Assistência Farmacêutica no SUSPolítica de Medicamentos

Dirce Cruz Marques

agosto/2010

Pesquisa de novos fármacos

Produção de produtos

farmacêuticos

Usuário

Populações

Sistema de saúde

Prescrição

MARKETING

Políticas públicas de

saúde, medicamentos,

etc

INSERÇÃO DOS MEDICAMENTOS

Determinantes:

• econômicos

• sociais

• políticos

Produção de fármacos

Práticas dos profissionais de saúde (médicos, odontólogos, farmacêuticos)

Bem social X mercadoria

Distorção no acesso

Distorção na utilização

Medicamentos e os Sistemas de Saúde

Credibilidade

Importância do tema • Lei Orgânica da Saúde • Projeto Inovar/ CRAME/MS• Lei de Patentes• Extinção da CEME• Política Nacional de Medicamentos• ANVISA • Lei de Genéricos• Política Nacional de Assist. Farmacêutica• Programas de AF no SUS

Mercado farmacêutico brasileiro

16.308 apresentações/julho 2009fonte: ABCFarma

“me too”

8º mercado mundial R$30 bilhões/2009)

Vinte e três anos de cotação de novos produtos farmacêuticos por La revue Prescrire (a)

Cotação No de especialidades farmacêuticas

%

Bravo 7 0,24

Interessante 77 2,68

Traz algum benefício 217 7,56

Eventualmente útil 455 15,85

Nada de novo 1.913 66,63

Inaceitável 80 2,79

A comissão de redação não pôde se pronunciar

122 4,25

Total 2.871 (b) 100

(a) De 1981 a 2003, inclusive; (b) Somente novas especialidades ou novas indicações terapêuticas de

produtos registrados.

Adaptado de Política Industrial ou Saúde Pública: O abismo aumenta. Boletim Sobravime (40/41): 13-19

8

1990: Lei Orgânica da Saúde – Lei 8080

regulamentação do SUS

Artigo 6º - “Estão incluídas, ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde –SUS”.

I – a execução de ações:

a)de vigilância sanitária;

b)de vigilância epidemiológica;

c)de saúde do trabalhador; e

d)de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica

Política Nacional de MedicamentosPortaria GM 3916/1998

Medicamentos essenciais

Desenvolvimento tecnológico

Capacitação de RH

Acesso e uso racional

Medicamentos Essenciais

“São os que satisfazem às necessidades prioritárias de saúde da população. São selecionados tendo em conta sua relevância na saúde pública, sua evidência de segurança e eficácia e sua relação custo-efetividade”.

Conferência Mundial sobre Uso Racional de

Medicamentos – Nairobi (1985)

“Existe uso racional quando os pacientes

recebem medicamentos apropriados às suas

necessidades clínicas, em doses adequadas

e individualizadas, pelo período de tempo

requerido e a um custo razoável para eles e

sua comunidade”.

Resolução CNS nº338/2004

Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica

• integrante da Política Nacional de Saúde

• nortear de políticas setoriais (de medicamentos, ciência e tecnologia, desenvolvimento industrial, recursos humanos)

• acesso e uso racional de medicamentos

• envolve desde a pesquisa de fármacos até o acompanhamento da utilização dos medicamentos, inclusive a Atenção Farmacêutica

• responsabilidades compartilhadas entre gestores

• adoção da RENAME

•Utilização de plantas medicinais e fitoterápicos

Gerenciamento

Financiamento

Recursos Humanos

Sistema de Informações

Controle e Avaliação

Seleção

Utilização:

Prescrição,

Dispensação

e uso

Distribuição

Armazenamento

Programação

Aquisição

O Ciclo da Assistência

Farmacêutica

Marin et al. Asistência Farmacêutica para Gerentes

Municipais. Brasil, 2.003

Gestão da Assistência Farmacêutica no SUS

Listas Oficiais: RENAME; REMEME; REMUME

Inserção da Assistência Farmacêutica no Plano de Saúde/ Relatório de Gestão

Organização dos serviços farmacêuticos

Gestão da Assistência Farmacêutica no SUSPacto pela Saúde – 6 blocos de financiamento

Portarias GM 2981/2009 e 2982/2009

Componentes

-Estratégico-Especializado- Básico

Responsabilidade tripartite

Componente Estratégicorecurso financeiro e aquisição federaldistribuição estadualdispensação municipal

doenças de perfil endêmico-controle de endemias (tuberculose, hanseníase, malária, leishmaniose, chagas); programa DST/Aids (anti-retrovirais); sangue e hemoderivados; imubiológicos (vacinas e soros); programa de combate ao tabagismo;programa de alimentação e nutrição; lúpus, mieloma múltiplo e doença enxertoXhospedeiro

-insulinas NPH e regular; anticoncepcionais

Componente especializado-Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas-MS(50 protocolos e várias consultas públicas)-Comissão de incorporação de tecnologias do MS

Grupo 1- maior complexidade da doença; refratariedade à 1º e 2º linha de tratamento; alto impacto financeiro.

Grupo 2- menor complexidade da doença; refratariedade à 1º linha de tratamento;

Grupo 3 – fármacos da Rename como 1º linha de cuidado.

Componente especializadoGrupo 1A- responsabilidade federal: aquisição e distribuição; responsabilidade estadual: dispensação

B- responsabilidade federal: repasse de recursos aos estados; responsabilidade estadual: aquisição, distribuição e dispensação

Componente Especializado

Grupo 2: responsabilidade estadual:recursos financeiro para aquisição; distribuição e dispensação

Grupo 3: responsabilidade federal e estadual: transferência de recursos financeiros; responsabilidade municipal: aquisição, distribuição e dispensação

Componente Especializado

LMEAPAC

-Asma grave

- SES/SP – doença pulmonar obstrutiva crônica; prevenção da infecção pelo vírus sincicial respiratório; hipertensão arterial pulmonar

Componente Básico-Recurso financeirofederal: R$ 5,10 hab/anoestadual e municipal: R$ 1,86/hab/ano para

medicamentos e R$ 0,50/hab/ano para insumos de diabetes

-Responsabilidade municipal: aquisição, distribuição e dispensação

- Seleção de medicamentos: RENAME ; homeopatia e fitoterapia

Seleção de Medicamentos Essenciais

Medicamentos selecionados por sua

relevância em saúde pública, evidência de

eficácia e segurança e custo-efetividade

favorável comparativamente.

WHO, 2002

Seleção racional de medicamentos

Comissão de Farmácia e Terapêutica

OMS ( “estratégias farmacêuticas para

os países no período 2004-2007” )

promoção da CF em nível institucional,

local e nacional

Medicina Baseada em Evidências

É uma abordagem que utiliza as ferramentas da Epidemiologia Clínica, da Estatística, da Metodologia Científica e da Informática para trabalhar a pesquisa, o conhecimento e a atuação em saúde, com o objetivo de oferecer a melhor informação disponível para a tomada de decisão nesse campo.

Centro Cochrane do Brasil

A hierarquia da Evidência

Revisões sistemáticas

ECR

Coorte

Caso-controle

Estudo de casos

Opinião de especialista

Pesquisa animal

Pesquisa in vitro

va

lid

ad

e

co

nfi

an

ça

Medicina Baseada em Evidências

“A utilização conscienciosa, explícita e judiciosa da melhor evidência, acerca dos cuidados com pacientes individuais”

(Evidence-Based Medicine Working Group. JAMA 1992,

268:2429-5)

Economia da Saúde

Avaliação Econômica/ Farmacoeconomia

“Os recursos empregados em um programa

estão sendo aproveitados de forma eficiente?

custo da doença; custo-minimização, custo-

benefício, custo-efetividade, custo-utilidade”

(Cordeiro, 2005)

Avaliação de tecnologias em Saúde

Um campo multidisciplinar de análise de políticas, que estuda as implicações clínicas, sociais, éticas e econômicas do desenvolvimento, difusão e uso da tecnologia em saúde”(Goodman, 1998)

Política Nacional de Ciência, Tecnologia e

Inovação em Saúde

“melhor relação custo/efetividade”

(portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/relatorio_pnctis_2-

cntis.pdf)

Árvore de Decisão

Fase I - Análise das evidências

Fase II – Avaliação das implicações práticas

Fase III – Questões administrativas

Fase I – Análise das evidências

-o fármaco possui eficácia/efetividade?

a segurança de uso está estabelecida?

-eficácia comparada favorece fármaco?

Fase II – Implicações práticas

-técnicas:

é mono-fármaco?

possibilita comodidade posológica?

estabilidade e facilidade de armazenamento?

fracionamento e adequação das doses?

análise de custo minimização

necessita de adoção de diretrizes clínicas?

há vantagens na inclusão do medicamento?

Fase II – Implicações práticas

- impacto financeiro

prevalência da doença

dose diária definida (DDD)

preço fábrica

população SUS dependente (75%)

estimativa de quanto será o gasto da SMS

Fase III – Questões administrativas

-disponibilidade de recursos financeiros

-cronograma para programação de compra

-divulgação à rede

RENAME 2010

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/rename_2010.pdf

REMUME-SP/ Itens para dispensação

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/assistenciafarmaceutica/Relacao_Medicamentos_Essenciais_Rede_Basica.pdf

Bibliografia recomendadaCNS. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário oficial da União, Brasília, 20 mai. 2004. Seção I, nº 96.

Marín N, Luiza VL, Osório-de-Castro CGS, Machado-dos-Santos S. Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Organizado por Nelly Marín et al.. Rio de Janeiro: Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde; 2003.

MS. Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde. Avaliação da assistência farmacêutica no Brasil: estrutura, processos e resultados. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; Ministério da Saúde. 2005. [Série técnica medicamentos e outros insumos essenciais para a saúde, 3]. 2005.

MS. Ministério da Saúde. Portaria GM 3.916 de 30 de outubro de 1998. Aprova a política nacional de medicamentos e define as diretrizes, as prioridades e as responsabilidades da Assistência Farmacêutica para os gestores federal, estadual e municipal do Sistema Único de Saúde- SUS. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 10 nov 1998. Seção 1, p. 18-22. 1998.

MS. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Assistência farmacêutica na atenção básica. Instruções técnicas para a sua organização. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

MS. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 2.981 de 26 de novembro de 2009. Aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

MS. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 2.982 de 26 de novembro de 2009. Aprova a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica. Diretrizes para a estruturação de farmácias no âmbito do Sistema Único de Saúde, 2009.

OMS. Ivama AM, Maldonado JLM (org.) O papel do farmacêutico no sistema de atenção à saúde: Relatório do Grupo Consultivo da OMS: Nova Délhi, Índia: 13 – 16 de dezembro de 1988 + O papel do farmacêutico: assistência farmacêutica de qualidade: Benefícios para os governos e a população: Relatório da Reunião da OMS: Tóquio, Japão: 31 de agosto – 3 de setembro de 1993 + Boas práticas em farmácia (BPF) em ambientes comunitários e hospitalares. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde: Conselho Federal de Farmácia, 2004.

OPAS. Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial de Saúde, Conselho Federal de Farmácia. O papel do farmacêutico no sistema de atenção à saúde. Trad. de Suzane Sobral. Brasília: OPAS; 2004.

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