A INCLUSAO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

NA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS

ALCINIA SOUZA DA SILVAemail: alcineiasouzadasilva@yahoo.com.br

Ps-Graduao em Educao de Jovens e Adultos - PROEJA

Professor: Resumo: traar a trajetria histrica da Educao de Jovens e Adultos e analisar criticamente a incluso do portador de necessidades especiais nesta modalidade de ensino se constituiu nos objetivos deste trabalho, o qual se configura como um estudo bibliogrfico, cuja pesquisa foi realizada em bases de dados de acesso pblico via internet, tendo como critrio de incluso o perodo de publicao. Assim, considerou-se como critrio de incluso trabalhos publicados de 2000 a 2015. Como estratgia de busca foram utilizadas as seguintes palavras-chaves: trajetria da EJA no Brasil, educao inclusiva e EJA, educao especial e EJA, proposta inclusiva para a EJA. Critrios de seleo: Durante a busca, foram avaliados e selecionados apenas os estudos pertinentes ao objetivo proposto, sendo esta avaliao feita a partir da leitura do resumo ou corpo do trabalho. Resultados: a literatura possibilitou selecionar 21 artigos potencialmente relevantes considerando-se o objetivo da pesquisa. Concluso: Aps a anlise crtica da literatura da rea conclui-se que, at o momento, de maneira geral, a escola recebe, mas h muito a percorrer para incluir os alunos portadores de necessidades especiais, embora o pas possua o escopo da incluso. Assim, faz-se necessrio o estabelecimento de diretrizes e aes polticas visando uma incluso efetiva.Palavras chaves: EJA. Trajetria. Necessidades Especiais. 1 INTRODUO O presente trabalho trata da Educao de Jovens e Adultos buscando evidenciar a sua trajetria ao longo do desenvolvimento da sociedade brasileira, esta apresentada em perodos para que, de forma mais didtica seja possvel entender esta trajetria. Discute, ainda, a incluso de pessoas com necessidades educativas especiais, o que imprime, mais ainda, complexidade a esta modalidade de ensino, a qual atende, j, uma clientela com muitas especificidades e que, por isso, precisa ser estruturada de forma diferenciada. Assim, veremos que com o processo de incluso de pessoas com necessidades especiais nesta modalidade de ensino, alm de complexa, esta se torna, mais ainda, um desafio, principalmente para o prfessor que atua nesta modalidade de ensino.2 DESENVOLVIMENTO

2.1 BREVE HISTRICO DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS NO BRASIL

Quando se trata de educao no Brasil no se pode deixar de se visitar o perodo de colonizao brasileira, pois a maior parte da literatura pertinente evidencia os primeiros vestgios desta modalidade de ensino j durante o processo de colonizao com a chegada dos padres jesutas, em 1549. Assim, sigamos por esta trilha, de forma a revisitar este caminho e desvendar como foi se construindo a educao em nosso pas.2. 1.1 A Educao do Perodo Colonial ao ImperialO perodo Colonial no Brasil inicia-se com o processo de colonizao, em 1530 e finaliza em 1822, quando se inicia o perodo imperial.

Durante o processo de colonizao das terras brasileiras j se percebe as primeiras iniciativas de ensino, sendo estas implementadas por integrantes da Companhia de Jesus, estando mais direcionadas mais para adolescentes e adultos do que para crianas, devido a predominncia na poca do proselitismo religioso, ou seja, o intento destes jesutas era catequizar para arrebanhar cada vez mais fieis para a crena catlica e educar de acordo com as normas dos colonizadores portugueses, que necessitavam de mo de obra para a lavoura e atividades extrativistas. Assim, os primeiros professores iniciaram o trabalho educativo com os ndios, com o objetivo de catequizar e terminaram com os filhos dos proprietrios de terras, preparando-os para assumir a ordem religiosa ou continuar os estudos nas universidades (NETO; MACIEL, 2008).

Neste contexto, a Companhia de Jesus foi uma ordem religiosa da Igreja Catlica, fundada na Europa em 1540 por Incio de Loyola, conforme esclarecem Neto e Maciel (2008), que era formada por padres, os chamados jesutas, que tinham como misso catequizar e evangelizar as pessoas, pregando a religio crist catlica e, o ensino jesutico, no incio de suas atividades, no era um ensino para todos e sim para uma pequena parcela da populao, pois se destinava exclusivamente a ensinar os ignorantes a ler e escrever (NETO E MACIEL, 2008, p.172),

Analisando esta afirmao, j se percebe os primeiros indcios de excluso ou seletividade da clientela, principalmente por que se observa, tambm, que a educao j nasce com uma inteno, ou uma finalidade, neste caso em particular, atender aos interesses da Igreja Catlica, cujo objetivo consistia em arrebanhar o maior nmero de fiis, expandindo a f catlica e, seus domnios, o que se d com a descoberta pelos portugueses e espanhis das terras da Amrica, onde seu projeto foi ampliado e levado para as novas terras. Mas, como destaca Villalta (2002) o Projeto Educacional Jesutico, apesar de subordinado ao Projeto Portugus de expanso, tinha determinada autonomia, e teve papel fundamental na medida em que contribuiu para que o Governo portugus atingisse seus objetivos no processo de colonizao brasileiro, bem como se constituiu no alicerce da estrutura educacional da Colnia brasileira.Mas, como destaca Rauber (2012) a expulso dos jesutas leva ao desmantelamento da estrutura administrativa do ensino, gerado a necessidade de oficializao do ensino elementar e mdio como funo do Estado, o que, por sua vez, permite a introduo de professores leigos no ensino e o Estado assumir pela primeira vez os encargos da educao no Brasil.

De acordo com Biasi (2012) no perodo imperial, aps a expulso dos jesutas em 1881, a EJA se inseriu no processo de institucionalizao do ensino atravs das iniciativas de aberturas de escolas noturnas. Para este autor, a escola passa a ser vista de forma diferenciada e com outras finalidades:

Nesse perodo a educao escolar passa a ser entendida como necessria para a reorganizao da sociedade brasileira e por isso deveria atingir toda populao, inclusive a pobre e analfabeta, a fim de civiliz-lo e torn-lo apto a votar, conforme preconizava a lei Saraiva (BIASI, 2012, p.1).

Percebe-se aqui, a mudana de foco, buscando-se a ampliao da educao escolar, embora o objetivo, agora, no seja a propagao da f catlica, mas sim, a reorganizao poltica da sociedade brasileira.

Mas, no perodo Imperial, o qual se estende de 1822 a 1899, o ensino no Brasil se constituiu como objeto de ateno somente em seus Decretos e Leis. Nesse sentido, Souza (2011) aponta que era em torno da instruo popular que mais se agitavam as discusses durante a elaborao da Constituio de 1823. oportuno lembrar que esta no vingou, e a Constituio outorgada em 1824 pelo Imprio do Brasil era genrica a esse respeito, limitando-se a afirmar a gratuidade do ensino primrio para todos os cidados.

Mas, como destaca o autor supracitado, no Perodo Imperial, a lei de 15 de outubro de 1827 determinou a criao de escolas elementares em todas as cidades, vilas e lugarejos, mas contempla somente as crianas:

A referida lei contemplou apenas o ensino das primeiras letras s crianas, sem referenciar a populao adulta, que continuou margem do sistema oficial de ensino. Mesmo em relao s crianas, o alcance da lei foi bastante reduzido, no atingindo os resultados que dela se esperava (SOUZA, 2011, p.17):

Como se observa, o reconhecimento da necessidade de educao dos cidados, explicitada no projeto de constituio de 1823, inscrevia-se entre as disposies dos sistemas de idias que provinham, em suas origens, dos movimentos da Reforma Protestante e foram inseridos, mais tarde, no processo de afirmao dos Estados Nacionais e do absolutismo.

Refletindo sobre a EJA no perodo Imperial, Moura (2003) relata que no Imprio, com a chegada da famlia real no Brasil, a educao volta-se para a criao de cursos superiores, a fim de atender aos interesses da elite monrquica, dando incio construo de fatores determinantes que impulsionou a Independncia poltica do pas. Neste perodo, pouco foi feito oficialmente pelos jovens e adultos.

Moura (2003) destaca, ainda, a preocupao com a educao volta-se para a criao de cursos superiores a fim de atender aos interesses da monarquia, por outro lado no havia interesse, por parte da elite na expanso da escolarizao bsica para o conjunto da populao tendo em vista que a economia tinha como referencial o modelo de produo agrrio (p.27)

Rauber (2012, p.27) ao refletir sobre a educao neste perodo afirma que

No perodo imperial, as primeiras iniciativas em relao educao de adultos apareceram aps o Ato Adicional de 1834, na medida em que as provncias ensaiavam a organizao de seus sistemas escolares nos nveis primrio e secundrio.

Rauber (2012, p.38) relata que aps o Ato Adicional de 1834, na medida em que as Provncias ensaiavam a organizao de seus sistemas escolares nos nveis primrio e secundrio, surgem tambm, em algumas delas, as primeiras iniciativas referentes educao de adolescentes e adultos.

2.1.2 A Educao no Perodo Republicano (1889 -1937)

De acordo com Rauber (2012), no perodo republicano, a educao, de um modo geral, tambm no teve avanos e, como refora Biasi (2012), ocorreram poucas mudanas, e, assim, a relao entre EJA e filantropia permaneceu, como permaneceu a concepo da pessoa analfabeta como ser incapaz e improdutivo, concepo que s rompida quando surge, por parte das autoridades, a preocupao com os altos ndices de analfabetismos do pas. Para Bello (2001) a Repblica proclamada adota o modelo poltico americano baseado no sistema presidencialista e, no que diz respeito organizao escolar esta teve influncia da filosofia positivista e, assim, a Reforma de Benjamin Constant tinha como princpios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como tambm a gratuidade da escola primria. Estes princpios seguiam a orientao do que estava estipulado na Constituio brasileira.

De acordo com este autor, uma das intenes da Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e no apenas preparador e, ainda, substituir a predominncia literria pela cientfica. Mas, como destaca Bello (2001), a Reforma empreendida gera muitas crticas, principalmente pelos positivistas, pois, segundo estes no respeitava os princpios pedaggicos de Comte e, tambm, defendiam a predominncia literria, j que o que ocorreu foi o acrscimo de matrias cientficas s tradicionais, tornando o ensino enciclopdico.

Por outro lado, destaca o autor, com Cdigo Epitcio Pessoa, de 1901, acentua-se a parte literria em detrimento da cientfica e a Reforma Rivadvia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundrio se tornasse formador do cidado e no como simples promotor a um nvel seguinte, alm de retomar a orientao positivista, pregar a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que no seja por escolas oficiais, e de freqncia. Alm disso, prega ainda a abolio do diploma em troca de um certificado de assistncia e aproveitamento e transfere os exames de admisso ao ensino superior para as faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educao brasileira.

Em um perodo complexo da Histria do Brasil surge a Reforma Joo Luiz Alves que introduz a disciplina de Moral e Cvica com a inteno de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernardes e foram realizadas diversas reformas de abrangncia estadual, como as de Loureno Filho, no Cear, em 1923, a de Ansio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Leo, em Pernambuco, em 1928 (BELLO, 2001).

Conforme esclarece Bello, a Revoluo de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produo e, neste contexto, a nova realidade brasileira passou a exigir mo de obra especializada e para tal era preciso investir na educao, sendo criado, em 1930, Ministrio da Educao e Sade Pblica (MESP) e, em 1931, o governo provisrio sanciona decretos organizando o ensino secundrio e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos".

Bello (2001) revela que em 1932 um grupo de educadores lana nao o Manifesto dos Pioneiros da Educao Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da poca e, em 934 a nova Constituio dispe, pela primeira vez, que a educao direito de todos, devendo ser ministrada pela famlia e pelos Poderes Pblicos e, ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de So Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931.

Este autor destaca que em 1935 o Secretrio de Educao do Distrito Federal, Ansio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, no atual municpio do Rio de Janeiro, com uma Faculdade de Educao na qual se situava o Instituto de Educao.

2.1.3 Educao no Estado Novo (1937 - 1945)

Ferreira (2010) relata que a ditadura Getulista, ou seja, o perodo conhecido como Estado Novo trouxe profundas mudanas tambm para a rea da educao, de forma que ela viesse tambm servir aos interesses polticos, servindo como instrumento de divulgao das idias centralizadoras de Vargas, sendo que a ideologia do trabalhador comea a se repassada desde o ensino primrio e as famosas cartilhas cvicas passam a ser publicadas de forma a expressar a postura nacionalista do governo e os ideias nacionais, atravs da dos smbolos nacionais.

De acordo com Bello (2001), em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, so reformados alguns ramos do ensino, sendo estas reformas chamadas de Leis Orgnicas do Ensino, sendo compostas por Decretos-lei que criam o Servio Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI e valoriza o ensino profissionalizante e, conforme relata este autor, o ensino ficou composto, neste perodo, por cinco anos de curso primrio, quatro de curso ginasial e trs de colegial, sendo possvel em duas modalidade: clssico ou cientfico. Bello (2001) afirma que o ensino colegial perdeu o seu carter propedutico, de preparatrio para o ensino superior, e passou a se preocupar mais com a formao geral. Apesar dessa diviso do ensino secundrio, entre clssico e cientfico, a predominncia recaiu sobre o cientfico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial.

2.1.4 Educao na Nova Repblica (1946 - 1963)

O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoo de uma nova Constituio de cunho liberal e democrtico. Esta nova Constituio, na rea da Educao, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primrio e d competncia Unio para legislar sobre diretrizes e bases da educao nacional. Alm disso, a nova Constituio fez voltar o preceito de que a educao direito de todos, inspirada nos princpios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educao Nova, nos primeiros anos da dcada de 1930.

Ainda em 1946 o ento Ministro Raul Leito da Cunha regulamenta o Ensino Primrio e o Ensino Normal, alm de criar o Servio Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanas exigidas pela sociedade aps a Revoluo de 1930.

Josetti e Arajo (2012) revelam que em 1947 o Ministrio em cooperao de todos os Estados, Territrios e do Distrito Federal promove o planejamento geral da Campanha de Educao de Jovens e Adultos, definindo os seguintes objetivos: instalao e funcionamento de dez mil classes de ensino supletivo, para adolescentes e adultos analfabetos; estmulo ao voluntariado, seja individual, para o ensino de um analfabeto ou pequeno grupo de analfabetos, seja por parte de associaes, para o ensino de grupos mais numerosos; persistente esclarecimento do pblico quanto necessidade de instruir e educar s grandes massas de adolescentes e adultos analfabetos do pas.

Conforme evidenciam Josetti e Arajo (2012) uma reforma geral da educao o objetivo da comisso criada pelo Ministro Clemente Mariani que, pautado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, imputava a esta a responsabilidade de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educao nacional, sendo esta presidida pelo educador Loureno Filho, que a organizou em trs subcomisses: uma para o Ensino Primrio, uma para o Ensino Mdio e outra para o Ensino Superior

Conforme esclarecem Josetti e Arajo (2012), este anteprojeto foi encaminhado em 1948 para a Cmara Federal, dando incio a uma luta ideolgica em torno das propostas apresentadas. Depois de 13 anos de acirradas discusses foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujana do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicaes da Igreja Catlica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monoplio estatal para a oferta da educao aos brasileiros.

Segundo Rezende et al. (2014), este talvez tenha sido o perodo mais frtil da educao no Brasil, pois alm das discusses sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educao Nacional, muitas outras iniciativas marcaram este perodo:, destacando-se entre estas a inaugurao em 1950, em Salvador, no Estado da Bahia, do Centro Popular de Educao (Centro Educacional Carneiro Ribeiro) por Ansio Teixeira, dando incio a sua idia de escola-classe e escola-parque.

Tambm destacam a criao do Conselho Federal de Educao, que em 1962, vem substituir o Conselho Nacional de Educao e os Conselhos Estaduais de Educao. Ainda neste ano criado o Plano Nacional de Educao e o Programa Nacional de Alfabetizao, pelo Ministrio da Educao e Cultura, inspirado no Mtodo Paulo Freire

2.1.5 Perodo do Regime Militar (1964 - 1985)

De acordo com Campos (2011) a ruptura com a escola republicana e a construo da escola nacionalista iniciam-se ainda no perodo da ditadura militar, perodo este em que foram estabelecidas algumas das principais caractersticas do sistema de ensino do regime, tais como a compartimentao do ensino e a centralizao administrativa, que conduziu ao reforo dos mecanismos de inspeo, de modo a melhor controlar a atividade escolar.De acordo com o relatrio da UNESCO (2008), no incio dos anos 60, a alfabetizao de adultos comps as estratgias de ampliao das bases eleitorais e de sustentao poltica das reformas que o governo pretendia realizar. A efervescncia poltico social do perodo comps o cenrio propcio experimentao de novas prticas de alfabetizao e animao sociocultural desenvolvidas pelos movimentos de educao e cultura popular, que em sua maioria adotaram a filosofia e o mtodo de alfabetizao proposto por Paulo Freire. Exemplos de alguns desses programas empreendidos por intelectuais, estudantes e catlicos engajados na ao poltica foram: o Movimento de Educao de Base, da Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil, estabelecido em 1961, com o patrocnio do governo federal; o Movimento de Cultura Popular do Recife, a partir de 1961; a Campanha de P no Cho Tambm se Aprende a Ler, da Secretaria Municipal de Educao de Natal; e os Centros Populares de Cultura, rgos culturais da Unio Nacional dos Estudantes (UNE).

Campos (2011) ressalta que em 1964 o golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educao brasileira, ancorados no argumento de que as propostas eram "comunizantes e subversivas" e, diante disto o novo regime pauta a educao tambm no carter antidemocrtico de sua proposta ideolgica de governo e, assim, professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos e feridos, nos confrontos com a polcia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a Unio Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores.

Mas, conforme esclarece Campos foi neste perodo que se deu grande expanso das universidades no Brasil e foi institudo o vestibular classificatrio, bem como a criao do Movimento Brasileiro de Alfabetizao MOBRAL, com vistas a erradicar o analfabetismo, cujo mtodo pautava-se na didtica do Mtodo Paulo Freire. O MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil. Mas, com o fracasso do MOBRAL, cria-se, no seu lugar a Fundao Educar.

Esta finaliza suas anlises afirmando que foi no perodo mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expresso popular contrria aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violncia fsica, que instituda a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, em 1971. A caracterstica mais marcante desta Lei era tentar dar a formao educacional um cunho profissionalizante.

Albuquerque Neto (2009) relata que a Fundao Educar funcionava em parceria com os municpios, pautada no princpio de descentralizao das suas aes, o que permitiu maior diversidade de orientaes e prticas pedaggicas. Ressalta, ainda, que esta trabalhava com a alfabetizao e ps-alfabetizao, mas que, mesmo assim esta foi extinta em maro de 1990, atravs da Medida Provisria (MP) n 251, o governo Collor de Melo.

Ainda neste perodo Albuquerque Neto relata, no final da dcada de 1980, o surgimento do Movimento de Alfabetizao (MOVA), sendo a primeira experiencia realizada no estado de So Paulo, quando da gesto de Paulo Freire como Secretrio de Educao. Este foi um momento em que os princpios da educao e cultura popular lanados no pas no incio dos anos 60 foram resgatados, sendo estes atualizados em uma poltica pblica de alfabetizao de jovens e adultos desenvolvida em parceria entre o governo municipal e organizaes comunitrias vinculadas aos movimentos sociais urbanos.

1.7 PERODO DA ABERTURA POLTICA (1986 - 2003)

Mas, em que pese em seu crdito a difuso das iniciativas de alfabetizao de adultos no pas, o MOBRAL foi, em 1985, substitudo pela Fundao Educar, momento em que o governo federal optou por abandonar a execuo direta dos servios educacionais, passando a rgo de fomento e apoio tcnico mediante a assinatura de convnios com reparties estaduais e municipais de ensino, empresas e entidades comunitrias, conforme nos informam Di Pierro e Haddad (2000).

Contudo, afirmam Di Pierro e Haddad (2000), foi uma passagem quase meterica a da Fundao EDUCAR, pois a partir dos anos 1990, a EJA comeou a perder espao nas aes governamentais e em maro de 1990, com o incio do governo Collor, esta foi extinta e todos os seus funcionrios colocados em disponibilidade. Em nome do enxugamento da mquina administrativa, a Unio foi se afastando das atividades da EJA e transferindo a responsabilidade para os Estados e Municpios.

Frigotto e Ciavatta (2003, p.59) ao se debruarem, tambm, sobre a histria da educao de jovens e Adultos no Brasil, nos dizem que desde a extino da Fundao Educar em 1990 at 2002, se pode perceber claramente a ausncia efetiva de polticas pblicas, com investimentos no campo educacional. No mbito organizativo e institucional a educao bsica, de direito social de todos, passa a ser cada vez mais encarada como um servio prestado e adquirido no mercado ou na filantropia. Estes autores ressaltam que aps este perodo de estagnao o governo brasileiro, sob a presidncia de Fernando Henrique Cardoso (1995/1998 e 1999/2002), buscou adequar o sistema de ensino reforma do Estado brasileiro, imposta pela conjuntura econmica internacional, estando a poltica educacional brasileira subordinada frrea doutrina dos organismos internacionais (FRIGOTTO; CIAVATTA, 2003, p.59).

Ao tratar desta temtica especifica, em que pese as crticas ao programa adotado por este governo, Di Pierro e Graciano (2003) esclarecem que o conjunto de medidas legislativas, normativas e de controle adotadas pelo governo FHC podem ser caracterizadas como uma reforma educacional, devido amplitude e impacto por elas alcanadas. Contudo, no bojo dessas aes governamentais, a educao de jovens e adultos continuou marginalizada, relegada ao segundo plano assumindo como caracterstica principal o assistencialismo, visto que nesse perodo a EJA saiu do Ministrio da Educao e se transformou em ao social da ento primeira dama Ruth Cardoso (COSTA, 2009, p.71).

Arelaro e kruppa (2007, p.90 apud COSTA, 2009, p.66) compactuam deste posicionamento ao afirmarem que:

A EJA passou a ser uma poltica marginal para o governo federal, que progressivamente definiu a sua concepo sobre o regime de colaborao entendido agora como ao centralizadora de definio e coordenao das polticas pelo governo federal e repasse de execuo destas, em especial das destinadas educao bsica, para estados e municpios, com acentuada sobrecarga para esses ltimos.

De modo geral, o governo federal transferiu suas responsabilidades de promover a universalizao da educao de jovens e adultos aos estados e municpios, sem dar-lhes condies objetivas para cumprir este objetivo. Estes, por estarem impedidos legalmente de usar recursos do FUNDEF para esta finalidade, acabaram no priorizando a educao de jovens e adultos.

Dando prosseguimento aos seus estudos Costa (2009, p.74) afirma que nos quatro primeiros anos do governo Lula, a lgica da educao no modificou, uma vez que a reduo de recursos para as polticas sociais imposta pelo modelo neoliberal continuou sendo visvel.

No que se refere especificamente a EJA, Costa ressalta que para no fugir a tradio brasileira de descontinuidade, o governo Lula lanou o Programa Brasil Alfabetizado (2003), que priorizou financeiramente a ao desenvolvida por entidades filantrpicas. A partir do segundo ano, as secretarias estaduais e municipais passaram a receber um percentual maior de recursos, porm o trabalho desenvolvido continuou sendo uma ao educativa pobre para os pobres. H algumas iniciativas exitosas, mas so experincias isoladas localizadas principalmente no eixo sul/sudeste.

As primeiras polticas pblicas nacionais destinadas instruo dos jovens e adultos foram implementadas a partir de 1947, quando se estruturou o Servio de Educao de Adultos do Ministrio da Educao e teve incio a Campanha de Educao de Adolescentes e Adultos (CEAA).Alfabetizao de Jovens e Adultos se constitui, ainda hoje, um desafio para o Brasil e precisa, ainda, compor o rol de prioridades das polticas pblicas e das preocupaes dos educadores, principalmente daqueles que trabalham nesta modalidade educativa. Assistiram-se no perodo a duas outras campanhas que obtiveram poucos resultados efetivos: a Campanha Nacional de Educao Rural, em 1952, e a Campanha Nacional de Erradicao do Analfabetismo, em 1958. No final dos anos 50, inmeras crticas foram dirigidas s campanhas, devido ao carter superficial do aprendizado que se efetivava num curto perodo de tempo e a inadequao dos programas, modelos e materiais pedaggicos, que no consideravam as especificidades do adulto e a diversidade regional (UNESCO, 2008).

Entretanto, as polticas educacionais dos anos 90 no corresponderam s expectativas geradas pela nova Constituio e priorizaram a universalizao do acesso das crianas e adolescentes ao ensino fundamental. Outros nveis e modalidades de ensino, entre os quais a educao de jovens e adultos, foram relegados a um plano secundrio na agenda das polticas educativas, culminando com a extino da Fundao Educar e a atribuio da alfabetizao dos jovens e adultos foi descentralizada para os municpios ou delegada s organizaes sociais, que freqentemente atuaram em parceria, em programas como Alfabetizao Solidria ou Movimentos de Alfabetizao (Movas) (UNESCO 2008).

Continuando o relatrio, este d conta de que no incio do terceiro milnio, a alfabetizao de jovens e adultos adquiriu nova posio na agenda das polticas nacionais, com o lanamento, em 2003, do Programa Brasil Alfabetizado e a progressiva incluso da modalidade no Fundo de Financiamento da Educao Bsica (Fundeb), a partir de 2007.

Hoje, vivenciamos o final da Dcada da Alfabetizao 2003-2012, proclamada pelas Naes Unidas como um perodo de esforos concentrados para assegurar a todas as pessoas o direito de desenvolver as habilidades de leitura e da escrita, a fim de usufruir da cultura letrada, fortalecer as identidades socioculturais, melhorar as condies de vida, promover a participao cidad e a equidade de gnero, preservar a sade e o meio ambiente. Em maio de 2009 o Brasil sediou a VI Conferncia Internacional de Educao de Adultos (CONFINTEA), momento em que se fez um balano do itinerrio percorrido e das lies aprendidas.

2.2 O ALUNO DA EDUCAO DE JOVENS E ADULTOSCabe, ainda, indagar quem so os alunos da educao de jovens e adultos. No podemos esquecer que so pessoas que no tiveram a oportunidade de concluir seus estudos. Portanto, so alunos jovens, adultos, idosos, donas-de-casa, trabalhadores em servios pouco qualificados, homens, mulheres, brancos, negros, pardos. So pessoas com trajetrias, experincias, saberes, intenes, dvidas, conquistas e expectativas.

So pessoas que buscam, aps um dia exaustivo de atividades e responsabilidade, a capacidade de leitura e escrita para atender s suas necessidades e para continuar aprendendo cada vez mais. Soares (2005) discute a problemtica do acesso e permanncia que o jovem e adulto enfrenta para concluir seus estudos, evidenciando que em muitos casos o preo a ser pago, objetiva ou subjetivamente, torna-se bem alto, requerendo extremo esforo e muitas escolhas, majoritariamente pelo fato de ser um educando que trabalha. Zago (2000, p. 39), concorda dizendo que (...) para permanecer na escola so feitos grandes sacrifcios, pois ser estudante no um ofcio que possa ser exercido sem nus. E no caso do estudante ser um adulto, as dificuldades e sacrifcios tendem a aumentar.Merazzi e Oaigen (2000) destacam que o educando jovem e adulto deve ser percebido nas suas mltiplas dimenses, das quais se destacam a sua identidade que, alm de ser de adulto ou jovem, tambm de trabalhador e cidado, considerando a sua diversidade scio-cultural. Portanto, requer do professor uma postura diferenciada, pois trabalhar com educao de jovens e adultos pressupe saber que o acesso ao conhecimento escolar uma questo de direito e requer uma ao pedaggica adequada, que no seja apenas a reproduo do que oferecido no ensino regular, ofertado em um menor tempo, de forma condensada, um trabalho que parta da compreenso de que h pelo menos duas diferenas essenciais entre o trabalho com crianas e o trabalho com os jovens e adultos: a relao com o trabalho, os conhecimentos e experincias adquiridos, a possibilidade de reflexo sobre eles e, tambm, a possibilidade de reflexo sobre o prprio processo de aprendizagem.

Alm da diversidade que as salas de EJA apresentam (seja em termos etrios, gnero, origem, etnia), h uma diversidade de saberes presentes nos alunos que no deve ser deixada de lado. Se alm de acreditarmos que as pessoas constroem conhecimento, acreditamos igualmente que pela interao entre as pessoas ocorre o processo de aprendizagem, temos aqui uma possibilidade a ser explorada.2.3 A INCLUSAO NO CONTEXTO DE EJA No como se falar de EJA no reservarmos um espao para a temtica da incluso, pois por sua prpria especificidade esta j se configura como uma educao diferenciada para uma clientela tambm diferencia. Neste sentido, Contini (2008)

refletir a EJA sob o foco da incluso de suma importncia enquanto modalidade que atende uma populao diferenciada, com caractersticas prprias e seu papel de agente transformador na sociedade. Como a EJA acolhe, por assim dizer, excludos do mundo escolar e procura inclu-los em seu retorno vida escolar, faz-se necessrio tambm discutir a incluso, j que, atualmente, a incluso abrange o atendimento no somente queles que apresentam dificuldades em seu processo de ensino aprendizagem, mas tambm o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais.A incluso , como se pode observar, ponto de pauta nas discusses que envolvem a EJA.Para Contini (2008), a aceitao das diferenas individuais, a valorizao de cada ser humano, bem como a aprendizagem decorrente da cooperao so, tambm, princpios norteadores da prtica da incluso social que um processo pelo qual a sociedade procura se adaptar para incluir em seus sistemas gerais pessoas com necessidades educacionais especiais que, por sua vez, preparam-se para assumir seus papis na sociedade (CONTINI, 2008, p.3).

A autora afirma, tambm, que a incluso gera uma modificao da sociedade, possibilitando pessoa com necessidade educacional especial desenvolver-se e exercer sua cidadania e, neste sentido, a educao inclusiva prope que todos os alunos, independentemente de suas particularidades, tenham acesso escola regular. Entre elas destacam-se os portadores de necessidades educacionais especiais. De acordo com Contini (2008) a incluso do aluno com necessidade educacional especial no mbito escolar deve levar em conta a sua presena na escola, a sua participao e a construo do seu conhecimento e, integrar a escola significa atuar em um espao de socializao e aprendizagem atravs da interao e participao nas atividades, o que contribuir para o seu desenvolvimento em busca da construo do saber.

Mas, como defende a autora supracitada, a escola regular no foi e nem planejada para acolher a diversidade dos indivduos, contudo, nas ltimas dcadas, vem sendo desafiada a proporcionar uma ao educativa comum e diversificada que seja capaz de proporcionar uma cultura comum a todos os educandos, respeitando as suas prprias particularidades e necessidades.A mesma afirma que a incluso adentra-se pela EJA medida que esta modalidade de ensino vem recebendo alunos com necessidades educacionais especiais e que isto se constitui em um desafio que exige uma nova postura na EJA, com o exerccio de reflexo de seus conceitos e prticas pedaggicas no sentido de atender tambm este pblico que tem direitos garantidos por lei e necessita, de fato, de atendimento especializado.3 CONSIDERAES FINAIS Tratar da Educao de Jovens e Adultos (EJA), nos evidencia um cenrio onde esta se estrutura para atender um pblico que, inicialmente, no pde freqentar a escola por questes de ordem econmica, haja vista estes terem que escolher entre estudar e trabalhar.

Atualmente, entretanto, identificaram-se outros fatores que configuram novo perfil desta clientela.

Vimos, ainda, que o iderio da Educao Popular, referncia importante na rea, destaca o valor educativo do dilogo e da participao, a considerao do educando como sujeito portador de saberes, que devem ser reconhecidos.

Educadores de jovens e adultos identificados com esses princpios tm procurado, nos ltimos anos, reformular suas prticas pedaggicas, atualizando-as ante as novas exigncias culturais e novas contribuies das teorias educacionais.

Tambm, se viu que novo desafio se faz presente no contexto de EJA: a incluso de pessoas com deficincias e, diga-se de passagem, se a EJA j se constitua em uma modalidade de educao complexa por suas especificidades, esta incluso s vem reforar, mais ainda, esta complexidade, considerando a formatao/estruturao desta modalidade de ensino.

Como vimos ao longo do texto apresentado, a complexidade advm do fato de que esta uma modalidade de ensino que atende pessoas que h tempos no freqentam a escola e, por isso, esto em idade mais avanada, mas, tambm, atende jovens que no se dedicaram ao estudo apesar de estarem fora do mercado de trabalho, o que nos leva s turmas com idades, expectativas, interesses, necessidades diferentes, assim como ritmos de aprendizagem diferenciados, o que exigem mais ainda dos professores que atuam nesta modalidade de ensino, principalmente os que trabalham na alfabetizao destes que, aliado a tudo isto, ainda tem que se desdobrar para garantir que ele no a abandone, fato que se evidencia nas altas taxas de evaso nesta modalidade de ensino. 4 REFERNCIAS BIBLIOGRFICASALBUQUERQUE NETO, A. S. - Estrutura da Educao Bsica, EJA e Educao Profissional. Manaus - Amazonas: BK Editora, 2009. v. 1. 231p .

ARELARO, Lisete Gomes; KRUPPA, Snia Portella. A educao de jovens e

adultos. Apud COSTA, Antnio Cludio Moreira. Educao de Jovens e Adultos no Brasil: Novos Programas, velhos problemas. 2009 apud COSTA, Marcinha Alves et al. Prticas de Leituras de na 1 Etapa da Educao de Jovens e Adultos. Universidade Federal do Amap UNIFAP, 2009.

BELLO, Jos Luiz de Paiva. Educao no Brasil: a Histria das rupturas. Pedagogia em Foco, Rio de Janeiro, 2001. Disponvel em: . Acesso em 28.08.2014

BIASI, M. O percurso histrico da EJA no Brasil. Portal Pedaggico. 2012. Disponvel em: Acesso em 20.08..2014.

CAMPOS, Ana Maria Ferreira. Novos rumos da educao no Estado Novo: influncia da abertura da economia portuguesa no ps-II Guerra Mundial no sistema de ensino portugus. Encontro APHES, Coimbra 2011. Disponvel em: http://www4.fe.uc.pt/aphes31/papers/sessao_4b/ana_campos_paper.pdf.> Acesso em 28.08.2014.

CONTINI. Roseli Maria de Ftima de. Incluso de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais na Educao de Jovens e Adultos. Secretaria de Estado de Educao. Londrina, Paran. 2008. Disponvel em:http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1861-6.pdf.

COSTA, Marcinha Alves et al. Prticas de Leituras de na 1 Etapa da Educao de Jovens e Adultos. Universidade Federal do Amap UNIFAP, 2009.

DI PIERRO, Maria Clara; HADDAD, Srgio. Escolarizao de Jovens e Adultos. Revista Brasileira de Educao, Mai/Jun/Jul/Ago 2000, N 14. Disponvel em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a07. . Acesso em jun.2014.

FERREIRA, Marta de Azevedo. Estado Novo (1937-1945: cultura, e Educao em Perspectiva. 2010. Disponvel em: .

FRIGOTTO, Gaudncio and CIAVATTA, Maria. Educao bsica no Brasil na dcada de 1990: subordinao ativa e consentida lgica do mercado. Educ. Soc. [online]. 2003, vol.24, n.82, pp. 93-130. ISSN 0101-7330. Disponvel em: http://www.scielo.br/pdf/es/v24n82/a05v24n82.pdf.

JOSETTI, Celina Cassal; ARAJO, Rosi Valri Corra. Educao nas Dcadas de 1920 a 1950 no Brasil: alfabetizao de adultos em questo. REVISTA FRUM IDENTIDADES Ano VI, v. 12, n. 12, jul. dez. 2012

MERRAZZI, Denise Westphal; OAIGEN, Edson Roberto. Atividades prticas do cotidiano e o ensino de cincias na eja: a percepo de educandos e docentes. PPGECIM/LPEC/ULBRA). Canoas, RS, 2000.MOURA,Maria da Gloria Carvalho. Educao de Jovens e Adultos: um olhar sobre sua trajetria histrica/ Maria da Glria Carvalho Moura Curitiba: Educarte, 2003. NETO, Alexandre S.; MACIEL, Lizete S. B. O ensino jesutico no perodo colonial brasileiro: algumas discusses. Educar, Curitiba, n. 31, p. 169-189, 2008. Editora UFPR. Disponvel em: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs/index.php/educar/article/view/12806RAUBER, Ana Maria da Trindade Rodrigues. Concepes e Perspectivas de Educao: um estudo do Centro Estadual de Educao de Jovens e Adultos CEEJA DOURADOS/MS. Campo Grande, 2012. 190 p. Dissertao (Mestrado) Universidade Catlica Dom Bosco.

REZENDE PINTO, Jos Marcelino de. et all. Um olhar sobre os indicadores de

analfabetismo no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedaggicos, Braslia, v. 81, n. 199. p. 511-524, set./dez. 2000

SOARES, L. (org). Aprendendo com a diferena Estudos e pesquisas em Educao de Jovens e Adultos. Belo Horizonte/ MG: Autntica, 2005.

SOUZA, Emerson Jos de. Alfabetizao de Adolescentes, Jovens e Adultos na Primeira Repblica: As escolas Regimentais. (Dissertao) Ps-graduao em Educao, Cuiab-MT, 2011. Disponvel em: http://gem.ufmt.br/gem/sistema/arquivos/30011206283728.pdf.

UNESCO. Alfabetizao de jovens e adultos no Brasil: lies da prtica. - Braslia : UNESCO, 2008.

VILLALTA, Luiz Carlos. A Educao na Colnia e os Jesutas: discutindo alguns mitos. In PRADO, Maria Lgia Coelho; VIDAL, Diana Gonalves. (Org.). Margem dos 500 Anos: reflexes irreverentes. So Paulo: Edusp, 2002, p. 171-184. Disponvel em:

www.fafich.ufmg.br/pae/apoio/aeducacaonacoloniaeosjesuitasdiscutindoalgunsmitos.pdf.ZAGO, N. Processos de escolarizao nos meios populares. In SOARES, L. Aprendendo com a diferena. Belo Horizonte/ MG: Autntica, 2005.

O proselitismo (do latim eclesistico proslytus, que por sua vez provm do grego ) se configura como o intento, zelo, diligncia, empenho de converter uma ou vrias pessoas, ou determinados grupos, a uma determinada causa, idia ou religio. Ver mais: https://pt.wikipedia.org/wiki/Proselitismo.

.

Para mais informais acessar http://www.unesco.org/education/litdecade/.