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P U B L I C A Ç Ã O DOU 26/02/2015 Rel 022 - SP Ass. Denival

Transcrito no Livro B - 1980 - Fls. 83

Em 18/03/2015 SETOR DE MANUTENÇÃO DE DADOS TÉCNICOS/DGTM

ALVARÁ N° 595/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, VOTORANTIM CIMENTOS S A, a pesquisar ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de ITAPECERICA DA SERRA/SP, numa área de 123,30ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°44'29,258''S/46°55'23,531''W;23°44'29,272''S/46°55'23,531''W;23°44'29,271''S/46°55'30,577''W;23°44'42,273''S/46°55'30,578''W;23°44'42,273''S/46°55'23,534''W;23°44'48,765''S/46°55'23,534''W;23°44'48,765''S/46°55'25,300''W;23°44'50,391''S/46°55'25,300''W;23°44'50,390''S/46°55'26,006''W;23°44'51,366''S/46°55'26,006''W;23°44'51,365''S/46°55'30,597''W;23°44'58,516''S/46°55'30,597''W;23°44'58,517''S/46°55'24,947''W;23°44'55,916''S/46°55'24,947''W;23°44'55,916''S/46°55'26,360''W;23°44'54,616''S/46°55'26,360''W;23°44'54,616''S/46°55'27,772''W;23°44'52,991''S/46°55'27,772''W;23°44'52,991''S/46°55'23,535''W;23°44'53,966''S/46°55'23,535''W;23°44'53,966''S/46°55'21,416''W;23°44'54,616''S/46°55'21,416''W;23°44'54,616''S/46°55'17,885''W;23°44'56,567''S/46°55'17,885''W

;23°44'56,567''S/46°55'16,472''W;23°44'58,517''S/46°55'16,472''W;23°44'58,517''S/46°54'55,302''W;23°44'58,522''S/46°54'55,302''W;23°44'58,521''S/46°55'30,573''W;23°45'00,147''S/46°55'30,573''W;23°45'00,147''S/46°55'26,336''W;23°45'01,447''S/46°55'26,336''W;23°45'01,447''S/46°55'25,277''W;23°45'02,747''S/46°55'25,277''W;23°45'02,747''S/46°55'23,864''W;23°45'03,722''S/46°55'23,864''W;23°45'03,723''S/46°55'20,686''W;23°45'05,023''S/46°55'20,686''W;23°45'05,023''S/46°55'19,627''W;23°45'06,323''S/46°55'19,627''W;23°45'06,323''S/46°55'17,508''W;23°45'07,623''S/46°55'17,508''W;23°45'07,623''S/46°55'15,742''W;23°45'08,923''S/46°55'15,743''W;23°45'08,923''S/46°55'13,977''W;23°45'11,849''S/46°55'13,977''W;23°45'11,849''S/46°55'12,211''W;23°45'13,474''S/46°55'12,211''W;23°45'13,474''S/46°55'10,446''W;23°45'14,774''S/46°55'10,446''W;23°45'14,774''S/46°54'56,890''W;23°45'16,380''S/46°54'56,890''W;23°45'16,380''S/46°54'57,470''W;23°45'18,360''S

/46°54'57,470''W;23°45'18,360''S/46°54'32,700''W;23°45'33,184''S/46°54'32,700''W;23°45'33,184''S/46°55'02,742''W;23°45'53,910''S/46°55'02,742''W;23°45'53,910''S/46°55'21,310''W;23°45'51,585''S/46°55'21,310''W;23°45'51,585''S/46°55'20,535''W;23°45'09,304''S/46°55'20,525''W;23°45'09,304''S/46°55'20,535''W;23°45'09,303''S/46°55'31,119''W;23°44'30,297''S/4




6°55'31,109''W;23°44'30,297''S/46°55'30,593''W;23°44'29,257''S/46°55'30,593''W;23°44'29,258''S/46°55'23,531''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60

(sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM nº 820.628/2013) - (Cód. 321)

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA

*8ED9E7E4-E33E449E-BA8F583F-A304740C* 8ED9E7E4-E33E449E-BA8F583F-A304740C

(Empenho 2008NE900019)




ALVARÁ N° 596/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, MAURICIO DA SILVA RICCO JUNIOR, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PILAR DO SUL/SP, numa área de 45,00ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°45'36,605''S/47°48'18,010''W;23°45'46,116''S/47°48'18,010''W;23°45'46,116''S/47°48'19,580''W;23°45'47,640''S/47°48'19,580''W;23°45'47,640''S/47°48'20,750''W;23°45'48,658''S/47°48'20,750''W;23°45'48,658''S/47°48'21,762''W;23°45'49,630''S/47°48'21,762''W;23°45'49,630''S/47°48'29,316''W;23°45'58,230''S/47°48'29,316''W;23°45'58,230''S/47°48'48,750''W;23°45'54,900''S/47°48'48,750''W;23°45'54,900''S/47°48'52,190''W;23°45'43,500''S/47°48'52,190''W;23°45'43,500''S/47°48'48,280''W;23°45'36,400''S/47°48'48,280''W;23°45'36,400''S/47°48'44,200''W;23°45'38,500''S/47°48'44,200''W;23°45'38,500''S/47°48'43,434''W;23°45'39,548''S/47°48'43,434''W;23°45'39,548''S/47°48'42,200''W;23°45'41,028''S/47°48'42,200''W;23°45'41,028''S/47°48'35,010''W;23°45'40,500''S/47°48'35,010''W;23°45'40,500''S/47°48'31,990''W;23°45'42,585''S/47°48'31,9

90''W;23°45'42,585''S/47°48'26,930''W;23°45'36,605''S/47°48'26,930''W;23°45'36,605''S/47°48'18,010''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável.




VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM nº 820.525/2014) - (Cód. 321)


*28AE1A5A-72624409-AF060655-A4EE4575* 28AE1A5A-72624409-AF060655-A4EE4575





ALVARÁ N° 597/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, MAURICIO DA SILVA RICCO JUNIOR, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de IPERÓ/SP, numa área de 49,75ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°24'33,660''S/47°32'29,406''W;23°24'34,183''S/47°32'29,406''W;23°24'34,183''S/47°32'28,684''W;23°24'34,639''S/47°32'28,684''W;23°24'34,639''S/47°32'27,922''W;23°24'35,106''S/47°32'27,922''W;23°24'35,106''S/47°32'27,180''W;23°24'35,690''S/47°32'27,180''W;23°24'35,690''S/47°32'26,995''W;23°24'37,050''S/47°32'26,995''W;23°24'37,050''S/47°32'26,500''W;23°24'47,635''S/47°32'26,500''W;23°24'48,129''S/47°32'26,957''W;23°24'50,129''S/47°32'28,804''W;23°24'50,129''S/47°33'01,516''W;23°24'33,660''S/47°33'01,516''W;23°24'33,660''S/47°32'29,406''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de

dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável.


(DNPM nº 820.526/2014) - (Cód. 321)





*ED5D0209-87E2462C-AF1A76AA-9F3EED2D* ED5D0209-87E2462C-AF1A76AA-9F3EED2D





ALVARÁ N° 598/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, MAURICIO DA SILVA RICCO JUNIOR, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LARANJAL PAULISTA/SP, numa área de 120,00ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°56'57,420''S/47°49'33,849''W;22°56'57,420''S/47°50'02,566''W;22°57'01,257''S/47°50'02,566''W;22°57'05,600''S/47°50'02,566''W;22°57'05,600''S/47°50'01,150''W;22°57'09,416''S/47°50'01,150''W;22°57'09,416''S/47°49'57,700''W;22°57'14,450''S/47°49'57,700''W;22°57'14,450''S/47°49'53,400''W;22°57'18,480''S/47°49'53,400''W;22°57'18,480''S/47°49'49,089''W;22°57'23,050''S/47°49'49,089''W;22°57'23,050''S/47°49'45,200''W;22°57'27,360''S/47°49'45,200''W;22°57'27,360''S/47°49'41,169''W;22°57'31,690''S/47°49'41,169''W;22°57'31,690''S/47°49'36,728''W;22°57'35,300''S/47°49'36,728''W;22°57'35,300''S/47°49'17,450''W;22°57'45,210''S/47°49'17,450''W;22°57'45,210''S/47°49'15,000''W;22°57'57,190''S/47°49'15,000''W;22°57'57,190''S/47°49'03,017''W;22°57'42,196''S/47°49'03,017''W

;22°57'42,196''S/47°49'13,724''W;22°57'17,528''S/47°49'13,724''W;22°57'17,528''S/47°49'23,757''W;22°57'07,585''S/47°49'23,757''W;22°57'07,585''S/47°49'33,849''W;22°56'57,420''S/47°49'33,849''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das




licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM nº 820.528/2014) - (Cód. 321)


*3457CD4F-C7B847A8-A658FCD8-696EB85A* 3457CD4F-C7B847A8-A658FCD8-696EB85A





ALVARÁ N° 599/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, COMERCIAL IRMÃOS PRADO ITABERA LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAPEVA/SP, numa área de 45,78ha, delimitada por um


77''W;23°59'48,287''S/48°55'07,327''W;23°59'49,524''S/48°55'07,327''W;23°59'49,524''S/48°55'06,778''W;23°59'52,630''S/48°55'06,778''W;23°59'52,630''S/48°55'11,340''W;23°59'53,564''S/48°55'11,340''W;23°59'53,564''S/48°55'14,088''W;23°59'54,718''S/48°55'14,088''W;23°59'54,718''S/48°55'13,511''W;23°59'56,010''S/48°55'13,511''W;23°59'56,010''S/48°55'12,522''W;23°59'57,604''S/48°55'12,522''W;23°59'57,604''S/48°55'11,642''W;23°59'58,649''S/48°55'11,642''W;23°59'58,649''S/48°55'11,147''W;23°59'59,253''S/48°55'11,147''W;23°59'59,253''S/48°55'10,131''W;24°00'00,243''S/48°55'10,131''W;24°00'00,243''S/48°55'09,334''W;24°00'00,985''S/48°55'09,334''W;24°00'00,985''S/48°55'08,646''W;24°00'01,782''S/48°55'08,646''W;24°00'01,782''S/48°55'07,959''W;24°00'02,221''S/48°55'07,959''W;24°00'02,221''S/48°55'06,750''W;24°00'02,799''S/48°55'06,750''W;24°00'02,799''S/48°55'06,173''W;24°00'04,338''S/48°55'06,173''W;24°00'04,338''S/48°55'05,651''W;24°00'05,3

27''S/48°55'05,651''W;24°00'05,327''S/48°55'26,151''W;24°00'04,738''S/48°55'26,151''W;24°00'04,738''S/48°55'26,537''W;24°00'04,336''S/48°55'26,537''W;24°00'04,336''S/48°55'27,078''W;24°00'03,841''S/48°55'27,078''W;24°00'03,841''S/48°55'27,759''W;24°00'03,192''S/48°55'27,759''W;24°00'03,192''S/48°55'28,130''W;24°00'02,651''S/48°55'28,130''W;24°00'02,651




''S/48°55'28,547''W;24°00'02,141''S/48°55'28,547''W;24°00'02,141''S/48°55'28,995''W;24°00'01,631''S/48°55'28,995''W;24°00'01,631''S/48°55'29,428''W;24°00'01,105''S/48°55'29,428''W;24°00'01,105''S/48°55'30,031''W;24°00'00,348''S/48°55'30,031''W;24°00'00,348''S/48°55'30,557''W;23°59'59,803''S/48°55'30,557''W;23°59'59,803''S/48°55'31,037''W;23°59'59,463''S/48°55'31,037''W;23°59'59,463''S/48°55'31,516''W;23°59'59,215''S/48°55'31,516''W;23°59'59,215''S/48°55'32,057''W;23°59'58,970''S/48°55'32,057''W;23°59'58,970''S/48°55'32,484''W;23°59'58,749''S/48°55'32,484''W;23°59'58,749''S/48°55'33,087''W;23°59'58,529''S/48°55'33,087''W;23°59'58,529''S/48°55'33,586''W;23°59'58,286''S/48°55'33,586''W;23°59'58,286''S/

48°55'34,049''W;23°59'58,193''S/48°55'34,049''W;23°59'58,193''S/48°55'34,664''W;23°59'57,880''S/48°55'34,664''W;23°59'57,880''S/48°55'35,580''W;23°59'58,158''S/48°55'35,580''W;23°59'58,158''S/48°55'36,044''W;23°59'58,367''S/48°55'36,044''W;23°59'58,367''S/48°55'37,087''W;23°59'58,193''S/48°55'37,087''W;23°59'58,193''S/48°55'37,725''W;23°59'57,984''S/48°55'37,725''W;23°59'57,984''S/48°55'38,339''W;23°59'57,718''S/48°55'38,339''W;23°59'57,718''S/48°55'38,861''W;23°59'57,393''S/48°55'38,861''W;23°59'57,393''S/48°55'39,197''W;23°59'57,219''S/48°55'39,197''W;23°59'57,219''S/48°55'42,989''W;23°59'57,033''S/48°55'42,989''W;23°59'57,033''S/48°55'43,673''W;23°59'56,836''S/48°55'43,673''W;23°59'56,836''S/48°55'44,160''W;23°59'56,570''S/48°55'44,160''W;23°59'56,570''S/48°55'44,601''W;23°59'56,338''S/48°55'44,601''W;23°59'56,338''S/48°55'44,937''W;23°59'56,187''S/48°55'44,937''W;23°59'56,187''S/48°55'45,261''W;23°59'55,944''S/48°55'45,261''W;

23°59'55,944''S/48°55'46,467''W;23°59'56,199''S/48°55'46,467''W;23°59'56,199''S/48°55'48,056''W;23°59'56,929''S/48°55'48,056''W;23°59'56,929''S/48°55'47,870''W;23°59'57,381''S/48°55'47,870''W;23°59'57,381''S/48°55'47,685''W;23°59'58,889''S/48°55'47,685''W;23°59'58,889''S/48°55'47,951''W;23°59'59,283''S/48°55'47,951''W;23°59'59,283''S/48°55'49,421''W;23°59'59,127''S/48°55'49,421''W;23°59'59,127''S/48°55'49,947''W;23°59'58,957''S/48°55'49,947''W;23°59'58,957''S/48°55'50,503''W;23°59'59,467''S/48°55'50,503''W;23°59'59,467''S/48°55'49,746''W;23°59'59,652''S/48°55'49,746''W;23°59'59,652''S/48°55'49,004''W;24°00'00,008''S/48°55'49,004''W;24°00'00,008''S/48°55'48,648''W;24°00'00,642''S/48°55'48,648''W;24°00'00,642''S/48°55'48,370''W;24°00'01,368''S/48°55'48,370''W;24°00'01,368''S/48°55'48,014''W;24°00'01,925''S/48°55'48,014''W;24°00'01,925''S/48°55'47,674''W;24°00'02,435''S/48°55'47,674''W;24°00'02,435''S/48°55'47,272''W;24°00'02,791''S/

48°55'47,272''W;24°00'02,791''S/48°55'46,994''W;24°00'03,254''S/48°55'46,994''W;24°00'03,254''S/48°55'46,740''W;24°00'03,534''S/48°55'46,740''W;24°00'03,534''S/48°55'46,253''W;24°00'02,676''S/48°55'46,253''W;24°00'02,676''S/48°55'46,091''W;24°00'02,132''S/48°55'46,091''W;24°00'02,132''S/48°55'45,859''W;24°00'01,830''S/48°55'45,859''W;24°00'01,830''S/48




°55'44,456''W;24°00'02,120''S/48°55'44,456''W;24°00'02,120''S/48°55'44,120''W;24°00'02,410''S/48°55'44,120''W;24°00'02,410''S/48°55'43,702''W;24°00'02,723''S/48°55'43,702''W;24°00'02,723''S/48°55'43,250''W;24°00'02,955''S/48°55'43,250''W;24°00'02,955''S/48°55'42,694''W;24°00'03,221''S/48°55'42,694''W;24°00'03,221''S/48°55'42,392''W;24°00'03,442''S/48°55'42,392''W;24°00'03,442''S/48°55'41,975''W;24°00'03,790''S/48°55'41,975''W;24°00'03,790''S/48°55'41,743''W;24°00'04,694''S/48°55'41,743''W;24°00'04,694''S/48°55'41,511''W;24°00'07,291''S/48°55'41,511''W;24°00'07,291''S/48°55'41,681''W;24°00'07,662''S/48°55'41,681''W;24°00'07,662''S/48°55'42,423''W;24°00'07,461''S/48°55'42,423''W;24°00'07,461''S/48°55'

43,088''W;24°00'07,282''S/48°55'43,088''W;24°00'07,282''S/48°55'43,584''W;24°00'07,030''S/48°55'43,584''W;24°00'07,030''S/48°55'44,079''W;24°00'06,674''S/48°55'44,079''W;24°00'06,674''S/48°55'44,705''W;24°00'06,361''S/48°55'44,705''W;24°00'06,361''S/48°55'46,897''W;24°00'06,526''S/48°55'46,897''W;24°00'06,526''S/48°55'46,445''W;24°00'06,900''S/48°55'46,445''W;24°00'06,900''S/48°55'46,166''W;24°00'07,282''S/48°55'46,166''W;24°00'07,282''S/48°55'45,992''W;24°00'07,482''S/48°55'45,992''W;24°00'07,482''S/48°55'45,584''W;24°00'08,361''S/48°55'45,584''W;24°00'08,361''S/48°55'45,297''W;24°00'10,222''S/48°55'45,297''W;24°00'10,222''S/48°55'45,549''W;24°00'10,613''S/48°55'45,549''W;24°00'10,613''S/48°55'45,879''W;24°00'10,761''S/48°55'45,879''W;24°00'10,761''S/48°55'46,549''W;24°00'10,935''S/48°55'46,549''W;24°00'10,935''S/48°55'48,601''W;24°00'10,648''S/48°55'48,601''W;24°00'10,648''S/48°55'49,175''W;24°00'10,413''S/48°55'49,175''W;24°00'

10,413''S/48°55'49,662''W;24°00'10,213''S/48°55'49,662''W;24°00'10,213''S/48°55'50,132''W;24°00'09,778''S/48°55'50,132''W;24°00'09,778''S/48°55'50,540''W;24°00'09,195''S/48°55'50,540''W;24°00'09,195''S/48°55'50,749''W;24°00'08,552''S/48°55'50,749''W;24°00'08,552''S/48°55'51,167''W;24°00'09,256''S/48°55'51,167''W;24°00'09,256''S/48°55'51,341''W;24°00'09,387''S/48°55'51,341''W;24°00'09,387''S/48°55'53,114''W;24°00'09,178''S/48°55'53,114''W;24°00'09,178''S/48°55'53,384''W;24°00'08,995''S/48°55'53,384''W;24°00'08,995''S/48°55'53,888''W;24°00'08,735''S/48°55'53,888''W;24°00'08,735''S/48°55'54,330''W;24°00'08,441''S/48°55'54,330''W;24°00'08,441''S/48°55'54,921''W;24°00'08,310''S/48°55'54,921''W;24°00'08,310''S/48°55'55,312''W;24°00'07,902''S/48°55'55,312''W;24°00'07,902''S/48°55'55,625''W;24°00'06,476''S/48°55'55,625''W;24°00'06,476''S/48°55'55,469''W;24°00'05,928''S/48°55'55,469''W;24°00'05,928''S/48°55'55,251''W;24°00'05,389''S/48°55'

55,251''W;24°00'05,389''S/48°55'54,921''W;24°00'05,162''S/48°55'54,921''W;24°00'05,162''S/48°55'54,782''W;24°00'04,832''S/48°55'54,782''W;24°00'04,832''S/48°55'55,599''W;24°00'05,058''S/48°55'55,599''W;24°00'05,058''S/48°55'55,965''W;24°00'05,432''S/48°55'55,965''W;24°00'05,432''S/48°55'56,312''W;24°00'05,684''S/48°55'56,312''W;24°00'05,684''S/48°55'57




,921''W;24°00'05,475''S/48°55'57,921''W;24°00'05,475''S/48°55'58,226''W;24°00'05,206''S/48°55'58,226''W;24°00'05,206''S/48°55'58,460''W;24°00'04,623''S/48°55'58,460''W;24°00'04,623''S/48°55'58,860''W;24°00'03,675''S/48°55'58,860''W;24°00'03,675''S/48°55'59,295''W;24°00'03,293''S/48°55'59,295''W;24°00'03,293''S/48°55'59,478''W;24°00'02,797''S/48°55'59,478''W;24°00'02,797''S/48°55'59,799''W;24°00'02,423''S/48°55'59,799''W;24°00'02,423''S/48°56'00,208''W;24°00'01,954''S/48°56'00,208''W;24°00'01,954''S/48°56'00,469''W;24°00'01,510''S/48°56'00,469''W;24°00'01,510''S/48°56'00,634''W;24°00'01,214''S/48°56'00,634''W;24°00'01,214''S/48°56'01,600''W;24°00'01,580''S/48°56'01,600''W;24°00'01,580''S/48°56'01,869

''W;24°00'01,849''S/48°56'01,869''W;24°00'01,849''S/48°56'01,669''W;24°00'02,345''S/48°56'01,669''W;24°00'02,345''S/48°56'01,478''W;24°00'04,015''S/48°56'01,478''W;24°00'04,015''S/48°56'03,043''W;24°00'03,780''S/48°56'03,043''W;24°00'03,780''S/48°56'03,313''W;24°00'03,380''S/48°56'03,313''W;24°00'03,380''S/48°56'03,800''W;24°00'03,093''S/48°56'03,800''W;24°00'03,093''S/48°56'04,165''W;24°00'02,667''S/48°56'04,165''W;24°00'02,667''S/48°56'04,408''W;24°00'03,215''S/48°56'04,408''W;24°00'03,215''S/48°56'04,261''W;24°00'03,606''S/48°56'04,261''W;24°00'03,606''S/48°56'04,095''W;24°00'04,084''S/48°56'04,095''W;24°00'04,084''S/48°56'03,913''W;24°00'05,652''S/48°56'03,913''W;24°00'05,652''S/48°56'04,375''W;24°00'05,991''S/48°56'04,375''W;24°00'05,991''S/48°56'08,001''W;24°00'05,704''S/48°56'08,001''W;24°00'05,704''S/48°56'08,836''W;24°00'05,408''S/48°56'08,836''W;24°00'05,408''S/48°56'09,679''W;24°00'05,886''S/48°56'09,679''W;24°00'05,886

''S/48°56'09,949''W;24°00'07,208''S/48°56'09,949''W;24°00'07,208''S/48°56'09,618''W;24°00'06,939''S/48°56'09,618''W;24°00'06,939''S/48°56'08,896''W;24°00'06,747''S/48°56'08,896''W;24°00'06,747''S/48°56'07,088''W;24°00'07,260''S/48°56'07,088''W;24°00'07,260''S/48°56'06,549''W;24°00'07,721''S/48°56'06,549''W;24°00'07,721''S/48°56'06,044''W;24°00'07,982''S/48°56'06,044''W;24°00'07,982''S/48°56'05,679''W;24°00'08,330''S/48°56'05,679''W;24°00'08,330''S/48°56'05,366''W;24°00'09,643''S/48°56'05,366''W;24°00'09,643''S/48°56'05,844''W;24°00'10,165''S/48°56'05,844''W;24°00'10,165''S/48°56'05,192''W;24°00'10,547''S/48°56'05,192''W;24°00'10,547''S/48°56'04,548''W;24°00'10,765''S/48°56'04,548''W;24°00'10,765''S/48°56'03,888''W;24°00'11,278''S/48°56'03,888''W;24°00'11,278''S/48°56'03,348''W;24°00'11,669''S/48°56'03,348''W;24°00'11,669''S/48°56'02,783''W;24°00'11,947''S/48°56'02,783''W;24°00'11,947''S/48°56'02,148''W;24°00'12,408''S/48°56'02,148

''W;24°00'12,408''S/48°56'01,322''W;24°00'12,730''S/48°56'01,322''W;24°00'12,730''S/48°56'00,644''W;24°00'13,217''S/48°56'00,644''W;24°00'13,217''S/48°55'59,983''W;24°00'13,661''S/48°55'59,983''W;24°00'13,661''S/48°55'59,644''W;24°00'14,826''S/48°55'59,644''W;24°00'14,826''S/48°55'59,087''W;24°00'15,443''S/48°55'59,087''W;24°00'15,443''S/48°55'58,505''




W;24°00'16,000''S/48°55'58,505''W;24°00'16,000''S/48°55'57,626''W;24°00'16,652''S/48°55'57,626''W;24°00'16,652''S/48°55'56,461''W;24°00'17,182''S/48°55'56,461''W;24°00'17,182''S/48°55'55,287''W;24°00'17,696''S/48°55'55,287''W;24°00'17,696''S/48°55'54,696''W;24°00'18,478''S/48°55'54,696''W;24°00'18,478''S/48°55'53,913''W;24°00'19,043''S/48°55'53,913''W;24°00'19,043''S/48°55'52,739''W;24°00'19,469''S/48°55'52,739''W;24°00'19,469''S/48°55'51,896''W;24°00'19,870''S/48°55'51,896''W;24°00'19,870''S/48°55'50,783''W;24°00'20,400''S/48°55'50,783''W;24°00'20,400''S/48°55'49,678''W;24°00'21,022''S/48°55'49,678''W;24°00'21,022''S/48°55'48,964''W;24°00'23,660''S/48°55'48,964''W;24°00'23,660''S/48°55'49,843''W;24

°00'25,309''S/48°55'49,843''W;24°00'25,309''S/48°55'50,118''W;24°00'26,876''S/48°55'50,118''W;24°00'26,876''S/48°55'50,997''W;24°00'27,370''S/48°55'50,997''W;24°00'27,370''S/48°55'56,659''W;24°00'26,975''S/48°55'56,659''W;24°00'26,975''S/48°55'57,851''W;24°00'26,501''S/48°55'57,851''W;24°00'26,501''S/48°55'59,109''W;24°00'26,048''S/48°55'59,109''W;24°00'26,048''S/48°56'00,593''W;24°00'26,378''S/48°56'00,593''W;24°00'26,378''S/48°55'59,665''W;24°00'26,604''S/48°55'59,665''W;24°00'26,604''S/48°55'59,273''W;24°00'27,037''S/48°55'59,273''W;24°00'27,037''S/48°55'58,923''W;24°00'28,562''S/48°55'58,923''W;24°00'28,562''S/48°55'59,541''W;24°00'28,872''S/48°55'59,541''W;24°00'28,872''S/48°56'00,366''W;24°00'29,325''S/48°56'00,366''W;24°00'29,325''S/48°56'01,067''W;24°00'31,139''S/48°56'01,067''W;24°00'31,139''S/48°56'01,541''W;24°00'32,025''S/48°56'01,541''W;24°00'32,025''S/48°55'59,727''W;24°00'34,705''S/48°55'59,727''W;24°00'34,705''S/48

°56'00,754''W;24°00'35,897''S/48°56'00,754''W;24°00'35,897''S/48°56'01,524''W;24°00'37,848''S/48°56'01,524''W;24°00'37,848''S/48°56'02,596''W;24°00'38,151''S/48°56'02,596''W;24°00'38,151''S/48°56'04,382''W;24°00'38,563''S/48°56'04,382''W;24°00'38,563''S/48°56'01,469''W;24°00'40,404''S/48°56'01,469''W;24°00'40,404''S/48°56'02,128''W;24°00'41,421''S/48°56'02,128''W;24°00'41,421''S/48°56'03,118''W;24°00'42,411''S/48°56'03,118''W;24°00'42,411''S/48°56'03,832''W;24°00'44,280''S/48°56'03,832''W;24°00'44,280''S/48°56'03,475''W;24°00'44,967''S/48°56'03,475''W;24°00'44,967''S/48°56'02,843''W;24°00'44,390''S/48°56'02,843''W;24°00'44,390''S/48°55'59,627''W;24°00'47,880''S/48°55'59,627''W;24°00'47,880''S/48°56'01,139''W;24°00'48,677''S/48°56'01,139''W;24°00'48,677''S/48°56'04,355''W;24°00'48,320''S/48°56'04,355''W;24°00'48,320''S/48°56'05,097''W;24°00'53,679''S/48°56'05,097''W;24°00'53,679''S/48°56'04,327''W;24°00'54,284''S/48°56'04,327''W;24

°00'54,284''S/48°56'02,678''W;24°00'55,301''S/48°56'02,678''W;24°00'55,301''S/48°56'00,699''W;24°00'56,372''S/48°56'00,699''W;24°00'56,372''S/48°55'58,473''W;24°00'57,279''S/48°55'58,473''W;24°00'57,279''S/48°55'55,367''W;24°01'02,281''S/48°55'55,367''W;24°01'02,281''S/48°55'56,632''W;24°01'03,546''S/48°55'56,632''W;24°01'03,546''S/48°55'57,703''W;24°0




1'04,095''S/48°55'57,703''W;24°01'04,095''S/48°55'59,105''W;24°01'04,947''S/48°55'59,105''W;24°01'04,947''S/48°55'56,604''W;24°01'06,486''S/48°55'56,604''W;24°01'06,486''S/48°55'54,680''W;24°01'07,723''S/48°55'54,680''W;24°01'07,723''S/48°55'53,059''W;24°01'08,932''S/48°55'53,059''W;24°01'08,932''S/48°55'51,355''W;24°01'10,224''S/48°55'51,355''W;24°01'10,224''S/48°55'55,148''W;24°01'09,592''S/48°55'55,148''W;24°01'09,592''S/48°55'56,357''W;24°01'08,685''S/48°55'56,357''W;24°01'08,685''S/48°55'57,621''W;24°01'07,696''S/48°55'57,621''W;24°01'07,696''S/48°55'58,940''W;24°01'06,844''S/48°55'58,940''W;24°01'06,844''S/48°56'00,012''W;24°01'06,074''S/48°56'00,012''W;24°01'06,074''S/48°56'01,661''W;24°01'03

,408''S/48°56'01,661''W;24°01'03,408''S/48°56'00,809''W;24°01'02,226''S/48°56'00,809''W;24°01'02,226''S/48°55'59,792''W;24°01'00,825''S/48°55'59,792''W;24°01'00,825''S/48°55'58,555''W;24°00'59,093''S/48°55'58,555''W;24°00'59,093''S/48°56'00,974''W;24°00'58,186''S/48°56'00,974''W;24°00'58,186''S/48°56'03,503''W;24°00'56,812''S/48°56'03,503''W;24°00'56,812''S/48°56'06,059''W;24°00'55,658''S/48°56'06,059''W;24°00'55,658''S/48°56'06,801''W;24°00'47,028''S/48°56'06,801''W;24°00'47,028''S/48°56'05,509''W;24°00'45,956''S/48°56'05,509''W;24°00'45,956''S/48°56'04,877''W;24°00'45,242''S/48°56'04,877''W;24°00'45,242''S/48°56'05,399''W;24°00'40,020''S/48°56'05,399''W;24°00'40,020''S/48°56'06,361''W;24°00'36,887''S/48°56'06,361''W;24°00'36,887''S/48°56'03,393''W;24°00'34,468''S/48°56'03,393''W;24°00'34,468''S/48°56'02,815''W;24°00'33,753''S/48°56'02,815''W;24°00'33,753''S/48°56'02,073''W;24°00'33,369''S/48°56'02,073''W;24°00'33,369''S/48°56'03

,118''W;24°00'30,730''S/48°56'03,118''W;24°00'30,730''S/48°56'02,706''W;24°00'28,202''S/48°56'02,706''W;24°00'28,202''S/48°56'01,496''W;24°00'27,570''S/48°56'01,496''W;24°00'27,570''S/48°56'02,843''W;24°00'24,739''S/48°56'02,843''W;24°00'24,739''S/48°55'59,627''W;24°00'24,904''S/48°55'59,627''W;24°00'24,904''S/48°55'58,198''W;24°00'25,426''S/48°55'58,198''W;24°00'25,426''S/48°55'57,484''W;24°00'24,519''S/48°55'57,484''W;24°00'24,519''S/48°55'57,951''W;24°00'23,145''S/48°55'57,951''W;24°00'23,145''S/48°55'54,983''W;24°00'23,832''S/48°55'54,983''W;24°00'23,832''S/48°55'53,389''W;24°00'24,409''S/48°55'53,389''W;24°00'24,409''S/48°55'52,372''W;24°00'25,398''S/48°55'52,372''W;24°00'25,398''S/48°55'51,822''W;24°00'23,530''S/48°55'51,822''W;24°00'23,530''S/48°55'51,217''W;24°00'21,496''S/48°55'51,217''W;24°00'21,496''S/48°55'52,152''W;24°00'20,946''S/48°55'52,152''W;24°00'20,946''S/48°55'53,224''W;24°00'20,534''S/48°55'53,224''W;24°00'20

,534''S/48°55'54,543''W;24°00'20,012''S/48°55'54,543''W;24°00'20,012''S/48°55'55,257''W;24°00'19,627''S/48°55'55,257''W;24°00'19,627''S/48°55'56,192''W;24°00'19,105''S/48°55'56,192''W;24°00'19,105''S/48°55'57,291''W;24°00'18,500''S/48°55'57,291''W;24°00'18,500''S/48°55'58,418''W;24°00'17,950''S/48°55'58,418''W;24°00'17,950''S/48°55'59,270''W;24°00'17,1




77''S/48°55'59,270''W;24°00'17,177''S/48°55'59,947''W;24°00'16,126''S/48°55'59,947''W;24°00'16,126''S/48°56'00,606''W;24°00'15,384''S/48°56'00,606''W;24°00'15,384''S/48°56'00,957''W;24°00'14,415''S/48°56'00,957''W;24°00'14,415''S/48°56'01,596''W;24°00'13,982''S/48°56'01,596''W;24°00'13,982''S/48°56'02,462''W;24°00'13,117''S/48°56'02,462''W;24°00'13,117''S/48°56'03,451''W;24°00'12,704''S/48°56'03,451''W;24°00'12,704''S/48°56'03,966''W;24°00'12,272''S/48°56'03,966''W;24°00'12,272''S/48°56'04,667''W;24°00'11,777''S/48°56'04,667''W;24°00'11,777''S/48°56'05,409''W;24°00'11,365''S/48°56'05,409''W;24°00'11,365''S/48°56'06,069''W;24°00'11,055''S/48°56'06,069''W;24°00'11,055''S/48°56'06,728''W;24°00'10,458''

S/48°56'06,728''W;24°00'10,458''S/48°56'06,914''W;24°00'09,097''S/48°56'06,914''W;24°00'09,097''S/48°56'06,378''W;24°00'08,685''S/48°56'06,378''W;24°00'08,685''S/48°56'06,976''W;24°00'08,368''S/48°56'06,976''W;24°00'08,368''S/48°56'07,530''W;24°00'07,858''S/48°56'07,530''W;24°00'07,858''S/48°56'08,086''W;24°00'07,626''S/48°56'08,086''W;24°00'07,626''S/48°56'08,566''W;24°00'08,105''S/48°56'08,566''W;24°00'08,105''S/48°56'09,539''W;24°00'08,353''S/48°56'09,539''W;24°00'08,353''S/48°56'10,653''W;24°00'07,641''S/48°56'10,653''W;24°00'07,641''S/48°56'10,884''W;24°00'04,735''S/48°56'10,884''W;24°00'04,735''S/48°56'07,592''W;24°00'04,967''S/48°56'07,592''W;24°00'04,967''S/48°56'06,618''W;24°00'05,230''S/48°56'06,618''W;24°00'05,230''S/48°56'05,087''W;24°00'04,967''S/48°56'05,087''W;24°00'04,967''S/48°56'04,701''W;24°00'04,426''S/48°56'04,701''W;24°00'04,426''S/48°56'05,087''W;24°00'03,622''S/48°56'05,087''W;24°00'03,622''S/48°56'05,242''

W;24°00'01,968''S/48°56'05,242''W;24°00'01,968''S/48°56'03,557''W;24°00'02,385''S/48°56'03,557''W;24°00'02,385''S/48°56'03,108''W;24°00'02,756''S/48°56'03,108''W;24°00'02,756''S/48°56'02,474''W;24°00'00,530''S/48°56'02,474''W;24°00'00,530''S/48°55'59,661''W;24°00'01,195''S/48°55'59,661''W;24°00'01,195''S/48°55'59,316''W;24°00'01,718''S/48°55'59,316''W;24°00'01,718''S/48°55'58,805''W;24°00'02,275''S/48°55'58,805''W;24°00'02,275''S/48°55'58,156''W;24°00'03,264''S/48°55'58,156''W;24°00'03,264''S/48°55'57,692''W;24°00'04,408''S/48°55'57,692''W;24°00'04,408''S/48°55'56,409''W;24°00'03,805''S/48°55'56,409''W;24°00'03,805''S/48°55'53,472''W;24°00'05,552''S/48°55'53,472''W;24°00'05,552''S/48°55'54,152''W;24°00'06,109''S/48°55'54,152''W;24°00'06,109''S/48°55'54,430''W;24°00'06,727''S/48°55'54,430''W;24°00'06,727''S/48°55'54,554''W;24°00'07,299''S/48°55'54,554''W;24°00'07,299''S/48°55'53,688''W;24°00'07,933''S/48°55'53,688''W;24°00'07,933''

S/48°55'52,977''W;24°00'08,474''S/48°55'52,977''W;24°00'08,474''S/48°55'51,972''W;24°00'07,670''S/48°55'51,972''W;24°00'07,670''S/48°55'49,777''W;24°00'08,536''S/48°55'49,777''W;24°00'08,536''S/48°55'49,174''W;24°00'09,402''S/48°55'49,174''W;24°00'09,402''S/48°55'48,757''W;24°00'09,850''S/48°55'48,757''W;24°00'09,850''S/48°55'48,169''W;24°00'10,190''S/




48°55'48,169''W;24°00'10,190''S/48°55'46,778''W;24°00'09,587''S/48°55'46,778''W;24°00'09,587''S/48°55'46,376''W;24°00'08,814''S/48°55'46,376''W;24°00'08,814''S/48°55'46,747''W;24°00'08,134''S/48°55'46,747''W;24°00'08,134''S/48°55'47,195''W;24°00'07,346''S/48°55'47,195''W;24°00'07,346''S/48°55'47,922''W;24°00'05,645''S/48°55'47,922''W;24°00'05,645''S/48°55'43,980''W;24°00'05,846''S/48°55'43,980''W;24°00'05,846''S/48°55'43,470''W;24°00'06,294''S/48°55'43,470''W;24°00'06,294''S/48°55'42,774''W;24°00'06,712''S/48°55'42,774''W;24°00'06,712''S/48°55'42,326''W;24°00'04,193''S/48°55'42,326''W;24°00'04,193''S/48°55'42,679''W;24°00'03,932''S/48°55'42,679''W;24°00'03,932''S/48°55'43,010''W;24°00'03,689''S/48°5

5'43,010''W;24°00'03,689''S/48°55'43,636''W;24°00'03,489''S/48°55'43,636''W;24°00'03,489''S/48°55'44,192''W;24°00'03,228''S/48°55'44,192''W;24°00'03,228''S/48°55'44,479''W;24°00'02,828''S/48°55'44,479''W;24°00'02,828''S/48°55'44,931''W;24°00'02,480''S/48°55'44,931''W;24°00'02,480''S/48°55'45,479''W;24°00'03,054''S/48°55'45,479''W;24°00'03,054''S/48°55'45,653''W;24°00'04,054''S/48°55'45,653''W;24°00'04,054''S/48°55'46,984''W;24°00'03,941''S/48°55'46,984''W;24°00'03,941''S/48°55'47,427''W;24°00'03,663''S/48°55'47,427''W;24°00'03,663''S/48°55'47,810''W;24°00'03,280''S/48°55'47,810''W;24°00'03,280''S/48°55'48,305''W;24°00'02,880''S/48°55'48,305''W;24°00'02,880''S/48°55'48,705''W;24°00'02,054''S/48°55'48,705''W;24°00'02,054''S/48°55'48,975''W;24°00'01,480''S/48°55'48,975''W;24°00'01,480''S/48°55'49,262''W;24°00'00,732''S/48°55'49,262''W;24°00'00,732''S/48°55'49,532''W;24°00'00,245''S/48°55'49,532''W;24°00'00,245''S/48°55'50,227''W;24°0

0'00,019''S/48°55'50,227''W;24°00'00,019''S/48°55'50,784''W;23°59'59,924''S/48°55'50,784''W;23°59'59,924''S/48°55'51,410''W;23°59'58,619''S/48°55'51,410''W;23°59'58,619''S/48°55'50,862''W;23°59'58,324''S/48°55'50,862''W;23°59'58,324''S/48°55'49,505''W;23°59'58,567''S/48°55'49,505''W;23°59'58,567''S/48°55'48,523''W;23°59'57,210''S/48°55'48,523''W;23°59'57,210''S/48°55'48,697''W;23°59'55,663''S/48°55'48,697''W;23°59'55,663''S/48°55'48,001''W;23°59'55,315''S/48°55'48,001''W;23°59'55,315''S/48°55'44,688''W;23°59'55,593''S/48°55'44,688''W;23°59'55,593''S/48°55'44,105''W;23°59'55,802''S/48°55'44,105''W;23°59'55,802''S/48°55'43,644''W;23°59'56,097''S/48°55'43,644''W;23°59'56,097''S/48°55'43,175''W;23°59'56,350''S/48°55'43,175''W;23°59'56,350''S/48°55'41,827''W;23°59'56,689''S/48°55'41,827''W;23°59'56,689''S/48°55'38,149''W;23°59'57,089''S/48°55'38,149''W;23°59'57,089''S/48°55'37,488''W;23°59'57,358''S/48°55'37,488''W;23°59'57,358''S/48°5

5'37,027''W;23°59'57,567''S/48°55'37,027''W;23°59'57,567''S/48°55'36,322''W;23°59'57,202''S/48°55'36,322''W;23°59'57,202''S/48°55'34,218''W;23°59'57,341''S/48°55'34,218''W;23°59'57,341''S/48°55'33,044''W;23°59'57,732''S/48°55'33,044''W;23°59'57,732''S/48°55'32,366''W;23°59'58,124''S/48°55'32,366''W;23°59'58,124''S/48°55'31,627''W;23°59'58,402''S/48°55'




31,627''W;23°59'58,402''S/48°55'30,922''W;23°59'58,767''S/48°55'30,922''W;23°59'58,767''S/48°55'30,218''W;23°59'59,071''S/48°55'30,218''W;23°59'59,071''S/48°55'29,400''W;23°59'59,811''S/48°55'29,400''W;23°59'59,811''S/48°55'28,818''W;24°00'00,245''S/48°55'28,818''W;24°00'00,245''S/48°55'28,087''W;24°00'01,124''S/48°55'28,087''W;24°00'01,124''S/48°55'27,487''W;24°00'01,724''S/48°55'27,487''W;24°00'01,724''S/48°55'26,644''W;24°00'02,385''S/48°55'26,644''W;24°00'02,385''S/48°55'25,983''W;24°00'03,032''S/48°55'25,983''W;24°00'03,032''S/48°55'25,159''W;24°00'03,573''S/48°55'25,159''W;24°00'03,573''S/48°55'24,371''W;24°00'04,577''S/48°55'24,371''W;24°00'04,577''S/48°55'23,412''W;24°00'05,211''S/48°55'23,4


14''S/48°55'17,089''W;23°59'48,314''S/48°55'20,815''W;23°59'42,161''S/48°55'20,815''W;23°59'42,161''S/48°55'20,568''W;23°59'39,471''S/48°55'20,568''W;23°59'39,471''S/48°55'19,918''W;23°59'36,781''S/48°55'19,918''W;23°59'36,781''S/48°55'18,125''W;23°59'36,271''S/48°55'18,125''W;23°59'36,271''S/48°55'09,669''W;23°59'36,688''S/48°55'09,669''W;23°59'36,688''S/48°55'08,247''W;23°59'36,194''S/48°55'08,247''W;23°59'36,194''S/48°55'05,155''W;23°59'35,606''S/48°55'05,155''W;23°59'35,606''S/48°55'03,037''W;23°59'35,050''S/48°55'03,037''W;23°59'35,050''S/48°55'02,001''W;23°59'34,694''S/48°55'02,001''W;23°59'34,694''S/48°55'00,981''W;23°59'33,674''S/48°55'00,981''W;23°59'33,674''S/48°55'02,542''W;23°59'33,952''S/48°55'02,542''W;23°59'33,952''S/48°55'06,500''W;23°59'33,318''S/48°55'06,500''W;23°59'33,318''S/48°55'06,979''W;23°59'30,582''S/48°55'06,979''W;23°59'30,582''S/48°55'06,268''W;23°59'28,866''S/48°55'06,268''W;23°59'28,866''S/48°55'04,4

13''W;23°59'28,464''S/48°55'04,413''W;23°59'28,464''S/48°55'00,671''W;23°59'27,459''S/48°55'00,671''W;23°59'27,459''S/48°54'59,558''W;23°59'26,316''S/48°54'59,558''W;23°59'26,316''S/48°54'58,044''W;23°59'29,196''S/48°54'58,044''W;23°59'29,196''S/48°54'58,927''W;23°59'30,472''S/48°54'58,927''W;23°59'30,472''S/48°55'03,089''W;23°59'31,169''S/48°55'03,089




''W;23°59'31,169''S/48°55'04,506''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM nº 820.531/2014) - (Cód. 321)


*0BB60B68-B17249BE-A6F1FEC1-E1A2447E* 0BB60B68-B17249BE-A6F1FEC1-E1A2447E





ALVARÁ N° 600/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO FELIZ/SP, numa área de 341,78ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°12'44,750''S/47°34'25,520''W;23°12'51,540''S/47°34'25,520''W;23°12'51,540''S/47°34'18,390''W;23°12'58,250''S/47°34'18,390''W;23°12'58,250''S/47°34'13,940''W;23°13'04,350''S/47°34'13,940''W;23°13'04,350''S/47°34'18,460''W;23°13'22,100''S/47°34'18,460''W;23°13'22,100''S/47°34'21,340''W;23°13'35,400''S/47°34'21,340''W;23°13'35,400''S/47°34'04,400''W;23°14'34,750''S/47°34'04,400''W;23°14'34,750''S/47°34'18,556''W;23°14'34,745''S/47°34'18,556''W;23°14'34,746''S/47°34'31,370''W;23°14'33,750''S/47°34'31,370''W;23°14'33,749''S/47°34'31,375''W;23°14'33,749''S/47°34'57,760''W;23°14'15,710''S/47°34'57,759''W;23°14'15,710''S/47°35'10,440''W;23°14'13,060''S/47°35'10,440''W;23°13'54,283''S/47°35'10,440''W;23°13'54,284''S/47°34'55,819''W;23°14'14,770''S/47°34'55,819''W


/47°34'53,439''W;23°13'11,849''S/47°34'54,560''W;23°13'10,529''S/47°34'54,559''W;23°13'10,529''S/47°34'55,679''W;23°13'09,210''S/47°34'55,679''W;23°13'09,210''S/47°34'37,440''W;23°12'51,880''S/47°34'37,440''W;23°12'51,880''S/47°34'32,640''W;23°12'44,750''S/47°34'32,640''W;23°12'44,750''S/47°34'25,520''W, em SAD 69.




II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração.


(DNPM nº 820.532/2014) - (Cód. 321)


*22815F19-511C445C-9E45F5C6-3C6C1D71* 22815F19-511C445C-9E45F5C6-3C6C1D71





ALVARÁ N° 601/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARDOSO/SP, numa área de 36,98ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°55'34,558''S/50°00'57,325''W;19°55'34,950''S/50°00'57,325''W;19°55'34,950''S/50°00'30,421''W;19°55'46,305''S/50°00'30,421''W;19°55'46,305''S/50°01'06,524''W;19°55'45,066''S/50°01'06,524''W;19°55'34,558''S/50°01'06,524''W;19°55'34,558''S/50°00'57,325''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60


(DNPM nº 820.536/2014) - (Cód. 321)





*6040D02A-9F94472F-A53E0A94-2506B50D* 6040D02A-9F94472F-A53E0A94-2506B50D





ALVARÁ N° 602/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar MIGMATITO no(s) Município(s) de CAMPINAS/SP, numa área de 9,59ha,



/47°04'32,397''W;22°59'44,591''S/47°04'32,397''W;22°59'44,591''S/47°04'31,295''W;22°59'59,749''S/47°04'31,295''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme




previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM nº 820.538/2014) - (Cód. 321)


*9ECFA66A-D2944F6C-859F74F7-BF02A8D6* 9ECFA66A-D2944F6C-859F74F7-BF02A8D6





ALVARÁ N° 603/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOSÉ CARLOS VIDOTTI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de COLÔMBIA/SP, numa área de 258,24ha, delimitada por um


93''W;20°18'40,126''S/48°37'43,664''W;20°18'44,926''S/48°37'43,664''W;20°18'44,926''S/48°37'54,462''W;20°18'48,354''S/48°37'54,462''W;20°18'48,354''S/48°38'07,404''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das





(DNPM nº 820.541/2014) - (Cód. 321)


*61F4E624-FD044003-999A65CC-B4B36A47* 61F4E624-FD044003-999A65CC-B4B36A47





ALVARÁ N° 604/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, numa área de 8,70ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°06'05,523''S/45°48'56,608''W;23°06'23,394''S/45°48'56,604''W;23°06'23,396''S/45°49'08,438''W;23°06'06,118''S/45°49'08,438''W;23°06'06,118''S/45°49'06,476''W;23°06'12,614''S/45°49'06,476''W;23°06'12,614''S/45°49'02,962''W;23°06'15,864''S/45°49'02,962''W;23°06'15,864''S/45°48'59,448''W;23°06'23,374''S/45°48'59,448''W;23°06'23,374''S/45°48'56,672''W;23°06'23,356''S/45°48'56,672''W;23°06'23,356''S/45°48'56,668''W;23°06'05,523''S/45°48'56,668''W;23°06'05,523''S/45°48'56,608''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável.


(DNPM nº 820.542/2014) - (Cód. 321)





*44AF014E-467C4CC7-83009D2D-40DA2A30* 44AF014E-467C4CC7-83009D2D-40DA2A30





ALVARÁ N° 605/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, DPB MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de REDENÇÃO DA SERRA/SP, TAUBATÉ/SP, numa área de 42,11ha, delimitada por

um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°10'45,927''S/45°32'38,825''W;23°10'24,682''S/45°32'38,825''W;23°10'24,682''S/45°32'23,571''W;23°10'22,073''S/45°32'23,571''W;23°10'22,073''S/45°32'13,938''W;23°10'41,301''S/45°32'13,938''W;23°10'41,301''S/45°32'29,633''W;23°10'45,927''S/45°32'29,633''W;23°10'45,927''S/45°32'38,825''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM nº 820.543/2014) - (Cód. 321)





*30B15210-FB4B4790-A2C5A0B6-098D8030* 30B15210-FB4B4790-A2C5A0B6-098D8030





ALVARÁ N° 606/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ALAMBARI/SP,

numa área de 471,66ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°34'09,100''S/47°53'32,390''W;23°34'09,100''S/47°53'32,900''W;23°34'09,100''S/47°53'50,650''W;23°34'50,100''S/47°53'50,650''W;23°34'50,100''S/47°54'08,400''W;23°34'59,940''S/47°54'08,400''W;23°34'59,940''S/47°53'50,308''W;23°35'05,097''S/47°53'50,308''W;23°35'05,097''S/47°53'35,711''W;23°35'20,901''S/47°53'35,711''W;23°35'20,901''S/47°52'04,900''W;23°35'13,898''S/47°52'04,900''W;23°35'13,898''S/47°51'57,167''W;23°35'03,636''S/47°51'57,167''W;23°35'03,636''S/47°52'17,430''W;23°34'50,541''S/47°52'17,430''W;23°34'50,541''S/47°52'26,666''W;23°34'34,137''S/47°52'26,666''W;23°34'34,137''S/47°52'36,040''W;23°34'25,100''S/47°52'36,040''W;23°34'25,100''S/47°53'32,390''W;23°34'09,100''S/47°53'32,390''W, em SAD 69.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis.

V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável.





(DNPM nº 820.545/2014) - (Cód. 321)


*4D52EB19-239943FB-BD4014DE-69138FCC* 4D52EB19-239943FB-BD4014DE-69138FCC





ALVARÁ N° 607/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, CERÂMICA CEZARETTO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ITAPIRA/SP, numa área de 23,26ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°19'32,379''S/46°44'28,996''W;22°19'32,379''S/46°44'06,600''W;22°19'42,000''S/46°44'06,600''W;22°19'42,000''S/46°44'14,000''W;22°19'44,000''S/46°44'14,000''W;22°19'44,000''S/46°44'21,500''W;22°19'46,500''S/46°44'21,500''W;22°19'46,500''S/46°44'28,996''W;22°19'32,379''S/46°44'28,996''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado

sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM nº 820.546/2014) - (Cód. 321)





*EF5AFC30-20A948B5-931D0BE1-09AB4EBC* EF5AFC30-20A948B5-931D0BE1-09AB4EBC





ALVARÁ N° 608/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, UGO CASADEI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITAPEVA/SP, numa área de 47,97ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°02'40,626''S/48°44'37,367''W;24°02'40,727''S/48°44'37,367''W;24°02'40,727''S/48°44'37,459''W;24°02'46,525''S/48°44'37,459''W;24°02'46,525''S/48°44'40,998''W;24°02'49,775''S/48°44'40,998''W;24°02'49,775''S/48°44'44,538''W;24°02'53,026''S/48°44'44,538''W;24°02'53,026''S/48°44'51,616''W;24°02'56,276''S/48°44'51,616''W;24°02'56,276''S/48°44'55,156''W;24°03'02,770''S/48°44'55,156''W;24°03'02,770''S/48°45'12,761''W;24°02'45,497''S/48°45'12,761''W;24°02'45,497''S/48°45'05,681''W;24°02'40,626''S/48°45'05,681''W;24°02'40,626''S/48°44'37,367''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de



(DNPM nº 820.547/2014) - (Cód. 321)





*E329197E-31BF4149-885F9303-BD434EAD* E329197E-31BF4149-885F9303-BD434EAD





ALVARÁ N° 609/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, ANTONIO AUGUSTO TORRES, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de DESCALVADO/SP, numa área de 38,13ha, delimitada por um








47°40'14,805''W;21°45'03,981''S/47°40'14,805''W;21°45'03,981''S/47°40'00,285''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM nº 820.549/2014) - (Cód. 321)


*C5CE96E3-879E48EC-95EA2415-80A3CD7E* C5CE96E3-879E48EC-95EA2415-80A3CD7E





ALVARÁ N° 610/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, ANTONIO CANDIDO DE AZEVEDO SODRÉ FILHO, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO no(s) Município(s) de CORUMBATAÍ/SP, numa área de 50,00ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°14'21,050''S/47°29'42,560''W;22°14'21,050''S/47°30'05,420''W;22°13'56,220''S/47°30'05,420''W;22°13'56,220''S/47°29'58,219''W;22°13'56,220''S/47°29'42,560''W;22°14'01,291''S/47°29'42,560''W;22°14'21,050''S/47°29'42,560''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60


(DNPM nº 820.551/2014) - (Cód. 321)





*4F3FA173-EBC14091-8167C578-3BF28713* 4F3FA173-EBC14091-8167C578-3BF28713





ALVARÁ N° 611/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, BCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, numa área de

14,78ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°01'02,219''S/46°46'48,500''W;22°01'28,987''S/46°46'48,500''W;22°01'28,987''S/46°46'50,400''W;22°01'22,429''S/46°46'50,400''W;22°01'22,429''S/46°47'00,671''W;22°01'21,256''S/46°47'00,671''W;22°01'21,256''S/46°47'10,103''W;22°01'03,604''S/46°47'10,103''W;22°01'03,603''S/46°47'09,237''W;22°01'11,730''S/46°47'09,237''W;22°01'11,730''S/46°47'07,494''W;22°01'18,232''S/46°47'07,494''W;22°01'18,233''S/46°46'51,803''W;22°01'11,730''S/46°46'51,803''W;22°01'11,730''S/46°46'51,854''W;22°01'05,000''S/46°46'51,854''W;22°01'05,000''S/46°46'51,156''W;22°01'02,219''S/46°46'51,156''W;22°01'02,219''S/46°46'48,500''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado

a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das


(DNPM nº 820.553/2014) - (Cód. 321)





*FFA53E5C-30D04A98-996DFA34-7CF4D9B1* FFA53E5C-30D04A98-996DFA34-7CF4D9B1





ALVARÁ N° 612/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, WALDIR MARIANO DE OLIVEIRA, a pesquisar AREIA, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAPÃO BONITO/SP, numa área de 404,28ha, delimitada por

um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°06'45,490''S/48°27'22,920''W;24°06'45,490''S/48°26'49,710''W;24°06'26,180''S/48°26'49,710''W;24°06'26,180''S/48°26'42,580''W;24°06'18,100''S/48°26'42,580''W;24°06'18,100''S/48°26'36,850''W;24°06'08,740''S/48°26'36,850''W;24°06'08,740''S/48°26'31,380''W;24°05'57,550''S/48°26'31,380''W;24°05'57,550''S/48°26'24,230''W;24°05'40,470''S/48°26'24,230''W;24°05'40,470''S/48°26'17,210''W;24°04'57,570''S/48°26'17,210''W;24°04'57,570''S/48°27'06,550''W;24°05'43,330''S/48°27'06,550''W;24°05'43,330''S/48°27'13,600''W;24°06'25,710''S/48°27'13,600''W;24°06'25,710''S/48°27'22,920''W;24°06'45,490''S/48°27'22,920''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado



(DNPM nº 820.561/2014) - (Cód. 321)





*597D901B-CC17410E-AFF2B478-D0312109* 597D901B-CC17410E-AFF2B478-D0312109





ALVARÁ N° 613/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, CONSTRUTORA SIMOSO LTDA., a pesquisar DIABÁSIO no(s) Município(s) de ARARAS/SP, numa área de 179,44ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°17'53,200''S/47°18'17,900''W;22°18'33,800''S/47°18'17,900''W;22°18'33,800''S/47°19'08,100''W;22°17'53,200''S/47°19'08,100''W;22°17'53,200''S/47°18'17,900''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração.


(DNPM nº 820.570/2014) - (Cód. 321)


*2AF07816-46AE4A37-9A49D058-7EA655DC* 2AF07816-46AE4A37-9A49D058-7EA655DC





ALVARÁ N° 614/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ELDORADO/SP, numa área

de 6,61ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°29'08,647''S/48°04'02,010''W;24°29'16,616''S/48°04'02,010''W;24°29'16,616''S/48°04'03,974''W;24°29'14,991''S/48°04'03,974''W;24°29'14,991''S/48°04'05,750''W;24°29'13,366''S/48°04'05,750''W;24°29'13,366''S/48°04'09,301''W;24°29'11,740''S/48°04'09,301''W;24°29'11,740''S/48°04'18,180''W;24°29'10,115''S/48°04'18,180''W;24°29'10,115''S/48°04'21,731''W;24°29'08,648''S/48°04'21,731''W;24°29'08,647''S/48°04'02,010''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de



(DNPM nº 820.571/2014) - (Cód. 321)





*8DDFAEDB-39FA4376-A8E53EC9-BC842B58* 8DDFAEDB-39FA4376-A8E53EC9-BC842B58






de 6,33ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°29'21,645''S/48°03'51,354''W;24°29'45,867''S/48°03'51,354''W;24°29'45,867''S/48°03'53,319''W;24°29'32,867''S/48°03'53,319''W;24°29'32,867''S/48°03'55,095''W;24°29'24,741''S/48°03'55,095''W;24°29'24,741''S/48°03'56,871''W;24°29'21,646''S/48°03'56,871''W;24°29'21,645''S/48°03'51,354''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.


(DNPM nº 820.572/2014) - (Cód. 321)





*848E713F-FEA74C9D-8C4F9B85-D84E53E4* 848E713F-FEA74C9D-8C4F9B85-D84E53E4






de 1,22ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°31'56,685''S/48°05'23,438''W;24°31'56,685''S/48°05'24,986''W;24°31'54,784''S/48°05'24,986''W;24°31'50,238''S/48°05'24,986''W;24°31'47,563''S/48°05'24,986''W;24°31'47,563''S/48°05'23,438''W;24°31'56,685''S/48°05'23,438''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60


(DNPM nº 820.573/2014) - (Cód. 321)





*BFB22132-350E4208-A293E600-362D5B97* BFB22132-350E4208-A293E600-362D5B97





ALVARÁ N° 617/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar MIGMATITO no(s) Município(s) de CAMPINAS/SP, numa área de 41,93ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°59'44,696''S/47°04'40,357''W;22°59'46,481''S/47°04'40,357''W;22°59'46,481''S/47°04'44,947''W;22°59'49,279''S/47°04'44,947''W;22°59'49,279''S/47°04'49,213''W;22°59'56,875''S/47°04'49,213''W;22°59'56,875''S/47°05'04,340''W;22°59'50,708''S/47°05'04,340''W;22°59'50,708''S/47°04'53,025''W;22°59'46,658''S/47°04'53,025''W;22°59'46,658''S/47°04'49,922''W;22°59'41,899''S/47°04'49,922''W;22°59'41,899''S/47°05'04,984''W;22°59'23,985''S/47°05'04,984''W;22°59'23,985''S/47°04'46,498''W;22°59'44,696''S/47°04'46,498''W;22°59'44,696''S/47°04'40,357''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas

pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM nº 820.576/2014) - (Cód. 321)





*5E4A5315-7ABF4CCE-AC288761-6BBDE46C* 5E4A5315-7ABF4CCE-AC288761-6BBDE46C





ALVARÁ N° 618/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de VALINHOS/SP, numa área de 247,72ha, delimitada por um


14''W;22°59'27,837''S/46°56'59,150''W;22°59'24,777''S/46°56'59,150''W;22°59'24,777''S/46°57'04,586''W;22°59'21,627''S/46°57'04,586''W;22°59'21,627''S/46°57'08,211''W;22°59'18,844''S/46°57'08,211''W;22°59'18,844''S/46°57'13,244''W;22°59'10,687''S/46°57'13,244''W;22°59'10,687''S/46°57'18,460''W;22°59'05,125''S/46°57'18,459''W;22°58'50,496''S/46°57'18,459''W;22°58'47,245''S/46°57'18,460''W;22°58'47,244''S/46°57'20,215''W;22°58'42,369''S/46°57'20,215''W;22°58'42,369''S/46°57'23,726''W;22°58'35,867''S/46°57'23,726''W;22°58'35,867''S/46°57'28,991''W;22°58'32,616''S/46°57'28,991''W;22°58'32,617''S/46°57'02,070''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de

29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração.





(DNPM nº 820.577/2014) - (Cód. 321)


*220209C9-94EC4966-815D3B5D-7F9E6CA4* 220209C9-94EC4966-815D3B5D-7F9E6CA4






polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°56'24,245''S/46°57'04,795''W;22°56'38,954''S/46°57'04,796''W;22°56'38,954''S/46°57'22,568''W;22°56'41,024''S/46°57'22,568''W;22°56'41,024''S/46°57'35,946''W;22°56'41,029''S/46°57'35,946''W;22°56'47,489''S/46°57'35,946''W;22°57'32,554''S/46°57'35,952''W;22°57'32,555''S/46°58'04,206''W;22°57'38,088''S/46°58'04,207''W;22°57'38,088''S/46°58'20,625''W;22°57'24,883''S/46°58'20,625''W;22°57'24,883''S/46°58'10,671''W;22°57'09,500''S/46°58'10,671''W;22°57'09,500''S/46°58'02,233''W;22°56'24,244''S/46°58'02,233''W;22°56'24,245''S/46°57'46,980''W;22°56'24,245''S/46°57'04,795''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de



(DNPM nº 820.578/2014) - (Cód. 321)





*C515513E-5E5C4564-904232DA-FF37FA48* C515513E-5E5C4564-904232DA-FF37FA48





ALVARÁ N° 620/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPINAS/SP, numa área de 203,59ha, delimitada por um


34''W;22°59'57,595''S/47°05'46,834''W;22°59'57,595''S/47°06'00,810''W;22°59'53,653''S/47°06'00,810''W;22°59'53,653''S/47°06'04,276''W;22°59'50,128''S/47°06'04,276''W;22°59'50,128''S/47°06'07,387''W;22°59'47,047''S/47°06'07,387''W;22°59'47,047''S/47°06'10,259''W;22°59'44,293''S/47°06'10,259''W;22°59'44,293''S/47°06'13,251''W;22°59'31,848''S/47°06'13,251''W;22°59'31,848''S/47°05'52,792''W;22°59'15,107''S/47°05'52,792''W;22°59'15,107''S/47°05'45,139''W;22°59'12,026''S/47°05'45,139''W;22°59'12,026''S/47°05'32,697''W;22°59'09,711''S/47°05'32,697''W;22°59'09,711''S/47°05'29,587''W;22°59'07,036''S/47°05'29,587''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de






(DNPM nº 820.580/2014) - (Cód. 321)


*14122050-3621469D-B32FEAB3-34F65898* 14122050-3621469D-B32FEAB3-34F65898





ALVARÁ N° 621/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPINAS/SP, numa área de 85,75ha, delimitada por um


46''W;22°58'25,842''S/47°05'46,420''W;22°58'18,739''S/47°05'46,420''W;22°58'18,739''S/47°05'28,402''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável.





(DNPM nº 820.581/2014) - (Cód. 321)


*F5AA6698-601F427B-A292F4FB-2F919481* F5AA6698-601F427B-A292F4FB-2F919481







69''W;22°59'53,980''S/46°57'25,369''W;22°59'53,980''S/46°57'26,297''W;22°59'51,968''S/46°57'26,297''W;22°59'51,968''S/46°57'32,047''W;22°59'39,429''S/46°57'32,047''W;22°59'36,023''S/46°57'32,047''W;22°59'36,023''S/46°57'15,919''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis.





(DNPM nº 820.583/2014) - (Cód. 321)


*1CB64BF4-D81348F8-A740585D-9E49CD79* 1CB64BF4-D81348F8-A740585D-9E49CD79





ALVARÁ N° 623/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TREMEMBÉ/SP, numa área de 507,95ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°53'08,800''S/45°40'07,490''W;22°53'08,800''S/45°39'29,650''W;22°53'10,420''S/45°39'29,650''W;22°53'10,420''S/45°38'58,070''W;22°53'11,730''S/45°38'58,070''W;22°53'11,730''S/45°38'46,640''W;22°54'15,180''S/45°38'46,640''W;22°54'15,180''S/45°40'16,270''W;22°53'16,930''S/45°40'16,270''W;22°53'16,930''S/45°40'07,490''W;22°53'08,800''S/45°40'07,490''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.


(DNPM nº 820.584/2014) - (Cód. 321)





*5D554F0D-4BF8498C-9B782631-48B8DD4C* 5D554F0D-4BF8498C-9B782631-48B8DD4C





ALVARÁ N° 624/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, ANTONIO CARLOS PAES LEME MEDEIROS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IBIRÁ/SP, numa área de 225,11ha, delimitada por um polígono

que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°06'07,350''S/49°10'15,560''W;21°06'07,360''S/49°10'15,560''W;21°06'07,360''S/49°10'12,823''W;21°06'39,865''S/49°10'12,823''W;21°06'39,865''S/49°10'15,560''W;21°06'39,870''S/49°10'15,560''W;21°06'45,850''S/49°10'15,560''W;21°06'45,850''S/49°10'16,176''W;21°06'45,777''S/49°10'16,176''W;21°06'45,778''S/49°10'45,872''W;21°06'50,650''S/49°10'45,872''W;21°06'50,650''S/49°10'45,875''W;21°06'50,585''S/49°10'45,875''W;21°06'50,585''S/49°10'49,390''W;21°06'38,862''S/49°10'49,390''W;21°06'38,862''S/49°10'28,126''W;21°06'17,207''S/49°10'28,126''W;21°06'17,215''S/49°10'28,200''W;21°06'16,474''S/49°10'28,200''W;21°06'09,386''S/49°10'27,375''W;21°06'08,746''S/49°10'35,559''W;21°06'09,390''S/49°10'35,609''W;21°06'09,390''S/49°10'36,239''W;21°06'08,130''S/49°10'36,420''W;21°06'07,771''S/49°10'36,472''W;21°06'08,126''S/49°10'38,2

33''W;21°06'08,130''S/49°10'38,240''W;21°06'08,789''S/49°10'39,262''W;21°06'09,320''S/49°10'40,044''W;21°06'09,320''S/49°10'40,050''W;21°06'09,324''S/49°10'40,050''W;21°06'10,540''S/49°10'41,840''W;21°06'10,540''S/49°10'41,927''W;21°06'10,457''S/49°10'44,583''W;21°06'10,540''S/49°10'44,671''W;21°06'10,540''S/49°10'44,680''W;21°06'10,549''S/49°10'44,680''W;21°06'12,051''S/49°10'46,264''W;21°06'12,370''S/49°10'46,770''W;21°06'13,460''S/49°10'48,495''W;21°06'13,460''S/49°10'48,500''W;21°06'13,463''S/49°10'48,500''W;21°06'14,010''S/49°10'49,367''W;21°06'14,011''S/49°10'49,370''W;21°06'14,970''S/49°10'51,100''W;21°06'16,409''S/49°10'53,700''W;21°06'16,930''S/49°10'54,642''W;21°06'16,930''S/49°10'54,650''W;21°06'16,580''S/49°10'54,650''W;21°06'16,580''S/49°10'54,655''W;21°06'16,573''S/49°10'54,655''W;21°06'16,573''S/49°11'10,360''W;21°05'38,890''S/49°11'10,360''W;21°05'38,890''S/49°10'15,560''W;21°06'07,350''S/49°10'15,560''W, em SAD

69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de




dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis.


(DNPM nº 820.585/2014) - (Cód. 321)


*4F066A2A-CFC940A1-B2C45256-EF14FEF3* 4F066A2A-CFC940A1-B2C45256-EF14FEF3





ALVARÁ N° 625/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, ALEXANDRE WHATELY PAIVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LIMEIRA/SP, SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP, numa área de 3,99ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°43'50,139''S/47°28'06,570''W;22°43'53,064''S/47°28'06,570''W;22°43'53,064''S/47°28'21,247''W;22°43'53,511''S/47°28'21,247''W;22°43'53,511''S/47°28'21,956''W;22°43'50,124''S/47°28'21,956''W;22°43'50,124''S/47°28'10,073''W;22°43'50,139''S/47°28'10,074''W;22°43'50,139''S/47°28'06,570''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.


(DNPM nº 820.586/2014) - (Cód. 321)





*0B0CCB05-B9094AD9-B2A0020E-DE0F00F5* 0B0CCB05-B9094AD9-B2A0020E-DE0F00F5





ALVARÁ N° 626/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO/SP, numa área de

12,35ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°06'28,600''S/47°26'34,654''W;22°06'28,871''S/47°26'34,654''W;22°06'28,871''S/47°26'33,812''W;22°06'29,092''S/47°26'33,812''W;22°06'29,092''S/47°26'32,828''W;22°06'29,376''S/47°26'32,828''W;22°06'29,376''S/47°26'32,366''W;22°06'29,758''S/47°26'32,366''W;22°06'29,758''S/47°26'31,799''W;22°06'30,088''S/47°26'31,799''W;22°06'30,088''S/47°26'31,393''W;22°06'30,730''S/47°26'31,393''W;22°06'30,730''S/47°26'31,064''W;22°06'31,215''S/47°26'31,064''W;22°06'31,215''S/47°26'30,677''W;22°06'31,771''S/47°26'30,677''W;22°06'31,771''S/47°26'30,180''W;22°06'32,320''S/47°26'30,180''W;22°06'32,320''S/47°26'29,563''W;22°06'32,772''S/47°26'29,563''W;22°06'32,772''S/47°26'29,109''W;22°06'33,277''S/47°26'29,109''W;22°06'33,277''S/47°26'28,628''W;22°06'33,833''S/47°26'28,628''W







'27,411''W;22°06'45,207''S/47°26'27,411''W;22°06'45,207''S/47°26'27,587''W;22°06'44,950''S/47°26'27,587''W;22°06'44,950''S/47°26'27,800''W;22°06'44,704''S/47°26'27,800''W;22°06'44,704''S/47°26'28,007''W;22°06'44,447''S/47°26'28,007''W;22°06'44,447''S/47°26'28,227''W;22°06'44,179''S/47°26'28,227''W;22°06'44,179''S/47°26'28,484''W;22°06'43,945''S/47°26'28,484''W;22°06'43,945''S/47°26'28,672''W;22°06'43,670''S/47°26'28,672''W;22°06'43,670''S/47°26'28,873''W;22°06'43,367''S/47°26'28,873''W;22°06'43,367''S/47°26'29,064''W;22°06'43,046''S/47°26'29,064''W;22°06'43,046''S/47°26'29,295''W;22°06'42,772''S/47°26'29,295''W;22°06'42,772''S/47°26'29,543''W;22°06'42,498''S/47°26'29,543''W;22°06'42,498''S/47°26'29,833''W;22°06'42,143''S/47°26'29,833''W;22°06'42,143''S/47°26'30,112''W;22°06'41,814''S/47°26'30,112''W;22°06'41,814''S/47°26'30,434''W;22°06'41,441''S/47°26'30,434''W;22°06'41,441''S/47°26'30,713''W;22°06'41,101''S/47°26'30,713''W;22°06

'41,101''S/47°26'30,942''W;22°06'40,807''S/47°26'30,942''W;22°06'40,807''S/47°26'31,189''W;22°06'40,499''S/47°26'31,189''W;22°06'40,499''S/47°26'31,441''W;22°06'40,254''S/47°26'31,441''W;22°06'40,254''S/47°26'31,630''W;22°06'39,950''S/47°26'31,630''W;22°06'39,950''S/47°26'31,889''W;22°06'39,653''S/47°26'31,889''W;22°06'39,653''S/47°26'32,160''W;22°06'39,331''S/47°26'32,160''W;22°06'39,331''S/47°26'32,396''W;22°06'39,017''S/47°26'32,396''W;22°06'39,017''S/47°26'32,698''W;22°06'38,669''S/47°26'32,698''W;22°06'38,669''S/47°26'33,044''W;22°06'38,266''S/47°26'33,044''W;22°06'38,266''S/47°26'33,418''W;22°06'37,782''S/47°26'33,418''W;22°06'37,782''S/47°26'33,678''W;22°06'37,459''S/47°26'33,678''W;22°06'37,459''S/47°26'34,028''W;22°06'37,095''S/47°26'34,028''W;22°06'37,095''S/47°26'34,347''W;22°06'36,641''S/47°26'34,347''W;22°06'36,641''S/47°26'34,733''W;22°06'36,243''S/47°26'34,733''W;22°06'36,243''S/47°26'35,186''W;22°06'35,653''S/47°26

'35,186''W;22°06'35,653''S/47°26'35,650''W;22°06'35,052''S/47°26'35,650''W;22°06'35,052''S/47°26'36,138''W;22°06'34,510''S/47°26'36,138''W;22°06'34,510''S/47°26'36,427''W;22°06'34,023''S/47°26'36,427''W;22°06'34,023''S/47°26'36,868''W;22°06'33,379''S/47°26'36,868''W;22°06'33,379''S/47°26'37,309''W;22°06'32,963''S/47°26'37,309''W;22°06'32,963''S/47°26'3





3''W;22°06'28,600''S/47°26'36,303''W;22°06'28,600''S/47°26'34,654''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado

aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM nº 820.587/2014) - (Cód. 321)


*D7E1913B-44AC4D77-8D83B460-D9856D46* D7E1913B-44AC4D77-8D83B460-D9856D46





ALVARÁ N° 627/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO CLARO/SP, numa área de 19,62ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°30'24,930''S/47°35'06,330''W;22°30'37,733''S/47°35'06,330''W;22°30'37,733''S/47°35'24,489''W;22°30'31,042''S/47°35'24,489''W;22°30'31,042''S/47°35'18,169''W;22°30'28,571''S/47°35'18,169''W;22°30'20,997''S/47°35'18,169''W;22°30'20,997''S/47°35'14,530''W;22°30'21,842''S/47°35'14,530''W;22°30'21,842''S/47°35'12,081''W;22°30'22,687''S/47°35'12,081''W;22°30'22,687''S/47°35'09,772''W;22°30'23,565''S/47°35'09,772''W;22°30'23,565''S/47°35'08,163''W;22°30'24,930''S/47°35'08,163''W;22°30'24,930''S/47°35'06,330''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de



(DNPM nº 820.588/2014) - (Cód. 321)





*B26E3349-2B5F4B80-B1C9075D-C2841AC6* B26E3349-2B5F4B80-B1C9075D-C2841AC6





ALVARÁ N° 628/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ELDORADO/SP, numa área de 7,18ha, delimitada por um


37''W;24°31'13,395''S/48°06'05,377''W;24°31'14,866''S/48°06'05,377''W;24°31'14,866''S/48°06'13,881''W;24°31'08,134''S/48°06'13,881''W;24°31'08,134''S/48°06'15,586''W;24°31'06,101''S/48°06'15,586''W;24°31'06,101''S/48°06'18,602''W;24°31'04,987''S/48°06'18,602''W;24°31'04,987''S/48°06'21,684''W;24°31'03,085''S/48°06'21,684''W;24°31'03,085''S/48°06'25,290''W;24°31'01,184''S/48°06'25,290''W;24°31'01,184''S/48°06'35,663''W;24°30'59,146''S/48°06'35,663''W;24°30'57,655''S/48°06'35,663''W;24°30'57,655''S/48°06'32,483''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração.





(DNPM nº 820.594/2014) - (Cód. 321)


*6ECC3C02-481249C9-8AE8FABD-962D12BE* 6ECC3C02-481249C9-8AE8FABD-962D12BE





ALVARÁ N° 629/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LAVRINHAS/SP, numa área de 49,24ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°34'07,913''S/44°52'21,882''W;22°34'14,945''S/44°52'21,882''W;22°34'14,945''S/44°52'19,670''W;22°34'21,425''S/44°52'19,670''W;22°34'21,425''S/44°52'16,242''W;22°34'26,504''S/44°52'16,242''W;22°34'26,504''S/44°52'23,598''W;22°34'30,073''S/44°52'23,598''W;22°34'30,073''S/44°52'24,732''W;22°34'30,073''S/44°52'24,904''W;22°34'30,073''S/44°52'27,527''W;22°34'32,526''S/44°52'27,527''W;22°34'32,526''S/44°52'41,883''W;22°34'32,562''S/44°52'41,883''W;22°34'35,429''S/44°52'41,883''W;22°34'35,429''S/44°52'52,641''W;22°34'26,436''S/44°52'52,641''W;22°34'26,436''S/44°52'44,055''W;22°34'21,321''S/44°52'44,055''W;22°34'21,321''S/44°52'37,197''W;22°34'07,913''S/44°52'37,197''W;22°34'07,913''S/44°52'21,882''W, em SAD 69.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das

atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.




(DNPM nº 820.595/2014) - (Cód. 321)


*6400AEA9-A4774DE5-BD93A248-70606BA6* 6400AEA9-A4774DE5-BD93A248-70606BA6





ALVARÁ N° 630/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LAVRINHAS/SP, numa área de 58,80ha, delimitada por um








44°54'11,144''W;22°34'28,952''S/44°54'12,959''W;22°34'25,755''S/44°54'12,959''W;22°34'22,774''S/44°54'12,959''W;22°34'22,774''S/44°54'08,408''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM nº 820.596/2014) - (Cód. 321)


*AE9A0167-D5BE4400-868A19C0-D4912573* AE9A0167-D5BE4400-868A19C0-D4912573





ALVARÁ N° 631/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de LAVRINHAS/SP, numa área de 7,25ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°32'08,982''S/44°53'25,953''W;22°32'08,982''S/44°53'21,585''W;22°32'11,344''S/44°53'21,585''W;22°32'11,344''S/44°53'20,123''W;22°32'12,023''S/44°53'20,123''W;22°32'12,023''S/44°53'19,424''W;22°32'13,647''S/44°53'19,424''W;22°32'13,647''S/44°53'18,444''W;22°32'18,849''S/44°53'18,444''W;22°32'18,849''S/44°53'21,068''W;22°32'20,149''S/44°53'21,068''W;22°32'20,149''S/44°53'22,468''W;22°32'21,449''S/44°53'22,468''W;22°32'21,449''S/44°53'24,218''W;22°32'21,774''S/44°53'24,218''W;22°32'21,774''S/44°53'26,669''W;22°32'11,919''S/44°53'26,669''W;22°32'11,919''S/44°53'25,953''W;22°32'08,982''S/44°53'25,953''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme

previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas


(DNPM nº 820.597/2014) - (Cód. 321)





*6C35A51F-F7534C3A-88E58DD8-C44A9ECB* 6C35A51F-F7534C3A-88E58DD8-C44A9ECB





ALVARÁ N° 632/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO DE AREIA PARAIBA DO SUL LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de TAUBATÉ/SP, TREMEMBÉ/SP, numa área de 14,65ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°59'50,232''S/45°37'27,621''W;22°59'53,410''S/45°37'27,621''W;22°59'53,409''S/45°37'23,378''W;22°59'59,331''S/45°37'23,378''W;22°59'59,331''S/45°37'46,859''W;22°59'54,133''S/45°37'46,859''W;22°59'54,133''S/45°37'46,853''W;22°59'54,133''S/45°37'39,837''W;22°59'54,084''S/45°37'39,837''W;22°59'52,506''S/45°37'39,837''W;22°59'52,506''S/45°37'39,830''W;22°59'52,506''S/45°37'37,378''W;22°59'52,460''S/45°37'37,378''W;22°59'50,232''S/45°37'37,378''W;22°59'50,232''S/45°37'37,373''W;22°59'50,232''S/45°37'27,621''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de



(DNPM nº 820.598/2014) - (Cód. 321)





*CC385B97-81D04A67-9F6924AC-9AB3C2D9* CC385B97-81D04A67-9F6924AC-9AB3C2D9





ALVARÁ N° 633/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JACAREÍ/SP, numa área de 49,91ha,








'59,706''W;23°20'30,072''S/45°58'59,706''W;23°20'30,072''S/45°58'59,682''W;23°20'30,072''S/45°58'57,946''W;23°20'30,080''S/45°58'57,946''W;23°20'31,535''S/45°58'57,946''W;23°20'31,535''S/45°58'57,922''W;23°20'31,535''S/45°58'56,186''W;23°20'31,546''S/45°58'56,186''W;23°20'33,681''S/45°58'56,186''W;23°20'33,681''S/45°58'56,161''W;23°20'33,681''S/45°58'54,426''W;23°20'33,691''S/45°58'54,426''W;23°20'35,729''S/45°58'54,426''W;23°20'35,729''S/45°58'52,665''W;23°20'37,678''S/45°58'52,665''W;23°20'37,678''S/45°58'50,905''W;23°20'41,189''S/45°58'50,905''W;23°20'41,189''S/45°58'49,145''W;23°20'44,212''S/45°58'49,145''W;23°20'44,212''S/45°58'47,210''W;23°20'58,841''S/45°58'47,210''W;23°20'58,841''S/45°58'52,843''W;23°20'56,306''S/45°58'52,843''W;23°20'56,306''S/45°58'50,026''W;23°20'54,681''S/45°58'50,026''W;23°20'54,681''S/45°58'48,898''W;23°20'51,105''S/45°58'48,898''W;23°20'51,105''S/45°58'50,658''W;23°20'45,026''S/45°58'50,658''W;23°20

'45,026''S/45°58'52,419''W;23°20'41,938''S/45°58'52,419''W;23°20'41,938''S/45°58'54,179''W;23°20'39,011''S/45°58'54,179''W;23°20'39,011''S/45°58'55,939''W;23°20'36,542''S/45°58'55,939''W;23°20'36,542''S/45°58'57,699''W;23°20'34,753''S/45°58'57,699''W;23°20'34,753''S/45°58'59,459''W;23°20'33,030''S/45°58'59,459''W;23°20'33,030''S/45°59'01,218''W;23°20'31,567''S/45°59'01,218''W;23°20'31,567''S/45°59'02,978''W;23°20'30,365''S/45°59'02,978''W;23°20'30,365''S/45°59'04,738''W;23°20'29,292''S/45°59'04,738''W;23°20'29,292''S/45°59'06,498''W;23°20'28,447''S/45°59'06,498''W;23°20'28,447''S/45°59'08,258''W;23°20'27,569''S/45°59'08,258''W;23°20'27,569''S/45°59'10,537''W;23°20'13,656''S/45°59'10,537''W;23°20'13,656''S/45°58'49,415''W;23°20'14,305''S/45°58'49,415''W;23°20'14,305''S/45°58'38,854''W;23°20'15,930''S/45°58'38,854''W;23°20'15,930''S/45°58'35,334''W;23°20'16,905''S/45°58'35,334''W;23°20'16,905''S/45°58'31,815''W;23°20'18,270''S/45°58

'31,815''W;23°20'18,270''S/45°58'28,295''W;23°20'20,221''S/45°58'28,295''W;23°20'20,221''S/45°58'26,535''W;23°20'21,585''S/45°58'26,535''W;23°20'21,585''S/45°58'24,774''W;23°20'22,788''S/45°58'24,774''W;23°20'22,788''S/45°58'23,014''W;23°20'23,666''S/45°58'23,014''W;23°20'23,666''S/45°58'21,254''W;23°20'25,032''S/45°58'21,254''W;23°20'25,032''S/45°58'1





8''W;23°20'08,846''S/45°58'01,118''W;23°20'08,846''S/45°58'02,879''W;23°19'58,608''S/45°58'02,879''W;23°19'58,608''S/45°58'04,639''W;23°19'54,967''S/45°58'04,639''W;23°19'54,967''S/45°58'06,399''W;23°19'52,919''S/45°58'06,399''W;23°19'52,919''S/45°58'08,265''W;23°19'53,568''S/45°58'08,265''W;23°19'53,568''S/45°58'13,545''W;23°19'52,593''S/45°58'13,545''W;23°19'52,593''S/45°58'15,098''W;23°19'46,548''S/45°58'15,098''W;23°19'46,548''S/45°58'17,563''W;23°19'45,085''S/45°58'17,563''W;23°19'45,085''S/45°58'19,323''W;23°19'44,109''S/45°58'19,323''W;23°19'44,109''S/45°58'21,083''W;23°19'43,622''S/45°58'21,083''W;23°19'43,622''S/45°58'22,842''W;23°19'42,647''S/45°58'22,842''W;23°19'42,647''S/45°58'25,205''W;23°19'39,105''S/45°58'25,205''W;23°19'39,105''S/45°58'23,445''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado



(DNPM nº 820.599/2014) - (Cód. 321)





*644C1E62-2DEB468B-A7283CDA-421B4586* 644C1E62-2DEB468B-A7283CDA-421B4586





ALVARÁ N° 634/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LORENA/SP, numa área de 441,98ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°49'27,487''S/45°02'19,296''W;22°49'27,487''S/45°00'36,777''W;22°49'50,144''S/45°00'36,777''W;22°49'50,144''S/45°00'50,362''W;22°50'20,686''S/45°00'50,362''W;22°50'20,686''S/45°02'19,296''W;22°49'27,487''S/45°02'19,296''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60


(DNPM nº 820.601/2014) - (Cód. 321)





*80804D9B-1F4A458E-B14B0C97-B61D3A64* 80804D9B-1F4A458E-B14B0C97-B61D3A64





ALVARÁ N° 635/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOÃO LOPES NETO, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de ANGATUBA/SP, numa área de 94,11ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°31'00,432''S/48°23'52,815''W;23°31'03,882''S/48°23'52,815''W;23°31'03,882''S/48°23'42,921''W;23°31'16,062''S/48°23'42,921''W;23°31'16,062''S/48°23'46,705''W;23°31'29,620''S/48°23'46,705''W;23°31'29,620''S/48°23'52,147''W;23°31'35,302''S/48°23'52,147''W;23°31'35,302''S/48°24'14,023''W;23°31'33,500''S/48°24'14,023''W;23°31'33,500''S/48°24'20,291''W;23°31'31,313''S/48°24'20,291''W;23°31'31,313''S/48°24'29,727''W;23°31'19,152''S/48°24'29,727''W;23°31'19,152''S/48°24'16,791''W;23°31'09,879''S/48°24'16,791''W;23°31'09,879''S/48°24'07,191''W;23°31'04,869''S/48°24'07,191''W;23°31'04,869''S/48°23'59,506''W;23°31'00,432''S/48°23'59,506''W;23°31'00,432''S/48°23'52,815''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado



(DNPM nº 820.613/2014) - (Cód. 321)





*C00113A0-4E0E4A20-8C5C5B64-0BF6EE5A* C00113A0-4E0E4A20-8C5C5B64-0BF6EE5A





ALVARÁ N° 636/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, JOÃO LOPES NETO, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de ANGATUBA/SP, numa área de 8,29ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°26'24,530''S/48°19'08,872''W;23°26'36,764''S/48°19'08,872''W;23°26'36,764''S/48°19'16,628''W;23°26'24,530''S/48°19'16,628''W;23°26'24,530''S/48°19'08,872''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração.


(DNPM nº 820.614/2014) - (Cód. 321)


*6F91B6C7-F4B543A9-A88EC90F-0FBDE2F4* 6F91B6C7-F4B543A9-A88EC90F-0FBDE2F4





ALVARÁ N° 637/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, PILAREIA MINERACAO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PILAR DO SUL/SP, numa área de 240,07ha, delimitada por um


23''W;23°47'59,947''S/47°38'53,323''W;23°47'59,947''S/47°38'49,394''W;23°47'53,153''S/47°38'49,394''W;23°47'53,153''S/47°38'36,210''W;23°47'44,574''S/47°38'36,210''W;23°47'44,574''S/47°38'30,567''W;23°47'42,674''S/47°38'30,567''W;23°47'42,674''S/47°38'00,456''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração.

IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis.





(DNPM nº 820.615/2014) - (Cód. 321)


*611F0917-4DD14687-AB8D7DA8-BAD507B6* 611F0917-4DD14687-AB8D7DA8-BAD507B6





ALVARÁ N° 638/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, HÉLIO AIRES DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GUAREÍ/SP, numa área de 999,60ha, delimitada por um


95''W;23°17'26,672''S/48°17'19,461''W;23°17'26,679''S/48°17'19,461''W;23°17'31,555''S/48°17'19,461''W;23°17'31,555''S/48°17'28,258''W;23°17'38,057''S/48°17'28,258''W;23°17'38,057''S/48°18'03,448''W;23°17'34,811''S/48°18'03,448''W;23°17'34,811''S/48°18'40,721''W;23°18'12,523''S/48°18'40,721''W;23°18'12,523''S/48°17'38,775''W;23°18'23,401''S/48°17'38,775''W;23°18'23,401''S/48°19'33,760''W;23°18'23,401''S/48°19'39,587''W;23°18'08,398''S/48°19'39,587''W;23°18'08,398''S/48°19'46,466''W;23°18'01,642''S/48°19'46,466''W;23°18'01,642''S/48°19'52,434''W;23°17'39,401''S/48°19'52,434''W;23°17'39,401''S/48°19'59,435''W;23°17'13,953''S/48°19'59,435''W;23°17'13,953''S/48°19'48,963''W;23°16'48,527''S/48°19'48,963''W;23°16'48,527''S/48°20'02,725''W;23°16'38,813''S/48°20'02,725''W;23°16'38,813''S/48°17'10,676''W;23°16'38,813''S/48°17'10,673''W, em SAD 69.

II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.




III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas


(DNPM nº 820.616/2014) - (Cód. 321)


*B38A96DE-1A534A41-A0BCF480-48C1200E* B38A96DE-1A534A41-A0BCF480-48C1200E





ALVARÁ N° 639/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, MARCIANO CECCATO ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO CLARO/SP, numa área de 18,14ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°16'33,831''S/47°34'49,485''W;22°16'40,333''S/47°34'49,485''W;22°16'40,333''S/47°34'44,245''W;22°16'42,554''S/47°34'44,245''W;22°16'42,554''S/47°34'45,432''W;22°16'43,317''S/47°34'45,432''W;22°16'43,317''S/47°34'46,580''W;22°16'44,043''S/47°34'46,580''W;22°16'44,043''S/47°34'48,220''W;22°16'44,769''S/47°34'48,220''W;22°16'44,769''S/47°34'49,893''W;22°16'45,455''S/47°34'49,893''W;22°16'45,455''S/47°34'51,545''W;22°16'46,179''S/47°34'51,545''W;22°16'46,179''S/47°34'53,245''W;22°16'46,880''S/47°34'53,245''W;22°16'46,880''S/47°34'54,406''W;22°16'47,349''S/47°34'54,406''W;22°16'47,349''S/47°34'55,872''W;22°16'46,054''S/47°34'55,872''W;22°16'46,054''S/47°34'56,267''W;22°16'44,912''S/47°34'56,267''W;22°16'44,912''S/47°34'57,131''W;22°16'43,924''S/47°34'57,131''W;22°16'43,924''S/47°34'58,027''W;22°16'42,983''S/47°34'58,0


19''S/47°34'59,930''W;22°16'30,019''S/47°34'58,596''W;22°16'29,309''S/47°34'58,596''W;22°16'29,309''S/47°34'57,320''W;22°16'28,541''S/47°34'57,320''W;22°16'28,541''S/47°34'52,978''W;22°16'33,831''S/47°34'52,978''W;22°16'33,831''S/47°34'49,485''W, em SAD 69.




II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM nº 820.617/2014) - (Cód. 321)


*7217FE25-56B3454D-BFA31194-4F52BC59* 7217FE25-56B3454D-BFA31194-4F52BC59





ALVARÁ N° 640/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IPEÚNA/SP, RIO CLARO/SP, numa área de

49,93ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°24'33,630''S/47°39'15,926''W;22°24'48,259''S/47°39'15,926''W;22°24'48,259''S/47°39'13,828''W;22°25'00,288''S/47°39'13,828''W;22°25'00,288''S/47°39'06,486''W;22°25'11,666''S/47°39'06,486''W;22°25'11,666''S/47°39'27,361''W;22°24'33,630''S/47°39'27,361''W;22°24'33,630''S/47°39'15,926''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.


(DNPM nº 820.618/2014) - (Cód. 321)





*E847570F-F24F4643-BDB2571C-344B4077* E847570F-F24F4643-BDB2571C-344B4077





ALVARÁ N° 641/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TAMBAÚ/SP, numa área de 393,12ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°30'48,006''S/47°09'34,226''W;21°30'48,006''S/47°09'19,829''W;21°30'37,914''S/47°09'19,829''W;21°30'37,914''S/47°08'41,574''W;21°30'05,901''S/47°08'41,574''W;21°30'05,901''S/47°09'03,916''W;21°30'18,349''S/47°09'03,916''W;21°30'18,349''S/47°09'43,213''W;21°30'37,735''S/47°09'43,213''W;21°30'37,735''S/47°10'29,840''W;21°31'24,989''S/47°10'29,840''W;21°31'24,989''S/47°10'28,553''W;21°31'28,400''S/47°10'28,553''W;21°31'28,400''S/47°09'34,226''W;21°30'48,006''S/47°09'34,226''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de



(DNPM nº 820.623/2014) - (Cód. 321)





*911943DB-2C6341C9-8434039E-052E6AAB* 911943DB-2C6341C9-8434039E-052E6AAB





ALVARÁ N° 642/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, OLARIA JBM LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP, numa área de 39,41ha, delimitada por um

polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°04'23,000''S/46°43'23,000''W;22°04'23,000''S/46°43'34,033''W;22°04'55,048''S/46°43'34,033''W;22°04'55,048''S/46°43'17,000''W;22°04'39,500''S/46°43'17,000''W;22°04'39,500''S/46°43'23,000''W;22°04'23,000''S/46°43'23,000''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM nº 820.624/2014) - (Cód. 321)


*936C0F3C-2AFF422A-B7F7249D-EE385802* 936C0F3C-2AFF422A-B7F7249D-EE385802





ALVARÁ N° 643/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TATUÍ/SP, numa área de 86,09ha, delimitada por um polígono

que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°17'09,398''S/47°50'10,838''W;23°17'42,805''S/47°50'10,838''W;23°17'42,805''S/47°50'37,380''W;23°17'36,685''S/47°50'37,380''W;23°17'36,685''S/47°50'47,281''W;23°17'20,199''S/47°50'47,281''W;23°17'20,199''S/47°50'42,661''W;23°17'20,421''S/47°50'42,661''W;23°17'20,421''S/47°50'41,992''W;23°17'20,844''S/47°50'41,992''W;23°17'20,844''S/47°50'41,324''W;23°17'21,266''S/47°50'41,324''W;23°17'21,266''S/47°50'40,655''W;23°17'21,689''S/47°50'40,655''W;23°17'21,689''S/47°50'39,986''W;23°17'22,112''S/47°50'39,986''W;23°17'22,112''S/47°50'39,318''W;23°17'22,534''S/47°50'39,318''W;23°17'22,534''S/47°50'38,649''W;23°17'23,282''S/47°50'38,649''W;23°17'23,282''S/47°50'38,121''W;23°17'24,029''S/47°50'38,121''W;23°17'24,029''S/47°50'37,594''W;23°17'24,680''S/47°50'37,594''W;23°17'24,680''S/47°50'36,116''W;23°17'24,289''S/47°50'36,1


59''S/47°50'36,855''W;23°17'11,059''S/47°50'36,961''W;23°17'09,398''S/47°50'36,961''W;23°17'09,398''S/47°50'10,838''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme




previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis.


(DNPM nº 820.628/2014) - (Cód. 321)


*CD54B713-C11E4EA6-9F05A783-0CCE55FC* CD54B713-C11E4EA6-9F05A783-0CCE55FC





ALVARÁ N° 644/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, PAULISTA SA COMERCIO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de ORLÂNDIA/SP, numa área de


;20°43'07,092''S/47°56'39,421''W;20°43'04,795''S/47°56'39,421''W;20°43'04,795''S/47°56'37,663''W;20°43'01,894''S/47°56'37,663''W;20°43'01,894''S/47°56'21,087''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no

cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das





(DNPM nº 820.631/2014) - (Cód. 321)


*8692D3E8-A9514AF7-ACE5DB81-CD525141* 8692D3E8-A9514AF7-ACE5DB81-CD525141





ALVARÁ N° 645/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, PAULISTA SA COMERCIO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de ORLÂNDIA/SP, numa área de

49,89ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°43'37,100''S/47°56'19,140''W;20°43'37,100''S/47°56'43,660''W;20°43'14,236''S/47°56'43,660''W;20°43'14,236''S/47°56'19,140''W;20°43'14,739''S/47°56'19,140''W;20°43'20,739''S/47°56'19,140''W;20°43'37,100''S/47°56'19,140''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60


(DNPM nº 820.632/2014) - (Cód. 321)





*303DED34-F82C44D6-A18BE1EC-F2008540* 303DED34-F82C44D6-A18BE1EC-F2008540





ALVARÁ N° 646/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, PEDREIRA SIQUEIRA LTDA., a pesquisar TURFA, ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de PARAGUAÇU PAULISTA/SP, numa área de


;22°30'57,142''S/50°35'30,828''W;22°30'51,693''S/50°35'30,828''W;22°30'51,693''S/50°35'36,622''W;22°30'46,851''S/50°35'36,622''W;22°30'46,851''S/50°35'40,523''W;22°30'41,072''S/50°35'40,523''W;22°30'41,072''S/50°35'45,245''W;22°30'36,055''S/50°35'45,245''W;22°30'36,055''S/50°35'49,143''W;22°30'31,260''S/50°35'49,143''W;22°30'31,260''S/50°35'54,926''W;22°30'25,808''S/50°35'54,926''W;22°30'25,808''S/50°35'59,650''W;22°30'20,027''S/50°35'59,650''W;22°30'20,027''S/50°36'03,551''W;22°30'14,235''S/50°36'03,551''W;22°30'14,235''S/50°36'05,488''W;22°29'36,373''S/50°36'05,488''W;22°29'36,373''S/50°34'20,390''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de






(DNPM nº 820.633/2014) - (Cód. 321)


*4EBBD0EF-17354F96-8FB24701-DB61AF18* 4EBBD0EF-17354F96-8FB24701-DB61AF18





ALVARÁ N° 647/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, AREIAS SALIONI LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RUBINÉIA/SP, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem

seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°11'21,707''S/51°02'13,077''W;20°11'21,707''S/51°01'53,976''W;20°11'51,025''S/51°01'53,976''W;20°11'51,025''S/51°02'13,077''W;20°11'21,707''S/51°02'13,077''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração.


(DNPM nº 820.636/2014) - (Cód. 321)


*CC689FB6-FEE940FA-82854B15-DEE29B23* CC689FB6-FEE940FA-82854B15-DEE29B23





ALVARÁ N° 648/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA., a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de BREJO ALEGRE/SP, numa área de 118,11ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°08'40,400''S/50°13'18,587''W;21°08'40,400''S/50°13'53,425''W;21°08'12,625''S/50°13'53,425''W;21°08'12,625''S/50°13'39,380''W;21°08'07,760''S/50°13'39,380''W;21°08'07,760''S/50°13'32,505''W;21°08'04,490''S/50°13'32,505''W;21°08'04,490''S/50°13'28,950''W;21°07'43,589''S/50°13'28,950''W;21°07'43,589''S/50°13'28,419''W;21°07'43,589''S/50°13'18,587''W;21°08'11,651''S/50°13'18,587''W;21°08'40,400''S/50°13'18,587''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de



(DNPM nº 820.639/2014) - (Cód. 321)





*C725FC33-FD1941CA-8C5122D2-2598C1A9* C725FC33-FD1941CA-8C5122D2-2598C1A9





ALVARÁ N° 649/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTANA DE PARNAÍBA/SP, numa área de 53,80ha, delimitada

por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°28'17,525''S/46°54'50,107''W;23°28'38,821''S/46°54'50,107''W;23°28'38,880''S/46°54'50,107''W;23°28'38,881''S/46°55'04,470''W;23°28'48,612''S/46°55'04,469''W;23°28'48,613''S/46°55'06,143''W;23°28'48,727''S/46°55'06,143''W;23°28'48,727''S/46°55'07,366''W;23°28'24,520''S/46°55'07,366''W;23°28'24,520''S/46°55'38,719''W;23°28'17,525''S/46°55'38,719''W;23°28'17,525''S/46°54'50,107''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999.

III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua

publicação.

(DNPM nº 820.652/2014) - (Cód. 321)





*60F25A1B-AEF847D2-99AD305C-9A3E7756* 60F25A1B-AEF847D2-99AD305C-9A3E7756





ALVARÁ N° 650/2015 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), resolve: I - Autorizar pelo prazo de 1 ano, PAULO CÉSAR COUTO ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO JARDIM/SP, numa área de 47,83ha,

delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 22°08'59,186''S/46°42'14,982''W;22°08'59,186''S/46°41'57,254''W;22°09'29,799''S/46°41'57,254''W;22°09'29,799''S/46°42'14,982''W;22°08'59,186''S/46°42'14,982''W, em SAD 69. II - O titular deste Alvará de Pesquisa fica obrigado a efetuar o pagamento da taxa anual por hectare, conforme previsto no art. 4º, da Portaria MME nº 503, de 28 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 1999. III - O titular deste Alvará de Pesquisa é obrigado sob pena de sanções a iniciar os trabalhos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto no art. 29, do Código de

Mineração. IV - A autorização objeto deste alvará implicará no cumprimento pelo titular do Termo de Compromisso, anexado aos autos do processo, nos casos cabíveis. V - Este título não dispensa, para realização das atividades minerárias, a obtenção pelo interessado das licenças, anuências, autorizações e permissões exigidas pela legislação ambiental aplicável. VI - Este Alvará entra em vigor na data de sua publicação.

(DNPM nº 820.662/2014) - (Cód. 321)


*A2644BB8-2FF34C17-862AF7D5-F2ABAFC3* A2644BB8-2FF34C17-862AF7D5-F2ABAFC3


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