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Aspectos Financeiros em Projetos PPP
10 de Junho de 2005Paulo C. Dal FabbroPwC Infra-estrutura, Governo e Serviços Públicos
“PPP’s Aspectos Jurídicos e Financeiros” SWISSCAM – Comitê Jurídico
Agenda
Implementação de Projetos PPP
Estrutura de Project Finance
Particularidades dos Contratos de PPP
Modelagem Econômico-Financeira
Composição da Receita do Concessionário (Exemplos de Projetos)
Alternativas de Captação de Recursos
Exemplo de Estrutura Financeira em Projeto PPP (Penitenciária de Ashford)
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ModelagemEconômico-Financeira
Implementação de Projetos PPP
Caracterizaçãodo Projeto
Análise deAlternativas
Estudo deViabilidade
Documentos eLicitação
Definição das Necessidades
Benefícios Sócio-econômicos
Papel da Iniciativa Privada
Capacidade de Participação do Setor Público
Definição da Melhor Proposta Contratual:
- Concessão Patrocinada
- Concessão Administrativa
- Concessão Comum
Mecanismos de Pagamento
Indicadores de Desempenho
Alocação de Riscos
Disponibilidade de Financiamentos
Impacto Orçamentário Financeiro e Garantias
“Value for Money”
Minuta de Contrato
Caderno de Encargos
Quadro de Referência e Desempenho
Formas de Fiscalização e Monitoramento
Qualificação dos Licitantes e das Propostas
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Parcerias Público-Privadas (PPP)Estrutura de Project Finance
Usuários
Financiadores(Locais eExternos)
AgenteRegulador
Seguradoras
Operador
Minoritários(Locais eExternos)
Controladores“SPONSORS”
Fornecedores
ConstrutorConcessionária
do Projeto“SPE”
ContratosFornecimentos
Financiamentos
ContratoOperação
Recursos AçõesEquipamentos Fornecimento
Seguro Garantia
ContratoConstrução
Concessão/Autorização
Seguro ConstruçãoPerformance
Operação
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Parcerias Público – Privadas (PPP) Estruturação de Créditos através de operações de Project Finance
Modalidade de financiamento para captação de recursos baseados na capacidade do projeto atender ao serviço da dívida, amortização e juros, e remunerar o capital através, exclusivamente, do fluxo de caixa esperado do projeto.
Os projetos precisam ser economicamente viáveis e atrativos aos credores, considerando a segregação e alocação de riscos.
Complexo arranjo contratual e oneroso devido a quantidade de participantes envolvidos.
Retenção de receitas futuras do projeto através de contas em um agente fiduciário.
Índice de Coberturado Serviço da Dívida
Estrutura de Capital
Sociedade de Propósito Específico
Covenants Contratuais eStep-in Rights
Garantias de Construçãoe Performance
Solidariedade Limitada dos Sócios (Limited Recourse)
Escrow Account eConta Reserva
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Parcerias Público – Privadas (PPP) Particularidades dos Contratos de PPP
Parceria Público Privada
Concessão Patrocinada Concessão Administrativa
Receita Tarifária +
Contraprestação Pública (70%)
Contraprestação Pública
Exposição ao Risco Político
Capacidade do Fundo Garantidor de Parcerias (FGP) em mitigar o risco político e sustentar estruturas de captação de recursos
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Parcerias Público – Privadas (PPP) Particularidades dos Contratos de PPP
Os custos operacionais por ano representam entre 2% e 5% dos
investimentos exigidos
Concessões Existentes
Possibilidade de Concessão de Projetos em Novos Setores de Infra-estrutura
Setor Elétrico Rodovias Ferrovias ...
Concessões PPP
Penitenciárias Hospitais Centros Administrativos ...
Concentração nas Obras Concentração nos Serviços
Os custos operacionais por ano podem representar 35% dos
investimentos exigidos
Necessidades adicionais de recursos financeiros (capital de giro)
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Parcerias Público – Privadas (PPP) Particularidades dos Contratos de PPP
Performance do Concessionário
Os contratos de PPP estabelecem normas e padrões para a prestação de serviços a serem executados pelo Concessionário.
As infrações do Concessionário implicarão em penalidades e deduções na contraprestação pública.
Os contratos de PPP estabelecem mais de 40 indicadores de desempenho e infrações, incluindo os cronogramas para as disponibilidades (obras e instalações)
Infrações acumuladas em um mesmo ano, superiores a um determinado valor, poderão suspender ou extinguir a Concessão outorgada ao Concessionário.
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Modelagem Econômico-Financeira
PremissasTécnicas
PremissasFinanceiras e Tributárias
Premissasde Mercado
ModelagemEconômico-Financeira
Fluxo de Caixa Análise de Sensibilidade
Taxa Interna de Retorno Valor Presente Líquido Payback
Exposição à Riscos Break Even Point Índice de Cobertura do Serviço da Dívida
Cronograma de Investimentos
Custos de Operação e Manutenção
Composição da Receita (usuários, tarifas, contrato de prestação de serviços)
Estimativas de Crescimento
Estrutura e Custo de Capital
Termos e Condições de Financiamento e Seguros
Premissas Macroeconômicas, Encargos Setoriais e Tributos
Inputs
Outputs
Contraprestação Contrapartida do
Poder Público
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Exemplos de Composição da Receita do Concessionário
Penitenciária Ashford
Reino Unido
Expresso RAV
Canadá
Linha 4 do Metrô SP
Brasil
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Penitenciária de Ashford – Reino Unido
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Penitenciária de Ashford – Reino UnidoMecanismo de Pagamento
Fórmula de Pagamento
PagamentoMensal
=Honorário
Fixo (por vaga)
Honorário Variável
(por detento)
Deduções por Indisponibilidade
+ _+
Deduções por Desempenho
Honorário fixo por vaga disponível para cobrir os custos fixos
Honorário por preso para cobrir os custos variáveis – operação, manutenção e utilidades (energia, água, etc.)
Há um limite de Deduções e uma tolerância inicial
Disponibilidade Edificação e disponibilidade de 450 vagas
Desempenho Padrões de serviços
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Penitenciária de Ashford – Reino UnidoMecanismo de Pagamento
Fórmula de Pagamento - Deduções
Indisponibilidade: A concessionária tem que disponibilizar um número mínimo de vagas carcerárias por período determinado durante a fase de construção (cronograma físico de disponibilidade) e manter as condições de higiene, limpeza, temperatura, móveis, iluminação, etc . Do contrário, a concessionária é penalizada no pagamento do honorário fixo.
Desempenho: Cada contrato, geralmente, determina entre 30 a 40 medidas de desempenho a serem cumpridas pelo concessionário e a classificação por pontos de cada “falta”.
Exemplo de Medidas de Performance
Exemplo dePontuação por Incidente
Falha nos procedimentos de segurança 5 Contrabando de mercadorias 20 Agressão contra presos ou funcionários 20 Subir ao telhado 5 Limpeza inadequada 2,5
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Expresso RAV – Canadá
Linha 4 do Metrô SP – Brasil
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Expresso RAV – Canadá
Projeto RAV – Richmond : Aiport : Vancouver (Em Implementação)
Linha ferroviária ligando áreas centrais da cidade de Richmond até o aeroporto internacional e o centro da cidade de Vancouver (Província de British Columbia – Canadá), percorrendo 19,5 Km com 18 estações.
O Projeto está sendo planejado para atender as seguintes categorias de passageiros:
passageiros em circulação entres as cidades de Richmond e Vancouver;
funcionários do aeroporto internacional; e
passageiros com destino ao aeroporto internacional.
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Expresso RAV – Canadá
Projeto RAV – Richmond : Aiport : Vancouver (Em Implementação)
Governo FederalAutoridade doAeroporto YVR
Governo Regional(Província BC)
Agência de Transportes Local
RAVCO
US$ 426m US$ 300m US$ 300m US$ 300m
Contribuição do Setor PúblicoUS$ 1.326m = 77% do Projeto
(sendo a maior parte desembolsada no período de construção)
Concessionário
Contrato de Concessão
Acionistas
Financiadores
US$ 397m
23% do ProjetoUsuários
Outras Receitas
ArrecadaçãoTarifária
Sistema ViárioUrbano (Ônibus)
Complementação
DBFO
A receita do Concessionário será composta por:
Disponibilidade: 70%
Desempenho: 20%
Volume de passageiros: 10%
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Linha 4 do Metrô SP – Brasil
Linha 4 do Metrô de São Paulo (Em Estruturação)
Concessionária MetroPass
Secretaria de Transporte Metropolitano – STM
Concessionário
Concessão
Acionistas
FinanciadoresUS$ 202 milhões
Usuários Exclusivosda Linha 4
Outras Receitas
Bilhetagem
Sistema do Metrô
5% da receita(propaganda,
estacionamento, etc)
Governo do Estadode São Paulo
Compartilhamento
de Receita
Trens e Equipamentos
Sistemas
Investimento Privado
US$ 670 milhões
Investimento Público
Obras Civis
74%
26%
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Linha 4 do Metrô SP – Brasil
Linha 4 – Compartilhamento de Receita + Contraprestação Pública
Usuários
Anos
Banda 1
10%
10%
20%
20%
Banda 2
70%
40%
Demanda
Projetada
Usuários Verificados
Receita do Concessionário = A + B + C’ + C’’
A = Usuários Exclusivos da Linha 4 x Tarifa
B = Usuários Integrados com o Sistema do Metrô x 50% x Tarifa
C’ = (Ajuste) Usuários Verificados abaixo (+) ou acima (-) da Banda 1 (Demanda Projetada), dentro da Banda 2, x 40% x Tarifa
C’’ = (Ajuste) Usuários Verificados abaixo (+) ou acima (-) da Banda 2 (Demanda Projetada), fora da Banda 2, x 70% x Tarifa
(mensalmente)
40%
40% 40%
70%
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Esquema da Estrutura
Alternativa de Captação de RecursosFIDC CPFL Piratininga
Consumidores (Clientes)
Conta Transitória
Banco ItaúCustodiante
FIDC CPFLPiratininga
InvestidorSubordinado
InvestidorSênior
$
Cotas Cotas
$
CPFLPiratininga
Contrato de Cessão e Permuta de Recebíveis Futuros a Permorfar
VorantimAsset Mgt.
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Considerações:
Alternativas de Captação de RecursosFIDC CPFL Piratininga
Obrigação da CPFL em restituir o fundo no valor dos direitos creditórios ora cedidos mas não entregues (contrato de cessão)
A estimativa de cobertura média mensal de recebíveis disponíveis ao fundo em relação às amortizações de cotas é de 5,5 vezes
O “Rating” do fundo está diretamente correlacionado com a qualidadede crédito e de performance da CPFL “A (Br)” / FIDC “AA- (Br)”
A diferenciação do grau de Rating entre o fundo e a CPFL está relacionada a capacidade da CPFL continuar fornecendo energia elétrica aos consumidores mesmo em caso de dificuldades financeiras e a satisfatória estrutura legal da operação
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Alternativas de Captação de RecursosDebêntures da Companhia de Concessões Rodoviárias (CCRO12)
Emissão (2°) em 01/03/2005 de debêntures não conversíveis com prazo de 6 anos e amortização do principal em quatro parcelas anuais, iguais e sucessivas, sendo a primeira no 36° mês e pagamento de juros semestralmente a partir da data de emissão.
As debêntures poderão ser declaradas antecipadamente vencida em qualquer dos seguintes eventos:
– Pedido de concordata ou falência ;
– Vencimento antecipado ou protesto de títulos que superem R$ 50 milhões ;
– Transferência ou alienação do controle acionário direto ou indireto da emissora ;
– Redução de capital da emissora ;
– Alienação de ativos que representem mais de 33% do faturamento ;
– Atingir um índice obtido da divisão da Dívida Líquida pelo EBITDA superior a 3.
> 3 Vencimento AntecipadoDívida Líquida
EBITDA
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Parcerias Público – Privadas (PPP) Comentários sobre as Alternativas de Captação de Recursos
Necessidade de apoio do BNDES e Organismos Multilaterais para estruturaçãode financiamentos de longo prazo em projetos alavancados de infra-estrutura
FIDC
Instrumento novo e em desenvolvimento
Avaliação do histórico de performance
“Conta Reserva” muito alta para recebíveis não performados, limitando a captação de recursos.
Complexidade das PPPs e FGP
Debêntures
Instrumento bastante utilizado para alongamento do perfil de endividamento e capital de giro
Complexidade das PPPs e FGP
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Exemplo de Estrutura Financeira em Projeto PPPPenitenciária de Ashford – Reino Unido
Premissas principais utilizadas no Modelo Financeiro
Concessão do projeto por 25 anos
Investimento de £ 65,6 milhões (período de construção de 18 meses) Imobilizado................................ 72% Juros durante a construção...... 7% Despesas pré-operacionais...... 20% Comissão de financiamento..... 1%
Estrutura de capital: 90,4% dívida sênior9,5% dívida subordinada (concessionário)0,1% capital social (SPE)
Índice de cobertura da dívida (DSCR): mínimo 1,20(geração de caixa / serviço da dívida)
Taxa interna de retorno (TIR): do projeto 9% (nominal)do acionista 16% (nominal)
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Contatos PwC
Raul BeerSócioTelefone: +55 11 3674 [email protected]
Paulo Cesar Dal Fabbro DiretorTelefone: +55 11 3674 [email protected]
Address:
PricewaterhouseCoopersCorporate Finance & Recovery
Torre Torino – 8º andarAv. Francisco Matarazzo, 140005001-903 São Paulo – SPBrasil
Gunnar PinassiGerenteTelefone: +55 11 3674 [email protected]
Álvaro DantasConsultorTelefone: +55 11 3674 [email protected]
Londres:
Greg HaddockDiretorTelefone: +44 20 7212 [email protected]
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