Artigo rde soobre_industrializacao_na_amazonia

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RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 97 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA 1 Professor Adjunto da UFES <[email protected]> 2 Doutor em Economia pelo IE/UFRJ. Economista do BNDES. <[email protected] Resumo O artigo busca apontar a neces- sidade de políticas industriais de corte regional no Brasil. Nesse sen- tido, destaca-se a região amazônica brasileira. Será sugerida uma estra- tégia evolucionária focada na visão baseada em recursos (VBR) de for- ma a aproveitar sustentavelmente os recursos naturais existentes na re- gião e as vantagens comparativas dadas inicialmente. Cooperação institucional entre Estado e empresariado se faz necessária. Palavras-chave: políticas industriais; região amazônica brasileira; visão baseada em recursos. Abstract This paper appoints the need of regional industrial policy in Brazil. It emphasizes the Brazilian Amazon region. We are going to suggest an evolutionary strategy of a sustainable industrial development that focuses on the resource based view (RBV) using the existing natu- ral resources in the respective region and its initial comparative advantage. Cooperation between the State and private enterprise will be necessary. INDUSTRIALIZAÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA RODRIGO LOUREIRO MEDEIROS 1 GUSTAVO DOS SANTOS 2 Keywords: industrial policy; Brazilian Amazon region; resource based view. JEL: O. O25 1. Introdução Debater o processo de desen- volvimento econômico, suas op- ções, escolhas e caminhos, não é novidade no Brasil. Pode-se tranquilamente afirmar que esse debate é pendular, ou seja, oscila ao sabor dos ciclos político-ideo- lógicos globais. Esse não é um fato que ocorre exclusivamente no Brasil, pois até mesmo os países desenvolvidos apresentam esse fenômeno. Se há alguma diferença prática é que es- ses últimos costumam ser mais maduros e profundos nas discus- sões e consequências da adoção de políticas domésticas. A temática da política industri- al retornou ao palco dos grandes debates globais. O desastre da cri- se financeira de 2008, emanada de Wall Street, fez com que o pêndulo das idéias políticas se deslocasse no- vamente para o campo do intervencionismo governamental, afinal, o mercado mostrava-se, no- vamente, incapaz de se corrigir au- tomaticamente. Se alguns argumen- tam ainda que os ajustes viriam com o tempo, pode-se afirmar que estaríamos todos mortos nesse lon- go prazo. Keynes e suas teses sobre o fun- cionamento do sistema capitalista seriam redescobertos por muitos. O Estado novamente seria a bóia de salvação das irresponsabilidades de um sistema financeiro desregulado. Apesar das naturais resistências de alguns, reformas na arquitetura do sistema financeiro internacional são demandadas. O Brasil chegou a par- ticipar das discussões no âmbito do G-20. Domesticamente, desde 2003 nota-se uma preocupação em se re- tomar discussões de política indus- trial no Brasil. Diversas medidas fo- ram tomadas nesse sentido. Medidas

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RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 97Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA

1 Professor Adjunto da UFES <[email protected]>2 Doutor em Economia pelo IE/UFRJ. Economista do BNDES.

<[email protected]

ResumoO artigo busca apontar a neces-

sidade de políticas industriais decorte regional no Brasil. Nesse sen-tido, destaca-se a região amazônicabrasileira. Será sugerida uma estra-tégia evolucionária focada na visãobaseada em recursos (VBR) de for-ma a aproveitar sustentavelmente osrecursos naturais existentes na re-gião e as vantagens comparativasdadas inicialmente. Cooperaçãoinstitucional entre Estado eempresariado se faz necessária.

Palavras-chave: políticas industriais;região amazônica brasileira; visãobaseada em recursos.

AbstractThis paper appoints the need of

regional industrial policy in Brazil.It emphasizes the Brazilian Amazonregion. We are going to suggest anevolutionary strategy of asustainable industrial developmentthat focuses on the resource basedview (RBV) using the existing natu-ral resources in the respective regionand its initial comparativeadvantage. Cooperation between theState and private enterprise will benecessary.

INDUSTRIALIZAÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

RODRIGO LOUREIRO MEDEIROS1

GUSTAVO DOS SANTOS2

Keywords: industrial policy;Brazilian Amazon region; resourcebased view.

JEL: O. O25

1. IntroduçãoDebater o processo de desen-

volvimento econômico, suas op-ções, escolhas e caminhos, não énovidade no Brasil. Pode-setranquilamente afirmar que essedebate é pendular, ou seja, oscilaao sabor dos ciclos político-ideo-lógicos globais.

Esse não é um fato que ocorreexclusivamente no Brasil, pois atémesmo os países desenvolvidosapresentam esse fenômeno. Se háalguma diferença prática é que es-ses últimos costumam ser maismaduros e profundos nas discus-sões e consequências da adoção depolíticas domésticas.

A temática da política industri-al retornou ao palco dos grandesdebates globais. O desastre da cri-se financeira de 2008, emanada de

Wall Street, fez com que o pêndulodas idéias políticas se deslocasse no-vamente para o campo dointervencionismo governamental,afinal, o mercado mostrava-se, no-vamente, incapaz de se corrigir au-tomaticamente. Se alguns argumen-tam ainda que �os ajustes� viriamcom o tempo, pode-se afirmar queestaríamos todos mortos nesse lon-go prazo.

Keynes e suas teses sobre o fun-cionamento do sistema capitalistaseriam redescobertos por muitos. OEstado novamente seria a bóia desalvação das irresponsabilidades deum sistema financeiro desregulado.Apesar das naturais resistências dealguns, reformas na arquitetura dosistema financeiro internacional sãodemandadas. O Brasil chegou a par-ticipar das discussões no âmbito doG-20.

Domesticamente, desde 2003nota-se uma preocupação em se re-tomar discussões de política indus-trial no Brasil. Diversas medidas fo-ram tomadas nesse sentido. Medidas

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essas reconhecidas como positivaspelo empresariado.

Este artigo busca contribuir parao debate a partir da discussão regio-nal. Será destacado que o Brasil pre-cisa de políticas regionais, além dasdirecionadas a setores específicos. Ofoco do artigo encontra-se na articu-lação de uma proposta de industria-lização para a Amazônia brasileira,uma região que merece atenção es-pecial da sociedade brasileira e desuas autoridades.

O artigo está dividido em quatroseções incluindo esta introdução. Asegunda seção trata do retorno dapolítica industrial, buscando ressal-tar elementos de um debate inter-rompido pela década de 1990. Naterceira seção será tratada a relaçãoentre manufaturas e exportação, in-cluindo o grau de intensidadetecnológica de uma indústria e suarelação com o desenvolvimento deuma nação. A quarta seção apontaas propostas de industrializaçãopara a Amazônia brasileira, conside-rando-se o quadro teórico expostonas seções anteriores e aspotencialidades da região.

Como ecossistema, a Amazôniacostuma gerar curiosidades no ima-ginário de diversas sociedades. Essacuriosidade geralmente associa-se àignorância em relação àspotencialidades ou a umapolitização exagerada da naturezaque deveria permanecer intocada.Sabemos que essa não é uma discus-são simples e livre de matizes políti-co-ideológicos. Há, por certo, gran-des interesses em jogo quando se falana Amazônia.

A Amazônia Legal abrange 61%do território brasileiro, algo que de-veria ser objeto de maiores atençõese debates nacionais. Essa área deabrangência corresponde em sua to-talidade aos estados do Acre,Amapá, Amazonas, Mato Grosso,Pará, Rondônia, Roraima e Tocantinse, parcialmente, o Maranhão. Trata-se, portanto, da Região Norte maisMato Grosso e parte do Maranhão.

O que se pretende para essa re-gião? Quais políticas devem ser de-

senvolvidas para esse espaço geo-gráfico? Responder a essas pergun-tas é um desafio a ser encarado naspróximas linhas. Reconhece-se deimediato ser esse um desafio reple-to de polêmicas e divergências.

2. O retorno da política indus-trialA temática da política industrial

voltou ao debate internacional. Nãose trata esse de um debate novo(MEDEIROS, 2010). Desde os econo-mistas clássicos se reconhece estar odesenvolvimento econômico associ-ado à industrialização(THIRLWALL, 2002). Trata-se o de-senvolvimento de um processo quenão pode ser expandido com ativi-dades que operem com retornos de-crescentes de escala e demandainelástica, como é o caso dos produ-tos primários. Essa também não éuma discussão nova no Brasil. Con-forme afirma criticamente RobertoSchwarz (2001, p.110):

Tem sido observado que a cada ge-ração a vida intelectual no Brasilparece recomeçar do zero. O apeti-te pela produção recente dos paísesavançados muitas vezes tem comoavesso o desinteresse pelo trabalhoda geração anterior, e a consequentedescontinuidade da reflexão. Per-cepções e teses notáveis a respeitoda cultura do país são decapitadasperiodicamente, e problemas a mui-to custo identificados e assumidosficam sem o desdobramento quelhes poderia corresponder.

Essas críticas integram as preo-cupações deste artigo. Muitos foramos esforços empreendidos para secompreender o Brasil (FURTADO,1985; 2007; CASTRO E LESSA, 1979;PINTO, 1959; RAMOS, 1989;RANGEL, 1987; TAVARES, 1999).Esses esforços estruturaram a forma-ção de uma geração de intelectuais eainda se mostram profícuos em pro-vocar reflexões sobre o processo deindustrialização na periferia do sis-tema capitalista.

Segundo Leopoldi (2000), a dis-cussão da industrialização no Brasilinicia-se ainda no século XIX e per-

passa todo o século XX. Ao longodesse período notam-se aproxima-ções de intensidades variáveis entreburocracia estatal e associações declasse para fins de articulação depolíticas. Destacam-se, nesse perío-do, os debates ocorridos após a gra-ve crise de 1929. O ciclo ideológicodo desenvolvimentismo analisadopor Bielschowsky (2000, p. 7) podeser resumido da seguinte forma:

� a industrialização integral é avia de superação do atraso(pobreza e subdesenvolvimen-to);

� forças espontâneas do merca-do não conseguem impulsio-nar a industrialização eficien-te e racionalmente;

� o planejamento deve organi-zar a expansão dos setores eco-nômicos e os instrumentos desua promoção;

� o Estado deve organizar a exe-cução da expansão, captandoe orientando recursos ealocando recursos financeirosnos setores em que os agentesprivados sejam incapazes defazê-lo.

O Brasil, principalmente o Cen-tro-Sul, sofreu as decorrentes trans-formações do processo substitutivode importações. A crise da dívidaexterna na década de 1980 iniciariaum processo de queda do pensamen-to desenvolvimentista. ParaLeopoldi (2000), as agências gover-namentais responsáveis pelas polí-ticas de tarifa e câmbio, que constru-íram e protegeram a indústria e omercado nacional, foram desmante-ladas e esvaziadas na Nova Repúbli-ca. A política industrial na década de1990 traduzia-se em guerra fiscal naatração de investimentos produti-vos. O protecionismo, por sua vez,ganhava, invariavelmente, uma sim-plória conotação pejorativa. Um mi-nistro da Fazenda, o senhor PedroMalan, chegou a afirmar publica-mente que �a melhor política indus-trial é não ter política industrial�(Fleury e Fleury, 2004, p.7). Essa fra-se resumiu a linha de conduta polí-tica e ideológica de um governo.

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Em defesa das políticas industri-ais, deve-se ressaltar que, além dacomplementaridade entre manufatu-ras e serviços, a produtividade cos-tuma ser mais elevada nas manufa-turas, tendendo a aumentar mais ra-pidamente do que na agricultura ounos serviços (CHANG, 2009). Por-tanto, sem um setor de manufaturaforte, trata-se de algo muito difícildesenvolver serviços de alta produ-tividade. Conforme se pode verificarna Figura 1, dados da OrganizaçãoMundial do Comércio (OMC), asmanufaturas ainda possuem partici-pação expressiva no comércio glo-bal.

No passado, os países hojemais desenvolvidos adotaram ativa-mente políticas industriais, comerci-ais e tecnológicas para promoversuas indústrias nascentes duranteum período (CHANG, 2004). Paísescomo Japão, Coréia do Sul, Taiwane China compreenderam essa ques-tão na segunda metade do século XX.Suas extraordinárias capacidadesprodutivas adquiridas assentam-se,em grande parte, no apoio governa-mental a novos setores produtivos.

Facilidades de acesso ao créditoe exigências de conteúdo local naprodução resultaram no nascimen-to de fornecedores de produtos so-fisticados. Incentivos à exportaçãoajudaram suas empresas a penetrarem mercados mais exigentes e com-petitivos, enquanto o aprendizadoocorria no âmbito organizacional.

América do Norte, União Euro-péia e Japão dominam a altatecnologia, sendo que respondempor aproximadamente 90% do po-tencial tecnocientífico (PAULET,2009). Os principais laboratórios depesquisa e desenvolvimento (P&D)estão concentrados nos países indus-trializados. Não há motivos para quese afirme não existir mais relações dotipo centro-periferia no sistema ca-pitalista. A construção de suas mar-cas, identificadas com valores e com-promissos nacionais, integra essequadro de assimetrias nas relaçõeseconômicas globais.

Nos EUA, o gasto público orientado mostrou-se capaz de estimular onascimento de indústrias de elevada intensidade tecnológica (MAWORY;ROSENBERG, 2005). Elemento central da evolução das economias industri-alizadas foi a institucionalização dos processos de inovação. A organizaçãode processos de pesquisa e desenvolvimento nas indústrias foi capital. AFigura 2 expressa as diferenças entre os gastos em pesquisa e desenvolvi-mento por regiões.

Figura 2 � Distribuição dos gastos em pesquisa e desenvolvi-mento, por regiões (%)Fontes: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) � UNESCO � RICYT- OCDE

Evidências mostram que ao longo dos últimos cento e vinte anos a di-vergência e a polarização são as tendências dominantes na economia mun-dial (UNCTAD, 1997). A convergência ocorreu apenas no pequeno grupode economias industrializadas. Forças globais de mercado não criam es-pontaneamente caminhos de convergência econômica entre países ricos epobres. No ambiente das grandes assimetrias da competição global, o su-cesso das estratégias de emparelhamento (catching up) depende da capaci-dade das políticas nacionais em acelerar a acumulação e o crescimento,gerenciando habilmente a integração com a economia mundial. Dificulda-

Figura 1 � Participação das exportações de manufaturas e dos ser-viços no comércio internacionalFonte: OMC

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des existem para os países em desen-volvimento.

As empresas transnacionaissediadas nos países desenvolvidoschegam a responder por dois terçosdo comércio global e três quartos dosfluxos dos investimentos estrangei-ros diretos (DUPAS, 2004). Nessecontexto, as inovações tornam-se�obrigatórias� e as nações protegem,invariavelmente, suas indústrias-chaves. A nacionalização da Gene-ral Motors (GM) integra esse tipo deação, pois inovações de grande por-te não podem ser simplesmente con-fiadas apenas a pequenas e médiasempresas. O Departamento de Ener-gia norte-americano, por exemplo,planeja gastar mais de US$40 bilhõesem financiamentos e subsídios paraestimular empresas privadas a de-senvolverem tecnologias verdes -carros elétricos, novas baterias, tur-binas eólicas e painéis solares.

O saber, a tecnologia e o investi-mento produtivo integram o proces-so de desenvolvimento econômico.Através do progresso tecnocientíficoé que se manifesta o soft power dasnações mais desenvolvidas, pois aeconomia do imaterial e do valoradicionado garante o poder de mer-cado das grandes marcas globais.Não se pode deixar de mencionar sero desenvolvimento tecnocientíficotambém fonte do poderio militar epolítico das nações industrializadas.

Políticas industriais nunca deixa-ram de ser efetivamente praticadasnos países mais desenvolvidos. Eco-nomias bem sucedidas sempre con-taram com políticas públicas promo-toras do crescimento mediante a ace-leração de transformações estrutu-rais. A simplória separação entreEstado e mercado não se sustentacomo um fato nas sociedades maisdesenvolvidas. Observa-se, em mui-tos casos, a cooperação pelo desen-volvimento econômico e o bem-es-tar.

Receitas para o desenvolvimen-to das sociedades organizadas sãomuitas. As sociedades precisam es-tar abertas à experimentação. Emuma análise econométrica empreen-

dida por Rodrik (1999), chama aatenção o fato de que os países queconseguiram sustentar o processo decrescimento econômico após a Se-gunda Guerra foram capazes de ar-ticular uma ambiciosa política deinvestimentos produtivos com ins-tituições capazes de lidar com oschoques externos adversos, não osque confiaram na mobilidade do ca-pital e na redução indiscriminada desuas barreiras alfandegárias.

No início da década de 1960, arenda per capita sul-coreana eramenor do que a do Sudão e não ul-trapassava 33% da renda mexicana.Sua rápida industrialização derivouem grande parte do emparelhamen-to tecnológico (catching up) e no de-senvolvimento de aptidõestecnológicas, utilizando-se inclusiveda engenharia reversa (KIM, 2005).O Estado jogou um papel-chave aolongo do processo de mudança eco-nômica no momento em que os agen-tes econômicos nacionais mostra-vam-se frágeis frente aos riscos e àsincertezas do desafio do desenvolvi-mento. Ele direcionou crédito, exigiumetas de desempenho na produção,competitividade na exportação e ain-da foi capaz de articular parceriaspúblico-privadas pelo desenvolvi-mento nacional.

Há quem seja partidário de umaintervenção governamental maiscautelosa e gradualista. Lin (2009),por exemplo, defende a observânciadas vantagens comparativas que semodificam ao longo do tempo. Aestratégia de desenvolvimento eco-nômico, portanto, deve buscar esti-mular as contínuas inovaçõestecnológicas e atualização das suasestruturas industriais, assim como ascorrespondentes mudançasinstitucionais demandadas pelo pro-cesso em curso, para que se logreêxito no desenvolvimento sustenta-do. Lin ressalta a importância de umgoverno inteligente, indutor efacilitador como fundamental. Se-gundo o autor, estratégias que desa-fiem as vantagens comparativas cos-tumam ser ineficientes e mais one-rosas inclusive do ponto de vista

político. Para ele, as vantagens com-parativas dinâmicas devem serconstruídas a partir de investimen-tos em capital físico e humano e naadoção de novas e melhorestecnologias de produção.

Essa não é bem a opinião deChang (2009), que deposita no poten-cial do processo de aprendizadoorganizacional a capacidade de re-duzir ineficiências produtivas aolongo do tempo. Ele cita como exem-plo o processo vivido por seu paísde nascimento, a Coréia do Sul. Atransformação de uma economiaagrícola e atrasada em um país in-dustrializado e mais desenvolvidoocorreu em três décadas, fruto doesforço coletivo do seu povo e dasintervenções governamentais. Emmuitos momentos, defende o autor,enfrentar as vantagens comparativasé a única saída para o desenvolvimen-to. Esse é o caso das indústrias maissofisticadas e intensivas emtecnologia. Hyundai, Kia e Samsungsão realidades na indústria mundial.

Segundo Krugman (1997, p. 289),�existem ocasiões em que o apoiodecisivo a uma indústria domésticacontra seus competidores estrangei-ros pode ser de interesse nacional�.Existem casos inclusive em que umapolítica temporária de apoio a umaindústria em competição internaci-onal pode criar círculos virtuosos nabase doméstica nacional, ampliandoas vantagens competitivas de umanação.

Políticas industriais nunca deixa-ram de ser efetivamente praticadasnos países mais desenvolvidos. Há,por certo, mitos a serem confronta-dos. Grupos conservadores, afirmaBairoch (1993), teimam em ignorarque o sucesso comercial dos paísesdesenvolvidos esteve atrelado aoprotecionismo. O autor sustenta queo livre-comércio tem sido a exceçãoe o protecionismo a regra histórica.Devem ser levadas em conta, entre-tanto, as possíveis retaliações e oscustos sociais, econômicos e políti-cos do protecionismo.

Nesse sentido, a perspectiva pro-posta por Justin Lin (2009) aponta

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para as linhas de menor resistênciapolítica. Lin ressalta que ao se per-correrem gradualmente as fronteirasdas possibilidades de produçãoocorrem, invariavelmente, necessi-dades de ajustes e reformasinstitucionais modernizantes paraque o processo de desenvolvimentoeconômico se expanda. Ele não estásó ao propor essa linha de ação maiscautelosa e gradualista.

Conforme afirma Michael Porter(2009, p. 171), �a competitividade deum país depende da capacidade desuas indústrias de inovar e de me-lhorar�. Segundo o autor, a base do-méstica é a plataforma em que se cri-am, sustentam e ampliam as vanta-gens competitivas. Ela pode exercerforte influência sobre outros setoresinternos e gerar benefícios na econo-mia nacional. Apesar daglobalização da competição, a natu-reza da demanda doméstica, ressal-ta Porter, exerce efeitodesproporcionalmente elevado so-bre como as empresas percebem, in-terpretam e respondem às necessida-des dos compradores. O Estado temaqui importantes papéis a desempe-nhar, induzindo o processo de de-senvolvimento econômico e/ou atu-ando como construtor direto deinfraestruturas física e institucional.

Em que se pesem as divergênci-as entre autores, pode-se dizer quenão existe uma receita única que seencaixe a todos os países. Trata-se odesenvolvimento econômico de umcomplexo processo que desafia epressiona as sociedades organiza-das. Os desafios presentes não de-vem ser subestimados.

Com a crise de 2008, John M.Keynes seria revisitado e o Estadoseria chamado, mais uma vez, a in-tervir na arena econômica de formaintensa e heterodoxa. Muitos havi-am se tornado keynesianos nova-mente, enquanto outros simples-mente continuavam trabalhandocom arcabouços teóricos pré-keynesianos, considerando que osmercados se regulam automatica-mente e que o desempregoinvoluntário é impossível num am-

biente de competição perfeita. Bas-taria então encontrar algum ambien-te social onde as premissas da com-petição perfeita se sustentassem?Mesmo se isso fosse aproximada-mente viável dos pontos de vista so-cial e político, ainda assim incerte-zas e mudanças no estado de confi-ança dos negócios imporiam o de-semprego involuntário e baixos ní-veis de investimento produtivo.

Nesse contexto, não se pode dei-xar de citar a �nacionalização� daGM. Keynes era contrário a naciona-lizações, ao planejamento centraliza-do e o Estado de bem-estar tem pou-co a ver com sua concepçãominimalista de intervenção(SKIDELSKY, 2009). Ele foi, entretan-to, o primeiro a perceber que umamoeda apreciada seria uma moedafraca e não forte.

Keynes expressou preocupaçõespara o fato de a economia de merca-do ser incapaz de proporcionar opleno emprego e apresentar desigualdistribuição da riqueza e das rendas.Segundo observou o mestre, �pare-ce improvável que a influência dapolítica bancária sobre a taxa de ju-ros seja suficiente por si mesma paradeterminar um volume de investi-mento ótimo� (KEYNES, 2007, p.288). Para ele, o Estado não precisa-ria possuir os meios de produção. Seo Estado for capaz de determinar omontante agregado dos recursosdestinados a aumentar esses meiose a taxa de remuneração aos seusdetentores ele terá cumprido o quelhe compete. A partir de então, me-didas necessárias de socializaçãopodem ser introduzidas gradual-mente sem ferir generalizadamenteas grandes tradições da sociedade.

A seletividade do ambiente denegócios e as crenças empresariaisestabelecidas podem influenciar demaneira adversa o desenvolvimen-to das organizações produtivas. Ofenômeno da seleção adversa não éestranho aos ambientes menos de-senvolvidos, onde fazer negócioscostuma ser mais difícil (AKERLOF,2005). Nesses mesmos mercados osretornos privados e sociais diferem

muito, sendo que em alguns casos aintervenção governamental podeajudar a elevar o bem-estar coletivo.Uma economia de mercado pura,sem qualquer tipo de intervenção deEstado, é uma abstração ou no má-ximo uma alegoria à la RobinsonCrusoé. Pode até ajudar na compre-ensão de princípios teóricos básicos,mas não é real. Suas premissas nãose sustentam perante a realidade.

Através da Política Industrial,Tecnológica e de Comércio Exterior(PITCE), de 2004, e Política de De-senvolvimento Produtivo (PDP),lançada em maio de 2008, o governofederal brasileiro buscou retomarefetivamente o assunto da políticaindustrial. Em que pesem as virtu-des dos documentos, não se devedeixar de ressaltar que �não bastampolíticas setoriais [e/ou genéricas]para acabar com o problema regio-nal no Brasil, embora sejam neces-sárias e produzam efeitos na direçãodesejada� (AZZONI, 2002, p. 37). Sãonecessárias também políticas de cor-te regional.

Operando com elevados custosde transação, as economias menosdesenvolvidas ainda enfrentamquestões relacionadas àsdisparidades sociais e regionais. Asatividades econômicas mais dinâmi-cas tendem a se concentrar geografi-camente onde a eficiência marginaldo capital é mais elevada (MYRDAL,1968). Nesse contexto, o fenômenoda causalidade circular é capaz deprovocar efeitos propulsores e cu-mulativos nas regiões mais ricas eefeitos regressivos nas mais pobres,drenando inclusive recursos finan-ceiros e mão de obra qualificada dasregiões deprimidas para as maisprósperas.

Conforme enfatiza Charles P.Kindleberger (2007, p. 58), �o capi-tal flui na direção errada, dos maispobres para os mais ricos, e é consu-mido quando chega, em vez de serinvestido em projetos produtivos�.No Brasil, esse debate precisa evo-luir rapidamente. As figuras 3 e 4apresentam o retrato das desigual-dades regionais no Brasil.

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O Art. 170 da Constituição Fede-ral afirma que a ordem econômica,fundada na valorização do trabalhohumano e na livre iniciativa, deveassegurar a todos existência digna,observando-se os princípios de: (VII)redução das desigualdades regionaise sociais; (VIII) a busca do plenoemprego. Há por certo outros prin-cípios constitucionais importantes aserem observados nesse mesmo ar-tigo, porém esses dois se destacam eestão em consonância com as pro-postas que serão levantadas maisadiante.

Figura 3 - Grau de Industrialização por Estado � 2006Fonte: Massa salarial industrial (RAIS 2006) / PIA-IBGE, 2006.

Figura 4 � Salário médio da manufatura por Estado, 2006Fonte: RAIS 2006.

Sabe-se há mais de meio séculoque o crescimento econômico nãoaparece em toda parte ao mesmotempo; ele manifesta-se em pólos decrescimento, com intensidades vari-áveis, difundindo-se por meio dediferentes canais, com distintos efei-tos sobre o conjunto da economia(Perroux, 1955). Reduzir as desigual-dades regionais e sociais não signi-fica eliminá-las por completo, algoque seria absurdo e sem sentido dospontos de vista teórico e prático. Abusca do pleno emprego deve estarbaseada na utilização do máximo

possível de fatores de produção lo-cais para se gerar riqueza sustenta-velmente.

3. Manufaturas e exportaçõesDesde Adam Smith (1723-1790)

sabe-se que o processo de desenvol-vimento econômico está associado àsmanufaturas. A causa mais impor-tante do crescimento econômico, dis-se Smith, é a divisão do trabalho(Backhouse, 2007). Ele ilustrou essaidéia com um exemplo de manufa-tura simples � uma fábrica de alfi-netes. Smith afirmou ser a divisão dotrabalho mais profunda nos paísesavançados.

Allyn Young (1928) descreveriaposteriormente o progresso econô-mico como resultante dos retornoscrescentes de escala propiciados pelaintrodução de melhorias nos méto-dos e na organização da produçãoindustrial. Apoiando-se em uma fa-mosa observação de Adam Smith,Young avalia que a extensão do mer-cado é limitada pela divisão do tra-balho e que esta última é limitadapela extensão do mercado. Há certa-mente uma causalidade circular ex-posta nessa conhecida afirmação.

Esforços de efetivação demelhorias nas técnicas de produçãoexigem a divisão do trabalho paraque eles se espalhem pela economiana forma de novos conhecimentos eapresentem um caráter cumulativo.Novos conhecimentos são demanda-dos para que esse processo evoluaao longo do tempo, sendo ainelasticidade da demanda e os re-tornos decrescentes os limites de ex-pansão das indústrias. Conhecimen-tos, por sua vez, podem gerar com-binações novas de processos e pro-dutos para se buscar novos nichosde mercados. Os limites de expan-são da produção primária são infe-riores em termos de retornos cres-centes e elasticidade da demanda.

Não se pode deixar de observarque foram muitas as crises nos ba-lanços de pagamentos enfrentadaspelos países latino-americanos até opresente. Um liberalismo econômi-co compulsório foi experimentado

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na América Latina no passado. Aindependência política de muitospaíses da região no século XIX con-tou com o apoio da Grã-Bretanha etal fato levou a numerosos tratadosdesiguais. Não há dúvidas de que oliberalismo compulsório nos paísesdo Terceiro Mundo é um elementode grande peso na explicação do seuatraso industrial (Bairoch, 1993). Apartir do momento em que os paísesmenos desenvolvidos foram força-dos a abrir seus mercados, eles so-freram um influxo de manufaturas.Essas, por sua vez, eram fruto de ino-vações tecnológicas e científicas nospaíses mais desenvolvidos.

Pode-se dizer que, no mínimo, oprotecionismo coexistiu com a in-dustrialização e o desenvolvimentoeconômico dos países que o pratica-ram. Nicholas Kaldor foi mais enfá-tico: (a) o único caminho para o de-senvolvimento de um país é a indus-trialização; (b) o único caminho paraa industrialização num país é a pro-teção; (c) quem disser o contrárioestá sendo desonesto (Thirlwall,2002, p. 77). Questões dessa ordemhaviam sido anteriormente coloca-das por diversos pensadores.Alexander Hamilton, em 1791 nosEUA, e Friedrich List, em 1841 naAlemanha, por exemplo, pregaramproteção à indústria nascente. Tra-ta-se por certo de uma estratégia quedeve esperar, cedo ou tarde, por re-taliações das outras nações (Brue,2005). Pode-se dizer, entretanto, quesem defesa comercial e apoio gover-namental as manufaturas e o própriodesenvolvimento econômico dificil-mente poderiam florescer �natural-mente�.

A grave crise de 1929 provocoureflexões na América Latina. Muitasdiscussões ocorreram desde então. Ostrabalhos da Comissão Econômicapara a América Latina e o Caribe(Cepal), criada pelas Nações Unidasem 1948, merecem destaque. De acor-do com Celso Furtado (1985, p. 63):

O comércio exterior é bom, não por-que permite maximizar vantagenscomparativas, mas porque nos for-nece os meios de pagamento para

importar equipamentos, diversifi-car as estruturas produtivas, assimi-lar técnicas modernas. O sistematradicional de divisão internacionaldo trabalho opera implacavelmen-te no sentido de criar servidões paraos países da periferia.

Preocupações dessa mesma or-dem reaparecem a partir da décadade 1970 nos escritos de outro pensa-dor cepalino: Fernando Fajnzylber(cf. Olivos, 2006). Entre suas preocu-pações, destacam-se a justiça social,o crescimento econômico, acompetitividade internacional e aexcelência produtiva. A industriali-zação e o progresso técnico são te-mas centrais nos trabalhos deFajnzylber.

Na década de 1970 a Cepal ela-borou um enfoque histórico-estrutu-ralista baseado em:

� estilos heterogêneos de desen-volvimento e o papel desempe-nhado pelas estruturas produ-tiva, distributiva e de poder emsuas correspondentes esferasmacroeconômicas, social e po-lítica, respectivamente;

� políticas de industrializaçãoque combinavam desenvolvi-mento do mercado interno comesforço exportador.

Preocupado com a dependência,um germe reprodutor do subdesen-volvimento, do aprofundamento doendividamento externo e da insufi-ciência exportadora, Fajnzylber pro-põe que o Estado impulsione estilosde desenvolvimento que reduzam aheterogeneidade social e fortaleçamas exportações industriais. A novi-dade proposta seria uma política in-dustrial renovada com ênfase na ex-portação de manufaturas, incluindoa seletiva importação de tecnologiasde produção. Cabe salientar que seusestudos iniciais centraram-se noscasos de Brasil e México, dois paísesexitosos no processo de substituiçãode importações por conta da escalade suas economias.

Não passaram despercebidas asescassas possibilidades que têm asfiliais das transnacionais instaladasno Brasil para desenvolver ativida-des de P&D e transferi-las para o

sistema industrial, dada a centrali-zação dessas mesmas atividades nasmatrizes localizadas nos países maisdesenvolvidos. Havia a necessidade,portanto, de se diferenciar empresasnacionais e estrangeiras para fins depolítica industrial. Ambas devemintegrar as ações de política indus-trial, porém se faz necessáriodiferenciá-las para se estabeleceremprioridades e tratamentos distintos.

Fajnzylber (1970) recomendouuma série de ações do Estado brasi-leiro para o relacionamento com asempresas estrangeiras:

� que se buscasse intervir de for-ma negociada com as estraté-gias de instalação e exportaçãodas empresas estrangeiras;

� influenciar no aumento do vo-lume exportado pelas empre-sas estrangeiras instaladas noterritório nacional e o seu va-lor adicionado;

� buscar estabelecer critérios se-letivos de nacionalização decomponentes e etapas produ-tivas.

No que pesem as dificuldadespolíticas, Fajnzylber considerou oBrasil o país da América Latina maiscapaz de exercer algum poder debarganha frente às empresas estran-geiras. Esforços atuais nesse sentidoestão sendo desenvolvidos para oPólo Industrial de Manaus, porexemplo, em direção a países quenão discriminem zonas francas. Adiplomacia brasileira está atenta acostura de acordos comerciais quefacilitem tal processo. Do ponto devista das exportações, Fajnzylber di-vidiu as indústrias em dois gruposnaquele momento:

� baseadas em recursos naturais;� altamente dependentes de

insumos importados.Para o primeiro caso, as vanta-

gens comparativas devem ser apro-veitadas. Já para o segundo caso, háuma dependência inicial de baixocusto da mão de obra. Detalhandoum pouco mais sua proposta para oBrasil, Fajnzylber propõe subgruposde indústrias:

� intensivos em mão de obra,baixo conteúdo tecnológico e

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RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO104 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA

requerimentos mínimos de ca-pital;

� intensivos em mão de obra, deelevado conteúdo tecnológicoe com requerimentos relativa-mente pequenos de capital;

� absorvem proporcionalmentemenos mão de obra, de eleva-do conteúdo tecnológico e comgrande requerimento de capi-tal.

Posteriormente, Fajnzylber(1983) chamaria a atenção para ospivôs do crescimento industrial dospaíses mais desenvolvidos: química;eletroeletrônica; metal-mecânica;equipamentos de transportes e ati-vidades aeroespaciais. Segundo oautor, no pós-guerra esses setoresforam contemplados com aproxima-damente 90% dos gastos de P&D. Elereconhece ser a indústria metal-me-cânica o núcleo duro desse desenvol-vimento industrial, pois podem serencontrados 40% dos empregosmanufatureiros nos países desenvol-vidos nesse setor. Fajnzylber consi-derou a relação decomplementaridade entre manufatu-ras e serviços em seus escritos. Nogeral, quem desejar exportar servi-ços deve buscar se associar com aexportação de manufaturas de eleva-da intensidade tecnológica (assistên-cia técnica e consultoria, por exem-plo). Deve-se também acrescentarque as barreiras de entradas na in-dústria metal-mecânica são eleva-das, o que garante a competitividadedas economias mais desenvolvidas,apesar dos elevados salários e cargatributária. O deslocamento de plan-tas e sofisticados serviços de produ-ção para regiões que pagam saláriosmenores é complexo e difícil para asindústrias pivôs.

Ademais, deve-se ressaltar que ascompetências construídas nas fasesintegradas de projeto, fabricação emanutenção do maquinário exigemmão de obra altamente qualificada,fazendo da metal-mecânica um me-canismo privilegiado de capacitaçãotecnológica para os demais setoresindustriais. Não é por outro motivoque algumas indústrias buscam selocalizar umas próximas a outras

para aproveitar as economias exter-nas.

Considerando as contribuiçõesde Fajnzylber (1970; 1983) e os tra-balhos de Mowery e Rosenberg(2005), Kim (2005), Freeman e Soete(1997), propusemos em outros arti-gos o agrupamento das indústriasem duas grandes categorias: pionei-ras e centrais (SANTOS et al., 2009;SANTOS; MEDEIROS, 2009). Pionei-ras seriam as indústrias intensivasem mão de obra e de baixo conteú-do tecnológico - calçados, alimentos,têxteis, bebidas, madeira, etc. Elassão relativamente fáceis de seremimplementadas.

Indústrias pioneiras podem serinstaladas em uma região não indus-trial com relativa facilidade e semgrande defasagem competitiva. Ba-sicamente, pode-se dizer queinfraestrutura, recursos naturais emão de obra são os determinantes desua competitividade. Incentivos fis-cais e creditícios podem favorecersua instalação, mas não sãodeterminantes. Os principais exem-plos estão na mineração ecommodities industriais. Essas in-dústrias são capazes de elevar a ren-da de regiões pobres. Podem até tor-nar ricas regiões pouco povoadasporque o custo do trabalho não é ofator competitivo principal. Assim,

podem pagar bons salários. Sendo aregião mais densamente povoada ahistória é outra. Para esse caso, ne-cessita-se induzir a instalação de in-dústrias centrais.

Indústrias centrais, por sua vez,representam 70% das exportaçõesmundiais de manufaturas e das ino-vações. Setores que integram essasindústrias são a metal-mecânica, aquímica e eletroeletrônica. Essas in-dústrias constituem as bases da pros-peridade das nações mais desenvol-vidas, sendo também responsáveispela manutenção de seus elevadossalários e o equilíbrio dos seus ba-lanços de pagamentos. Elas repre-sentam algo entre 55% e 75% das ex-portações dos países mais desenvol-vidos e dos �tigres asiáticos�. Seunúcleo duro é a metal-mecânica.

As indústrias centrais buscam selocalizar geograficamente próximasaos seus potenciais mercados consu-midores. Segundo Azzoni (2002, p.30), �tratando-se de setores com altaelasticidade-renda, verifica-se que oseu desenvolvimento ocorre primei-ro nas regiões mais ricas�. Pode-secompreender, nesse sentido, que asindústrias centrais deveriam ter selocalizado no Sudeste brasileiro, ounas suas cercanias, ao longo do pro-cesso de substituição de importa-ções. Esse não foi o caso doseletroeletrônicos.

Figura 5 � Participação dos estados nas indústrias centrais e pio-neirasFonte: RAIS 2006 (massa salarial)

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RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 105Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA

Criado no mesmo ano daZona Franca de Manaus, em 1965, osistema de maquiladoras mexicanasacomodou-se na estratégia de provertrabalhadores de baixo custo paraempresas estrangeiras (Fleury;Fleury, 2004). Não houve a necessá-ria aprendizagem, ou seja, a constru-ção de competências locais para im-pulsionar atividades de maior valoragregado. Quando a China entrou nojogo, com mão de obra ainda maisbarata, as vantagens comparativasmexicanas desintegraram.

A Coréia do Sul, por exemplo,aprendeu a avançar nas atividadesde maior agregação de valor, cons-truindo e ampliando competênciasnacionais ao longo do tempo. Elapassou de mera fornecedora de pro-dutos das marcas estrangeiras paraa comercialização global de produ-tos de marcas nacionais próprias,coordenando inclusive complexascadeias internacionais de forneci-mento. Ao contrário do que se suce-deu na América Latina no século XX,afirma Kim (2005, p. 253):

As empresas coreanas aprende-ram muito com as multinacionaisestrangeiras, mas mantiveram suaindependência no controle adminis-trativo e no investimento em apren-dizado e estratégias de marketing,refletindo uma idiossincrasia nacio-nal. As multinacionais de paísesavançados dominaram os mercadosem outros países de industrializaçãorecente, mas não os da Coréia.

Os chineses estão seguindo umaestratégia similar com um poucomais de agressividade na barganhacom as empresas transnacionais pelatransferência de tecnologia e porcompromissos de exportação. Emprincípio, portanto, não há motivos

para se condenar o modelo dasmaquiladoras de exportação.

Do ponto de vista teórico, há porcerto uma correspondência entre ataxonomia das indústrias pioneirase centrais com a classificação da Or-ganização para Cooperação e De-senvolvimento Econômico (OCDE)que leva em conta a intensidadetecnológica da indústria. Nota-se,nesse sentido, a relevância do levan-tamento feito pelo Instituto de Es-tudos para o Desenvolvimento In-dustrial (IEDI, 2010), tomando o co-mércio de bens da indústria detransformação por intensidadetecnológica segundo o critério daOCDE:

Figura 6 � Brasil � Produtos da Indústria de Transformação porintensidade tecnológica � Balança Comercial (US$ milhões FOB)Fonte: IEDI, 2010.

Conforme se pode observar na figura 6 , o Brasil encontra-se em déficitnos setores de média-baixa, média-alta e alta intensidade tecnológica. Emsíntese, afirma o IEDI (2010):

A expressão do presente déficit está associada, de um lado, ao melhor desempenhoda economia brasileira frente a outras do globo, mormente os países avançados,com a Europa enfrentando graves problemas de ordem fiscal. Com isso, o tamanhodo mercado interno e o maior poder de compra, tanto em termos absolutos quantoem relação a outros mercados, têm reforçado o ingresso de importados. De outrolado, a taxa de câmbio apreciada, o complexo e oneroso sistema tributário e os gar-galos de infraestrutura reduzem o poder competitivo dos bens fabricados em terri-tório nacional.

Os chinesesestão seguindo uma

estratégia similar comum pouco mais deagressividade nabarganha com as

empresastransnacionais pela

transferência detecnologia e por

compromissos deexportação. Em

princípio, portanto,não há motivos para

se condenar o modelodas maquiladoras de

exportação.

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RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO106 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA

Esses importantes temas deverãoser encarados pelo próximo chefe degoverno que iniciará seu mandatoem 2011, pois as indústrias centraissão intensivas em tecnologia e repre-sentam o sustentáculo do poder eco-nômico, político e militar das naçõesmais desenvolvidas.

Luiz C. Bresser-Pereira (2010),por sua vez, vem ressaltando aspec-tos da desindustrialização brasilei-ra. Há bons motivos para se dar ra-zão ao emérito professor. O fato éque a fatia da indústria de transfor-mação no PIB nacional é bem menordo que há 25 anos. Esse fenômenode fato ocorre nos países ricos quepassaram a deslocar mão de obra daindústria para setores de serviços devalor adicionado per capita maior.Não se pode dizer ser esse o casobrasileiro, pois sua desindustria-lização opera no sentido de produ-zir mais commodities. O peso da in-dústria no PIB cai para 15,5% e voltaao nível de 1947, quando o Brasil ain-da era um país agrícola e não havianenhuma montadora de automóveisinstalada no território nacional.

Bresser-Pereira propõe medidaspara administrar o câmbio: (a) im-por imposto na exportação de bensque dão origem à doença holande-sa; (b) usar os recursos fiscais decor-rentes para zerar o déficit público;(c) baixar a taxa de juros real para onível internacional; (d) estabelecerbarreiras às entradas de capitais nãodesejados. Não há como negar queserão grandes os desafios para umpróximo governo. Principalmente seo Brasil quiser avançar nas indústri-as mais sofisticadas, ou seja, nas in-dústrias centrais.

O professor Bresser-Pereira nãoestá apresentando uma discussãonova. Na primeira metade da déca-da de 1990, o Estudo da competitividadeda indústria brasileira havia se mani-festado contrário à sobrevalorizaçãocambial da moeda brasileira. Segun-do Coutinho e Ferraz (1994, p. 404),ela leva ao �aumento exagerado dasimportações e à desindustrializaçãode atividades e etapas�. Infelizmen-te o estudo da competitividade não

foi objeto de maior preocupação go-vernamental naquele momento.

Desde o trabalho pioneiro eesclarecedor de Raúl Prebisch (1949)se sabe que para que o desenvolvi-mento econômico na periferia docapitalismo se sustente ao longo dotempo faz-se necessário que a elasti-cidade-renda da demanda por suasexportações se torne gradualmentesuperior a elasticidade-renda da de-manda por importações. Thirlwall(2002) afirma ser essa equação ain-da muito válida para os países me-nos desenvolvidos evitarem proble-mas nos seus respectivos balanços depagamentos.

Essas questões realmente conti-nuam atuais. Para Stal et al. (2006, p.29), �a falta de investimento em ati-vidades inovativas dentro das em-presas brasileiras fez com que estasnão fossem dotadas de produtoscompetitivos no mercado internaci-onal�. Da pauta exportadora brasi-leira, os autores alegam que 40% pro-vêm de commodities primárias (mi-nério de ferro, soja, café, etc.). Asempresas brasileiras �inovam� nacompra de bens de capital, mas elasprecisam investir também no desen-volvimento de novos produtos e pro-cessos, ou seja, na construção decompetências e vantagens competi-tivas duradouras.

Há a perspectiva do empresaria-do nesse debate. De acordo com aFIESP (2009), o spread brasileiro che-ga a custar em média quatro vezes amais para a indústria em relação aodos países que concorrem conosco.A lógica do spread bancário no Bra-sil é perversa, pois as empresas de-claram que uma parcela dos recur-sos que deveria ser destinada ao de-senvolvimento de novas tecnologiasé consumida no pagamento de juros.A carga tributária também incomo-da a indústria. Ela costuma argu-mentar que medidas de desoneraçãoprecisam ser ampliadas porque oBrasil é um dos poucos países queonera investimentos produtivos,algo que é contrário a uma políticade incentivo à modernização e aodesenvolvimento do parque indus-

trial. Outro fato interessante descri-to pela FIESP diz respeito à existên-cia de 11.120 micro e pequenas em-presas (MPEs) exportadoras no Bra-sil. Em torno de 25% da pauta deexportação das MPEs em 2008 eraformada por máquinas e equipamen-tos mecânicos e madeira, enquantoque 20% da pauta das grandes em-presas são commodities (minérios,petróleo e combustíveis). Essas infor-mações necessitam ser analisadascom mais calma e profundidade emoutro momento.

Deve-se destacar, por hora, queos países mais desenvolvidos possu-em políticas tecnológicas e de ino-vação para pequenas e médias em-presas (PMEs) de base tecnológica(IEDI, 2005). Essas linhas de ação dãoênfase à dimensão regional das po-líticas de inovação, sendo recomen-dações a exploração e o reforço lo-cal entre indústrias e meio acadêmi-co para fortalecer clusters. EUA,União Européia e o Japão possuempolíticas industriais desse tipo. Ou-tros países da OCDE também as pos-suem, pois há uma percepção gene-ralizada no bloco de que a competi-ção internacional nos segmentos di-nâmicos assenta-se na qualificaçãodos recursos humanos regionais, oque demanda interação entre gover-no, empresas e instituições acadêmi-cas e científicas.

Por serem mais fáceis de desen-volver rapidamente, defendemos ini-cialmente para as regiões menosprósperas do Brasil políticas públi-cas de estímulos às indústrias pio-neiras baseadas no modelo das zo-nas de processamento de exporta-ções (ZPEs). Essa proposta encontra-se em consonância com as idéias deAzzoni (2002), Porter (2009), Fleurye Fleury (2004). Apesar do quadro deadversidades gerado pela políticamacroeconômica e pelas deficiênci-as na infraestrutura logística detransportes, as indústrias pioneirasbaseadas em recursos naturais ain-da se mostram competitivas interna-cionalmente.

Trata-se, num primeiro momen-to, de aproveitar as vantagens com-

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RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 107Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA

parativas dadas por competências erecursos existentes. Com o apoio dasinstituições públicas de pesquisa efomento pode-se atacar questões re-lativas às engenharias de produto eprocesso de produção, criando ar-ranjos e sistemas produtivos locais(ASPL) eficientes e com capacidadede aprendizagem contínua. Deve-setambém avançar rapidamente naconstrução de competências integra-das de inovação, produção ecomercialização. Efeitos de encade-amento para trás (backward effects) epara frente (forward effects) podem serconstruídos dessa forma. Pequenas,médias e grandes empresas podemintegrar uma estratégia híbrida, ar-ticulando relações de fornecimento,produção, comercialização e distri-buição.

Buscando evitar as prováveis eesperadas desconfianças em relaçãoa uma política industrial, optamostambém por seguir, neste artigo, alinha geral de política industrial pro-posta por João Furtado (2004, p.74):�a boa política industrial tem com-promisso com a sua eficiência: entra,faz diferença, sai rapidamente; criaexemplos que podem ser reproduzi-dos; gasta pouco, multiplica resul-tados, por ação direta ou apontandocaminhos�. Na próxima seção deta-lharemos mais as propostas.

4. Propostas de política indus-trial para a Amazônia brasi-leiraAdotamos também neste artigo

a estratégia da visão baseada em re-cursos (VBR). Ela compreende a re-levância da construção de competên-cias, ou seja, um conjunto de habili-dades e conhecimentos técnicos ca-paz de solucionar problemas e ex-plorar novas oportunidades de ne-gócios. Está nesse conceito embuti-da a noção de multiplicação do co-nhecimento e ampliação das vanta-gens competitivas.

Há outros estudos que apontamnessa direção (TEECE et al., 1994).Seguindo essa linha teórica de raci-ocínio, Hamel e Prahalad (1994)enfatizam a abordagem das capaci-

dades dinâmicas. Eles buscam res-saltar a importância de serem explo-radas as competências diferencia-doras, isto é, aquelas difíceis de se-rem imitadas facilmente pelos con-correntes. Os autores sugerem queas empresas precisam ser enxerga-das como um portfólio de recursose capacidades que podem ser com-binados de diversas formas, não ape-nas como uma variedade estática deprodutos e departamentos de negó-cios.

As raízes da vantagem competi-tiva devem ser encontradas nas com-petências centrais da organização.Essas, por sua vez, permitem queuma empresa se diversifique em no-vos mercados competitivamente, di-ficultando a imitação dos competi-dores. O poder de mercado podedesempenhar um papel importantena arena econômica; ele deve, entre-tanto, ser cada vez mais ser adquiri-do pelas organizações produtivasatravés de políticas de inovação con-tínua (CABRAL, 2000). Vantagemcompetitiva é, portanto, algo mais doque a escolha de um posicionamentoestratégico estático no mercado. Eladeve ser encarada como um proces-so evolucionário.

Do ponto de vista propositivo,concordamos com Azzoni (2002, p.38) que �a inserção das regiões me-nos desenvolvidas brasileiras nocontexto do processo de acumulaçãode capital no país não tem condiçõesde se dar no âmbito das atividadeschamadas �sem raízes��. Deve-se,portanto, buscar utilizar o máximopossível de insumos da região, redu-zindo gradualmente a dependênciade insumos externos.

Concordamos também comKrugman (1997, p. 284) que �os re-cursos de um país não determinamo que ele produz, porque o padrãodetalhado de vantagem reflete os cír-culos virtuosos auto-reforçantes,postos em movimento pelos capri-chos da história�. A dependência docaminho se manifesta na localizaçãoindustrial. Conceitos úteis de retor-nos crescentes e economias externasforam citados por Alfred Marshall

em 1890. Nesse sentido, não é impor-tante que um negócio individual sejagrande o bastante para competir,mas que ele esteja encaixado em umaindústria grande o bastante paramanter o estoque de mão de obraqualificada, fornecedores especi-aliza-dos e o fluxo de conhecimen-tos que permitem a prosperidadedessa mesma indústria. Não há, por-tanto, motivos para se estabelecer deinício o limite de crescimento econô-mico de uma região. O processo de-penderá dos caminhos trilhados edas oportunidades que sejam efeti-vamente aproveitadas.

Defendemos que se deva buscarcomeçar o processo de forma a ad-quirir rapidamente competitividadepara minimizar custos políticos deintervenção governamental. A re-gião deve ser apta a absorver a mai-or parte possível dos efeitos do cres-cimento dos setores exportadores,multiplicando as externalidadespecuniárias e tecnológicas sobre ou-tros setores da economia regional egerando oportunidades complemen-tares. A articulação de arranjos e sis-temas produtivos locais formadospor pequenas e médias empresas(clusters) integram essa estratégia. Hápor certo que se considerar na regiãoa presença de grandes empresas e osefeitos de encadeamentos para tráse para frente que as mesmas podempropiciar. Não existem motivos, emprincípio, para que elas sejam exclu-ídas das ações de política industrialregional, pois cadeias produtivasque mobilizem pequenas, médias egrandes empresas podem ser articu-ladas com sucesso. Nessa linha deação, recomendamos para a Amazô-nia brasileira uma política industri-al focada nas indústrias pioneirasbaseadas em recursos naturais(moveleira, alimentos, cosméticos,mineração, biocombustível).

Deve-se ressaltar a relevância deserem observados todos os aspectosda legislação ambiental vigente. Re-conhecemos ser complexo o debatesobre a relação entre a sustenta-bilidade ambiental e o processo dedesenvolvimento econômico. Há

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RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO108 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA

muitas questões difíceis de seremtratadas. Não pretendemos entrarnessas importantes questões. Basta-nos, para os fins deste artigo, reafir-mar que existe uma legislaçãoambiental vigente no Brasil que deveser observada e que devem ser bus-cadas estratégias racionais de indus-trialização para a região. Defende-mos que seja utilizada a rede de ci-dades da Região Norte, em especialas capitais, para a priorização de in-vestimentos em infraestrutura físicade produção e escoamento.

A mundialização é urbana(PAULET, 2009). O Brasil é um paísurbano, sendo que a Região Nortetambém apresenta uma expressivaconcentração urbana nas suas capi-tais. Essas, por sua vez, contam commelhor infraestrutura na região e amaior presença das instituições doEstado, inclusive as instituições fe-derais de ensino superior. Há porcerto um grande problema deinfraestrutura logística acentuandoa distância da Amazônia dos princi-pais centros consumidores do país.Uma eficiente integração nacionalainda é um grande desafio a ser su-perado.

Não se pode deixar de notar que75% das rodovias encontram-se com-prometidas, sendo que 60% das car-gas são movimentadas por essemodal no Brasil (PADULA, 2008).Essa é uma estrutura de transportesonerosa e que compromete acompetitividade sistêmica da econo-mia brasileira. O aquaviário respon-de por 13% da matriz de transportesde cargas no Brasil. A matriz detransportes brasileira é ainda caren-te de conexões entre os modais. Dototal de cargas, 50% circulam no Su-deste, algo que é proporcional a par-ticipação dessa região no PIB, 55%.Em termos de valor adicionado, aRegião Sudeste responde por apro-ximadamente 63% da indústria detransformação instalada no Brasil. ONorte responde por 4,8% do valoradicionado da indústria de transfor-mação.

Dados disponíveis na página ele-trônica do Ministério do Desenvol-

vimento, Indústria e Comércio(MDIC) apontam para um quadromerecedor de reflexões na RegiãoNorte. Em relação ao comércio exte-rior, 61% das exportações da respec-tiva região em 2009, medidas emvalores monetários, foram conside-radas como produtos �básicos�, ouseja, não-industrializados. Tratam-sebasicamente de insumos industriais.Dos produtos importados, 98% fo-ram classificados como industriali-zados. Quanto ao valor adicionado,as importações responderam porUS$2,02 (FOB)/kg líquido, ao pas-so que as exportações regionais fo-ram da ordem de US$0,98 (FOB)/kglíquido. A China foi o principal des-tino dessas exportações, 27%, e asimportações vieram majoritariamen-te da China, dos EUA, da Coréia doSul e do Japão, 66%. O principal pro-duto exportado foi o minério de fer-ro não aglomerado, 39%. Das impor-tações regionais, destacaram-se bensde capital e bens intermediários/insumos industriais, representando93% do total importado. Esse é o per-fil do comércio exterior da RegiãoNorte. Um perfil primário-exporta-dor que deve ser alvo de uma políti-ca industrial de corte regional. Porque não buscar processar industri-almente na região pelo menos umaparte desses produtos básicos expor-tados?

Em tese, defende o professorCarlos Lessa (2010, p. 11), �o Brasilpoderia ter um sistema eficiente dehidrovias interligado com o sistemade cabotagem, já que as principaiscidades do país estão próximas dacosta�. Deve-se destacar a importân-cia da hidrovia do Madeira, que in-tegra a região ao Centro-Oeste, Su-deste e Sul. Essa nos parece um bomcaminho para que a Região Norte seintegre melhor ao Brasil e �exporte�seus produtos, aproveitando-se numprimeiro momento das percepçõesdas necessidades da demanda inter-na do mercado doméstico. Pode-sepensar na indústria moveleira oumesmo na de alimentos, por exem-plo. O açaí é um produto muito po-pular nas academias de ginásticas doSudeste.

Com os investimentos previstospara a Copa de 2014, pode-se espe-rar que uma parte dos problemas deinfraestrutura física da região sejarazoavelmente equacionada.Manaus será uma das sedes dos jo-gos. Há também obras programadasde infraestrutura do Programa deAceleração do Crescimento para aregião e ainda um Plano Nacional deLogística de Transportes.

No presente, há sinais positivosde investimentos produtivos na Re-gião Norte. Um exemplo é o progra-ma �Palma Verde�, lançado em maiopelo Governo Federal para estimu-lar o plantio de palma (dendê) e aprodução de óleo no país. Essacommodity tem diversos usos indus-triais, alimentos e cosméticos, porexemplo, e representou na últimadécada uma guinada expressiva nademanda mundial. Não se pode per-der de vista que o mercado global decosméticos encontra-se na casa deUS$330 bilhões/ano e que diversassementes encontradas na regiãoamazônica chamam a atenção dessaindústria � andiroba, babaçu e buriti.O Brasil possui empresas nacionaisque atuam de forma competitiva nes-se mercado.

Desde 2008, a palma ultrapassoua soja no comércio global de óleosvegetais. Somente em 2009, foram

Com osinvestimentos

previstos para a Copade 2014, pode-seesperar que uma

parte dos problemasde infraestrutura física

da região sejarazoavelmente

equacionada. Manausserá uma das sedes

dos jogos.

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RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 109Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA

45,11 milhões de toneladascomercializadas, contra 35,9 milhõesde toneladas da soja. O Brasil respon-de por apenas 0,5% do total produ-zido, porém existem mapeados 31,8milhões de hectares das chamadasáreas aptas ao plantio (áreas degra-dadas). Atualmente, o principal pólode produção nacional localiza-se naregião de Belém.

Vale e Petrobras ingressaram nosegmento para produzirbiocombustível. Além de provar aomercado interno e externo que aplantação será sustentável, o gover-no terá pela frente obstáculos de or-dem prática. O provável impactosocial mais forte é a migração. Esti-ma-se que para cada dez hectaresplantados são necessários um em-prego fixo e três indiretos. O Brasilproduz aproximadamente 200 miltoneladas de óleo de palma por anoe importa a mesma quantidade. Abusca de auto-suficiência certamen-te implicará na migração de mão deobra para a região produtora.

Um grande desafio é fazer comque a produção seja ambientalmentesustentável. Ações conjuntas de fis-calização e medidas de educaçãoambiental serão necessárias. Em2009, Indonésia e Malásia, os maio-res produtores de palma, foram alvode críticas de organizações não go-vernamentais (ONGs) que acusaramos países de derrubar florestas parao cultivo. Protestos geraram a inter-rupção de contratos com empresaseuropéias e o Banco Mundial, porsua vez, interrompeu os emprésti-mos ao setor.

Não se pode olvidar ser a Ama-zônia, não só a brasileira, alvo decobiça internacional. Conforme afir-ma Márcio Henrique M. de Castro(2007, p. 17):

A Amazônia tem outras riquezasfundamentais para os países ricos:enorme quantidade de minérios euma biodiversidade fantástica, amatéria-prima para abioengenharia do futuro próximo.Além disso, a água potável é umrecurso limitado no mundo atual.Em poucas décadas, ela começará a

faltar em muitas partes do planeta;vários países desenvolvidos ficarãocarentes desse recurso essencialpara a vida. Poucas áreas continua-rão a ter água doce em abundância,com destaque para a Amazônia,que detém 20% das reservas do pla-neta. A água potável será uma dasgrandes riquezas deste século, e suadisponibilidade atrairá populaçõespara a região.

Castro defende que a região apre-senta uma vocação florestal. A par-tir do manejo racional das florestase de experiências deagroflorestamento, atividades ade-quadas à exploração familiar. Torna-se possível, em escala industrial, asilvicultura de madeiras nobres paramobiliário e para a produção de ce-lulose e carvão, além de cultivos decacau, açaí, café e guaraná. Essa li-nha de argumentação encontra-seem consonância com as nossas pro-postas de industrialização, que adi-ciona a recomendação da gradualconstrução de marcas brasileiras as-sociadas à exploração racional e sus-tentável desses recursos naturais.

A presença das forças armadasbrasileiras e o trabalho que elas de-sempenham na região são importan-tes, porém se faz necessário ir alémda presença militar e ocupar de for-ma produtiva e sustentável esse ricoespaço geográfico que pode colocaro Brasil no rol dos países desenvol-vidos. A biodiversidade pode serexplorada por empresas nacionaisde cosméticos. Para desenvolver se-tores mais intensivos em tecnologiana região, química e fármacos, porexemplo, pode-se pensar em umaparceria estratégica com um paíslimítrofe, como é o caso da França, oque poderia garantir através de jointventures empresariais acesso facilita-do ao mercado da União Européia.Nesse sentido, no que diz respeitoàs indústrias mais intensivas emtecnologia, mostra-se realista a ob-servação de Gilberto Dupas (2004, p.34-35):

[...] é fantasioso imaginar ser possí-vel um sensível e rápido acréscimodo conteúdo da produção local de

um grande país da periferia semuma intensa e pragmática negocia-ção com essas corporações interna-cionais, estimulando-as a incorpo-rar-se às políticas locais de geraçãode valor. Afinal, são elas que deter-minam, em boa medida, que partes,componentes ou produtos finais desuas cadeias serão produzidos emdeterminado país.

Linha de argumentação similarfoi adotada por Fernando Fajnzylber(1970; 1983). As estratégias de desen-volvimento nacional precisam serrealistas e pragmáticas. Nesse senti-do, adotamos neste artigo uma pers-pectiva evolucionária da construçãodas bases de um desenvolvimentosustentável para a região amazôni-ca brasileira através das indústriaspioneiras focadas em recursos natu-rais. Estas conseguem ser competiti-vas no quadro macroeconômico vi-gente, além de serem mais rapida-mente desenvolvíveis.

Linhas de ações articuladas entreo Banco Nacional de Desenvolvi-mento Econômico e Social (BNDES),a Financiadora de Estudos e Proje-tos (FINEP), a Agência de Desenvol-vimento da Amazônia (ADA), o Ins-tituto Nacional de Metrologia(INMETRO) e as instituições federaisde ensino superior (IFES) localizadasna região são importantes para in-duzir e apoiar o processo de desen-volvimento sustentável. Ações decapacitação técnica e certificação sãoimportantes para que se penetre emmercados mais exigentes e sejamdribladas as barreiras não-tarifáriasdos países desenvolvidos. Compe-tências devem ser gradualmente de-senvolvidas para que sejamconstruídas e ampliadas as vanta-gens competitivas dos arranjos e sis-temas produtivos locais.

Há ações positivas ocorrendo naregião. Informações oficiaisdisponibilizadas na página eletrôni-ca da Agência de Desenvolvimentoda Amazônia afirmam existirem tre-ze arranjos produtivos locais funci-onando. Reforçá-los a partir da pers-pectiva evolucionária apresentadaneste artigo nos parece interessante.

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RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO110 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA

� Acre - indústria florestal inte-grada, ecoturismo, piscicultu-ra.

� Amapá � fruticultura, madeirae mobiliário, aquicultura, pes-ca.

� Roraima � grãos, fruticultura,apicultura, mandiocultura, pe-cuária de corte e leite, piscicul-tura.

Pode-se também pensar em esti-mular a instalação de empreendimen-tos maiores baseados em recursosnaturais. A Petrobras poderia consi-derar a construção de um pólo gás-químico na região para produzir fer-tilizantes para suprir as necessidadesdo Mato Grosso? O foco da nossa pro-posta de industrialização continuariacentrado no processamento de recur-sos naturais da região.

4. ConclusãoO Brasil tem condições para de-

finir um projeto racional de desen-volvimento, ocupar e desfrutar asriquezas da Amazônia brasileira.Não se deve subestimar o fato de queo seu potencial biológico e mineralé considerado por muitos países de-senvolvidos como uma reserva es-tratégica mundial. Pode até ser quealguns acreditem de boa fé que oBrasil deva aceitar uma soberaniarelativa sobre a sua Amazônia.

Essa não é a nossa opinião. Pre-cisa-se ter consciência de que Ama-zônia ocupa um lugar de crescentedestaque na politização da natureza.Reais problemas ambientais, relaci-onados com a forma de ocupação daregião nos últimos cinquenta anos,ajudaram a construir uma polêmicade corte maniqueísta, que, por suavez, cria obstáculos à exploração ra-cional e sustentável dos recursosnaturais.

Competências técnicas e dura-douras vantagens competitivas na-cionais devem ser dinamicamenteconstruídas e ampliadas a partir daexploração das vantagens compara-tivas e das especificidades regionaisbrasileiras. Em síntese, políticas in-dustriais devem ser coerentes, efici-entes e eficazes.

Pode-se ousar em determinadosmomentos numa política industrial,confrontando abertamente as vanta-gens comparativas, porém os custose os benefícios devem ser pondera-dos caso a caso. As grandes mudan-ças em setores tidos como momen-taneamente consolidados e a redu-ção das barreiras de entrada podemsinalizar para os formuladores depolíticas industriais possibilidades eoportunidades, independente da in-tensidade tecnológica da indústria.Muitas nações souberam aproveitaressas janelas de oportunidades his-tóricas.

Dificilmente se pode abrir mãoda vontade política e de ações estra-tégicas. O Estado nacional democrá-tico tem papel importante nesse pro-cesso, seja na indução, promoção e/ou na construção/manutenção dascondições materiais, institucionais eimateriais que darão suporte ao pro-cesso de desenvolvimento.

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