HIdrovia Antaq

7/29/2019 HIdrovia Antaq

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6 Encontro de Logstica e TransportesHIDROVIAS E USO MLTIPLO DAS GUAS

ADALBERTO TOKARSKI

GERNCIA DE DESENVOLVIMENTO E REGULAO DA

NAVEGAO INTERIOR

SO PAULO 14 DE JUNHO DE 2011.


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Pela efetiva retomada da atividade de planejamento no setor;

Por solues dos gargalos estruturais e pelo aumento da eficincia;

Pela ampliao da rede logstica de transportes, consolidando as rotasde exportao e a integrao regional na Amrica do Sul;

Pela prtica da modicidade tarifria e da sustentabilidade na prestaodos servios;

Pela efetiva participao do setor privado nos investimentos e naprestao dos servios;

Pelo aperfeioamento normativo e institucional necessrios paraconsolidar um ambiente regulatrio com transparncia, equilbrio e

segurana jurdica a todos os agentes do setor, inclusive o usurio

Perspectivas do Encontro


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SUMRIO

ANTAQ e suas atribuies

Uso mltiplo das guas: disputa entreusurios com diferentes interessesPor qu a navegao deve ser priorizada?

Potencial e realidade do transporte porhidrovias no BrasilSoluo: planejamento e investimentos


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ASPECTOS INSTITUCIONAIS

Criada pela Lei n 10.233, de5 de junho de 2001

Autarquia especial vinculada

ao Ministrio dos Transportes

e a Secretaria de Portos

Desempenha a funo de entidade reguladora e fiscalizadora

das atividades porturias e de transporte aquavirio


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Regulao do Transporte AquavirioNavegao Interior

Exercer o poder normativo relativamente prestao de servios nanavegao interior e explorao da infraestrutura hidroviria eporturia dedicada a atender aos interesses da navegao interior

Estaes de Transbordo de Cargas

Instalaes Porturias Pblicas de Pequeno Porte

Marcos Regulatrios

Normas para os Servios deTransporte de Passageiros, Cargase Misto na Navegao Interior de

Percurso Longitudinal Interestaduale Internacional

Normas para o Servio deTransporte de Travessia e para oafretamento de embarcaes

empregadas na Navegao Interior


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Uso mltiplo das guas

Recurso limitado, disputa entre usurios


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:

Disciplinamento na legislaoLei 9.433/1997

Art. 1 A Poltica Nacional de Recursos Hdricos baseia-se nosseguintes fundamentos

IV - a gesto dos recursos hdricos deve sempreproporcionar o uso mltiplo das guas;

Art. 2 So objetivos da Poltica Nacional de Recursos Hdricos:

II - a utilizao racional e integrada dos recursoshdricos, incluindo o transporte aquavirio, com vistasao desenvolvimento sustentvel;


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PRIORIDADE NAVEGAOdeterminada na Lei 9.433/97

Art. 13. Toda outorga estar condicionada s prioridades de usoestabelecidas nos Planos de Recursos Hdricos e dever

respeitara classe em que o corpo de gua estiver enquadradoe a manuteno de condies adequadas ao transporte

aquavirio, quando for o caso.Pargrafo nico. A outorga de uso dos recursos hdricos dever

preservar o uso mltiplo destes.

Art. 15. A outorga de direito de uso de recursos hdricos poder

ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazodeterminado, nas seguintes circunstncias:

VI - necessidadede serem mantidas as caractersticas denavegabilidade do corpo de gua.


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Por qu a hidrovia deve serefetivamente priorizada?

Razes ambientais

Razes sociais

Razeseconmicas


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Razes Ambientais

*Fonte: EHG Porto de Ennshafen - Austria

Emisso de CO (gramas / TKU)

Rodovirio : Ferrovirio : Hidrovirio = 4,9 : 1,4 : 1


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Razes Sociais

Acidentes em Rodovias Federais(Brasil)

Fonte: DPRF/MJ

2003 2004 2005 2006 2007

176.992187.459 184.743 186.319

216.736

45.796 50.498 46.871 46.51155.903

Acidentes Gerais

Acidentes envolvendo veculos de carga


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Razes Econmicas

Comparativo de preos de fretes Brasil-EUADiferena entre Brasil e EUA

= US$ 8,0 (1000 TKU)Frete Mdio Padro Internacional

(US$ / 1000 TKU*)

Modais Brasil EUA

Rodovirio 32,00 56,00

Ferrovirio 16,00 14,00

Hidrovirio 8,00 5,00

Cabotagem 4,00 3,00

Areo 320,00 560,00

Dutovirio 9,00 8,00

* TKU = Transporte de 1 Tonelada 1 Km

Fonte: ANTT, ANTAQ e Macrologstica

172 Carretas

Bi-trem Graneleiras

2,9 Comboios Hopper

(86 vages)

1 Comboio

Duplo Tiet

(4 chatas e empurrador)Capacidade de

Carga de 6 mil

toneladas

RODOFERROHIDROMODAIS

3,5 km(26 km em movimento)

1,7 km150 mComprimentoTotal

Qual o mais eficiente e econmico?Dois motores empurrando 6 mil t,ou 172 motores transportando

35 t cada?


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Referncias InternacionaisHolanda Blgica


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Referncias InternacionaisEUA


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A importncia da MultimodalidadeComparativo Brasil e EUA para exportao de soja aoporto de Hamburgo Alemanha (2006) = Custo Brasil

INDICADORES(em US$/ton)

NORTE DO MT

PORTO DE SANTOS

DAVENPORT, IOWA

PORTO DE NEW ORLEANS

Transporte Rodovirio 79,46 9,75

Transporte Hidrovirio --------- 25,59Transporte Martimo 46,76 24,03

Custo Total do Transporte 126,22 59,38

Custo de Produo 164,88 204,05

Custo Total 291,11 263,43

Porcentagem do Transporte

No Custo Total43% 22,50%

Distncia 1904 Km 2148 Km

Fontes: CONAB,Escola Superior de Agricultura da USP (ESALQ/USP) e

Agricultural Marketing Service at USDA


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Gargalos da Infraestrutura detransportes no Brasil

Exemplo mais evidente:

SOJA do Centro-Oeste

SOJA REA CULTIVADA


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SOJA REA CULTIVADA

1970197019801980

Fonte: CONAB/IBGE 2010Fonte: CONAB/IBGE 2010

199019902000200020102010

SOJA REA CULTIVADA


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Linha 1

0

5000

10000

15000

20000

25000

1970

Linha 1

0

5000

10000

15000

20000

25000

1970

1980

Linha 1

0

5000

10000

15000

20000

25000

1970

1980

1990

Linha 1

0

5000

10000

15000

20000

25000

1970

1980

1990

2000

Linha 1

0

5000

10000

15000

20000

25000

1970

1980

1990

2000

2010

Fonte: CONAB/IBGE 2010Fonte: CONAB/IBGE 2010

SOJA REA CULTIVADA

Evoluo da ProduoEvoluo da Produo

1000

t

1000

t

Produo e Portos de Exportao de soja


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SantarmSantarmTotal : 933,4Total : 933,4MT : 646,9MT : 646,9

Fonte: CONAB / MDIC 2009Fonte: CONAB / MDIC 2009

Produo e Portos de Exportao de sojaBrasil e Mato Grosso - 2009 (mil t)

ItaquiItaqui

Total : 1.750,9Total : 1.750,9MT : 95,2MT : 95,2

SantosSantosTotal : 8.668,2Total : 8.668,2MT :MT : 6.154,76.154,7

ParanaguParanaguTotal : 4.812,9Total : 4.812,9MT :MT : 948,1948,1S. F. do SulS. F. do Sul

Total : 2.121,8Total : 2.121,8

MT : 400,7MT : 400,7

CceresCceresTotal : 11,9Total : 11,9MT : 11,9MT : 11,9

ItacoatiaraItacoatiara

Total : 1.508,1Total : 1.508,1MT : 1.406,3MT : 1.406,3

VitriaVitriaTotal : 2.806,0Total : 2.806,0

MT :MT : 983,9983,9

SOJA Produo(mil t)

Exportao(mil t)

Brasil 57.165,5 28.561,7

Mato Grosso 17.962,6 10.647,9

MULTIMODALIDADE COMO SOLUOMULTIMODALIDADE COMO SOLUO


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RODOVIAS FERROVIAS HIDROVIAS MULTIMODALPORTOS

MULTIMODALIDADE COMO SOLUOMULTIMODALIDADE COMO SOLUO


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Alternativas hidrovirias e multimodais para

escoamento da soja do Centro-Oeste peloNorte.


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Hidrovia do Madeira


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Alternativas de Logstica

Teles Pires Tapajs

Imperatriz

Palmas

Peixe

TO

GO

MT

Goinia

Braslia-DF

Conceiodo Araguaia

So Flixdo Araguaia

KM 0BAIXO TAPAJS

28 KM

CORREDEIRA DE SOLUS DO TAPAJS

KM 1.576BAIXO TELES PIRES

KM 851

Porto

Porto de Vila do Conde


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Alternativas de Logstica

Corredor Centro Norte

RIO

TOCANTINS

Imperatriz

Tucuru

Palmas

Aruan

Peixe

PA

MA

TO

GO

MT

Goinia

Braslia-DF

So Lus

guaBoa

Conceiodo Araguaia

Estreito

Xambio

PortoItaqui

PortoPonta daMadeira

Miracema doTocantins

Vila Rica

So Flixdo Araguaia

Belm

Peixe

Marab

Cocalinho

MATO-GROSSO


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1 Fonte: Projees do Agronegcio Brasil 2008/2009 a 2018/19 AGE / MAPA

Produo e Movimentao de Gros por hidroviaAtual e Potencial

Produo de Gros do Mato Grosso

MATO-GROSSO

Produo Transportada por hidrovia

Movimentao de Gros por Hidrovias

27,5milhes de t

14,9 %

4,1milhes de t

40,3milhes de t

(safra 2010/19)

60%

24,2milhes de t

A realidade do modal hidrovirio no Brasil


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A realidade do modal hidrovirio no Brasil

O Brasil possui cerca de 13 mil km de vias navegveis utilizadaseconomicamente para o transporte de cargas e passageiros,

podendo atingir cerca de 44 mil km navegveis, caso sejamrealizadas obras de infraestrutura em outros 29 mil km de vias

naturalmente disponveis, sem contar que o Pas possui potencialde navegabilidade em guas superficiais flvio-lacustres emcerca de 63.000 km.


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Apesar das vantagens e do potencial dashidrovias brasileiras...

Hidrovirio 13%

Ferrovirio 25%

Rodovirio 58%

Dutovirio / Aerovirio 4%

2007

PNLT, 2007

C t t d Hid i


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Cargas transportadas por Hidrovias2010

C t t d Hid i


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Cargas transportadas por Hidrovias2010

Gargalos ampliao da


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Gargalos ampliao daparticipao das hidrovias na

matriz de transporte

Obras conflitantes com usos mltiplos

(barragens sem eclusas)

Longo perodo de ausncia de viso

poltica e planejamento integrado

Poucos investimentos pblicos e privados


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Barragens sem eclusasPior exemplo: Itaip

Trechos navegveis hoje - 1.726 km

Com transposio de ITAIPU - 5.170 km


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Novas barragens X eclusas

Barragens sem eclusas


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PL 3.009/1997 (em tramitao na Cmara)

Torna obrigatrio o planejamento e construode eclusas ou outros dispositivos de

transposio de desnvel em barragens nosrios navegveis ou potencialmente navegveis

Barragens sem eclusasSoluo legal

P Ti t l B il


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Paran-Tiet exemplo para o Brasil


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Tucuru marco histrico

Planejamento Integrado


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Planejamento IntegradoRetomada pelo Governo Federal

PNLT

PHE

PNIH


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PNLT

Recomendao de Investimentos (Pblicos e Privados) em Infraestrutura:

Perodo 2008 2015: RS$ 101 bilhes

Perodo 2016 2023: RS$ 71 bilhes


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PNIH

CONVNIO (2010 - 2012):ANTAQ / Universidade Federal de Santa Catarina

OBJETO:Desenvolvimento de Estudos e Anlises das Hidrovias

Brasileiras e suas Instalaes Porturias com

Implantao de Base de Dados Georreferenciada eSistema de Informao Geogrfica


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Investimentos

PBLICOS PAC

GOVERNOS ESTADUAIS

RESUMO GERAL PAC 2


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RESUMO GERAL PAC 2

R$ milhes

AT 2010 2011-2014 PS 2014 TOTALMadeira 0 447 38 486Tapajs 0 42 6 48Tocantins 34 797 2 833So Francisco 0 399 28 426Paran/Tiet 0 142 3 145Mercosul 0 195 12 206Paraguai 0 106 20 126

TOTAL: 34 2.128 109 2.271

Construo de terminais hidrovirios 9 475 0484Estudos e projetos hidrovirios 0 30 0 30

TOTAL: 9 505 0 514

TOTAL GERAL: 42 2.633 109 2.784

ESTRUTURAO DE CORREDORES HIDROVIRIOS


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Investimentos

PRIVADOS

TRANSPETRO

VALE (ALPA)

Investir em hidrovias ...


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*Fonte: Projeto Naiades Programa de ao europeu integrado para o

transporte por vias navegveis interiores.

... investir no meio ambiente...


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*Fonte: Projeto NAIADES Programa de ao europeu integrado para o transporte porvias navegveis interiores.

... e nas geraes futuras.


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AdalbertoTokarski

Gerente de Desenvolvimento e Regulao da

Navegao interior

[email protected]://www.antaq.gov.br

Obrigado!

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