Artigo-A Experiencia Do Nucleo de Acessibilidade Da UFG

7/21/2019 Artigo-A Experiencia Do Nucleo de Acessibilidade Da UFG

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VII SenabrailleBibliotecas: espaços acessíveis a múltiplos usuários

De 27 a 30 de novembro de 2011 – Centro de Convenções da Unicamp

A experiência do Núcleo de Acessibilidade da UFG

como espaço de apoio à inclusão de pessoas

com deficiência no ensino superior

Dalva Eterna Gonçalves Rosa, Faculdade de Educação/UFG, Goiânia-GO,[email protected]

Dulce Barros de Almeida, Faculdade de Educação/UFG, Goiânia-GO,[email protected]

Ricardo Antonio Gonçalves Teixeira, Faculdade de Educação/UFG, Goiânia-GO,[email protected]

Tema: Políticas públicasModalidade: Apresentação oral

Resumo

Objetiva-se, com o presente relato de experiência, apresentar à

comunidade participante do VII SENABRAILLE, o processo de instituição e

organização do Núcleo de Acessibilidade da Universidade Federal de Goiás,

vinculado à PROGRAD, subsidiado, atualmente, pelo Programa Incluir da Secretaria

de Educação Superior do Ministério da Educação - SESu/MEC, bem como algumas

ações, projetos e programas desenvolvidos com vistas à acessibilidade no ensino

superior. Dentre eles, apresenta-se o projeto de extensão intitulado “1º Encontro

Municipal de IES Públicas e Privadas sobre Acessibilidade no Ensino Superior”,

extensivo aos diferentes órgãos, departamentos e unidades internas às UFG, bem

como às IES públicas e privadas de Goiânia, entidades representativas de pessoas

com deficiência e comissão de acessibilidade de conselhos representativos.

Destaca-se, dentre outros, dois encontros que versaram sobre a temática

“Acessibilidade nas Bibliotecas Públicas e Privadas do Estado de Goiás”,

apresentados, inicialmente, pelas servidoras técnico-administrativas da Biblioteca

Central da UFG, de forma detalhada e crítico-reflexiva, o que causou grande



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repercussão entre os participantes pela sua relevância no que diz respeito à

exclusão de discentes com deficiência, sobretudo com cegueira, no ensino superior.

Palavras-chave: Ensino Superior. Inclusão. Acessibilidade. Pessoas comDeficiência.

1 Introduzindo o tema

O presente artigo tem como objetivo relatar as experiências do Núcleo de

Acessibilidade da UFG, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação, junto à comunidade

universitária participante do VII SENABRAILLE, promovido e realizado pelaUNICAMP – Campinas, SP.

O Núcleo é subsidiado pelo Programa Incluir: Acessibilidade na Educação

Superior, instituído desde 2005, por iniciativa da Secretaria de Educação Superior e

da então Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação

(SESu/SEESP/MEC), e visa implementar política de acessibilidade para pessoas

com deficiência.

O Programa Incluir, dirigido às Instituições Federais de Educação

Superior (IFES), incluídos os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

com cursos de nível superior, objetiva fomentar a criação e a consolidação de

núcleos de acessibilidade, os quais passam a responder pela organização de ações

institucionais que garantam a inserção plena, sobretudo de estudantes com

deficiência à vida acadêmica, promovendo a eliminação de barreiras atitudinais,

físicas, pedagógicas e de comunicação. Conforme dados do Ministério da Educação,

o Programa contava até o ano de 2010 com a adesão de 54 IFES, sendo 10 Centros

Federais de Educação Tecnológica.

Por Núcleos de Acessibilidade compreende-se a constituição de espaço

físico, com profissional responsável pela organização das ações, articulação entre

os diferentes órgãos da instituição para a implementação da política de

acessibilidade e efetivação das relações de ensino, pesquisa e extensão na área

(BRASIL/MEC, 2010).



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educacional adequada da pessoa com deficiência ou até mesmo o seu desinteresse

em reivindicar direitos tendo em vista o baixo nível sócio-econômico e intelectual. As

justificativas, de fato, são muitas, mas praticamente todas colocadas na própria

pessoa acometida por alguma deficiência como se ela fosse a única responsável

pela situação de penúria em que se encontra.

Pelos dados do Censo/2006, em um universo de 4.676.646 alunos com

matrícula no ensino superior, apenas 6.960 apresentam algum tipo de deficiência, o

que equivale a um percentual mínimo e irrisório, ou seja, 0,14%.

Assim, a concepção que subsidia o presente artigo é a de que é possível

construir formas solidárias de convivência entre os homens, minimizando essas

tradições seletivas e excludentes das escolas, nesse caso específico no ensino

superior, apesar de todo um contexto social adverso. O entendimento é o de que

reconhecendo o “outro”, mesmo com todas as suas diferenças em relação aos

modelos padronizados, é possível contribuir com mudanças de paradigmas, pois o

respeito pela diversidade, no seu sentido total, tem por consequência a afirmação de

que a vida se amplia e se enriquece na pluralidade.

Segundo Vygotsky (1985/1991/1993), sendo o homem um ser social, a

interação entre pessoas com ou sem deficiência é essencial. Viver coletivamente,

sem preconceitos e na diversidade possibilita compreender o meio como veiculador

da cultura e constituinte de fonte de conhecimento.

Para Foucault (1989) o foco do preconceito, da discriminação e exclusão

é o controle social exercido de forma extremamente eficiente por aqueles que detêm

o poder via leis, decretos e instituições.

Goffman (1988) completa essa discussão teórica ao refletir,

especificamente, sobre as pessoas com deficiência, pois, para ele, são pessoas

concebidas como negação coletiva da ordem social e integram a comunidade dos

estigmatizados. Conduz ainda, à reflexão quanto ao papel e responsabilidade das

instituições, sobretudo as educacionais, na formação humana.

Como objetivo geral do Núcleo acredita-se que por meio de suas ações épossível contribuir com a inclusão social no país, minimizando os preconceitos, o



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estigma e as injustiças sociais, bem como contribuir com a implementação da

política institucional de acessibilidade no Brasil, pois, parte-se do princípio que a

UFG, enquanto instituição pública federal de ensino superior deve continuar

assumindo o seu papel social nas transformações e garantias de qualidade de vida

para “todos”.

Como parte dos objetivos específicos é importante destacar que o Núcleo

de Acessibilidade, desde o seu momento de criação, tem priorizado o

desenvolvimento de projetos tanto de pesquisa quanto de extensão para detectar as

barreiras que têm atingido as pessoas com deficiência na UFG e para estabelecer

contato com diversas instituições de ensino superior, privadas e públicas, bem como

com entidades representativas das pessoas com deficiência para discussões e

trocas de experiências a respeito da acessibilidade no ensino superior.

2.2 Propostas e ações

O Núcleo de Acessibilidade da UFG, conforme sua natureza, tem

desenvolvido suas ações com base no tripé: ensino, pesquisa e extensão.

No presente artigo, optou-se por destacar as ações vinculadas às

atividades de extensão.

A partir de fevereiro do presente ano, iniciou-se o desenvolvimento do

projeto de extensão intitulado “1º Encontro Municipal de IES Públicas e Privadas

sobre Acessibilidade no Ensino Superior”, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e

Cultura (PROEC/UFG).

O referido projeto tem se constituído em importante espaço de discussão

e debate de temáticas que vão ao encontro das necessidades de diversas

instituições que aderiram ao projeto. A saber: Instituições de Ensino Superior – IES

quer sejam públicas ou privadas; Associações representativas de pessoas com

deficiência do Estado de Goiás; Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura –

CREA-GO; Associação de Intérpretes de LIBRAS em Goiás; Câmara Municipal de

Goiânia; e Órgãos e institutos internos à UFG.



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As temáticas elencadas pelo grupo participante para serem discutidas e

debatidas no decorrer do ano, prioritariamente, foram: O processo seletivo para

alunos com deficiência; Aspectos conceptuais e legais da acessibilidade;

Tecnologias Assistivas; A importância do espaço físico acessível; Acessibilidade na

WEB; Rompimento de barreiras atitudinais, pedagógicas, comunicacionais e física.

Além dessas, ressalta-se o tema “Acessibilidade nas Bibliotecas Públicas e Privadas

do Estado de Goiás”.

Esse tema foi debatido sob a coordenação das servidoras técnico-

administrativas da Biblioteca Central da UFG. No decorrer dos relatos constatou-se a

exclusão de discentes com deficiência, sobretudo com cegueira, nas bibliotecas das

IES goianas. Na ocasião, o debate teve como foco questões pontuais tais como: a

produção de livros digitais com ledor, que não é mais uma unanimidade entre os

alunos cegos; as dificuldades de produções em braile, pelo volume que produz e

espaço que acarreta; bem como as possibilidades de criação de uma biblioteca

virtual, em formato digital, na qual é possível ter um acervo completo sem ocupar

tanto espaço. Enfim, todas as questões direcionavam à seguinte indagação: É

possível existir um curso superior sem uma biblioteca acessível a todos?

Para além da tríade apresentada, o Núcleo de Acessibilidade tem

investido na aquisição de equipamentos, mobiliários e recursos tecnológicos visando

proporcionar às pessoas com deficiência uma formação mais adequada e de

qualidade a partir de recursos adquiridos por meio do Programa Incluir

(SESU/SEESP/MEC), de recursos da PROGRAD/UFG que tem apoiado, em todos

os sentidos, as iniciativas e ações do Núcleo e de doações da Receita Federal/GO.

Como conseqüência das ações empreendidas pelo Núcleo, observa-se,

na UFG, mudanças incipientes a partir de demandas e discussões apresentadas nos

encontros no que diz respeito, sobretudo, ao processo seletivo, à acessibilidade na

WEB e nas bibliotecas e à remoção de barreiras arquitetônicas.

Não obstante, o Núcleo de Acessibilidade da UFG ainda vislumbra,

conforme seus objetivos, consolidar suas ações no sentido de que seja efetivamente

possível:



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Atuar como órgão de referência da UFG, nas questões sobre

acessibilidade, com o propósito de minimizar as fragmentações

existentes;

Implementar política institucional de acessibilidade no interior da UFG,

por meio do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, além de apoiar e

assessorar as ações dos diversos institutos, faculdades e serviços da

UFG;

Investir na preparação da comunidade universitária para sensibilização

e reconhecimento dos benefícios da convivência na diversidade e do

ambiente acessível para 'todos';

Sistematizar informações para implementação de políticas e ações,

como elementos facilitadores, para articulação e acompanhamento de

discentes, docentes, técnicos administrativos e terceirizados com

deficiência ou mobilidade reduzida no interior da UFG;

Apoiar a expansão do Núcleo nos diversos Campi da UFG;

Estabelecer canais de comunicação com a comunidade universitária

com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida para orientar a

otimização de recursos disponíveis na UFG tais como: Hospital das

Clínicas, Saudavelmente, Atendimento Clínico do Curso de Psicologia

e Centro de Línguas (Libras);

Articular com diversos órgãos federais, estaduais, municipais,

empresas e ONG’s visando manter parcerias para ações e

encaminhamentos referentes ao apoio às pessoas com deficiência ou

mobilidade reduzida;

Articular e manter parcerias sistematizadas com as diversas entidades

representativas de pessoas com deficiência do Estado de Goiás para

articulações, ações e encaminhamentos;

Promover e participar de atividades que envolvam a integração do

Núcleo com as entidades parceiras e demais organismos externos à

UFG;



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Divulgar as ações/propostas do Núcleo de Acessibilidade em eventos

diversos quer sejam locais, regionais, nacionais e internacionais, bem

como por meio de publicações científicas em periódicos, revistas

especializadas, anais e outros afins.

3 Considerações finais

Ressalta-se que o Núcleo de Acessibilidade da UFG está apenas

iniciando uma longa trajetória, pois mudanças de paradigmas são muito lentas.

Mudar concepções arraigadas em nome de pessoas historicamente marginalizadase excluídas, como é o caso de pessoas com deficiência, é um verdadeiro desafio.

Mas a UFG se dispõe a enfrentar as adversidades, cônscia do seu papel social na

luta pela inclusão de “todos” no espaço acadêmico, engrossando, assim, a fileira dos

que concebem que a democratização passa pelo convívio na diversidade e essa é

uma questão fundamental de toda a sociedade brasileira. O Núcleo de

Acessibilidade, poderá, certamente, ser um caminho para ações mais reflexivas,

críticas e inclusivas na educação superior.

Referências

BRASIL/MEC. Diário Oficial da União. Seção 3. nº 128, de 07 de Julho de 2010.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir : história da violência nas prisões. 7ª ed. Petropólis:Vozes, Brasil. 1989.

GOFFMAN, E. Estigma - notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4ªed. Rio de Janeiro: LTC, Brasil. 1988.

VYGOTSKY, L.S. Pensamento e Linguagem. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes,Brasil. 1985.

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. 4ª ed. São Paulo: Martins Fontes,Brasil. 1991.

VYGOTSKY, L.S. The collect works of L.S. Vygotsky: the fundamentals ofdefectology. New York, London: Plenum Press, 2 v. 1993.

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