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http://6cieta.org São Paulo, 8 a 12 de setembro de 2014. ISBN: 978-85-7506-232-6 ASPECTOS DOS PROCESSOS DE USO E OCUPAÇÃO NO SETOR LESTE DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP E RELAÇÕES COM PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS Érika Cristina Nesta Silva Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho” [email protected] Caio Augusto Marques dos Santos Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" [email protected] Júlio César Zandonadi Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" [email protected] INTRODUÇÃO O município de Presidente Prudente localiza-se no oeste do Estado de São Paulo (Figura 1). A fundação da cidade ocorreu em 14 de setembro de 1917 quando, a mando do coronel Francisco de Paula Goulart, iniciou-se a derrubada da mata para implantação de um loteamento em frente ao marco, onde, posteriormente, seria instalada a estação ferroviária (ABREU, 1972). Em 1920, os trilhos da Estrada de Ferro Sorocabana chegaram à Presidente Prudente, cuja empresa era pertencente ao governo do Estado de São Paulo. Segundo estudos de Monbeig (1984), o traçado do plano original desta ferrovia foi modificado, alterando-o para, ao invés de acompanhar o Rio Paranapanema até a confluência com o Rio Tibaji, já em território do Estado do Paraná, acompanhar as áreas dos divisores de águas. 4390

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ASPECTOS DOS PROCESSOS DE USO EOCUPAÇÃO NO SETOR LESTE DE PRESIDENTE

PRUDENTE - SP E RELAÇÕES COM PROBLEMASSOCIOAMBIENTAIS

Érika Cristina Nesta Silva

Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho”

[email protected]

Caio Augusto Marques dos Santos

Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"

[email protected]

Júlio César Zandonadi

Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"

[email protected]

INTRODUÇÃO

O município de Presidente Prudente localiza-se no oeste do Estado de São Paulo

(Figura 1). A fundação da cidade ocorreu em 14 de setembro de 1917 quando, a mando do

coronel Francisco de Paula Goulart, iniciou-se a derrubada da mata para implantação de um

loteamento em frente ao marco, onde, posteriormente, seria instalada a estação ferroviária

(ABREU, 1972). Em 1920, os trilhos da Estrada de Ferro Sorocabana chegaram à Presidente

Prudente, cuja empresa era pertencente ao governo do Estado de São Paulo. Segundo

estudos de Monbeig (1984), o traçado do plano original desta ferrovia foi modificado,

alterando-o para, ao invés de acompanhar o Rio Paranapanema até a confluência com o Rio

Tibaji, já em território do Estado do Paraná, acompanhar as áreas dos divisores de águas.

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Figura 1: Localização do município de Presidente Prudente e Perímetro urbano.

Adaptado de Silva, 2012.

Em 1921 fundou-se o município de Presidente Prudente através da Lei no

1.798 de 28 de novembro de 1921, assinada pelo Presidente Washington Luís. A partir daí, a

administração municipal passou a ser disputada pelos coronéis fundadores da cidade:

Francisco de Paula Goulart e José Soares Marcondes (ABREU, 1972).

Com relação aos aspectos da posse da terra e seu uso neste período de

surgimento das cidades no oeste paulista, diversos aspectos devem ser ressaltados,

inclusive para a compreensão dos aspectos ambientais.

Num primeiro momento, o principal impulso para a ocupação no setor oeste do

estado (lembrando que na região havia diversos grupos indígenas) foi a expansão das

lavouras de café. Conforme Brannstrom (1998) apud Oliveira e Brannstrom (2004), os

principais fatores de influência nesta ocupação foram: crescimento do consumo e

importação do café para a Europa e América do Norte; aumento dos capitais dos

fazendeiros da época, que financiaram a expansão das ferrovias para o interior do Estado; e

as imigrações para o trabalho nas lavouras, dentre as quais de europeus e asiáticos.

Além das lavouras de café, outras produções merecem destaque na história da

região, em especial no entorno do Município de Presidente Prudente, tais como a cultura do

algodão e a pecuária. Contudo, um aspecto importante observado no processo de ocupação

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foi a presença de ações predatórias, como o desmatamento e queimadas, o que ocasionou

diversos problemas relacionados ao esgotamento dos solos, com a perda de nutrientes e

intensificação de processos erosivos. Monbeig (1984) expressa esta questão da seguinte

forma, ao mencionar a ocupação no Planalto Ocidental Paulista:

Aqui, como na maior parte das regiões tropicais, o cultivo do solo ocasionou

rapidamente o seu esgotamento. A marcha para oeste, considerada nas suas

relações com os solos, não aparece como uma conquista valiosa, mas como uma

devastação sem freio. O Trópico paulista não escapa à regra, pois os solos

frágeis são um capital rapidamente dissipado pelos pioneiros. Estes estão mais

apressados em fazer fortuna do que desejosos de se fixarem e menos satisfeitos

com a posse de uma terra sua, do que fascinados pelos vastos campos verdes

(MONBEIG, 1984, p.75).

Além deste aspecto relacionado à temática ambiental, a própria questão da

posse da terra possui diversas facetas, como os processos de grilagem mencionados por

Sorbazo Niño (2004). Outro fator importante foi a insegurança quanto aos títulos de posse

que, de acordo com Monbeig (1984), fez com que os vendedores de terra da região

buscassem na fundação de patrimônios uma saída para a atração de pioneiros e a garantia

do direito de posse. Mesmo com a fundação de diversos patrimônios, Presidente Prudente

observou destaque regional.

A Alta Sorocabana conheceu, pois, certa concorrência entre patrimônios,

concorrência capaz de retardar a proeminência de um sobre os demais. No

entanto, tinha sido Presidente Prudente aberta por um dos mais importantes

vendedores de terras. Ao passo que outros patrimônios não dispunham senão

de uma delgada faixa de terras cultivadas, à beira da estrada de ferro, para

recrutar sua clientela, foi Presidente Prudente o centro comercial de uma zona

lateral mais extensa. Não lançou esta cidade o movimento pioneiro para oeste,

mas no rumo norte, em direção ao rio do Peixe, ou para o sul, no rumo do

Paranapanema. Foi lateralmente que ela pôde exercer a função de boca de

sertão1 (MONBEIG, 1984, p.351).

Além de ser o primeiro município da Alta Sorocabana, Leite (1972) menciona que

foi a primeira comarca na qual houve a instalação, posteriormente, de forma direta ou

indireta, de vinte e quatro municípios, mantendo-se quase sempre na primazia da produção

1 De acordo com Monbeig (1984), a expressão “boca de sertão” refere-se às cidades que “se situam na orla das zonas em que se começa a penetrar o povoamento” (p. 348). Já as cidades chamadas de “ponta de trilhos” são as que contemplam os terminais provisórios das linhas férreas.

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de café, algodão e amendoim. Entre os fatos que fizeram Presidente Prudente se destacar

regionalmente estão, segundo o autor: a instalação de armazéns do Instituto Brasileiro do

Café; a instalação de dezenove serrarias na época da extração madeireira; a presença da

primeira usina de beneficiamento e separação do caroço da rama; a instalação da indústria

de alambiques para a extração do óleo de mentol (exportado para os Estados Unidos

durante a II Guerra Mundial e empregado na indústria farmacêutica), sendo que Presidente

Prudente, com o então distrito de Álvares Machado, foi o maior produtor do Brasil;

instalação dos primeiros frigoríficos na época da expansão da pecuária na região, em

particular entre as décadas de 1950 e 1960.

Com relação à expansão urbana de Presidente Prudente, esta ocorreu

predominantemente, num primeiro momento, sobre os compartimentos do topo e, em

específico, no principal divisor de águas da cidade, que divide as bacias hidrográficas do Rio

do Peixe e do Rio Santo Anastácio. Posteriormente, os loteamentos instalaram-se no

compartimento das vertentes e, em alguns locais, alcançaram os fundos de vale. Com isto,

diversos fundos de vale sofreram processos degradativos, com a retirada da cobertura

vegetal primária, assoreamento e deposição de resíduos sólidos.

Como pode ser observado na figura 1, a malha urbana cresceu de forma mais

marcante no sentido oeste do que no sentido leste da linha férrea. Além desta diferença, há

outras marcantes entre os setores leste e oeste, delimitado pelo divisor de águas, tanto no

que se refere aos aspectos socioeconômicos quanto em relação aos aspectos

geomorfológicos.

De acordo com Mapa de Inclusão/Exclusão Social que encerra o Atlas

Inclusão/Exclusão Social (SPOSITO et al., 2003), a maior parte dos setores de exclusão

localizam-se no setor leste da cidade. Este mapa foi elaborado a partir dos resultados de 66

indicadores, que apresentam questões de cunho ambiental, educacional, econômico, de

segurança e outros. Conforme explica Lindo (2010),

Inclusão/ exclusão social é o conceito utilizado para fazer referência à inserção

de pessoas, grupos ou segmentos sociais que não têm as mesmas

oportunidades dentro da sociedade, por motivos relacionados a condições

socioeconômicas, de gênero, cor de pele, socioculturais, falta de acesso a

tecnologias, entre outros. Tal inserção deve considerar as condições concretas

em relação à existência da exclusão.

A exclusão é um processo complexo e multidimensional que envolve dimensões

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materiais, políticas, relacionais e subjetivas (LINDO, 2010, p. 34-35).

Aliado ao conceito de inclusão/exclusão social tem-se a segregação

socioespacial. Trata-se, segundo Zandonadi (2008), da dinâmica de separação residencial no

interior da cidade, decorrente de fatores como diferenciação étnica, de renda, nível cultural

e outros. Assim, de acordo com Beltrão Sposito (1996 apud ZANDONADI, 2008, p. 150),

segregação socioespacial é definida como “(...) a expressão no nível espacial de um processo

de diferenciação social, ou mesmo de acentuação da divisão social do espaço dentro da

cidade”. No caso do setor leste de Presidente Prudente, ao concentrar setores de exclusão

social, tem-se a instauração de processos de segregação socioespacial, já que fatores como

a renda e os diferentes graus de acesso aos serviços e equipamentos urbanos são

observados nesta análise, o que reflete a diferenciação de segmentos sociais em relação ao

espaço ocupado e utilizado, especialmente para fins de moradia. De forma geral,

[...] o espaço urbano de Presidente Prudente apresenta uma forte diferenciação

e segregação socioespacial que pode ser esquematizada, em linhas gerais,

distinguindo uma área central e Sul em que se concentram os segmentos sociais

de maior poder aquisitivo e uma periferia Leste, Norte e parte do setor Oeste,

onde habitam os segmentos com os menores níveis da renda (SORBAZO NIÑO,

2004, p.44).

Com relação às moradias, diferentes questões podem ser levantadas.

Primeiramente, diferentes loteamentos presentes no setor leste surgiram ou se

regularizaram a partir de programas habitacionais, como o “Programa de Desfavelamento”,

o “Loteamentos Urbanizados” e o “Urbanização de Favelas”, implantados em duas gestões

distintas na cidade, aprovados entre os anos de 1989 e 1993 (MARACCI, 1999). Conforme

explica a autora citada, além de diversos problemas e contradições observadas na

elaboração e implantação dos referidos programas, as áreas escolhidas, em geral, eram

periféricas do ponto de vista territorial e social, o que se pode relacionar com uma possível

intensificação da segregação socioespacial destes grupos sociais, em geral, de baixo poder

aquisitivo.

Um exemplo é a implantação do loteamento Jardim Morada do Sol, no sentido

norte da cidade (ainda a leste do principal divisor de águas na cidade), que surge no âmbito

do Programa de Loteamentos Urbanizados. Apesar de ter sido aprovado e entregue no ano

de 1992, com 500 lotes (FERNANDES, 1998), a maior parte da população passa a ocupar os

lotes entre os anos de 1997 e 1999, devido a problemas como a implantação do loteamento

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sem equipamentos urbanos básicos (energia elétrica, fornecimento de água e coleta de

esgoto, entre outros), bem como a dificuldade de acesso aos serviços e equipamentos da

área central da cidade (SILVA, 2008). Silva (2005) menciona que o loteamento foi implantado

para além do perímetro urbano. Isto “[...] mostra uma nítida intenção do poder público em

afastar espacialmente os moradores das favelas, fator que, unido à situação econômica

desses indivíduos, leva a um contexto de segregação socioespacial (SILVA, 2005 p. 52).”

Outro fator importante na diferenciação dos setores da cidade são as

características ambientais. De acordo com seus aspectos naturais, bem como as diferentes

características dos grupos sociais que usam e ocupam os compartimentos do relevo no

perímetro urbano, tem-se a instauração de problemas ambientais que atingem

desigualmente determinados segmentos sociais. Desta forma, como será abordado na

sequência, as características e problemas socioambientais presentes no setor leste são

reflexos de uma complexa relação estabelecida entre sociedade e natureza, decorrentes da

própria relação existente no âmbito da sociedade.

RESULTADOS E DISCUSSÕES

O Município de Presidente Prudente localiza-se no Planalto Centro Ocidental,

sub-unidade da morfoescultura do Planalto Ocidental Paulista e na morfoestrutura da Bacia

Sedimentar do Paraná (ROSS; MOROZ, 1997). Acerca das características desta sub-unidade

destacam-se:

[...] formas de relevo denudacionais cujo modelado constitui-se basicamente em

colinas amplas e baixas com topos convexos (Dc) e topos aplanados ou tabulares

(Dt). Os tipos de Padrões de formas Semelhantes são Dc13, Dc14, Dt11 e Dt12,

significando que os entalhamentos médios dos vales são inferiores a 20m e as

dimensões interfluviais médias predominantes estão entre 1.750 e 3.750m. As

altimetrias variam de 400 e 700m e as declividades médias predominantes das

vertentes estão entre 2% e 10%. [...] Por apresentar formas de dissecação baixa e

vales pouco entalhados e com densidade de drenagem baixa, esta unidade

apresenta um nível de fragilidade potencial baixo nos setores aplanados dos

topos das colinas, entretanto, face às características texturais dos solos, os

setores de vertentes pouco mais inclinadas são extremamente susceptíveis aos

processos erosivos, principalmente quando se desenvolvem escoamentos

superficiais (ROSS; MOROZ, 1997, p.42).

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Quanto aos aspectos geológicos, segundo o IPT2 (1981), Presidente Prudente

está sobre o embasamento arenítico da Formação Adamantina, pertencente ao Grupo

Bauru. Conforme Soares et al. (1980), esta formação apresenta um conjunto de fácies

possuindo como principal característica a presença de bancos de arenitos de granulação

fina a muito fina, alcançando de 2 a 20 metros, alternados com bancos de lamitos, siltitos e

arenitos lamíticos. Nesta formação é comum a presença de seixos de argilito da própria

unidade, cimento e nódulos carbonáticos (IPT, 1981). Os estudos de Godoy et al. (2006)

apontam a presença do carbonato de cálcio como agente cimentante na região de

Presidente Prudente.

Apesar de ser o mesmo embasamento rochoso em todo o município, o setor

leste distingue-se geomorfologicamente do setor oeste. Como se sabe, as características do

relevo depende de vários fatores, entre os quais a geologia. Desse modo, há a possibilidade

do setor leste se distinguir do oeste pela presença mais acentuada de carbonato de cálcio, o

que ocasiona em menor porosidade da rocha e diminuição das taxas de percolação da água,

permitindo a prevalência do escoamento superficial e entalhe das drenagens (GODOY et al.,

1993 apud NUNES, 2007). O resultado desses processos é um maior índice de dissecação do

relevo, com declividades mais acentuadas e topos mais curtos em comparação com o setor

oeste.

Em geral, no relevo da cidade predominam colinas médias e baixas, com

altitudes variando entre 300 a 600 metros e declividades entre 10% e 20% (NUNES et al.,

2006). No setor leste há o predomínio de colinas pouco extensas e topos curtos e

ondulados, com declividades entre 5% e 20%. Já no setor oeste, predominam colinas amplas

com topos suavemente ondulados, com declividades entre 0 e 10%.

Sobre o crescimento da cidade, esta cresceu de forma mais intensa no sentido

oeste da linha férrea, condicionada, entre outros fatores, pelas características do relevo. A

Figura 2 ilustra, através das fotografias aéreas de 19623 e 1995 em comparação com o mapa

geomorfológico, o processo de ocupação dos diferentes compartimentos do relevo nesta

parte do setor leste.

2 Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo.

3 Fotografia aérea obtida junto ao LASERE - Laboratório de Aerofotogeografia e Sensoriamento Remoto (FFLCH-USP).

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Figura 2: Geomorfologia de parte do setor leste e avanço da expansão territorial urbana.

Adaptado de Silva, 2012.

Pela figura anterior nota-se as alterações ocorridas na área devido ao avanço da

malha urbana, principalmente com aumento na densidade de construções. Estas

modificações na paisagem alteraram as áreas de nascentes, fundos de vale e demais canais

de drenagem, sendo alguns cursos d’água canalizados e outros suprimidos por aterramento.

Cabe mencionar que, devido a escala original das fotografias aéreas dos dois períodos

utilizados ser 1:25.000, houve dificuldades em perceber quais canais de drenagem

apresentavam cursos d’água, especialmente os de primeira ordem.

Todas estas ações sociais na evolução histórica das paisagens alteram os ritmos

e velocidades dos processos geomorfológicos, acarretando em aumento da velocidade e

volume do fluxo superficial em decorrência de obras de impermeabilizações, acarretando

em alguns pontos de alagamentos.

Um exemplo é o Córrego do Gramado, que se apresenta canalizado por quase

toda extensão da Avenida Tancredo Neves. Devido a vários aspectos relacionados às

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alterações da paisagem, aliados a questões de obras de engenharia executadas no local e a

impermeabilização nas áreas de cabeceiras de drenagem, em janeiro de 2003 ocorreu um

episódio expressivo de alagamento em um ponto desta avenida, inclusive com rompimento

de tubulações. A figura 3 ilustra a área em obras depois ao ocorrido. Conforme Teodoro e

Nunes (2010, p. 93),

[...] os maiores impactos, advindos da intensidade pluvial, que ocasionaram os

problemas mencionados anteriormente, principalmente nos fundos de vales,

foram devidos às intensas chuvas entre os dias 25 (31,4 mm), 26 (57,7 mm) e 27

(93,4 mm). Nessas áreas, com morfologias de anfiteatros e várias cabeceiras de

drenagem, em sua maioria impermeabilizada, e cujas declividades são

superiores a 20%, foi gerado, ao longo dos três dias de forte precipitação, grande

volume d’água, o qual não foi suportado pelo sistema de drenagem de

escoamento superficial e subsuperfície, pela pressão da água e por seu mau

dimensionamento.

Figura 3: Comparação entre as imagens de 2003 e 2010 do final da Av. Tancredo Neves,perpendicular à Av. Pres. Juscelino K. de Oliveira. Fonte: Silva, 2012.

A impermeabilização do solo e alterações nos cursos d’água a montante da

Avenida Tancredo Neves foram observados em trabalho de campo realizado em maio de

2014 e em trabalhos anteriores. Conforme mencionado, as intervenções na rede de

drenagem englobam processos de canalizações dos cursos d’água, além do acúmulo de

sedimentos e resíduos sólidos. Os locais escolhidos para a verificação no campo (Figura 4)

coincidem com alguns dos principais cursos d’água que foram identificados na fotografia

aérea de 1962, e ainda é possível de serem observados na fotografia aérea de 1995, mesmo

com as visíveis alterações (canalizações).

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Figura 4: Áreas visitadas para observação de questões ambientais em parte do setor leste dePresidente Prudente. Org.: dos autores.

O número 1 destaca uma área de fundo de vale com deposição de sedimentos

próximo à Vila Marcondes. Cabe lembrar que este bairro (a montante do fundo de vale) é

um dos mais antigos de Presidente Prudente, surgindo antes da fundação do município com

o intuito de acolhimento de compradores de terras que negociavam com a Companhia

Marcondes (ABREU, 1972). Desta forma, pode-se considerar que este fundo de vale recebe

sedimentos oriundos da alteração da cobertura do solo, com cortes da vegetação primária e

ocupação com loteamentos, anteriores a década de 1920. Além disto, o curso d’água

(afluente do Córrego do Gramado) apresenta canalizações (fechada e aberta) e provável

soterramento nas nascentes. Outro problema identificado nesta área é a deposição de

resíduos sólidos domésticos em uma das nascentes deste córrego. Esta deposição ocorreu

na Rua Bahia, na Vila Marcondes, em vários períodos, sendo que foi relatado pelos

moradores locais ocorrência de explosões (MAZZINI, 1997). Posterior à deposição, foi

implantada uma praça no local, que apresenta caixa coletora de água, o visível desnível em

relação à rua (segunda fotografia do trabalho de campo, presente na figura 5), e o traçado

do curso d’água culmina no fundo de vale que tem sido referido. Na fotografia aérea de

1962 nota-se a incisão dos cursos d’água, o que não é observado nitidamente na imagem

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obtida através do Google Earth (2013).

Figura 5: Área do fundo de vale da Vila Marcondes em diferentes períodos (1962, 2013 e 2014). Org.:dos autores.

No ponto da obra de interligação da Vila Luso com o Jardim Itapura (Figura 4),

que localiza-se a jusante do mesmo curso d’água, cuja nascente situa-se na Vila Marcondes,

nota-se a estrutura utilizada na canalização aberta. Esta canalização é mais recente do que a

canalização fechada que está sob a Avenida Tancredo Neves, e está de acordo com o

proposto na Lei de Normas para Edificações do Município (PRESIDENTE PRUDENTE, 2008),

que determina nos Artigos 282 e 284, que na necessidade de obras de canalização, deve ser

garantido o livre escoamento da água, bem como adotados os cuidados para a proteção

contra inundações.

Outro fato observado nesta área, e também possível de se observar na figura 4,

são os processos de erosões lineares nos sedimentos arenosos ao longo da canalização. As

areias oferecem menor resistência ao processo erosivo que se inicia em superfície. Em meio

aos sedimentos, foram observados outros materiais, como fragmentos de resíduos sólidos.

Estes materiais estão sendo carreados para o curso d’água, o que intensifica os processos de

assoreamento.

O fundo de vale da imagem 3 (figura 4) demonstra outra situação, distinta da

anteriormente trabalhada. Conforme mencionado, o curso d’água existente no fundo de

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vale sobre o qual se configura a Avenida Tancredo Neves foi canalizado de forma fechada, o

que acarretou em diversos transtornos para a população local. Em específico na fotografia 3,

nota-se a existência de escada dissipadora de energia próximo ao campinho instalado para

os moradores dos bairros circundantes. Neste trecho, a canalização não está sob a avenida,

mas sim nesta área lateral não edificada.

Ao comparar as fotografias aéreas de 1962 e 1995, nota-se a modificação nesta

área de fundo de vale, inclusive com o desaparecimento de uma das nascentes (Figura 6).

Este local, de relevo acidentado (Figura 6, a), foi utilizado em 1990 como área de deposição

de resíduos sólidos e, posteriormente, este trecho do curso d’água foi canalizado (MAZZINI,

1997). No sentido norte deste local, diversos canais de drenagem e nascentes foram

alterados, apresentando arruamentos asfaltados e construções. Na segunda fotografia da

figura 6 (b) verifica-se a densidade destas construções no compartimento do topo e

vertente, vista a partir da área central da cidade de Presidente Prudente. Como dito

anteriormente, conforme a escala das fotografias aéreas, para vários locais é arriscado dizer

se o canal de drenagem apresentava curso d’água perene. Contudo, no sentido sul da

fotografia área de 1962, presente na figura 4, foi de fácil visualização o curso d’água que, ao

comparar com a fotografia aérea de 1995 e com as fotografias tiradas em campo,

percebe-se que foram realizadas canalizações fechadas na área e a construção de parques e

quadras esportivas sobre estas.

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Figura 6: Aspectos da paisagem (e alteração desta) ao longo da Avenida Trancredo Neves. Org.: dosautores.

As áreas de deposição de resíduos sólidos domésticos no setor leste não se

restringem às mostradas (Vila Marcondes e Tancredo Neves). Na história de Presidente

Prudente, conforme o levantamento realizado por Mazzini (1997), a maior parte dos locais

utilizados para este tipo descarte localizam-se nos setores leste e norte, onde reside a

maioria da população de baixo poder aquisitivo da cidade, especialmente em áreas de

fundo de vale e feições erosivas. Portanto, além de residir em locais com maiores

declividades e, em alguns casos, sem a devida infraestrutura e regularização no início da

ocupação dos lotes, esta parcela da população teve que suportar a presença da deposição

de resíduos próxima às suas residências, o que pode ter acarretado diversos problemas,

como a propagação de vetores e doenças, inclusive em crianças que brincavam nessas

áreas. Em trabalho anterior, Silva (2012) observou em campo crianças adentrando uma área

num fundo de vale no Parque Alexandrina, ao norte no perímetro urbano (também a leste

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da linha férrea), que foi utilizada para deposição de resíduos sólidos, que, segundo essas

crianças, incluía materiais infectocontagiosos (seringas). Assim, estes indivíduos de menor

poder aquisitivo, além de viverem numa situação clara de segregação socioespacial,

conviveram e, em alguns casos, ainda convivem com um ambiente insalubre.

Estas deposições de resíduos sólidos são denominadas de deposições

tecnogênicas, visto que envolvem uma ação humana e o componente técnico, que é

particular das sociedades humanas. Também podem ser consideradas como deposições

tecnogênicas o acúmulo de sedimentos oriundo da ação direta de deposição ou indireta,

quando a modificação das características e processos naturais a montante do ponto de

deposição são responsáveis por ceder materiais a serem transportados para áreas mais

baixas no relevo. Incluem-se, neste caso, os materiais inconsolidados originados na

execução de loteamentos, com a retirada da cobertura vegetal e exposição do solo. Segundo

Chemekov (1983), estes depósitos formados através da ação humana, possuem diversidade

de meios de formação, variedade de espessura e composição.

Em Presidente Prudente foram reconhecidos diversos locais com estas

deposições, sendo uma delas estudadas por Silva (2012), localizada no final da Avenida

Tancredo Neves, na área do fundo de vale no qual convergem os fluxos dos afluentes do

Córrego do Gramado mencionados anteriormente: da própria Avenida Tancredo Neves, que

corre no interior da canalização fechada, e o outro, em que as nascentes se localizam na Vila

Marcondes, escoando paralelamente à Avenida Juscelino K. de Oliveira. O depósito

localiza-se em área de baixa vertente, num fundo de vale com morfologia em V, ao lado do

Córrego do Gramado, que é encaixado em rocha aflorante (arenito da Formação

Adamantina). Conforme observado pela autora, a formação deste depósito está relacionada

às alterações a montante, ou seja, deposições de resíduos sólidos e modificações nos

aspectos hidrodinâmicos, visto que o local é um ponto de convergência de fluxos. Neste

depósito, além dos sedimentos transportados, juntamente com materiais manufaturados

(de construção, no caso), visualizou-se uma linha de queimada de resíduos sólidos,

problema bastante visualizado nos fundos de vale da cidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nesse trabalho, ao aliar conhecimentos geomorfológicos com processos de

expansão territorial, pôde-se constatar como os avanços da malha urbana, processada

inicialmente pelos compartimentos de topos, tiveram repercussões significativas nos fundos

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de vale e nascentes.

Constatou-se, também, a preferência pelo setor leste para áreas de deposição de

resíduos sólidos domésticos, especialmente fundos de vale e erosões.

Ao comparar fotografias aéreas de 1962, 1995 e imagens do Google Earth 2013,

visualizou-se um crescimento significativo de áreas impermeáveis, o que alterou os

processos hidrodinâmicos e resultou em alguns casos de alagamentos e deposições

tecnogênicas, oriundas do arraste e transporte de sedimentos e outros materiais

manufaturados pelo compartimento de vertente.

Dessa forma, a utilização de pares estereoscópicos e imagens de satélite

colaboraram para a vizualizar a espacialização de alterações na paisagem e seus respectivos

efeitos nas dinâmicas geomorfológicas.

Uma porta que se abre para futuros trabalhos, é a análise comparativa de

ocorrências de problemas ambientais específicos nos dois setores da cidade, com vistas à

confirmação da componente ambiental como mais um fator relacionado à segregação

socioespacial na cidade de Presidente Prudente.

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ASPECTOS DOS PROCESSOS DE USO E OCUPAÇÃO NO SETOR LESTE DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP E RELAÇÕES COM PROBLEMAS SOCIOAMBIENTAIS

EIXO 4 - Problemas socioambientais no espaço urbano e regional

RESUMO

A cidade de Presidente Prudente-SP localiza-se no Planalto Centro Ocidental, sub-unidade do

Planalto Ocidental Paulista. A característica predominante das formas de relevo são colinas

amplas de topos suavemente ondulados. Na cidade são nítidas as diferenças morfológicas entre

setor oeste e leste. No primeiro, predominam as características anteriormente descritas com

declividades que variam de 0 a 10%. No segundo, há predomínio de colinas curtas e topos

ondulados, e as declividades variando entre 5 e 20%. Além das diferenças geomorfológicas bem

marcantes, também se nota uma diferenciação na ocupação socioeconômica dos compartimentos

de topo, vertente e fundo de vale, onde, no setor leste, há predominância da ocupação de

segmentos de menor poder aquisitivo. É nesse mesmo setor que se localizam uma parte

considerável dos problemas ambientais da cidade, tais como deposições de resíduos sólidos,

depósitos tecnogênicos, aterramento de nascentes e trechos de cursos d’água. Dessa maneira,

visando associar conhecimentos de Geomorfologia com os processos de expansão e ocupação

urbana, procurou-se, nesse trabalho, demonstrar como esses problemas ambientais se

espacializaram nos diferentes compartimentos de relevo ao longo do tempo. Para se atingir tal

objetivo, foram utilizados pares estereoscópicos de fotografias aéreas das áreas de estudo (anos

de 1962 e 1995) e imagens do Google Earth 2013 para identificação e comparação evolutiva de

alguns desses problemas. Foi de fácil percepção, por exemplo, identificar alterações nos fundos

de vale, aterramentos de nascentes, inclusive com avanço da malha urbana nesses locais, e

canalizações fechadas com rompimentos nas tubulações. Também foi constatada a ocorrência de

depósito tecnogênico com registros de queimadas relacionados com o uso e ocupação das áreas.

Além disso, foram realizadas revisões bibliográficas que focavam problemas ambientais

específicos e trabalhos de campo para checagem das informações obtidas na estereoscopia.

Assim, por meio dos resultados alcançados, foi possível constatar um contexto de segregação

socioespacial vinculada à destinação de áreas com formas de relevo mais acidentadas, e mais

sujeitas a aparecimento de problemas ambientais, para população de segmentos de menor poder

aquisitivo.

Palavras-chave: Presidente Prudente - SP; Problemas ambientais urbanos; Segregação

socioespacial.

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