AS UPS'S EM CURITIBA E OS HOMICIDIOS 2013
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O PARADOXO SOBRE AS POLÍTICAS DE METAS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ (2011-2013): O CASO DO CONTROLE DE HOMICÍDIOS NAS UPS'S EM CURITIBA Aluno: Vladimir Luís de Oliveira e-mail: [email protected] Orientadora: Prof.ª Simone Oliveira de Almeida RESUMO Procura-se discutir neste artigo as estratégias e as contradições na Segurança Pública do Estado do Paraná na política de controle de Homicídios que redundou na criação das UPS’s – Unidades Paraná Seguro no município de Curitiba. A ênfase em modelos puramente repressivos serviu como guia em áreas degradadas da cidade mar cadas pela anomia e pelas fragilidades das políticas sociais. A discussão principal está na análise dos resultado s ao evidenciar um incremento dos homicídios em razão da constituição destas unidades criadas pela Polícia Mi litar do Estado do Paraná, com pouco ou nenhum relacionamento com outras esferas da administração pública ou mesmo com a Polícia Civil do Estado do Paraná. Palavras-chave: homicídios; segurança pública; UPS - Unidade Paraná Seguro METODOLOGIA • Análise de Dados quantitativos de homicídios em bancos oficiais da SESP-PR. • Análise espacial do crime (Environmental Criminology) • Teste estatístico não-paramétrico Teste U de Mann-Whitney. • Fundamentação teórica: crimonologia crítica e criminologia pública Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública – EAD Habilitação: Políticas Públicas REFERÊNCIAS: 1. ADORNO, Sérgio. (Et.al.). Segurança pública e violência. São Paulo: Contexto, 2008. 2. ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da desilusão. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2012. 3. ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: REVAN/Instituto Carioca de Criminologia, 2008. 4. ARROYO, Mario. Evaluando la "Estrategía Giuliani": la Política de Cero Tolerancia en el Distrito Federal. Project on Reforming the Administration of Justice in Mexico Center For U.S..Mexican Studies, California, 2003. 5. AZEVEDO, Ana Luísa V. de, RICCIO, Vicente e RUEDIGER, Marco Aurélio. A utilização das estatísticas criminais no planejamento da ação policial: cultura e contexto organizacional como elementos centrais à sua compreensão" in: Ciência da Informação. Brasília: DF, v. 40, N. 1, jan./abr. 2011. Disponível em: <http://revista.ibict.br/ciinf/index.php/ciinf/article/viewArticle/1847> Acesso em: 20/09/2014. 6. BAUMAN, Zigmunt. Confiança e medo na cidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009. 7. BEATO FILHO, Cláudio. Políticas públicas de segurança e a questão social.São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v 13, n 4, 1999. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0102-88391999000400003> Acesso em: 29/09/2014. 8. BELLI, Benoni. Tolerância Zero e a democracia no Brasil: visões da segurança pública na década de 90. São Paulo: Perspectiva, 2004. 9. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsvier/Campus, 2004. 10. BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia Grega. v. I-II-III. Petrópolis: Vozes, 2009. 11. BRASIL. ENASP - Estratégia Nacional de Segurança Pública. Meta 2: A impunidade como alvo - Diagnóstico da investigação de homicídios no Brasil, Brasília: CNMP, 2012. 12. BRASIL. Ministério da Justiça. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2013. 13. CNT/MDA – Confederação Nacional do Transporte. Relatório Síntese:Pesquisa CNT/MDA. Rodada 119. Período: 08/08/2014-14/08/2014. 14. CARVALHO, Monique Batista. A política de pacificação de favelas e as contradições para a produção de uma cidade segura. In: O Social em Questão. Rio de Janeiro: PUC-RJ,Ano XVI - nº 29 – 2013. Disponível em: <http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/12artigo29.pdf> Acesso em: 01/10/2014. 15. CLARKE, Ronald V. FELSON, Marcus.Routine activity and Rational choice. London: Transaction Publishers 1993. 16. CLARKE, Ronald; ECK, John E. Crime Analysis for problem solvers. In 60 Small Steps. Center for Problem. U.S. Department of Justice. Washington, 2003. 17. CLARKE, Ronald. Situational crime prevention: successful case studies. NY: Harrow and Heston, 1997. 18. COSTA, Arthur Trindade Maranhão. Entre a lei e a ordem: violência e reforma nas polícias do Rio de Janeiro e Nova York. Rio de Janeiro: FGV, 2004. 19. DINIZ, Eli. Crise, reforma do Estado e governabilidade. Rio de Janeiro: FGV, 1999. 20. FIORI, José Luís. O vôo da coruja: uma leitura não-liberal da crise do Estado desenvolvimentista. Rio de Janeiro: EDUERJ, 1995. 21. FIGUEIREDO, Lucas. O Ministério do Silêncio: a história do Serviço Secreto Brasileiro de Washington Luís à Lula (1927-2005). Rio de Janeiro: Record, 2005. 22. FLEURY, Sonia.Militarização do social como estratégia de integração: o caso da UPP do Santa Marta. In: Sociologias, Porto Alegre, ano 14, n.30, mai./ago. 2012, p. 194-222. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/soc/v14n30/07.pdf> Acesso em: 02/10/2014. 23. GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008. 24. HARRIES,Keith. Mapping Crime: Theory and practice. NY: National Institute of Justice, 1999. Disponível em: <https://www.ncjrs.gov/pdffiles1/nij/178919.pdf> Acesso em: 01/10/2014. 25. HAESBAERT, Rogério. O mito da desterritorialização: do fim dos territórios à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. 26. HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1989. 27. MISSE, Michel (org.). O inquérito policial no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/Booklink, 2010. 28. MORAES, P. R. B. Juventude, medo e violência. Ciclo de Conferências Direito e Psicanálise: novos e invisíveis laços sociais, 2004, p. 1 - 17. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/referencias/juventude-medo-e-violencia>Acesso em: 05/07/2014. 29. PARANÁ. Relatório da Pesquisa de Vitimização na cidade de Curitiba. CRISP/SESP-PR: Curitiba, Agosto/2006. 30. PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV, 2011. 31. RAWS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002. 32. SANTOS, Juarez Cirino dos. O adolescente infrator e os direitos humanos. ICPC: Curitiba, 2012. Disponível em:<http://icpc.org.br/wp-content/uploads/2013/01/adolescente_infrator.pdf> Acesso em:04/10/2014. 33. SENNET, Richard. A cultura do novo capitalismo. Rio de Janeiro: Record, 2006. 34. SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; SANCHES, Samyra Naspolini. Direito Penal Mínimo e Direitos Humanos na Política Criminal de Eugenio Raul Zaffaroni. Revista Direito & Paz. São Paulo, v. 1, n. 1 (2012). Disponível em:<http://www.revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/13/2> Acesso em: 06/jul./2014. 35. SOARES, Luiz Eduardo; GUINDANI, Mirian K..Aspectos babélicos do debate contemporâneo sobre a questão criminal no Brasil. In: ZALUAR, Alba (et.al.)Tensões contemporâneas da repressão criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.(Kindle E-book Edition) 36. WACQUANT, Luic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2011. 37. WACQUANT, Luic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos EUA. Rio de Janeiro: Revan, 2003. 38. WAISELWICZ, Jacobo. Mapa da violência 2014: os jovens do Brasil. Brasília: FLACSO, 2014. 39. WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: UNB, 2009.v.2 40. WENDEL, Travis; CURTIS, Ric. "Tolerância zero" e a má interpretação dos resultados.Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 8, n. 18, p. 267-278, dezembro de 2002 41. ZAVERUCHA, Jorge. La militarización de la seguridade pública en Brasil. Revista Nueva Sociedad. n.º 213, enero-febrero de 2008, ISSN: 0251-3552. 42. ZAVERUCHA, Jorge. FHC, forças armadas e polícia: entre o autoritarismo e a polícia (1999-2002). Rio de Janeiro: Record, 2005. RESULTADOS / CONCLUSÕES OU CONSIDERAÇÕES FINAIS • O sistema de justiça criminal e o sistema de segurança pública foram constituídos em períodos autoritários da República brasileira. • Após o fim do Regime Militar (1964-85) e com a “Constituição cidadã” de 1988, a herança autoritária ainda perdura. • O Brasil é um país marcado por altos indicadores de violência criminal e policial. O artigo chama a atenção sobre os crimes de homicídios e as estratégias repressivas baseadas em uma modernização conservadora. • As UPS’s foram criadas com o objetivo de reduzir os indicadores criminais. Ao total foram criadas 10 UPS’s em Curitiba no ano de 2012. • A conclusão é que este programa, baseado apenas em estratégias repressivas, alheio a outros programas sociais, colaborou com o aumento de letalidade nos polígonos territoriais do programa UPS de Curitiba. 2011 rank 2011 2013 rank 2013 1 1 3,5 6 1 3,5 2 1 3,5 10 2 9 3 1 3,5 11 2 9 4 1 3,5 12 3 12,5 5 1 3,5 13 3 12,5 7 2 9 15 4 14,5 8 2 9 17 7 17,5 9 2 9 18 7 17,5 14 4 14,5 19 9 19 16 5 16 20 15 20 soma ranks 75 soma ranks 135 Valor U1 = 80 Valor U2 = 20 Teste U de Mann-Whitney Rnk UPS total/2011 total/2012 total/2013 var (%) 2013-2011 1 UPS UBERABA 1 4 9 800 2 UPS OSTERNACK 1 10 4 300 3 UPS TRINDADE 4 14 15 275 4 UPS PAROLIN 2 5 7 250 5 UPS NSL 1 3 3 200 6 UPS CAIUA 1 5 2 100 7 UPS LUDOVICA 2 2 3 50 8 UPS V VERDE 5 15 7 40 9 UPS SABARA 2 3 2 0 10 UPS V SANDRA 1 1 1 0 Total 20 62 53 165 HOMICÍDIOS DOLOSOS NAS UPS DE CURITIBA (2011-2012-2013) -SCOL/CAPE/SESP-PR
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MAPAS E ANALISE ESPACIAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS UPS'S UM MODELO DE POLICIAMENTO REPRESSIVO E MILITARIZADO QUE FRACASSOU.maiores detalhes consultar artigo no site http://www.humanas.ufpr.br/portal/seminariosociologiapolitica/gt-13-controle-social-seguranca-publica-e-direitos-humanos/
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O PARADOXO SOBRE AS POLTICAS DE METAS DA SEGURANA PBLICA NO ESTADO DO PARAN (2011-2013): O CASO DO
CONTROLE DE HOMICDIOS NAS UPS'S EM CURITIBA
Aluno: Vladimir Lus de Oliveira
e-mail: [email protected]
Orientadora: Prof. Simone Oliveira de Almeida
RESUMO Procura-se discutir neste artigo as estratgias e as contradies na Segurana Pblica do Estado do Paran na
poltica de controle de Homicdios que redundou na criao das UPSs Unidades Paran Seguro no municpio de Curitiba. A nfase em modelos puramente repressivos serviu como guia em reas degradadas da cidade mar
cadas pela anomia e pelas fragilidades das polticas sociais. A discusso principal est na anlise dos resultado
s ao evidenciar um incremento dos homicdios em razo da constituio destas unidades criadas pela Polcia Mi
litar do Estado do Paran, com pouco ou nenhum relacionamento com outras esferas da administrao pblica
ou mesmo com a Polcia Civil do Estado do Paran.
Palavras-chave: homicdios; segurana pblica; UPS - Unidade Paran Seguro
METODOLOGIA Anlise de Dados quantitativos de homicdios em bancos oficiais da SESP-PR.
Anlise espacial do crime (Environmental Criminology)
Teste estatstico no-paramtrico Teste U de Mann-Whitney.
Fundamentao terica: crimonologia crtica e criminologia pblica
Curso de Ps-Graduao em Gesto Pblica EAD Habilitao: Polticas Pblicas
REFERNCIAS: 1. ADORNO, Srgio. (Et.al.). Segurana pblica e violncia. So Paulo: Contexto, 2008.
2. ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mos da criminologia: o controle penal para alm da desiluso. Rio de Janeiro: Revan/ICC, 2012.
3. ANITUA, Gabriel Ignacio. Histrias dos pensamentos criminolgicos. Rio de Janeiro: REVAN/Instituto Carioca de Criminologia, 2008.
4. ARROYO, Mario. Evaluando la "Estratega Giuliani": la Poltica de Cero Tolerancia en el Distrito Federal. Project on Reforming the Administration of Justice in Mexico Center For U.S..Mexican Studies, California, 2003.
5. AZEVEDO, Ana Lusa V. de, RICCIO, Vicente e RUEDIGER, Marco Aurlio. A utilizao das estatsticas criminais no planejamento da ao policial: cultura e contexto organizacional como elementos centrais sua compreenso" in: Cincia da Informao. Braslia: DF, v. 40, N. 1, jan./abr. 2011. Disponvel em: Acesso em: 20/09/2014.
6. BAUMAN, Zigmunt. Confiana e medo na cidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.
7. BEATO FILHO, Cludio. Polticas pblicas de segurana e a questo social.So Paulo em Perspectiva, So Paulo, v 13, n 4, 1999. Disponvel em: Acesso em: 29/09/2014.
8. BELLI, Benoni. Tolerncia Zero e a democracia no Brasil: vises da segurana pblica na dcada de 90. So Paulo: Perspectiva, 2004.
9. BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsvier/Campus, 2004.
10. BRANDO, Junito de Souza. Mitologia Grega. v. I-II-III. Petrpolis: Vozes, 2009.
11. BRASIL. ENASP - Estratgia Nacional de Segurana Pblica. Meta 2: A impunidade como alvo - Diagnstico da investigao de homicdios no Brasil, Braslia: CNMP, 2012.
12. BRASIL. Ministrio da Justia. Anurio Brasileiro de Segurana Pblica. So Paulo: Frum Brasileiro de Segurana Pblica, 2013.
13. CNT/MDA Confederao Nacional do Transporte. Relatrio Sntese:Pesquisa CNT/MDA. Rodada 119. Perodo: 08/08/2014-14/08/2014. 14. CARVALHO, Monique Batista. A poltica de pacificao de favelas e as contradies para a produo de uma cidade segura. In: O Social em Questo. Rio de Janeiro: PUC-RJ,Ano XVI - n 29 2013. Disponvel em: Acesso em: 01/10/2014. 15. CLARKE, Ronald V. FELSON, Marcus.Routine activity and Rational choice. London: Transaction Publishers 1993.
16. CLARKE, Ronald; ECK, John E. Crime Analysis for problem solvers. In 60 Small Steps. Center for Problem. U.S. Department of Justice. Washington, 2003.
17. CLARKE, Ronald. Situational crime prevention: successful case studies. NY: Harrow and Heston, 1997.
18. COSTA, Arthur Trindade Maranho. Entre a lei e a ordem: violncia e reforma nas polcias do Rio de Janeiro e Nova York. Rio de Janeiro: FGV, 2004.
19. DINIZ, Eli. Crise, reforma do Estado e governabilidade. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
20. FIORI, Jos Lus. O vo da coruja: uma leitura no-liberal da crise do Estado desenvolvimentista. Rio de Janeiro: EDUERJ, 1995.
21. FIGUEIREDO, Lucas. O Ministrio do Silncio: a histria do Servio Secreto Brasileiro de Washington Lus Lula (1927-2005). Rio de Janeiro: Record, 2005.
22. FLEURY, Sonia.Militarizao do social como estratgia de integrao: o caso da UPP do Santa Marta. In: Sociologias, Porto Alegre, ano 14, n.30, mai./ago. 2012, p. 194-222. Disponvel em: Acesso em: 02/10/2014.
23. GARLAND, David. A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contempornea. Rio de Janeiro: Revan, 2008.
24. HARRIES,Keith. Mapping Crime: Theory and practice. NY: National Institute of Justice, 1999. Disponvel em: Acesso em: 01/10/2014.
25. HAESBAERT, Rogrio. O mito da desterritorializao: do fim dos territrios multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.
26. HARVEY, David. Condio ps-moderna. So Paulo: Loyola, 1989.
27. MISSE, Michel (org.). O inqurito policial no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/Booklink, 2010.
28. MORAES, P. R. B. Juventude, medo e violncia. Ciclo de Conferncias Direito e Psicanlise: novos e invisveis laos sociais, 2004, p. 1 - 17. Disponvel em: Acesso em: 05/07/2014.
29. PARAN. Relatrio da Pesquisa de Vitimizao na cidade de Curitiba. CRISP/SESP-PR: Curitiba, Agosto/2006.
30. PAULA, Ana Paula Paes de. Por uma nova gesto pblica. Rio de Janeiro: FGV, 2011.
31. RAWS, John. Uma teoria da justia. So Paulo: Martins Fontes, 2002.
32. SANTOS, Juarez Cirino dos. O adolescente infrator e os direitos humanos. ICPC: Curitiba, 2012. Disponvel em: Acesso em:04/10/2014.
33. SENNET, Richard. A cultura do novo capitalismo. Rio de Janeiro: Record, 2006.
34. SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; SANCHES, Samyra Naspolini. Direito Penal Mnimo e Direitos Humanos na Poltica Criminal de Eugenio Raul Zaffaroni. Revista Direito & Paz. So Paulo, v. 1, n. 1 (2012). Disponvel em: Acesso em: 06/jul./2014.
35. SOARES, Luiz Eduardo; GUINDANI, Mirian K..Aspectos bablicos do debate contemporneo sobre a questo criminal no Brasil. In: ZALUAR, Alba (et.al.)Tenses contemporneas da represso criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.(Kindle E-book Edition)
36. WACQUANT, Luic. As prises da misria. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
37. WACQUANT, Luic. Punir os pobres: a nova gesto da misria nos EUA. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
38. WAISELWICZ, Jacobo. Mapa da violncia 2014: os jovens do Brasil. Braslia: FLACSO, 2014.
39. WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Braslia: UNB, 2009.v.2
40. WENDEL, Travis; CURTIS, Ric. "Tolerncia zero" e a m interpretao dos resultados.Horizontes Antropolgicos, Porto Alegre, ano 8, n. 18, p. 267-278, dezembro de 2002
41. ZAVERUCHA, Jorge. La militarizacin de la seguridade pblica en Brasil. Revista Nueva Sociedad. n. 213, enero-febrero de 2008, ISSN: 0251-3552.
42. ZAVERUCHA, Jorge. FHC, foras armadas e polcia: entre o autoritarismo e a polcia (1999-2002). Rio de Janeiro: Record, 2005.
RESULTADOS / CONCLUSES OU CONSIDERAES FINAIS O sistema de justia criminal e o sistema de segurana pblica foram constitudos em perodos autoritrios da Repblica brasileira. Aps o fim do Regime Militar (1964-85) e com a Constituio cidad de 1988, a herana autoritria ainda perdura. O Brasil um pas marcado por altos indicadores de violncia criminal e policial. O artigo chama a ateno sobre os crimes de homicdios e as estratgias
repressivas baseadas em uma modernizao conservadora.
As UPSs foram criadas com o objetivo de reduzir os indicadores criminais. Ao total foram criadas 10 UPSs em Curitiba no ano de 2012. A concluso que este programa, baseado apenas em estratgias repressivas, alheio a outros programas sociais, colaborou com o aumento de letalidade nos
polgonos territoriais do programa UPS de Curitiba.
2011 rank 2011 2013 rank 2013
1 1 3,5 6 1 3,5 2 1 3,5 10 2 9 3 1 3,5 11 2 9 4 1 3,5 12 3 12,5 5 1 3,5 13 3 12,5 7 2 9 15 4 14,5 8 2 9 17 7 17,5 9 2 9 18 7 17,5
14 4 14,5 19 9 19 16 5 16 20 15 20
soma ranks 75 soma ranks 135 Valor U1 = 80 Valor U2 = 20
Teste U de Mann-Whitney
Rnk UPS total/2011 total/2012 total/2013 var (%) 2013-2011
1 UPS UBERABA 1 4 9 800
2 UPS OSTERNACK 1 10 4 300
3 UPS TRINDADE 4 14 15 275
4 UPS PAROLIN 2 5 7 250
5 UPS NSL 1 3 3 200
6 UPS CAIUA 1 5 2 100
7 UPS LUDOVICA 2 2 3 50
8 UPS V VERDE 5 15 7 40
9 UPS SABARA 2 3 2 0
10 UPS V SANDRA 1 1 1 0
Total 20 62 53 165
HOMICDIOS DOLOSOS NAS UPS DE CURITIBA (2011-2012-2013) -SCOL/CAPE/SESP-PR
