ARTIGOCOMOCONTRATARERGONOMIAALMEIDA

7/25/2019 ARTIGOCOMOCONTRATARERGONOMIAALMEIDA

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COMO CONTRATAR ERGONOMIA?OS SEGREDOS APLICVEIS PARA UMA BOA CONTRATAO.

Carlos de Souza Almeida, D.Sc.LabOceano COPPE/UFRJ e-mail: [email protected]

Mario Cesar Rodriguez Vidal, Dr.Ing.Professor GENTE/PEP/COPPE/UFRJ e-mail: [email protected]

Palavras Chave:Contratos, Ergonomia, Ergonomia Organizacional, Macroergonomia.

Resumo:

Este artigo pretende abordar e discutir as constantes dvidas existentes quando da hora de se efetuarum contrato de ergonomia e, particularmente, apresentar um guia para a elaborao de um edital delicitao de prestao de servios em ergonomia.

Abstract:

This article intends to approach and discuss the constant doubts that occur when an ergonomicscontract is elaborated and, specifically, will show a guide to elaborate a public process of ergonomicservices.

1 PROPOSTAS E CONTATOS

Antes de se falar em contratos de ergonomia, se fazimportante falar dos primeiros contatos para elaboraode um escopo de contrato em ergonomia, visandoentender o que se ir realizar com esta terceirizao naatividade da empresa. Ou seja, o entendimento das

linguagens no (do) trabalho provocando o entendimentodo escopo do projeto a ser elaborado.

Inicialmente, o responsvel por este entendimentodever ir at a rea a ser contemplada com aterceirizao de ergonomia e, cuidadosamente, analisare conversar sobre o trabalho, sendo esta visitaprogramada e tendo o seu objetivo bem claro, isto : Oque que vim fazer aqui? Como vou fazer o que vimfazer aqui? Caso a empresa possua uma equipe detrabalho para elaborao deste escopo, esta visitadever ser realizada com toda a equipe que participar

do projeto de elaborao do escopo do contrato futurode ergonomia.

Como nos ensinava SIMONI (1997), nesta primeiravisita, o grupo dever olhar as pessoas com o maiorrespeito, pois respeitar as pessoas que ali esto oprimeiro sinal de superao do distanciamento. Almdo olhar respeitoso, o grupo dever inferir e interferir omnimo possvel no trabalho das outras pessoas. Estaconversa se insere num processo formativo e educativo,pois todos devem conversar e, assim, construir emconjunto as etapas futuras deste escopo.Ainda segundo este autor, cuidados especiais devem sertomados com a hierarquia e com a defesa coletiva, pois

a conversa com a hierarquia presente, com ainterferncia desta pode ser um problema srio, mas oreal. Os chefes tambm so pessoas que se defendemde uma intromisso no que julgam ser exclusividade desuas vidas. Os trabalhadore s, mesmo que,teoricamente, sejam os beneficiados, tambm sedefendem. So as defesas coletivas.

.1 Indo Para o Campo Emprico

A seleo da rea a ser trabalhada com a terceirizaode ergonomia dever atender aos critrios da empresa edevem, obrigatoriamente, passar por uma anlisedocumental.

Caso a empresa possua um setor de SMS estesdocumentos podero ser obtidos com maior facilidade,so eles indicadores, tais como: taxas de absentesmo,taxas de doenas relacionadas ao trabalho, taxas de

acidentes de trabalho, taxas de incidentes, outrasdemandas que, por ventura, possam vir a se constituirao final em indicadores etc.

Estes documentos so importantes, visam oestabelecimento de um plano de apreciao ergonmicaque evidencie os pontos crticos, que possibilite afacilitao de uma anlise situada, que confirme ou noas suspeitas das demandas geradas inicialmente, sejamelas gerenciais, do sindicato ou do Ministrio Pblico.Posteriormente, o grupo de trabalho dever efetuar oslevantamentos macroergonmicos, estes por sua vez,ligados a: anlise da populao, anlise da tarefa,anlise da atividade e, ao final o grupo poder obter as


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pistas para a transformao deste cenrio, pois a anliseergonmica do trabalho visa entender o comportamentodo (s) colaborador (es) em suas atividades de trabalho.Sendo necessrio em muitos casos, discutir os objetivosdesta AET com o grupo de colaboradores envolvidos,sensibilizando as pessoas que ocupam o posto a ser

analisado, esclarecendo as responsabilidades e osganhos com esta aplicao.

1.2 Selecionando a rea a Ser Terceirizada

A seleo da rea a ser trabalhada pela terceirizao deergonomia um ponto crtico e fundamental para osucesso do contrato futuro. Nesta etapa, aps oslevantamentos indicados anteriormente, se faznecessrio que o grupo de trabalho realize visitas sreas de trabalho e evidencie os possveis aspectos quepossam ser tratados como pontos crticos.

Sempre ressaltando que a anlise dever seguir ametodologia da macroergonomia e da ergonomiasituada, ou seja, o grupo de trabalho dever referenciarestes dois campos tericos, visando o sucesso naconfeco deste escopo.

Com os trabalhos de campo em andamento possvelconfirmar as suspeitas das demandas encontradasatravs dos indicadores, ou, at mesmo, provenientesdos relatrios de sugestes, crticas e reclamaes, casoexistam na empresa, em que a opinio tanto dos

colaboradores quanto dos clientes podem seresclarecidas e, quem sabe, tratadas.

Esta fase levar o grupo de trabalho em ergonomia acriar as bases de dados da rea e, assim, conhecermelhor os problemas existentes e facilitar a construodo escopo contratual . Em alguns casos, nodesenvolvimento desta fase, o grupo de trabalho emergonomia dever realizar reunies de sensibilizaodos diversos atores envolvidos e futuros colaboradoresda AET terceirizada.

1.3 A Organizao do Grupo de Trabalho

O grupo de trabalho em ergonomia dever estarplenamente organizado antes da entrada na rea detrabalho, pois cada componente do grupo deverescolher a sua rea de observao principal e, assim,preparar as primeiras perguntas que daro incio quebra do distanciamento entre os componentes dogrupo e os colaboradores que esto atuando naquelarea previamente selecionada. Esta atividade deconversa no curso da ao ergonmica foi denominadapor VIDAL (2001) como conversao. Faz-seimportante observar aqui que a conversao dever ter

o objetivo de conhecer as atividades desenvolvidas

naquele setor, em todas as suas nuances, pois ao final, ogrupo de trabalho ter de forma gil todos os pontosobservveis levantados nas atividades.

Todos os documentos necessrios devero estar deposse do grupo de trabalho de ergonomia, visando

facilitar o entendimento e o fornecimento de dadosnecessrios rea a ser apreciada com a metodologiaergonmica, inclusive apresentando aos interessados oobjetivo desta apreciao, o tempo de trabalho que sernecessrio dispor e os possveis resultados que poderoser obtidos ao final do trabalho.

1.4 O Olhar Inicial do Grupo de Ergonomia

Como apresentado, o grupo de ergonomia deverproduzir uma apreciao ergonmica atravs dametodologia de anlise global da empresa

(macroergonomia), para em seguida, ser aplicada aanlise situada (ergonomia situada).

Desta forma, o grupo de ergonomia poder evidenciar evalidar, a partir desta anlise global, os principaispontos crticos apontados, confirmando ou no anecessidade de desenvolvimento de um trabalho focadoneste setor previamente escolhido, validando assim, otema recorrente atravs de indicadores, ou mesmoaqueles apontados em reunies na empresa.

A anlise global procurar identificar as principais

questes ligadas organizao da empresa(macroergonomia) e os seus impactos nos postos detrabalho do setor a ser tratado (ergonomia situada).

Com a aplicao destas metodologias (macroergonomiae ergonomia situada), ser possvel obter uma visomais abrangente do que se deseja tratar e, desta forma,contribuir diretamente na apreciao ergonmica deuma forma mais focada nas questes apresentadas,identificando as caractersticas, contingncias e asituao da empresa no setor nacional, bem como ascaractersticas dos processos produtivos e dos produtosproduzidos, assim como as suas variabilidades.

A ergonomia situada revelar atravs dos determinantesobservveis da atividade de trabalho, quais sejam:espao de trabalho, meios materiais, objetos detrabalho, ambiente fsico, tempo e requisitos, as pistaspara transformar as condies existentes naquelespostos de trabalho.

preciso lembrar tambm que existem os observveisquanto s caractersticas dos trabalhadores, os quaisfazem parte tambm desta anlise, quais sejam: idade,sexo, estado de sade, deficincias, nvel escolar,

formao, experincia, motivao, interesse, projeto devida e personalidade.


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A partir desta anlise se consegue obter as relaesentre riscos e os efeitos sobre a sade e produo, ascausas das modalidades de utilizao das capacidades eas indicaes para transformar de maneira mais segurae eficaz a situao encontrada.

2 COMO CONTRATAR ERGONOMIA?

Esta pergunta se faz presente em um grande nmero deempresas nacionais e internacionais que desejam, poralguma razo, o desenvolvimento da atividade deergonomia em suas diversas reas de trabalho.Algumas buscam ergonomia por estarem passando porum processo de certificao de qualidade, que possui oitem ergonomia no escopo desta certificao. Outras,porm, passaram por auditorias do Ministrio Pblico eforam autuadas e agora precisam corrigir as ocorrncias

apontadas pelos auditores fiscais. Poucas, porm,desejam estabelecer uma nova forma de conceber otrabalho em suas unidades e investem em ergonomia,estas empresas podem ser chamadas de pioneiras deparadigmas no mbito nacional.

De qualquer forma, a sociedade brasileira busca aformao em ergonomia, isto ocorre, atualmente,atravs dos cursos de ps-graduao, dos congressos,dos seminrios, dos cursos fechados em empresas e dealgumas atividades com cursos de curta durao.

A Associao Brasileira de Ergonomia criou o processode certificao profissional do ergonomista brasileiro.Este por sua vez, ainda no atingiu o nvel desejado deprofissionais certificados, no tendo, assim, at apresente data, fora de regulamentao de mercado.

Sendo assim, a nica forma de saber como contratar eavaliar a qualificao dos ergonomistas fica restrita aosdossis destes profissionais, que devem ser solicitadossempre que for necessria a presena destes atravs deuma licitao pblica.

Para tal, o grupo de trabalho em ergonomia dever

solicitar um currculo dos participantes que indiquematravs de anotaes, inclusive no prprio conselho darea do profissional, os servios realizados nos ltimosanos com as informaes mnimas que possam habilitareste profissional ao escopo a que prope desenvolver naterceirizao.

Nesta anlise curricular importante que esteja claro otipo de atividade que atuou como ergonomista, otelefone e o endereo da empresa para a qual prestouservios, o tipo de contrato desenvolvido, o tempo detrabalho etc...

2.1 O Que Significa Terceirizar Ergonomia?

T e r c e i r i z a r e r g o n o m i a s i g n i f i c a d e l e g a rorganizadamente e de forma intensiva a parceirosespecializados e idneos, de fornecimento de bens eservios, que no constituam atividade fim da empresatomadora, no objetivo de deix-la mais competitiva.

Terceirizar ergonomia traz consigo vrios cuidadosbsicos na hora da contratao, por exemplo:

No se deve contratar apenas a mo-de-obra doergonomista, pois o escopo de contratao dever tratarda prestao de servios, pouco importando aquantidade de profissionais envolvidos, a empresa a sercontratada especialista na atividade e, deve, portanto,fornecer a equipe tcnica necessria, suficiente e capazpara atuar naquele contrato. A competncia desta

equipe no desenvolvimento da atividade de prestao deservios de ergonomia que deve nortear a contratao,da a importncia da anlise de currculos dosparticipantes.

A forma de pagamento das atividades prestadas com aterceirizao dever estar bastante clara e ser objetiva.Esta etapa do trabalho dever ser acompanhada atravsde indicadores, de relatrios de critrios quepossibilitem o acompanhamento atravs de umcronograma fsico e financeiro, sendo possvel, assim,liberar o recurso da etapa aps sua aprovao.

A contratada dever possuir os seus prpriosformulrios e outros papis. Os dados levantados pelacontratada nos trabalhos de ergonomia devempossibilitar a integrao com o banco de dados dacontratante.

A contratante dever solicitar contratada a indicaode um preposto que seja responsvel por todas as aesda contratada durante a execuo da prestao deservio, a que foi contratada a realizar.

Nesta fase, o grupo de ergonomia j dever ter

elaborado os critrios para a implantao daterceirizao na empresa, quais sejam: a definio dosproblemas, dos servios e os possveis pr-diagnsticos,a escolha dos parmetros que sero utilizados notrabalho, ter realizado a pesquisa de possveis empresasprestadoras de servios em ergonomia que possamparticipar do certame, ter realizado uma avaliao legale dos compromissos que sero assumidos quando dacontratao e ter estabelecido as formas deacompanhamento desta terceirizao de ergonomia.

Os principais objetivos que compem esta fase seriam:

a identificao dos usurios responsveis; o


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conhecimento da metodologia dos servios que iro sercontratados; a identificao das atuais deficincias quedificultariam a implantao de um processo de aoergonmica na empresa e, o estabelecimento das metase objetivos para esta contratao.

2.2 Os Principais Servios

O inicio da etapa de terceirizao de ergonomia precisater estabelecido os objetivos da implantao da aoergonmica na empresa, ou seja: Quais setores serotratados com a terceirizao de ergonomia? O que cadasetor espera da terceirizao de ergonomia? Quaisrelatrios sero gerados e/ou produzidos? O que irmelhorar na empresa com a ao ergonmica?

Para o sucesso desta etapa o grupo de ergonomiaprecisar trabalhar os cenrios atravs da anlise de

dados do ambiente, criando assim, o modelo do cenriode aplicao, com as informaes dos profissionais, doslocais, da infra-estrutura, dos suportes, dascomunicaes, das potencialidades, das expanses etc.A montagem do cenrio de aplicaes deverpossibil itar ao grupo de trabalho uma melhorabrangncia do trabalho, pois trar em seudesenvolvimento uma melhor viso geogrfica daempresa, dos postos de trabalho, dos setores, das reas,dos sistemas e de suas redes.

Como resultado deste detalhamento, dos locais e

servios, poder surgir at mesmo, uma reformulaodestes locais de trabalho, das suas atividades, dadisposio fsica e da racionalizao de tarefas entreoutras possibilidades.

Na seqncia, se faz importante estabelecer os critriospara o plano de implantao, quais sejam: Quais seroos testes e avaliaes utilizadas? Quais sero osindicadores utilizados para comparao futura com osresultados apresentados no trabalho terceirizado esperado x obtido? Qual ser o cronograma de ao,pois de fundamental importncia medir os recursoscom maior exatido, o que est sendo consumido e

quais os resultados apresentados? Quais recursos jforam gastos? Por exemplo.

2.3 As Restries, as Alternativas e Solues daTerceirizao em Ergonomia.

Para toda atividade de terceirizao existem restries,alternativas e solues a serem trabalhadas, visando osucesso da contratao em ergonomia.

As restries mais presentes nas implantaes de umcontrato de ergonomia so:

A estrutura financeira da empresa contratante que, emalguns casos, no consegue efetivar a contratao porfalta de tais recursos, eliminando assim, em princpio, aposs ibi lidade de re so lver as queste s com aterceirizao, hiptese em que ser importante dividir oescopo do contrato em fases, dentro de um cronograma

de execuo que possibilite trabalhar a ergonomiadentro das disponibilidades de fluxo de caixa daempresa;

A Estrutura administrativa da empresa contratante que,em alguns casos, no possui equipe tcnica capaz derealizar as atividades preliminares contratao,quando ser necessrio, primeiramente, contratar umaempresa para realizao da atividade de estudo eapreciao ergonmica para, em seguida, efetuar acontratao da Anlise Ergonmica do Trabalhopropriamente dita.

Os hbitos e valores dos indivduos pertencentes empresa, em alguns casos, podem criar restriessignificativas quando da terceirizao em ergonomia,hiptese que exigir que o grupo responsvel inicie umtrabalho interno de sensibilizao em envolvimentodestes atores, visando o sucesso da implantao futura;

A ausncia de dados e do histrico acerca deindicadores e materiais ligados a levantamentos dasreas a serem trabalhadas com a terceirizao emergonomia, estes por sua vez, capazes de facilitar aatuao do grupo de trabalho e futura terceirizaotambm so considerados um grave problema quandoda elaborao do escopo da terceirizao;

O tempo ou a limitao de prazo para odesenvolvimento das atividades, primeiramente, doestudo para elaborao escopo do contrato, para aimplantao da terceirizao e, posteriormente,relacionado prpria execuo do contrato peloterceiro, contribuem, diretamente, para os fracassos quetemos registrado ao longo dos anos com as anlises doscontratos de terceirizao em ergonomia, pois, emalguns casos, os gestores impem um prazo exguo para

a realizao das atividades primrias e na seqncia umprazo inferior ao necessrio para uma boa ergonomia naempresa.

Outras restries que impedem um bom trabalho deergonomia na empresa so: falta de treinamento eeducao dos colaboradores; falta de competnciatcnica para implantar e gerenciar um contrato deterceirizao em ergonomia; falta de definio doscontroles a serem utilizados durante o contrato, porexemplo, resultados parciais, finais e do sistema deao.


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As alternativas que podem ser utilizadas, visandoreduzir ao mximo as restries apresentadas, seriam aanlise cuidadosa dos problemas que por venturapossam ocorrer durante a realizao do projeto.Examinando quais seriam as variveis que permitamcriar as bases de negociao, sendo importante julgar

cada alternativa existente para cada problema que possaaparecer, verificando a real viabilidade de soluo decada problema apresentado no decorrer da suaexecuo.

3 O CONTRATO

A eficincia, a qualidade, as exigncias de mercadoe, especialmente, a competitividade so fatores

perseguidos em qualquer atividade.

A partir deste cenrio, todos aqueles que se lanamno mercado, seja produzindo bens, seja prestandoservios vm percebendo que para atingir bonsresultados, tm que se concentrar no seunegcio.

Assim sendo, a necessidade de contratar bens eservios que apiem a atividade principal, seja de

pessoas jurdicas, seja das pessoas fsicas, setornou evidente. Contratar preciso! E gerenciar

tais contatos tornou-se ferramenta imprescindvelao sucesso.

Quanto maior a circulao de informaes, maiorser a abertura s inovaes do mercado e,conseqentemente, melhores sero os ndices de

produtividade e sade global na empresa.As grandes concentraes empresariais estodescentralizando suas atividades, se associando aoutros empreendimentos, terceirizando atividades,

tudo na direo de uma estrutura gil, competitivae presente em vrias frentes, atravs de suasparceiras. Isso est trazendo uma nova estruturaadministrativa nas empresas, com a eliminao denveis hierrquicos. A ordem a interdependnciaentre unidades do mesmo nvel dentro de umamesma organizao, ou seja, a circularidade dasrelaes.

Como um organismo que no encontra mais

condies de sobrevivncia, as empresas tendem a

procurar al ternativas para se adaptaremrapidamente a essas transformaes. Uma dasalternativas encontradas ocorre atravs doscontratos de prestao de servios de ergonomia,capaz de transformar de maneira impar as

condies de cenrio encontrado nestas empresas.

O contrato , na verdade, um ato jurdico, que deve tercomo resultado a produo de efeitos jurdicos,tornando-se fonte de direitos e obrigao. Os aspectosmais relevantes so: o objeto, o preo, o prazo e asobrigaes.

O objeto deve ser claro, explicito, abrangendoefetivamente o que se pretende contratar, no s no quediz respeito ao aspecto tcnico e material, masespecificamente do ponto de vista jurdico;

O preo deve ser estabelecido de forma clara e precisa,tendo como critrio bsico o cronograma fsico efinanceiro e a forma de avaliao das etapas paraliberao financeira;

O prazo deve ser determinado e preciso. Cuidadosespeciais com a nomenclatura, por exemplo, dias teis edias corridos no significam a mesma coisa,particularmente, em um pas com muitos feriados ecopa do mundo, pois lembrar que nestas ocasies o pasno opera, importante e poder significar problemasquando da execuo das atividades terceirizadas;

As obrigaes devem explicitar, alm das intenes daspartes, que devem ser minuciosas, que facilitem a suamensurao quando da execuo. As obrigaes inteisdevem ser abandonadas, pois s trazem gastos eproblemas futuros quando da ao da terceirizao,sendo assim, as obrigaes devem ser simples eobjetivas.

As modalidades de contrataes empregadas atualmenteso, no que tange aos objetivos propostos, ascontrataes de empreitadas ou de prestao deservios. Indicamos aqui que o melhor contrato seraquele que privilegiar a prestao de servios. No quetange forma de pagamento, estes podem ser porpreos unitrios, preo global ou por administrao,neste caso, indicamos que grande parte das empresasopina pelo contrato de preo global.

Estes contratos podem ser analisados quando dalicitao, pela seguinte modalidade, menor preo,melhor tcnica, e tcnica e preo. Sempre indicamosque a melhor anlise quanto ao aspecto de benefciopara a empresa a proposta que contemple valores etcnicas. Neste caso, a modalidade ser tcnica e preo.


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Neste processo licitatrio, o grupo de trabalho devertambm ressaltar, no edital de licitao, a necessidadede comprovao da qualificao tcnica doscomponentes da empresa terceira. Dever estabelecerum critrio para qualificao econmica e financeira daterceira, pois, em alguns casos, as empresas no

possuem fluxo de caixa para assumir tais contrataes.

A empresa tomadora dos servios de ergonomia deverjuntar ao edital de licitao um projeto bsico ouexecutivo que direcione e facilite a composio depreos das empresas terceiras, tornando fcil oentendimento do objeto do contrato a ser trabalhado.Alm disso, o grupo de trabalho dever criar umdemonstrativo do oramento estimado em planilha,visando comparao dos preos ofertados pelasempresas terceiras quando da licitao, expurgando asempresas que possuam preos inexeqveis ou aqueles

abusivamente altos.A empresa tomadora dos servios de ergonomia precisaentender que quanto maior forem as informaesprestadas no edital, melhor ser a possibilidade derealizar uma boa contratao de ergonomia. Para isto,dever juntar ao edital um memorial tcnico com todasas informaes pertinentes a apreciao ergonmica jrealizada por ela na etapa de composio do escopo dacontratao.

Os contratos exigem a execuo fiel, pelas partes, deacordo com as clusulas firmadas e as normas da lei,devendo ter acompanhamento e fiscalizao porrepresentante especialmente designado. Devendo,tambm, durante a sua execuo possuir um registro deanotaes das ocorrncias, sendo este, assinado peloresponsvel da contratante e pelo preposto dacontratada.O grupo de trabalho dever tambm explicitar nesteedital a forma que ir utilizar para efetivar a aceitaoprovisria ou definitiva dos servios contratados, sendosempre bom lembrar que no caso dos contratos, vale oque estiver escrito, no devendo, aps a realizao dalicitao, serem criadas novas regras que possam

prejudicar os servios ou onerar a empresa contratada.

Todos os contratos podem vir a admitir os aditivoscontratuais, que so instrumentos utilizados para aconcretizao de alteraes nos ajustes j celebrados,somente podendo ser aplicados nas seguintes situaes:quando for necessria ou conveniente a execuo deservios no previstos inicialmente; quando foremnecessrias modificaes nos servios; quando houvernecessidade de modificar os prazos.

Os contratos devem prever somente o que pode ser

cumprido. Bons parceiros devem cumprir o que estesbons contratos exigem. Desta forma, os procedimentos

finais para boas condies contratuais devem:Estabelecer poucas regras, de forma clara, norteando asaes; Definir mtodos de controle em todas asatividades comuns e treinar os colaboradores parasegui-los; importante ser consultado o departamentojurdico da empresa para a finalizao do procedimento

de contratao de servios e elaborao dos contratos.

4 RECOMENDAES FINAIS

As empresas que conseguirem apl icar asrecomendaes apresentadas conseguiro, com certeza,atingir boas metas e resultados em suas contrataes deergonomia.

5 REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

ALMEIDA, C.S; VIDAL, M.C.R Gesto da Manuteno

Predial A Tecnologia, a Organizao e as Pessoas Captulo 11 A Ferramenta da Terceirizao nosComplexos Prediais Edio do Autor 229p, RJ 2001.

SIMONI, M. Anotaes de sala de aula e apostilacomeando o trabalho de ergonomia na empresa- Cursode Ps-graduao M.Sc. em Engenharia de Produo 1997.

VIDAL, M.C.R Ergonomia na Empresa til, Prtica eAplicada Captulo 13 autor Carlos de Souza Almeida

Contratao da Ao Ergonmica EVC 261p. RJ 2001.

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