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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA 1 A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIA (IDACO) NO ESPAÇO RURAL Andréa Acioli 1 Resumo O presente estudo vem sendo desenvolvido no NEGEF – Núcleo de Estudos de Geografia Fluminense, e está inserido na questão das transformações socioespaciais que ocorrem no rural fluminense a partir das relações cidade-campo e do aprofundamento das relações capitalistas de produção nestas áreas. Dentre as inúmeras resultantes deste processo, podemos citar a presença cada vez maior de urbanidades 2 no meio rural, a refuncionalização de alguns fixos para que atendam às necessidades do capital nessas áreas, que não podem mais ser consideradas estritamente agrícolas e se tornam cada vez mais difíceis de serem delimitadas em oposição ao urbano. Contudo, neste estudo iremos analisar o caso do surgimento e atuação das Organizações Não-Governamentais – ONGs. Pretende-se, neste trabalho, investigar quais as novas conexões, interações e redes geográficas criadas através da atuação dessas organizações, que surgem como influência das relações sociais atuais, no espaço rural fluminense. Utilizaremos o caso da ONG Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária – IDACO para verificar as interações e redes por ela estabelecidas, através de fluxos materiais e informacionais, com outros espaços. Considerando como altamente relevante o fato de que este, tem inúmeros projetos sendo executados no espaço rural fluminense. Palavras-chave: IDACO; Organizações Não-Governamentais; Redes; Território; Rural Fluminense. Apresentação As Organizações Não-Governamentais atuam no espaço de forma a não mais enxergá-lo através de uma divisão territorial pautada na sua divisão política. Sua área de influência e atuação

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II ENCONTRO DE GRUPOS DE PESQUISA

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A ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL INSTITUTO DE

DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIA (IDACO) NO ESPAÇO RURAL

Andréa Acioli1

Resumo

O presente estudo vem sendo desenvolvido no NEGEF – Núcleo de Estudos de Geografia

Fluminense, e está inserido na questão das transformações socioespaciais que ocorrem no rural

fluminense a partir das relações cidade-campo e do aprofundamento das relações capitalistas de

produção nestas áreas. Dentre as inúmeras resultantes deste processo, podemos citar a presença

cada vez maior de urbanidades2 no meio rural, a refuncionalização de alguns fixos para que

atendam às necessidades do capital nessas áreas, que não podem mais ser consideradas

estritamente agrícolas e se tornam cada vez mais difíceis de serem delimitadas em oposição ao

urbano. Contudo, neste estudo iremos analisar o caso do surgimento e atuação das Organizações

Não-Governamentais – ONGs.

Pretende-se, neste trabalho, investigar quais as novas conexões, interações e redes

geográficas criadas através da atuação dessas organizações, que surgem como influência das

relações sociais atuais, no espaço rural fluminense. Utilizaremos o caso da ONG Instituto de

Desenvolvimento e Ação Comunitária – IDACO para verificar as interações e redes por ela

estabelecidas, através de fluxos materiais e informacionais, com outros espaços. Considerando

como altamente relevante o fato de que este, tem inúmeros projetos sendo executados no espaço

rural fluminense.

Palavras-chave: IDACO; Organizações Não-Governamentais; Redes; Território; Rural

Fluminense.

Apresentação

As Organizações Não-Governamentais atuam no espaço de forma a não mais enxergá-lo

através de uma divisão territorial pautada na sua divisão política. Sua área de influência e atuação

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passa a ser definida por questões específicas que se propõem a atender as demandas locais,

estabelecendo-se novos territórios, definidos pelos fluxos materiais, informacionais, entre outros.

Este estudo está baseado em uma compreensão de que o Brasil é uma sociedade

capitalista periférica e dependente, sujeita a um processo de modernização conservadora que a

partir dos anos de 1990 teve o ideário neoliberal como ideologia estruturadora. Tal ideário tem

como um dos fundamentos a doutrina do “Estado mínimo”, que no nosso entendimento constitui

um “discurso ideológico”3 pois, se é verdade que o Estado tem se desobrigado em atender

demandas sociais e estruturais, reduzindo drasticamente seus investimentos em áreas como saúde,

educação e também na infra-estrutura, por outro lado outros setores, em especial a área

financeira, muitas vezes não deixam de receber o auxílio do Estado, sem falar nas isenções fiscais

conseguidas por empresas, especialmente as multinacionais, que operam em todo o território

nacional. É deste cenário que partimos para entender o papel das ONGs no campo.

As ONGs são consideradas como instituições conformadas pela sociedade civil4, com o

papel de suprir as carências de políticas que atendam às demandas da população local ou do

espaço no qual atuam5, demandas estas que surgem a partir das novas relações que se

estabelecem no interior da sociedade contemporânea. A atuação destas organizações pode ser

considerada, muitas vezes, como mantendo uma relação com a difusão de políticas neoliberais,

principalmente entre as classes dominadas, e com a consolidação da hegemonia desta política na

sociedade brasileira.

Pretende-se, neste trabalho, investigar quais as novas conexões, interações e redes

geográficas criadas através da atuação dessas organizações, que surgem como influência das

relações sociais atuais, no espaço rural fluminense.

1. Gênese e atuação das ONGs

O surgimento das ONGs pode ser considerado dentro de um contexto onde se combinam

duas tendências originalmente opostas. Uma de matriz do pensamento de esquerda, que teve

repercussão a partir da década de 60 e culminância em 68, onde surgiram diversas propostas de

“fazer política” sem a perspectiva de tomada do poder. Críticos da atuação das organizações

tradicionais da esquerda (social-democratas e comunistas), tais movimentos propunham

demandas específicas de grupos étnicos, de gênero, e também a bandeira ecológica. A esta

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tendência, combinou-se uma outra de matriz conservadora cuja tradução é a doutrina neoliberal,

anteriormente citada.

A partir das décadas de 70 e 80 surgem grande parte das Organizações Não-

Governamentais - ONGs - existentes no Brasil até hoje6. Uma parte dessas organizações tem

trabalhado com as políticas voltadas para o campo, entre as quais destacamos: a promoção da

assistência técnica gratuita na linha do desenvolvimento sustentável e da agroecologia, projetos

de educação popular e acompanhamento produtivo de assentamentos rurais.

Com o objetivo de construir um instrumental teórico capaz de servir de base para tal

análise, discutiremos inicialmente qual a configuração da atual sociedade, buscando identificar os

atores presentes nas relações que nela se estabelecem e de que forma estes participam ou

contribuem para a construção destas novas relações e suas conseqüências materiais e ideológicas.

Em seguida, iremos analisar de que forma estas relações se materializam, tomando como

objeto as redes que elas instituem no espaço geográfico. Estas redes são construções sociais, e

segundo CORRÊA, “são as formas com que as interações espaciais se verificam” e (...) “se

realizam a partir dos atributos das localizações e das possibilidades reais de se articularem entre

si”.7

As redes vinculadas às ONGs estão inseridas em um complexo circuito de cooperação,

que ao mesmo tempo em que estas mantêm uma autonomia em suas práticas e projetos,

conseguem, por outro lado, se manter articuladas com outras organizações em projetos e práticas

sociais mais amplos e até mesmo em escala nacional. Estas redes, segundo a ABONG, foram

criadas para fortalecer e potencializar a atuação, das ONGs, na transformação da sociedade.

Ainda segundo a ABONG, estas redes podem se articular em torno de pontos comuns como, por

exemplo, uma ação coletiva, temas ou identidades (mulheres, negros, portadores de HIV etc.)

podendo, ainda, uma ONG ou associação, fazer parte de várias redes e fóruns.8

1.1. Relação entre o Estado e a Sociedade Civil

O Estado é considerado, por autores como Marx, Engels e Gramsci, como tendo sua

gênese nas relações de produção que se instalam na sociedade. Neste sentido, a relação entre

Estado e Sociedade Civil é entendida aqui tal como nos referimos anteriormente (ver nota 3).

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As relações de produção estabelecidas na sociedade capitalista pressupõem uma

diferenciação de classes, pautada na exploração e subordinação da maioria da população para que

haja uma concentração de capital nas mãos dos detentores dos meios de produção.

Neste sentido, a sociedade pode ser vista como possuindo no seu interior, antagonismos

entre classes sociais diferenciadas, Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos colidentes não se devorem e não consumam a sociedade numa luta estéril, faz-se necessário um poder colocado aparentemente por cima da sociedade, chamado a amortecer o choque e a mantê-lo dentro dos limites da ‘ordem’. Este poder, nascido da sociedade, mas posto acima dela se distanciando cada vez mais, é o Estado.9

Assim, consideramos o Estado capitalista como uma instituição que se materializa a partir

das relações que são estabelecidas na sociedade, sendo, portanto, parte dela, gerador de uma

ideologia hegemônica e que elabora políticas que atendam às necessidades de uma minoria

dominante.

Em cada período histórico essa relação se configura a partir de interesses sociais

diferentes. O neoliberalismo se caracteriza, entre outras coisas, por uma ausência de políticas

para algumas comunidades e setores da sociedade, produzindo o discurso no sentido de incentivar

a “autonomia” destas comunidades em relação ao Estado, propondo uma não obrigatoriedade de

financiamento de infra-estrutura e de políticas sociais. É neste cenário de redução da presença do

Estado nas áreas sociais e com o intuito de suprir as carências da população nestas áreas, que as

ONG’s apresentam-se no sentido de cobrir a ausência do poder público, muitas vezes procurando

democratizá-lo. Desta forma, as ONG’s tanto podem atuar dentro dos marcos do ideário

neoliberal (“Estado mínimo”), quanto podem, ao contrário, ser instituições que venham cobrar

uma maior presença do poder público e a sua democratização.

1.2. AS ONGs no Mundo e no Brasil

Atualmente existem ONGs que possuem uma atuação mais próxima aos movimentos

sociais tipicamente de esquerda, como IBASE, IDACO. Contudo, entendemos que não há como fazer uma classificação categórica das organizações segundo suas origens e intenções porque uma grande parte delas atua da mesma forma, usando os mesmos métodos, os mesmos recursos e, principalmente, chegando aos mesmos resultados políticos e práticos, ainda que suas intenções sejam diferentes. Desta forma,

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entendemos que a heterogeneidade existente no campo das organizações não-governamentais não impede a existência de congruências nos resultados políticos e práticos obtidos através de sua intervenção na área de políticas sociais.10

Podemos até mesmo afirmar que a maioria destas organizações atua no campo da

filantropia ou assistência social e que esse caráter assistencialista leva a uma redução da

capacidade de organização e reivindicação da classe trabalhadora pelos seus direitos. Se antes as classes dominadas e populações vulneráveis voltavam suas reivindicações para o Estado, através da mobilização, numa clara intenção de ampliar direitos universais, agora suas reivindicações se voltam para as próprias ONGs, e os serviços prestados aparecem como dádivas de pessoas ou entidades ‘comprometidas’ com a ‘erradicação da miséria’, e não como um direito que, na verdade, está-lhe sendo negado pelo Estado e mal executado pelo setor privado ‘sem fins lucrativos’. A precariedade é vista, pelos usuários, não como uma falha no sistema estatal, que deveria sofrer o controle popular de suas políticas, mas como uma situação limite em que ‘pelo menos alguém está fazendo algo pelos pobres’. A desmobilização é inevitável.11

Este tipo de organização peculiar da sociedade civil começou a se proliferar em todo o

território nacional a partir de meados da década de setenta, sendo o surgimento destas, na

verdade, um fenômeno de caráter mundial, a exemplo de organizações como o GREENPEACE,

ATTAC, entre outras. No Brasil uma das primeiras, fundada por Betinho, foi o IBASE,

organização que até hoje tem uma atuação destacada ao lado de movimentos sociais e que ganhou

notoriedade com a campanha pela “ética na política”, campanha esta que, aliada a outros fatores,

culminou com a deposição do ex-presidente Fernando Collor de Mello.12

O papel deste tipo de organização junto à sociedade e ao Estado é ainda muito discutido,

já que ao mesmo tempo em que propõe uma autonomia em relação ao Estado, ainda mantém uma

dependência deste e uma ligação direta com o setor privado da economia. O discurso das ONGs,

por outro lado, está calcado no paradigma habermasiano.13 Há que se ter uma preocupação com

a questão do que vem a ser, de fato, o público e o privado, e sua relação com este setor,

conhecido como terceiro setor.

A forma como o debate sobre o terceiro setor vem acontecendo no Brasil traz, em si, uma crítica indireta ao papel do Estado na redução da pobreza e na promoção do desenvolvimento, objetivos estes que seriam realizados de forma mais eficiente pela iniciativa privada.14

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Neste trecho, fica clara a definição utilizada pelo neoliberalismo para caracterizar tais

organizações, em que estas são privadas, porém de interesse público. Uma outra proposta de

atuação das ONGs pode ser identificada no discurso do Betinho15, segundo o qual

Não cabe às ONGs brasileiras acabar com ou pretender substituir o Estado, mas colaborar para a sua democratização. Não cabe às ONGs produzir para o conjunto da sociedade os bens e serviços que o mercado não é capaz de produzir, mas propor uma nova forma de produzir e distribuir que supere os limites da lógica do capital.16

As ONGs, pela sua atuação, criam interações com o território, de maneira que constroem

novas interações espaciais, conexões e redes geográficas. Essas formas de relação surgem devido

às mudanças nas relações sociais hoje existentes na sociedade e se materializam no espaço, o que

permite identificar outras formas de percepção do espaço e do território por elas transformado.

1.3. Atuação das ONGs no espaço rural fluminense

O campo brasileiro não ficou imune ao surgimento e atuação deste tipo de organização,

sendo possível verificar no seu interior a existências de diversas ONGs, como o IDACO, AACC

(Associação de Apoio às Comunidades do Campo), CECOR (Centro de Educação Comunitária

Rural), entre outras.

Grande parte das ONGs que hoje atuam no campo têm seus projetos voltados ou para o

desenvolvimento rural, como no caso do IDACO com seu projeto de apoio a comercialização da

pequena produção agrícola, ou atuam com projetos de caráter socioambiental como podemos

citar o projeto de desenvolvimento de sistemas alternativos para recuperação de áreas degradadas

e geração de renda em comunidades tradicionais do entorno de unidades de conservação da mata

atlântica, também desenvolvido pelo IDACO.

Os investimentos do governo e de agências internacionais nestes projetos são maiores, o

que garante, na maior parte das vezes, uma procura por parte das ONGs em desenvolver estudos

e planejamentos voltados para essa área de interesse.

Contudo, vamos focar nosso estudo e aprofundar no caso do IDACO, que tem inúmeros

projetos sendo executados no espaço rural fluminense, e que se destaca nestas duas linhas de

atuação anteriormente citadas.

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2. Território das ONGs no campo fluminense – O papel do IDACO Hoje, frente aos intensos processos de exclusão social provocados pelas políticas neoliberais, urge pensar os espaços e os territórios como forma de compreender melhor as coflitualidades (MANÇANO, 1998)

A relação que se estabelece entre os três setores: Estado, Empresas e ONGs, provocam

inúmeras transformações e a materialização destas no espaço dá origem a uma nova

territorialidade.

As ONGs atuam de maneira a não limitar seu campo de atuação considerando uma

divisão político-administrativa do território, mas sim estabelecendo uma nova área de atuação

com base em políticas e projetos por elas desenvolvidos junto à comunidade. Utilizaremos o caso

da ONG Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária – IDACO para verificar as

interações e redes por ela estabelecidas, através de fluxos materiais e informacionais, com outros

espaços.

Este instituto tem uma atuação junto aos pequenos produtores rurais, realizando projetos de agricultura alternativa, capacitação para geração de renda, educação ambiental e manejo auto-sustentado de recursos naturais renováveis, além de apoiar a comercialização da produção agrícola familiar no Estado do Rio de Janeiro. Na área urbana, o IDACO desenvolve programas de financiamento para moradores de comunidades de baixa renda, possibilitando oportunidades de emprego e geração de renda.17

Dentre os projetos de atuação desse instituto, procuramos analisar as ações relativas ao

“desenvolvimento rural” que, na visão do IDACO, “buscam melhorar a comercialização da

pequena produção agrícola familiar, assim como uma maior capacitação do produtor, visando um

aumento em seu padrão de vida”.18 Além disso, também possui uma parceria com as associações

de pequemos produtores rurais dos assentamentos – aqui no caso, do Rio de Janeiro, com os

sindicatos dos Trabalhadores rurais, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, da

FETAG - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, e da

Unacoop - União das Cooperativas Usuárias do Pavilhão 30 da Ceasa.

O IDACO se coloca como articulador de questões locais e regionais com as questões

nacionais e internacionais. Ressalta, ainda, que com seu projeto de Apoio à Comercialização da

Pequena Produção, está atingindo seu objetivo, junto à população e às organizações sociais, que

segundo esses, aponta “os caminhos das verdadeiras e necessárias transformações da realidade”.19

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Dessa maneira se torna necessário, também, entender a forma complexa ou dialética em

que se dá a relação entre as ONG’s e o Estado, já que ao mesmo tempo em que aquelas

subvertem as estruturas do poder constituído, acabam criando outras estruturas que terminam por

reproduzir o mesmo poder só que em escala reduzida.20 As mudanças na relação entre o Estado e

a Sociedade civil podem ser observadas na materialização dessas redes no espaço.

O IDACO começa a ser gestado na década de 70, fruto da luta contra a ditadura militar e

pela redemocratização do Brasil. Com isso, teve uma importante atuação na área sindical. Com a

criação, em 1985, de um Ministério específico para implantação da Reforma Agrária, parte dos

profissionais de engenharia que já se dedicavam a apoiar comunidades de pequenos produtores

procuraram participar deste processo, que logo foi interrompido pela ação de forças contrárias à

reforma agrária. Após uma visita de um representante do Ministério da Agricultura e da Pesca da França a algumas comunidades rurais e assentamentos de reforma agrária, em 1987, surge uma parceria entre o Ministério da Agricultura da França e o INCRA – RJ através do projeto Rio-Belleville. Mas, com o esgotamento do Plano Nacional de Reforma Agrária, surge a necessidade da existência de uma entidade que tornasse viável as ações já iniciadas. Desta forma, em 1988, surge o IDACO “com o objetivo geral de desenvolver ações diretas junto à comunidade, interagindo nas comunidades, nas organizações sociais e populares e nas instituições do campo e da cidade”.21

O IDACO hoje atua nas comunidades com os seguintes projetos, o Projeto de Segurança

Alimentar e Fortalecimento Comunitário em 10 Assentamentos Rurais no Estado do Rio de

Janeiro. Este projeto tem o apoio da organização Manos Unidas, que é uma agência de

cooperação espanhola. Segundo o IDACO, este projeto esta sendo implementado em todos os

assentamentos listados na TABELA 1.

Um outro projeto é o projeto de Desenvolvimento de Sistemas Alternativos para

Recuperação de Áreas Degradadas e Geração de Renda em Comunidades Tradicionais do

Entorno de Unidades de Conservação da Mata Atlântica. Este, consiste em um projeto

socioambiental, e que possui um caráter também de experimentação. Desenvolvido em parceria

da EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e da UFRRJ – Universidade

Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro, a idéia desse projeto é fazer com que o agricultor

participe da experimentação, portanto, nas propriedades rurais situadas na região de Parati foram

montadas várias unidades demonstrativas de cultivo agroflorestal e cultivos sustentáveis.

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O terceiro projeto é o Rede de Sementes Florestais Rio-São Paulo. Este, como o anterior,

também possui um caráter socioambiental. O projeto surgiu em 2001 devido ao edital que o

Ministério do Meio Ambiente, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente lançou na época.

Com isso, em todo Brasil, se formaram várias redes, e no Rio de Janeiro foram conformadas duas

redes: a rede Rio-São Paulo e as ações são também desenvolvidas na região de Angra dos Reis e

Parati que é onde se encontram os remanescentes de mata atlântica representativos no nosso

estado. As ações estão voltadas para a capacitação dos agricultores, na colheita e manejo de

sementes florestais e na comercialização dessas sementes florestais.

O IDACO hoje atua, com seus projetos, em 10 (dez) comunidades no estado do Rio de

Janeiro. O quadro a seguir mostra os municípios onde cada comunidade se localiza e a

quantidade de famílias moradoras. É importante ressaltar que algumas comunidades são

assentamentos reconhecidos pelo INCRA e pelo ITERJ e outras são ainda áreas de ocupação. E

ainda, que nem todas as famílias dessas comunidades são atendidas pelos programas e projetos do

IDACO.

1 2

3

4

5

6

7

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FONTE: IDACO

TABELA 1

MAPA DE LOCALIZAÇÃO DOS LOCAIS DE ATUAÇÃO DO IDACO

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Município Comunidade nº de famílias

1 Japeri Boa Esperança 50

2 Teresópolis Fazenda Alpina 98

3 Pinheiral Mutirão da Paz 100

4 Trajano de Morais Santo Inácio 52

5 Conceição de Macabu São Domingos 131

6 Cachoeiras de Macacu São José da Boa Morte 500

7 Paraty22 São Roque 85

8 Seropédica Sol da Manhã 116

9 Magé Santa Rosa 49

10 Paracambi Vitória da União 78

Considerações Finais

Através deste estudo buscamos um aprofundamento de algumas questões para melhor

entender como se dá a atuação das ONGs no Brasil analisando, para tal, as interações, conexões e

redes que estas estabelecem no espaço. Pretende-se também elucidar quais são as novas relações

e os novos atores que surgem deste cenário.

Uma outra análise está na necessidade de identificarmos como acontece a relação entre as

ONG’s e o Estado e porque essas organizações terminam por reproduzir o poder do Estado, já

que não concretizam um rompimento efetivo com esta estrutura de poder.

É também relevante identificar qual o papel do IDACO junto à população, qual seria o

seu território de atuação e se seus projetos são utilizados em diferentes escalas causando, ou não,

diferença nos resultados obtidos.

Para tal, e considerando que o presente estudo encontra-se ainda em desenvolvimento,

faremos uso de pesquisas bibliográficas que levantam um debate teórico acerca da organização da

sociedade, considerando o Estado e a sociedade civil, pretende-se tecer uma base metodológica

FONTE: IDACO

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para identificar como se estrutura o objeto de pesquisa apresentado. Pretende-se também a

utilização de dados quantitativos e empíricos para resolução do problema proposto, bem como a

aplicação de questionários nas comunidades, e principalmente nas instituições públicas e

privadas, como as ONG’s, que estabeleçam algum vínculo político-ideológico local. A utilização

de gráficos e tabelas, neste sentido, também se faz necessária. Desta forma, será feita a pesquisa

de dados correspondentes à organização em estudo e também será feito um levantamento de

dados em Instituições de Governo e Órgãos de Pesquisa – IBGE, ALERJ, Bibliotecas entre

outros.

1 Graduanda em Geografia pelo departamento de Geografia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e bolsista do Núcleo de Estudos de Geografia Fluminense, coordenado pelos professores Dr. Gláucio Marafon, João Rua e Miguel Ângelo Ribeiro. 2 Fenômeno que “... compreende a presença do urbano nessas áreas como manifestação do processo geral de transformações pelo qual passa o espaço, sem que isso se perceba como destruição do rural (...) numa gestação de um espaço híbrido produto de novas relações que não podem ser explicadas apenas pelas concepções tradicionais de urbano e rural.” JOÃO RUA. Urbanidade e novas ruralidades no estado do Rio de Janeiro: algumas considerações teóricas. In: GLÁUCIO MARAFON E MARTA RIBEIRO (orgs.) Estudos da Geografia Fluminense. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Infobook, 2002. v. 1, p. 27-42. 3 Estamos utilizando “ideologia” na acepção marxiana do termo, como uma idéia que “falseia” a realidade. LARRAIN, Jorge. Ideologia. In. BOTTOMORE, Tom. Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Zahar. 1988. p. 183-187. 4 Iremos trabalhar com a perspectiva gramsciana de sociedade civil, segundo a qual esta é composta por organizações privadas que estão fora do escopo do Estado, mas que auxiliam na tarefa de dominação de classe. Precisamos, contudo, destacar que o conceito de sociedade civil, na obra de Gramsci, possui antinomias e que a separação entre Estado e sociedade civil deve ser apenas metodológica, para sua análise, e não orgânica. Desta forma, estes dois são indissociáveis, são como planos superpostos que em última análise conformam o que seria por Gramsci chamado de “Estado ampliado”. Consideramos, ainda, que a sociedade civil é um todo conflituoso, composto por diversos grupos sociais (classes, etnias, gêneros), que buscam atender seus interesses, mas também realizam acordos entre si. GRUPPI, Luciano. Tudo começou com Maquiavel: As concepções de Estado em Marx, Engels, Lênin e Gramsci. Porto Alegre: L&PM Editores. 1980. GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o estado moderno. Rio de Janeiro, Civilização brasileira, 1980. 5 Estamos tratando aqui do discurso da maioria das ONGs no Brasil, que se propõem a suprir a carência do Estado, mas sem intenção de substituí-lo. 6 Dados obtidos em: “Ação das ONGs no Brasil – Perguntas e Respostas”, material publicado no site da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais – ABONG – em 18/08/2005. 7CORRÊA, Roberto Lobato. Interações espaciais In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo César da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato (orgs). Explorações Geográficas: Percursos no Fim do Século. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997, p. 279-318. 8 Site do Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária – IDACO <www.idaco.org.br> em 22/02/2006 9 ENGELS, Friedrich. A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978, p.191.

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10 ZARPELON, Sandra Regina. A esquerda não socialista e o novo socialismo utópico: aproximações entre a atuação das ONGs e o cooperativismo da CUT. Dissertação (mestrado). Universidade Estadual de Campinas . Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. UNICAMP. 2003. p. 7 11 Idem, p. 24 12 FICO, Carlos. IBASE: usina de idéias e cidadania. Rio de Janeiro, Garamond, 1999. 13 Nesta démarche, Estado e mercado representam a racionalidade instrumental e fora deste escopo há o “mundo da vida”, local onde se dá a atuação das ONGs. 14 Site da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais – ABONG <www.abong.org.br> em 22/02/2006 15 Fundador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE, desempenhou ainda papel decisivo como fundador e principal articulador da Campanha Nacional pela Reforma Agrária, ajudou a fundar a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), da qual foi presidente por 11 anos, integrou a liderança do Movimento Pela Ética na Política, entre outras participações nos movimentos sociais. 16 FICO, Carlos. IBASE: usina de idéias e cidadania. Rio de Janeiro, Garamond, 1999. 17 Site do Instituto de Desenvolvimento e Ação Comunitária – IDACO <www.idaco.org.br> em 22/02/2006 18 Idem. 19 Idem. 20 Cabe aqui um agradecimento ao professor João Rua que me alertou para esta questão. 21 Publicação do histórico do IDACO no site da ABONG <www.abong.org.br> em 22/02/2006. 22 No mapa, a região marcada pelo número sete (7), que correspondente a Parati e Angra dos Reis possui muitos assentamentos e ocupações dispersos pela região, o que fez com que o IDACO considerasse todos esses locais como sendo uma mesma localidade de atuação.

Referências Bibliográficas

ABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do Capitalismo Agrário em Questão. HUCITEC-ANPOCS-UNICAMP. Campinas, Rio de Janeiro, São Paulo. 1992. ANDERSON, Perry. As Antinomias de Gramsci In: Crítica Marxista: A Estratégia Revolucionária na Atualidade. São Paulo, Ed. Joruês, p. 7-74, 1986. BOBBIO, Norberto. Estado; Governo; Sociedade: Para uma teoria. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2ª edição 1988. BOTTOMORE, Tom. Dicionário do Pensamento Marxista. Rio de Janeiro: Zahar. 1988. CAMPANOLA, Clayton (orgs.). O Novo rural brasileiro, uma análise estadual: Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Embrapa – Meio Ambiente. Volume 3. Jaguariúna. São Paulo. 2000.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBARLÂNDIA – UFU INSTITUTO DE GEOGRAFIA – IG

LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA AGRÁRIA – LAGEA

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