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CONTABILIDADEPÚBLICA

(REGISTROS CONTÁBEIS,BALANÇOS, LRF, SIAFI)

AUTOR: PROF. FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA

E-MAIL: [email protected]

www.financaspublicas.com.br

2/8/2011

REGISTROS CONTÁBEISDe acordo com a Res CFC 1.132/08:

O patrimônio das entidades do setor público, o orçamento, aexecução orçamentária e financeira e os atos administrativosque provoquem efeitos de caráter econômico e financeiro nopatrimônio da entidade devem ser registrados pela contabilidade.

Três objetos devem ser contabilizados:

- Patrimônio (bens, direitos, obrigações e PL )

- Orçamento (loa, créditos adicionais, execução orçamentária)

- Atos administrativos (contratos, convênios, garantias etc)

2Prof. Glauber Mota (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA)

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2/8/2011


As transações devem ser registradas integralmente no momentoem que ocorrerem.

Os registros estimáveis tecnicamente devem ser efetuados, mesmona hipótese de existir razoável certeza de sua ocorrência.

Os registros devem ser realizados e os seus efeitos evidenciadosnas demonstrações contábeis do período, reconhecidos pelosfatos geradores, independentemente da execução orçamentária.

Os registros das transações devem ser efetuados, considerando asrelações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo aessência sobre a forma.


2/8/2011


A entidade deve aplicar métodos de avaliação de ativos e passivosque possibilitem o reconhecimento dos ganhos e das perdas.

O reconhecimento de ajustes de erros de anos anteriores ou demudanças de critérios contábeis deve ser feito à conta dopatrimônio líquido e evidenciado em notas explicativas.

Na ausência de norma contábil própria, devem ser utilizadas,subsidiariamente, e nesta ordem, as normas nacionais einternacionais que tratem de temas similares, evidenciando oprocedimento e os impactos em notas explicativas.


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2/8/2011

REGISTROS CONTÁBEIS• SUBSISTEMAS DE CONTAS: FINANCEIRO,

PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIO, COMPENSAÇÃO ECUSTOS.

• SUBSISTEMAS ORÇAMENTÁRIO E DECOMPENSAÇÃO EFETUAM CONTROLE.

• SUBSISTEMAS FINANCEIRO, PATRIMONIAL E DECUSTOS REGISTRAM BENS, DIREITOS EOBRIGAÇÕES E SUAS VARIAÇÕES.


2/8/2011

REGISTROS CONTÁBEIS

• O PATRIMÔNIO PÚBLICO É REGISTRADO COMUSO DOS SUBSISTEMAS FINANCEIRO,PATRIMONIAL E CUSTOS.

• O ORÇAMENTO PÚBLICO É REGISTRADO COMUSO DO SUBSISTEMA ORÇAMENTÁRIO.

• OS ATOS ADMINISTRATIVOS SÃOREGISTRADOS COM USO DO SUBSISTEMA DECOMPENSAÇÃO.


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2/8/2011

REGISTROS CONTÁBEIS

REGIME ORÇAMENTÁRIO: MISTORECEITAS ARRECADADAS - CAIXA

DESPESAS EMPENHADAS - COMPETÊNCIA

REGIME PATRIMONIAL: COMPETÊNCIARECEITAS AUFERIDAS - COMPETÊNCIA

DESPESAS INCORRIDAS - COMPETÊNCIA


2/8/2011

RESUMO DO MECANISMO DEDÉBITO E CRÉDITO

CONTAS DE QUANDO AUMENTA

QUANDO DIMINUI

ATIVO DEBITA CREDITA

PASSIVO E PL CREDITA DEBITA

DESPESA E VAR. PASSIVA DEBITA CREDITA

RECEITA E VAR. ATIVA CREDITA DEBITA


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2/8/2011

PREVISÃO E EXECUÇÃO DA RECEITA

PREVISÃO DA RECEITASubsistema orçamentárioD – Receita a realizarC – Previsão da receita

REALIZAÇÃO DA RECEITA (em geral)Subsistema financeiroD – Bancos conta movimentoC – Receita orçamentária

Subsistema orçamentárioD – Receita RealizadaC – Receita a Realizar

Subsistema de compensaçãoD – Disponibilidades por fontes de recursosC – Disponibilidades financeiras


2/8/2011

REALIZAÇÃO DA RECEITA DE SERVIÇOS CONTRATADOS

Subsistema financeiroD - BancosC - Receita corrente – receita de serviços

Subsistema orçamentárioD – Receita realizadaC – Receita a realizar

Subsistema de compensaçãoD – Direitos e obrigações contratadasC – Contratos de serviços (de terceiros)D – Disponibilidades por fonte de recursosC – Disponibilidades financeiras


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2/8/2011

Subsistema financeiroD - Bancos

C - Receita de capital – receita de oper. crédito

Subsistema patrimonialD - Mutações passivas – empréstimos tomados

C - Dívida fundada

Subsistema orçamentárioD – Receita realizada

C – Receita a realizar

Subsistema de compensaçãoD – Contratos recebidos

C – Contratos a receber

D – Disponibilidades por fonte de recursos

C – Disponibilidades financeiras

REALIZAÇÃO RECEITA OPER. DE CRÉDITO EM CONTRATOS


2/8/2011

FIXAÇÃO DA DESPESA, DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS,EMPENHO E ASSINATURA DE CONTRATOS

FIXAÇÃO DA DESPESA : Subsistema orçamentárioD – Dotação inicialC – Crédito disponível

DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS:UG Emitente: Subsistema orçamentário

D - Crédito disponívelC - Provisão concedida

UG Beneficiada: Subsistema orçamentárioD - Provisão recebidaC - Crédito disponível

EMPENHO DE DESPESA: Subsistema orçamentárioD – Crédito DisponívelC – Crédito Empenhado a Liquidar

ASSINATURA DE CONTRATOS: Subsistema de compensaçãoD – Contratos de serviços (com terceiros)C – Direitos e obrigações contratadas


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2/8/2011

LIQUIDAÇÃO DA DESP. AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATAD OS

Subsistema financeiroD - Despesa corrente – despesa de serviçosC - Fornecedores

Subsistema orçamentárioD – Crédito empenhado a liquidarC – Crédito empenhado liquidado

Subsistema de compensaçãoD – Direitos e obrigações contratadasC – Contratos de serviços (com terceiros)D – Disponibilidades financeirasC – Disponibilidades por fontes de recursos


2/8/2011

Subsistema patrimonial

D - Bens permanentes

C - Mutações ativas – aquisição de bens

Subsistema financeiro

D - Despesa de capital – Desp. de aquis. de bens

C – Fornecedores

Subsistema orçamentário

D – Crédito empenhado a liquidar

C – Crédito empenhado liquidado

Subsistema de compensação

D – Direitos e obrigações contratadas

C – Contratos de fornecimento de bens (com terceiros)

D – Disponibilidades financeiras

C – Disponibilidades por fontes de recursos

LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE AQUISIÇÃO DEMATERIAIS PERMANENTES CONTRATADOS


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2/8/2011

NA UG CONCEDENTE:Subsistema financeiroD - Sub-repasse ConcedidoC - Lim.Saque c/Vinculação de Pagamento

Subsistema de compensaçãoD - Disponibilidade FinanceiraC - Disponibilidade p/ Fonte de Recursos

NA UG BENEFICIADA:Subsistema financeiroD - Lim.Saque c/Vinculação de PagamentoC - Sub-repasse Recebido

Subsistema de compensaçãoD - Disponibilidade p/ Fonte de RecursosC - Disponibilidade Financeira

DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROSSUB-REPASSE CONCEDIDO


2/8/2011

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COM FORNECEDORES

Subsistema financeiroD - FornecedoresC – Limite de Saque c/Vinculação de Pagamento

Subsistema orçamentárioD - Valores liquidados a pagarC - Valores pagos


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2/8/2011

Subsistema financeiroD - Despesa orçamentária

C – Bancos conta movimento

Subsistema patrimonialD – Adiantamentos de suprimento de fundos

C - Mutações ativas – incorporação de direitos

D – Bens de estoque

C – Mutações ativas – aquisição de bens

D – Variação passiva extraorçamentária – baixa de bens

C – Bens de estoque

Subsistema orçamentárioD – Crédito empenhado a liquidar

C – Crédito empenhado liquidado

Subsistema de compensaçãoD – Suprimento de fundos

C – Valores, títulos e bens sob responsabilidade


C – Disponibilidades por fontes de recursos

CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA MATERIAL DE CONSUMO


2/8/2011

Valor aplicado : Subsistema patrimonialD – Variação passiva orçamentária

C - Adiantamentos de suprimento de fundos

Subsistema de compensaçãoD – Valores, títulos e bens sob responsabilidade

C – Suprimento de fundos

Devolução de valor não aplicado no ano do empenho:

estorno dos lançamentos de concessão

Devolução de valor não aplicado no ano seguinte:reconhecimento como receita orçamentária

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS


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2/8/2011

Subsistema financeiro

D – Despesa

C – Restos a Pagar não Processados (passivo financeiro)


D – (*) Retificação de Restos a Pagar Não Processados (passivo não financeiro)

C – Mutação Ativa – Constituição da Retificação de R. a Pagar Não Processados

Subsistema orçamentário

D – Crédito empenhado a liquidar

C – Crédito empenhado – executado por inscrição em restos a pagar


D – Restos a pagar não processados Inscritos

C – Restos a pagar não processados a liquidar


C – Disponibilidades por fonte de recursos

INSCRIÇAO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM 2009


2/8/2011

Liquidação: Subsistema financeiro

D – Restos a pagar não processados (passivo financeiro)

C – Fornecedores do exercício anterior (passivo financeiro)


D – Variação passiva extraorçamentária – Reversão da Retif. RPNP

C – (*) Retif. r. pagar não processados (passivo não financeiro)

D – Bens móveis

C – Variação ativa extraorçamentária – incorporação de bens


D – Restos a pagar não processados a liquidar

C – Restos a pagar não processados liquidados

Pagamento: Subsistema financeiroD – Fornecedores do exercício anterior

C – Bancos conta movimento


D – Restos a pagar não processados liquidados

C – Restos a pagar não processados pagos

LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE RPNP (AQUISIÇÃO DE BENS) EM 2010


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2/8/2011

Subsistema financeiroD – Restos a Pagar não Processados

C – Variação ativa extraorçamentária – cancelamento de RPNP

Subsistema patrimonialD – Variação passiva extraorçamentária – Reversão da Retif. RPNP

C – (*) Retificação de Restos a Pagar Não Processados

Subsistema de compensaçãoD – Restos a pagar não processados a liquidar

C – (*) Cancelamento de restos a pagar não processados

D – Disponibilidades por fonte de recursos

C – Disponibilidades financeiras

CANCELAMENTO DE R A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM 2010


Prof. Glauber Mota (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) 22

CONTABILIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA – MANUAL DA RECEITA NACIONAL

CONTABILIZAÇÃO NO ÓRGÃO DE ORIGEM CONTABILIZAÇÃO NA PGFN

Apropriação do crédito a receber:

D – Ativo - Créditos a ReceberC – Variação Ativa

Nada a ser registrado.

Inadimplência do crédito a receber:

D – Ativo - Créditos a Encaminhar p/ Insc. D. AtivaC – Ativo - Créditos a Receber


Encaminhamento do crédito para inscrição em dívida ativa:

D – Ativo- Créditos Encaminhados p/ Insc. D. AtivaC – Ativo - Créditos a Encaminhar p/ Insc. D. Ativa

D – Ativo Compensado - Créd. a Inscrever D. AtivaC – Passivo Compensado – Controle da D. Ativa

Efetiva inscrição da dívida ativa:

D – Variação PassivaC – Ativo - Créditos Encaminhados p/ Insc. D. Ativa

D – Ativo - Créd. Inscritos D. AtivaC – Variação AtivaD – Ativo Compensado - Créd. Inscritos D. AtivaC – Ativo Compensado - Créd. a Inscrever D. Ativa

Rejeição da inscrição da dívida ativa:

D – Ativo - Créditos a Encaminhar p/ Insc. D. AtivaC – Ativo - Créditos Encaminhados p/ Insc. D. Ativa

D – At. Comp. – Créd. a Inscrever D. Ativa DevolvidosC – At. Comp. – Créd. a Inscrever em D. Ativa

2/8/2011

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Prof. Glauber Mota (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) 232/8/2011

CONTABILIZAÇÃO NO ÓRGÃO DE ORIGEM CONTABILIZAÇÃO NA PGFN

Apropriação do crédito a receber:

D – Ativo - Créditos a ReceberC – Variação Patrimonial Aumentativa


Inadimplência do crédito a receber:

D - Controle - Créditos da D. AtivaC - Controle - Créd. a Encaminhar p/Insc. D. Ativa


Encaminhamento do crédito para inscrição em dívida ativa:

D - Controle - Créd. a Encaminhar p/Insc. D. AtivaC -Controle - Créd. Encaminhados p/Insc. D. Ativa

D – Controle - Créditos da Dívida AtivaC – Controle - Créditos a Inscrever em D. Ativa

Efetiva inscrição da dívida ativa:

D – Variação Patrimonial DiminutivaC – Ativo - Créditos a Receber

D – Ativo - Créd. Inscritos D. AtivaC – Variação Patrimonial Aumentativa

D – Controle - Créditos a Inscrever em D. AtivaC – Controle - Créditos Inscritos em D. Ativa

Rejeição da inscrição da dívida ativa:

D - Controle - Créd. Encaminhados p/Insc. D. AtivaC -Controle - Créd. a Encaminhar p/Insc. D. Ativa

D – Controle – Créd. a Inscrever D. AtivaC – Controle – Créd. a Inscrever D. Ativa - Devolvidos

CONTABILIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA – MCASP (para 2012)

2/8/2011

-DEPRECIAÇÃO: Subsistema patrimonialD – Variação passiva extraorçamentária - Constit. Depreciação

C – (*) Depreciação acumulada

-PROVISÃO DE ATIVO: Subsistema patrimonialD – Variação passiva extraorçamentária – Constit. Provisões

C – (*) Provisão para perdas da dívida ativa

-PROVISÃO DE PASSIVO: Subsistema patrimonialD – Variação passiva extraorçamentária – Constit. Provisões

C – Provisão para férias

DEPRECIAÇÃO E OUTRAS PROVISÕES


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2/8/2011

OUTROS REGISTROS CONTÁBEIS

INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS POR DOAÇÃOSubsistema Patrimonial

D – Bens móveisC – Variação ativa extraorçamentária – Doação de bens

RECEBIMENTO DE DEPÓSITOS DE TERCEIROSSubsistema Financeiro

D – Bancos conta vinculada (ativo financeiro)C – Depósitos de terceiros (passivo financeiro)

RECEBIMENTO DE GARANTIAS DE CONTRATOSSubsistema de Compensação

D – Fianças bancáriasC – Titulos, valores e bens sob responsabilidade


2/8/2011 Prof. Glauber Mota (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) 26

TABELA DE EVENTOS(ESTRUTURA DO CÓDIGO)

xx x xxx

CLASSE

TIPO DE UTILIZAÇÃO

CÓDIGO SEQUENCIAL

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1020304051525354555658617080

Previsão de ReceitasDotação de DespesaMovimentação de CréditoEmpenho da DespesaApropriação de DespesaRetenção de ObrigaçõesLiquidação de ObrigaçõesRegistros DiversosApropriação de DireitosLiquidação de DireitosRegistros DiversosLiquidação de Restos a PagarTransferências FinanceirasReceitas

CLASSES DE EVENTOSCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO


TIPOS DE UTILIZAÇÃO DO EVENTO

0

1

5

6

Utilizado pelo GestorEx.: 54. 0 .127 (doação de bens)

Utilizado pelo SistemaEx.: 51. 1 .003 (despesa de material de consumo)

Estorno de evento usado pelo GestorEx.: 54. 5 .127 (estorno de doação)

Estorno de evento usado pelo Sistema

Ex.: 51. 6 .003 (estorno de despesa de mat. consumo)

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TIPOS DE EVENTOS COMPLEMENTARES

2

3

7

8

Complementar do usado pelo Gestor(0)Ex.: 54. 2 . 285 (darf a emitir) complementar do 54.0.285

Complementar do usado pelo Sistema(1)Ex.: 54. 3 . 703 (registro em contas de pf) complementar do70.1.403(liberação de sub-repasse)

Estorno do complementar do Gestor(2)Ex.: 54. 7 .285 (anulação de darf a emitir)

Estorno do complementar do Sistema(3)Ex.: 54. 8 . 703 (estorno de liberação de sub-repasse)


MECANISMO DE DÉBITO E CRÉDITODAS CLASSES DE EVENTOS

102030405458

5153556170

525680

PARTIDA CONTÁBIL PREDOMINANTEMENTE DE DÉBITO

PARTIDA CONTÁBIL PREDOMINANTEMENTE DE CRÉDITO

UTILIZADOS DE FORMA INDIVIDUALPARTIDA CONTÁBIL DOBRADA

(DÉBITO E CRÉDITO)

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PREVISÃO INICIAL DA RECEITANS - 10.X.XXX

Conta Contábil

D- 19.111.0000=Receita a realizar

C-29111.00.00=Prev. inicial da receita

D- 29.121.99.00=Outros cont. por fonterecursos

C-29121.01.00=Prev. inicial p/fonte recursos

Conta Corrente

Classif.Institucional da Receita

(fonte +nat.receita+esf+uo)

Fonte SOF (fonte reduzida)


REALIZAÇÃO DA RECEITA PRÓPRIA NL - 55.X.XXX E 80.X.XXX

CONTA CONTÁBIL55.X.XXXD-11216.04.00-Limite de Saque80.X.XXXC-4YYYY.YY.YY-Receita

D-19114.00.00-Rec. RealizadaC-19111.00.00-Receita a Realizar

D-19121.01.00-Arrec.Real.p/fonteC-19121.99.00-Out. arrecadações

D-19329.02.00-Disp.p/fonte/ recC-29320.00.00-Disp. Financeira

CONTA CORRENTE

Fonte de Recursos

Classif.Institucional da Receita(fonte +nat.receita+esf+uo)

Fonte SOF

Fonte de Recursos

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FIXAÇÃO INICIAL DA ESPESAND - 20.X.XXX

CONTAD-19211.01.01-Originário OGU

C-29211.00.00-Crédito Disponível

D-29311.99.00-Div. Cotas Orçamentárias

C-29311.01.02-Cota de Despesa a Programar

D-192170100-Dotação Inicial

C-192179900-Outras Dotações

CONTA CORRENTE

Célula da Despesa Detalhada(ESF+PTRES+FTE. RECURSO+NAT. DESPESA)

Órgão+Fonte+Cat.gasto



DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS NC - 30.X.XXX - Provisão Concedida

CONTA CONTÁBILUG Emitente

D-29211.0000-Crédito disponívelC-29222.0100-Provisão concedida

D-19311.04.02-Cota Sub-repasse a ProgramarC-19311.04.99-Cotas Sub-repasse

UG BeneficiadaD-19222.0100-Provisão recebidaC-29211.0000-Crédito disponível

D-29311.04.99-Cotas Sub-repasseC-29311.04.02-Cota Sub-repasse a Programar

CONTA CORRENTE


UG+Fonte+Cat.gasto

Célula da Despesa(ESF+PTRES+FTE. RECURSO+NAT. DESPESA)

UG+Fonte+Cat.gasto

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EMPENHO DA DESPESANE - 40.X.XXX

CONTA CONT ÁBILD-29211.0000-Crédito DisponívelC-29213.0100-Crédito Empenhado a Liquidar

D-19241.0101-Emissão de EmpenhoC-19241.9900-(*)Outros empenhos por emissão

D-29241.9900-(*)Outras Emissões de EmpenhoC-29241.0101-Empenhos a Liquidar

D-19241.0401-Valores ComprometidosC-19241.9900-(*)Outros Empenhos por emissão

D-29241.9900-(*)Outras Emissões de EmpenhoC-29241.0401-Valores em liquidação

D-19241.02LL-Empenho por Modalidade de LicitaçãoC-19241.9900-(*)Outros Empenhos por emissão

D-29241.9900-(*)Outras Emissões de EmpenhoC-29241.02LL-Emp.p/Modalidade de Licitação a Liquidar

D-192410601-Emissão de Empenho por NE e SubitemC-192419900-(*)Outros Empenhos por emissão

CONTA CORRENTECélula da Despesa Detalhada(ESF+PTRES+FTE. RECURSO+NAT. DESPESA)

Nota de Empenho

CNPJ/CPF/UG

Controle por Modalidade de Licitação e Célula daDespesa Detalhada

Nota de Empenho e Subitem


LIQUIDAÇÃO DA DESPESA DE AQUIS. MAT.CONSUMO SEM CONTRATO

NS - 51.X.XXX e 52.X.XXXCONTA CONTÁBIL

D-3339030yy-Material de Consumo (51.X.XXX)C-212110100-Fornecedores do ano (52.X.XXX)

D-113180100-Estoque de Material de Consumo (51.X.XXX)C-613110202-Bens em Estoque (51.X.XXX)

D-292410101-Empenhos a liquidar (51.X.XXX)C-292410102-Empenhos Liquidados (51.X.XXX)

D-292130100-Crédito Empenhado a Liquidar (51.X.XXX)C-292130201-Crédito Empenhado Liquidado (51.X.XXX)

D-292410401-Valores em Liquidação (51.X.XXX)C-292410403-Valores Pagos (51.X.XXX)

D-292410403-Valores Pagos (52.X.XXX)C-292410402-Valores Liquidados a Pagar(52.X.XXX)

D-2924102LL-Empenhos p/ Mod. Licitação a Liquidar (51.X.XXX)C-2924103LL-Empenhos p/ Mod. Licitação Liquidado (51.X.XXX)

D-293200000-Disponibilidades Financeiras(51.X.XXX)C-193290200-Disponibilidades por Fonte Recursos(51.X.XXX)

D-292410199-(*)Outras Emissões de EmpenhoC-292410104-Empenhos Liquidados Controle da UO

D-192430100-Gastos RealizadosC-192439900-(*)Outros Gastos

CONTA CORRENTECNPJ/CPF/UG

Subitem

Nota de Empenho


CNPJ/CPF/UG e Nota de Empenho

Nota de Empenho

Controle por Modalidade de Licitação e Célula da Despesa Detalhada

Fonte de Recursos


UGR + Célula da Despesa Detalhada

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DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROSPF - 70.X.XXX E 56.X.XXX (SUB-REPASSE CONCEDIDO)

= UG CONCEDENTE =

CONTA CONT ÁBIL

D-51213.01.00-Sub-repasse ConcedidoC-11216.04.00-Lim.Saque c/Vinculação de Pagamento

D-19311.0404-Cota Sub-repasse LiberadaC-19311.0402-Cota Sub-repasse a Programar

D-29320.0000-Disponibilidade FinanceiraC-19329.0200-Disponibilidade p/ Fonte de Recursos

CONTA CORRENTE

fonte+vinculação depagamento

UG+fonte+cat.gasto

fonte de recurso


DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROSPF - 70.X.XXX E 56.X.XXX (SUB-REPASSE CONCEDIDO)

= UG BENEFICIADA =

CONTA CONT ÁBIL

D-112160400-Lim.Saque c/Vinculação de Pagamento

C-61213.0100-Sub-repasse Recebido

D-29311.0402-Cota Sub-repasse a Programar

C-29311.0404-Cota Sub-repasse Recebida

D-19329.0200-Disponibilidade p/ Fonte de Recursos

C-29320.0000-Disponibilidade Financeira

CONTA CORRENTE

Fonte+vinculação depagamento

UG+Fonte+Cat.gasto

Fonte de recursos

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PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES COM FORNECEDORESOB - 53.X.XXX E 56.X.XXX

Conta Contábil

D-212110100-Fornecedores do ano (53.X.XXX)C-112160400-Lim.Saque c/Vinculação de Pagamento (56.X.XXX)

D-292410402-Valores liquidados a pagar (53.X.XXX)C-292410403-Valores pagos (53.X.XXX)

D-193210701-Pagamentos EfetuadosC-193210799-(*)Outros Pagamentos

Conta Corrente

CNPJ/CPF/UGe

Fonte+Vinculação de Pagto.

Nota de Empenho

Fonte + Vinculação de Pagto.+Tipo Docto. + mês


BAIXA DE MATERIAL DE CONSUMO POR DOAÇÃONL - 54.X.XXX

CONTA CONTÁBIL

D-523120204 - DoaçõesC-113180100 – Material de Consumo

CONTA CORRENTE

Subitem despesa

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EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃOJulgue os itens a seguir e aponte os falsos e os verdadeiros:

1. ( ) Com relação à tabela de eventos, o evento responsável pela contabilizaçãoda liquidação de obrigações referentes a despesas inscritas em restos a pagar éda classe 61.

2. ( ) Em um código de evento, o número 1 na terceira posição indica eventocomplementar.

3. ( ) Quando se utiliza o evento de classe 51.0.XXX em uma ordem bancáriaconfigura-se o pagamento de despesas orçamentárias.

4. ( ) O evento 52.0.XXX dever ser usado na retenção de consignações em favorde terceiros.

5. ( ) Os eventos de classe 20, 30 e 40 somente podem ser indicados emdocumentos específicos, tais como: Nota de Dotação, Nota de Movimentação deCrédito e Nota de Empenho.

6. ( ) Na apropriação de despesas com fornecedores, o evento que registra asobrigações a pagar pertence à classe 52.

7. ( ) Na descentralização de recursos financeiros entre unidades gestoras de umórgão, deve ser utilizado evento de classe 30.

8. ( ) Se uma unidade orçamentária for descentralizar crédito via destaque paraunidade de outro órgão, deverá utilizar evento de classe 51.

9. ( ) O grupo de eventos que uma unidade irá utilizar para liquidar obrigações,sendo que na apropriação da despesa foi utilizada a contrapartida obrigações apagar é 53.

10. ( ) Para se registrar no Siafi a concessão de provisão, deve-se usar evento daclasse 70 em um documento de sigla OB.

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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

A Lei 4.320/64, em seu art. 101, estabelece que osresultados gerais do exercício serão demonstrados no:

• BALANÇO ORÇAMENTÁRIO• DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES

PATRIMONIAIS• BALANÇO PATRIMONIAL

• BALANÇO FINANCEIRO



Além dessas, a Resolução CFC nº 1.133/08 dispõe que asdemonstrações contábeis compreendem ainda:

• DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA• DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

ECONÔMICO

A STN inclui a Demonstração das Mutações do PatrimônioLíquido - DMPL .

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De acordo com a Res. CFC 1.133/08:É a técnica contábil que evidencia, em período determinado, as

informações sobre os resultados alcançados e os aspectos denatureza orçamentária, econômica, financeira e física dopatrimônio de entidades do setor público e suas mutações.

As demonstrações são acompanhadas por anexos, outrosdemonstrativos exigidos por lei e notas explicativas.

As demonstrações contábeis devem ser divulgadas com aapresentação dos valores correspondentes ao período anterior.


RESULTADOS PÚBLICOS- RESULTADO ORÇAMENTÁRIO : APURADO NOBALANÇO ORÇAMENTÁRIO

- RESULTADO FINANCEIRO : APURADO NO BALANÇOFINANCEIRO.

- RESULTADO PATRIMONIAL : APURADO NA DEM. DASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS

- RESULTADO ECONÔMICO : APURADO NADEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO.

OBSERVAÇÕES:

O BALANÇO PATRIMONIAL EVIDENCIA O SALDO PATRIMONIAL.

A DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EVIDENCIA A GERAÇÃO LÍQUIDADE CAIXA.

24


CÁLCULO DOS RESULTADOS- RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (BO):

RECEITAS MENOS DESPESAS

- RESULTADO FINANCEIRO (BF):INGRESSOS MENOS DISPÊNDIOS

- RESULTADO PATRIMONIAL (DVP):VAR. ATIVAS MENOS VAR. PASSIVAS

- RESULTADO ECONÔMICO (DRE):RECEITA ECONÔMICA MENOS CUSTOS E

DESPESAS


SALDO PATRIMONIAL E GERAÇÃOLÍQUIDA DE CAIXA

- SALDO PATRIMONIAL (BP):

ATIVO REAL MENOS PASSIVO REAL

- GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA (DFC):SALDO FINAL DE CAIXA MENOS SALDO

INICIAL DE CAIXA

25


BALANÇOORÇAMENTÁRIO

CONCEITO / OBJETIVOO Balanço Orçamentário demonstrará as

receitas e despesas previstas em confronto com asrealizadas. (art. 102 da Lei 4320/64)

Demonstrar a receita prevista e a despesafixada na lei orçamentária e em créditosadicionais, bem como a sua execução, permitindoa comparação dos valores previstos com osrealizados.


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

• Demonstrará as receitas classificadas porcategoria econômica, e as despesas portipo de crédito (e categoria econômica).

• Apresentará o resultado orçamentário.

• O resultado orçamentário é apuradocomparando-se a soma da receita com asoma da despesa.

26


RESULTADO ORÇAMENTÁRIO(na previsão)

RECEITA PREVISTA > DESPESA FIXADA => SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO

RECEITA PREVISTA < DESPESA FIXADA => DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO

RECEITA PREVISTA = DESPESA FIXADA => RESULTADO NULO


RESULTADO ORÇAMENTÁRIO(na execução)

RECEITA ARRECADADA > DESPESA EMPENHADA => SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO

RECEITA ARRECADADA < DESPESA EMPENHADA => DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO

RECEITA ARRECADADA = DESPESA EMPENHADA => RESULTADO NULO

27


DESEMPENHO DA RECEITA: RECEITA PREVISTA MAIOR QUE RECEITA EXECUTADA

= INSUFICIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

RECEITA PREVISTA MENOR QUE RECEITA EXECUTADA= EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

DESEMPENHO DA DESPESA:DESPESA FIXADA MAIOR QUE DESPESA EXECUTADA

= ECONOMIA DE DESPESA

DESPESA FIXADA MENOR QUE DESPESA EXECUTADA

= EXCESSO DE GASTOS

DESEMPENHO DA RECEITA E DA DESPESA


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - LEI 4.320/64 (quadro original)

RECEITA

TÍTULO PREVISÃO EXECUÇÃO DIFER

Rec Correntes

- Tributos- Contribuições

- etc

Rec. Capital

- Oper. Crédito

- Amort. Emprest.

- etc

SOMA

DÉFICITS

TOTAL

DESPESA

TITULO FIXAÇ EXEC DIFER

Créditos Orç/Suplem.

Créditos Especiais

Créditos Extraordinários

SOMA

SUPERÁVITS

TOTAL

28


RESULTADO DO ORÇAMENTO CORRENTE(na previsão e na execução)

COMPARA A RECEITA CORRENTE COM ADESPESA CORRENTE

RECEITA CORRENTE MAIOR QUE DESPESA CORRENTE= SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

DESPESA CORRENTE MAIOR QUE RECEITA CORRENTE= DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

RECEITA CORRENTE IGUAL À DESPESA CORRENTE= RESULTADO CORRENTE NULO


COMPARA A RECEITA DE CAPITAL COM ADESPESA DE CAPITAL

RECEITA DE CAPITAL MAIOR QUE DESPESA DE CAPITAL

= SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL

DESPESA DE CAPITAL MAIOR QUE RECEITA DE CAPITAL= DÉFICIT DO ORÇAMENTO DE CAPITAL

RECEITA DE CAPITAL IGUAL À DESPESA DE CAPITAL

= RESULTADO DE CAPITAL NULO

RESULTADO DO ORÇAMENTO DE CAPITAL(na previsão e na execução)

29

2/8/2011

QUANDO HÁ APLICAÇÃO DE RECEITA CORRENTE EMDESPESA DE CAPITAL, DÁ-SE O FENÔMENODENOMINADO CAPITALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OUSEJA, SUPERÁVIT CORRENTE E DÉFICIT DE CAPITAL.(INTERPRETAÇÃO DO ART. 11 DA LEI 4.320/64)

QUANDO HÁ APLICAÇÃO DE RECEITA DE CAPITAL EMDESPESA CORRENTE, DÁ-SE O FENÔMENO DADESCAPITALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OU SEJA,SUPERÁVIT DE CAPITAL E DÉFICIT CORRENTE.

COMPARAÇÃO DOS RESULTADOSCORRENTE E DE CAPITAL



BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - Lei 4.320 (Modificado para STN)RECEITA

TÍTULO PREV EXEC DIFERRec Correntes

- Tributos

- Contribuições

- Patrimonial

- Serviços

etc

Rec de Capital

- Oper. Crédito

- Am. Empréstimo

etc

SOMA

DÉF.CORRENTE

DÉF. CAPITAL

TOTAL

DESPESA

TITULO FIXAÇ EXEC DIFERCRÉD ORÇ/SUPLEM.

- Despesas Correntes

- Pessoal

- Juros

- Outras Desp Corren

- Despesas de Capital - Investimentos

- Inversão Financeira

CRÉD ESPECIAIS

- Despesas Correntes

- Despesas de Capital

CRÉD EXTRAORDIN - Despesas Correntes

- Despesas de Capital

SOMA

SUPER. CORRENTE

SUPER. CAPITAL

TOTAL

30


BALANÇO ORÇAMENTÁRIO – Res CFC1.133/08

O Balanço Orçamentário deve evidenciar as receitas e as despesasorçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise,confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com aexecução, demonstrando o resultado orçamentário.

Deve ser estruturado de forma a evidenciar a integração entre oplanejamento e a execução orçamentária.

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOManual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

NOVO ANEXO 12 DA LEI 4320/64 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIOEXERCÍCIO: EMISSÃO: PÁGINA:

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO

RECEITAS ORÇAMENT ÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS

(a) (b) (c=a-b)

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ALIENAÇÃO DE BENS

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)

REFINANCIAMENTO (II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)

DÉFICIT (IV)

TOTAL (V) = (III + IV)

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

31

DESPESAS ORÇAMENT ÁRIASDOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAEMPENHADA

DESPESALIQUIDADA

DESPESA PAGASALDO DADOTAÇÃO

(d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f)

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DO RPPS

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII)

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(VIII) = (VI + VII)SUPERÁVIT (IX) – – - – -

TOTAL (X) = (VIII + IX)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOManual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

INCRITOS

LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDOEM EXERCÍCIOSANTERIORES

EM 31 DE DEZEMBRODO EXERCÍCIO

ANTERIOR

(a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-e)

DESPESAS CORRENTES




DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS



TOTAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOManual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP

ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

32

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

INCRITOS

PAGOS CANCELADOS SALDOEM EXERCÍCIOS

ANTERIORESEM 31 DE DEZEMBRO DOEXERCÍCIO ANTERIOR

(a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d)

DESPESAS CORRENTES




DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS



TOTAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOManual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP

ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS


DEMONSTRAÇÃO DASVARIAÇÕES PATRIMONIAIS

CONCEITO / OBJETIVOA demonstração das variações patrimoniais

evidenciará as alterações verificadas nopatrimônio, resultantes ou independentesda execução orçamentária, e indicará oresultado patrimonial do exercício. (artigo104 da Lei 4.320/64)

Evidenciar as variações positivas e negativasocorridas no patrimônio e indicar o resultadopatrimonial do exercício.

33


RESULTADO DO EXERCÍCIOO RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ÉREPRESENTADO PELA DIFERENÇA ENTRE ASVARIAÇÕES ATIVAS E AS VARIAÇÕES PASSIVAS.

Podem ocorrer três situações distintas naapuração do resultado do exercício:

- VARIAÇÕES ATIVAS > VARIAÇÕES PASSIVASSUPERÁVIT PATRIMONIAL

- VARIAÇÕES ATIVAS < VARIAÇÕES PASSIVASDÉFICIT PATRIMONIAL

- VARIAÇÕES ATIVAS = VARIAÇÕES PASSIVASRESULTADO NULO


VARIAÇÕES ATIVASRESULTANTES DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA- RECEITA CORRENTE

TributáriaContribuições

- RECEITA DE CAPITALOperações de CréditoAlienação de Bens

- MUTAÇÕES PATRIMONIAIS Aquisição de Bens Amortização da Dívida

Etc

INDEPENDENTES DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA- Inscrição da dívida ativa- Cancelamento de restos a pagar

Etc

SOMA DAS VAR. ATIVAS

RESULTADO PATRIMONIAL

DÉFICIT (VP > VA)

TOTAL

VARIAÇÕES PASSIVAS

RESULTANTES DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA- DESPESA CORRENTE

PessoalJuros e encargos da dívida

- DESPESA DE CAPITALInvestimentosAmortização da dívida

- MUTAÇÕES PATRIMONIAISAlienação de bens

Empréstimos TomadosEtc

INDEPENDENTES DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA- Cancelamento da dívida ativa- Encampação de dívidas passivasEtc

SOMA DAS VAR. PASSIVAS

RESULTADO PATRIMONIALSUPERÁVIT (VA > VP)

TOTAL

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS(Lei 4.320/64 – quadro original)

34

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS(modificado para a STN)

VARIAÇÕES ATIVAS

Título $ORÇAMENTÁRIASReceita Orçamentária

Interferências Ativas

Mutações Ativas

EXTRAORÇAMENTÁRIASReceita Extraorçamentária

Interferências Ativas

Acréscimos Patrimoniais

Soma das Variações AtivasRESULTADO PATRIMONIAL

Déficit (VP > VA)

TOTAL


Título $ORÇAMENTÁRIASDespesa Orçamentária

Interferências Passivas

Mutações Passivas

EXTRAORÇAMENTÁRIASDespesa Extraorçamentária

Interferências Passivas

Decréscimos Patrimoniais

Soma das Variações PassivasRESULTADO PATRIMONIAL

Superávit (VA > VP)

TOTAL


DEMONSTRAÇÃO DAS VARIA ÇÕESPATRIMONIAIS – Res CFC 1.133/08

Deve evidenciar as variações quantitativas, o resultado patrimoniale as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária

As variações quantitativas são decorrentes de transações queaumentam ou diminuem o patrimônio líquido, as qualitativasalteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar opatrimônio líquido.

Para fins de apresentação na DVP, as variações devem sersegregadas em quantitativas e qualitativas.

35

DEM. VAR. PATRIMONIAIS – MCASP

<ENTE DA FEDERAÇÃO> NOVO ANEXO 15 DA LEI 4320/64 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIA IS QUANTITATIVAS

Variações Patrimoniais Aumentativas Exercício Atual Exercício Anterior Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Taxas Contribuições de Melhoria

Contribuições Contribuições Sociais Contribuição de Intervenção no Domínio econômico Contribuição de Interesse de Categorias Profissionais

Exploração e Venda de Bens , Serviços e Direitos Venda de Mercadorias Venda de Produtos Prestação de Serviços

Var Patrim Aumentativas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Descontos Financeiros Obtidos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras

Transf erências Recebidas Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior

Valorização e Ganhos com Ativos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participações em Coligadas e Controladas Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

DEM. VAR. PATRIMONIAIS – MCASPVariações Patrimoniais Diminutivas Exercício Atual Exercício Anterior

Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Pessoal e Encargos

Benefícios Previdenciá rios e Assistenciais Aposentadorias e Reformas Pensões Benefícios de Prestação Continuada Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais

Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso de Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização e Exaustão

Var Patrim Diminutivas Financeiras Juros e Encargos sobre Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras

Transferências Concedidas Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior

Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável Perdas com alienação Perdas involuntárias

Tributárias Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria Contribuições

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Equalizações de Preços e Taxas Participações e Contribuições Resultado Negativo com Participações em Coligadas e Controladas Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas

Resultad o Patrimonial do Período

36

DEM. VAR. PATRIMONIAIS – MCASPQuadro complementar

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária)

Exercício Atual Exercício Anterior

Incorporação de Ativos- Aquisição de Bens- Concessão de EmpréstimosDesincorporação de Passivos- Amortização da DívidaIncorporação de Passivos- Operações de CréditoDesincorporação de Ativos-Alienação de Bens- Amortização de Empréstimos


BALANÇO PATRIMONIAL

CONCEITO / OBJETIVOO Balanço Patrimonial demonstrará:I - O Ativo Financeiro;II - O Ativo Permanente;III - O Passivo Financeiro;IV - O Passivo Permanente;V - O Saldo Patrimonial;VI - As Contas de Compensação. (art. 105 da Lei 4.320/64)

Apresentar a situação estática dos bens, direitos e obrigações eindicar o valor do saldo patrimonial (PL).

37



• O balanço patrimonial deve segregar seuselementos financeiros dos nãofinanceiros.

• Esta forma de agrupamento facilita ocálculo do superávit financeiro.

• Entende-se por superávit financeiro adiferença positiva entre o ativo financeiroe o passivo financeiro.


BALANÇO PATRIMONIAL(Lei 4.320/64 – quadro original)

ATIVO PASSIVOATIVO FINANCEIRO (AF) PASSIVO FINANCEIRO (PF)

- Bancos - Restos a Pagar- Aplicações Financeiras etc - Serviço da Dívida a Pagar etc ATIVO PERMANENTE (AP) PASSIVO PERMANENTE (PP)- Bens - Dívida Fundada- Dívida Ativa etc - Provisões etc

Ativo Real (AR = AF+AP) Passivo Real ( PR = PF+PP)

SALDO PATRIMONIAL (SP) SALDO PATRIMONIAL (SP)Passivo Real Descoberto (PR > AR) Ativo Real Líquido (AR>PR)

ATIVO COMPENSADO (AC) PASSIVO COMPENSADO (PC) - Contratos etc - Dir e Obrig Contratadas etc

TOTAL (AR+SP+AC) TOTAL (PR+SP+PC)

38


BALANÇO PATRIMONIAL• O ativo financeiro compreenderá os

créditos e valores cuja realizaçãoindependa de autorização orçamentária eo numerário.

• O ativo permanente (ou ativo nãofinanceiro) compreenderá os bens,créditos e valores cuja mobilização oualienação dependa de autorizaçãolegislativa.


BALANÇO PATRIMONIAL• O passivo financeiro compreenderá as

dívidas fundadas e outras* pagamentoindependa de autorização orçamentária.

(*)“os compromissos exigíveis cujo”

• O passivo permanente (ou passivo nãofinanceiro) compreenderá as dívidasfundadas e outras que dependam deautorização legislativa para amortização ouresgate.

39



• O ativo real representa o somatório doAtivo Financeiro com o AtivoPermanente (ou Ativo Não Financeiro).

AR = AF + AP

• O passivo real representa o somatório doPassivo Financeiro com o PassivoPermanente (ou Passivo Não Financeiro)

PR = PF + PP



O saldo patrimonial é resultado da comparação do ativoreal com o passivo real.

SP = AR - PR

Se o ativo real superar o passivo real, o saldo patrimonialserá representado pelo

ativo real líquido = AR > PR

Se o passivo real superar o ativo real o saldo patrimonialserá representado pelo

passivo real descoberto = PR > AR

40


BALANÇO PATRIMONIAL• “Nas contas de compensação serão registrados os bens,

valores, obrigações e situações não compreendidas nosparágrafos anteriores e que, mediata ou indiretamente,possam vir a afetar o patrimônio.” (§5º - art. 105 – Lei4320/64)

• As contas de compensação são desdobradas em ativocompensado e passivo compensado.

• O ativo compensado é integrado apenas por contas dosubgrupo 1.9.9 e o passivo compensado, do subgrupo2.9.9, ambos do plano de contas da administração federal.


BALANÇO PATRIMONIAL (modificado para a STN)ATIVO PASSIVO

Título $ Título $ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO

ATIVO NÃO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO

Soma do Ativo Real Soma do Passivo Real

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ATIVO COMPENSADO PASSIVO COMPENSADO

TOTAL TOTAL

41


BALANÇO PATRIMONIAL – Res CFC 1.133/08

O Balanço Patrimonial evidencia qualitativa e quantitativamente asituação patrimonial da entidade pública:

• Ativo - compreende as disponibilidades, os direitos e os bens,tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos,recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que sejaportador ou represente um fluxo de benefícios, presente oufuturo, inerentes à prestação de serviços públicos;

• Passivo - compreende as obrigações assumidas pelas entidadesdo setor público para consecução dos serviços públicos oumantidas na condição de fiel depositário, bem como asprovisões;

(c) Patrimônio Líquido - é o valor residual dos ativos da entidadedepois de deduzidos todos seus passivos.


BALANÇO PATRIMONIAL – Res CFC 1.133/08Deve evidenciar a situação patrimonial, destacando no:

Ativo Circulante : os bens e direitos que estiverem disponíveispara realização imediata ou os que tiverem a expectativa derealização até o término do exercício seguinte.

Ativo Não Circulante: os demais itens do ativo, ou seja, oconjunto de bens e direitos realizáveis após o término doexercício seguinte.

Passivo Circulante: as obrigações exigíveis até o término doexercício seguinte e os valores de terceiros ou retenções emnome deles, quando a entidade for a fiel depositária,independentemente do prazo.

Passivo Não Circulante: os demais itens do passivo, ou seja, oconjunto de obrigações exigíveis após o término do exercícioseguinte.

42


BALANÇO PATRIMONIAL – Res CFC 1.133/08

O Patrimônio Líquido deve evidenciar o resultado do período segregadodos resultados acumulados de períodos anteriores.

As Contas de Compensação compreendem os atos que possam vir aafetar o patrimônio.

As contas do ativo devem ser dispostas em ordem decrescente de grau deconversibilidade; as contas do passivo, em ordem decrescente degrau de exigibilidade.

Conversibilidade: a qualidade do que pode ser conversível, ou seja,característica de transformação de bens e direitos em moeda.

Exigibilidade: a qualidade do que é exigível, ou seja, característicainerente às obrigações pelo prazo de vencimento.

BALANÇO PATRIMONIAL – MCASP<ENTE DA FEDERAÇÃO>

NOVO ANEXO 14 DA LEI 4320/64 - BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA:

ATIVO PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO Exercício

Atual Exercício Anterior

ESPECIFICAÇÃO Exercício

Atual Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa Créditos Realizáveis de Curto Prazo Demais Créditos e Valores de Curto Prazo Investimentos Temporários Estoques Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente ATIVO NÃO- CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Investimento Imobilizado Intangível

PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo Obrigações Fiscais de Curto Prazo Demais Obrigações de Curto Prazo Provisões de Curto Prazo PASSIVO NÃO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias a Pagar de Longo Prazo Empréstimos e Financiamentos de Longo Prazo Fornecedores de Longo Prazo Obrigações Fiscais de Longo Prazo Demais Obrigações de Longo Prazo Provisões de Longo Prazo Resultado Diferido

TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual

Exercício Anterior

Patrimônio Social/Capital Social Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Resultados Acumulados Ações/Cotas em Tesouraria

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL TOTAL

43

BALANÇO PATRIMONIAL – MCASP - (continuação)ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIROATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTESALDO PATRIMONIAL

Compensações

ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃOSaldo dos Atos Potenciais do Ativo

ExercícioAtual

ExercícioAnterior Saldo dos Atos Potenciais do Passivo

ExercícioAtual

ExercícioAnterior

TOTAL TOTAL

Anexo 1: Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial

<ENTE DA FEDERAÇÃO>

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT /DÉFICIT FINACEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA:

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

SUPERÁVIT FINANCEIRO

Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...)

TOTAL

BALANÇO PATRIMONIAL – MCASP – (quadro anexo)


BALANÇO FINANCEIRO

CONCEITO / OBJETIVOO BALANÇO FINANCEIRO DEMONSTRARÁ A RECEITA E A

DESPESA ORÇAMENTÁRIAS, OS RECEBIMENTOS E PAGAMENTOSDE NATUREZA EXTRAORÇAMENTÁRIA, CONJUGADOS COM OSSALDOS EM ESPÉCIE PROVENIENTES DO EXERCÍCIO ANTERIO R EOS QUE SE TRANSFEREM PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE. (caput doart. 103 da Lei 4.320/64)

DEMONSTRAR A RECEITA ARRECADADA E A DESPESAEMPENHADA, BEM COMO OS RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS DENATUREZA EXTRAORÇAMENTÁRIA, EVIDENCIANDO OS SALDOSINICIAL E FINAL DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.

44


BALANÇO FINANCEIRO

DISPONÍVEL DO ANO ANTERIOR+ RECEBIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS

+ RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS- PAGAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS- PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS= DISPONÍVEL P/ O ANO SEGUINTE


BALANÇO FINANCEIRO

MOVIMENTO BANCÁRIO DE OUT/X1

DATA HISTORICO MOVIM. SALDO D/C

01.10 DEP. INICIAL 1.000+ 1.000 C05.10 CHEQUE CX. 400 - 600 C

10.10 DEP. DINHEIRO 700+ 1.300 C

15.10 DÉB. AUTORIZ. 300 - 1.000 C

31.10 SALDO ATUAL 1.000 C

45


INGRESSOS = DISPÊNDIOS

INGRESSOS 1.700

-Dep.inicial 1.000

-Dep. dinheiro 700

DISPÊNDIOS 700

- Cheque 400- Déb. autorizado 300

COMO DEMONSTRAR O MOVIMENTOSOB A FORMA DE UM BALANÇO ?

+Disponível atual 1.000


BALANÇO FINANCEIRO

MOVIMENTO BANCÁRIO DE NOV/X1

DATA HISTORICO MOVIM. SALDO D/C

01.11 SALDO ANTERIOR 1.000 C05.11 CHEQUE COMP. 600 - 400 C

10.11 DEP. DINHEIRO 100+ 500 C

15.11 DÉB. AUTORIZ. 300 - 200 C

20.11 PROVENTOS 1.800+ 2.000 C

30.11 SALDO ATUAL 2.000 C

46


INGRESSOS

-Dep. dinheiro 100

- Proventos 1.800

DISPÊNDIOS

- Cheque compe 600

- Déb. autorizado 300

E... AGORA, COMO DEMONSTRAR O NOVOMOVIMENTO MANTENDO O EQUILÍBRIO ?

=+

- Disponível Anterior 1.000

+- Disponível Atual 2.000


BALANÇO FINANCEIRO

Considere as seguintes informações sobre o saldo e amovimentação financeira da conta Bancos:

Saldo do ano anterior de Bancos: 100+ Recebimento de receita tributária: 300+ Recebimento de depósitos de terceiros: 30- Pagamento da despesa de aquisição de equipamentos: 180- Devolução de depósitos de terceiros: 20= Saldo para o ano seguinte de Bancos: 230Coletando as informações “diretamente” no movimento da

conta Bancos, elabore o balanço financeiro, segregando astransações orçamentárias das extraorçamentárias.

47


BALANÇO FINANCEIROMÉTODO DIRETO

INGRESSOS - ORÇAMENTÁRIOS

Tributos 300

- EXTRAORÇAMENTÁRIOS

Depósitos de terceiros 30

-DISPONÍVEL PER. ANTERIOR

Bancos 100

TOTAL 430

DISPÊNDIOS- ORÇAMENTÁRIOS

Equipamentos 180



- DISPONÍVEL PER SEGUINTE

Bancos 230

TOTAL 430


BALANÇO FINANCEIROConsiderando que:“Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita

extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesaorçamentária. (§ único do art. 103 da Lei nº 4.320/64)”

Elabore novo balanço financeiro:- Inscrição de restos a pagar não processados

- serviços de terceiros: 40- Inscrição de restos a pagar processados

- construção de imóveis: 50

48


BALANÇO FINANCEIROMÉTODO INDIRETO

INGRESSOS - ORÇAMENTÁRIOS

Tributos 300



Restos a pagar 90

- DISPONÍVEL PER. ANTERIOR

Bancos 100

TOTAL 520

DISPÊNDIOS- ORÇAMENTÁRIOS

Equipamentos 180

Serviços de terceiros 40 Construção de imóveis 50



- DISPONÍVEL PER SEGUINTE

Bancos 230

TOTAL 520


BALANÇO FINANCEIRO - LEI Nº 4.320/64 (quadro original)RECEITA DESPESA

Título $ Título $

RECEITA OR ÇAMENT ÁRIA DESPESA ORÇAMENT ÁRIA- Corrente - Saúde

- Educação

- Previdência

- Transporte

- Capital - Etc

RECEITA EXTRAOR ÇAMENT ÁRIA DESPESA EXTRAORÇAMENT ÁRIA

- Depósitos de Terceiros (recebimentos) - Depósitos de Terceiros (devolvidos)

- etc - Restos a Pagar (pagos)

- Restos a Pagar (inscritos)

DISPONÍVEL DO PERÍODO ANTERIOR DISPONÍVEL P/ PERÍODO SEGUINTE

Bancos c/ Movimento Bancos c/ Movimento

TOTAL TOTAL

49


BALAN ÇO FINANCEIRO(modificado para a STN – método saldo)

INGRESSOS DISPÊNDIOSRECEITA OR ÇAMENT ÁRIA DESPESA ORÇAMENT ÁRIA

CORRENTES (SAT) CORRENTES(SAT)

CAPITAL(SAT) CAPITAL(SAT)

TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS

COTA RECEBIDA (SAT) COTA CONCEDIDA (SAT)

etc etcINGRESSOS EXTRAORÇAMENT ÁRIOS DISPÊNDIOS EXTRAORÇAMENT ÁRIOS

ATIVOS FINANCEIROS (SANT) ATIVOS FINANCEIROS (SAT)

PASSIVOS FINANCEIROS (SAT) PASSIVOS FINANCEIROS (SANT)Inscrição de R. a Pagar do ano

Cancelam. De R. a Pagar (ano anterior) Inscrição R. a Pagar (ano anterior)

DISPONÍVEL PER. ANTERIOR (SANT) DISPONÍVEL PER SEGUINTE (SAT)BANCOS BANCOS

TOTAL TOTAL

OBS: Insc.RP – Cancel. RP – RP a pagar = Pagamentos de RP

SANT:Saldo anterior e SAT: Saldo atual


BALANÇO FINANCEIRO – Res CFC 1.133/08

O Balanço Financeiro deve evidenciar as receitas e despesasorçamentárias, bem como os ingressos e dispêndiosextraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa doexercício anterior e os que se transferem para o início doexercício seguinte.

50


MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO - MCASP

INGRESSOS DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃOExercício

AtualExercícioAnterior



Receita Orçamentária Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias Convênios Outras VinculaçõesDeduções da Receita Orçamentária

Transferências Financeiras Recebidas

Recebimentos Extraorçamentários

Saldo em Espécie do Exercício Anterior

Despesa Orçamentária Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias Convênios Outras Vinculações

Transferências Financeiras Concedidas

Pagamentos Extraorçamentários

Saldo em Espécie p/ o Exercício Seguinte

TOTAL TOTAL

NOVO ANEXO 13 DA LEI 4320/64 - BALANÇO FINANCEIRO


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

CONCEITO / OBJETIVOA Demonstração dos Fluxos de Caixa permite aos usuários

projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobreeventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção doregular financiamento dos serviços públicos. (item 30 da ResoluçãoCFC 1.133/08)

Evidenciar a geração líquida de caixa decorrente das seguintesatividades:

- operações

- investimentos

- financiamentos

51



O fluxo de caixa das operações compreende os ingressos,inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e osdesembolsos relacionados com a ação pública e os demaisfluxos que não se qualificam como de investimento oufinanciamento.

O fluxo de caixa dos investimentos inclui os recursosrelacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante,bem como recebimentos em dinheiro por liquidação deadiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos eoutras operações da mesma natureza.

O fluxo de caixa dos financiamentos inclui os recursosrelacionados à captação e à amortização de empréstimos efinanciamentos.



Método direto: evidencia as movimentações de itens de caixa e seusequivalentes, a partir das principais classes de recebimentos e pagamentosbrutos.

Método indireto: evidencia as principais classes de recebimentos epagamentos a partir de ajustes ao resultado patrimonial em:

- transações que não envolvem caixa e seus equivalentes (ex:depreciação);

- quaisquer diferimentos ou outras apropriações por competência sobrerecebimentos ou pagamentos (ex: seguros pagos antecipadamente);

- itens de receita ou despesa orçamentária associados com fluxos de caixae seus equivalentes das atividades de investimento (ex: ganho naalienação de bens) ou de financiamento (ex: apropriação de juros dadívida).

52


EXERCÍCIO

Suponha que em determinado órgão público tenham ocorrido apenas as seguintestransações financeiras:

Recebimento da receita de impostos 83,00

Pagamento da despesa de pessoal e serviços 70,00

Pagamento da despesa de aquisição de bens 30,00

Recebimento da receita de operações de crédito 45,00

Pagamento da despesa de amortização da dívida 40,00

Recebimento da receita de juros 10,00

Pagamento da despesa de juros 15,00

Recebimento da receita de alienação de bens 26,00

Os saldos inicial e final de disponibilidades financeiras, representadas pela contabancos, são $29,00 e $38,00, respectivamente.

Vamos elaborar a DFC pelo método direto e pelo método indireto?


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODO DIRETOFLUXO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES 8,00

+ Receita de impostos 83,00

+ Receita de juros 10,00

- Despesa de pessoal e serviços -70,00

- Despesa de juros -15,00

FLUXO LÍQUIDO DOS INVESTIMENTOS -4,00

+ Receita de alienação de bens 26,00

- Despesa de aquisição de bens -30,00

FLUXO LÍQUIDO DOS FINANCIAMENTOS 5,00

+ Receita de operações de crédito 45,00

- Despesa de amortização da dívida -40,00

TOTAL DOS FLUXOS LÍQUIDOS 9,00

Saldo final da conta Bancos 38,00

Saldo inicial da conta Bancos 29,00

Geração líquida de caixa 9,00

53


DEM.FLUXOS DE CAIXA – MÉTODO DIRETO – MCASP

<ENTE DA FEDERAÇÃO>

ANEXO 18 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (INCLUID O NA LEI 4320/64) EXERCÍCIO: MÊS: EMISSÃO: PÁGINA:

Exercício Atual Exercício Anterior

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES INGRESSOS RECEITAS DERIVADAS Receita Tributária Receita de Contribuições Outras Receitas Derivadas RECEITAS ORIGINÁRIAS Receita Patrimonial Receita Agropecuária Receita Industrial TRANSFERÊNCIAS Intergovernamentais Intragovernamentais DESEMBOLSOS PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO Saúde Trabalho Educação JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Juros e Correção Monetária da Dívida Interna Juros e Correção Monetária da Dívida Externa Outros Encargos da Dívida TRANSFERÊNCIAS Intergovernamentais Intragovernamentais FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CON CEDIDOS DESEMBOLSOS AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMEN TO FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESEMBOLSOS AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAME NTO GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL



Impostos 83,00

Juros 10,00- RECEITA DE CAPITAL

Operações de Crédito 45,00Alienação de Bens 26,00

- MUTAÇÕES PATRIMONIAIS Aquisição de Bens 30,00

Amortização da Dívida 40,00

INDEPENDENTES DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA

- 0,00

SOMA DAS VAR. ATIVAS 234,00

TOTAL 234,00

VARIAÇÕES PASSIVASRESULTANTES DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA- DESPESA CORRENTE

Pessoal e Serviços 70,00Juros 15,00

- DESPESA DE CAPITALAquisição de Bens 30,00Amortização da dívida 40,00

- MUTAÇÕES PATRIMONIAISAlienação de bens 26,00

Empréstimos Tomados 45,00

INDEPENDENTES DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA- 0,00

SOMA DAS VAR. PASSIVAS 226,00RESULTADO PATRIMONIAL

SUPERÁVIT 8,00

TOTAL 234,00

APURAÇÃO DO RESULTADO PATRIMONIAL PARA ELABORAÇÃO D ADFC - MÉTODO INDIRETO

54


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODO INDIRETOFLUXO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES 8,00

RESULTADO PATRIMONIAL POSITIVO (DVP) 8,00

(+ / -) Ajustes 0,00












EXERCÍCIO -(CONTINUAÇÃO)

Considere que também tenham ocorrido as seguintes transações não financeiras:

Incorporação de créditos a receber 10,00

Depreciação de bens vendidos 2,00

Baixa de créditos a receber 5,00

Valorização de Bens (ganho de venda) 3,00

Vamos elaborar a DFC pelos métodos direto e indireto?

55


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODO DIRETOFLUXO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES 8,00

+ Receita de impostos 83,00

+ Receita de juros 10,00

- Despesa de pessoal e serviços -70,00

- Despesa de juros -15,00













Impostos 83,00Juros 10,00

- RECEITA DE CAPITALOperações de Crédito 45,00Alienação de Bens 26,00

- MUTAÇÕES PATRIMONIAIS Aquisição de Bens 30,00 Amortização da Dívida 40,00

INDEPENDENTES DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA- Incorporação de créditos a receber 10,00- Valorização de bens (ganho na venda) 3,00

SOMA DAS VAR. ATIVAS 247,00

TOTAL 247,00


RESULTANTES DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA- DESPESA CORRENTE

Pessoal e Serviços 70,00Juros 15,00

- DESPESA DE CAPITALAquisição de Bens 30,00Amortização da dívida 40,00

- MUTAÇÕES PATRIMONIAISAlienação de bens 26,00

Empréstimos Tomados 45,00

INDEPENDENTES DA EXEC. ORÇAMENTÁRIA- Baixa de créditos a receber 5,00- Constituição da Depreciação 2,00

SOMA DAS VAR. PASSIVAS 233,00

RESULTADO PATRIMONIALSUPERÁVIT 14,00

TOTAL 247,00

APURAÇÃO DO RESULTADO PATRIMONIAL PARA ELABORAÇÃO D ADFC - MÉTODO INDIRETO

56


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODO INDIRETOFLUXO LÍQUIDO DAS OPERAÇÕES 8,00

+ Resultado Patrimonial Positivo (DVP) 14,00+ Depreciação de bens vendidos 2,00

+ Baixa de créditos a receber 5,00- Incorporação de créditos a receber -10,00

- Valorização de bens (ganho de venda) -3,00

FLUXO LÍQUIDO DOS INVESTIMENTOS -4,00+ Receita de alienação de bens 26,00

- Despesa de aquisição de bens 30,00

FLUXO LÍQUIDO DOS FINANCIAMENTOS 5,00+ Receita de operações de crédito 45,00

- Despesa de amortização da dívida 40,00



Saldo inicial da conta Bancos 29,00Geração líquida de caixa 9,00


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO

A DRE deve evidenciar o resultado econômico de ações do setorpúblico. (item 35 da Resolução CFC 1.133/08)

A DRE deve ser elaborada considerando sua interligação com osistema de custos e apresentar na forma dedutiva, pelo menos, aseguinte estrutura:

- receita econômica dos serviços prestados e dos bens ou produtosfornecidos;

- custos e despesas identificados com execução da ação pública; e

- resultado econômico apurado.

De acordo com a STN é de elaboração facultativa pelos entes dafederação.

57



Receita econômica é o valor apurado a partir de benefícios gerados àsociedade pela ação pública, obtido por meio da multiplicação da quantidade deserviços prestados, bens ou produtos fornecidos, pelo custo de oportunidade.

Custo de oportunidade é o valor que seria desembolsado na alternativadesprezada de menor valor entre aquelas consideradas possíveis para a execuçãoda ação pública.

EXERCÍCIO

Dados de ação na área de educação pré-escolar, executada por entidade pública:

- alunos atendidos: 200

- menor valor da mensalidade em escola particular: 350,00

- despesas: 46.800,00

- pessoal: 36.000,00

- custeio em geral: 10.800,00

- custos: 4.000,00

- depreciação: 3.600,00

- amortização: 400,00



RECEITA ECONÔMICA 70.000,00Quantidade de serviços prestados 200

Custo de oportunidade 350,00

DESPESAS E CUSTOS 50.800,00Pessoal 36.000,00

Custeio em geral 10.800,00

Depreciação 3.600,00

Amortização 400,00

RESULTADO ECONÔMICO 19.200,00

58


ANEXO 20 - DEM. RESULTADO ECONÔMICO(incluído na Lei 4.320/64)



Receita econômica dos serviços prestados e dos bens ou dos produtosfornecidos

(-) Custos diretos identificados com a execução da ação pública

Margem Bruta

(-) Custos indiretos identificados com a execução da ação pública

= Resultado Econômico Apurado


DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PAT. LÍQUIDO

CONCEITO / OBJETIVOA Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido objetiva

demonstrar:

- o resultado patrimonial do período;

- as transferências de valores entre as contas do patrimônio líquido;

- os efeitos decorrentes de mudanças de critérios contábeis (PEPSpara preço médio, p.e.);

- os efeitos de ajustes de exercícios anteriores em razão deretificação de erros não atribuídos a fatos subsequentes (omissão noregistro de depreciação, p.e.).

A DMPL (de entidades do setor público) é obrigatória apenas paraas estatais dependentes e para os entes que as incorporem noprocesso de consolidação de contas.

59


ANEXO 19 - DEM. MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO(incluído na Lei 4.320/64)

ESPECIFICAÇÃOPatrimônio /

Capital SocialReservas de

Capital

Ajustes deAvaliação

Patrimonial

Reservas deLucros

Ações/cotasem

Tesouraria

ResultadosAcumulados TOTAL

Saldo Inicial Ex. Anterior

Ajustes de ExercíciosAnteriores

Aumento de CapitalResultado do Exercício

Constituição/Reversão de Reservas

Dividendos

Saldo Final Ex. AnteriorSaldo Inicial Ex. Atual

Ajustes de ExercíciosAnteriores

Aumento de CapitalResultado do Exercício

Constituição/Reversão de Reservas

DividendosSaldo Final Ex. Atual


Além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, aescrituração das contas públicas observará as seguintes:

I - a disponibilidade de caixa constará de registro próprio, demodo que os recursos vinculados a órgão, fundo ou despesaobrigatória fiquem identificados e escriturados de formaindividualizada;

II - a despesa e a assunção de compromisso serão registradassegundo o regime de competência, apurando-se, em carátercomplementar, o resultado dos fluxos financeiros pelo regimede caixa;

III - as demonstrações contábeis compreenderão, isolada econjuntamente, as transações e operações de cada órgão, fundoou entidade da administração direta, autárquica e fundacional,inclusive empresa estatal dependente;

CONTABILIDADE PÚBLICAImpactos da LRF (art. 50)

60


IV - as receitas e despesas previdenciárias serãoapresentadas em demonstrativos financeiros eorçamentários específicos;

V - as operações de crédito, as inscrições em Restos aPagar e as demais formas de financiamento ouassunção de compromissos junto a terceiros, deverãoser escrituradas de modo a evidenciar o montante e avariação da dívida pública no período, detalhando,pelo menos, a natureza e o tipo de credor;

VI - a demonstração das variações patrimoniais darádestaque à origem e ao destino dos recursosprovenientes da alienação de ativos.



No caso das demonstrações conjuntas, excluir-se-ão as operações intragovernamentais.

A edição de normas gerais para consolidação dascontas públicas caberá ao órgão central decontabilidade da União, enquanto nãoimplantado o conselho de gestão fiscal - CGF.

A Administração Pública manterá sistema decustos que permita a avaliação e oacompanhamento da gestão orçamentária,financeira e patrimonial.


61


O Poder Executivo da União promoverá, até o dia30.06, a consolidação, nacional e por esfera degoverno, das contas dos entes da Federaçãorelativas ao exercício anterior, e a suadivulgação, inclusive por meio eletrônico deacesso público.

Os Estados e os Municípios encaminharão suascontas ao Poder Executivo da União nosseguintes prazos:

I - Municípios, com cópia para o Poder Executivodo respectivo Estado, até 30.04;

II - Estados, até 31.05.



O RREO abrangerá os Poderes e o MinistérioPúblico e será publicado até 30 dias após cadabimestre, sendo composto de:

I - balanço orçamentário, que especificará, porcategoria econômica, as:

a) receitas por fonte, informando as realizadas e arealizar, bem como a previsão atualizada;

b) despesas por grupo de natureza, discriminando adotação para o exercício, a despesa liquidada e osaldo;


62


II - demonstrativos da execução das:a) receitas, por categoria econômica e fonte, especificando a

previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receitarealizada no bimestre, a realizada no exercício e a previsão arealizar;

b) despesas, por categoria econômica e grupo de natureza dadespesa, discriminando dotação inicial, dotação para o exercício,despesas empenhada e liquidada, no bimestre e no exercício;

c) despesas, por função e subfunção.

Os valores referentes ao refinanciamento da dívida mobiliáriaconstarão destacadamente nas receitas de operações de crédito enas despesas com amortização da dívida.



Acompanharão o RREO demonstrativos de:

I - apuração da RCL, sua evolução, assim comosua previsão até o final do ano;

II - receitas e despesas previdenciárias;

III - resultados nominal e primário;

IV - despesas com juros;

V - Restos a Pagar, detalhando por Poder e órgãoos valores inscritos, os pagamentos realizados e omontante a pagar.

CONTABILIDADE PÚBLICAImpactos da LRF (art.53)

63


O RREO do último bimestre do ano seráacompanhado ainda de demonstrativos:

I - do atendimento de “regra de ouro”;

II - das projeções atuariais dos regimes deprevidência social, geral e próprio dos servidorespúblicos;

III - da variação patrimonial, evidenciando aalienação de ativos e a aplicação dos recursosdela decorrentes.



Até 30 dias do final de cada quadrimestre seráemitido pelos titulares dos Poderes e órgãos doart. 20 Relatório de Gestão Fiscal - RGF,assinado pelo:

I - Chefe do Poder Executivo;

II - Presidente e membros da Mesa Diretora ouórgão equivalente, conforme regimentos dosórgãos do P. Legislativo;


64


III - Presidente de Tribunal e membros deConselho de Administração ou órgãoequivalente, conforme regimentos dos órgãosdo P. Judiciário;

IV - Chefe do Ministério Público, da União e dosEstados.

O relatório também será assinado pelasautoridades responsáveis pela administraçãofinanceira e pelo controle interno, bem comopor outras definidas por ato próprio de cadaPoder ou órgão.



O RGF conterá:

I - comparativo com os limites da LRF, dosseguintes montantes:

a) despesa total com pessoal, distinguindo a cominativos e pensionistas;

b) dívidas consolidada e mobiliária;

c) concessão de garantias;

d) operações de crédito, inclusive por antecipaçãode receita;


65


II - medidas corretivas, se ultrapassado qualquer dos limites;

III - demonstrativos, no último quadrimestre:

a) do montante das disponibilidades de caixa em 31.12;

b) da inscrição em Restos a Pagar, das despesas liquidadas, eainda das:

- não liquidadas, inscritas até o limite da disponibilidade decaixa; e

- não inscritas por falta de caixa e cujos empenhos foramcancelados;

c) do cumprimento de regras para ARO (liquidação até 10.12e não realização no último ano do mandato do Executivo).



O RGF dos titulares do Legislativo, Judiciário eMinistério Público conterá apenas informações sobre:

- cumprimento do limite de despesa total de pessoal;

- medidas corretivas, se ultrapassado o limite;

- disponibilidade de caixa em 31.12;

- inscrição/cancelamento de empenhos em restos a pagar

- regras para ARO.

Os RREO E RGF deverão ser elaborados de formapadronizada, segundo modelos que poderão seratualizados pelo CGF.


66

EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO

Julgue as afirmativas a seguir:

01. ( ) O descumprimento do prazo para publicação do Relatório de Gestão Fiscalimpedirá, pelo período de um quadrimestre, que o ente da Federação recebatransferências voluntárias e contrate operações de crédito, incluindo as destinadasao refinanciamento do principal atualizado da dívida mobiliária.

02. ( ) Compreendem demonstrativos a serem anexados ao Relatório de GestãoFiscal, no último quadrimestre: do cumprimento da “regra de ouro”, das projeçõesatuariais dos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidorespúblicos e da variação patrimonial, evidenciando a alienação de ativos e aaplicação dos recursos dela decorrentes.

03. ( ) No âmbito do Poder Executivo da União, o Relatório de Gestão Fiscal deveráser elaborado pelos Ministérios, Autarquias, Fundações e empresas estataisdependentes.

04. ( ) São demonstrativos que devem compor o Relatório Resumido da ExecuçãoOrçamentária apenas no último quadrimestre: apuração da RCL, receitas edespesas previdenciárias, resultados nominal e primário e despesas com juros.

05. ( ) O Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre conterá demonstrativodo cumprimento das condições para operações de crédito por antecipação da receitaorçamentária (ARO): liquidação das operações até o dia 31.12 e não realização noúltimo ano de mandato dos Chefes de Poderes.

06. ( ) O balanço orçamentário deve fazer parte do relatório resumido da execuçãoorçamentária. Esse demonstrativo especificará, por categoria econômica, as receitasrealizadas e a realizar e, por tipo de crédito, as despesas liquidadas e a liquidar.

07. ( ) Uma das regras estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, com relaçãoao processo contábil público, diz respeito às operações de crédito, as inscrições derestos a pagar e outras formas de financiamento entre os entes da Federação, quedeverão ser escrituradas de modo a evidenciar o montante e a variação da dívidapública, detalhando pelo menos a natureza, o tipo de credor, a origem da dívida e osencargos da operação.

08. ( ) O RGF dos titulares do Poder Judiciário conterá unicamente informaçõessobre cumprimento do limite de despesa total de pessoal, disponibilidade de caixa em31.12 e inscrição e cancelamento de empenhos em restos a pagar.

67


SIAFI - SISTEMA INTEGRADO DEADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO

GOVERNO FEDERAL

CONCEITO:sistema que processa e controla a execução

orçamentária, financeira, patrimonial econtábil dos órgãos e entidades públicasfederais, buscando a eficiência e eficáciana gestão dos recursos do OrçamentoGeral da União.

2/8/2011


SIAFI - OBJETIVOS

- prover os mecanismos adequados ao registroe controle da gestão orçamentária, financeirae patrimonial dos órgãos federais;

- fornecer meios para agilizar a programaçãofinanceira dos recursos do Tesouro Nacional;

- permitir à sociedade obter a transparência dosgastos públicos;

- permitir que a contabilidade pública seja fontesegura e tempestiva de informaçõesgerenciais.

2/8/2011

68


SIAFI - CARACTERÍSTICAS

� Processamento centralizado em Brasília - permite apadronização de todos os métodos e rotinas de trabalho; nãorestringe ou prejudica a gestão dos recursos

� unificação de recursos financeiros (CONTA ÚNICA)� utilização racional dos recursos� não há perda da individualização das disponibilidades� conhecimento dos limites financeiros de cada UG� o somatório desses limites totaliza o saldo do Governo

Federal� automatização da escrituração (evento): menos recursos

humanos empregados na escrituração e mais na análise,controle e acompanhamento (uso das contas contábeis comouma fonte de informação)

2/8/2011


SIAFI – MECANISMOS DESEGURANÇA

SEGURANÇA� Senha (9 níveis de acesso)� Conformidade de Registros de Gestão (registros

contábeis e documentação)� Conformidade Contábil� Conformidade de Operadores� Identificação das operações do usuário� Integridade e fidedignidade dos dados

2/8/2011

69


SIAFI – ESTRUTURA (ÁRVORE)

2/8/2011


SIAFI - FORMAS DEACESSO

NA FORMA DE ACESSO ON LINE A UG:- emite os seus documentos orçamentários e

financeiros diretamente no sistema;- tem as suas disponibilidades financeiras

individualizadas em contas contábeis, compondo osaldo da conta única.

- atualiza os arquivos do sistema com a digitação dosdados relativos aos atos e fatos da gestão.

2/8/2011

70


NA FORMA DE ACESSO OFF LINE A UG:- emite os documentos, antes da introdução

dos seus respectivos dados no sistema.- não introduz os dados no sistema, o que é

feito por outra ug chamada de pólo dedigitação.

- tem suas disponibilidades financeirasindividualizadas em contas bancárias, nãocompondo a conta única

2/8/2011

SIAFI - FORMAS DE ACESSO


SIAFI - MODALIDADES DEUSO

MODALIDADE DE USO TOTAL:- processamento dos atos e fatos dos órgãos, incluindo

eventuais receitas próprias- identificação das disponibilidades financeiras, através

da conta única ou das contas existentes na redebancária

- padronização dos procedimentos orçamentários efinanceiros, incluindo o uso do plano de contas

- o SIAFI constituir-se na base de dadosorçamentários e contábeis para efeitos legais.

Esta modalidade de uso é obrigatória para todos osórgãos e entidades dos Poderes Executivo,Legislativo e Judiciário que integram o orçamentosfiscal e seguridade social. (LDO)

2/8/2011

71


SIAFI - MODALIDADES DEUSO

MODALIDADE DE USO PARCIAL:- execução financeira dos recursos

previstos no OGU efetuada pelo SIAFI- não permitir o tratamento de recursos

próprios- não substituir a contabilidade do órgão,

sendo necessário o envio de balancetespara incorporação de saldos.

2/8/2011


SIAFI - DOCUMENTOS DE ENTRADADE DADOS

NOTA DE DOTAÇÃO (ND)NOTA DE MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITO (NC)NOTA DE PRÉ-EMPENHO (PE)NOTA DE EMPENHO (NE)NOTA DE LANÇAMENTO POR EVENTO (NL)NOTA DE LANÇAMENTO DE SISTEMA (NS)NOTA DE PROGAMAÇÃO FINANCEIRA (PF)ORDEM BANCÁRIA (OB)DARF - Eletrônico (DF)GPS - Eletrônica (GP)DAR - Eletrônico (DR)

2/8/2011

72

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO01. Para que servem os documentos eletrônicos do SIAFI denominados NE (Nota de Empenho), NC (Nota deMovimentação de Crédito) e OB (Ordem Bancária)? 02. A estrutura do Siafi está organizada assim: módulo, sub-módulo, tabela e transação. ( ) Falso

( ) Verdadeiro 03. Julgue as afirmativas abaixo, que se referem a objetivos do SIAFI, e aponte as falsas e as verdadeiras:a. ( ) prover de mecanismos adequados ao registro e controle diário da gestão orçamentária, financeira,patrimonial, industrial e de custos os órgãos e entidades da União, estados e municípios.b. ( ) fornecer meios para agilizar a programação financeira, com vistas a otimizar a utilização dos recursosdo Tesouro e de outras fontes.c. ( ) integrar e compatibilizar as informações relativas à elaboração e aprovação das lei de orçamentoreferentes aos diversos órgãos e entidades participantes do sistema;d. ( ) permitir que a contabilidade pública seja fonte segura e tempestiva de informações gerenciais.

04. A emissão de documentos orçamentários e financeiros antes da introdução de seus dados no Siaficaracteriza a modalidade de uso total.

( ) Falso( ) Verdadeiro

05. Analise as afirmativas abaixo indicando as falsas e as verdadeiras:a. ( ) órgãos são os ministérios, as entidades supervisionadas, os tribunais do Poder Judiciário e as casas do PoderLegislativob. ( ) entidades supervisionadas são as unidades da administração descentralizada que recebem recursos doOrçamento Geral da Uniãoc. ( ) unidade administrativa é a repartição da administração federal a quem o orçamento consigna dotaçãoespecíficad. ( ) automatização da escrituração é uma característica do Siafi que permite a unificação do recursos financeirosno conceito de conta única. 06. Aponte as afirmativas verdadeiras e as falsas.a. ( ) no subsistema ADMINISTRA destaca-se um módulo que permite a comunicação entre as unidades gestorasdo sistemab. ( ) no subsistema DOCUMENTO encontram-se diversas transações utilizadas somente para consultas adocumentos de entrada de dados no sistemac. ( ) no subsistema CONTABIL pode-se consultar dados de balanços, balancetes e ainda dos livros diário e razão.d. ( ) entre os subsistemas do Siafi encontra-se o CPR (Contas a Pagar e a Receber) o qual substituiu o tradicionallivro contábil denominado “contas correntes”

Julgue a afirmativa a seguir, quanto à forma de acesso off-line do Siafi:07. A unidade gestora emite os seus documentos orçamentários e financeiros diretamente na tela do computador,atualizando os arquivos do sistema automaticamente.

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