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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG

LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA

II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA

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AS VARIÁVEIS METODOLÓGICAS NO ESTUDO DAS ATIVIDADES NÃO-

AGRÍCOLAS E DA PLURIATIVIDADE: uma aplicabilidade aos Bairros Rurais do

Município de Presidente Prudente-SP1

Erika Vanessa Moreira2

Rosângela Aparecida de Medeiros Hespanhol3

Resumo

Este trabalho está pautado numa apreensão das variáveis metodológicas utilizadas no estudo

da pluriatividade e das atividades e rendas sem vínculos agrícola. Tratar-se-à sobre: a unidade

de análise (família rural); a escala de análise (bairros rurais); e as variáveis metodológicas

(Orna, Erna, Renda e Atividade). A adoção da família como unidade de análise se justifica

por ser uma instituição social dinâmica e essencial na busca de estratégias de reprodução

social. Os bairros rurais possuem um caráter dialético, múltiplo e heterogêneo, sendo o palco

dos acontecimentos e das transformações estruturais na organização das famílias rurais, em

especial com o crescimento da pluriatividade, das rendas e atividades sem vínculos agrícolas.

Tem-se como recorte espacial, para a aplicabilidade dessa discussão teórica, os Bairros Rurais

Aeroporto, Cedro, Córrego da Onça, Gramado e Ponte Alta, localizados no Município de

Presidente Prudente-SP. Adotou-se no trabalho as atividades e as rendas como variáveis

metodológicas em virtude de abarcar tanto as ocupações como os empregos, propiciando uma

análise profícua da situação socioeconômica das famílias rurais residentes nesses bairros

rurais.

Palavras-chave: Bairros rurais, Pluriatividade, Família, Rendas, Atividades agrícolas e não-

agrícolas.

1 As reflexões apresentadas neste texto fazem parte do trabalho de mestrado em fase de desenvolvimento, cuja temática central é a análise da pluriatividade, das atividades e rendas sem vínculo agrícola e do trabalho da mulher nos Bairros Rurais do Município de Presidente Prudente/SP. 2 Mestranda do Programa de Pós Graduação em Geografia da FCT/UNESP de Presidente Prudente, Bolsista FAPESP e Membro do GEDRA (Grupo Dinâmica Regional e Agropecuária) [email protected] 3 Professora Doutora dos Cursos de Graduação e Pós Graduação da FCT/ UNESP de Presidente Prudente. Coordenadora do GEDRA. [email protected]




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1. Introdução

O espaço rural é heterogêneo e dialético. Essa heterogeneidade assevera a necessidade

de se compreender as estratégias de reprodução social e econômica adotadas pelos produtores

para permanecer no campo. A busca de renda(s) fora da agricultura e a combinação de

diferentes tipos de rendas e atividades (agrícolas e não-agrícolas) reforçam o caráter múltiplo

e plural dessas famílias.

Esse trabalho está pautado numa apreensão das variáveis metodológicas utilizadas no

estudo da pluriatividade e das atividades e rendas sem vínculos agrícolas. Outrossim, tem-se

como recorte espacial para a aplicabilidade dessa discussão teórica, os Bairros Rurais


Presidente Prudente-SP.

Para alcançar o objetivo enunciado torna-se fundamental um permanente levantamento

teórico sobre a temática, haja vista que a interlocução com os autores é essencial para a

distinção e a construção de um referencial metodológico e teórico. Além da pesquisa teórica,

foi utilizado, como procedimento metodológico, a pesquisa de campo (realizada por meio de

entrevistas e aplicação de questionário).

Não se tem a pretensão de esgotar, nesse texto, a temática proposta, uma vez que o

debate entorno da pluriatividade é recente na Geografia Agrária. Mas, incorporar nesse estudo

o caráter seu geográfico. Em outras palavras, demonstrar que a pluriatividade e a presença de

rendas e atividades não-agrícolas podem tanto ocasionar mudanças como também levar à

coexistência, à permanência e à adaptação4. O que vai determinar a intensidade das mudanças

não é apenas a estrutura interna (variáveis endógenas) da família e tampouco os elementos

externos (variáveis exógenas), mas a articulação de ambas.

O texto está, além dessa nota introdutória, estruturado em quatro partes. A apreensão

teórica da pluriatividade será o foco central na primeira seção. Debater-se-à, na segunda

seção, a unidade de análise, selecionando a família como a unidade mais adequada e coerente

para compreender as estratégias de reprodução social, como a pluriatividade e as atividades

não-agrícolas. Na terceira seção, buscar-se-à uma abordagem sobre os bairros rurais,

escolhidos como escala de análise. Na quarta seção, apresentar-se-ão os significados de

ORNA, ERNA, Atividade e Renda. A caracterização dos bairros rurais, as fontes de renda e

atividades das famílias residentes serão o eixo central da quarta seção. 4 Sobre a relação permanências e mudanças ver Moreira; Hespanhol (2005).




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2. Apreensão teórica do conceito de pluriatividade

A busca de alternativas e estratégias de reprodução social e econômica permite ao

produtor familiar permanecer no campo e postergar sua expropriação diante da expansão do

capital. Contudo, os tipos de estratégias adotados pelos agricultores não estão atreladas

somente às atividades agrícolas, pois o desenvolvimento das atividades não-agrícolas ganhou

notoriedade nos últimos anos, tanto nos países desenvolvidos, como também nos países em

desenvolvimento, como é o caso do Brasil.

A pluriatividade, as rendas e as atividades sem vínculos agrícolas reforçam a

multifuncionalidade do rural, permitindo sua visão não apenas vinculado ao agrícola,

especialmente com a incorporação das dimensões social (moradia e segunda moradia),

econômica (lazer, agroindústria), simbólica (patrimônio cultural) e ambiental (preservação da

natureza, ecoturismo).

O conceito de pluriatividade começou a ganhar notoriedade nos meios acadêmico e

político no ano de 1984, através do documento “La Pluriactivité dans les Familles Agricoles”,

elaborado pela Associação dos Ruralistas Franceses. É notório esclarecer que, no início dos

anos de 1980, as organizações de produtores rurais da França, os sindicatos e as instituições

ligadas a este setor não certificavam a importância da pluriatividade para o desenvolvimento

rural, pois alegavam que esta seria um obstáculo à modernização agrícola e um elemento

prejudicial na produção agrícola do país.

A pesquisa Arkleton Research Project, criada em 1982 e consolidada em 1986, foi

marco conceitual dos estudos referente a pluriatividade nos países europeus. Tal pesquisa

defendia a “idéia de que a pluriatividade permite condensar, num só conceito, duas outras

noções fundamentais: a agricultura em tempo parcial e a diversificação econômica e

produtiva” (SACCO DOS ANJOS, 2003, p. 85). Essa pesquisa foi realizada em 24 regiões da

Europa, sendo constatado que 58% das famílias rurais desses países eram pluriativas no ano

de 1987.

Segundo Schneider (2003), a principal controvérsia estabelecida entre o part time

farming5 e a pluriatividade refere-se, no primeiro caso, a utilização do tempo de trabalho na

5 Até os anos de 1950, na Europa e nos E.U.A., colocava-se como objeto de análise o chefe da família, que estava à frente de seu estabelecimento e o responsável pela obtenção de renda. Assim, o termo part-time farming levou à idéia de que a unidade de análise era o operador (farm operator) e não a família. Dando a impressão de que os membros da família não exerciam outra atividade fora da propriedade rural.




4

propriedade por parte do indivíduo, ao passo que a pluriatividade está relacionada à

combinação de uma ou mais fontes de renda ou a inserção profissional dos membros da

família fora das unidades produtivas.

Na visão desse autor, a pluriatividade comparece como uma forma de resistência e

adaptação ao modelo de agricultura dos anos de 1990, marcado pelo neoliberalismo e pela

ênfase no produtivismo agrícola.

O que vai caracterizar uma unidade produtiva como pluriativa ou não são: as atividades

para-agrícolas (processamento de alimentos, agregação de valor, produção de vinho etc.); as

atividades desenvolvidas na própria unidade sem vínculos agrícolas (chácaras de lazer,

pesque-pague, artesanato etc.); e, os trabalhos externos (empregos em diversos setores da

economia, indústria, comércio, prestação de serviço etc.).

Vale lembrar que a pluriatividade contemporânea distingue-se das atividades acessórias

exercidas pelos camponeses no período de transição entre o feudalismo e o capitalismo

(CARNEIRO, 1998), pois as mudanças ocorridas nas relações de trabalho e comerciais

levaram o agricultor a buscar novas formas de estratégias, não necessariamente vinculadas às

atividades agrícolas, mas relacionadas às atividades não-agrícolas. Outrossim, a renda obtida

com a agricultura pode passar a ser secundária em detrimento das outras fontes de renda sem

vinculo agrícola.

A pluriatividade apresenta-se como um fenômeno polifacético, passivo de fortalecer o

tecido produtivo local, o equilíbrio territorial, a preservação ambiental e a reordenação do

território. Ao mesmo tempo, pode ocasionar a precarização de algumas formas de trabalho

(domésticos, por exemplo) e a subproletarização do agricultor face as situações desfavoráveis

à atividade agrícola.

A pluriatividade constitui-se num fenômeno, no qual os rendimentos são obtidos por

meio do desenvolvimento de diferentes atividades tanto no “interior como no exterior da

própria exploração, através da venda da força de trabalho familiar, da prestação de serviços a

outros agricultores ou de iniciativas centradas na própria exploração” (SACCO DOS ANJOS,

2003, p. 90). Nesse sentido, a pluriatividade e a expansão das atividades não-agrícolas no

meio rural não devem ser concebidas como a panacéia, ou seja, o único remédio para todos os

males. Há locais em que as potencialidades garantem o desenvolvimento das atividades

agrícolas, enquanto em outros a expansão das atividades não-agrícolas permite postergar a

saída das famílias e, sobretudo, melhorar o seu bem-estar e a qualidade de vida.




5

Embora sejam inúmeros os fatores que levam à prática da pluriatividade e das atividades

não agrícolas, eles convergem a um único objetivo, isto é, a busca de estratégias de

reprodução social para garantir a permanência no campo. É pertinente a concepção de

pluriatividade que Conterato; Schneider (2005, p.6) utilizam, caracterizando-a como a

“combinação das múltiplas inserções ocupacionais das pessoas que pertencem a uma mesma

família”. Tais inserções podem ser desde atividades agrícolas exercidas tanto dentro como

fora da unidade familiar, até as atividades não-agrícolas praticadas no interior ou não da

propriedade rural.

Apoia-se, então, na perspectiva de Conterato; Schneider (2005), Schneider (2003) e

Sacco dos Anjos (2003) sobre o equívoco de se associar a pluriatividade com formas

marginais e transitórias. Em outras palavras, como se a pluriatividade tendesse apenas à

proletarização e que o espaço rural se comportasse como homogêneo e unívoco. Ao contrário,

a pluriatividade se comporta como uma estratégia de reprodução social, na qual a família e os

indivíduos traçam decisões tanto no plano imediato como alicerçado num planejamento

racional.

A pluriatividade, portanto, não se trata de um fenômeno conjuntural, mas o resultado de

um amplo processo de transformação da agricultura, em correspondente sincronia com a

dinâmica da economia em geral e no marco da profunda reestruturação que atravessa o modo

de produção capitalista (SACCO DOS ANJOS, 2003, p. 91)

Utilizando as argüições de Etxezarreta mencionada por Sacco dos Anjos (2003, p. 88), a

pluriatividade deve ser analisada numa postura integradora entre as dimensões macro e micro,

pois a combinação de atividades e rendas não ocorre apenas pelas características internas da

família, mas “por el contexto econômico y social que le rodea y por las políticas econômicas

que le afectam”. Assim, a dimensão teórica e operacional da pluriatividade deve ser

apreendidas como um fenômeno que abarca elementos endógenos e exógenos à unidade

produtiva..

3. A pluriatividade, as atividades não-agrícolas e as variáveis metodológicas.

Ao realizar-se uma revisão teórica-metodológica da pluriatividade, deparou-se com

algumas inquietações, principalmente no caráter operacional e metodológico. A unidade de

análise está apoiada na família rural (extensa e não nuclear), haja vista que a pluriatividade

está relacionada às diferentes inserções ocupacionais dos membros de uma mesma família.




6

Outra variável a ser questionada se pauta na escala de análise, na qual adotou-se, como

unidade socioespacial, os Bairros Rurais do Município de Presidente Prudente, marcados

pelas relações de vizinhança, por uma base físico-territorial, pelo sentimento de localidade

(identidade) e pela presença das relações dialéticas de cooperação e conflito.

Outro aspecto a ser tratado está centrado na definição das variáveis como ORNA

(Ocupação rural não-agrícola), ERNA (Emprego rural não-agrícola), Renda e Atividade não-

agrícola no meio rural. Para efeito de análise, adotou-se as rendas e as atividades

desenvolvidas pelas famílias residentes nos bairros rurais. Isso porque, a pluriatividade

permite a combinação e a diversificação de múltiplas fontes de rendas por parte dos membros

da família (SCHNEIDER, 2003).

3.1. Unidade de análise: a família rural6

Parafraseando Saffioti (1979), a família constitui-se numa instituição social, mutável as

mudanças econômicas, políticas, sociais e culturais.

Um dos pioneiros a utilizar como unidade analítica a família foi Chayanov (1974), que

realizou uma análise da organização interna da unidade camponesa, cotejando as dificuldades

e os desequilíbrios decorrentes da penetração do capitalismo no interior dessas unidades. Sua

abordagem é direcionada numa perspectiva de dentro, ou seja, apreender os elementos

morfológicos organizacionais da unidade familiar.

Com respaldo nesse autor, constatou-se que a família é a principal unidade de análise

para explicar os processos de tomada de decisões dos membros em relação à produção, à

alocação da força de trabalho e aos investimentos a serem feitos.

De fato, a família constitui-se numa unidade analítica para o estudo da pluriatividade,

mas não deve ser o único elemento. Isso porque, a utilização apenas de elementos endógenos

não permite uma noção abrangente das transformações no espaço rural como um todo.

Barthez citado por Kageyama (1998, p.5) reforça a importância de considerar a família

como um “conjunto” de indivíduos, pois a pluriatividade levou à ruptura da unidade familiar e

reforçou as inserções individuais. “Cada vez mais os membros da família agrícola estão

inseridos no universo profissional externo, num conjunto de relações mercantis que não se

confundem mais com o universo familiar”. 6 A família é a unidade central nos estudos de Schneider (2003), Carneiro (1998 e 2000), Del Grossi; Graziano da Silva (1998), Plein; Schneider (2004) e Woortmann (1998).




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A família é entendida, assim, como uma categoria estruturante que orienta as lógicas de

reprodução social e transcende o indivíduo. Os esforços individuais são submetidos a um

cálculo coletivo, aos interesses familiares como um todo (TEIXEIRA, 1998).

Em relação à adoção da família como unidade de análise, consubstanciou-se na assertiva

de Carneiro (2000, p. 131) para justificar tal posicionamento: [...] eleger a unidade familiar ou o grupo doméstico, como unidade de observação revela-se um procedimento fundamental para a compreensão das transformações recentes no campo brasileiro, onde o aumento das atividades não-agrícolas, articuladas ou não à agricultura, exige um maior grau de complexidade.

A unidade familiar define-a como uma estrutura flexível, plástica, dinâmica, que não se

limita apenas ao “grupo de pessoas formado por laços de aliança ou consangüinidade, mas

que deve ser percebida como valor (próximo a um sentimento de identidade) que integra seus

membros, dando sentido as suas relações” (CARNEIRO, 2000, p. 130).

Na concepção de Kageyama (2003) a pluriatividade constitui-se numa das respostas das

famílias às transformações no meio rural, ou seja, “a pluriatividade não é um fato totalmente

individual e nem uma escolha puramente da lógica familiar”.

Em suma, a família é a unidade de análise coerente para o estudo da pluriatividade em

decorrência de três aspectos (CARNEIRO, 2000): a família é um agente integrador das

relações sociais no interior dos estabelecimentos rurais; a unidade familiar permite captar as

múltiplas racionalidades coexistentes no interior dos grupos domésticos; a família identifica

as relações de força entre os agentes sociais na esfera do parentesco e referente à produção.

Schneider (2003) utiliza a família rural como o elemento central na análise das

estratégias de reprodução social, destacando-se, dentre elas, a pluriatividade e as atividades

não-agrícolas, pois, no interior do grupo familiar, as relações sociais e as decisões são

estabelecidas e permitem a desagregação de atividades e o desenvolvimento de outras

ocupações, sobretudo aquelas desenvolvidas fora da agricultura, definidas como não-

agrícolas.

A família como instituição social dinâmica não ficou imune às transformações

ocorridas no campo, ao contrário, sofreu mudanças em sua organização e estrutura, frente aos

novos desafios, novos agentes sociais e novas funções.

3.2.. Unidade de escala: Bairros Rurais




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Adotou-se como unidade de escala os bairros rurais a partir de dois pressupostos:

primeiro, porque é uma temática “esquecida” na Geografia; segundo, porque as

transformações no rural (atividades, funções, rendas etc) afetam diretamente a configuração

dessa unidade, seja na paisagem, na diversidade de atores sociais e na multiplicidade de

atividades e funções.

Considerar os bairros rurais como unidades geográficas significa concebê-los como

unidades heterogêneas, diversificadas, complexas e centradas nas relações de vizinhança, no

sentimento de localidade (identidade) e numa base físico-territorial. Essa tríade, por sua vez,

está respaldada nas relações de cooperação e conflitos, das transformações e mudanças. O

bairro não é uma unidade rígida e exclusiva, mas susceptível às mudanças e também com

resistência ao novo.

A sociabilidade não fica restrita apenas ao grupo familiar, mas extrapola os limites do

bairro. Estreitam-se os laços entre os vizinhos e os parentes. As formas de solidariedade e

atividades religiosas encontram na escala do bairro a sua base para materializar-se, seja por

meio de festas, troca de dias, ajuda mútua e reciprocidade entre os vizinhos.

Candido (2003, p. 81) define bairro rural como um grupo de vizinhança, que é

formado pelo agrupamento de algumas famílias, vinculado ao sentimento de apego ao lugar e

pelas formas de solidariedade. Os elementos topográficos, a delimitação territorial, a

identidade e a cooperação fazem parte dos bairros rurais. Fernandes (1972) destaca que

muitas vezes o bairro rural é confundido e utilizado como sinônimo de grupo de vizinhança,

pois os seus limites se confundem com os limites geográficos do bairro.

Concorda-se com a posição de Muller (1966, p. 129) quando ressalta a importância da

organização espacial e social, Bairro é todo conjunto de casas, suficientemente próximas para que se estabeleçam contatos sociais entre seus moradores. É uma célula de comunidade rural que existem certos tipos de parentesco ou de vizinhança, reforçados freqüentemente pela existência da venda, capela ou escola e cujo raio de ação marca os limite do bairro.

Os bairros rurais abarcam o núcleo e área periférica. O núcleo é composto por um

número variável de construções (escola, capela/igreja, salão comunitário, venda/armazém,

campo de futebol, bocha e algumas casas). É o nódulo de concentração do povoamento, “o

core área” do bairro, responsável pela sociabilidade entre os moradores (MULLER, 1966, p.

102).




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O bairro rural indica uma área, com limites imprecisos, e uma forte relação nos laços de

vizinhança. A disposição dos habitats rurais varia muito, contudo, as casas localizam-se

próximas uma das outras. Fernandes (1972) menciona que o bairro rural representa, no Estado

de São Paulo, uma unidade elementar, social e espacial.

Deve-se frisar que o bairro rural não é definido apenas por uma aglutinação de casas

dispersas, ou meramente um conjunto de sítios como afirma Moura (1978), mas, pelas

relações que se estabelece entre os seus moradores.

Na perspectiva de geógrafas como Bombardi (2003, 2004) e Paulino (2004), o bairro

rural é apreendido como território: O bairro rural se configura como uma unidade territorial geográfica – a partir de identidade territorial – num entendimento de que se caracteriza como uma fração do território (diferente daquela produzida diretamente pelo capitalismo) que é resultado da articulação das unidades camponesas, que por sua vez, são determinadas pela liberdade e autonomia camponesas via o controle do tempo e do espaço, não só o de moradia, como e, sobretudo, o de trabalho (BOMBARDI, 2004, p. 62).

Os bairros rurais, na visão de Paulino (2003, p. 351), se apresentam como “ a expressão

maior de uma combinação singular de estratégias, com vistas a reprodução de classe”. Ou

seja, a presença de grandes propriedades rurais no entorno ou próximas aos bairros rurais não

leva à descaracterização dos bairros enquanto locus da diversidade e resistência.

Conceber os bairros rurais como o lugar das especificidades e das relações dialéticas

permite considerá-los “unidades que se caracterizam através da convicção das relações

simbólicas e das relações sócio-econômicas na perpetuação da tradição e da memória”

(SOUZA, 2004, p. 145).

Cabe reiterar que os bairros rurais possuem um caráter dialético, múltiplo e heterogêneo.

É, também, o palco dos acontecimentos e das transformações estruturais na organização das

famílias rurais, em especial com o crescimento da pluriatividade e das atividades não-

agrícolas.

3.3. Variáveis metodológicas: ORNA, ERNA, Renda e Atividade.

O terceiro aspecto em relação ao caráter operacional refere-se às variáveis

metodológicas, quais sejam: ORNA, ERNA, Renda e Atividade não-agrícola. Essa

preocupação em distinguí-las se justifica pelos equívocos e as associações errôneas que têm




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sido observados em trabalhos que abordam as transformações estruturais nas relações de

trabalho no campo.

A ORNA refere-se à ocupação rural não-agrícola, sendo ‘exercida por pessoas

residentes na área rural e ocupadas em atividades fora da agricultura, sejam essas

desenvolvidas nas áreas rurais ou urbanas” (BALSADI, 2002, p. 62).

Del Grossi et al (2001) pontuam alguns fatores que contribuíram para o crescimento das

ORNAs no Brasil, são eles: a modernização da agricultura, que levou à redução do pessoal

ocupado em virtude da utilização de maquinários e implementos agrícolas; a queda dos

preços dos produtos agrícolas; o crescimento de atividades não-rurais, relacionadas ao lazer,

moradia, prestação de serviços entre outras.

As ORNAs distribuem-se em várias categorias: patrões ou empregadores, assalariados

privados, assalariados públicos, conta-própria e familiares não-remunerados. Predomina no

Brasil, dentre as ocupações rurais não-agrícolas, os empregados cuja representatividade se

aproxima de 2/3 da PEA rural total.

A segunda variável a ser tratada nessa seção refere-se ao ERNA, que constitui-se no

Emprego Rural Não-Agrícola, ou seja, é um componente da ORNA (Ocupações Rurais Não-

Agrícolas). Para Balsadi (2002), as ocupações rurais não-agrícolas abarcam dois principais

componentes: o emprego assalariado e as ocupações por conta-própria.

É importante mencionar que os empregos fazem parte das chamadas ocupações rurais

não-agrícolas, cujo diferencial está na categoria de empregado e, que, portanto, tem vínculos

empregatícios (carteira profissional assinada, contribuição previdenciária etc).

O ERNA pressupõe a inserção empregatícia de residentes rurais em empregos

assalariados (formais ou informais). Em nota introdutória, Schneider (2003b), baseado nos

resultados obtidos por Berdegué; Reardon; Escobar (2001), menciona a importância do

ERNA para os residentes rurais latino-americanos, pois 40% das rendas dessas famílias

dependem desse tipo de emprego. A pobreza rural e as conseqüências negativas da

transformação do setor agropecuário e da modernização técnico-produtiva seriam amenizadas

pela inserção dos residentes rurais nos ERNAs.

Veiga (2001) argumenta que a utilização de ocupação (ORNA) em detrimento ao

emprego (ERNA) se justifica pelas mudanças nas bases metodológicas e conceituais da

PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) em 1992. Assim, antes de 1992, a

pessoa ocupada em atividade de autoconsumo ou autoconstrução era excluída da PEA




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(restrita); contudo, com as mudanças mencionadas, as pessoas que trabalhassem igual ou

superior a 1 hora na semana de referência passam a ser contabilizada como PEA (ampliada).

Schneider (2003b) endossa que o emprego rural não-agrícola (ERNA) está associado às

alterações no mercado de trabalho e pautado em decisões individuais. E distingue-o da

pluriatividade, que está sustentada “na combinação das múltiplas inserções ocupacionais das

pessoas que pertencem a uma mesma família”.

Portanto, considerar as diferenças das variáveis estatísticas e os instrumentos

metodológicos é indispensável na análise dos dados e, sobretudo, no planejamento de

políticas publicas direcionada ao desenvolvimento rural.

O estudo dos empregos e dos empregados rurais não-agrícolas permite uma análise

acurada do grau de formalidade (carteira assinada, direitos previdenciários, etc), o nível de

escolaridade dos empregados, os diferentes níveis salariais, a extensão da jornada de trabalho,

averiguar a situação enfrentada pelos milhares de empregados, sobretudo, os assalariados que

residem no meio rural, mas que estão inseridos em outros setores da economia.

Segundo a análise de Del Grossi et al (2001), os empregados assalariados são as

ocupações rurais não-agrícolas que mais se disseminaram no meio rural, reforçando a

tendência de “abandono das atividades agrícolas não remuneradas pelas atividades não-

agrícolas remuneradas”, sendo o emprego doméstico a ocupação líder dentre as não-agrícolas,

mas com remuneração inferior às atividades agrícolas.

Nas palavras de Balsadi (2002), os empregos rurais não-agrícolas se mostram uma

forma de inserção de milhares de mulheres sem remuneração residente no campo. Embora os

trabalhos domésticos7 sejam penosos, precários e de baixa remuneração para muitas mulheres,

representam hoje a única fonte de emprego, pois as oportunidades de empregos no setor

agrícolas são escassas e destinadas ao gênero masculino.

Tanto a ORNA como o ERNA geram rendas, mas a obtenção desta não depende apenas

do desenvolvimento de uma determinada ocupação. Existem fontes de renda que não estão,

necessariamente, relacionadas ao exercício de uma atividade, como é o caso da aposentadoria,

do arrendamento, do aluguel de casas ou máquinas, benefícios sociais etc. Para Veiga (2001),

as famílias conta-própria são mais propicias a se tornarem pluriativas e as famílias de

empregados recorrem com maior probabilidade aos empregos e as ocupações não-agrícolas.

7 Balsadi (2002) aborda que os serviços domésticos não são trabalhos produtivos do ponto de vista social, mas uma forma de transferência de renda.




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As fontes de renda das famílias rurais são múltiplas, abarcando desde a renda agrícola,

renda não-agrícola, renda de transferência social, renda de outras formas de trabalho até

outras fontes de renda (CONTERATO; SCHNEIDER, 2005).

A obtenção de renda não está necessariamente articulada a uma atividade ou um

emprego ou ocupação desenvolvida. A aposentadoria, o aluguel de chácaras ou casas e os

programas assistenciais do Estado são exemplos de fontes de renda que não dependem

diretamente da inserção em uma determinada atividade produtiva.

As atividades e as rendas foram utilizadas como variáveis metodológicas porque

abarcam tanto as ocupações como os empregos e, conseqüentemente, propiciam uma análise

mais profícua da situação socioeconômica das famílias rurais residentes nos bairros rurais

localizados no Município de Presidente Prudente.

Além disso, as atividades permitem separar a pluriatividade e o crescimento de

atividades não-agrícolas. Isso porque, a pluriatividade refere-se à combinação de diferentes

inserções ocupacionais a partir das decisões adotadas pelos indivíduos em relação à família e

também do contexto econômico e social no qual estão inseridos. Já as atividades não-

agrícolas estão atreladas às ocupações em distintos ramos e setores da economia, sem vínculo

agrícola. As atividades não-agrícolas estão relacionadas às alterações no mercado de trabalho

e às novas ocupações da força de trabalho (SCHNEIDER, 2003, 2003a; CONTERATO;

SCHNEIDER, 2005).

A revisão bibliográfica apresentada nessa parte do texto, cujo eixo central se pauta nas

variáveis metodológicas, é de suma importância na compreensão da presença das atividades

não-agrícolas e da pluriatividade no âmbito das famílias residentes nos Bairros Rurais


Presidente Prudente.

4. Os Bairros Rurais Pesquisados no Município de Presidente Prudente

A formação socioespacial dos Bairros Rurais Aeroporto, Cedro, Córrego da Onça,

Gramado e Ponte Alta teve como base o retalhamento e a comercialização de parte das

Fazendas Montalvão e Pirapó-Santo Anastácio. O Bairro Gramado situa-se na porção

nordeste ao passo que os Bairros Córrego da Onça e Ponte Alta estão localizados na porção




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sul, ou seja, nas terras da antiga Fazenda Montalvão. No caso dos Bairros Aeroporto e Cedro,

estes situam-se na porção sul, dentro dos limites da Fazenda Pirapó-Santo Anastácio.

O avanço da frente pioneira em direção ao oeste paulista ocasionou, com a expansão do

café, a busca por terras férteis, haja vista que este produto era visto como a fonte de riqueza

nesse período.

A constituição desses bairros rurais ocorreu com o início do processo de

comercialização dos lotes rurais e com a instalação das primeiras famílias em virtude da

frente pioneira. Em 1917, o Coronel Francisco de Paula Goulart, dono da Fazenda Pirapó-

Santo Anastácio, iniciou a comercialização das propriedades rurais e, mais tarde, a venda de

lotes no incipiente núcleo urbano. Alguns anos mais tarde, em 1919, o Coronel José Soares

Marcondes, proprietário de uma empresa de colonização, realizou o retalhamento e a

comercialização dos lotes referentes à Fazenda Montalvão, limítrofe à Fazenda Pirapó-Santo

Anastácio. O Coronel Marcondes organizou uma intensa propaganda em todo o Estado de São

Paulo, principalmente nas regiões de ocupação mais antiga, como Sorocaba. O café e as

culturas intercalares permitiram a ocupação efetiva da área e sua valorização, assim,

“centenas de pequenas e médias propriedades espalharam-se por toda região em ‘habitat’

disperso e, quase sempre linear” (LEITE, 1972, p. 58).

A crise do café associada aos incentivos das máquinas de beneficiamento levou à

expansão das plantas oleaginosas (amendoim e algodão), entre os anos 1940 e final dos anos

1960. Já nos anos 1970, a área cultivada com lavouras sofreu uma retração e foi substituída

pela expansão das pastagens. Na década de 1980 houve um crescimento no cultivo da batata-

doce, feijão e mandioca, além da pecuária mista (leite e corte). Atualmente, verifica-se, nos

bairros rurais pesquisados, uma diminuição da área cultivada para a comercialização, pois se

tem uma produção voltada ao autoconsumo e à venda esporádica.

É importante esclarecer que há a presença na área norte8 do Município de Presidente

Prudente, de loteamentos populares destinados à classe baixa9, construídos, em sua maioria,

pela ação do poder público. Na área sul, por sua vez, as propriedades apresentam uma

valorização superior quando comparada àquelas localizada na porção norte. Isso leva a uma

especulação maior para a aquisição de propriedades situadas ao longo dos Bairros Aeroporto e

Cedro. 8 Estão localizados os Bairros Córrego da Onça e Ponte Alta. 9 Morada do Sol (Antigo Km 7), Parque Alexandrina, Augusto de Paula, Brasil Novo, Humberto Salvador e Francisco Galindo.




14

Guirro (2003), ao retratar as diferenças de assédio realizadas aos proprietários nos

bairros rurais situados nas porções sul e norte, observa que: A especulação imobiliária em Presidente Prudente é muito intensa, principalmente em se tratando da presença das empresas que buscam implementar novos loteamentos e condomínios fechados ou não. Quem se apresentou para comprar são empresas ligadas ao ramo da construção civil que buscam novas áreas para a implementação de novos bairros e conjuntos residenciais de alto padrão, como também de padrão popular, através do apoio do poder público municipal, ou diretamente pelos órgãos públicos constituídos. Os mais assediados para venderem suas propriedades, estão localizados na região sul/sudoeste do município. É nesta região que se encontram os principais investimentos ligados a pluriatividade do município (grifo nosso).

Para averiguar os tipos de atividades e rendas das famílias rurais residentes nos bairros

rurais estudados, selecionou-se uma amostra de 40 % do número total de propriedades rurais,

destes foram aplicados 26 questionários no Bairro Aeroporto; 16 no Gramado; 11 no Córrego

da Onça; 10 no Ponte Alta e, 05 no Bairro Cedro. Apresentar-se-á, por meio da tabela 01, o

tamanho das propriedades rurais visitadas na pesquisa de campo.

Tabela 01: Tamanho das propriedades rurais (hectares) nos Bairros Rurais do Município de

Presidente Prudente

Aeroporto Cedro Córrego da

Onça Gramado Ponte Alta Estratos de área

(hectares) % % % % %

menos de 1 hectare 42,4 20,0 0,0 0,0 0,0 de 1 a 3 hectares 23,1 20,0 0,0 0,0 0,0

de 4 a 10 hectares 23,1 0,0 9,1 37,5 0,0 de 11 a 19 hectares 0,0 40,0 27,3 37,5 50,0 de 20 a 29 hectares 3,8 20,0 27,3 6,25 0,0 de 30 a 39 hectares 3,8 0,0 0,0 6,25 40,0 de 40 a 50 hectares 3,8 0,0 36,3 12,5 10,0

Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: Pesquisa de Campo - outubro/2005 a março /2006

Org: Erika Vanessa Moreira A tabela 01 evidencia um aspecto interessante: os bairros rurais mais próximos à

cidade (Aeroporto e Cedro) apresentam uma maior porcentagem de propriedades com até 10

hectares, ao passo que nos bairros rurais mais distantes da malha urbana, o tamanho das

propriedades variavam, em média, entre 11 e 50 hectares.

Enquanto 88,6 % das propriedades do Bairro Aeroporto e 40 % do Cedro abarcam até

10 hectares, os Bairros Ponte Alta e Córrego da Onça apresentam, respectivamente, 50,0 % e




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63,6 % das propriedades com área entre 20 e 50 hectares. No caso do Bairro Gramado, a

maior parcela das propriedades situam-se entre 4 e 19 hectares, ou seja, 75% do total, sendo

importante esclarecer que uma parte desse bairro localiza-se nas proximidades da malha

urbana.

Para correlacionar o tamanho das propriedades e as principais atividades

desenvolvidas, a tabela 02 agrupa todos os tipos de atividades (agrícolas e não-agrícolas)

desenvolvidas pelos moradores dos bairros rurais.

Tabela 02: Principais atividades e rendas das propriedades rurais nos Bairros Rurais

do Município de Presidente Prudente


Onça Gramado Ponte AltaAtividades Desenvolvidas % % % % %

Agricultura 80,8 40,0 90,9 62,5 100,0 Pecuária 30,8 60,0 81,9 43,8 80,0

Apicultura 0,0 0,0 9,1 0,0 0,0 Para-agrícola 3,8 20,0 9,1 6,25 0,0

Trabalho eventual 11,5 0,0 9,1 6,25 20,0 Não-agrícola 69,2 60,0 27,3 43,8 60,0

nenhuma 3,8 0,0 9,1 0,0 0,0 Fonte: Pesquisa de Campo - outubro/2005 a março /2006

Org: Erika Vanessa Moreira

A agricultura é predominante em todos os bairros, tanto aquela destinada à

comercialização como aquela destinada ao autoconsumo. É predominante o cultivo de

hortaliças, mandioca, milho, cana-de-açúcar e batata-doce. Essa expressividade mostra que a

busca por atividades e rendas fora da propriedade não leva, necessariamente ao abandono

total da agricultura.

A tabela 02 ilustra que os Bairros Cedro (60%), Córrego da Onça (81,9 %) e Ponte

Alta (80%) apresentam a maior participação no desenvolvimento da pecuária, sobretudo a

pecuária leiteira. No caso do Cedro, a pecuária é em sua maioria utilizada para ocultar a

especulação imobiliária, haja vista que não há comercialização da carne e nem do leite.

A produção de mel comparece apenas no Bairro Córrego da Onça (9,1 %). As

atividades caracterizadas como para-agrícolas (beneficiamento, agregação de valor) aparecem

com expressividade no Cedro (20,0%), com a fabricação de doces e queijos artesanais; no

Córrego da Onça (9,1 %), ocorre a venda de verduras processadas e embaladas; no Gramado




16

em 6,25 % ocorre o processamento de alimentos para a venda na feira; no Aeroporto (3,8%),

com a lavagem, seleção, processamento de legumes (cortados e ralados) e o armazenamento

dos produtos em embalagens de isopor.

No caso do trabalho eventual, foram considerados aqueles que são exercidos

esporadicamente, sem vinculo empregatício, como pedreiros, empregados temporários e

diaristas. No Bairro Ponte Alta, a participação desse tipo de atividade corresponde a 20,0 %,

com destaque ao trabalho temporário em outra propriedade; no Bairro Aeroporto, a

participação dos 11,5 % que exercem algum tipo de trabalho eventual estão vinculados ao

trabalho doméstico e como pedreiros, ao passo que no Córrego da Onça ( 9,1 %) e Gramado

(6,3 %) são trabalhos eventuais praticados tanto na atividade agrícola como no serviço

doméstico na cidade.

Em relação às atividades não-agrícolas, houve uma participação significativa em todos

os bairros. De maneira decrescente, tem-se: Aeroporto (69,2%); Cedro (60 %); Ponte Alta

(60%); Gramado (43,8%) e Córrego da Onça (27,3 %). As propriedades que aparecem sem

nenhuma atividade referem-se aos moradores (ex-produtores rurais) aposentados.

Como já mencionado em passagem anterior, as fontes de rendas podem ser maiores

que o número de atividades desenvolvidas pelos membros da família, pois as aposentadorias e

o arrendamento, por exemplo, são fontes de renda obtidas sem a necessidade de se

desenvolver nenhum tipo de atividade. A tabela 03 apresenta as múltiplas fontes de renda das

famílias dos bairros rurais pesquisados.

Tabela 03: Fontes de renda das famílias residentes pesquisadas nos Bairros Rurais do Município de Presidente Prudente:




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Onça Gramado Ponte Alta Fontes de Renda10 % % % % %

Renda agrícola 7,7 40,0 90,9 50,0 50,0 Renda agrícola e não-agrícola 53,8 20,0 27,3 37,5 40,0 Apenas renda não-agrícola 11,5 20,0 0,0 6,25 0,0 Renda não-agrícola obtida dentroda propriedade 3,8 40,0 9,1 6,25 0,0 Transferência social 46,2 40,0 72,7 37,5 50,0 Outras rendas 11,5 20,0 36,4 25,0 0,0 Rendas eventuais 11,5 0,0 9,1 6,25 20,0

Fonte: Pesquisa de Campo – outubro/2005 a março/2006 Org: Erika Vanessa Moreira

Como pode ser observado na tabela 03, ocorre uma proeminência nas rendas obtidas

por meio das atividades agrícolas e pelas transferências sociais. As rendas agrícolas

comparecem com expressividade nos bairros Córrego da Onça (90,9 %), Gramado (50,0%),

Ponte Alta (50,0%) e Cedro (40,0 %), ao passo que no Aeroporto a participação de renda

advinda de atividade agrícola é ínfima (7,7 %). Cabe ressaltar que no Bairro Aeroporto (80,8

%), embora haja o desenvolvimento de alguma atividade agrícola, a produção é direcionada

ao autoconsumo.

No que se refere às rendas de transferência social (aposentadoria, pensões), os dados

revelam a sua importância no orçamento das famílias, com destaque nos Bairros Córrego da

Onça (72,7 %) e Ponte Alta (50,0 %).

As famílias com rendas agrícolas e não-agrícolas também se revelam significativas em

todos os Bairros: no Aeroporto (53,8 %); no Ponte Alta (40,0 %); no Gramado (37,5 %); no

Córrego da Onça (27,3 %); no Cedro (20,0 %). Dentre as atividades não-agrícolas

desenvolvidas pelos moradores dos bairros rurais, destacam-se: funcionalismo público

(professores e seguranças); autônomo (vendedor sem registro em carteira); prestação de

serviço, comércio; emprego doméstico; serviços gerais e transporte.

O aluguel de casas na cidade, o arrendamento de terras são caracterizados como outras

rendas e são significativas no Bairro Córrego da Onça (36,4%), Gramado (25,0 %) e Cedro

(20,0 %). As rendas eventuais obtidas com os trabalhos esporádicos são expressivas nos

Bairros Ponte Alta (20,0%) e Aeroporto (11,5 %).

10 Essa tipologia foi baseada em Conterato; Schneider (2005).




18

Em suma, as informações levantadas na pesquisa de campo revelaram que as rendas das

famílias dos bairros rurais não estão apenas respaldadas no agrícola, mas na combinação de

diferentes tipos de atividades.

5. Considerações finais

A idéia apresentada nesse texto sobre as variáveis metodológicas do estudo da

pluriatividade e das atividades e rendas sem vínculo agrícolas, visa contribuir ao estudo dessa

temática no campo geográfico. Considerar a multiplicidade de fontes de renda e atividades no

espaço rural é admitir a heterogeneidade e a emergência de estudos que contemple esse tema.

Dois pontos merecem ser reforçados quanto à análise dos bairros pesquisados: a) a

proximidade da malha urbana permite uma maior mobilidade dos moradores entre a

propriedade e o local de trabalho (urbano), como ocorre nos Bairros Aeroporto e Cedro, mas

não é um fator decisivo na busca de atividade fora da agricultura, haja vista que no Bairro

Ponte Alta, o desenvolvimento de atividades não-agrícolas é expressivo, mesmo situando-se

entre 6 e 10 Km da malha urbana; b) a busca de atividades fora da propriedade não leva ao

abandono total da agricultura, mas o que de fato ocorre é a diminuição da área cultivada, já

que esta passa a ser direcionada apenas ao autoconsumo.

Verifica-se que nos Bairros Rurais Pesquisados no Município de Presidente Prudente,

que a multiplicidade de rendas está presente em todas as unidades socioespaciais pesquisadas,

com destaque à aposentadoria e a combinação de rendas agrícolas e não-agrícolas.

Em razão deste trabalho estar em fase de desenvolvimento, pretende-se realizar uma

análise mais acurada e crítica a partir das correlações entre rendas, atividades, estrutura

produtiva, estrutura fundiária e característica da família; enfim, compreender os fatores e os

mecanismos indutores da pluriatividade e das múltiplas fontes de renda nos bairros rurais do

Município de Presidente Prudente.

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