Ari programa de educacao para o transito para pessoas2

Ariovaldo Vieira da SilvaAriovaldo Vieira da Silva20102010

[email protected]://arivieiracet.blogspot.com/

Programa de Inclusão das Programa de Inclusão das Pessoas com Deficiência e Pessoas com Deficiência e

Mobilidade Reduzida na Mobilidade Reduzida na Educação de TrânsitoEducação de Trânsito

Cia. Engenharia de TráfegoCia. Engenharia de Tráfego

Programa de Educação para o Trânsito para Pessoas com Programa de Educação para o Trânsito para Pessoas com Deficiência e Mobilidade ReduzidaDeficiência e Mobilidade Reduzida

Objetivo GeralObjetivo Geral

Fortalecer o processo de Fortalecer o processo de inclusão social da pessoa inclusão social da pessoa com deficiência e com deficiência e mobilidade reduzida no mobilidade reduzida no âmbito da Educação de âmbito da Educação de Trânsito da CET/CETETTrânsito da CET/CETET

2Ariovaldo Vieira da Silva - [email protected]

Ariovaldo Vieira da Silva - [email protected] 3

Objetivos Específicos:Objetivos Específicos:

Identificar e conhecer as Identificar e conhecer as condições de condições de vida vida da pessoa com deficiência em seu da pessoa com deficiência em seu contexto familiar e urbano.contexto familiar e urbano.

Contribuir para o Contribuir para o fortalecimento de fortalecimento de vínculos vínculos de educadores e da pessoa com de educadores e da pessoa com deficiência na perspectiva dos direitos.deficiência na perspectiva dos direitos.

CapacitarCapacitar os profissionais da área de os profissionais da área de educação da Cia de Engenharia de Tráfego educação da Cia de Engenharia de Tráfego e os professores da rede de ensino para e os professores da rede de ensino para que possam oferecer orientação em que possam oferecer orientação em educação de trânsito para pessoa com educação de trânsito para pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. deficiência e mobilidade reduzida.

Pessoas com deficiênciaPessoas com deficiência Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de

longo prazo de natureza física, mental intelectual ou sensorial,

os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.

(art 1º - Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência)Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência)

Ariovaldo Vieira da Silva - [email protected]

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DADOS DO BRASILDADOS DO BRASIL

Censo IBGE Censo IBGE 2000, 2000, 14,5%14,5% da da população ou população ou

27 milhões27 milhões de de brasileiros têm brasileiros têm alguma alguma limitação limitação funcional / funcional / deficiência. deficiência.

Ariovaldo Vieira da Silva - [email protected]


33% é analfabeta ou tem até 3 anos de escolaridade

-

70 % vive abaixo da linha da pobreza

90% fora do mercado de

trabalho


Na cidade de São Paulo Na cidade de São Paulo temos aproximadamente temos aproximadamente

1,5 1,5 milhão milhão

de pessoas com de pessoas com deficiência. deficiência.

Breve histórico da PCDBreve histórico da PCD Egito Antigo – há evidências Egito Antigo – há evidências

arqueológicas, com mais de cinco mil arqueológicas, com mais de cinco mil anos, que a pessoa com deficiência anos, que a pessoa com deficiência integrava-se nas diferentes e integrava-se nas diferentes e hierarquizadas classes sociais (faraó, hierarquizadas classes sociais (faraó, nobres, altos funcionários, artesãos, nobres, altos funcionários, artesãos, agricultores, escravos). agricultores, escravos).

““A arte egípcia, os afrescos, os papiros, A arte egípcia, os afrescos, os papiros, os túmulos e as múmias estão repletos os túmulos e as múmias estão repletos dessas revelações”, segundo a dessas revelações”, segundo a

pesquisadora Maria Aparecida Gugelpesquisadora Maria Aparecida Gugel . .


Músico anão

Breve histórico da PCDBreve histórico da PCD Grécia Antiga - Platão, no livro A República, Grécia Antiga - Platão, no livro A República,

e Aristóteles, no livro A Política, trataram e Aristóteles, no livro A Política, trataram do planejamento das cidades gregas do planejamento das cidades gregas indicando as pessoas nascidas “disformes” indicando as pessoas nascidas “disformes” para a eliminação. para a eliminação.

A eliminação era por exposição, ou A eliminação era por exposição, ou abandono ou, ainda, atiradas do aprisco de abandono ou, ainda, atiradas do aprisco de uma cadeia de montanhas chamada uma cadeia de montanhas chamada Taygetos, na Grécia. Taygetos, na Grécia.

O filme “300” expõe de forma clara esse O filme “300” expõe de forma clara esse procedimento. Pelos costumes espartanos, procedimento. Pelos costumes espartanos, os nascidos com deficiência eram os nascidos com deficiência eram eliminados, só os fortes sobreviviam para eliminados, só os fortes sobreviviam para servir ao exército de Leônidas.servir ao exército de Leônidas.


Cena do filme 300

Breve histórico da PCDBreve histórico da PCD Roma – as leis Roma – as leis não eram favoráveis às não eram favoráveis às

pessoas que nasciam com deficiência. Aos pessoas que nasciam com deficiência. Aos pais era permitido matar as crianças com pais era permitido matar as crianças com deformidades físicas, pela prática do deformidades físicas, pela prática do afogamento. afogamento.

Relatos apontam que os pais Relatos apontam que os pais abandonavam seus filhos em cestos no abandonavam seus filhos em cestos no Rio Tibre, ou em outros lugares sagrados. Rio Tibre, ou em outros lugares sagrados. Os sobreviventes eram explorados nas Os sobreviventes eram explorados nas cidades por “esmoladores”, ou passavam cidades por “esmoladores”, ou passavam a fazer parte de circos para o a fazer parte de circos para o entretenimento dos abastados.entretenimento dos abastados.


Breve histórico da PCDBreve histórico da PCD Idade Média - Idade Média - A população encarava A população encarava

o nascimento de pessoas com o nascimento de pessoas com deficiência como castigo de Deus. deficiência como castigo de Deus.

Os supersticiosos viam nelas poderes Os supersticiosos viam nelas poderes especiais de feiticeiros ou bruxos. As especiais de feiticeiros ou bruxos. As crianças que sobreviviam eram crianças que sobreviviam eram separadas de suas famílias e quase separadas de suas famílias e quase sempre ridicularizadas. sempre ridicularizadas.

A literatura da época coloca os anões A literatura da época coloca os anões e os corcundas como focos de e os corcundas como focos de diversão dos mais abastados.diversão dos mais abastados.


Breve histórico da PCDBreve histórico da PCD Idade Moderna - Idade Moderna - Gerolamo Cardomo (1501 a 1576), médico e Gerolamo Cardomo (1501 a 1576), médico e

matemático inventou um código para ensinar pessoas surdas matemático inventou um código para ensinar pessoas surdas a ler e escrever, influenciando o monge beneditino Pedro a ler e escrever, influenciando o monge beneditino Pedro Ponce de Leon (1520-1584) a desenvolver um método de Ponce de Leon (1520-1584) a desenvolver um método de educação para pessoa com deficiência auditiva, por meio de educação para pessoa com deficiência auditiva, por meio de sinais. Esses métodos contrariaram o pensamento da sinais. Esses métodos contrariaram o pensamento da sociedade da época que não acreditava que pessoas surdas sociedade da época que não acreditava que pessoas surdas pudessem ser educadas.pudessem ser educadas.


Breve histórico da PCDBreve histórico da PCD

Braile - Sistema de escrita Braile - Sistema de escrita em relevo, inventado pelo em relevo, inventado pelo francês Louis Braille, cego francês Louis Braille, cego (1809-1852), para os cegos (1809-1852), para os cegos lerem; tal sistema foi lerem; tal sistema foi implantado implantado aproximadamente em aproximadamente em 1829.1829.


Breve histórico da PCDBreve histórico da PCD O Século XIX, ainda com reflexos das idéias O Século XIX, ainda com reflexos das idéias

humanistas da Revolução Francesa, ficou humanistas da Revolução Francesa, ficou marcado na história das pessoas com marcado na história das pessoas com deficiência. Finalmente se percebia que elas deficiência. Finalmente se percebia que elas não só precisavam de hospitais e abrigos não só precisavam de hospitais e abrigos mas, também, de atenção especializada. mas, também, de atenção especializada.

É nesse período que se inicia a constituição É nesse período que se inicia a constituição de organizações para estudar os problemas de organizações para estudar os problemas de cada deficiência. de cada deficiência.

Difundem-se então os orfanatos, os asilos e Difundem-se então os orfanatos, os asilos e os lares para crianças com deficiência física. os lares para crianças com deficiência física.

Grupos de pessoas organizam-se em torno Grupos de pessoas organizam-se em torno da reabilitação dos feridos para o trabalho, da reabilitação dos feridos para o trabalho, principalmente nos Estados Unidos e principalmente nos Estados Unidos e Alemanha. Alemanha.


Brasil – Constituição FederalBrasil – Constituição Federal

Art. 208. O dever do Estado Art. 208. O dever do Estado com a educação será com a educação será efetivado mediante a garantia efetivado mediante a garantia de: de:

......III - atendimento educacional III - atendimento educacional

especializado aos portadores especializado aos portadores de deficiência, de deficiência, preferencialmente na rede preferencialmente na rede regular de ensino.regular de ensino.


Lei nº 9.394/96 Lei de Diretrizes e Bases da

Educação Nacional

Art. 58º. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.


Evolução do atendimento à PCD Evolução do atendimento à PCD

De Segregação social (final do século De Segregação social (final do século XIX à década de 40) – afastamento total XIX à década de 40) – afastamento total da sociedade;da sociedade;

Reabilitação e Integração social – 50 a Reabilitação e Integração social – 50 a 8080

Inclusão Social – década 90 em dianteInclusão Social – década 90 em diante


InclusãoInclusão AutonomiaAutonomia – é a condição de – é a condição de

domíniodomínio no ambiente físico-social, no ambiente físico-social, preservando ao máximo a preservando ao máximo a privacidade e a dignidade da pessoa privacidade e a dignidade da pessoa que a exerce. que a exerce.

Ter maior ou menor autonomia Ter maior ou menor autonomia significa que a PcD, com ou o uso de significa que a PcD, com ou o uso de tecnologia assistiva, tem maior ou tecnologia assistiva, tem maior ou menor menor controle nos vários controle nos vários ambientesambientes que ela queira e/ou que ela queira e/ou necessite freqüentar para atingir seus necessite freqüentar para atingir seus objetivos.objetivos.



IndependênciaIndependência – É a faculdade de decidir – É a faculdade de decidir sem depender de outras pessoas sem depender de outras pessoas (membros da família ou profissionais (membros da família ou profissionais especializados, por ex.). especializados, por ex.).

Uma PcD pode ser mais ou menos Uma PcD pode ser mais ou menos

independente em decorrência não independente em decorrência não somente da somente da quantidade e qualidade de quantidade e qualidade de informaçõesinformações, , mas também da sua mas também da sua autodeterminação e/ou prontidão autodeterminação e/ou prontidão para para tomar tomar decisõesdecisões numa determinada numa determinada situação. situação.

InclusãoInclusão EmpoderamentoEmpoderamento – o processo pelo qual uma pessoa, ou um – o processo pelo qual uma pessoa, ou um

grupo de pessoas, usa o seu o seu poder pessoal para fazer grupo de pessoas, usa o seu o seu poder pessoal para fazer escolhas e tomar decisões, assumindo assim o controle de sua escolhas e tomar decisões, assumindo assim o controle de sua vida.vida.


Convenção sobre os Direitos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com DeficiênciaPessoa com Deficiência

O Brasil é signatário da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

No dia 30 de março/2007 o Brasil foi um dos países que assinaram a carta e o Protocolo Facultativo.


O objetivo da Convenção é garantir os direitos humanos a todas as pessoas com deficiência em igualdade de condições com os demais.No Brasil, a Convenção foi aprovada pela Câmara e o Senado em tempo recorde, tornando-se o primeiro tratado internacional a vigorar no país com status constitucional.


A sociedade civil exerceu papel A sociedade civil exerceu papel fundamental neste processo, o fundamental neste processo, o que reflete sua força política e que reflete sua força política e a pertinência técnica de suas a pertinência técnica de suas contribuições .contribuições .

(“(“Nada sobre nós sem nós”Nada sobre nós sem nós”).).


Sem suas intervenções e sugestões fundamentadas não se Sem suas intervenções e sugestões fundamentadas não se chegaria ao texto da convenção, aprovado em agosto.chegaria ao texto da convenção, aprovado em agosto.

Bases da ConvençãoBases da Convenção A primeiraA primeira é a ideia que é a ideia que a DEFICIÊNCIA é um produto sociala DEFICIÊNCIA é um produto social, ,

fruto da relação das pessoas com deficiência com seu meio fruto da relação das pessoas com deficiência com seu meio urbano, social, familiar e etc.urbano, social, familiar e etc.


Eliminar barreiras/ criar Eliminar barreiras/ criar acessibilidadeacessibilidade. . Fica claro que cabe Fica claro que cabe ao Estado, principalmente, a ao Estado, principalmente, a criação das condições adequadas criação das condições adequadas para que as pessoas com para que as pessoas com deficiência participem da deficiência participem da sociedade, sejam sociedade, sejam incluídas em incluídas em igualdade com as demais.igualdade com as demais.

Bases da ConvençãoBases da Convenção

Sem dúvida Sem dúvida quanto maiores quanto maiores as barreiras maior será o as barreiras maior será o impacto negativo impacto negativo na na funcionalidade da deficiência funcionalidade da deficiência das pessoas, e, das pessoas, e, quanto quanto menores as barreiras mais menores as barreiras mais funcionais serão estas funcionais serão estas mesmas pessoas.mesmas pessoas.


Os PrincípiosOs Princípios (segunda base(segunda base))

DignidadeDignidade inerente, inerente, autonomiaautonomia individual e individual e independênciaindependência.. Não discriminaçãoNão discriminação.. Participação Participação e ie inclusão nclusão plenas e efetivas na sociedade.plenas e efetivas na sociedade. O O respeito a diferençarespeito a diferença e a aceitação da deficiência como parte e a aceitação da deficiência como parte

da da diversidade diversidade e condição humana.e condição humana. A A igualdade de oportunidadesigualdade de oportunidades.. A A acessibilidadeacessibilidade.. A A Igualdade Igualdade entre o entre o homem homem e a e a mulhermulher.. O O respeito a evolução da reabilitação das crianças e seu respeito a evolução da reabilitação das crianças e seu

direito direito de preservar sua identidade.de preservar sua identidade.



Baseia-se no tripé: Baseia-se no tripé: Não à discriminação, Não à discriminação, Direitos Humanos Direitos Humanos Desenvolvimento Social Desenvolvimento Social

Inclusivo.Inclusivo. O tratado está focado em O tratado está focado em direitosdireitos, ,

que são abordados de que são abordados de maneiramaneira genéricagenérica e não tem caráter e não tem caráter prescritivo.prescritivo.



Com a Convenção Com a Convenção nãonão se criaram se criaram novos nem direitos especiais para as novos nem direitos especiais para as pessoas com deficiência. pessoas com deficiência.

A Convenção é um A Convenção é um instrumento instrumento facilitadorfacilitador para o exercício e gozo dos para o exercício e gozo dos direitos reconhecidos no sistema direitos reconhecidos no sistema universal, para que as pessoas com universal, para que as pessoas com deficiência os vivam, plenamente, e deficiência os vivam, plenamente, e em igualdade com as demais pessoasem igualdade com as demais pessoas. .


Direitos Civis e PolíticosDireitos Civis e Políticos

Artigo 5/ Artigo 5/ Igualdade e não Igualdade e não discriminaçãodiscriminação

Artigo 10/ Artigo 10/ Direito a vidaDireito a vida

Artigo 12/ Artigo 12/ Reconhecimento igual Reconhecimento igual perante a leiperante a lei

Artigo 13/ Artigo 13/ Acesso à justiçaAcesso à justiça


Direitos Civis e PolíticosDireitos Civis e Políticos

Artigo 14/ Artigo 14/ Liberdade e segurança Liberdade e segurança da pessoada pessoa

Artigo 15/ Artigo 15/ Prevenção contra a Prevenção contra a tortura tortura ou os tratamentos ou ou os tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes degradantes

Artigo 16/ Artigo 16/ Prevenção contra a Prevenção contra a exploração, a violência e o abusoexploração, a violência e o abuso


Direitos Econômicos, Sociais e Direitos Econômicos, Sociais e CulturaisCulturais

Artigo 24/ Artigo 24/ EducaçãoEducação

Artigo 25/ Artigo 25/ SaúdeSaúde

Artigo 26/ Artigo 26/ Habilitação e reabilitaçãoHabilitação e reabilitação


Direitos Econômicos, Sociais e Direitos Econômicos, Sociais e CulturaisCulturais

Artigo 27/ Artigo 27/ Trabalho e empregoTrabalho e emprego

Artigo 28/ Artigo 28/ Padrão de vida e proteção Padrão de vida e proteção

social adequadossocial adequados

Artigo 30/Artigo 30/Participação na vida cultural e Participação na vida cultural e

em recreação, lazer e esporteem recreação, lazer e esporte


Ações previstasAções previstas

Capacitação de PessoalCapacitação de Pessoal Eliminação de barreiras arquitetônicasEliminação de barreiras arquitetônicas Sensibilização dos empregados – educadoresSensibilização dos empregados – educadores Estímulo à inclusãoEstímulo à inclusão Estímulo para o estudo da diversidade humanaEstímulo para o estudo da diversidade humana


Atividade Educacional Atividade Educacional Qualquer atividade educacional para o trânsito deve contemplar as Qualquer atividade educacional para o trânsito deve contemplar as

dificuldadesdificuldades que as pessoas com deficiências tem ao circular pela que as pessoas com deficiências tem ao circular pela cidade.cidade.


A espécie de deficiência é que determina o tipo de risco

a que seu portador está sujeito.

Daí a necessidade de formas diferentes de educar para o

trânsito.


A pessoa com deficiência, principalmente a física ou pessoas com mobilidade reduzida, necessita de um necessita de um tempo maior tempo maior para se locomover e realizar suas atividades.

Se utiliza de material de apoio (bengala, muleta, cadeira de rodas, andador ), este passa a constituir parte do seu parte do seu corpocorpo e ela encontra em seus deslocamentos espaciais, uma série de barreiras arquitetônicas barreiras arquitetônicas (obstáculos ).


EVT CHICO LANDI18 de novembro de 2009

ElaboraçãoElaboração

Ariovaldo Vieira da SilvaAriovaldo Vieira da Silva Milton Roberto de AlmeidaMilton Roberto de Almeida


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CETET CENTRO DE TREINAMENTO E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO

GED – GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO

Luiz Carlos Mantovani Néspoli Gerente

DRU – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NA RUA

Ana Beatriz Bussolini de SouzaSupervisora

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