7 Seminrio de Transporte e Desenvolvimento Hidrovirio Interior SOBENA HIDROVIRIO 2011

Porto Alegre, 5 e 6 de outubro de 2011

INDICADORES DA NAVEGAO HIDROVIRIA MISTA NA REGIO AMAZNICA

Fernando Merege - Agncia Nacional de Transportes Aquavirios - ANTAQ

Resumo: A obteno de ndices e indicadores um meio para se obter informaes sobre as condies de transporte fluvial na Amaznia, com o objetivo de trazer melhorias a este. Estas informaes referem-se a questes que tem grande importncia para os usurios, tais como segurana, higiene e conforto. O desenvolvimento deste trabalho foi dividido em cinco etapas. Na primeira, foi realizada a conceituao dos atributos do servio adequado. A partir dessa conceituao foram propostos indicadores de forma que os refletissem - essa foi a segunda etapa. Na terceira, os indicadores propostos passaram pelo processo de normalizao com a finalidade de ajustar os seus valores para a formulao dos ndices. Na etapa seguinte, foi proposto um mtodo para a ponderao dos indicadores normalizados no clculo dos ndices. Na etapa final feita a proposio dos ndices. Este trabalho foi baseado em um trabalho maior, em curso na ANTAQ, Superintendncia de Navegao Interior, sobre estudos de indicadores para a Navegao Interior na Amaznia, com o intuito de fornecer subsdios para sua avaliao pelos administradores pblicos e outros atores.

1 Introduo A eficincia e a qualidade dos servios de

transporte de passageiros combinado com o transporte de cargas avulsas (transporte misto) pelas hidrovias brasileiras esto diretamente ligadas as empresas de navegao regional de pequeno e mdio porte concentradas na regio Amaznica.

Entretanto, cabe ao Poder Pblico, na figura da Agncia Nacional de Transportes Aquavirios (ANTAQ), acompanhar (Normatizar, Fiscalizar e Incentivar) a prestao de servios para garantir que estes estejam sendo prestados de forma adequada em consonncia com o artigo 28 da Lei 10233/ 2001 e o artigo 6 da Lei 8.987/ 95 ou seja, respeitando os atributos de:

- Regularidade; - Continuidade; - Eficincia; - Segurana; - Atualidade; - Generalidade; - Cortesia; e - Modicidade das tarifas.

Atualmente, devido as grandes dificuldades na coleta de dados pelos poderes pblicos decorrente da vastido geogrfica e a falta de meios na fiscalizao, os dados referentes as empresas que realizam o transporte hidrovirio misto na regio amaznica so esparsos e aperidicos (Ferreira et al. 2010). Atualmente, para sanar estas deficincias, a ANTAQ est implantando uma estrutura permanente de coleta de dados com o aperfeioamento das suas Gerncia de Outorgas (GOI), Gerncia de Fiscalizao (GFI) e Unidades Regionais (UARs), distribudas pelas bacias hidrogrficas.

Porm, neste contexto de multi atributos, a compreenso das reais condies torna-se extremante difcil e s pode ser realizada atravs da analise de indicadores de desempenho e ndices que reflitam a realidade individual de cada prestador de servio. O objetivo deste trabalho desenvolver um conjunto de indicadores de desempenho que permitam a avaliao da evoluo dos atributos e de ndices que permitam o rpido enquadramento de um prestador de servio em relao ao universo em estudo.

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Tabela 1 Atributos sintetizados para o setor aquavirio.

Atributo Conceituao

Regularidade

Prestao do servio nas condies estabelecidas na legislao vigente, no Termo de Autorizao e nas normas tcnicas aplicveis.

Continuidade Oferta dos servios em carter permanente.

Segurana

Grau de confiana oferecido ao usurio durante a prestao do servio, em relao a acidentes ou qualquer outro evento que venha a comprometer a integridade fsica e patrimonial do usurio.

Atualidade

Modernidade das tcnicas, dos equipamentos e das instalaes e sua conservao, bem como a melhoria e expanso do servio.

Conforto Bem-estar do usurio.

Generalidade

O servio pblico pode ser exigido e utilizado por todos que dele necessitem, independentemente da renda e do local onde o servio deva ser prestado ou disponibilizado.

Cortesia na prestao dos

servios

Urbanidade dos prestadores de servio em relao ao trato com os usurios, incluindo fcil acesso do usurio ao servio de crticas e sugestes.

Modicidade das tarifas

Tarifa que possibilite ao usurio o acesso ao servio adequado e ao mesmo tempo propicia ao empreendedor a justa remunerao dos recursos comprometidos na execuo do servio autorizado

Pontualidade

Cumprimento dos horrios na prestao do servio, de acordo com os termos pr-estabelecidos no Termo de Autorizao.

Preservao do meio ambiente

Manuteno permanente do Meio ambiente como patrimnio pblico, tendo em vista o uso coletivo, satisfazendo as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das geraes futuras de satisfazerem suas necessidades.

Eficincia

Prestao do servio de forma a atender plenamente necessidade que lhe deu origem com o melhor emprego dos recursos e meios.

2 Definies As definies aqui usadas so as que seguem

a seguir.

2.1 Atributos Conforme foi mostrado acima, a legislao

brasileira concebe a prestao de servio adequado atravs da enumerao explicita de atributos, porm, sem defini-los.

Inicialmente, foi necessrio efetuar a definio destes atributos partindo de conceituaes presentes no direito administrativo, e presentes algumas vezes nas normas da ANTAQ. Assim foram consolidadas as seguintes definies:

2.2 Diferenciao entre Indicadores e ndices

De acordo com Bittencourt (2004), indicador de desempenho uma 'varivel' (um nmero), percentagem, ou razo que mede um aspecto do desempenho, a fim de comparar com metas preestabelecidas. Rohcs e Simongti (2007) definem ndice como um grupo de indicadores agregados que possuem um significado. Este conceito traz embutida a ideia de que ndices podem ser usados para a representao e classificao de um Estado do fenmeno em estudo ou sistema analisado (apud Shields 2002). Segundo Bittencourt (2004) os indicadores so compostos por termos relativos a custo, tempo, quantidade e/ou qualidade e ganham significado quando avaliados em relao ao tempo, a um padro ou a uma meta (planejado). As fontes para

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essa comparao podem vir de organismos pblicos ou internacionais, preos de mercado, comparadores de tendncia, valores timos (os melhores obtidos por entidade ou atividade comparvel), valores majoritrios (resultado mais comum em uma determinada atividade). Dentre as qualidades desejveis aos indicadores esto: representatividade, homogeneidade, praticidade (devem funcionar na prtica), independncia (devem ser evitados indicadores que podem ser influenciados por fatores externos), confiveis (fontes seguras e que permitam a reproduo por outros avaliadores), seletivos (apenas aqueles essenciais), simplicidade (de fcil compreenso), capacidade de cobertura (representar a amplitude e a diversidade respeitando a seletividade e simplicidade) e possuir a capacidade de ser medido.

De modo geral, os indicadores servem para:

(1) medir os resultados e gerir o desempenho; (2) embasar o processo de tomada de deciso; (3) contribuir para a melhoria dos processos organizacionais; (4) facilitar o planejamento e o controle de desempenho; (5) viabilizar a anlise comparativa do desempenho da organizao e do desempenho de diversas organizaes atuantes em reas ou ambientes semelhantes. [Ministrio do Planejamento, 2009]. Baseados nos conceitos acima, no presente trabalho, os indicadores sero utilizados com o fim de representar caractersticas especificas do que est sendo analisado, e os ndices, formado por conjuntos de indicadores, como parmetros para a tomada de deciso.

3 Metodologia Proposta e Meios Empregados

Nos casos de no ser possvel construir indicadores adimensionais eles foram construdos de forma a indicar a frequncia relativa da ocorrncia ou o custo relativo. A metodologia proposta para o clculo dos pesos, por ser atemporal, permite um retrato da situao atual do servio; mas, como restrio, no permite que seja realizado um estudo da variao dos ndices ao longo do tempo. Para representar o ganho operacional ou de qualidade entre dois perodos apurados os pesos deveriam ser constantes. Na prtica, por se basear em medidas que so influenciadas por valores extremos, alguns pesos podem ter vis (super ou sub estimados). A ponderao proposta neste trabalho baseou-se na variabilidade dos valores em torno da mdia e sob a suposio de que o universo das empresas

significativo e que a distribuio dos dados segue um modelo de distribuio aproximadamente Normal.

3.1 Formulao matemtica para os indicadores.

Escolhidos os indicadores seus valores foram normalizados, ou seja, divididos pela sua mdia. Os novos valores so nmeros adimensionais que so calculados pela equao abaixo:

Ex: IXY = Vx * Vy / (Vx * Vy)

Em que:

xy = Indicador relativo s variveis X e Y

Vx = valor de X

Vy = Valor de Y

Vx = Valor mdio de X

Vy = Valor mdio de Y

Desta forma, os indicadores (normalizados) obtidos para a formao dos ndices, tm sua faixa de variao compreendida entre 0 (zero) e valores com uma casa representativa (menores que 10), porm com valores mdios tendendo a 1 (um).

3.2 - Caracterizao dos pesos decorrentes da distribuio dos indicadores

Partindo-se do conceito de ndice, como um grupo de indicadores agregados, surge a necessidade de se ponderar cada indicador. Ou seja, levantar o grau de importncia de cada indicador na composio de um ndice. Nesse sentido, este trabalho desenvolveu uma metodologia prpria que se baseia na distribuio emprica dos dados. A ideia geral destacar as empresas que tiverem uma prtica diferente das demais em cada indicador. Para isso, a metodologia prope medir a disperso dos dados em relao mdia e agregar maior valor ao indicador que apresentar menor variabilidade. Ou seja, pretende-se destacar na frmula do ndice aqueles indicadores onde o desempenho empresarial tenha variado pouco. Por fim, a metodologia prope que cada peso seja expresso em termos relativos; ou seja, que a soma dos pesos seja igual 1. Isso permite uma anlise direta do grau de importncia relativa de cada indicador.

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Considerando os sufixos i para indicador e h para empresas autorizadas. Primeiramente, para cada indicador, foram calculados a mdia e o desvio padro das n empresas autorizadas, conforme segue:

Si=h= 1n

xh x2

n 1

Em que Si o Desvio Padro das n empresas para o indicador i ;

xi=

h= 1

n

xh

n

Em que Xi mdia das n empresas para o indicador i, sendo n o total de empresas. A partir dessas medidas de disperso, calculou-se o inverso do coeficiente de variao de Pearson para cada indicador i ( 1/cv i ).

Conceitualmente, o coeficiente de variao de Pearson definido como a razo entre o desvio padro e a mdia amostral e permite comparar a distribuio de dois ou mais conjuntos de dados, mesmo que expressos em unidades de medida distintas.

cvi=S ixi

Por fim, o peso de cada indicador no clculo do ndice ser definido como:

p i=

1cv i

i= 1

L 1cv i

Em que:

p i : peso do indicador i

cv i : coeficiente de variao de Pearson do indicador i

L : Total de pesos

Para melhor compreenso da formulao proposta, prope-se um cenrio de pouca variabilidade dos dados em relao a uma caracterstica i. Nessa situao o peso do indicador i tende a ser elevado. Caso exista uma empresa com um desempenho muito superior mdia, o valor atribudo a esse desempenho no clculo do ndice ser elevado, ou superestimado. Em um cenrio de grande variabilidade dos dados em relao a uma caracterstica i o peso do indicador i tende a ser pequeno. Nesse caso, mesmo que uma empresa alcance um desempenho muito superior mdia, o valor atribudo a esse desempenho no clculo do ndice ser mediano.

4 Indicadores e ndices propostos

4.1 Relao de indicadores gerados

As fichas detalhadas dos indicadores devem conter atributo, nome, conceito, frmulas, descrio dos componentes, gradiente (sentido), unidade de medida, periodicidade da apurao, fontes de informao visando dar efetividade ao sistema e observaes.

A tabela 2 contm um resumo dos Indicadores propostos e suas formas de clculo.

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Tabela 2 Atributos e seus indicadores Atributos Indicadores Regularidade Indicador de No

Conformidade - IRI Continuidade Indicador de Continuidade

do Servio - ICS Continuidade Indicador de

Descontinuidade em Servio - IDS

Segurana Indicador de Ocorrncias Graves relativas ao passageiro ou tripulante IOG

Segurana Indicador de Ocorrncias relativas a Cargas - IOC

Segurana Indicador de Ocorrncias relativas a Bagagem IOB

Segurana Indicador de Orientao Relativa aos Procedimentos de Emergncia - IOPE

Das Tarifas Indicador de Modicidade da Tarifa IMT

Pontualidade Indicador de Pontualidade - IP

Pontualidade Indicador de Horas de Atraso - IHA

Preservao do Meio Ambiente

Indicador de Ocorrrncias Relativas ao Meio Ambiente IRMA

Eficincia Indicador de Eficincia IE Atualidade Indicador de Atualidade de

Vida til IAVU Atualidade Indicador de Atualidade do

Casco IAMC Conforto Indicador de Sanitrios

Disponveis - ISD Conforto Indicador de Conforto do

Passageiro ICP Generalidade Indicador de Demanda e

Oferta IDO Generalidade Indicador de Ocorrncias

Relativas Gratuidade da Norma

Cortesia Indicador de Cortesia na Prestao do Servio de Alimentao

Dado que os indicadores propostos podem representar aspectos positivos e negativos das empresas, foi acrescido frmula o sinal positivo ou negativo. Quando o gradiente (sentido) for crescente, ou seja, quanto maior, melhor, o sinal do indicador ser positivo. Entretanto, quando o gradiente (sentido) for decrescente, ou seja, quanto maior, pior, o sinal do indicador ser negativo.

4.2 Relao de ndices criados

Os ndices propostos visam sintetizar as informaes geradas pelos indicadores em torno de dois aspectos da prestao do servio: a qualidade e a operacionalidade. Considera-se ndice de qualidade aquele que reflete as caractersticas subjetivas, como por exemplo: conforto e cortesia na prestao do servio. J o ndice de operacionalidade reflete as caractersticas objetivas, como por exemplo: segurana, regularidade, pontualidade, generalidade, modicidade da tarifa, preservao do meio ambiente e eficincia.

Para facilitar os prximos passos os indicadores foram divididos em subjetivo e objetivo. Apenas 3 indicadores foram considerados subjetivos: Indicador de Conforto de Passageiro, Indicador de Cortesia na Prestao do Servio de Alimentao e Indicador de Orientao Relativa aos Procedimentos de Emergncia. Todos os 20 demais indicadores foram classificados como objetivos.

4.3 Apresentao grfica Em cumprimento aos objetivos propostos por este trabalho, os ndices calculados foram plotados no plano cartesiano a fim de permitir uma avaliao visual comparativa da situao das empresas em anlise. O grfico de disperso das empresas analisadas representado na figura 3 apresenta o ndice de Operacionalidade no eixo das abcissas e o ndice de Qualidade no eixo das ordenadas. As empresas localizadas no 1 quadrante, ( I oe I q0 ), so as de melhor desempenho operacional e de qualidade. J as empresas localizadas no 3 quadrante ( I oe I q0 ) so aquelas com desempenho deficiente em ambos ndices. Complementarmente as empresas localizadas no 2 e 4 quadrante so aquelas com desempenho negativo apenas um dos ndices ( I o0 ou I q0 ).

4.4 Validao dos indicadores propostos (simulao) Para o pr-teste dos indicadores e ndices propostos foi realizada uma simulao utilizando dados das fontes disponveis e valores fictcios. Em seguida foi construdo um grfico dos ndices de operacionalidade e qualidade obtidos. A simulao feita para visualizao e anlise dos indicadores baseou-se numa amostra de dez empresas fictcias. Como hiptese admitiu-se que a maioria dessas empresas possui apenas uma

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embarcao, opera apenas uma linha e efetua apenas 1 viagem de ida e volta por semana. Algumas informaes foram extradas do sistema Corporativo da ANTAQ. Outras, que no estavam disponveis, foram estimadas pelo banco de dados do projeto THECNA (2010), que estudou a fundo as caractersticas da navegao na regio Amaznica. Do sistema Corporativo foram extrados: mdia da idade da frota da empresa, embarcaes com casco de ao, total de embarcaes, capacidade de passageiros da embarcao, capacidade de transporte de passageiros mensal. Existem informaes que j so exigidas pela Resoluo n 912 - ANTAQ, de 23 de novembro de 2007, porm ainda no esto disponveis no sistema interno de dados da ANTAQ, chamado de Corporativo. So elas: nmero interrupes de viagens comunicadas ANTAQ, nmero de viagens efetivamente realizadas e nmero de passageiros efetivamente transportados. Essas foram estimadas pela base de dados do projeto THECNA (2010). Do projeto THECNA tambm foi possvel extrair informaes sobre o nmero de banheiros disponveis, o percentual de ocupao mdio de passageiros por viagem, tempo total de viagem e valor da tarifa. As informaes de receita, custo e valor do imobilizado foram estimadas com base em uma amostra de processos de outorga. Deles foram obtidos os valores necessrios dos balanos encaminhados pelas empresas. Outras informaes como o nmero de ocorrncias de irregularidades e as que precisam ser obtidas atravs de pesquisa de opinio (dados subjetivos) tiveram que ser arbitradas. Aps a gerao das informaes necessrias foram calculados os indicadores propostos.

Figura 1 - Desempenho das empresas em relao ao Indicador de no-conformidade. Dados de simulao, ANTAQ/SNI/GDI

A ttulo de exemplo, conforme apresentado no grfico acima, a empresa 9 foi a que apresentou maior nmero de ocorrncias (inconformidade) no perodo apurado, sendo duas vezes maior que a mdia. J a empresa 3 operou em maior conformidade com a legislao e normas tcnicas aplicveis. Conforme apresentado no grfico 2 abaixo, a empresa 7 foi a que mais interrompeu a prestao dos seus servios. Com destaque s empresas 2 e 9 que durante o perodo apurado no comunicaram a ANTAQ a interrupo dos seus servios, presumindo-se assim a oferta dos servios em carter ininterrupto.

Figura 2 - Desempenho das empresas em relao ao Indicador de descontinuidade do servio. Dados de simulao, ANTAQ/SNI/GDI. De maneira geral, boa parte dos indicadores necessita de um fator de multiplicao (ex.:10), especialmente aqueles que possuem no denominador a varivel nmero de horas navegadas (ex. Indicador de ocorrncias: 2/ 1.000 h). Isso tornar os resultados mais compreensveis. Tal adequao deve ser feita quando do pr-teste com dados reais. Analisando esse grfico pode-se verificar que as empresas de nmeros 6 e 10 obtiveram os melhores resultados considerando os dois ndices. Por outro lado, as empresas 1 e 4 ficaram com desempenho insuficiente. Por sua vez as empresas 8 e 3 tiveram bom desempenho operacional mas um baixo ndice de qualidade. As demais empresas apresentaram bons ndices de qualidade e baixo de operacionalidade. Uma anlise mais profunda das informaes geradas por esse grfico permite a identificao dos indicadores responsveis pelo desempenho deficitrio das empresas do 2, 3 e 4 quadrantes; bem como as caractersticas das empresas com um desempenho operacional e qualitativo.

Para a empresa 1, que opera na linha Belm Santana, o desempenho qualitativo deficitrio foi

1 2 3 4 5 6 7 8 9 100,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

Empresa

IRI=

IN

C / M

INC

Empresa 1Empresa 3

Empresa 5Empresa 7

Empresa 9

-0,4000-0,3000-0,2000-0,10000,00000,10000,20000,30000,40000,5000

ndic

e de

Qu

alid

ade

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influenciado principalmente pelo Indicador de Cortesia na Prestao do Servio de Alimentao (ICSA) e o Indicador de Ocorrncias Relativas Gratuidade da Norma (IORG) foi o maior responsvel pelo mau desempenho operacional.

Figura 3 Empresas comparadas dos dados de simulao

Para empresa 4, que opera na linha Manaus Santarm, o desempenho qualitativo deficitrio foi influenciado principalmente pelo Indicador de Cortesia na Prestao do Servio de Alimentao (ICSA). O Indicador de Continuidade do Servio (ICS) foi o maior responsvel pelo mau desempenho operacional.

Neste momento, foi aplicado o mtodo descrito para o clculo dos ndices de qualidade e de operacionalidade. Primeiramente foram calculados os pesos de cada indicador na composio dos ndices considerando o sentido do gradiente.

Figura 4 - Peso dos indicadores objetivos (com sinal ajustado)

Figura 5 - Peso dos indicadores subjetivos (com sinal ajustado)

Conforme representado nos grficos acima, o peso da maioria dos indicadores foi menor que 0,05 (em valores absolutos). Sendo que os maiores pesos foram do indicador de continuidade do servio (ICS) e do indicador de descontinuidade do servio (IDS) para o ndice de operacionalidade e do indicador de conforto do passageiro (ICP) para o ndice de qualidade. J o peso de menor representatividade foi do indicador de ocorrncias graves relativas ao passageiro (IOG) para o ndice de operacionalidade e do indicador de cortesia na prestao do servio de alimentao (ICSA) para o ndice de qualidade. Feito isso, foram calculados os ndices de operacionalidade e de qualidade para cada empresa. A empresa com melhor desempenho operacional foi a empresa de n 3 que opera a linha Manaus-Santarm que se destacou no atributo de segurana. Enquanto que o melhor desempenho qualitativo foi o da empresa n 6 que opera na linha Manaus-Santarm-Santana e destacou-se no atributo cortesia na prestao do servio.

IRI

IOB

ICS

IDS

IOG

IOP

IOT

IOGT IO

CIA

VU

IAM

CIS

DID

OIO

RG IMT

IMTU IP IHA

IRM

A IE

-0,1500

-0,1000

-0,0500

0,0000

0,0500

0,1000

0,1500

0,2000

0,2500

0,3000

Indicador (objetivo)

Pes

o

ICP ICSA IPE0,0000

0,1000

0,2000

0,3000

0,4000

0,5000

0,6000

0,7000

Indicador (subjetivo)

Pes

o re

lativ

o

-0,50000 0,00000 0,50000 1,00000-0,4000

-0,3000

-0,2000

-0,1000

0,0000

0,1000

0,2000

0,3000

0,4000

0,5000Empresa 1Empresa 2Empresa 3Empresa 4Empresa 5Empresa 6Empresa 7Empresa 8Empresa 9Empresa 10

ndice de Operacionalidade

ndic

e de

Qu

alid

ade

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Figura 6 - Desempenho das empresas em relao ao ndice de Operacionalidade

5 Discusso O presente trabalho buscou guarnecer a ANTAQ de subsdios avaliao do desempenho dos servios de transporte longitudinal misto, buscando aprimorar o tratamento das informaes disponveis no seu banco de dados e disponibilizando outras que ainda no constam em seu stio tecnolgico. O uso dos indicadores podem contribuir para a avaliao do servio de transporte na medida em que possibilitam a identificao de oportunidades de melhoria das empresas, direcionam a ao fomentadora e fiscalizadora da ANTAQ. No conclusivo o rol de indicadores propostos neste trabalho. Dando prosseguimento ao trabalho sugere-se que seja feita a validao dos resultados por meio de consulta s Unidades Regionais, Gerncia de Outorga - GOI e Gerncia de Fiscalizao GFI, sobre a aceitao e disponibilidade de mtodos / instrumentos de coleta das informaes necessrias ao clculo dos indicadores e ndices. Aps essa consulta dever ser implementado um mtodo de realimentao e anlise dos dados. No decorrer do desenvolvimento foram verificadas algumas limitaes da modelagem proposta. A respeito delas foram feitos crticas e sugestes conforme descrito a seguir. Primeiramente, visto que o conceito dos atributos abrangente, encontrou-se dificuldade de se construir indicadores que aferissem satisfatoriamente todo o atributo em anlise. Ou seja, alguns indicadores propostos tm uma capacidade de cobertura limitada. Ciente dessa dificuldade buscou-se conciliar a representatividade praticidade, aferindo apenas aquilo que passvel de aferio. A metodologia proposta para o clculo dos pesos, por ser atemporal, permite um retrato da

situao atual do servio; mas, como restrio, no permite que seja realizado um estudo da variao dos ndices ao longo do tempo. Para representar o ganho operacional ou de qualidade entre dois perodos apurados os pesos deveriam ser constantes. No obstante, por se basear em medidas que so influenciadas por valores extremos, alguns pesos podem sofre vis, ou seja, serem super ou subestimados. Dado que a frmula de clculo dos ndices considera o valor do indicador em relao ao seu valor mdio ( I i x i ), os ndices sempre apresentaro empresas com desempenho positivo e negativo. Consequentemente, a representao grfica dos ndices sempre apresentar empresas em todos os quadrantes do plano cartesiano. O ndice de qualidade proposto calculado com base em poucos indicadores, os quais no abrangem suficientemente o aspecto da qualidade do servio prestado como um todo. Tal problema poder ser sanado com a aplicao de uma pesquisa de opinio, a partir da qual podero ser selecionados novos indicadores que abordem complementarmente outros aspectos (subjetivos) da qualidade do servio de transporte misto. No obstante, a aplicao de uma pesquisa de opinio junto aos usurios e empresas poder fornecer subsdios para a avaliao do impacto regulatrio e dar publicidade atuao da Agncia. Prope-se que a forma de coleta das informaes, a escolha das tcnicas amostrais, a determinao da periodicidade e a definio do instrumento de coleta faam parte do plano de pesquisa a ser elaborado pela Gerncia de Desenvolvimento e Regulao da Navegao Interior (GDI).

6 Concluses Uma anlise crtica mostrou que os dados presentes no atual banco de dados da ANTAQ refletem, em parte, as caractersticas operacionais (objetivas) das empresas outorgadas (e suas linhas concedidas), em detrimento de caractersticas sobre a qualidade dos servios prestados (subjetivas). Desta forma, parte do ndice de Operacionalidade das empresas (e consequentemente, os respectivos indicadores objetivos) pode ser obtida a partir daquelas informaes. J para o clculo do ndice de Qualidade ser necessria a elaborao de um instrumento de pesquisa a ser aplicado pelos servidores das Unidades Regionais da ANTAQ aos passageiros e aos operadores. Este permitir a obteno de dados que representem o ponto de vista dos usurios e operadores, ou seja, as caractersticas

Empresa 1Empresa 3

Empresa 5Empresa 7

Empresa 9

-0,40000-0,30000-0,20000-0,100000,000000,100000,200000,300000,400000,500000,60000

ndic

e de

Op

era

cio

na

lida

de

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subjetivas, mas no menos importantes, do transporte misto.

7 Referncias Bibliogrficas AGNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT. Resoluo n 1.159 de 5 de outubro de 2005. - Disciplina os indicadores de produtividade e qualidade a serem aplicados na avaliao de prestao dos servios regulares do transporte rodovirio interestadual e internacional coletivo de passageiros.

BERNARDES, LEANDRO LOPES (2006). Avaliao do transporte rodovirio interestadual de passageiros por nibus atravs de um sistema de indicadores. Publicao TDM-015A/2006. Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Universidade de Braslia, Braslia, DF, 138 p.

BITTENCOURT, F.M.R., Indicadores de desempenho como instrumentos de auditoria e gesto, a partir da experincia do TCU. Revista do TCU ano 35, n 102, p. 49-59 (2004).

BRASIL. MINISTRIO DOS TRANSPORTES. Secretaria de Gesto de Programas de Transportes. Metodologia integrada de suporte ao planejamento, acompanhamento e avaliao dos programas nacionais de transportes: relatrio sntese. Ministrio dos Transportes, Secretaria de Gesto de Programas de Transportes. Braslia: Ministrio dos Transportes, Universidade de Braslia, CEFTRU, 2007. 96p.

CAMELO, ALCILENE; LINS, NADJA. Caracterizao do transporte fluvial de passageiros na Amaznia (2005). Universidade Federal do Amazonas - UFAM.

FERREIRA, MRCIO ANTNIO COUTO; MOITA, MRCIA HELENA VELEDA; MACHADO, WALTAIR VIEIRA; KUWAHARA, NELSON. Modelo no paramtrico aplicado anlise de eficincia do transporte aquavirio de passageiros na regio amaznica (2008). Universidade Federal do Amazonas UFAM, 2009.

NETO, FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES. Agncias reguladoras - instrumentos do fortalecimento do estado. Associao Brasileira de Agncias de Regulao - ABAR.

MINISTRIO DO PLANEJAMENTO (2009) - Guia referencial para medio de desempenho e manual para construo de indicadores.

MORETTIN, P.A., BUSSAB, W.O. Estatstica bsica. 5 ed. So Paulo: Editora Saraiva, 2003.

ROHCS, J. and SIMONGTI, G.; The role of inland waterway navigation in a sustainable transport system. Transport 2007. Vol XXII, No 3, 148 153.

SICHE, R. et AL.; ndices versus indicadores: Precises conceituais na discusso da sustentabilidade de pases. Ambiente & Sociedade. Campinas Vol X, No 2; p 17 -148 ju l-dez 2007.

TOLEDO, G.L., OVALLE, I.I. Estatstica bsica. 2 ed. So Paulo: Editora Atlas, 1995.

PIANC; Performance indicators for inland waterways transport User guideline. PIANC, 2010.