Aspectos BAspectos Báásicos de sicos de BiosseguranBiosseguranççaae suas relae suas relaçções com as Prões com as Prááticas da ticas da

Biologia MolecularBiologia Molecular

Ana Maria R. de C. DuarteAna Maria R. de C. DuarteBiBióólogaloga

Pesquisador CientPesquisador Cientíífico fico LaboratLaboratóório de Bioqurio de Bioquíímica e Biologia Molecular mica e Biologia Molecular

SUCEN/SPSUCEN/SP

BiosseguranBiosseguranççaaBreve HistBreve Históórico...rico...DDéécada de 70cada de 70 –– CalifCalifóórnia rnia -- Reunião de Reunião de AsilomarAsilomarComunidade CientComunidade Cientíífica fica -- discussão discussão –– impactos da impactos da engenharia genengenharia genéética tica –– aspectos de proteaspectos de proteçção aos ão aos pesquisadores e profissionais envolvidospesquisadores e profissionais envolvidos

Marco HistMarco Históórico rico →→ ÉÉtica na Pesquisatica na PesquisaDDéécada de 80cada de 80 –– OrganizaOrganizaçção Mundial da Saão Mundial da Saúúde de (OMS)(OMS)““prprááticas preventivas para o trabalho com agentes ticas preventivas para o trabalho com agentes patogênicos para o homem". O foco de atenpatogênicos para o homem". O foco de atençção ão voltavavoltava--se para a sase para a saúúde do trabalhador frente aos de do trabalhador frente aos riscos biolriscos biolóógicos no ambiente ocupacionalgicos no ambiente ocupacional””..

BiosseguranBiosseguranççaaDDéécada de 90cada de 90 –– definidefiniçção de ão de biosseguranbiosseguranççaasofre mudansofre mudançças... as...

SeminSemináário: Instituto Pasteur/Paris rio: Instituto Pasteur/Paris -- inclusão de inclusão de temas como temas como éética em pesquisa, meio ambiente, tica em pesquisa, meio ambiente, animais e processos envolvendo tecnologia de animais e processos envolvendo tecnologia de DNA DNA recombinanterecombinante, em programas de , em programas de biosseguranbiosseguranççaa..

BiosseguranBiosseguranççaa

BiosseguranBiosseguranççaa: : conjunto de aconjunto de açções voltadas ões voltadas para a prevenpara a prevençção, minimizaão, minimizaçção ou eliminaão ou eliminaçção ão de riscos inerentes de riscos inerentes ààs atividades de pesquisa, s atividades de pesquisa, produproduçção, ensino, desenvolvimento tecnolão, ensino, desenvolvimento tecnolóógico gico e prestae prestaçção de servião de serviçços, visando os, visando àà sasaúúde do de do homem, dos animais, a preservahomem, dos animais, a preservaçção do meio ão do meio ambiente e a qualidade dos resultados de ambiente e a qualidade dos resultados de produtos e tprodutos e téécnicas biolcnicas biolóógicas". (Teixeira & gicas". (Teixeira & Valle, 1996). Valle, 1996).

BiosseguranBiosseguranççaaBRASIL BRASIL –– a partir da da partir da déécada de 80cada de 80PreocupaPreocupaçção maior com o assunto ão maior com o assunto –– AIDS (?)AIDS (?)Crescimento da importância das prCrescimento da importância das prááticas de ticas de

seguransegurançça do trabalhoa do trabalho –– CIPA.CIPA.1989 1989 -- projeto de Lei de projeto de Lei de BiosseguranBiosseguranççaa foi foi

submetido submetido àà aprovaaprovaçção do Congresso ão do Congresso Nacional Nacional

1992 1992 –– ECO 92 ECO 92 -- ““Conferência das NaConferência das Naçções ões Unidas para o Meio AmbienteUnidas para o Meio Ambiente””conhecimento e interesse fortalecidos na conhecimento e interesse fortalecidos na ConvenConvençção sobre a Diversidade Biolão sobre a Diversidade Biolóógica.gica.

BiosseguranBiosseguranççaa1995 1995 -- Lei de Lei de BiosseguranBiosseguranççaa em Dezembro em Dezembro

de 1994, primeira Lei sancionada pelo de 1994, primeira Lei sancionada pelo Presidente da RepPresidente da Repúública Dr. Fernando blica Dr. Fernando Henrique Cardoso, Lei No. 8.794Henrique Cardoso, Lei No. 8.794..““regula todos os aspectos da manipularegula todos os aspectos da manipulaçção e uso de ão e uso de OGMsOGMs no Brasil, incluindo pesquisa em contenno Brasil, incluindo pesquisa em contençção, ão, experimentaexperimentaçção em campo, transporte, importaão em campo, transporte, importaçção, ão, produproduçção, armazenamento e comercializaão, armazenamento e comercializaçção. Seu ão. Seu escopo limitaescopo limita--se ao uso da engenharia gense ao uso da engenharia genéética, ou tica, ou uso da tuso da téécnica do DNA/RNA cnica do DNA/RNA recombinanterecombinante, para a , para a troca de material gentroca de material genéético entre organismos vivos. tico entre organismos vivos. Outras tOutras téécnicas cnicas biotecnolbiotecnolóógicasgicas, como fusão celular e , como fusão celular e cultura de tecidos, não foram inclucultura de tecidos, não foram incluíídasdas””..

BiosseguranBiossegurançça na pra na práática tica –– ““sincretismosincretismo””

-- LegislaLegislaçção de Biosseguranão de Biossegurançça a -- OGMsOGMs-- Comissão TComissão Téécnica Nacional de cnica Nacional de BiosseguranBiosseguranççaa ––

CTNBioCTNBio -- MCTMCT-- Cadernos de Cadernos de BiosseguranBiosseguranççaa::

Leis, Decretos, ResoluLeis, Decretos, Resoluçções, Medidas Provisões, Medidas Provisóórias rias e Instrue Instruçções Normativas.ões Normativas.

-- LegislaLegislaççãoão de de SeguranSeguranççaa no no trabalhotrabalho -- NRsNRs((www.ctnbio.gov.brwww.ctnbio.gov.br , , www.mte.gov.brwww.mte.gov.br, ,

www.abrabi.org.brwww.abrabi.org.br))

Fonte: Marco Antonio F. Costa/FundaFonte: Marco Antonio F. Costa/Fundaçção Oswaldo Cruz/Escola ão Oswaldo Cruz/Escola PolitPolitéécnica de Sacnica de Saúúde Joaquim Venâncio (de Joaquim Venâncio (www.anbio.org.brwww.anbio.org.br))

TIPOS DE RISCOTIPOS DE RISCO

Riscos de AcidentesRiscos de Acidentes:: incêndio, queda, incêndio, queda, equipamentos sem proteequipamentos sem proteçção, explosãoão, explosão

Riscos Ergonômicos:Riscos Ergonômicos: movimentos repetitivos, movimentos repetitivos, postura inadequada, turnos longospostura inadequada, turnos longos

Riscos FRiscos Fíísicos:sicos: ultraultra--som, materiais e som, materiais e equipamentos cortantes, radiaequipamentos cortantes, radiaçções nãoões não-- ionizantesionizantese e ionizantesionizantes, etc., etc.

Riscos QuRiscos Quíímicos:micos: contato com substâncias contato com substâncias ququíímicas irritantes, tmicas irritantes, tóóxicas e cancerxicas e canceríígenas.genas.

Riscos BiolRiscos Biolóógicos:gicos: manipulamanipulaçção ou exposião ou exposiçção ão ààbactbactéérias, fungos, vrias, fungos, víírus, protozorus, protozoáários, vermes, que rios, vermes, que possam causar danos possam causar danos àà sasaúúde.de.

Programa de Gerenciamento de RiscosPrograma de Gerenciamento de Riscos IdentificaIdentificaçção dos Agentes de Riscoão dos Agentes de Risco DefiniDefiniçção do ão do MAPA DE RISCO (NR5)MAPA DE RISCO (NR5) Medidas Administrativas: Medidas Administrativas: Organograma (recursos Organograma (recursos

humanos e materiais), Organizahumanos e materiais), Organizaçção e Mão e Méétodos todos –– Manuais de Manuais de operaoperaçção e procedimentos (ão e procedimentos (POPsPOPs), livros de registro, ), livros de registro, adoadoçção ão de sinalizadores de risco. de sinalizadores de risco.

Medidas TMedidas Téécnicas: cnicas: adoadoçção de mão de méétodos de supervisão, todos de supervisão, monitoramento, fiscalizamonitoramento, fiscalizaçção, avaliaão, avaliaçção eão e estabelecimentos de estabelecimentos de medidas corretivas.medidas corretivas.

Medidas Educacionais: Medidas Educacionais: treinamentos, cursos de treinamentos, cursos de capacitacapacitaçção e atualizaão e atualizaççãoão

Medidas de Controle da SaMedidas de Controle da Saúúde: de: exames clexames clíínicos nicos periperióódicos, avaliadicos, avaliaçção mão méédica (NR4 dica (NR4 –– SESMT).SESMT).

CIPA (NR5) e COMISSÃO DE BIOSSEGURANCIPA (NR5) e COMISSÃO DE BIOSSEGURANÇÇAA

MMéétodos de Controle de Riscos todos de Controle de Riscos BiolBiolóógicosgicos

1. Boas Pr1. Boas Prááticas de Laboratticas de Laboratóório (BPL)rio (BPL)““Ter consciência de si, dos outros e do seu trabalhoTer consciência de si, dos outros e do seu trabalho””..Ter conhecimento prTer conhecimento préévio dos riscos.vio dos riscos.Treinamento de seguranTreinamento de segurançça apropriadoa apropriadoPraticar as tPraticar as téécnicas padronizadas especcnicas padronizadas especííficas p/ cada ficas p/ cada atividade desenvolvida (atividade desenvolvida (POPsPOPs))Manual de Manual de BiosseguranBiosseguranççaa (identifica(identificaçção dos riscos, ão dos riscos, especificaespecificaçções das prões das prááticas, procedimentos para ticas, procedimentos para detecdetecçção e eliminaão e eliminaçção dos riscos).ão dos riscos).

2. Barreiras Prim2. Barreiras Primáárias rias Equipamentos de SeguranEquipamentos de Segurançça (NR6)a (NR6)Equipamentos de ProteEquipamentos de Proteçção Coletiva (ão Coletiva (EPCsEPCs):): chuveiros chuveiros

de emergência, lavadores de olhos, equipamentos de de emergência, lavadores de olhos, equipamentos de proteproteçção contra Incêndio, sistema de gão contra Incêndio, sistema de gáás com projeto s com projeto e tubulae tubulaçções adequados exaustores; equipamentos e ões adequados exaustores; equipamentos e recipientes destinados ao descarte de materiais, recipientes destinados ao descarte de materiais, adequados a cada condiadequados a cada condiçção de trabalho (agentes ão de trabalho (agentes ququíímicos, fmicos, fíísicos, biolsicos, biolóógicos); barreiras tgicos); barreiras téérmicas, rmicas, radioativas, sanitradioativas, sanitáárias.rias.Cabines de seguranCabines de segurançça biola biolóógica (ou qugica (ou quíímica):mica):cabines que formam uma barreira mecânica que evita cabines que formam uma barreira mecânica que evita a fuga de aerossa fuga de aerossóóis para o ambiente do laboratis para o ambiente do laboratóório, rio, eliminando o risco de conteliminando o risco de contáágio (capelas, fluxo gio (capelas, fluxo laminar,laminar,

2. Barreiras Prim2. Barreiras Primáárias rias –– Equipamentos de SeguranEquipamentos de Seguranççaa

Equipamentos de ProteEquipamentos de Proteçção Individual (ão Individual (EPIsEPIs):): proteproteçção ão do contato direto com agentes infecciosos, tdo contato direto com agentes infecciosos, tóóxicos, xicos, corrosivos, calor excessivo, fogo e outros perigos. Ex: corrosivos, calor excessivo, fogo e outros perigos. Ex: aventais (algodão, plaventais (algodão, pláástico, tecido antistico, tecido anti--corrosivo, anticorrosivo, anti--fogo, etc.), luvas (plfogo, etc.), luvas (pláástica, antistica, anti--corrosiva, contra baixa corrosiva, contra baixa e alta temperatura), me alta temperatura), mááscaras (com filtros especiais), scaras (com filtros especiais), óóculos (especculos (especííficos para UV, etc.), protetores ficos para UV, etc.), protetores auriculares (ultraauriculares (ultra--som, rusom, ruíídos), sapatos e botas.dos), sapatos e botas.

(Lei 6.514(Lei 6.514--22/12/77 Art.166 22/12/77 Art.166 –– obrigatoriedade)obrigatoriedade)

Barreiras SecundBarreiras Secundáárias rias –– Desenho e OrganizaDesenho e Organizaçção do ão do LabLab.:.: De acordo com as necessidades de proteDe acordo com as necessidades de proteçção, as ão, as instalainstalaçções e a rotina são adequadas ao trabalho e ões e a rotina são adequadas ao trabalho e promovem a protepromovem a proteçção aos trabalhadores, ão aos trabalhadores, ààcomunidade e ao meio ambiente.comunidade e ao meio ambiente.

ClassificaClassificaçção do Risco Biolão do Risco Biolóógicogico::

Os agentes biolOs agentes biolóógicos são agrupados em quatro classesgicos são agrupados em quatro classes(1,2,3,4) de acordo com os seguintes crit(1,2,3,4) de acordo com os seguintes critéérios:rios: PatogenicidadePatogenicidade, Virulência e Transmissibilidade, Virulência e Transmissibilidade Disponibilidade de medidas profilDisponibilidade de medidas profilááticas eficazesticas eficazes Disponibilidade de tratamento eficazDisponibilidade de tratamento eficaz Aspectos EpidemiolAspectos Epidemiolóógicosgicos

ClassificaClassificaçção do Risco Biolão do Risco Biolóógicogico::

Classe de Risco 1: pouco/escasso risco individual e Classe de Risco 1: pouco/escasso risco individual e coletivo. Microorganismos com pouca chance de coletivo. Microorganismos com pouca chance de provocar enfermidades. Ex: Lactobacilosprovocar enfermidades. Ex: Lactobacilos

Classe de Risco 2:Classe de Risco 2: Risco individual moderado, coletivo Risco individual moderado, coletivo limitado.limitado.

Classe de Risco 3:Classe de Risco 3: Risco individual elevado, coletivo Risco individual elevado, coletivo baixo. Existe prevenbaixo. Existe prevençção e tratamentoão e tratamento

Classe de Risco 4:Classe de Risco 4: risco elevado individual e coletivo. risco elevado individual e coletivo. Não existe profilaxia e tratamento. Não existe profilaxia e tratamento.

NNííveis de CONTENveis de CONTENÇÇÃO para riscos biolÃO para riscos biolóógicosgicos

NNíível de Contenvel de Contençção 1 ão 1 -- (NB 1)(NB 1)Classe de risco biolClasse de risco biolóógico 1 gico 1 -- LabsLabs. ensino b. ensino báásico, sico,

indindúústriastriaRequisitos: nenhum no desenho do ambiente, somente Requisitos: nenhum no desenho do ambiente, somente

bom planejamento espacial e funcional, adobom planejamento espacial e funcional, adoçção de ão de boas prboas prááticas laboratoriais (BPL) e ticas laboratoriais (BPL) e EPCsEPCs..

NNíível de Contenvel de Contençção 2 ão 2 -- (NB 2)(NB 2)Classe de risco biolClasse de risco biolóógico 2 gico 2 -- LabsLabs. cl. clíínicos, hospitalares, nicos, hospitalares,

indindúústria stria Requisitos: BPL, barreiras fRequisitos: BPL, barreiras fíísicas primsicas primáárias (cabine de rias (cabine de

seguransegurançça biola biolóógica, gica, EPIsEPIs e e EPCsEPCs) e barreiras f) e barreiras fíísicas sicas secundsecundáárias (desenho e organizarias (desenho e organizaçção do ão do lablab.).)

NNííveis de CONTENveis de CONTENÇÇÃO para riscos biolÃO para riscos biolóógicosgicos

NNíível de Contenvel de Contençção 4 ão 4 -- (NB 4)(NB 4)ManipulaManipulaçção de agentes biolão de agentes biolóógicos de risco 4 gicos de risco 4 -- LabsLabs. de . de

diagndiagnóósticos pesquisas especiais.sticos pesquisas especiais.Requisitos: BPL, barreiras fRequisitos: BPL, barreiras fíísicas primsicas primáárias (cabine de rias (cabine de

seguransegurançça biola biolóógica, gica, EPIsEPIs e e EPCsEPCs) e barreiras f) e barreiras fíísicas sicas secundsecundáárias (desenho e organizarias (desenho e organizaçção do ão do lablab. com . com estruturaestruturaçção especial). Manter rão especial). Manter ríígido controle quanto gido controle quanto a operaa operaçção, inspeão, inspeçção e manutenão e manutençção das instalaão das instalaçções e ões e equipamentos;equipamentos;

Pessoal tPessoal téécnico deve receber treinamento especcnico deve receber treinamento especíífico fico sobre procedimentos de seguransobre procedimentos de segurançça para manipulaa para manipulaçção ão os mesmos do NB 4 os mesmos do NB 4 -- Procedimentos absolutamente Procedimentos absolutamente especiais que atendem as necessidades de seguranespeciais que atendem as necessidades de segurançça a mmááxima, e instalaxima, e instalaçções devem ser isoladas e ões devem ser isoladas e funcionalmente independentesfuncionalmente independentes..

BiosseguranBiosseguranççaa em Biologia Molecularem Biologia MolecularGerenciamento de ResGerenciamento de Resííduos Quduos Quíímicosmicos

Brometo de Brometo de EtEtíídeodeo ((EtBrEtBr):):ÉÉ uma moluma moléécula plana de grande tamanho que devido cula plana de grande tamanho que devido

sua estrutura qusua estrutura quíímica pode intercalar ou inserir nas mica pode intercalar ou inserir nas molmolééculas de DNA e RNA, formando complexos culas de DNA e RNA, formando complexos fluorescentes, visfluorescentes, visííveis em luz ultraveis em luz ultra--violeta. violeta. Toxicidade: Toxicidade: mutagênicomutagênico potente.potente.

OBRIGATOBRIGATÓÓRIO:RIO:Uso de Uso de EPIsEPIs: avental, luvas e m: avental, luvas e mááscara scara –– exclusivosexclusivos para para

manipulamanipulaçção deste reagente.ão deste reagente.Descarte apropriado e procedimento de inativaDescarte apropriado e procedimento de inativaçção de ão de

solusoluçção de brometo (por exemplo: filtragem com ão de brometo (por exemplo: filtragem com carvão ativado; deixar solucarvão ativado; deixar soluçção exposta ão exposta àà luz).luz).

BiosseguranBiosseguranççaa em Biologia Molecularem Biologia MolecularGerenciamento de ResGerenciamento de Resííduos Quduos Quíímicosmicos

Solventes Orgânicos:Solventes Orgânicos:Fenol: Fenol: Toxicidade: risco severo, efeito promotor coToxicidade: risco severo, efeito promotor co--

cancercanceríígeno, geno, hepatothepatotóóxicoxico, , nefrotnefrotóóxicoxico, , neurotneurotóóxicoxico..ClorofClorofóórmio:rmio:Toxicidade: risco severo, cancerToxicidade: risco severo, canceríígeno, geno, hepatothepatotóóxicoxico, ,

nefrotnefrotóóxicoxico, , neurotneurotóóxicoxico..ÁÁlcool lcool IsoamIsoamíílicolico: : Toxicidade: risco moderado, irritante de pele, mucosas e Toxicidade: risco moderado, irritante de pele, mucosas e

vias respiratvias respiratóórias.rias.ÁÁlcool lcool isopropisopropíílicolico::Toxicidade: risco leve, irritante de pele, mucosa e vias Toxicidade: risco leve, irritante de pele, mucosa e vias

respiratrespiratóórias.rias.

BiosseguranBiosseguranççaa em Biologia Molecularem Biologia MolecularGerenciamento de ResGerenciamento de Resííduos Quduos Quíímicosmicos

OBRIGATOBRIGATÓÓRIO:RIO:

Uso de Uso de EPCsEPCs: manipula: manipulaçção em capela quão em capela quíímicamica

Uso de Uso de EPIsEPIs: avental, luvas e m: avental, luvas e mááscara scara –– exclusivosexclusivos para para manipulamanipulaçção deste reagente.ão deste reagente.

Descarte apropriado (resDescarte apropriado (resííduo quduo quíímico), e/ou mico), e/ou procedimento adequados de inativaprocedimento adequados de inativaççãoão

BiosseguranBiosseguranççaa em Biologia Molecularem Biologia MolecularGerenciamento de ResGerenciamento de Resííduos Quduos Quíímicosmicos

Segundo as normas da ABNT (NBR 12809 e Segundo as normas da ABNT (NBR 12809 e 1004)1004)““recomendarecomenda--se que o resse que o resííduo quduo quíímico perigoso mico perigoso seja, sempre que possseja, sempre que possíível, incinerado, vel, incinerado, reciclado, reciclado, inativadoinativado ou que o processo gerador ou que o processo gerador seja substituseja substituíído por outro que produza resdo por outro que produza resííduo duo menos perigosomenos perigoso””..

BibliografiaBibliografiaHirata, M. H.; Hirata, M. H.; MaciniMacini Filho, J. Manual de Filho, J. Manual de

BiosseguranBiosseguranççaa. 2. 2ªª ediediçção, ão, ManoleManole, São Paulo, , São Paulo, 2002.2002.

Teixeira, P.; Valle, S. Teixeira, P.; Valle, S. BiosseguranBiosseguranççaa: uma : uma abordagem multidisciplinar, 3abordagem multidisciplinar, 3ªª ediediçção, ão, FiocruzFiocruz, Rio de Janeiro, 2002., Rio de Janeiro, 2002.