ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS - static.eventials.com · intoxicação por agrotóxicos NOTIFICAÇÕES...
Transcript of ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS - static.eventials.com · intoxicação por agrotóxicos NOTIFICAÇÕES...
ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Tema Principal: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Participantes
Prof. Renata Cristina de Souza Chatalov - Mestre em Engenharia Urbana pelaUniversidade Estadual de Maringá - UEM. Graduada em Engenharia Ambiental eSanitária pelo Centro Universitário Cesumar. Graduada em Tecnologia Ambientalpelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná. Professora do CentroUniversitário Cesumar – UniCesumar, em cursos de graduação e pós-graduação.
Rasca Rodrigues: Formado em Agronomia, pela Universidade Federal do Paraná(UFPR); é Deputado Estadual do Paraná; foi Secretário do Meio Ambiente eRecursos Hídricos do Paraná; Pres. do Conselho de Desenvolvimento do Litoral(COLIT); Pres. do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA); Pres. do ConselhoEstadual de Recursos Hídricos (CERH); Membro do Cons. Nac. de Meio Ambiente(CONAMA); Presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP); Presidente doSindicato dos Engenheiros do Paraná (SENGE-PR); Diretor do Meio Ambiente daPrefeitura de Pinhais; Acompanhou de perto a criação do IBAMA.
Temas a serem abordados
•Agrotóxicos;
•Novo Código Florestal;
• Escarpa Devoniana (APA);
• Fracking;
•Proteção aos Animais.
MAIOR CONSUMIDOR DE AGROTÓXICOS DO MUNDO.(Tendo a 3ª maior produção agropecuária do mundo)
FONTE: Abrasco 2015
SITUAÇÃO NO BRASIL
PARANÁ É O 2º ESTADO QUE MAIS CONSUME NO BRASIL.
FONTE: Abrasco 2015
SITUAÇÃO NO BRASIL
PIMENTÃO
100%ABOBRINHA
100%MORANGO
80%
ALTO ÍNDICE DE CONTAMINAÇÃO NOS PRODUTOS.
Violação aos índices de tolerância em %
SITUAÇÃO NO BRASIL
APLICAÇÕES EXCESSIVAS
SITUAÇÃO NO BRASIL
SITUAÇÃO NO BRASIL
USO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DO PARANÁ
Toneladas utilizadas
AGROTÓXICOS UTILIZADOS POR CULTURA EM % (2017)
SITUAÇÃO NO BRASIL
DOSAGENS EXCESSIVAS
EUA e EUROPA:
• O produtor responde criminalmente pelo uso excessivo
de agrotóxicos.
• São 700 produtos/culturas monitoradas permanentemente.
BRASIL:
• Monitora somente 12 produtos/culturas.
SITUAÇÃO NO BRASIL
• Falha
• Diagnóstico impossível
• Genérica/Displicente
• Agrotóxico Não Autorizado
• Em Branco
• Sem precauções de uso
SITUAÇÃO NO BRASIL
PRESCRIÇÃO DAS RECEITAS
Número de profissionais de agronomia no Paraná
FONTE: ADAPAR (2017)
Número de profissionais que emitiram receitas agronômicas
SITUAÇÃO NO BRASIL
X
Foram emitidas
3.755.274
Receitas Agronômicas no Estado do Paraná no ano de 2017.
Média:
1.813 por safra
SITUAÇÃO NO BRASIL
FONTE: ADAPAR (2017)
AGROTÓXICOS CLANDESTINOS
SITUAÇÃO NO BRASIL
Segundo dados da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) cerca de 30% dos agrotóxicos aplicados no Brasil são falsificados ou contrabandeados.
ISENÇÕES FISCAIS
SITUAÇÃO NO BRASIL
• Decreto 6.006/2006isenta a cobrança do IPI de agrotóxicos.
• Decreto 5.630/2005isenta a cobrança do PIS/PASEP e do Confins.
• Convênio do Confaz 100/1997reduziu 60% do ICMS a todos os agrotóxicos.
• Vários estados, inclusive o Paraná, criaram isenções complementares de ICMS dando mais incentivos aos agrotóxicos.
QUANTO O PARANÁ ARRECADOU COM A COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS?
2011:R$ 929.920,42
2012:R$ 704.305,80
2013:R$ 736.877,18
2014:R$ 346.410,52
2015:R$ 132.006,63
SITUAÇÃO NO BRASIL
FONTE: SEFA
• O Brasil tem 504 agrotóxicos de uso permitido.
• Desses, 30% são proibidos na União Europeia e aqui estão entre os mais vendidos.
Por exemplo: O ACEFATO, tipo de inseticida usado para plantações de cítricos, é o 3º da lista.
Obs.: O ACEFATO causa a chamada "SÍNDROME INTERMEDIÁRIA", provocando fraqueza muscular dos pulmões e do pescoço (ANVISA).
Para Brian Garvey, da Universidade de Strathclyde, da Escócia, orientador da pesquisa, as autoridades brasileiras "lavam as mãos da toxidade“.
BRASIL X EUROPA
ÁGUA: Brasil permiteaté 5.000vezes mais a contaminação da água que bebemosque a Europa.
BRASIL X EUROPA
SOJA E FEIJÃO:Brasil permite 200 e 400vezes mais, respectivamente, a contaminação do que a Europa.
BRASIL X EUROPA
Entre agrotóxicos permitidos láe aqui, eles usam bem menos...
GLIFOSATO:A Europa permite usar até 2 kg de glifosato por hectare, a média brasileira fica entre 5 kg e 9 kg.
Obs. Entre 2009 e 2014, o consumo do glifosato subiu 64%, de 118 mil toneladas para 194 mil. Em 2014, o Mato Grosso liderou as compras, seguido por Paraná e Rio Grande do Sul.
BRASIL X EUROPA
• Não aumentou.
• Aumentou a concentração de terras.
• Plantação de produtos que usam grande quantidade de herbicidas.
Obs. Em 2003, as fazendas declaradas com área superior a 100 mil hectares ocupavam 2% de todo o território destinado a imóveis rurais no país, em 2015, o número saltou para 18%. Em 13 anos, a área cultivada de soja aumentou 79% no Brasil.
PRODUÇÃO NO BRASIL
100.000/haEm 2003, eles eram apenas 22 e representavam 2% da área dos imóveis rurais do país. Em 2014, eles passaram a ser 365 e ocupavam 19% dessa área.
10.000/haEm 2003, as 983 propriedades com mais de 10 mil hectares somavam 7% das áreas. Em 2014, elas passaram a ser 3.057 e acumulavam 28%.
10/haOcupavam 2% dessa área em 2003, representavam em 2014 apenas 1%.
CONCENTRAÇÃO DE TERRA
• Áreas de produção aumentaram em 79%• Produção aumento 84%• Avanço sobre florestas• Rentabilidade imediata é prioridade do que
cultura a longo prazo
SOJA
• Aumenta a produção nos primeiros 4 anos.
• Depois, há aumento de vegetação resistente por seleção natural.
• O mesmo já ocorre com alguns insetos, que não morrem e continuam a infestar as plantações.
• Aumento de dosagem.
• Aumento de aplicações.
• Poluição vegetal, do solo e da água.Fonte: Prof. Drº Rubens Nodari, UFSC
TRANSGÊNICOS
MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS (MIP):
ECONOMIA/LUCRO PARA O PRODUTOR
• 5 milhões de hectares (território do Paraná)
• Economia de R$ 500 milhões por ano
FONTE: Embrapa e Emater de Arapongas
Resultado (indicador)
Produtividade -sacas/alqueires
Nº aplicações de inseticidas
Primeira aplicação –Dias após emergência
Márcio Trombini
172
1
85
Dionísio marroni
160
2
65
Média Município
154
3,2
44
148 propriedades
-52% de herbicidas (EMATER)
"Fitossanitário" lagarta no pano
-30% de inseticida
PLANTE BEM PARANÁ
(EMATER, SEAB E IAPAR)
* Produtividade mantida (lucro)* Menor custo de produção
* Produto com baixo risco de contaminação
Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz estima que, para cada caso registrado, 50 não o foram;
O que significa que, entre 2007 e 2014, mais de 1 milhão de brasileiros foram intoxicados por agrotóxico;
Um quinto das vítimas é criança ou adolescente.
Obs.: em 2015 o Governo Federal deixou de publicar os dados de intoxicação por agrotóxicos
NOTIFICAÇÕES 1/50
POR QUE AGROTÓXICO MATA?
PESTICIDA
HERBICIDAINSETICIDAFUNGICIDA
Sufixo CIDA = MATAR
FITOSSANITÁRIO: Fito (Planta) + Sanitário (Doenças e Pragas)
DOSE LETAL
No Brasil, a classificação toxicológica dos agrotóxicos está a cargo do Ministério da Saúde, e é elaborada segundo sua dose letal 50 (miligramas do produto tóxico por quilo de peso, necessários para levar a óbito 50% dos animais de teste).
DOENÇAS
• Carcinogêneses
• Mutagêneses (humanos e vegetação)
• Problemas no aparelho digestivo e respiratório
• Doenças endócrinas
DOENÇAS
“Se na década de 1970 havia 1 autista para 10.000 pessoas, agora o número é de 1 para cada 68 pessoas. O que os progenitores ingerem influencia na geração
do bebê autista. Os níveis de glifosato na urina dos homens são mais
elevados do que na das mulheres. Seus espermatozoides também estão ameaçados.
O que a mulher come é servido diretamente ao bebê, primeiro como sangue vermelho, depois do nascimento,
como sangue branco, leite.”
Fonte: Drª Sônia T. Felipe, da Universidade de Konstanz, Alemanha
DOENÇAS
A Fiocruz trabalha com a hipótese de que o agrotóxico afeta o sistema nervoso central, provoca depressão e leva a pessoa exposta (principalmente moradores do campo) a tentar suicídio ingerindo o próprio veneno.
Em 2017, 1.449 pessoas tentaram tirar própria vida ingerindo defensivos agrícolascontra 730 tentativas em 2007.
Fonte: Fiocruz e Ministério da Saúde
O QUE É A ESCARPA DEVONIANA?
A Escarpa Devoniana tem este nome porque é sustentada pela Formação Furnas, de idade devoniana.
Criada pelo decreto 1.231/1992, é a MAIOR ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PARANÁ.
Abrange 392 mil hectares de 13 municípios da região dos Campos Gerais (Lapa, Castro, Balsa Nova, Sengés, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Tibagi, Carambeí, Ponta Grossa, Palmeira, Campo Largo e Porto Amazonas)
O QUE É A ESCARPA DEVONIANA?
Dos 392 mil hectares da APA, 237 mil hectares correspondem a áreas de agricultura, pecuária e reflorestamento.
Ou seja, já há uso econômico.
O QUE É UMA APA?
A principal finalidade da APA da Escarpa Devoniana é a conservação e o uso sustentável orientado, que garantam a não descaracterização do acidente de relevo que constitui uma das principais formações geológicas do Paraná.
O QUE É UMA APA?
77 mil hectares são de cobertura de vegetação nativa intocada por força de lei e 4 mil hectares correspondem a área urbana.
Estão dentro da APA patrimônios naturais e cânions – como o Parque Vila Velha, Guartelá e Buraco do Padre – onze Unidades de Conservação Permanente, sítios naturais e arqueológicos, além de importantes rios e córregos.
2
1
5
3
4
6
1 - Parque do Cerrado2 - Parque do Guartelá
3 - Parque Nacional dos Campos Gerais4 - Buraco do Padre
5 - Parque de Vila Velha6 - Parque do Monge
SOMOS CONTRA. A SOCIEDADE TAMBÉM.O QUE PRETENDE O PROJETO 527/2016?
O QUE PRETENDE O PROJETO 527/2016?
Base em estudo encomendado junto a Fundação ABC, ligado à produção agrícola.
A proposta pretende
reduzir em 68% a área da Escarpa. De 392 mil hectares para 125 mil hectares.
MENOS ESCARPA, MENOS HISTÓRIA
A proposta coloque em risco 11 UC e parques estaduais (Vila Velha, Cerrado, Monge, Vale do Covó, Guartelá, Parque Nacional dos Campos Gerais e RPPNs)
Deixa de abrigar 108 sítios arqueológicos, naturais e históricos
Pinturas rupestres na Escarpa Devonianano município de Piraí do Sul
O QUE PRETENDE O PROJETO 527/2016?
Se aprovado, o projeto reduziria em 22% do total de áreas protegidas de todo o estado, além de reduzir o ICMS ecológico de 11 municípios.
MUNICÍPIO Lapa Balsa Nova Porto Amazonas Palmeira Campo Largo Ponta GrossaCarambeí Castro Tibagi Piraí do Sul Jaguariaíva
TOTAL
ICMS RECEBIDOR$ 119.287,77R$ 726.145,57R$ 133.641,15R$ 94.257,69R$ 79.042,89R$ 237.087,44R$ 367.537,04R$ 67.417,67R$ 219.907,97R$ 463.775,18R$ 591.789,28
R$ 3.099.889,65
SOMOS CONTRA. A SOCIEDADE TAMBÉM.
OAB, MP, UEPG, igrejas, Ongs, imprensa, Sema, estudantes, sociedade em geral é CONTRAo projeto de redução.
Apenas setores agropecuários são a favor. E não são todos.
• http://www.rasca.com.br/noticia/audiencia-publica-debateu-limites-da-area-de-protecao-ambiental-da-escarpa-devoniana-C177646.html (Audiência conjunta em Pontra Grossa. Questionada pela justiça)
• http://www.rasca.com.br/noticia/ponta-grossa%3A-atos-fortalecem-resistencia-de-ponta-grossa-a-reducao-da-apa-da-escarpa-devoniana-C179077.html (Protestos de estudantes, movimentos sociais, entidades religiosas e sindicais contra a redução em Ponta Grossa)
• http://www.rasca.com.br/noticia/palmeira-e-o-primeiro-municipio-a-se-declarar-contra-a-reducao-da-escarpa-devoniana-C178826.html (Palmeira realiza audiência pública e oficializa posição contrária do município)
• http://www.rasca.com.br/noticia/gestores-municipais-reclamam-da-falta-de-informacoes-sobre-a-reducao-da-escarpa-devoniana-C178619.html (Gestores ambientais demonstram preocupação com possível redução)
• http://www.rasca.com.br/noticia/ambientalistas-reforcam-posicao-contraria-a-reducao-da-escarpa-devoniana-C178548.html (Ambientalistas são contra)
• http://www.rasca.com.br/noticia/entidades-entregam-novo-parecer-contra-a-reducao-da-escarpa-devoniana-ao-presidente-da-alep-C179449.html (Entidades da sociedade civil entregam parecer técnico contra a redução)
• http://www.rasca.com.br/noticia/documentario-contra-a-reducao-da-apa-da-escarpa-devoniana-e-lancado-em-curitiba-C179263.html (Artistas lançam música e documentário contra a redução)