Aspectos administrativos, jurídicos e contábeis da igreja

download Aspectos administrativos, jurídicos e contábeis da igreja

If you can't read please download the document

Transcript of Aspectos administrativos, jurídicos e contábeis da igreja

ASPECTOS ADMINISTRATIVOS, JURDICOS E CONTBEIS DAS IGREJASGilberto Garcia*A mdia nacional como publicado pela Revista poca - Edio Dupla de Aniversrio - n. 575, O Brasil em 2020, Metade do Brasil ser evanglica? Estudiosos afirmam que o crescimento da religio pode dar uma nova cara ao pas., tem destacado o crescimento da populao evanglica no Brasil.Segundo poca: [...]Em 1960, os evanglicos eram apenas 4% da populao. Hoje, na falta de estatsticas recentes, estima-se que sejam quase 24%. Agora os estudiosos da Sepal (Servio de Evangelizao para a Amrica Latina, [rgo] protestante de estudos teolgicos) prevem que em 12 anos essa proporo poder dobrar.[...], e, profetiza: a influncia evanglica em 2020 contribuir para a diminuio no consumo do lcool, o aumento da escolaridade e a diminuio no nmero de lares desfeitos, j que a famlia prioridade para os evanglicos [...].Neste mesmo sentido pesquisas apontam que atualmente existem cerca de 200 mil templos e 2 mil denominaes representando os evanglicos em nosso pas, confirmando os nmeros que apontam que estes somam aproximadamente 40 milhes brasileiros, alm do grande crescimento de outros grupos religiosos.Ocorre que inmeras Igrejas e Organizaes Religiosas, incluindo Casas de Santo, Mosteiros, Sinagogas, Terreiros de Umbanda e Candombl, Templos Catlicos, Mesquitas Mulumanas, Espaos Orientais, Centros Espritas etc, na maioria das vezes, por falta de conhecimento de seus lderes, no tem qualquer registro legal, seja administrativo, jurdico ou contbil.Contribuindo para que a f do cidado seja exercida dentro da lei a Universidade de Guarulhos/SP est disponibilizando, em parceria com o Instituto Keynes, de Londrina/PR, iniciando-se pelo Centro da Capital Paulistana, instrumentalizao para lderes religiosos, numa proposio de organizaes eclesisticas com legalidade, com abertas inscries e informaes no Portal da UnG - www.ung.brCurso Aspectos Administrativos, Jurdicos e Contbeis das Igrejas na UnG:Pblico-alvo. Ministros Religiosos, Obreiros, Pastores, Presbteros, Religiosos(as), Evangelistas, Diconos, Advogados, Administradores, Contadores, Estudantes de Teologia, Direito, Contabilidade e interessados em Gesto de Igrejas e Organizaes Eclesisticas.

Contedo. A Constituio Federal e a Liberdade Religiosa; O Cdigo Civil e a Igreja; Estrutura Jurdica de uma Organizao Religiosa; Sistemas de Governos Eclesisticos; Estrutura de Governana Eclesistica; Responsabilizao dos Administradores e Associados Eclesisticos; Excluso de Membros e a Indenizao por Danos Morais; Alvar e Habite-se; A Legalidade de Atas e Assemblias; Implicaes Tributrias e Leis Trabalhistas das Igrejas.

Ministrante. Prof. Msc. Gilberto Garcia. Advogado; Mestre em Direito; Especialista em Direito Religioso relativo as Igrejas e Organizaes Eclesisticas; Professor Universitrio; Conselheiro Estadual da OAB/RJ: 2007/2009, e Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros; Autor dos Livros: "O Novo Cdigo Civil e as Igrejas" (2003) e "O Direito Nosso de Cada Dia" (2004), Editora Vida, e, "Novo Direito Associativo" (2007), e, ainda Co-Autor na Obra Coletiva: "Questes Controvertidas - Parte Geral do Cdigo Civil" (2007), Editora Mtodo, alm do DVD - "Implicaes Tributrias das Igrejas" (2008), Editora CPAD; Idealizador e Gestor do Site Direito Nosso.

Local. Shopping Light Esquina com Viaduto do Ch Capital Paulista. Rua Xavier de Toledo, n 23, 4 Andar - Centro - So Paulo / SP.

Perodo. Aulas quinzenais aos sbados, das 9h s 16h Maro, Abril e Maio/2010: 06 e 27/03/2010; 10 e 24/04/2010; e, 08 e 29/05/2010.
Carga horria. 60 horas, sendo: 36 horas / presenciais - 24 horas/ semipresenciais. Informaes e Inscries: Fone - 0800.15.88.22

INVESTIMENTO. R$ 200,00 (duzentos reais) pagamento at 30/11/2009;
R$ 250,00 (duzentos e cinqenta reais) pagamentos de 01/12/2009 at 31/12/2009; R$ 300,00 (trezentos reais) pagamentos de 04/01/2010 at 31/01/2010; R$ 350,00 (trezentos e cinqenta reais) pagamentos de 01/02/2010 at 27/02/2010..Em funo deste desconhecimento de que as normas legais se aplicam de igual maneira a todas as Igrejas e Organizaes Religiosas, qualquer seja sua confisso espiritual, que temos tido diversos lderes religiosos, de inmeras vertentes de f, envolvidos em situaes delicadas com a justia dos homens. vital destacar que o Estado, atravs dos poderes constitudos, no pode intervir no exerccio da f, espiritualidade ou religiosidade do cidado brasileiro, devendo sim assegurar a liberdade religiosa constitucionalmente vigente em nosso pas.*Gilberto Garcia Advogado, Ps-Graduado, Mestre em Direito. Especialista em Direito Religioso, Professor Universitrio, Conselheiro Estadual da OAB/RJ: 2007/2009, e, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Autor dos Livros: "O Novo Cdigo Civil e as Igrejas" (2003) e "O Direito Nosso de Cada Dia" (2004), Editora Vida, e, "Novo Direito Associativo" (2007), e, ainda Co-Autor na Obra Coletiva: "Questes Controvertidas - Parte Geral do Cdigo Civil" (2007), Editora Mtodo, alm do DVD - "Implicaes Tributrias das Igrejas" (2008), Editora CPAD. Site: www.direitonosso.com.br