ASPECTOS DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE

CIANORTE NA REGIÃO NOROESTE DO PARANÁ

Vicente Rocha Silva

NEMO–UEM-PR. Email: vicenters61@ig.com.br

Márcio Mendes Rocha

Prof. dep. Geografia e do PGE – UEM. Email: mmrocha@uem.br

INTRODUÇÃO

O município de Cianorte localiza-se na região Noroeste do Estado do Paraná e

uma população estimada para 2013 de 75.360 habitantes (IBGE, 2013). No Censo

Demográfico de 2010 a população era de 69.962 habitantes (IBGE, 2011). A

Companhia de Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP) planejou a ocupação e a

venda de lotes de terra destinada a pequenos agricultores, tendo fundado Cianorte em

1953. Com isso, a floresta nativa foi sendo substituída pela utilização agrícola com

café, a principal atividade econômica do município até o final da década de 1960.

Nesse período a estrutura fundiária baseou-se na pequena propriedade rural, com

grande contingente populacional e a mão de obra era basicamente familiar. A crise da

economia cafeeira foi devida a conjuntura interna ligada à superprodução de café

paranaense e uma conjuntura externa desfavorável no mercado internacional. Neste

contexto, o Estado incentivou aos produtores a diversificarem a produção no campo e

adoção de um novo modelo agrícola. No município de Cianorte a modernização

agrícola chega em 1975, com os cultivos da soja, trigo, milho e pastagens e provocará

mudanças significativas na paisagem rural. A adoção do novo modelo de produção

agrícola exigia elevados investimentos e para ser viável economicamente era necessária

a existência de propriedades rurais maiores. Os pequenos agricultores ficaram sem

condições de continuar vivendo e produzindo do campo e a saída foi à venda da

propriedade aos grandes produtores. Houve uma acentuada redução do número de

pequenas propriedades rurais, verificados, principalmente nos Censos Agropecuários de

1980, 1985 e 1990. Este artigo integra uma pesquisa maior sobre o uso da terra no

município de Cianorte (PR), no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEM.

Realizou-se levantamento bibliográfico em livros, periódicos, mapas, dissertações de

mestrado e no Censo Agrícola de 1960 e os Censos Agropecuários do IBGE de 1970,

1975, 1980, 1985, 1995/6 e 2006. Foi realizado trabalhos de campo no município. O

uso da terra irá se modificar com a introdução da policultura e da expansão da área de

pastagens. O objetivo do artigo é levantar e analisar alguns dados quantitativos do

Censo Agrícola de 1960 e os Censos Agropecuários de 1970, 1975, 1980, 1985, 1995-6

e 2006, visando contribuir na caracterização do uso da terra no município de Cianorte,

no Noroeste do Estado do Paraná.

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DA ÁREA DE ESTUDO

O município de Cianorte está situado na região Noroeste do Estado do Paraná e

se localiza nas seguintes coordenadas geográficas: 23º 39’ 48’’ latitude sul e 52º 36’

18’’ longitude oeste de Greenwich (IPARDES, 2010). A área territorial do município é

de 809,232 km² (IPARDES, 2012). Seus limites são os seguintes: ao norte com o

município de São Tomé; a leste com os municípios de Jussara e Araruna; ao sul com o

município de Araruna; a oeste com os municípios de Tuneiras do Oeste, Tapejara e

Indianópolis, conforme a figura 1.

Figura 1 – Mapa de localização geográfica do município de Cianorte - PR

ASPECTOS GEOGRÁFICOS DA REGIÃO NOROESTE DO PARANÁ

A ocupação das terras do Norte do Paraná foi iniciada a partir de meados do

século XIX, sendo finalizada em meados do século XX. A região Noroeste fez parte da

última etapa de ocupação, a maior no sentido de área ocupada e cidades fundadas que

ocorreu após 1945 com iniciativas privadas e da continuação da ação do Estado

(ROCHA, 2008, p. 5). Assim, dezenas de cidades foram criadas por companhias

colonizadoras, como, por exemplo, Maringá (1947), Cianorte (1953) e Umuarama

(1955).

O crescimento populacional na região Noroeste do Paraná atingiu no início da

década de 1970, cerca de 960 mil habitantes. Apesar do intenso surgimento de cidades,

verificado na região, no transcorrer do processo de ocupação, a maior parte da

população ainda residia no meio rural (IPARDES, 2004 apud ROCHA, 2008, p. 6).

No Norte do Paraná, a retirada da vegetação natural foi intensificada na década

de 1920, motivada pela expansão da cultura cafeeira paulista. Nesse contexto, o

desmatamento no Norte e Nordeste paranaense, ocorreu de forma que: “a mata pluvial

foi substituída por cafezais, pastos artificiais e culturas de algodão e cereais” (PASSOS,

2007, p.187). A falta de planejamento ambiental acarretou graves conseqüências na

paisagem de difícil mitigação: erosão e assoreamento dos canais fluviais, perda da

fertilidade natural dos solos, entre outros (PASSOS, 2007, p.187).

Com o advento da crise do café no final dos anos 1960, os cafezais, perdem

espaço na região Noroeste, e ocorre a ampliação das pastagens para a criação de

bovinos. Tais mudanças provocam a redução do número de estabelecimentos rurais,

pois grande parte das pequenas propriedades rurais foi adquirida pelos grandes

proprietários, favorecendo a concentração fundiária. O campo é esvaziado, com o êxodo

rural nas décadas de 1970 e 1980.

O Norte do Paraná é dividido em função das características do quadro físico e do

processo de ocupação – em três sub-regiões: O Norte Velho, o Norte Novo e o Norte

Novíssimo. No Norte Novíssimo compreende a região do rio Ivaí ao rio Paraná. Os

municípios que se destacam, entre outros são: Cianorte, Umuarama, Cruzeiro D’ Oeste,

Xambrê, Terra Boa. (PASSOS, 2007, p. 201-202).

ASPECTOS HISTÓRICOS E GERAIS DO MUNICÍPIO DE CIANORTE

A Companhia de Terras Norte do Paraná realizou a colonização do Norte do

Paraná, onde fundou grande número de povoados, dentre eles, Cianorte, que é a sigla da

empresa. “A cidade foi planejada rigorosamente dentro de uma padronização moderna”

(IBGE, 1959, p.113). Os primeiros moradores chegaram em 1950. A elevação à

categoria de distrito do município de Araruna ocorreu em 1953. Cianorte tornou-se

município através da Lei Estadual nº 2.412, de 13 de julho de 1955. A instalação do

município ocorreu em 15 de dezembro de 1955. (IBGE, 1959, p. 113; IPARDES, 2010).

Na década de 1950 o município possuía área de 1.629 km². Nesse período, a

principal atividade econômica de Cianorte era o café, além do cultivo de cereais e o

algodão. A população estimada era de 3.500 habitantes (IBGE, 1959, p. 113-114).

A altitude do distrito-sede é de 490 metros (IBGE). A distância rodoviária da

sede municipal à capital é de 501,26 km (IPARDES, 2010). A densidade demográfica é

de 93,13 hab/km² em 2013 e o grau de urbanização em 2010 de 89,03%, segundo

IPARDES (2013, p. 30).

A região Noroeste paranaense possui três microrregiões (Microrregiões

Geográficas de Cianorte, Paranavaí e Umuarama). A Microrregião Geográfica de

Cianorte é composta pelos seguintes municípios: Cianorte, Cidade Gaúcha, Guaporema,

Indianópolis, Japurá, Jussara, Rondon, São Manoel do Paraná, São Tomé, Tapejara e

Tuneiras do Oeste.

O município de Cianorte possui três distritos: Cianorte (distrito-sede), São

Lourenço e Vidigal. O Distrito Cianorte possui perímetro urbano de 33,81 km²

(PARANACIDADE, 2006). O Distrito de São Lourenço está situado a 30 quilômetros

da sede do município com uma área é de 340.250 m² [0,34 km²].

O distrito começou a ser colonizado pela Companhia Melhoramentos do Norte do

Paraná em 1956. No início, a população abastecia-se em Terra Boa, uma vez que o

acesso era mais fácil do que a Cianorte. Até 1967, o arroz era produto de destaque,

porém na década de 1960, a cultura do arroz foi substituída pela do café, que se

desenvolveu consideravelmente. O distrito chegou a ter 13 compradores de café

instalados, mas atualmente a atividade é menos expressiva.

A economia de São Lourenço é baseada na agricultura. O produto mais cultivado

é a mandioca, matéria prima para a indústria farinheira, presente na região.

(CIANORTE, 2013).

O Distrito de Vidigal situa-se a nordeste do município e a 13 km de Cianorte,

ocupando uma área de 433.135 m² [0,43 km²] (CIANORTE, 2013). Vidigal apresenta

maior dependência econômica do distrito-sede, pois grande parte de sua população

trabalha nos setores secundário e terciário de Cianorte.

A ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CIANORTE

O município de Cianorte foi instalado em dezembro de 1955 por iniciativa da

CMNP. Os primeiros dados estatísticos do novo município sobre a estrutura fundiária

ocorreu no Censo Agrícola 1960 do IBGE e a divulgação só ocorreu em 1967. Os

dados levantados na pesquisa se referem ao Censo Agrícola de 1960 e aos Censos

Agropecuários dos anos 1970, 1975, 1980, 1985, 1995/6 e 2006, conforme tabela 1.

Em 1960 o número de estabelecimentos rurais era de 5.121 em Cianorte, foi

reduzido para 1.598 estabelecimentos rurais em 2006. Nesse período de 46 anos (1960-

2006), houve uma redução de 3.523 unidades, ou seja, 31,20% do total.

Tabela 1 – Número de estabelecimentos rurais e área ocupada (ha), por extratos de área total do município de Cianorte – PR (1960-2006).

Extrato de área 0-1 1-5 5-10 10-20 20-50 50-100 100-

200 200-500 + 500 Total

1960 Nº est. 2 829 1.899 1.783 477 88 30 9 4 5.121

Área (ha)

2 3.492 14.489 24.466 13.907 6.085 3.721 3.163 11.340 80.665

1970 Nº est. 148 851 1.609 1.303 386 73 20 15 2 4.407

Área (ha) 30 2.982 12.083 17.763 11.323 5.101 2.766 4.134 1.827 58.009

1975 Nº est. 24 311 894 1.123 439 124 50 22 6 2.993

Área (ha) 6 1.141 6.889 15.816 13.553 8.588 6.621 6.922 21.366 80.902

1980 Nº est.

74 492 817 997 449 116 41 32 8 3.026

Área (ha) 21 1.583 6.346 14.017 13.724 8.092 5.483 10.063 28.822 88.151

1985 Nº est. 75 450 703 828 396 137 59 33 10 2.695

Área (ha)

25 1.570 5.392 11.607 11.943 9.812 8.108 10.275 30.460 89.198

1995/6 Nº est.

23 435 520 564 371 124 66 33 11 2.147

Área (ha) 11,346

1.498,862

3.983,591

7.830,596

11.542,503

8.937,404

9.085,111

10.231,345

31.785,69

84.906,448

2006 Nº est. 54 498 323 307 204 99 54 49 10 1.598

Área (ha) 28 1.631 2.449 4.258 6.246 7.174 7.688 17.104 3.773 50.351

Fonte: IBGE - Censo Agrícola 1960, Censos Agropecuários (1970, 1975, 1980, 1985,1995/6, 2006).

Org.: Vicente Rocha Silva (2013).

Nesse contexto de modernização agrícola que a região Noroeste do Paraná e, em

especial, no município de Cianorte, ocorreu mudanças significativas no campo. No

período de 1960 a 2006, o estrato de área de 1 a 5 ha perdeu 331 estabelecimentos

rurais, que resultou em uma redução de 60,07% do total. A perda de área (hectares) foi

de 1.861 ha (46,70%) do total. No estrato de área de 5 ha a 10 ha, perdeu 1.576

unidades e uma área de 12.040 ha no mesmo período, tendo como conseqüência uma

redução 16,89% do total. No estrato de área de 10 ha a 20 ha, ocorreu uma redução de

1.476 unidades (17,21%) do total e uma redução de 20.208 ha, que representou um

percentual de redução de 17,40%, no período 1960 – 2006. Essa tendência de queda do

número de estabelecimentos rurais nos estratos menores foi significativa, ao comparar

com os dados do Censo Agropecuário de 1970 e 1980. Foi uma fase de transição de

modelo agrícola tradicional, baseado em pequenas propriedades, na produção cafeeira e

uso intensivo de mão de obra.

Essa mudança radical no espaço rural terá reflexo no Censo Agropecuário de

1980. Os dados da estrutura fundiária do município de Cianorte evidenciaram uma

alteração no perfil dos produtores, com redução do número de pequenas propriedades

rurais e de área ocupada. Os dados coletados nos Censo Agropecuários de 1960 a 2006

indicam que o estrato de área de 200 ha a 500 ha ocorreu uma ampliação, tanto do

número de estabelecimentos rurais como de área (ha). Em 1960 em Cianorte, o número

de unidades era de 9 (nove) unidades e em 2006 aumentou para 49 unidades. Nesse caso

ocorreu um aumento de 544,44%. Já em relação à área ocupada em hectares, os dados

apontam uma variação de 3.163 ha em 1960 para 17.104 ha em 2006, o que representou

um aumento de 540,75%.

Os dados censitários do IBGE indicam uma redução acentuada do número de

estabelecimentos rurais na comparação entre os anos de 1960 e 2006. Nos estratos de

área 0 – 1 ha a 20 - 50 ha havia em 1960, 4.990 unidades. Já em 2006 o número de

pequenas propriedades rurais de até 50 ha era de 1.386 unidades. Nesse período ocorreu

uma redução de 3.604 unidades (27,77%) do total. Também em relação à área em

hectares, os dados indicaram que havia 56.354 ha em 1960 e 14.612 ha em 2006. A

redução de área ocupada pelos minifúndios e pequenas propriedades foi de 41.742 ha,

ou seja, uma redução de 25,92 % do total.

Os dados do Censo Agrícola e Censos Agropecuários registram em Cianorte uma

mudança significativa no espaço rural. Em 1960 havia no total, em Cianorte 5.121

estabelecimentos rurais (unidades). A queda no número total de unidades foi constatada,

nos Censos Agropecuários de 1970 e 1980, na qual, nesse período, desapareceram 1.381

unidades. O percentual de redução foi de 68,66%. Pode-se correlacionar essa

diminuição acentuada das unidades produtoras ao processo de esvaziamento (êxodo

rural) que ocorreu em um curto período de tempo no Noroeste do Paraná. De forma

geral, as pequenas e médias propriedades rurais foram incorporadas às maiores. Houve

um enxugamento no campo, com a adequação na composição da estrutura fundiária,

com menor número de propriedades rurais e de população rural (figura 2).

Figura 2 – Área de pequenas propriedades rurais, próximo a rodovia PR-082. Uso da terra: pastagem, talhão de eucalipto e vegetação ciliar de um canal fluvial, tributário do

ribeirão São Tomé. Ao fundo, fragmento do Parque do Cinturão Verde na cidade de Cianorte – PR. Foto: Vicente Rocha Silva (abril, 2013).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A modernização agrícola que ocorreu na região Noroeste e por extensão no município

de Cianorte no Estado do Paraná a partir de 1975 provocou mudanças e ruptura no meio

rural. Desde a sua fundação o espaço rural de Cianorte foi configurado inicialmente em

uma estrutura fundiária com o predomínio de pequenas propriedades rurais, onde a

monocultura do café foi o principal agente dinamizador da economia, apesar da

inadequada aptidão agrícola de grande parte do território do município.

A modernização agrícola tinha como objetivo dinamizar a economia da região,

promover a diversificação da produção agropecuária e a introdução de tecnologias no

campo. As mudanças foram muito rápidas e a ausência de um planejamento acarretou a

desestruturação dos pequenos agricultores ficando os mesmos sem condições de

continuar vivendo e produzindo do campo. A saída foi à venda da propriedade aos

grandes produtores e o êxodo rural. Houve uma acentuada redução do número de

pequenas propriedades rurais, verificados, principalmente nos Censos Agropecuários de

1980, 1985 e 1995/6. A nova configuração da estrutura fundiária em Cianorte terá

reflexos no espaço urbano, com um aumento significativo de população urbana e

problemas da falta de emprego e problemas sociais. De acordo com os dados dos

Censos Demográficos do IBGE, a população rural predominou sobre a população

urbana em Cianorte até 1970. A modernização agrícola provocou mudança no uso da

terra visando adaptar-se a nova configuração espacial, com a introdução da policultura

e da expansão da área de pastagens. A descapitalização da maioria dos produtores

rurais e o predomínio de solos de textura arenosa e de baixa fertilidade natural,

derivados da Formação Caiuá, contribuíram para a expansão expressiva das pastagens

artificiais e a redução do número de propriedades rurais. As pequenas propriedades

rurais em Cianorte perdem a hegemonia no espaço de produção agropecuário. Pesquisa

concluída.

AGRADECIMENTOS

A CAPES pela concessão da bolsa de estudos em nível de Pós-Doutorado. A pesquisa

foi realizada no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEM, durante a vigência

da bolsa de Pós-Doutorado (2010-2014) do PNPD-CAPES-PGE-UEM, do primeiro

autor, sendo o Supervisor Prof. Dr. Márcio Mendes Rocha (DGE-PGE-UEM). Ao Prof.

M.Sc. Paulo José Germano pelo suporte em Cartografia e Sensoriamento Remoto. Ao

Geógrafo e M.Sc. em Geografia, Felipe Moreira Bonifácio pelo auxílio de imagens em

trabalhos de campo.

REFERÊNCIAS IBGE Censo Agropecuário 2006. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em:

www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/listab1.asp?z=t&c=314. Acesso dia 18 fev. 2011.

IBGE. Censo Agropecuário 1995/1996. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em:

www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/listab1.asp?z=t&c=854. Acesso dia 18 fev. 2011.

IBGE. Censo Agropecuário 1985. Rio de Janeiro: IBGE. Paraná, n. 22, 1991.

IBGE. Censo Agropecuário 1980. IX Recenseamento Geral do Brasil. Rio de Janeiro:

IBGE, v. 2, Tomo 2, n. 20, 1ª parte, 1983.

IBGE. Censo Agropecuário 1975. Série Regional. Rio de Janeiro: IBGE, v.1, Tomo

18, 1ª parte, setembro de 1979.

IBGE. Censo Agrícola de 1960. Paraná – Santa Catarina. Rio de Janeiro. VII

Recenseamento Geral do Brasil. Série Regional. Volume II – Tomo XII – 1ª parte,

1967.

IBGE. População estimada de Cianorte em 2013. Disponível em:

http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=410550&search=paran

a|cianorte. Acesso dia 29 junho 2014.

IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em:

www.ibge.gov.br/cidadessat/topwindow.htm?1. Acesso dia 24 jan. 2011.

IBGE. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, v.31, mar.

1959.

PARANÁ. Caderno Estatístico – Município de Cianorte. IPARDES. Curitiba,

dezembro de 2013. Disponível em:

www.ipardes.gov.pr/cadernos/Montapdf.php?Municipio=87200&btok=ok. Acesso dia

17 jan. 2014.

PARANÁ. Caderno Estatístico do Município de Cianorte. IPARDES. Curitiba,

2012.

PARANÁ. Caderno Estatístico – Município de Cianorte. Curitiba: IARDES. Agosto

de 2010.

PARANÁ. Plano Diretor Municipal de Cianorte. Curitiba. Secretaria de Estado do

Desenvolvimento Urbano. Paranacidade. CD-ROM, 2006.

PARANÁ. Perfil da realidade municipal de Cianorte. Levantamento do ano agrícola

2011/2012. Cianorte: Emater, 2012, 7 p.

PASSOS, Messias M. dos. A raia divisória: eco-história da raia divisória. Maringá:

Aduem, v.2, 2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE. História de Cianorte. Dados Gerais do

Município. Disponível em: www.cianorte.pr.gov.br. Acesso dia 7 fev. 2011.

ROCHA, Márcio Mendes. Mobilidade e planejamento para a promoção de segurança

alimentar e desenvolvimento local no território CONSAD Entre Rios – PR. Projeto de

Pesquisa, 2008.

SILVA, Vicente Rocha. A ocupação e o uso da terra no território Consad Entre

Rios no Noroeste do Paraná. (1ª etapa). Maringá. Pós-doutorado. Programa de Pós-

Graduação em Geografia. Universidade Estadual de Maringá. Maringá, 2011, 40 p.