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Diário OficialEstado de Pernambuco

Poder Executivo Recife, quarta-feira, 23 de outubro de 2013Ano XC • N0 202

EletrônicoCERTIFICAÇÃO DIGITAL

Diário Oficial

CORREIOS

DEVOLUÇÃOGARANTIDA

ImpressoEspecial

146500250-1/2005-DR/PECEPE

CORREIOS

Governo define parceria coma Transparência InternacionalAA presidente da Es-

cola de Gover-nança Humboldt

Viadrina de Berlim e in-tegrante do Partido So-cial-Democrata Alemão,Gesine Schwan, e o fun-dador da ONG Trans-parência Internacional,Peter Eigen, foram re-cebidos em audiênciapelo governador Eduar-do Campos.

O secretário estadualde Governo, MiltonCoelho, participou doencontro em que foi dis-cutida uma cooperaçãoentre o Governo de Per-nambuco e a Escola deGovernança HumboldtViadrina. Ficou acertadaa disponibilização devagas para que profis-sionais do Estado reali-zem curso de mestradona instituição de ensino.

Também foi discutidaa indicação de pelo me-nos três profissionais

(um do Governo, um dasociedade civil e um dosetor privado) para de-

senvolverem, em parce-ria com a escola, umprojeto a ser aplicado no

Estado. O mestrado temduração de dois anos,sendo necessárias duas

visitas anuais a Berlim,com duração de dezdias cada. Ao final davisita, Peter Eigen con-vidou o governadorEduardo Campos paraconhecer a sede daONG Transparência In-ternacional em Berlim.Tal visita deve ocorrerno mês de novembro.

FOTO: RAUL BUARQUE/SEI

OO governador Eduar-do Campos anun-ciou, ontem à

tarde, o desligamentodos secretários estaduaisFernando Duarte (Cultu-ra) e Antônio CarlosMaranhão (Trabalho,Qualificação e Empre-endedorismo) da atualgestão. Para a primeirapasta, foi designado osecretário-executivo deRelações Institucionaise Articulação Parlamen-tar da Secretaria da CasaCivil, Marcelo Canuto.Já a secretária-executiva

de Trabalho, Qualifica-ção e Empreendedo-rismo, Ana Cláudia DiasRocha, foi designada pa-ra responder pelo ex-pediente da referidasecretaria.

Os respectivos atos deexoneração e designaçãoforam publicados noDiário Oficial do Esta-do, edição de ontem. Asaída de integrantes doPartido dos Trabalhado-res do Governo do Esta-do foi definida após reu-nião do Governador como deputado federal Pedro

Eugênio, presidente esta-dual do PT. Na oportuni-dade, o dirigente fez a co-municação da decisãopartidária de entregar oscargos ocupados pelopartido na atual gestão.

Ainda durante a tarde,o secretário-executivode Agricultura, OscarBarreto, também filiadoao PT, se reuniu comEduardo Campos e colo-cou o cargo à disposi-ção. Ele alegou que,mesmo tendo sido con-vidado pessoalmente pe-lo Governador para in-

gressar no Governo, en-tendeu que essa seria apostura mais adequada.Eduardo solicitou queBarreto aguarde até o fi-nal do mês uma novaconversa para uma defi-nição sobre o seu desli-gamento ou não do Go-verno. À noite, o Gover-nador convidou Fernan-do Duarte para um en-contro, oportunidade emque agradeceu ao ex-secretário pelo empenhodemonstrado durante operíodo em que fez partede sua equipe.

(Página 24)

ADUTORA FORNECE ÁGUA AOAGRESTE ANTES DO PRAZO PREVISTO

Onze municípios pernambucanos come-çam a receber água da Adutora do Agresteainda em 2014. O Governo do Estado decidiuagilizar o andamento das obras do maior pro-jeto de abastecimento em execução no Brasil.

Mudanças no secretariado

MISSÃO alemãem reuniãocom o governadorEduardo Campos:intercâmbiocom ONGe escolade governança

2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2013

Governo do Estado

Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos

DECRETO Nº 39.965, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.

Declara de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município do Recife, neste Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, para fi ns de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situada no Município do Recife, neste Estado, individualizada conforme Memorial Descritivo constante do Anexo Único.

Art. 2º A área de terra de que trata o art. 1º destina-se à construção da Estação Recife - Projeto Navegabilidade, planejado pela Secretaria das Cidades para o Município do Recife, neste Estado.

Art. 3º O Estado de Pernambuco, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, deve promover a competente desapropriação, de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio o bem desapropriado.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto devem correr à conta de recursos do Tesouro do Estado.

Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no processo judicial para fi ns de imissão de posse na área de terra abrangida por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art.6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de outubro do ano de 2013, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da Independência do Brasil.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS Governador do Estado

DANILO JORGE DE BARROS CABRALTHIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARDÉCIO JOSÉ PÁDILHA DA CRUZ

ANEXO ÚNICO

MEMORIAL DESCRITIVO

Área de terra localizada à margem direita do Rio Capibaribe sentido Recife-Olinda, no Município do Recife, Estado de Pernambuco, medindo 7.739,89m², utilizando-se Coordenadas UTM relativa ao sistema SIRGAS 2000, partindo do ponto V01 com Coordenadas Este = 292.342,15 e Norte = 9.107 .931,63, deste segue com azimute de 326°20’11” até aos 42,19 m, segue-se até o ponto V02 com Coordenadas Este = 292.318,76 e Norte = 9.107.966,75, deste segue com azimute de 239°54’22” até aos 110,94 m, segue-se até o ponto V03 com Coordenadas Este = 292.222,77 e Norte = 9.107.911,12, deste segue com azimute de 212°29’2” até aos 65,22 m, segue-se até o ponto V04 com Coordenadas Este = 292.187,74 e Norte = 9.107.856,10, deste segue com azimute de 122°42’36” até aos 50,76 m, segue-se até o ponto V05 com Coordenadas Este = 292.230,45 e Norte = 9.107.828,67, deste segue com azimute de 23°34’20” até aos 24,16 m, segue-se até o ponto V06 com Coordenadas Este = 292.240,11 e Norte = 9.107.850,81, deste segue com azimute de 44°31’9” até aos 64,05 m, segue-se até o ponto V07 com Coordenadas Este = 292.285,02 e Norte = 9.107.896,48, deste segue com azimute de 58°23’51” até aos 67,07 m, retornando ao ponto V01 com Coordenadas Este = 292.342,15 e Norte = 9.107.931,63, onde teve início a descrição desta poligonal.


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 em favor do Gabinete do Vice-Governador.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insufi ciente para atender despesas com a operacionalização do órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor do Gabinete do Vice-Governador, crédito suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi cada no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especifi cada no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO


Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, crédito suplementar no valor de R$ 43.300.000,00 em favor dos Encargos Gerais do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 14.898, de 20 de dezembro de 2012, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insufi cientes para cobrir despesas com a Dívida Pública Interna e Externa dos Encargos Gerais do Estado, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2013, em favor dos ENCARGOS GERAIS DO ESTADO, crédito suplementar no valor de R$ 43.300.000,00 (quarenta e três milhões e trezentos mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especifi cadas no Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual importância, das dotações especifi cadas no Anexo II.

Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da redução de recursos, de que trata o art. 2º, à Operação Especial “Inversões em Participação Societária da Compesa - Ampliação da Cobertura dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para a Cidade da Copa”, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), especifi cados no Anexo III.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de outubro de 2013.



PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARAJOSÉ ALMIR CIRILO

ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRAFRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO

GOVERNADOREduardo Henrique Accioly CamposVICE-GOVERNADORJoão Lyra Neto

SECRET˘RIOS DE ESTADO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃODécio José Padilha da Cruz

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAJosé Aldo dos Santos

SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONALJosé Aluísio Lessa da Silva Filho

SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADORAriano Vilar Suassuna

SECRETÁRIO DA CASA CIVILFrancisco Tadeu Barbosa de Alencar

SECRETÁRIO DA CASA MILITARMário Cavalcanti de Albuquerque

SECRETÁRIO DAS CIDADESDanilo Jorge de Barros Cabral

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAMarcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADODjalmo de Oliveira Leão

SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDEPedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE CULTURA (DESIGNADO)Marcelo Canuto Mende

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIALWilson Salles Damazio

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOMárcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE DIREITOS HUMANOSLaura Mota Gomes

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃOJosé Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira

SECRETÁRIA DOS ESPORTESAna Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira

SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

SECRETÁRIO DA FAZENDAPaulo Henrique Saraiva Câmara

SECRETÁRIO DO GOVERNOMilton Coelho da Silva Neto

SECRETÁRIO DE IMPRENSAJosé Evaldo Costa

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESérgio Luís de Carvalho Xavier

SECRETÁRIA DA MULHERCristina Maria Buarque

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOFrederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOSJosé Almir Cirilo

SECRETÁRIO DE SAÚDEAntônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO (DESIGNADA)Ana Cláudia Dias Rocha

SECRETÁRIO DE TRANSPORTESIsaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DE TURISMOAlberto Jorge do Nascimento Feitosa

PROCURADOR-GERAL DO ESTADOThiago Arraes de Alencar Norões

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7

Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]

Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]

DIRETOR PRESIDENTE - InterinoBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROBráulio Mendonça Meneses

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃOEdson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOSIsa Dias

TEXTOSecretaria de Imprensa

EDIÇÃOIsa Dias / Fernando Buarque

DIAGRAMAÇÃOInaldo Souza / Silvio Mafra

EDIÇÃO DE IMAGEMHigor Vidal

PUBLICAÇ›ES:

Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00

Quaisquer reclamações sobre matérias publicadas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 10 dias.

ASSINATURAS:

Anual/Balcão .................................R$ 572,00Anual/Domiciliar .............................R$ 869,00Semestral/Balcão ...........................R$ 285,00Semestral/Domiciliar .......................R$ 434,00Preço Unitário ..................................R$ 2,00

ESTADO DE PERNAMBUCO

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO

Recife, 23 de outubro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3EM, 21.10.2013.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SIGEPE Nº NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE0219450-3/2013 Eliane Dourado de Barros Lima 106.274-3 3º 20.07.2011

DESPACHOS DA GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO DIA 22/10/2013

AJUDA DE CUSTO

A Gerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, resolve: DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 492/2013, da GEJUR/SAD.

PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO2615102-8/2013 Luiz Carlos Souza de Melo 212.653-2 SERES/SEDSDH

DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 488/2013, da GEJUR/SAD.

PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO2615104-1/2013 Davi Siqueira Gonçalves 212.620-6 SERES/SEDSDH


PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO2614931-8/2013 Renato Ramos Magalhães 208.999-8 SERES/SEDSDH


PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO2615103-0/2013 Marcelo José Avelar Pimentel 215.613-0 SERES/SEDSDH

AJUDA DE CUSTO

A Gerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº 763, de 10 de maio de 2012, resolve:

DEFERIR o pedido formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 489/2013, da GEJUR/SAD.

PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO2613295-1/2013 Luiz Fernando dos Santos Oliveira 179.331-4 SEDSDH/SERES


PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO2614930-7/2013 Hélder Luiz Miranda da Silva 208.986-6 SEDSDH/SERES


PROCESSO SAD Nº SERVIDOR MATRÍCULA ÓRGÃO2614929-6/2013 Pascoal Torchia de Lira 178.410-2 SEDSDH/SERES

Luciana Oliveira PiresGerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSNÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 23/10/13.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPEDEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde - inicial

942361072013 - Sibele da Silva Lima, mat.98477, concedo 08 dias a partir de 03/04/13.942361182013 - Patrícia Alves da Silva, mat.78832, concedo 30 dias a partir de 03/06/13.942361532013 - Mirian Domingos Cardoso, mat.111813, concedo 15 dias a partir de 04/06/13.942362432013 - Márcia Izabella Motta Bezerra de Menezes Amorim, mat.74489, concedo 30 dias a partir de 30/05/13.942362762013 - Rejane Maria Costa, mat.27820, concedo 05 dias a partir de 20/05/13.942363222013 - Maria Aucineide Basilico de Albuquerque, mat.108820, concedo 20 dias a partir de 27/05/13.942363332013 - Maria Aucineide Basilico de Albuquerque, mat.083259, concedo 20 dias a partir de 27/05/13.942363442013 - Luciana Soares de Albuquerque, mat.103624, concedo 30 dias a partir de 29/05/13.942363552013 - Heloisa Helena da Rocha, mat.33081, concedo 13 dias a partir de 28/05/13.942363662013 - Cláudia Maria Antunes da Silva, mat.103276, concedo 02 dias a partir de 14/05/13.942363772013 - Helenita Monteiro do Nascimento, mat.73911, concedo 30 dias a partir de 26/05/13.942363882013 - Luciana Ramos da Silva, mat.81280, concedo 10 dias a partir de 27/05/13.942363902013 - Fabyola de Souza Bezerra, mat.105252, concedo 15 dias a partir de 27/05/13.942365352013 - Ana Luiza Carvalho. F. Granja, mat. 105430, concedo 30 dias a partir de 04/06/13.942364012013 - Rosângela Evangelista Xavier, mat.90875, concedo 10 dias a partir de 22/05/13.942364122013 - Ednara Rodrigues da Silva, mat.75809, concedo 07 dias a partir de 29/05/13.942364232013 - Suelane Silvestre da Silva, mat.96980, concedo 05 dias a partir de 04/06/13.942364342013 - Sílvia Cristina Carvalho Maciel, mat.97381, concedo 15 dias a partir de 04/06/13.942364452013 - Erika Cardoso de Vasconcelos Autran, mat.79995, concedo 30 dias a partir de 25/06/13.942364672013 - Widicleide Lopes da Silva, mat.108456, concedo 04 dias a partir de 03/06/13.942364782013 - Elmara Almeida de Araújo, mat.92290, concedo 30 dias a partir de 05/06/13.942364802013 – Fernando Ramos Gonçalves, mat.111554, concedo 45 dias a partir de 20/05/13.942364912013 – Josefa Maria da Silva, mat.44423, concedo 90 dias a partir de 03/06/13.942365022013 – Elionilda Batista de Santana, mat.105163, concedo 30 dias a partir de 07/06/13.942365462013 – Elizabeth Cristina Magalhães de Figueirêdo, mat.109274, concedo 20 dias a partir de 02/04/13.942365572013 – Carlos André de Carvalho Godoy, mat.72095, concedo 60 dias a partir de 04/06/13.942365352013 - Dijaneide Helena de Lima Nunes, mat.105430, concedo 30 dias a partir de 04/06/13.942365132013 - Dijaneide Helena de Lima Nunes, mat.76686, concedo 09 dias a partir de 08/06/13.942365352013 - Ana Luiza Carvalho F. Granja, mat. 105430, concedo 30 dias a partir de 04/06/13.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPEDEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde - prorrogação

942366142013 – Eliana Maria de Barros Lima, mat.55069, concedo 60 dias a partir de 03/06/13.942366252013 – Jameson Pereira Leite, mat.87793, concedo 90 dias a partir de 02/05/13.942366472013 – Irene Dias de Oliveira, mat.44458, concedo 30 dias a partir de 26/04/13.942366582013 – Cláudia Maria Antunes da Silva, mat.103276, concedo 03 dias a partir de 23/04/13.942366602013 – Fernando Flores Junior, mat.96687, concedo 60 dias a partir de 14/05/13.942366822013 – Adilson de Castro Chaves, mat.60143, concedo 30 dias a partir de 15/05/13.942367042013 – Eulina da Silva Cunha, mat.106780, concedo 15 dias a partir de 16/05/13.942367262013 – Christiane Fernandes Vieira da Fonte, mat.111406, concedo 90 dias a partir de 11/06/13.942367832013 - Jacilene Maria dos Santos Silva, mat.59137, concedo 15 dias a partir de 29/05/13.942368382013 – Maria Cristina Alves de Almeida, mat.110280, concedo 60 dias a partir de 30/05/13.942368402013 – Maria Cristina Alves de Almeida, mat.1337246, concedo 60 dias a partir de 30/05/13.942368512013 – Marilene Santana do Nascimento Araujo, mat.51721, concedo 45 dias a partir de 15/05/13.942368732013 – Edna Gueiros Macena, mat.86940, concedo 07 dias a partir de 30/05/13.942369302013 – Luciana Ramos, mat.81280, concedo 10 dias a partir de 06/06/13.942369742013 – Maria Betania Barbosa de Abreu, mat.104817, concedo 30 dias a partir de 03/06/13.942370072013 – Rosane Bezerra Campos Palha, mat.96911, concedo 60 dias a partir de 21/05/13.942370202013 – José Fernando da Silva, mat.44660, concedo 60 dias a partir de 02/06/13.942370422013 – Aldenice Lira da Silva, mat.44300, concedo 90 dias a partir de 29/05/13.942370532013 – Daniele Correia de Lima, mat.112658, concedo 25 dias a partir de 06/06/13.942370752013 – Dione de Araújo Rios, mat.96040, concedo 60 dias a partir de 30/05/13.942370862013 – Carmela Lília Espósito de Alencar Fernandes, mat.74608, concedo 15 dias a partir de 27/05/13.

ATOS DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2013.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

Nº 4549 - CONCEDER a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR à Militar abaixo, com fundamento no artigo 37, XXVIII da Magna Carta Pernambucana, c/c o artigo 4º do Decreto nº 19.377, de 11 de outubro de 1996, atendendo proposta que lhe foi encaminhada pelo Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, e considerando os relevantes serviços prestados à Causa Pública, ao Estado de Pernambuco e ao Corpo de Bombeiros Militar:

Soldado CBMPE TEREZINHA NASCIMENTO DE LIMA.

Nº 4550 - Tornar sem efeito o Ato nº 4542, de 21 de outubro de 2013.

Nº 4551 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ EVALDO COSTA, Secretário de Imprensa, para, em Brasília - DF, nos dias 22 e 23 de outubro de 2013, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.

Nº 4552 - Autorizar o afastamento do Estado de HÉLVIO POLITO LOPES FILHO, Diretor Presidente, em exercício, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, no período de 23 a 28 de outubro de 2013, participar da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Secretarias de Estado

ADMINISTRAÇ‹OSecretário: Décio José Padilha da Cruz

PORTARIAS SAD DO DIA 22-10-2013

PORTARIA SAD/GGFOP Nº 124 DE 18 DE 10 DE 2013

A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.

Nº PROCESSO NOME MAT. CARGO NÍVEL/SÍMBOLO SECRETARIA DURAÇÃO

0466329-3/2013 MARISMÊNIA NOGUEIRA DOS SANTOS 303.134-9 TÉCNICO EDUCACIONAL NSE/ES3/I/A EDUCAÇÃO 01 ANO

LUCIANA OLIVEIRA PIRESGerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal

DESPACHOS DA GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, DO DIA 21/10/2013

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Gerência Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no D.O.E em 14.06.2007, resolve conceder o despacho abaixo citado.

EM, 21.10.2013.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SIGEPE Nº NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DE

0219741-6/2013 Rita de Cássia da Costa Cintra 116.299-3 3º 29.12.2012


A Gerência Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no D.O.E em 14.06.2007, resolve conceder o despacho abaixo citado.

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2013943348482013 - Valéria do Nascimento Félix, mat.1306456, concedo 11 dias a partir de 06/08/13.943349052013 - Nara Vasconcelos Cavalcanti, mat.2527480, concedo 14 dias a partir de 04/08/13.943349382013 - Rosa Maria da Penha, mat.2340267, concedo 06 dias a partir de 13/08/13.943349842013 - Ginna Cybelle Mauricio Vanderley, mat.2529220, concedo 15 dias a partir de 07/08/13.943350282013 - Fátima Cristina Barbosa de Moura, mat.2574217, concedo 90 dias a partir de 08/08/13.943350962013 - Eunice Borba de Melo, mat.1928627, concedo 09 dias a partir de 11/08/13.943351182013 - Mariana Corrêa Nunes, mat.3518582, concedo 15 dias a partir de 29/08/13.943351202013 - Márcia Fabrízia dos Anjos Vilela, mat.2967685, concedo 07 dias a partir de 04/08/13.943351312013 - Maria Lucia Rodrigues da Silva, mat.2546337, concedo 15 dias a partir de 01/08/13.943351532013 - Maria Lucia Rodrigues da Silva, mat.1924605, concedo 15 dias a partir de 01/08/13.943351642013 - Erika Patricia de Almeida Silva, mat.2562693, concedo 30 dias a partir de 12/08/13.943351752013 - Maria de Lourdes Pragana, mat.2269929, concedo 60 dias a partir de 12/08/13.943351862013 - Pedro Tenorio Wanderley, mat.875333, concedo 15 dias a partir de 12/08/13.943351972013 - Simone Vieira Cunha, mat.2333880, concedo 05 dias a partir de 16/08/13.943352102013 - José Pedro da Silva, mat.2468883, concedo 30 dias a partir de 10/08/13.943352322013 - Cristina da Silva Brito, mat.1344943, concedo 15 dias a partir de 16/08/13.943352542013 - Maria Vasti Ferreira, mat.1175858, concedo 30 dias a partir de 22/07/13.943352652013 - Kátia Maria Santana de Souza, mat.1919644, concedo 15 dias a partir de 23/07/13.943352762013 - Aurino Arruda da Costa, mat.2288632, concedo 03 dias a partir de 16/07/13.943352872013 - Salete Miranda Fernandes Vieira, mat.2302365, concedo 15 dias a partir de 18/07/13.943352982013 - Maria Leonici Cordeiro de Morais, mat.2249260, concedo 15 dias a partir de 10/06/11.943353002013 - Maria Leonice Cordeiro de Morais, mat.2249260, concedo 21 dias a partir de 18/07/13.943299902013 - Elane Gomes da Silva, mat.1918508, concedo 15 dias a partir de 16/08/13.943300122013 - Francisco Ronaldo Alencar Sampaio, mat.1936492, concedo 15 dias a partir de 04/04/13.943300672013 - Edite Fonseca da Silva Coutinho, mat.2581744, concedo 20 dias a partir de 25/08/13.943301572013 - Maria de Fátima Moreira Sales, mat.2273810, concedo 15 dias a partir de 27/08/13.943301702013 - Maria de Fátima Miranda Ribeiro, mat.2258170, concedo 03 dias a partir de 20/08/13.943302252013 - Thiago Bruno Assis de Oliveira, mat.3544974, concedo 60 dias a partir de 31/08/13.943302472013 - Fabiana Cavalcante da Silva, mat.2546205, concedo 08 dias a partir de 27/08/13.943302932013 - Katia Lorena Pimentel Ximenes, mat.2254662, concedo 07 dias a partir de 01/09/13.943303262013 - Tânia Maria da Paz, mat.2322552, concedo 03 dias a partir de 30/08/13.943303502013 - Lariça Bulhões de Lemos M. Lafayette, mat.2443198, concedo 30 dias a partir de 29/08/13.943303942013 - Alexandre Euclides Lins Decote, mat.2318865, concedo 12 dias a partir de 24/08/13.943304622013 - Waléria Soares de Aguiar Carvalho, mat.1928481, concedo 08 dias a partir de 30/08/13.943305062013 - Waléria Soares de Aguiar Carvalho, mat.2467399, concedo 08 dias a partir de 30/08/13.943305962013 - Lariça Bulhões de Lemos M. Lafayette, mat.2471860, concedo 30 dias a partir de 29/08/13.943306312013 - Lindinalva Alves da Silva, mat.2549840, concedo 15 dias a partir de 26/08/13.943307212013 - Carla Patrícia Lima do Nascimento, mat.2574195, concedo 03 dias a partir de 06/08/13.943307322013 - Carmem Lúcia Ferreira da Silva, mat.2243636, concedo 30 dias a partir de 15/08/13.943307652013 - Marinalva Alves da Silva, mat.1951203, concedo 03 dias a partir de 08/08/13.943307872013 - Dilma Antonia Carvalho Gusmão, mat.2315475, concedo 10 dias a partir de 27/08/13.943307982013 - Taciane de França Carvalho da Silva, mat.2548216, concedo 10 dias a partir de 24/08/13.943308222013 - Leonice Maria Soares de Arruda, mat.2538393, concedo 14 dias a partir de 27/08/13.943308552013 - Edilene de Barros Correia, mat.2276682, concedo 15 dias a partir de 15/08/13.943308882013 - Márcia Lira de Araújo, mat.2286173, concedo 45 dias a partir de 19/08/13.943311712013 - Tânia Maria da Silva, mat.2295725, concedo 120 dias a partir de 30/07/13.943312152013 - Kátia Regina Nascimento de Vasconcelos, mat.2257807, concedo 15 dias a partir de 20/08/13.943312482013 - Raquel Maria de França, mat.2302870, concedo 10 dias a partir de 23/08/13.943312612013 - Maria da Penha Cezar, mat.1933736, concedo 30 dias a partir de 20/08/13.943312942013 - Maria José Soares de Oliveira, mat.2254344, concedo 20 dias a partir de 20/08/13.943313162013 - Janice de Jesus Ferreira, mat.2333783, concedo 07 dias a partir de 12/08/13.943313382013 - Márcia Cristina Tavares, mat.2580888, concedo 15 dias a partir de 22/08/13.943313402013 - José Carrilho do Rego Barros Neto, mat.2286440, concedo 10 dias a partir de 26/08/13.943313512013 - Valeska Quirino Ramos Galvão, mat.3546233, concedo 03 dias a partir de 24/08/13.943317662013 - José Carrilho do Rego Barros Neto, mat.2536765, concedo 10 dias a partir de 26/08/13.943317772013 - Carolina Ribeiro da Costa Paes, mat.3303004, concedo 15 dias a partir de 22/08/13.943317882013 - Celina da Silva Leal, mat.2541513, concedo 06 dias a partir de 23/08/13.943318122013 - Sidraiton Alves de Melo Filho, mat.2614162, concedo 15 dias a partir de 28/08/13.943318342013 - Solange Maria Cavalcante de Barros, mat.2580586, concedo 15 dias a partir de 26/08/13.943318562013 - Roberta Cristina de O. Moreira, mat.2273586, concedo 10 dias a partir de 21/08/13.943318802013 - Maria da Conceição Leite Oliveira, mat.2483394, concedo 05 dias a partir de 24/08/13.943319132013 - Flávia Lemos Silva, mat.2572095, concedo 30 dias a partir de 22/08/13.943319702013 - Valeria Maria da Silva, mat.2061449, concedo 06 dias a partir de 02/09/13.943319922013 - Zara José dos Santos, mat.2314177, concedo 30 dias a partir de 29/08/13.943320142013 - Crisley Nathalia Sabino de Paula, mat.1925628, concedo 02 dias a partir de 30/08/13.943320252013 - Crisley Nathalia Sabino de Paula, mat.2455838, concedo 02 dias a partir de 30/08/13.943320582013 - Carlos André Galvão Darce, mat.2531194, concedo 60 dias a partir de 23/08/13.943321152013 - Carlos Andre Galvão Darce, mat.2971356, concedo 60 dias a partir de 23/08/13.943321042013 - Ana Lúcia Gentil Xavier, mat.2348594, concedo 12 dias a partir de 23/08/13.943321372013 - Flávia Cristina de Lima, mat.2322072, concedo 09 dias a partir de 17/08/13.943321502013 - Solange Forte de Siqueira, mat.2446510, concedo 15 dias a partir de 27/08/13.943321942013 - Luzanira Correia dos Santos, mat.2462230, concedo 30 dias a partir de 20/08/13.943322162013 - José Ismael Leite, mat.1310747, concedo 60 dias a partir de 19/08/13.943322382013 - Edlene Maria de Souza Alencar, mat.2338050, concedo 40 dias a partir de 05/08/13.943322402013 - Maria do Socorro Ferreira Lima, mat.2340186, concedo 30 dias a partir de 22/08/13.943322732013 - Laudicelia Pereira da Silva, mat.2319780, concedo 30 dias a partir de 30/08/13.943322842013 - Luciana dos Santos, mat.1385011, concedo 60 dias a partir de 14/08/13.943323282013 - Tatiana da Costa Ribeiro Fonseca Clementino, mat.2557517, concedo 15 dias a partir de 14/08/13.943324072013 - Vilma Maria Alves da Silva, mat.1345567, concedo 30 dias a partir de 01/08/13.943324752013 - Iolanda Ferreira Moraes, mat.2545756, concedo 45 dias a partir de 13/08/13.943324972013 - Monica Gonçalves Ferreira, mat.2514214, concedo 12 dias a partir de 14/08/13.943325432013 - Kátia Virgínia Correia de Oliveira, mat.2452677, concedo 15 dias a partir de 15/08/13.943325652013 - Maria de Fátima Ferreira da Costa, mat.2327171, concedo 07 dias a partir de 15/08/13.943325762013 - Anita Correia de Lima, mat.1234226, concedo 07 dias a partir de 23/08/13.943325982013 - Marinalva Pereira da Silva, mat.2287609, concedo 15 dias a partir de 14/08/13.943326222013 - Vitoria Diulinda Nascimento de Lima, mat.2461412, concedo 05 dias a partir de 14/08/13.943326902013 - Lizânea Calixto de Oliveira, mat.2585391, concedo 30 dias a partir de 12/08/13.943328352013 - Salwa Bechara França Mubayed, mat.2337932, concedo 10 dias a partir de 22/08/13.943328682013 - Débora Marcia de Almeida Amorim Lyra, mat.1165593, concedo 30 dias a partir de 21/08/13.943329142013 - Valderize Milanez Campos de Almeida,mat.1950584, concedo 15 dias a partir de 13/08/13.943329602013 - Valderize Milanez Campos de Almeida, mat.2436914, concedo 15 dias a partir de 13/08/13.943330042013 - Rosana Soares de Oliveira Rêgo, mat.2273381, concedo 40 dias a partir de 05/08/13.943330372013 - Maria de Lourdes Ferreira, mat.2329832, concedo 90 dias a partir de 01/08/13.943330502013 - Gercina Gomes da Silva, mat.2323338, concedo 30 dias a partir de 20/08/13.943331162013 - Edilene Cavalcanti da Silva, mat.2261758, concedo 60 dias a partir de 14/08/13.943331382013 - Rizelda Galindo Silva, mat.248738, concedo 15 dias a partir de 21/08/13.943331622013 - Jane de Souza Rocha, mat.1920596, concedo 30 dias a partir de 13/08/13.943332062013 - Maria Elisabeth dos Santos, mat.2312875, concedo 07 dias a partir de 19/08/13.943332282013 - Adriana Patrícia da Silva, mat.2456842, concedo 07 dias a partir de 23/08/13.943332412013 - Michelle Aparecida Pereira Lins, mat.2467526, concedo 15 dias a partir de 20/08/13.943332742013 - Luciana Bello Dias Pereira, mat.3011356, concedo 06 dias a partir de 21/08/13.943332852013 - Miriam Pontes da Silva, mat.2538237, concedo 10 dias a partir de 24/08/13.943333072013 - Maria Elizabete de Oliveira, mat.2273497, concedo 15 dias a partir de 22/08/13.943333422013 - Maria Elizabete de Oliveira, mat.2575272, concedo 15 dias a partir de 22/08/13.943333202013 - Diana Sarmento Cabral, mat.2436949, concedo 21 dias a partir de 20/08/13.94333752013 - Joselma Maria Lourenço Correia, mat.1934481, concedo 15 dias a partir de 15/08/13.943333972013 - Rosangela do Carmo Machado, mat.2255952, concedo 60 dias a partir de 21/08/13.

Maria Verônica Delmondes Bentinho Tatiana Monteiro Chevallier Diretoria de Recursos Humanos, em exercício Gerência Administrativa de Perícias Médicas

942371082013 - Cláudia Maria Antunes da Silva, mat.103276, concedo 02 dias a partir de 29/05/13.942371322013 – Edilene Cristina do Nascimento, mat.94064, concedo 30 dias a partir de 29/05/13.942371652013 – Laurideize Vieira dos Santos, mat.36030, concedo 15 dias a partir de 05/06/13.942371872013 – Maria da Conceição Saraiva de Oliveira, mat.20451, concedo 30 dias a partir de 06/06/13.942372332013 - Fabyola de Souza Bezerra, mat.105252, concedo 15 dias a partir de 11/06/13.942372552013 – Lúcia Vieira dos Santos, mat.82147, concedo 30 dias a partir de 07/06/13.942372882013 – Cláudia Valéria Nigelski Nabinger, mat.89010, concedo 30 dias a partir de 09/06/13.942381002013 – Emanuella Oliveira Santana, mat.107425, concedo 90 dias a partir de 02/06/13.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPEDEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família

942356922013 - Katarina Felícia Cabral Moreno, mat.98922, concedo 05 dias a partir de 04/06/13.942357142013 - Genilda Muniz de Lima, mat.46531, concedo 06 dias a partir de 28/05/13.942357582013 - Gerluce Araújo S. S. Monteiro, mat.108022, concedo 30 dias a partir de 27/05/13.942357822013 - Valquíria Neves Silva Lima, mat.90808, concedo 05 dias a partir de 01/06/13.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPEDEFIRO os pedidos de licença maternidade

942358482013 - Maria Durce Costa, mat.94340, concedo 180 dias a partir de 29/05/13.942358832013 - Maria Cristina Monteiro de Lira, mat.96644, concedo 180 dias a partir de 18/0513.942358612013 - Almeida da Silva Souza, mat.57703, concedo 180 dias a partir de 30/04/13.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial

942398542013 – Glória Maria Pereira Tancredi, mat.2626080, concedo 30 dias a partir de 08/05/13.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação

942374242013 – Paulo Fernando Alves de Queiroz, mat.1259784, concedo 30 dias a partir de 06/04/13.942374462013 – Roserlande Marques dos Santos, mat.1747240, concedo 30 dias a partir de 08/04/13.942374572013 – Maria José da Conceição Melo Lopes, mat.1171984, concedo 30 dias a partir de 03/04/13.942375032013 – Maria de Fátima Sales Alencar, mat.1547992, concedo 30 dias a partir de 20/05/13.942375362013 – Maria do Desterro Torres de Carvalho Pires, mat.1438670, concedo 30 dias a partir de 22/12/10.942375582013 – Isaias Gomes da Silva, mat.2401940, concedo 30 dias a partir de 05/04/13.942375822013 – Nadir Barbosa Almeida, mat.1747070, concedo 60 dias a partir de 01/03/13.942376372013 – Maria Aparecida Bezerra dos Santos, mat.1812254, concedo 30 dias a partir de 04/04/13.942376612013 – Edilson José de Carvalho, mat.3037070, concedo 60 dias a partir de 05/04/13.942376942013 – Andréa de Souza Lopes, mat.1726544, concedo 60 dias a partir de 05/04/13.942377052013 – Zenaide Maria da Silva, mat.1466518, concedo 30 dias a partir de 05/04/13.942377382013 – Maria Alexandrina Leite de Veras, mat.888990, concedo 30 dias a partir de 04/04/13.942377402013 – Maria de Fátima Almeida, mat.1890557, concedo 15 dias a partir de 21/03/13.942378742013 - Maria do Desterro Torres de C. Pires, mat.1438670, concedo 30 dias a partir de 14/10/10.942378522013 - Maria do Desterro Torres Carvalho Pires, mat.1438670, concedo 30 dias a partir de 22/11/10.942377622013 – Maria do Desterro Torres de C. Pires, mat.1438670, concedo 30 dias a partir de 24/08/11.942378302013 - Maria do Desterro Torres de C. Pires, mat.1438670, concedo 30 dias a partir de 26/09/11.942378282013 - Maria do Desterro Torres de C. Pires, mat.1438670, concedo 30 dias a partir de 24/10/11.942378062013 – Maria do Desterro Torres Carvalho Pires, mat.1438670, concedo 30 dias a partir de 04/06/12.942378172013 - Maria do Desterro Torres Carvalho Pires, mat.1438670, concedo 30 dias a partir de 04/04/13.942377732013 – Fabenilson Bezerra Alexandre, mat.2597683, concedo 30 dias a partir de 20/09/11.942378412013 - Fabenilson Bezerra Alexandre, mat.2597683, concedo 30 dias a partir de 21/10/11.942377952013 – Elisa Nunes Bezerra, mat.1633538, concedo 90 dias a partir de 19/11/12.942378852013 – André Luiz Campos Silvestre, mat.3008860, concedo 60 dias a partir de 01/07/13.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRANDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial

942359512013 – Célia Maria da Silva Costa, mat.18708, concedo 05 dias a partir de 04/06/13.942359382013 – Jailton Gualberto Sousa Gouveia, mat.34312, concedo 30 dias a partir de 30/05/13.942369062013 – Maria Elisa Marçal G. de Oliveira, mat.34908, concedo 10 dias a partir de 24/05/13.942369282013 – Elaine Braz do Nascimento, mat.16489, concedo 03 dias a partir de 28/05/13.942369412013 – José Barbosa da Silva, mat.13757, concedo 30 dias a partir de 16/05/13.942369632013 – Adriana Pereira dos Santos, mat.36935, concedo 05 dias a partir de 28/05/13.942369852013 – Carlos Eduardo Maciel, mat.39730, concedo 05 dias a partir de 27/05/13.942370182013 – Sandra Maria Passos Salgado, mat.38296, concedo 08 dias a partir de 03/06/13.942370312013 – Andréa Carla de A. Pontes, mat.40886, concedo 14 dias a partir de 03/06/13.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRANDEFIRO os pedidos de licença p/ tratamento de saúde - prorrogação

942358942013 – Inalva Maria da Silva, mat.22314, concedo 20 dias a partir de 11/08/13.942366032013 – Rossana Motta dos Santos, mat.35815, concedo 12 dias a partir de 31/05/13.942367152013 – Adriana Pereira dos Santos, mat.36935, concedo 15 dias a partir de 04/06/13.942367482013 – Maria Elisa Marçal Oliveira, mat.34908, concedo 05 dias a partir de 03/06/13.942367502013 – Antônia Maria de Melo Carvalho, mat.15474, concedo 04 dias a partir de 28/05/13.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRANDEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família

942367942013 – Aline Souza Horas Ribeiro, mat.40150, concedo 10 dias a partir de 03/06/13.942368272013 – Antônia Clécia dos Santos Lima, mat.44520, concedo 10 dias a partir de 28/05/13.942368162013 – Daniela Cristina de Souza Leão, mat38474, concedo 03 dias a partir de 27/05/13.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRANDEFIRO o pedido de licença maternidade

942367722013 – Karynne Elizabete S. A. Leite, mat.41076, concedo 180 dias a partir de 05/06/13.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCODEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial

942375252013 – Lara Maria Bilio Araújo, mat.1155, concedo 03 dias a partir de 05/06/13.942375472013 – Ciro Eduardo Tavares de Melo, mat.0771, concedo 05 dias a partir de 06/06/13.942375602013 – André Luiz de Melo Nogueira, mat.1016, concedo 60 dias a partir de 07/06/13.942376042013 – Patrícia Correia Brandão, mat.0422, concedo 15 dias a partir de 03/06/13.942376262013 – Rinete Florêncio Santiago, mat.1573, concedo 20 dias a partir de 21/05/13.942376722013 – Rejane Oliveira Trajano, mat.1250, concedo 01 dia a partir de 27/05/13.942376832013 – Cláudia Mércia Sampaio de Melo Holanda, mat.0229, concedo 03 dias a partir de 29/05/13.942377162013 – Maria Júlia de Andrade Lira Oliveira, mat.492, concedo 10 dias a partir de 28/05/13.942377272013 – César Augusto Falcão Fernandes Vieira, mat.0035, concedo 60 dias a partir de 03/06/13.



SECRETARIA DE SAÚDEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - inicial943347252013 - Juliana Cristina de L. C. Bezerra, mat.2449765, concedo 30 dias a partir de 01/08/13.943347472013 - Edneide Maria Calado, mat.2253348, concedo 15 dias a partir de 07/08/13.943347582013 - Marcia Paes Barreto de Lira, mat.2275686, concedo 15 dias a partir de 09/08/13.943347932013 - Jose Ademir Claudino da Silva, mat.2333562, concedo 30 dias a partir de 29/08/13.943348262013 - Sheyla Marcia de Souza Freitas, mat.2971283, concedo 15 dias a partir de 04/08/13.

Recife, 23 de outubro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 23/10/13.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRHDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - inicial

943239582013 - José Pedro da Silva, mat.249700, concedo 30 dias a partir de 19/08/13.943240042013 - Joseilsa Rodovalho de Souza Bezerra, mat.210331, concedo 05 dias a partir de 20/08/13.943240372013 - Josélia Lopes da Silva, mat.124842, concedo 15 dias a partir de 17/08/13.943240832013 - Cícero José de Oliveira, mat.204285, concedo 15 dias a partir de 14/08/13.943241382013 - Rosa Maria da Penha, mat.207462, concedo 06 dias a partir de 13/08/13.943241842013 - Angela Maria de Almeida Neves, mat.2429098, concedo 15 dias a partir de 15/08/13.943242172013 - Maria Vera Lucia Marinho, mat.204609, concedo 17 dias a partir de 16/08/13.943242412013 - Vera Lucia de Barros Silva, mat.207624, concedo 30 dias a partir de 26/08/13.943246912013 - Lessa Verônica A. Xavier Ramos, mat.129062, concedo 90 dias a partir de 19/08/13.943247242013 - Neiry Maria Santiago, mat.201196, concedo 15 dias a partir de 20/08/13.943247682013 - Marcos Beleza Galvão Vieira, mat.0205206, concedo 30 dias a partir de 21/08/13.943247812013 - Deise Brennichi do Amaral, mat.207330, concedo 10 dias a partir de 27/08/13.943248032013 - Laurideize Vieira dos Santos, mat.21091, concedo 10 dias a partir de 27/05/13.943248362013 - Austriclinio José Ferraz Santos, mat.211079, concedo 02 dias a partir de 29/04/13.943248472013 - Maria Sizalda de Melo, mat.2144603, concedo 06 dias a partir de 13/05/13.943248602013 - Andrea Maria Silva dos Santos, mat.125270, concedo 10 dias a partir de 04/05/13.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRHDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde - prorrogação

943248712013 - Elizabete Gonzaga, mat.210633, concedo 90 dias a partir de 26/08/13.943248822013 - João Felix de Oliveira, mat.2331071, concedo 04 dias a partir de 07/05/13.943249042013 - Maria Angelita Ferreira, mat.2441896, concedo 30 dias a partir de 19/04/13.943249262013 - Nadja Valeria Sales de Sá Carneiro, mat.2347407, concedo 60 dias a partir de 30/04/13.943249372013 - Maria da Conceição dos Santos, mat.123811, concedo 15 dias a partir de 06/05/13.943249482013 - Joselia Lopes da Silva, mat.124842, concedo 07 dias a partir de 04/05/13.943249502013 - Luzia Ferreira da Silva, mat.208566, concedo 30 dias a partir de 06/05/13.943249612013 - Iracian Silva Machado, mat.207861, concedo 30 dias a partir de 08/05/13.943249832013 - Paulo Roberto Silvestre Ribeiro, mat.123510, concedo 60 dias a partir de 01/02/13.943249942013 - Heleni Soares de Souza Vilela de Lima Moreira, mat.207128, concedo 60 dias a partir de 28/08/13.943250052013 - Luzinete Julieta Nobre, mat.208450, concedo 20 dias a partir de 19/08/13.943250162013 - Ana Claudia Lopes de Morais, mat.124508, concedo 08 dias a partir de 28/08/13.943250272013 - Marlene Barros de Morais, mat.3193309, concedo 90 dias a partir de 31/08/13.943250382013 - Cícero José de Oliveira, mat.204285, concedo 30 dias a partir de 29/08/13.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRHDEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família

943237672013 - Igara Cristina Melcop de Castro e Souza Silva, mat.118761, concedo 10 dias a partir de 24/04/13.943237912013 - Rivania de Assunção Santos, mat.124656, concedo 10 dias a partir de 12/04/13.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRHDEFIRO o pedido de licença maternidade

943237562013 - Luciana Vasconcelos de Oliveira, mat.2365138, concedo 180 dias a partir de 10/07/13.



HEMOPEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial

943251852013 – Ester de Souza dos Santos, mat.5177, concedo 04 dias a partir de 27/08/13.943252072013 – Wilson Correia de Melo, mat.1449, concedo 60 dias a partir de 27/08/13.943252202013 – Rosângela Maria de Souza Espíndola Feitosa, mat.7943, concedo 12 dias a partir de 29/08/13.943252752013 – Vera Lucia Maria dos Santos, mat.6017, concedo 30 dias a partir de 16/08/13.943253212013 – Ivonete Maria dos Santos, mat.7722, concedo 15 dias a partir de 20/08/13.943254552013 – Elizabete Maria Maciel de Medeiros, mat.3883, concedo 15 dias a partir de 17/08/13.943254772013 – Nize Maria de Souza Vieira Beltrão, mat.8192, concedo 08 dias a partir de 20/08/13.943257362013 – Nize Maria de Souza Vieira Beltrão, mat.8192, concedo 05 dias a partir de 12/06/13.943255232013 – Suely Braga Lira Lins, mat.5975, concedo 30 dias a partir de 05/06/13.943255562013 – Severina Maria de Araújo, mat.4502, concedo 15 dias a partir de 10/06/13.943255782013 – Naira Maria Caldas do Vale, mat.3212, concedo 30 dias a partir de 31/05/13.943256022013 – Ana Maria da Silva Pedrosa, mat.7439, concedo 06 dias a partir de 28/05/13.943256242013 – Neuza Cavalcanti de Morais Costa, mat.787, concedo 30 dias a partir de 31/05/13.943256462013 – Roberto José Carvalho Costa, mat.663, concedo 15 dias a partir de 17/06/13.943157602013 – Quitéria Pereira Sebastião, mat.10316, concedo 08 dias a partir de 26/06/13.

HEMOPEDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação

943258042013 – Jane Grace dos Santos Guedes, mat.9874, concedo 15 dias a partir de 26/08/13.943258482013 – Nádia Maria do Nascimento, mat.7706, concedo 60 dias a partir de 11/08/13.943258502013 – Eliane Ferreira de Sena, mat.5800, concedo 30 dias a partir de 20/08/13.943258612013 – Jacy Soares de Lima, mat.4782, concedo 90 dias a partir de 28/08/13.943258832013 – Jacy Soares de Lima, mat.4782, concedo 60 dias a partir de 29/06/13.943259162013 – Thelma Maria Farias Bueno, mat.2054, concedo 120 dias a partir de 17/06/13.943259402013 – Eliane Ferreira de Sena, mat.5800, concedo 30 dias a partir de 21/06/13.

HEMOPEDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família

943253102013 – Severina Brasil de Lima, mat.5533, concedo 06 dias a partir de 12/08/13.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDSDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação

943270862013 – Aliane Maria dos Santos, mat.1430246, concedo 23 dias a partir de 18/07/13.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDSDEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação

943268622013 – Kátia Maria Diniz de Carvalho, mat.3478459, concedo 60 dias a partir de 09/09/13.943269172013 – Ionara Elias de Queiroga, mat.3506100, concedo 30 dias a partir de 01/08/13.943269282013 – Diogenes Monteiro da Silva, mat.1635999, concedo 60 dias a partir de 07/07/13.943269302013 – Severino Gomes de Almeida, mat.1284045, concedo 30 dias a partir de 10/07/13.943269522013 – Italo José de Sá Carvalho, mat.2211122, concedo 120 dias a partir de 17/07/13.943269742013 – Elayne Caroline Silva Melo, mat.3203573, concedo 30 dias a partir de 29/07/13.943270182013 - Tercilea Bezerra Cavalcanti, mat.1514482, concedo 30 dias a partir de 23/07/13.943270202013 – James Silva de Albuquerque, mat.1404385, concedo 20 dias a partir de 11/07/13.943270422013 – Elias Júnior do Nascimento Oliveira, mat.1302388, concedo 15 dias a partir de 18/07/13.943270642013 – José Antonio de Andrade, mat.1602322, concedo 60 dias a partir de 02/07/13.943270752013 – Vandira Duarte Santos, mat.482730, concedo 60 dias a partir de 12/07/13.943270972013 – Cidilene dos Santos Lima, mat.3505235, concedo 30 dias a partir de 19/07/13.943271082013 – Giuseppi Leopoldo de Amorim e Silva, mat.1517597, concedo 30 dias a partir de 22/07/13.943271322013 – Diego José Lôbo de Oliveira, mat.2727960, concedo 10 dias a partir de 20/08/13.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDSDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família

943266602013 – Luciana Virginio Alvaro da Silva Barros, mat.2210770, concedo 03 dias a partir de 26/06/13.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SDSDEFIRO os pedidos de licença maternidade

943267502013 – Cristiane Farias da Silva, mat.2811936, concedo180 dias a partir de 16/07/13.943267722013 – Keila Fabiana Figueirêdo Gonzaga Mello, mat.3509230, concedo 180 dias a partir de 01/08/13.943268052013 – Carla Oliveira de Santana Ferreira, mat.2735512, concedo 180 dias a partir de 21/07/13.943268272013 – Luciana Rafaela Moraes Francisco, mat.3505529, concedo 180 dias a partir de 25/07/13.943268512013 – Aline Pereira Chaves Silva, mat.2969130, concedo 180 dias a partir de 25/06/13.


AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIASecretário: José Aldo dos Santos

PORTARIA SARA Nº 95 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, determinar que o servidor José Pessoa Veras, matrícula nº. 047.881-4, passe a ter exercício na Diretoria Geral de Patrimônio, a partir de 13/08/2013.

José Aldo dos SantosSecretário de Agricultura e Reforma Agrária

CASA CIVILSecretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

PORTARIAS DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

Nº 2323 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, em exercício, do Gabinete do Vice-Governador, de JOELITO DO NASCIMENTO, do referido Gabinete, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 23 a 29 de outubro de 2013, tratar de assuntos de interesse do Estado – Missão Ofi cial.

Nº 2324 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, em exercício, do Gabinete do Vice-Governador, de MARIA DE LOURDES GOMES RAFAEL, do referido Gabinete, para, em Brasília – DF, no período de 04 a 11 de novembro de 2013, assessorar e comercializar o artesanato de Pernambuco no 6º Salão Internacional do Artesanato.

Nº 2325 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de EUDES CAVALCANTE PINTO, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para, em Brasília - DF, no período de 05 a 07 de novembro de 2013, participar da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – III COEPIR.

Nº 2326 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Soldado PM SIVALDO DA SILVA LIMA, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre - RS, no período de 27 de setembro a 07 de outubro de 2013, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 2327 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO XAVIER, do Comissário de Polícia JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA, do Capitão PM ANDRÉ SANTOS LOPES GUIMARÃES FILHO, dos Cabos PM JABISON OLEGÁRIO BEZERRA, JOSÉ RIVALDO LUCAS DA SILVA e MOISÉS SANTANA DE OLIVEIRA, e dos Soldados PM CÂNDIDO WANDERLEY CARNEIRO FILHO e NAILDO GOUVEIA DO MONTE, da referida Secretaria, para, em Caaporã e João Pessoa - PB, no dia 05 de outubro de 2013, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 2328 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia VAMBERTO GOMES DE SOUZA, do Cabo PM JOSIVAN LOURENÇO DA SILVA, e do Soldado PM ELZEVIR EUGÊNIO DE SANTANA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 08 a 11 de outubro de 2013, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 2329 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Secretário Executivo de Gestão Integrada, ALCIOMAR GOERSCH e do Capitão PM DAVID GONZAGA DA SILVA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 16 a 18 de outubro de 2013, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 2330 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Soldado PM ALINE SUZAN ALVES PEREIRA, da referida Secretaria, para, em Conselheiro Lafaiete - MG, no período de 17 a 22 de outubro de 2013, participar da Copa do Brasil de Futebol 7 Society Feminino, representando a equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 2331 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, de MARIA JOSÉ MONTEIRO FERNANDES DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 04 a 12 de novembro de 2013, participar do VI Salão Internacional do Artesanato.

Nº 2332 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, JANAÍNA BRAZ SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 22 a 24 de outubro de 2013, participar de reunião referente a Operações OGU PAC junto ao Ministério das Cidades.

Nº 2333 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Militar, do Major PM ANTÔNIO JOSÉ BARRETO WARREN, da referida Secretaria, para, em Teresina – PI, no período de 20 a 23 de outubro de 2013, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

Nº 2334 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Trabalho, Qualifi cação e Empreendedorismo, de MARIA DAS DÔRES MÓTA LIMEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 22 a 24 de outubro de 2013, participar da Reunião de Trabalho “Seguro Desemprego – novas orientações para encaminhamento a cursos do PRONATEC”.

Nº 2335 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário do Governo, de VICTOR RAMOS DE CARVALHO, Secretário Executivo de Gestão de Políticas Sociais, da referida Secretaria, para, em Teresina – PI, no período de 21 a 23 de outubro de 2013, tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCARSecretário da Casa Civil

ERRATA

Na Portaria nº 1948, de 17 de setembro de 2013:

Onde se lê: ...no período de 12 a 14 de setembro de 2013...

Leia-se: ...nos dias 12 e 13 de setembro de 2013...

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:

Em, 21 de outubro de 2013:

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos:Protocolo GG 8754/2013, Ofício nº 673/2013–GS SEDSDH

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2013PORTARIA SE Nº 6910 DE 22 DE 10 DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar ANA KARLA CANDEIAS GOMES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 249.972-0, da função de Chefe de Secretaria da Escola Desembargador Antônio da Silva Guimarães, no município do Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 24.01.13. SIGEPE nº 0517784-5/13.

PORTARIA SE Nº 6911 DE 22 DE 10 DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 055 de 03.01.06, resolve designar GLAUCIA AMARO SOUZA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.792-6, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Desembargador Antônio da Silva Guimarães, no município do Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 25.01.13. SIGEPE nº 0517784-5/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, MARIA APARECIDA BARBOSA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 165.399-7, para a função de Educador de Apoio na Escola de Referência em Ensino Médio Justa Barbosa de Sales, no município de Vertentes, na GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 0509601-3/12.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar VINICIUS DA SILVA ANDRADE, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.859-2, na Escola Barros de Carvalho, no bairro do Cordeiro, na GRE Recife Sul, com 30 horas semanais, a partir de 10.08.10. SIGEPE nº 0493927-7/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar MARIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA LIRA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 133.717-3, na Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Olímpio Torres, no município de Tuparetama, na GRE Sertão do Alto Pajeu – Afogados da Ingazeira, com 40 horas semanais, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 0403872-6/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar AMADA CYBELLE NUNES CURVELO DE SOUZA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.990-2, em regência de classe, na Escola Monsenhor José Kerle, no município de Arcoverde, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 02.08.13. SIGEPE nº 0501954-6/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARINEZ ARAUJO MELO SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 115.482-6, em regência de classe, na Escola Joaquim Xavier de Brito, no bairro do Cordeiro, na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 20.08.13. SIGEPE nº 0505147-4/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária mensal de ELIAS JOSE NOVAES, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.308-0, em regência de classe, de 150 para 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português e Matemática, localizada na Escola João Carlos Lócio de Almeida, no município de Bodocó, na GRE Araripina, a partir de 17.06.13. SIGEPE nº 0473763-3/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar GIVALDO XAVIER SOARES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.880-0, da função de Diretor Adjunto da Escola Professor Mário Sette, no município de Caruaru, a parti de 15.08.13. SIGEPE nº 0500696-8/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar GIVALDO XAVIER SOARES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.880-0, em regência de classe, na Escola Professor Vicente Monteiro, no município de Caruaru, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografi a, a partir de 15.08.13. SIGEPE nº 0500696-8/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas seguintes Unidades de Ensino:

CHARLES ADRIANO PEREIRA CERQUINHO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.773-0, na Escola Maria Cecília Barbosa Leal, no município de Surubim, na GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografi a, a partir de 21.09.13. SIGEPE nº 0507585-3/13.

INAJA CAVALCANTI DE MOURA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 175.938-8, na Escola Dantas Barreto, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 17.09.13. SIGEPE nº 0511479-0/13.

ELISAMA GOMES DOS SANTOS, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 349.625-2, na Escola Guedes Alcoforado, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Ciências e Biologia, a partir de 03.09.13. SIGEPE nº 0508142-2/13.

CAMILA NOGUEIRA BOTELHO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.413-5, na Escola de Referência em Ensino Médio Maria do Carmo Pinto Ribeiro, no município de Paulista, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Artes, Filosofi a e Sociologia, a partir de 02.07.13. SIGEPE nº 0480189-3/13.

NILMA GOMES DA SILVA LINS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.616-0, na Escola Professor José Vicente Barbosa, no bairro do Ipsep, na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Português e Inglês, a partir de 10.02.11. SIGEPE nº 0431928-0/12.

SONIA GOMES DA SILVA DOS SANTOS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 176.264-8, na Escola Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 23.07.13. SIGEPE nº 0496009-1/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.856 de 29.12.92, e o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10, resolve localizar NADJA AGUIAR DE MORAES E SILVA, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 109.087-9, na função de Coordenador de Biblioteca na Escola de Referência em Ensino Médio Mariano Teixeira, no bairro de Areias, na GRE Recife Sul, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 19.03.13. SIGEPE nº 0445774-4/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar MARIA LUCIA DA SILVEIRA SANTOS, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 121.107-2, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento de Ensino, da GRE Vale do Capibaribe - Limoeiro, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.03.13. SIGEPE nº 0427540-4/13.

A Gerente Geral de Gestão em exercício da Secretaria da Casa Civil proferiu o seguinte despacho em 21.10.2013:

LICENÇA PRÊMIO GÔZO:

SUELI BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 158.323-9, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 2º decênio, a partir de 08.10.2013.

REGINÊS BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 148.604-7, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 2º decênio, a partir de 02.01.2014.

FABÍOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVAGerente Geral de Gestão em exercício

CRIANÇA E DA JUVENTUDESecretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

PORTARIA SCJ Nº 159 DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental nº 4158, de 13 de dezembro de 2012, e o que dispõe a Lei 14.264, de 06 de janeiro de 2011, tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.716, de 29/06/2011, alterado pelo Decreto nº 39.686, de 07/08/2013, RESOLVE: Renovar, de acordo com a Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei 14.547/2011, de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 14.885, de 14/12/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 12 meses, a partir da respectiva data indicada

Nº Contrato Nº Matrícula Nome Cargo Início da Vigência148/2011 335.064-9 NIEDJA ARAÚJO SOUZA AMORIM EDUCADOR SOCIAL 02.10.2013151/2011 335.604-3 DENISE MARIA BATISTA PEREIRA EDUCADOR SOCIAL 07.10.2013153/2011 335.606-0 MIRIAM PEREIRA DA SILVA EDUCADOR SOCIAL 07.10.2013154/2011 335.607-8 CYNTIA REIMBERG PACHECO DE OLIVEIRA EDUCADOR SOCIAL 07.10.2013155/2011 335.608-6 VIVIANE LEITE DE CARVALHO EDUCADOR SOCIAL 07.10.2013157/2011 335.610-8 GISELLE DE FREITAS EDUCADOR SOCIAL 08.10.2013158/2011 335.611-6 JANETE DA SILVA MARTINS EDUCADOR SOCIAL 08.10.2013162/2011 335.615-9 WILLIAMS FRANÇA DA SILVA EDUCADOR SOCIAL 09.10.2013164/2011 335.617-5 JANAÍNA AZEVEDO DE BRITO EDUCADOR SOCIAL 11.10.2013165/2011 335.618-3 LISSA MARQUES WANDERLEY FISIOTERAPEUTA 11.10.2013166/2011 335.619-1 MIRIAM ALVES DE CARVALHO EDUCADOR SOCIAL 11.10.2013

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVASECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

DEFESA SOCIALSecretário: Wilson Salles Damazio

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

PORTARIA DO COMANDO DO BPGd/PMPE nº 054, de 14/10/2013.EMENTA: Reabertura de Processo Administrativo de Licenciamento “Ex-Offi cio” a Bem da Disciplina.O Comandante do BPGd, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geral nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando os fatos descritos no Ofício nº 039/13-PL, de 14OUT13, expedido pelo 2º Ten QOAPM Mat. 930249-2/ALCIMAR NARCISO DE ARAÚJO, Encarregado do Processo de Licenciamento “Ex-Offi cio”, a Bem da Disciplina do Sd PM Mat. 109112-3/BPGd – FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX DA SILVA. RESOLVE: I – Reabro a/c de 14OUT13, os trabalhos referentes ao Processo Administrativo de Licenciamento “Ex-Offi cio” a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria nº 008, de 18 de março de 2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 052, de 20 de março de 2013, que tem como licenciando o Sd PM Mat. 109112-3/BPGd – FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX DA SILVA, visto que o Licenciando irá ser reavaliado na clínica de otorrinaringologia do SISMEPE, no dia 16 de outubro de 2013; II – Determinar a publicação desta Portaria em Diário Ofi cial do Estado. Recife – PE, 14 de outubro de 2013. TULIO BARROS DOS SANTOS – Maj PM Comandante Interino do BPGd.

PORTARIA DO COMANDO DO BPGd/PMPE nº 055, de 18/10/2013.EMENTA: Sobrestamento de Processo Administrativo de Licenciamento “Ex-Offi cio” a Bem da Disciplina.O Comandante do BPGd, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN94, c/c a Portaria do Comando Geral nº 088, de 24JAN 07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando os fatos descritos no Ofício nº 041/13-PL, de 18OUT13, expedido pelo 2º Ten QOAPM Mat. 930249-2/ALCIMAR NARCISO DE ARAÚJO, Encarregado do Processo de Licenciamento “Ex-Offi cio”, a Bem da Disciplina do Sd PM Mat. 109112-3/BPGd – FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX DA SILVA. RESOLVE: I – Sobrestar, a/c de 17OUT13, os trabalhos referentes ao Processo Administrativo de Licenciamento “Ex-Offi cio” a Bem da Disciplina, instaurado por força da Portaria nº 008, de 18 de março de 2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 052, de 20 de março de 2013, que tem como licenciando o Sd PM Mat. 109112-3/BPGd – FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX DA SILVA, visto que, o licenciando encontra-se aguardando data para realização de exame (BERA) solicitado pela Drª Naiara Paixão Amorim (otorrinolaringologista) CRM – 15503, para que a profi ssional possa se posicionar sobre a situação de saúde do Licenciando; II – Determinar a publicação desta Portaria em DOE. Recife – PE, 18 de outubro de 2013. TULIO BARROS DOS SANTOS – Maj PM Comandante Interino do BPGd.

PORTARIA DO CG / PMPE nº 967, de 22/10/2013. EMENTA: Licenciamento a Pedido. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares) o Sd PM Mat 104533-4/BPGd – EMANUEL MARLEY LENON TRAJANO DE BEZERRA, Praça de 17/01/2005, fi lho de Emanoel Alves Bezerra e de Eunice Francisca Trajano por não ser mais do seu interesse permanecer nas fi leiras da Corporação; II – O Comandante do BPGd deverá proceder o recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Ofi cial do Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: NEY RICARDO DE MEIRELES CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOSSecretária: Laura Mota Gomes

PORTARIA SEDSDH, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.

A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, RESOLVE:

Nº 152 - I - I – Designar, ANA LUIZA SIQUEIRA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, mat. nº 324.291-9 e RAFAEL SILVA WEST, mat. 330.191-5, para comporem a Comissão constituída por meio da Portaria SEDSDH Nº 150, DE 18/10/13, em substituição a TATIANA RANZANI MAURANO, CPF: 266.016.268-99 e PAULA VANUSA DE SANTANA TAVARES DE OLIVEIRA, mat. nº 259.000-0; II – Designar o membro EDUARDO GOMES DA SILVA, mat. nº 244.433-0 para Coordenar os trabalhos da aludida Comissão.

EDUCAÇ‹OSecretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 057 de 03.01.06, resolve designar JONAS HENRIQUE ALVES, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 178.212-6, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Nossa Senhora Auxiliadora, no município de João Alfredo, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Médio Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 04.01.13. SIGEPE nº 0404547-6/13. (Republicada por haver saído com incorreções)

Recife, 23 de outubro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7PORTARIA SE Nº 6939 DE 22 DE 10 DE 2013.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar JACQUELINE ALVES MALAQUIAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 272.109-0, na Escola Professora Margarida de Lima Falcão, no município de Pesqueira, na GRE Arcoverde, com 150 horas aulas mensais, a partir de 01.08.13. SIGEPE nº 0490029-6/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 069 de 03.01.06, resolve designar JACQUELINE ALVES MALAQUIAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 272.109-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Professora Margarida de Lima Falcão, no município de Pesqueira, na GRE Arcoverde, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.08.13. SIGEPE nº 0490029-6/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA SOLANGE DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.331-6, na Escola Professora Elvira Viana, no município de Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0518969-2/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 2729 de 09.04.13, resolve designar MARIA SOLANGE DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 161.331-6, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Professora Elvira Viana, no município de Garanhuns, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0518969-2/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar SANDRA MARIA SPOSITO CRUZ, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 177.741-6, Readaptado Defi nitivo, na Escola Professor Benedito Cunha Melo, no município de Jaboatão dos Guararapes, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 23.05.13. SIGEPE nº 0476965-1/13.



SILVANA MARIA CARVALHO DE PAIVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.900-8, na Escola Conselheiro Samuel Mac Dowell, no município de Camaragibe, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Ciências, a partir de 08.01.13. SIGEPE nº 0427840-7/13.

SEVERINO RAIMUNDO COUTINHO NETO, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.397-7, na Escola Frei Caneca, no município de Camaragibe, com 80 horas semanais e na Escola Várzea Fria, no município de São Lourenço da Mata, com 70 horas aulas mensais, ambas na disciplina de Português, na GRE Metropolitana Sul, a partir de 06.05.13. SIGEPE nº 0485134-7/13.

MAGNA MARIA LEANDRO, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.775-2, na Escola Poeta José Paulino Sampaio, no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas de Filosofi a, Sociologia e Ensino Religioso. SIGEPE nº 0468999-0/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIA DAS GRAÇAS JOSEFA DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.826-1, na Escola de Referência em Ensino Médio Padre Machado, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, a partir de 04.07.13. SIGEPE nº 0477071-8/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item III da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 2613 de 05.04.13, resolve designar MARIA DAS GRAÇAS JOSEFA DO NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 264.826-1, para a função de Chefe de Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Machado, no bairro de Casa Amarela, na GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Grande Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 04.07.13. SIGEPE nº 0477071-8/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 7º, da Lei nº 10.335 de 16.10.89, resolve atribuir 200 aulas mensais, a ANA LUCIA GOMES CAVALCANTI NETO, Professor LPM, Classe II, FS-A, matrícula nº 190.981-9, enquanto permanecer na Equipe Técnica da Gerência de Projetos de Acesso a Universidade, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, a partir de 01.02.13. SIGEPE nº 0478026-0/13.



JAILTON GOMES DA SILVA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 254.104-1, na Escola Desembargador Antônio da Silva Guimarães, no município do Cabo de Santo Agostinho, na GRE Metropolitana Sul, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir de 24.07.13. SIGEPE nº 0485894-2/13.

MARIA GUADALUPE DO AMARAL MESQUITA DE FREITAS, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.638-6, na Escola Guiomar Krause, no município de Vitória de Santo Antão, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 18.06.13. SIGEPE nº 0468110-2/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga horária mensal de TATIANNE RODRIGUES DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 303.983-8, em regência de classe, de 150 para 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, localizada na Escola de Referência em Ensino Médio Professora Ismênia Lemos Wanderley, no município de Brejão, na GRE Garanhuns, a partir de 18.02.13. SIGEPE nº 0514543-4/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve localizar MARIA SOLANGE ALEXANDRE RODRIGUES, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.889-0, na Escola Professora Ana Eufrásia Cabral de Moura, no município de Timbauba, a partir de 22.04.13. SIGEPE nº 0457051-4/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover MARCOS VICENTE FILHO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula nº 142.109-3, na Escola Professora Izabel Burity, com 40 horas semanais, para a Escola Escritor Paulo Cavalcanti, ambas no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, a partir de 07.08.13. SIGEPE nº 0494093-2/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar CICERO AVELINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe IV, FS-A, matrícula nº 46.122-9, na Escola Marechal Mascarenhas de Morais, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, a partir de 22.07.13. SIGEPE nº 0484670-2/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar AILSA DE SOUZA MELO LIMA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.970-1, no Centro de Reabilitação e Educação Especial Rotary Club, no município de Caruaru, com 200 horas aulas mensais, a partir de 03.06.13. SIGEPE nº 0480335-5/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, resolve designar AILSA DE SOUZA MELO LIMA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 175.970-1, para a função de Diretor Adjunto no Centro de Reabilitação e Educação Especial Rotary Club, no município de Caruaru, atribuindo-lhe a gratifi cação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 03.06.13. SIGEPE nº 0480335-5/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, resolve designar LUCIO MAURO LIRA DE LIMA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.289-3, para a função de Diretor Adjunto na Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Jaime Monteiro, no município de Gameleira, na GRE Litoral Sul - Barreiros, atribuindo-lhe a gratifi cação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, no período de 03.06 a 28.08.13. SIGEPE nº 0504276-6/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar LUCIO MAURO LIRA DE LIMA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.289-3, em regência de classe, na Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, no município de Gameleira, na GRE Litoral Sul - Barreiros, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de História, a partir de 29.08.13. SIGEPE nº 0504276-6/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar RONALDO MOREIRA DE MENEZES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 117.292-1, na Escola João Carlos Lócio de Almeida, no município de Bodocó, na GRE Sertão do Araripe, com 200 horas aulas mensais, a partir de 02.01.13. SIGEPE nº 0415713-3/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154, de 26.03.10 resolve designar, RONALDO MOREIRA DE MENEZES, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 117.292-1, para a função de Educador de Apoio na Escola João Carlos Lócio de Almeida, no município de Bodocó, na GRE Sertão do Araripe, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 02.01.13. SIGEPE nº 0415713-3/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ROSANGELA MENDES SOARES PESSOA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 193.812-6, em regência de classe, na Escola Dom Helder Câmara, no município de Igarassu, na GRE Metropolitana Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 09.05.13. SIGEPE nº 0470865-3/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 066 de 03.01.06, resolve designar ANA PAULA DA SILVA UCHOA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.587-5, para a função de Diretor Adjunto da Escola Professor Eliseu Pereira de Melo, no município de Palmares, atribuindo-lhe a gratifi cação referente Escola de Pequeno Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função, a partir de 25.04.13. SIGEPE nº 0452567-2/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar JOANNA LOPES SOARES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 269.954-0, na Escola Professora Inês Borba, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 150 horas aulas mensais, a partir de 10.07.13. SIGEPE nº 0481492-1/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item II da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 1605 de 10.03.10, resolve designar JOANNA LOPES SOARES, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 269.954-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Professora Inês Borba, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Médio Porte, e remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais enquanto permanecer na função, a partir de 10.07.13. SIGEPE nº 0481492-1/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de 16.12.05, e Portaria SE nº 2613 de 05.04.13, resolve designar JEFFERSON DIEGO ALENCAR NUNES, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.855-0, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Nossa Senhora Aparecida, no município de Petrolina, atribuindo-lhe a gratifi cação referente a Escola de Pequeno Porte, a partir de 05.02.13. SIGEPE nº 0432063-0/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIO ARAUJO ROSAS, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.270-5, da função de Diretor Adjunto do CEJA João Barracão, no município de Petrolina, a partir de 29.06.13. SIGEPE nº 0481042-1/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MARIO ARAUJO ROSAS, Professor LPM, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.270-5, em regência de classe, na Escola de Aplicação Professora Vande de Souza Ferreira, no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Física, a partir de 29.06.13. SIGEPE nº 0481042-1/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar EDSON LOPES DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.701-2, na Escola Fernando Idalino Bezerra, no município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, a partir de 13.05.13. SIGEPE nº 0469102-4/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 10.929 de 15.07.93, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944 de 16.12.05, e Portaria SE nº 064 de 03.01.06, resolve designar EDSON LOPES DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.701-2, para a função de Diretor Adjunto da Escola Fernando Idalino Bezerra, no município de Petrolina, atribuindo-lhe a gratifi cação referente Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 13.05.13. SIGEPE nº 0469102-4/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 162.853-4, da função de Chefe de Secretaria da Escola Elpídio França, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, a partir de 17.06.13. SIGEPE nº 0519129-0/13.


SE-0511191-0/2013 MARIA INALDA DA SILVA 156.749-7 2º 18.06.2009SE-0511188-6/2013 MARIA INALDA DA SILVA 175.501-3 2º 08.08.2013SE-0512754-6/2013 MARIA DO SOCORRO BEZERRA JUSTO 176.360-1 2º 25.08.2013SE-0513069-6/2013 MARIA DE FATIMA RIBEIRO SOARES 176.454-3 2º 14.09.2013SE-0516387-3/2013 MARIA DE JESUS LIRA DE OLIVEIRA 114.970-9 3º 28.09.2012SE-0514918-1/2013 Mª JOSENEIDE LEANDRO FERNANDES 174.342-2 2º 26.06.2013SE-0517461-6/2013 MARIA LENY AMARAL DE ARAUJO 174.284-1 2º 03/07/2013SE-0517773-3/2013 Mª NEREIDE MENDES DOS SANTOS 175.178-6 2º 01.08.2013SE-0515658-3/2013 MARIA ROSA GOMES ROQUE 97.563-0 3º 31.08.2008SE-0520120-1/2013 MARIA RIBEIRO DOS SANTOS 176.211-7 2º 02.10.2013SE-0515746-1/2013 MARIA TEREZA PAULINO DE MELO 164.779-2 2º 13.03.2011SE-0514499-5/2013 Mª VIOLETA SORIANO DE S. TAVARES 175.387-8 2º 01.10.2013SE-0514831-4/2013 NELSON VENTURA DOS SANTOS 139.682-0 2º 25.05.2006SE-0511825-4/2013 NORMA CRISTIANE LIBERAL SOARES 175.300-2 2º 17.10.2013SE-0466683-6/2013 OCILEIDE MACHADO DE LIMA 172.480-0 2º 26.09.2013SE-0514321-7/2013 PAULO JORGE DE MELLO CAHÚ 191.357-3 2º 21.01.2008SE-0511199-8/2013 PAULO PEREIRA PEQUENO 175.235-9 2º 05.09.2013SE-0514811-2/2013 REJANE LEITE DE SIQUEIRA GOMES 112.256-8 3º 05.08.2012SE-0519490-1/2013 REJANE PIRES DE CARVALHO 172.229-8 2º 14.06.2013SE-0512758-1/2013 REGINA COELI ALVES DE O. SOUZA 174.375-9 2º 13.07.2013SE-0512784-0/2013 REGINA CÉLIA FONSECA F. GUIMARÃES 175.118-2 2º 28.08.2013SE-0515276-8/2013 ROSIMERE ALVES DA SILVA 161.051-1 2º 08.04.2010SE-0505456-7/2013 ROSA DE FATIMA G. DE ALBUQUERQUE 111.781-5 3º 11.04.2012SE-0497271-3/2013 ROSEANE MARIA DAS CHAGAS 175.309-6 2º 09.10.2013SE-0512237-2/2013 SILVANA DA SILVA SIQUEIRA 174.403-8 2º 17.07.2013SE-0512081-8/2013 SONIA MARIA PEREIRA DE SOUSA 176.089-0 2º 12.09.2013SE-0510918-6/2013 SHEYLA RAFAEL QUIDUTE A. MASCENA 173.394-0 2º 06.06.2013SE-0506939-5/2013 VIRGINIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA 175.745-8 2º 04.08.2013

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve INDEFERIR:

DESPACHO DE 22.10..2013 - INDEFERIMENTO

PROC. SE-0506744-8/2013, ADRIANA MARIA BORBA, MATRÍCULA Nº 173.442-3, INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123, DE 20.07.1968.

PROC. SE-0516088-1/2013, RILZE MARIA GUEDES NEVES, MATRÍCULA Nº 117.285-9, INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6123, DE 20.07.1968.

RETIFICAÇÕESNA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 04/10/2013, REFERENTE A ADRIANE DE VASCONCELOS SEVERO, MAT. Nº 167.656-3, PROC. SE-0481766-5/2013.ONDE SE LÊ: 2º DECENIO A PARTIR DE 14/04/2013.LEIA-SE: 2º DECENIO A PARTIR DE 14/04//2012.

NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 11/10/2013, REFERENTE A MARILENE LINS FIGUEIROA, MAT. Nº 175.708-3, PROC. SE-0496832-5/2013.ONDE SE LÊ: ITEM III, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.LEIA-SE: ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS

GRE PALMARES EM 22.10.2013

NOME MATRICULA Nº MESES INICIO DECÊNIOEULINA MARIA REIS DOS SANTOS 141.686-3 01 19/08/2013 2°MARINALDA MARIA DE OLIVEIRA 162.259-5 02 16/09/2013 1°VALERIA BERNARDO DE ALMEIDA 164.881-0 02 19/09/2013 2°HELIO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA 176.118-8 02 01/10/2013 2°ROSSANA VALERIA LOPES DE MELO 1032542 02 19/09/2013 3°NILCINETE MARIA DE SOUSA LIMA 1047841 01 05/09/2013 3°MARIA DA CONCEIÇÃO F. MENDES 1067109 01 01/10/2013 3°JUCENE BEZERRA DA SILVA 1086227 02 30/09/2013 3°EDILSON PAULO FERREIRA 1102257 02 16/09/2013 2°MARIA NICIELMA C. DE CARVALHO 1274473 01 01/10/2013 1°MARIA DE LOURDES S. DE OLIVEIRA 1300091 02 02/09/2013 2°ROSANGELA MARIA GOMES DA SILVA 1427954 02 01/08/2013 2°AMARO DE MELO 1442279 02 01/08/2013 2°MARIA ANUNCIADA DE OLIVEIRA 1547305 02 19/09/2013 2°MARIA DE FATIMA SANTOS SIRINO 1584650 01 23/09/2013 2°

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS – 22/10/2013.

NOME MATRÍCULA Nº DE MESES INÍCIO DECÊNIOINALDO ALVES MILET FILHO 111.578-2 02 04/10/2013 3ºLUIZ CARLOS DE ANDRADE 128.550-5 02 05/08/2013 2ºANALIA LEITE MACEDO 131251-0 02 16/10/2013 2ºMARIA DO SOCORRO BARBOSA 132.073-4 01 25/09/2013 2ºMARIA ELISIA DE ANDRADE FERREIRA 139.312-0 02 07/10/2013 2ºEDNA MARIA DE AZEVEDO 141.623-5 01 07/10/2013 2ºMARIA MARLI DE MELO 144.901-0 01 07/10/2013 2ºROSENILDA TEIXEIRA DE ARAUJO ALVES 146.452-3 01 12/09/2013 2ºCICERO PEREIRA DOS PASSOS 146.735-2 02 07/10/2013 2ºGEORGINA ELIENA FAGUNDES LIMA VIANA 165.099-8 02 04/10/2013 1ºROSENILDA MARIA PINTO DOS SANTOS 173.753-8 01 03/10/2013 2ºANA PAULA VILELA DE ARAÚJO 174.032-6 01 07/10/2013 1ºSILEIDE MARIA ARRUDA DE OLIVEIRA 180.621-1 02 07/10/2013 1º

FAZENDASecretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

ERRATA

No Edital de intimação Nº 12/2013, publicado no Diário Ofi cial de 19/10/2013,onde se lê: Valor Brasil Industria e Comercio de Móveis Ltda - EPP ( Processo de nº 2013.00000879882-28 ).leia-se: Valox Brasil Industria e Comercio de Móveis Ltda - EPP. ( Processo de nº 2013.000008729882-28 ).

Recife, 23 de outubro de 2013FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA

Diretoria Geral da ReceitaI Região Fiscal Norte


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve localizar NIEDJA FERREIRA BARBOSA, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula nº 132.586-8, na Escola de Referência em Ensino Médio Costa Azevedo, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, com 40 horas semanais, a partir de 23.07.13. SIGEPE nº 0482956-7/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ELIESER FELIX DE ALMEIDA SOUSA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.286-9, em regência de classe, na Escola Guiomar Krause, no município de Vitória de Santo Antão, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, a partir de 01.01.13. SIGEPE nº 0446434-7/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 14.874 de 11.12.12 e Portaria SE nº 1216 de 22.02.13, resolve localizar e atribuir a Gratifi cação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo – CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a ELIESER FELIX DE ALMEIDA SOUSA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 257.286-9, na Escola Professora Amélia Coelho, no município de Vitória de Santo Antão, na disciplina de Biologia, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 27.08.13. SIGEPE nº 0506698-7/13.


A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, com base no Decreto nº 36.102 de 18.01.11, resolve designar HELOIZA BETANIA GOMES, matrícula nº 146.850-2, para a função Gratifi cada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, na Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, em substituição a MARLUCE SEVERINA DE MELO, matrícula nº 143.999-5, no período de 05.08 a 03.09.13. SIGEPE nº 0511285-4/13.

PORTARIA-SE Nº 6959 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, DANIELLY CAPITULINA DE SOUZA TAVARES, matrícula nº 270.274-6, para a função de Diretora da Escola Cônego Pedro de Souza Leão, Município de Vitória de Santo Antão, Gerência Regional de Educação Mata Centro - Vitória, fi cando dispensada da função de Diretor Adjunto da referida escola, com efeito retroativo a 02 de setembro de 2013.

O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 22.10.13.

GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL

Defi ro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.

SIGEPE nº 04737814/13 - GLAUCINEA MARIA DE SOUZA LEAO MUNIZ, matrícula nº 115.316-1.

SIGEPE nº 04463504/13 - AIRTON ALVES DE ARAUJO, matrícula nº 276.542-0.

AFASTAMENTOS PARA NOJO

Defi ro nos termos do Inciso II, do Artigo 170 da Lei 6123 de 20.08.68.

SIGEPE nº 05068923/13 - MIRIAN NEMEZIO MELO, matrícula nº 178.015-8, a partir de 26.08.13.

SIGEPE nº 05156414/13 - EDILEUZA ROSA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 138.785-5, a partir de 05.08.13.

SIGEPE nº 04995775/13 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula nº 115.421-4, a partir de 05.08.13.

SIGEPE nº 05136118/13 - JANAINA SUZANKELLE CRUZ DE ARAUJO, matrícula nº 240.597-0, a partir de 10.09.13.

SIGEPE nº 04980396/13 - MARIA EDILEIDE CAVALCANTE NELSON, matrícula nº 255.959-5, a partir de 09.08.13.

AFASTAMENTO PARA NOJO

Defi ro nos termos do Inciso 7º, do Artigo 10, da Lei nº 14.885 de 14.10.12, publicada no D.O. de 15.10.12.SIGEPE nº 0512435-2/13 - SOCORRO DE FATIMA ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 320.447-2, a partir de 30.08.13.

AFASTAMENTOS PARA GALA

Defi ro nos termos do Inciso I, do Artigo 170 da Lei 6123 de 20.08.68.

SIGEPE nº 04981667/13 - CLEIDIVALDO MOREIRA DA CRUZ, matrícula nº 262.713-2, a partir de 26.07.13;

SIGEPE nº 04948470/13 - JUDITE ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 250.841-9, a partir de 29.06.13.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOASCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:

EM: 22/10/2013

PROC. N° NOME MATRÍCULA DECÊNIO A PARTIR DESE-0511284-3/2013 ADRIANA DOS SANTOS C. FERNANDES 174.949-8 2º 12.07.2013SE-0506737-1/2013 AVA BETANIA NEVES DA SILVA 154.147-1 2º 15.08.2008SE-0510948-0/2013 BEATRIZ NUNES BEZERRA PULÇA 175.898-5 2º 04.09.2013SE-0509038-7/2013 CARLOS ALBERTO PACHECO SILVA 120.633-8 2º 26.03.2004SE-0514305-0/2013 CARMEN REJANE FARIAS CAMPOS 175.263-4 2º 14.08.2013SE-0517440-3/2013 CLAUDINETE DE MELO SOUZA 113.343-8 2º 12.07.2002SE-0517440-3/2013 CLAUDINETE DE MELO SOUZA 113.343-8 3º 13.07.2012SE-0515808-0/2013 CRISTIANE DE ARRUDA SANTIAGO 173.472-5 2º 08.08.2013SE-0517113-0/2013 DALVA MARTINS DANTAS 161.132-1 2º 20.04.2010SE-0504299-2/2013 DILMA ALVES DA SILVA 110.581-7 3º 07.02.2012SE-0509206-4/2013 EBENEZER PEREIRA DE SOUZA 174.690-1 2º 13.09.2013SE-0514800-0/2013 ELIANE MARIA CALADO DE ARAUJO 114.875-3 3º 20.07.2013SE.0511294-4/2013 ELMA MARIA MARÇAL 176.436-5 2º 14.09.2013SE-0499889-2/2013 EMILIA MARIA NETA 128.492-4 2º 07.05.2005SE-0498186-0/2013 GIVANILDA LUCIANA GOMES ARAUJO 174.126-8 2º 04.07.2013SE-0512751-3/2013 HELENA LUCIA DE LIMA 175.984-1 2º 04.10.2013SE-0509814-0/2013 IARA BATISTA DE ANDRADE 136.378-6 2º 04.08.2006SE-0513821-2/2013 IZAURI BEZERRA DE ALBUQUERQUE 174.515-8 2º 19.08.2013SE-0515984-5/2013 JACIANE MARINHO R. OLIVEIRA 174.524-7 2º 14.07.2013SE-0515590-7/2013 JOÃO BATISTA DUARTE SILVA 175.379-7 2º 18.09.2013SE-0517033-1/2013 JOSÉ DIOCLECIANO DE BARROS 119.372-4 3º 17.08.2013SE-0512766-0/2013 JOSÉ GOMES DOS SANTOS 175.991-4 2º 13.09.2013SE-0512747-8/2013 JUCINEIDE LOPES DE SOUZA 174.221-3 2º 13.07.2013SE-0500991-6/2013 KARLA MAGALHÃES DE ABREU LOPES 175.008-9 2º 13.07.2013SE-497614-4/2013 KATIA VIRGINIA AGUIAR DA S. BAHÉ 174.603-0 2º 27.07.2013SE-0514502-8/2013 LUIZ CARLOS CARVALHO DE CASTRO 175.477-7 2º 29.07.2013SE-0514237-4/2013 LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO 191.274-7 2º 05.12.2007SE-0516530-2/2013 MARGARIDA SENA DA SILVA 74.733-5 3º 27.12.2003SE-0513049-4/2013 MARIA ADELZA RIBEIRO VANDERLEI 174.629-4 2º 10.08.2013SE-0508594-4/2013 MARIA EDJANE PAIXÃO 174.304-0 2º 25.07.2013SE-0515907-0/2013 MARIA DINEUVANIA RAMOS DA SILVA 174.338-4 2º 17.07.2013

Recife, 23 de outubro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 9Nome da Unidade: HOSPITAL REGIONAL JESUS NAZARENOCNPJ: 09794975020724CNES: 2351994Ente com gerência sobre a unidade: ESTADONº do Termo: 15Valor Mensal: 670.095,39Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES

Maria Aparecida de Souza Antônio Carlos dos Santos FigueiraSecretária de Saúde de Caruaru Secretário Estadual de Saúde

DOCUMENTO 3 – ANEXO I DA PORTARIA 327/07

EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES PÚBLICOS

Município: CARUARUEstado: Pernambuco

No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos defi nido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos:

Nome da Unidade CNPJ

Ente com gerência sobre a Unidade (estado/governo

federal)

Número do Termo Valor Mensal

Fundo para o repasse dos recursos (municipal, estadual

ou unidade universitária federal)

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE 09794975026927 Estado 14 2.326.323,67 FES

HOSPITAL REGIONAL JESUS NAZARENO 09794975020724 Estado 15 670.095,39 FES

Maria Aparecida de Souza Antônio Carlos dos Santos FigueiraSecretária Municipal de Saúde de Caruaru Secretário Estadual de Saúde

EXTRATO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS

Município: RECIFE Estado: PERNAMBUCO

No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos defi nido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:

Nome da Unidade: CISAMCNPJ: 11022597001244CNES: 2711613Ente com gerência sobre a unidade: ESTADONº do Termo: 11Valor Mensal: 1.511.688,87Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES

Nome da Unidade: HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESCNPJ: 09794975022425CNES: 0000418Ente com gerência sobre a unidade: ESTADONº do Termo: 01Valor Mensal: 4.795.581,92Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES

Nome da Unidade: HOSPITAL BARÃO DE LUCENACNPJ: 09794975022344CNES: 2427427Ente com gerência sobre a unidade: ESTADONº do Termo: 02Valor Mensal: 3.300.469,67Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES

Nome da Unidade: HOSPITAL CORREIA PICANÇOCNPJ: 09794975002238CNES: 0000981Ente com gerência sobre a unidade: ESTADONº do Termo: 09Valor Mensal: 498.794,23Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES

Nome da Unidade: HOSPITAL DA RESTAURAÇÃOCNPJ: 09794975021020CNES: 0000655Ente com gerência sobre a unidade: ESTADONº do Termo: 03Valor Mensal: 4.940.757,43Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES

Nome da Unidade: HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ: 11944899000117CNES: 2711923Ente com gerência sobre a unidade: ESTADONº do Termo: 06Valor Mensal: 1.548,75Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES

Nome da Unidade: HOSPITAL GERAL DE AREIASCNPJ: 09794975022263CNES: 2711974Ente com gerência sobre a unidade: ESTADONº do Termo: 04Valor Mensal: 517.875,70Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

Nome da Unidade: HOSPITAL GETÚLIO VARGASCNPJ: 09794975022506CNES: 2802783Ente com gerência sobre a unidade: ESTADONº do Termo: 05Valor Mensal: 3.410.519,15Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES

Nome da Unidade: HOSPITAL OSVALDO CRUZCNPJ: 11022597001325CNES: 0000477Ente com gerência sobre a unidade: ESTADONº do Termo: 10Valor Mensal: 4.176.910,61Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES

Nome da Unidade: HOSPITAL OTÁVIO DE FREITASCNPJ: 09794975000456CNES: 0000426Ente com gerência sobre a unidade: ESTADONº do Termo: 07Valor Mensal: 2.567.118,04Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES

SAÐDESecretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

EM, 22.10.2013

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO GOVERNAMENTAL nº. 188/11, publicado no Diário Ofi cial do Estado D.O.E. de 19/01/2011 e considerando os PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES PÚBLICOS – PCESP’s, resolve publicar os extratos abaixo.


Município: IGARASSU Estado: PERNAMBUCO


Nome da Unidade: HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR ALCIDES CODICEIRACNPJ: 09794975001185CNES: 2347342Ente com gerência sobre a unidade: ESTADONº do Termo: 17Valor Mensal: 183.841,59Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES

EUNICE GONÇALVES DE LIMA ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Secretária de Saúde de Igarassu Secretário Estadual de Saúde



Município: IGARASSUEstado: Pernambuco


Nome da Unidade CNPJEnte com gerência sobre a Unidade (estado/governo

federal)

Número do Termo Valor Mês

Fundo para o repasse dos recursos (municipal,

estadual ou unidade universitária federal)

Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira

09794975001185 Estado 17 183.841,59 FES

EUNICE GONÇALVES DE LIMA ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA Secretária de Saúde de Igarassu Secretário Estadual de Saúde


Município: PAULISTA Estado: PERNAMBUCO


Nome da Unidade: HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATÓRIO PADRE ANTÔNIO MANOELCNPJ: 09794975003714CNES: 2433044Ente com gerência sobre a unidade: ESTADONº do Termo: 16Valor Mensal: 297.066,29

Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASecretária de Saúde do Paulista Secretário Estadual de Saúde



Município: PAULISTAEstado: Pernambuco

No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos definido no referido Protocolo, conforme os compromissos estabelecidos:



federal)

Número do Termo

Valor Mês



HOSPITAL DA MIRUEIRA SANATÓRIO PADRE ANTÔNIO MANOEL

09794975003714 Estado 16 297.066,29 FES

ALBERTO LUIZ ALVES DE LIMA ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRASecretária Municipal de Saúde de Paulista Secretário Estadual de Saúde


Município: CARUARU Estado: PERNAMBUCO

No que diz respeito às unidades de saúde sob gerência de outro nível de governo, abaixo relacionadas, o município celebrou o PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO com o ente gerente da unidade e autoriza o Fundo Nacional de Saúde a repassar diretamente ao fundo designado na planilha abaixo o montante de recursos defi nido no referido Termo, conforme os compromissos estabelecidos:

Nome da Unidade: HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTECNPJ: 09794975026927CNES: 2427419Ente com gerência sobre a unidade: ESTADONº do Termo: 14Valor Mensal: 2.326.323,67Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES


894600/2013 DINAIRAN SANDRA DE OLIVEIRA FERNANDES 1108298 3º 09/08/2013 CENTRO DE SAUDE AGAMENON MAGALHAES - RECIFE

893726/2013 DORALICE DE SOUZA COUTINHO 2292033 2º 16/03/2011 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS-RECIFE893845/2013 ELLEN MARIA LEAO BEZERRA 2321335 2º 28/06/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS-RECIFE858115/2013 ELIZETE GOMES DA SILVA 2333970 1º 06/09/2009 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE808975/2013 ERIVAN LOUREIRO MACIEL 2316030 2º 28/09/2013 UNIDADE MISTA SANTA MONICA AGUA PRETA III GERES893981/2013 GISELIA PEREIRA DANTAS 2277239 2º 30/04/2011 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

965463/2013 GUILHERME FERRO DA SILVA 1112090 3º 07/05/2012 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES

936887/2013 HELIADE SPINELLI FERRARI 1112139 3º 06/09/2013 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE810922/2013 IONE TAVARES MARQUES 2316331 2º 06/10/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS-RECIFE

608771/2013 IVANISE MARCILIO DE LIMA 1929275 1º 11/05/2008 HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE MATOS – BARREIROS – III GERES

905477/2013 JANIO JOSE CARRAZZONE DE ANDRADE 1110110 3º 25/05/2012 UNIDADE MISTA DE IGARASSU

637931/2013 JOANA D’ARC AMERICO VIDAL DOS ANJOS 2305569 2º 21/08/2013 HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN – PETROLINA – VIII

GERES

973517/2013 JOAO FERREIRA DE LIMA 11516221º 26/07/1992

UNIDADE MISTA MARIA SILVA ITAPETIM – X GERES2º 23/07/20023º 20/07/2012

872932/2013 JOAO DA VEIGA CABRAL 2311178 2º 16/05/2013 HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA – ARCOVERDE – VI GERES

826705/2013 KLAUDIA POLIANA DA SILVA 2320991 2º 10/10/2013 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE928877/2013 LADJANE AZEVEDO DA SILVA 2296578 2º 17/11/2011 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

685967/2013 LAUDINETE CONCEIÇAO LIRA DA SILVA 2321025 2º 14/09/2013 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE

824275/2013 LAURA VEVINIA DA COSTA BRANDAO 23365101º 17/10/2003

HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ - UPE2º 13/10/2013

863763/2013 LUCIA CRISTINA DE MELO 2323524 2º 27/07/2013 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE – LIMOEIRO – II GERES

860984/2013 LUCIANO DE MENDONÇA COSTA 1928350 1º 02/05/2008 HOSP. REG. DR. WALDEMIRO FERREIRA – CARUARU – IV GERES

891382/2013 LUCIRENE MARIA FERREIRA MELO 2302888 2º 19/06/2013 HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES931680/2013 MARIA ACILDA ANGELO ROCHA 2306204 2º 20/06/2013 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

858881/2013 MARIA AUGUSTA PEREIRA 23357941º 13/10/2003 CENTRO DE SAUDE PROF JOAO DE BARROS BARRETO

- OLINDA2º 09/10/2013867745/2013 MARIA BERNADETE DE MOURA 2326736 2º 14/09/2013 HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

929520/2013 MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO 2310210 2º 09/06/2013 HOSP. MARIA ALICE GOMES LAFAYETTE – SERTANIA – VI GERES

888377/2013 MARIA DAS GRAÇAS DIAS VEIGA 2293579 2º 21/03/2011 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

771355/2013 MARIA IOLANDA DOS SANTOS PEREIRA 2330598 2º 16/08/2012 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE – SALGUEIRO - VII

GERES891472/2013 MARIA ISAURA DA SILVA 2323664 2º 01/08/2013 HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES539392/2013 MARIA DE JESUS SOARES LOPES 2312913 2º 22/09/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

894047/2013 MARIA JOSE FARIAS CAVALCANTI SOUZA 2323680 2º 13/07/2013 HOS. ERMIRIO COUTINHO - NAZARE DA MATA –II GERES

843963/2013 MARIA JOSE FELIPE ALVES 2307405 2º 24/09/2013 HOSPITAL SAO SEBASTIAO – CARUARU – IV GERES855955/2013 MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARBOSA 2308398 1º 21/02/2007 HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU – IV GERES

805612/2013 MARIA LINDA WALLY ARCANJO DA SILVA 2312891 2º 06/07/2013 HOSPITAL CORREIA PICANÇO RECIFE

863561/2013 MARIA LUCIA DA SILVA 2314991 2º 30/06/2013 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE – PETROLINA – VIII GERES

928405/2013 MARIA MARGARIDA GONZAGA 1197894 3º 03/10/2013 HOSP. ERMIRIO COUTINHO - NAZARE DA MATA - II GERES

879118/2013 MARIA MIRIAM DE SOUZA OLIVEIRA COSTA 2305755 2º 11/07/2013 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA – SALGUEIRO – VII

GERES

953177/2013 MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA 1925393 1º 18/04/2008 HOSP. REGIONAL DR SILVIO MAGALHAES – PALMARES - III GERES

855977/2013 MARIA TANIA OLIVEIRA 2329778 2º 15/08/2013 HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU – IV GERES

749305/2013 MARCIA MARIA CAVALCANTI DA SILVA 2303876 2º 23/05/2013 UNIDADE MISTA PROF. BARROS LIMA - RECIFE

755831/2013 MARCIA MARIA MONTEIRO DE FREITAS 1433199 1º 30/07/2013 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE – I GERES - RECIFE

691694/2013 MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA 2310198 2º 28/08/2013 UNIDADE MISTA ELIZABETE BARBOSA – CUSTODIA – VII GERES

1044292/2013 MARCOS ANDRADE SILVA 22793201º 17/04/2001

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO2º 26/10/2011

835402/2013 MARCOS CREDER DE SOUZA LEAO 1936930 1º 17/05/2008 MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO

973596/2013 MANOEL NIUSON PIRES DE CARVALHO 1046870 3º 10/02/2011 HOSPITAL DR ARNALDO VASCONCELOS DE ALENCAR

CABROBO - VIII GERES

785327/2013 MARY ANNE GRANJA COELHO LIBONATI 2317397 2º 19/07/2013 HOSPITAL CORREIA PICANÇO RECIFE

858104/2013 NADJA REGINA DE ARAUJO COSTA 2310988 2º 13/06/2013 UNIDADE MISTA SANTA RITA – INAJA – VI GERES

929553/2013 NILVAN DE ANDRADE FERREIRA 2310384 2º 14/05/2013 HOSP. MARIA ALICE GOMES LAFAYETTE – SERTANIA -VI GERES

793282/2013 NIVALDO FERREIRA VERDIAO 2319535 1º 11/10/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

929733/2013 NOEMIA ALVES DE ALMEIDA NASCIMENTO 784621 3º 05/07/2006 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE – ARCOVERDE – VI

GERES84660/2013 PAULA ADRIANA DIAS MENDES 2061384 1º 12/08/2010 HEMOPE - RECIFE

894407/2013 REGINA MARIA BEZERRA 2339870 2º 27/03/2013 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA – SALGUEIRO – VII GERES

929496/2013 RITA DE CARCIA PEREIRA DOS SANTOS 2310392 2º 19/05/2013 UNIDADE MISTA ELIZABETE BARBOSA – CUSTODIA – VI

GERES752297/2013 RIVANILDO SEVERINO MACEDO 2321203 2º 02/09/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE786486/2013 ROSEANE PINTO MOREIRA 2336642 1º 16/02/2005 UNIDADE MISTA TORRES GALVAO - PAULISTA814623/2013 ROSEMERE MARIA DOS SANTOS 2321157 1º 16/03/2007 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE928945/2013 ROSEMARY DOS SANTOS COSTA 2289180 2º 20/06/2011 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

863820/2013 ROSY MARY ALENCAR BATISTA 2317478 2º 27/08/2013 HOSP. REGIONAL FERNANDO BEZERRA – OURICURI – IX GERES

786251/2013 SANDRA ALVES DE MELO TITO 11287791º 19/01/1992

UNIV.DE PERNAMBUCO - FESP2º 16/01/20023º 07/08/2013

985623/2013 SANDRA LUCIA CAVALCANTI DE CARVALHO DINIZ 1195646 3º 19/09/2013 GER. DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTES - SES

916773/2013 SILVANIA CONCEIÇAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA 2329026 2º 22/07/2013 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE – PALMARES III GERES

806692/2013 SIMONE BEZERRA DE FRANÇA LIMA 2320223 2º 14/08/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

820170/2013 SONIA MARIA ARAUJO DE MORAIS PACHECO 2310457 2º 16/06/2013 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE – ARCOVERDE - VII

GERES

867734/2013 TERESA CRISTINA DA COSTA VIEIRA 2324482 2º 25/08/2013 HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

858194/2013 VERONICA MARIA VASCONCELOS DA COSTA MOURA 2307120 2º 15/05/2013 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE

899886/2013 VILMA FERREIRA DA SILVA 2294214 2º 01/08/2011 UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA - RECIFE893880/2013 WALDYLENE BARBOSA CALABRIA 2324954 2º 12/10/2013 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE

534475/2013 WESLEYDE MAGALHAES DE FRANÇA SANTOS 2311518 2º 10/09/2013 HOSP. REG. PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES -

SERRA TALHADA –XI GERES

Nome da Unidade: HOSPITAL ULISSES PERNAMBUCANOCNPJ: 09794975000707CNES: 0001546Ente com gerência sobre a unidade: ESTADONº do Termo: 08Valor Mensal: 211.799,56Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES

Nome da Unidade: PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE PERNAMBUCO-PROCAPECNPJ: 11022597001597CNES: 3983730Ente com gerência sobre a unidade: ESTADONº do Termo: 13Valor Mensal: 2.784.337,05Fundo para o repasse dos recursos: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE-FES

Jaílson de Barros Correia Antônio Carlos dos Santos Figueira Secretário de Saúde de Recife Secretário Estadual de Saúde



Município: RECIFEEstado: Pernambuco




federal)

Número do

ProtocoloValor Mensal



CISAM 11022597001244 Estado 11 1.511.688,87 FESHOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES 09794975022425 Estado 01 4.795.581,92 FES

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA 09794975022344 Estado 02 3.300.469,67 FES

HOSPITALCORREIA PICANÇO 09794975002238 Estado 09 498.794,23 FES

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO 09794975021020 Estado 03 4.940.757,43 FES

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO 11944899000117 Estado 06 1.548,75 FES

HOSPITAL GERAL DE AREIAS 09794975022263 Estado 04 517.875,70 FMS

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS 09794975022506 Estado 05 3.410.519,15 FESHOSPITAL OSWALDO CRUZ 11022597001325 Estado 10 4.176.910,61 FESHOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS 09794975000456 Estado 07 2.567.118,04 FES

HOSPITAL ULISSES PERNAMBUCANO 09794975000707 Estado 08 211.799,56 FES

PROCAPE 11022597001597 Estado 13 2.784.337,05 FES

Jaílson de Barros Correia Antônio Carlos dos Santos Figueira Secretário de Saúde de Recife Secretário Estadual de Saúde

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:


SIGEPE NOME MATRICULA UNIDADE810887/2013 EDNA BEZERRA DE ALBUQUERQUE 2077450 HOSP. OTAVIO DE FREITAS-RECIFE725545/2013 IVANISE FERREIRA DA COSTA 2321777 UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA FILHO - RECIFE828551/2013 JACICLEIDE CANDIDA LIMA 2277964 HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES

923714/2013 JOZYEDA PEREIRA DE SOUZA 2305593 HOSP. REG. PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA –XI GERES

807186/2013 KATIA FERREIRA DE JESUS ABREU 2321149 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE863177/2013 MONICA ROSA DE SOUZA 2329433 UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA - RECIFE836177/2013 NELSON PINHEIRO DE MELO 2285789 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE860951/2013 PAULO DILVAMI ALVES 2308304 HOSP. REG. DR WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU824477/2013 PAULO FERNANDO DE BARROS E SILVA 1933000 HOSPITAL COL PROF ALCIDES CODECEIRA - IGARASSU809921/2013 VALDENICE QUEIROZ DE LIMA OLIVEIRA 2128454 HOS. E POL. JOAO MURILO DE OLIVEIRA – VIT. DE STº ANTAO855088/2013 VILANGELITA VELOSO LIMA 2250608 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE837955/2013 VILMA LUCIA DE OLIVEIRA 2297256 HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

852851/2013 WESLAIDY MAGALHAES DE FRANÇA 2269210 HOSP. REG. PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES - SERRA TALHADA –XI GERES

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 - D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores abaixo relacionados:


SIGEPE NOME MATRICULA DECENIO A PARTIR UNIDADE817470/2013 ADRIANA GONÇALVES NEVES 2324385 2º 12/09/2013 CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN - RECIFE

929676/2013 AILDES ALMEIDA ARCOVERDE 2309963 2º 15/05/2013 UNIDADE MISTA JUSTINO ALVES BEZERRA – PEDRA – IVI GERES

919787/2013 ALBERICO VICENTE TAVARES DA SILVA 1009940 3º 25/05/2010 HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ - UPE

829146/2013 ALBERTINA MARIA PIRES LEITE PADILHA 1531999 2º 07/01/2008 HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA - AFOGADOS DA

INGAZEIRA – X GERES

880457/2013 ALEUDA MARIA DAS GRAÇAS GOMES 2308568 1º 19/11/2012 HOSPITAL SAO SEBASTIAO – CARUARU – IV GERES

869490/2013 ANA CAROLINA BRANDAO E SILVA 2283204 2º 16/02/2011 HOSPITAL CORREIA PICANÇO RECIFE747090/2013 ANA CRISTINA FERREIRA PEDROSA 2334100 2º 02/10/2013 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE

916806/2013 ANA PAULA VASCONCELOS SANTIAGO 2312271 2º 22/05/2013 HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO MAGALHAES –

PALMARES – III GERES

973618/2013 ANTONIO PAULO COIMBRA DE SOUZA 1165577 3º 05/08/2012 HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN – PETROLINA – VIII

GERES

857013/2013 ANTONIO SOARES FILHO 2311151 2º 14/07/2013 UNIDADE MISTA ELIZABETE BARBOSA – CUSTODIA - VI GERES

957003/2013 ARLI MARIA DE OLIVEIRA LIMA 2313251 2º 04/07/2013 UNIDADE MISTA TORRES GALVAO – PAULISTA 96148293/2013 DANIELLE ALCANTARA DE AQUINO 2303051 2º 08/06/2013 HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ - UPE

808020/2013 DIANA MARCIA ALVES LIRA 2280752 2º 07/08/2013 GERENCIA DE RELACOES DO TRABALHO E GESTAO DE INQUERITOS

913432/2013 DJALMA NUNES DE SIQUEIRA FILHO 2310724 2º 09/06/2013 HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA - AFOGADOS DA INGAZEIRA – X GERES

Recife, 23 de outubro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 11

Repartições Estaduais

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE

PERNAMBUCO – ARPE

DESPACHO Nº 041, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, por meio do seu Órgão Colegiado, em conformidade com o que estabelece a Resolução ARPE, nº 083, de 30 de julho de 2013, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Punitivo nº 004/13-CS-ARPE, e do Relatório e Voto que fazem parte integrante dessa decisão, mantém a decisão constante no Auto de Infração nº 03/2013, qual seja a aplicação da penalidade de multa no valor total de R$ 425.715,87 (quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e quinze reais e oitenta e sete centavos) contra a COMPESA, adotando como fundamentos aqueles constantes na exposição de motivos desta Decisão. Devendo a Concessionária, para o recolhimento da multa, observar as disposições dos artigos 17 a 23 da Resolução ARPE n° 083/2013.

ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOSDiretor Presidente

HÉLIO LOPES CARVALHODiretor de Regulação Econômico-Financeira

EVANDRO JOSÉ DE VASCONCELOS LIMONGIDiretor de Regulação Técnico-Operacional

ROMERO NEVES SILVEIRA SOUZA FILHODiretor Administrativo-Financeiro – em exercício

(F)


PERNAMBUCO – ARPE







(F)


PERNAMBUCO – ARPE







(F)


PERNAMBUCO – ARPE


A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, por meio do seu Órgão Colegiado, em conformidade com o que estabelece a Resolução ARPE, nº 083, de 30 de julho de 2013, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Punitivo nº 007/13-CS-ARPE,

e do Relatório e Voto que fazem parte integrante dessa decisão, mantém a decisão constante no Auto de Infração nº 05/2013, qual seja a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA em substituição à multa no valor total de R$ 1.702.863,50 (Um milhão, setecentos e dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) contra a COMPESA, adotando como fundamentos aqueles constantes na exposição de motivos desta Decisão. Devendo a Concessionária, a fi m de evitar a reincidência, observar o disposto no artigo 53 da Resolução ARPE n° 062/2013.





(F)


PERNAMBUCO – ARPE


A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, por meio do seu Órgão Colegiado, em conformidade com o que estabelece a Resolução ARPE, nº 083, de 30 de julho de 2013, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Punitivo nº 006/13-CS-ARPE, e do Relatório e Voto que fazem parte integrante dessa decisão, DECIDE PRELIMINARMENTE que tanto nos casos de ausência de interposição de recurso quanto nos casos de sua interposição intempestiva, não resta confi gurada hipótese de duplo grau de jurisdição, de modo que a decisão do Coordenador é defi nitiva, não demandando, portanto, reanálise da Diretoria, muito menos julgamento colegiado e MANTÉM na integralidade a decisão do Coordenador de Saneamento que determinou a aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA contra a COMPESA, em decorrência do Auto de Infração nº 04/2013-CS-ARPE, dispensada a reanálise da decisão pela Diretoria, adotando como fundamentos aqueles constantes na exposição de motivos desta Decisão. Devendo a Concessionária, observar as disposições do artigo 53 da Resolução ARPE Nº 12, de 21 de novembro de 2009 (renumerada 62, de acordo com a Resolução ARPE nº 082/2013).





(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGENCIA ESTADUAL DE

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI

PORTARIA N° 077/2013

O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612, de 03.06.2011;

RESOLVE: I – Designar o funcionário JOSÉ APOLÔNIO GUEDES, matrícula n.º 1408, para substituir, no período de 09/10/2013 à 07/11/2013, por motivo de férias do titular PAULO EDUARDO DA SILVA, matricula nº.1111, símbolo FGA. II - Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação;III - Retroagindo os seus efeitos a 09/10/2013;IV - Revogando-se as disposições em contrário.

Recife, 22 de outubro de 2013.

JAMIL MATOS SOUZADiretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA PERNAMBUCANA DE

ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA APAC Nº 043, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 18, inciso IX, da Lei Estadual n° 14.028, de 26 de março de 2010, e tendo em vista o que dispõe o inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, RESOLVE:

I – Designar JOANA D’ARC PESSOA DE VASCONCELOS, Superintendente de Assuntos Jurídicos, matrícula 10130-3, para exercer as funções de Autoridade Classifi cadora Delegada e de Autoridade Hierarquicamente Superior no âmbito desta Agência, em cumprimento ao disposto na Lei de Acesso à Informação – LAI, em substituição a Guilherme Antonio Mesquita Neiva Muniz, Analista Jurídico, matrícula 10062-5.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Cauás AsforaDiretor Presidente

(F)

TORNAR SEM EFEITO.

Despacho publicado no D.O.E. de 16/10/2013 da licença premio, referente ao 2º decênio, da servidora LUCIANE MARIA DE ALMEIDA LEITE, matrícula nº 231.670-6, por ter sido publicado indevidamente.

RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉASGerente de Administração de Pessoas

ERRATA:

Despacho publicado no D.O.E. de 16/10/2013, referente a concessão de licença prêmio da servidora RIZORILDA DOS SANTOS MARINHO, matrícula nº 116.508-9, ONDE SE LE A PARTIR DE 21/08/2013, LEIA-SE A PARTIR DE 21/08/2012.

Despacho publicado no D.O.E. de 16/10/2013, referente a concessão de licença prêmio do servidor VANILDO DA SILVA GUIMARAES NETO, matrícula nº 229.927-5, ONDE SE LE A PARTIR DE 01/08/2013, LEIA-SE A PARTIR DE 01/08/2012.

Em 16/10/2013

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 188/2011, publicado no D.O.E. de 19/01/2011 e;

Considerando a severa estiagem que atinge Pernambuco desde 2012, envolvendo 75% dos municípios do Estado, elevando a ocorrência de casos, surtos e óbitos por Doenças Diarréicas Agudas (DDA) na população, entre outras conseqüências;

Considerando que em 2013, nas Semanas Epidemiológicas 20 a 22 (12/05 a 01/06/2013), a DDA em Pernambuco apresentou–se em zona epidêmica, ou seja, com valores acima do esperado, observando-se que 46% (86) desses foram classifi cados em zona epidêmica;

Considerando a importância do desenvolvimento de ações amplas e articuladas voltadas para o controle da doença, diagnóstico precoce e tratamento de casos;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir o Comitê Executivo da Secretaria Estadual de Saúde para Enfrentamento das Doenças Diarréicas Agudas no Estado de Pernambuco, com a fi nalidade de acompanhar e assessorar as ações permanentes.

Art. 2º - Compete ao Comitê Executivo monitorar a situação das DDA no Estado e tomar as medidas necessárias para intervenção em tempo oportuno.

Art. 3º - O Comitê Executivo será composto pelos titulares das seguintes instâncias gestoras da Secretaria Estadual de Saúde - SES-PE:

I - Secretaria Executiva de Coordenação Geral - SECG;a) Diretoria Geral de Gestão Regional - DGGR;b) Diretoria Geral de Informação Estratégica - DGIE;

II - Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde - SEVS;a) Diretoria Geral de Informações e Ações Estratégicas e Vigilância Epidemiológica - DGIAEVE / SEVS;b) Diretoria Geral de Promoção, Monitoramento e Avaliação da Vigilância em Saúde - DGPMAVS/ SEVS;c) Diretoria Geral de Controle de Doenças e Agravos - DGCDA/SEVSd) Diretoria Geral dos Laboratórios Públicos - LACEN/SEVS;

III - Secretaria Executiva de Atenção à Saúde - SEAS;a) Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde - DGAIS/SEAS;b) b) Diretoria Geral de Assistência Regional - DGAR/SEAS;c) Diretoria Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência à Saúde - GGMAS/SEAS;d) d) Superintendência de Atenção Primária - SAP/DGGCPE/SAS; IV- Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - SEGTESa) Diretoria Geral de Educação em Saúde - DGES

V - Secretaria Executiva de Regulação - SERS;a) Diretoria Geral de Fluxos Assistenciais - DGFA/SERS;

VI - Secretaria Executiva de Administração e Finanças - SEAF;a) Diretoria Geral de Administração - DGA/SEAF; b) Superintendente de Comunicação - SC; e

§ 1º O Comitê será coordenado pela Secretária Executiva de Coordenação Geral que será substituída em suas ausências e impedimentos pelo Secretário Executivo de Vigilância em Saúde.§ 2º Poderão ser convidados a participar dos trabalhos do Comitê, outros integrantes do quadro de pessoal da SES-PE, representantes de outros órgãos ou entidades da Administração Pública e pessoas de notório saber.§ 3º A critério do Coordenador do Comitê poderão ser criados subcomitês técnicos específi cos.

Art. 4º - O Comitê reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês ou extraordinariamente, quando convocado pelo seu Coordenador.

Art. 5º - A participação no Comitê Executivo será considerada serviço público relevante, não ensejando qualquer remuneração.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL D.O.E DE 17/10/2013)

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOProcurador: Thiago Arraes de Alencar Norões

PORTARIAS DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2013

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE:

Nº 155 - Conceder ao Procurador Rodolfo Ferreira Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº. 240.801-5, licença paternidade. Defi ro nos termos do Art. 2º, da Lei complementar nº. 91/07, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 02.10.13 a 16.10.13.Nº. 156 - Conceder licença gala a Procuradora Erika Gomes Lacet, matrícula nº. 240.509-1, de 08 (oito) dias consecutivos, nos termos do Art. 170, inciso I, da Lei nº. 6123/68, no período de 25.09.13 a 02.10.13.Nº. 157 - Conceder ao Procurador José Gaudêncio Filho, matrícula nº. 163.533-6, o 3º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos do parecer nº. 0379/13 da Procuradoria Consultiva, a partir de 10.07.08.Nº. 158 - Conceder ao servidor Moacir Pereira Côrtes, matrícula nº. 226.381-5, o 2º decênio da licença-prêmio. Deferido nos termos do encaminhamento nº. 0557/13 da Procuradoria Consultiva, a partir de 24.10.10.Nº. 159 - Conceder a servidora Francisca Francinete Rodrigues Costa, matrícula nº. 108.562-0, o abono de permanência, a partir de 29.10.12. Deferido nos termos do parecer nº. 0368/13 da Procuradoria Consultiva.Nº. 160 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria Goretti da Silva Lima, matrícula nº.112.631-8, de 01 (um) mês, no período de 02.12.13 a 31.12.13.

SERVIÇOS PÚ

BLI

COS ÚTEIS E DE EMERG

ÊNCIA

Receita Federal

146


DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE

A Diretora Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:

PORTARIA DP Nº 5703 de 22.10.2013 - A Diretora Presidente em Exercício do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012, conforme Parecer da Diretoria Jurídica,RESOLVE:DEFERIR a licença-prêmio da servidora abaixo relacionada:

PROCESSO Nº NOME MATRÍCULA DECÊNIO2013.164882 MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE BARROS 819-2 4°

PORTARIA DP Nº 5704 de 22.10.2013 - Conforme Parecer da Diretoria Jurídica,RESOLVE:DEFERIR a licença-prêmio do servidor abaixo relacionado:

PROCESSO Nº NOME MATRÍCULA DECÊNIO2013.172090 SEVERINO FERNANDO 1693-4 3°

Maria Auxiliadora Gomes SantosDiretora Presidente em Exercício

(F)

DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAADMINISTRAÇÃO GERAL

PORTARIA AG/DEFN N.º. 074/2013 - Recife, 22 de outubro de 2013.O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995. Considerando o contido na correspondência eletrônica oriunda da Gestão do Centro Integrado de Educação Infantil BEM ME QUER, datado de 18 de setembro de 2013 que passa a fazer parte desta Portaria independente de sua transcrição.Considerando o que dispõe a Cláusula Terceira do contrato fi rmado entre as partes que faculta, dentre outros que, durante o período de vigência, o contrato poderá ser objeto de rescisão por quaisquer das partes.RESOLVE:I – Rescindir o Contrato de Trabalho de LUCINEIDE ALVES DA SILVA, contratado sob Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nas áreas da Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, para o exercício da função de AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL conforme as especifi cações abaixo:

MATRÍCULA Nº CONT. NOME CARGO/FUNÇÃO ADMISSÃO91375 118 LUCINEIDE ALVES DA SILVA AGENTE DE APOIO NUTRICIONAL 22/10/2013

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e fi nanceiros passam a vigorar a partir do dia 22 de outubro de 2013.

SECRETARIA DAS CIDADESDEPARTAMENTO ESTADUAL DE

TRÂNSITO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 13/2013NOTIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE

SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR DO CONDUTOR

A Diretora Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal n° 9.503/97 (CTB), c/c o art. 10, §2º e o art. 19 da Resolução CONTRAN nº. 182/05 NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria deste órgão, publicada no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, tendo em vista o esgotamento das vias recursais administrativas. Os condutores deverão, obrigatoriamente, entregar a CNH junto a Gerência de Habilitação de Condutores deste órgão, para dar início à suspensão especifi cada na Portaria. O prazo para a entrega da CNH é de 48h (quarenta e oito horas), contado da data da publicação deste edital. Findo este prazo, o condutor será considerado ciente de sua penalidade, não podendo, durante o período de suspensão, assumir a direção de veículos automotores, sob pena de instauração de processo administrativo de Cassação do Direito de Dirigir, nos termos do art. 263, I, do CTB e do art. 19, § 3° da Resolução n° 182/05 do CONTRAN.RELAÇÃO DE CONDUTORES:Arnaldo Carlos Cordeiro de Alencar; Renach 04031653895; Motivação infração art.244, II, do CTB, Processo nº 2013023941, Portaria DP 2800/13, Prazo de suspensão 01 mês; Alberto Maranhão Zeltser; Renach 03764574026; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013006918, Portaria DP 2946/13, Prazo de suspensão 12 meses; Antoniel de Souza Lima; Renach 01957371281; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2012160155, Portaria DP 2722/13, Prazo de suspensão 01 mês; Alexandro da Silva; Renach 03804243054; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013000500, Portaria DP 2381/13, Prazo de suspensão 12 meses; Adeildo Gonçalves da Silva Junior; Renach 03840991262; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013020229, Portaria DP 2514/13, Prazo de suspensão 12 meses; Agnaldo Varela Cordeiro; Renach 03719966149; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2012227602, Portaria DP 2522/13, Prazo de suspensão 01 mês; Adriano Silva Caetano; Renach 04821653400; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013023249, Portaria DP 2527/13, Prazo de suspensão 01 mês; Anderson Cleyton; Ramalho de farias; Renach 04172331408; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012207869, Portaria DP 2425/13, Prazo de suspensão 12 meses; Adriano Melo Lima; Renach 02503565151; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012138853, Portaria DP 901/13, Prazo de suspensão 12 meses; Andre Ricardo Pereira Nascimento; Renach 00369315395; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013000226, Portaria DP 2985/13, Prazo de suspensão 12 meses; Alcot Correia de Brito Filho; Renach 00936806561; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013006068, Portaria DP 3001/13, Prazo de suspensão 01 mês; Andre Nunes; Renach 03052959236; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013022320, Portaria DP 3070/13, Prazo de suspensão 01 mês; Alysson de Albuquerque da Silva; Renach 03962867870; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013048479, Portaria DP 3279/13, Prazo de suspensão 12 meses; Andre Martins Nogueira; Renach 04546360410; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013000181, Portaria DP 3410/13, Prazo de suspensão 12 meses; Ajonio de Sa Leal Torres; Renach 01762595280; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012207846, Portaria DP 3613/13, Prazo de suspensão 12 meses; Antonio Paulino da Silva; Renach 02109866093; Motivação infração art.244, II, do CTB, Processo nº 2013012870, Portaria DP 4084/13, Prazo de suspensão 01 mês; Breno Celso Nogueira da Silva; Renach 02769331814; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012035493, Portaria DP 148/13, Prazo de suspensão 12 meses; Caetano Vieira Barbosa; Renach 01534495798; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013028746, Portaria DP 2513/13, Prazo de suspensão 12 meses; Cosme Barbosa da Silva; Renach 03329480989; Motivação infração art.244, II, do CTB, Processo nº 2013033524, Portaria DP 2585/13, Prazo de suspensão 01 mês; Claudio Diego Guerra Rocha; Renach 04623192926; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013042312, Portaria DP 2516/13, Prazo de suspensão 12 meses; Carlos Edjanio dos Santos; Renach 04031664612; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013033386, Portaria DP 2583/13, Prazo de suspensão 01 mês; Clecio Alves Bezerra; Renach 02341018194; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013033539, Portaria DP 3069/13, Prazo de suspensão 01 mês; Carlos Roberto Martins; Renach 02863521638; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013000585, Portaria DP 3089/13, Prazo de suspensão 12 meses; Carlos Augusto de Sousa Silva; Renach 02004042451; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2012227833, Portaria DP 3162/13, Prazo de suspensão 01 mês; Charles Jose da Silva Farias; Renach 01806613838; Motivação infração art.244, II, do CTB, Processo nº 2013022991, Portaria DP 3177/13, Prazo de suspensão 01 mês; Carlos Alberto Souza Santos; Renach 03960954838; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2012227821, Portaria DP 356613, Prazo de suspensão 01 mês; Carlos Luiz da Silva; Renach 03926729494; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013060670, Portaria DP 3827/13, Prazo de suspensão 12 meses; Claudiana Maria Silva; Renach 04561656056; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013036441, Portaria DP 3852/13, Prazo de suspensão 01 mês; Diel Moreira de França Filho; Renach 00394859287; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012047323, Portaria DP 3744/13, Prazo de suspensão 12 meses; Djalma Carvalho da Silva; Renach 01705024200; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012207859, Portaria DP 2977/13, Prazo de suspensão 12 meses; Dayanne Cristhine Ferreira Cavalcante; Renach 04206533678; Motivação infração art.165I, do CTB, Processo nº 2012144232, Portaria DP 3184/13, Prazo de suspensão 12 meses; Diogo Santana da Silva; Renach 04537987959; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2012162882, Portaria DP 2256/13, Prazo de suspensão 01 mês; Deywison Antonio Lemos da Costa Borba; Renach 04489089969; Motivação infração art.244, II, do CTB, Processo nº 2013033741, Portaria DP 3084/13, Prazo de suspensão 01 mês; Daniel de Souza; Renach 06515558414; Motivação infração art.170, do CTB, Processo nº 2013012919,

Portaria DP 3197/13, Prazo de suspensão 01 mês; Deyvson Gomes da Silva; Renach 04430978965; Motivação infração art.244, IV, do CTB, Processo nº 2013022902, Portaria DP 3520/13, Prazo de suspensão 01 mês; Edson Jordão de Oliveira; Renach 04283901150; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012145692, Portaria DP 2746/13, Prazo de suspensão 12 meses; Edygleidson Alves de Lima; Renach 04197291886; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013042888, Portaria DP 2635/13, Prazo de suspensão 12 meses; Elton Jones Santos da Silva; Renach 01831768064; Motivação infração art.218, III, do CTB, Processo nº 2012167816, Portaria DP 2374/13, Prazo de suspensão 02 meses; Edmilson de Barros Esteves Neto; Renach 02908737388; Motivação infração art.165, II, do CTB, Processo nº 2013022297, Portaria DP 2528/13, Prazo de suspensão 12 meses; Edrisio Alves Figueiredo Filho; Renach 024709875; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013022309, Portaria DP 3367/13, Prazo de suspensão 12 meses; Edjane Pereira dos Santos; Renach 02504348567; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013012294, Portaria DP 3357/13, Prazo de suspensão 01 mês; Fabio Leonardi Falcão Campos; Renach 00752435800; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012144300, Portaria DP 2703/13, Prazo de suspensão 12 meses; Fabio Roque de Albuquerque; Renach 02044367279; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013034530, Portaria DP 2902/13, Prazo de suspensão 01 mês; Fabio da Costa Oliveira; Renach 03632279100; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012209561, Portaria DP 2332/13, Prazo de suspensão 12 meses; Frederico Rodrigues dos Santos; Renach 04036789189; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012145735, Portaria DP 2959/13, Prazo de suspensão 12 meses; Fernando Cosmo Oliveira de Arruda; Renach 04544228537; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012144306, Portaria DP 1466/13, Prazo de suspensão 12 meses; Francisco Tiago Almeida Mello; Renach 03699534268; Motivação infração art.176, III, do CTB, Processo nº 2013023431, Portaria DP 3282/13, Prazo de suspensão 04 meses; Fabio Melo Teixeira de Souza; Renach 02048493300; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013008074, Portaria DP 3635/13, Prazo de suspensão 12 meses; Flavio Mauricio Pereira da Silva; Renach 02094329609; Motivação infração art.218, III, do CTB, Processo nº 2013015105, Portaria DP 3499/13, Prazo de suspensão 02 meses; Fabio Emanuel Moura Ferreira; Renach 02823714836; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012114299, Portaria DP 3846/13, Prazo de suspensão 12 meses; Gilcerlania de Araujo Lacerda; Renach 00885640454; Motivação infração art.244, II, do CTB, Processo nº 2013023459, Portaria DP 3173/13, Prazo de suspensão 01 mês; Gilson Jose da Silva; Renach 01068619481; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013001248, Portaria DP 3184/13, Prazo de suspensão 12 meses; Gilson Virgilio Gomes; Renach 02830461711; Motivação infração art.218, III, do CTB, Processo nº 2013014993, Portaria DP 3723/13, Prazo de suspensão 02 meses; Herlan Batista dos Santos; Renach 04170871268; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013008584, Portaria DP 3094/13, Prazo de suspensão 12 meses; Iran Lima da Silva; Renach 03963690577; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2012168031, Portaria DP 2994/13, Prazo de suspensão 01 mês; Ivaldo Barbosa Camelo; Renach 01629243231; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012055166, Portaria DP 1204/12, Prazo de suspensão 12 meses; Itanio Jose da Silva; Renach 02727927251; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012210498, Portaria DP 2426/13, Prazo de suspensão 12 meses; Isaque Gabriel Beltmont de Castro; Renach 00848982637; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012090073, Portaria DP 2613/13, Prazo de suspensão 12 meses; Irisson Silva Vascondelos; Renach 01683842291; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013001260, Portaria DP 2914/13, Prazo de suspensão 12 meses; Inaldo Francisco Bezerra; Renach 00414313971; Motivação infração art.244, II, do CTB, Processo nº 2012167839, Portaria DP 3289/13, Prazo de suspensão 01 mês; Isaac Melo de Oliveira; Renach 02166155963; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013062143, Portaria DP 3786/13, Prazo de suspensão 12 meses; Iracilda Neto dos Santos; Renach 02921926292; Motivação infração art.218, III, do CTB, Processo nº 2012167898, Portaria DP 4093/13, Prazo de suspensão 02 meses; Isabelle Cristine da Rocha; Renach 00991931264; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013001272, Portaria DP 3922/13, Prazo de suspensão 12 meses; Jose Gustavo Leimig de Oliveira; Renach 02183829326; Motivação infração art.218, II, do CTB, Processo nº 2012169506, Portaria DP 2367/13, Prazo de suspensão 02 meses; Jose Francisco da Silva Filho; Renach 00659454353; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012211587, Portaria DP 2525/13, Prazo de suspensão 12 meses; Jose Higgor Roberto Freire Nunes; Renach 04786380521; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013030545, Portaria DP 3135/13, Prazo de suspensão 12 meses; Jose Marcilio da Silva Pereira; Renach 01429580050; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012211660, Portaria DP 3075/13, Prazo de suspensão 12 meses; Joaquim Gonçalves de Freitas Junior; Renach 03522479605; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012147905, Portaria DP 2722/12, Prazo de suspensão 12 mês; Jose Ricardo Silva Oliveira; Renach 01755826307; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2010127541, Portaria DP 041/11, Prazo de suspensão 12 meses; João Carlos Rocha Azevedo; Renach 01079476560; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013008974, Portaria DP 2863/13, Prazo de suspensão 12 meses; Joaquim Fernando Pereira Cavalcanti; Renach 01009482866; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012056318, Portaria DP 3583/13, Prazo de suspensão 12 mês; Jose Fabiano de Assis; Renach 02091369446; Motivação infração art.218, III, do CTB, Processo nº 2012168765, Portaria DP 2572/13, Prazo de suspensão 02 meses; Junior Cesar Peixoto; Renach 01806189191; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012211939, Portaria DP 2765/13, Prazo de suspensão 12 meses; Jose Roberto de Souza Nicodemos; Renach 01171549358; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013030514, Portaria DP 2710/13, Prazo de suspensão 12 meses; Jose Roberto Raimundo de Araujo; Renach 03872449792; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2012169089, Portaria DP 3161/13, Prazo de suspensão 01 mês; Jose Alves Rodrigues; Renach 02467490156; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2012168860, Portaria DP 316013, Prazo de suspensão 01 mês; Jose Dantes de Andrade; Renach 02461031302; Motivação infração art.244, II, do CTB, Processo nº 2013023489, Portaria DP 3171/13, Prazo de suspensão 01 mês; Josevan Lino da Silva; Renach 01556509319; Motivação

infração art.244, II, do CTB, Processo nº 2013023027, Portaria DP 3176/13, Prazo de suspensão 01 mês; Jaedilson Gomes de Sousa; Renach 04242530652; Motivação infração art.218, III, do CTB, Processo nº 2013015931, Portaria DP 3166/13, Prazo de suspensão 02 meses; Jamerson Felix de Lima; Renach 03160335986; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013043079, Portaria DP 3667/13, Prazo de suspensão 12 meses; Jose Norberto Junior; Renach 01277965648; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013030582, Portaria DP 3715/13, Prazo de suspensão 12 meses; Jadson Miranda da Anunciação; Renach 01579725422; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2012168272, Portaria DP 3438/13, Prazo de suspensão 01 mês; Jose Antonio da Silva Filho; Renach 01930717574; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013004181, Portaria DP 3485/13, Prazo de suspensão 12 meses; Jackeline Rodrigues de Santana; Renach 02056931809; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013062180, Portaria DP 3787/13, Prazo de suspensão 12 meses; Klemerson Pinheiro de Sena; Renach 03380043788; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013007126, Portaria DP 3047/13, Prazo de suspensão 01 mês; Luiz Flavio Arreguy Maia Filho; Renach 00062881053; Motivação infração art.218, III, do CTB, Processo nº 2012169298, Portaria DP 2140/13, Prazo de suspensão 02 meses; Leonardo de Anddrade Pereira; Renach 00637805276; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2012169256, Portaria DP 2824/13, Prazo de suspensão 01 mês; Luiz Viana da Costa Junior; Renach 03531485663; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012094996, Portaria DP 3101/13, Prazo de suspensão 12 meses; Lucemberg Nascimento Oliveira da Silva; Renach 04105939508; Motivação infração art.218, III, do CTB, Processo nº 2013015728, Portaria DP 3139/13, Prazo de suspensão 02 meses; Manoel Cordeiro Neto; Renach 02159035180; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013024925, Portaria DP 2962/13, Prazo de suspensão 01 mês; Leonardo Lemos Vasconcelos de Oliveira; Renach 03563552500; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013043782, Portaria DP 3794/13, Prazo de suspensão 12 meses; Marcelo Cunha Guimaraes; Renach 01259569214; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012061207, Portaria DP 062/13, Prazo de suspensão 12 meses; Maria Zeneide Cruz Serra; Renach 02614707500; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2012169531, Portaria DP 2592/13, Prazo de suspensão 01 mês; Marcondes Jose Severo; Renach 02720839481; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013012429, Portaria DP 3092/13, Prazo de suspensão 01 mês; Marcelo Alexandre do Nascimento; Renach 00988112195; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012230528, Portaria DP 3095/13, Prazo de suspensão 12 meses; Moises Barbosa de Oliveira; Renach 00345609791; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012066275, Portaria DP 3115/13, Prazo de suspensão 12 meses; Marcio Patrício da Rocha; Renach 03395159848; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013031100, Portaria DP 3777/13, Prazo de suspensão 12 meses; Nilson Pereira do Nascimento; Renach 02704710723; Motivação infração art.244, II, do CTB, Processo nº 2012225648, Portaria DP 2376/13, Prazo de suspensão 01 mês; Paulo Roberto de Sá Gonçalves; Renach 02156760089; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012099431, Portaria DP 2693/13, Prazo de suspensão 12 meses; Paulo Jose Soares; Renach 00737789400; Motivação infração art.244, II, do CTB, Processo nº 2013013217, Portaria DP 2960/13, Prazo de suspensão 01 mês; Pierre da Silva Santana; Renach 00373467059; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013005140, Portaria DP 2535/13, Prazo de suspensão 01 mês; Paulo Roberto Guerra Leal; Renach 01623800544; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013031565, Portaria DP 3340/13, Prazo de suspensão 12 meses; Patrícia Maia Farias Cabral; Renach 01829602943; Motivação infração art.218, III, do CTB, Processo nº 2013018619, Portaria DP 3743/13, Prazo de suspensão 02 meses; Pierre Nascimento Santos; Renach 04334645933; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013052530, Portaria DP 3869/13, Prazo de suspensão 12 meses; Ricardo Amorim Cajueiro;

Renach 00608416694; Motivação infração art.218, III, do CTB, Processo nº 2013015589, Portaria DP 2750/13, Prazo de suspensão 02 meses; Rafael Inácio de Souza; Renach 04589209322; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012213616, Portaria DP 2355/13, Prazo de suspensão 12 meses; Roberio Francisco da Silva; Renach 00724178564; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013011202, Portaria DP 2399/13, Prazo de suspensão 12 meses; Rafael Aquino Ferreira da Silva; Renach 04540075784; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2012169838, Portaria DP 2371/13, Prazo de suspensão 01 mês; Romildo Jose Ferreira; Renach 01731496580; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012154544, Portaria DP 2359/13, Prazo de suspensão 12 meses; Rosemberg Silva Gusmão; Renach 01437768856; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013008142, Portaria DP 2748/13, Prazo de suspensão 01 mês; Rinaldo Nunes de Paula; Renach 01250435210; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013025932, Portaria DP 3065/13, Prazo de suspensão 12 meses; Ruy Aires de Carvalho; Renach 03354767893; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012214069, Portaria DP 951/13, Prazo de suspensão 12 meses; Severino Paulino da Silva; Renach 04558448719; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013008027, Portaria DP 2352/13, Prazo de suspensão 01 mês; Sizenando Gomes de Moura; Renach 00603669077; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013003769, Portaria DP 2511/13, Prazo de suspensão 12 meses; Severino Gomes de Queiroz; Renach 02565247805; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013031754, Portaria DP 3133/13, Prazo de suspensão 12 meses; Sergio Evandro Batista de Souza; Renach 0; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012154711, Portaria DP 3108/13, Prazo de suspensão 12 meses; Sebastião Henrique Ferreira; Renach 01668546710; Motivação infração art.244, II, do CTB, Processo nº 2012169668, Portaria DP 2773/13, Prazo de suspensão 01 mês; Silvany Delfi na Barros Taylor; Renach 01858185304; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013010660, Portaria DP 3143/13, Prazo de suspensão 12 meses; Sergio Farias Ferreira; Renach 01642884505; Motivação infração art.210, do CTB, Processo nº 2011144390, Portaria DP 1545/12, Prazo de suspensão 01 mês; Sergio Murilo da Silva; Renach 01293893135; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013003713, Portaria DP 3595/13, Prazo de suspensão 12 meses; Tacio Jose da Silva; Renach 00502288053; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2012170459, Portaria DP 3103/13, Prazo de suspensão 01 mês; Thiago Ferreira Almeida; Renach 04228560700; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2012101701, Portaria DP 2920/13, Prazo de suspensão 12 meses; Thiago Santos Feliciano Vicente; Renach 04402162419; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013013521, Portaria DP 2395/13, Prazo de suspensão 01 mês; Thiago Dias Pereira; Renach 02208588425; Motivação infração art.165, do CTB, Processo nº 2013031471, Portaria DP 2846/13, Prazo de suspensão 12 meses; Tiago Pereira; Renach 01533271524; Motivação infração art.244, VI, do CTB, Processo nº 2013013570, Portaria DP 3194/13, Prazo de suspensão 01 mês; Valdir Felix de Lima; Renach 02844313270; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013013340, Portaria DP 2346/13, Prazo de suspensão 01 mês; Vinicius Gabriel Lemos dos Santos; Renach 04185828450; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013013364, Portaria DP 3811/13, Prazo de suspensão 01 mês; Welligton Bernardo da Silva; Renach 02537247409; Motivação infração art.244, II, do CTB, Processo nº 2012225885, Portaria DP 2519/13, Prazo de suspensão 01 mês; Wedson Bezerra da Silva; Renach 04026259277; Motivação infração art.244, I, do CTB, Processo nº 2013007684, Portaria DP 3044/13, Prazo de suspensão 01 mês; Washington Jaime de Freitas; Renach 02003426320; Motivação infração art.218, III, do CTB, Processo nº 2013015537, Portaria DP 3165/13, Prazo de suspensão 02 meses;

Maria Auxiliadora Gomes SantosDiretora Presidente em Exercício

(F)

Recife, 23 de outubro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO


PERNAMBUCO – ARPE

TERMO DE ADJUDICAÇÃOADJUDICO à empresa CENESP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ no. 05.474.470/0001-00, o Item 1, no valor total de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) do Pregão Eletrônico no. 2013/CPL/005, Processo Licitatório no. 023/CPL/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de capacitação em Media Training, em conformidade com o julgamento das propostas de preços e da documentação apresentada e exigida no Edital. Recife, 18 de Outubro de 2013. ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS - Diretor Presidente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGO o Item 1 da presente Licitação, Pregão Eletrônico no. 2013/CPL/005, Processo Licitatório no. 023/CPL/2013, e AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho. Recife, 18 de Outubro de 2013. ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS - Diretor Presidente

(F)

AGENCIA CONDEPE/FIDEMEXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2011Concedente: Estado de PERNAMBUCO/SEPLAG-PEProponente: Munícipio de Camaragibe Interveniente: Agencia CONDEPE/FIDEMObjeto: Prorrogação do Prazo de vigência por 12 (doze) meses, com termo fi nal para 05.09.2014Data: 13/08/2013

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOAGÊNCIA PERNAMBUCANA DE

ÁGUAS E CLIMA - APAC

EXTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2013. Partes: APAC/J. de O. Jereissati - ME. Objeto: Prestação de serviços de coleta e entrega de processos e documentos, com a utilização de motocicleta com condutor habilitado. Valor: R$ 26.418,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e dezoito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2013.

Recife, 22 de outubro de 2013Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA ESTADUAL DEHABITAÇÃO E OBRAS/CEHAB

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab, atendendo ao disposto no art. 26 da Lei Nº 8.666/93, torna público que reconhece a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2013, com base no Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, atualizada, objetivando a assinatura do Boletim tradicional com informações fi sco-tributárias e trabalhistas, em favor da IOB – Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, CNPJ: 43.217.850/0001-59 . Valor total: R$ 3.140,00. Prazo: 12 (doze) meses. Ratifi co, nos termos Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, atualizada e art. 26 da Lei 8.666/93. Recife, 22 de outubro de 2013. Wagner Costa de Souza Lima - Diretor de Gestão da Cehab.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HIDRÍCOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO – COMPESA

Resultado de Licitação Pregão Eletrônico Nº 085/2013 CEL 1 – Licitação FRACASSADA. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

COMPANHIA PERNAMBUCANA DESANEAMENTO - COMPESA

Resultado de Habilitação: ETP Nº 017/2013 DRM/CPL – Empresas Habilitadas: CLORPAC CONSTRUTORA LTDA; ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA: REAL ENERGY LTDA e CONSTUTORA ARAÚJO E SILVA LTDA. Carla Maria Leyendecker Brito – Presidente da CPL, em exercício.

(F)


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Aprovada pela Diretoria de Gestão Corporativa, Diretor Regional do Agreste e Matas e homologada pelo Diretor Presidente da COMPESA. Processo COMPESA Nº 4858/2013 - Artigo 25, I, da Lei Nº 8.666/93, viabilidade da compra direta de 02 (dois) equipamentos de conjunto motobomba - CMB centrífuga de eixo horizontal com rotor em balanço, 180m³/h, 100mca, 1750rpm, motor de indução tipo gaiola trifásico, 100CV, 380V, rotor aço inox, fl uido água tratada (NTC - 012 E NTC – 010). CONTRATADO: KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S.A. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Valor: 119.088,00. Renato Gutterres Neves - Gerente de Contratos.

(F)


DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aprovada pela Diretoria de Gestão Corporativa, Diretor Regional do Sertão e homologada pelo Diretor Presidente da COMPESA. Artigo 24, IV, da Lei Nº 8.666/93, Implantação de SAA da Barragem de Pão de Açúcar para abastecimento de Município de Pesqueira. CONTRATADO: TEC HIDRO – SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: 4.943.697,42. Renato Gutterres Neves - Gerente de Contratos.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR

ERALDO GUEIROSAVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA No 010/2013OBJETO: ALIENAÇÃO DE ÁREAS, POR LOTE, NA ZONA INDUSTRIAL DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE, LOCALIZADO NA ÁREA DENOMINADA SUAPE GLOBAL, NO MUNICIPIO DE IPOJUCA – PE, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E/OU LOGISTICOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 26 de novembro de 2013, às 10:00 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025, Fax: (081) 3527-5024. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos.

Ipojuca (PE), 22 de outubro de 2013GUSTAVO H GUERRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação(F)



ERALDO GUEIROSINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 010/ 2013

RATIFICO, nos termos da Lei Nº 8.666/93, Parecer Jurídico pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 25 da Lei 8.666/93, objetivando a COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO “PERNAMBUCO PETROLEUM BUSINESS 2013”, através do INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO, GÁS E BICOMBUSTÍVEIS no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Ipojuca (PE), 22 de outubro de 2013CAIO CAVALCANTI RAMOS

Diretor Vice-Presidente(F)



ERALDO GUEIROSEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. CONTRATADA: EGESA ENGENHARIA S.A. OBJETO: rescisão amigável do CT. Nº 102/2012, decorrente da Concorrência Nº 03/2012, que tem por objeto a execução de obras e serviços de infraestrutura das áreas de consolidação do projeto habitacional do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – Suape. Fundamento Legal: Inc II, do Art. 79 da Lei 8.666/93.

(F)

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato № 12/2013 para fornecimento parcelado de Serviços de Impressão Gráfi ca, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO № 01/2013, PREGÃO ELETRÔNICO № 01/2013 – CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE PERNAMBUCO – CEDCA, CNPJ № 12.051.320/0001-50. CONTRATADA - RICARDO GOMES DA SILVA – ME, CNPJ/MF № 05.080.790/0001-86. OBJETO: Serviço de confecção de Panfl etos. VALOR: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2013.

Lídia Oliveira LiraDiretora Executiva - CEDCA/PE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato № 13/2013 para fornecimento parcelado de Serviços de Impressão Gráfi ca, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO № 01/2013, PREGÃO ELETRÔNICO № 01/2013 – CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE PERNAMBUCO – CEDCA, CNPJ № 12.051.320/0001-50. CONTRATADA - FORMATO QUATRO GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ/MF № 12.895.133/0001-52, OBJETO: Serviço de confecção de Banner. VALOR: R$ 9.866,88 (nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2013.


Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAAGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO

AGROPECUÁRIA – ADAGROCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVOProcesso Nº : 014/2011Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 051/2011Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 002/2011Partes: Pedro Andrade de Castro e Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.Objeto: Alteração do valor mensal da locação em decorrência do reajuste anual pelo INPC.Nº e Data do Empenho da Despesa: 2013NE0054 de 02/01/2013Data da Assinatura: 01/08/2013

Processo Nº : 019/2012Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2012Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 010/2012Partes: Pedro Marinho Alves Filho e Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.Objeto: Alteração do valor mensal da locação em decorrência do reajuste anual pelo INPC.Nº e Data do Empenho da Despesa: 2013NE0011 de 02/01/2013Data da Assinatura: 01/08/2013

Processo Nº : 027/2013Espécie: Contrato Nº 051/2013Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 028/2013Partes: Richard Anderson da Silva Melo e Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)Objeto: Locação de imóvel localizado Rua Aprígio Inácio Cordeiro, Nº 228, bairro Centro, município de Capoeiras, Estado de Pernambuco, Cep: 55.365-000.Nº e Data do Empenho da Despesa: 2013NE00192 de 11/09/2013Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2015Data da Assinatura: 01/10/2013 (F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIAAGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO

AGROPECUÁRIA - ADAGRO

COMISSÃO DE PREGÕESTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO OS ATOS PRATICADOS PELA COMISSÃO DE PREGÕES, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 15/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO 15/2013 - AQUSIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, RATIFICO A ADJUDICACÃO EM FAVOR DAS EMPRESAS VENCEDORAS:ANDERSON SOARES DA SILVA-ME CNPJ 08.537.109/0001-74, LOTES 3, 12,13. VALOR TOTAL R$.14.751,90 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS.). OBJETOS: DESINFETANTE, DETERGENTE LÍQUIDO, SACO PARA LIXO, ESPANADOR, VASSOURA, RODO, PÁ DELIXO.CRISTAL COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ 09.033.742/0001-98 LOTES 1,2,4,6,8. VALOR TOTAL R$ 18.044,00 (DEZOITO MIL, QUARENTA E QUATRO CENTAVOS ). OBJETOS: ÁGUA SANITÁRIA, CLORO TIPO LÍQUIDO, DESORIZADOR AMBIENTAL, LIMPA VIDRO, CERA LÍQUIDA PARA PISO, LIMPA MOVEIS, PAPEL HIGIENICO. JUNIPERO LIMITADA-ME, CNPJ 12.816.906/0001-68, LOTES 7,9,14. VALOR TOTAL R$ 4.282,40 (QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). OBJETOS: FLANELA EM ALGODÃO, LUVA DE PROTEÇÃO, PANO DE LIMPEZA, PAPEL TOALHA, SABONETE LÍQUIDO. NORLUX LTDA-ME, CNPJ 04.004.741/0001-00, LOTES 5,10,11. VALOR TOTAL R$ 4.697,95 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). OBJETOS: INSETICIDA DOMÉSTICO, PEDRA SANITÁRIA TIPO PASTILHA, SABÃO EM BARRA, DETERGENTE EM PÓ. RECURSOS ORIUNDOS DA FONTE 0101000000. RECIFE, 22 DE OUTUBRO DE 2013.

ERIVÂNIA CAMELO DE ALMEIDAGERENTE GERAL

(F)

PORTARIA AG/DEFN N.º. 080/2013 - Recife, 18 de setembro de 2013.O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995. Considerando o pedido de desligamento da Gestão do Aeroporto.Considerando o que dispõe a Cláusula Terceira do contrato fi rmado entre as partes que faculta, dentre outros que, durante o período de vigência, o contrato poderá ser objeto de rescisão por quaisquer das partes.RESOLVE:I – Rescindir o Contrato de Trabalho de KARLA SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA, contratada sob Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nas áreas da Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, para o exercício da função de ASSISTENTE AEROPORTUÁRIO conforme as especifi cações abaixo:

MATRÍCULA Nº. CONT. NOME CARGO/FUNÇÃO ADMISSÃO9009-3 404 KARLA SIMONE MORAIS DE OLIVEIRA ASSISTENTE AEROPORTUÁRIO 04/02/2011

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e fi nanceiros passam a vigorar a partir de 22/10/2013.

ROMEU NEVES BAPTISTAAdministrador Geral.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE

PORTARIA Nº 316/13

O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE:

Rescindir a pedido, 02 (dois) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias, fi rmado pelo seguinte contratado:

MATRÍCULA NOME DATA30.090-0 Valdemir Aureliano da Silva 16/10/201330.694-0 Wilker José da Silva 18/10/2013

Publique-se e cumpra-se.


EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHODiretor Presidente

(F)

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDEC

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE

PORTARIA IPEM/PR/N° 028/2013 Recife, 22 de outubro de 2013.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE AUMENTAR PARA 011 (onze), o quantitativo de servidores autorizados pela Portaria IPEM/PR nº 012/2013, a receber Suprimentos Individuais no exercício de 2013, em conformidade com a relação constante da Portaria IPEM/PR nº 012/2013, acrescida dos abaixo relacionados:

NOME MAT. EST. CIVIL ENDEREÇO CEP CPFFernando José de Lira 084-1 Casado Rua Itaporanga, nº 20, San Martin, Recife – PE 50.761-020 168.228.204-00Antônio Barbosa da Silva Sobrinho 100-7 Casado Rua Golfi nho, nº 804, Brasília Teimosa, Recife – PE. 51.010-020 101.054.254-00

Os efeitos desta Portaria valem para o exercício de 2013.

_____________________________________EMMANUEL GOMES ANDRADE

Diretor Presidente(F)

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2013GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EMPRESA DE TURISMO DEPERNAMBUCO - EMPETUR

EXTRATO DE CONTRATOS

1º TA ao CT Nº 042/2012 - UGP, Contratado: Teodorico Ferreira de Freitas Júnior; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses; 1º TA ao CT Nº 043/2012 - UGP, Contratada: Rosane Cátia Santiago; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses;

(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

RATIFICAÇÃORatifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 439/2013 - Processo Licitatório Nº 511/2013, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor “ALCEU VALENÇA”, durante a programação do Workshop “PERNAMBUCO É SÓ CHEGAR”, no Rio de Janeiro/RJ, a ocorrer no dia 17 de outubro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante MV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 07.422.115/0001-13, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), pela apresentação e autorizo a contratação. Olinda, 17 de outubro de 2013. André Correia - Diretor Presidente.

(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.

RATIFICAÇÃORatifi co, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade Nº 440/2013 - Processo Licitatório Nº 512/2013, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da banda “GAVIÕES FORRÓ”, durante a programação da Festa de Nossa Senhora do Carmo, Padroeira do município de Quixabá/PE, no dia 19 de outubro de 2013, pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante, JI PEREIRA EVENTOS LTDA ME, CNPJ Nº 08.312.545/0001-45, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela apresentação e, autorizo a contratação. Olinda, 17 de outubro de 2013. André Correia - Diretor Presidente.

(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCOESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO

AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2013

- OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Labº de Topografi a

- Comunicamos a todos interessados, que o objeto do pregão Eletrônico em epigrafo foi adjudicado à empresa ALLCOMP COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S.A., pelo valor global de R$ 17.000,00(dezessete mil reais).

Marilza de Lima SilvaPregoeira

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPEESCOLA SUPERIOR DE

EDUCAÇÃO FÍSICA - ESEF

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔICO Nº 0006/2013 - Processo Nº 0011/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para esta Escola. Entrega de propostas até: 31/10/2013 às 20:00h. Abertura das Propostas: 01/11/2013 às 11h00minh. Início da Disputa: 01/11/2013 às 15h30minh (horário de Brasília). O edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3183-3355.


Vilma Monteiro de S. SalyPregoeira/ Presidente

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOFUNDAÇÃO DE AMPARO À

CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPEEXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO -FACEPE

Nº 5016935. Contratada: CELPE. CNPJ: 24.566.440/0001-79. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Vigência: doze meses. Demanda: estimada em 60 Kw.1º TA ao Contrato Nº 016/2012. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI-IEL. CNPJ: 11.000.361/0001-54. Objeto: Prorrogação de Vigência de 01/09/2013 a 31/08/2014.

Diogo A. Simões – Diretor Presidente FACEPE.(F)

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTOSOCIOEDUCATIVO - FUNASE

CONTRATO Nº 058/2013.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA-ME.CNPJ/MF: 70.214.374/0001-95.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA AS UNIDADES DA FUNASE.VIGÊNCIA: TERÁ SEU PRAZO INICIAL NA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ UM ANO, EM OBSERVÂNCIA AOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.DATA DE ASSINATURA: 04/02/2013.

CONTRATO Nº 075/2013.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: R. LOPES DA SILVA – COMERCIO EPP.CNPJ/MF: 12.282.187/0001-42.OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE TIJOLOS DE BARRO, DESTINADOS ÀS CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÕES NAS DIVERSAS UNIDADES DA FUNASE.VIGÊNCIA: A CONTAR DA DATA DA EXPEDIÇÃO DA PRIMEIRA ORDEM DE FORNECIMENTO, RESPEITADA A VIGÊNCIA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIO.DATA DE ASSINATURA: 26/08/2013.

CONTRATO Nº 078/2013.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: INFORME MERCANTIL LIMITADA - ME.CNPJ/MF: 06.139.697/0001-62.OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE.VIGÊNCIA: DO DIA 24/09/2013 ATÉ 31/12/2013, RESPEITADA A VIGÊNCIA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.DATA DE ASSINATURA: 24/09/2013.

CONTRATO Nº 081/2013.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA - ME.CNPJ/MF: 70.214.374/0001-95.OBJETO:FORNECIMENTO PARCELADO DE COBERTOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNASE.VIGÊNCIA: VIGORARÁ POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA, RESPEITADA A VIGÊNCIA DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.DATA DE ASSINATURA: 25/09/2013.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ASSEJ Nº 024/2012.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA.CNPJ/MF: 01.568.077/0001-25.OBJETO: PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 03/01/2013 E INCLUSÃO COMO GESTOR DO FUNCIONÁRIO GEORGE PESSOA DE LUCENA E MELLO, MATRICULA 9666-0.DATA DE ASSINATURA: 18/04/2013.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ASSEJ Nº 069/2012.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: SKAIOS LTDA.CNPJ/MF: 69.896.967/0001-08.OBJETO:PRORROGAR POR MAIS 12 MESES, TENDO SEU TERMO INICIAL EM 04/09/2013, CONFORME ART. 57, INC II DA LEI 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 16/09/2013.

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ASSEJ Nº 066/2008.CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.CONTRATADA: INTER LOCAÇÃO S.A.CNPJ/MF: 01.354.321/0001-57.OBJETO: PRORROGAR ATÉ A DATA DE 31/12/2013, CONTADOS A PARTIR DE 31/05/2013, CONFORME ART. 57, INC. II DA LEI 8.666/93 .DATA DE ASSINATURA: 31/05/2013.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOGABINETE DO GOVERNADOR

ERRATA

O Chefe de Gabinete do Governador comunica aos interessados que retifi ca a publicação do DOE de 23/02/2013 na página 16: Onde se lê: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) anuais. Leia-se: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil reais) anuais. Referente ao CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2008, PREGÃO PRESENCIAL Nº 088 PROCESSO Nº 173.2007.V.PP.088.SAD.

Recife, 02 de outubro de 2013.RENATO XAVIER THIÈBAUT

Chefe de Gabinete do Governador(F)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM

AVISOS DE LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 134/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA FISIOTERAPIA - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 06/11/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 06/11/2013 ÀS 10H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 137/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E COMPONENTES MÉDICO HOSPITALAR - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 07/11/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 07/11/2013 ÀS 10H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 146/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL E INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALARES - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 08/11/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 08/11/2013 ÀS 10H:00MIN.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato № 14/2013 para fornecimento parcelado de Serviços de Impressão Gráfi ca, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO № 01/2013, PREGÃO ELETRÔNICO № 01/2013 – CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE PERNAMBUCO – CEDCA, CNPJ № 12.051.320/0001-50. CONTRATADA - IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, CNPJ/MF № 08.108.612/0001-04, OBJETO: Serviços de confecção de impressos do tipo cartilha estatuto da criança e do adolescente; Agenda escolar modelo personalizado ano 2014; Serviço de produção de livro do tipo cartilha. VALOR: R$ 167.316,00 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 31/12/2013.


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato № 15/2013 para fornecimento parcelado de Serviços de Impressão Gráfi ca, decorrente do PROCESSO LICITATÓRIO № 01/2013, PREGÃO ELETRÔNICO № 01/2013 – CONTRATANTE – ESTADO DE PERNAMBUCO/CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE PERNAMBUCO – CEDCA, CNPJ № 12.051.320/0001-50. CONTRATADA - TELEGRAFICA EDITORIAL LTDA-ME, CNPJ/MF № 09.451.654/0001-06, OBJETO: Serviço de confecção de impressos pasta personalizada. VALOR: R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2013.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 49/2012 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. CONCEDENTE: CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO, representada por seu Presidente, Sr. Nivaldo Pereira da Silva e pela Diretora Executiva, Sra. Lídia de Oliveira Lira, na qualidade de gestores do FEDCA-PE. CONVENENTE: Instituto Vitória Humana, CNPJ nº 09.386.521/0001-01, representado por seu Procurador, Sr. Fernando José Azevedo Ribeiro. DATA DE CELEBRAÇÃO do 2° Termo Aditivo: 02.08.2013. OBJETO: prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 02.09.2013.


(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIOPERNAMBUCANO DE MÚSICA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 068/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profi ssional do setor artístico, do Musicista/Pianista – EUDOXIA DE CAMPOS BARROS LACERDA, para uma apresentação artística musical – recital de música erudita, dentro da programação do Projeto QUARTAS MUSICAIS, programado para o dia 23 de outubro de 2013, às 19h30 no Estúdio/Auditório Cussy de Almeida – CPM. O Gestor Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratifi car esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 068/2013 da CEL/CPM vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Recife, 22 de outubro de 2013.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2013. INEXIGIBILIDADE Nº 070/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM de profi ssional do setor artístico, do músico – O músico CARLOS SANDRONI, para uma apresentação artística pedagógica – recital música popular, dentro da programação do Projeto Cesta de Música, no I Seminário de Pesquisa em Música do CPM, programado para o dia 31 de outubro de 2013, às 19h00 no Estúdio/Auditório Cussy de Almeida - CPM. O Gestor Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratifi car esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do Parecer de Inexigibilidade Nº 070/2013 da CEL/CPM vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Recife, 22 de outubro de 2013.

SIDOR HULAKGestor Geral do Conservatório Pernambucano de Música – CPM

(F)

CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DE PERNAMBUCO

CENTRO DE MANUTENÇÃO/COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO

REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO

O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 159/13-CPL/CMan(Pregão Eletrônico SRP Nº 005/13-CPL/CMan), o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARRETAS RODOVIÁRIAS PARA TRANSPORTE DE MSA DE 03 (TRÊS) LUGARES, considerando que este certame licitatório confi gurou-se numa LICITAÇÃO “FRACASSADA”, uma vez que as empresas participantes foram desclassifi cadas e/ou inabilitadas, por força do art. 49, Caput, de Lei Federal Nº 8.666/93. CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA – CEL BM – Comandante Geral.

(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DEPERNAMBUCO- DER – PE

PROCESSO Nº 2027/08 CONTRATO Nº 055/2009CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: Execução dos serviços de supervisão e fi scalização das obras de restauração e adequação de capacidade (duplicação), incluindo supervisão ambiental, da Rodovia BR-408, no Sub-Trecho: Entr. PE-005 (Bicopeba) /Entr. BR- 232, numa extensão de 19,70 KM.PRAZO DE EXECUÇÃO: 900 (novecentos) dias consecutivosVALOR: R$ 4.044.172,89CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.06983.280, Natureza da Despesa 4.4.90.51DATA DA ASSINATURA: 28/08/2009PROCESSO Nº 2027/08 CONTRATO Nº 055/2009CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA.TERMO ADITIVO: PRIMEIROOBJETO: Aprovação a planilha de adequação contratual, com base no redimensionamento, à menor, de pessoal, encargos e demais custos contratuais, considerando a necessidade atual em função da obra, prorrogação do prazo contratual e novo cronograma físico fi nanceiroPRAZO: 107 (cento e sete) dias consecutivos, passando a nova data de conclusão de 14/02/2012 para 31/05/2012DATA DA ASSINATURA: 14/02/2012PROCESSO Nº 2027/08 CONTRATO Nº 055/2009CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA.TERMO ADITIVO: SEGUNDOOBJETO: Aprovação a nova planilha de adequação contratual, relativa à equipe técnica de fi scalização e supervisão da obra, envolvendo acréscimos de serviços, sobre o valor originalmente contratado, suplementação do valor contratual, representando um refl exo fi nanceiro de 20,55 (vinte, vírgula cinquenta e cinco por cento), prorrogação do prazo contratual e novo cronograma físico fi nanceiro.VALOR: R$ 831.119,10CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4134, Natureza da Despesa 4.4.90.92PRAZO: 258 (duzentos e cinquenta e oito) dias consecutivos, a partir de 01/06/12 à 14/02/2013.DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012PROCESSO Nº 2027/08 CONTRATO Nº 055/2009CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA.TERMO ADITIVO: TERCEIROOBJETO: Aprovação a nova planilha de adequação contratual, relativa à equipe técnica de fi scalização e supervisão da obra, envolvendo acréscimos de serviços, sobre o valor originalmente contratado, suplementação do valor contratual, representando um refl exo fi nanceiro de 4,38% (quatro, vírgula, trinta e oito por cento), prorrogação do prazo contratual e novo cronograma físico fi nanceiro.VALOR: R$ 177.376,63PRAZO: 76 (setenta e seis) dias consecutivos, passando a nova data de conclusão de 14/02/2013 para 30/04/2013DATA DA ASSINATURA: 14/02/2013


EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIMDiretor Jurídico do DER-PE

GABARI-049/2013(F)


DETRAN/PEDISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2013. DISPENSA Nº 011/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PLANEJAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING EM VIRTUDE DE RESCISÃO CONTRATUAL. LOTE 01 (PUBLICIDADE INSTITUCIONAL) com a EMPRESA AMPLA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.145.893/0001-80, com o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e LOTE 02 (PROPAGANDA EDUCATIVA) com a EMPRESA GRUPONOVE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 10.050.904/0001-85, com o valor de R$ 3.675.000,00 (três milhões seiscentos e setenta e cinco mil reais), REFERENTE A CONCORRÊNCIA 009/2008 DO DETRAN/PE. A Diretora Presidente em exercício resolve Reconhecer e Ratifi car esta Dispensa de Licitação nos termos do art. 24, inciso XI, da Lei Nº 8.666/93, Recife, 22/10/2013.

MARIA AUXILIADORA GOMES SANTOSDiretora Presidente

(F)

DISTRITO ESTADUAL DEFERNANDO DE NORONHA

RESUMO DE CONTRATO

1º aditivo Nº 001/ 2013Partes: Distrito Estadual de Fernando de NoronhaCentro Golfi nho RotadorObjeto: Prorrogação de PrazoPrazo: 11 de outubro de 2013 até 10 de outubro de 2015Data de Assinatura: 10 de outubro de 2013

Contrato Nº 014/13Contratante:Distrito Estadual de Fernando de NoronhaContratada: Toledo do Brasil Indústria de Balanças LtdaObjeto Manutenção de BalançaValor: R$ 1.590,90 (hum mil, quinhentos e noventa reais e noventa centavos)Prazo 12 mesesData: 05 de junho de 2013

8º Aditivo Nº 001-a/2013Partes: Distrito Estadual de Fernando de NoronhaConvenente: Universidade Santo Amaro - UNISAObjeto: Prorrogação de prazoPrazo: 12 mesesData: 02 de janeiro de 2013

ROMEU NEVES BAPTISTAAdministrador Geral

(F)

Recife, 23 de outubro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 15POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE ADITIVO5º Aditamento ao Contrato de Locação Nº 011/09–UNAJUR. Locador: Antônio Valdeme de Lima representado pela ABM - Negócios Imobiliários. Objeto: Repactuação do valor contratual, a partir de 01.01.2013. Valor: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) mensais. Recife, 22 de outubro de 2013.

Osvaldo Almeida de Moraes JúniorChefe de Polícia Civil

(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 041/2013 – PP Nº 004/2013

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma do imóvel sede da Delegacia de Polícia da 89ª Circunscrição – 2º Distrito – CARUARU/PE, situada à Rua Bartolomeu Anacleto, s/Nº , bairro do Salgado, município de Caruaru – PE. ADJUDICO, nos termos do art. 4º, XX da Lei Federal Nº 10.520/02 e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/09, o objeto da licitação em epígrafe em favor da licitante: CONREPE- CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES PERNAMBUCANA LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.166.474/0001-57, habilitada e vencedora do certame com proposta fi nal no valor global de R$ 265.500,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Recife, 22 de outubro de 2013. José de Jesus Viana Correia – Pregoeiro.

(F)

PORTO DO RECIFE S.A.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2° ADT / CT Nº 2012/012/00. OBJETO: Reajuste Contratual. CONTRATADA: COLMÉIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. VALOR REAJUSTADO: R$ 144.814,10 (Cento e quarenta e quatro mil oitocentos e catorze reais e dez centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inc. XI do art. 40, da Lei 8.666/93 C/C Inc. III, do art. 1° da Lei 12.525/03 em conformidade com o art. 1° da Lei 12.932/05. Recife, 11 de Outubro de 2013. Rogério Araújo Leão - Diretor Presidente.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃOReconheço e ratifi co a Dispensa de Licitação Nº 005/2013, Processo Nº 025/2013, referente à contratação direta com o Sr. José Fernandes Torres para Locação de 01 (um) imóvel, situado à Rua Deolindo Tavares, Nº 191, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru - PE, destinado ao funcionamento do CAPD, da Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, aluguel mensal R$ 3.403,23 (três mil, quatrocentos e três reais e vinte e três centavos), totalizando R$ 40.838,76 (quarenta mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), período de 12 (doze) meses, fundamento no art. 24, X, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Caruaru, 10/10/2013. Martha de Vasconcelos Melo Siqueira – Secretária da SCAPS/Prefeitura Caruaru-PE.Martha de Vasconcelos Melo Siqueira – Secretário da SCAPS

(55892)

PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DEPERNAMBUCO - PROCAPE / UPE

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPROC.Nº 105/2013.PE(SRP) Nº 069/2013 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Manutenção Preventiva, Corretiva E Reposição De Preças De Aparelho/Equipamentos Da Área De Saúde Diversos. Proposta até: 05/11/13 às 09:00h. Disputa: 05/11/13 às 09h30(Horário de Brasília).O edital poderá ser retirado através do endereço eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br., Informações: (81) 3181-7120. Recife, 21/10/2013. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.

(F)

PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DEPERNAMBUCO - PROCAPE / UPE

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃOO Pronto Socorro de Penrmabuco, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio,designada pela portaria Nº 0085/2013, torna público para o conhecimento dos interessados que o PROCESSO Nº 103/2013, PE(SRP) Nº 067/2013. Objeto: Contratação de empresas especializada Para o Fornecimento de Combustível – Óleo Diesel. Foi dado como DESERTO, pois não houve licitantes interessados. Recife, 22/10/2013. Ana Mª B.Oliveira – Pregoeira.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOPROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE CONTRATOCT-Rg.115/13- IOB LTDA assinat. anual JURIS SINTESE ONLINE 3 usuários - prazo de 01/10/13 a 30/09/14 - 2013NE00396 - R$ 1.784,20

(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSARP Nº 007/2013 – 1ª Publicação

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo de Administração, o Senhor ANTÔNIO ANDRÉ BEZERRA DE MELO SOUZA, em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 179.2013.VI.PP.030.SAD e Pregão Eletrônico Nº 030/2013 – SAD resolve publicar os preços registrados para eventual contratação de serviços técnicos especializados em levantamento topográfi co e projeto de regularização fundiária, visando regularização fundiária de interesse social, plena e

sustentável, de lotes de imóveis nas áreas elencadas no apêndice I do Termo de Referência, conforme especifi cações e condições constantes do Termo de Referência e de seus apêndices, conforme descrição abaixo:

EMPRESA: LUCENA TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF Nº 02.662.464/0001-99; VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$5.335.000,00 (cinco milhões trezentos e trinta e cinco mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 22 de outubro de 2013 a 21 de outubro de 2014.

ANTÔNIO ANDRÉ BEZERRA DE MELO SOUZASecretário Executivo de Administração

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DELICITAÇÃO DO ESTADO IV – CCPLE IV

PREGÃO PRESENCIALPROCESSO Nº 247.2013.IV.PP.036.SEE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

ADJUDICO, nos termos da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o objeto da licitação em epígrafe em favor da licitante: GRAVATÁ LAZER E TURISMO, por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e ofertado o valor global de 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais).


Cristiane Cordeiro dos SantosPregoeira

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA CIVIL

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO

CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2012. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2012 - PROCESSO Nº 135.2011.III.PE.067.SAD CONTRATADA: REAL CEREAIS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP. Objeto: aquisição de água mineral, item 08 da Ata de Registro de Preço 003/2012, na quantidade de 700 garrafões de 20 litros, para atender as necessidades da Gerência Geral de Gestão e da Gerência Geral de Controle da Comunicação Institucional da Secretaria da Casa Civil, de acordo com as especifi cações e quantitativos defi nidos no Termo de Referência, conforme a Ata de Registro de Preços fi rmada pelas partes contratantes.


PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2013. CONTRATADA: WLADIMIR SILVA PEIXOTO ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação de empresa para confecção e instalação de portão, de corrimão e de gradil para adequação da portaria e da entrada principal da Gerência Geral de Gestão da Secretaria da Casa Civil.

SEXTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2010 PROCESSO Nº 057.2009.V.PP.028.SAD. CONTRATADA: SKAIOS LTDA Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 17.08.2013 a 31.12.13, ou até a conclusão da adesão à Ata de Registro de Preços SAD, o que ocorrer primeiro.

Recife, 22 de outubro de 2013.FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

Secretário da Casa Civil(F)


RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013

PROCESSO Nº 27/2013

OBJETO: Aquisição com instalação de 06 (seis) condicionadores de ar, tipo split, para estruturação da sede da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. Tendo como vencedora a empresa: CONSUMA COMERCIAL EIRELI - ME para o lote único.

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013


OBJETO: Aquisição com instalação de 06 (seis) condicionadores de ar, tipo split, para estruturação da sede da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara. Nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e conforme disposto no inciso I do Art. 2º do Decreto Estadual Nº 34.198/2009, ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe em favor da empresa: CONSUMA COMERCIAL EIRELI - ME para o lote único, no valor total de R$ 11.053,68 (onze mil cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013


OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a confecção de carimbos visando atender as necessidades da Secretaria da Casa Civil. Entrega das propostas até 04/11/2013 às 15:00 horas, início da disputa: 04/11/2013 às 16 horas, horário de Brasília. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.

Recife, 22 de outubro de 2013.Fabiola Claudinelle Meireles da Silva

Pregoeira(F)

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 148/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 06/11/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 06/11/2013 ÀS 11H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 150/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRÓTESE DE OUVIDO - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 07/11/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 07/11/2013 ÀS 11H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 156/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 08/11/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 08/11/2013 ÀS 11H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 174/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA HEMODINÂMICA - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 11/11/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 11/11/2013 ÀS 10H:00MIN.



PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 190/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMPONENTES PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 12/11/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 12/11/2013 ÀS 11H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 192/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (KIT LIGADURA) - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 11/11/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 11/11/2013 ÀS 11H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 196/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PISO EM VINÍLICO - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 13/11/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 13/11/2013 ÀS 11H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 201/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 14/11/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 14/11/2013 ÀS 10H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 206/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO - ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 18/11/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 18/11/2013 ÀS 10H:00MIN.

PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 208/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR (CARDIOVERSOR E DESFIBRILADOR) ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ 14/11/2013 ÀS 08H:00MIN - INÍCIO DA DISPUTA: 14/11/2013 ÀS 11H:00MIN.

OS EDITAIS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS NA ÍNTEGRA, PODERÃO SER RETIRADOS NO SITE: WWW.COMPRAS.PE.GOV.BR.

JACILENE EUSTAQUIO DA SILVAPRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2013PROCESSO Nº 51/2013

AVISO DE SUSPENSÃO

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis p/procedimento cirúrgico por videolaparoscopiaA CPL comunica aos demais licitantes que fi ca suspensa a data de abertura da referida licitação para análise e julgamento de impugnação do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriomente.

Robson Zeferino da SilvaPresidente/Pregoeiro – CPL

(F)

SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E

COMÉRCIO EXTERIORINSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETROSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO

ESTADO DE PERNAMBUCOINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DOESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Reconheço e ratifi co o PARECER DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº 3356/2013, com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Nº 8.666/93, tendo por objeto a contratação de instituição nacional, sem fi ns lucrativos, para prestação de serviço técnico especializado na realização de seleção de pessoas, envolvendo planejamento, organização e execução, no qual se contrata o Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científi co – IPAD, CNPJ/MF sob o Nº 02.197.495/0001-16, com valor de R$ 70,00 (setenta reais) por inscrição para os cargos de nível superior; R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) por inscrição para os cargos de nível médio e R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por inscrição para os cargos de nível fundamental.

Recife, 17 de outubro de 2013._____________________________________

EMMANUEL GOMES ANDRADEPresidente

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOSHUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH

PROCESSO Nº 9422737-7/2013-CPL1 - PE Nº 061/2013(SRP). Objeto: Registro de preços para fornecimento de material impresso envelopes timbrados para exames de RX, para atender às necessidades do Hospital dos Servidores de Pernambuco – HSE, por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas até: 04/11/2013 às 11h04min; Abertura das Propostas: 05/11/2013 às 11h05min; Início da disputa 05/11/2013 às 11h10min (horário de Brasília). Os editais na íntegra poderão ser acessados no site www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações pelo fone: (81) 3183-4714. Recife, 21/10/2013 – Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevedo-Pregoeiro

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOSHUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 9431779-4/2013-CPL1 - PE Nº 066/2013. Objeto: Aquisição de mobiliário, cadeiras, longarinas e poltronas visando atender às necessidades do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE. Em virtude de impugnação tempestivamente apresentada e havendo a necessidade de Alteração no descritivo do material objeto do certame licitatório, o Pregoeiro decide suspender “sine die” o processo licitatório em epígrafe. Recife, 22/10/2013. Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo-Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO 1 - PROCESSO Nº 9430851-3/2013-CPL1 - PE Nº 069/2013. Objeto: Aquisição de monitor de parâmetros fi siológicos, para atender as necessidades do Hospital dos Servidores do Estado – HSE/PE. Entrega das Propostas até: 06/11/2013 às 10h04min; Abertura das Propostas: 06/11/2013 às 10h05min; Início da disputa 06/11/2013 às 10h10min (horário de Brasília)2 - PROCESSO Nº 9433991-2/2013-CPL1 - PE Nº 071/2013. Objeto: Aquisição de mesas, armários, gaveteiros e roupeiros, para atender as necessidades das unidades que compõe a Gerência Administrativa de Perícias Médicas - GAPM. Entrega das Propostas até: 06/11/2013 às 11h04min; Abertura das Propostas: 06/11/2013 às 11h05min; Início da disputa 06/11/2013 às 11h10min (horário de Brasília). Os editais na íntegra poderão ser acessados no site www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações pelo fone: (81) 3183-4714. Recife, 22/10/2013 – Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevedo-Pregoeiro

(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL

ARRAES S/A – LAFEPECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/13 (PROC. N° 074/13). (REPETIÇÃO DO PROC. Nº 065/2013 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2013).OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVERSÃO ENERGÉTICA PARA GÁS NATURAL E INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) CALDEIRAS ATA 06 E ATA 14, COM MONTAGEM DE TUBULAÇÕES PARA O LAFEPE, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, LANÇAS, CONJUNTOS E PAINÉIS. DATA DO PREGÃO: 05/11/2013 às 11h00min2. PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/13 (PROC. N° 075/13).OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA VALIDAÇÃO DAS ÁREAS DE Armazenamento do ALMOXARIFADO DE produto acabado INCLUINDO O galpão e duas SALAS PARA ARMAZENAMENTO e Almoxarifado de Matéria-Prima (sala de cápsulas).DATA DO PREGÃO: 05/11/2013 às 15h30min. 3. PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/13 (PROC. N° 076/13).OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LUVA CIRÚRGICA ESTERELIZADA TAM. 7,0 - 7,5 - 8,0. DATA DO PREGÃO: 05/11/2013 às 16h30min.Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília – DF. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, www.lafepe.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81) 3183-1160/1192. Recife, 22/10/13. Suzana Aguiar – Pregoeira/Presidente/CPL.

(F)

Recife, 23 de outubro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1707NOV2013 às 16h00min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife, 22 de outubro de 2013. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALGERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DECOOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social, com interveniência do IITB e os Municípios de Lagoa dos Gatos, Frei Miguelinho, Panelas, Cupira, todos municípios de Pernambuco, OBJETO: Instalação e funcionamento de um posto de identifi cação Civil e Criminal em cada um dos Municípios. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura do referido convênio. 18 de outubro de 2013.

WILSON SALLES DAMAZIOSECRETARIO DE DEFESA SOCIAL

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO

DE PERNAMBUCO

REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconheço e ratifi co o Processo Nº 023/2013 – Dispensa Nº 004/2013, pela contratação direta da Companhia Editora de Pernambuco-CEPE, CNPJ Nº 10.921.252/0001-07, visando a prestação de serviços para publicação de editais, avisos e extratos no Diário Ofi cial do Estado de Pernambuco, para atender às necessidades desta SEDSDH, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis na forma da legislação de regência, no valor global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), com fundamento no art. 24, Inciso VIII, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações. Recife, 22 de outubro de 2013. Laura Mota Gomes-Secretaria

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO

DE PERNAMBUCO

ERRATA

Na publicação do dia 16/07/2013-PL Nº 020/2013-Dispensa de Licitação Nº 003/2013, onde se lê: ERASMO DE LIRA CAVALCANTI, leia-se: ERASMO LIRA CAVALCANTI. Recife, 22 de outubro de 2013. Laura Mota Gomes - Secretária.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93, da Lei Nº 10.520/02; da Lei Estadual Nº 12.986/06, o Processo Licitatório Nº 014/2013 - Pregão Eletrônico Nº 008/2013-CEL, cujo objeto é a aquisição de kit’s para o Programa “Mãe Coruja Pernambucana”, à empresa F J W DA CUNHA FILHO ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 11.071.174/0001-61, no valor global de R$ 1.779.750,00 (um milhão, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Recife, 22 de outubro de 2013. LAURA MOTA GOMES – Secretária.

(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOSOCIAL E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO

Contrato Nº 023/13. SEDSDH X BANKSYSTEM. (CNPJ: 07.272.170/0001-74). Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de elicitação, documentação, desenvolvimento, manutenção e contagem de sistemas e aplicativos. Valor: R$ 258.520,00. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 024/13. SEDSDH X IEDES. (CNPJ: 10.333.399/0001-86). Objeto: Prestação de serviços para assessorar, planejar, avaliar e organizar serviços de funcionamento do Programa Chapéu de Palha. Valor: R$ 169.000,00. Vigência: 05 meses.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DEMATERIAS E SERVIÇOS GERAIS – CPLMSG-I

RESULTADOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2013PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013

Objeto: formação de registro de preço para aquisição de equipamentos de cozinha – fogão industrial, para Escolas Estaduais. Informamos aos interessados que o referido Pregão foi FRACASSADO. Recife, 22 de outubro de 2013. Solange Maria de Albuquerque Ramos Nazaré. Pregoeira

(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO

GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOSERRATA

No preâmbulo do instrumento publicado na pág. 16 do DOE Nº 240, de 19/12/2012, onde se lê: Contrato n. 244/2012, leia-se: Contrato n. 244/2010. Recife, 22 de outubro de 2013

(F)



No objeto e na cláusula da dotação do 1° Termo Aditivo do Contrato n. 244/2010 publicado na pág. 20 do DOE Nº 236, leia-se: complementação de vigência de 01/01/2011 a 06/07/2011; nota de empenho 2011NE000971,de 03/01/2012 sob o valor de R$ 30.978,00. Data da Assinatura: 03/01/2011. Recife, 22 de outubro de 2013

(F)



No objeto do 2° Termo Aditivo do Contrato n. 244/2010 publicado na pág. 16 do DOE Nº 240, leia-se: prorrogação de vigência de 07/07/2011 a 31/12/2011, admitindo sua extensão no período 01/01/2012 a 06/07/2012.. Recife, 22 de outubro de 2013

(F)



No objeto e na cláusula da dotação do 3° Termo Aditivo do Contrato n. 244/2010 publicado na pág. 16 do DOE Nº 240, leia-se: complementação de vigência de 01/01/2012 a 06/07/2012; nota de empenho 2012NE002143,de 02/01/2012 sob o valor de R$ 32.010,60.. Recife, 22 de outubro de 2013

(F)



No objeto e na cláusula da dotação do 4° Termo Aditivo do Contrato n. 244/2010 publicado na pág. 16 do DOE Nº 240, leia-se: reajuste contratual pelo INPC passando o valor mensal de R$ 1.813,78 por veículo locado, totalizando o valor mensal de R$ 5.441,35, a ser aplicado a partir de novembro de 2010; Nota de Empenho 2012NE009887, de 14/06/2012 sob o valor de R$ 309,96; 2012NE007658, de 02/05/2012 sob o valor de R$ 1.291,50; 2012NE007204, de 15/05/2012 sob o valor de R$ 3.616,20. .. Recife, 22 de outubro de 2013

(F)



Na cláusula da dotação do 6° Termo Aditivo do Contrato n. 244/2010 publicado na pág. 17 do DOE Nº 240, leia-se: nota de empenho 2012NE013509, de 07/07/2012 sob o valor de R$ 34.058,93... Recife, 22 de outubro de 2013

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE EDUCAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS

EXTRATO

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ/MF: 04.196.645/0001-00. Objeto: Liquidação do débito decorrente da prestação de serviços de publicação no Diário Ofi cial da União, no período compreendido entre março/2010 a julho/2013 e inclusão de dotação orçamentária. Empenho: Nº 2013NE020736, de 04/09/2013, no valor de R$ 28.517,43; Nº 2013NE020735, de 04/09/2013, no valor de R$ 728,88; Nº 2013NE022105, de 19/09/2013, no valor de R$ 819,99. Data de assinatura: 22 de outubro de 2013.

(F)



No objeto e na cláusula da dotação do 5° Termo Aditivo do Contrato n. 244/2010 publicado nas págs. 16 e 17 do DOE Nº 240, leia-se: reajuste contratual pelo INPC passando o valor mensal de R$ 1.934,59 por veículo locado, totalizando o valor mensal de R$ 5.803,77, a ser aplicado a partir de novembro de 2011; notas de empenhos: 2012NE010812, de 01/06/2012 sob o valor de R$ 458,96; 2012NE010811, de 01/06/2012 sob o valor de R$ 1.005,54; 2012NE010813, de 01/06/2012 sob o valor de R$ 1.932,35. .. Recife, 22 de outubro de 2013

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CELAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

SQC Nº 04/2013 – PL Nº 43/2013. Comunicamos que por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, a autoridade competente decidiu pela revogação do processo licitatório em epígrafe, com fulcro no Parecer desta Pregoeira e nas disposições insertas no art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93. Dispensa-se o contraditório e ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado, nos termos do Acórdão Nº 111/2007- Plenário – TCU – DOU 09/02/2007. Informações pelo fone: (0**81) 3183-6255. Recife, 22.10.2013. Patrícia de Lucena Farias – Pregoeira.

(F)


HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013


HOMOLOGO, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, o presente Processo Licitatório, cujo objeto é a Aquisição com instalação de 06 (seis) condicionadores de ar, tipo split, para estruturação da sede da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, que classifi cou em primeiro lugar os lances de preços da empresa: CONSUMA COMERCIAL EIRELI - ME para o lote único, no valor total adjudicado de R$ 11.053,68 (onze mil cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos).

Recife, 22 de outubro de 2013.Luciana Teixeira de Lima

Autoridade Competente(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA MILITARCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOCONCORRÊNCIA Nº 002/2013 – CPL/CAMIL – Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de construção do acesso principal ao polo jurídico do município de Palmares – OPERAÇÃO RECONSTRUÇÃO. Decisão: Após análise das propostas de Preço referentes ao processo em questão, realizada pela CPL/CAMIL, julgou vencedora a empresa: JLPM Construções Ltda. para o Lote I: Valor: R$ 1.135.310,64. Fica aberto o prazo recursal previsto em lei.

Recife/PE, 22 de outubro de 2013.LAURINALDO FÉLIX NASCIMENTO – MAJ PM

PRESIDENTE DA CPL(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA CASA MILITAR

EXTRATO DE CONTRATOS1.CONTRATO Nº 062/2013-CAMIL: Contratada: JLPM CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Contenção de Encostas, Drenagem e Acessibilidade, para as Ruas Floriano Peixoto e Salvador Teixeira, no município de Maraial/PE. Execução: 90 dias, a contar da Ordem de Serviço. Vigência: 205 dias, a contar da assinatura. NE Nº 000573 de 20/09/2013 valor R$ 1.150.173,80. Assinatura: 17/10/2013.2.CONTRATO Nº 063/2013-CAMIL: Contratada: JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contenção de Encostas, Drenagem e Acessibilidade, para as 3ª, 4ª e 5ª Travessas da Rua 11 de Setembro, no município de Maraial/PE. Execução: 90 dias, a contar da Ordem de Serviço. Vigência: 205 dias, a contar da assinatura. NE Nº 000574 de 17/10/2013 valor R$ 272.620,01. Assinatura: 17/10/2013.

Recife/PE, 22 de outubro de 2013.ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJOGerente de Contratos e Convênios CAMIL.

(F)


GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO ECOORD. DE LICITAÇÕES

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2013-CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013-CPLOBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços necessários à reforma do Terminal Integrado de Igarassu, localizado na Região Metropolitana do Recife/PE. HABILITADOS: 1) Construtora Pau Brasil Ltda ; 2) SEDENGE – Serviços de Engenharia Ltda; e 3) JCL Engenharia Ltda. INABILITADOS: 1) Barbosa Construções e Serviços Ltda; 2) Santa Júlia Incorporadora e Construtora Ltda; 3) RLA Construções e Serviços Ltda; e 4) Betonbrasil Construção e Incorporação Ltda. Parecer técnico e ata de julgamento constantes nos autos do processo. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SECID. A sessão de abertura das propostas de preços fi ca marcada, desde logo, para o dia 04 de novembro de 2013, às 10:00 horas (horário local), caso não haja interposição de recurso administrativo. LOCAL: sala da CPL na sede da Secretaria das Cidades (SECID), sito à Rua Gervásio Pires, 399, térreo, Boa Vista, Recife – PE, perante a CPL - Comissão Permanente de Licitação. Recife, 22 de outubro de 2013. Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL-SECID.

(F)


EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

Contrato n° 045/2013 – SECID/CEPE – COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO; Objeto: Prestação de serviços pela contratada à contratante de publicação de editais, aviso e estratos de contratos e convênios e demais atos administrativos, cuja publicidade constitui exigência legal, no jornal diário ofi cial do estado de Pernambuco; processo licitatório Nº 010/2013 CPL, sob a modalidade Dispensa de Licitação Nº 002/2013 CPL; valor: R$ 78.800,00; prazo de vigência: 12 meses; nota de empenho: 2013 NE000823; celebração: 14/06/2013.

Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02709.018 – SECID/PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 180 dias, pelo período de 29/09/2013 até 28/03/2014, bem como o acréscimo contratual de 13,91% ao valor original do contrato, correspondendo este ao valor de R$ 1.120.143,10; Celebração: 25/09/2013.

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 05409.018 – SECID/GUSMÃO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 290 dias, pelo período de 15/10/2011 até 31/12/2011, devendo este ser estendido a contar de 01/01/2012, para complementação deste prazo, fi ndando sua vigência em 31/07/2012, como também a prorrogação da execução contratual pelo período de 15/09/2011 até 01/07/2012. Celebração: 15/09/2011.

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 05409.018 – SECID/GUSMÃO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA. Objeto: Inclusão da dotação orçamentária, bem como a adequação técnica da planilha do Terminal Integrado de Tancredo Neves. Nota de Empenho Nº 2011NE000457; 2011NE001033; 2011NE001044. Celebração: 30/12/2012.

Nono Termo Aditivo ao Contrato 05409.018 – SECID/GUSMÃO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA. Objeto: Complementação do prazo de vigência contratual pelo período de 01/01/2012 até 31/07/2012, como também a inclusão de dotação orçamentária. Nota de Empenho Nº 2012NE000063; 2012NE000346; 2012NE000347. Celebração: 02/01/2012.

Décimo Termo Aditivo ao Contrato 05409.018 – SECID/GUSMÃO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA. Objeto: Adequação técnica da planilha do Terminal Integrado de Tancredo Neves, conforme alterações descritas no 1º relatório de revisão, em que se modifi ca os quantitativos de alguns itens originalmente contratados, o que resultou em um aditivo sem quaisquer acréscimos fi nanceiros no valor total do contrato. Celebração: 19/03/2012.

Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05409.018 – SECID/GUSMÃO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA. Objeto: acréscimo contratual de 6,0% ao valor original do contrato de R$ 8.690.139,22, correspondendo este ao valor de R$ 521.436,14. Nota de Empenho: 2012NE0000528; Celebração: 30/03/2012.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2013 – SECID/ EMPRESA CONSTRUTORA PAU BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo contratual de 24,99% ao valor original do contrato de R$ 190.864,55, correspondendo este ao valor de R$ 47.707,36. Nota de Empenho: 2013NE001301; Celebração: 26/09/2013.

(F)

SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

EXTRATO

CT N° 091/2013-SCJ. PL Nº 028.CV.001/2013-SCJ. CONTRATADO: CLÉCIO F DA SILVA ME. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, tipo janela e split, para SCJ e Unidades de Acolhimento. EMPENHO: 2013NE001145, de 01/10/2013. VALOR DO EMPENHO: R$18.033,00 (dezoito mil e trinta e três reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$72.132,00 (setenta e dois mil e cento e trinta e dois reais). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude

TERMO DE AJUSTE Nº 001/2013-SCJ. CONTRATADO: FR COMÉRCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA ME. OBJETO: Reconhecimento de dívida em razão de fornecimento de água mineral. EMPENHO: 2013NE001030, de 29/08/2013. VALOR DO EMPENHO: R$2.153,97 (dois mil cento e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos). VALOR TOTAL DO TERMO DE AJUSTE: R$2.153,97 (dois mil cento e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude

1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT N° 005/2013-SCJ. CONTRATADO: CSM – CONSTRUTORA SOUZA MELO LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta e exclusão do Parágrafo Sexto da Cláusula Sexta do Contrato, nos termos da Cota PGE Nº 1300/2013. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude

1º TA AO CONVÊNIO N° 008/2012-SCJ. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE VENTUROSA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração da Cláusula Décima Terceira do Convênio. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude

1º TA AO CONVÊNIO N° 026/2012-SCJ. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO CONEXÃO SOCIAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e alteração da Cláusula Décima Segunda do Convênio. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude

TERMO DE CESSÃO DE USO N° 117/2013-SCJ. CEDENTE: SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE DORMENTES/PE. OBJETO: Cessão de bens móveis para implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil, com a fi nalidade de equipar a Creche Casa da Criança Santa Maria. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria da Criança e da Juventude.

TERMO DE CESSÃO DE USO N° 118/2013-SCJ. CEDENTE: SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE. OBJETO: Cessão de bens móveis para implantação do Programa de Fomento à Educação Infantil, com a fi nalidade de equipar a Creche Criança Feliz e a Escola Manoel Gomes Pereira Filho. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Secretaria da Criança e da Juventude.

(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2013-CPL/SDS. Objeto: Eventual aquisição de Eletroeletrônicos para SDS e órgãos subordinados, através de Ata de Registro de Preços. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 07NOV2013 às 15h30min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07NOV2013 às 15h45min. INÍCIO DA DISPUTA:


SECRETARIA DE SAÚDE DOESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDELABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN

“Dr. Milton Bezerra Sobral”

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO CPLL Nº 80/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2013. OBJETO: Aquisição de kits reagentes para detecção de FIBROSE CÍSTICA (IRT), metodologia Fluorimetria, por tempo resolvido, para determinação quantitativa da Tripsina Imuno Reativa em amostras de sangue seco de recém-nascidos, coletadas em papel fi ltro SS 903, por meio de Ata de Registro de Preço, com cessão de uso gratuito de equipamento (s) em regime de comodato, para atender ao programa de Triagem Neonatal deste LACEN-PE, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Mult Diagnóstica Ltda. - ME. Valor unitário do Item– R$ 10,99 (dez reais e noventa e nove centavos). Valor global dessa licitação: R$ 2.373.840,00 (dois milhões trezentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta reais). Recife, 22 de Outubro de 2013. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa – Gerente de Planejamento e Controle em Exercício – LACEN/PE

PROCESSO CPLL Nº 150/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2013. OBJETO: Aquisição de vidraria, para uso Laboratorial, através de Ata de Registro de Preços, com entrega sob demanda, para um período de 12 (doze) meses. ITENS REVOGADOS E DESERTOS: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 21. Empresa vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4: URQ Labor Comércio Ltda. Valor unitário do item 1: R$ 9,06 (nove reais e seis centavos); Valor unitário do item do 2: R$ 9,06 (nove reais e seis centavos); Valor unitário do item 3: R$ 4,00 (quatro reais); Valor unitário do item 4: R$ 11,10 (onze reais e dez centavos), perfazendo total de R$ 665,20 (seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Empresa vencedora dos itens – Mult Diagnóstica Ltda. -ME. Valor unitário do Item 13: R$ 11,00 (onze reais). Valor unitário do Item 18: R$ 10,15 (dez reais e quinze centavos); Valor unitário do Item 19: R$ 13,10 (treze reais e dez centavos); Valor unitário do Item 20: R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos); Valor unitário do Item 22: R$ 0,24 (vinte e quatro centavos), perfazendo total de R$ 494,35 (quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Valor global dessa licitação: R$ 1.159,55 (hum mil cento e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). Recife, 22 de Outubro de 2013. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa – Gerente de Planejamento e Controle em Exercício – LACEN/PE

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES

ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO ERITROPOETINA HUMANA RECOMBINANTE 400UI/ML (FRASCO/AMPOLA), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo licitatório Nº 566.2013.CPLME.PE.336 Pregão Eletrônico Nº 336/2013 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 78.165,00; por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classifi cação do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 22.10.2013. João Luiz Vieira de Oliveira. Pregoeiro/CPLME-SES.

(F)


COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM

AVISOS DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO N°. 603/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 357/2013 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA NOVA SALA DA GCONT, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. Propostas até: 05/11/2013 às 11h00 - Abertura das Propostas: 05/11/2013 às 11h10 - Inicio da Disputa: 05/11/2013 às 11h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 22 de outubro de 2013. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira - CPLM/SES-PE.

PROCESSO N°. 670/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2013 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Propostas até: 05/11/2013 às 11h00 - Abertura das Propostas: 05/11/2013 às 11h10 - Inicio da Disputa: 05/11/2013 às 11h20. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 22 de outubro de 2013. Lindomar Lopes da Silva – Pregoeira/ CPLM/SES-PE.

AVISOS DE ATO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO N° 251/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2013 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (XLIII), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º do Decreto 32.539/2008, o presente Processo Licitatório Nº 251/2013. - Pregão Eletrônico Nº 134/2013 seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, as empresas:ý CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME – ITEM: 02. Perfazendo o valor total para o respectivo item de R$ 89.397,50 (Oitenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos); PALAS COMERCIAL LTDA – ITEM: 04. Perfazendo um valor total para o respectivo item de R$ 13.987,50 (Treze mil novecentos e oitenta e sete mil e cinqüenta centavos).Revogados:1e3. Recife, 22 de outubro de 2013. Maria Eulília Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira/CPLM/SES-PE . PROCESSO N° 427/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2013 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SAE, CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO CTA E A UNIDADE DO PROJETO NASCER DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º do Decreto 32.539/2008, o presente Processo Licitatório Nº 427/2013. - Pregão Eletrônico Nº 244/2013 seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, as empresas:ý DEPÓSITO GERAL DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM: 05. Perfazendo o valor total para o respectivo item de R$ 2.650,000 (Dois mil seiscentos e cinqüenta reais); INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – ITEM: 06. Perfazendo um valor total para o respectivo item de R$ 2.040,00 (Dois mil e quarenta reais). MEDI-SAÚDE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – ITEM:02. Perfazendo um valor total para o respectivo item de R$ 1.974,00 (Mil novecentos e setenta e quatro reais). METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA. – ITEM: 01.Perfazendo um valor total para o respectivo item de R$ 5.999,94 (Cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). PADRÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA. – ITEM: 07.Perfazendo um valor total para o respectivo item de R$ 1.700,00 (Mil e setecentos reais). PALAS COMERCIAL LTDA – ITENS: 03,04,08 e 09. Perfazendo um valor total para os respectivos itens de R$ 91.897,50 (Noventa e um mil oitocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos. Revogados:10e11.Recife, 22 de outubro de 2013. Lindomar Lopes da Silva /Pregoeira/CPLM/SES-PE

PROCESSO N° 515/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2013 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (PROCTOLOGIA), PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º do Decreto 32.539/2008, o presente Processo Licitatório Nº 515/2013. - Pregão Eletrônico Nº 299/2013 seu objeto, por ter proposto o menor preço por item, a empresa:ý CR MEDICAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA – ITEM: 03. Perfazendo o valor total para o respectivo item de R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais).Fracassado:22. Recife, 22 de outubro de 2013. Lindomar Lopes da Silva – /Pregoeira/CPLM/SES-PE.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA FAZENDA –PROFISCO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CELAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

SQC Nº 02/2013 – PL Nº 22/2013. Comunicamos que por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, a autoridade competente decidiu pela revogação do processo licitatório em epígrafe, com fulcro no Parecer desta Pregoeira e nas disposições insertas no art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93. Dispensa-se o contraditório e ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado, nos termos do Acórdão Nº 111/2007- Plenário – TCU – DOU 09/02/2007. Informações pelo fone: (0**81) 3183-6255. Recife, 22.10.2013. Patrícia de Lucena Farias – Pregoeira.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DO GOVERNO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, Nº 02/2012, CELEBRADO EM 04 DE JANEIRO DE 2012, ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO GOVERNO, E A TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A. OBJETO: O que se segue: I) O reajuste no percentual de 5,4177%, equivalente ao índice acumulado do INPC, no período de janeiro/2012 a dezembro/2012, passando o valor global do contrato para R$ 84.108,42 (oitenta e quatro mil, cento e oito reais e quarenta e dois centavos); II) A extensão do prazo de vigência, pelo período de 01.01.2013 a 04.01.2013, a fi m de complementar o prazo de 12 (doze) meses previsto no contrato; III) A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 05.01.2013 e termo fi nal o dia 05.01.2014.

EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2013, FIRMADO EM 11 DE OUTUBRO DE 2013. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 005/2013 – Pregão Eletrônico Nº 001/2013, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, na condição de órgão participante. CONTRATANTES: O ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA DO GOVERNO E A CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: O fornecimento de solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware, incluindo instalação, atualização automática do software e das vacinas, confi guração, treinamento e assistência técnica pelo período de 24 meses, para instalação nos computadores e servidores de rede da CONTRATANTE, conforme especifi cações constantes da Ata de Registro de Preços Nº 005/2013, do Termo de Referência (Anexo I do edital) e da proposta da CONTRATADA. PREÇO GLOBAL: R$ 1.242,80 (um mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses para o suporte técnico, garantia e atualização da solução de software antivírus, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com o estabelecido pelo art. 57, IV, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0975.4395, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte 0101. RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Estadual.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E

SUSTENTABILIDADE

HOMOLOGAÇÃO

Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2013, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2013 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo instalações elétricas, redes estabilizadas e redes hidrossanitárias, com disponibilização de equipamentos e utensílios necessários à adequada execução dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. Empresa Vencedora: TROPICAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - EIRELI EPP, CNPJ Nº 16.561.418/0001- 08. Recife, 22.10.2013. Benedito José Pontes Parente – Autoridade Competente

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA MULHER

EXTRATO

CONTRATO Nº 95/2013 - CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – INFORPARTENER- INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 04.032.156/0001-05. Objeto: Locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho. Valor: R$ 177.243,12 (cento e setenta e sete mil duzentos e quarenta e três reais e doze centavos ). Vigência: até 31/12/2013, devendo ser prorrogado no exercício seguinte para complementação do prazo contratual de 36 (trinta e seis) meses, a contar da sua data de assinatura. Recife, 21 de Outubro de 2013 – Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.

EXTRATO

Protocolo de Intenções Nº 01/2013 – PARTES: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ Nº 09.601.781/0001-44 e a Escola Antônio Souto Filho, CNPJ Nº 10.572.071/1972-34. Objeto: Estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Data da assinatura: 20/02/2013. Vigência:03(três) anos a partir da data de sua assinatura. Recife, 21 de Outubro de 2013 – Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.

EXTRATO

Protocolo de Intenções Nº 018/2013 – PARTES: Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ Nº 09.601.781/0001-44 e a Faculdade Boa Viagem S/A, CNPJ Nº 11.405.837/0001-37.

Objeto: Estabelecer um marco de cooperação mútua e facilitar a colaboração entre as partes para a criação, implantação e funcionamento de um Núcleo de Estudos e Formação em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Data da assinatura: 10/10/2013. Vigência:03(três) anos a partir da data de sua assinatura. Recife, Recife, 21 de Outubro de 2013 – Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.

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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DA MULHER

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2012 - CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.194.1914/0001-10. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência do contrato: 31/07/2013 a 30/07/2014, ou ate conclusão do novo processo licitatório, o que vier primeiro. Recife, 22 de outubro de 2013- Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2012 - CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – TEXGRAF EDITORA LTDA EPP, CNPJ Nº 13.898.993/0001-02. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência do contrato: 24/11/2013. Recife, 22 de outubro de 2013- Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.

EXTRATO

CONTRATO Nº 101/2013 - CONTRATANTE – Estado de Pernambuco/Secretaria da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44. CONTRATADA – INSTITUTO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À CIDADANIA - IATEC, CNPJ Nº 04.174.523/000-05. Objeto: Prestação de serviços de 01 (um) Seminário de Documentação Civil – para 120 (cento e vinte) pessoas das diferentes áreas envolvidas. Valor: R$ 22.890,00 (vinte e dois mil oitocentos e noventa reais). Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Recife, 22 de Outubro de 2013 – Cristina Maria Buarque- Secretária da Mulher.

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SECRETARIA DE RECURSOSHÍDRICOS E ENERGÉTICOS


2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 003/2012. Partícipes: Estado de Pernambuco, através da SRHE, e a Empresa Metropolitana de Engenharia e Comércio Ltda. Obj.: Prorrogação por 02 (dois) meses dos prazos de vigência (05/01/2014 a 05/03/2014) e de execução (06/10/2013 a 06/12/2013),. Data da assinatura: 04.10.13.

Glória Ruth de AraújoSuperintendente de Assuntos Jurídicos

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DEMEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICOS Nº 399/2013 - Proc. n° 668.2013.CPLME.PE.399 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO OMALIZUMABE 150MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL (FRASCO AMPOLA), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Entrega das Propostas até: 07.11.13 às 10h00 - Abertura das Propostas: 07.11.13 às 10h05 - Inicio da Disputa: 07.11.13 às 10h10.

PREGÃO ELETRÔNICOS Nº 401/2013 - Proc. n° 672.2013.CPLME.PE.401 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO INDACATEROL MALEATO 300MCG (CÁPSULA + INALADOR), VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Entrega das Propostas até: 06.11.13 às 10h00 - Abertura das Propostas: 06.11.13 às 10h05 - Inicio da Disputa: 06.11.13 às 10h10.

Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 22.10.2013. Silvana Maria Silva Vasconcelos/CPLME/SES.

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SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME

EXTRATO DE RENEGOCIAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Estadual Nº 34.314/2009, inciso VII do art. 4° que em face da renegociação de preços registrados obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 142/2013, referente ao processo Nº 266.2013.CPLME.PE.142. Fica registrado o seguinte preço: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA – ITEM 14, no valor unitário de R$ 110,76. Recife, 22 de outubro de 2013. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Pregoeira CPLME/SES.

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOPROCESSO: 673.2013.CPLME.DL.188 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 188/2013

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00 horas, do dia 25.10.2013, para atender a demanda judicial em nome da paciente SELMA MARIA DOS SANTOS, em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do processo nº 0040023-24.2013.8.17.8201 do 2ª Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24º, inciso IV da lei nº 8.666/93:

ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO

01384090-5 – VANDETANIBE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 300 MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDOS REVETIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL .

UNIDADE 90

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.

(F)

Corpo deBombeiros

193

Recife, 23 de outubro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

Processo Licitatório n. 028/2013- Pregão Presencial n. 026/2013.OBJETO: Contratação de empresa fornecedora de materiais de expediente e didático para atender aos professores e estudantes do Programa Brasil Alfabetizado, que fazem parte das Escolas da Rede Municipal de Araripina, conforme as especifi cações constantes no Anexo I do Edital. Data da Sessão: 06/11/2013, às 11:00 horas. O edital referente ao processo poderá ser adquirido na sala da CPL, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE: Rua Coelho Rodrigues, n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033- e-mail : [email protected] . Maria Joselândia Gomes de Oliveira – Pregoeira da CPL.

(55880)

PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROSAVISO DE LICITAÇÃO

A C. P. L. da Prefeitura Municipal dos Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal 525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão adquirir cópia do Edital na sala de Reunião da C. P. L., localizada na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h. Pregão Presencial nº 031/2013 – Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Arbitragem. A Sessão acontecerá no dia 05/11/2013 às 11:00h. Bezerros, 23 de Outubro de 2013. Alexsandro Antônio da Silva – Pregoeiro.

(55863)

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM CONSELHOTOMADA DE PREÇO Nº. 001/13

A Câmara Municipal de Bom Conselho - PE, através da Comissão permanente de Licitações, informa que às 9:00 do dia 08 de Novembro de 2013, receberá os envelopes de habilitação e propostas de preços. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos da câmara municipal. Data limite para cadastro: até as 12:00 horas do dia 05/11/2013. Informação e edital de segunda a sexta das 8: 00 às 12:00 h. na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 34, centro- Bom Conselho- PE ou através do telefone (87) 3771-1690. Jakeline Cavalcante de Melo – Presidente da CPL.

(55862)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO (PE)AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 0022/2013

Licitação modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, às 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2013, Objeto: Contratação da aquisição de uma motocicleta para usos nos serviços do Conselho Tutelar do Município. Informações: no horário das 08:00 h às 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected] - Tel: (87) 3850-1156 ou 3850-1281. Elisângela Lucena de Lira Izidro – Pregoeira Ofi cial, em 22/10/2013.

(55901)

PREFEITURA DE CAETÉSRESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2013

EMPRESAS VENCEDORAS: ADGENILTON GONÇALO DE SANTANA. ITEM: 1. CNPJ Nº 17.461.832/0001-08. VALOR TOTAL: 23.650,00. FLORÊNCIO MELO LTDA. ITENS: 2, 3, 4 e 6CNPJ Nº 40.820.284/0001-87. VALOR TOTAL: 73.475,00. Caetés, 17 de outubro de 2013. Angelica Mirtis dos S. Neves Oliveira – Pregoeira.

(55908)

PREFEITURA MUNICIPAL DECAMUTANGA/PE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/FMS/2013 – PL Nº. 018/2013. O Pregoeiro do Município de Camutanga/PE torna publico que a licitação supramencionada, cujo objeto trata da aquisição parcelada e por lotes de medicamentos, material médico-hospitalar, odontológicos, material de radiologia e suprimentos médicos para a Farmácia Básica, SAMU e para uso no Hospital do Município de Camutanga/PE, está CANCELADA a partir desta, devido a problemas no Termo de Referência, gerados por equívocos da Secretaria Municipal de Saúde. Informações na sala da CPL, sito à Av. Pres. Getúlio Vargas, nº. 240 – Centro – Camutanga/PE. Camutanga, 21/10/2013. Rhafael Azevedo da Cunha – Pregoeiro Público.

(55882)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARUSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS

AMBIENTAISComissão Especial Licitação - CEL

RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS COM INDICAÇÃO DA VENCEDORA DO CERTAME

PROCESSO Nº 015/2013TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2013 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de Drenagem da Escola Municipal Professora Tereza Neuma, Bairro Maria Auxiliadora. Propostas de preços classifi cadas: WCN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUALTO – CONSTRUTORA ALTO DO MOURA LTDA e ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Proposta vencedora: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Inteiro teor da ata e das decisões estão disponíveis aos licitantes e a todos os interessados na sala da CEL/PMC – Fone (81) 3721 1645. Caruaru, 18 de outubro de 2013. Paulo Frederico Calazans de Albuquerque Maranhão.

(55870)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CATENDE

RESULTADO DE LICITAÇÃOA Pregoeira e a Equipe de Apoio do Município de Catende leva ao conhecimento dos interessados na licitação de que trata o Pregão Presencial nº 007/2013, Processo nº 024/2013, cujo Objeto é a Aquisição de Computadores e Impressoras, destinados a diversos setores da Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social, fi cando assim ganhadoras do referido certame as Empresas G. D. DE LIMA INFORMÁTICA - ME, com CNPJ nº 08.771.702/0001-80, ganhadora do Lote I com valor global de R$ 26.794,90 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) e DANIELA P. S. DE MOURA INFORMÁTICA – ME, com CNPJ nº 08.337.406/0001-76, ganhadora do Lote II com valor global de R$ 12.682,00 (doze mil, seiscentos e oitenta e dois reais) por um período de 12 (doze) meses, conforme Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Catende, 29 de agosto de 2013 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Presencial nº 007/2013, cujo Objeto é a Aquisição de Computadores e Impressoras, destinados a diversos setores da Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Fundo Municipal de Assistência Social as Empresas G. D. DE LIMA INFORMÁTICA - ME, com CNPJ nº 08.771.702/0001-80, ganhadora do Lote I e DANIELA P. S. DE MOURA INFORMÁTICA – ME, com CNPJ nº 08.337.406/0001-76, ganhadora do Lote II para 12 (doze) meses. Catende, 29 de agosto de 2013 – Maria José Alves Cordeiro – Gestora.

(55875)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDERESULTADO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira e a Equipe de Apoio do Município de Catende leva ao conhecimento dos interessados na licitação de que trata o PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013, Processo nº 088/2013, cujo Objeto é o Fornecimento de Material de construção, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Catende, fi cando assim ganhadora do referido certame a Empresa COMERCIAL FERRAGENS SANTANA LTDA, com CNPJ nº 01.080.033/0001-51, com maior percentual de desconto de 5% (cinco por cento) em todos os lotes, por um período de 12 (doze) meses, conforme Lei nº 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93. Catende, 25 de setembro de 2013 – Cicera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o Pregão Presencial nº 020/2013, cujo Objeto é o Fornecimento de Material de construção, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Catende. A Empresa COMERCIAL FERRAGENS SANTANA LTDA, com CNPJ nº 01.080.033/0001-51. Catende, 25 de setembro de 2013 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito.


A Pregoeira e a Equipe de Apoio do Município de Catende leva ao conhecimento dos interessados na licitação de que trata à PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013, Processo nº 095/2013, que tem como Objeto a Aquisição de Material Didático, destinados a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, para atender as necessidades do Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA, fi cando assim ganhadora do referido certame a Empresa MICHELA WALDJA MONTEIRO DUARTE ME, CNPJ nº 03.788.704/0001-69, com valor global R$ 76.234,00 (setenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais) por um período de 12 (doze) meses, conforme Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93. Catende, 10 de outubro de 2013 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 que tem como Objeto a Aquisição de Material Didático, destinados a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, para atender as necessidades do Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA a Empresa MICHELA WALDJA MONTEIRO DUARTE ME, CNPJ nº 03.788.704/0001-69. Catende, 10 de outubro de 2013 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito.


A Pregoeira e a Equipe de Apoio do Município de Catende, leva ao conhecimento dos interessados na licitação de que trata à PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013, Processo nº 096/2013, que tem como Objeto a Aquisição de Material de Expediente, destinados a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, para atender as necessidades do Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA, fi cando assim ganhadora do referido certame a Empresa MICHELA WALDJA MONTEIRO DUARTE ME, CNPJ nº 03.788.704/0001-69, com valor global de R$ 65.523,40 (Sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta centavos) por um período de 12 (doze) meses, conforme Lei nº 10.520/2002 e 8.666/93. Catende, 10 de outubro de 2013 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 que tem como Objeto a Aquisição de Material de Expediente, destinados a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia, para atender as necessidades do Programa de Educação de Jovens e Adultos - PEJA a Empresa MICHELA WALDJA MONTEIRO DUARTE ME, CNPJ nº 03.788.704/0001-69. Catende, 10 de outubro de 2013 – Otacílio Alves Cordeiro – Prefeito.

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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL DE CORTÊS - PE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de um(a) Assistente Social para o desenvolvimento dos trabalhos sociais junto ao BOLSA FAMILIA, através de Pessoa Jurídica e/ou Física no período de agosto a dezembro do ano em curso, cuja prestação dos serviços será realizado na Sede do BOLSA FAMILIA, neste Município. CONTRATO Nº 007/2013 – PROCESSO Nº 008/2013 – CONVITE Nº 005/2013. CONTRATADO: ALDENIZI BATISTA DE MORAIS FERNADES – CPF Nº 007.676.324-27. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 6.540,00 (Seis mil quinhentos e quarenta reais), data da assinatura: 08/08/2013.OBJETO: Contratação de um(a) Assistente Social para o desenvolvimento dos trabalhos sociais junto ao CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), através de Pessoa Jurídica e/ou Física no período de agosto a dezembro do ano em curso, cuja prestação dos serviços será


COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 671/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2013 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA E ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAR NECESSIDADES, REALIZAR LEVANTAMENTOS DE INFRA-ESTRUTURA DE REDE LÓGICA (CATEGORIAS 5E), DE INFRA-ESTRUTURA DE REDE ELÉTRICA E ELABORAR PROJETO(S) EXECUTIVO(S) EXCLUSIVO(S) PARA OS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, VISANDO ATENDER AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE INSTITUÍDAS NO PROJETO QUALISUS-REDE. Abertura dos envelopes de Habilitação e Recebimento dos envelopes de Proposta de Preços: 07/11/2013 às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLS/NÍVEL CENTRAL, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE, mediante apresentação de um pen-drive e do carimbo da empresa ou através do site: www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 22 de outubro de 2013. Fernanda Menezes Teixeira – Presidente CPLS/SES – Nível Central.

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOIX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

Processo CPL Nº 005/2013 – Tomada de Preço Nº 001/2013 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECER ALIMENTAÇÃO PREPARADA. Abertura dos envelopes de Habilitação e recebimento dos envelopes de Proposta de Preços: 29/10/2013 às 09h00. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPL/IX GERES, situada à Rua Hildebrando Coelho S/N – Centro – Ouricuri – PE, mediante apresentação de um CD ou PEN-DRIVE. Demais esclarecimentos através do Fone: (87) 3874-4720,4711 Ouricuri. 14/10/2013. Marcos Antonio de Lima – Presidente da CPL IX GERES.

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SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOIX GERES – OURICURI – PE

IX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE –RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

Reconheço e Ratifi co a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2013 – Processo Licitatório Nº 006/2013, que tem como objeto a contratação de empresa visando capacitação de servidores da IX GERES, para o aperfeiçoamento das qualidade técnico-cientifi cas dos serviços de Saúde do Estado de Pernambuco, tendo como contratada a empresa CONGEAS CONSULTORIA EM GESTÃO E AVALIAÇÃO EM SAÚDE LTDA, com base no que dispõe o Art. 25, inciso II da Lei Nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Nº s. 8.883/94 e 9.648/98.Ouricuri, 14 de outubro de 2013.

DANYELLA KESSEA TRAVASSOS TORRES DE PAIVAGERENTE DA IX GERES/SES

(55873)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCOIX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2012 DA EMPRESA: IRENE E ELIAS - ME) CNPJ: 08.935.872/0001-53 – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO no valor de R$ 18.772,50 (dezoito mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial do contrato, para fornecer Alimentação Preparada, com fulcro no § 1º do Art. 65 da Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

DANYELLA KESSEA TRAVASSOS TORRES DE PAIVAGERENTE DA IX GERES/SES

(55873)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCOSECRETARIA DE TRABALHO,

QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

PROCESSO Nº 04/2013-CEL/STQEDISPENSA Nº 02/2013

AVISO DE REVOGAÇÃO

Objeto: Contratação de Entidade para capacitar 70 (setenta) educandos no âmbito do PLANTEQ 2012/2013.Com fulcro no caput do art. 49 § 4º da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores e tendo em vista a Portaria 1.469/2013 – MTE, publicada no DOU de 17/09/2013, REVOGO em todos os seus termos e efeitos legais o Processo Licitatório Nº 004/2013 – Dispensa Nº 002/2013. Recife, 17 de outubro de 2013. Antonio Carlos Maranhão de Aguiar, Secretário.

(F)

ESTADO DE PERNAMBUCOTRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 02/2013 - PROC. LICITATÓRIO Nº 68/2013

OBJETO: Alienação de microcomputadores, notebooks e envelopadora. Sessão inicial: 19/11/2013, às 10 (dez) horas, na sala 01 da Escola de Contas Públicas Prof. Barreto Guimarães, localizada na Rua Jornalista Mário Melo, Nº 90, Bairro da Boa Vista, Recife - PE e será conduzida pelo Leiloeiro, com auxílio da Comissão de Licitação, conforme Portaria Nº 33/2013. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço eletrônico do TCE-PE (www.tce.pe.gov.br no link \Transparência\Licitações\Em andamento) ou pessoalmente na Comissão de Licitação deste Tribunal, sito à Rua da Aurora, 885, 4º andar, Sala 404, Boa Vista, Recife - PE, tel. (081) 3181-7694 e fax (081)3181-7611, no horário das 8 às 12 horas. Recife, 23/10/2013.

José Vieira de SantanaLeiloeiro e Presidente da Comissão de Licitação

(F)

Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSEERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº02/2013 – PL N.º120/2013Onde se lê:OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de revestimento asfáltico em CBUQ sobre paralelepípedos, no município de Abreu e Lima/PE, Leia-se: OBJETO:Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de uma ciclovia na Av. D em Caetés I, no município de Abreu e Lima/PE

Abreu e Lima, 22 de outubro de 2013Rejane Barbosa de Macedo

Presidente CPLOSE.(F)

MUNICÍPIO DE AFRÂNIO (PE)RETIFICAÇÃO DO EDITAL E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA

PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIOPregão (Presencial) nº 40/2013. Processo Licitatório n° 124/2013. Objeto: aquisição de condicionadores de ar, destinado ao Memorial José Theodomiro, com entrega imediata.O MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE, através de seu Pregoeiro, informa que em virtude da retifi cação dos Anexos III e VII feitos ao Edital, publicado em 05 de Outubro de 2013, designa o dia 05 de Novembro de 2013, às 10h00min, como nova data para a sessão de recebimento e abertura dos envelopes de Propostas de Preços e de Documentação de Habilitação. O Edital e sua respectiva errata encontram-se disponíveis, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Afrânio, sito à Rua Coronel Clementino Coelho, nº 203, Centro, Afrânio (PE). Fone/Fax: 0**87-3868-1054/1038. Afrânio (PE), 18/10/2013, Eduardo de Sousa Silva – Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃOContrato nº 144/2013. Contratante: MUNICÍPIO DE AFRÂNIO/PE. Contratada: ESTRELA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Rua Cícero Barbosa Leal, n° 115-C, Loteamento Recife, Petrolina/PE, CNPJ n° 12.212.426/0001-98. Vinculação: Tomada de Preços nº 11/2013. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia relativos à Pavimentação da Rua de acesso ao cemitério do Povoado de Caboclo e urbanização de Praça no Povoado de Caboclo, Zona Rural do Município de Afrânio-PE. Forma de pagamento: Com base nas medições dos serviços, após aprovação pela fi scalização da Secretaria de Obras e Infraestrutura, levando em consideração os preços unitários. Recursos provenientes do Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 280.352-61/2008 e próprios do Município, Programa Atividade 15.451.0003.1024, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00. Valor global: R$ 268.915,61 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e quinze reais e sessenta e um centavos). Prazo de execução da obra: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência do Contrato: 210 (duzentos e dez) dias. Data de assinatura: 07/10/2013. Signatários: pelo Município, Maria Lúcia Mariano de Miranda, e, pela Contratada, Geildo Oliveira da Silva.PREGÃO PRESENCIAL N° 37/2013. Objeto: aquisição de material esportivo, destinado às escolas do Município de Afrânio. Vigência: 60 (sessenta) dias. Contrato nº 145/2013 - Contratado: LINDINALVA DE ARAÚJO ALVES - ME, CNPJ/MF n.º 11.825.285/0001-16. Valor global: R$ 46.214,00 (quarenta e seis mil duzentos e quatorze reais). Data de Assinatura: 10/10/2013.

(55869)

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO Fundo Municipal de Saúde - Pregão 004/2013 - ERRATA

Onde se lê: Empresa Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda - Com o valor global de R$ 206.851,95 (Duzentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), Leia-se: Valor global de R$ 206.901,00 (Duzentos e seis mil e novecentos e um reais). Altinho, 18 de Outubro de 2013. Juliana Alves da Silva – Pregoeira.

(55898)

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO Fundo Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Repetição

Pregão Presencial nº 010/2013 - Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial - SRP nº 010/2013, na Sede da Prefeitura Municipal de Altinho, das 08:00 às 12:00, de segunda à sexta. Objeto: Para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de Exames Laboratoriais com o fornecimento de equipamentos em Regime de Comodato, com Manutenção Preventiva e Corretiva, além de insumos, tais como Reagentes e Descartáveis, destinados na Unidade Mista do Altinho, com reunião de abertura no dia: 04/11/2013 às 09:30 horas. Altinho, 22/10/2013 - Juliana Alves da Silva – Pregoeira.

(55897)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório n. 030/2013- Concorrência n. 001/2013.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física, por meio de locação, por parte da Administração Municipal- Secretaria Municipal de Educação, de veículos para a realização dos serviços de transporte escolar dos estudantes matriculados nas localidades e roteiro, conforme as especifi cações técnicas contidas nos anexos II e V do edital. Data da Sessão: 26/11/2013, às 09:00 horas. O edital referente ao processo será retirado exclusivamente na sede da CPL/Educação, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas, no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE: Rua Coelho Rodrigues,n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033. Maria Joselândia Gomes de Oliveira – Presidente da CPL.

(55881)

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2013– CONVITE Nº 017/2013. CONTRATADO: DANIEL RODRIGUES CORDEIRO - ME – CNPJ Nº 14.415.812/0001-02. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 41.993,69 (Quarenta e um mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos, data da assinatura: 02/08/2013. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de Expediente destinados para as secretarias de Administração, Finanças, Gabinete, Agricultura, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal e Cortês. CONTRATO Nº 047/2013 – PROCESSO Nº 034/2013 – CONVITE Nº 017/2013. CONTRATADO: ELZA E SILVA BARBOSA - ME – CNPJ Nº 17.408.508/0001-26. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 378,50 (Trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), data da assinatura: 02/08/2013. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados para as secretarias de Administração, Agricultura, Secretaria de Educação, Escolas Municipais e Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal e Cortês. CONTRATO Nº 048/2013 – PROCESSO Nº 035/2013 – CONVITE Nº 018/2013. CONTRATADO: DANIEL RODRIGUES CORDEIRO - ME – CNPJ Nº 14.415.812/0001-02. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 29.547,16 (vinte nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), data da assinatura: 02/08/2013. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados para as secretarias de Administração, Agricultura, Secretaria de Educação, Escolas Municipais e Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal e Cortês. CONTRATO Nº 049/2013 – PROCESSO Nº 035/2013 – CONVITE Nº 018/2013. CONTRATADO: ELZA E SILVA BARBOSA - ME – CNPJ Nº 17.408.508/0001-26. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 4.241,50 (quatro mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), data da assinatura: 02/08/2013. OBJETO: Contratação de empresa destinada efetuar a COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO DA RUA ODILON DE MELO E 3ª RUA DO ALTO DO CAMPO NESTA CIDADE. CONTRATO Nº 050/2013 – PROCESSO Nº 042/2013 – CONVITE Nº 020/2013. CONTRATADO: PEDRA ANGULAR CONSTRUÇOES LTDA - ME – CNPJ Nº 07.780.793/0001-58. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 122.191,75 (cento e vinte dois mil cento e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), data da assinatura: 27/08/2013. OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura e elaboração de projetos, para Secretaria de Educação com as escolas da Zona Rural e Urbana da Rede Municipal de ensino de Cortês, referente as festividades em homenagem ao Desfi le Cívico no dia 07 de Setembro, no período de 27 de agosto a 15 de setembro do corrente

ano. CONTRATO Nº 051/2013 – PROCESSO Nº 041/2013 – CONVITE Nº 019/2013. CONTRATADO: SERGIO BARBOSA LIMA - ME – CNPJ Nº 09.518.841/0001-60. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 56.550,00 (Cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais), data da assinatura: 20/08/2013. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais gráfi cos (formulários) para atender as necessidades das Secretarias de Finanças, Administração, e Secretaria de Educação e Escolas do Município de Cortês-PE . CONTRATO Nº 052/2013 – PROCESSO Nº 042/2013 – CONVITE Nº 021/2013. CONTRATADO: ARB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME – CNPJ Nº 02.072.721/0001-32. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 75.119,50 (Setenta e cinco mil cento e dezenove reais e cinquenta centavos), data da assinatura: 26/09/2013. José Genivaldo dos Santos – Prefeito do Município.

(55861)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL DE CORTÊS - PE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição imediata de Cadeiras estofadas ergonômica destinadas ao apoio na execução das atividades do Curso de Artesanato e Corte e Costura objeto Termo Aditivo do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 13/2012 fi rmado com o Governo do Estado – PE através da Agencia de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER. CONTRATO Nº 005/2013 – PROCESSO Nº 005/2013 – PREGÃO P. Nº 002/2013. CONTRATADO: ANDERSON JANUÁRIO DE SOUZA - ME – CNPJ Nº 12.009.128/0001-03. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 11.040,00 (Onze mil e quarenta reais), data da assinatura: 15/07/2013. OBJETO: Aquisição imediata de materiais de consumo destinados à execução das atividades do Curso de Artesanato e Corte e Costura objeto do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 13/2012 fi rmado com o Governo do Estado – PE através da Agencia de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER. CONTRATO Nº 006/2013 – PROCESSO Nº 006/2013 – PREGÃO P. Nº 003/2013. CONTRATADO: COMERCIAL DOVALE DE MATERIAL DIDÁTICO LTDA – ME – CNPJ Nº 11.579.785/0001-91. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 8.674,43 (Oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), data da assinatura: 15/07/2013. Cristiane Oliveira de Carvalho dos Santos – Secretária de Trabalho e Ação Social.

(55859)

realizado na Sede do CREAS, neste Município. CONTRATO Nº 008/2013 – PROCESSO Nº 007/2013 – CONVITE Nº 004/2013. CONTRATADO: MARGARIDA CECILIA DE BARROS BARBOSA – CPF Nº 040.776.124-11. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 6.540,00 (Seis mil quinhentos e quarenta reais), data da assinatura: 08/08/2013. Cristiane Oliveira de Carvalho dos Santos – Secretária de Trabalho e Ação Social.

(55860)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORTÊS - PE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e tratores, incluído mecânica, elétrica, lanternagem, pintura, retífi ca de motores, serviços de guincho, balanceamento de rodas, alinhamento de direção, serviços de manutenção tipo mão de obra, conserto com reposição incluindo o fornecimento de peças e acessórios de reposição genuínos e/ou originais de fábrica, destinada a atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cortês. CONTRATO Nº 019/2013 – PROCESSO Nº 011/2013 – PREGÃO P. Nº 005/2013. CONTRATADO: AUTO MECÂNICA CARUARU LTDA - ME – CNPJ Nº 08.450.411/0001-90. O preço total para a execução do objeto do presente contrato nos itens: 01 - Peças 13% (treze por cento); Serviços 12% (doze por cento); 02 - Peças 13% (treze por cento); Serviços 11% (onze por cento); 03 - Peças 13% (treze por cento); Serviços 12% (doze por cento); 04 - Peças 13% (treze por cento); Serviços 11% (onze por cento); 05- Peças 15% (quinze por cento); Serviços 15% (quinze por cento); 06 - Peças 15% (quinze por cento); Serviços 15% (quinze por cento); 07- Peças 15% (quinze por cento); Serviços 15% (quinze por cento); 08- Peças 13% (treze por cento); Serviços 11% (onze por cento), data da assinatura: 27/05/2013. OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e coletes protetores, destinados aos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Cortês-PE. CONTRATO Nº 020/2013 – PROCESSO Nº 012/2013 – PREGÃO P. Nº 006/2013. CONTRATADO: HC PEÇAS E SERVIÇOS S/A – CNPJ Nº 38.046.843/0009-59. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 23.736,00 (Vinte e três mil setecentos e trinta e seis reais), data da assinatura: 28/05/2013. OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e coletes protetores, destinados aos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Cortês-PE. CONTRATO Nº 021/2013 – PROCESSO Nº 012/2013 – PREGÃO P. Nº 006/2013.

CONTRATADO: COMERCIAL J & C DE ALIMENTOS LTDA - ME – CNPJ Nº 17.424.049/0001-74. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 10.612,80 (Dez mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos), data da assinatura: 28/05/2013. OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos, Hidro Sanitário, Materiais de Pintura, Materiais de Proteção, Ferragens, Ferramentas e outros para atender o Fundo Municipal de Saúde de Cortês. CONTRATO Nº 024/2013 – PROCESSO Nº 013/2013 – PREGÃO P. Nº 007/2013. CONTRATADO: JOSE CLEONILSON MONTEIRO ME – CNPJ Nº 10.595.916/0001-95. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 108.680,93 (cento e oito mil seiscentos e oitenta reais e noventa e três centavos), data da assinatura: 30/07/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, na Rua Carlos José Soares – Bairro do Arraial, nesta cidade. CONTRATO Nº 025/2013 – PROCESSO Nº 014/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2013. CONTRATADO: CONSTRUTORA CIMEJATO LTDA-EPP – CNPJ Nº 40.819.708/0001-93. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 348.000,90 (trezentos e quarenta e oito mil reais e noventa centavos), data da assinatura: 18/07/2013. José Valdevan da Silva Queiroz – Secretário de Saúde.

(55864)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS - PEEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para a Realização do Programa de Formação Continuada dos Professores do EJA – Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Cortês – PE. CONTRATO Nº 039/2013 – PROCESSO Nº 032/2013 – CONVITE Nº 015/2013. CONTRATADO: CECAPE – CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PERNAMBUCO – CNPJ Nº 04.001.758/0001-03. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 75.380,00 (setenta e cinco mil trezentos e oitenta reais), data da assinatura: 26/06/2013. OBJETO: Contratação de empresa para a Realização de Eventos Culturais no período de 27 a 29 de junho do corrente ano. CONTRATO Nº 042/2013 – PROCESSO Nº 033/2013 – CONVITE Nº 016/2013. CONTRATADO: SERGIO BARBOSA DE LIMA ME – CNPJ Nº 09.518.841/0001-60. O preço total para a execução do objeto do presente contrato é de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), data da assinatura: 25/06/2013. OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de Expediente destinados para as secretarias de Administração, Finanças, Gabinete, Agricultura, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal e Cortês. CONTRATO Nº 046/2013 – PROCESSO Nº 034/2013

Recife, 23 de outubro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21MUNICIPIO DE MIRANDIBA – PE.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2013 – Tipo menor preço por lote – Sessão dia: 06/11/2013 09h00m – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Link de Internet a diversas Secretarias do município. Edital/anexos na CPL Av. José da Silva Torres Araquan, s/n° Centro – Mirandiba/PE das 08h30m ás 12h00m, dias úteis. João Batista G. Mariano – Pregoeiro

(55900)

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENOComissão Permanente de Inquérito Administrativo

EDITAL DE INTIMAÇÃOA Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - instituída pela Portaria nº 45 de 09 de maio de 2013 do Gabinete do Prefeito - Prefeitura Municipal do Moreno, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 177 da Lei Municipal do Moreno nº 023/1993, INTIMA pelo presente Edital, a servidora SRA. ROGÉRIA CARLA ALVES DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, Mat. 31.464, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, comparecer na Prefeitura do Município do Moreno, na Av. Sofrônio Portela, nº 3754, Centro, Moreno/PE, a fi m de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2013 a que responde, sob pena de revelia. Moreno, 22 de outubro de 2013. Amanda Cavalcanti Felix de Souza. Presidente.

(55903)

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENOERRATA

NO DOE DO DIA 18.10.2013, ONDE SE LÊ: PROPRIEDADE DO SR. JOAQUIM PEDROSA COSTA, LEIA-SE: PROPRIEDADE DO ESPÓLIO JOAQUIM PEDROSA COSTA. Moreno, 22 de outubro de 2013. João Alves Timóteo Neto - Presidente CPL/PMM.

(55904)

PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENOTERMO DE RATIFICAÇÃO/AVISO DE SESSÃO DE

CONTINUIDADEPROCESSO Nº 047/2013 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013Objeto: REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE USF HERÁCLITO MONTENEGRO E USF NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DO MORENO/PE. A Secretária de Saúde, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 109, § 4º da Lei nº 8.666/93, RATIFICA, em todos os seus termos, o julgamento proferido pela CPL, referente ao Recurso Administrativo interposto pela licitante L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, contra a decisão relativa ao Resultado da Fase de Habilitação, o qual decide REFORMAR a decisão da CPL/PMM, no sentido de declarar a recorrente como HABILITADA no certame. Mônica Lisbôa da Costa Vasconcellos. Secretária de Saúde. O Presidente da CPL/PMM comunica aos interessados e convoca as empresas HABILITADAS: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, FLG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (sob condição) e WANDERCON EMPREENDIMENTOS LTDA, para participarem da sessão de abertura das respectivas propostas fi nanceiras, a ser realizada na sala de reuniões da CPL, situada no Prédio da Prefeitura, Av. Dr. Sofrônio Portela, nº 3754, Centro - Moreno/PE. Data da Sessão: 30/10/2013 às 09h00. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (81) 3535-1649, das 08h00 às 13h00 ou pelo e-mail: [email protected]. Moreno, 22 de outubro de 2013. João Alves Timóteo Neto - Presidente CPL/PMM.

(55906)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDACEL/OBRAS e Serviços de Engenharia

CONCORRÊNCIA NO 002/2013JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

A Comissão Especial para Assuntos de Licitação – CEL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna público que foram INABILITADAS as empresas COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA E POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA. E as empresas: ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA e SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO, foram HABILITADAS a passar a fase seguinte do certame. Aberto prazo recursal. Fica desde já estabelecido que em não havendo interposição de recursos, os envelopes contendo as propostas de preços das empresas HABILITADAS serão abertos no dia 01/11/2013 às 09:00 horas.

Olinda, 22 de outubro de 2013.

Clovis Arruda d’AnunciaçãoPresidente, em exercício da CEL/OBRAS e

SERVIÇOS DE ENGENAHRIA(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDASECRETARIA DE OBRAS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013

O Presidente, em exercício da Comissão designada pelo Decreto nº 137/2013, torna público que a Secretária de Obras com respaldo no Decreto nº 119/2010 autorizou a defl agração de procedimento que tem como objeto pré qualifi car empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta a Caixa Econômica Federal com o escopo de construir habitações para família de baixa renda no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV- na área denominada Cuca Legal II – PAC 1. O edital e seus anexos estarão disponibilizados na sala da Copal Obras e Serviços de Engenharia, localizada na Av. Santos Dumont, 177 – Varadouro - Olinda/PE no horário de 09:00 às 13:00 horas, por meio de

CD-R ou PENDRIVE. As propostas deverão ser entregues no endereço acima até o dia 27/11/2013 às 13:00 horas e serão abertas no dia 28/11/2013 às 09:30 horas no referido local. O resultado será publicado no dia 11/12/2013.

Olinda, 22 de outubro de 2013.

Clovis Arruda d’AnunciaçãoPresidente, em exercício da Comissão designada pelo Decreto

nº 137/2013(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM1º Aditivo Proc. Licitatório. Nº 037/2013 – Convite 010/2013, Estende o prazo do contrato pelo período de 26.06.2013 a 25.08.2013. Objeto: Construção de 05 Salas no Anexo I da Sede da Prefeitura Municipal. Contratante: Prefeitura Parnamirim(PE); Contratado: Construtora Rio Largo Ltda-EPP. Fundamento Legal: Art. 57, Lei 8.666-93; Assinatura: 24/06/13.2º Aditivo Proc. Licitatório. Nº 037/2013 – Convite 010/2013 Estende o prazo do contrato pelo período de 26.08.2013 a 25.10.2013. Objeto: Construção de 05 Salas no Anexo I da Sede da Prefeitura. Contratante: Prefeitura de Parnamirim(PE) Contratado: Construtora Rio Largo Ltda-EPP. Fundamento Legal: Art. 57, Lei 8.666-93; Assinatura: 23/06/2013.3º Aditivo Proc. Licitatório. Nº 037/2013 – Convite 010/2013 Estende o prazo do contrato pelo período de 26.10.2013 a 25.12.2013. Objeto: Construção de 05 Salas no Anexo I da Sede da Prefeitur. Contratante: Prefeitura de Parnamirim(PE) Contratado: Construtora Rio Largo Ltda-EPP. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Assinatura: 22/06/2013.1º Aditivo Proc. Licitatório Nº 030/2013 – Pregão Presencial Nº 020/2013 - Estende o prazo do contrato pelo período de 04.10.2013 a 03.04.2014. Objeto: Acompanhamento Técnico de Propostas e Objeto Elaboração de Projetos de Engenharia para Obras do PAC II. Contratante: Prefeitura Parnamirim(PE); Contratado: Pepaulo Projetos Consultoria e Obras Ltda. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666-93; Data Assinatura: 03/10/2013. Paulo Cesar Gomes Cordeiro – Presidente CPL

(55900)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 129/2013 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 017/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) BARRACAS DE FERRO COM TAMPA DE MADEIRA DO TIPO COMPENSADO NAVAL DE NO MÍNIMO DE 10 MM, ABERTA COM COBERTA E LONA IMPERMEÁVEL, NA COR AZUL, MEDINDO 1,40M X 0,70CM (BARRACA DO TIPO FEIRA DE ARTESANATO). Entrega de Proposta até: 06/11/2013, às 13h30min. Abertura das Propostas: 06/11/2013, às 14h00min. Inicio da sessão de Disputa: 06/11/2013, às 14h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.paulistapregao.com.br. Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 21 de outubro de 2013.

(55872)


AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 163/2013 Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 028/2013. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, para uso exclusivo na rede de iluminação pública de responsabilidade da Prefeitura e praças, áreas de lazer, no Município do Paulista. Entrega de Proposta até: 06/11/2013, às 13h30min. Abertura das Propostas: 07/11/2013, às 10h00min. Inicio da sessão de Disputa: 07/11/2013, às 11h00min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.paulistapregao.com.br. Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 21 de outubro de 2013.

(55872)


AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 137/2013 Pregão Eletrônico Nº 018/2013. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, PARA OBRAS DE ESTABILIDADE DE ENCOSTAS PARA CONJUNTO DE ARÉAS DE RISCO, NO MUNICIPIO DO PAULISTA. Entrega de Proposta até: 06/11/2013, às 13h30min. Abertura das Propostas: 07/11/2013, às 14h00min. Inicio da sessão de Disputa: 07/11/2013, às 14h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.paulistapregao.com.br. Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 21 de outubro de 2013.

(55872)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PEEXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 008/2006

CONVENENTES - O Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano do Estado de Pernambuco - SEDUPE e Prefeitura Municipal de Pesqueira-PE. Objeto: O Presente instrumento tem por objeto a reforma das Praças: Jurandir de Brito e Anízio Galvão. Pesqueira 31 de maio de 2006.

(55905)

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO – PE.DECRETO 011, DE 29 DE MAIO DE 2013 Declara de utilidade pública para fi ns de desapropriação o imóvel que especifi ca.O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO–PE, no uso de suas atribuições legais previstas no arts. 77, E 115 da Lei Orgânica Municipal, combinado com as disposições do art. 5°, XXIV e art. 182, § 3º, ambos da Constituição Federal, do Decreto-Lei nº 3.365, art. 5° alínea “i”, de 21 de junho de 1941 e do art. 46 da Lei de Responsabilidade Fiscal; CONSIDERANDO o crescimento do nosso Município e em especial; CONSIDERANDO

CAMARA MUNICIPAL DE FLORES – PECNPJ: 08.868.416/0001-38

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 001/2013A CAMARA MUNICIPA DE FLORES/PE, Torna publico que no dia 19/11/2013 as 10:00 horas realizará o PL n° 004/2013, TP n° 001/2013. OBJETO: Aquisição de um veiculo 0 km informações e aquisição do Edital, no prédio da Câmara, sala da CPL, Rua: Antônio Clemente Diniz, N° 37 – Centro – CEP: 56.850- 000 – Flores/PE – Fone (87) 3857-1253, José Gilvan Espedito Leite - Presidente da CPL

(55876)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES – PE – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2013 – Objeto: Ratifi cando, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666/93 o ato do Sr. Presidente da CPL que inexigiu a licitação nos termos do inciso III, do art. 25, do diploma legal invocado, para contratação de atrações artísticas, através de empresário exclusivo, para abrilhantarem as Festividades da Padroeira Nossa Senhora Perpétuo Socorro, no Povoado do São João dos Leites, Município de Flores - PE, nos dias 26 e 31.10.2013. Valor total da avença: R$ 41.000,00 a serem pagos à vista, após as apresentações, a saber: Vilões do Forró - R$ 20.000,00 e Caninana do Forró - R$ 21.000,00. Razão Social Executante: J.I. PEREIRA EVENTOS LTDA - ME, CNPJ.: 08.312.545/0001-45, Trav. Cleto Campelo, 10 – Centro - Flores (PE); Razão da Escolha do executor: consonância com o disposto no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em especial: Contratação de Profi ssionais do Setor Artístico. Processo, na íntegra estará à disposição dos interessados na Praça Dr. Santana Filho, 01 – Centro Flores (PE). Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros-Prefeita

(55884)

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA

AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Licitatório nº 30/2013, Pregão Presencial nº 23/2013. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um Sistema Integrado de Gestão, voltado para o seguimento acadêmico, juntamente com a prestação de serviços para instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, suporte e customização da licença para atendimento das necessidades desta Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Abertura das Propostas: 06/11/2013, ás 14:00 h. O Edital estará disponível, no site www.aesga.edu.br, ou na sede da AESGA, sito à Av. Caruaru, 508, São José, Garanhuns/PE, Fone: (87)3761-1596. Ramal: 225. Garanhuns, em 22 de outubro de 2013. Giane Maria de Lira Oliveira, Presidente da AESGA.

(55879)

MUNICÍPIO DE GRANITO (PE)AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão (Presencial) nº 033/2013 – Sessão dia 04/11/2013 – às 10:00 horas. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo do tipo passeio, zero quilômetro, com entrega imediata. Edital e informações na Avenida José Saraiva Xavier, nº 90, centro, Granito (PE). Fone/Fax: 0**87-3880-1172/1156/1151. Granito (PE), 23/10/2013, Elidaniel Sales Pessoa Coelho – Pregoeiro(a).

(55865)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSUEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROC. N°213/2013 – PP N°012/2013– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2013. ANUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSUFORNECEDOR: KS VASCONCELOS PETRÓLEO - ME, CNPJ Nº 07.748.955/0001-70OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A FROTA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.VALOR TOTAL: R$ 1.954.365,02 (um milhão novecentos e cinqüenta e quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais e dois centavos).

(A/C)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSUEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROC. N°267/2013 – PP N°022/2013– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2013. ANUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU FORNECEDOR: SAMUEL LUIZ DE SOUZA FILHO 02408997410, CNPJ Nº 12.314.073/0001-37 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADO EM AUDIOVISUAL, FOTOGRAFIAS, FILMAGENS, EDIÇÃO E MASTERIZAÇÃO DE ÀUDIO NA COBERTURA DOS EFENTOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE IGARASSU.VALOR TOTAL: R$ 173.040,00 (cento e setenta e três mil e quarenta reais)

(A/C)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU PERATIFICAÇÃO

Processo Nº 356/2013 – Inexigibilidade Nº 031/2013Objeto: Inscrição no curso de “Sistema de Registro de Preços para Compras e Serviços” dos servidores públicos Francisco de Barros Alheiros Filho, CPF nº 223.273.124-34, Soraia Borba de Araujo Queiroz, CPF nº 064.467.154-80 e Ana Clara Melo Monteiro, CPF nº 058.978.524-99, a ser realizado nos dias 24 e 25 de outubro de 2013, no Hotel Golden Tulip em Boa Viagem, Recife – PE. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ nº 86.781.069/0001-15. Dotação Orçamentária: 23100. 8030. 33.90.39 - 01. Amparo Legal: art. 25, inciso II, C/C com o Art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93 atualizada pelas e alterações posteriores. Ratifi co a Inexigibilidade de Licitação com base no processo acima. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito do Município de Igarassu. Igarassu (PE), 17 de Outubro de 2013.

(A/C)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA

CHEFE DE GABINETEPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº265/2013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº064/2013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 265/2013- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº064/2013- Reconheço e ratifi co a inexigibilidade de Licitação nº 064/2013, referente à aquisição de Cota de Patrocínio, denominada Master/Ouro, pelo Município do Ipojuca para o XXXII Reunião dos Dirigentes do Intercâmbio de Jovens de Rotary Internacional, que ocorrerá no período de 07 a 10 de novembro de 2013, em Porto de Galinhas, Ipojuca/PE. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE INTERCÂMBIO DE JOVENS DO ROTARY INTERNACIONAL NO NORTE E NORDESTE BRASILEIRO – NORBREX ROTARY. CNPJ/MF n° 08.158.519/0001-04. Valor da Cota: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.Antônio Alberto Cardoso Giaquinto, Chefe de Gabinete. Ipojuca, 14 de outubro de 2013.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURARETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2013INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 052/2013

Nas publicações do Diário Ofi cial dos dias 30 de agosto de 2013 e do dia 09 de setembro de 2013 na inexigibilidade acima identifi cada. E em todo o procedimento e documentos relativo a tal inexigibilidade. ONDE SE LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2013. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2013.

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CERTAME FRACASSADOO Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certames em epígrafe foi declarado “FRACASSADO” quando da sua abertura em 22/10/2013 e dos motivos registrados em Ata que consta nos autos do processo. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 280/2013 EDITAL N° 096/2013 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2013 TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: Contratação de instituição fi nanceira, doravante denominada Banco, para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores ativos e aposentados do Município do Ipojuca; Ipojuca, 22 de outubro de 2013; Ajax Lins Pereira Neto – Presidente/Pregoeiro;

(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPIRESULTADO FINAIL

TOMADA DE PREÇOS 006/2013: Empresa vencedora: Pepaulo Projetos, Consultoria e Obras Ltda, CNPJ: 10.550.653/0001-06. As razões que motivaram o os julgamentos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, sita na avenida Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro, nesta cidade, no horário de 07:00 às 13:00 horas. Jupi 22 de outubro de 2013. Thiago Cordeiro Benassi – Presidente.

(55866)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMAEDITAL DE LEILÃO 001/2013.

Gervasio Vasconcelos de Albuquerque, Leiloeiro Público Ofi cial, matriculado na JUCEPE sob o nº 11/91, com endereço à Rua Bulhões Marques, 19, sala 612, Boa Vista, Recife/PE, devidamente autorizado pelo Prefeito do Município o Sr. Agnaldo José Inácio dos Santos, faz saber a quem interessar possa que no dia 05 de novembro de 2013, às 10:00 horas, no prédio da Garagem Municipal, Centro, Jurema/PE, levará, a venda através de LEILÃO PÚBLICO, bens móveis, inservíveis ao uso do município. OBS: O texto integral do Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou com o Leiloeiro (82) 3221-5312, (82) 9976-7401 ou site www.albuquerqueleiloes.com.br. Jurema/PE, 17 de outubro de 2013.

(55889)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PEPREGÃO PRESENCIAL 024/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO, através do seu Pregoeiro, torna Público que às 09:00 (nove horas), do dia 05/11/2013, terá abertura do recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e de Habilitação, cujo objeto: Lote I Aquisição de 02 (duas) multifuncionais digital para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lajedo/PE; Lote II Contratação de Empresa para prestação de serviços de cópia (Xerox) e encadernação de documentos requisitados pela Prefeitura Municipal e demais Secretarias. - Edital e seus anexos, e demais informações a disposição na sede da Prefeitura cito Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar, de segunda a sexta das 07:00 as 13:00, através do telefone (87) 3773-4732 ou pelo E-mail: [email protected] – Lajedo/PE, 22 de Outubro de 2013 - Nasson Alexandre Bezerra Neto – Pregoeiro.

(55885)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL - PECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO O Presidente comunica que em sessão realizada no dia 18/10/2013 para julgamento das propostas da Tomada de Preço 001/2013, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas dos bairros: Tancredo Neves, Bom Jesus e Cremilda Leão, situados no município de Maraial. Que a empresa vencedora do certame foi a empresa MM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ/MF 15.342.776/0001-57, no valor total R$ 543.324,44 (quinhentos e quarenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Silas Campos de Oliveira Júnior – Presidente.

(55883)

22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2013Escola Rosina Labanca, escola Santa Rosa, Escola Dr. Augusto Lucena, Escola Alfredo Dias de Oliveira, Escola Severino Sales, Escola M. Antônio Crecêncio, Escola Padre João Barbalho, Escola Profº Amaro, Escola Jornalista Cristina Tavares, Escola Cleto Campelo, Escola Cleto Campelo Anexo, Escola Apolônio Sales, no Mun. São Lourenço da Mata/PE. Empresas INABILITADAS: GTA Construções Ltda, por descumprir as alíneas “e” e “n” do item 9 do Edital; Casaarte Construções, Serviços e Comércio Ltda por descumprir a alínea “e” e “n” do item 9 do Edital. Caso não haja interposição de recurso fica designado o dia 04/11/2013 para apresentação de nova documentação conforme Art. 48 §3º da Lei 8.666/93. São Lourenço da Mata, 22/10/2013. HELINI MARIA LIRA DA SILVA Presidente da CPLOSE.

(55909)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATUResultado

Processo nº 068/2013Pregão Presencial n° 022/2013

Objeto: contratação de serviço de hospedagem (casa de apoio), para pacientes e acompanhantes do TFD (tratamento fora de domicilio) na cidade do Recife/PE, em favor da empresa POUSADA SOLAR DO LAZER LTDA ME, no CNPJ-MF nº 06.180.197/0001-74 vencedora do certame com o seguinte valor: R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais). José Gerson da Silva – Prefeito.

Processo nº 069/2013Pregão Presencial n° 023/2013

Objeto: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária para prestar Serviços de Confecção de Prótese Dentária para o Fundo Municipal de Saúde do Município de TACARATU-PE, em favor da empresa FRANCIELSA NERI DO NASCIMENTO ME, no CNPJ-MF nº 09.376.875/0001-67 vencedora do certame com o seguinte valor: R$ 47.820,00 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte reais). José Gerson da Silva – Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATOS080/2013. OBJETO: contratação de serviço de hospedagem (casa de apoio), para pacientes e acompanhantes do TFD (tratamento fora de domicilio) na cidade do Recife/PE. CONTRATADO: POUSADA SOLAR DO LAZER LTDA ME, no CNPJ-MF nº 06.180.197/0001-74. VIGENCIA: 12 meses. VALOR: R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: (Processo Administrativo nº 068/2013 Pregão nº 022/2013 DATA: 21 de outubro de 2013. José Gerson da Silva – Prefeito081/2013. OBJETO: Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária para prestar Serviços de Confecção de Prótese Dentária para o Fundo Municipal de Saúde do Município de TACARATU-PE. CONTRATADO: FRANCIELSA NERI DO NASCIMENTO ME, no CNPJ-MF nº 09.376.875/0001-67. VIGENCIA: 12 meses. VALOR: R$ 47.820,00 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte reais). FUNDAMENTO: (Processo Administrativo nº 069/2013 Pregão nº 023/2013 DATA: 22 de outubro de 2013. José Gerson da Silva – Prefeito

(55877)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE

PROCESSO Nº 010/2013TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que realizará na data de 12 de novembro de 2013 às 10:00 horas, Tomada de Preços, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da Unidade Básica de Saúde Ana Luíza e ampliação da Unidade Básica de Saúde da comunidade do Jerimum, no município de Taquaritinga do Norte. Local para informações à Rua Padre Berenguer, s/nº, Centro, Taquaritinga do Norte. Fone (81) 3733-1156/ (81) 3733 – 1247. Taquaritinga do Norte, 21 de outubro de 2013. José Roberto Celestino Pedrosa, Presidente da C.P.L.

(55878)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMAComissão Permanente de Licitação - CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOSTOMADA DE PREÇOS n° 003/2013 - Empresa vencedora: Ogel – Obras Gerais Ltda. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no seu endereço sito à Rua João Chagas, s/n, Centro, nesta cidade. Toritama, 22 de Outubro de 2013. José Travassos de Melo Júnior - Presidente da CPL.

(55871)

TRINDADE - PEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIALCNPJ: 17.951.726/0001-02EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2013 – CONTRATADA: @SSOFTCOM – Assessoria, Software e Consultoria Municipal LTDA. ME – CPNJ Nº: 12.975.966/0001-23 OBJETO: Prestação de Serviços de locação de software para automação de atividades administrativas do FMAS – Valor: R$ 18.000,00 – Fonte: 08.122.0024.2068/3.3.90.39; CONTRATO Nº 002/2013 – CONTRATADA: Forte Mercadinho e Comercio e Varejista, CNPJ Nº: 15.6753221/0001-37 – OBJETO: Aquisição Parcelada de gêneros alimentícios destinados às unidades vinculadas ao Fundo Municipais de Assistência Social – FMAS do Município de Trindade/PE. Valor: R$7.576,00 – Fonte: 08.122.0024.2068.0000; CONTRATO Nº 003/2013 – CONTRATADA: Maria Daguima da Silva ME, CNPJ Nº: 01.311.033/0001-15 – OBJETO: Aquisição Parcelada de gêneros alimentícios destinados às unidades vinculadas ao Fundo Municipais de Assistência Social – FMAS do município de Trindade/PE. Valor: R$ 9.987,00 – Fonte: 08.122.0024.2068.0000; CONTRATO Nº 004/2013 – CONTRATADA: Comercial Alan Deyson, CNPJ Nº: 12.880.621/0001-96 – OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza destinadas às unidades vinculadas ao Fundo Municipais de Assistência Social – FMAS do município de Trindade/PE – Valor: R$ 4.537,20 – Fonte: 08.122.0024.2068.0000; CONTRATO Nº 005/2013 – CONTRATADA: Maria Daguima da Silva ME, CNPJ Nº: 01.311.033/0001-15 - OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza destinadas às unidades vinculadas ao

Fundo Municipais de Assistência Social – FMAS do município de Trindade/PE – Valor: R$ 4.991,00 – Fonte: 08.122.0024.2068.0000; CONTRATO Nº 006/2013 – CONTRATADA: Forte Mercadinho Comercio e Varejista, CNPJ Nº: 15.675.221/0001-37 – OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza destinadas às unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do município de Trindade/PE – Valor: R$ 8.702,60 – Fonte: 08.122.0024.2068.0000; CONTRATO Nº 007/2013 – CONTRATADA: Comercial Alan Deyson, CNPJ: 12.880.621/0001-96 - OBJETO: Aquisição Parcelada de gêneros alimentícios destinadas às unidades vinculadas ao Fundo Municipais de Assistência Social – FMAS do município de Trindade/PE. Valor: R$ 16.381,50 – Fonte: 08.122.0024.2068.0000; CONTRATO Nº 008/2013 – CONTRATADA – Maria de Fátima P. de Carvalho EPP, CNPJ Nº: 10.854.336/0001-75 – OBJETO: Fornecimento de combustíveis e lubrifi cantes – Valor R$ 80.173,20 – Fonte: 02.122.0024.30.68.000/3.3.90.30.00; CONTRATO Nº 009/2013 – CONTRATADA: Francisco das Chagas de Souza ME, CNPJ Nº 35.609.221/0001-46 – OBJETIVO: Aquisição de Material Gráfi co – Valor: R$ 11.785,00 – Fonte: 244.0097.2069.0000.

(55858)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTEEstado de PernambucoAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 007/2013.A CPL da Prefeitura Municipal de Verdejante, comunica aos interessados, que realizará dia 12.11.2013, às 9:00 h. Tomada de Preços; que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO LOPES DE BARROS, NA SEDE DESTE MUNICIPIO. Endereço, Praça Raimundo Targino Ferreira, 22 – Centro – Verdejante – PE. Informações no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, através do email: [email protected] ou www.verdejante.pe.gov.br telefone para contato: (87) 3886.1156, ramal 204. Verdejante, 03 de outubro de 2013. Luzia da Silva Félix - Presidente da CPL.

(55867)

PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

Aviso de Licitação PL 110/2013 Tomada de Preços nº 007/2013 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de reforma da Praça Leão Coroado. Data de abertura: 08/11/2013 às 09:30 horas. Local do certame e retirada do edital na sala da CPL situada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 – Livramento - Vitória de Santo Antão/PE. Horário para retirada do edital de 08:00 às 12:00 horas. Wiguivaldo Patriota – Presidente CPL. Vitória de Santo Antão, 22/10/2013.

(F)

Publicações Particulares

THOM & CIA. LTDA.CNPJ/MF n.º 10.782.530/0001-92

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os sócios quotistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada em 12 de novembro de 2013, às 10:00 horas, na sede social da Sociedade, situada na Av. Conselheiro Rosa e Silva, n.º 1460, Salas 1201 a 1207, Edifício Executive Trade Center, Jaqueira, na cidade de Recife - PE, CEP: 52050-020, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão, deliberação sobre o Relatório Anual dos Administradores, as Contas, o Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras, tudo referente ao exercício encerrado em 31/12/2012; 2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício, se houver; 3) Eleger os administradores da Sociedade que exercerão o mandato por prazo determinado; 4) Modifi cação da redação da cláusula sétima do Contrato Social; e 5) Outros assuntos de interesse Social. Recife, 23 de outubro de 2013.

Eden Maurice Thom – Administrador(55899)

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARARIPINA, ESTADO DE PERNAMBUCO

- 2ª VARAEDITAL DE CITAÇÃO – Prazo 20 Dias. O Dr. RODRIGO RAMOS MELGAÇO, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara da Comarca de Araripina-PE., em virtude da lei, etc. CITA, pelo presente Edital, aos confi nantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos e aos que o presente Edital virem ou dele tiverem notícias, extraído dos autos da Ação de Usucapião Extraordinário ajuizada por JAKSON ANTONIO DA SILVA COELHO e sua mulher GESILENE JAQUES COELHO - Autos nº 0001392-25.2013.8.17.0210, sobre Um terreno urbano com área de 306,95 m2 (trezentos e seis metros quadrados e noventa e cinco centímetros), sendo 18,50m de largura na frente,15,50m de largura nos fundos, por 15,50m de comprimento do lado direito e 23,00m de comprimento do lado esquerdo, limitando-se na Frente com o passeio da Trav. Santa Bárbara; nos Fundos com imóvel de Juarez Vitório dos Santos; Lado Direito, com imóvel de Francisco Tadeu de Oliveira (Tico Jacó) e Lado Esquerdo, com a Av.Perimetral Gov. José Muniz Ramos, situado na Trav. Santa Bárbara, bairro Santa Bárbara, Araripina-PE, para contestarem a citada ação no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia (não sendo contestada serão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial). Araripina, 19 de setembro de 2013. Eu, Maria Jucineide Lopes, Chefe de Secretaria, digitei e subscrevi.

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a necessidade de residências para a comunidade carente; CONSIDERANDO a subutilização da área; CONSIDERANDO possíveis invasões na área para fi ns de construções de casas; CONSIDERANDO a estrutura e a localização estratégica do imóvel a que se refere este decreto;D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública para fi ns de desapropriação o imóvel abaixo descrito:I – Um imóvel denominado SÍTIO MASSARANDUBA deste Município, com limites e dimensões: ao NORTE com salário, medindo 112,68m (cento e doze metros e sessenta e oito centímetros); ao SUL com a Rua Manoel Marques de Macedo, medindo 112,51m (cento e doze metros e cinquenta e um centímetros); ao LESTE com os herdeiros do Sr. Leopoldo Cordeiro da Silva, medindo 98,58m (noventa e oito metros e cinquenta e oito centímetros); e ao oeste com os herdeiros do Sr. João Bagana, medindo 97,98m (noventa e sete metros e noventa e oito centímetros), local onde se encontra construída a Escola Municipal Maria Epifânia, nas mediações da localidade PRADO, emitida pelo Cartório Único de Poção, através da Certidão negativa de registro emitida em 20 de Maio de 2013; Art. 2° O imóvel a ser expropriado, especifi cado no artigo primeiro deste Decreto, destinar-se-á para a construção de casas populares. Art. 3º O Poder Executivo promoverá a desapropriação amigável ou judicial do imóvel discriminado no art. 1º deste Decreto, na forma da legislação vigente.Parágrafo único. A despesa de que trata o caput deste artigo deverá ser empenhada à conta de dotação correspondente, consignada na Lei Orçamentária vigente no corrente exercício.Art. 4º As despesas cartorárias decorrentes da lavratura da Escritura Pública de Desapropriação Amigável serão custeadas pelo Município de Poção, bem como o respectivo registro.Art. 5º É declarada de urgência a desapropriação, para efeito de imissão provisória do Município na posse do bem referido no artigo 1º deste Decreto. Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Poção, 29 de Maio de 2013; 191º da Independência; 141º da República.

José Waldeilson Galindo Bezerra - Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSOAVISO - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Rio Formoso torna público aos interessados a alteração do edital de licitação relativo ao Procedimento Licitatório Nº 052/2013 – Pregão Presencial N° 014/2013 que tem como objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, informática e móveis destinados a suprir as necessidades das Secretarias de Educação, Administração e demais interligada a mesma, Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde deste Município de Rio Formoso. Vem informar que ocorreu umas alterações nos itens 02, 06, 07, 11 e 12 do LOTE 01. Nos termos do § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fi ca adiada a seção das datas para entrega dos envelopes e abertura dos mesmos, como se segue:Data e hora para entrega dos envelopes: 04/11/2013 as 10hrs na sala da CPL situada na Rua Barão do Rio Branco, n° 153, Centro Rio Formoso - PE. Contato: 081.3678.1211. Email: [email protected]. Prefeitura de Rio Formoso, em 16 de outubro de 2013.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSOADESÃO a ata de registro de preçosProcesso administrativo nº 001/2013

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2013, PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2013 da PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ PE que tem como Objeto: Contratação e fornecimento de uniformes e materiais gráfi cos, através do sistema de registro de preços, conforme discriminação no Edital e seus Anexos. A Prefeitura Municipal de Rio Formoso e sua Secretaria de Educação torna público que aderiu a ATA supra citada, em 17 de outubro de 2013, onde tem como contratada a Empresa GRAFICA A. ÚNICA LTDA portadora do CNPJ N° 11.146.610/0001-14, para assim atender as necessidades dos Órgãos acima citados. Duvidas e maiores informações, cópias do Processo acima disponível na CPL deste Município situada a Rua Barão do Rio Branco, N° 153, Centro, Rio Formoso – PE.

ADESÃO a ata de registro de preçosProcesso administrativo nº 002/2013

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2013, PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2013 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE que tem como Objeto: Aquisição parcelada de limpeza, destinados as Secretarias de Administração, e Educação do Município de São Lourenço da Mata, de acordo com os quantitativos e especifi cações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. A Prefeitura Municipal de Rio Formoso e suas Secretarias de Educação, Ação Social e Administração torna público que aderiu a ATA supra citada, em 17 de outubro de 2013, onde tem como contratada as Empresas: CAPE – COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE portadora do CNPJ N° 07.463.253/0001-40 e a EMPRESA JM DA SILVA ALIMENTOS portadora do CNPJ N° 15.471.394/0001-77, para assim atender as necessidades dos Órgãos acima citados. Duvidas e maiores informações, cópias do Processo acima disponível na CPL deste Município situada a Rua Barão do Rio Branco, N° 153, Centro, Rio Formoso – PE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO FORMOSOADESÃO a ata de registro de preçosProcesso administrativo nº 001/2013

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2013, PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2013 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE que tem como Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza, destinados a Secretaria de Saúde do Município de São Lourenço da Mata, de acordo com os quantitativos e especifi cações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Formoso torna público que aderiu a ATA supra citada, em 17 de outubro de 2013, onde tem como contratada as Empresas: CAPE – COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE portadora do CNPJ N° 07.463.253/0001-40, para assim atender as necessidades dos Órgãos acima citados. Duvidas e maiores informações, cópias do Processo acima disponível na CPL deste Município situada a Rua Barão do Rio Branco, N° 153, Centro, Rio Formoso – PE.

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FUNDO MUN. DE SAÚDE DE SIRINHAÉM -PEReabertura da Sessão pg. pres. 004/2013

O Fundo Mun. de Saúde de Sirinhaém -PE informa que reabrirá a sessão do pregão presencial nº 004/2013 - Dia 25 de outubro de 2013, às 10 horas – Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) em Locação de Veículos. Pregão Pres. nº. 004/2013. Informações na CPL à Rua Sebastião Chaves, 432-Centro- Sirinhaém- PE, das 8 às 12h.- 081 3577 1002 A) Acácio – Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM -PEReabertura da Sessão pg. 007/2013

A Prefeitura Municipal de Sirinhaém -PE informa que reabrirá a sessão do Pregão presencial nº 007/2013- Dia 24 de outubro de 2013, às 10 horas – Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para Registro de Preços de Fornecimento de Material de Expediente e Material de suprimentos de Informática. Informações na CPL à Rua Sebastião Chaves, 432-Centro- Sirinhaém- PE, das 8 às 12h.- 81 3577 1002 A) Acácio – Pregoeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE S. JOSÉ DO BELMONTE/PE

AVISO DE LICITAÇÃOPregão presencial nº. 017/2013, abertura no dia 07/11/2013 às 10:00hs– Objeto: aquisição de 02(dois )veículos zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação ,maiores informações quanto ao referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico [email protected] Marinalva da Silva Santos - Pregoeira 18/10/2013

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE

EXTRATO DE CONTRATOContrato 013/2013 PL nº 005/2013, Concorrência Pública 002/2013. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma e Modernização do Ginásio de Esporte “Pereirão”, no Município de São Lourenço da Mata/PE. CONTRATADA CC ESTRADA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 04.891.901/0001-71, Valor R$ 1.647.667,52. Ivaldo Beltrão Martins – Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. São Lourenço da Mata, 21.10.2013.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOHomologação e Adjudicação do PL nº 005/2013, Concorrência Pública 002/2013. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma e Modernização do Ginásio de Esporte “Pereirão”, no Município de São Lourenço da Mata/PE. Empresa Vencedora CC ESTRADA CONSTRUTORA LTDA, Valor R$ 1.647.667,52, Prazo de Execução 180 Dias, data da Homologação/Adjudicação dia 29/04/2013. IVALDO BELTRÃO MARTINS – Secretário de Infraestrutura.

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPLAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2013 – PL N.º 039/2013 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de uma Escola no Engenho Pixaó, Localizado em Matriz da Luz, no Município de São Lourenço da Mata/PE, conforme especifi cações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital.Data da abertura: 08/11/2013, o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto a CPLOSE mediante pagamento de taxa no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que fi ca localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro – São Lourenço da Mata., às 08:00hs. São Lourenço da Mata, 18/10/2013. HELINI MARIA LIRA DA SILVA Presidente da CPLOSE

(55909)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPLAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2013 – PL N.º 036/2013 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Escola na Avenida 02 do Parque Capibaribe, no Município de São Lourenço da Mata/PE, conforme especifi cações constantes no Projeto Básico, Anexo I do Edital.Data da abertura: 07/11/2013, o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto a CPLOSE mediante pagamento de taxa no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), que fi ca localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal, sito a Praça Dr. Araújo Sobrinho, s/n, Centro – São Lourenço da Mata., às 08:00hs. São Lourenço da Mata, 22/10/2013. HELINI MARIA LIRA DA SILVA Presidente da CPLOSE

(55909)


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPLJULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2013 – PL N.º 034/2013 –A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento referente a licitação. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma das Escolas Municipais : Hermínio Moreira Dias, Escola Joaquim de Brito, Escola Carmela Orrico,

Polícia Militar

190

Recife, 23 de outubro de 2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 23

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 23 de outubro de 2013

Da assessoria da Compesa

PRESIDENTE

da Compesa,Roberto Tavares,assina ordem deserviço do maior

contrato deengenharia

consultiva dahistória da

companhia egarante

antecipação dosbenefícios daadutora parapopulações do Agreste

FOTOS: DIVULGAÇÃO/COMPESA

““II remos integrar os trechosdo novo sistema aos jáexistentes e começar a dis-tribuição de água pela novaadutora nos primeiros 11

municípios - Arcoverde, Alagoinha,Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga,Itaíba, Águas Belas, Iati, Toritama eSanta Cruz do Capibaribe - de um totalde 68 ao final do projeto”, anunciou opresidente da Compesa, RobertoTavares, durante a solenidade deassinatura da ordem de serviço domaior contrato de engenharia consul-tiva da história da companhia. O con-trato se refere ao gerenciamento efiscalização do projeto.

A necessidade de antecipação daoperação da Adutora do Agrestetambém foi reforçada pelo secretário deRecursos Hídricos e Energéticos, AlmirCirilo. “O Agreste é uma área crítica deabastecimento e a população não po-

deria esperar até o fim da obra detransposição. Iremos utilizar todos osrecursos hídricos disponíveis paraintegrar sistemas à Adutora do Agreste,a exemplo de Jucazinho e poços nomunicípio de Tupanatinga”, comple-mentou. Além da antecipação da ope-ração dos lotes 2, 3 e 4 em 2014, omesmo ocorrerá com os lotes 1 e 5,previstos para junho de 2015.

A obra da Adutora do Agreste, ini-ciada há três meses, está 10% concluída,com a aplicação de R$ 71,8 milhões deum total de R$ 993,43 milhões, o quecorresponde a 7% de desembolso. Já fo-ram assentados 42,3 mil quilômetros detubulações de um total de 418,695 milmetros projetados para os quatro lotesque estão em execução. Três deles, o 2,3 e 4, serão finalizados em novembro de2014, e dois em junho de 2015: o lote 1,que está em execução, e o 5, que já foilicitado e está em fase de contratação.

Ainda de acordo com o presidente daCompesa, Roberto Tavares, a Adutora doAgreste será o maior sistema integradodo País e também o maior projeto de re-cursos hídricos em investimentos, ummontante de R$ 2,4 bilhões. “Esta obraserá a redenção do Agreste, uma regiãoque sempre sofreu com a escassez de re-cursos hídricos. Com esse projeto, ire-mos melhorar a qualidade de vida de mi-lhares de pessoas e impulsionar o desen-volvimento da região”, afirmou Tavares.

Atualmente, a obra da Adutora doAgreste tem 17 frentes de trabalho eestá gerando 439 empregos diretos e2.195 indiretos. “No pico da obra, serão1.990 empregos diretos e 5.970 indire-tos”, prevê o diretor da companhia noAgreste, Leonardo Selva. Além da adu-tora, que terá 1,3 mil quilômetros de ex-tensão, o sistema adutor do Agrestetambém terá uma estação de tratamentode água, com capacidade de transportar

4 mil litros de água por segundo e siste-mas modernos de bombeamento (esta-ções elevatórias). A estação de trata-mento do sistema será a segunda maiorda Compesa, perdendo apenas para Pi-rapama, que trabalha com uma pro-dução de 5 mil litros de água por se-gundo para atendimento à RegiãoMetropolitana do Recife.

Pelo novo cronograma das obras, ascidades correspondentes ao lote 1 - Pes-queira, Sanharó, Belo Jardim, Tacaim-bó, São Caetano e Caruaru - serão aten-didas em 2015, quando também serãoconcluídas as intervenções do lote 5,que está em contratação. Este lote vaibeneficiar as cidades de Gravatá,Bezerros, Cachoeirinha, Brejo daMadre de Deus, São Bento do Una eLajedo. Além das 68 cidades, a Adutorado Agreste contemplará 80 localidadesem seu trajeto, beneficiando mais de 2milhões de pessoas da região.

OBRAS ANTECIPADAS

Adutora do Agreste leva águaa 11 cidades ainda em 2014

Os benefícios da Adutora do Agreste serão antecipados para novembro de 2014,quando vão ser finalizados os lotes 2, 3 e 4 antes mesmo da conclusão da obra do Eixo Leste da

Transposição do Rio São Francisco, conforme prevê o projeto inicial do governo federal

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