As alterações ambientais geradas pela urbanização a ...

VI Seminário Latino Americano de Geografia Física

II Seminário Ibero Americano de Geografia Física

Universidade de Coimbra, Maio de 2010

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As alterações ambientais geradas pela urbanização – a importância do

mapeamento geomorfológico como instrumento de análise ambiental

Simone Emiko Sato 1

Cenira Maria Lupinacci da Cunha 2

Ana Cecília Pereira Machado 3

UNESP – Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – Campus de Rio

Claro – São Paulo – Brasil – Departamento de Planejamento Territorial e

Geoprocessamento – Laboratório de Geomorfologia

1 Doutoranda em Geografia, Bolsista FAPESP Processo 2009/02098-2. e-mail:

[email protected]. 2 Professora Doutora. e-mail: [email protected]. 3 Graduanda em Geografia. e-mail: [email protected].

INTRODUÇÃO

O litoral brasileiro é uma faixa, relativamente estreita, que bordeja toda a costa

oriental e porção norte do país. Corresponde a uma categoria particular do sistema

ambiental, devido a interação complexa entre os ambientes terrestres, atmosféricos e

marinhos, resultado da ação mútua das águas doces e marinhas, massas de ar de

ambos os meios, movimentos relacionados à ação gravitacional, e dos materiais e

depósitos. Apresenta ainda elementos e objetos naturais únicos, referentes à linha de

costa, tais como praias, lagunas costeiras, acumulações arenosas (dunas) e

manguezais, onde o equilíbrio das mesmas é dependente da frágil relação sistêmica

entre o mar e o continente.

No Brasil, historicamente, o litoral assumiu um papel de suma importância na

formação territorial. Os primeiros aglomerados populacionais, estrategicamente

posicionados ao longo da costa, proporcionaram a ocupação e dominação do espaço,

sendo os mesmos, os pontos de comunicação entre o Novo e o Velho Mundo, e que,

com o passar dos tempos, alicerçaram a construção nacional, servindo de entrada e

saída do continente. Passados mais de quinhentos anos de ocupação exógena, o litoral

é sede de importantes cidades, as quais ocupam espaços ainda pouco conhecidos, do

ponto de vista da dinâmica ambiental.

Atualmente as áreas costeiras, de todo o mundo, têm sido pressionadas pelo rápido

crescimento populacional. Segundo Souza e Suguio (1996, citado por Suguio, 2001,

Tema 3- Geodinâmicas: entre os processos naturais e socio-ambientais

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p.334) “cerca de 2/3 da população mundial vivem ao longo da costa e, no Brasil, cinco

das nove áreas metropolitanas mais populosas situam-se nessas áreas”.

A partir da década de 1950, com a popularização do automóvel e consolidação das

principais vias de comunicação entre o Planalto Paulista e o litoral, Rodovia Anchieta

(1953) e Rodovia dos Imigrantes (1976), há um crescimento no fluxo populacional,

principalmente para as cidades da Baixada Santista. Em 17 de dezembro de 2002 foi

inaugurada a segunda pista da Rodovia dos Imigrantes, com a perspectiva de trazer o

desenvolvimento para as cidades da Baixada Santista, e consequentemente um

considerável incremento da população flutuante. Além disso, no final dessa década, há

o incremento da industrialização na Baixada Santista e o desenvolvimento do

complexo industrial de Cubatão, acarretando em impactos tanto ambientais como

sociais.

Após esse período de transformações, a Zona Costeira vem sofrendo outros

processos de exploração, relacionados, sobretudo ao turismo. As segundas residências

causam um novo impacto nas áreas litorâneas, por fomentar a expansão urbana e

desorganizar a estrutura social das cidades litorâneas, muitas vezes causando conflitos

entre a população local e a população flutuante. Outro processo que se destaca é o

aumento do fluxo migratório, muitas vezes, não absorvido, que se torna

marginalizado, ocupando áreas impróprias, promovendo a favelização.

Neste contexto, o objetivo deste trabalho é apresentar uma análise das alterações

geomorfológicas ocorridas na área urbana do município de Itanhaém, litoral do estado

de São Paulo, Brasil, com base na elaboração de mapeamento geomorfológico gerado

através da fotointerpretação da área de estudo, e, a partir disso, correlacioná-lo ao uso

da terra, caracterizado principalmente pela expansão urbana ocorrida sobre tal área.

Assim, busca-se demonstrar que o processo de urbanização modifica a geomorfologia

local, promovendo a alteração da dinâmica ambiental, acarretando em sérias

consequências para a sociedade.

ÁREA DE ESTUDO

O município de Itanhaém (SP) insere-se na Província Costeira (Almeida, 1964),

integrando a subdivisão física e político-administrativa do litoral paulista denominada

de Região Metropolitana da Baixada Santista (EMPLASA, 2002 citado por AGEM, 2009).

(Figura 1). A Região Metropolitana da Baixada Santista incorpora também os

municípios de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Mongaguá, Praia Grande, Peruíbe, Santos e

São Vicente.




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Figura 1– Posicionamento do estado de São Paulo, do litoral paulista, da Região

Metropolitana da Baixada Santista e do município de Itanhaém.

Fonte: Modificado de Emplasa (2002) por Sato (2008).

O município de Itanhaém foi fundado em 22 de abril de 1532. É a segunda cidade

mais antiga do Brasil. Possui uma área de 599,1 km², e 26 km de praias. Segundo dados

da Prefeitura Municipal (2009), a população fixa é de aproximadamente 91.153

habitantes, e a população flutuante, aproximadamente 450.000 pessoas.

Em relação aos aspectos físicos, o município de Itanhaém apresenta três setores

com características marcadamente distintas, correspondentes a grandes sistemas

geoambientais referentes ao Planalto Atlântico, as escarpas da Serra do Mar e a

planície sedimentar quaternária. As características apresentadas pelo relevo, além de

serem o resultado da ação dos agentes modeladores atuais (principalmente clima,

vegetação, hidrografia), são heranças geológico-geomorfológicas de um passado

remoto decorrentes da história de evolução geológica brasileira.

O município, embora costeiro, apresenta a porção setentrional situada, segundo

Almeida (1964) na Província Planalto Atlântico, zona Planalto Paulistano. Esta zona


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caracteriza-se por apresentar altitudes entre 715 e 900 metros e relevo suavizado

(morros e espigões).

A Serra do Mar é uma notável expressão topográfica do Sudeste brasileiro. No

estado de São Paulo ela representa o rebordo do Planalto Paulistano, apresentando

um conjunto de escarpas com diferentes denominações locais. A configuração dessas

escarpas associa-se aos eventos geológicos e tectônicos que iniciaram no Terciário.

Atualmente, a Serra do Mar “constitui um sistema montanhoso que se estende desde

o Espírito Santo até o sul de Santa Catarina. Desenvolve-se paralelamente a linha de

costa, ora afastando-se desta, ora aproximando-se, chegando mesmo no contato com

as águas oceânicas”. (BIGARELLA et al., 1978, p.69).

Nas bordas das escarpas festonadas da Serra do Mar, nas proximidades do oceano,

ocorrem áreas deposicionais que também caracterizam a Província Costeira paulista.

Neste trabalho enfatizar-se-á a planície sedimentar, devido a área mapeada localizar-

se neste setor do município.

A origem das planícies sedimentares costeiras do Brasil, de modo geral, relaciona-se

às oscilações do nível marinho, resultado da eustasia e do tectonismo, assim como das

oscilações climáticas ocorridas durante o Quaternário (SUGUIO et al., 1985; AB’SABER,

1965; SUGUIO e MARTIN, 1978; SUGUIO et al., 1985; SUGUIO, 2001).

Em relação ao clima, o estado de São Paulo está localizado numa faixa de transição

climática (tropical e subtropical) e sofre, assim, a influência da massa de ar polar

atlântica e dos sistemas extratropicais, e também dos ventos provindos dos sistemas

tropicais.

A interação entre o clima e o relevo é de suma importância para o entendimento da

dinâmica ambiental costeira, devido à atuação da Serra do Mar como barreira

orográfica aos ventos úmidos vindos do oceano, contribuindo para caracterização dos

índices pluviométricos e climáticos no litoral paulista.

O município de Itanhaém insere-se no conjunto regional da Baixada Santista,

encontrando-se, deste modo segundo Journaux (1985), sob influência da atuação de

três massas de ar: subtropical, polar e equatorial continental. Nesta região, a maior

quantidade de precipitações pluviométricas, segundo Journaux (1985), ocorre durante

os meses de verão, entre outubro e março, apresentando 70% da média anual, com

valores variando entre 2.000 e 3.000 mm.

A vegetação predominante na área de estudo, de modo geral, corresponde a

vegetação de praia (gramíneas), a florestas de restinga (arbustos e árvores perenes) e




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o ecossistema manguezal, onde desenvolve-se o mangue (vegetação de vegetação

sofre influência marinha e flúvio-marinha).

Deste modo, a interação entre o relevo, o clima, a hidrografia e a vegetação

caracterizam parte do sistema ambiental da área de estudo, que configura a paisagem

litorânea deste setor do estado de São Paulo.

Devido às características citadas, a ocupação das áreas na planície sedimentar

necessita de uma adequada regulação, visto os possíveis impactos gerados por esse

processo. Neste contexto, a intervenção local, representada pelas ações municipais, e

a intervenção regional, tornam-se os mecanismos de controle e preservação do

ambiente litorâneo paulista.

Visando contribuir e subsidiar decisões relacionadas as questões ambientais, o

mapeamento geomorfológico apresenta-se como um importante instrumento de

análise ambiental.

TÉCNICAS

O mapa geomorfológico é um importante instrumento para o planejamento, por

representar as formas presentes na área em estudo, permitindo inferir sobre a relação

entre os agentes e processos que configuram a paisagem local. Deste modo,

integrando-se informações referentes ao uso da terra, torna-se possível analisar as

consequencias das alterações geomorfológicas causadas pelo processo de expansão

urbana, visto que o mesmo descaracteriza a geomorfologia local promovendo

alterações na dinâmica ambiental.

O mapeamento geomorfológico (Figura 2) foi elaborado através da interpretação

das fotografias aéreas da área de estudo, situada no município de Itanhaém (SP), na

escala aproximada de 1:35.000, ano de 1962.

O mapeamento possibilitou extrair informações relacionadas à morfografia da área

em questão. A partir da identificação e agrupamento de tais formas, organizaram-se as

informações referentes à morfogênese, com base na proposta de Tricart (1965).

De acordo com esta proposta, os dados são organizados e representados na

legenda do mapa geomorfológico. No mapeamento geomorfológico realizado foram

classificados dois grupos de formas para a área em questão. Cada grupo abrangeu as

formas correspondentes, considerando-se, desse modo, sua origem. Assim, a legenda

foi organizada do seguinte modo:

1. Ação das águas correntes:


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1.1. Modelados de entalhe (Tricart, 1965)

Fundos de vale em fundo plano.

1.2. Formas de acumulação (Tricart, 1965)

Aptf – Acumulação de planície e terraço fluvial;

Af – Acumulação fluvial;

RC – rampas coluviais.

2. Ação marinha e litorânea (Tricart, 1965)

Am – Acumulação marinha atual;

Apfm – Acumulação flúvio-marinha;

Atm 1 – primeiro nível de acumulação de terraço marinho;

Atm 2 – segundo nível de acumulação de terraço marinho.

Figura 2 – Mapa Geomorfológico da área do baixo curso do rio Itanhaém, município de

Itanhaém, São Paulo, Brasil. (Sato, 2009).

Na Carta Geomorfológica, na planície quaternária as áreas de acumulação foram

compartimentadas em áreas de acumulação marinha (Am), áreas de acumulação de

terraço marinho (Atm) e áreas de acumulação flúvio-marinha (Apfm).

Para a identificação do uso do solo atual no município de Itanhaém, recorreu-se a

imagem de satélite disponibilizada pelo site Google Map (Figura 3), com o objetivo de

identificar os limites da mancha urbana situados na área estudada, para assim,

correlacioná-la com as informações obtidas no mapeamento geomorfológico.




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Figura 3 – Imagem de satélite da área de estudo, sem data. (Google Map, 2010).

ANÁLISE DOS RESULTADOS

A planície sedimentar do município de Itanhaém (SP) caracteriza-se por apresentar

terrenos planos com valores preponderantes de declividade de aproximadamente 2%,

constituídos por sedimentos arenosos e argilosos, de origem marinha e continental,

vinculados a história geomorfológica desta área. O embasamento sedimentar torna-se

uma característica limitante a ocupação antrópica devido a inerente instabilidade

vinculada a estes terrenos.

Outro aspecto que se destaca é a densa rede hidrográfica presente na planície

litorânea. A intricada rede de canais origina as planícies flúvio-marinhas, influenciadas

pela ação das marés. A interação entre as águas continentais e oceânicas possibilita o

desenvolvimento do ambiente de manguezal, diretamente relacionado à baixa

amplitude altimétrica e ao acúmulo de sedimentos areno-argilosos. Vinculam-se

também à salinidade adequada e a disposição de nutrientes. Ainda em relação às

características hidrográficas, deve-se ressaltar a presença sub-superficial do lençol

freático, associado às baixas declividades e a proximidade do nível de base universal

(oceano). As águas sub-superficiais encontram-se, dessa maneira, vulneráveis as

pressões antrópicas resultantes da ocupação dessas áreas, tornando-se sujeitas a

contaminação e alteração de suas características originais (desvio de curso,

aterramento, entre outras).

De acordo com o mapeamento geomorfológico foram identificadas três origens

para as áreas de acumulação sedimentar: Acumulação Marinha Atual (Am),


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Acumulação de Planície Flúvio-Marinha (Aptf) e dois níveis de Acumulação de Terraço

Marinho (Atm I e II). É sobre essas áreas que se assenta o processo de urbanização e

expansão urbana.

Correlacionando os dados do mapa geomorfológico com a imagem de satélite

(Figura 4) identificou-se que predominantemente a urbanização ocupa as áreas de Atm

(I e II), incorporando a hidrografia pertencente à área a rede urbana.

Figura 4 – Visualização simultânea do baixo curso do Rio Itanhaém e afluentes. Imagem de

satélite (Google Map, 2010) e Mapa Geomorfológico (Sato, 2009).

De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, órgão

responsável pela normatização da gestão ambiental brasileira, os cursos fluviais são

Áreas de Proteção Permanente (APP), visto o relevante interesse ambiental

relacionado a importância funcional das mesmas no sistema ambiental. Deste modo,

no caso dos cursos fluviais, segundo o Artigo 3º da Resolução CONAMA nº 303, de 20

de março de 2002, constitui área de preservação permanente: “I - em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em

projeção horizontal, com largura mínima, de: a) trinta metros, para o curso d’água com menos de dez metros de

largura; b) cinqüenta metros, para o curso d’água com dez a cinqüenta

metros de largura; c) cem metros, para o curso d’água com cinqüenta a duzentos

metros de largura; d) duzentos metros, para o curso d’água com duzentos a

seiscentos metros de largura; e) quinhentos metros, para o curso d’água com mais de seiscentos

metros de largura *...+” (CONAMA, 2002)




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Apesar da legislação ambiental, nessa análise preliminar, identifica-se que em

muitos setores a urbanização invade os limites de proteção permanente ao longo dos

cursos fluviais, acarretando riscos para os próprios ocupantes.

A hidrografia caracteriza-se por apresentar-se em canais meândricos. Estes canais

sinuosos possuem margens côncavas (margem erodida) e margens convexas (margem

de deposição), possibilitando deduzir a direção de deslocamento de tais rios.

No mapeamento é possível identificar meandros abandonados. Estas formas

correspondem a antigos canais fluviais que descreviam formas sinuosas no terreno e

que atualmente não possuem mais ligação com o curso de água atual, muitas vezes

formando áreas de acumulação de água, perenes (lagoas ou pântanos) ou

intermitentes (acumulação gerada pela pluviosidade, fato muito frequente no litoral).

Isso ocorre devido à dinâmica fluvial presente na área, onde os rios deslocam-se pela

planície sedimentar, promovendo a evolução da paisagem litorânea.

Em relação à intervenção antrópica, a expansão urbana sobre meandros

abandonados pode acarretar em instabilidade, infiltração e umidade das edificações

devido às características acima citadas e também a proximidade do lençol freático.

Outro fato relacionado a essas áreas é a proximidade da urbanização aos cursos

meândricos atuais, onde a mesma pode estar situada em uma área na direção de

deslocamento dos rios, sendo desse modo, sujeita a ser erodida e inundada.

Já as áreas de Apfm são naturalmente passíveis de inundação dada à influência

marinha sobre o terreno, onde as oscilações das marés combinadas com a dinâmica

fluvial promovem o desenvolvimento do ecossistema costeiro manguezal. A interação

entre as águas continentais e oceânicas, relacionado a baixa amplitude altimétrica e ao

acúmulo de sedimentos areno-argilosos, em conjunto com a salinidade adequada e a

disposição de nutrientes são fatores fundamentais para o desenvolvimento desse

ecossistema. As águas que percorrem em baixa velocidade as áreas de fraca

declividade transportam matéria orgânica proveniente das áreas florestadas da Serra

do Mar.

As partículas diluídas nas águas desses rios, ao entrarem em contato com terrenos

mais próximos da ação das marés, como por exemplo antigas baías ou lagoas costeiras,

floculam e precipitam-se. O material transportado e depositado no fundo desse rios e

baías dará origem a um solo fértil e rico em nutrientes, no qual se adapta a vegetação

do mangue, compondo um dos mais importantes ecossistemas do planeta.

(Gomes,2000, p.20-21).


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De acordo com a definição apresentada pela Secretaria de Estado do Meio

Ambiente / CETESB (1999), o manguezal é um ecossistema costeiro, de transição entre

os ambientes terrestre e aquático, característico de regiões tropicais e subtropicais,

sujeito ao regime de marés. É constituído por espécies vegetais lenhosas típicas,

adaptadas as flutuações de salinidade e a um sedimento predominantemente lodoso,

com baixos teores de oxigênio. Ocorre em regiões costeiras, principalmente abrigadas,

e apresenta condições propícias para alimentação, proteção e reprodução de muitas

espécies animais, sendo considerado importante gerador de bens e serviços.

(SMA/CETESB, 1999, p.17).

Os manguezais atuam ainda na estabilização da linha de costa, devido o controle da

erosão desempenhado pelas raízes de mangue; retenção de sedimentos terrestres e

também são considerados como filtro biológico, evitando o assoreamento e a

contaminação das águas costeiras.

A ocupação de tais áreas afeta a dinâmica ambiental, interferindo e alterando esse

importante ecossistema costeiro. A urbanização de tais áreas promove o aterramento

do manguezal e consequentemente a morte dos mangues e a destruição de todo o

ecossistema.

Em direção a montante (Figura 2), afastando da Apfm foram mapeadas formas Af e

Aptf. Essas formas estão diretamente associadas à dinâmica de acumulação fluvial e já

não sofrem mais a influência da maré por se posicionarem em terrenos de maior

altitude.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As áreas litorâneas são atrativas para um grande número de pessoas devido suas

características paisagísticas, associadas ao turismo e ao lazer. Além disso, são espaços

estratégicos onde se situam importantes portos e complexos industriais. Estes fatores

contribuem para o afluxo de pessoas e favorecem a expansão urbana e também a

disseminação dos problemas ambientais.

O mapeamento geomorfológico é um importante instrumento para a análise da

paisagem, pois possibilita identificar e caracterizar as áreas e inferir sobre a dinâmica

ambiental. A partir deste mapeamento, associado à outras informações sobre as

características físicas (solos, clima, vegetação, hidrologia, etc) e sócio-econômicas

(população, estrutura urbana, políticas públicas, etc) da área em estudo, é possível a

integração, com vistas a uma caracterização sistêmica entre os elementos formadores




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da paisagem, e assim deduzir sobre os processos ambientais que resultarão deste

conjunto de fatores, e que consequentemente poderão afetar a sociedade.

AGRADECIMENTOS

À Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP – pelo apoio

financeiro destinado a elaboração do presente trabalho e participação no VI Seminário

Latino Americano de Geografia Física, universidade de Coimbra – Portugal

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