Nayara Rodrigues Da Silva

Universidade Estadual Paulista. Campus de Presidente Prudente, Graduação em

Geografia. E-mail: nayara.rodriguees@gmail.com

FRAGILIDADE AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DA

UNESP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP

INTRODUÇÃO

O crescimento urbano desordenado, aliado à industrialização e aexpansão do

mercado imobiliário, vem causando sérios problemas ao meio ambiente, aumentando a

fragilidade ambiental e como resultados têm-se o aumento dos chamados desastres

naturais. Principalmente quando este crescimento e industrialização estão localizados

em áreas cujas características físicas são inadequadas à ocupação, como fundos de vale

e vertentes íngremes. .

As bacias hidrográficas possuem grande importância para os estudos voltados às

análises dos problemas decorrentes da relação sociedade-natureza, pois nelas se

evidenciam as dinâmicas naturais dos meios físico e biótico e as mudanças nas taxas,

frequências e magnitude de processos decorrentes das intervenções antrópicas. Nas

bacias hidrográficas inseridas em ambientes já urbanizados, ficam evidentes as

transformações causadas pela crescente industrialização, especulação imobiliária e a

falta de planejamento urbano adequado nos município; comprometendo a dinâmica da

natureza e aumentando o número de desastres naturais.

1. OBJETIVOS

O artigo objetiva identificar as modificações impostas ao meio físico através do

processo de urbanização, na bacia do “Córrego da Unesp”, localizada no perímetro

urbano do município de Presidente Prudente – SP, afim estabelecer o planejamento

ambiental adequado para o local.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA

A metodologia adotada baseia-se no conceito de fragilidade ambiental do Ross

(1994), que descreve o relevo de forma empírica, analisando os diferentes fatores que

compreendem as dinâmicas naturais; e abordagem geográfica da pesquisa para o

planejamento ambiental do mesmo autor (Ross, 1995), que visa analisar os ambientes

que já sofreram ação antrópica.

2.1 Geomorfologia Urbana

Para compreender as dinâmicas que ocorrem com o relevo, precisamos

compreender o que é geomorfologia e como são suas dinâmicas no meio urbano.

Segundo Casseti (1991), a geomorfologia é:

“Entendida como uma ciência que busca explicar dinamicamente as transformações do geo-relevo, portanto, não apenas quanto à morfologia (forma) como também à fisiologia (função), incorporado organicamente ao movimento histórico das sociedades, é natural que sua vinculação com a geografia é mais que justificável. Como responsável pelo entendimento das relações do geo-relevo, constitui-se em importante referencial para a manutenção e estruturação dos sistemas físico-naturais diante das transformações sociais, o que justifica a sua função ambiental”.

Logo compreendermos a geomorfologia como uma ciência que dará suporte para

analisar as dinâmicas naturais do relevo, desde a sua gênese até os dias atuais. Neste

contexto de analise podemos destacar a geomorfologia urbana, que tem como

característica viabilizar os estudos sobre problemas ambientais nas cidades.

“Considerada uma nova subdivisão da geomorfologia, a geomorfologia urbana destaca a ação dos processos sobre um ambiente artificial. A necessidade de se explorar essa subdivisão da geomorfologia deve-se à preocupação com as diversas mudanças que o homem tem provocado no meio, já que grande parte dos problemas enfrentados pela sociedade refere-se a problemas visíveis nas cidades”. Jorge (2011).

Importante destacar que para compreender as dinâmicas relacionadas à

esculturação do relevo é necessário utilizar uma visão geográfica, que tem como foco de

análise algumas variáveis, que são: o clima, uso e ocupação do solo, geologia e a ação

antrópica.

2.2 Bacia Hidrográficas

As bacias hidrográficas são consideradas sistemas abertos, no qual tem como

elemento fundamental a dinâmica das águas (fluvial e pluvial). Assim as bacias têm

como característica um corpo d’água principal (pode ser rio ou córrego) e seus

afluentes. Em Presidente Prudente, devido as suas características geomorfológicas, a

urbanização do município se instalou em áreas de planície de inundações ou em fundos

de vale, pois são áreas planas que facilitam as construções, ou seja, a especulação

imobiliária adora. Deste modo, o município apresenta problemas ambientais, pois com

essa ocupação irregular ocorrem inundações e alagamentos.

“As intervenções antrópicas nos cursos d’água que se processaram a partir de então, notadamente nas grandes cidades brasileiras, geraram um novo quadro urbano, uma nova paisagem urbana, com novos elementos e nova dinâmica. Na busca por espaço de ocupação e, principalmente, na solução do problema das enchentes, o homem alterou profundamente os rios, tornando-os “urbanos”. Tais alterações, no entanto, marcadas predominantemente, por obras estruturais e mecânicas (...)”. Botelho,(2011).

As bacias hidrográficas podem estar localizadas em meio urbano, porém devem

ser respeitadas, ou seja, como qualquer outro elemento da natureza, rios e córregos,

possuem suas dinâmicas estabelecidas. Devido aos processos de engenharia

(construções e afins), há intervenções em seu meio; nos casos de bacias hidrográficas

em meio urbano, os rios ou córregos são canalizados ou retificados. Vejamos na tabela

abaixo, quais são os impactos dessas intervenções:

Estágio Impacto

1. Transição do estágio pré-urbano para o urbano inicial

(a) Remoção de árvores ou vegetação;

(b) Perfuração de poços;

(c) Construção de fossas.

- Redução na transpiração e aumento no fluxo de chuvas;

- Rebaixamento de lençol freático;

- Aumento na umidade do solo e possível contaminação.

2. Transição do urbano inicial para o urbano médio

(a) Retirada total da vegetação;

(b) Construção maciça de casas e etc;

(c) Uso descontínuo e abandono de alguns poços rasos;

(d) Desvio de rios próximos para fornecimento ao público;

(e) Esgoto sanitário não tratado inadequado em rios e poços;

- Erosão do Solo;

- Redução na infiltração;

- Elevação do lençol freático;

- Redução no runoff entre os pontos de desvio;

- Poluição de rios e poços.

3. Tratamento do urbano médio para o completamente urbano

(a) Urbanização de área completa pela adição de mais

prédios;

(b) Quantidades maiores de resíduos não tratados em curso

d’água locais;

(c) Abandono dos poços rasos remanescentes;

(d) Aumentos da população necessitando do estabelecimento

de novos sistemas de distribuição de água;

(e) Canais de rios restritos, pelo menos em parte, por canais e

túneis artificiais;

(f) Construção de sistema de drenagem sanitária e estação de

tratamento de esgoto;

(g) Melhoramento do sistema de drenagem pluvial;

(h) Perfuração de poços industriais mais profundos e com

maior capacidade.

- Redução na infiltração e rebaixamento do lençol freático; picos

mais altos de alagamento e fluxos d’água mais baixos;

- Aumento da poluição;

- Elevação do lençol freático;

- Aumento no fluxo;

- Estágio mais alto para um dado fluxo d’água (portanto, um

aumento dos danos por alagamento);

- Retirada de mais água no local;

- Impacto positivo;

-Pressão d’água mais baixa, subsistência, salinização da água.

Fonte: Adaptado de Almeida, J. R; Araújo. G. H. S; Guerra A. J. T apud Savini e

Kammerer (1961).

2.3 Legislação Ambiental e Plano Diretor

Com a finalidade de elaborar documentos que mostrem a necessidade da

preservação das áreas próximas aos cursos d’água, iremos utilizar dos mecanismos

legais para fomentar as discussões sobre o assunto. Deste modo utilizaremos o Novo

Código Florestal e o Plano Diretor do município, para verificar se as áreas de

preservação delimitadas por ambos são respeitadas.

3. ÁREA DE ESTUDO (caracterização do meio físico: aspectos do relevo,

geologia, clima e uso e ocupação do solo)

O município de Presidente Prudente está localizado na porção oeste do Estado de

São Paulo, possuí área de extensão de 562.794 km² divididos em sede do município e

quatro distritos (Montalvão, Floresta do Sul, Eneida e Ameliópolis); sua população é em

torno de 207.610 habitantes rurais e urbanos. A área de estudo em questão está

localizada no perímetro urbano do município, a sub-bacia Córrego da Unesp (afluente

do Córrego do Veado que pertence á Unidade Hidrográfica do Rio Santo Anastácio),

entre o Campus da UNESP – FCT e a rua Artur Withaker; localiza-se próximo aos

bairros Jardim Paris e Jardim Icaray, sendo que as ruas em paralelo são: rua Melen Isaac

e Casemiro Bôscoli.

Presidente Prudente foi criada a partir das frentes pioneiras que devastaram a

mata nativa da região, gerando degradação ambiental e a morte de inúmeros indígenas,

logo após iniciou-se o processos de urbanização do município, que teve seu estopim

com a cultura cafeeira e a estrada de ferro Sorocabana, porém o principal gradiente para

a degradação ambiental foi à especulação imobiliária que gerou a consolidação da

urbanização do município.

“O mercado de uso e ocupação é um fator marcante na cidade de Presidente Prudente. Isso é notado, se voltarmos ao inicio do processo de formação e povoação da cidade. Ao contrário de muitas cidades do interior paulista que cresceram, povoaram e se desenvolveram a partir da economia cafeeira até o início do século passado, Presidente Prudente povoou-se a partir dos loteamentos das glebas chamadas Montalvão e Pirapó – Santo Anastácio realizados pelos coronéis Alfredo Marcondes e Manoel Goulart”. Sposito apud Melazzo e Neto (2009).

Devido à falta de planejamento ambiental e com a expansão da especulação

imobiliária, iniciou-se a ocupação em fundos de vale e planícies de inundação devido as

suas características planas, que facilitavam a ocupação. Deste modo, o córrego está

localizado em um fundo de vale e se apresenta canalizado (canalização fechada) em sua

nascente e retificado (em canalização aberta) modificações impostas pela urbanização.

3.1 ASPECTOS FÍSICOS

Presidente Prudente está inserida na Bacia Sedimentar do Paraná, que tem como

características afloramentos basálticos, e a presença de rochas sedimentares. Segundo

Boin (2000), “Na região oeste do estado de São Paulo, após afinalização dos derrames

de lavas da Formação Serra Geral de idade Jurássico superior, Cretáceo inferior (Jksg),

inicia-se a deposição basal dos sedimentos do Grupo Bauru..” O Grupo Bauru (Cretáceo

Superior), o município é composto pela Formação Adamantina (Ka). Sobrepondo-se ao

Grupo Bauru, encontram-se sedimentos aluvionares Cenozóicos Quaternários, além dos

sedimentos coluvionares, aluvionares Holocênicos. (BOIN, 2000).

Devido às essas características geológicas temos diferentes tipos de solos, são

eles: Latossolo vermelho, Argissolos Vermelho-Amarelo e os Neossolos Regolitícos.

(NUNES, 2006). Na área em estudo devido às ações antrópicas de retificação do

Córrego, o solo foi totalmente alterado, em função do aterramento para as construções,

logo apresenta solo argiloso.

De acordo com Ross & Moroz (1997) o município de Presidente Prudente está

localizado na Unidade Morfoestrutural Bacia Sedimentar do Paraná, na morfoescultura

denominada Planalto Centro Ocidental, onde predominam “formas de relevo

denudacionais cujo modelado constitui-se basicamente em colinas amplas e baixas com

topos convexos (Dc) e topos aplanados ou tabulares (Dt).”

O relevo, a geologia e o solo estão ligados, pois para determinar o solo, primeiro

se deve levar em conta as outras variáveis. Em relação ao relevo o município apresenta

como característica a predominância de colinas; sendo que a altitudes variam entre 200

a 600 m. Segundo Nunes (2006), “Especificamente para o município de Presidente

Prudente, predominam como formas de relevo as colinas médias e baixas, cujas

altitudes variam entre 300 a 600 m, e declividades médias entre 10% a 20%.”

No mapa abaixo, podemos notar que as cores mais escuras são os topos e

conforme clareia temos as vertentes e os fundos de vales; nota-se também a

consolidação ocupação em áreas próximas aos cursos d’água.

Mapa 1 – Mapa hipsométrico

Quanto à fragilidade potencial do relevo, Ross & Moroz (1997) afirmam que,

Por apresentar formas de dissecação baixa e vales pouco entalhados e com densidade de drenagem baixa, esta unidade apresenta um nível de fragilidade potencial baixo nos setores aplanados dos topos das colinas, entretanto, face às características texturais dos solos, os setores de vertentes um pouco mais inclinados são extremamente susceptíveis aos processos erosivos, principalmente quando se desenvolvem escoamentos concentrados.

4. RESULTADOS PRELIMINARES

A degradação ambiental em Presidente Prudente teve seu inicio com a cultura

cafeeira e a implantação da estrada de ferro Sorocabana, porém o principal gradiente

para a degradação ambiental foi a especulação imobiliária que acompanhou a

urbanização do município. O Plano Diretor do município garante a necessidade da

criação de zonas de preservação e proteção ambiental (ZPPA). Conforme o artigo art.

23 da lei complementar nº 153/2008:

“As Zonas de Preservação e Proteção Ambiental - ZPPA destinam-se exclusivamente a preservação e proteção de mananciais, fundos de vales, nascentes, córregos, ribeirões, matas e vegetações nativas. Quaisquer obras nestas zonas restringem-se a correções de escoamento de águas pluviais, saneamento, combate à erosão ou de infra-estrutura, e equipamentos de suporte às atividades de lazer e recreação”. (Presidente Prudente, Lei nº 153, de 2008. Dispõe sobre a Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, da Área Urbana do Município de Presidente Prudente e dá outras providenciais. Capitulo IV. Art. 23).

Segundo o Novo Código Florestal (BRASIL, Lei nº 12.651, de maio de 2012), a

responsabilidade pela adequação das áreas verdes urbanas é de responsabilidade do

município, conforme a seção III Do Regime de Proteção das Áreas Verdes Urbanas, art.

25. Na seção I da delimitação das áreas de preservação permanente, art. 4º:

“Considera-se área de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da lei: I- As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha ao leito regular.” (BRASIL, Lei nº 12.651, de maio de 2012).

O uso e a ocupação do solo em Presidente Prudente não se realizaram de forma

correta, mesmo com leis municipais e federais que garantem a proteção de áreas verdes

próximas aos cursos d’água. A ineficiência dos órgãos governamentais para fiscalizar as

apropriações, acarretou uma série de problemas ambientais e problemas sociais, pois

não houve planejamento urbano. Devido aos processos de urbanização houve a criação

de bairros e loteamentos próximos aos cursos d’água, grande impermeabilização do

solo e inúmeras canalizações de córregos e rios, intensificando processos de inundação.

A partir das figuras abaixo é possível observar a evolução da ocupação da bacia

hidrográfica Córrego da Unesp.

Figura 1. Fotografia aérea de 1977 do Córrego da Unesp (à esquerda) e Imagem de

satélite de 2013 (à direita). Observam-se as ocupações próximas às margens do curso

d’água (destacado em azul).

Vejamos algumas consequências do mau planejamento:

O Parque do Povo está localizado no perímetro urbano de Presidente Prudente e

possui a mesma característica que o Córrego da Unesp, ambos são fundos de vales e

planícies de inundação. Porém, neste caso, o Córrego do Veado se apresenta em

canalização fechada. Na fotografia abaixo, observa-se a ação antrópica (canalização) e

como consequência, alagamentos.

Devido as ações “preventivas” que ocorreram no campus da Unesp, que foram a

realização de curvas de nível que ajudam no controle do depósito de sedimentos (foto

1, ano de 1977) e plantação de vegetação ao longo da vertente (foto 1, ano de 2013) que

ajudam no controle do escoamento de águas pluviais. Porém, mesmo com tais medidas

ainda ocorrem alagamentos e inundações, de grau menor, comparadas àquelas que

ocorrem no Parque do Povo.

Em setembro de 2013, após um dia de chuva. Nota-se o “caminho” dos

sedimentos rumo ao Córrego da Unesp, (sedimentos vindo de uma construção a

montante do Córrego), o qual mostra a dinâmica das águas pluviais e evidencia que

houve uma alagamento do local.

Fonte: Nayara Rodrigues, fotografia em trabalho de campo.

A água, além de ser um recurso natural essencial à vida, tem como função na

geomorfologia a modificação e esculturação do relevo, portanto é elemento

transformador da paisagem. Porém é importante compreender a dinâmica das águas

(fluviais e pluviais) nos ambientes urbanos, já que essa dinâmica é alterada

drasticamente pela ausência de cobertura vegetal, pela impermeabilização do solo e

retificação de cursos d’água. Para resolver os problemas relacionados a inundações,

alagamentos urbanos e possíveis crises hídricas se fazem necessário a renaturalização

dos corpos d’água (rios e córregos) que se encontraram retificados e canalizados;

aliando tais propostas ao Plano Diretor do município para que seja efetiva a ação de

planejamento ambiental.

Fonte: Nunes e Pedro, Fevereiro de 2012.

5. CONCLUSÕES

Devido às características geomorfológicas de Presidente Prudente (com predominância

de colinas), logo temos a predominância de fundos de vale e planícies de inundações,

são áreas planas que facilitam as construções e ocupações. Logo podemos destacar

como resultados parciais, a apropriação de áreas de preservação permanente (APPs), o

que pressupõe o desrespeito à legislação ambiental e ao próprio plano diretor do

município, e a ausência de medidas de planejamento ambiental e fiscalização por parte

do município. Devido às intervenções antrópicas nos cursos d’água temos um

agravamento dos chamados problemas ambientais, tais como: inundações e

alagamentos.

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