Arquivo Escolar Slides
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ARQUIVO ESCOLAR
Sineperio - 2011
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CLASSIFICAÇÃO
• Gênero (tipo)• Escritos• Eletrônicos
• Natureza• Assunto• Documento
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Arquivo Escolar é composto por documentos de natureza especializada, ou seja, reúne documentos de uma área específica e quanto à natureza do assunto, é ostensivo, porque não possui documentos que exijam sigilo.
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FUNÇÃO DO ARQUIVO ESCOLAR
• Deliberação CEE 239/99 “conjunto rigorosamente organizado de documentos e informações que comprovem, inequivocadamente, a identidade e os fatos relativos à escolaridade de cada aluno e do conjunto de alunos da Instituição Escolar e evidenciem, ao mesmo tempo, os aspectos de organização e ação de Escola referentes ao processo de educação e ensino vivenciados pelos alunos, ao longo de todo o período de funcionamento da Instituição."
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MÉTODOS DE ARQUIVAMENTO
• Direto• Indireto• Alfabético• Numérico . simples . Geográfico• Ordem Cronológica• Assunto
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CUIDADOS
• Registros devem estar nítidos
• Sem rasura e, caso seja feita, fazer a devida ressalva, com anotação
• Não usar abreviaturas
• Não usar clipes nem grampos porque enferrujam
• Datar, assinar e carimbar os documentos.
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FORMAS DE ORGANIZAÇÃO
• Arquivo de movimento ou Arquivo “vivo”• contém dados e informações referentes aos
alunos matriculados no ano letivo em curso e admite registros
• Arquivo permanente ou Arquivo "morto" • contém dados e informações de alunos que
não estão mais frequentando a Escola, seja por terem concluído o curso, por terem solicitado transferência ou cancelamento de matrícula ou, ainda, por não terem renovado a matrícula
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A forma como será organizado o arquivo vivo ou morto – eletrônica ou do próprio documento – é sempre uma decisão da Escola, ou seja, dependendo de sua estrutura, dos recursos disponíveis e dos equipamentos da Secretaria Escolar
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• No arquivamento eletrônico, a escola assume a responsabilidade pela transcrição e este arquivo deverá ser armazenado em duas vias de idêntico teor. Uma via será utilizada para uso corrente da Instituição e, a outra, ficará guardada como cópia de segurança, em lugar protegido, a critério da escola e sob sua responsabilidade.
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Importante
A eliminação de papéis e documentos, em função da informatização do arquivo escolar, inutilizados pela escola, é de inteira responsabilidade da mesma e desprovida de qualquer formalidade, ou seja, não há mais necessidade de se formalizar a incineração de documentos através de Atas
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Documentos Referentes ao Aluno
• Registro da matrícula • Comprovante de escolaridade anterior• Registro dos resultados obtidos• Ficha Individual• Histórico Escolar• Certificado• Diploma• Certidão como Certificado ou Diploma• Certidão de conclusão de ano/série/fase/curso
(Lei Estadual nº 3690/01)• Ficha de Matrícula• Ficha Cumulativa (geralmente, para a Educação
Infantil
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Referentes à instituição
• Ato constitutivo da mantenedora• Atos regedores do funcionamento • Ementa do trabalho • Habilitação dos docentes• Relatório anual• Livro de Registro de Certificados e Diplomas• Livro de Ata de Conselho de Classe• Diário de Classe • Regimento Escolar • Proposta Pedagógica
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Lei Federal nº. 5.553/68
• “Art.”1º - A nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma pessoa jurídica, de direito público ou privado, é lícito reter qualquer documento de identificação pessoal, ainda que apresentado por fotocópia autenticada ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de eleitor, carteira profissional, certidão de registro de nascimento, certidão de casamento, comprovante de naturalização e carteira de estrangeiro.”
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• Quando se fizer necessária a exigência de algum documento para retirada de dados, o prazo para devolução do documento é de até 5 (cinco) dias.
• Na cópia do documento que está sendo arquivado deve ser feito o registro "Confere com o original", além da data e identificação do responsável pela autenticação.
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Ficha Individual
• Contém os dados relativos à vida escolar do aluno, no período em curso
• Contém dados de identificação pessoal.• Registra, mensalmente ou bimestralmente, as notas ou
menções• Registra os resultados obtidos na recuperação • Caracteriza a situação final do aluno no período letivo• Contêm informações sobre dependência, adaptação,
equivalência de estudos, aproveitamento de estudos, classificação, reclassificação, dispensa de Educação Física e outras, com o respectivo amparo legal.
• Datada e assinada pelo Secretário e pelo Diretor ao final do período
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Histórico Escolar• Cabeçalho – denominação, endereço, ato autorizativo para
funcionamento • Dados de identificação do aluno • Dados referentes à vida escolar • Competências definidas no perfil profissional de conclusão do
curso, se de Educação Profissional• Em Observações – informações relativas a qualquer alteração
ocorrida na vida escolar do aluno com o respectivo amparo legal
• indicação sobre a situação final no período letivo - Aprovado- Reprovado
• Legendas – com o significado dos símbolos utilizados para exprimir resultados, quando usados.
• Assinaturas – do Diretor e do Secretário com respectivo carimbo
• Data da expedição, por extenso
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CERTIFICADO
• Ensino Fundamental e Médio (qualquer modalidade)
• Disciplinas de exame supletivo• Formação inicial e continuada de
trabalhadores• Módulo ou etapas quando o curso ensejar
terminalidade (QualifIcação de Nível Técnico)• Curso de Educação Técnica de Nível Médio
com saídas intermediárias – expedição de certificado ao final de cada etapa.
![Page 18: Arquivo Escolar Slides](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022052307/55721108497959fc0b8e2b7a/html5/thumbnails/18.jpg)
CERTIFICADO• Comprova a conclusão de disciplina, conjunto de
disciplinas ou curso• Na rede privada, não há modelo pré-estabelecido• Elaborados do certificado de forma legível sem
abreviatura e sem rasura
• Deve ser expedido quando da conclusão de:• Ensino Fundamental e Médio (qualquer modalidade)• Disciplinas de exame supletivo• Formação inicial e continuada de trabalhadores• Módulo ou etapas quando o curso for assim estruturado,
ensejar terminalidade (Qualifcação de Nível Técnico)• Curso de Educação Técnica de Nível Médio com saídas
intermediárias – expedição de certificado ao final de cada etapa
![Page 19: Arquivo Escolar Slides](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022052307/55721108497959fc0b8e2b7a/html5/thumbnails/19.jpg)
Diploma
• É o documento que comprova a conclusão de:
• Curso Normal de Nível Médio
• Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
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REGISTRO DE CERTIFICADOS E DIPLOMAS
• Número do registro• Número da folha e do livro;• Publicação em Diário Oficial;• Assinatura do Secretário;• Curso anterior;• Estágio, quando exigido;• Espaço para registro no órgão de
classe, quando exigido
![Page 21: Arquivo Escolar Slides](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022052307/55721108497959fc0b8e2b7a/html5/thumbnails/21.jpg)
• A coletânea de documentos referentes à vida escolar do aluno (requerimentos, fichas individuais, ficha de matrícula, histórico escolar, atestados, certificado ou diploma e outros) constitui a Pasta Individual ou Dossiê do aluno.
![Page 22: Arquivo Escolar Slides](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022052307/55721108497959fc0b8e2b7a/html5/thumbnails/22.jpg)
Compõem o Relatório Anual
• Atas de• Regularização de Vida Escolar.• Resultados Finais.• Resultados Finais de Reclassificação.• Resultados Finais de Dependência.• Resultados Finais de Adaptação.• Resultados Finais de Plano de Estudos.
![Page 23: Arquivo Escolar Slides](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022052307/55721108497959fc0b8e2b7a/html5/thumbnails/23.jpg)
PRINCIPAIS DOCUMENTOS
• Individuais• Histórico Escolar• Ficha Individual• Certificado• Diploma
• Coletivos • Atas → que fazem parte do Relatório Anual• Diário de Classe, se adotado
![Page 24: Arquivo Escolar Slides](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022052307/55721108497959fc0b8e2b7a/html5/thumbnails/24.jpg)
• Regimento Escolar
• Proposta Pedagógica
• Livro de Registro de Certificados e Diplomas
• Publicação de alunos concluintes no Diário Oficial/ RJ
• Livro de Registro de Atas do Conselho de Classe
![Page 25: Arquivo Escolar Slides](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022052307/55721108497959fc0b8e2b7a/html5/thumbnails/25.jpg)
LDBEN nº 9394/96: art. 24 inciso VII Lei nº 5.433/68; Lei nº 5.553/68; Decreto Federal nº 1.799/96; regula a Lei nº 5.553/68 Lei 11.788/08 ; EstágioParecer CNE/CP nº 16/97 ( Indicação CNE nº 02/ 97
Lei Estadual nº 3.690/01Deliberações CEE nºs 238/99; 239/99; 253/00; 264/01; 316/10; Parecer CEE nº 859/02 “N”Portaria E/ COIE Normativa nº 02/01 ( CDIN)
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OBRIGADA