Arquitetura Socioeducativa

Arquitetura educativaUnidade de Internação para Jovens em Conflito com a Lei

Socio

01.

02

03

04

05

06

07

08

Introdução

Evolução do Sistema

Situação Atual

Análise de Referências

Aspectos Conceituais

Inserção na Sociedade

Organograma e Programa

Volumetria

[ArquiteturaSocioeducativa] Sumário

[ArquiteturaSocioeducativa] Introdução

[ArquiteturaSocioeducativa] Introdução

O projeto de arquitetura escolhido foi de uma Unidade de Internação para jovens, do sexo masculino, em conflito com a lei. A unidade tem como base uma política socioeducativa, onde é utilizado a educação como forma de inserir o jovem na sociedade e esta deve prevalecer em relação ao caráter punitivo da privação de liberdade.

A politica socioeducativa, baseada nos princípios humanos, foi implantada no país com a Constituição federal de 1988 e regulamentada pelo Estatuto do Direito das Crianças e do Adolescente (ECA). Em 2006, dezesseis anos depois cria-se um projeto de lei chamado Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), que se constitui como o primeiro documento que traz parâmetros arquitetônicos aliados com parâmetros de gestão pedagógica para a construção de edificações destinadas aos adolescentes em conflito com a lei. O SINASE foi usado como base no projeto.

A estrutura física do edifício deverá se relacionar com as pessoas, se constituindo em um elemento promotor do desenvolvimento pessoal, relacional, afetivo e social do jovem com a família e sociedade, conjugando diferentes programas de: residência, educação fundamental e profissional, assistência psicológica e social, além de área de lazer e atividades físicas.

O edifício projetado para abrigar esse programa irá promover a segurança necessária tanto para os jovens em internação e semiliberdade, como também para toda a vizinhança. Além disso, ele vai estabelecer um diálogo com a comunidade próxima, favorecendo a integração social do adolescente internado e da sociedade com a edificação.

Introdução

Evolução do Sistema

[ArquiteturaSocioeducativa] Evolução

Código Criminal do Império

Primeiro indício de distinção do tratamento do jovem de

uma pessoa adulta, responsabilizando os menores. No entanto, ainda não existia

um lugar específico para estes, que acabavam sendo

“lançados” em prisões de adultos.

Decreto de 11 de julho de 1893

Esse decreto autoriza a criação de instituições destinadas aos

jovens delinquentes e aos abandonados, isolando-os da

sociedade para evitar “contaminação”.

SAM – Serviço de Assistência a Menores

A Era Vargas, baseada no populismo e no

paternalismo com a política do “Bem Estar Social”,

instaurou reformatórios de assistência e proteção ao

menor.

FUNABEM – Fundação de Amparo ao Bem Estar do Menor

Na época da ditadura o SAM é extinto e é criada a FUNABEM,

baseada na ideologia de segurança nacional contra a

ameaça comunista.

1830 1893 1937 1964

[ArquiteturaSocioeducativa] Evolução

FEBEMs – Fundação Estadual do Bem Estar do Menor

Não houve qualquer mudança na estrutura física das

unidades, permanecendo na maioria, as mesmas.

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

O ECA tem o objetivo de proteger os direitos de qualquer

jovem, seja ele em conflito com a lei ou não.

SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

Projeto de lei aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que se

apresenta como o primeiro documento que trás parâmetros arquitetônicos aliados a parâmetros de gestão pedagógica para construções destinadas a adolescentes

infratores.

1970 1990 2006

Projeto Proposto

2012

Unid

ade

Soci

oedu

cativ

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3832

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Situação Atual

[ArquiteturaSocioeducativa] Situação Atual

Os edifícios que funcionam hoje como internação de adolescentes em conflito com a lei são antigos e possuem conceito arquitetônico prisional e segregador, sendo alguns, delegacias ou antigos presídios adaptados para receber os jovens em custódia.

Os quartos das unidades atuais abrigam mais do que a capacidade para a qual foi projetado, em alguns casos os adolescentes são obrigados a dividir cama ou fazer revezamentos. Com base no SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), os quartos de internação deveriam abrigar no máximo 3 adolescentes.

Os quartos das unidades possuem caracter íst icas de celas , com pouca luminosidade e ventilação, espaço reduzido e superlotação tornando o local insalubre. Os fechamentos são em sua maioria feitos por grades, que remetem a jaulas, os banheiros possuem pouca ou nenhuma privacidade e os edifícios são cercados por grandes muros.

Hoje existe um estigma de que o adolescente autor de ato infracional deve ser segregado e mantido fora do convívio social por serem “perigosos”. Estabelecer um dialogo entre os jovens internados com a sociedade é essencial para que ele se sinta menos excluído. O atendimento socioeducativo prevê maior convívio com a sociedade através da educação.

[ArquiteturaSocioeducativa] Situação Atual

De 1996 para 2004 o aumento de jovens em internação foi de 218%.

Sendo 95% dos adolescentes do sexo masculino.

Cerca de 80% dos adolescentes internados são reincidentes

De 2009 para 2010 o numero de adolescentes infratores aumentou 4,5%

Dos 18.107 adolescentes infratores, 12.041 estão em regime de internação, 3.934 em internação provisória e 1728 em

medida de semiliberdade.

Em 2010 existiam 18.107 adolescentes internados.

71% das unidades existentes no Brasil não apresentam espaço físico adequado para a consecução das propostas

pedagógicas

Análise de Referências

[ArquiteturaSocioeducativa] Referências


Beyond the Prison BarsLiberpool, Inglaterra

Justin Johnston, Sophie Hamilton-Grey, Robert Burke

Esse projeto foi eleborado por estudantes da Universidade de Liverpool na Inglaterra e ganhou o prêmio Archprix de 2011. O tema escolhido foi de uma prisão na qual se busca uma alternativa para as soluções atuais. Eles questionam a função da prisão, se ela deveria punir ou reabilitar o preso, a relação dela com a sociedade a lem da t ipologia da construção. Chegaram a conclusão de que a prisão deveria reabilitar o preso sem o isolar da sociedade.

Influência no Projeto

No projeto proposto da unidade de internação para jovens, busca-se uma solução de ressocialização do adolescente atraves do estudo e da sua reinserção na sociedade de forma gradativa.


Centro de Justiça de LeobenLeoben, Áustria- 2002/2004

Hohensinn Architecture

O projeto consiste em um centro de justiça com tribunal e prisão. Através dos seus materiais e da sua proporção, tem o objetivo de se enquadrar no caráter urbano da cidade, como sendo a extensão do centro urbano. O tribunal possui lojas na fachada, que é aberta e transparente, que fazem uma maior conexão entre o individuo e o tribunal junto a prisão, quebrando a ideia de “Palácio da Justiça” e se tornando uma estação de serviço para a comunidade. Com o caráter de prisão compacta, seu objetivo era de criar pequenas comunidades dentro do ambiente prisional em busca de tornar a vida do presidiário mais humana e próxima a uma vida em liberdade, no entanto, sem deixar ele ultrapassar qualquer barreira de segurança e/ou de privação de liberdade.


O projeto da unidade de internação para jovens também busca quebrar o paradigma da edificação de uso penal, como algo ruim que deve ser isolado, oferecendo serviços diretamente a comunidade e trazendo a vivencia urbana para o interior do edifício.


O modelo Arquitetônico PanópticoJeremias Bentham

No século XIX, Jeremias Bentham cria o modelo arquitetônico panóptico (ótico = ver + pan= tudo). O modelo consistem em um edifício com células organizadas de forma radial, com uma torre no cento, da qual um vigia consegue visualizar todas as células sem ser percebido. Com isso os detentos não saberiam quando estavam sendo vigiados, mais sabia que alguém poderia estar vigiando. Foucault, em seu livro “Vigiar e Punir”, explica a sociedade disciplinar e a nossa subjet iv idade domesticada pelo panóptico.


N o p r o j e t o d a u n i d a d e d e internação para jovens vamos buscar no modelo panóptico, não a ideia de repressão. Mas a segurança, a partir da vigilância obtida pela integração, tanto para o jovem infrator quanto para a sociedade.

Aspectos Conceituais

[ArquiteturaSocioeducativa] O Projeto

Hoje a sociedade quando percebe um indivíduo fora do padrão, tende a isola-lo da sociedade, afastando o convívio social e da família.

O objetivo é deixar o individuo inserido na sociedade recebendo apoio familiar, pedagógico e social preparando o adolescente para o retorno total a sociedade diminuindo a chance de reincidência.

Atual - Isolamento do Jovem Infrator

Objetivo – Inserção do jovem infrator na sociedade

Adolescente infrator Equipe pedagógica e família Indivíduos da sociedade

[ArquiteturaSocioeducativa] O Projeto

Adolescente infrator Equipe pedagógica e família Indivíduos da sociedade

Situando a unidade de internação para uma área mais central da cidade, facilita-se o acesso para familiares e adolescentes em semiliberdade. Consequentemente a unidade passa a ser mais concorrida e a edificação necessita ser verticalizada para melhor aproveitamento do terreno.

ACESSORESTRITO

PÚBLICO

A organização do edifício funciona de acordo o tipo de acesso. As áreas de acesso restrito, onde os adolescentes privados de liberdade se encontram seriam na parte superior, e conforme ele progride no seu comportamento e na sua pena, ele vai descendo ficando mais próximo da sociedade. Com isso se cria um sentido claro de progressão que acaba incentivando o jovem a querer ficar mais próximo e a ter mais contato com a sociedade.

Verticalização como meio de inserção a sociedade

Progressão como meio de segurança

Inserção na SociedadeEscolha do Terreno

[ArquiteturaSocioeducativa] Inserção na Sociedade

O projeto tem o objetivo de não isolar o adolescente, mantendo-o em um local de fácil acesso para permitir uma maior integração com a sociedade e com as suas famílias. O terreno escolhido foi na área portuária do Rio de Janeiro, no bairro de Santo Cristo. A Região portuária se encontra hoje em um processo de reestruturação, por meio da ampliação, articulação e requalificação dos espaços públicos.

A operação Porto maravilha parte do pressuposto de que os atuais moradores, de baixa renda, devem permanecer na região. O projeto proposto de Unidade de Internação, além de atender os jovens em conflito com a lei, tem o objetivo de atender a comunidade próxima com programas de desenvolvimento social, econômico e comunitário.

[ArquiteturaSocioeducativa] Inserção na Sociedade

A área escolhida para a implantação do projeto fica próxima à área de habitação de interesse social. O projeto da unidade inclui apoio educacional e profissional com o objetivo de melhorar a qualidade de vida desses moradores. O projeto também inclui uma grande área de lazer publica para promover a relação do edifício com a sociedade.

A legislação local permite uma construção de até 20 pavimentos ( sem incluir as CEPAC’s). O índice de aproveitamento máximo é de 4,20.

[ArquiteturaSocioeducativa] Programa

Morro da ProvidênciaComunidade Moreira Pinto

Cidade do Samba

Igreja Santo Cristo

Comunidade Moreira Pinto

Igreja Santo Cristo

Terminal Rodoviário


Organanograma e Programa

[ArquiteturaSocioeducativa] Matriz de Elementos e Relações

Matriz de Elementos e Relacionamentos

Área pública de lazer externa

Área pública de lazer

Área de Cursos

Área de Viver da semiliberdade

Setor de Limpeza da semiliberdade

Setor de Nutrição da semiliberdade

Área de Saúde da semiliberdade

Área Técnica da semiliberdade

Hall de acesso a internação

Área Técnica de internação

Área para os Educadores

Área de Saúde da internação

Setor de Nutrição da internação

Setor de Limpeza da internação

Área de Educação da internação

Área de Cursos para internação

Área de viver da internação

Área de lazer da internação

Indispensável

Desejável

Indesejavel

[ArquiteturaSocioeducativa] Organograma

Organograma

Área pública de lazer

Área de Cursos

Área de Viver da semiliberdade

Setor de Limpeza da semiliberdade

Setor de Nutrição da semiliberdade

Área de Saúde da semiliberdade

Área Técnica da semiliberdade

Hall de acesso a internação

Área Técnica de internação

Área para os Educadores

Área de Saúde da internação

Setor de Nutrição da

Setor de Limpeza da internação

Área de Educação da

Área de Cursos para internação

Área de viver da internação

Área de lazer da internação

Área publica de lazer externa


Ambiente Usuário Acesso Quant.Medida por

unidade

Medida

Total

Hall de acesso a área de internação 80

Hall de acesso Familia / equipe tec e adm / adolescente Semi restrito 1 20 20

Sala de espera de vistantes Familia Semi restrito 1 30 30

Sanitarios de visita Familia Semi restrito 2 5 10

Sala de Revista Familia / Adolescente Semi restrito 2 5 10

Guarda Volume Familia Semi restrito 1 10 10

Área técnica para internação 335

Sala de antendimento familiar Familia / Adolescente / Equipe técnica Restrito 2 20 40

Sala de atendimento em grupo Adolescente / Equipe Técnica Restrito 2 20 40

Sala de atendimento individual Adolescente / Equipe Técnica Restrito 2 15 30

Sala para equipe tecnica Equipe tecnica Semi restrito 1 40 40

Recepção /espera da ADM Familia Semi restrito 1 15 15

Sala Administrativa Equipe administrativa Semi restrito 2 15 30

Sala do diretor geral com bh Diretor Semi restrito 1 15 15

Arquivo Equipe administrativa Semi restrito 1 10 10

Sala de Reunião Equipe tec e adm Semi restrito 1 25 25

Almoxarifado Equipe tec e adm Semi restrito 1 5 5

Sala para tecnicos administrativos Equipe adm Semi restrito 1 10 10

Guarda pertences (dos adolescentes) Equipe adm Restrito 1 10 10

Secretária Equipe tec e adm Semi restrito 1 10 10

Monitoramento de sistemas Equipe administrativa Restrito 1 10 10

CPD Equipe administrativa Restrito 1 10 10

Vestiario Equipe tec e adm Restrito 2 10 20

Sala de Atendimento Juridico Equipe tec e adm Restrito 1 10 10

Copa Equipe tec e adm Restrito 1 5 5

Área para os Educadores de Internação 50

Sala de estar/copa Educadores Restrito 1 20 20

Vestiário Educadores Restrito 1 20 20

Quarto Educadores Restrito 1 10 10

Área de Saúde Internação 100

Recepção / Espera Medico/ enfermeiro Restrito 1 10 10

Consultorio Medico/ enfermeiro e Adolescentes Restrito 1 10 10

Consultorio odontologico Medico/ enfermeiro e Adolescentes Restrito 1 10 10

Sala de coleta Medico/ enfermeiro e Adolescentes Restrito 1 5 5

Sala de curativos Medico/ enfermeiro e Adolescentes Restrito 1 12 12

Sala de observaçao Medico/ enfermeiro e Adolescentes Restrito 2 10 20

Sanitario de pacientes Medico/ enfermeiro e Adolescentes Restrito 1 2 2

Dispensario de medicamentos Medico/ enfermeiro Restrito 1 1,5 1,5

Central de material esterilizado Medico/ enfermeiro Restrito 1 10 10

Rouparia Medico/ enfermeiro Restrito 1 5 5

Sanitario de funcionarios Medico/ enfermeiro Restrito 2 2 4

Lixo séptico Medico/ enfermeiro Restrito 1 2 2

Lavagem de roupa (hospitalar) Medico/ enfermeiro e funcionario Restrito 1 10 10

Setor de Nutrição Internação 169

Refeitorio Adolescente e funcionarios Restrito 1 60 60

Recepção e serviço - setor serviço Funcionarios Restrito 1 9 9

Lixo séptico Funcionarios Restrito 1 3 3

DML Funcionarios Restrito 1 2 2

Cozinha Industrial Funcionarios Restrito 1 70 70

Dispensa Funcionarios Restrito 1 15 15

Sala de nutricionista Nutricionista e Adolescente Restrito 1 10 10

Setor de Limpeza Internação 107

Lavanderia Funcionarios Restrito 1 30 30

Vestiário Funcionarios Restrito 2 6 12

Almoxarifado Funcionarios Restrito 1 25 25

Estar de funcionarios Funcionarios Restrito 1 20 20

Chefia Funcionarios Restrito 1 8 8

Área de serviços Funcionarios Restrito 1 12 12

Área de Educação Internação 165Área de Educação Internação 165

Sala de Aula (até 10 alunos) Professores e adolescente Restrito 3 20 60

Deposito de materal didatico Professores Restrito 1 5 5

Biblioteca Professores e adolescente Restrito 1 20 20

Informatica Professores e adolescente Restrito 1 30 30

Secretaria Funcionarios e Adolescentes Restrito 1 10 10

Sanitarios Alunos Adolescentes Restrito 1 10 10

Sala de professores e reunioes Professores Restrito 1 15 15

Sala de coordenacao/direçao Professores Restrito 1 15 15

Cursos Profissionalizantes para internaçao 45

Sala de curso Professores e adolescente Restrito 2 20 40

Deposito de materal didatico Professores Restrito 1 5 5

Área de viver internação 420

Quartos individuais (fase inicial) Adolescentes Restrito 10 15 150

Quartos duplos (fase inter. e final) Adolescentes Restrito 15 18 270

Área de Lazer de internação 2236

Sala de Avaliação Fisica Professor e Adolescentes Semi restrito 1 6 6

Equipamento Esportivo Professor e Adolescentes Semi restrito 1 30 30

Espaço ecumenico Adolescentes Semi restrito 1 20 20

Campo de Futebol gramado Adolescentes Semi restrito 1 25x50 1250

Quadra poli-esportiva coberta Adolescentes Semi restrito 1 600 600

Anfiteatro Adolescentes Semi restrito 1 30 30

Espaço multievento e atendimeno familiarAdolescentes, familia e equipe técnica Semi restrito 1 60 60

Espaço coberto para atividade fisicas Adolescentes Semi restrito 1 40 40

Espaço para atividades ao ar livre Adolescentes Semi restrito 1 200 200


Área técnica para semiliberdade 15810

Sala de antendimento familiar Familia / Adolescente / Equipe técnica Restrito 2 20 40

Sala de atendimento em grupo Adolescente / Equipe Técnica Restrito 2 20 40

Sala de atendimento individual Adolescente / Equipe Técnica Restrito 2 15 30

Sala para equipe tecnica Equipe tecnica Semi restrito 1 40 40

Recepção /espera da ADM Familia Semi restrito 1 15 15

Sala Administrativa Equipe administrativa Semi restrito 2 15 30

Sala do diretor geral com bh Diretor Semi restrito 1 15 15

Arquivo Equipe administrativa Semi restrito 1 10 10

Sala de Reunião Equipe tec e adm Semi restrito 1 25 25

Almoxarifado Equipe tec e adm Semi restrito 1 5 5

Sala para tecnicos administrativos Equipe adm Semi restrito 1 10 10

Guarda pertences (dos adolescentes) Equipe adm Restrito 1 10 10

Secretária Equipe tec e adm Semi restrito 1 10 10

Monitoramento de sistemas Equipe administrativa Restrito 1 10 10

CPD Equipe administrativa Restrito 1 10 10

Vestiario Equipe tec e adm Restrito 2 10 20

Sala de Atendimento Juridico Equipe tec e adm Restrito 1 10 10

Copa Equipe tec e adm Restrito 1 5 5

Área de Saúde semiliberdade 100

Recepção / Espera Medico/ enfermeiro Semi restrito 1 10 10

Consultorio Medico/ enfermeiro e Adolescentes Semi restrito 1 10 10

Consultorio odontologico Medico/ enfermeiro e Adolescentes Semi restrito 1 10 10

Sala de coleta Medico/ enfermeiro e Adolescentes Semi restrito 1 5 5

Sala de curativos Medico/ enfermeiro e Adolescentes Semi restrito 1 12 12

Sala de observaçao Medico/ enfermeiro e Adolescentes Semi restrito 2 10 20

Sanitario de pacientes Medico/ enfermeiro e Adolescentes Semi restrito 1 2 2

Dispensario de medicamentos Medico/ enfermeiro Restrito 1 1,5 1,5

Central de material esterilizado Medico/ enfermeiro Restrito 1 10 10

Rouparia Medico/ enfermeiro Restrito 1 5 5

Sanitario de funcionarios Medico/ enfermeiro Restrito 2 2 4

Lixo séptico Medico/ enfermeiro Restrito 1 2 2

Lavagem de roupa (hospitalar) Medico/ enfermeiro e funcionario Restrito 1 10 10

Setor de Nutrição semiliberdade 169

Refeitorio Adolescente e funcionarios Semi restrito 1 60 60

Recepção e serviço - setor serviço Funcionarios Semi restrito 1 9 9

Lixo séptico Funcionarios Restrito 1 3 3

DML Funcionarios Restrito 1 2 2

Cozinha Industrial Funcionarios Restrito 1 70 70

Dispensa Funcionarios Restrito 1 15 15

Sala de nutricionista Nutricionista e Adolescente Semi restrito 1 10 10

Setor de Limpeza semiliberdade 107

Lavanderia Funcionarios Semi restrito 1 30 30

Vestiário Funcionarios Semi restrito 2 6 12

Almoxarifado Funcionarios Semi restrito 1 25 25

Estar de funcionarios Funcionarios Semi restrito 1 20 20

Chefia Funcionarios Semi restrito 1 8 8

Área de serviços Funcionarios Semi restrito 1 12 12

Área de viver semiliberdade 230

Quartos duplos Adolescentes Semi restrito 10 18 180

Sala de estar comum Adolescentes Semi restrito 1 50 50

Área pública de lazer 730

Biblioteca Público Público 1 100 100

Teatro Público Público 1 250 250

Área livre de exposição Público Público 1 200 200

Área de comercio Público Público 4 35 140

Banheiros Público Público 4 10 40

Área pública de lazer externa 2180

Campo de Futebol gramado Público Público 1 25x50 1250

Quadra poli-esportiva coberta Público Público 1 600 600

Anfiteatro Público Público 1 30 30

Praça Público Público 1 300

Cursos Profissionalizantes 295

Sala de curso Alunos do curso (adolescente, familia e comunidade) Semi restrito 6 30 180

Deposito de materal didatico Professores Semi restrito 1 10 10

Informatica Alunos do curso (adolescente, familia e comunidade) Semi restrito 1 30 30

Secretaria Alunos do curso (adolescente, familia e comunidade) Semi restrito 1 20 20

Sanitarios Alunos Alunos do curso (adolescente, familia e comunidade) Semi restrito 2 10 20

Sala de professores e reunioes Professores Semi restrito 1 20 20

Sala de coordenacao/direçao Professores Semi restrito 1 15 15

Volumetria e Organização

[ArquiteturaSocioeducativa] Volumetria e Organização

Estudo de Sombras

Verão - Parte da manhã

Verão - Meio dia

Verão - a tarde Inverno - a tarde

Inverno - Meio dia

Inverno - Parte da manhã

[ArquiteturaSocioeducativa] Volumetria e Organização

Área de Cursos pra internação‘Área de EducaçãoÁrea de Súde da InternaçãoÁrea Técnica de InternaçãoSetor de Limpeza

Área de Viver da InternaçãoÁrea de Lazer da InternaçãoÁrea para EducadoresSetor de NutriçãoHall de entrada para a Internação

Área de Laxer Pública externaÁrea de Lazer pública coberta

Área de Viver da SemiliberdadeÁrea d Saúde da SemliberdadeÁrea Técnica da SemiliberdadeSetor de Nutrição da SemiliberdadeSetor de Limpeza

Térreo

Primeiro Pav.

Segundo Pav.

Terceiro Pav.

Fundamentos pra Trabalho Final de Graduação

Aluna: Mariana Barbeito

Orientadora: Maria Cristina Cabral

Professor: Luiz Fernando Janot

Arquitetura Socioeducativa

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