Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul ...O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR...

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

Edição Nº 6.122 / Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1



DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.410 / Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM CADERNO EXTRA: EDITAL N. 011/2018 - CECPODNR.

ATOS DA PRESIDÊNCIAATO Nº 043/2018-P

ALTERA O ATO N° 017/2012-P, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 8.2018.0010/004042-5,

RESOLVE:

ART. 1º ALTERAR O INCISO III DO § 2 DO ART. 1º DO ATO Nº 017/2012-P, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

“ART. 1º ..............................................................................................................................................................................

III – NAS VARAS COM COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA, NOS PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA, EXCETUANDO-SE OS DE COMPETÊNCIA DELEGADA, 30 (TRINTA) DIAS APÓS A DATA DE INÍCIO DA IMPLANTAÇÃO A SER FIXADA EM CRONOGRAMA DISPONÍVEL NA PÁGINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO NA INTERNET (WWW.TJRS.JUS.BR).

.....................................................................................” (NR)

ART. 2º ESTE ATO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.

E D I T A L N° 23/2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

F A Z S A B E R QUE FORAM ATUALIZADAS AS TABELAS DE CUSTAS E DESPESAS POSTAIS, REFERENTES AOS PREPAROS DOS RECURSOS INTERPOSTOS PARA ESTE TRIBUNAL, COMO SEGUE:

PROCESSOS CÍVEIS ORIUNDOS DO INTERIOR DO ESTADOA P E L A Ç Ã O

EM R$VALOR DA CAUSA PREPARO PORTE POSTAL TOTAL

a) DE VALOR ATÉ 445,44 ...... 14,90 26,84 41,74 b) DE 445,45 ATÉ 890,88 ...... 22,30 26,84 49,14 c) DE 890,89 ATÉ 2.969,60 ...... 37,20 26,84 64,04 d) DE 2.969,61 ATÉ 14.848,00 ...... 55,70 26,84 82,54 e) DE 14.848,01 ATÉ 29.696,00 ...... 74,30 26,84 101,14

f) ACIMA DE 29.696,00, ALÉM DAS CUSTAS DA LETRA ANTERIOR, MAIS 0,02% “AD VALOREM”, ATÉ O LIMITE DE 3.712,00.

PROCESSOS CRIMINAIS ORIUNDOS DO INTERIOR DO ESTADOEM R$

VALOR DO PREPARO PORTE POSTAL TOTAL17,90 26,84 44,74

NOTAS:

1. OS RECURSOS PROCEDENTES DO INTERIOR DO ESTADO SOFRERÃO UM ACRÉSCIMO DE R$ 12,55 POR VOLUME EXCEDENTE OU APENSO, PARA A DESPESA DE PORTE POSTAL. PELOS INCIDENTES PROCESSUAIS AUTUADOS EM APARTADO, AS CUSTAS SERÃO CONFORME O Nº 6 DA TABELA “I” DO REGIMENTO DE CUSTAS.

2. AS IMPORTÂNCIAS CORRESPONDENTES AOS PREPAROS DOS RECURSOS, INCLUSIVE AS DESPESAS DE RETORNO, DEVERÃO SER RECOLHIDAS, EXCLUSIVAMENTE, MEDIANTE GUIA JUNTADA AOS AUTOS, NO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.

3. NA HIPÓTESE DE SUBIDA DOS AUTOS, EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA, O RECOLHIMENTO RESTRINGIR-SE-Á À IMPORTÂNCIA RELATIVA AO RETORNO DO PROCESSO.

4. REITERA-SE QUE NENHUM RECOLHIMENTO FEITO A CARTÓRIOS E OUTRAS SERVENTIAS JUDICIAIS SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO.

PORTO ALEGRE, 10 DE DEZEMBRO DE 2018

IVANDRE DE JESUS MEDEIROS DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

DIRETOR-GERAL PRESIDENTE


PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIENTE

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,

CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL, INTERIOR E CDAs E EXTRA.

NESTA EDIÇÃO

PRESIDENTEDESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

1ª VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

2º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO

3º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇADESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL .............................................. (51)3210-7000 01ATOS DA PRESIDÊNCIA ................................................................................... 01TRIBUNAL PLENO .............................................................................................. 23CONSELHO DA MAGISTRATURA .................................................................... 28CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA .......................................................... 30DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ............................................. 31DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ....................... 37DEPARTAMENTO DE RECEITA........................................................................ 38DEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................... 77DEPARTAMENTO PROCESSUAL ..................................................................... 79CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ....... 126

FORO CENTRAL/DIREÇÃO DO FORO .................................. (51)3210-6500 139

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .............................................. (51)3214-1000 140

E D I T A L N° 24/2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

F A Z S A B E R, PARA OS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE A TABELA DE CUSTAS REFERENTE AO PREPARO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PARA ESTE TRIBUNAL É A QUE SEGUE:

VALOR DA CAUSA (EM R$) PREPARO (EM R$)

a) DE VALOR ATÉ 445,44 ........................................................... 7,20

b) DE 445,45 ATÉ 890,88 ........................................................... 10,70

c) DE 890,89 ATÉ 2.969,60 ........................................................... 17,90

d) DE 2.969,61 ATÉ 14.848,00 ........................................................... 26,80

e) DE 14.848,01 ATÉ 29.696,00 ........................................................... 35,70

f) ACIMA DE 29.696,00, ALÉM DAS CUSTAS DA LETRA ANTERIOR, MAIS 0,0096% “AD VALOREM”, ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 1.781,76.

USAR O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, MULTIPLICAR POR 0,000096 E SOMAR A IMPORTÂNCIA ENCONTRADA COM 35,70.

NOTAS:

1. O PREPARO INCIDE SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO PELA URC (UNIDADE DE REFERÊNCIA DE CUSTAS), CONFORME TABELA ANEXA (DIVIDE-SE O VALOR DA CAUSA PELA URC NA DATA INICIAL DA AÇÃO E O RESULTADO MULTIPLICA-SE PELA URC DO MÊS ATUAL).

2. AS IMPORTÂNCIAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS, EXCLUSIVAMENTE, MEDIANTE GUIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A.

3. REITERA-SE QUE NENHUM RECOLHIMENTO FEITO A CARTÓRIOS E OUTRAS SERVENTIAS SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO.


IVANDRE DE JESUS MEDEIROS DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

DIRETOR-GERAL PRESIDENTE


TABELA DE VALORES DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE CUSTAS - URC

VALOR DE ALÇADA: DE 30/12/85 A 28/12/89: 10 (DEZ) VALORES DE REFERÊNCIA REGIONAL

DE 29/12/89 A 14/06/15: 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE REFERÊNCIA DE CUSTAS - URC

A PARTIR DE 15/06/15: 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) UNIDADES DE REFERÊNCIA DE CUSTAS - URC

Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

1982 - - - - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00

1983 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00

1984 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 17.000,00 17.000,00

1985 17.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 58.000,00 58.000,00

1986 70.000,00 70.000,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 93,00

1987 93,00 93,00 93,00 93,00 207,00 207,00 207,00 207,00 207,00 207,00 424,00 424,00

1988 424,00 424,00 424,00 424,00 951,00 951,00 951,00 951,00 951,00 951,00 2.966,00 2.966,00

1989 2.966,00 2.966,00 6,17 6,17 7,03 7,03 14,56 14,56 24,26 24,26 45,38 (*)

1990 99,00 154,00 266,00 376,00 376,00 396,00 434,00 481,00 532,00 600,00 683,00 796,00

1991 950,00 1.142,00 1.420,00 1.543,00 1.651,00 1.735,00 1.901,00 2.073,00 2.357,00 2.672,00 3.236,00 4.003,00

1992 4.947,00 6.136,00 7.757,00 9.698,00 12.061,00 14.783,00 17.430,00 20.773,00 25.833,00 32.183,00 39.765,00 48.648,00

1993 58.996,00 75.839,00 95.587,00 121.988,00 161.085,00 208.927,00 263.504,00 347,21 464,00 621,00 824,00 1.124,00

1994 1.559,00 2.207,00 3.088,00 4.403,00 6.429,00 (**) 5,04 5,04 5,04 5,53 5,53 5,53

1995 5,86 5,86 5,86 5,86 7,06 7,06 7,43 7,43 7,43 7,43 7,43 7,43

1996 8,07 8,07 8,07 8,07 8,07 8,07 8,07 8,72 8,72 8,72 8,72 8,72

1997 8,72 8,72 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02 9,02

1998 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35

1999 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35 9,35

2000 9,35 9,35 9,35 10,47 10,49 10,51 10,51 10,68 10,87 10,89 10,93 10,99

2001 11,01 11,03 11,03 11,06 11,16 11,17 11,22 11,31 11,31 11,31 11,31 11,66

2002 11,82 11,99 12,08 12,17 12,27 12,32 12,39 12,52 12,60 12,78 13,03 13,62

2003 13,91 14,24 14,36 14,60 14,85 14,87 14,77 14,73 14,75 14,80 14,86 14,86

2004 14,99 15,10 15,14 15,31 15,31 15,44 15,59 15,68 15,78 15,79 15,89 15,92

2005 16,02 16,20 16,19 16,38 16,59 16,62 16,59 16,61 16,51 16,49 16,58 16,64

2006 16,72 16,93 16,84 16,78 16,87 16,82 16,78 16,79 16,86 16,87 16,93 17,03

2007 17,11 17,24 17,24 17,49 17,56 17,60 17,78 17,92 17,95 17,96 17,97 18,17

2008 18,31 18,50 18,45 18,57 18,71 19,00 19,26 19,42 19,48 19,54 19,57 19,74

2009 19,78 19,88 20,00 20,07 20,15 20,24 20,33 20,33 20,33 20,40 20,38 20,48

2010 20,38 20,48 20,64 20,88 21,01 21,06 21,01 21,10 21,13 21,17 21,33 21,43

2011 21,53 21,68 21,86 22,04 22,38 22,39 22,39 22,44 22,47 22,61 22,69 22,81

2012 22,90 23,02 23,13 23,21 23,39 23,49 23,59 23,81 23,87 24,11 24,26 24,31

2013 24,47 24,76 24,99 25,13 25,36 25,56 25,68 25,81 25,91 26,08 26,25 26.34

2014 26,56 26,78 26,99 27,34 27,55 27,60 27,68 27,62 27,65 27,76 27,88 28,09

2015 28,41 28,98 29,43 29,81 30,11 30,39 30,56 30,77 30,87 31,06 31,35 31,67

2016 31,99 32,58 32,90 33,17 33,52 33,86 34,15 34,45 34,54 34,60 34,62 34,63

2017 34,59 34,62 34,61 34,58 34,69 34,86 34,85 34,85 34,95 35,01 35,03 35,14

2018 35,18 35,50 35,45 35,50 35,68 35,92 36,51 36,70 36,67 36,81 37,00 37,12

(*) até 28/12/89: NCz$ 45,38 e, a partir de 29/12/89: NCz$ 65,00 (**) de 01 a 05/06/94: CR$ 9.469,00

de 06 a 12/06/94: CR$ 9.959,69

de 13 a 19/06/94: CR$ 10.875,21

de 20 a 26/06/94: CR$ 11.901,90

de 27 a 30/06/94: CR$ 13.086,76


SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOSNOTA DE EXPEDIENTE Nº 2801/2018-SPP

INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.

ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 79420 - 000080/0300/10-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600513401 - SERGIO FREITAS DA ROSA E OUTROS (VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 80987 - 002795/0300/10-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802081316 - MELITA INEZ GATTO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 , MIRSON STEFENON GUEDES - RS/12628 , ROGERIO MANSUR GUEDES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 80228 - 001596/0300/10-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802444214 - ZULEIKA TEREZINHA BORGES BOHRER (BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO SC ADV ASS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 80175 - 001499/0300/10-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802798458 - JOSÉ RENATO RUBIM CAMPOS E OUTROS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 80103 - 001389/0300/10-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802853360 - MARIA TEREZINHA ULIANA FRITZEN (BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO SC ADV ASS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 80008 - 001235/0300/10-4 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602040055 - NILSON LUIS HOFFMANN E OUTROS (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 79949 - 001140/0300/10-4 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802480750 - DIRNEI RODRIGUES PINTO E OUTROS (KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 79518 - 007573/0300/09-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702953001 - OLIVIA MARIA DE OLIVEIRA WILDNER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 14/12/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA





PRECATÓRIO 80403 - 001927/0300/10-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802864221 - LAURO VAY E OUTROS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 , MILTON ANTONIO ZAGONEL - RS/36916 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 80820 - 002565/0300/10-1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803013195 - ALFEU SANTOS FREITAS E OUTROS (MARK GIULIANI KRÁS BORGES - RS/50889 , PAULO RICARDO STRANO COELHO - RS/57686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 80664 - 002320/0300/10-4 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802081421 - UBIRAJARA MARTINS ASSUNÇÃO E OUTROS (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 80652 - 002305/0300/10-4 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702714589 - BERNADETE LUIZA CADONA SCHWAAB (ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 80498 - 002063/0300/10-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801775829 - SONIA MARI DALLA COSTA SOUZA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).








PRECATÓRIO 101090 - 025576/0300/12-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702429736 - CLAUDIO ADÃO SILVEIRA JACOBSEN E OUTROS (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 117941 - 028546/0300/13-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101411989 - DANIEL GUEDES GONÇALVES (VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 117831 - 028454/0300/13-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702762168 - ILSON ROBERTO ROBALLO GUIMARÃES E OUTROS (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 117793 - 028416/0300/13-8 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901321960 - ERICA INES WIEST GASS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 117776 - 028399/0300/13-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700408103 - SUSANA BEATRIZ VINA RODRIGUEZ E OUTROS (DARLEN MARIA HABBAB SILVA WALLACE - RS/36649 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 117700 - 028340/0300/13-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700460350 - ANA MARIA CORREA MAISONNAVE E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 117697 - 028338/0300/13-9 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802397585 - CLAUDIO CAETANO MARTINS (FERNANDO CIRINEU DA SILVA NARDON - RS/55539 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 117676 - 028318/0300/13-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000104231 - MARIA ROSALIA BOLZAN (ADRIANA LUISA BOLZAN - RS/46290 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 117675 - 028317/0300/13-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000104231 - ISILDA BOLZAN ROCKENBACH (ADRIANA LUISA BOLZAN - RS/46290 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 117583 - 028227/0300/13-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802545673 - SUCESSÃO DE ALMIRO BERNARDO BERWANGER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 117558 - 028202/0300/13-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002682925 - VERA BEATRIZ ROSSATO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 117507 - 028151/0300/13-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002868433 - SUELCI GEWEHR FULBER (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 117378 - 028026/0300/13-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801987940 - WALTER PRIESNITZ (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/22728 , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 113981 - 025668/0300/13-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001665911 - SUCESSÃO DE CLAUDIO MASSONI DOS SANTOS MACIEL (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 113977 - 025664/0300/13-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802330910 - MARIA STELA GONÇALVES DONATI (MÁRCIO MACEDO DA MATTA - RS/49152 , RAFAEL HOHER - RS/33313 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 113840 - 025554/0300/13-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902976269 - IDELIANE DE LOURDES FROSI STELLA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 113836 - 025550/0300/13-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101205270 - HELENE CARDOSO DA FONSECA (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 113174 - 025237/0300/13-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000543464 - WALDENYR SIMÕES DIAS (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 113085 - 025163/0300/13-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900738824 - SERENITA DA ROSA MACHADO (ROBERTA PAPPEN DA SILVA - RS/49112 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 113053 - 025142/0300/13-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803304858 - SUCESSÃO DE VALTRUDES CAETANO (EDUARDO BARBOSA HIRT - RS/47208 , EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 102957 - 025109/0300/11-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503076930 - ARCELINO DOS SANTOS VARGAS E OUTROS (EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 101694 - 026167/0300/12-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002804907 - LUIZ ARMINDO DE MELLO GONÇALVES (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).





AUTORIZADO O PAGAMENTO DE PEDIDO(S) DE PREFERÊNCIA(S) DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 16193 - 011326/0300/99-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198138933 - ELVIRA TEREZINHA LEMOS (DEBORA GOMES OLIVEIRA - RS/31263 , MARIA CRISTINA CARVALHO JULIANO - RS/26225 , SERGIENE MARIA PEDONE BANDARRA DE OLIVEIRA - RS/47268B ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).


PRECATÓRIO 64932 - 006271/0300/07-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600960076 - MARIA DE LOURDES CALDAS E OUTROS (DELMA SILVEIRA IBIAS - RS/25657 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).


PRECATÓRIO 63652 - 009599/0300/04-4 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500225705 - LUIZA LIMA DE SOUZA E OUTROS (ESPÓLIO) (SANDRA ERNESTINA RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).


PRECATÓRIO 63652 - 009599/0300/04-4 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500225705 - LUIZA LIMA DE SOUZA E OUTROS (ESPÓLIO) (SANDRA ERNESTINA RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).


PRECATÓRIO 63476 - 011181/0300/06-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503267710 - SUCESSÃO DE ONIRA MACHADO GUERREIRO (DECIO SCARAVAGLIONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).


PRECATÓRIO 63104 - 010632/0300/04-3 - 2ª VARA CÍVEL DE IJUÍ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 74905 - SUCESSÃO DE HONORINA AZAMBUJA PRAUCHNER (LUCIANA SANTOS ZAGO - RS/67263 , RUY GEISS - RS/30043 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).


PRECATÓRIO 63104 - 010632/0300/04-3 - 2ª VARA CÍVEL DE IJUÍ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 74905 - SUCESSÃO DE HONORINA AZAMBUJA PRAUCHNER (LUCIANA SANTOS ZAGO - RS/67263 , RUY GEISS - RS/30043 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).


PRECATÓRIO 36974 - 005955/0300/03-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110521746969 - SUCESSÃO DE ETA GIBON FERNANDES (ALEXANDRE ALBERTO WERLANG DOS SANTOS - RS/56482 , ELEN ZUCATTI FRANCISCO - RS/53768 , LUIZ CARLOS OLIVEIRA SVIERSZCZ - RS/34672 , OTAVIO BORSA ANTONELLO - RS/55420 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).


PRECATÓRIO 16193 - 011326/0300/99-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198138933 - ELVIRA TEREZINHA LEMOS (DEBORA GOMES OLIVEIRA - RS/31263 , MARIA CRISTINA CARVALHO JULIANO - RS/26225 , SERGIENE MARIA PEDONE BANDARRA DE OLIVEIRA - RS/47268B ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).







PRECATÓRIO 66104 - 006309/0300/01-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105924469 - NADIR BUENO KANOPF E OUTRAS (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 72383 - 009949/0300/08-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502713783 - ADELIA MARIA CHARÃO PALMA (JONI FLORES DOS SANTOS - RS/43342 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 72176 - 015590/0300/06-3 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500059120 - ANA PAULA ANDRETA DA SILVA E OUTROS, CIA SULAMERICANA DE TABACO (ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA - RS/22243 , CYNTHIA CRUZ DA CUNHA - RS/102286 , DEBORA FARESIN MOZZAQUATRO - RS/61912 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).


PRECATÓRIO 69995 - 005113/0300/08-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110506314271 - ZAIRA MEDEIROS MACIEL (RENAN LEMOS VILLELA - RS/52572 , WALTER DIDOLICH - RS/26604 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 69699 - 004811/0300/08-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503652826 - SUCESSÃO DE MARIA ELVIRA MACHADO CARDOSO E OUTROS (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 69507 - 004567/0300/08-0 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2910700054141 - EDWINO DEGEN E OUTROS (LUIZ CARLOS DOS SANTOS - RS/27616 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 69507 - 004567/0300/08-0 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2910700054141 - EDWINO DEGEN E OUTROS (LUIZ CARLOS DOS SANTOS - RS/27616 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 69499 - 004540/0300/08-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502801020 - SUCESSÃO DE OLGA OLINDA HACKBARTH REVERBEL (EDSON FABIO EUZEBIO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 69452 - 000291/0300/08-5 - 3ª VARA CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2310500076011 - SUCESSÃO DE NADIR MENDES E OUTROS (PAULA MARINEZ DA SILVA DE OLIVEIRA MAGALHAES - RS/47855 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 69118 - 004029/0300/08-7 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503628720 - IZAURA HERTE DE MORAES E OUTROS (EDUARDO MAROZO ORTIGARA - RS/36475 , JAMES MARTINS - RS/40870 , MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA, RENAN LEMOS VILLELA - RS/52572 , SOLANGE MARIA HERTE DE MORAES KASPER - RS/60977 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 68603 - 004165/0300/07-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503636642 - SUCESSÃO DE ONDINA SOARES ALMEIDA (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , PABLO RODRIGO SCHAKER MILITÃO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 67985 - 010677/0300/06-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 110502538108 - SUCESSÃO DE MARIA IRACI DE SOUZA E OUTROS (DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 67071 - 015970/0300/05-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502675210 - IARA SANTOS DA COSTA E OUTROS (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 , VINHAS E PESSÔA ADVOGADOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 66580 - 004617/0300/07-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503627988 - SUCESSÃO DE MARIA JULIA IGNACIO DE VARGAS (ALOISIO JORGE HOLZMEIER - RS/30384 , MIRIAM WINTER - RS/31024 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 66444 - 009488/0300/07-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503036041 - SUCESSÃO DE GEORGINA FREITAS DA SILVA (ELISABETH ROCHA DA SILVA - RS/9612 , HERBENI SCHMIDT GALLO DETANICO - RS/8018 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

PRECATÓRIO 66111 - 010345/0300/04-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106616668 - JUSSARA MARIA GARIN (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).




AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA (SIMONE DE MOURA ROSA). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 106396 - 030163/0300/12-4 - VARA ÚNICA DE TENENTE PORTELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13810800009826 - ANTONINHO DE CAMPOS E OUTROS (FELIPE JOSÉ DOS SANTOS - RS/46109 ) X MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA (SIMONE DE MOURA ROSA).





FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 15465 - 007063/0300/99-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101029214 - LUCIANA JABOSKI ANTUNES (AIRTON CESAR FAVARIM , JOSÉ DOMINGOS FERRAZZO - RS/46349 , RENAN LEMOS VILLELA - RS/52572, ROSANGELA SILVA MARTINS – RS/70475, RENAN LEMOS VILLELA – RS52572) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, MANTIDA A RESERVA HONORÁRIA CONTRATUAL DEFERIDA, CONSIDERANDO QUE O PROCURADOR CONSTA CADASTRADO JUNTO AOS PROCESSOS DE ORIGEM, E O PERCENTUAL SOBRE O VALOR DO PRECATÓRIO ENCONTRA RESGUARDO NO CONTRATO JUNTADO AOS AUTOS. OUTROSSIM, INTIMADO O CESSIONÁRIO DA NECESSIDADE DE O MESMO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM TODAS AS RESTRIÇÕES E CESSÕES OPERADAS NO FEITO, NOS TERMOS DO ART.33 DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL.”

PRECATÓRIO 16939 - 000656/0300/00-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198124420 - SUCESSÃO DE ROSALINA PIRES BARBOSA (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DOCUMENTOS ACOSTADOS CONFORME REQUERIDO PELA PARTE CREDORA.”

PRECATÓRIO 17418 - 002972/0300/00-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 102285070 - SUCESSÃO DE HILDA DONADEL DALCIN E OUTROS (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “RETIFICADO PAGAMENTO NESTA DATA.”

PRECATÓRIO 19069 - 007504/0300/00-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103863172 - SUCESSÃO DE MARIA DA GLÓRIA SILVA (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , DARCI DE OLIVEIRA & MENNA BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/2484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA A, QUERENDO, DILIGENCIAR A APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NO PRECATÓRIO AO JUIZO DE ORIGEM, TENDO EM VISTA QUE O PAGAMENTO DO ACORDO REFERENTE AO CRÉDITO PREFERENCIAL FOI DISPONIBILIZADO ÀQUELA ESFERA.”

PRECATÓRIO 19926 - 010417/0300/00-4 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103684636 - SINDICATO DOS SERVIDORES DO DAER- SISDAER (FÁBIO GIACHETTA PAULILO - SP/118868 , NEUSA STURMER - RS/19354 , PATRICIA STURMER LORENZONI (CESSIONÁRIA), ROGERIO JOSE DUARTE - RS/35427 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO.”

PRECATÓRIO 20806 - 008232/0300/00-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100646166 - MARILENE MACHADO BITTENCOURT (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , FRANCISCO CARLOS GAIGA - RS/36954 , GUIOMAR SOARES DE MELO - RS/5450 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO MANZOLI S.A. COMERCIO E INDUSTRIA, NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL.”

PRECATÓRIO 24653 - 007846/0300/01-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105561022 - LOIDE DA SILVA MARTINS (ANDRESA GROLLI - RS/90757 , CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS - RS/63269 , SIDNEI JOSE ARAUJO - RS/5222 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DOS TERMOS DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM JUNTADA, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO MANZOLI S.A. COMERCIAL E INDÚSTRIA, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 29156 - 014350/0300/01-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198316281 - SUCESSÃO DE SARAH SEGALLA RODRIGUES (RAUL PORTANOVA - RS/7484, SOLANGE IORIO GUINTEIRO – RS/22139 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PROCURADORA REQUERENTE, ADVOGADA SOLANGE GUINTEIRO, A ACOSTAR A RESPECTIVA GUIA DE CUSTAS PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO SOLICITADA.”

PRECATÓRIO 30027 - 006466/0300/02-4 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108449050 - SURAYA MARANY CABREIRA PEREIRA (FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE - RS/3186 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA METALURGICA BUZIN LTDA, NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL.”

PRECATÓRIO 30247 - 006824/0300/02-4 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107848971 - MARIA CATARINA TRINDADE GUIMARÃES (LUCIANO DUARTE - RS/23300, MARLENE PEREIRA DA SILVA – RS/17054 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O PATRONO FORMULOU REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. MUITO EMBORA SE RECONHEÇA O CARÁTER ALIMENTAR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE Nº 47, O QUE JÁ LHES ASSEGURA A PREFERÊNCIA PREVISTA NO ART. 100, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO, ESTA CENTRAL SEGUE A ORIENTAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SENTIDO DE QUE NÃO É POSSÍVEL O PAGAMENTO PREFERENCIAL DOS HONORÁRIOS EM RAZÃO DE IDADE DEFICIÊNCIA OU DOENÇA GRAVE, NOS TERMOS DO ART. 100, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO, QUANDO REQUISITADOS JUNTAMENTE COM O CRÉDITO PRINCIPAL, POR SE TRATAR DE VERBA ACESSÓRIA. NA MESMA LINHA, DECISÃO DA EGRÉGIA 21ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AO APRECIAR O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 70046419784, ENTENDENDO QUE O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA TEM COMO DESTINATÁRIO O CREDOR PRINCIPAL, NÃO ABRANGENDO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESSA FORMA, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS.”

PRECATÓRIO 30363 - 006913/0300/02-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107795834 - SUCESSÃO DE MARIA ALMERINDA PEREIRA ZACCA (VANE MARIA ROCHA REINOSO - RS/17542 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “AGUARDE-SE A COMPROVAÇÃO DO QUINHÃO DE CRÉDITO POR PARTE DOS SUCESSORES, PARA FINS DE ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL ACOSTADO.”

PRECATÓRIO 38896 - 008856/0300/03-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111848710 - SUCESSÃO DE ADENIRA SILVEIRA MACEDO E OUTROS (FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN - RS/68618 , JUCELAINE MARIA ZUCOLOTTO KELLER - RS/57243 , ROGERIO DE BORTOLI KELLER - RS/29238 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, MARCELO CARLOS ZAMPIERI – RS/38529, CARLOS ALBERTO BECKER – RS/78962, MARK GIULIANI KRAS BORGES – RS/50889, CARLOS DUARTE JUNIOR – RS/52776 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “APENAS A CESSIONÁRIA “ASUN COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.” RESTOU HABILITADA NO PRECATÓRIO. QUANTO ÀS CESSIONÁRIAS “MAXICORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA.” E “CEREALE PRODUTOS INTEGRAIS LTDA.”, ANTES DE PROCEDER A SUA HABILITAÇÃO, DEVERÁ VIR AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES DA CREDORA ORIGINÁRIA ADENISA PERANTE A ORIGEM, COM ESCLARECIMENTO ACERCA DOS RESPECTIVOS QUINHÕES TOCANTES A CADA UM, A FIM DE VERIFICAR A REGULARIDADE DA CESSÃO NOTICIADA.A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS, OU MESMO POR DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO. IMPÕE-SE À SUCESSÃO, AINDA, A DEMONSTRAÇÃO DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE O CRÉDITO CEDIDO, POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.”

PRECATÓRIO 42270 - 008341/0300/03-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107696917 - DOLLY DAURA BORGES DE ALMEIDA E OUTROS (CELSO SANTOS RODRIGUEZ - RS/26817 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “REALIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DOS VALORES NÃO LEVANTADOS, QUANDO DO PAGAMENTO REALIZADO, AO JUÍZO DE ORIGEM, PARA POSTERIOR REMESSA AO JUIZO DE INVENTÁRIO.”


PRECATÓRIO 43674 - 006164/0300/04-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 114281760 - CANDIDA MARANTES MORALES (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA, NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL.”

PRECATÓRIO 44479 - 007587/0300/04-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109545575 - MARLENE ALTISSIMO LAUFFER E OUTROS (CAROLINA SOARES DE LUCA - RS/57030 , CLÁUDIO OTÁVIO M XAVIER - SP/3253 , CRISTIANE DE MARCHI, GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), SANDRO PAIVA RIZZOLO - RS/61449 , VITAL MOACIR DA SILVEIRA - RS/7028, FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO – RS65695, EVELINE ROSANA DE SOUZA – RS/10963, ANDRE LUIS MOREIRA DOS SANTOS – RS/83916, ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CEDENTE BRISA EMBALAGENS PARA QUE ESCLAREÇA SE A CESSÃO EFETUADA A EMPRESA BARZ E CIA LTDA AINDA PERSISTE OU FOI DISTRATADA DIANTE DA NOVA CESSÃO EM FAVOR DA COOPERATIVA VINÍCOLA AURORA. INDEFERIDO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EM FAVOR DE SANTALÚCIA ALIMENTOS PORQUANTO NÃO FIGURA COMO CREDORA OU CESSIONÁRIA HABILITADA NOS AUTOS DO PRESENTE PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 47586 - 006623/0300/03-3 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109908989 - ELMARDION JOÃO DE SOUZA SILVA (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O PROCURADOR DEVERÁ SER INTIMADO PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL (ART. 30, DO ATO 023/2017-P). RESSALTE-SE, TODAVIA, A POSSIBILIDADE DE A ADVOGADA DEDUZIR PEDIDO DE CONVERSÃO DO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS EM RPV PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM, NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE N° 47, DO STF.”

PRECATÓRIO 48851 - 008264/0300/03-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106133128 - CHRISTINA COMIN E OUTROS (LUIZ ARGEU COSTA - RS/11356 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “HABILITADA A SUCESSÃO, RESSALTE-SE QUE A REGULARIZAÇÃO NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA NÃO DESOBRIGA OS SUCESSORES A COMPROVAREM, TAMBÉM, A EFETIVA REGULARIZAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DOS VALORES ÁQUELA ESFERA, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO.”

PRECATÓRIO 51807 - 011028/0300/04-6 - VARA ÚNICA DE CAMPINA DAS MISSÕES - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10100002756 - IRIA PEREZ PRIMAZ E OUTROS (JOSE ABI KNAPP - RS/11054 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O PROCURADOR DEVERÁ SER INTIMADO PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL (ART. 30, DO ATO 023/2017-P). RESSALTE-SE, TODAVIA, A POSSIBILIDADE DE A ADVOGADA DEDUZIR PEDIDO DE CONVERSÃO DO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS EM RPV PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM, NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE N° 47, DO STF.”

PRECATÓRIO 52186 - 006378/0300/05-8 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503189298 - DIRCE MARASCHIM URIARTT E OUTROS (JOSÉ RENATO BOPP MEISTER - RS/30494 , MARCELO DE FREITAS E CASTRO - SC/26869A , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE, ISABELLA FOCHESATTO PANISSON - RS/110726, LUCAS TAVARES DOS SANTOS - RS/97355) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EM FAVOR DA CESSIONÁRIA VINHEDOS REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, NOS TERMOS DO JÁ PROFERIDO EM DECISÃO ANTERIOR.”

PRECATÓRIO 53340 - 007784/0300/05-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502554871 - ALZIRA EMILIA DA SILVA CARDOSO (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , VALDIR V. G. MEINER, KLEBER FLORES FONSECA – RS/64900) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO JUNTADO, EM QUE INFORMADO PELO JUÍZO DE ORIGEM QUE AS PENHORAS QUE RECAÍRAM SOBRE OS CRÉDITOS DE ITABA INDÚSTRIA DE TABACO BRASILIERO LTDA. AINDA PERSISTEM PREJUDICADA A CESSÃO DE CRÉDITO EFETUADA EM FAVOR DE HILTON SANTOS COUTO FILHO, ASSIM COMO DAS DEMAIS QUE DELA DECORRERAM.POR FIM, SALIENTO QUE EVENTUAL IRRESIGNAÇÃO, POR ULTRAPASSAR A COMPETÊNCIA DESTA SEARA ADMINISTRATIVA, DEVERÁ SER DISCUTIDA NA VIA JURISDICIONAL, EM AÇÃO PRÓPRIA.”

PRECATÓRIO 64686 - 005931/0300/07-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600125002 - SERGIO LUIZ POLVORA FABRICA E OUTROS (ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SANTOS - RS/83916 , EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS/35376 , GUSTAVO RUSZKOVSKI MARQUES - RS/74076 , LISIANI CALVANO PEREIRA - RS/45742 , LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO - RS/69871 , MARGARETE FITARELLI - RS/110833 , PÂMELA MÜHLEMBERG TAVARES - RS/70550 , THIAGO CRIPPA REY - RS/60691 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CIENTE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS. NO MAIS, COM A JUNTADA DOS SUBSTABELECIMENTOS DOS MANDATOS CONFERIDOS PELOS CREDORES PAULO VIEIRA E VALMIR TUCHE PARA MÁRIO LEONEL VITÓRIA CALHEIROS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A ANÁLISE DA CESSÃO EM FAVOR DE JAAR EMBALAGENS.”

PRECATÓRIO 69490 - 004524/0300/08-4 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523755981 - ELIO WIEDEMANN E OUTROS (ANGELA VON MUHLEN - RS/49157 , DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 , JOSÉ RENATO BOPP MEISTER - RS/30494, ISABELLA FOCHESATTO PANISSON – RS/110726, LUCAS TAVARES DOS SANTOS – RS/97355 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS CESSIONÁRIAS PRATO FEITO E VINHEDOS A ACOSTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO ANTERIOR PROFERIDO, PARA RETIRADA DAS CERTIDÕES REQUERIDAS.”

PRECATÓRIO 70526 - 005914/0300/08-2 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110700146630 - ANTÃO NEREITER MACEDO (EDUARDO BERTOGLIO - RS/46933) X MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO (ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO. EVENTUAL RETIFICAÇÃO DA NATUREZA DO CRÉDITO DEVERÁ SER DEDUZIDA PERANTE O JUIZO DE ORIGEM, RESPONSÁVEL PELA EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO, DADA A NATUREZA JURISDICIONAL DA MATÉRIA.”

PRECATÓRIO 73973 - 003152/0300/09-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701828475 - ANIRIS MARIA PAIVA ALMEIDA (CLAUDIO SILVEIRA BATISTA - RS/29330 , FRANK GIULIANI KRAS BORGES - RS/48084 , SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/9497, JOAO JOAQUIM MARTINELLI – RS/45071-A, DANIEL CARVALHO PEREIRA DE OLIVEIRA – RS/113993-A) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “NÃO OBSTANTE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, SOMENTE APÓS O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DESPACHO ANTERIOR PROFERIDO OS AUTOS DEVERÃO SER CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA HABILITAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DA CESSIONÁRIA BENOIT.”

PRECATÓRIO 77431 - 005616/0300/09-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523571708 - CAROLINA SOPEL DEFAVERY (GLORIA MARIA AMARAL RITA - RS/26429 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A PARCELA PREFERENCIAL JÁ FOI PAGA DE ACORDO COM O TETO VIGENTE À ÉPOCA, RAZÃO PELA QUAL A PARTE CREDORA DEVERÁ AGUARDAR A QUITAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO, DADA A ESCASSEZ DE RECURSOS, SOB PENA DE PREJUDICAR OS DEMAIS CREDORES (ART. 100, § 2º, DA CF).”

PRECATÓRIO 79378 - 011295/0300/09-8 - 1ª VARA CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900035580 - ARNALDO GONÇALVES E OUTROS (ESPÓLIO) (HERMINDA ELIZABETE SALIBA DE SOUZA - RS/17879, NELSO MOLON – RS/23452, DANIEL MUCELINI – RS/63354) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “TENDO EM VISTA QUE A CERTIDÃO ACOSTADA NÃO ATENDE AO QUE ESTABELECE O ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL, INTIMADA A CESSIONARIA A ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO EXPEDIDA PELO JUIZO DE ORIGEM, CONSTANDO TODAS AS RESTRIÇÕES E CESSÕES DE CRÉDITO OPERADAS / HOMOLOGADAS NO PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 33 DO REFERIDO ATO. ENQUANTO PENDENTE A REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO, INVIAVEL A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA.”

PRECATÓRIO 79613 - 000511/0300/10-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801727255 - JOSÉ LUIS CAMPOS DE MORAES (CAROLINE REICHELT DE QUADROS - RS/95171 , FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 , GIULIANE GIORGI TORRES - RS/82731 , MARILENE SUELI VENCATO - RS/26659 , RAFAELA BELLOC COUFAL - RS/100218 , THIAGO CRIPPA REY - RS/60691 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O FIRMATÁRIO DA PETIÇÃO, THIAGO CRIPPA REY, PARA ACOSTAR AOS AUTOS INSTRUMENTO


DE MANDATO CONFERIDO PELO CESSIONÁRIO. SEM PREJUÍZO, SALIENTO QUE NÃO OBSTANTE OS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO ACOSTADA, PARA A EXPEDIÇÃO DE NOVA CERTIDÃO PARA A NEGOCIAÇÃO DOS CRÉDITOS DA CESSIONÁRIA LEV & MONTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA MÓVEIS, NECESSÁRIO A JUNTADA NOS AUTOS DA CERTIDÃO PARA FINS DO COMPENSA ANTERIORMENTE EXPEDIDA.”

PRECATÓRIO 82005 - 004315/0300/10-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601910340 - YEDDA SCHMITT PASBT E OUTROS (MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - RS/14630 , SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH - RS/9497, ERENITA PEREIRA NUNES – RS/18371, ALCENOR LUIZ LIGOCKL CARVALHO JUNIOR – RS/70371) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “NÃO OBSTANTE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, SOMENTE APÓS O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DESPACHO ANTERIOR PROFERIDO (FL.103) OS AUTOS DEVERÃO SER CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA HABILITAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DA CESSIONÁRIA PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.”

PRECATÓRIO 95223 - 001237/0300/11-8 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900835560 - HENRIQUE SELES FAGUNDES (ANNE RERIN - RS/45932 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A PARCELA PREFERENCIAL JÁ FOI PAGA DE ACORDO COM O TETO VIGENTE À ÉPOCA, RAZÃO PELA QUAL A PARTE CREDORA DEVERÁ AGUARDAR A QUITAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO, DADA A ESCASSEZ DE RECURSOS, SOB PENA DE PREJUDICAR OS DEMAIS CREDORES (ART. 100, § 2º, DA CF).”

PRECATÓRIO 103336 - 027738/0300/12-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001068050 - RODRIGO ASSIS BRASIL RAMOS ARO (JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 , PAULO CESAR BULGOS DE ANDRADE - RS/41769, EMERSON LIMA PACHECO – RS/43326, LEANDRO EDNEI FAGUNDES – RS/71304) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIME-SE O CESSIONÁRIO IZABELLE LEDUR BLAUTH & CIA LTDA. PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES, TODAS AS CESSÕES INFORMADAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BEM COMO SE FORAM DEFERIDAS, INDEFERIDAS OU AINDA PENDEM DE APRECIAÇÃO E; B) PROCURAÇÃO PÚBLICA UTILIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO DO NEGÓCIO, OU SEJA, AQUELA CONFERIDA PELO CREDOR À SUL INVESTIMENTOS E; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO, TUDO NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS. ENQUANTO PENDENTE A REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO INFORMADA NESTE PRECATÓRIO, INVIABILIZADA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EM FAVOR DO CESSIONÁRIO.”

PRECATÓRIO 107732 - 031173/0300/12-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902387905 - SUCESSÃO DE TONI PASTRO ELY (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , DECIO SCARAVAGLIONI, RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “HABILITADA A SUCESSÃO, FICA A MESMA INTIMADA QUE, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, DEVERÃO OS SUCESSORES COMPROVAR O RECOLHIMENTO/ISENÇÃO DO ITCD INCIDENTE À ESPÉCIE, SOB PENA DE REMESSA DE VALORES À ORIGEM.”

PRECATÓRIO 108338 - 031609/0300/12-8 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800770823 - SUCESSÃO DE JOÃO VALTER SARAIVA (DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “HABILITADA A SUCESSÃO, FICA A MESMA INTIMADA QUE, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, DEVERÃO OS SUCESSORES COMPROVAR O RECOLHIMENTO/ISENÇÃO DO ITCD INCIDENTE À ESPÉCIE, SOB PENA DE REMESSA DE VALORES À ORIGEM.”

PRECATÓRIO 110160 - 032958/0300/12-6 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601365236 - DULCE MARIA THEREZINHA OPPERMANN THOME (ALBERTO WEINGARTNER NETO - RS/35280 , DEJALMA APARECIDO DA SILVA - RS/38629 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, POIS NÃO DEMONSTRADO QUE TAL VERBA FOI EXECUTADA DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO.”

PRECATÓRIO 111547 - 034070/0300/12-9 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900047502 - OLENCA DIAS SEIXAS (LIANGE TRINSUELI ORTIZ - RS/64959, JOAO JOAQUIM MARTINELLI – RS/45071-A, DANIEL CARVALHO PEREIRA DE OLIVEIRA – RS/113993-A) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “NÃO OBSTANTE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, SOMENTE APÓS O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DESPACHO ANTERIOR PROFERIDO (FL.68) OS AUTOS DEVERÃO SER CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA HABILITAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DA CESSIONÁRIA BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA.”

PRECATÓRIO 116151 - 026994/0300/13-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102257797 - LEO DENIS XAVIER DA SILVA (LEO DENIS XAVIER DA SILVA - RS/55869 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A PARCELA PREFERENCIAL JÁ FOI PAGA DE ACORDO COM O TETO VIGENTE À ÉPOCA, RAZÃO PELA QUAL A PARTE CREDORA DEVERÁ AGUARDAR A QUITAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO, DADA A ESCASSEZ DE RECURSOS, SOB PENA DE PREJUDICAR OS DEMAIS CREDORES (ART. 100, § 2º, DA CF).”

PRECATÓRIO 118081 - 028672/0300/13-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700484829 - SONIA REGINA VELASQUEZ ALVES E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “PREFERENCIA JÁ DEFERIDA A PARTE CREDORA, SENDO QUE O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 118376 - 028874/0300/13-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001151519 - NALTA MARIA PIRES BORGES (MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA - RS/17566, FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO – RS/65695, EVELINE ROSANA DE SOUZA – RS/109632) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIME-SE O CESSIONÁRIO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES, TODAS AS CESSÕES INFORMADAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BEM COMO SE FORAM DEFERIDAS, INDEFERIDAS OU AINDA PENDEM DE APRECIAÇÃO E; B) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO, TUDO NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS. ENQUANTO PENDENTE A REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO INFORMADA NESTE PRECATÓRIO, INVIABILIZADA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EM FAVOR DO CESSIONÁRIO.”

PRECATÓRIO 119719 - 030038/0300/13-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703001500 - PAULO FERNANDO DE SOUZA AZAMBUJA (PATRÍCIA STÜRMER LORENZONI - RS/74343 , RICARDO ALVES KREMER - RS/10614, DANIELE SAUERESSIG ALVES – RS/93211, GESIEL LUZ DE LIMA – RS/102654 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO POSSÍVEL EXCESSO DE CESSÃO EM FAVOR DE JAAR EMBALAGENS E GLOBAL GLASS, RESTA IMPOSSIBILITADA A ANÁLISE DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO ACOSTADA.”

PRECATÓRIO 120768 - 031017/0300/13-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101329204 - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES SOBREMONTE LTDA (CAROLINA SILVA DA SILVA, RAFAEL KURZ PERES – RS51203, MATEUS FETTER DE ALMEIDA, GABRIELI KURZ PERES) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “MUITO EMBORA A REQUERENTE SEJA CREDORA NOS AUTOS DO PRESENTE PRECATÓRIO, POR ORA, NÃO VEJO COMO SER DEFERIDO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. OCORRE, QUE DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA ESTA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL FOI DETERMINADO NOS AUTOS AO PRECATÓRIO 20.1160 A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VENÂNCIO AIRES, PROCESSO 077/1.17.0002871-2, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS EM FAVOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES SOBREMONTE LTDA (LEI 15038/2017 E DECRETO 53974/18), ASSIM COMO SE ESTA PODE CEDER OS CRÉDITOS ADQUIRIDOS. ASSIM, PARA A ANÁLISE DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA COMPENSAÇÃO, INTIME-SE O CREDOR PARA DILIGENCIAR PERANTE O JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL NA OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES ACIMA REFERIDAS.”

PRECATÓRIO 121976 - 032236/0300/13-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903258661 - SUCESSÃO DE MARIA FLORINDA CONCATTO (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA REQUERENTE DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO CONSOANTE AO ART. 9º DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL, C/C AO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DA APTIDÃO AO REFERIDO BENEFÍCIO PLEITEADO, HAVENDO A NECESSIDADE DE MAIOR DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.”


PRECATÓRIO 122174 - 032430/0300/13-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524119744 - JOAO GABRIEL RIBEIRO (VIRGILIO MUNARI NETO - RS/50562 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA REQUERENTE DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO CONSOANTE AO ART. 9º DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL, C/C AO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DA APTIDÃO AO REFERIDO BENEFÍCIO PLEITEADO, HAVENDO A NECESSIDADE DE MAIOR DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.”

PRECATÓRIO 123468 - 025655/0300/14-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100458108 - ALTENIR RODRIGUES DA SILVA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN, JOAO JOAQUIM MARTINELLI – RS/45071-A, DANIEL CARVALHO PEREIRA DE OLIVEIRA – RS/113993-A) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “NÃO OBSTANTE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, SOMENTE APÓS O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DESPACHO ANTERIOR PROFERIDO OS AUTOS DEVERÃO SER CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA HABILITAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DA CESSIONÁRIA BENOIT.”

PRECATÓRIO 124295 - 026396/0300/14-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503031252 - CARMEM WILTGEN DA SILVA (MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA - RS/37797, RAFAEL KURZ PERES – RS/51203, MATEUS FETTER DE ALMEIDA – RS/58947, GABRIELI KURZ PERES – RS/60844) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO DA CREDORA OU AOS PROCURADORES REQUERENTES, JUNTO AO PRECATÓRIO NO BALCÃO.”

PRECATÓRIO 129539 - 001993/0300/09-3 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500063500 - ARACY CEZAR CAMPOS E OUTROS (SANDRA ERNESTINA RUBENICH - RS/27933) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DA NOTÍCIA DE FALECIMENTO, RECONSIDERADA A DECISÃO QUE DEFERIU O PAGAMENTO PREFERENCIAL A DE CUJUS.INTIMADA A SUCESSÃO DA CREDORA PARA QUE COMPROVE A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 131641 - 033403/0300/14-6 - VARA ÚNICA DE BOM JESUS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8310800007824 - ALCIRO BORGUETTI E OUTROS (GISELLE BORGHETTI VELHO - RS/81196 , JULIANO ALMEIDA GRAZZIOTIN - RS/28580 ) X MUNICÍPIO DE BOM JESUS (GILSON DUTRA BECKER). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO.”

PRECATÓRIO 134002 - 028215/0300/14-7 - VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12910600002675 - SILVERIA RODRIGUES DE MOURA (ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA - RS/39117 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A PARCELA PREFERENCIAL JÁ FOI PAGA DE ACORDO COM O TETO VIGENTE À ÉPOCA, RAZÃO PELA QUAL A PARTE CREDORA DEVERÁ AGUARDAR A QUITAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO, DADA A ESCASSEZ DE RECURSOS, SOB PENA DE PREJUDICAR OS DEMAIS CREDORES (ART. 100, § 2º, DA CF).”

PRECATÓRIO 134087 - 035807/0300/14-4 - 6ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2210900251779 - ROSA ANSELMO NUNES (ERONILDO AVILA DELGADO - RS/5898 , IVONE MARIA KRUGER - RS/49772 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “REITERANDO OS TERMOS DO DESPACHO ANTERIOR PROFERIDO, RESTA INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FORMULADO.”

PRECATÓRIO 134272 - 035993/0300/14-8 - 2ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5911300025963 - MARIA SALETI GIACOMELLI (MARIA LUIZA VASCONCELLOS ROSA - RS/17566, FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO – RS/65695, EVELINE ROSANA DE SOUZA – RS/109632) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIME-SE O CESSIONÁRIO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES, TODAS AS CESSÕES INFORMADAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BEM COMO SE FORAM DEFERIDAS, INDEFERIDAS OU AINDA PENDEM DE APRECIAÇÃO E; B) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; C) O CONTRATO DE HONORÁRIOS FIRMADO PELA MARIA SALETE GIACOMELLI RODRIGUES EM FAVOR DA PROCURADORA/CEDENTE MARIA LUIZA VASCONCELOS ROSA, TUDO NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS. ENQUANTO PENDENTE A REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO INFORMADA NESTE PRECATÓRIO, INVIABILIZADA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EM FAVOR DO CESSIONÁRIO.”

PRECATÓRIO 134641 - 036370/0300/14-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700846887 - LUIZ OTTO WOLFF (JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “NÃO OBSTANTE O FATO DA CESSÃO DE CRÉDITO TER RESGUARDADO PAERCENTUAL A TÍTULO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE RESERVA, NECESSÁRIO QUE VENHA AOS AUTOS O CONTRATO FIRMADO COM PARTE CREDORA.”

PRECATÓRIO 135165 - 036834/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903043312 - CLAUDETE TEREZINHA SANTOS FERREIRA (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O PROCURADOR DEVERÁ SER INTIMADO PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL (ART. 30, DO ATO 023/2017-P). RESSALTE-SE, TODAVIA, A POSSIBILIDADE DE A ADVOGADA DEDUZIR PEDIDO DE CONVERSÃO DO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS EM RPV PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM, NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE N° 47, DO STF.”

PRECATÓRIO 136521 - 038151/0300/14-1 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2911400043096 - HOTONY DE JEZUS BRAGA (BRASIL ANTONIO SARTORI - RS/45982 , JEFERSON PETTENON - RS/77752 , RAQUEL KELLY DE AGUIAR SARTORI - RS/55481 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE, DISPONIBILIZADOS DIRETAMENTE AO JUIZO DE ORIGEM VIA GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL, COMPROVANTES JUNTADOS AOS AUTOS, PODENDO SER VERIFICADOS PELA PARTE.”

PRECATÓRIO 137236 - 038872/0300/14-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903436918 - JUREMA MENEZES DA ROSA (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA REQUERENTE DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO CONSOANTE AO ART. 9º DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL, C/C AO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DA APTIDÃO AO REFERIDO BENEFÍCIO PLEITEADO, HAVENDO A NECESSIDADE DE MAIOR DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.”

PRECATÓRIO 137492 - 039127/0300/14-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200462794 - ONEIDE JOSÉ COSTA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA REQUERENTE DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO CONSOANTE AO ART. 9º DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL, C/C AO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DA APTIDÃO AO REFERIDO BENEFÍCIO PLEITEADO, HAVENDO A NECESSIDADE DE MAIOR DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.”

PRECATÓRIO 137744 - 039383/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001098367 - LINDA KATIA SILVA DA SILVA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN, JOAO JOAQUIM MARTINELLI – RS/45071-A, DANIEL CARVALHO PEREIRA DE OLIVEIRA – RS/113993-A) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CIENTE DA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM E DA INSCRIÇÃO NO CNPJ JUNTADOS. NO MAIS, INTIME-SE O CESSIONÁRIO BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES, TODAS AS CESSÕES INFORMADAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BEM COMO SE FORAM DEFERIDAS, INDEFERIDAS OU AINDA PENDEM DE APRECIAÇÃO E; B) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO, TUDO NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS. ENQUANTO PENDENTE A REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO INFORMADA NESTE PRECATÓRIO, INVIABILIZADA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EM FAVOR DO CESSIONÁRIO.”


PRECATÓRIO 139005 - 025921/0300/15-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903311732 - CIRIO RODRIGUES RITTA (SONIA MARA SA BRITO CARDOSO - RS/29782 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “PREFERÊNCIA JÁ DEFERIDA A PARTE CREDORA, NO ENTANTO, O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 139209 - 026058/0300/15-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303645549 - VALENTIM CARDOSO DE OLIVEIRA (SUELENA CIOCCARI LANNES - RS/44340 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “PREFERÊNCIA JÁ DEFERIDA A PARTE CREDORA, NO ENTANTO, O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 141373 - 028072/0300/15-1 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901015290 - IVÂNIA SIRLEY EMEL (ANDREA FERRARI - RS/42232 , OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA - RS/66651 , PATRÍCIA CASTRO DUTRA - RS/57438 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA REQUERENTE DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO CONSOANTE AO ART. 9º DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL, C/C AO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DA APTIDÃO AO REFERIDO BENEFÍCIO PLEITEADO, HAVENDO A NECESSIDADE DE MAIOR DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.”

PRECATÓRIO 141606 - 028302/0300/15-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002972974 - GIOVANI PAIM NUNES (DANILENE SAUERESSIG ALVES - RS/93211 , JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595, GESIEL LUZ DE LIMA – RS/102654) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA JAAR EMBALAGENS, NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL.”

PRECATÓRIO 142304 - 028914/0300/15-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201079846 - JOÃO PAULO PEDROSO DA ROZA (NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO DA CREDORA OU AOS PROCURADORES REQUERENTES, JUNTO AO PRECATÓRIO NO BALCÃO.”

PRECATÓRIO 142666 - 029278/0300/15-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903392244 - CARLOS MAGNO DA SILVA VIEIRA (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “PREJUDICADA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA, TENDO EM VISTA NOTICIA DE CESSÃO NÃO REGULARIZADA NOS AUTOS.”

PRECATÓRIO 144550 - 030866/0300/15-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101805243 - MARIA CLARA OLIVEIRA PEREIRA LIMA (MARILAN MORENO FONSECA - RS/29028 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE REQUERENTE DA NECESSIDADE DO ACOSTAMENTO AOS AUTOS DA RESPECTIVA GUIA PARA FINS DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA.”

PRECATÓRIO 145036 - 031275/0300/15-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303427096 - WALDIR ANTONIO CHINAZZO (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531, EMERSON LIMA PACHECO – RS/43326, LEANDRO EDNEI FAGUNDES – RS/71304) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIME-SE O CESSIONÁRIO IZABELLE LEDUR BLAUTH & CIA LTDA. PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) PROCURAÇÃO PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, EIS QUE CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; B) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES, TODAS AS CESSÕES INFORMADAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BEM COMO SE FORAM DEFERIDAS, INDEFERIDAS OU AINDA PENDEM DE APRECIAÇÃO; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO, TUDO NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS. ENQUANTO PENDENTE A REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO INFORMADA NESTE PRECATÓRIO, INVIABILIZADA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EM FAVOR DO CESSIONÁRIO.”

PRECATÓRIO 145042 - 031281/0300/15-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002550239 - DALVINO DE SOUZA MILANEZ (KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839, EMERSON LIMA PACHECO – RS/43326, LEANDRO EDNEI FAGUNDES – RS/71304) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADOS CEDENTE E CESSIONÁRIO A SE MANIFESTAREM ACERCA DA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS E POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE EXCESSO DE CESSÃO.”

PRECATÓRIO 145761 - 031924/0300/15-7 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503631446 - SUCESSÃO DE ELOI MOTA BASTOS (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , JOAO MANOEL MENNA BARRETO - RS/33052 , JONATAS DIAS SOARES - RS/64429 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “HABILITADA A SUCESSÃO, FICA A MESMA INTIMADA QUE, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, DEVERÃO OS SUCESSORES COMPROVAR O RECOLHIMENTO/ISENÇÃO DO ITCD INCIDENTE À ESPÉCIE, SOB PENA DE REMESSA DE VALORES À ORIGEM.”

PRECATÓRIO 146146 - 032321/0300/15-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100660276 - VILSON LEANDRO COLARES PEDROSO (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595, JOAO JOAQUIM MARTINELLI – RS/45071-A, DANIEL CARVALHO PEREIRA DE OLIVEIRA – RS/113993-A ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “NÃO OBSTANTE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, SOMENTE APÓS O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DESPACHO ANTERIOR PROFERIDO OS AUTOS DEVERÃO SER CONCLUSOS PARA ANÁLISE DA HABILITAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DA CESSIONÁRIA BENOIT.”

PRECATÓRIO 148248 - 034195/0300/15-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001775822 - JOÃO CLÁUDIO SILVEIRA FLÔRES (ALEXANDRA SILVEIRA - RS/40046 , ANDRÉ LUIS FERREIRA - RS/41830 , KELEN DEWES - RS/38793 , PAULO MATHIAS FERREIRA - RS/27721, JOSIVANIO DO AMARAL NICACIO – SP/369127, CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS – SP/211189 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO DA CREDORA OU AOS PROCURADORES REQUERENTES, JUNTO AO PRECATÓRIO NO BALCÃO.”

PRECATÓRIO 148970 - 034790/0300/15-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502527548 - VERA LÚCIA MACHADO CAMPOS (ARTUR CARVALHO PIPPI - RS/35028 , DANIEL D’ALÓ DE OLIVEIRA - RS/30659 , GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 , MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, JOAO JOAQUIM MARTINELLI – RS/45071-A, DANIEL CARVALHO PEREIRA DE OLIVEIRA – RS/113993-A ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIME-SE O CESSIONÁRIO BENOIT ELETRODOMÉSTICOS LTDA. PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM: A) ESCRITURA PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, EIS QUE DOCUMENTO JUNTADO À FL. 90 NÃO ESTA FIRMADO; B) PROCURAÇÃO PÚBLICA ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, EIS QUE CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) MANDATO DO PROCURADOR DA CESSIONÁRIA; D) CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES, TODAS AS CESSÕES INFORMADAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BEM COMO SE FORAM DEFERIDAS, INDEFERIDAS OU AINDA PENDEM DE APRECIAÇÃO; E) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO, COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; F) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS. ENQUANTO PENDENTE A REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO INFORMADA NESTE PRECATÓRIO, INVIABILIZADA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EM FAVOR DO CESSIONÁRIO.”

PRECATÓRIO 151980 - 026218/0300/12-4 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110017700065 - ALINE CUBAS DELGADO (CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO - RS/84491 , DANIEL FERNANDO NARDÃO - RS/46277 , FABIO MITTMANN - RS/57593 , JÚLIO GABRIEL NARDÃO - RS/77986ª, CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS TORQUATO – RS/84491) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “PREJUDICADA MANIFESTAÇÃO ACOSTADA, TENDO EM VISTA QUE O CESSIONÁRIO JÁ ENCONTRA-SE HABILITADO NO FEITO.”

PRECATÓRIO 152008 - 027382/0300/16-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500909158 - JOANA EVA VIANA SANTOS (ARLEY BARRIOS PEREZ - RS/38656 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “PREFERENCIA EM RAZÃO DA IDADE JÁ DEFERIDA, PAGAMENTO SERÁ REALIZADO DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 153203 - 027834/0300/16-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301930897 - ROSA MARLEI DE AZEVEDO (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32025 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO DA CREDORA OU AOS PROCURADORES REQUERENTES, JUNTO AO PRECATÓRIO NO BALCÃO.”


PRECATÓRIO 153775 - 028326/0300/16-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903379582 - VALDIR PEREIRA DUARTE (JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437, JOAO JOAQUIM MARTINELLI – RS/45071-A, DANIEL CARVALHO PEREIRA DE OLIVEIRA – RS/113993-A) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CESSIONÁRIA A SE MANIFESTAR SOBRE A ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO QUANTO AO PERCENTUAL EFETIVAMENTE CEDIDO, ACOSTANDO AOS AUTOS ESCRITURA PÚBLICA RETIFICADORA, EM CASO DE CONCORDÂNCIA.”

PRECATÓRIO 153814 - 028363/0300/16-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002848750 - LUIZ CARLOS VASCONCELOS (LUIZ RENAUD PINTO CUNHA - RS/36604 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA REQUERENTE DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO CONSOANTE AO ART. 9º DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL, C/C AO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DA APTIDÃO AO REFERIDO BENEFÍCIO PLEITEADO, HAVENDO A NECESSIDADE DE MAIOR DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.”

PRECATÓRIO 157739 - 031727/0300/16-7 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111202716530 - VANDERLEI SILVA DE SOUZA (DIEGO AYRES CORREA - RS/53116 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA REQUERENTE DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO CONSOANTE AO ART. 9º DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL, C/C AO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DA APTIDÃO AO REFERIDO BENEFÍCIO PLEITEADO, HAVENDO A NECESSIDADE DE MAIOR DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.”

PRECATÓRIO 158473 - 032415/0300/16-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801279449 - SUCESSÃO DE JERONYMO PINHEIRO DA SILVA (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A PARCELA PREFERENCIAL DA SUCESSORA SONIA JÁ FOI PAGA DE ACORDO COM O TETO VIGENTE À ÉPOCA, RAZÃO PELA QUAL A PARTE CREDORA DEVERÁ AGUARDAR A QUITAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO, DADA A ESCASSEZ DE RECURSOS, SOB PENA DE PREJUDICAR OS DEMAIS CREDORES (ART. 100, § 2º, DA CF). COM RELAÇÃO A SUCESSORA CARMEN, INTIMADA A PARTE CREDORA REQUERENTE DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO CONSOANTE AO ART. 9º DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL, C/C AO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DA APTIDÃO AO REFERIDO BENEFÍCIO PLEITEADO, HAVENDO A NECESSIDADE DE MAIOR DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ”

PRECATÓRIO 159388 - 033241/0300/16-8 - 1ª VARA JUDICIAL DE GUAPORÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5311300010534 - MIGUEL EGIDIO ROSSETTO (CLAUDIA FONSECA NUNES - RS/27487 , CLAUDIO GRALHA - RS/7259 , FELIPE ORTIZ SALDANHA - RS/74431 , GUILHERME HOSTYN GRALHA - RS/57708 , MARIA ERCILIA HOSTYN GRALHA - RS/11400 ) X MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA (BIANOR LUIZ GEHLEN). “INTIMADA A PARTE CREDORA A SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO ENTE DEVEDOR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.”

PRECATÓRIO 162378 - 025936/0300/17-3 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102508633 - SILVIO RENATO DOS SANTOS PEREIRA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531, GESIEL LUZ DE LIMA – RS/102654, DANILENE SAUERESSIG ALVES – RS/93211 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “NÃO OBSTANTE AOS TERMOS DA MANIFESTAÇÃO ACOSTADA DE JAAR EMBALAGENS PARA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE COMPENSAÇÃO, DEVERÁ À CESSIONÁRIA INFORMAR NOS AUTOS SE O CRÉDITO DO PRECATÓRIO FOI UTILIZADO COMO GARANTIA DE ALGUM DÉBITO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO, NO ESTADO, BEM COMO SE UTILIZOU PARA QUITAR OU COMPENSAR TRIBUTO ESTATAL, POR MEIO DE GIA, OU DE OUTRO MEIO QUALQUER.”

PRECATÓRIO 166389 - 029586/0300/17-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200740123 - EDIMA BELARMINA SILVEIRA LIMA DE MORAIS (JANINA SOBRAL DE REZENDE - RS/22400 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ REITERANDO OS TERMOS DO DESPACHO ANTERIOR PROFERIDO, A FIM DE VIABILIZAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, O PROCURADOR DEVERÁ SER INTIMADO PARA DEMONSTRAR QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO ATIVO COM OS CREDORES DO PRINCIPAL (ART. 30, DO ATO 023/2017-P). RESSALTE-SE, TODAVIA, A POSSIBILIDADE DE A ADVOGADA DEDUZIR PEDIDO DE CONVERSÃO DO CRÉDITO DOS HONORÁRIOS EM RPV PERANTE O JUÍZO DA ORIGEM, NOS TERMOS DA SÚMULA VINCULANTE N° 47, DO STF.”

PRECATÓRIO 167507 - 030351/0300/17-4 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE ESTÂNCIA VELHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 9531500003522 - REJANE MALATE GRAEFF (DENISE BALLARDIN - RS/47784 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO.”

PRECATÓRIO 167721 - 030535/0300/17-8 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131600155621 - LUCIA MARIA GOLDSCHMIDT (ANDRÉ FRONZA - RS/65334 , CLERSON ANDRE ROSSATO - RS/54606 , LUIZ CARLOS PEDROSO - RS/84008 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO.”

PRECATÓRIO 167945 - 030708/0300/17-7 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131500107471 - NEUZA MARIA NUNES MACHADO TELLES (GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN - RS/68774 , TIAGO CANSI MATTÉ - RS/68708 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO. EVENTUAL RETIFICAÇÃO DA NATUREZA DEVERÁ SER DEDUZIDA PERANTE O JUIZO DE ORIGEM, RESPONSAVEL PELA EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO, DADA A NATUREZA JURISDICIONAL DA MATÉRIA.”

PRECATÓRIO 168243 - 030935/0300/17-0 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2031400013526 - MAX TYRONE CORREA TABORDA (FABIANO BERTOLDO DA SILVA - RS/68053 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA). “DEFERIDO O PAGAMENTO PREFERENCIAL POSTULADO PELA PARTE CREDORA, SALIENTA-SE QUE, NÃO OBSTANTE A INDICAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA NO REQUERIMENTO ACOSTADO, OS VALORES, QUANDO DO PAGAMENTO, SÃO LIBERADOS POR MEIO DE ORDEM DE PAGAMENTO E NÃO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA.”

PRECATÓRIO 168311 - 031014/0300/17-8 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101905582 - ALCEU COSSIO (NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 , ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA - RS/56878, BRENDA COSSIO SOARES – RS/111657) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). “EM QUE PESE A MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS, CUMPRE ESCLARECER QUE A SUCESSÃO DEVERÁ BUSCAR A HABILITAÇÃO E REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, PRIMEIRAMENTE, PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL. PARA O PRECATÓRIO, NECESSÁRIO QUE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO OCORRA POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS, OU MESMO POR DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE OS SUCESSORES FORAM HABILITADOS NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ATO N° 023/2017-P (ART. 47, §3°). LOGO, A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 88/89, DESACOMPANHADA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO QUINHÃO DE CADA SUCESSOR, NÃO SERVE PARA FINS DE INDIVIDUALIZAÇÃO EM SISTEMA NESTA ESFERA ADMINISTRATIVA. COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, DISPONIBILIZE-SE O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 168318 - 031021/0300/17-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301572862 - IVANA APARECIDA WALTER SALVETTI (DIEGO AYRES CORREA - RS/53116 , RAFAELA FERRON D AVILA - RS/58448 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA REQUERENTE DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO CONSOANTE AO ART. 9º DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL, C/C AO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DA APTIDÃO AO REFERIDO BENEFÍCIO PLEITEADO, HAVENDO A NECESSIDADE DE MAIOR DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.”

PRECATÓRIO 168807 - 031478/0300/17-2 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131500082908 - RENATA NAIR WESENDONCK (RAIMUNDO KLEBER XAVIER - RS/6549 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO.”


PRECATÓRIO 168824 - 031495/0300/17-8 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131400080466 - LURIMAR NEGREIROS SILVEIRA (LUIS FELIPE SCHUTZ - RS/57989 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO.”

PRECATÓRIO 168900 - 031570/0300/17-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503007157 - SUCESSÃO DE IVETE EHLERS MELECCHI (ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 , MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS/48034 , PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - RS/47572 , SERGIO MACHADO CEZIMBRA - RS/48091 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO PAGAMENTO PREFERENCIAL REQUERIDO PELOS SUCESSORES PAULO ROBERTO, ANA LUIZA E VERA MARIA E INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL DA SUCESSORA TATIANA, POIS NÃO ATENDE OS REQUISITOS PARA O BENEFICIO. HABILITADA A SUCESSÃO, FICA A MESMA INTIMADA QUE, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, DEVERÃO OS SUCESSORES COMPROVAR O RECOLHIMENTO/ISENÇÃO DO ITCD INCIDENTE À ESPÉCIE, SOB PENA DE REMESSA DE VALORES À ORIGEM.”

PRECATÓRIO 169077 - 031749/0300/17-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111201670412 - SUCESSAO DE MAURILIO MENDES DOS SANTOS (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, POR MOTIVO DE IDADE, AO SUCESSOR REQUERENTE. POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, O CRÉDITO SERÁ DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 169274 - 031942/0300/17-1 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131600190923 - SANDRA HELENA DE OLIVEIRA COUTO (RAIMUNDO KLEBER XAVIER - RS/6549 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO.”

PRECATÓRIO 169299 - 032017/0300/16-5 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131400146580 - MARIA INES AFONSO (MARIA HELENA MATOS NUNES - RS/92058 , MARIA MARCONI PRETTO - RS/70324 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO.”

PRECATÓRIO 169585 - 032229/0300/17-7 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131400491130 - IONE MARIA FELIPPE (ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - RS/39686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO.”

PRECATÓRIO 169614 - 032254/0300/17-9 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131500101171 - JOÃO MAURICIO DA SILVEIRA BUCHAIM (ADRIANO GRZYBOWSKI - RS/47747 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO.”

PRECATÓRIO 170319 - 032426/0300/17-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111402902205 - ALBERTO CLAUDIO DIAS SOARES (LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - RS/63371 , PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI - RS/70837 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA REQUERENTE DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO CONSOANTE AO ART. 9º DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL, C/C AO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DA APTIDÃO AO REFERIDO BENEFÍCIO PLEITEADO, HAVENDO A NECESSIDADE DE MAIOR DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.”

PRECATÓRIO 170878 - 032821/0300/17-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001552041 - SUCESSÃO DE GERALDO VICENTINI (GREGORIO LUIZ ZORTEA - RS/29868 , VITAL MOACIR DA SILVEIRA - RS/7028 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA A VIÚVA MEEIRA MARIA MARQUES NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO ITCD, UMA VEZ NÃO CONFIGURADO O FATO GERADOR DO IMPOSTO. DE OUTRO LADO, OS DEMAIS SUCESSORES, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. RESSALTE-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, OS SUCESSORES PODERÃO REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO ITCD ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO DO PRECATÓRIO, O VALOR DA PARCELA PREFERENCIAL DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 171764 - 035069/0300/18-8 - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903101630 - ADAIR CONCEICAO MIGUEL BANGEL (JANAINA BANGEL - RS/68129 , ROSSANO LOPES PEREIRA - RS/55205 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA, QUERENDO, FORMULAR PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, ACOSTANDO, PARA TANTO, OS DOCUMENTOS PROBATÓRIOS DA CONDIÇÃO DE APTO AO BENEFÍCIO, EM SUAS VIAS ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS.”

PRECATÓRIO 172126 - 035329/0300/18-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802458185 - OLDAIR LUTZ WOVST (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO O PAGAMENTO PREFERENCIAL POSTULADO PELA PARTE CREDORA, SALIENTA-SE QUE OS VALORES, QUANDO DO PAGAMENTO, SÃO LIBERADOS POR MEIO DE ORDEM DE PAGAMENTO E NÃO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA OU ALVARÁ.”

PRECATÓRIO 172953 - 035939/0300/18-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701423440 - MAURICIO AVILA DE CARVALHO (ARLEY BARRIOS PEREZ - RS/38656 , CARLA ADRIANE LUNARDI - RS/47688 , DAVI EDUARDO LABRES - RS/59431 , FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , HELEN ALVARES GOULART - RS/31208 , PAULO HENRIQUE ROTTA - RS/44798 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA REQUERENTE DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO CONSOANTE AO ART. 9º DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL, C/C AO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DA APTIDÃO AO REFERIDO BENEFÍCIO PLEITEADO, HAVENDO A NECESSIDADE DE MAIOR DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.”

PRECATÓRIO 172966 - 035947/0300/18-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110802572867 - SUCESSAO DE JOSE ZORZO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, POR MOTIVO DE IDADE, AO SUCESSOR REQUERENTE. POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, O CRÉDITO SERÁ DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 173499 - 036446/0300/18-6 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131400116797 - VILMAR PINHEIRO DE CARVALHO (JUCINEIA MARISANI MACHADO - RS/64287 , RONALDO COSTALUNGA GOTUZZO - RS/51983 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO.”


PRECATÓRIO 174458 - 037182/0300/18-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502618519 - SUCESSAO DE IRENE LUCIANA CASADO (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 , DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , DECIO SCARAVAGLIONI - RS/22910 , KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - RS/96040 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “POR SE TRATAR DE PREFERÊNCIA REQUERIDA PELO SUCESSOR DO CREDOR ORIGINÁRIO, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, II, DO ATO Nº 023/2017-P. OS QUINHÕES DEVERÃO SER DEMONSTRADOS POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, POR DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 175488 - 038154/0300/18-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400569150 - SERGIO PINTO VASCONCELLOS (LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - RS/63371 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA REQUERENTE DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO CONSOANTE AO ART. 9º DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL, C/C AO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DA APTIDÃO AO REFERIDO BENEFÍCIO PLEITEADO, HAVENDO A NECESSIDADE DE MAIOR DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.”

PRECATÓRIO 175506 - 030831/0300/17-1 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111600106996 - FRANCISCA FERRAZ (AFONSO ERNESTO CANABARRO DA SILVA - RS/44246 ) X MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO (ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE). “PREFERÊNCIA JÁ DEFERIDA A PARTE CREDORA, NO ENTANTO, O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO DE ACORDO COM A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

PRECATÓRIO 175795 - 038402/0300/18-2 - 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 90175563820168210001 - ENIZALDO JOSE PLENTZ (CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR - RS/60532 , RODRIGO DAL FORNO CAMARGO - RS/56462 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO.”

PRECATÓRIO 176000 - 038614/0300/18-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111502021960 - VITOR PEREIRA MARTINS (GIOVANI BITTENCOURT SANTANA - RS/87487 , JÚLIO CESAR AVILA ARAUJO - RS/105874 , LADISLAU TEIXEIRA RODRIGUES - RS/103442 , WALDOMIRO BRIDI - RS/69597 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA REQUERENTE DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO CONSOANTE AO ART. 9º DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL, C/C AO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 115/2010 DO CNJ, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO DA APTIDÃO AO REFERIDO BENEFÍCIO PLEITEADO, HAVENDO A NECESSIDADE DE MAIOR DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS.”

PRECATÓRIO 176453 - 038993/0300/18-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303506603 - EVANDRO GODOY KUNRATH (ANDRE ARAUJO PEREIRA - RS/63564 , BRUNA SANTOS DA COSTA - RS/107863, JOAO LUCIO DA COSTA – RS/63654 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DO REQUERIMENTO PARA PAGAMENTO DIRETAMENTE AO CREDOR, FICAM INTIMADOS OS PROCURADORES DA PARTE A SE MANIFESTAR SOBRE A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS A SEREM RESERVADOS, NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DESTE TRIBUNAL, ACOSTANDO, PARA TANTO, CONTRATO OU INSTRUMENTO DE MANDATO QUE CONSIGNE O PERCENTUAL ACORDADO, NO PRAZO DE 5(CINCO DIAS), SOB PENA DE PAGAMENTO INTEGRAL AO CREDOR.”

PRECATÓRIO 176459 - 039001/0300/18-4 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503107992 - PERCIO IEITE FRANCA (CAIO MARTINS LEAL - RS/3732 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO.”

PRECATÓRIO 176784 - 039314/0300/18-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111402525800 - SUCESSAO DE DIAMANTINA ESPELOCIN SARAIVA (MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32025 , MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “POR SE TRATAR DE PREFERÊNCIA REQUERIDA PELO SUCESSOR DO CREDOR ORIGINÁRIO, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, II, DO ATO Nº 023/2017-P. OS QUINHÕES DEVERÃO SER DEMONSTRADOS POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS. DO MESMO MODO, POR DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 177781 - 040110/0300/18-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500652939 - MURICI PRADO FLORES (CARLA SANTOS DA VEIGA - RS/94164 , DIEGO GUIMARÃES ROCHA - RS/61832 , ELIZABETH ZANI PRESSER - RS/25080 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO O PAGAMENTO PREFERENCIAL POSTULADO PELA PARTE CREDORA, SALIENTA-SE QUE, NÃO OBSTANTE A INDICAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA NO REQUERIMENTO ACOSTADO, OS VALORES, QUANDO DO PAGAMENTO, SÃO LIBERADOS POR MEIO DE ORDEM DE PAGAMENTO E NÃO MEDIANTE DEPÓSITO EM CONTA.”

PRECATÓRIO 179055 - 041241/0300/18-6 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE CANELA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4131400021186 - ILKA MYRIAN DE MORAES SCAINI (ALINE BAZZAN BARBACOVI - RS/93425 , BRUNA OLIVEIRA CARDOSO - RS/98121 , CARI ALINE NIEMEYER - RS/69657 , JOSÉ INÁCIO BARBACOVI - RS/24387 , PAULO ROBERTO VOGES - RS/24389 , ROBERTO MALDANER - RS/71659 , SMALEI OKAMURA - RS/71302 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO.”

PRECATÓRIO 179140 - 041329/0300/18-2 - 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 90025289320178210001 - REGINA IARA ARAMBURU BRUM (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 , SAMANTHA BLUME PICORAL - RS/94572 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, DEVIDO A NATUREZA NÃO ALIMENTAR DOS CRÉDITOS INSCRITOS NO FEITO.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 14/12/2018.


CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS



AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (ALEXANDRE WEBER). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 105002 - 026327/0300/11-3 - 2ª VARA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6810800004931 - WALDIR CARLOS DA SILVA (LINEU ISMAEL SOUZA DE QUADROS) X MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (ALEXANDRE WEBER).




AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DE FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE SÃO LEOPOLDO (ANUAR PEREIRA DE SOUZA FILHO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 92011 - 005035/0300/10-7 - 3ª VARA CÍVEL DE SÃO LEOPOLDO - EXECUÇÃO FISCAL Nº 10500159397 - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (JESUS PEREIRA DOS SANTOS - RS/35382 ) X FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO DE SÃO LEOPOLDO (ANUAR PEREIRA DE SOUZA FILHO).




AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 63824 - 001333/0300/07-7 - VARA ÚNICA DE BOM JESUS - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 8310100010164 - PEDRO DA SILVA (HERMINIO GOMES DUTRA - RS/45555 ) X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES ().



SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOSNOTA DE EXPEDIENTE Nº 2908/2018

AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SEBERI (PAULO MATARIPI LAMEGO E SILVA), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 146901 - 032932/0300/15-0 - VARA ÚNICA DE SEBERI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13311400012788 - SILVIA MARIA RUARO BINOTTO E OUTROS (FERNANDO PAZ - RS/54196 , OTACILIO VANZIN - RS/14581 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 14/12/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.



AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL ÁGUA ESGOTOS DE CAXIAS (LEONIR TAUF), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 66659 - 006668/0300/07-7 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1010502456003 - ANTENOR MAZZOCHI (ALVARO ANTONIO BOF - RS/26289 ). PRECATÓRIO 158733 - 032660/0300/16-4 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011500146153 - MAICON FARAON RIBEIRO (ECON SEEFELD - RS/41848 ). PRECATÓRIO 162023 - 025755/0300/17-8 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011600261833 - HEITOR RODRIGUES DUTRA (FERNAO DE OLIVEIRA FIALHO PEREIRA - RS/100358 ). PRECATÓRIO 164062 - 027458/0300/17-6 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011400155231 - AGROPECUARIA ADIFERSI LTDA (MARIA DO CARMO DE SOUZA ZAGO - RS/45489 ). PRECATÓRIO 164645 - 027922/0300/17-5 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1011500126381 - AGROPECUARIA ADIFERSI LTDA (MARIA DO CARMO DE SOUZA ZAGO - RS/45489 ). PRECATÓRIO 166391 - 029592/0300/17-0 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1010600094254 - VALDYR JOSE PANDOLFI (LAURO TELLECHEA ALMEIDA - RS/71834 ).





FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO.

DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.


PRECATÓRIO 11822 - 007207/0300/97-3 - 1ª VARA DE SÃO JERÔNIMO - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1935 - H. AECKERLE COMERCIAL S/A (VANESSA MACHADO AMARAL - RS/94944 , VIRGINIA HELENA V. ROCHA) X MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO (OLINDO BARCELLOS DA SILVA).

PRECATÓRIO 50165 - 006968/0300/04-7 - 2ª VARA DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3210300060730 - DEISE MARIA RUIZ DE SOUZA E OUTROS (DEISE MARIA RUIZ DE SOUZA - RS/23165 ) X MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO (OLINDO BARCELLOS DA SILVA).

PRECATÓRIO 26970 - 007414/0300/01-9 - 2ª VARA DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 28446 - MOVELARES IND. COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA (JOAO CARLOS CASOTTI - RS/38513 ) X MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO (OLINDO BARCELLOS DA SILVA).

PRECATÓRIO 20453 - 007224/0300/00-6 - 2ª VARA DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 24783 - XEROX DO BRASIL LTDA. (LEONARDO SANTANA DE ABREU - RS/43188 , LETICIA SANTANA DE ABREU - RS/41402 , MARIO KESSLER DA SILVA NETO - RS/43187 ) X MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO (OLINDO BARCELLOS DA SILVA).

PRECATÓRIO 19437 - 006008/0300/99-9 - 2ª VARA DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15075 - FLÁVIO VIEIRA SCHWEMGBER (MAURICIO ADILOM DE SOUZA VIEIRA - RS/16214 ) X MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO (OLINDO BARCELLOS DA SILVA).

PRECATÓRIO 12464 - 007206/0300/97-0 - 1ª VARA DE SÃO JERÔNIMO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 1933 - H. AECKERLE COMERCIAL S/A (VANESSA MACHADO AMARAL - RS/94944 ) X MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO (OLINDO BARCELLOS DA SILVA).




FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO.

PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.



PRECATÓRIO 116560 - 034816/0300/12-0 - 1ª VARA DE CAÇAPAVA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4011000026520 - PEDRO JARI CORREA DA ROSA E OUTROS (JOSE GALENO TEIXEIRA JUNIOR - RS/40392 ) X MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (RAUL PINTO TORRES).




AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO (OLINDO BARCELLOS DA SILVA). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 12514 - 001956/0300/98-1 - 1ª VARA DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6004 - INSTALADORA ELÉTRICA JACUÍ LTDA., INSTALADORA ELÉTICA JACUI LTD (MAURICIO ADILOM DE SOUZA VIEIRA - RS/16214 ) X MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO (OLINDO BARCELLOS DA SILVA).


PRECATÓRIO 49074 - 014947/0300/04-2 - 1ª VARA DE SÃO JERÔNIMO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 3210400011308 - COMERCIAL ELETRICA JACUI (MAURICIO ADILOM DE SOUZA VIEIRA - RS/16214 ) X MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO (OLINDO BARCELLOS DA SILVA).


PRECATÓRIO 25607 - 010597/0300/01-5 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 102545853 - INTELECRTRON SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA (SERGIO FELICIO QUEIROZ - RS/45764 ) X MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO (OLINDO BARCELLOS DA SILVA).


PRECATÓRIO 25378 - 007379/0300/01-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 103866696 - INTELECTRON SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (SERGIO FELICIO QUEIROZ - RS/45764 ) X MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO (OLINDO BARCELLOS DA SILVA).


PRECATÓRIO 19493 - 001694/0300/00-8 - 2ª VARA DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13074 - INSTALADORA ELÉTRICA NATAL LTDA. (JAIRO FERNANDES RAMOS - RS/16335 ) X MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO (OLINDO BARCELLOS DA SILVA).







PRECATÓRIO 144543 - 030859/0300/15-0 - 2ª VARA DE SÃO JERÔNIMO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3211400003249 - JAÍNA NUNES OSCHELSKI (ANDERSON SANTOS DA SILVA - RS/92795 , JAYRO ANTÔNIO RODRIGUES DORNELLES - RS/50239 , MATEUS SILVEIRA - RS/64623 , REGIS ROBERTO DA SILVA - RS/35716 ) X MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO (JÚNIOR MOREIRA RAEL).





FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.



PRECATÓRIO 74102 - 002448/0300/09-4 - VARA ÚNICA DE MARCELINO RAMOS - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 11010500002964 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (JULIANO GUZZELA DOS SANTOS - RS/60887 , MIRELLE GALLAS - RS/51924 ) X MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA (AURO VARIANI).




AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (CRISTIANE GOMES). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 53053 - 001544/0300/05-1 - 1ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10300144290 - CONSTRUMAQ COMERCIO DE TRATORES E MAQUINAS LTDA. (JOAO ELIO RAMOS DA COSTA - RS/56128 ) X MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (CRISTIANE GOMES).




INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO, DEVENDO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.


PRECATÓRIO 118479 - 028990/0300/13-7 - 1ª VARA JUDICIAL DE PAROBÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15711100061178 - ZAIDE RAMGRAB ANTUNES (ABDO & DINIZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/172 , DANIEL BOSCHETTI - RS/44487 , GABRIEL DINIZ DA COSTA - RS/63407 , LEANDRO BRISTOT - RS/73305 , NADIA MARIA KOCH ABDO - RS/25983 ) X MUNICÍPIO DE PAROBÉ (MARIA INÊS EBERT).




AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA (ELEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORRÊA). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 57891 - 001201/0300/06-0 - VARA ÚNICA DE GENERAL CÂMARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 9910500007660 - AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S.A. (ANA LIA MARTINS DOS SANTOS BORTAGARAY - RS/54837 , CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS/27622 , JOÃO ANTÔNIO DALLA ROSA DOS SANTOS - RS/39757 , MARCELA BRITTO CORREA, VICTÓRIA ZANK CARDOSO - RS/102257 ) X MUNICÍPIO DE GENERAL CÂMARA (ELEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORRÊA).





AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DE MUNICÍPIO DE ITAARA (). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 77697 - 003067/0300/09-0 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710600157787 - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM PROCURADOR NOS AUTOS) X MUNICÍPIO DE ITAARA ().




AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITAQUI (ISMAR GOMIDES). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 92839 - 010903/0300/10-0 - 2ª VARA DE ITAQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5410800009975 - DAVINIA CARNEIRO DA SILVA E OUTROS (CESAR AUGUSTO KLEIN - RS/51919 , JOÃO LUIZ DE ANDRADE NETO) X MUNICÍPIO DE ITAQUI (ISMAR GOMIDES).







PRECATÓRIO 116352 - 027174/0300/13-1 - 1ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 610800005169 - ANA PAULA FLORES PROENÇA E OUTROS (FABIO FLORES PROENÇA - RS/37438 , PROENÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - RS/471 ) X MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL (LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX).

PRECATÓRIO 116353 - 027175/0300/13-4 - 1ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 610800005541 - JOÃO JORGE DA SILVA NETO (ANA PAULA FLORES PROENÇA - RS/45821 , PROENÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - RS/471 ) X MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL (LUIZ FELIPE OLIVEIRA FELIX).




AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TORRES (LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 75536 - 005262/0300/09-7 - 1ª VARA DE TORRES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7210700019357 - SUCESSÃO DE MANOEL JOSÉ MAIA (ANDERSON SIMAS RECH - RS/39611 ) X MUNICÍPIO DE TORRES (LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO).








PRECATÓRIO 115632 - 026565/0300/13-8 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110600057660 - ARIMAR IGNACIO DA COSTA (GEHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/4097 , ROMEU GEHLEN) X MUNICÍPIO DE CASEIROS ().







PRECATÓRIO 149665 - 025309/0300/16-9 - 2ª VARA CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7311400018694 - RUDI JOSÉ SCHOMMER (CLAUDIO NUNES DA SILVA - RS/15996 , NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI - RS/13475 ).








PRECATÓRIO 154364 - 028834/0300/16-3 - 1ª VARA CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7311300008042 - CELIA REGINA SILVA LIMA (CLAUDIO SIDNEI DA SILVA - RS/80608 ).





INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO, DEVENDO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).PRECATÓRIO 118142 - 028934/0300/13-7 - 2ª VARA DE TAQUARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7010600027320 - JANICE MARIA BARNART GEIB

(SILVANA AFONSO DUTRA - RS/39747 ) X MUNICÍPIO DE RIOZINHO ().








PRECATÓRIO 154419 - 028888/0300/16-3 - 1ª VARA CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7311300008042 - JOSÉ ANTONIO DA SILVA LIMA (FRANCK ANDRÉA LANG - RS/49803 ).








PRECATÓRIO 154420 - 028889/0300/16-6 - 1ª VARA CÍVEL DE TRAMANDAÍ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7311300008042 - FRANCK ANDREA LANG (FRANCK ANDRÉA LANG - RS/49803 ).








PRECATÓRIO 127786 - 029712/0300/14-7 - 2ª VARA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6511000036846 - LAURA TEREZINHA GOMES DA SILVA (BIER, SILVEIRA & COSTA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/3128 , CESAR AUGUSTO BIER - RS/14834 , CIRANO BEMFICA SOARES - RS/58676 , FLAVIO ROGERIO DA SILVEIRA - RS/22176 , MARIA ELOISA DA COSTA - RS/31933 , RAFAELA PIRES MIGLIAVACCA - RS/62118 ) X MUNICÍPIO DE CARAA (CARLA ROSANE BARRETO BEMFICA OAB/RS: 22.341).




FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.



PRECATÓRIO 138246 - 030929/0300/13-7 - VARA ÚNICA DE NÃO-ME-TOQUE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11210800006909 - CENITA TEREZINHA WAGNER (SILVIANE ARUUDA ESTERY, VERA CECILIA WENTZ - RS/59969 ) X MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF (JOÃO DANIEL ALFLEN).

PRECATÓRIO 154150 - 033889/0300/15-8 - VARA ÚNICA DE NÃO-ME-TOQUE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11211300006916 - NEUSA STUMPF (ALFLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/1896 , JOÃO DANIEL ALFLEN - RS/19903 ) X MUNICÍPIO DE VICTOR GRAEFF (JOÃO DANIEL ALFLEN).





FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO AUTOMATIZADO E/OU DEVERÃO SER REQUERIDOS NA VARA DE ORIGEM.



PRECATÓRIO 156921 - 031001/0300/16-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111103225449 - ESPÓLIO DE ZELMA DA SILVA DE CAMILIS (AMIR RODRIGUES DE OLIVEIRA - RS/33359 , FRANCESCO COLOMBO FILHO - RS/48371 , RODRIGO LIMA GEIGER - RS/92526 ).






PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS VALORES, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.


PRECATÓRIO 153171 - 027803/0300/16-8 - VARA ÚNICA DE SANTO AUGUSTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12310800009799 - TEREZINHA ROSANI JARY TABORDA (ROSINES ROLIM - RS/31512 ) X MUNICÍPIO DE INHACORA ().





PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS VALORES, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.


PRECATÓRIO 70213 - 002506/0300/08-1 - VARA ÚNICA DE CRISSIUMAL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700001494 - ISOLDE SCHERER FELDMANN E OUTROS (ARNILDO ALOISIO HAAS - RS/10269 ) X MUNICÍPIO DE HUMAITÁ (MAURÍCIO DANIEL BORTZEN).



TRIBUNAL PLENOTRIBUNAL PLENO

NOTA DE EXPEDIENTE N. 456/18

I N T I M A C O E S

INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS

0001- 70077724862 (CNJ: 137698-14.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - COLENDO ORGAO ESPECIAL DO TRIBUNAL PLENO , PROPONENTE; PREFEITO MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE (ADV(S) GLADIMIR CHIELE - OAB/RS 41290), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PINHEIRINHO DO VALE (ADV(S) ULISSES ALENCAR BRITZ - OAB/RS 80055), MUNICIPIO DE CENTENARIO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).“VISTOS. ACOLHO O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO CPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 11 DE DEZEMBRO DE 2018. DES. GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN,RELATOR.”


MANDADO DE SEGURANCA

0002- 70065998676 (CNJ: 285245-63.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SINDICATO DOS TECNICOS DE NIVEL UNIVERSITARIO TRABALHADORES , EM HIDROVIAS E PORTOS DE PORTO ALEGRE TRIUNFO PELOTAS E, CACHOEIRA DO SUL - SINDIHIDROVIA (ADV(S) MARISTELA CARGNELUTI TEIXEIRA SGORLA - OAB/RS 41343, CACIANO SGORLA FERREIRA - OAB/RS 67141), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, LUCIANE DA SILVA FABBRO - OAB/RS 29148, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/ RS 69436), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, LUCIANE DA SILVA FABBRO - OAB/RS 29148, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), INTERESSADO(A).“VISTOS. TRANSITADA EM JULGADO A DECISÃO QUE CONCEDEU A SEGURANÇA AO SINDICATO IMPETRANTE NO SENTIDO DE QUE A AUTORIDADE COATORA PROMOVA O ADIMPLEMENTO INTEGRAL DOS PROVENTOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ASSOCIADOS AO SINDICATO ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS DO TRABALHO PRESTADO (CERTIDÃO DE FL. 540), INTIME-SE, PESSOALMENTE, O IMPETRADO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. DEVERÁ, AINDA, SER INTIMADA A FAZENDA PÚBLICA, NA FORMA DO ARTIGO 535 DO CPC, ACERCA DO VALOR INDICADO PELO IMPETRANTE ÀS FLS. 551/552 (R$ 382,00), A TÍTULO DE EXECUÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA ATINENTE À MULTA FIXADA EM SEDE DE AGRAVO INTERPOSTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.PORTO ALEGRE, 30 DE NOVEMBRO DE 2018.” DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY,RELATOR.

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

0003- 70039987201 (CNJ: 586435-61.2010.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/68908) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA/RS , PROPONENTE; MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL (ADV(S) KATIUCIA RECH - OAB/RS 58219), CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA BONITA DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO/RS (ADV(S) ADRIANA MARIA NEUMANN - OAB/RS 28439), INTERESSADO(A).“VISTOS. ARQUIVEM-SE COM BAIXA. INTIMAR. PORTO ALEGRE, 23 DE NOVEMBRO DE 2018.” DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, RELATOR.

EMBARGOS DE DECLARACAO

0004- 70077562056 (CNJ: 121417-80.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), EMBARGANTE; SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSITUTO GERAL DE PERICIAS - SINDIPERICIAS (ADV(S) RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO - OAB/RS 43511, NICOLA STRELIAEV CENTENO - OAB/RS 51115), EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), INTERESSADO(A).“DERAM PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ATRIBUINDO-LHES EFEITO INFRINGENTE. UNÂNIME. “

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 13/12/2018.

ALICE DE AGUIAR DIEHL,SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

TRIBUNAL PLENO


P U B L I C I Z A C O E S


0001- 70069729291 (ELETRÔNICO) (CNJ: 183123-35.2016.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE ESTEIO (ADV(S) CAROLINA WEBER DIAS - OAB/RS 87128), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “VISTOS .. ANTE O EXPOSTO: 1- INTIME-SE O BANRISUL PARA QUE PROCEDA A PESQUISA E CONSULTA NAS CONTAS DO IMPETRADO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, QUANTAS VEZES FOREM NECESSÁRIAS PARA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE BLOQUEIO DEFERIDA NA DECISÃO DE FLS. 1232/1233 DOS AUTOS, E; 2- INTIME-SE O BANCO DO BRASIL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE INFORMEM A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL SALDO EM CONTA BANCÁRIA DE TITULARIDADE DO IMPETRADO. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, DÊ-SE BAIXA. PORTO ALEGRE, 11 DE DEZEMBRO DE 2018.” DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.

0002- 70070587589 (ELETRÔNICO) (CNJ: 268952-81.2016.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE GIRUA (ADV(S) ALISSON PRESTES ROQUE - OAB/RS 100636, RIANE DE ALMEIDA MUCHA - OAB/RS 89146, THIAGO DE OLIVEIRA ALVES - OAB/RS 93033), IMPETRANTE; EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “VISTOS. CONCEDIDA A SEGURANÇA POR DECISÃO COLEGIADA DESTE ÓRGÃO ESPECIAL, DEFIRO O BLOQUEIO E SEQUESTRO DO VALOR POSTULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 966/969 DOS AUTOS ELETRÔNICOS (R$ 159.315,29). EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DA QUANTIA BLOQUEADA PARA A CONTA CORRENTE REFERIDA NA FL. 154 DOS AUTOS ELETRÔNICOS. INTIME-SE. OPORTUNAMENTE, DÊ-SE BAIXA. PORTO ALEGRE, 11 DE DEZEMBRO DE 2018.” DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.

0003- 70075622100 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326325-36.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE RIO GRANDE (ADV(S) FERNANDO AMARO DA SILVEIRA GRASSI - OAB/RS 31668, FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA - OAB/RS 55370), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “VISTOS ... DETERMINO O SEQUESTRO DE R$ 2.846.615,56 DA CONTA DO ESTADO. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DA QUANTIA SEQUESTRADA PARA A CONTA DO MUNICÍPIO IMPETRANTE. APÓS, INTIME-SE O IMPETRANTE PARA FALAR SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS E INFORMAR QUAL O VALOR QUE ENTENDE AINDA PENDENTE DE REPASSE, POR COMPETÊNCIA. POR FIM, VOLTEM OS AUTOS. PORTO ALEGRE, 11 DE DEZEMBRO DE 2018.” DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.

0004- 70080109770 (ELETRÔNICO) (CNJ: 376189-09.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE SAO JERONIMO (ADV(S) OLINDO BARCELLOS DA SILVA - OAB/RS 18389), IMPETRANTE; SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE, GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIO ESTADUAL DA FAZENDA , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A). “VISTOS. ... INDEFIRO A LIMINAR. INTIMEM-SE. OPORTUNIZO AO IMPETRANTE O PRAZO DE 10 DIAS PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, A RESPEITO DA POSSÍVEL ILEGITIMIDADE PASSIVAS DOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA FAZENDA E DA SAÚDE, NOS TERMOS DO ART. 10 CUMULADO COM ART. 933, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES (ART. 7º, I, DA LEI Nº 12.016/2009). OBSERVE-SE O DISPOSTO NO ART. 7º, II, DA LEI Nº 12.016/2009. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM, VOLTEM CONCLUSOS PARA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO. PORTO ALEGRE, 10 DE DEZEMBRO DE 2018.” DES. ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, RELATOR.



0005- 70079368072 (ELETRÔNICO) (CNJ: 302019-66.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/370818) - PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIBA , PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUAIBA (ADV(S) JULIA ZANATA DAL OSTO - OAB/RS 108241, GUSTAVO DOBLER - OAB/RS 110114B), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , INTERESSADO(A). “VISTOS. ... INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, POR INEPTA, NA FORMA DO ART. 3°, INC. I, DA LEI FEDERAL N° 9.868/99 COMBINADO COM OS ARTIGOS 330, INC. I, E 485, INC. I, AMBOS DO CPC. 4. INTIMEM-SE. 5. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 10 DE DEZEMBRO DE 2018.” DES. RICARDO TORRES HERMANN, RELATOR.

0006- 70079969226 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362134-53.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/577802) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA , PROPONENTE; CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CARAZINHO, REQUERIDO(A); PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARAZINHO, REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A). “VISTOS. ... RECEBO A PRESENTE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. NÃO HÁ PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR. ANTE O EXPOSTO: NOTIFIQUEM-SE AS AUTORIDADES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO REGRAMENTO IMPUGNADO, PARA QUE PRESTEM AS INFORMAÇÕES QUE CONSIDERAR PERTINENTES, NO PRAZO LEGAL. CITE-SE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, EM ATENÇÃO AO QUE PREVÊ O ART. 95, § 4°, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA QUE OFEREÇA DEFESA DA NORMA ATACADA. DEPOIS, DÊ-SE VISTA AO MP. POR FIM, VOLTEM EM CONCLUSÃO. PORTO ALEGRE, 07 DE DEZEMBRO DE 2018.” DES. GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN, RELATOR.


0007- 70078024429 (ELETRÔNICO) (CNJ: 167654-75.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/468710) - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ROSA (ADV(S) MARCOS ANTONIO ALPE - OAB/RS 76001), EMBARGANTE; PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , EMBARGADO(A); CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA ROSA (ADV(S) HEITOR HENRIQUE CARDOSO - OAB/RS 56759),EMBARGADO(A).”ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.”



TRIBUNAL PLENO


I N T I M A C O E S


0001- 70069880250 (ELETRÔNICO) (CNJ: 198219-90.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - SANDRA MARION MELO CALDAS (ADV(S) NELSON BOEIRA DE MELLO JUNIOR - OAB/RS 100115), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, VICTOR HERZER DA SILVA - OAB/RS 58261), COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, VICTOR HERZER DA SILVA - OAB/RS 58261), INTERESSADO(A). “DENEGARAM A SEGURANÇA. UNÂNIME.”

0002- 70072561111 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20226-26.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - IVANA SILVA LISBOA (ADV(S) SERGIO DE ANDRADE - OAB/RS 90633), IMPETRANTE; EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “DENEGARAM A SEGURANÇA. UNÂNIME.”

0003- 70075179390 (ELETRÔNICO) (CNJ: 282054-39.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE ITATIBA DO SUL (ADV(S) MARCOS LAERTE GRITTI - OAB/RS 39411), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “REJEITARAM A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E CONCEDERAM A SEGURANÇA, EM PARTE, PARA QUE SEJAM MANTIDOS, DA DATA DE IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS EM DIANTE, OS REPASSES FINANCEIROS MENSAIS, POR PARTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. UNÂNIME.”

0004- 70075304840 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294599-44.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - CIRLENE DE SOUZA MACHADO , NICOLAS ANTONIO DE SOUZA MACHADO , MENOR, REPRESENTADO POR SUA MAE, CIRLENE DE SOUZA MACHADO ANA KARINA FERREIRA DE MELO (ADV(S) PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO POLICIAL , COATOR(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , INTERESSADO(A). “VISTOS. ... INTIMEM-SE OS IMPETRANTES PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAL. CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 12 DE DEZEMBRO DE 2018.” DES. FRANCISCO JOSÉ MOESCH, RELATOR.

0005- 70076852466 (ELETRÔNICO) (CNJ: 50458-84.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 181541-11.2017.8.21.0001) HIGOR FILIPE DOS SANTOS (ADV(S) GUILLERMO VENTURA REYES - OAB/RS 99894), IMPETRANTE; DESEMBARGADOR SYLVIO BAPTISTA NETO , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).“VISTOS. OFICIE-SE À AUTORIDADE TIDA COMO COATORA, COM CÓPIA DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB N° 2018/2.425.515-0, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DO ALEGADO DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO ÓRGÃO ESPECIAL NO PRESENTE MANDAMUS. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 12 DE DEZEMBRO DE 2018.” DES. NEWTON BRASIL DE LEÃO, RELATOR.

0006- 70077661981 (ELETRÔNICO) (CNJ: 131410-50.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - MILTON SERGIO NEDEL (ADV(S) DECIO ANTONIO ERPEN - OAB/RS 49151, LUZIA DA SILVA MICHAEL - OAB/RS 64993, ROBERTO DE MORAES FABBRIN - OAB/RS 71516), IMPETRANTE; EXMO SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “POR MAIORIA, REJEITARAM AS PRELIMINARES E CONCEDERAM A SEGURANÇA, VENCIDA A DESEMBARGADORA MATILDE CHABAR MAIA E OS DESEMBARGADORES ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, MÁRIO CRESPO BRUM, SYLVIO BAPTISTA NETO, IVAN LEOMAR BRUXEL E MARCO AURÉLIO HEINZ, VENCIDA EM PARTE A DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, QUE CONCEDIA EM PARTE A SEGURANÇA.” IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO E MARCELO BANDEIRA PEREIRA. DECLAROU SUSPEIÇÃO O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA. ESTEVE PRESENTE O(A) DR(A). ROBERTO DE MORAES FABBRIN PELO(A) IMPETRANTE.


0007- 70077673432 (ELETRÔNICO) (CNJ: 132555-44.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - LIZETE FALLER (ADV(S) DECIO ANTONIO ERPEN - OAB/RS 49151, LUZIA DA SILVA MICHAEL - OAB/RS 64993, ROBERTO DE MORAES FABBRIN - OAB/RS 71516), IMPETRANTE; EXMO SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). “POR MAIORIA, REJEITARAM AS PRELIMINARES E CONCEDERAM A SEGURANÇA, VENCIDA A DESEMBARGADORA MATILDE CHABAR MAIA E OS DESEMBARGADORES ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, MÁRIO CRESPO BRUM, SYLVIO BAPTISTA NETO, IVAN LEOMAR BRUXEL E MARCO AURÉLIO HEINZ, VENCIDA EM PARTE A DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, QUE CONCEDIA EM PARTE A SEGURANÇA.” IMPEDIDOS OS DESEMBARGADORES CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO E MARCELO BANDEIRA PEREIRA. DECLAROU SUSPEIÇÃO O DESEMBARGADOR ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA. ESTEVE PRESENTE O(A) DR(A). ROBERTO DE MORAES FABBRIN PELO(A) IMPETRANTE.

0008- 70077964351 (ELETRÔNICO) (CNJ: 161647-67.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - FLAVIO THUME DA SILVA (ADV(S) TAIS DA SILVA BRAGA - OAB/RS 77318, MARCO ANTONIO SANCHES RIBEIRO DE OLIVEIRA - OAB/RS 86070), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , INTERESSADO(A). “VISTOS. REATIVE-SE O PROCESSO. CONSIDERANDO QUE ESTÁ CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO (OCORRIDO EM 05-12-2018), OFICIE-SE À AUTORIDADE COATORA PARA DIZER SOBRE O CUMPRIMENTO DA SEGURANÇA CONCEDIDA (DETERMINANDO A NOMEAÇÃO DO IMPETRANTE). PORTO ALEGRE, 12 DE DEZEMBRO DE 2018.” DES. RICARDO TORRES HERMANN, RELATOR.

0009- 70078509866 (ELETRÔNICO) (CNJ: 216198-94.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9042405-06.2018.8.21.0001) SOLANGE ROSAURA DE SOUZA BRITO (ADV(S) ALINE SANTOS GAMA - OAB/SP 308369), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO , COATOR(A); SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE , COATOR(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), INTERESSADO(A). “VISTOS. JUNTE-SE AOS AUTOS ELETRÔNICOS. APÓS, NADA REQUERIDO, ARQUIVEM-SE COM BAIXA. INTIMAR. PORTO ALEGRE, 11 DE DEZEMBRO DE 2018.” DES. ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, RELATOR.


0010- 70077111789 (ELETRÔNICO) (CNJ: 76390-74.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/2212) - PREFEITO DE TRES PASSOS (ADV(S) PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES - OAB/RS 79769, GECIANA SEFFRIN - OAB/RS 84945), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOS (ADV(S) CRISTINA KAFER - OAB/RS 86351), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , INTERESSADO(A). “JULGARAM PROCEDENTE O PEDIDO. UNÂNIME.”

0011- 70077662815 (ELETRÔNICO) (CNJ: 131493-66.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/314217) - PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ALVORADA, REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.”

0012- 70077924520 (ELETRÔNICO) (CNJ: 157664-60.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/549915) - PREFEITO MUNICIPAL DE BAGE (ADV(S) LILIANE PEREIRA MOREIRA - OAB/ RS 48579, TAILOR DA SILVA MOREIRA - OAB/RS 49996), PROPONENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BAGE (ADV(S) EMERSON RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 46094), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A).”À UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.” ESTEVE PRESENTE O(A) DR(A). ÉMERSON RODRIGUES DA SILVA PELO(A) REQUERIDO.

0013- 70077938389 (ELETRÔNICO) (CNJ: 159050-28.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/68590) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA, PROPONENTE; PREFEITO DE CARLOS BARBOSA (ADV(S) MARLUZA DE OLIVEIRA GOULART - OAB/RS 105211), REQUERIDO(A); CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA (ADV(S) PAULA ZANETTI BONACINA - OAB/RS 70034), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, DECLARARAM A PERDA DO OBJETO EM RELAÇÃO AOS CARGOS JÁ EXTINTOS E, QUANTO AOS DEMAIS CARGOS IMPUGNADOS, JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, DIFERINDO OS EFEITOS DA DECISÃO PARA 180 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.”

0014- 70079261020 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291314-09.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/385717) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA , PROPONENTE; PREFEITO DE SAO GABRIEL (ADV(S) CLOBIS LYCURGO SACCOL DOS SANTOS - OAB/RS 6492), REQUERIDO(A); CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL (ADV(S) PAULO ANTONIO SILVA OLIVEIRA - OAB/RS 57850), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE PROCEDENTE A AÇÃO PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO V DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N° 3.857/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, DIFERINDO OS EFEITOS DA DECISÃO PARA 120 (CENTO E VINTE) DIAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.”

AGRAVO INTERNO

0015- 70076662279 (ELETRÔNICO) (CNJ: 31439-92.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - LAERCIO SCHENEIDER (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO, INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, VENCIDOS, QUANTO À APLICAÇÃO DE MULTA, OS DESEMBARGADORES RUI PORTANOVA E EDUARDO KRAEMER.”

0016- 70078207396 (ELETRÔNICO) (CNJ: 185951-33.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVANTE; MARIA ELENA BLAU (ADV(S) DECIO ANTONIO ERPEN - OAB/RS 49151, LUZIA DA SILVA MICHAEL - OAB/RS 64993, ROBERTO DE MORAES FABBRIN - OAB/RS 71516), AGRAVADO(A); EXMO SR DES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA , INTERESSADO(A). “VISTOS. ... , JULGO PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL. PORTO ALEGRE, 12 DE NOVEMBRO DE 2018.” DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.

0017- 70078525011 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217713-67.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), AGRAVANTE; PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO , INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, E, POR MAIORIA, APLICARAM MULTA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA E RUI PORTANOVA, QUE VOTAVAM PELA NÃO APLICAÇÃO.”

0018- 70078525417 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217753-49.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - TIAGO RIBEIRO CARVALHO (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), AGRAVANTE; PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO, INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, E, POR MAIORIA, APLICARAM MULTA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA E RUI PORTANOVA, QUE VOTAVAM PELA NÃO APLICAÇÃO.”

0019- 70078555646 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220776-03.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - CLEITON SILVEIRA DE FREITAS (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), AGRAVANTE; PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO, INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, E, POR MAIORIA, APLICARAM MULTA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA E RUI PORTANOVA, QUE VOTAVAM PELA NÃO APLICAÇÃO.”


0020- 70078555752 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220787-32.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - MARCELO GUEDES PEREZ (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), AGRAVANTE; PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO ,INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, E, POR MAIORIA, APLICARAM MULTA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA E RUI PORTANOVA, QUE VOTAVAM PELA NÃO APLICAÇÃO.”

0021- 70078555901 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220802-98.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - CRISTIANO DOS SANTOS DA SILVA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), AGRAVANTE; PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO, INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, E, POR MAIORIA, APLICARAM MULTA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA E RUI PORTANOVA, QUE VOTAVAM PELA NÃO APLICAÇÃO.”

0022- 70078556040 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220816-82.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - DANILO ANTUNES SOARES (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), AGRAVANTE; PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO , INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, E, POR MAIORIA, APLICARAM MULTA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA E RUI PORTANOVA, QUE VOTAVAM PELA NÃO APLICAÇÃO.”

0023- 70078556131 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220825-44.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - RONIMAR LUCAS COSTA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), AGRAVANTE; PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO , INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, E, POR MAIORIA, APLICARAM MULTA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA E RUI PORTANOVA, QUE VOTAVAM PELA NÃO APLICAÇÃO.”

0024- 70078556230 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220835-88.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - GILSON DA SILVA DE ASSIS (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), AGRAVANTE; PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO, INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, E, POR MAIORIA, APLICARAM MULTA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA E RUI PORTANOVA, QUE VOTAVAM PELA NÃO APLICAÇÃO.”

0025- 70078556388 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220850-57.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JONAS RODRIGUES FRANCA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), AGRAVANTE; PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO, INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, E, POR MAIORIA, APLICARAM MULTA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA E RUI PORTANOVA, QUE VOTAVAM PELA NÃO APLICAÇÃO.”

0026- 70078556586 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220870-48.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - RUDINEI DE LIMA FFNER (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), AGRAVANTE; PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO , INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, E, POR MAIORIA, APLICARAM MULTA, VENCIDOS OS DESEMBARGADORES MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA E RUI PORTANOVA, QUE VOTAVAM PELA NÃO APLICAÇÃO.”


0027- 70077778264 (ELETRÔNICO) (CNJ: 143038-36.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - GOVERNADOR DO ESTADO, EMBARGANTE; ASSOCIACAO DOS JUIZES DO RS - AJURIS (ADV(S) RAFAEL DA CAS MAFFINI - OAB/RS 44404), EMBARGADO(A); ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO BAPTISTA BOLZONI - OAB/RS 27447, FERNANDO GUIMARAES FERREIRA - OAB/RS 27541), PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO - OAB/RS 40806, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412), ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO RIO GRANDE DO SUL - ASJ (ADV(S) THAYNA TEIXEIRA MORAIS - OAB/RS 102874, NATALIA SILVEIRA MODEL - OAB/RS 102928, STEFAN GUIMARAES EMERIM - OAB/ RS 80361, ANA PAULA BARCELOS CARDOSO - OAB/RS 97092, KEMIR DE CASTRO EKMAN SILVEIRA - OAB/RS 97938), INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.” IMPEDIDO O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO. DECLAROU SUSPEIÇÃO O DESEMBARGADOR EDUARDO UHLEIN. ESTIVERAM PRESENTES O(A) DR(A). RAFAEL DA CAS MAFFINI PELO(A) EMBARGADO E O(A) DR. GUSTAVO PETRY PELO(A) EMBARGANTE E O(A) DR. GUSTAVO PETRY PELO(A) INTERESSADO.

0028- 70079795985 (ELETRÔNICO) (CNJ: 344810-50.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - GISELE GAMBIN (ADV(S) FERNANDO DA SILVA - OAB/RS 111253, ROSEMAR ANTONIO SALA - OAB/RS 74819), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ,EMBARGADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO , INTERESSADO(A).”DESPROVERAM. UNÂNIME.”

0029- 70079802625 (ELETRÔNICO) (CNJ: 345474-81.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EMBARGANTE; LEANDRO DA SILVEIRA SOUZA (ADV(S) GRACIANE MOLINARO REIS ROENICK - OAB/RS 36873, HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK - OAB/RS 73028), EMBARGADO(A); JUIZA ASSESSORA DA PRESIDENCIA DO TJ/RS - DRA. CRISTIANE HOPPE, INTERESSADO(A). “DESACOLHERAM. UNÂNIME.” IMPEDIDO O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO. ESTEVE PRESENTE O(A) DR(A). HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK PELO(A) EMBARGADO.

0030- 70079915229 (ELETRÔNICO) (CNJ: 356734-58.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/377106) - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EMBARGANTE; PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EMBARGADO(A); MUNICIPIO DE TAQUARA , INTERESSADO(A); CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TAQUARA, INTERESSADO(A). “ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.”

0031- 70079943015 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359513-83.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EMBARGANTE; ANGELA MARIA BERBIGIER REBELO (ADV(S) DECIO ANTONIO ERPEN - OAB/RS 49151, LUZIA DA SILVA MICHAEL - OAB/RS 64993, ROBERTO DE MORAES FABBRIN - OAB/RS 71516), EMBARGADO(A); JUIZA ASSESSORA DA PRESIDENCIA DO TJRS, INTERESSADO(A). “VISTOS. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 1.023, § 2°, DO CPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 10 DE DEZEMBRO DE 2018.” DES. GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN, RELATOR.

0032- 70080058225 (ELETRÔNICO) (CNJ: 371034-25.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/225) - SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PUBLICOS DO DMAE (ADV(S) GUILHERME SANTOS BORGES - OAB/RS 60941), EMBARGANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656), EMBARGADO(A); CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FABIO NYLAND - OAB/RS 50325), INTERESSADO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A); SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) HELENA JULIA CORREA BOLL - OAB/RS 110037, LEONARDO KAUER ZINN - OAB/RS 51156, LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO - OAB/RS 52730, EDUARDO PIMENTEL PEREIRA - OAB/RS 75002, MARINA RAMOS DERMMAM - OAB/RS 80479, GIOVANA PELAGIO MELO - OAB/RS 94869, CLAUDIA CASTANHO DUTRA - OAB/RS 96550), AMICUS CURIE. “VISTOS. ANTE OS POTENCIAIS EFEITOS INFRINGENTES QUE PODEM RESULTAR DOS PRESENTES EMBARGOS, ALIADOS AO PEDIDO DE ADMISSÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO DMAE - SINDEPA COMO TERCEIRO INTERESSADO E DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PORTO ALEGRE - SIMPA COMO “AMICUS CURIAE”, VISLUMBRO A NECESSIDADE DE INTIMAR AS PARTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA, QUERENDO, SE MANIFESTAREM, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.023, §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PORTANTO, INTIME-SE O PREFEITO DE PORTO ALEGRE, A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO E A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. ISTO FEITO, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. PORTO ALEGRE, 12 DE DEZEMBRO DE 2018.” DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.


0033- 70080151228 (ELETRÔNICO) (CNJ: 380334-11.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , EMBARGANTE; UDO WEGENER (ADV(S) DECIO ANTONIO ERPEN - OAB/RS 49151, LUZIA DA SILVA MICHAEL - OAB/RS 64993, ROBERTO DE MORAES FABBRIN - OAB/RS 71516), EMBARGADO(A); JUIZA ASSESSORA DA PRESIDENCIA - DRA CRISTIANE HOPPE , INTERESSADO(A). “VISTOS. DIANTE DA REDISCUSSÃO DE TODO O TEMA DEBATIDO, CONTIDA NOS EMBARGOS E DIANTE DO PEDIDO DE EFEITO INFRINGENTE, REQUERIDO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FLS. 04-06), INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1.023, § 2º, DO CPC/2015. PORTO ALEGRE, 12 DE DEZEMBRO DE 2018.” DES. RUI PORTANOVA, RELATOR.



CONSELHO DA MAGISTRATURANOTA DE EXPEDIENTE Nº 002/2018-COMAG-SEI

PROCESSO: 8.2018.0029/000004-7

RELATOR: DESEMBARGADOR ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO

PARTES: MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS ANDREA SCHRAMM MORAES, OFICIAL ESCREVENTE

EMENTA

CEDÊNCIA DE SERVIDORA DA JUSTIÇA DE 1º GRAU PARA O 2º GRAU DE JURISDIÇÃO, COM ATUAÇÃO NA DIGEP. MANIFESTAÇÕES DAS CHEFIAS IMEDIATA E MEDIATA SEM OPOSIÇÃO. PARECERES DOS MAGISTRADOS CORREGEDORES FAVORÁVEIS. AUTORIZAÇÃO.

ACÓRDÃO

VISTOS E RELATADOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, DECIDE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR UNANIMIDADE, AUTORIZAR A CEDÊNCIA DA OFICIALA ESCREVENTE ANDREA SCHRAMM MORAES AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DO RELATÓRIO, VOTOS E NOTAS DE JULGAMENTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.PORTO ALEGRE, 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

PROCESSO: 8.2018.0029/000003-9


PARTES: DEPUTADO MARLON SANTOS, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA RS

SEBASTIÃO EDER DA COSTA, OFICIAL ESCREVENTE

EMENTA

CEDÊNCIA. PRORROGAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO DE 1º GRAU. OFICIAL ESCREVENTE. PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. RESOLUÇÃO Nº 1057/2015-COMAG. PRINCÍPIO DA HARMONIA ENTRE OS PODERES NAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. INTERESSE DO PODER JUDICIÁRIO, NA CONDIÇÃO DE CESSIONÁRIO, NA CONTINUIDADE DA ATUAÇÃO DO SERVIDOR JUNTO AO PODER LEGISLATIVO. PEDIDO DE

PRORROGAÇÃO ACOLHIDO.

ACÓRDÃO

VISTOS E RELATADOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, DECIDE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR UNANIMIDADE, ACOLHER O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DE SEBASTIÃO EDER DA COSTA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PELO PERÍODO DE 02/03/2019 A 1º/03/2020, SEM ÔNUS À ORIGEM, NOS TERMOS DO RELATÓRIO, VOTOS E NOTAS DE JULGAMENTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

PORTO ALEGRE, 11 DE DEZEMBRO DE 2018.

PROCESSO: 8.2017.6552/000850-6


PARTES: AMILCAR FERREIRA, OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS

EMENTA

CEDÊNCIA. PRORROGAÇÃO. OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUIDADE DA ATUAÇÃO DO SERVIDOR JUNTO À CORTE DE CONTAS. PEDIDO ACOLHIDO.

ACÓRDÃO

VISTOS E RELATADOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, DECIDE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR UNANIMIDADE, ACOLHER O PEDIDO, AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DA CEDÊNCIA DE AMÍLCAR FERREIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATÉ 31/12/2019, MEDIANTE RESSARCIMENTO DO ÔNUS À ORIGEM, NOS TERMOS DO RELATÓRIO, VOTOS E NOTAS DE JULGAMENTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.



PROCESSO: 8.2018.7188/000035-4

RELATOR: DESEMBARGADOR ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIOPARTE: GR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.

EMENTA

RECURSO ADMINISTRATIVO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NO PRÉDIO II DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. FORNECIMENTO DE MATERIAIS AQUÉM DOS PATAMARES PACTUADOS. FALTA DE LIMPEZA DOS VIDROS EXTERNOS DA EDIFICAÇÃO. INFRAÇÕES CONTRATUAIS EVIDENCIADAS. PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA PROPORCIONAL E ADEQUADA AO CASO CONCRETO. RECURSO ADMINISTRATIVO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO

VISTOS E RELATADOS ESTES AUTOS EM QUE É PARTE A ACIMA INDICADA, DECIDE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO, VOTOS E NOTAS DE JULGAMENTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.PORTO ALEGRE, 11 DE DEZEMBRO DE 2018. PROCESSO: 8.2018.0010/004403-0

RELATORA: DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA

PARTES: 4ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS DRA. MARGOT CRISTINA AGOSTINI, JUÍZA DE DIREITO

EMENTAANOTAÇÃO DE LOUVOR A MAGISTRADO. SENTENÇA. PROPOSIÇÃO DA 4ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL.

ACÓRDÃO

VISTOS E RELATADOS ESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS, DECIDE O CONSELHO DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR UNANIMIDADE, TOMAR CONHECIMENTO E DETERMINAR A ANOTAÇÃO DE LOUVOR NOS ASSENTOS E REGISTROS FUNCIONAIS DA JUÍZA DE DIREITO MARGOT CRISTINA AGOSTINI, EM DECORRÊNCIA DA QUALIDADE JURÍDICA DA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 109/1.12.0002819-4, NOS TERMOS DO RELATÓRIO, VOTOS E NOTAS DE JULGAMENTO QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.PORTO ALEGRE, 11 DE DEZEMBRO DE 2018.PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO [email protected]. SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

JÚLIO CÉSAR DA SILVA LEMESSECRETÁRIO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 82/2018-COMAG

PROC. Nº 0010-08/003334-0 - CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. SUBSTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “ACOLHERAM A PROPOSTA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. UNÂNIME.”

PROC. Nº 4975-16/000212-6 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NO CONTRATO Nº 006/2012-DEC. RECURSO. HARTMANN ENGENHARIA LTDA. (ADVS. CLEBER DEMETRIO OLIVEIRA DA SILVA OAB RS/56211, FLAVIA FRANCESCHETTI OAB RS/105014), RECORRENTE. DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO. UNÂNIME.”

PROC. Nº 0146-17/000090-1 - PORTO ALEGRE. PROJETO APOIO. PRORROGAÇÃO. SERVIÇO DE COBRANÇA DE CUSTAS PROCESSUAIS DO SETOR DE SEÇÃO DE DÉBITOS PROCESSUAIS. AD REFERENDUM DO COMAG. DEPARTAMENTO DE RECEITA, DIREÇÃO FINANCEIRA, INTERESSADOS. DECISÃO:

“REFERENDARAM A DECISÃO DO EMINENTE DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA. UNÂNIME.”

PROC. Nº 1026-18/000356-8 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. V. L. R. A. (ADV. EVERTON LUIS MENDES DE JESUS OAB RS/28668), INTERESSADO(A). DECISÃO: “À UNANIMIDADE, REJEITARAM A PREFACIAL DE NULIDADE DA DECISÃO PROFERIDA PELO CONSELHO DA MAGISTRATURA NA SESSÃO DO DIA 13-11-18, E, NO MÉRITO, DECLARARAM A PROCEDÊNCIA DA PORTARIA Nº 014/2018-COMAG PARA CONDENAR ... ATUALMENTE AFASTADA DO SERVIÇO, PELA PRÁTICA DAS INFRAÇÕES DISCIPLINARES PREVISTAS Nº ART. 178, XX E ART. 191, VI, VII, XIII E XVII, AMBOS DA LC Nº 10.098/94, COM A APLICAÇÃO DA PENA DE DEMISSÃO DOS QUADROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM A NOTA DE QUE A DEMISSÃO SE DÁ A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 191, VI, VII, XIII E XVII C/C O ART. 193 DA LC Nº 10.098/94, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.”®PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS, Nº 1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

JÚLIO CÉSAR DA SILVA LEMESSECRETÁRIO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA

EDITAL Nº 085/2018-COMAG

FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 11-12-18, AUTORIZOU A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO REFORÇO, COM ÔNUS, NO CARTÓRIO DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, NO PERÍODO DE 07-01-19 A 12-04-19, COM A DESIGNAÇÃO DO OFICIAL AJUDANTE ÂNGELO RAFAEL MOREIRA DA SILVA E DO OFICIAL ESCREVENTE NEY MARQUES NETO, SERVIDORES LOTADOS NA PRÓPRIA UNIDADE E NÃO OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE DUAS HORAS, DAS 18H15MIN ÀS 20H15MIN, TRÊS VEZES POR SEMANA, APÓS O EXPEDIENTE FORENSE E, EXCEPCIONALMENTE, AOS SÁBADOS, COM A PRESTAÇÃO DE QUATRO HORAS EXTRAORDINÁRIAS CONSECUTIVAS, OBSERVADO O LIMITE SEMANAL DE SEIS HORAS. FICA VEDADA A PRESTAÇÃO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA NO INTERVALO INTRAJORNADA, AOS DOMINGOS, FERIADOS E NOS DIAS DAS SESSÕES NOTURNAS DO JEC PARA AS QUAIS O SERVIDOR TENHA SIDO DESIGNADO. O DESCUMPRIMENTO DA JORNADA NA FORMA ESTABELECIDA IMPLICARÁ NÃO PAGAMENTO DAS HORAS PRESTADAS. OS SERVIDORES CUMPRIRÃO PLANO


DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. CABERÁ AO MAGISTRADO RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES E ATESTAR A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, DEVENDO, AO TÉRMINO DO PROJETO, REMETER RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS À CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, NOS TERMOS DOS PROVIMENTOS NºS 026/2010-CGJ E 026/2015-CGJ (PROC. THEMISADMIN Nº 0010-16/000499-0).

SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018.

JÚLIO CÉSAR DA SILVA LEMES,SECRETÁRIO

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇABOLETIM Nº439/2018 - CJESP/CGJ

A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91: 1 - JECA DA CAMPO BOM: RAYANA HENNEMANN, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4283465. -NO PERÍODO DE 05-12-2018 A 10-12-2018. - REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: 1 - JEC DA GUAÍBA: ANGELO BRASIL VAZ, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4452984. -A CONTAR DE 01-10-2018. 2 - JEC DA GUAÍBA: ARLENE DE SOUZA PORTO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3411729. -A CONTAR DE 01-10-2018. 3 - JEC DA GUAÍBA: LETICIA BOANOVA SANTOS, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3412962. -A CONTAR DE 01-10-2018. 4 - JEC DA GUAÍBA: MARIA ELAINE FLORISBAL, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3368971. -A CONTAR DE 01-10-2018. DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE.

COMARCA DO INTERIOREDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

EXPEDIENTE Nº 1760-03

COMARCA DE IJUÍ - DIREÇÃO DO FORO

PORTARIA N° 177/2018-DF

A EXCELENTÍSSIMA SRA. SIMONE BRUM PIAS, JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE IJUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, PUBLICAR A DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ABERTO PELA PORTARIA ACIMA IDENTIFICADA, NOS SEGUINTES TERMOS: ABSOLVER O SERVIDOR D.R.S., DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, EM RAZÃO DOS FATOS APURADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 1760-03, CONFORME PARECER E DECISÃO CONSTANTE ÀS FLS. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

IJUÍ, 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

SIMONE BRUM PIAS,JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EXPEDIENTE Nº 1761/04

COMARCA DE IJUÍ - DIREÇÃO DO FOROPORTARIA N° 191/2018-DF

A EXCELENTÍSSIMA SRA. SIMONE BRUM PIAS, JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE IJUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, PUBLICAR A DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ABERTO PELA PORTARIA ACIMA IDENTIFICADA, NOS SEGUINTES TERMOS: APLICAR À SERVIDORA DO PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, L. S. B. S, A PENA DE REPREENSÃO, CONFORME ARTIGO 187, I E 188, POR INFRAÇÃO AO ART. 177, II, III, VIII, “A” E XIII, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 10.098/94, EM RAZÃO DOS FATOS APURADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 1761/04, CONFORME DECISÃO E PARECER CONSTANTE ÀS FLS. 146/148 E 153/156. DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.

IJUÍ, 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

SIMONE BRUM PIAS,JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO.


EDITAL Nº 097/2018-CGJREGIME DE EXCEÇÃO

FAÇO SABER QUE A EXCELENTÍSSIMA DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE N.º 0010-17/000766-6, COM BASE NO ATO Nº 002/2018-COMAG, ALTEROU O REGIME DE EXCEÇÃO INSTAURADO PELO EDITAL N.º 106/2014-COMAG (ALTERADO E PRORROGADO PELOS EDITAIS N.º 083/2015-COMAG E N.º 064/2018-COMAG), PARA DETERMINAR QUE, A CONTAR DE 11/12/2018, A ATUAÇÃO DA MAGISTRADA TÂNIA DA ROSA SE DARÁ NO ÂMBITO DO 1º JUIZADO E DO 2º JUIZADO DO 2º JUÍZO DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS EM ABRIGOS DO EIXO IPIRANGA E PROCESSOS RELATIVOS ÀS DEMAIS COMPETÊNCIAS COM O DÍGITO VERIFICADOR DE FINAL 4, 5 E 6, E DE FINAL 0 CUJO NÚMERO IMEDIATAMENTE ANTERIOR SEJA 4, 5 E 6, À EXCEÇÃO DOS PROCESSOS DE ABRIGAMENTO SOCIAL (EDITAL N.º 066/2018-COMAG), FICANDO INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

DESª. DENISE OLIVEIRA CEZARCORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA

BELª. CAMILA RAPACH XAVIERSECRETÁRIA DA CGJ

EDITAL Nº 098/2018-CGJREGIME DE EXCEÇÃO

FAÇO SABER QUE A EXCELENTÍSSIMA DES.ª DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, NOS AUTOS DO EXPEDIENTE N.º 0010-17/000766-6, COM BASE NO ATO Nº 002/2018-COMAG, ALTEROU O REGIME DE EXCEÇÃO INSTAURADO PELO EDITAL N.º 066/2018-COMAG, PARA DETERMINAR QUE, A CONTAR DE 11/12/2018, A ATUAÇÃO DO MAGISTRADO DANIEL ENGLERT BARBOSA SE DARÁ NO ÂMBITO DO 1º JUIZADO E DO 2º JUIZADO DO 2º JUÍZO DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, FICANDO INALTERADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2018.

DESª. DENISE OLIVEIRA CEZARCORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA

BELª. CAMILA RAPACH XAVIERSECRETÁRIA DA CGJ

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDEP. DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM Nº 42.355O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, NO

USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:APOSENTADORIA

5252-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OPERADORA AUXILIAR DE TERMINAIS, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, MAFALDA TERESINHA DALL’AGNOL DA LUZ, ID FUNC. 3300870/1, TRANSPOSTA PARA O REGIME JURÍDICO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, NA FORMA DO DISPOSTO NO ‘CAPUT’ DE SEU ARTIGO 276, COM AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE OPERADOR AUXILIAR DE TERMINAIS, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, CORRESPONDENTES AO VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE “E”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, INCLUSIVE 12 (DOZE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BELª. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOLETIM Nº 42.390

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

APOSENTADORIA2711-0300/92-2 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJ-B, DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL, ENTRÂNCIA FINAL, MARIA DE FÁTIMA LEAL CRISPA BORTOLI, ID. FUNC. 3347230/1, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2018.






APOSENTADORIA609-0300/01-6 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE SANTA MARIA, ENTRÂNCIA FINAL, ROSANE CALEGARO LERNER, ID. FUNC. 3319717/1, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2018.





APOSENTADORIA7855-0300/08-9 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, ELIANA FLORIANO BORBA, ID. FUNC. 3409430/1, COM PROVENTOS MENSAIS, CALCULADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 40, §§ 3º E 17, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.887/04; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.






APOSENTADORIA6847-0300/93-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, E ARTIGOS 2º E 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE GRAVATAÍ, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, LIANE GONÇALVES SILVA, ID. FUNC. 3351564/1, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.






APOSENTADORIA3565-0300/90-7 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA DE JUSTIÇA, PJ-H, DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, SANDRA MARGOT DE FREITAS TRINTIN, ID. FUNC. 3338630/1, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 35% DE RISCO DE VIDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.155/78, COMBINADA COM A LEI Nº 8.255/86; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2018.






APOSENTADORIA2355-0300/99-5 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, E ARTIGOS 2º E 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O TÉCNICO EM ELETRÔNICA, CLASSE “M”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, ADEMAR LINO KLEINUBING, ID. FUNC. 3345157/1, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE O7 (SETE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 15%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.






APOSENTADORIA1782-0300/94-7 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM OS ARTIGOS 40, § 9º, E 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O GUARDA DE SEGURANÇA, CLASSE “H”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, SERGIO DE JESUS MARTINS, ID. FUNC. 3352447/1, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DE 35%, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.155/78, COMBINADA COM A LEI Nº 8.255/86; E LEIS NºS 7.057/76, 11.291/98 E 14.910/16.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018.





APOSENTADORIA6166-0300/07-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 40, § 4º, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 142/13 E COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, CELI TERESINHA DE SOUZA CHAVES, ID. FUNC. 3402096/1, COM PROVENTOS MENSAIS, CALCULADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 40, §§ 1º, 3º E 17, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, E ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.887/04; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.






APOSENTADORIA6016-0300/93-6 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL, MARCIA ELISA CRUZ ARAUJO, ID. FUNC. 3351238/1, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 08 (OITO) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, PADRÃO 2.1.10, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.







APOSENTADORIA5922-0300/88-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE SANTA MARIA, ENTRÂNCIA FINAL, JANE MARIZE BASSOTTO PALHANO, ID. FUNC. 3328643/1, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 10 (DEZ) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DO JUIZ, FG-PJ-D, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.910/16.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2018.



DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOL. Nº 42.414/2018


NOMEAÇÃO NOMEAR OS CANDIDATOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DO 1º GRAU, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL:

1. VIVIANE BUSOLLI AZEVEDO (228°), ID 3634744, NA COMARCA DE CACHOEIRA DO SUL, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900307000076;2. FERNANDO SABINO DA SILVA NETO (230º), ID 4535707, NA COMARCA DE PANAMBI, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900307000480;3. SERAFIM RODRIGUES JÚNIOR (231º), ID 4535715, NA COMARCA DE ENCANTADO, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900307000249;4. ANILTON JUNIOR DE LARA NUNES (232º), ID 4252993, NA COMARCA DE CASCA, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900307000173;5. JEZREEL ANTONIO MELLO (233º), ID 3702189, NA COMARCA DE MARAU, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900307000413;6. VINÍCIUS ARTUZI (235º), ID 4535723, NA COMARCA DE CONSTANTINA, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900307000219;7. ALINE EUCLYDES GONÇALVES (236º), ID 3953262, NA COMARCA DE SOBRADINHO, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900307001039;8. JOSÉ JULIANO OLIVEIRA DE MORAES (237º), ID 3969770, NA COMARCA DE URUGUAIANA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900307001102;9. MARCOS VINICIUS GARCIA COUGO (238º), ID 3412717, NA COMARCA DE ALEGRETE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900307000009;10. SUELLEN COSCIA BUENO (239º), ID 3953190, NA COMARCA DE ROSÁRIO DO SUL, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900307000825;11. JÚNIOR CÉSAR MÜLLER PEREIRA (240º), ID 4535731, NA COMARCA DE BOM JESUS, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900307000063;12. ADRIANA DE FÁTIMA DA ROCHA (241º), ID 3348326, NA COMARCA DE SANTO AUGUSTO, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900307000930;13. FERNANDO DE LEON GONZALEZ (242º), ID 4535740, NA COMARCA DE BOM JESUS, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900307000065;14. LUCIANA DO CARMO BRUDZINSKI (244º), ID 4256476, NA COMARCA DE TRÊS DE MAIO, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900307001089;15. SÓREN MARIA ZANOTTO (245º), ID 3594742, NA COMARCA DE ARROIO GRANDE, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900307001199;16. ALINE MELZ (247º), ID 3590178, NA COMARCA DE CACEQUI, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900307000075;17. VANESSA CHAGAS VIANA (248º), ID 3590380, NA COMARCA DE TENENTE PORTELA, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900307001198;18. ANA PAULA SILVESTRO SAUTER (249º), ID 4535758, NA COMARCA DE ITAQUI, ENTRÂNCIA INICIAL, RV 900307000380;

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,

12 DE DEZEMBRO DE 2018.

DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BELª. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,

DIRETORA.


DEP. DE RECURSOS HUMANOSBOL. Nº 42.416/2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

NOMEAÇÃO

NOMEAR A CANDIDATA ABAIXO RELACIONADA PARA EXERCER O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA

JUSTIÇA DO 1º GRAU, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL:

19. DANIELA DE LUCA (46°), ID 3937534, NA COMARCA DE RIO GRANDE, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, RV 900307000799.

POR TRATAR-SE DE NOMEAÇÃO REALIZADA NOS TERMOS DO ITEM 8.5.2 DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO, INFORMAMOS QUE TRATOU-SE DA EXPEDIÇÃO DO ÚLTIMO BOLETIM DE NOMEAÇÃO RELATIVO AO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, ABERTO PELO EDITAL Nº 17/2014-DRH-SELAP-RECSEL DISPONIBILIZADO NO DJE DE 07/04/2014.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,

12 DE DEZEMBRO DE 2018.

DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.



BOLETIMNº 0791903

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESIGNA A MÉDICA JUDICIÁRIA ADRIANA GONÇALVES DA SILVA MACHADO, ID. FUNC. 4460464, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE UNIDADE, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE GILVANA JOANA GUERRA, ID. FUNC. 4197933, POR 19 DIAS, A CONTAR DE 11/02/2019. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

BOLETIMNº 0792493

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESIGNA A AUXILIAR JUDICIÁRIA MARISTELA ANTUNES LANG, ID. FUNC. 3404811, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO REVISOR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO NO EXPEDIENTE THEMISADMIN Nº 0011-06/000681-7, BEM COMO A MANIFESTAÇÃO DA CHEFIA, OFÍCIO 0790140, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE TATIANA AURICH PETTINELLI, ID. FUNC. 3416020, POR 18 DIAS, A CONTAR DE 12/02/2019. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0783524

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DESIGNAR MARCEL PEREIRA NUNES, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4278062, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE CRISSIUMAL, RV 900271000084, NO PERÍODO DE 07/11/2018 A 06/12/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0787426

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DESIGNAR LUIZ CARLOS REGIO DE MORAES, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3331857, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, RV 900271000444, A CONTAR DE 03/12/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0783378

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DESIGNAR IZOLDA XIBIAQUE BARBOSA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3384993, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE BAGÉ, RV 900271000020, NO PERÍODO DE 07/01/2019 A 05/02/2019.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0786340

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DISPENSAR ROSANE JURACI LORENZEN DO AMARAL, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3378977, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE SANTA ROSA, NOS PERÍODOS DE 07/01/2019 A 18/01/2019 E DE 21/01/2019 A 09/02/2019.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0783541

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DISPENSAR MIRTA GLADIS MENESES GONCALVES LEITE, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3385850, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE BAGÉ, NOS PERÍODOS DE 07/01/2019 A 05/02/2019 E DE 15/02/2019 A 01/03/2019.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0786334

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DESIGNAR DANE DA SILVA FERNANDES, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4453255, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DA DIREÇÃO DO FORO, FG-PJ-A, JUNTO À COMARCA DE SÃO BORJA, RV 900212000019, A CONTAR DE 03/12/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0783538

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DESIGNAR LETIELLE CARNEIRO CHINI, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4282302, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DA DIREÇÃO DO FORO, FG-PJ-A, JUNTO À COMARCA DE BENTO GONÇALVES, RV 900212000004, A CONTAR DE 16/11/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0783385

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DISPENSAR MARILENE CARMEN MARUBIN FICH, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3372448, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO DE 07/01/2019 A 24/01/2019.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0786155

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DISPENSAR DERISE TERESINHA ADAMS, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3369277, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE SANTA MARIA, NOS PERÍODOS DE 07/01/2019 A 05/02/2019 E DE 12/02/2019 A 01/03/2019.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0786060

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DISPENSAR SIRLEI BERNARDI GOULART, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3382028, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE SANTA MARIA, NO PERÍODO DE 07/01/2019 A 05/02/2019.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0786851

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DISPENSAR JOSÉ JULIANO OLIVEIRA DE MORAES, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3969770, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DA DIREÇÃO DO FORO, FG-PJ-A, JUNTO À COMARCA DE SOLEDADE, A CONTAR DE 01/12/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZESDEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS

BOLETIM Nº 0270/2018-DMAG

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

1) LICENÇAS – CONCESSÃOCONCEDER AOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS, LICENÇA-SAÚDE, LICENÇA-SAÚDE FAMILIAR E LICENÇA-PATERNIDADE (ARTS. 92 E 93

DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA E ART. 71 DA LOMAN, COMBINADO COM ART. 144 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), COMO SEGUE:

A) LICENÇA – SAÚDEGABRIELA IRIGON PEREIRA, DA 2ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3419002, 44 (QUARENTA E QUATRO) DIAS, EM PRORROGAÇÃO, DE 04-12-2018 A

16-01-2019.SUBSTITUTOS: JOÃO PAULO BERNSTEIN, DA 4ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3381900, DE 04-12-2018 A 06-01-2019, E RUDOLF CARLOS REITZ, DA 3ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, ID. 3364917, DE 07-01-2019 A 16-01-2019.

B) LICENÇA-SAÚDE FAMILIARGIOVANA FARENZENA, DO 1º JDO. DA VARA DE DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS DA CAPITAL, ID. 3361802, 20 (VINTE)

DIAS, DE 01-12-2018 A 20-12-2018.SUBSTITUTA: ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ, DO 2º JDO. DA VARA DE DIREITO EMPRESARIAL, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS DA CAPITAL, ID. 3339270.

MARIALICE CAMARGO BIANCHI, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3327540, 05 (CINCO) DIAS, DE 20-11-2018 A 24-11-2018.

C) LICENÇA–PATERNIDADEDIEGO SAVEGNAGO FAJARDO, DA VARA, JECA, JECRIMA E D.F. DE JAGUARI, ID. 3387640, 30 (TRINTA) DIAS, DE 06-12-2018 A 04-01-2019.

SUBSTITUTA: TATIANA MARTINS DA COSTA, DE CACEQUI, ID. 4440951.

2) DESIGNAÇÕESA) DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS PARA JURISDICIONAREM AS VARAS E JUIZADOS, COMO SEGUE:ADRIANO PAROLO, DO 1º JDO. DA 2ª VARA CÍVEL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3389243, A 2ª VARA CÍVEL DE SAPUCAIA DO SUL, DE 06-02-2019 A 05-03-2019,

POR VAGA, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE LUCIANE DI DOMENICO HAAS, DA 1ª VARA CÍVEL DE SAPUCAIA DO SUL, ID. 3366464.MARIA ELISA SCHILLING CUNHA, DO 1º JDO. DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, ID. 3318940, O 2º JDO. DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

DA MESMA COMARCA, DE 20-11-2018 A 24-11-2018, POR CONVOCAÇÃO DA TITULAR PARA ATUAR NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE MARIALICE CAMARGO BIANCHI, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3327540.

MIRTES BLUM, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3303004, O 2º JDO. DO 2º JUÍZO DO JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE DA CAPITAL, A PARTIR DE 11-12-2018, POR VAGA.

ROSANGELA CARVALHO MENEZES, DA 2ª VARA CÍVEL DE ALVORADA, ID. 3366502, A 2ª VARA CÍVEL DE SAPUCAIA DO SUL, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, POR VAGA, CESSANDO, NO MESMO PERÍODO, A DESIGNAÇÃO DE LUCIANE DI DOMENICO HAAS, DA 1ª VARA CÍVEL DE SAPUCAIA DO SUL, ID. 3366464.


B) DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM NO PLANTÃO PERMANENTE DO FORO CENTRAL DESTA COMARCA, NOS TERMOS DO ATO Nº 066/2018-CGJ, DURANTE O TRIMESTRE DE 01-01-2019 A 31-03-2019, COMO SEGUE:

FERNANDA AJNHORN, DO 2º JDO. DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3354164.LOURDES HELENA PACHECO DA SILVA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3418804 (COORDENADORA).

C) REDESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM NO PLANTÃO PERMANENTE DO FORO CENTRAL DESTA COMARCA, NOS TERMOS DO ATO Nº 066/2018-CGJ, DURANTE O TRIMESTRE DE 01-01-2019 A 31-03-2019, COMO SEGUE:

ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3381951, DE 01-01-2019 A 14-01-2019 E DE 13-02-2019 A 31-03-2019.EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA, DA 2ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DO PARTENON, ID. 3370046, DE 01-01-2019 A 28-02-2019.FELIPE KEUNECKE DE OLIVEIRA, DO 1º JDO. DA 2ª VARA DO JÚRI DA CAPITAL, ID. 3310000, DE 25-02-2019 A 31-03-2019.RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3380491, DE 01-03-2019 A 31-03-2019.SIDINEI JOSÉ BRZUSKA, DO 2º JDO. DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL, ID. 3364348, DE 15-01-2019 A 12-02-2019.TANIA DA ROSA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3323676, DE 01-01-2019 A 24-02-2019.VOLNEI DOS SANTOS COELHO, DA 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA (3ª RELATORIA), ID. 3320561.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE.


BEL. FRANCISCO ABREU,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS.

DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 2411/2018

002/1.03.0008366-1 (CNJ 0083661-07.2003.8.21.0002) - NICOLA & CIA LTDA. (PP. EDUARDO DOS SANTOS GOMES 42763/RS E RICARDO JORNADA DA ROSA 42760/RS) X JUREMA ROSA DA COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE NICOLA & CIA LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.06.0003242-6 (CNJ 0032421-71.2006.8.21.0002) - UNIAO (PP. EDUARDO RAUBER GONCALVES 64366/RS, GABRIEL MACHADO MOREIRA 74975/RS E MAURO MOACIR RIELLA FERNANDES 50620/RS) X MARIO AFONSO SILVEIRA VAUCHER (PP. DESIREE SANTOS RODRIGUES 50213/RS E MARIANA CANTO DE FREITAS 60188/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIO AFONSO SILVEIRA VAUCHER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.921,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.12.0002189-1 (CNJ 0005177-60.2012.8.21.0002) - NILO TOZZO E CIA LTDA. (PP. MELISSA CADORE MAFALDO 54140/RS) X ARIELLA DA SILVA LUCAS (PP. ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS 61299/RS E MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/RS).INTIMAMOS A PARTE NILO TOZZO E CIA LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

002/1.14.0003673-6 (CNJ 0008948-75.2014.8.21.0002) - LIGIA PAIM MARQUES (PP. GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL (PP. JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI 21710/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 771,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.10.0007745-0 (CNJ 0077451-72.2010.8.21.0008) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (PP. LUCAS BRAGA EICHENBERG 48756/RS) X JÚLIO CÉSAR RAZEIRA DE FREITAS (PP. JULIANO BRITO 55628/RS).INTIMAMOS A PARTE BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 253,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.11.0004826-5 (CNJ 0009234-40.2011.8.21.0008) - KRUMMEL & KRUMMEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (PP. EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL 30717/RS) X ASSOCIAÇÃO NAC. DE COMERCIANTES REVENDEDORES DE AUTOPEÇAS REDE ÂNCORA (PP. GUILHERME LUIZ KIELING 25087/RS).INTIMAMOS A PARTE KRUMMEL & KRUMMEL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 139,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0014901-2 (CNJ 0038605-15.2012.8.21.0008) - CARLOS AMÉLIO IBIRAN SILVEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 621,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0012468-6 (CNJ 0026642-05.2015.8.21.0008) - L.S.B. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X L.C.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE L.C.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 595,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.16.0002717-8 (CNJ 0005579-84.2016.8.21.0008) - OLMIRO PEREIRA DA SILVA (PP. FELIPE CANABARRO TEIXEIRA 60735/RS E SIMONE LEMOS ALVES 67454/RS) X HSBC BANK BRASIL S.A. (PP. CARINA DIAS 79999/RS, EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS 24498/PR, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 72094/RS E LUIZ RODRIGUES WAMBIER 7295/PR).INTIMAMOS A PARTE HSBC BANK BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 207,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.17.0009134-0 (CNJ 0018246-68.2017.8.21.0008) - JÚLIO CÉSAR RAZEIRA DE FREITAS (PP. JULIANO BRITO 55628/RS) X BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (PP. LUCAS BRAGA EICHENBERG 48756/RS).INTIMAMOS A PARTE BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 275,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.17.0010809-9 (CNJ 0021882-42.2017.8.21.0008) - NILVA MARQUES CAMARGO (PP. GABRIEL MACHADO CRAVO 26644/RS E JOAO BATISTA VARGAS DE BARCELOS 32642/RS) X BANCO BRADESCO (PP. CATIELE SOARES PEREIRA 85683/RS E NEWTON LUBBE 16570/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 398,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.18.0012431-2 (CNJ 0027900-45.2018.8.21.0008) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADAS DO LESTE (PP. JAIRES RUGGERI 54391/RS) X FERNANDO DE AVILA MOUSQUER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADAS DO LESTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 222,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.13.0004587-0 (CNJ 0010886-94.2013.8.21.0017) - JOSÉ ALAN BORGES DE JESUS (PP. ELIANA ALVES DA FONTOURA PORTO 41588/RS) X MASSUL PEDRAS LTDA E MÁRMORES E GRANITOS SEHN LTDA. (PP. DANIEL DA SILVA 87996/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ ALAN BORGES DE JESUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 609, 97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOSÉ ALAN BORGES DE JESUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 465, 69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.13.0004587-0 (CNJ 0010886-94.2013.8.21.0017) - JOSÉ ALAN BORGES DE JESUS (PP. ELIANA ALVES DA FONTOURA PORTO 41588/RS) X MASSUL PEDRAS LTDA E MÁRMORES E GRANITOS SEHN LTDA. (PP. DANIEL DA SILVA 87996/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ ALAN BORGES DE JESUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 609, 97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOSÉ ALAN BORGES DE JESUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 465, 69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.17.0000767-4 (CNJ 0001346-80.2017.8.21.0017) - FABIO GOERGEN (PP. ALEXANDRE HENDLER HENDLER 59891/RS E SERGIO UEILER RODRIGUES LOPES 75767/RS) X SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FABIO GOERGEN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 314,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.18.0005176-4 (CNJ 0009981-16.2018.8.21.0017) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS G.W. LTDA (PP. FLAVIO ANTONIO FERRI 10845/RS).INTIMAMOS A PARTE COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS G.W. LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 269,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


017/2.15.0005905-8 (CNJ 0015147-34.2015.8.21.0017) - JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIR ROQUE CAUMO E LUCIANO GARCIA DOS PASSOS (PP. CHELIN CARLA CAUMO 80519/RS).INTIMAMOS A PARTE CLAUDIR ROQUE CAUMO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.139,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.05.0000074-4 (CNJ 0000741-42.2005.8.21.0022) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, LISARB CRESPO DA COSTA 14445/RS E MARCIA REGINA LUSA CADORE 29266/RS) X ILO FROMMING E CIA LTDA (PP. FRANCISCO JOSE LUTZEMBERGER 2244/RS).INTIMAMOS A PARTE ILO FROMMING E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 578, 33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.05.0007593-2 (CNJ 0075931-75.2005.8.21.0033) - BANCO ITAU SA (PP. MARCIA SCHWANTES 25752/RS) X CURTUME PINHEIROS SA. (PP. JOÃO FERNANDO LORSCHEITTER 22037/RS, JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS 102143/RS, JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA 7574/RS E MARGIT PETRY 9261/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAU SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.16.0002311-7 (CNJ 0005236-04.2016.8.21.0036) - ALBERTINA PEREIRA LUCAS (PP. ADAO CORREA DE CHAVES 76682/RS, ANDERSON GUELLER SOTILI 83408/RS, DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR 72274/RS E DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA 67875/RS) X BANCO BMG S/A (PP. HENRIQUE GINÊSTE SCHROEDER 3780/SC).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 568,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.16.0002311-7 (CNJ 0005236-04.2016.8.21.0036) - ALBERTINA PEREIRA LUCAS (PP. ADAO CORREA DE CHAVES 76682/RS, ANDERSON GUELLER SOTILI 83408/RS, DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR 72274/RS E DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA 67875/RS) X BANCO BMG S/A (PP. HENRIQUE GINÊSTE SCHROEDER 3780/SC).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 568,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.17.0003649-0 (CNJ 0007836-52.2017.8.21.0039) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PP. ERNI ROSIANE PEREIRA MULLER 28400/RS) X TRANSAUREA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 136,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

069/1.12.0000889-2 (CNJ 0002381-89.2012.8.21.0069) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) X ORACILA DE OLIVEIRA LUZ (PP. ALESSANDRE SANTETTI DE ALBUQUERQUE 57849/RS, ANDRÉ ARNALDO PEREIRA 92879/RS, ARI DIRCEU GIACOMINI 63817/RS E MIRELLE GALLAS 51924/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.725,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 575,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

069/1.12.0000889-2 (CNJ 0002381-89.2012.8.21.0069) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) X ORACILA DE OLIVEIRA LUZ (PP. ALESSANDRE SANTETTI DE ALBUQUERQUE 57849/RS, ANDRÉ ARNALDO PEREIRA 92879/RS, ARI DIRCEU GIACOMINI 63817/RS E MIRELLE GALLAS 51924/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.725,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 575,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

069/1.17.0001335-6 (CNJ 0002945-92.2017.8.21.0069) - ORACILA DE OLIVEIRA LUZ (PP. ALESSANDRE SANTETTI DE ALBUQUERQUE 57849/RS, ANDRÉ ARNALDO PEREIRA 92879/RS, ARI DIRCEU GIACOMINI 63817/RS E MIRELLE GALLAS 51924/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 696,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


070/1.10.0002377-2 (CNJ 0023771-83.2010.8.21.0070) - MARLI FÁTIMA SCAIN (PP. DENIS BADERMANN DE LEMOS 21632/RS, GUSTAVO PEREIRA BENDER 73589/RS E RAFAEL KLAUS KRUMMENAUER 73237/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 259,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

134/1.03.0000629-6 (CNJ 0006291-41.2003.8.21.0134) - A UNIÃO (PP. ANTONIO CANDIDO DE AZAMBUJA RIBEIRO 17851/RS E LUIS RICARDO PRATES DE CAMPOS 33509/RS) X GETULIO AUGUSTO LAZZARI (PP. CINTIA LAZZARI FRANCESQUET 50061/RS, GETULIO AUGUSTO LAZZARI 2596/RS E MARCOS ANTONIO LAZZARI 5320/RS).INTIMAMOS A PARTE GETULIO AUGUSTO LAZZARI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 874,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


JOEL BORGES DA FONSECADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA




001/1.05.0057081-0 (CNJ 0570811-90.2005.8.21.0001) - JOAO BATISTA FAMER (PP. LUANA FAMER MASSULO 62879/RS) , NOBAR MARQUES DOS SANTOS E OUTROS (PP. MARCELO FERNANDES DOS SANTOS 82514/RS) , GILBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTROS (PP. CLAUDETE MOSCARDINI PESEGOGINSKI 49564/RS) E IGNACIO UTZIG (PP. FABIANO PAZZET DE AZEVEDO 57262/RS) X BRASIL TELECOM S A (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28.415, 89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24.578, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.05.0057081-0 (CNJ 0570811-90.2005.8.21.0001) - JOAO BATISTA FAMER (PP. LUANA FAMER MASSULO 62879/RS) , NOBAR MARQUES DOS SANTOS E OUTROS (PP. MARCELO FERNANDES DOS SANTOS 82514/RS) , GILBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTROS (PP. CLAUDETE MOSCARDINI PESEGOGINSKI 49564/RS) E IGNACIO UTZIG (PP. FABIANO PAZZET DE AZEVEDO 57262/RS) X BRASIL TELECOM S A (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28.415, 89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24.578, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.05.0352070-9 (CNJ 3520701-36.2005.8.21.0001) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X ESPOLIO DE TELMO GOMES FERREIRA (PP. ADRIANO DAVIS TIDRA 60153/RS, FERNANDA AVILA NUNES 79364/RS E MARILICE NOGUEIRA GONCALVES 30584/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPOLIO DE TELMO GOMES FERREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 501,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.05.2375725-9 (CNJ 0021117-54.2005.8.21.0001) - ANTONIO BIANCHI (PP. LUIS CLAUDIO HABIGZANG 47856/RS, MANFREDO ERWINO MENSCH 21658/RS E SCHIRLEY FARIAS MENSCH 68265/RS) , LEONI DOS SANTOS E FLÁVIO DONATTI (PP. MANFREDO ERWINO MENSCH 21658/RS E SCHIRLEY FARIAS MENSCH 68265/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 74532/RS, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.831,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.649,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.05.2375725-9 (CNJ 0021117-54.2005.8.21.0001) - ANTONIO BIANCHI (PP. LUIS CLAUDIO HABIGZANG 47856/RS, MANFREDO ERWINO MENSCH 21658/RS E SCHIRLEY FARIAS MENSCH 68265/RS) , LEONI DOS SANTOS E FLÁVIO DONATTI (PP. MANFREDO ERWINO MENSCH 21658/RS E SCHIRLEY FARIAS MENSCH 68265/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 74532/RS, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).


INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.831,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.649,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.08.0201157-1 (CNJ 2011571-91.2008.8.21.0001) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X CARMEN ACHUTTI BOELTER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CAB MODA SUL LTDA (PP. PAULO LAERTE MELO ZOCCOLI 18159/RS).INTIMAMOS A PARTE CAB MODA SUL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 624,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0164060-2 (CNJ 0225550-34.2012.8.21.0001) - ADIR JOSE BUTTINGER (PP. CLAUDIA VASSIAN GALDINO 72998/RS, DENISE SELKE 86018/RS E ELOI BETIO DA VEIGA MARON 52244/RS) X BRASIL TELECOM S/A - OI (PP. JORGE ROJAS CARRO 66555A/RS E LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).INTIMAMOS A PARTE ADIR JOSE BUTTINGER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0068180-3 (CNJ 0076028-93.2013.8.21.0001) - CONDOMINIO EDIFICIO ARAGUARI (PP. CELITO CRISTOFOLI 10376/RS, LESSANI GANGUILHET 76577/RS E LUCAS VIEIRA CRISTOFOLI 74098/RS) X MASSA FALIDA DE PRODOMO ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A (PP. HENRIQUE GAMA SILVA 85190/RS E JOAO PEDRO DE OLIVEIRA 60207/RS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMINIO EDIFICIO ARAGUARI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0105136-8 (CNJ 0130336-45.2014.8.21.0001) - LEANDRO MOREIRA GOULART (PP. ANDRÉ DA SILVA ROCHA 46E853/RS E LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 52,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0246455-0 (CNJ 0306948-32.2014.8.21.0001) - NILZA TAVARES (PP. ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA 84523/RS) X SERASA S/A (PP. ANA MARIA DA SILVA 14602/RS, ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS, LEANDRO LUÍS LOTO 185015/SP E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).INTIMAMOS A PARTE SERASA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 183,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0001216-6 (CNJ 0001667-37.2015.8.21.0001) - ROCHELI GUIMARÃES DE ARAUJO (PP. MICHELE DE FATIMA GUIMARAES FERNANDES 73964/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL (PP. GABRIEL MONTE FADEL 43764/RS E PAULO HENRIQUE PINTO DA SILVA 44120/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 632,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0042991-1 (CNJ 0057871-04.2015.8.21.0001) - ROSELI MARTINS DA ROSA (PP. ANDRÉ BRIÃO FIGUEIRÓ 96039/RS E RONI DIRCEU DE BORBA FIGUEIRO 23216/RS) X C&A MODAS LTDA E OUTROS (PP. ALBERTO FERREIRA SARMENTO 35623/RS) E BANCO BRADESCARD S/A (PP. FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS E GILSON KLEBES GUGLIELMI 45592/RS).INTIMAMOS A PARTE C&A MODAS LTDA, BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO E BANCO BRADESCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 363,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE C&A MODAS LTDA, BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO E BANCO BRADESCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 596,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0042991-1 (CNJ 0057871-04.2015.8.21.0001) - ROSELI MARTINS DA ROSA (PP. ANDRÉ BRIÃO FIGUEIRÓ 96039/RS E RONI DIRCEU DE BORBA FIGUEIRO 23216/RS) X C&A MODAS LTDA E OUTROS (PP. ALBERTO FERREIRA SARMENTO 35623/RS) E BANCO BRADESCARD S/A (PP. FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS E GILSON KLEBES GUGLIELMI 45592/RS).INTIMAMOS A PARTE C&A MODAS LTDA, BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO E BANCO BRADESCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 363,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE C&A MODAS LTDA, BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO E BANCO BRADESCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 596,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


001/1.15.0079756-2 (CNJ 0112402-40.2015.8.21.0001) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X ELIZIANE A. DE MEDEIROS (PP. ALBERTO DO CANTO 21208/RS).INTIMAMOS A PARTE ELIZIANE A. DE MEDEIROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 505,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0152773-9 (CNJ 0220541-86.2015.8.21.0001) - CLAUDIO SILVA DA SILVA (PP. CELINA ROSANE TEIXEIRA DE PAULI 14605/RS, FRANCISCO CZARNOBAY NETO 87204/RS, MATHEUS SANTOS KAFRUNI 81397/RS, RENE JOSE KELLER 81295/RS E WALTER TEIXEIRA DE PAULI 92823/RS) X GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - GVT (PP. FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).INTIMAMOS A PARTE GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - GVT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0052544-0 (CNJ 0081874-86.2016.8.21.0001) - CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS MACHADO (PP. CRISTIANE OLIVEIRA LOEBENS 89514/RS E MICHELE APARECIDA GUERINI 68063/RS) X BANCO SANTANDER S.A (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 602,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0063992-6 (CNJ 0099845-84.2016.8.21.0001) - LUCIANA DE ANDRADE LEMOS (PP. JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR 56113/RS E KATIANE KOHUT 62491/RS) X LOJAS RIACHUELO S.A. (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS).INTIMAMOS A PARTE LOJAS RIACHUELO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 209,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0057683-7 (CNJ 0081846-84.2017.8.21.0001) - ANDREA BEATRIZ CARDOSO BANDEIRA (PP. CARLOS MOACIR FERREIRA SILVEIRA 61132/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DIOGO RENATO VENTURINI 84447/RS E EDISON AIRON DE ALMEIDA MACHADO 22777/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 121,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.13.0223135-0 (CNJ 0259199-53.2013.8.21.0001) - LEILAMAR HERNANDES PADILHA E JONES OLIVEIRA PADILHA (PP. CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA 54664/RS E FERNANDO BARRETTI 64066/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO RS (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 265,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0036571-0 (CNJ 0057012-51.2016.8.21.0001) - BALDUR NELSON POY (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X MÁRCIO POY (PP. LUIZ MAGIORINO DE CARVALHO MERLO 21396/RS).INTIMAMOS A PARTE MÁRCIO POY PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 466,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.07.0010441-9 (CNJ 0104411-70.2007.8.21.0008) - SUHEL DA ROSA RABAY MAKHAMRA, SIMONE DA ROSA RABAY MAKHAMRA, SABRINA ALI DA ROSA RABAY MAKHAMRA, ORACILDA DA ROSA MAKHAMRA E OUTROS (PP. LILIAM DO AMARAL SOARES 61697/RS, OTÁVIO TONELLO 89496/RS, PAULO NUNES GOMES 28835/RS E SERGIO ANGELO POSSEBON 14072/RS) E ALI HUSEIN MUSA RABAY MAKHAMRA (PP. CAMILA PRATES TONELLO POSSEBON 91135/RS, LILIAM DO AMARAL SOARES 61697/RS, OTÁVIO TONELLO 89496/RS, PAULO NUNES GOMES 28835/RS E SERGIO ANGELO POSSEBON 14072/RS) X LOURDES DA SILVA RAUPP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LONIR RAUPP SOUZA (PP. MATUS ALAN BORGES DOS SANTOS 37796/RS).INTIMAMOS A PARTE ALI HUSEIN MUSA RABAY MAKHAMRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 149,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.09.0002654-3 (CNJ 0026541-75.2009.8.21.0008) - VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA (PP. ELISA CULLMANN KARLZ 83195/RS) X LUCIANO JURANDIR DILDA (PP. PAULO LINCK DE SOUZA JUNIOR 95924/RS).INTIMAMOS A PARTE VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 55,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



008/1.15.0004025-3 (CNJ 0008603-57.2015.8.21.0008) - RONALDO ANTONIO DA SILVA (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X SERASA S.A. EXPERIAN (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).INTIMAMOS A PARTE SERASA S.A. EXPERIAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 403,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.16.0003371-1 (CNJ 0006740-05.2016.8.21.0017) - ADRIANO HECK (PP. ALEXANDRE HENDLER HENDLER 59891/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE ADRIANO HECK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 594,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.16.0014572-6 (CNJ 0027991-64.2016.8.21.0022) - FABRICIO QUEVEDO TECHERA (PP. PEDRO NILO VIEIRA MANTA 71913/RS) X TIM CELULAR S/A (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS E RUBENS GASPAR SERRA 119859/SP).INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 271,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.04.0002328-3 (CNJ 0023281-79.2004.8.21.0035) - VALMIR JÚNIOR DE SOUZA FRANKLIM (PP. EDUARDO KIRSCH 102094/RS, FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO 58367/RS, GUSTAVO HARB NAIME 33369/RS, LUIZ AUGUSTO PINHEIRO MARIN 43E849/RS, MÁRCIA DA ROSA VANTI 93549/RS E ROBERTA PAPPEN DA SILVA 49112/RS) E FERNANDA PAPPEN DA SILVA (PP. DOUGLAS CHAXIM MARTINS 49E211/RS, FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO 58367/RS, GUSTAVO HARB NAIME 33369/RS, MÁRCIA DA ROSA VANTI 93549/RS E ROBERTA PAPPEN DA SILVA 49112/RS) E ROBERTA PAPPEN DA SILVA (PP. FERNANDA DE SOUZA NASCIMENTO 95248/RS, FERNANDA PAPPEN DA SILVA BURIGO 58367/RS, MÁRCIA DA ROSA VANTI 93549/RS E ROBERTA PAPPEN DA SILVA 49112/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ADRIANO BOEMO BLATTES 57549/RS, ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA 58176/RS, MARIANE CARDOSO SCHETTERT 30264/RS, PEDRO DIAS GUERRA 58156/RS, ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS, SABRINA CAMARGO DE OLIVEIRA MARTIN 55893/RS, SERGIO EDUARDO GOMES SAYAO LOBATO 28362/RS E SERGIO SCHULZE 298933/SP).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 205,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.16.0003523-9 (CNJ 0007893-16.2016.8.21.0036) - MUNICÍPIO DE SOLEDADE (PP. ANDRE DIAS BOSAK 69406/RS, GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA 103103A/RS, GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA 41666/SC E LHAÍS CÁSSIA MOTTES ORLANDINI 83166/RS) X CLEITON BORGES DA SILVA (PP. MARCELA WOLFF STEFFENS 76871/RS).INTIMAMOS A PARTE CLEITON BORGES DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 197, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.15.0089863-6 (CNJ 0003608-57.2015.8.21.5001) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. (PP. ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO 98628/SP) X LUCAS MARTINS DE ARAÚJO (PP. BEROCI PORTO ALMINHANA 78412/RS).INTIMAMOS A PARTE LUCAS MARTINS DE ARAÚJO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.714, 58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0124694-2 (CNJ 0004842-46.2015.8.21.1001) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X KAMILA JOAHNN (PP. ALEXANDRE ROCKENBACK 60202/RS) E TRANSPORTADORA PIGATTO LTDA. (PP. GUSTAVO FRANZOI SCROFERNEKER 98343/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTADORA PIGATTO LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


001/1.15.0124694-2 (CNJ 0004842-46.2015.8.21.1001) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X KAMILA JOAHNN (PP. ALEXANDRE ROCKENBACK 60202/RS) E TRANSPORTADORA PIGATTO LTDA. (PP. GUSTAVO FRANZOI SCROFERNEKER 98343/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTADORA PIGATTO LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0042822-6 (CNJ 0003304-73.2017.8.21.3001) - MARIA LUISA FERNANDES SPALDING E LUIZ FERNANDO BORGES FORTES SPALDING (PP. VERONICA FARIAS COSTA 54713/RS) X C. V. CLUBE (PP. CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA 16126/RS, JULIANO RODRIGUES FERRER 39376/RS, SUELLEN CASTRO DA SILVA FARIAS 67635/RS E VAGNER TORRES CANDIDO 68702/RS) E BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - S/A (PP. JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA 29082/RS, RAFAEL DUTRA DOS SANTOS 62725/RS E RODRIGO DA SILVA NORONHA 61044/RS).INTIMAMOS A PARTE C. V. CLUBE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 232,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/3.15.0007967-2 (CNJ 0068590-45.2015.8.21.0001) - PAULO CESAR DA ROSA TORRES (PP. VIVIAN DE ABREU MACHADO 71284/RS E VIVIANE AZEVEDO DA SILVA 46E193/RS) X DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - DETRAN/RS (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) E PREFEITURA DE ALVORADA (PP. JANETE CONZATTI DE SOUZA 44207/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO CESAR DA ROSA TORRES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 574, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.12.0006999-0 (CNJ 0022207-90.2012.8.21.0008) - MOBIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (PP. FELIPE DE MEDEIROS DA ROSA 46E829/RS, GLAUBER BARELA LONGONI 65584/RS, MARCIO GUSTAVO ASSMANN 57506/RS E NARA BEATRIZ PEREIRA ORCI 38071/RS) X GUSTAVO CESAR FONTOURA DE ALMEIDA (PP. ALINE GARIBOTI 67326/RS).INTIMAMOS A PARTE MOBIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 302,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.17.0008993-0 (CNJ 0018001-57.2017.8.21.0008) - LUIZ CARLOS LEAL PINHEIRO M.E (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 86269/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ CARLOS LEAL PINHEIRO M.E PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 232,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.12.0013501-4 (CNJ 0029985-69.2012.8.21.0022) - MARIO GONCALVES VARGAS (PP. ANGELA DA SILVA TAVARES 53715/RS, SANDRA DA SILVA JORGE 87353/RS, SILVIA MARIA CORREA VIEIRA 51400/RS, THIAGO SEIDEL 87727/RS, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA 66206/RS E VILSON FARIAS 40103/RS) E NENITA LIMA VARGAS (PP. ANGELA DA SILVA TAVARES 53715/RS, FERNANDA TELLES MARTINS 97353/RS, SILVIA MARIA CORREA VIEIRA 51400/RS, THIAGO SEIDEL 87727/RS, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA 66206/RS E VILSON FARIAS 40103/RS) X JOAO RICARDO MARQUES LUCHE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MARIO GONCALVES VARGAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 168, 39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.16.0007428-9 (CNJ 0014973-34.2016.8.21.0035) - GEMA GALVAN BOESSIO (PP. ARIANE OLIVEIRA DE MORAES 71423/RS) X PAGSEGURO UNIVERSO ONLINE S/A (PP. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ 101738A/RS) E BANCO BRADESCO (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 196,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PAGSEGURO UNIVERSO ONLINE S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 196,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.16.0007428-9 (CNJ 0014973-34.2016.8.21.0035) - GEMA GALVAN BOESSIO (PP. ARIANE OLIVEIRA DE MORAES 71423/RS) X PAGSEGURO UNIVERSO ONLINE S/A (PP. ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ 101738A/RS) E BANCO BRADESCO (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 196,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PAGSEGURO UNIVERSO ONLINE S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 196,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.18.0006150-4 (CNJ 0013612-11.2018.8.21.0035) - CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPUCAIA DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X EDSON LUIS DA ROSA (PP. ÉDSON LUÍS DA ROSA 80918/RS).INTIMAMOS A PARTE EDSON LUIS DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 37,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


108/1.11.0000573-0 (CNJ 0001049-04.2011.8.21.0108) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. ALESSANDRO BATISTA BRAGA 68837/RS E PAULA RODRIGUES DA SILVA 78448A/RS) X MARTIM AFONSO DE SOUZA (PP. MARCELO LOPES VIEIRA 65814/RS E SIRLEY ABERO SOARES NOBLE 31496/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

112/1.14.0000379-0 (CNJ 0000893-96.2014.8.21.0112) - COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL (PP. DOUGLAS LUZ HAEFFNER 96698/RS, MICHAEL DORNELES CHEHADE 14188/RS E RODRIGO PERIN RABER 96693/RS) X GILMAR SANINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

120/1.10.0001948-9 (CNJ 0019481-69.2010.8.21.0120) - REGIS PICOLOTTO (PP. ALTAIR MOLOSSI 32161/RS) X FERTILIZANTES HERINGER LTDA (PP. ALEX MARQUESE 49289/RS E EUCLIDES LUIZ MARQUESE 6888/RS).INTIMAMOS A PARTE REGIS PICOLOTTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

120/1.14.0000922-7 (CNJ 0002013-53.2014.8.21.0120) - MARCOS ANTONIO MARQUEZIM (PP. CLÁUDIO GUSTAVO CALIONE 80839/RS) X NADIA SCAPINI BENETTI (PP. MARIA CRISTINA TEIXEIRA 82723A/RS).INTIMAMOS A PARTE NADIA SCAPINI BENETTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.774,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NADIA SCAPINI BENETTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.272,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

120/1.14.0000922-7 (CNJ 0002013-53.2014.8.21.0120) - MARCOS ANTONIO MARQUEZIM (PP. CLÁUDIO GUSTAVO CALIONE 80839/RS) X NADIA SCAPINI BENETTI (PP. MARIA CRISTINA TEIXEIRA 82723A/RS).INTIMAMOS A PARTE NADIA SCAPINI BENETTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.774,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NADIA SCAPINI BENETTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.272,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

134/1.11.0002780-8 (CNJ 0006176-39.2011.8.21.0134) - AFFONSO BUSATTO (PP. AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN 28958/RS, DOUGLAS RAFAEL GOETZE 50063/RS, JOAO PEDRO WEIDE 57079/RS, RENAN TELÖKEN 82371/RS E TELOKEN ADVOGADOS S.S. 1849/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 321,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

134/1.12.0000780-9 (CNJ 0002070-97.2012.8.21.0134) - DORY VAZ RIBEIRO E CIA LTDA (PP. RAQUEL CRISTINA GEHRES 37483/RS) X VALQUIRIA KLAFQUE CARLOTTO (PP. JORGE LUIZ POHLMANN 32614/RS E VILSON ROBERTO POHLMANN 23959/RS).INTIMAMOS A PARTE VALQUIRIA KLAFQUE CARLOTTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 42,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






019/1.05.0006763-5 (CNJ 0067631-69.2005.8.21.0019) - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X JAIME FRANCISCO DA CONCEICAO, ALBERTO JOSE CANTO QUEVEDO, RODRIGO QUEVEDO E MARCELO LUCIANO FRANCISCO DA CONCEICAO (PP. MARCELO ANTONIO MACHADO 65936/RS).INTIMAMOS A PARTE JAIME FRANCISCO DA CONCEICAO, ALBERTO JOSE CANTO QUEVEDO, RODRIGO QUEVEDO E MARCELO LUCIANO FRANCISCO DA CONCEICAO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14.954, 69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


019/1.06.0019458-2 (CNJ 0194581-89.2006.8.21.0019) - PREDISINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ERMINDO SACHET (PP. GILBERTO JOSE HOHER 37071/RS) X RICARDO LUCAS AL ALAM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CONDOMINIO EDIFICIO MAGALHÃES CALVET (PP. LISELOTE REINEHR KLEIN 41870/RS E NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER 44608/RS) E MARINA VERGILIO MOREIRA AL ALAM (PP. CAROLINA NASCIMENTO RICHTER 69933/RS).INTIMAMOS A PARTE ERMINDO SACHET PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 123,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CONDOMINIO EDIFICIO MAGALHÃES CALVET PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 246,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARINA VERGILIO MOREIRA AL ALAM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 184,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



019/1.07.0011058-5 (CNJ 0110581-25.2007.8.21.0019) - CONDOMINIO EDIFICIO MAGALHÃES CALVET (PP. LISELOTE REINEHR KLEIN 41870/RS E MARIA MARLENE DE ALMEIDA AYRES 25925/RS) X ERMINDO SACHET, PREDISINOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E JOSÉ HENRIQUE STEFFEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMINIO EDIFICIO MAGALHÃES CALVET PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 75,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.10.0006032-0 (CNJ 0060321-36.2010.8.21.0019) - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. GUSTAVO KRAMMES BELMONTE 57774/RS, JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS, LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES 40087/RS, MALDI REJANE LEITE 31931/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X TERRITORIAL CIDADE INDÚSTRIAL LTDA, DERLI TERESINHA DA ROCHA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE TERRITORIAL CIDADE INDÚSTRIAL LTDA, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHO E LEONARDO SODRE DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 292,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.07.0020862-8 (CNJ 0208621-36.2007.8.21.0021) - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS MOGNON LTDA (PP. ADRIANO TONDO 67218/RS) X ALINI DA SILVA (PP. FRANCISCO MARQUES CRUZ 92912/RS).INTIMAMOS A PARTE ALINI DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 100,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.08.0020185-4 (CNJ 0201851-90.2008.8.21.0021) - CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA (PP. CARLOS AFONSO SANTIN 64193/RS, DANIELA ROMAN 64765/RS E VANESSA DURIGON PEREIRA 106115/RS) X CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (PP. ERNESTO DEMIANCZUK 47321/RS, INAIARA LETICIA POL 72703/RS E REGIS MISSEL VASQUES 25909/RS) E UNESUL TRANSPORTES LTDA (PP. JAIME BANDEIRA RODRIGUES 41259/RS).


INTIMAMOS A PARTE UNESUL TRANSPORTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE UNESUL TRANSPORTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 564, 41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.08.0020185-4 (CNJ 0201851-90.2008.8.21.0021) - CLEUSA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA (PP. CARLOS AFONSO SANTIN 64193/RS, DANIELA ROMAN 64765/RS E VANESSA DURIGON PEREIRA 106115/RS) X CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (PP. ERNESTO DEMIANCZUK 47321/RS, INAIARA LETICIA POL 72703/RS E REGIS MISSEL VASQUES 25909/RS) E UNESUL TRANSPORTES LTDA (PP. JAIME BANDEIRA RODRIGUES 41259/RS).INTIMAMOS A PARTE UNESUL TRANSPORTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE UNESUL TRANSPORTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 564, 41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.11.0007888-8 (CNJ 0015803-18.2011.8.21.0021) - LEANDRO RODRIGUES DA SILVA (PP. DANUSA PADILHA 70483/RS E PAULA CRISTINA PADILHA 59962/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 379,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.11.0011078-1 (CNJ 0023080-85.2011.8.21.0021) - SILVIA VERONICA GONCALVES DE LIMA E ADRIANO PAZ GUARIENTI (PP. LILIAN MARIA BUENO LUZ 23506/RS E TIAGO PARNOW 68905/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 248,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.11.0020124-8 (CNJ 0042910-37.2011.8.21.0021) - MULTIPASSO EMPRESARIAL LTDA (PP. BAIDJIR BUAES 60250/RS, FERNANDA SEEBER ZANOLLA 98281/RS E LEVINGTON DE OLIVEIRA LAZZARETTI 75582/RS) X SANDER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (PP. ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA 89310/RS E ARQUIMEDES COSER 60785/RS).INTIMAMOS A PARTE SANDER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 179,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SANDER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 151,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.11.0020124-8 (CNJ 0042910-37.2011.8.21.0021) - MULTIPASSO EMPRESARIAL LTDA (PP. BAIDJIR BUAES 60250/RS, FERNANDA SEEBER ZANOLLA 98281/RS E LEVINGTON DE OLIVEIRA LAZZARETTI 75582/RS) X SANDER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (PP. ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA 89310/RS E ARQUIMEDES COSER 60785/RS).INTIMAMOS A PARTE SANDER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 179,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SANDER COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 151,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.12.0000844-0 (CNJ 0001479-86.2012.8.21.0021) - ANGELO GONCALVES DAL BOSCO (PP. LUCIANO ROBERTO SARTURI 26316/RS E TIAGO LUIZ RADAELLI 76683/RS) X ELENICE MEZADRI SAUER E OUTROS (PP. GARDEL PERTILLE 61148/RS) E BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS (PP. CELSO CARLOS GOMES GONCALVES 10368/RS E KELLY FRANCINE DREON PSZEBISZESKI 71872/RS).INTIMAMOS A PARTE BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.880,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.12.0007634-8 (CNJ 0018752-78.2012.8.21.0021) - ZULEICA DA SILVA (PP. ARETUSA FRUTOS DOS SANTOS 61357/RS E MARIANE DE SOUZA 52598/RS) X CLUBE RECREATIVO JUVENIL (PP. ADRIANO DE SOUZA DURO 28232/RS E HAMILTON LUIZ SEADY 26821/RS).INTIMAMOS A PARTE CLUBE RECREATIVO JUVENIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 277,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLUBE RECREATIVO JUVENIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.002,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


021/1.12.0007634-8 (CNJ 0018752-78.2012.8.21.0021) - ZULEICA DA SILVA (PP. ARETUSA FRUTOS DOS SANTOS 61357/RS E MARIANE DE SOUZA 52598/RS) X CLUBE RECREATIVO JUVENIL (PP. ADRIANO DE SOUZA DURO 28232/RS E HAMILTON LUIZ SEADY 26821/RS).INTIMAMOS A PARTE CLUBE RECREATIVO JUVENIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 277,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLUBE RECREATIVO JUVENIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.002,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.12.0015195-1 (CNJ 0034962-10.2012.8.21.0021) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA 71173/RS, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO 66331/RS, TELMA CECILIA TORRANO 49030/RS E VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN 46853/RS) X CARLOS CARDOSO DE LIMA, ELSA WITTER BERGMANN, JOSE GOMES DA SILVA, ROSEMARIA DE ALMEIDA BUENO, BEATRIZ FATIMA BIASUZ CIGOGNINI, DANIEL DE FREITAS, NAJARA DA LUZ MORAIS, CLORI PEREIRA VALIM, ALBINO GOULART DOS SANTOS, FREDOLI FERREIRA PORTELA, MARILEI TERESINHA DOS SANTOS, SÉRGIO CIDNEI DE LIMA, JOSE AIRTON LOUREIRO, IVANETE GONÇALVES E JUREMA FERNANDES DA SILVA (PP. NEUCERI NARDI 40288/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS CARDOSO DE LIMA, ELSA WITTER BERGMANN, JOSE GOMES DA SILVA, ROSEMARIA DE ALMEIDA BUENO, BEATRIZ FATIMA BIASUZ CIGOGNINI, DANIEL DE FREITAS, NAJARA DA LUZ MORAIS, CLORI PEREIRA VALIM, ALBINO GOULART DOS SANTOS, FREDOLI FERREIRA PORTELA, MARILEI TERESINHA DOS SANTOS, SÉRGIO CIDNEI DE LIMA, JOSE AIRTON LOUREIRO, IVANETE GONÇALVES E JUREMA FERNANDES DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 167, 38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CARLOS CARDOSO DE LIMA, ELSA WITTER BERGMANN, JOSE GOMES DA SILVA, ROSEMARIA DE ALMEIDA BUENO, BEATRIZ FATIMA BIASUZ CIGOGNINI, DANIEL DE FREITAS, NAJARA DA LUZ MORAIS, CLORI PEREIRA VALIM, ALBINO GOULART DOS SANTOS, FREDOLI FERREIRA PORTELA, MARILEI TERESINHA DOS SANTOS, SÉRGIO CIDNEI DE LIMA, JOSE AIRTON LOUREIRO, IVANETE GONÇALVES E JUREMA FERNANDES DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 29,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.12.0015195-1 (CNJ 0034962-10.2012.8.21.0021) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA 71173/RS, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO 66331/RS, TELMA CECILIA TORRANO 49030/RS E VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN 46853/RS) X CARLOS CARDOSO DE LIMA, ELSA WITTER BERGMANN, JOSE GOMES DA SILVA, ROSEMARIA DE ALMEIDA BUENO, BEATRIZ FATIMA BIASUZ CIGOGNINI, DANIEL DE FREITAS, NAJARA DA LUZ MORAIS, CLORI PEREIRA VALIM, ALBINO GOULART DOS SANTOS, FREDOLI FERREIRA PORTELA, MARILEI TERESINHA DOS SANTOS, SÉRGIO CIDNEI DE LIMA, JOSE AIRTON LOUREIRO, IVANETE GONÇALVES E JUREMA FERNANDES DA SILVA (PP. NEUCERI NARDI 40288/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS CARDOSO DE LIMA, ELSA WITTER BERGMANN, JOSE GOMES DA SILVA, ROSEMARIA DE ALMEIDA BUENO, BEATRIZ FATIMA BIASUZ CIGOGNINI, DANIEL DE FREITAS, NAJARA DA LUZ MORAIS, CLORI PEREIRA VALIM, ALBINO GOULART DOS SANTOS, FREDOLI FERREIRA PORTELA, MARILEI TERESINHA DOS SANTOS, SÉRGIO CIDNEI DE LIMA, JOSE AIRTON LOUREIRO, IVANETE GONÇALVES E JUREMA FERNANDES DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 167, 38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CARLOS CARDOSO DE LIMA, ELSA WITTER BERGMANN, JOSE GOMES DA SILVA, ROSEMARIA DE ALMEIDA BUENO, BEATRIZ FATIMA BIASUZ CIGOGNINI, DANIEL DE FREITAS, NAJARA DA LUZ MORAIS, CLORI PEREIRA VALIM, ALBINO GOULART DOS SANTOS, FREDOLI FERREIRA PORTELA, MARILEI TERESINHA DOS SANTOS, SÉRGIO CIDNEI DE LIMA, JOSE AIRTON LOUREIRO, IVANETE GONÇALVES E JUREMA FERNANDES DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 29,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.12.0018442-6 (CNJ 0041918-42.2012.8.21.0021) - NEW LIMPO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA (PP. ARETUSA FRUTOS DOS SANTOS 61357/RS, JULIANA RACTZ 49318/RS E SANDRA MARIA DOS SANTOS 91272/RS) X BRASIL TELECOM CELULAR S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 267,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.12.0019143-0 (CNJ 0043529-30.2012.8.21.0021) - EDGAR SCHNEIDER (PP. DARCI FLORINDO CAPPELLARI 58923/RS) X SICREDI PLANALTO MEDIO E COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL BOTUCARAÍ- BANCO SICREDI (PP. ALEXANDRE BRANDAO AMARAL 51652/RS E ALINI TASSINARI GRACIANO 70820/RS).INTIMAMOS A PARTE SICREDI PLANALTO MEDIO E COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL BOTUCARAÍ- BANCO SICREDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.851, 58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







021/1.13.0001186-8 (CNJ 0002274-58.2013.8.21.0021) - PERICLES FONTANA (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR 87264B/RS, MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS E ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS) X BRASIL TELECOM CELULAR S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 406,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 313,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0001186-8 (CNJ 0002274-58.2013.8.21.0021) - PERICLES FONTANA (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR 87264B/RS, MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS E ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS) X BRASIL TELECOM CELULAR S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 406,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 313,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0006303-5 (CNJ 0013888-60.2013.8.21.0021) - ERICA NOELY SEIFERT (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR 87264B/RS, MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS E ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS) X OI S.A (PP. JULIANA MACIEL RODRIGUES 104729/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 861,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0018468-1 (CNJ 0036466-17.2013.8.21.0021) - JOÃO CARLOS DOS SANTOS (PP. LUÍS RENATO MACHADO 83535/RS E ROALVES TADEU CAXAMBÚ MACHADO 13600/RS) X CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (PP. ALEXANDRE VINÍCIUS MURUSSI 69161/RS E LILIANE DA SILVA 86791/RS).INTIMAMOS A PARTE CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 314,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 441,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0018468-1 (CNJ 0036466-17.2013.8.21.0021) - JOÃO CARLOS DOS SANTOS (PP. LUÍS RENATO MACHADO 83535/RS E ROALVES TADEU CAXAMBÚ MACHADO 13600/RS) X CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (PP. ALEXANDRE VINÍCIUS MURUSSI 69161/RS E LILIANE DA SILVA 86791/RS).INTIMAMOS A PARTE CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 314,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 441,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0025171-0 (CNJ 0048160-80.2013.8.21.0021) - LORENI ROOS DA SILVA (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR 87264B/RS, MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS E ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS) X OI S.A. (PP. DANIELLE COMIN 97702/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 426,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 539,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0025171-0 (CNJ 0048160-80.2013.8.21.0021) - LORENI ROOS DA SILVA (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR 87264B/RS, MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS E ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS) X OI S.A. (PP. DANIELLE COMIN 97702/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 426,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 539,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0000756-0 (CNJ 0001594-39.2014.8.21.0021) - ADEMIR DOS SANTOS (PP. CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA 87289/RS) X BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A BANSICREDI (PP. EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI 45845/RS) .INTIMAMOS A PARTE BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A BANSICREDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 426,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A BANSICREDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 274,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0000756-0 (CNJ 0001594-39.2014.8.21.0021) - ADEMIR DOS SANTOS (PP. CARLO RENAN CAMPANILE BRAGA 87289/RS) X BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A BANSICREDI (PP. EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI 45845/RS) .INTIMAMOS A PARTE BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A BANSICREDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 426,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A BANSICREDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 274,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0007708-9 (CNJ 0014767-33.2014.8.21.0021) - ORALINA PORTELA LOPES DA SILVA (PP. GISELE IME MOTTA PONTA 76955/RS E MARTAN PARIZZI ZAMBOTTO 76750/RS) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (PP. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 110803A/RS) .INTIMAMOS A PARTE SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 372, 79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 348, 56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0007708-9 (CNJ 0014767-33.2014.8.21.0021) - ORALINA PORTELA LOPES DA SILVA (PP. GISELE IME MOTTA PONTA 76955/RS E MARTAN PARIZZI ZAMBOTTO 76750/RS) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (PP. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 110803A/RS) .INTIMAMOS A PARTE SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 372, 79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 348, 56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0010034-0 (CNJ 0019065-68.2014.8.21.0021) - MARÍLIA MOTTIN BORGES (PP. MARÍLIA MOTTIN BORGES 79963/RS) X EMILIO JÔNATAS MUNEROLI (PP. JAIRO JOSE BONFIGLIO 23881/RS).INTIMAMOS A PARTE EMILIO JÔNATAS MUNEROLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 261,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE EMILIO JÔNATAS MUNEROLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 175,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0010034-0 (CNJ 0019065-68.2014.8.21.0021) - MARÍLIA MOTTIN BORGES (PP. MARÍLIA MOTTIN BORGES 79963/RS) X EMILIO JÔNATAS MUNEROLI (PP. JAIRO JOSE BONFIGLIO 23881/RS).INTIMAMOS A PARTE EMILIO JÔNATAS MUNEROLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 261,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE EMILIO JÔNATAS MUNEROLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 175,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0015006-1 (CNJ 0027584-32.2014.8.21.0021) - PEDRO ARDORELIO DA SILVA (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR 87264B/RS, MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS E ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS) X OI S.A. (PP. JULIANA MACIEL RODRIGUES 104729/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 456,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 431,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0015006-1 (CNJ 0027584-32.2014.8.21.0021) - PEDRO ARDORELIO DA SILVA (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR 87264B/RS, MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS E ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS) X OI S.A. (PP. JULIANA MACIEL RODRIGUES 104729/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 456,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 431,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0016588-3 (CNJ 0030128-90.2014.8.21.0021) - SCARPIN EXPORT COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (PP. MARCIO MEDINA NEVES 55960/RS) X MARIA DO CARMO CASTANHO FERNANDES (PP. ANTONIO SILVA E MACHADO 62852/RS, CASSIANO MARCONDES TRASSEL 66481/RS E NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI 64835/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIA DO CARMO CASTANHO FERNANDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 464,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0020063-8 (CNJ 0036361-06.2014.8.21.0021) - IVAGNER CARBONERA (PP. SIMONE MARTINS CABRAL 75141/RS) X GASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (PP. MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA 23566/RS E SUELEN DIAS DA SILVA 67591/RS).INTIMAMOS A PARTE GASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 261,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0022060-4 (CNJ 0040046-21.2014.8.21.0021) - ROSANA CAMARGO DE CASTRO SCORTEGAGNA (PP. EVERTON POTRICH 84696/RS E LUCAS TREVISAN ORTIGARA 83995/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 645,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0023546-6 (CNJ 0042736-23.2014.8.21.0021) - NADIR LONDERO E MARIA ELAINE RESTA LONDERO (PP. RENAN ANTERO BERNARDI DUTRA 87246/RS E VALDOMIRO CARARD JUNIOR 47202/RS) X LOJAS QUERO - QUERO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS) E JANQUIEL SGARBI CAETANO (PP. CÁSSIO AUGUSTO DA SILVA 98741/RS, DAIANE DIAS RODRIGUES 81897/RS E ELLEN KLISS PEREIRA DE OLIVEIRA 91502/RS).INTIMAMOS A PARTE LOJAS QUERO - QUERO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 860, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0025870-9 (CNJ 0046853-57.2014.8.21.0021) - ADEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA (PP. LUÍS RENATO MACHADO 83535/RS E ROALVES TADEU CAXAMBÚ MACHADO 13600/RS) X MAURICIO DAL AGNOL (PP. INGMAR GOULARTE MONTEIRO 93629/RS, PABLO FRIEDRICH DORNELES 59377/RS, PABLO PACHECO DOS SANTOS 62925/RS E RODRIGO TONIAL 63379/RS).INTIMAMOS A PARTE MAURICIO DAL AGNOL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 76,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






030/1.15.0002822-4 (CNJ 0005520-64.2015.8.21.0030) - MARIA IDALINA SILVEIRA GOMES (PP. ALAN PEREIRA FERREIRA 80961/RS E AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO 71587/RS) X CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. FERNANDO CIRINEU DA SILVA NARDON 55539/RS).INTIMAMOS A PARTE CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 89, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.04.0000350-1 (CNJ 0003501-50.2004.8.21.0037) - EDUARDA VIGNOCHI ALVES (PP. FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO 79912/RS) E STELLA LUZARDO ALVES (PP. FERNANDO PAULO DEGRAZIA FILHO 79912/RS E JOAO JOSE FINOQUETO 18410/RS) E LUCIANA LUZARDO ALVES (PP. ARNALDO RIZZARDO FILHO 60638/RS, CARINE ARDISSONE RIZZARDO 72711/RS, EDUARDO HEITOR PORTO 45729/RS, FRANK ANDRE DE MELO FINOQUETO 40595/RS, JOAO JOSE FINOQUETO 18410/RS E LUIZA KARAM PORTO 85829/RS) E JULIANA ALVES PEIXOTO (PP. VILSON CLOVIS PRESTES FERRETTO 46786/RS E VILSON FERRETTO 2638/RS) E LUIZ MARCELO CADEMARTORI DUARTE (PP. LEANDRO SANTOS CAMPELO 93553/RS, TADEU MOREIRA CAMPELO FILHO 65853/RS E TADEU MOREIRA CAMPELO 96295/RS) X NIRIO LAERT DELGADO ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).


INTIMAMOS A PARTE STELLA LUZARDO ALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 757,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.09.0008390-3 (CNJ 0083901-75.2009.8.21.0037) - G.H. (PP. ANDRESSA RIGO SILVA 80012/RS) X C.M.T.B. (PP. DENISE REIS FERREIRA 53865/RS, EDER TEIXEIRA CHAMORRA 57269/RS E ERNI FAGUNDES WOLLENHAUPT 37161/RS).INTIMAMOS A PARTE C.M.T.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 293,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.17.0000834-3 (CNJ 0001967-60.2017.8.21.0055) - PAULO MENNA BARRETO SEABRA (PP. LUIZ GONZAGA SALVADE BARBOSA 49901/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. JULIANO ZURLO DELLAZZANA 85857A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 332,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.16.0000780-1 (CNJ 0001614-48.2016.8.21.0057) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X SÉRGIO REBELATTO (PP. TALES FRANCISCON 92498/RS E TOBIAS FRANCISCON 54473/RS).INTIMAMOS A PARTE SÉRGIO REBELATTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 920,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.10.0001436-4 (CNJ 0014361-80.2010.8.21.0076) - JORGE LUIS ZANON E BANCO JOHN DEERE S/A (PP. JORGE LUIS ZANON 14705/RS) X CARLOS ALBERTO CHELOTTI E MARCELO CHELOTTI (PP. ROBERTA ARRUDA KRUEL DAUTARTAS 41542/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS ALBERTO CHELOTTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 63,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARCELO CHELOTTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 63, 31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

076/1.10.0001436-4 (CNJ 0014361-80.2010.8.21.0076) - JORGE LUIS ZANON E BANCO JOHN DEERE S/A (PP. JORGE LUIS ZANON 14705/RS) X CARLOS ALBERTO CHELOTTI E MARCELO CHELOTTI (PP. ROBERTA ARRUDA KRUEL DAUTARTAS 41542/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS ALBERTO CHELOTTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 63,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARCELO CHELOTTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 63, 31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.15.0002904-8 (CNJ 0005354-58.2015.8.21.0086) - DOUGLAS BERGMANN ROSTIROLLA (PP. ADRIANO LUIS DE ANDRADE 35172/RS, ANA VITÓRIA GERMANI D’AVILA BERTELLI 76279/RS E SABRINA FERRARI 58539/RS) X HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).INTIMAMOS A PARTE HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 634,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.11.0000618-9 (CNJ 0001753-57.2011.8.21.0127) - MECÂNICA AGRÍCOLA SPAGNOL LTDA. (PP. SIDEVAN TEIXEIRA 28658/RS) X MARILENE MOREIRA BOGONI (PP. ADRIANO BENETTI 84009/RS, MARCELO BOGONI 74379/RS E RODRIGO DOS SANTOS ADORNO 69393/RS).INTIMAMOS A PARTE MECÂNICA AGRÍCOLA SPAGNOL LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 190,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MECÂNICA AGRÍCOLA SPAGNOL LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 132,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.11.0000618-9 (CNJ 0001753-57.2011.8.21.0127) - MECÂNICA AGRÍCOLA SPAGNOL LTDA. (PP. SIDEVAN TEIXEIRA 28658/RS) X MARILENE MOREIRA BOGONI (PP. ADRIANO BENETTI 84009/RS, MARCELO BOGONI 74379/RS E RODRIGO DOS SANTOS ADORNO 69393/RS).INTIMAMOS A PARTE MECÂNICA AGRÍCOLA SPAGNOL LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 190,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MECÂNICA AGRÍCOLA SPAGNOL LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 132,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


127/1.13.0001422-3 (CNJ 0003619-32.2013.8.21.0127) - BRUNO JOSE TAUFER (PP. ADEMIR ABIDO 57171/RS, CLAMILTON PASA 65908/RS, ROMOALDO PELISSARO 51866/RS E SÉRGIO FEDERLE 82782/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 402,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.15.0001126-0 (CNJ 0002646-09.2015.8.21.0127) - JOÃO CARLOS DUTRA (PP. RAY RAFAEL DA SILVA 97487/RS) X BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. (PP. ALINE COPATTI 93613/RS E STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA 53612/PR).INTIMAMOS A PARTE BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 708,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

154/1.13.0000040-8 (CNJ 0000107-57.2013.8.21.0154) - P.T.B.L. (PP. ADRIANA VARGAS 86660/RS, CLEIDIMARA DA SILVA FLORES 63984/RS E ÉDERSON SILVEIRA LANZA 86460/RS) X S.C.M.D. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E A.I.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E C.R.D. (PP. CRISTIANO MULLER 49624/RS).INTIMAMOS A PARTE P.T.B.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 29, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE C.R.D. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 29,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

154/1.13.0000040-8 (CNJ 0000107-57.2013.8.21.0154) - P.T.B.L. (PP. ADRIANA VARGAS 86660/RS, CLEIDIMARA DA SILVA FLORES 63984/RS E ÉDERSON SILVEIRA LANZA 86460/RS) X S.C.M.D. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E A.I.M. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E C.R.D. (PP. CRISTIANO MULLER 49624/RS).INTIMAMOS A PARTE P.T.B.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 29, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE C.R.D. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 29,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

154/1.13.0000437-3 (CNJ 0000914-77.2013.8.21.0154) - CLEBERSON REINOLDO DOSS (PP. CRISTIANO MULLER 49624/RS E PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES 68043/RS) X PREMIUM TABACOS DO BRASIL LTDA (PP. ADRIANA VARGAS 86660/RS, CLEIDIMARA DA SILVA FLORES 63984/RS E ÉDERSON SILVEIRA LANZA 86460/RS).INTIMAMOS A PARTE PREMIUM TABACOS DO BRASIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 56,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

164/1.15.0001078-0 (CNJ 0002525-64.2015.8.21.0164) - FELIPE TIAGO DOS SANTOS (PP. ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO 60639/RS, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA 71280/RS, HENDI MELORY QUARTI BARCELOS 42E127/RS E JAMILE DOS SANTOS BRAGA 46E755/RS) X BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 534,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.15.0000141-8 (CNJ 0000371-70.2015.8.21.0165) - REICHOLD DO BRASIL LTDA (PP. FABRICIO CAGOL 65111/RS) X SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA (PP. HÉLIO ANTÔNIO SUSIN 7798/RS, LUCIANA LOPS SUSIN 44437/RS E PAOLA AFFATATO LEITAO DOS SANTOS 18049/RS).INTIMAMOS A PARTE REICHOLD DO BRASIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 99,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






021/1.15.0008044-8 (CNJ 0016496-60.2015.8.21.0021) - AIRTON LUIZ HALL (PP. ADÃO ELVIS SCHOTT GRADASCHI 27935/RS, LUCAS DE REZENDE BRINGHENTI 89307/RS E MARIANA MACHRY 89716/RS) X SERASA S.A. (PP. OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).INTIMAMOS A PARTE SERASA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 369,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


021/1.15.0010089-9 (CNJ 0021595-11.2015.8.21.0021) - JAIRO ALVES DA ROSA (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS, IRACI MARILIA PASQUALOTTO PRATTI 62284/RS E MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS) X ACE SEGURADORA S.A. (PP. EDUARDO RODRIGUES SILVA 48314/RS E PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS).INTIMAMOS A PARTE ACE SEGURADORA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ACE SEGURADORA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 474,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.15.0010089-9 (CNJ 0021595-11.2015.8.21.0021) - JAIRO ALVES DA ROSA (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS, IRACI MARILIA PASQUALOTTO PRATTI 62284/RS E MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS) X ACE SEGURADORA S.A. (PP. EDUARDO RODRIGUES SILVA 48314/RS E PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS).INTIMAMOS A PARTE ACE SEGURADORA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ACE SEGURADORA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 474,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.16.0007304-4 (CNJ 0015116-65.2016.8.21.0021) - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA E SILVA (PP. CÁSSIO AUGUSTO DA SILVA 98741/RS) X ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS DIREITOS CREDITÓRIOS (PP. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI 73359A/RS).INTIMAMOS A PARTE ITAPEVA IX MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS DIREITOS CREDITÓRIOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.17.0002392-8 (CNJ 0004833-46.2017.8.21.0021) - ÉDERSON VIDAL JÚNIOR (PP. JAQUELINE CARDOSO PEREIRA 101496/RS) X MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 197, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.17.0003218-8 (CNJ 0006566-47.2017.8.21.0021) - EYDRIAN GROSS (PP. ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA 89310/RS) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (PP. WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS).INTIMAMOS A PARTE CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 304, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.17.0007879-0 (CNJ 0016944-62.2017.8.21.0021) - ANTONINHO LUIZ ZAUZA (PP. FABIO FERREIRA DE AGUIAR 83130/RS, JONAS SZCZEPANOWSKI 74216/RS E VALMOR TRONCO 32118/RS) X ITAÚ SEGUROS S.A. (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS).INTIMAMOS A PARTE ITAÚ SEGUROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 144,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.18.0004815-9 (CNJ 0010512-90.2018.8.21.0021) - DJENIFER CRISTINA DE SOUZA (PP. DJENIFER CRISTINA DE SOUZA 80971/RS) X PLAUTO ANONNI (PP. ILANA REGINA TUSSI NICOLODI 56851/RS E PAULO EDSON NICOLODI 10493/RS).INTIMAMOS A PARTE PLAUTO ANONNI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.18.0007333-1 (CNJ 0015964-81.2018.8.21.0021) - TIAGO GARBIN (PP. ANTÔNIO CARLOS DE CAMARGO 101416/RS, GUILHERME VARELA GOMES 92985/RS E INACIO DIEHL BORGES GUERREIRO 12449/RS) X D.AIMER COSMETIQUE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE TIAGO GARBIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 216,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







001/1.15.0085382-9 (CNJ 0120871-75.2015.8.21.0001) - D.C KILPP - ME (PP. PAULO RICARDO FETTER NUNES 32221/RS) X SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. (PP. CLÁUDIO PITREZ ROSSI 79600/RS).INTIMAMOS A PARTE D.C KILPP - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 193,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0018335-3 (CNJ 0001026-22.2016.8.21.1001) - VR EXPRESS AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA (PP. LUIZ COSME PINHEIRO LEAL 55592/RS) X BRASIL TELECOM - OI S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE VR EXPRESS AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 686,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0048209-3 (CNJ 0067434-51.2017.8.21.0001) - JOSÉ ANTONIO MARTINS FILHO (PP. ANA CECILIA FROEHLICH SOARES 102063/RS E PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS) X SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CREDITO - SCPC (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CREDITO - SCPC PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 127,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0100796-8 (CNJ 0149390-89.2017.8.21.0001) - ANA CLEUSA DE VARGAS (PP. JOSE ADILCO DE SOUZA 12510/RS E MAURA FERNANDES DA SILVA 39491/RS) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S.A (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS, MARIA GABRIELA BOGES PUENTE DE SOUZA 65610/RS E ROSANE BEYER FERREIRA 40897/RS).INTIMAMOS A PARTE BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.085, 17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0112833-1 (CNJ 0170215-54.2017.8.21.0001) - ALEX SANDRO SOUZA DA SILVA (PP. PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A. (PP. CLAUDIO JORGE KOHAMA 56258/RS).INTIMAMOS A PARTE EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 165,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.18.0001814-3 (CNJ 0002460-68.2018.8.21.0001) - LISANDRA AMBROSINI DA SILVEIRA (PP. VIVIANE BORBA DA SILVA 82932/RS) X MARCUS VINICIUS FLORES MARTINAK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LISANDRA AMBROSINI DA SILVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 152,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.11.0017695-8 (CNJ 0032338-28.2011.8.21.0019) - SÉRGIO LUÍS GOMES DOS SANTOS (PP. LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA 75664/RS) X BANCO FIAT S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS E RAFAEL AUGUSTO SIEBEL 51363/RS).INTIMAMOS A PARTE SÉRGIO LUÍS GOMES DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 118, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.16.0010458-8 (CNJ 0020199-47.2016.8.21.0026) - CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ADRIANA BOCK (PP. ADRIANA BOCK 88090/RS).INTIMAMOS A PARTE ADRIANA BOCK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 37, 12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.16.0004773-4 (CNJ 0011236-47.2016.8.21.0027) - ALEXANDRE MENEZES (PP. PAULO ROBERTO TASCHETTO 78729/RS) X CAREM CRISTINA ALMEIDA VELASQUES (PP. FABIANO BRAGA PIRES 88581/RS).INTIMAMOS A PARTE CAREM CRISTINA ALMEIDA VELASQUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 224,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

095/1.10.0005310-0 (CNJ 0053101-50.2010.8.21.0095) - MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. MARIA ISAURA RODRIGUES MACHADO 21088/RS) X SIBRAS LABORATÓRIOS LTDA (PP. CHRISTIAN STROEHER 48822/RS, RAFAEL CAJAL REICHEL 64931/RS E RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA 56395/RS).INTIMAMOS A PARTE SIBRAS LABORATÓRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 233, 28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


164/1.16.0001172-9 (CNJ 0002413-61.2016.8.21.0164) - ANDRÉA SIMONE SCHILLING (PP. CAMILA SCHMORANTZ DA SILVA 104766/RS) X LAURO ARNILDO MULLER (PP. LUIZ ARTHUR DA COSTA KELEN 19698/RS).INTIMAMOS A PARTE LAURO ARNILDO MULLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.09.0299819-0 (CNJ 2998191-47.2009.8.21.0001) - MAERSK LINE (PP. DICKSON DE MENEZES PEREIRA 69207/RS, FERNANDO BAUM SALOMON 28856/RS, LUIS FERNANDO BENDER MARQUES RIBEIRO 75459/RS, MARCIA ANDREA CARRION MERLADETE 46068/RS E NEWTON DOMINGUES KALIL 7061/RS) X MOTION INTERNACIONAL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA (PP. ANA CRISTINA COSTAMILAN 30229/RS).INTIMAMOS A PARTE MOTION INTERNACIONAL AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 67, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0183901-4 (CNJ 1839011-82.2010.8.21.1001) - JOSÉ CARLOS SILVEIRA GONÇALVES (PP. ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO 58603/RS) X JOAO ANTONIO TAVARES BARRETO (PP. GEANCARLO LORETO LAUS 34188/RS, GELTON ALEX FREITAS ALVES 36261/RS E JESUS MELLEU DA FONTOURA 35189/RS).INTIMAMOS A PARTE JOAO ANTONIO TAVARES BARRETO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOSÉ CARLOS SILVEIRA GONÇALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 80,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOAO ANTONIO TAVARES BARRETO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



001/1.14.0128130-4 (CNJ 0158302-80.2014.8.21.0001) - JOÃO ALFREDO JUNIOR (PP. ADRIANA DA COSTA PADILHA 99726/RS E ANGELA MERICE PINTO KRAS BORGES 48709/RS) X IMAVEN IMÓVEIS LTDA (PP. CARLOS SPINDLER DOS SANTOS 57565/RS).INTIMAMOS A PARTE IMAVEN IMÓVEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 197,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


001/1.15.0186635-5 (CNJ 0270332-24.2015.8.21.0001) - DIELO SERVIÇOS DE PORTARIA (PP. GUILHERME DE CASTRO PERUSSOLO 65259/RS E RENAN KLEIN MENCHIK 47E225/RS) X TELEVISÃO GUAIBA LTDA (PP. ROSAURA MARIA DE MARCHI 48524/RS E VALTENCIR MARCOS MIOTTO 45234/RS).INTIMAMOS A PARTE TELEVISÃO GUAIBA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 175,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0036829-9 (CNJ 0057449-92.2016.8.21.0001) - CATIVA TURISMO - EIRELI (PP. FERNANDA TRIERWEILER VASCONCELLOS 103443/RS, HOLDEFER & MACHADO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA 3772/RS, MIGUEL ANTONIO HOLDEFER 73127/RS E RODRIGO MACHADO DA SILVA 94441/RS) X COPA AIRLINES- COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A (PP. FERNANDO RENÉ GRAEFF 57713/RS).INTIMAMOS A PARTE COPA AIRLINES- COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.651, 58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.18.0042909-7 (CNJ 0067262-75.2018.8.21.0001) - OLIVIO COLOMBO (PP. ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO 40806/RS E EDMAR DA COSTA JACQUES 79061/RS) X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS E BRASKEM S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE OLIVIO COLOMBO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 232,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.14.0009362-4 (CNJ 0018372-90.2014.8.21.0019) - ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS, MAURO CORREA DA SILVA SANTOS 65281/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X SOFT COUROS LTDA E ANA MARIA ASSMANN DA ROSA (PP. ALEXANDRE ALVES 43331/RS).INTIMAMOS A PARTE ITAÚ UNIBANCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0002894-0 (CNJ 0004650-18.2016.8.21.0019) - LERI LUCIANO DA ROSA (PP. ALEXANDRE HENDLER HENDLER 59891/RS, ROBERTO OMAR VEDOY JUNIOR 53101/RS E SERGIO UEILER RODRIGUES LOPES 75767/RS) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.14.0131255-2 (CNJ 0162540-45.2014.8.21.0001) - J.A.N.S. (PP. ANGELA ROMANHA RUSSO 56707/RS, FABÍOLA ABRAHÃO DOS SANTOS FORTES ELY 46389/RS E RAFAELLA BECKER DAHLEM 101378/RS) X L.G.S. (PP. CANDICE WILLRICH KLEIN 53973/RS).INTIMAMOS A PARTE J.A.N.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8.385, 46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE L.G.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8.385, 46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0131255-2 (CNJ 0162540-45.2014.8.21.0001) - J.A.N.S. (PP. ANGELA ROMANHA RUSSO 56707/RS, FABÍOLA ABRAHÃO DOS SANTOS FORTES ELY 46389/RS E RAFAELLA BECKER DAHLEM 101378/RS) X L.G.S. (PP. CANDICE WILLRICH KLEIN 53973/RS).INTIMAMOS A PARTE J.A.N.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8.385, 46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE L.G.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8.385, 46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.14.0005961-3 (CNJ 0012761-68.2014.8.21.0016) - CENILDA EBERHART (PP. LÉIA NUBIA PASCHOAL 89370/RS) X 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS) E ATLÂNTICO FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (PP. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP).INTIMAMOS A PARTE ATLÂNTICO FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 294,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE ATLÂNTICO FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.14.0005961-3 (CNJ 0012761-68.2014.8.21.0016) - CENILDA EBERHART (PP. LÉIA NUBIA PASCHOAL 89370/RS) X 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS) E ATLÂNTICO FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (PP. HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP).INTIMAMOS A PARTE ATLÂNTICO FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 294,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ATLÂNTICO FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 135,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.15.0010371-0 (CNJ 0019313-06.2015.8.21.0019) - FILTRASUL COMÉRCIO DE FILTROS E ACESSÓRIOS LTDA (PP. AIDA CORETI DA SILVA NUNES 97923/RS) X JASOT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (PP. LUCIA OLIVEIRA DE ANDRADE 57715/RS).INTIMAMOS A PARTE FILTRASUL COMÉRCIO DE FILTROS E ACESSÓRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.15.0020041-4 (CNJ 0035373-54.2015.8.21.0019) - MARIA LIBERACI MOREIRA DO NASCIMENTO (PP. VINÍCIUS FERRANDO LEÃO 95788/RS) X CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES E LOJISTAS (PP. LEANDRO ALLVARENGA MARANDA 261061/SP E LEONARDO REICH 67386/RS).INTIMAMOS A PARTE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES E LOJISTAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 582,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.03.0005401-6 (CNJ 0054011-41.2003.8.21.0057) - AZEVEDO BENTO S.A. - COMÉRCIO E INDÚSTRIA (PP. JOSE RICARDO SUPERTI BRASIL 42404/RS E JOSE VECCHIO FILHO 31437/RS) X COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA LAGOENSE LTDA (PP. GIOVANI QUADROS ANDRIGHI 28682/RS E JARBAS QUADROS ANDRIGHI 42754/RS).INTIMAMOS A PARTE AZEVEDO BENTO S.A. - COMÉRCIO E INDÚSTRIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.927,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.07.0000380-0 (CNJ 0003801-44.2007.8.21.0057) - ARM FACTORING LTDA (PP. CASSIANO LUIS DE MELLO CASTELLANO 50843/RS E MAURICIO DE MELLO CASTELLANO 47984/RS) X ROQUE PERUZZOLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ARM FACTORING LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 154,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.11.0000056-5 (CNJ 0000540-32.2011.8.21.0057) - BANCO CNH CAPITAL S.A. (PP. CÉSAR AUGUSTO TERRA 17556/PR, GILBERTO STINGLIN LOTH 34230/PR, JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO 16948/PR E TALES FRANCISCON 42E943/RS) X CERSI ANDREANI JUNIOR (PP. CLOVIS RECH 29587/RS, TALES FRANCISCON 36E804/RS E TOBIAS FRANCISCON 54473/RS).INTIMAMOS A PARTE CERSI ANDREANI JUNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 992,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.12.0000725-1 (CNJ 0002376-06.2012.8.21.0057) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X VALDOMIRO ZATTI (PP. GLADIMIR ANTONIO CASARIN 18088/RS E SÉRGIO MENEGAZ 18087/RS).INTIMAMOS A PARTE VALDOMIRO ZATTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24.886,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.12.0000726-0 (CNJ 0002377-88.2012.8.21.0057) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X VALDOMIRO ZATTI (PP. GLADIMIR ANTONIO CASARIN 18088/RS).INTIMAMOS A PARTE VALDOMIRO ZATTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 356,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.13.0000638-9 (CNJ 0001552-13.2013.8.21.0057) - LAURA PESSOA COSTA (PP. KELEY LIMA RODRIGUES 86491/RS) X BANCO CIFRA S.A (PP. PAULO ROBERTO VIGNA 173477/SP E SIGISFREDO HOEPERS 39885A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CIFRA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 357,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


057/1.14.0000080-3 (CNJ 0000108-08.2014.8.21.0057) - ROSANA DE SOUZA FERREIRA (PP. LUCAS BENETTI 58950/RS E PRICILA BENETTI 92713/RS) X COMERCIAL ZAFFARI LTDA (PP. ANDRESSA SILVEIRA DE LIMA 83029/RS E JOEL MUXFELDT 24028/RS).INTIMAMOS A PARTE COMERCIAL ZAFFARI LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.653, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.15.0000916-0 (CNJ 0002591-74.2015.8.21.0057) - P.S.D. (PP. NOELI MORAZ ALMEIDA 73627/RS E ROSELI DE FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS 93716/RS) X E.S.D. (PP. JULCE PAULO LORENSON 31817/RS).INTIMAMOS A PARTE E.S.D. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 152,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

071/1.17.0000837-3 (CNJ 0001776-64.2017.8.21.0071) - FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. ANA PAULA SALDANHA 70600/RS, GABRIEL BURATTI 101845/RS, GERMANO ANDRÉ PEDROTTI 86325/RS E KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO 24258/RS) X MARCIANA TEIXEIRA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

095/1.15.0000043-0 (CNJ 0000098-10.2015.8.21.0095) - ANGELICA LORENA DE OLIVEIRA PACHECO (PP. JORGE OTAVIO PEREIRA DA SILVA 15731/RS) X LAUFFER NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. GIOVANI FUHR 17833/RS, JULIANO ANDRE SIEBEL FERRETTO 53936/RS E PATRICIA FERRETTO 65981/RS).INTIMAMOS A PARTE ANGELICA LORENA DE OLIVEIRA PACHECO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 252,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

139/1.17.0001639-6 (CNJ 0002940-54.2017.8.21.0139) - INAGÉ RAFAEL GALETTO (PP. LUCIANO MARQUES 358250/SP) X BV FINANCEIRA S/A (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS E MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS).INTIMAMOS A PARTE INAGÉ RAFAEL GALETTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 562,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






008/1.13.0032819-9 (CNJ 0058181-57.2013.8.21.0008) - ADRIANO CAMPOS DA SILVA (PP. ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA 74994/RS, JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X RAQUEL TONIOLO (PP. RUI ENGELSDORFF CARRICONDE 4625/RS E SANDRA MARIA MORO 35834/RS) E ALLIANZ SEGUROS S.A. (PP. JESSICA BERETTA LEITE 57628/RS E NELY QUINT 12990/RS).INTIMAMOS A PARTE RAQUEL TONIOLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0014651-5 (CNJ 0031018-34.2015.8.21.0008) - M.Z. (PP. RUDMARCIO ANTONIO SANTOS 59597/RS) X L.A.B.T. (PP. CAROLINE MOTTA COGO 54434/RS).INTIMAMOS A PARTE M.Z. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.545, 78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.18.0002870-4 (CNJ 0007158-96.2018.8.21.0008) - J.F.B. E F.B. (PP. MARIA GILSA RODRIGUES BONCZYNSKI FILHA 69559/RS) X E.B. E C.S.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE J.F.B. E F.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 232,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.05.0023559-0 (CNJ 0235591-08.2005.8.21.0033) - WAGNER MORBACH ROSA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS E MOISÉS BATISTA DE SOUZA 149225/SP).INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 364, 52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.06.0000095-0 (CNJ 0000951-26.2006.8.21.0033) - ROSEIXOS AUTO RECUPERADORA LTDA. (PP. LUIS CLAUDEMIR SCHERER 38523/RS) X SÉRGIO LUIZ DE MORAES (PP. SERGIO AREND 30412/RS).


INTIMAMOS A PARTE ROSEIXOS AUTO RECUPERADORA LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 476,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.07.0006952-9 (CNJ 0069521-30.2007.8.21.0033) - LUCIANE SEGALA (PP. BEATRIZ BUHLER 81671/RS E MÔNICA RUTH HÜBNER 52740/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. FERNANDA ZETTLER GRUBER 48764/RS E MARCIO CACERES ASTIGARRAGA 42069/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 249,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.15.0004617-5 (CNJ 0008625-40.2015.8.21.0033) - METALSILVA INDÚSTRIA E MONTAGEM LTDA. - ME (PP. AGLAIE SANDRINI BOTEGA POSSAMAI 15475/SC) X QUIAN BAZAR LTDA. - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE METALSILVA INDÚSTRIA E MONTAGEM LTDA. - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 218,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.12.0003400-0 (CNJ 0007969-82.2012.8.21.0035) - VANDEL LOPES CARVALHO (PP. JORGE LUCIMAR GONÇALVES MACIÉL 39703/RS E ROSANE MULLER DE SOUZA CAPRA 69375/RS) X JAIRO ELIAS (PP. ELTON RESCHKE 14710/SC, LEANDRO BERTOLAZI GAUER 65642/RS E SYDVALDO J. B. SAVI 12225/SC) .INTIMAMOS A PARTE VANDEL LOPES CARVALHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 350,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.14.0009580-0 (CNJ 0019983-30.2014.8.21.0035) - SILVIO LUIS ALVES FERNANDES (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS E MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS) X BANCO CIFRA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SILVIO LUIS ALVES FERNANDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 201,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.15.0005245-3 (CNJ 0011011-37.2015.8.21.0035) - GILSON DE VILLA (PP. NATALÍCIO EDUARDO GROMOVSKI HENTZ 77817/RS) X FINANSINOS S A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS, CAROLINA HEINZ HAACK 68604/RS E DANIEL SANTOS BORIN 62776B/RS).INTIMAMOS A PARTE FINANSINOS S A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 346,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.07.0005166-0 (CNJ 0051661-95.2007.8.21.0039) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (PP. FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA 10135/RS) X LUSSANDRA BUENO MACIEL (PP. JOÃO CARLOS DIAS NETO 23489/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO VOLKSWAGEN S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.232,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.14.0000929-9 (CNJ 0002404-36.2014.8.21.0046) - MOINHO ESPUMOSO- DARCI MASS DE MORAIS (PP. MARCOS LUIS WERNER 45042/RS) X SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DE JAIR PAULO RIZZI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PREFEITO MUNICIPAL DE ESPUMOSO NA PESSOA DE DERLI HELDER (PP. JULIANA WENTZ 81384/RS).INTIMAMOS A PARTE MOINHO ESPUMOSO- DARCI MASS DE MORAIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

108/1.17.0000428-0 (CNJ 0000899-13.2017.8.21.0108) - RODRIGO KEMPA ABASCAL (PP. PAULO RENE SOARES SILVA 52957/RS E RAFAEL DE CASTRO MENEZES 48656/RS) X BV FINANCEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .INTIMAMOS A PARTE RODRIGO KEMPA ABASCAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 231,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

160/1.13.0001911-7 (CNJ 0004040-20.2013.8.21.0160) - MECÂNICA NAUTICA VERA CRUZ LTDA (PP. ALEXANDRE SALGADO MARDER 50767/RS, ARTUR BARNASQUE BRUM ILHA 102755/RS, CASSIANO MENKE 47136/RS, GUSTAVO DE OLIVEIRA PARCIANELLO 104593/RS, JOSE RENATO BOPP MEISTER 30494/RS E LOUISE LERINA FIALHO 102229/RS) X UNIÃO (PP. ALINE JACKISCH 57747/RS E LUCIANO MELLO BUZZETTO 74658/RS).INTIMAMOS A PARTE MECÂNICA NAUTICA VERA CRUZ LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 275,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







001/1.05.2288753-1 (CNJ 0048442-22.2005.8.21.0001) - ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (PP. GELSA PINTO SERRANO 25174/RS, MARIALVA PICCININI 24300/RS, MARILIA SILVA MACIEL 103087/RS E MAURÍCIO BRUM ESTEVES 84287/RS) X ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CARNAVALESCA UNIÃO DA VILA DO IAPI (PP. JOAO AUGUSTO MOOJEN 34572/RS E MÁRCIO JOSÉ POMPILIO LOPES 105948/RS).INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CARNAVALESCA UNIÃO DA VILA DO IAPI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0064755-4 (CNJ 0100963-95.2016.8.21.0001) - JOSÉ MACIEL OSÓRIO (PP. PAULO RENATO MACIEL DOS SANTOS 94813/RS) X SOCICRED - SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA (PP. THANIA MARIA DUARTE E SILVA 11175/RS).INTIMAMOS A PARTE SOCICRED - SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.18.0002404-6 (CNJ 0000268-86.2018.8.21.3001) - ROBERTO SANT ANNA (PP. KATIANE KOHUT 62491/RS) X BANCO CBSS S.A. (PP. RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA 105458A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CBSS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 237,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.18.0084930-4 (CNJ 0006682-93.2018.8.21.2001) - VARA CÍVEL DO F.R. DO ALTO PETRÓPOLIS COMARCA DE PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X SIMONE DA SILVA RAPONE (PP. SIMONE DA SILVA RAPONE 29562/RS).INTIMAMOS A PARTE SIMONE DA SILVA RAPONE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 477, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.18.0094940-6 (CNJ 0007536-87.2018.8.21.2001) - VARA CÍVEL DO F.R. DO ALTO PETRÓPOLIS COMARCA DE PORTO ALEGRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X PETALA GODINHO PINTO (PP. PETALA GODINHO PINTO 60239/RS).INTIMAMOS A PARTE PETALA GODINHO PINTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 477,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.08.0012644-0 (CNJ 0126441-32.2008.8.21.0019) - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X NELSON CRISTÓFOLI (PP. GUSTAVO CIVIDANES PAZINATO 36E425/RS).INTIMAMOS A PARTE NELSON CRISTÓFOLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 402,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.08.0013088-0 (CNJ 0130881-71.2008.8.21.0019) - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. GUSTAVO KRAMMES BELMONTE 57774/RS, JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X BILMAR OLIVEIRA DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E OLDEMAR FERNANDES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E HUGO MICHEL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E ENIR MADRUGA DE AVILA 56384/RS).INTIMAMOS A PARTE HUGO MICHEL E BILMAR OLIVEIRA DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 258,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.10.0008199-8 (CNJ 0081991-33.2010.8.21.0019) - MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO (PP. GUSTAVO KRAMMES BELMONTE 57774/RS, JUREMA DE LIMA PIEPER 29676/RS, MALDI REJANE LEITE 31931/RS E OTAVIO HENRIQUE ALVES 30072/RS) X NELSON CRISTÓFOLI (PP. RENATO LAURI BREUNIG 28404/RS E VOLMAR CORREA JUNIOR 64426/RS).INTIMAMOS A PARTE NELSON CRISTÓFOLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 819,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.14.0010762-5 (CNJ 0021101-89.2014.8.21.0019) - CONDOMÍNIO MARAJÓ (PP. PRISCILA RODRIGUES GARCIA 77642/RS, RODRIGO PALAVER FERNANDES 45E798/RS, VANESSA GARCIA DOS SANTOS 105518/RS E VANESSA GARCIA DOS SANTOS 45E498/RS) X LEANDRO REIS E RAFAELA ROOS REIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO MARAJÓ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 108,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.14.0015028-8 (CNJ 0029307-92.2014.8.21.0019) - PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA (PP. PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA 46437/PR) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS E RAFAEL AUGUSTO SIEBEL 51363/RS).INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 18,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 405,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.14.0015028-8 (CNJ 0029307-92.2014.8.21.0019) - PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA (PP. PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA 46437/PR) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS E RAFAEL AUGUSTO SIEBEL 51363/RS).INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 18,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 405,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.16.0007490-9 (CNJ 0014237-64.2016.8.21.0019) - BANCO RCI BRASIL S.A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909/RS E RODRIGO FRASSETTO GOES 87537/RS) X VALMIRIO GOMES DE PAULUS (PP. CATIANE MICHELE SHULZ 91864/RS E GILBERTO MELLO LINCK 79992/RS).INTIMAMOS A PARTE VALMIRIO GOMES DE PAULUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 148, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

095/1.14.0002223-7 (CNJ 0004230-47.2014.8.21.0095) - MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. CLAUDIA HELENA SCHMITT PERES 30350/RS E MARIA ISAURA RODRIGUES MACHADO 21088/RS) X TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI 100561A/RS E PATRÍCIA SEMENSATTO DE LIMA 79562/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 130,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.05.0442420-7 (CNJ 4424201-85.2005.8.21.0001) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. CÂNDIDA SILVEIRA SAIBERT 33734/RS) X GUERINO S A CONSTRUCOES E INCORPORACOES (PP. DANIEL BISOL 32451/RS, JANNE DATSIOUK VASSILIOUK 23269/RS, JOAO DILSON FERREIRA 42450/RS, OTAVIA BAPTISTA MALLMANN 81044/RS E PAULO SERGIO VIANA MALLMANN 11417/RS).INTIMAMOS A PARTE GUERINO S A CONSTRUCOES E INCORPORACOES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.073, 22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0003297-3 (CNJ 0004403-28.2015.8.21.0001) - IARA FARIAS SALES (PP. LIZIANE CASSOL DE VASCONCELOS 77460/RS, PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS E PATRÍCIA SARANDY MACHADO 109667/RS) X OI S.A (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS) E ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS (PP. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 78691A/RS).INTIMAMOS A PARTE ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 127,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0031769-4 (CNJ 0050155-86.2016.8.21.0001) - ADRIANA LOPES DO SANTO (PP. ANA CECILIA FROEHLICH SOARES 102063/RS, FERNANDA MIGNONE 64099/RS, PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS E VANESSA LOPES BACKES 110381/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (PP. FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).INTIMAMOS A PARTE TELEFÔNICA BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 175, 58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0036465-1 (CNJ 0051050-13.2017.8.21.0001) - FERNANDA DEMARCO DA SILVA (PP. ANA CECILIA FROEHLICH SOARES 102063/RS E PATRICIA CASSOL DE LIMA 73874/RS) X SPC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE SPC - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 129,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0121195-6 (CNJ 0011323-68.2017.8.21.3001) - CARINE SILVA DE MOURA (PP. PAULO RICARDO DUARTE DE FARIAS 30955/RS) X OI S/A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S/A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 282,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



016/1.15.0007180-1 (CNJ 0013952-17.2015.8.21.0016) - ADIR DEONI BEIER (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS E JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS) X OI S.A. (PP. LAURA DAL MOLIN SILVEIRA 78864/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.17.0001606-8 (CNJ 0003380-86.2017.8.21.0030) - JUSTINO ROBALO DA SILVA (PP. BRUNO SILVA MAURER 75486/RS) X SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SÃO BORJA - SIMUSB (PP. JORGE LUIZ GOULART ROOS 61224/RS).INTIMAMOS A PARTE SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SÃO BORJA - SIMUSB PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 174,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.17.0001381-0 (CNJ 0002698-34.2017.8.21.0127) - CARTÓRIO DA VARA JUDICIAL DE SÃO JOSÉ DO OURO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X TANIA MARIA PIMENTEL (PP. TANIA MARIA PIMENTEL 34093/RS).INTIMAMOS A PARTE TANIA MARIA PIMENTEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 166,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






003/1.04.0007420-2 (CNJ 0074201-56.2004.8.21.0003) - SCHIRLEY TERESINHA SOARES MARTINS (PP. ROSANE HAACK AMARAL 18514/RS) X DRECAN - EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SCHIRLEY TERESINHA SOARES MARTINS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 302,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.13.0001467-2 (CNJ 0003246-82.2013.8.21.0003) - DARCI IGNACIO COSTA (PP. VERA LÚCIA MANFROI 31560/RS) X MIDWAY S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS).INTIMAMOS A PARTE MIDWAY S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 441,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.13.0009708-0 (CNJ 0022176-51.2013.8.21.0003) - MARCELO DE JESUS DOS SANTOS (PP. EMERSON ALEXSANDRO NOGUEIRA DE ALMEIDA 61972/RS) X JÉDER DAÍLSON DOS SANTOS MARQUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , TIAGO SILVA DE OLIVEIRA, IMOBILIÁRIA DEMÉTRIO ARAÚJO IMÓVEIS E JÚLIO CÉSAR DA CUNHA SANTOS (PP. MARCUS VINICIUS BASTOS VEFAGO 76139/RS).INTIMAMOS A PARTE IMOBILIÁRIA DEMÉTRIO ARAÚJO IMÓVEIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JÚLIO CÉSAR DA CUNHA SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.13.0009708-0 (CNJ 0022176-51.2013.8.21.0003) - MARCELO DE JESUS DOS SANTOS (PP. EMERSON ALEXSANDRO NOGUEIRA DE ALMEIDA 61972/RS) X JÉDER DAÍLSON DOS SANTOS MARQUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , TIAGO SILVA DE OLIVEIRA, IMOBILIÁRIA DEMÉTRIO ARAÚJO IMÓVEIS E JÚLIO CÉSAR DA CUNHA SANTOS (PP. MARCUS VINICIUS BASTOS VEFAGO 76139/RS).INTIMAMOS A PARTE IMOBILIÁRIA DEMÉTRIO ARAÚJO IMÓVEIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JÚLIO CÉSAR DA CUNHA SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.14.0015689-4 (CNJ 0027791-85.2014.8.21.0003) - ELAINE CARDOSO LENTZ DE VARGAS (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X MAGAZINE LUIZA S.A. (PP. PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS) .INTIMAMOS A PARTE MAGAZINE LUIZA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 363,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



003/1.15.0006352-9 (CNJ 0014178-61.2015.8.21.0003) - GIOVANI PEREIRA MARQUES (PP. JOSE EVANIR DE OLIVEIRA MARQUES 54170/RS) X PORTOCEL (AGENTE AUTORIZADO) - SALAZAR SANTOS E CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CLARO S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 615,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.16.0004917-0 (CNJ 0010266-22.2016.8.21.0003) - GLACI PRADO DA SILVA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X QI ESCOLAS E FACULDADES LTDA (PP. FRANCCESCO POSSEBON DE SOUZA 96243/RS).INTIMAMOS A PARTE QI ESCOLAS E FACULDADES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.17.0007261-0 (CNJ 0014474-15.2017.8.21.0003) - MULTIMINERAL QUÍMICA LTDA, EDYS GONÇALVES VIEIRA E SINARA VIEIRA (PP. MARCO AURÉLIO NECCHI DA SILVA JÚNIOR 39504/RS) X ROSANE HAACK AMARAL (PP. ROSANE HAACK AMARAL 18514/RS).INTIMAMOS A PARTE MULTIMINERAL QUÍMICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SINARA VIEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 29, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ROSANE HAACK AMARAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



005/1.13.0008272-7 (CNJ 0016906-40.2013.8.21.0005) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITÓRIA (PP. CESAR TOMASI 83242/RS) X ANDRESON ANTUNES COSTA E SAMANTA GISELE BORGES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITÓRIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 70,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.16.0004738-2 (CNJ 0009684-16.2016.8.21.0005) - GILVANE APARECIDA DA SILVEIRA DA SILVA SANTOS (PP. VANDERLEI BELTRAMI 71295/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS E MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 600,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


005/2.17.0006869-9 (CNJ 0013965-78.2017.8.21.0005) - PAULO TADIELLO (PP. ROBERTO CARLOS DOS SANTOS 68142/RS) X ELMAR CAINELLI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE PAULO TADIELLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 324,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.10.0002830-8 (CNJ 0028301-31.2010.8.21.0006) - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA SUL CARNES LTDA. - COOPEC (PP. BIANCA ELIAS PASCHOAL 50E793/RS, GREICE SIMON SILVEIRA 87803/RS, MARIA LUISA BONINI 58587/RS, RAFAEL QUADROS DE SOUZA 68696/RS E ZARUR MARIANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 2747/RS) X PARCERIA S.J. (PP. DENISE DA SILVEIRA RODRIGUES 81218/RS E JAIR PEREIRA COITINHO 39468/RS).INTIMAMOS A PARTE PARCERIA S.J. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 611,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.16.0003163-6 (CNJ 0008808-58.2016.8.21.0006) - TRANSPORTES JAEGER LTDA, SÉRGIO SANTO JAEGER E ROSA MARIA TEIXEIRA JAEGER (PP. CARLOS FREDERICO FELDMANN 59002/RS) X BANCO DO BRADESCO S.A. (PP. JULIANO ZURLO DELLAZZANA 85857/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTES JAEGER LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 245, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.05.0005703-0 (CNJ 0057031-19.2005.8.21.0009) - COTRIJAL - COOPERATIVA TRITÍCOLA MISTA ALTO JACUÍ LTDA (PP. DOUGLAS LUZ HAEFFNER 96698/RS, JOMAR VIANEI BORGES 67097/RS, LAÍS BERTÉ SÁLVIA 84607/RS, MARIÂNGELA MATARAZZO FANFA COLOGNSE 46E096/RS, MICHAEL DORNELES CHEHADE 14188/RS E MICHAEL NEDEFF CHEHADE 56109/RS) X ESPÓLIO DE WALTER GRAEFF (PP. DANIELLA MARIA FELICIANO DOS SANTOS 75557/RS, LEANDRO ANTONIO FELDMANN 35415/RS E RAMON ADRIANO ZARPELLON 57738/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE WALTER GRAEFF PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 568, 21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.16.0000730-0 (CNJ 0001499-74.2016.8.21.0009) - DIRCEU AMANCIO RADTKE (PP. EDUARDO SCHEIBE 66350/RS E IEDA XAVIER DA CRUZ 10842/RS) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. (PP. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 6835/MS).INTIMAMOS A PARTE SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 807, 68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0007940-3 (CNJ 0013663-39.2014.8.21.0010) - KEITH DANIELLE DE FREITAS E KELLY VITÓRIA DE FREITAS (PP. GUSTAVO CHIARANI 44750/RS E MARINA DEMOLINER BARBOSA 110129/RS) X SUPERMERCADO ROSSETTI LTDA. (PP. MARCELO SILVESTRE FIORESE 70256/RS E VERONICA MANFRO 76789/RS).INTIMAMOS A PARTE SUPERMERCADO ROSSETTI LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 257, 27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SUPERMERCADO ROSSETTI LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 462, 89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.14.0007940-3 (CNJ 0013663-39.2014.8.21.0010) - KEITH DANIELLE DE FREITAS E KELLY VITÓRIA DE FREITAS (PP. GUSTAVO CHIARANI 44750/RS E MARINA DEMOLINER BARBOSA 110129/RS) X SUPERMERCADO ROSSETTI LTDA. (PP. MARCELO SILVESTRE FIORESE 70256/RS E VERONICA MANFRO 76789/RS).INTIMAMOS A PARTE SUPERMERCADO ROSSETTI LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 257, 27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SUPERMERCADO ROSSETTI LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 462, 89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.15.0017395-9 (CNJ 0031100-59.2015.8.21.0010) - COOPERANDO - COOP. DE ECON. E CRED. MÚTUO EMP. DAS EMP. RANDON (PP. CARLA DE OLIVEIRA BORBA 87574/RS E RAFAEL STRAGLIOTTO MENDES 50850/RS) X CARLOS MARCELO BISPARO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE COOPERANDO - COOP. DE ECON. E CRED. MÚTUO EMP. DAS EMP. RANDON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.16.0004492-1 (CNJ 0007074-60.2016.8.21.0010) - TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA (PP. ANDREANA BUSIN 76784/RS E CAMILA MORAIS VIEZZER 81627/RS) X PROINCO - PROJETOS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. (PP. DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR 62485/RS).INTIMAMOS A PARTE PROINCO - PROJETOS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.06.0008771-3 (CNJ 0087711-32.2006.8.21.0015) - FÁBIO NUNES DE OLIVEIRA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO CITICARD S.A. (PP. FERNANDA TOAZZA CHECHI 55197/RS, FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JUNIOR 69584/RS, GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS E GABRIELA PANDOLFO COELHO GLITZ 65679/RS) E CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (PP. FERNANDA TOAZZA CHECHI 55197/RS E FRANCISCO ANTÔNIO FRAGATA JUNIOR 69584/RS).INTIMAMOS A PARTE CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 166,47, (A SER


ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.08.0006049-5 (CNJ 0060491-88.2008.8.21.0015) - MARIA DE LOURDES GOUVEA NOBRE (PP. CLAUDIA COSTA KUNS FERNANDES 72326/RS, MARCIO GIOVANI FERNANDES 54059/RS E MARIA CRISTINA COSTA KUNS 93841/RS) X ACE SEGURADORA S/A (PP. EDUARDO RODRIGUES SILVA 48314/RS E PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS) E CREDICARD S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE ACE SEGURADORA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 632,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.08.0012366-7 (CNJ 0123661-34.2008.8.21.0015) - IRENE PEREIRA BATISTA E SILVIA PINTO BATISTA (PP. SILVIA PINTO BATISTA 68407/RS) X BANCO HSBC S/A (PP. RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS).INTIMAMOS A PARTE SILVIA PINTO BATISTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 139,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.09.0018192-8 (CNJ 0181921-70.2009.8.21.0015) - MÁRCIO PIRES MEDEIROS (PP. JACIRA PEREIRA TEIXEIRA 11766/RS E VICENTE TEIXEIRA SMITH 54541/RS) X ACIGRA (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE ACIGRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 261,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.11.0011403-5 (CNJ 0020121-62.2011.8.21.0015) - ESPORTE & VIDA CONDOMÍNIO GRAVATAÍ (PP. LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA 62267/RS) X FABIANO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ESPORTE & VIDA CONDOMÍNIO GRAVATAÍ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 524,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.12.0002841-6 (CNJ 0005356-52.2012.8.21.0015) - CHARLES MATHEUS BARROZO (PP. JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X PANAMERICANO CONSÓRCIO NACIONAL (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS E TAIS BRITO FRANCISCO 57696/RS).INTIMAMOS A PARTE PANAMERICANO CONSÓRCIO NACIONAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 322,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.13.0012450-6 (CNJ 0024161-19.2013.8.21.0015) - RAUUP CAR (PP. RAFAEL MENEGHETTI 72851/RS) X MARIO ADRIANO SANTANA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE RAUUP CAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24, 59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.15.0003091-2 (CNJ 0006162-82.2015.8.21.0015) - RICARDO MAYER SOARES DE SOUZA (PP. BRUNA DA COSTA GOMES 108433/RS, FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES 31751/RS, KATIANE GANDIN CONSUL 96796/RS E MARIA DÁLIA DOS SANTOS 79561/RS) E MARGARETE ROSELANE DE MELO HÖLTZ (PP. FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES 31751/RS E KATIANE GANDIN CONSUL 96796/RS) X COOPERATIVA HABITACIONAL METROPOLITANA DE P.A LTDA COOHAMPA (PP. GUSTAVO MELO CZEKSTER 49876/RS E WALDEMAR CZEKSTER 30319/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA HABITACIONAL METROPOLITANA DE P.A LTDA COOHAMPA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19.102,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.16.0003026-4 (CNJ 0005492-10.2016.8.21.0015) - PAULO CESAR MACIEL DE JESUS (PP. VINICIUS SOUZA 56202/RS) X ANANEIRI SILVA DE JESUS (PP. THIAGO TADEU SOUZA BITELO 79869/RS).INTIMAMOS A PARTE ANANEIRI SILVA DE JESUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PAULO CESAR MACIEL DE JESUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.16.0003026-4 (CNJ 0005492-10.2016.8.21.0015) - PAULO CESAR MACIEL DE JESUS (PP. VINICIUS SOUZA 56202/RS) X ANANEIRI SILVA DE JESUS (PP. THIAGO TADEU SOUZA BITELO 79869/RS).INTIMAMOS A PARTE ANANEIRI SILVA DE JESUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PAULO CESAR MACIEL DE JESUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


015/1.16.0008078-4 (CNJ 0015571-48.2016.8.21.0015) - PEDRO MARCOS MACHADO GODINHO (PP. FERNANDO FRANCO DA CRUZ 103842/RS) X ARI MACHADO PINHEIRO (PP. ELTON MINOTTO AVILA 27471/RS).INTIMAMOS A PARTE ARI MACHADO PINHEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 148,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.09.0001662-9 (CNJ 0016621-41.2009.8.21.0020) - IVES DUARTE VARGAS E ROMILDA GIROTTO VARGAS (PP. IVO JOSE PACHECO 24974/RS) X IVANIR RODRIGUES (FI) (PP. HELIO FRANCISCO SAUER 11305/RS, MICHELE SOBOLESKI CAVALHEIRO 70974/RS E ROZELI PERPETUA DE OLIVEIRA 48492/RS).INTIMAMOS A PARTE IVANIR RODRIGUES (FI) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.350,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.15.0001679-4 (CNJ 0004150-80.2015.8.21.0020) - MARLENE TERESINHA STUMM (PP. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA 92298/RS) X VIVICEL TELEFONIA CELULAR LTDA (PP. JAIR KAYSER 12056/RS, SERGIO MANOEL VIEIRA 59375/RS E WILMAR BESKOW 14818/RS) E VIVO S.A. (PP. ANA PAULA ABREU LIMA DA ROSA PENA 65515/RS).INTIMAMOS A PARTE VIVO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 867,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.12.0012033-1 (CNJ 0032240-94.2012.8.21.0023) - ESTELA RODRIGUES DA ROSA (PP. ATENIR DOMINGUES GOMES 46186/RS E FLAVIO TADEU LEAL 4686/RS) E SUCESSÃO DE PAULO RUBENS DA ROSA (PP. FLAVIO TADEU LEAL 4686/RS) X UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS (UCPEL) (PP. FERNANDA CARVALHAL DA SILVA 51179/RS, JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA 5594/RS, JULIANA SARKIS HABEYCHE 49898/RS E MARCIA LOREA LAWSON CRESPO 43494/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS (UCPEL) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 62,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.13.0003244-2 (CNJ 0007274-33.2013.8.21.0023) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON 26727/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X ARISTOTELES TAVARES DA SILVA (PP. SIMONE BIGAL LARA 91583/RJ).INTIMAMOS A PARTE ARISTOTELES TAVARES DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 670,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.15.0000065-0 (CNJ 0000145-06.2015.8.21.0023) - FLÓRA REGINA BUCK DUARTE (PP. CARLOS EDUARDO MUNA CONCLI 42550/RS, GABRIELLE DA SILVA PAGEL 89443/RS, SHAIENE DOS SANTOS TRINDADE DA COSTA 110187/RS E SHAIENE DOS SANTOS TRINDADE DA COSTA 47E994/RS) X ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED.NÃO PAD. (PP. CAMILA LANGE MACHADO 98768/RS, JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO 82883A/RS E PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES 77330A/RS) E AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 87, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.16.0001350-8 (CNJ 0002523-95.2016.8.21.0023) - JACQUELINE MOITA ALVARIZ DO AMARAL (PP. ALEXANDRE ALQUATI DA COSTA 61915/RS E ELISA ALQUATI DA COSTA 78734/RS) X MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELLE GERMANO BITTAR 49695/RS).INTIMAMOS A PARTE JACQUELINE MOITA ALVARIZ DO AMARAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.06.0004908-1 (CNJ 0049081-59.2006.8.21.0029) - RENY DANNENBERG BECKER, PEDRO CARLOS KLIEMANN E OUTROS (PP. ANA PAULA CASTANHO DE OLIVEIRA 65572/RS E NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS) E LIANE BEATRIZ LOCKE (PP. ANA PAULA CASTANHO DE OLIVEIRA 65572/RS, GILIAM HARTMANN SALES 100139/RS E NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS) E FIORELO CRESTANI (PP. ANA PAULA CASTANHO DE OLIVEIRA 65572/RS, JÉSSICA BORCHARTT DA SILVA DE LIMA 104668/RS, LARISSA DA ROSA BÜTTENBENDER 104863/RS E NARA DONETE MACHADO DA ROCHA 36497/RS) X JANDIR LUIZ BIRCK E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JANDIR LUIZ BIRCK E CIA LTDA (PP. JOSE LUIZ SCHEIS 50457/RS) E LUIS FRANCISCO ANDRES MACHADO (PP. CARLA ALMEIDA MARAFIGA 73522/RS, IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA 7639/RS E SIMONE GASS DA SILVEIRA 52750/RS).INTIMAMOS A PARTE JANDIR LUIZ BIRCK E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 171,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.12.0002636-8 (CNJ 0010750-95.2012.8.21.0029) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, DANIEL AMORIM DO AMARAL VIEIRA 79278/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X ENEIDA GIOVELLI MORAIS (PP. SETEMBRINA DOS SANTOS MACHADO 26298/RS E SILMARA BERENICE HERZOG 91407/RS).INTIMAMOS A PARTE ENEIDA GIOVELLI MORAIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 568, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.13.0002066-3 (CNJ 0004224-78.2013.8.21.0029) - COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL SICREDI (PP. LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI 46006/RS, OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS) X JOSÉ CARLOS BRUNNER 30931363004 - ME E SUCESSÃO DE JOSÉ CARLOS BRUNNER (PP. PAULO BRAUNER 88414/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ CARLOS BRUNNER 30931363004 - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE JOSÉ CARLOS BRUNNER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



029/1.13.0002066-3 (CNJ 0004224-78.2013.8.21.0029) - COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL SICREDI (PP. LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI 46006/RS, OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS) X JOSÉ CARLOS BRUNNER 30931363004 - ME E SUCESSÃO DE JOSÉ CARLOS BRUNNER (PP. PAULO BRAUNER 88414/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSÉ CARLOS BRUNNER 30931363004 - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE JOSÉ CARLOS BRUNNER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.13.0005015-5 (CNJ 0010555-76.2013.8.21.0029) - COOP DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL SICREDI UNIÃO (PP. LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI 46006/RS, OTAVIO AUGUSTO RORATO 81851/RS E TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS) X HERTA COLETTO MULLER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E VANDERLEI MULLER (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS).INTIMAMOS A PARTE VANDERLEI MULLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 63, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.14.0005255-9 (CNJ 0011310-66.2014.8.21.0029) - RÁDIO SEPÉ TIARAJU LTDA EPP (PP. ADRIANA PADILHA DALONGARO 101776/RS E SILVANA ANTUNES LISSARASSA 68571/RS) X ATHUS BREZOLIN DARONCO E CIA LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE RÁDIO SEPÉ TIARAJU LTDA EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 104,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.17.0006091-3 (CNJ 0012770-83.2017.8.21.0029) - M.E.S.C. (PP. CAMILA ETHIANE GUIMARÃES 98648/RS E TAMARA GRAZIELE DUARTE DE FREITAS 45820/GO) X W.L.C. (PP. SÉRGIO ANTONIO DOS SANTOS DAMIAM 3775/MT).INTIMAMOS A PARTE W.L.C. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.18.0001031-4 (CNJ 0003631-73.2018.8.21.0029) - MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES (PP. CLAUDIA SCHWENGBER 78810/RS) X IVO LUIZ BERTEI (PP. RENATA OLIVEIRA LEAL 96413/RS).INTIMAMOS A PARTE IVO LUIZ BERTEI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.08.0000698-4 (CNJ 0006981-15.2008.8.21.0031) - L.S.P. E F.S.P. (PP. CARLOS AUGUSTO DE CERQUEIRA ALMEIDA 19170/RS) X A.R.P. (PP. CRISTINA BEATRIZ JOHANN 53425/RS).INTIMAMOS A PARTE A.R.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 988,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

041/1.10.0001790-0 (CNJ 0017901-47.2010.8.21.0041) - MARIA SIRLEI THOME (PP. CAMILO PORT 53161/RS E OLICIO PORT 22852/RS) E HELOÍSA PULZ DA SILVA (PP. CARLA SILVA DE AGUIAR PACHECO 54077/RS) X MARIA OLIRIA SCHMITT BECKER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MARIA SIRLEI THOME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 222,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

042/1.15.0001839-1 (CNJ 0003926-76.2015.8.21.0042) - HELOISA BARBOSA DUARTE (PP. ALEXANDRE CARNIATO PEGORARO 51034/RS E AUGUSTO EUGENIO CARNIATO PEGORARO 40052/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE HELOISA BARBOSA DUARTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

045/1.14.0002040-7 (CNJ 0004168-60.2014.8.21.0045) - COMBUSTÍVEIS CASSEP E LOUZADA LTDA., HERMANO MACHADO LOUZADA E HERMANO MACHADO LOUZADA JÚNIOR (PP. KATIA ROSANE PEREIRA LOUZADA 39633/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ASSOCIAÇÃO DE ASSOCIADOS CENTRO-LESTE (PP. EDGAR LUIZ FERREIRA LIMA 8970/RS).INTIMAMOS A PARTE HERMANO MACHADO LOUZADA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 61,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE HERMANO MACHADO LOUZADA JÚNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 61,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COMBUSTÍVEIS CASSEP E LOUZADA LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 61,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112,


CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

045/1.14.0002040-7 (CNJ 0004168-60.2014.8.21.0045) - COMBUSTÍVEIS CASSEP E LOUZADA LTDA., HERMANO MACHADO LOUZADA E HERMANO MACHADO LOUZADA JÚNIOR (PP. KATIA ROSANE PEREIRA LOUZADA 39633/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ASSOCIAÇÃO DE ASSOCIADOS CENTRO-LESTE (PP. EDGAR LUIZ FERREIRA LIMA 8970/RS).INTIMAMOS A PARTE HERMANO MACHADO LOUZADA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 61,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE HERMANO MACHADO LOUZADA JÚNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 61,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COMBUSTÍVEIS CASSEP E LOUZADA LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 61,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

045/1.14.0002040-7 (CNJ 0004168-60.2014.8.21.0045) - COMBUSTÍVEIS CASSEP E LOUZADA LTDA., HERMANO MACHADO LOUZADA E HERMANO MACHADO LOUZADA JÚNIOR (PP. KATIA ROSANE PEREIRA LOUZADA 39633/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ASSOCIAÇÃO DE ASSOCIADOS CENTRO-LESTE (PP. EDGAR LUIZ FERREIRA LIMA 8970/RS).INTIMAMOS A PARTE HERMANO MACHADO LOUZADA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 61,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE HERMANO MACHADO LOUZADA JÚNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 61,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COMBUSTÍVEIS CASSEP E LOUZADA LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 61,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

045/1.15.0000926-0 (CNJ 0002250-84.2015.8.21.0045) - LOJAS BECKER LTDA. (PP. DIEGO DA SILVA FONTOURA 47558/RS E TIAGO GRIEBELER DA SILVA 73423/RS) X JOSE LUIS RODRIGUES MARQUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LOJAS BECKER LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.13.0001255-3 (CNJ 0002994-26.2013.8.21.0053) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO 64894A/RS E LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 79682A/RS) X AUGUSTO SEGUNDO BALDISSERA (PP. ISRAEL VANNINI 62333/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.09.0002152-9 (CNJ 0021521-47.2009.8.21.0059) - UNIÃO FEDERAL (PP. CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS 50637/RS, FELIPE LOUREIRO SANTOS 68671/RS, GLÁUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS 1980/RN, JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS, RAFAEL BELTRAO BRONZON 51103/RS, RAFAEL SIBEMBERG NEDIR 67292/RS E TATIANE GOLICZEVSKI 60907/RS) X GUILHERME CAMPOS GONÇALVES (PP. ANDRÉ LUIS DIAS SARCONY NEVES 94190/RS).INTIMAMOS A PARTE GUILHERME CAMPOS GONÇALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 850,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.10.0006061-5 (CNJ 0060611-28.2010.8.21.0059) - MUNICÍPIO DE OSÓRIO (PP. CRISCIA ANDREA FERRARI 48933/RS, MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES 65046/RS E RENATO RODRIGUES FREITAS JUNIOR 51387/RS) X BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA (PP. FRANCO MORAES DA COSTA 97915/RS).INTIMAMOS A PARTE BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 284, 07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.14.0003606-1 (CNJ 0009943-14.2014.8.21.0059) - CRISTIANO DA SILVEIRA (PP. RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI 33438/RS) X MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA COSTA (PP. VICENTE FERNANDO DA SILVA RODRIGUES 63584/RS).INTIMAMOS A PARTE CRISTIANO DA SILVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 181,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

063/1.14.0000738-7 (CNJ 0000929-91.2014.8.21.0063) - TATIANA POSSER SILVEIRA (PP. HUGO DAVID GONZALEZ BORGES 50453/RS) X SERASA (PP. CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 67522/RS, OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS).INTIMAMOS A PARTE SERASA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 500,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


063/1.14.0002459-1 (CNJ 0003510-79.2014.8.21.0063) - MARIZILDA DA SILVA ROCHA (PP. HUGO DAVID GONZALEZ BORGES 50453/RS) X CLARO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 596,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.01.0001069-6 (CNJ 0010691-73.2001.8.21.0068) - BANCO CENTRAL DO BRASIL (PP. DANIEL PACHECO CURCIO 62997/RS, MARCIA KERCH 69322/RS, MARIA TEREZA DORNELES SILVA 16246/RS E RUI ADOLFO KIRST 6761/RS) X CARLOS GILBERTO KAYSER (PP. PEDRO JORGE PIOVENSAN 7734/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS GILBERTO KAYSER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.038, 34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.08.0000194-0 (CNJ 0001941-38.2008.8.21.0068) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE CARLOS BARBO (PP. ANDREIA SARTORI 63413/RS, DEIVID AUGUSTO WERNER 109779/RS, JAIME ROQUE BERTOL 39672/RS E JOEL ANSELMINI 37778/RS) X ANDRÉ LUIZ SILVA DINIZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DE CARLOS BARBO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.09.0003141-8 (CNJ 0031411-80.2009.8.21.0068) - ADEMIR HOSS EPP (PP. MARCELO JOSE MACHADO VOLKWEISS 48740/RS E PRISCILA CUSTÓDIO DA SILVA 101654/RS) X THERMOSYSTEM INDÚSTRIA ELETRO ELETRÔNICA LTDA. (PP. JAILSON PEREIRA 10697/SC).INTIMAMOS A PARTE THERMOSYSTEM INDÚSTRIA ELETRO ELETRÔNICA LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 72, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.10.0000291-6 (CNJ 0002911-67.2010.8.21.0068) - SIVÔNIA MARIA RAMBO (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS E RAFAEL DE CASTRO MENEZES 48656/RS) X BANCO BMG S.A. (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS, GREICE PERES SCHWERNER 53881/RS E RONALDO GOIS ALMEIDA 56646/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 77, 21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 159,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.10.0000291-6 (CNJ 0002911-67.2010.8.21.0068) - SIVÔNIA MARIA RAMBO (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS E RAFAEL DE CASTRO MENEZES 48656/RS) X BANCO BMG S.A. (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS, GREICE PERES SCHWERNER 53881/RS E RONALDO GOIS ALMEIDA 56646/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 77, 21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 159,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.10.0003192-4 (CNJ 0031921-59.2010.8.21.0068) - CARLOS ALBERTO DE MELLO (PP. DANIELA GOMES MACHADO 76168/RS E DIOGO BRITTES DA LUZ 46939/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA 81548A/RS, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 140,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.10.0003192-4 (CNJ 0031921-59.2010.8.21.0068) - CARLOS ALBERTO DE MELLO (PP. DANIELA GOMES MACHADO 76168/RS E DIOGO BRITTES DA LUZ 46939/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA 81548A/RS, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 140,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.13.0003004-4 (CNJ 0006196-63.2013.8.21.0068) - MARIA CRISTINA LUNKES (PP. PEDRO ALEXANDRE MULLER 73388/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (PP. CÁSSIO FRANCO 109002/RS E EDUARDO GRAEFF 58531/RS).


INTIMAMOS A PARTE TELEFÔNICA BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 262, 36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.14.0000385-5 (CNJ 0000706-26.2014.8.21.0068) - POLI NUTRI ALIMENTOS S.A. (PP. MARIA CRISTINA TEIXEIRA 29711/SC) X ADEMAR INÁCIO SCHNEIDER (PP. BRUNA VALLARI 103301/RS, GABRIELA AZAMBUJA BOHRER 94911/RS, GIULIANE GIORGI TORRES 82731/RS, RAFAELA BELLOC COUFAL 100218/RS E THIAGO CRIPPA REY 60691/RS).INTIMAMOS A PARTE POLI NUTRI ALIMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 55,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.14.0001524-1 (CNJ 0002914-80.2014.8.21.0068) - KARIN DOS SANTOS RAPACK (PP. PEDRO ALEXANDRE MULLER 73388/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (PP. CÁSSIO FRANCO 109002/RS, EDUARDO GRAEFF 58531/RS E FERNANDA PY NARDI 59202/RS) E VIVO S.A. (PP. EDUARDO GRAEFF 58531/RS, FERNANDA PY NARDI 59202/RS E FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).INTIMAMOS A PARTE TELEFÔNICA BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 183, 58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.15.0001052-7 (CNJ 0002037-09.2015.8.21.0068) - ELLEN MUNIQUE DULLIUS E EDINÉIA ROBERTA DULLIUS (PP. MARCIA ESTER CASTRO PILGER 34595/RS) X MARIA REGINA LAND (PP. ANA PAULA BENDER 81728B/RS, ANGELA KLEIN 61758B/RS E MIGUEL FRANCISCO RUWER 28231/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIA REGINA LAND PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.15.0001526-0 (CNJ 0002872-94.2015.8.21.0068) - AMÁLIA DAUINHEIMER DE CARVALHO (PP. WAGNER PRANDO NEPOMUCENO 48657/RS) X BANCO BMG S. A. (PP. CARLA DA PRATO CAMPOS 156844/SP E PAULO ROBERTO MACIEL LEVY 58525/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 452,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.15.0003094-3 (CNJ 0005682-42.2015.8.21.0068) - F.G.V.M. E L.V.V. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X E.J.P.V. (PP. ERNANI DALBEM MARTINS 46675/RS).INTIMAMOS A PARTE E.J.P.V. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 58, 48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.17.0000742-2 (CNJ 0001433-77.2017.8.21.0068) - B.S.B.S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) X D.T.C.L. E D.O.F. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE B.S.B.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.18.0001664-4 (CNJ 0004001-32.2018.8.21.0068) - V.L.S. (PP. DANIELA SCHNEIDER COUTO 102466/RS) X G.H.S. (PP. MARA ELAINE DRESCH KASPARY 48900/RS).INTIMAMOS A PARTE G.H.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.09.0002002-9 (CNJ 0020021-98.2009.8.21.0073) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1 (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS, LISIE CRISTINA GRUB 71214/RS E PAULO JOSÉ CRAVO SOSTER 61362/RS) X ERNESTO VOLK NETO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ERNESTO VOLK NETO (PP. CARLA NEVES PETTER 78035/RS, IARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA 44576/RS E MARCIA CLEUZA CARVALHO LAUREANO 44577/RS).INTIMAMOS A PARTE ERNESTO VOLK NETO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 470,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.16.0006446-0 (CNJ 0014357-42.2016.8.21.0073) - GUSTAVO BOBSIN BORBA (PP. BRUNA GALASCHI 103200/RS, JULIANO RODRIGUES MACHADO 79267/RS E RODRIGO LORENZ MALLMANN 81837/RS) X COPA AIRLINES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE GUSTAVO BOBSIN BORBA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 665,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.11.0000200-0 (CNJ 0000403-93.2011.8.21.0075) - MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS (PP. PAULO ROBERTO BRIZOLLA RODRIGUES 79769/RS) X INACIO ANTONIO JIONER (PP. ANA KARIN DRESSLER 72899/RS E ANDRE AUGUSTO DRESSLER 79053/RS).INTIMAMOS A PARTE INACIO ANTONIO JIONER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 428,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


075/1.14.0000958-2 (CNJ 0001550-52.2014.8.21.0075) - NELIO FELLER (PP. LINEIA STRAUSS 51229/RS) X LEOCADIO SCHUMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE NELIO FELLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 178,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NELIO FELLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.14.0000958-2 (CNJ 0001550-52.2014.8.21.0075) - NELIO FELLER (PP. LINEIA STRAUSS 51229/RS) X LEOCADIO SCHUMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE NELIO FELLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 178,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE NELIO FELLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

079/1.14.0000515-9 (CNJ 0001170-17.2014.8.21.0079) - COSME PIASSON (PP. VITOR TONETTA ONZI 59785/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 34,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

079/1.15.0000348-4 (CNJ 0000973-28.2015.8.21.0079) - CASSIANO COMIN (PP. NEVIS FRANCISCO CARRA 21364/RS) X AVELINO DE DEA (PP. JOSE CARLOS GHINZELLI 24827/RS).INTIMAMOS A PARTE AVELINO DE DEA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 279,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

097/1.04.0000196-0 (CNJ 0001961-78.2004.8.21.0097) - UNIÃO FEDERAL (PP. PROCURADOR DA UNIÃO RS/01/RS) X ITÁLIA TRANSPORTES LTDA (PP. ALESSANDRO MAMBRINI 43037/RS).INTIMAMOS A PARTE ITÁLIA TRANSPORTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.774, 16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

097/1.17.0000547-0 (CNJ 0001095-16.2017.8.21.0097) - ORESTE DA SILVA PIMENTEL (PP. FLÁVIA FLÔRES DA SILVA 87898/RS E LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO ITAUCARD S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ORESTE DA SILVA PIMENTEL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 187,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

100/1.17.0001134-0 (CNJ 0002258-22.2017.8.21.0100) - CEREALISTA GIRUÁ LTDA (PP. JARBAS LUIS JOHN 33482/RS E RENATA STANGHERLIN MISSIAK 80008/RS) X VAGNER MACHADO DE MELLO (ARMAZÉM BOM PREÇO) (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CEREALISTA GIRUÁ LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.09.0002123-1 (CNJ 0021231-03.2009.8.21.0101) - BRÁULIO KISNER ME (PP. CRISTIAN ROAT BASTIANELLO 69980/RS, LAUREN DOS SANTOS BALDISSERA MIZDAL 59647/RS, MAURO ANDRE MIZDAL 62006/RS E RAFAEL SACCOL BAGOLIN 79807/RS) X MÁRCIO PREGARDIER (PP. GUILHERME SILVEIRA ARBOITH 83114/RS, GUSTAVO GONCALVES DO NASCIMENTO 75890/RS E LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA 74362/RS).INTIMAMOS A PARTE MÁRCIO PREGARDIER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 265,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.14.0002773-5 (CNJ 0005497-36.2014.8.21.0101) - JORGE ADEMAR DOS SANTOS DORNELES (PP. CAROLINA FISCH 46832/RS E JEFFERSON RIBEIRO VARELA 107392/RS) X BANCO BRADESCARD S. A. (PP. PAULO COSTA EBBESEN JUNIOR 58870/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCARD S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 445,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCARD S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 877,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.14.0002773-5 (CNJ 0005497-36.2014.8.21.0101) - JORGE ADEMAR DOS SANTOS DORNELES (PP. CAROLINA FISCH 46832/RS E JEFFERSON RIBEIRO VARELA 107392/RS) X BANCO BRADESCARD S. A. (PP. PAULO COSTA EBBESEN JUNIOR 58870/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCARD S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 445,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCARD S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 877,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.17.0003010-3 (CNJ 0005962-40.2017.8.21.0101) - SERGIO KOIWASKI (PP. DIEGO RICCI 69007/RS E GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA 29414/RS) X TRANSPORTES ODAMARG LTDA (PP. RAFAEL GUERREIRO NORONHA 91165/RS, RUI CARLOS DE FREITAS GUERREIRO 25965/RS E TAIS ESTER BERGMANN HEILMANN 70231/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTES ODAMARG LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 179, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

107/1.13.0000067-1 (CNJ 0000192-87.2013.8.21.0107) - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI (PP. EDUARDO DA FONSECA DIEFENBACH 67004/RS) X ALMERINDO PATIAS (PP. DANIELA FERREIRA RONSANI 94385/RS).INTIMAMOS A PARTE ALMERINDO PATIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 237,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

113/1.14.0000005-3 (CNJ 0000017-41.2014.8.21.0113) - ANTONIO IVANILDO SOARES (PP. JAIRO JOSE RECK 14156/RS).INTIMAMOS A PARTE ANTONIO IVANILDO SOARES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 698, 07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.09.0001975-1 (CNJ 0019751-64.2009.8.21.0141) - GUSTAVO FIRPO DAL PONTE (PP. CARLOS JOSÉ ECKERMANN 52245/RS E ELISA DE OLIVEIRA SANDI 48454/RS) X JULIO ADRIANO CARDOSO (PP. IVAN BRAGA FLORENTINO 24927/RS, MARCOS JONES FEIJO CARDOSO 68163/RS E MILTON MARQUES JUNIOR 34325/RS).INTIMAMOS A PARTE JULIO ADRIANO CARDOSO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.964,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.14.0005973-6 (CNJ 0013242-44.2014.8.21.0141) - CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES CAPÃO PARK DUBAI (PP. FERNANDO BUZZATTI MACHADO 44578/RS) X VIVIANE PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES CAPÃO PARK DUBAI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88, 09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.15.0001850-0 (CNJ 0004802-25.2015.8.21.0141) - MARISA HELENA GIUGIOLINI CRECHI (PP. LUCCAS CAMINSKI BARBOSA 102858/RS, MICHELLE SILVA DOS SANTOS 108343/RS, RAFAEL POSCHI MACHADO 54697/RS E TIAGO DAVI VINCENTI AGUILAR 71946/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. CRISTIANE CASSINI PETER 67599/RS E NELSON BERGMANN PETER 22771/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 472,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

146/1.10.0001501-6 (CNJ 0015011-14.2010.8.21.0146) - MASSA FALIDA DE THAIBE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (PP. JOSE RENATO SPECHT 30073/RS) X THAIBE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RODRIGO LIBRELOTTO WESTPHALEN (PP. ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES 30642/RS, FABIO RAIMUNDI 48780/RS, FERNANDA SILVA ZILIOTTO 50735/RS, GUILHERME SCHMITT MENEZES 50636/RS E JOSE UMBERTO BRACCINI BASTOS 25181/RS).INTIMAMOS A PARTE RODRIGO LIBRELOTTO WESTPHALEN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.169,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RODRIGO LIBRELOTTO WESTPHALEN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14.271,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

146/1.10.0001501-6 (CNJ 0015011-14.2010.8.21.0146) - MASSA FALIDA DE THAIBE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (PP. JOSE RENATO SPECHT 30073/RS) X THAIBE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RODRIGO LIBRELOTTO WESTPHALEN (PP. ANDRE AZAMBUJA DE VASCONCELLOS CHAVES 30642/RS, FABIO RAIMUNDI 48780/RS, FERNANDA SILVA ZILIOTTO 50735/RS, GUILHERME SCHMITT MENEZES 50636/RS E JOSE UMBERTO BRACCINI BASTOS 25181/RS).INTIMAMOS A PARTE RODRIGO LIBRELOTTO WESTPHALEN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.169,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RODRIGO LIBRELOTTO WESTPHALEN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14.271,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

146/1.12.0000311-9 (CNJ 0000562-80.2012.8.21.0146) - VOLMIR CARLOS (PP. GUILHERME ALVES VALDUGA 66119/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALCEU ALVES 58915/RS E TEREZINHA REIS DA SILVA 50328/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22, 50, (A SER


ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

157/1.03.0001706-9 (CNJ 0017061-24.2003.8.21.0157) - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ROLANTE LTDA (PP. PEDRO FRANCISCO SCHOFFEN 92682/RS) X SILVIA MARIA MAIOLI E VILSON VIDAL GRAHL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CREDITO RURAL ROLANTE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 54, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

157/1.07.0002366-0 (CNJ 0023661-22.2007.8.21.0157) - SICREDI - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE (PP. JOSEANE DE ÁVILA SCOTTO 97245/RS) X LENIR TERESINHA CUSTÓDIO CALÇADOS ME E LENIR TERESINHA CUSTÓDIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SICREDI - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL ENCOSTA SUPERIOR DO NORDESTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 42,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

157/1.09.0003022-8 (CNJ 0030221-09.2009.8.21.0157) - BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS) X ELAINE SABRINA RANGEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

157/1.12.0000660-8 (CNJ 0001213-79.2012.8.21.0157) - LUIS CARLOS GONÇALVES DA SILVA (PP. LUIZ FERNANDO GAMA DE MEDEIROS 65421/RS E MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI 64211/RS) X ACE SEGURADORA S.A. (PP. EDUARDO RODRIGUES SILVA 48314/RS, PEDRO TORELLY BASTOS 28708/RS E VIVIANE LEÃO 85880/RS) .INTIMAMOS A PARTE ACE SEGURADORA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 139,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






013/1.18.0001518-5 (CNJ 0003497-94.2018.8.21.0013) - JOÃO PEDRO KASMIROSKI (PP. FELIPE LUIS PERIN 63176/RS E GUILHERME ANDREI STRAPAZZON 107360/RS) X BANCO BMG S/A (PP. RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES 111267A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 98, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.15.0009872-8 (CNJ 0018251-83.2015.8.21.0033) - EVANDRO CARLOS VIEIRA (PP. RUI MARCONI SCHROER 42011/RS) X DREBES FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. OLINDO BARCELLOS DA SILVA 18389/RS) .INTIMAMOS A PARTE DREBES FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14.157, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.15.0001609-0 (CNJ 0003408-10.2015.8.21.0035) - TATIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA (PP. FELIPE ROSA MÜLLER 87024/RS, JULIANO BRITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 3306/RS, JULIANO BRITO 55628/RS, LILIANE POMPERMAIER 54587/RS, MICHELLE DE SOUZA FERREIRA 62222/RS E PEDRO HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA 98518/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 148,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 275,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.15.0001609-0 (CNJ 0003408-10.2015.8.21.0035) - TATIANA DE OLIVEIRA DE SOUZA (PP. FELIPE ROSA MÜLLER 87024/RS, JULIANO BRITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS 3306/RS, JULIANO BRITO 55628/RS, LILIANE POMPERMAIER 54587/RS, MICHELLE DE SOUZA FERREIRA 62222/RS E PEDRO HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA 98518/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 148,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112,


CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 275,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

044/1.14.0004308-7 (CNJ 0007919-58.2014.8.21.0044) - FERNANDO RADAELLI & CIA LTDA (PP. FELIPE HENRIQUE GIARETTA 84897/RS E GILBERTO LUIZ DACROCE 28236/RS) X ANTONIO JANIZELLA (PP. DANIEL ANGELO PASSAIA 82474/RS E TIAGO ANÍBAL PASSAIA 96191/RS).INTIMAMOS A PARTE FERNANDO RADAELLI & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 41,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

047/1.14.0003044-8 (CNJ 0006957-26.2014.8.21.0047) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X LORECI HOLZ (PP. FREDERICO MARTINS SCHMACHTENBERG 89628/RS) E CALÇADOS MARUM LTDA (PP. FLAVIO ANTONIO RODRIGUES 29734/RS, FREDERICO MARTINS SCHMACHTENBERG 89628/RS E JULIANO NOECIR BENINI 38363/RS).INTIMAMOS A PARTE CALÇADOS MARUM LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 27,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

083/1.12.0000766-0 (CNJ 0001994-32.2012.8.21.0083) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS ALTOS DA SERRA (PP. RUDIMAR CALEGARI 66440/RS) X SMACH INTERNET WIRELESS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E ILISIANE MAGAGNIN MINATTO (PP. ELIANE MARIA COPETTI 7187/SC, MARCIA MARIA SMIELEVSKI 20937/SC E RONALDO GUZMÁN 32573/SC).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS ALTOS DA SERRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

145/1.05.0001424-3 (CNJ 0014241-97.2005.8.21.0145) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X ROSANA CORRÊA XAVIER SOUTO, MARCOS ROBERTO DORNELES SOUTO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ANTÔNIO RENE DORNELES SOUTO (PP. ÉLTON CARLI STURM 97771/RS) E MAJ CALÇADOS LTDA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, JAMIL ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO 22830/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) , SAMOEL XAVIER SOUTO E SAMANTA XAVIER SOUTO (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS).INTIMAMOS A PARTE MAJ CALÇADOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 288,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

145/1.14.0001459-2 (CNJ 0003010-58.2014.8.21.0145) - JOÃO AURY BENDER (PP. CLAUDIO NUNES ROCKENBACK 21261/RS) X CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS (PP. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 11985/SC, ROSA MARLI BORGES DONATO 29675/RS E TERESINHA DE LOURDES TAVORA COSTA 11985/RS).INTIMAMOS A PARTE CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.015,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

145/1.16.0001017-5 (CNJ 0002426-20.2016.8.21.0145) - A G DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI (PP. DANIELLA RAMOS VIEIRA GERHARDT GADIS 62160/RS) X CONSTRUTORA MJ VOGEL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE A G DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HIDRAULICOS EIRELI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.14.0291189-1 (CNJ 0368247-10.2014.8.21.0001) - ANDAR TIPO CONSTRUÇÕES LTDA (PP. ARI TOMIELO 32670/RS E CAROLINE RICHTER FERREIRA 86075/RS) X FIT 11 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (PP. LUIZ FELIPE LELIS COSTA 111960A/RS) E GAFISA S/A (PP. ALEXANDRE BRANDAO AMARAL 51652/RS E LUIZ FELIPE LELIS COSTA 111960A/RS).INTIMAMOS A PARTE FIT 11 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E GAFISA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 235,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.16.0005897-3 (CNJ 0013893-59.2016.8.21.0027) - MÁRCIO SANTOS DA ROSA (PP. ANDRE ROBERTO SOUZA MOREIRA 76475/RS) X CIELO S.A (PP. ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES 104644A/RS).INTIMAMOS A PARTE MÁRCIO SANTOS DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 58,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112,


CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.17.0011229-5 (CNJ 0028650-24.2017.8.21.0027) - ROYAL PLAZA EMPREENDIMENTOS S.A. (PP. RODRIGO VIEGAS 60996/RS) X LEONARDO DE BASTOS DUTRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ROYAL PLAZA EMPREENDIMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.18.0001233-0 (CNJ 0002742-28.2018.8.21.0027) - TIARLEN SILVA DA SILVA (PP. ANA MARILIA MACHADO FINAMOR 51187/RS) X CARMEM ETIEL DA SILVA (PP. ANTONIO CARLOS GUDOLLE ROSADO 55412/RS).INTIMAMOS A PARTE CARMEM ETIEL DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 352,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 55, 1º ANDAR, SALA 112, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



DEPARTAMENTO DE COMPRASAVISO DE PENALIDADE

PROCESSO SEI Nº 8.2018.5042/000077-3. ASSUNTO: APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE PRATICADA DURANTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2018-DEC. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER DA ASSESSORIA ESPECIAL, APLICOU, À EMPRESA J. P. CAVEDON SOARES - ME , A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 87 DA LEI Nº. 8.666/1993 E NO SUBITEM 12.1 DO ITEM 12 DO EDITAL .

PORTO ALEGRE, 14/12/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019-DEC. OBJETO: ALIENAÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA INSERVÍVEIS AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AB ERTURA: 22/01/2019, ÀS 9H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR.


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2019-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS SABORES DE CHÁS. ABERTURA: 15/01/2019, ÀS 9H30MIN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS . ABERTURA: 15/01/2019, ÀS 9H30MIN. EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR.


AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO SEI Nº 8.2018.0184/000030-1. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2018-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO SIMPLES, COM MONTAGEM NO LOCAL DA ENTREGA. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA FNS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO EIRELI, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 726.150,00.


AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO SEI Nº 8.2018.7177/000411-8. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2018-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA OS FOROS DAS COMARCAS DA 5ª REGIÃO. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA ANACLAU SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO EIRELI - EPP, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.294.479,68.



DEPARTAMENTO DE COMPRASSÚMULA Nº 923/2018-DEC

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2015-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2014-DECPROCESSO Nº 4025-0300/14-0CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: JF TECNOLOGIA, COMÉRCIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - MEOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 27/01/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NA MODALIDADE INTEGRAL (COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS), E TREINAMENTO DOS SISTEMAS DE HARDWARE E SOFTWARE QUE COMPÕEM A CENTRAL DE ALARMES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9078.3.3.90.40 E 03.01.6772.3.3.90.39 PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.


SÚMULA Nº 924/2018-DECPROCESSO Nº 5513-0300/17-6O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECLAROU A RESCISÃO UNILATERAL, A CONTAR DE 20/12/2018, DO CONTRATO Nº 378/2017-DEC CELEBRADO COM A EMPRESA FORTESUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, REFERENTE À SERVIÇOS DE TELEFONISTAS PARA OS FOROS DAS COMARCAS DA 5ª REGIÃO, COM LINK, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO, COMBINADO COM OS ARTIGOS 78, INCISO I, E 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/1993, OBSERVADO O DISPOSTO NO ITEM 8.11 DO CONTRATO NO TOCANTE A EVENTUAIS OUTRAS RETENÇÕES. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DA LEI 8.666/1993.


SÚMULA Nº 0792170PROCESSO N º 8.2018.0184/000065-4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2018-DECCONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.92.9050.4.4.90.52ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 7951 E 7952/2018-DECCONTRATADA: SUDELMAQ COMERCIAL LTDA. - EPPVALOR TOTAL: R$ 1.377,20ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 7953 E 7954/2018-DECCONTRATADA: TECNOLAR LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 3.597,00


SÚMULA Nº 0790552TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 247/2018-DEC PROCESSO SEI Nº 8.2018.6645/000202-9 PRIMEIRO PARTÍCIPE: PODER JUDICIÁRIO DO RS SEGUNDO PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES INTERVENIENTE ANUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO RS INTERVENIENTE ANUENTE: BECKER PERÍCIAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ME OBJETO: CESSÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PELO MUNICÍPIO, PARA ATUAR NOS CARTÓRIOS DO FORO DA COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES, POSSIBILITANDO A COLETA DE MATERIAL GENÉTICO DE PARTES INTERESSADAS EM PROCESSOS INVESTIGATÓRIOS DE PATERNIDADE, OBSERVADOS OS TERMOS DO CONTRATO Nº 084/2018-DEC E A RESOLUÇÃO Nº 714/2008-COMAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: ESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TERÁ VALIDADE ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 084/2018-DEC (SEI Nº 8.2018.0165/000074-2), OBSERVADO O LIMITE DE 60(SESSENTA) MESES, PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.


SÚMULA Nº 0790562TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 251/2018-DEC PROCESSO SEI Nº 8.2018.6645/000208-8 PRIMEIRO PARTÍCIPE: PODER JUDICIÁRIO DO RS SEGUNDO PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO INTERVENIENTE ANUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO RS INTERVENIENTE ANUENTE: BECKER PERÍCIAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ME OBJETO: CESSÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PELO MUNICÍPIO, PARA ATUAR NOS CARTÓRIOS DO FORO DA COMARCA DE SANTO ÂNGELO, POSSIBILITANDO A COLETA DE MATERIAL GENÉTICO DE PARTES INTERESSADAS EM PROCESSOS INVESTIGATÓRIOS DE PATERNIDADE, OBSERVADOS OS TERMOS DO CONTRATO Nº 084/2018-DEC E A RESOLUÇÃO Nº 714/2008-COMAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: ESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TERÁ VALIDADE ATÉ O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 084/2018-DEC (SEI Nº 8.2018.0165/000074-2), OBSERVADO O LIMITE DE 60(SESSENTA) MESES, PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.



DEPARTAMENTO PROCESSUALSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX


RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 745 (714139) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0001- 70077713352 (ELETRÔNICO) (CNJ: 136547-13.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9016097-64.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE/RECORRIDO; SAQUE E PAGUE REDE DE AUTOATENDIMENTO S.A. (ADV(S) RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES - OAB/RS 101262), RECORRENTE/RECORRIDO.

0002- 70078858586 (ELETRÔNICO) (CNJ: 251070-38.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9038582-58.2017.8.21.0001) AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN - OAB/RS 39378), 0. RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO

0003- 70078222262 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187438-38.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9044173-98.2017.8.21.0001) MERCADO FROZZA E FERNANDES LTDA (ADV(S) GLEISON MACHADO SCHUTZ - OAB/RS 62206, LUCAS HECK - OAB/RS 67671), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIS FERNANDO ROSA NUNES - OAB/RS 49263), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70078704558 (ELETRÔNICO) (CNJ: 235667-29.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9022914-47.2017.8.21.0001) SINDICATO INTERMUNICIPAL DE HOTELARIA NO ESTADO DO RS (ADV(S) RAFAEL PANDOLFO - OAB/RS 39171, AIRTON BOMBARDELI RIELLA - OAB/ RS 66012), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0005- 70078772431 (ELETRÔNICO) (CNJ: 242455-59.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9016972-34.2017.8.21.0001) VIACAO BELEM NOVO LTDA. (ADV(S) GUILLERMO ANTONIO ARAUJO GRAU - OAB/RS 22476, DANIEL BRASIL - OAB/RS 87923), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX




0001- 70078167764 (ELETRÔNICO) (CNJ: 181988-17.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - ERECHIM (CNJ: 9002414-21.2017.8.21.0013) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KATIA DAL MORO - OAB/RS 44322), 0. RECORRENTE; ARTHUR RIES (ADV(S) CLEBER RODRIGO BURI - OAB/RS 49346), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70078253770 (ELETRÔNICO) (CNJ: 190589-12.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9026578-86.2017.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINA MACHADO - OAB/RS 54287), 0. RECORRENTE; ARISOLI NEVES DREHMER (ADV(S) MARINO DE CASTRO OUTEIRO - OAB/ RS 14945, JANAINA TOLIO - OAB/RS 65685, RITA DE CASSIA OUTEIRO DORNELES - OAB/ RS 83006), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70078551413 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220353-43.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9026045-30.2017.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS - OAB/RS 35196), 0. RECORRENTE; CLAUDINO CUNHA DA SILVA (ADV(S) CLAUDIO GOMES DA SILVA - OAB/RS 35757, ELIZABETH ARANCHIPE DA SILVA - OAB/RS 99372), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70078556867 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220898-16.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9023532-26.2016.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS - OAB/RS 35196), 0. RECORRENTE; HYLARIO JOAO AGOSTINI (ADV(S) CRISTIANE GEISA SUSIN RYZEWSKI - OAB/RS 88148), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70078626264 (ELETRÔNICO) (CNJ: 227838-94.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PASSO FUNDO (CNJ: 9000483-22.2018.8.21.0021) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; JULIO AYRES DA COSTA (ADV(S) LUCIANO ROBERTO SARTURI - OAB/RS 26316), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70078925708 (ELETRÔNICO) (CNJ: 257782-44.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9024211-89.2017.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) YASSODARA CAMOZZATO - OAB/RS 28743), 0. RECORRENTE; WALDEMAR DE CARLI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, JULIANE MARCHIORO LEAL - OAB/RS 75511), 0. RECORRIDO(A).






RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 986 (1692023) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077527778 (ELETRÔNICO) (CNJ: 117989-90.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9057013-43.2017.8.21.0001) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - OAB/SC 29924), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0002- 70078303906 (ELETRÔNICO) (CNJ: 195602-89.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9039832-29.2017.8.21.0001) ELIANE PERES ANDRADE CASTRO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO - OAB/RS 29098), 0. RECORRIDO(A).


0003- 70078273588 (ELETRÔNICO) (CNJ: 192570-76.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9050803-73.2017.8.21.0001) BHORDO ARTES GRAFICAS LTDA. (ADV(S) CATHARINE MARTINS MACHADO - OAB/RS 109433, MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI - OAB/RS 81403), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0004- 70078284601 (ELETRÔNICO) (CNJ: 193672-36.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9046363-34.2017.8.21.0001) ADILSON DOMINGOS DELAZERI (ADV(S) CATHARINE MARTINS MACHADO - OAB/RS 109433, MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI - OAB/RS 81403), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO - OAB/RS 29098), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70078285079 (ELETRÔNICO) (CNJ: 193719-10.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9050899-88.2017.8.21.0001) SONIA MARIA DE CASTRO (ADV(S) CATHARINE MARTINS MACHADO - OAB/RS 109433, MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI - OAB/RS 81403), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO - OAB/ RS 29098), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70078591716 (ELETRÔNICO) (CNJ: 224383-24.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9005223-90.2017.8.21.0010) RSC COMERCIO DE PECAS PARA CAMINHOES LTDA - MATRIZ (ADV(S) ANA LUISA LANFERDINI SERAFINI - OAB/RS 104982, JANE CRISTINA FERREIRA - OAB/RS 49135), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70078492485 (ELETRÔNICO) (CNJ: 214460-71.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 736-21.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803), 0. RECORRENTE; JOAO MARINO MOCCELLIN (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).

0002- 70078742848 (ELETRÔNICO) (CNJ: 239496-18.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 46103-23.2012.8.21.0022) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ELON VIEIRA (ADV(S) AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70078756426 (ELETRÔNICO) (CNJ: 240854-18.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 3064-94.2012.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; JOAO HUGO SIMON (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).

0004- 70078788197 (ELETRÔNICO) (CNJ: 244031-87.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 31974-42.2014.8.21.0022) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; MIGUEL JOAQUIM HALLAL (ADV(S) RAFAEL COSTA E COSTA - OAB/RS 62565, EDALAURA BERNY MEDEIROS - OAB/RS 79390), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70078804762 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245688-64.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (CNJ: 4231-22.2014.8.21.0066) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ANGELO ANTONIO ANDELIERI (ADV(S) LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO COSTA - OAB/RS 6616, MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA - OAB/RS 85690), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70078804903 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245702-48.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI (CNJ: 4345-43.2014.8.21.0071) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; FRANCISCA SALDANHA BORBA , 0. RECORRIDO(A); FRANCISCO SILVA SALDANHA , 0. RECORRIDO(A); RONI DOS SANTOS SALDANHA , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE MANOEL EUFINO SALDANHA, REPRESENTADA POR , 0. RECORRIDO(A); VANI DOS SANTOS SALDANHA (ADV(S) PAULO DE TARSO PEREIRA - OAB/RS 11814, NARA MARIA DE FREITAS NONNENMACHER - OAB/RS 32206, ITALO CORDEIRO SCHROEDER - OAB/ RS 54820, GUSTAVO MALLMANN PEREIRA - OAB/RS 71115, JOAO BATISTA BASTOS PEREIRA - OAB/RS 83958, ANGELICA FRÜHAUF CAPELLAO - OAB/RS 85138, MARCELA ARAUJO JANTSCH - OAB/RS 91664), 0. RECORRIDO(A).


0007- 70078805413 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245753-59.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 6744-63.2013.8.21.0044) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; LUIZ REINOLDO LUDWIG (ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE MATTOS - OAB/RS 27488), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70078805504 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245762-21.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 22775-73.2017.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; CARMEN LYGIA BOPP GAIGER (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA - OAB/RS 57314, BIBIANA BATISTA VELLOSO - OAB/RS 85287), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70078805546 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245766-58.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (CNJ: 5401-48.2017.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO - OAB/RS 55143, LUCIANE DUMKE - OAB/RS 68030, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; EMILIO VICENTE PRESCENDO , 0. RECORRIDO(A); NICANOR BRESOLIN , 0. RECORRIDO(A); VALDELIRIO FROSI (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70078836137 (ELETRÔNICO) (CNJ: 248825-54.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 6195-73.2011.8.21.0060) RUDI WALTER SCHMID (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, ANDREZA RAMBO - OAB/RS 70408), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70078865342 (ELETRÔNICO) (CNJ: 251746-83.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CARLOS BARBOSA (CNJ: 1492-36.2014.8.21.0144) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ZENO PATZLAFF (ADV(S) FERNANDO CAMERIN - OAB/RS 71614, JAQUELINE MICHELON MAGAGNIN - OAB/RS 92217), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70078874161 (ELETRÔNICO) (CNJ: 252628-45.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 1207-44.2014.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ALBINA BET SOLDERA , 0. RECORRIDO(A); IVANES SOLDERA CADONA , 0. RECORRIDO(A); IVO SOLDERA , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ISIDORO SOLDERA (ADV(S) VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70078913217 (ELETRÔNICO) (CNJ: 256533-58.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - TAQUARI (CNJ: 2920-10.2016.8.21.0071) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ARMIN ERNESTO AURICH , 0. RECORRIDO(A); BERENICE INES PORTZ , 0. RECORRIDO(A); CLAUDIO DA ROSA MARTINS , 0. RECORRIDO(A); DELMA DA SILVA PEREIRA , 0. RECORRIDO(A); EDMUNDO THEOBALDO MALLMANN , 0. RECORRIDO(A); EDUARDO ESPINDOLA MACHADO , 0. RECORRIDO(A); ELDA DA SILVA NUNES , 0. RECORRIDO(A); GALILEU BORGES DOS SANTOS CAMPELO , 0. RECORRIDO(A); IEDA MARIA ROSA BITTENCOURT (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70079087680 (ELETRÔNICO) (CNJ: 273980-59.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CANDELARIA (CNJ: 212-93.2017.8.21.0089) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; CLERIO MUELLER (ADV(S) JOEL PEREIRA NUNES - OAB/RS 34768, VANUSA RODRIGUES HENKER - OAB/RS 60441), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70079093100 (ELETRÔNICO) (CNJ: 274522-77.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PEDRO OSORIO (CNJ: 803-79.2014.8.21.0115) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44698, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MG 79757, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; JOSE TAMOIO GOMES DE PINHO (ADV(S) CONRADO ERNANI BENTO NETO - OAB/RS 13438, DEIVID NUNES DAMACENO - OAB/RS 62329), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70079103818 (ELETRÔNICO) (CNJ: 275593-17.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 92739-37.2017.8.21.0001) ALEXANDRE TESCHE (ADV(S) CLAUDIA FREIBERG - OAB/ RS 55832), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70079121018 (ELETRÔNICO) (CNJ: 277313-19.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 1139-87.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; LAURO BINS (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70079124046 (ELETRÔNICO) (CNJ: 277616-33.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 656-57.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; LIBERIO ROESSLER (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).

0019- 70079126983 (ELETRÔNICO) (CNJ: 277910-85.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (CNJ: 232-98.2018.8.21.0073) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE ADAO DE SOUZA SESSIM (ADV(S) LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR - OAB/RS 72982), 0. RECORRIDO(A).

0020- 70079136263 (ELETRÔNICO) (CNJ: 278838-36.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 1530-71.2014.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; DIAMANTINO ANTONIO VENCATO (ADV(S) MOISES DELGADO DOS SANTOS - OAB/RS 60811), 0. RECORRIDO(A).

0021- 70079143558 (ELETRÔNICO) (CNJ: 279567-62.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 6993-86.2017.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ROMUALDO FRANCISCO BURIOL (ADV(S) JOAO FRANCISCO GARCIA LOPES - OAB/RS 46981, ANNELISE BRANDEBURSKI ROCHA - OAB/RS 86909), 0. RECORRIDO(A).

0022- 70079143566 (ELETRÔNICO) (CNJ: 279568-47.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 6349-90.2017.8.21.0057) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; NORBERTO ZAMBOTTO (ADV(S) SORAIA VALIATI LIRIO - OAB/RS 57852, VANESSA URDANGARIN - OAB/RS 73040), 0. RECORRIDO(A).

0023- 70079143830 (ELETRÔNICO) (CNJ: 279595-30.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 11378-47.2013.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/MG 56526, RICARDO LOPES GODOY - OAB/MG 77167, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; AIRTON ROBERTO SCHOPF (ADV(S) ELISANDRO DA ROSA FINGER - OAB/ RS 78349), 0. RECORRIDO(A).


0024- 70079143848 (ELETRÔNICO) (CNJ: 279596-15.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 20981-54.2016.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; DANILO EMILIO WESTPHAL (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079), 0. RECORRIDO(A).

0025- 70079154209 (ELETRÔNICO) (CNJ: 280632-92.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 5988-15.2013.8.21.0057) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; CONCEICAO BARBOSA DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); CONSTANTINO NADAL , 0. RECORRIDO(A); EMI MOOJEN PIMENTEL , 0. RECORRIDO(A); HELENA PIMENTEL ARGENTA , 0. RECORRIDO(A); HELOISA PIMENTEL PEREIRA , 0. RECORRIDO(A); ISABEL ELLI ZANINI , 0. RECORRIDO(A); MARIA NADYR DE AZEVEDO , 0. RECORRIDO(A); MARLENE ZANINI TOTTI , 0. RECORRIDO(A); NEVIO ROBERTO ZANINI , 0. RECORRIDO(A); NILVO PAULO SPIGOSSO , 0. RECORRIDO(A); OSWALDIR CARLOS BOZZA , 0. RECORRIDO(A); PAULO ROBERTO MOOJEN PIMENTEL , 0. RECORRIDO(A); RAMON HENRIQUE DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); RODRIGO ZANINI , 0. RECORRIDO(A); SERGIO BAZZO , 0. RECORRIDO(A); SONIA BAZZO , 0. RECORRIDO(A); SUSARE BATISTA DE AZEVEDO , 0. RECORRIDO(A); VALDEMAR ZANINI (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052), 0. RECORRIDO(A).

0026- 70079160016 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281213-10.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FELIZ (CNJ: 2357-53.2014.8.21.0146) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; AMBROZINA BARTH HAHN (ADV(S) VILSON ONZI - OAB/RS 45089, VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785), 0. RECORRIDO(A).

0027- 70079160271 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281239-08.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 3297-91.2018.8.21.0044) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; HELOISA MARIA BARZOTTO BONZANINI (ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE MATTOS - OAB/RS 27488, THIAGO CRESTANI DAMIAN - OAB/RS 78975, ROSANGELA OLIVEIRA LAGRANHA DOS SANTOS - OAB/RS 92982, CLAUNIR LAGRANHA DOS SANTOS - OAB/RS 95177), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).

0028- 70079167052 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281917-23.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEADO (CNJ: 12020-20.2017.8.21.0017) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; MIRIAM MARSON GUADAGNIN (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155, FLAVIO PIVATTO OLIVEIRA - OAB/RS 60019), 0. RECORRIDO(A).

0029- 70079175378 (ELETRÔNICO) (CNJ: 282749-56.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CANDELARIA (CNJ: 1422-82.2017.8.21.0089) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; NALDO JUNG (ADV(S) JOEL PEREIRA NUNES - OAB/RS 34768, VANUSA RODRIGUES HENKER - OAB/RS 60441, KARINA DANIELA CEZAR SCHWANTZ - OAB/RS 92330), 0. RECORRIDO(A).

0030- 70079178018 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283013-73.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (CNJ: 6051-30.2007.8.21.0096) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/SP 211648), 0. RECORRENTE; JOBIM ADVOGADOS ASSOCIADOS - CONSUMIDOR (ADV(S) GUILHERME CRIVELLARO BECKER - OAB/RS 47816, DENISE ROCHA E SILVA - OAB/RS 64781, ATILA MOURA ABELLA - OAB/RS 66173, CARLOS ALBERTO DAY STOEVER - OAB/RS 69130, MARCIO ALESSIO - OAB/RS 74493), 0. RECORRIDO(A); FLAVIO SUMERVAL BENETTI (ADV(S) GUILHERME CRIVELLARO BECKER - OAB/RS 47816, DENISE ROCHA E SILVA - OAB/RS 64781, ATILA MOURA ABELLA - OAB/RS 66173, CARLOS ALBERTO DAY STOEVER - OAB/RS 69130, MARCIO ALESSIO - OAB/RS 74493), 0. RECORRIDO(A).

0031- 70079180162 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283228-49.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 59891-11.2010.8.21.0011) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; MARIO OSORIO (ADV(S) CICERO PIMENTEL DAMIM - OAB/RS 55177, MATHEUS VALENZUELA MOTA - OAB/RS 64992, SANDRO MARQUES ELIAS - OAB/RS 77396), 0. RECORRIDO(A).

0032- 70079184149 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283626-93.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (CNJ: 3531-93.2014.8.21.0018) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE URBANO ROBERTO JUNG (ADV(S) FELIPE LERMEN - OAB/RS 78273), 0. RECORRIDO(A).

0033- 70079188827 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284094-57.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 6008-26.2018.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; PAULO ANDRE PICCININ (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079), 0. RECORRIDO(A).

0034- 70079189437 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284155-15.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 198502-61.2016.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RENATO CHAGAS MACHADO - OAB/RS 109072B, ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946, RICARDO RODRIGUES RUIZ - OAB/RS 51057), 0. RECORRENTE; ALTAIR LUIZ SOARES (ADV(S) EDUARDO FIGUEIRA GUIMARAES - OAB/RS 56666, FERNANDO NICOLA MACHADO - OAB/RS 74080, VASCO DA MOTTA LEIRIA - OAB/RS 83869), 0. RECORRIDO(A).

0035- 70079191441 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284356-07.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - RIO PARDO (CNJ: 3096-04.2014.8.21.0024) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; BENO FREITAS DE ARAUJO (ADV(S) JEFERSON KESSLER - OAB/RS 62430, JONATHAS KESSLER - OAB/RS 62846), 0. RECORRIDO(A).

0036- 70079193371 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284549-22.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTIAGO (CNJ: 6419-86.2017.8.21.0064) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; VITORIA MARIA CADO SCARAMUSSA (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS 56769), 0. RECORRIDO(A).

0037- 70079194114 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284623-76.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 898-16.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE GUIDO KUNZ (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, LUIZA STOFFEL - OAB/RS 97674, THIAGO BERWIG - OAB/RS 97779), RECORRIDO(A).

0038- 70079194494 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284661-88.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA (CNJ: 775-43.2017.8.21.0136) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; NATALINA DOS SANTOS VAZ (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155), 0. RECORRIDO(A).

0039- 70079194726 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284684-34.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 1730-73.2017.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; EDVINO JOSE WIROWSKI (ADV(S) JOAO FRANCISCO GARCIA LOPES - OAB/RS 46981, JOAO MAXIMO LOPES - OAB/ RS 7760, ANNELISE BRANDEBURSKI ROCHA - OAB/RS 86909), 0. RECORRIDO(A).


0040- 70079194767 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284688-71.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (CNJ: 8269-76.2014.8.21.0034) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ARMANDO DOS SANTOS (ADV(S) ARIANE DE MATOS GOMES - OAB/RS 77821, VINICIUS KELLER PERIM - OAB/RS 82323), 0. RECORRIDO(A).

0041- 70079194791 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284691-26.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE DO OURO (CNJ: 2590-05.2017.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; IVO MAXIMILIANO MENEGATO (ADV(S) EDUARDO LEMOS BARBOSA - OAB/RS 35070, SIMONE RAQUEL ANTUNES BUSNELLO - OAB/RS 55792), 0. RECORRIDO(A).

0042- 70079194858 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284697-33.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (CNJ: 3761-95.2017.8.21.0062) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE JOAO ANTONIO PEREIRA SOUTO (ADV(S) RAFAEL JULIANO OST THUME - OAB/RS 46779, RONALDO SOARES GONZALES - OAB/RS 46885), 0. RECORRIDO(A).

0043- 70079195020 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284714-69.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PALMARES DO SUL (CNJ: 3071-95.2014.8.21.0151) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; LAURO ANTONIO NECO DE FRAGA (ADV(S) GRETA VON BOROWSKY - OAB/RS 77513), 0. RECORRIDO(A).

0044- 70079195079 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284719-91.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 691-17.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; RENATO LUIZ STEFFLER (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), 0. RECORRIDO(A).

0045- 70079195475 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284759-73.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (CNJ: 14345-91.2017.8.21.0073) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SOLANGE REJANE HOELTZ DA ROSA (ADV(S) CLAUDIA FREIBERG - OAB/RS 55832), 0. RECORRIDO(A).

0046- 70079195566 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284768-35.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 2802-76.2014.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; AMELIO BENNO UEBEL (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), 0. RECORRIDO(A).

0047- 70079195582 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284770-05.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 5171-22.2014.8.21.0022) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ALCIDES ODORICO GONCALVES BOTELHO , 0. RECORRIDO(A); ARTUR CARLOS CHARAO SILVEIRA (ADV(S) MAURICIO WORTMANN MARQUES - OAB/RS 58951), 0. RECORRIDO(A).

0048- 70079195673 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284779-64.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 661-79.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; RUMALDO AFFONSO BACKES (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, THIAGO BERWIG - OAB/RS 97779), 0. RECORRIDO(A).

0049- 70079195814 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284793-48.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 2431-68.2017.8.21.0028) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ALCEU PEDRO JUSTEN (ADV(S) GILBERTO KIELING - OAB/ RS 46007), 0. RECORRIDO(A).

0050- 70079205415 (ELETRÔNICO) (CNJ: 285753-04.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BARRA DO RIBEIRO (CNJ: 1868-29.2017.8.21.0140) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ANTONIO LUIZ BRZEZINSKI (ADV(S) MOISES DELGADO DOS SANTOS - OAB/RS 60811), 0. RECORRIDO(A).

0051- 70079206850 (ELETRÔNICO) (CNJ: 285897-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPERA (CNJ: 419-58.2011.8.21.0136) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; GARIBALDI PEREIRA DA SILVA (ADV(S) FERNANDO MEZOMO - OAB/RS 47922), 0. RECORRIDO(A).

0052- 70079207668 (ELETRÔNICO) (CNJ: 285978-24.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - TAQUARA (CNJ: 8937-65.2016.8.21.0070) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; EDIMAR MENDES RABELO (ADV(S) MARIANA PETRY - OAB/RS 63368), 0. RECORRIDO(A).

0053- 70079210258 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286237-19.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE DO OURO (CNJ: 2654-20.2014.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ADELMO VELUSSI RECH (ADV(S) ROSANGELA OLIVEIRA LAGRANHA DOS SANTOS - OAB/RS 92982), 0. RECORRIDO(A).

0054- 70079211017 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286313-43.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 851-42.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; OLAVO DE OLIVEIRA (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), 0. RECORRIDO(A).

0055- 70079217436 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286955-16.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (CNJ: 1546-61.2016.8.21.0037) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; JOSE LEONCO DA SILVA MELLO (ADV(S) JOSÉ NEWTON ZACHERT BIANCHI - OAB/RS 21710, JOSE NEWTON CHAMORRO ZACHERT BIANCHI - OAB/RS 62720), 0. RECORRIDO(A).

0056- 70079226890 (ELETRÔNICO) (CNJ: 287901-85.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (CNJ: 2251-59.2017.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ISMAEL DALLA COSTA (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A).

0057- 70079228672 (ELETRÔNICO) (CNJ: 288079-34.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO WESTPHALEN (CNJ: 6517-24.2014.8.21.0049) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; DIRCEU PIAIA (ADV(S) RODRIGO LUIS ANDREATTO - OAB/RS 66843, NATANAEL JOSE RIZZI - OAB/RS 84165, THAIS REGINA PIOVESAN - OAB/RS 99077), 0. RECORRIDO(A).


0058- 70079230298 (ELETRÔNICO) (CNJ: 288241-29.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 3311-46.2012.8.21.0057) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), 0. RECORRENTE; LUIZ EDUARDO CENI BARRETO (ADV(S) TOBIAS FRANCISCON - OAB/RS 54473, TALES FRANCISCON - OAB/RS 92498), 0. RECORRIDO(A).

0059- 70079241162 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289328-20.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 34205-15.2013.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ASSOCIACAO LITERARIA SAO BOAVENTURA (ADV(S) JANE CRISTINA FERREIRA - OAB/RS 49135, LUCIANO DA COSTA MENDONCA - OAB/RS 58780), 0. RECORRIDO(A).

0060- 70079245775 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289789-89.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 34286-73.2014.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; GAIGER E CIA LTDA (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA - OAB/RS 57314), 0. RECORRIDO(A).

0061- 70079261475 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291359-13.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - CANGUCU (CNJ: 3139-13.2016.8.21.0042) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE GERALDO CORREA DE MATOS (ADV(S) MARIA HELENA MATOS NUNES - OAB/RS 92058), 0. RECORRIDO(A); GILBERTO TELESCA DE MATOS , 0. RECORRIDO(A); HELOIZA HELENA MATTOS DA SILVEIRA , 0. RECORRIDO(A); MARIA HELENA MATOS NUNES , 0. RECORRIDO(A); MARLENE MATOS DA FONSECA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0062- 70079261947 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291406-84.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 9097-45.2017.8.21.0009) BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) JAIME OLIVEIRA PENTEADO - OAB/RS 64803A), 0. RECORRENTE; CATIA ROHR (ADV(S) IZABELA MARIA LEDUR FINCK - OAB/RS 22451, AIDIR ALAN ARBOIT - OAB/RS 68095, FLAVIA ZANDONA CANOVA - OAB/RS 79789), 0. RECORRIDO(A).

0063- 70079292801 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294492-63.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 16137-42.2017.8.21.0021) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292), 0. RECORRENTE; ALTAIR UGHINI (ADV(S) BARBARA LOUZADA CHAVES - OAB/RS 69255, ANDRE BARUFFI - OAB/RS 85742), 0. RECORRIDO(A); CARLOS FRANCISCO MEDEIROS DE OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); EIMI MARIA TONIAL SCORTEGAGNA , 0. RECORRIDO(A); HEITOR VERARDI , 0. RECORRIDO(A); JOAO CARLOS CZRNORSKI , 0. RECORRIDO(A); SOLANGE MESQUITA HAMEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0064- 70079292934 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294505-62.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (CNJ: 1325-57.2014.8.21.0002) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292), 0. RECORRENTE; PEDRO LADISLAU GIACOMINI (ADV(S) RAFAEL KURZ PERES - OAB/RS 51203), 0. RECORRIDO(A).

0065- 70079295283 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294740-29.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 32974-72.2017.8.21.0022) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946, JULIANA RENATA DALSOTTO - OAB/RS 80385B), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE NERY VEIGA (ADV(S) ALEXANDRE LOREA MAGALHAES - OAB/RS 62323, GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO - OAB/RS 65016), 0. RECORRIDO(A).

0066- 70079296034 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294815-68.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 4073-48.2015.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS PISCOVIT LTDA (ADV(S) SIEGMAR WEGERMANN - OAB/RS 27884), 0. RECORRIDO(A).

0067- 70079339305 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299142-56.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - VENANCIO AIRES (CNJ: 1611-96.2017.8.21.0077) ALDO BERGONCI (ADV(S) CAROLINE MARQUES BARATZ - OAB/ RS 62425, CRISTINA KAISER DOS SANTOS - OAB/RS 63656), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRIDO(A).

0068- 70079405353 (ELETRÔNICO) (CNJ: 305747-18.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 984-32.2017.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; ESPOLIO DE SILVIO MARIN (ADV(S) ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, FERNANDA BERTOLINI - OAB/ RS 73272, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).

0069- 70079409447 (ELETRÔNICO) (CNJ: 306156-91.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GAURAMA (CNJ: 1295-54.2016.8.21.0098) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ANTONIO VOGINSKI SOBRINHO (ADV(S) DANIEL ANDRE DEZORDI - OAB/RS 90643), 0. RECORRIDO(A).

0070- 70079423059 (ELETRÔNICO) (CNJ: 307517-46.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 13680-61.2017.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; AIRTON LUIS CAMERINI , 0. RECORRIDO(A); ALBINO FRANCISCO CONTE , 0. RECORRIDO(A); NELSO ANTONIO TRES , 0. RECORRIDO(A); NILO ARALDI , 0. RECORRIDO(A); VILSON ORLANDO (ADV(S) RODRIGO LUIS ANDREATTO - OAB/RS 66843), 0. RECORRIDO(A).

0071- 70079426862 (ELETRÔNICO) (CNJ: 307898-54.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (CNJ: 1412-56.2013.8.21.0096) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; DAVI SCHICHT , 0. RECORRIDO(A); DINIZ BREZOLIM , 0. RECORRIDO(A); DORVALINO VICENTE SPANAVELLO , 0. RECORRIDO(A); ELISEU LUIZ RUVIARO , 0. RECORRIDO(A); ELOI VALDEMAR BRONDANI , 0. RECORRIDO(A); FLORENTINO SOLDERA , 0. RECORRIDO(A); LOECIR JOSE BASTIANI , 0. RECORRIDO(A); VILSON VALDIR DE MELLO , 0. RECORRIDO(A); VITALINO PREVEDELLO (ADV(S) SARA NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/ RS 68245), 0. RECORRIDO(A).

0072- 70079429924 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308204-23.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (CNJ: 117-37.2014.8.21.0067) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; PAULO KRAMER (ADV(S) CONRADO ERNANI BENTO NETO - OAB/RS 13438), 0. RECORRIDO(A).

0073- 70079432480 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308460-63.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 292-96.2018.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ULISSES ORESTE SCHIAVENIN (ADV(S) TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES - OAB/RS 58707), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).

0074- 70079434825 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308694-45.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 13051-78.2017.8.21.0016) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE PAULO GERALDO MEGIER (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155, JEFERSON FALCAO LIKES - OAB/RS 77769, ALINE SCHÖFFEL LIZOT KRISCZUM - OAB/RS 83055), 0. RECORRIDO(A).


0075- 70079441556 (ELETRÔNICO) (CNJ: 309367-38.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE DO OURO (CNJ: 474-31.2014.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; ANA PAULA GIEQUELIN , RECORRIDO(A); ANA LUIZA PICOLOTO , RECORRIDO(A); ANTONIO GIEQUELIN , RECORRIDO(A); ARMELINDA MENON DEBIASI , RECORRIDO(A); CARLOS ALBERTO GECHELIN , RECORRIDO(A); CELSO DEBIASI , RECORRIDO(A); CLEUCIR DEBIASI PACHECO , RECORRIDO(A); CLODOALDO GIEQUELIN , RECORRIDO(A); DELCIO DEBIASI , RECORRIDO(A); GENOIR DEBIASI (ADV(S) PERCIO DUARTE PESSOLANO - OAB/RS 30921, CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052, LUCIANA SCHLEDER DE ALMEIDA - OAB/RS 45041, SARA NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 68245, RENATO CESAR VAES - OAB/RS 81737, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 85731, SILVANA APARECIDA HARTMANN - OAB/RS 86236), 0. RECORRIDO(A); ILDA PIERI GIEQUELIN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); IRADIL CELESTINO SARI (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052), 0. RECORRIDO(A); ITACIR ALOMEU PIANA , 0. RECORRIDO(A); ITAIR DEBIASI , 0. RECORRIDO(A); IVONE GIEQUELIN CECHIN , 0. RECORRIDO(A); LUIZ CARLOS GECHELIN , 0. RECORRIDO(A); MARIZA SALETE MIOLA , 0. RECORRIDO(A); MARLENE GIEQUELIN CENTELEGHE , 0. RECORRIDO(A); NOELI TERESINHA PICOLOTO , 0. RECORRIDO(A); PATRICIA REGINA PICOLOTO , 0. RECORRIDO(A); SERVINO DEBIASI , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE IRINEU PICOLOTO , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE JOAO ANTONIO MIOLA , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE JOAO ERNESTO DEBIASI , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE LEOPOLDO GIEQUELIN , 0. RECORRIDO(A); VALDIRA CECATO MIOLA , 0. RECORRIDO(A); VALERIO DEBIASI , 0. RECORRIDO(A); VOLMIR DEBIASI (ADV(S) PERCIO DUARTE PESSOLANO - OAB/RS 30921, CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052, LUCIANA SCHLEDER DE ALMEIDA - OAB/RS 45041, SARA NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 68245, RENATO CESAR VAES - OAB/RS 81737, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 85731, SILVANA APARECIDA HARTMANN - OAB/RS 86236), 0. RECORRIDO(A).

0076- 70079442687 (ELETRÔNICO) (CNJ: 309480-89.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI (CNJ: 2722-46.2013.8.21.0113) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; TELMO DE OLIVEIRA LIMA (ADV(S) DECIO DANILO D`AGOSTINI JUNIOR - OAB/RS 48357), 0. RECORRIDO(A).

0077- 70079448841 (ELETRÔNICO) (CNJ: 310096-64.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (CNJ: 3404-12.2016.8.21.0043) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; LAURO INACIO BIEGER (ADV(S) GIOVANNI EDUARDO MIELKE - OAB/RS 33909), 0. RECORRIDO(A).

0078- 70079478913 (ELETRÔNICO) (CNJ: 313103-64.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 15432-71.2018.8.21.0033) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; JOSE FERNANDO CARVALHO MINEIRO , 0. RECORRIDO(A); LUCIANE MINEIRO , 0. RECORRIDO(A); SILVIO LUIZ CARVALHO MINEIRO , 0. RECORRIDO(A); SONJA MINEIRO (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052, RENATO CESAR VAES - OAB/RS 81737), 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ENNIO D ELIA MINEIRO (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052), 0. RECORRIDO(A).

0079- 70079480794 (ELETRÔNICO) (CNJ: 313291-57.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA CRUZ (CNJ: 4469-84.2013.8.21.0160) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ARLINDO BERNARDO SEHNEM (ADV(S) ALEX TRINDADE GONCALVES - OAB/RS 104228, AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079, RENAN RAMOS FERREIRA - OAB/RS 75716, RENAN TELÖKEN - OAB/RS 82371), 0. RECORRIDO(A).

0080- 70079526646 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317876-55.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 1168-40.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ANTONIO ELIAS MARQUETTI (ADV(S) ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, TIARLE AMARILDO DRUM - OAB/RS 82252, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007, ANA CLAUDIA LEMES TOLEDO - OAB/ RS 93009), 0. RECORRIDO(A).

0081- 70079541298 (ELETRÔNICO) (CNJ: 319341-02.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - RIO PARDO (CNJ: 1216-69.2017.8.21.0024) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946, HILSON DUTRA UMPIERRE JUNIOR - OAB/RS 57984, SILVIA DO NASCIMENTO SCHLEMMER - OAB/RS 98556), 0. RECORRENTE; JOAO CARLOS TATSCH , 0. RECORRIDO(A); NELSON TATSCH , 0. RECORRIDO(A); SERGIO TATSCH (ADV(S) ALEXANDRE LOREA MAGALHAES - OAB/RS 62323, GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO - OAB/RS 65016), 0. RECORRIDO(A).

0082- 70079547774 (ELETRÔNICO) (CNJ: 319989-79.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (CNJ: 936-35.2016.8.21.0121) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA NOGUEIRA LUCHE BORGES - OAB/RS 69250, CAROLINA PRADO DA HORA - OAB/RS 73303), 0. RECORRENTE; ALDOIR HAMMEL , 0. RECORRIDO(A); IEDA HAMMEL VERZEGNAZZI (ADV(S) MAILA RADAELLI HAMMEL - OAB/RS 91382), 0. RECORRIDO(A).


0083- 70078806874 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245899-03.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 3649-70.2017.8.21.0016) BANCO HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - OAB/PR 22129, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/ RS 72094), RECORRENTE; SUCESSAO DE EMIL RICHARD BRISSON (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155), 0. RECORRIDO(A).

0084- 70078806932 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245905-10.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (CNJ: 30396-86.2014.8.21.0008) HSBC BANK BRASIL S.A. (ADV(S) TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - OAB/PR 22129, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), 0. RECORRENTE; LUIZ FERNANDO ZAGO (ADV(S) OSNI JOSE ALVES - OAB/RS 31899, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA - OAB/RS 60735, SIMONE LEMOS ALVES - OAB/RS 67454), 0. RECORRIDO(A).

0085- 70079145629 (ELETRÔNICO) (CNJ: 279774-61.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - SANTA ROSA (CNJ: 13667-22.2014.8.21.0028) ERICA ABENTROTH (ADV(S) RICARDO JOSUE PUNTEL - OAB/RS 31956), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRIDO(A).

0086- 70079205977 (ELETRÔNICO) (CNJ: 285809-37.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 24383-60.2013.8.21.0023) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (ADV(S) TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - OAB/PR 22129, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/ RS 72094), RECORRENTE; JOSE CARLOS DE MOURA CUCHIARA (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/RS 42316, AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), 0. RECORRIDO(A).







RECURSO ESPECIAL

0001- 70079249116 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290123-26.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 110683-57.2014.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; LUIZ SARTORI (ADV(S) MARGOT LOURDES VENZON SCHMIDT - OAB/RS 8724, JANE CRISTINA THUM DA SILVEIRA SCHMIDT - OAB/SC 30693B, JULIA THUM SILVEIRA SCHMIDT - OAB/SC 43426), 0. RECORRIDO(A).







0001- 70078199908 (ELETRÔNICO) (CNJ: 185202-16.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 67681-63.2011.8.21.3001) CRISTIANE PERRONI PEREIRA SANTAFE DA COSTA , ISABELLA BENEDETTI KUWER DOS SANTOS , DANIELA GIL PORTES (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).





RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 1610789 , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70078169588 (ELETRÔNICO) (CNJ: 182170-03.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO SEPE (CNJ: 751-04.2015.8.21.0130) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRENTE; AMAURI VARGAS LUZ (ADV(S) EDUARDO SCHMIDT JOBIM - OAB/RS 49202), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70078513363 (ELETRÔNICO) (CNJ: 216548-82.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE DO OURO (CNJ: 2635-09.2017.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRENTE; JOSE FERNANDO BERGAMO (ADV(S) EDUARDO LEMOS BARBOSA - OAB/RS 35070, SIMONE RAQUEL ANTUNES BUSNELLO - OAB/RS 55792), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70079212684 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286480-60.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (CNJ: 5214-40.2017.8.21.0058) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRENTE; CLAUDETE MANFREDI , 0. RECORRIDO(A); ESPOLIO DE ANTONIO MANFREDI NETTO , 0. RECORRIDO(A); ESPOLIO DE RAUL CHIOCHETTA (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A); IVANIR MARIA ANTONIOLLI CHIOCHETTA (ADV(S) NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935), 0. RECORRIDO(A); LOURDES TOZETTO MANFREDI (ADV(S) NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A); LOUVA MARIA LONGHI (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A); PEDRO DESTRI (ADV(S) NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935), 0. RECORRIDO(A); THEREZINHA FRATA (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. RECORRIDO(A).

0004- 70079212692 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286481-45.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTIAGO (CNJ: 5088-69.2017.8.21.0064) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRENTE; EDILIO SOARES DA SILVEIRA (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS 56769, ARIANNE NUNES DE NUNES - OAB/RS 99329), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70079263638 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291575-71.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESPUMOSO (CNJ: 2725-71.2014.8.21.0046) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRENTE; ALDO PROVENCI , 0. RECORRIDO(A); GENI VINCHIGUERRA BENEDETTI , 0. RECORRIDO(A); NELCI RODRIGUES DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE NEIVA MARIA ROTTA (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052), 0. RECORRIDO(A).


0006- 70079297875 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294999-24.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES DE MAIO (CNJ: 1830-84.2018.8.21.0074) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRENTE; ARI PEDRO OTT (ADV(S) VILSON LUIZ VANIN TRAGE - OAB/RS 13962, CARLA LUCIANA GRAUPE - OAB/RS 68033), 0. RECORRIDO(A).





VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70079690228 (ELETRÔNICO) (CNJ: 334234-95.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 20458-23.2017.8.21.0021) GUSTAVO LANGARO (ADV(S) ALEXANDRE LANGARO - OAB/RS 32836, ALBERTO LANGARO - OAB/RS 3423, GUSTAVO LANGARO - OAB/RS 55623), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. , 0. RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI - OAB/RS 45592, FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70079901195 (ELETRÔNICO) (CNJ: 355331-54.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (CNJ: 11808-04.2014.8.21.0017) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE MILTON KISSMANN (ADV(S) GIOVANI LUCIAN - OAB/RS 24425), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70079941019 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359313-76.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES DE MAIO (CNJ: 4706-80.2016.8.21.0074) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ARNO ELOI HUBNER (ADV(S) GERSON LUIS BAU DANIEL - OAB/RS 46784, DOUGLAS WAZLAWICK - OAB/RS 57277), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).

0004- 70079973632 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362575-34.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CRISSIUMAL (CNJ: 2773-46.2015.8.21.0094) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RICARDO LOPES GODOY - OAB/RS 86106A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE JOSE MILTON SCHUSTER (ADV(S) LUCAS SAMUEL HARTMANN - OAB/RS 98822), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70079976924 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362904-46.2018.8.21.7000) - LOCACAO - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (CNJ: 466-40.2014.8.21.0164) FERNANDO FRAGA GOMES (ADV(S) ROBERSON FARIAS AZAMBUJA - OAB/RS 21588), 0. RECORRENTE; GESSLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LIZANDRO VASEN - OAB/RS 90964), 0. RECORRIDO(A).

0006- 70080040496 (ELETRÔNICO) (CNJ: 369261-42.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (CNJ: 2127-60.2017.8.21.1001) COMERCIO DE RETENTORES E PARAFUSOS POMBAO LTDA (ADV(S) AMABILE MANSAN - OAB/RS 55703, MICHELLE SPONCHIADO - OAB/RS 59443), 0. RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), 0. RECORRIDO(A).

0007- 70080042005 (ELETRÔNICO) (CNJ: 369412-08.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 24800-77.2017.8.21.0021) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) LUCIANO MARTINS - OAB/RS 79401, RAFAEL BEAL - OAB/RS 82352, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), 0. RECORRENTE; SILVEIRA E COSTA BEBBER LTDA ME (ADV(S) PAULO ZALMIR ROCHA DE OLIVEIRA - OAB/RS 27482), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70080044662 (ELETRÔNICO) (CNJ: 369678-92.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 5391-18.2007.8.21.0005) IMPERIUM ASSESSORIA E COBRANCA LTDA (ADV(S) LETICIA BRUNELLO BORGES - OAB/RS 109924, MARCO TULIO DE OLIVEIRA AGUZZOLI - OAB/RS 59326), 0. RECORRENTE; VALMOR DUPONT (ADV(S) CARLOS ALBERTO LUNELLI - OAB/RS 32562), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70080065337 (ELETRÔNICO) (CNJ: 371745-30.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 84841-54.2005.8.21.0013) OI S A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), 0. RECORRENTE; BARAO COMERCIO E INDUSTRIA DE ERVA MATE LTDA (ADV(S) LUIS ALBERTO ESPOSITO - OAB/RS 27122), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70080065733 (ELETRÔNICO) (CNJ: 371785-12.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2255921-54.2006.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO - OAB/RS 74532A), 0. RECORRENTE; ONILDA MENDES BRASIL (ADV(S) VILSO PIAS - OAB/ RS 46192), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70080072200 (ELETRÔNICO) (CNJ: 372432-07.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 49383-96.2016.8.21.0010) BASF S.A. (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL - OAB/SP 152186, PAULA OLIVEIRA PINHEIRO - OAB/SP 287652, JOÃO CLÁUDIO MONTEIRO MARCONDES - OAB/SP 297616), 0. RECORRENTE; DICAFER DISTRIBUIDORA DE TINTAS E ABRASIVOS LTDA. (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE - OAB/RS 18950, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - OAB/RS 25377), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70080074628 (ELETRÔNICO) (CNJ: 372674-63.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 38981-34.2005.8.21.0044) AIRTON SCORCATO (ADV(S) MARILDES RIBEIRO DA SILVA - OAB/RS 29925, NILSON PINTO DA SILVA - OAB/RS 42149), 0. RECORRENTE; LUIZ CARLOS BERGAMASCHI (ADV(S) LUCIANO SANDRI - OAB/RS 42335), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70080076797 (ELETRÔNICO) (CNJ: 372891-09.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 135627-55.2016.8.21.0001) VET CARE PET SHOP LTDA- ME (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), 0. RECORRENTE; PETLAB LABORATORIO VETERINARIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. (ADV(S) FERNANDO PESSIN LEWGOY - OAB/RS 61050), 0. RECORRIDO(A).


0014- 70080083744 (ELETRÔNICO) (CNJ: 373586-60.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (CNJ: 4634-76.2017.8.21.0036) PEDRO RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) JOSE RICARDO PINTO - OAB/RS 102396), 0. RECORRENTE; CTG HERANCA CRIOULA (ADV(S) BARBARA DE SOUZA DA SILVA BERTE - OAB/RS 107431, FELIPE SOUZA DA SILVA - OAB/RS 58938, BIBIANA SOUZA DA SILVA - OAB/RS 77023), 0. RECORRIDO(A).

0015- 70080085368 (ELETRÔNICO) (CNJ: 373748-55.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (CNJ: 5960-86.2017.8.21.1001) CLARISSE SCHOSSLER DOS SANTOS GOMES (ADV(S) LUCIANO BOTELHO DE SOUZA - OAB/RS 50615), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/RS 65191A, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), RECORRIDO(A); CLARISSE SCHOSSLER DOS SANTOS GOMES - ME (ADV(S) LUCIANO BOTELHO DE SOUZA - OAB/RS 50615), INTERESSADO(A).

0016- 70080091275 (ELETRÔNICO) (CNJ: 374339-17.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 257347-23.2015.8.21.0001) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), 0. RECORRENTE; NEREU MENDONCA RIBEIRO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), 0. RECORRIDO(A).

0017- 70080097249 (ELETRÔNICO) (CNJ: 374936-83.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 6987-58.2018.8.21.0035) ANTONIA ROSANGELA SIQUEIRA OLIVEIRA , 0. RECORRENTE; RONALDO MELLO DE OLIVEIRA , 0. RECORRENTE; RONALDO MELLO OLIVEIRA E CIA LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO - OAB/RS 43326, LEANDRO EDNEI FAGUNDES - OAB/RS 71304), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/RS 30820), 0. RECORRIDO(A).

0018- 70080128259 (ELETRÔNICO) (CNJ: 378037-31.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 26842-13.2005.8.21.0001) LUIZ CARLOS FALLER (ADV(S) ALTEMIR CANTU - OAB/RS 44495, DIOGO TADEU ULIANA - OAB/RS 95887, ANA GLACIR CANTU - OAB/RS 99416, REGIS PINTER PECANHA - OAB/RS 99540), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70073508277 (ELETRÔNICO) (CNJ: 114942-45.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 114461-16.2006.8.21.0001) MARIA LUIZA CARVALHO DE OLIVEIRA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065), RECORRENTE/RECORRIDO; DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM , RECORRENTE/ RECORRIDO; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070), RECORRENTE/RECORRIDO.ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGE E (II) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE MARIA LUIZA CARVALHO DE OLIVERIA E OUTROS.

0002- 70078297264 (ELETRÔNICO) (CNJ: 194938-58.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 3351-35.2013.8.21.0011) INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; JOSE FERNANDO FOLETTO (ADV(S) ALMEDORINO FURTADO - OAB/RS 33303), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0003- 70078802022 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245414-03.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 20479-93.2017.8.21.0022) ESQUINA CALCADOS LTDA (ADV(S) VANESSA DA COSTA GOMES - OAB/RS 101448, RAFAEL ORLANDI BARENO - OAB/RS 63490, NATHIANE LEIVAS VAZ - OAB/RS 98267), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.090.898/SP (TEMA 120) E O RESP 1.337.790/PR (TEMA 578 DO STJ).

0004- 70079123832 (ELETRÔNICO) (CNJ: 277595-57.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 21492-03.2016.8.21.0010) D ACO SUL DISTRIBUIDORA DE ACOS LTDA , 0. RECORRENTE; JOEL TOMASIN DA SILVA , 0. RECORRENTE; MARCELO FELIPPE (ADV(S) LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA - OAB/RS 23055, VERA REGINA MAURER RANZI - OAB/ RS 35837), 0. RECORRENTE; GERDAU ACOS LONGOS S.A. (ADV(S) LUCIANO BENETTI TIMM - OAB/RS 37400, RAFAEL BICCA MACHADO - OAB/RS 44096), 0. RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.

0005- 70079437026 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308914-43.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (CNJ: 2737-66.2013.8.21.0096) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ERMENEGILDO SANTO ALBERTI (ADV(S) DANIELA RODRIGUES DALLA LANA - OAB/RS 71777), 0. RECORRIDO(A).DIANTE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70079787362 (ELETRÔNICO) (CNJ: 343948-79.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - TRIUNFO (CNJ: 2499-39.2018.8.21.0139) MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRENTE; DEIVIDI RENATO KNECHT SILVA (ADV(S) ROSSANO HAMMES CARDOSO - OAB/RS 78702), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) INDEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.


0007- 70077929594 (ELETRÔNICO) (CNJ: 158171-21.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9034212-36.2017.8.21.0001) KATIA PACHECO SALDANHA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 563.708/MS (TEMA 24), E (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0008- 70078338761 (ELETRÔNICO) (CNJ: 199088-82.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9002338-15.2017.8.21.0007) MUNICIPIO DE CAMAQUA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; VERA LUCIA GIRARDI DELFINI (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0009- 70078539269 (ELETRÔNICO) (CNJ: 219138-32.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9003580-90.2018.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; CLAUDIO ROBERTO DA SILVA MINEIRO (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 596.478/RR (TEMA 191), O RE 705.140/RS (TEMA 308), O RE 658.026/MG (TEMA 612) E O RE 765.320/MG (TEMA 916).

0010- 70078550795 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220291-03.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9008246-37.2018.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; GISELE CORREA DAUVEL (ADV(S) LIZIANE GUTERRES DA ROCHA NOSCHANG - OAB/RS 101957, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798), 0. RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 596.478/RR (TEMA 191), O RE 705.140/RS (TEMA 308), O RE 658.026/MG (TEMA 612) E O RE 765.320/MG (TEMA 916).

0011- 70078561875 (ELETRÔNICO) (CNJ: 221399-67.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - CAPAO DA CANOA (CNJ: 9001365-80.2016.8.21.0141) AMAURI MAGNUS GERMANO (ADV(S) JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO - OAB/RS 80568), 0. RECORRENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPAO DA CANOA (ADV(S) MARCOS JONES FEIJO CARDOSO - OAB/RS 68163, SILVANA GONCALVES PINHEIRO SCHACKER - OAB/RS 77812), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0012- 70078580032 (ELETRÔNICO) (CNJ: 223215-84.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9002599-77.2017.8.21.0007) FAPS - INST. DE PREVID.DOS SERV.PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMAQUA , RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) LAURA PINTO GEBER - OAB/RS 89253), RECORRENTE; MARLETE RIBEIRO ALVES (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/ RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0013- 70078580222 (ELETRÔNICO) (CNJ: 223234-90.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9002610-09.2017.8.21.0007) FAPS - INST. DE PREVID.DOS SERV.PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMAQUA , 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; KATIA VIRGINIA GONCALVES SAUSEN (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0014- 70078580354 (ELETRÔNICO) (CNJ: 223247-89.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9003120-22.2017.8.21.0007) MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) LAURA PINTO GEBER - OAB/RS 89253), RECORRENTE; CECY FARIAS BERNAR (ADV(S) ALINE LAUX DANELON - OAB/RS 59415), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0015- 70078596442 (ELETRÔNICO) (CNJ: 224856-10.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9008250-74.2018.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; MARCIA FACCIN (ADV(S) LIZIANE GUTERRES DA ROCHA NOSCHANG - OAB/RS 101957, MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 596.478/RR (TEMA 191), O RE 705.140/RS (TEMA 308), O RE 658.026/MG (TEMA 612) E O RE 765.320/MG (TEMA 916).

0016- 70078605649 (ELETRÔNICO) (CNJ: 225776-81.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9022211-19.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/RS 52993), RECORRENTE; NATACHA SOUZA DE OLIVEIRA (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, PEDRO OTAVIO MAGADAN - OAB/RS 68843), RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 596.478/RR (TEMA 191), O RE 705.140/RS (TEMA 308), O RE 658.026/MG (TEMA 612) E O RE 765.320/MG (TEMA 916).

0017- 70078939519 (ELETRÔNICO) (CNJ: 259163-87.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 9002608-39.2017.8.21.0007) FAPS - INST. DE PREVID.DOS SERV.PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMAQUA , MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) LAURA PINTO GEBER - OAB/RS 89253), RECORRENTE; LENIRA CLARO REINALDO (ADV(S) RODRIGO AFONSO MARTINS - OAB/RS 68909, GABRIEL CARVALHO MEDEIROS - OAB/RS 82543, DIEGO GINAR VIANNA - OAB/RS 84576), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.






I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70078195336 (ELETRÔNICO) (CNJ: 184745-81.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2124601-41.2007.8.21.0001) SINDIFISCO - SIND SERV PUB DE CARR NIVEL SUP DRUPO TRIB, ARR E FI , DO RS (ADV(S) ANA PAULA NUNES DIAS - OAB/RS 32217, MARCOS EDUARDO NONDILO - OAB/RS 33021, ABEL ROMEU DALL`ACQUA - OAB/RS 33172, LAERCIO DE LIMA LEIVAS - OAB/RS 60272), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A); ABEL ROMEU DALL ACQUA (ADV(S) ANA PAULA NUNES DIAS - OAB/RS 32217, PAOLA OLIBONI HOLDERBAUM - OAB/RS 93662, BRUNA VARIANI CHIKOSKI - OAB/RS 97925), INTERESSADO(A).ADMITIDO O(S) RECURSO(S).

0002- 70078817285 (ELETRÔNICO) (CNJ: 246940-05.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 1095-69.2016.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946, VINICIUS DANIEL CANTARELLI FOGLIARINI - OAB/RS 57943, KLAUS GIACOBBO RIFFEL - OAB/RS 75938), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE DEROCI PAULO LONGARAY (ADV(S) ODARA DE QUADROS WEINMANN - OAB/RS 62270, MILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 98103), 0. RECORRIDO(A).ADMITIDO O(S) RECURSO(S).

0003- 70078817756 (ELETRÔNICO) (CNJ: 246987-76.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 31723-19.2017.8.21.0022) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946, FLAVIO RESMINI FILHO - OAB/RS 64905), 0. RECORRENTE; LOTHAR CARLOS GOLDBECK (ADV(S) ALEXANDRE LOREA MAGALHAES - OAB/RS 62323, GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO - OAB/RS 65016), 0. RECORRIDO(A).ADMITIDO O(S) RECURSO(S).

0004- 70078869260 (ELETRÔNICO) (CNJ: 252138-23.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 118659-81.2015.8.21.0001) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A - GRUPO HOSPITALAR CONCEIC (ADV(S) ANA CARINA RODRIGUES - OAB/RS 103761, ANGELA BASSO PRETTO - OAB/RS 84089, JOAO ALDIR PANOSSO JUNIOR - OAB/RS 94884), 0. RECORRENTE; BELMIRO EDISON AZEVEDO (ADV(S) VIRGINIA FEIX - OAB/RS 16708, RENAN BULSING DOS SANTOS - OAB/RS 74145), 0. RECORRIDO(A).ADMITIDO O(S) RECURSO(S).

0005- 70079076022 (ELETRÔNICO) (CNJ: 272814-89.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 2. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (CNJ: 398-34.2016.8.21.0063) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI - OAB/RS 65227, CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR - OAB/RS 66092), 0. RECORRENTE; SUPERMERCADO MILANOSUL LTDA (ADV(S) RAFAEL ORLANDI BARENO - OAB/RS 63490, NATHIANE LEIVAS VAZ - OAB/RS 98267), 0. RECORRIDO(A); SUPERMERCADO MILANOSUL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) LAURA SCHWAB TOUGUINHA - OAB/RS 23650), 0. RECORRIDO(A).ADMITIDO O(S) RECURSO(S).

0006- 70079190120 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284224-47.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (CNJ: 1685-09.2016.8.21.0006) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL IANSEN CEZAR - OAB/ AM 11910, NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946, LEONARDO HOLZ PRESTES - OAB/RS 65551, SILVIA DO NASCIMENTO SCHLEMMER - OAB/RS 98556), 0. RECORRENTE; MAURICIO RADISKE (ADV(S) RICARDO BARBOSA ALFONSIN - OAB/RS 9275, FELIPE RADISKE - OAB/RS 94561), 0. RECORRIDO(A).ADMITIDO O(S) RECURSO(S).

0007- 70079227682 (ELETRÔNICO) (CNJ: 287980-64.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - BAGE (CNJ: 11908-90.2017.8.21.0004) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRENTE; EDGAR CARLOS VIEIRA , 0. RECORRIDO(A); VALCENIR LUIZ VIEIRA (ADV(S) ALEXANDRE LOREA MAGALHAES - OAB/RS 62323, GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO - OAB/RS 65016), 0. RECORRIDO(A).ADMITIDO O(S) RECURSO(S).

0008- 70079276036 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292815-95.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - GUARANI DAS MISSOES (CNJ: 2057-92.2015.8.21.0102) FABIOLA MARIA HENZ GIOVELLI , 0. RECORRENTE; ADELAR JOAO GIOVELLI , 0. RECORRENTE; ADEMAR ANTONIO GIOVELLI , 0. RECORRENTE; ELEMAR JOSE GIOVELLI , 0. RECORRENTE; IRENA PIOTROWSKI GIOVELLI , 0. RECORRENTE; IVANEZE LAPPE GIOVELLI , 0. RECORRENTE; OSMAR LUIZ GIOVELLI , 0. RECORRENTE; TANIA MARIA MARQUES GIOVELLI , 0. RECORRENTE; VIVIANE MARIA LACERDA GIOVELLI (ADV(S) ADRIANO SUSKI DONATO - OAB/RS 38739, RUDINEI MARCZEWSKI - OAB/RS 94930), 0. RECORRENTE; FERTILIZANTES PIRATINI LTDA (ADV(S) WILLIAM LONGHI - OAB/RS 100613, LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI - OAB/ RS 65309), 0. RECORRIDO(A).ADMITIDO O(S) RECURSO(S).

0009- 70079386546 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303866-06.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 14763-06.2017.8.21.0016) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CAROLINA PRADO DA HORA - OAB/RS 73303, SILVIA DO NASCIMENTO SCHLEMMER - OAB/RS 98556), 0. RECORRENTE; EVA AMALIA KUSIAK JACOBOSKI , 0. RECORRIDO(A); FRANCISCO ADAO KUSIAK , 0. RECORRIDO(A); LIDIA TERESINHA KUSIAK MEGIER , 0. RECORRIDO(A); LURDES REGINA KUSIAK SCHAFFER , 0. RECORRIDO(A); MARIA HELENA NOWACZYKI , 0. RECORRIDO(A); NATALINO LUIS KUSIAK , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE VENCESLAU KUSIAK , 0. RECORRIDO(A); TANIA LUCIA KUSIAK MEGIER , 0. RECORRIDO(A); VITORIA KUSIAK (ADV(S) LAZARO MATEUS DELLA FLORA CRESCENTE - OAB/RS 102217, GEORDANO TAMBARA - OAB/RS 94020), 0. RECORRIDO(A).ADMITIDO O(S) RECURSO(S).

0010- 70079410353 (ELETRÔNICO) (CNJ: 306247-84.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 3142-75.2018.8.21.0016) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRENTE; WALTER RISTOW (ADV(S) ERASMO JOSE GOTTEMS - OAB/RS 73183, GEORDANO TAMBARA - OAB/RS 94020), 0. RECORRIDO(A).ADMITIDO O(S) RECURSO(S).


0011- 70078399797 (ELETRÔNICO) (CNJ: 205191-08.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 27501-13.2013.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE LYDIA MARIA LOSS ORLANDI (ADV(S) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - OAB/RS 24372, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - OAB/RS 36327, LUCIANE MOREIRA FIN - OAB/RS 51774, BRENDALI TABILE FURLAN - OAB/RS 61812), 0. RECORRIDO(A); FAI NUNES DE SOUZA (ADV(S) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - OAB/RS 24372), FERNANDO LUIZ FRANZ MORALLES , GERMANO SIMPLICIO MALLMANN , GETULIO OURIQUE DE NEGREIROS , GILBERTO BARBOZA DOS SANTOS , GILBERTO PORCIUNCULA DUTRA , GILKA MACIEL DE NOBREGA , LEONEL LARA BANDEIRA , LORY CARMEN BARBIERI POTTKER , LOTHAR TREIN , MANOEL JOSE SILVEIRA NUNES , MARCO AURELIO LISBOA , PEDRO MAUIRICIO PITA MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - OAB/RS 24372, LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - OAB/RS 36327, LUCIANE MOREIRA FIN - OAB/RS 51774, BRENDALI TABILE FURLAN - OAB/RS 61812), INTERESSADO(A).ADMITIDO O(S) RECURSO(S).






RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70078892593 (CNJ: 254471-45.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702639277) - REGINA HELENA RADE PACHECO (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567, ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686, PAMELA FERNANDES MARTINI - OAB/RS 77094), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), INTERESSADO(A).


0002- 70075921221 (CNJ: 356237-78.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - AMAPERGS - SIND DOS SERVIDORES PENITENCIARIOS DO RS (ADV(S) PAULA ADRIANA MOREIRA LOUZADA - OAB/RS 67474), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).


0003- 70058828922 (CNJ: 75455-73.2014.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31100375533) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER - OAB/RS 28748, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), 002. RECORRENTE; MACLOVIA DALLAZEN (ADV(S) ROGERIO BATISTA - OAB/ RS 57452, CHRISTIANO HUBER NETO - OAB/ RS 60333), 001. RECORRIDO(A).

0004- 70078212826 (CNJ: 186494-36.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - ANTONIO PRADO (79/ 11600007368) - CLARICE ZANCAN SANTOS DE SOUZA (ADV(S) ADIR UBALDO RECH - OAB/RS 28726, KELI MELISSA RECH PANITZ - OAB/ RS 71824, EDER CARDOSO DE CANDIDO - OAB/RS 88639), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO/RS (ADV(S) NEURI SUSIN - OAB/RS 28916, ADELAINE ISOTON - OAB/RS 85299), RECORRIDO(A).

0005- 70078434719 (CNJ: 208683-08.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TUPANCIRETA (76/11500012670) - LUIS ADOLFO BITTENCOURT DIAS (ADV(S) JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS - OAB/RS 27619, ADILSON OBINO DE ABREU - OAB/RS 31242), RECORRENTE; MUNICIPIO DE TUPANCIRETA (ADV(S) FABIO DOS SANTOS SILVEIRA - OAB/RS 36425, LUIS CARLOS PATIAS - OAB/ RS 43264), RECORRIDO(A).

0006- 70078748175 (CNJ: 240029-74.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523901686) - ANILDA BATISTA FRANSNELLI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, RODRIGO ANTONIO SEBBEN - OAB/RS 57697), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B





0001- 70079681714 (CNJ: 333383-56.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300402127) - HELENARA MARTINS PEDROSO (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), 100. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 2. RECORRIDO(A).

0002- 70080096464 (CNJ: 374858-89.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300162525) - LEDA MARIA LINO (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0003- 70080096498 (CNJ: 374861-44.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400340077) - TATIANA THIESEN DA SILVA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0004- 70080096605 (CNJ: 374872-73.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400341243) - ADRIANE MINUTO DIRENE (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/RS 51036), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0005- 70080096647 (CNJ: 374876-13.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400467735) - JACINTA HAAS DA SILVA (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0006- 70080096688 (CNJ: 374880-50.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31200565733) - MARA ANGELICA RODRIGUES (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).


0007- 70080096696 (CNJ: 374881-35.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300397484) - VANIA DA GAMA COLARES (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0008- 70080096746 (CNJ: 374886-57.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400476327) - MARISTELA DE LIMA SUPPTITZ (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/ RS 51036), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0009- 70080096761 (CNJ: 374888-27.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500146337) - NEIDE BEATRIZ GIEHL RODRIGUES (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0010- 70080096795 (CNJ: 374891-79.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400348701) - SUSANA VOGEL GRAMINHO KLEIN (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/ RS 65307), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0011- 70080096811 (CNJ: 374893-49.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300305563) - MARIA LOURDES HOLZ NIENOW (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/ RS 51036, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0012- 70080096845 (CNJ: 374896-04.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400461648) - JOSIANE MAIARA OLIVEIRA GOMES (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0013- 70080096910 (CNJ: 374903-93.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400358855) - ROSMARI RIGATTI (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0014- 70080096936 (CNJ: 374905-63.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400350650) - CLAUDIA DENISE CAPPI (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/RS 65307), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0015- 70080096985 (CNJ: 374910-85.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300532721) - ADRIANA BETINA PORT RUDELL (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0016- 70080097041 (CNJ: 374916-92.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400468340) - ROSMERI HAMMES (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0017- 70080097082 (CNJ: 374920-32.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300303331) - GISLAINE DOS SANTOS POSSAMAI (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/ RS 51036, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0018- 70080127087 (CNJ: 377920-40.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300398740) - MARA REGINA NETTO DE BORBA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0019- 70080127137 (CNJ: 377925-62.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400340611) - MICHELLE TYSZKIEWICZ AZAMBUJA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, CRISTINA MENIN SCHNEIDER - OAB/RS 82148), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0020- 70080127160 (CNJ: 377928-17.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300553486) - VIRGINIA DOS SANTOS CHAGAS (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDREIA CRISTINA KALESKI - OAB/RS 87827), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0021- 70080127186 (CNJ: 377930-84.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400475045) - MARIA INES MORAES BELMONT (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0022- 70080127228 (CNJ: 377934-24.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300401171) - ALESSANDRA BARUFFI FRUET (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0023- 70080127269 (CNJ: 377938-61.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300470980) - SIMONI DA ROSA SANTOS (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0024- 70080127293 (CNJ: 377941-16.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300578500) - GLAUCIA BIRK (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).


0025- 70080127335 (CNJ: 377945-53.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600030039) - STEFANIA ORTH DA SILVA (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0026- 70080127368 (CNJ: 377948-08.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300400582) - MARIA CRISTINA CAMARA ALVES (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0027- 70080127376 (CNJ: 377949-90.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500150091) - VICENTE NICANOR DA SILVA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0028- 70080127384 (CNJ: 377950-75.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400357034) - CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0029- 70080127426 (CNJ: 377954-15.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400446053) - MARCIA ELISA PAPPEN FERRARI (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0030- 70080127459 (CNJ: 377957-67.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400334395) - ANA CRIST RENOSTO (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE A



I N T I M A C O E S


0001- 70078884087 (CNJ: 253620-06.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400106090) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) MARIANA LANNES LINDENMEYER - OAB/RS 102723, HALLEY LINO DE SOUZA - OAB/RS 54730), EMBARGANTE; MUNICIPIO DO RIO GRANDE (ADV(S) DANIELLE BITTAR FERNANDES - OAB/RS 49695), EMBARGADO(A); PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG (ADV(S) CYNTHIA TEIXEIRA BASTOS - OAB/ RS 66863), INTERESSADO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 563.708/MS (TEMA 24).

RECURSO ESPECIAL

0002- 70075433292 (CNJ: 307444-11.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 11200045303) - JOSE LUIZ TASSINARI (ADV(S) JOAO LUCIO DA COSTA - OAB/RS 63654, SHEILA PIACHESKI BONFANTE - OAB/ RS 74173, SIRLANDA MARIA SELAU DA SILVA - OAB/RS 89080, CHRISTINE RONDON TEIXEIRA - OAB/RS 94526), RECORRENTE; JOAO LUIZ SCOPEL (ADV(S) JOAO LEU DAMASCENO FILHO - OAB/RS 31196), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL (ADV(S) NEIDA DE OLIVEIRA PRESTES - OAB/RS 18797, JORGE GONCALVES VIGIL - OAB/RS 52941, UBIRATAN DE OLIVEIRA COLLAR - OAB/RS 58281, BRUNO DELANO SCALCO PINHEIRO - OAB/RS 76772), RECORRIDO(A).JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL.


0003- 70001193143 (CNJ: 129-98.2000.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 1195345010) - BRUNO TIGGEMANN E CIA LTDA (ADV(S) SANDRA INES PETTER - OAB/ RS 26279, MARCELO ANDRE PIERDONA - OAB/ RS 35888, ICARO SILVA PEDROSO - OAB/RS 40812, MARCIA MARIA PIEROZAN - OAB/RS 44061), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAGDA BROSSARD IOLOVITCH - OAB/RS 14352, LUIS FERNANDO MARCONDES FARINATTI - OAB/RS 26341, MARCIA REGINA LUSA CADORE - OAB/RS 29266, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0004- 70078002102 (CNJ: 165422-90.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - LAJEADO (17/ 11400037438) - BRF SA (ADV(S) JOSÉ GUILHERME FEUERMANN MISSAGIA - OAB/RJ 140829), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, RAFAEL DE PAIVA CANESIN - OAB/RS 80318B), RECORRIDO(A). (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 635.688/RS (TEMA 299), (III) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (IV) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0005- 70078382801 (CNJ: 203492-79.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/ 11000026090) - ALEXANDRE TRAJANO DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO - OAB/RS 27235, ROBERTO JUSTO TEIXEIRA - OAB/RS 84574), RECORRENTE; MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO - OAB/RS 44580), RECORRIDO(A).(I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP. 1.101.726/SP (TEMA 15), (II) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES, (III) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 561.836 (TEMA 5), O AI 791.292 QO /PE (TEMA 339) E O ARE 748.371 /MT (TEMA 660/STF) E (IV) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0006- 70078634573 (CNJ: 228669-45.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600253009) - NEIVA MARIZA DE FREITAS DUBAL (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), RECORRENTE; DEPTO MUNICIPAL PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO PREVIMPA (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, CAMILA ISSA DIETRICH - OAB/RS 54154), RECORRIDO(A).(I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP. 1.101.726/SP (TEMA 15), (II) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 561.836 (TEMA 5).


0007- 70078058914 (CNJ: 171103-41.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11600027184) - DEBORAH KREIBICH MENEZES (ADV(S) ALEXANDRE ROCHA MONI - OAB/RS 100475, LUIS EDUARDO GOELZER - OAB/RS 95252), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO - OAB/RS 60581, VINICIUS BERNARDON - OAB/RS 81337), RECORRENTE/RECORRIDO.NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE DEBORAH KREIBICH MENEZES, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660), E NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21A - 1VP




RECURSO ESPECIAL

0001- 70080163033 (CNJ: 381515-47.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500478009) - ANGELA ESTER WEYNE DE ANTONINI (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), RECORRENTE; PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S) FABIANO CASTILHOS DE MATTOS - OAB/RS 60168), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/RS 56888A, TAMARA VIANA ANDRADE - OAB/RS 79083, FABIO KORENBLUM - OAB/RS 92135A), RECORRIDO(A).

0002- 70080171929 (CNJ: 382404-98.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA - SANTA ROSA (28/10300030524) - AYRTON DA SILVA CAPAVERDE , E OUTROS (ADV(S) CLAUDEMIR CAPAVERDE - OAB/RS 29527, CARIME BERNARDI FERREIRA - OAB/RS 51197), RECORRENTE; COOPERATIVA MISTA SAO LUIZ LTDA (ADV(S) ANDERSON MANTEI - OAB/RS 28176, LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI - OAB/RS 46006, CAROLINE STEFFEN - OAB/ RS 50535, ARIELLE DOS REIS BRUM - OAB/ RS 64999), RECORRIDO(A).

0003- 70080172265 (CNJ: 382438-73.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11100045837) - ALVAREZ MARCOS GOMES (ADV(S) EDENISE ANDRADE DA SILVA - OAB/RS 101047), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), RECORRIDO(A).

0004- 70080172919 (CNJ: 382503-68.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA JUDICIAL - SALTO DO JACUI (161/ 11300002997) - ICATU SEGUROS S/A , BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRENTE; TEREZINHA DE OLIVEIRA CAMARGO , POR SI E REPRESENTANDO SEU FILHO MENOR, BRUNO CAMARGO DE OLIVEIRA (ADV(S) JOAO BATISTA CERUTTI - OAB/RS 25725), RECORRIDO(A).

0005- 70080173792 (CNJ: 382591-09.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11400192461) - GERSON DA COSTA RAMOS (ADV(S) CESAR PEREIRA DE SOUZA - OAB/RS 36993), RECORRENTE; SERGIO CORAZZA , LUCIANO MARTINS SEBENELO , GIANFRANCO CACCIOLA (ADV(S) SERGIO CORAZZA - OAB/RS 60598, LUCIANO MARTINS SEBENELO - OAB/RS 67853), RECORRIDO(A).

0006- 70080174006 (CNJ: 382612-82.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500066486) - ARGOS, GISLAINE NUNES FAGUNDES ME (ADV(S) GISLAINE NUNES FAGUNDES - OAB/ RS 58864), RECORRENTE; RSN METAIS LTDA (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE - OAB/RS 18950, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - OAB/RS 25377), RECORRIDO(A).

0007- 70080174063 (CNJ: 382618-89.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103301153) - CARLOS GILBERTO PRIETSCH GASS , E OUTROS (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO - OAB/RS 31340, RAFAEL CRESCENTE RAYA - OAB/RS 76285), RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/RS 56888A, FABIO KORENBLUM - OAB/RS 92135A), RECORRIDO(A); BRASKEM S.A. (ADV(S) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/RS 73359A), RECORRIDO(A).

0008- 70080174170 (CNJ: 382629-21.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11300002273) - GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI (ADV(S) GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI - OAB/RS 5949), 001. RECORRENTE; ANA MARIA ZIBETTI SAUD (ADV(S) ANA CARLA SAUD - OAB/RS 42463), 002. RECORRIDO(A).

0009- 70080175151 (CNJ: 382727-06.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800088542) - ELECTROFUSAO METALURGICA LTDA. , E OUTROS (ADV(S) CHRISTOPHER FALCAO - OAB/RS 54205), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A, LUIZ ALBERTO GONCALVES - OAB/RS 90307A), RECORRIDO(A).

0010- 70080175235 (CNJ: 382735-80.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700197690) - SAINT BOBAIN CANALIZACAO LTDA (ADV(S) MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO - OAB/SP 220322, FERNANDO RUDGE LEITE NETO - OAB/SP 84786), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) EDEN JOSE FERREIRA - OAB/RS 77989B), RECORRIDO(A).


0011- 70080175243 (CNJ: 382736-65.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - FLORES DA CUNHA (97/10900004968) - SATNIT DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO - OAB/RS 31306), RECORRENTE; SPREAD FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (ADV(S) ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES - OAB/RS 30060, MARCIA LANZER DE SOUZA - OAB/RS 60464), RECORRENTE; ANTONIO BASSO E FILHOS LTDA (ADV(S) ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA - OAB/RS 24137, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI - OAB/RS 33777, MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH - OAB/RS 34012), RECORRIDO(A).


0012- 70080161300 (CNJ: 381342-23.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - GUAIBA (52/ 11500016130) - CARMEM LUMERTZ GARCIA (ADV(S) ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS - OAB/RS 21328, DAIANE FRAGA DE MATTOS - OAB/RS 65321), RECORRENTE; FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, NADINE MARCELA WAGNER LUCCA - OAB/RS 68886), RECORRIDO(A).

0013- 70080172323 (CNJ: 382444-80.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601249471) - COMPANHIA ESTADUAL GERACAO TRANSMISSAO ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A, DANIEL DA SILVA CAMPOS - OAB/RS 76349, PATRICIA ALCALDE VARISCO - OAB/ RS 88716), RECORRENTE; FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630, RENAN RODRIGUES DA SILVA - OAB/ RS 99977), RECORRENTE; ZELI MARIA SENSOLO (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), RECORRIDO(A).

0014- 70080173305 (CNJ: 382542-65.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301586669) - ESPACO CULTURAL LUPICINIO RODRIGUES , LUPICINIO JORGE QUEVEDO RODRIGUES (ADV(S) MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS - OAB/RS 43707, GUSTAVO BAHUSCHEWSKYJ CORREA - OAB/RS 69748, ALINE SOUZA PERES - OAB/RS 87050), RECORRENTE; NESTLE BRASIL LTDA (ADV(S) OTAVIO SARAIVA PADILHA VELASCO - OAB/RJ 118962, MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA - OAB/RJ 58342, MARCELO CAMPOS DE CARVALHO - OAB/RS 56332), RECORRIDO(A); GREMIO FOOTBALL PORTOALEGRENSE (ADV(S) ALBERTO JERONIMO GUERRA NETO - OAB/RS 41795, DARIAN WAIHRICH PRATES - OAB/RS 77543), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3C




RECURSO ESPECIAL

0001- 70080152184 (CNJ: 380430-26.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501788133) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOP MEDICA LTDA (ADV(S) ARTHUR GALAHAD COIMBRA MÜLLER - OAB/RS 107026, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, FERNANDA PIVA GOMES - OAB/RS 82018), RECORRENTE; RIACARDO LUIS ZAMPIERI (ADV(S) CRISTIANO BAGGIO - OAB/RS 44494, DAIANE MEZZOMO - OAB/RS 54369), RECORRIDO(A).

0002- 70080152556 (CNJ: 380467-53.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11600000264) - LUIZ AUGUSTO RIBEIRO GIOIELLI , GIOIELLI AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA (ADV(S) FABRICIO CAGOL - OAB/RS 65111, GUILHERME ACOSTA MONCKS - OAB/RS 65405, ANDRES ULIANA POSSER - OAB/RS 93850), RECORRENTE; DECA SERVICOS CONTABEIS LTDA (ADV(S) JOSIANE ECHEVARRIA CABALLERO - OAB/RS 44261, GLENDIA BERTINETTI BANDEIRA CORDEIRO - OAB/RS 47316), RECORRIDO(A).

0003- 70080152655 (CNJ: 380477-97.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601171146) - ALAN FREITAS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA - OAB/RS 37798), RECORRIDO(A).

0004- 70080152812 (CNJ: 380493-51.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - CAPAO DA CANOA (141/11300007270) - BANCO DAYCOVAL S/A (ADV(S) FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA - OAB/RS 45260, RONALDO GOIS ALMEIDA - OAB/RS 56646, ANDERSON SOARES FRAGA - OAB/RS 82925), RECORRENTE; EDSON ANTONIO MENEGUZZO (ADV(S) LUIZ FELIPE SEGER GARCIA LUFIEGO - OAB/RS 57563, FLAVIO ZASLAVSKY - OAB/RS 78442), RECORRIDO(A).

0005- 70080152978 (CNJ: 380509-05.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11600012594) - HARLEN NAVEIRA DE SOUZA , GIOVANA CELENIR TOMAZINI RODRIGUES (ADV(S) MARCELA CARDOSO DA SILVA - OAB/RS 69243), RECORRENTE; SISTEMA FACIL - INCORPORADORA IMOBILIARIA ALVORADA III - SPE LTDA , NEXGROUP INCORPORADORA S. A. (CAPAMAX ENGENHARIA) (ADV(S) IZABEL CRISTINA VIEGAS DA SILVA - OAB/RS 87329, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/RS 93007A), RECORRIDO(A).

0006- 70080153125 (CNJ: 380524-71.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700061926) - ILZO LEAL JUNIOR (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; SERASA - CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S.A (ADV(S) CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466), RECORRIDO(A).

0007- 70080155088 (CNJ: 380720-41.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/11100016615) - VITOR GONZATTO (ADV(S) DIOGENES AUGUSTO DE MELLO LOBO - OAB/RS 31693), RECORRENTE; MARIA OLIVA DIAS EMBARACH (ADV(S) CLOVIS RECH - OAB/RS 29587, TOBIAS FRANCISCON - OAB/RS 54473), RECORRIDO(A).

0008- 70080155500 (CNJ: 380762-90.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11600061638) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051), RECORRENTE; ANDERSON LUIS GONCALVES MATTA (ADV(S) ANDREIA DE SOUZA FEIJO - OAB/RS 106309, GIOVANI DA ROCHA FEIJO - OAB/RS 75501), RECORRIDO(A).


0009- 70080155609 (CNJ: 380772-37.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601538317) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051), RECORRENTE; CILESIA MARX MATTOS (ADV(S) DANIEL GOULART DA SILVA - OAB/ RS 80168), RECORRIDO(A); CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRIGENTES LOJISTAS SPC BRASIL (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/RS 67386, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - OAB/ SP 261061), INTERESSADO(A).

0010- 70080155716 (CNJ: 380783-66.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO ANTONIO DAS MISSOES (122/11500009027) - COOP DE CREDIT DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOC SERRO AZUL-SICREDI UNIAO (ADV(S) LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI - OAB/RS 46006, OTAVIO AUGUSTO RORATO - OAB/RS 81851), RECORRENTE; JOSE IRINEU BARCELOS (ADV(S) VANDERSON BARCELOS GODOI - OAB/RS 94396), RECORRIDO(A).

0011- 70080156078 (CNJ: 380819-11.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11600016598) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) JOSE AUGUSTO DIAS DE CASTRO - OAB/RS 59337, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; ADRIANE MARIA SPINATO CHITTO (ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI - OAB/RS 82345, ITAMAR MARCELO PRATES - OAB/RS 82449), RECORRIDO(A).

0012- 70080156375 (CNJ: 380849-46.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11600096516) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; RUDIMAR ENCK (ADV(S) ANDRE BERVIAN CRESTANI - OAB/RS 81987, WILLIAN SILVEIRA BATISTA - OAB/ RS 82340, JODACIR LUIZ PERIN - OAB/RS 85364), RECORRIDO(A).

0013- 70080156607 (CNJ: 380872-89.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11500168790) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) LUCIANO MARTINS - OAB/RS 79401, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; VICTOR HANSEN (ADV(S) EDUARDO BARBOSA HIRT - OAB/RS 47208, PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL - OAB/RS 79421), RECORRIDO(A).

0014- 70080158835 (CNJ: 381095-42.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700104099) - GABRIEL TROCHIA ZILIO (ADV(S) GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES - OAB/RS 99866), RECORRENTE/RECORRIDO; RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (ADV(S) REJANE MACAGNAN - OAB/RS 48778, LUCIANO DA SILVA BURATTO - OAB/SP 179235, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT - OAB/SP 208322), RECORRENTE/RECORRIDO.

0015- 70080159023 (CNJ: 381114-48.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403178209) - ANDRE LUIZ GHIGNATTI , MARIA JESUS FRAGA VAZQUEZ (ADV(S) LUIS HERMINIO CASA - OAB/RS 26330, ARMANDO CASA - OAB/RS 3857, SAMANTA SILVEIRA RIBAS - OAB/RS 70652, PATRICIA PARIS CASA - OAB/RS 98567), RECORRENTE; SANDRO ROGERIO DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) MARCOS FANTIN PESSOA - OAB/RS 33773), RECORRIDO(A).

0016- 70080159551 (CNJ: 381167-29.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11700100694) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051), RECORRENTE; TATIANE BARBOSA GOMES (ADV(S) ANDREIA DE SOUZA FEIJO - OAB/RS 106309, GIOVANI DA ROCHA FEIJO - OAB/RS 75501), RECORRIDO(A).

0017- 70080159825 (CNJ: 381194-12.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ 11400017572) - MAICOL LUIS DOS SANTOS CORREA (ADV(S) LAURI KRUGER - OAB/RS 60258, CATIUCIA GRACIELA ANACLETO SPECHT - OAB/RS 67828), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) FELIPE FACCO LAGO - OAB/RS 110451, GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRIDO(A).

0018- 70080160146 (CNJ: 381226-17.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300059908) - MAURO RENATO RIBEIRO SOARES (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA - OAB/RS 43566, KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475, LUCIANA GRAZIELLA CATUCCI SEVERINO - OAB/RS 70201, MARIANA PINHEIRO DA ROSA - OAB/ RS 89789), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484), RECORRIDO(A).

0019- 70080160351 (CNJ: 381247-90.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700857356) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) ELISA DAL BEN ANGELO - OAB/RS 106642, BRUNA JORGE CENCI - OAB/RS 106833, GILBERTO STURMER - OAB/RS 28695, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS - OAB/RS 57565, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA - OAB/RS 68775, MOGAR RODRIGUES RIBEIRO - OAB/RS 90125), RECORRENTE; MARIANNA BETY CABRAL BIANCHI (ADV(S) SIMONE CZESKOWIACK BUENO - OAB/RS 88168), RECORRIDO(A).

0020- 70080169113 (CNJ: 382123-45.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11301839621) - SRR REPRESENTACOES COMERCIAIS DE INFORMATICA LTDA (ADV(S) ALICAR IBRAHIM - OAB/RS 19630, MANOEL CARVALHO VIANA - OAB/RS 35794), RECORRENTE; MIRNO CLAUDINO FUCHS (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH - OAB/RS 24065, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER - OAB/RS 68959, MARIANA PORTO KOCH - OAB/ RS 73319, ANDREIA CRISTIANE DA SILVA RIOS - OAB/RS 90807), RECORRIDO(A).

0021- 70080169238 (CNJ: 382135-59.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11300321947) - SRR REPRESENTACOES COMERCIAIS DE INFORMATICA LTDA (ADV(S) ALICAR IBRAHIM - OAB/RS 19630, MANOEL CARVALHO VIANA - OAB/RS 35794), RECORRENTE; MIRNO CLAUDINO FUCHS (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH - OAB/RS 24065, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER - OAB/RS 68959, MARIANA PORTO KOCH - OAB/ RS 73319), RECORRIDO(A).

0022- 70080169675 (CNJ: 382179-78.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11700262514) - ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO , BOA VISTA SERVICOS S.A (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051), RECORRENTE; ELI HENRIQUE VARGAS DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058, VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS - OAB/RS 88940), RECORRIDO(A).

0023- 70080170020 (CNJ: 382214-38.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11600009030) - RONAN BICA SANTOS (ADV(S) MIRIAM REGINA DE OLIVEIRA - OAB/RS 48949, VIVIAN DANIELLE BARROS FRIGI - OAB/RS 99649), RECORRENTE; MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S/A (ADV(S) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - OAB/MG 101330), RECORRIDO(A).

0024- 70080170202 (CNJ: 382232-59.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - SAO FRANCISCO DE ASSIS (125/ 11500014240) - RENAULT DO BRASIL S.A. (ADV(S) ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO - OAB/RS 82841A), RECORRENTE; JESSICA ROSBACK MARCHEZAN (ADV(S) YUSRA CARNEIRO SHUNAINEH - OAB/RS 63556, MILENE OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB/RS 80206, LUANA DE FREITAS DELLAVECHIA - OAB/RS 97108), RECORRIDO(A); BANCO RCI (ADV(S) MAITE CRISTIANE SCHMITT - OAB/ RS 64572, ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO - OAB/RS 82841A), INTERESSADO(A).

0025- 70080170475 (CNJ: 382259-42.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 11700030408) - VANDERLEI RIBEIRO (ADV(S) MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA - OAB/RS 59508, GABRIELA FERNANDEZ DE MEDEIROS - OAB/RS 96943), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) VITORIA VARASCHIN BLANK - OAB/RS 102520, FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRIDO(A).


0026- 70080170848 (CNJ: 382296-69.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11400035793) - CENTRO CLINICO GAUCHO (ADV(S) VANESSA ROBLEDO SIMOES - OAB/RS 64198, EDUARDO PEUKERT MASCARENHAS LOPES - OAB/RS 81077, DIEGO DUARTE GONZALEZ - OAB/RS 91820), RECORRENTE; ANDRE LUIS SMANIOTTO E OUTROS (ADV(S) DENIZE REGINA FELIX OLIVEIRA - OAB/RS 54272), RECORRIDO(A).

0027- 70080171002 (CNJ: 382312-23.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11500024837) - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRENTE; JOAO CARLOS AYRES CONDE (ADV(S) ANS SEVERO GUSMAO - OAB/RS 9453, AFONSO PEREIRA CARDOSO - OAB/RS 98261, TANIA ESTEFANIE PROTTI TOYA - OAB/50 46E878), RECORRIDO(A).


0028- 70080169774 (CNJ: 382189-25.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500059579) - UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS , LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81108, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRENTE; CLEONICE DE FATIMA DA ROSA RAMOS (ADV(S) RAMONE EMER GRASSELLI - OAB/RS 68990), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70078734050 (CNJ: 238617-11.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMPO BOM (87/11100040326) - BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/ RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRENTE; ADEMIR MACHADO SOARES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, LEANDRO BRISTOT - OAB/RS 73305, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - OAB/RS 84619), RECORRIDO(A).

0002- 70080166291 (CNJ: 381841-07.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403118451) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; FREDERICO GERTZ FILHO (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) YASMIN DA SILVEIRA FARIAS - OAB/RJ 197142, ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, JULIANA BLOEDOW BOLSSON - OAB/RS 60481, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A, ANA PAULA NIQUE COSTA - OAB/RS 81436), INTERESSADO(A).

0003- 70080166416 (CNJ: 381853-21.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - DOIS IRMAOS (145/11700004290) - JORGE FERNANDO UTZIG , ROSANGELA STOFFEL UTZIG (ADV(S) ANTONIO MILLER MADEIRA - OAB/RS 90923), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) LUIS ANTONIO COLOMBO - OAB/RS 73279), RECORRIDO(A).

0004- 70080166556 (CNJ: 381867-05.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11500072295) - CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582, RAQUEL SACCO DA SILVA - OAB/RS 90764), RECORRENTE; PEDRO GARCIA DE OLIVEIRA (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA - OAB/ RS 46096, LUCAS EDUARDO WALKER - OAB/RS 73412), RECORRIDO(A).

0005- 70080172372 (CNJ: 382449-05.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11700047312) - SICREDI ALTO JACUI RS (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI - OAB/RS 45845, TOM BRENNER - OAB/RS 46136), RECORRENTE; ROGERIO ANTONIO KLAUS (ADV(S) EDSON AFONSO WALBER - OAB/RS 75482, CEZAR EDMUNDO ZIMMER - OAB/RS 84421), RECORRIDO(A); VANI TERESINHA KLAUS BEFFART (ADV(S) EDSON AFONSO WALBER - OAB/RS 75482, CEZAR EDMUNDO ZIMMER - OAB/RS 84421), INTERESSADO(A).

0006- 70080173636 (CNJ: 382575-55.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11800276037) - MARIVANDRO JOSE DURANTI , JAIR EDSON DURANTI (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877, RENATO SCHENKEL DA CRUZ - OAB/RS 57050, FELIPE MONTEIRO MINOTTO - OAB/RS 96792), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), RECORRIDO(A).

0007- 70080173867 (CNJ: 382598-98.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11500027034) - UNIMED RS - FEDERACAO COOP MEDICAS DO RS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRENTE; SUCESSAO DE JULIO DA SILVA ARAUJO (ADV(S) MARCIA PAULA KERN POLL - OAB/RS 51300, CATIA FERNANDA KERN FISCHER - OAB/RS 59253), RECORRIDO(A).

0008- 70080174162 (CNJ: 382628-36.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400182265) - ANTONIO ELI RAMOS EMPREITEIRA , GISELE RAMOS (ADV(S) NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI - OAB/RS 64835), RECORRENTE; PAULO ROGERIO BAGATINI PORTELLA (ADV(S) TATIANA ALARCONY - OAB/RS 66232), RECORRIDO(A).

0009- 70080174352 (CNJ: 382647-42.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11600008005) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) LUCIANO MARTINS - OAB/RS 79401, RAFAEL BEAL - OAB/RS 82352, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; DIRCEU JOSE BOLZAN (ADV(S) RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARATA - OAB/ RS 76309), RECORRIDO(A).


0010- 70080174782 (CNJ: 382690-76.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400093575) - IRMAOS BRITO XAVIER (ADV(S) JOAO PAULO REZENDE RUSSO - OAB/RS 59259, ISABEL ISSLER FERREIRA DE ARAUJO RUSSO - OAB/ RS 76667, PAULO FRANCISCO GRIGOLETTI GASTAL - OAB/RS 95492), RECORRENTE; JOSE RICARDO DE SOUZA (ADV(S) MAURI JOSE GRIEBLER - OAB/RS 30372), RECORRIDO(A).

0011- 70080175102 (CNJ: 382722-81.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11701113458) - ZILDA DE SOUZA (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356, RODRIGO DORNELES - OAB/RS 46421, LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477, MARIANA GALVAN DENARDI - OAB/RS 71825, GUILHERME BECKER DIEDRICH - OAB/RS 97525), RECORRIDO(A).

0012- 70080175292 (CNJ: 382741-87.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600643087) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) LUCIANO MARTINS - OAB/RS 79401, RAFAEL BEAL - OAB/RS 82352, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; CARLOS OLDEMAR RENZ (ADV(S) GUSTAVO CHIARELLI - OAB/RS 58903), RECORRIDO(A).

0013- 70080175672 (CNJ: 382779-02.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400250929) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; ANGELIN PRIMIERI (ADV(S) ALESON MENON - OAB/RS 93346, UELTON DARIO LISBOA FILHO - OAB/RS 94016), RECORRIDO(A).

0014- 70080176910 (CNJ: 382903-82.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700247221) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL-PREVI (ADV(S) JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/RS 45071), RECORRENTE; GISELA TEIXEIRA DE AGUIAR (ADV(S) GISELA TEIXEIRA DE AGUIAR - OAB/DF 7311), RECORRIDO(A).

0015- 70080177371 (CNJ: 382949-71.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11400147379) - FRANCISCO FARIAS (ADV(S) CINTIA HELENA ZWETSCH - OAB/RS 60544), RECORRENTE; FERNANDA DA SILVA NUNES (ADV(S) ALINE DANTAS MULLER NETO - OAB/RS 65793), RECORRIDO(A); NELSON JOSE DE OLIVEIRA (ADV(S) RITA MARIA GEREMIA PAVONI - OAB/RS 31199, ALESSANDRA RIZZARDO VIGOLO - OAB/RS 95212), INTERESSADO(A).

0016- 70080177793 (CNJ: 382991-23.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700643836) - MARILENE DA ROSA (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996, LEILA KRETSCHMER - OAB/RS 90890), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).

0017- 70080177876 (CNJ: 382999-97.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11500066652) - ANITA BORTOLI JAHN (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539, JUNIOR ALOISIO JUNGES - OAB/RS 93172), RECORRENTE; TERRA NETWORKS BRASIL S.A. (ADV(S) TAIS BORJA GASPARIAN - OAB/SP 74182), RECORRIDO(A).


0018- 70080172547 (CNJ: 382466-41.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300190485) - SIRLEI VIST (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, MARIANA MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).

0019- 70080174071 (CNJ: 382619-74.2018.8.21.7000) - MANDATOS - VARA - VERANOPOLIS (78/11500013254) - JANDIR ANGELO DONDI (ADV(S) PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO - OAB/RS 30920, CARLOS ALBERTO LUNELLI - OAB/RS 32562, JEFERSON DYTZ MARIN - OAB/RS 55376, DENISE ARISI - OAB/RS 63385), RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/ RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRIDO(A).

0020- 70080177173 (CNJ: 382929-80.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600107281) - CAROLINA MENEGAZ BREHM , TIAGO CASSIANO BREHM (ADV(S) LUIS ALCINDO CARBONE COSTA - OAB/RS 30611, ERENY MARIA BORGHETTI - OAB/RS 45122, DANIEL BORGHETTI FURLAN - OAB/RS 67586, IURI VON BROCK ANTUNES - OAB/RS 82661, GERUSA COLOMBO - OAB/RS 98416), RECORRENTE; DECIO LUIZ FOLLE , E OUTROS (ADV(S) AILSON DE MORAES ANDRADE - OAB/RS 44269), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70080168172 (CNJ: 382029-97.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200388535) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE; GILBERTO SLUD BROFMAN (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067), RECORRIDO(A).

0002- 70080168305 (CNJ: 382042-96.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201352453) - LUIZ JACINTHO TEIXEIRA SCHULER NETO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206, SANDRA DERIN VOGL KLEIN - OAB/50 39E252), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A).


0003- 70080168743 (CNJ: 382086-18.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201504687) - SUCESSAO DE ENY MADRUGA MOTA , REPRESENTADA POR, ITAMAR MADRUGA MOTA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A).

0004- 70080169030 (CNJ: 382115-68.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500306967) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRENTE; JONATAS PAIM DE VARGAS (ADV(S) ANTONIO RODOLFO SILVA FERREIRA - OAB/RS 81641, SILVINHA CASTILHOS DA SILVA - OAB/RS 96726), RECORRIDO(A).

0005- 70080169071 (CNJ: 382119-08.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11600013137) - AQUARELA TINTAS LTDA (ADV(S) LEONARDO CORREA PEREIRA - OAB/RS 104704, GUILHERME ACOSTA MONCKS - OAB/RS 65405, IGOR BORGES LA ROSA - OAB/RS 89473), RECORRENTE; GUSTAVO AMARAL DA VARA (ADV(S) FELIPE ZAMPROGNA MATIELO - OAB/ RS 55554), RECORRIDO(A).

0006- 70080169105 (CNJ: 382122-60.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402026073) - RAFAEL DE SOUZA SILVA (ADV(S) RAFAEL DE SOUZA SILVA - OAB/PR 44296 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, DYENNE PRISCILA BISPO DE SOUZA - OAB/PR 66003, FABRICIO LEAO DA SILVA - OAB/RS 51747), RECORRENTE; STUDIO FISCAL REVISAO TRIBUTARIA LTDA. (ADV(S) JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - OAB/RS 45707 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).

0007- 70080169154 (CNJ: 382127-82.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANANDUVA (120/11500006688) - MIRIAN ELAINE ECKERT (ADV(S) JOVANI MIOLA - OAB/RS 38868, GARDEL PERTILE - OAB/RS 61148), RECORRENTE; ADRIELE LAITHARTH PERIN , E OUTROS, MENOR, REPRESENTADA POR SEUS GENITORES, , LUCIANA ALVES LAITHARTH E ARY VICENTE PERIN (ADV(S) ALESSANDRA PERONDI - OAB/RS 104278, MARCELO BOGONI - OAB/RS 74379, ADRIANO BENETTI - OAB/RS 84009), RECORRIDO(A).

0008- 70080169386 (CNJ: 382150-28.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300035959) - PAULO JORGE CARNEIRO , ROSANA TEREZINHA DE MATTOS CARNEIRO (ADV(S) DEMIAN DINIZ DA COSTA - OAB/RS 51307), RECORRENTE; FUNERARIA KRAUSE LTDA (ADV(S) HENRIQUE SCHOMMER - OAB/RS 29788, DIOMEDES LUIS BASTOS - OAB/RS 61618B), LADI REIS DE QUADROS (ADV(S) HENRIQUE SCHOMMER - OAB/RS 29788, DIOMEDES LUIS BASTOS - OAB/RS 61618B), RECORRIDO(A); MAPFRE SEGUROS S/A (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634), RECORRIDO(A).

0009- 70080169436 (CNJ: 382155-50.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200664508) - MARIA DA CONCEICAO ROCHA MARTINS (ADV(S) JULIANO CARDOZO SILVEIRA - OAB/ RS 77444, RENATA MEDEIROS SARAIVA - OAB/RS 85853, VINICIUS AVILA MOY - OAB/ RS 85924), RECORRENTE; BANCO BV FINANCEIRA S.A. (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN - OAB/RS 15763, RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362), RECORRIDO(A).

0010- 70080169519 (CNJ: 382163-27.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400213150) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985, JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875), RECORRENTE; PEQUERRUCHO MODA INFANTIL LTDA ME (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), RECORRIDO(A).

0011- 70080169758 (CNJ: 382187-55.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600500448) - THYANDRA BALDEZ PREDEBON (ADV(S) REJANE BALDEZ - OAB/RS 59314), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S/A (ADV(S) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL - OAB/ RS 18780, FERNANDA RIVE MACHADO - OAB/ RS 62828), RECORRIDO(A).

0012- 70080169790 (CNJ: 382191-92.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11600176013) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL SA-CASSI (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB/RS 17224, JOSE PEDRO DA BROI - OAB/RS 22459, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/RS 81438), RECORRENTE; LUIZ CARLOS PAGNUSSAT (ADV(S) ROALVES TADEU CAXAMBU MACHADO - OAB/RS 13600), RECORRIDO(A).

0013- 70080169923 (CNJ: 382204-91.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (62/11300012200) - ITAMAR LUIZ MOZZAQUATRO , EVERSON BISCAGLIA MOZZAQUATRO (ADV(S) FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - OAB/RS 57020, EDUARDO DA SILVA WINTER - OAB/RS 57052), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO - OAB/RS 64894A, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - OAB/RS 79682A), RECORRIDO(A).

0014- 70080169964 (CNJ: 382208-31.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11700049979) - NATIVA BRINDES E PERSONALIZACOES LTDA ME (ADV(S) LUIZ CARLOS ALEGRETTI - OAB/RS 36382), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) SOELI BOENO CAMARGO PAZ - OAB/RS 34784, PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT - OAB/ RS 49886), RECORRIDO(A).

0015- 70080170046 (CNJ: 382216-08.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 11402363029) - PAULO JOSE FRITZEN (ADV(S) CELSO ALVES DE JESUS - OAB/RS 15011, CHRISTIANE RODRIGUES ANDRADE - OAB/RS 35741, LUCIANO DE OLIVEIRA - OAB/RS 70465), RECORRENTE; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897, SIMONE PEREIRA NEGRAO - OAB/SP 125308), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A, RICARDO LASEVITZ - OAB/RS 91105), RECORRIDO(A).

0016- 70080170095 (CNJ: 382221-30.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700573650) - CAIXA DE ASSITENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S/A- CASSI (ADV(S) JOSE PEDRO DA BROI - OAB/RS 22459, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/RS 81438), RECORRENTE; CINTIA COMARU (ADV(S) ALEXANDRE GIORDANI - OAB/RS 45460, BARBARA CRISTIANE KOPP - OAB/RS 85845), RECORRIDO(A).

0017- 70080170178 (CNJ: 382229-07.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600236650) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRENTE; CLEMENTINA CORASSA (ADV(S) ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRIDO(A).

0018- 70080170285 (CNJ: 382240-36.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600214780) - DIEGO ALBUQUERQUE DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, RAFAEL RIOS RIBEIRO - OAB/RS 93909, LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS VAZ - OAB/RS 95983, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES - OAB/RS 99866), RECORRENTE; OI S/A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), RECORRIDO(A).


0019- 70080170327 (CNJ: 382244-73.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/ 11700033340) - UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE MEDICA LTDA (ADV(S) ARTHUR GALAHAD COIMBRA MÜLLER - OAB/RS 107026, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, FERNANDA PIVA GOMES - OAB/RS 82018), RECORRENTE; TARCIANA DOS SANTOS (ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 11816, ROSANE DE MOURA GREGOIRE - OAB/ RS 28561, JEFFERSON GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 75028), RECORRIDO(A).

0020- 70080170418 (CNJ: 382253-35.2018.8.21.7000) - LOCACAO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11701159717) - CARLA ROSANE SILVANO GOMES (ADV(S) FABIANE SPERB PORTO - OAB/RS 46836), RECORRENTE; ANA LUCIA COLLARES SUCUPIRA (ADV(S) ELIANE STRAZAS - OAB/RS 21695), RECORRIDO(A).

0021- 70080170574 (CNJ: 382269-86.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PALMARES DO SUL (151/11400001385) - JOSE HERMINIO FEIJO DIAS (ADV(S) CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA - OAB/RS 17957), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA - OAB/RS 22306, SIMONE DA ROSA GODOLPHIM - OAB/RS 57194), RECORRIDO(A).

0022- 70080171226 (CNJ: 382334-81.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (62/11100022511) - CLAUDIO FELIN , ROSELI DE FATIMA FOLETTO FELIN (ADV(S) EDSON VIEIRA DA CUNHA - OAB/RS 5618, FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY - OAB/RS 57020, EDUARDO DA SILVA WINTER - OAB/RS 57052, MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA - OAB/ RS 81313), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809, CLAUDIA MARIA DE BARROS - OAB/RS 71537), RECORRIDO(A).

0023- 70080174295 (CNJ: 382641-35.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402589540) - NINA JANE FORTIS GUSMAO (ADV(S) GILBERTO STURMER - OAB/RS 28695, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS - OAB/RS 57565), RECORRENTE; RENTSUL LOCADORA DE VEICULOS LTDA (ADV(S) PAULO VIRGÍLIO DE CARVALHO CANTERGIANI - OAB/PR 39667), RECORRIDO(A); UBIRATAN ANTONIO DOS REIS LOUREIRO (ADV(S) UBIRATAN ANTONIO DOS REIS LOUREIRO - OAB/RS 51758), INTERESSADO(A); ELIZABETH DALLAGNOL KALIL (ADV(S) LUIZ AFONSO SILVA ANTUNES - OAB/RS 4554, CERES BENTO PEREIRA SUNE - OAB/RS 57481, LUCAS BENTO PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 59005), INTERESSADO(A).

0024- 70080174477 (CNJ: 382659-56.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501547705) - SILVIA FIORENTIN FORMENTON (ADV(S) CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF - OAB/RS 46602), RECORRENTE; ROGERIO LUIZ BIANCHI , E OUTROS (ADV(S) CRISTINE BATISTELLA DARCIE - OAB/RS 45255, JONATHAN DOERING DARCIE - OAB/RS 68892), RECORRIDO(A); BAJA & BAJA LTDA (ADV(S) RAFAEL WAINSTEIN ZINN - OAB/RS 58597), INTERESSADO(A).

0025- 70080174642 (CNJ: 382676-92.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600972137) - ARNALDO DORNELLES AMARAL (ADV(S) VANESSA MACHADO AMARAL - OAB/RS 94944, CARLOS ALBERTO LORENZ - OAB/SC 6633), RECORRENTE; REDE LAC LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA (ADV(S) VLADIMIR GUSTAVO DIAS MACHADO - OAB/RS 40795, OTACILIO LINDEMEYER FILHO - OAB/RS 7668), RECORRIDO(A); ASSESSORIA DE COBRANCAS AMARAL , TATIANA MATTJE (ADV(S) CARLOS ALBERTO LORENZ - OAB/SC 6633), INTERESSADO(A).

0026- 70080174899 (CNJ: 382701-08.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500090761) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; GETULIO VARGAS ZAUZA (ADV(S) JOSE MIGUEL RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 17437), RECORRIDO(A).

0027- 70080175110 (CNJ: 382723-66.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11500016051) - MAQUIMOVEL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (ADV(S) SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER - OAB/RS 23805, MAIANA SALTON - OAB/RS 70263), RECORRENTE; TECMAF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP (ADV(S) CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA - OAB/SP 216271), RECORRIDO(A).

0028- 70080175169 (CNJ: 382728-88.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11700027278) - JOSE SIMPLICIO NUNES DE QUADROS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI - OAB/RS 66424, FABIO DAVI BORTOLI - OAB/RS 66539), RECORRENTE; BANCO BMG S.A. (ADV(S) RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES - OAB/RS 111267A), RECORRIDO(A).

0029- 70080175250 (CNJ: 382737-50.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401592334) - MARCUS VINICIUS PAIVA SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, FILIPE TROUILLER THOME - OAB/RS 68640), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) FLAVIO LUIS CHAGAS MEKSRAITIS - OAB/RS 19324, LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO - OAB/RS 6209), RECORRIDO(A).


0030- 70080169261 (CNJ: 382138-14.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11100063940) - SILVIA REGINA POMATTI SONZA (ADV(S) CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES - OAB/RS 102428, PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO - OAB/RS 30920, CARLOS ALBERTO LUNELLI - OAB/RS 32562, JEFERSON DYTZ MARIN - OAB/RS 55376, KATHELINE ZAFFARI - OAB/ RS 68385), JESSE DA COSTA (ADV(S) CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES - OAB/RS 102428, PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO - OAB/RS 30920, CARLOS ALBERTO LUNELLI - OAB/RS 32562, JEFERSON DYTZ MARIN - OAB/RS 55376, KATHELINE ZAFFARI - OAB/ RS 68385), RECORRENTE; NELSO BORTOLINI (ADV(S) SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER - OAB/RS 23805, LUCIANA ALBERICI STEFENON SANTI - OAB/RS 68008, MAIANA SALTON - OAB/RS 70263), RECORRIDO(A).







RECURSO ESPECIAL

0001- 70080174774 (CNJ: 382689-91.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400273935) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; LEDA TERESINHA DAMBROS CORSO , E OUTROS (ADV(S) DIOGENES ZADINELLO - OAB/RS 21876, GUSTAVO DAMBROS MICHIELON - OAB/RS 44517), RECORRIDO(A).

0002- 70080174931 (CNJ: 382705-45.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402400340) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) JOÃO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/RS 45071), RECORRENTE; ANA MARIA RIBEIRO BRAGA (ADV(S) PERY SARAIVA NETO - OAB/ RS 78893A), RECORRIDO(A); ALICE MARIA OST DUARTE (ADV(S) PERY SARAIVA NETO - OAB/RS 78893A), INTERESSADO(A); HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A (ADV(S) ISABELLA MEIJUEIRO EDO - OAB/RJ 145795), INTERESSADO(A).

0003- 70080175136 (CNJ: 382725-36.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11000179496) - MARIA ELIZABETH PALTIANO (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BANCO CITIBANK S.A (ADV(S) ALINE DA COSTA LONGARA - OAB/RS 101934, GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313, FELIPE BRITZ HASSDENTEUFEL - OAB/RS 82912), RECORRIDO(A).

0004- 70080175284 (CNJ: 382740-05.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11400031360) - COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529), RECORRENTE; FERTILIZANTES PIRATINI LTDA (ADV(S) WILLIAM LONGHI - OAB/RS 100613, LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI - OAB/RS 65309), RECORRIDO(A).

0005- 70080175391 (CNJ: 382751-34.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/11500059272) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD (ADV(S) MARIALVA PICCININI - OAB/RS 24300, GELSA PINTO SERRANO - OAB/RS 25174), RECORRENTE; DUNAS PRAIA HOTEL LTDA (ADV(S) ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO - OAB/RS 51969), RECORRIDO(A).

0006- 70080175631 (CNJ: 382775-62.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/11700005081) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; ESPOLIO DE NATAL MINETTO (ADV(S) NERI CARLOS MANSKE - OAB/RS 91685, GEZREEL SACHETT - OAB/RS 98773), RECORRIDO(A).

0007- 70080175714 (CNJ: 382783-39.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/11600008631) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; JOSE IBANEZ NOGUEIRA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, RENAN RAMOS FERREIRA - OAB/RS 75716, RENAN TELÖKEN - OAB/RS 82371), RECORRIDO(A).

0008- 70080176019 (CNJ: 382813-74.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11600012064) - DELVAIR BRESQUI OLIVEIRA (ADV(S) RODRIGO BORGES PIRES - OAB/RS 74345), RECORRENTE; TEREZINHA ROSA BARROS (ADV(S) RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA - OAB/RS 102584, EVERTON PEREIRA DE MATTOS - OAB/RS 29762, SILVIA BEATRIZ MARTINS FERREIRA - OAB/RS 55952, MARCIA SEQUEIRA LAURINO - OAB/RS 66291), RECORRIDO(A); EVA FONSECA DE GESU (ADV(S) EMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - OAB/RS 47224), INTERESSADO(A).

0009- 70080176118 (CNJ: 382823-21.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 11500028746) - FERNANDA LOPES ALENDE (ADV(S) LUIS GUSTAVO KREJCI PINTO - OAB/RS 66816), RECORRENTE; SABRINA BISCARO DE ALMEIDA (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 58313, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691), RECORRIDO(A); JOSE RICARDO RIMBAU JAHNKE , MARTA THOMASI JAHNKE (ADV(S) JOSE FERNANDO LUTZ COELHO - OAB/RS 19738), RECORRIDO(A).

0010- 70080176258 (CNJ: 382837-05.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600367209) - LEILA MARIA ALVES (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877), RECORRENTE; UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV(S) JOSE EDUARDO VICTORIA - OAB/SP 103160, JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS - OAB/SP 62674), RECORRIDO(A).

0011- 70080176373 (CNJ: 382849-19.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 11500023410) - UNIMED FRONTEIRA NORDESTE/RS - COOP. DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (ADV(S) CARLOS WALDEMAR BLUM - OAB/RS 30910, RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM - OAB/RS 67013, MAIARA LUISA NEUBERGER MÜLLER - OAB/RS 86093), RECORRENTE/RECORRIDO; CELSO RIBARSKI DE SOUZA (ADV(S) ROSICLEIA DE FATIMA BORDIM - OAB/RS 52945), RECORRENTE/ RECORRIDO.

0012- 70080176431 (CNJ: 382855-26.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11500045621) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD (ADV(S) MARIALVA PICCININI - OAB/RS 24300, GELSA PINTO SERRANO - OAB/RS 25174), RECORRENTE; FRANK COELHO DA SILVA - ME (ADV(S) CARLA SUELLEM JUSTIN DE JESUS - OAB/RS 103917, TIAGO DE OLIVEIRA VALIM - OAB/ RS 94241), RECORRIDO(A).

0013- 70080176670 (CNJ: 382879-54.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11700024058) - UNITFOUR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP (ADV(S) EDUARDA SILVA CHAVES TOSI - OAB/RS 106341A), RECORRENTE; RUDIMAR FIGUEIRA DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814, JEAN PIERRE DA ROSA - OAB/RS 87739), RECORRIDO(A).

0014- 70080176787 (CNJ: 382890-83.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11700790308) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, MARIANE RODRIGUES MARY - OAB/RS 60336), RECORRENTE; OLIRIO LEAL SCHEFFER (ADV(S) JOSE ADILCO DE SOUZA - OAB/RS 12510, MAURA FERNANDES DA SILVA - OAB/ RS 39491), RECORRIDO(A).

0015- 70080176878 (CNJ: 382899-45.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501371941) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOP MEDICA TDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE; MARNI MARIA MION (ADV(S) EDUARDO CORTE DANELON - OAB/RS 85950, MATHEUS DE SOUZA DE MOURA - OAB/RS 88963), RECORRIDO(A).


0016- 70080177108 (CNJ: 382922-88.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601022183) - THIAGO DE SOUZA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058, MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - OAB/RS 96650), RECORRENTE; BRADESCO ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO LTDA (ADV(S) FERNANDA NUNES ABASCAL MEIRELLES - OAB/RS 106460), RECORRIDO(A).

0017- 70080177272 (CNJ: 382939-27.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/ 11600021255) - LUCIA LUDWIG (ADV(S) MATHEUS BARNES DA SILVEIRA - OAB/RS 102866, FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677), RECORRENTE; CENTRO CLINICO GAUCHO LTDA. (ADV(S) VANESSA ROBLEDO SIMOES - OAB/RS 64198, DIEGO DUARTE GONZALEZ - OAB/RS 91820), RECORRIDO(A).

0018- 70080177397 (CNJ: 382951-41.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600011934) - OLIMPIO CATARINO BALDIN (ADV(S) ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676), RECORRIDO(A).

0019- 70080177553 (CNJ: 382967-92.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11600003111) - ZAIRA PEREIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) VINICIUS DOS SANTOS MORAES - OAB/RS 54176, JOAO ALBERTO DOS SANTOS MORAES - OAB/RS 80595), RECORRENTE; VERDECARD S.A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).

0020- 70080177850 (CNJ: 382997-30.2018.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300226275) - ABELARDO ANTONIO DA SILVA SCHRODER (ADV(S) CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA - OAB/RS 48014, LUCIANO OXLEY RODRIGUES - OAB/RS 51383, DEISE MENDES DOS REIS - OAB/RS 93920), RECORRENTE; GERALDO MUNCHOW (ADV(S) ROSANE WENDT GARCIA - OAB/RS 49208, EDMUNDO WENDT - OAB/RS 5961), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70079792107 (CNJ: 344422-50.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/11500010284) - FRENZEL INDUSTRIA DE BORRACHAS E PLASTICOS EIRELI - EPP (ADV(S) GUILHERME CASULO VELHO - OAB/RS 45952), RECORRENTE; WIGGA REVESTIMENTOS E ESQUADRIAS LTDA (ADV(S) MARIA GLADIS DOS SANTOS - OAB/RS 22229, JOSE ALDROVANDO MACHADO RODRIGUES - OAB/RS 22929), RECORRIDO(A).

0002- 70080174717 (CNJ: 382683-84.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11700033789) - NEIVA DA ROSA BORCHARTT (ADV(S) JOAO EDUARDO BORCHARTT ANCHIETA - OAB/RS 54754, JULIANE BORCHARTT ANCHIETA - OAB/RS 55468), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/ RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).

0003- 70080174808 (CNJ: 382692-46.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11700028748) - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - OAB/RS 54014), RECORRENTE; SANDRA MARIA GUNTZEL PINTO (ADV(S) LEO TOLEDO SILVA - OAB/RS 103486, NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRIDO(A).

0004- 70080175060 (CNJ: 382718-44.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/11700004239) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; ESPOLIO DE OMAR HERMES , REPRESENTADO PELAS HERDEIRAS, ALMERI ROHERS HERMES LEILA LAERDES HERMES BERNARDY (ADV(S) NERI CARLOS MANSKE - OAB/RS 91685), RECORRIDO(A).

0005- 70080175219 (CNJ: 382733-13.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400162434) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; CASSANDRA DE SOUZA FACCHINI (ADV(S) PAULO CRISTIANO PROENCA - OAB/RS 92245), RECORRIDO(A).

0006- 70080175342 (CNJ: 382746-12.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - TAQUARA (70/11700007125) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO LOPES GODOY - OAB/MG 77167, RICARDO LOPES GODOY - OAB/SP 321781), RECORRENTE; SUCESSAO DE GARIBALDI ARMELENTI , REPRESENTADA POR SUA HERDEIRA, ELIANA BEATRIZ ARMELENTI (ADV(S) PATRICIA HENDGES FRIES - OAB/RS 60731, MARIANA PETRY - OAB/RS 63368), RECORRIDO(A).

0007- 70080175458 (CNJ: 382757-41.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (134/11700016939) - BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - OAB/MG 1118), RECORRENTE; DANILO WINKELMANN (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079, RENAN RAMOS FERREIRA - OAB/RS 75716, RENAN TELÖKEN - OAB/RS 82371), RECORRIDO(A).

0008- 70080175755 (CNJ: 382787-76.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11800013071) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE; BRENO KNOD (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, RENAN RAMOS FERREIRA - OAB/RS 75716), RECORRIDO(A).


0009- 70080175938 (CNJ: 382805-97.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11700124471) - LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRENTE; IRONDINA DE OLIVEIRA (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA - OAB/RS 80932B), RECORRIDO(A).

0010- 70080176050 (CNJ: 382817-14.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700058674) - NARA LUCI SCHULTZ (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; VERDECARD - VERDE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).

0011- 70080176191 (CNJ: 382831-95.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA ALTA (148/11600006339) - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 48921), RECORRENTE; ADAO DOS SANTOS PEREIRA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES - OAB/RS 17250, GIOVANE SPANNER - OAB/RS 89116), RECORRIDO(A); LEOCIR FERREIRA DA LUZ , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0012- 70080176621 (CNJ: 382874-32.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - TAQUARA (70/11600033752) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803), RECORRENTE; LUIZ ALBERTO OSTERMANN (ADV(S) MARIANA PETRY - OAB/RS 63368), RECORRIDO(A).

0013- 70080176837 (CNJ: 382895-08.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - TAPES (137/11800005504) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; IVO LOSCH PROPP (ADV(S) OTAVIO ESPINOSA FERREIRA - OAB/RS 68536), RECORRIDO(A).

0014- 70080177041 (CNJ: 382916-81.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - TAPES (137/11700016334) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; LUIZ CARLOS GUTIERREZ (ADV(S) OTAVIO ESPINOSA FERREIRA - OAB/ RS 68536), RECORRIDO(A).

0015- 70080177298 (CNJ: 382941-94.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501119908) - LUCAS ANZOLIN DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO CETELEM S.A (ADV(S) ANA MARIA VELO HOFMEISTER - OAB/RS 58515, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB/SP 327026), RECORRIDO(A).

0016- 70080177447 (CNJ: 382956-63.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11600038327) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RONOALDO GIARETTA - OAB/RS 69613B, CAROLINA PRADO DA HORA - OAB/RS 73303), RECORRENTE; DELCIRIO PAULO BONFANTI (ADV(S) DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA - OAB/RS 67875, DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR - OAB/RS 72274), RECORRIDO(A).

0017- 70080177579 (CNJ: 382969-62.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11600120332) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; VERA BEATRIZ OLIVEIRA QUADROS (ADV(S) JOANA MARLI GULARTE MORAES - OAB/RS 10423, LISANDRO GULARTE MORAES - OAB/RS 43547, JULIANA GULARTE MORAES - OAB/RS 60296), RECORRIDO(A).

0018- 70080177769 (CNJ: 382988-68.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11701195152) - LIDIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO (ADV(S) JUCELI PACHECO SAUER - OAB/RS 105013, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO BRADESCO S.A. (ADV(S) MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO - OAB/RS 85856A), RECORRIDO(A).

0019- 70080177942 (CNJ: 383006-89.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - TAPES (137/11700009966) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; MARCO AURELIO GOLDENFUM (ADV(S) OTAVIO ESPINOSA FERREIRA - OAB/ RS 68536), RECORRIDO(A).

0020- 70080178163 (CNJ: 383028-50.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501445856) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; ELCIO ROQUE HANAUER (ADV(S) ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO - OAB/RS 31340, CLAUDIO PITREZ ROSSI - OAB/RS 79600), RECORRIDO(A); OI/BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, BRUNO DI MARINO - OAB/RJ 93384, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A, RENATA OLIVEIRA ARAUJO - OAB/RS 78934), INTERESSADO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70080158876 (CNJ: 381099-79.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA - LAJEADO (17/11600045434) - MOACIR VIONI (ADV(S) ANTONIO ELPIDIO FAGUNDES - OAB/RS 103861, LEO LAWALL - OAB/RS 104050, YURI CAMARGO KERN - OAB/ RS 111621, IANAIE SIMONELLI DA SILVA - OAB/RS 76655), RECORRENTE; UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI (ADV(S) CHRISTIANO VOLKEN NUNES - OAB/RS 62809, MAGDA MARIA PINTON TITON - OAB/RS 63310, JHONY RODRIGUES PEREIRA - OAB/RS 98431), RECORRIDO(A).


0002- 70080163157 (CNJ: 381527-61.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11600038338) - SOGIL - SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDA (ADV(S) CRISTIANO DIEHL XAVIER - OAB/RS 57107), RECORRENTE; CARMEN REGINA STEFENON (ADV(S) RODRIGO OLIMPIO STEFENON RODRIGUES - OAB/RS 88124), RECORRIDO(A).

0003- 70080163314 (CNJ: 381543-15.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600287914) - DANIEL DA SILVEIRA RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RODRIGO DA SILVA GONCALVES - OAB/RS 76814, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRIDO(A).

0004- 70080163421 (CNJ: 381554-44.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11500009992) - ANDRE CAGLIARI (ADV(S) CORALIO CLEMENTINO PEDROSO GONCALVES - OAB/RS 32884), RECORRENTE; COOP. DE CRED. RUR. DE INT. SOLID. DE CERRO LARGO - CRESOL CERRO L (ADV(S) TALIA BÁRBARA TUMELERO - OAB/SC 32469), RECORRIDO(A).

0005- 70080163728 (CNJ: 381584-79.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11600107196) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; JOSE DARCI RODRIGUES PENNA (ADV(S) PAULO SERGIO RODRIGUES - OAB/RS 68093), RECORRIDO(A).

0006- 70080165343 (CNJ: 381746-74.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601308524) - ALOISIO COUTINHO BATISTA (ADV(S) RUBESVAL FELIX TREVISAN - OAB/RS 32027, LEONARDO ERNESTO NARDIN STEFANI - OAB/RS 34038), RECORRENTE; FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (ADV(S) LEANDRO PITREZ CASADO - OAB/RS 53911, DIEGO TORRES SILVEIRA - OAB/RS 55184), RECORRIDO(A).

0007- 70080165483 (CNJ: 381760-58.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601369906) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, JULIANA BARRA PACHECO - OAB/ RS 97000), RECORRENTE; SUCESSAO DE SHEILA SARA WAGNER STERNBERG (ADV(S) MAURICIO ESPINDOLA CARMONA - OAB/RS 62101, LETICIA MARIA ESPINDOLA CARMONA - OAB/RS 79816), RECORRIDO(A); FRANKLIN MARIO STERNBERG , ALICE WAGNER STERNBERG , PRISCILLA WAGNER STERNBERG (ADV(S) MAURICIO ESPINDOLA CARMONA - OAB/RS 62101, LETICIA MARIA ESPINDOLA CARMONA - OAB/RS 79816), INTERESSADO(A).

0008- 70080165707 (CNJ: 381782-19.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - ITAQUI (54/11600012814) - LAURO LUIZ HENDGES (ADV(S) EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL - OAB/RS 30717, WALDEMAR KUMMEL - OAB/RS 3698), RECORRENTE; COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRIDO(A).

0009- 70080165889 (CNJ: 381800-40.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11100047700) - DEMEO REIS E CRUZ CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ENI CONCEICAO DA COSTA PIRES (ADV(S) THIAGO VEDANA - OAB/RS 59220, TAISE DA SILVA GOMES - OAB/RS 70211), RECORRIDO(A).

0010- 70080166044 (CNJ: 381816-91.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700382331) - GERSON LUIS DA SILVEIRA (ADV(S) LEONARDO PIETROBON E SILVA - OAB/RS 109915, FELLIPE GUEDES DA SILVEIRA - OAB/RS 78473, ANDRE FRAGA DELLA MEA - OAB/RS 81454, AGNELO FRANCA DE ARAUJO JUNIOR - OAB/RS 82879), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER - OAB/RS 28695, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484), RECORRIDO(A); UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS (ADV(S) LIZETE RODRIGUES FEITOSA - OAB/ PR 21762, EDUARDO BATISTEL RAMOS - OAB/ PR 31205, FABIO SILVEIRA ROCHA - OAB/PR 38685), RECORRIDO(A).

0011- 70080166457 (CNJ: 381857-58.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1. VARA CIVEL - IJUI (16/ 11300086686) - MAGNUS JURGEN DECKERT (ADV(S) DANIEL VOGT - OAB/RS 60505), RECORRENTE; INDUSPREVI - SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - OAB/RS 5269, ESTEVAO FRANZOSO LUBISCO - OAB/RS 74985), RECORRIDO(A).

0012- 70080166531 (CNJ: 381865-35.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11600013700) - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE AES SUL DIST GAUCHA DE ENERGIA (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 24321, KARINE BARCELOS CORRALES - OAB/RS 76350, GUILHERME SEIBERT - OAB/RS 93483), RECORRENTE; ARMANDO MELATTI E CIA LTDA (ADV(S) LUIZ ANTONIO DENARDI - OAB/RS 31821), RECORRIDO(A).

0013- 70080166614 (CNJ: 381873-12.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11700024468) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB/RS 17224, JOSE PEDRO DA BROI - OAB/RS 22459, LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA MATOS - OAB/RS 81438), RECORRENTE; DEBORA VON ANHT ROMEIRA DE CARVALHO (ADV(S) MARCIA MAUCH RODRIGUES MARTINS - OAB/RS 61973), RECORRIDO(A).

0014- 70080168297 (CNJ: 382041-14.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/ 11400007041) - CIRCE MARIA SANDER (ADV(S) PETERSON DO CARMO FREITAS - OAB/PR 86726, ANTENOR DA SILVA JUNIOR - OAB/PR 87331), RECORRENTE; JOAO CARLOS SANDER (ADV(S) GABRIEL SPARRENBERGER - OAB/RS 85039), RECORRIDO(A).

0015- 70080168578 (CNJ: 382069-79.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11600013396) - LEONITA DROST (ADV(S) MARCELA CARDOSO DA SILVA - OAB/RS 69243), RECORRENTE; NEXGROUP INCORPORADORA S.A. (CAPAMAX ENGENHARIA) , RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 317 - SPE LTDA (ADV(S) PABLO BERGER - OAB/RS 61011, IZABEL CRISTINA VIEGAS DA SILVA - OAB/RS 87329, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/RS 93007A), RECORRIDO(A).

0016- 70080174568 (CNJ: 382668-18.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - CASCA (90/11200015316) - MONDELEZ BRASIL LTDA ATUAL DENOMINACAO DE KRAFT FOODS BRASIL LTDA (ADV(S) FELIPE ZORZAN ALVES - OAB/ SP 182184, ANDRE MARCOS CAMPEDELLI - OAB/SP 99191), RECORRENTE; DENISE LOURDES PRESSI , LIZIANE MALINOSKI (ADV(S) JULIANA RACTZ - OAB/RS 49318, JARBAS MARTINS - OAB/RS 58854), RECORRIDO(A).

0017- 70080175490 (CNJ: 382761-78.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700147456) - CONDOMINIO EDIFICIO GLICERIO ALVES (ADV(S) RUDINEI CLENIO CARVALHO - OAB/RS 22642, LIANE LOPES DIERCHX - OAB/RS 40960), RECORRENTE; MICHELE BETINA KUSSLER (ADV(S) MICHELE BETINA KUSSLER - OAB/RS 53733), RECORRIDO(A).

0018- 70080176233 (CNJ: 382835-35.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11300120861) - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948), RECORRENTE; LEANDRO SOSSMEIER (ADV(S) ALTAIR ELICKER - OAB/ RS 83102), RECORRIDO(A).


0019- 70080178247 (CNJ: 383036-27.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601062959) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897, CANDIDO DA SILVA DINAMARCO - OAB/SP 102090, PEDRO DA SILVA DINAMARCO - OAB/SP 126256), RECORRENTE; ADALBERTO PEREIRA ALVAREZ (ADV(S) GRACIANE MOLINARO REIS ROENICK - OAB/RS 36873, HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK - OAB/RS 73028), RECORRIDO(A).

0020- 70080178551 (CNJ: 383067-47.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400021286) - HONESTA ZATTA (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).

0021- 70080178809 (CNJ: 383092-60.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302624610) - BANCO DAYCOVAL S/A (ADV(S) RONALDO GOIS ALMEIDA - OAB/RS 56646, ANDERSON SOARES FRAGA - OAB/RS 82925), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; LEONIDA PERES DE SOUZA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877, KARINA VALESCA FERREIRA LINS - OAB/RS 53016, RENATO SCHENKEL DA CRUZ - OAB/RS 57050, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA - OAB/RS 70451, MATHEUS WODZIK STRASSBURGER - OAB/RS 94795), RECORRIDO(A); BANCO VOTORANTIM S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), INTERESSADO(A).

0022- 70080179021 (CNJ: 383114-21.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700875435) - UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) ARTHUR GALAHAD COIMBRA MÜLLER - OAB/RS 107026, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS - OAB/RS 57565), RECORRENTE; LEA SPRINTZER (ADV(S) MARIANA LEVENZON - OAB/RS 46400, LUIZ CARLOS LEVENZON - OAB/RS 5674), RECORRIDO(A).

0023- 70080179138 (CNJ: 383125-50.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11700367782) - ROMILDA MORAIS LEIRIA (ADV(S) CRISTINA DOS CASAES CLARO - OAB/RS 101872, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; NATURA COSMETICOS S/A (ADV(S) FABIO RIVELLI - OAB/RS 100623A, SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA - OAB/RS 40821), RECORRIDO(A).

0024- 70080179435 (CNJ: 383155-85.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TAPEJARA (135/11600008094) - PECCIN SA (ADV(S) ELSO ELOI CASAGRANDE MODANESE - OAB/RS 22735), RECORRENTE; PAULA DEL SANT (ADV(S) SUSIANE SBEGHEN MELARA - OAB/RS 85737, PAULA DEL SANT WOLFF - OAB/RS 87305), RECORRIDO(A).

0025- 70080179807 (CNJ: 383192-15.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500940470) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; CELESTINO JOAO BONOTTO (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), RECORRIDO(A); ANTONIO EMER (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), INTERESSADO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), INTERESSADO(A).

0026- 70080180003 (CNJ: 383212-06.2018.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (57/11400012267) - CIRCULO OPERARIO LAGOENSE (ADV(S) CLOVIS RECH - OAB/RS 29587, TOBIAS FRANCISCON - OAB/RS 54473, TALES FRANCISCON - OAB/RS 92498), RECORRENTE; IZETE DA COSTA MOURA (ADV(S) SOLANGE MARIA BONOTTO - OAB/RS 16175, GIANA RODRIGUES DOS SANTOS MASETO - OAB/RS 60864), RECORRIDO(A); IZA DE LOURDES DA COSTA MOURA (ADV(S) SOLANGE MARIA BONOTTO - OAB/RS 16175, GIANA RODRIGUES DOS SANTOS MASETO - OAB/RS 60864), INTERESSADO(A).

0027- 70080180185 (CNJ: 383230-27.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301486176) - LUCIANO MIRON DOS SANTOS (ADV(S) GUSTAVO CAMPOS COSTA - OAB/RS 55388, KLEYTON FERREIRA DA COSTA SILVA - OAB/RS 93474B), RECORRENTE; ALLIANZ SEGUROS S.A. (ADV(S) NELY QUINT - OAB/RS 12990, SABRINA SOARES DE AVILA QUINT - OAB/RS 56680), RECORRIDO(A).


0028- 70080165095 (CNJ: 381721-61.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600479198) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER - OAB/RS 28695, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175), RECORRENTE/RECORRIDO; SUCESSAO DE ALDECY DE SOUZA STORCK (ADV(S) GABRIELE MOURA DA SILVA - OAB/ RS 83808, RAFAELA CAPORAL DANTAS COSTA - OAB/RS 94559), RECORRENTE/RECORRIDO; ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (ADV(S) THIAGO LUIS TRAMONTIN - OAB/RS 102446, JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).

0029- 70080175367 (CNJ: 382748-79.2018.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301718182) - PAULO FEIJO ASMUZ , TOP COOK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ANDREIA MENNELLA - OAB/RS 56834, TICIANE HELENA ROHR - OAB/RS 59427, RAFAEL SPEROTTO - OAB/RS 60882), RECORRENTE; MOINHO GALOPOLIS S.A. , MOGAL INDUSTRIA MOAGEIRA LTDA. (ADV(S) CLECI LOVATTO TEFILI - OAB/RS 24639, ROCHELLE RODRIGUEZ MARTINS - OAB/RS 44523, RODRIGO TRAMONTINA SEGAT - OAB/ RS 44532, SELVINO VALENTIM SEGAT - OAB/ RS 5192, GUILHERME TRAMONTINA SEGAT - OAB/RS 64668), RECORRIDO(A).

0030- 70080175813 (CNJ: 382793-83.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302242122) - LUPICINIO JORGE QUEVEDO RODRIGUES , ESPACO CULTURAL LUPICINIO RODRIGUES (ADV(S) MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS - OAB/RS 43707, GUSTAVO BAHUSCHEWSKYJ CORREA - OAB/RS 69748), RECORRENTE; FWB IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA (ADV(S) MONICA ELISA DE LIMA - OAB/RJ 126898, ANDRE OLIVEIRA BRITO - OAB/RJ 138238), RECORRIDO(A); GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE (ADV(S) CARLOS FRANCISCO CAMILOTTI MONTEIRO - OAB/RS 35556, JOELCIO DE CARVALHO TONERA - OAB/RS 41660, ALBERTO JERONIMO GUERRA NETO - OAB/RS 41795, DARIAN WAIHRICH PRATES - OAB/RS 77543), RECORRIDO(A).


0031- 70080176555 (CNJ: 382867-40.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100462903) - SARKIS ENGENHARIA ESTRUTURAL LTDA (ADV(S) THALLES RODRIGUES DE ALMEIDA - OAB/RS 102610, ALEXANDRE CARTER MANICA - OAB/RS 52579, JEFERSON SOUZA COSTA - OAB/RS 53949), RECORRENTE; RBS ZERO HORA EDITORIA JORNALISTICA S/A (ADV(S) FABIO MILMAN - OAB/RS 24161, LETICIA BORGES - OAB/RS 48650), RECORRIDO(A); LUCY CECILIA MARTINS SARKIS , JORGE MARTINS SARKIS , JULIO MARTINS SARKIS (ADV(S) THALLES RODRIGUES DE ALMEIDA - OAB/RS 102610, ALEXANDRE CARTER MANICA - OAB/RS 52579, JEFERSON SOUZA COSTA - OAB/RS 53949), INTERESSADO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A





RECURSO ESPECIAL

0001- 70078893120 (CNJ: 254524-26.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - TAQUARA (70/11500033343) - EDUARDO GERSON M LLER (ADV(S) MARIO HENRIQUE ODY - OAB/ RS 54202, ALEXANDRE KELLER - OAB/RS 75921, HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA - OAB/RS 91137), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA - OAB/RS 27952, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).







0001- 70078710209 (CNJ: 236232-90.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - ARROIO DO MEIO (80/ 11000001472) - BREMIL INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (ADV(S) PATRICIA BERGESCH - OAB/RS 55619, FLAVIO ARAUJO RODRIGUES TORRES - OAB/RS 61809), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT - OAB/ RS 35570), RECORRIDO(A); CLARO S.A - SUCESSORA DE , EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. (ADV(S) FRANCISCO PREHN ZAVASCKI - OAB/ RS 58888, OTAVIO KERN RUARO - OAB/RS 74117), RECORRIDO(A); TIM CELULAR S.A. (ADV(S) CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA - OAB/PR 21295), RECORRIDO(A); VIVO S A (ADV(S) SIMONE CRUXEN GONCALVES - OAB/RS 30248B, GLADEMIR CERESA - OAB/RS 49987), RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076645829 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29794-32.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 232195-36.2016.8.21.0001) LEILA MARIA ROSA DE CARVALHO (ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - OAB/RS 32671, TIAGO PRETTO - OAB/RS 53468, DIOGO MERTEN CRUZ - OAB/RS 58635, FABIANA MALDANER - OAB/RS 68745, ALEXANDRE CASANOVA MANTOVANI - OAB/RS 94873), 0. RECORRENTE; BANCO PROSPER S.A. (ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE - OAB/RS 10515), 0. RECORRIDO(A); PROSPER SA CORRETORA DE VALORES E CAMBIO (ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE - OAB/RS 10515, PAULO JOSE KOLBERG BING - OAB/RS 14434, GUSTAVO PAIM VASQUES - OAB/RS 9494), 0. RECORRIDO(A).DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL POR PERDA DO OBJETO.

0002- 70077501237 (ELETRÔNICO) (CNJ: 115335-33.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SEBERI (CNJ: 1612-44.2016.8.21.0133) DANIEL STRIESKI , RECORRENTE/RECORRIDO; LEO TAURIO OPPERMANN , RECORRENTE/ RECORRIDO; SUCESSAO DE ANDRE STRIESKI (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA - OAB/ RS 57866, JORDANO STEFANELLO SEGNOR - OAB/RS 84879), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE/RECORRIDO.-DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA SUCESSÃO DE ANDRE STRIESKI E OUTROS, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RESP 1.145.146/RS (TEMA 315/STJ);-ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL S.A.

0003- 70078484060 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213618-91.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RESTINGA SECA (CNJ: 1837-56.2015.8.21.0147) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; ANDERSON TONELOTTO MONTEIRO , RECORRIDO(A); ANDREA TONELOTTO TROJAHN , 0. RECORRIDO(A); ANTONIO CARLOS TONELOTTO MONTEIRO , 0. RECORRIDO(A); ANTONIO CESAR TONELOTTO MONTEIRO , 0. RECORRIDO(A); EDIR MARIN , 0. RECORRIDO(A); ESPOLIO DE RUBEN ORIQUES CHARAO , 0. RECORRIDO(A); FABRICIO BROCARDO TONELOTTO , 0. RECORRIDO(A); RODRIGO BROCARDO TONELOTTO , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ERACLIDES GONCALVES VARGAS , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE GUIDO TONELOTTO (ADV(S) CAMILA FANTINEL BISOGNIN - OAB/RS 77484, JORDANO STEFANELLO SEGNOR - OAB/ RS 84879), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.145.146/RS (TEMA 315/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.


0004- 70078488707 (ELETRÔNICO) (CNJ: 214082-18.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 489-45.2016.8.21.0057) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; BEATRIZ DOS SANTOS FAUSTE (ADV(S) SALMAN KARTABIL - OAB/RS 63039, LEONARDO CIRINO DALPAZ - OAB/RS 66413, FLAVIO BELUSSO DE OLIVEIRA - OAB/RS 98422), 0. RECORRIDO(A); HOMERO FRANCISCO MOREIRA (ADV(S) SALMAN KARTABIL - OAB/RS 63039, LEONARDO CIRINO DALPAZ - OAB/RS 66413, FLAVIO BELUSSO DE OLIVEIRA - OAB/RS 98422), INTERESSADO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.145.146/RS (TEMA 315/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0005- 70078885688 (ELETRÔNICO) (CNJ: 253780-31.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 6357-75.2017.8.21.0022) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRENTE; BRUNO DANTE COLVARA (ADV(S) ALEXANDRE LOREA MAGALHAES - OAB/RS 62323, GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO - OAB/RS 65016), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.145.146/RS (TEMA 315/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0006- 70078949450 (ELETRÔNICO) (CNJ: 260157-18.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (CNJ: 6424-55.2017.8.21.0017) NILTO SCAPIN (ADV(S) JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR - OAB/RS 40315, LAURENCE BICA MEDEIROS - OAB/RS 56691), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) VINICIUS DANIEL CANTARELLI FOGLIARINI - OAB/RS 57943, FLAVIO RESMINI FILHO - OAB/RS 64905), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.333.349/SP - TEMA 885 DOS RECURSOS REPETITIVOS, E NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0007- 70079143533 (ELETRÔNICO) (CNJ: 279565-92.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (CNJ: 5836-37.2017.8.21.0053) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; VALTER AGILBERTO PERUZZO (ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE - OAB/RS 25948, JULIANO GREGIANIN - OAB/RS 60540, CLAUDIR MARTINELLI JUNIOR - OAB/ RS 78816), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.145.146/RS (TEMA 315/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0008- 70079434387 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308650-26.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (CNJ: 1924-13.2016.8.21.0006) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE LINO WOLLMANN (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079, RENAN TELÖKEN - OAB/RS 82371), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.145.146/RS (TEMA 315/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0009- 70079460598 (ELETRÔNICO) (CNJ: 311271-93.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (CNJ: 12205-62.2015.8.21.0006) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; EGON WALTER (ADV(S) LAURO ROCHA JUNIOR - OAB/RS 54022), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.145.146/RS (TEMA 315/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.

0010- 70079480224 (ELETRÔNICO) (CNJ: 313234-39.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BARRA DO RIBEIRO (CNJ: 2520-46.2017.8.21.0140) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRENTE; JOAO CELESTINO COLLOR NETO (ADV(S) EDUARDO FIGUEIRA GUIMARAES - OAB/RS 56666, FERNANDO NICOLA MACHADO - OAB/RS 74080, VASCO DA MOTTA LEIRIA - OAB/RS 83869), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.145.146/RS (TEMA 315/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.


0011- 70077826980 (ELETRÔNICO) (CNJ: 147910-94.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 10491-48.2016.8.21.0001) ASSOCIACAO CONHECER DE EDUCACAO E ENSINO LTDA , 0. RECORRENTE; ELIZABETH QUADROS CARDOSO , 0. RECORRENTE; MARIA HELENA CARDOSO BARTH (ADV(S) CAROLINA MARTINS AVENA - OAB/RS 105186, JOSE LINNEU CRESCENTE - OAB/RS 17042, ANA CRISTINA DE SOUZA PRESTES - OAB/RS 47944), 0. RECORRENTE; FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA CORSAN (ADV(S) JOSE HENRIQUE DE FREITAS VALLE E SILVA - OAB/RS 10801, MARIA OTILIA DIEHL - OAB/RS 24362, LUCIANA TRUDA BOAZ - OAB/RS 24370), 0. RECORRIDO(A).- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI N. 748.371 RG/MT - TEMA 660/STF.

0012- 70079472031 (ELETRÔNICO) (CNJ: 312415-05.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2752121-87.2008.8.21.0001) CLARO S/A (ADV(S) LUIZ VIRGILIO PIMENTA P MENENTE - OAB/SP 104160, PATRICIA HELENA MARTA - OAB/SP 164253), RECORRENTE; MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO QUE CONCERNE AO PARADIGMA AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339/STF);- NÃO ADMITO OS RECURSOS, RELATIVAMENTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0013- 70078139714 (ELETRÔNICO) (CNJ: 179183-91.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9013643-14.2017.8.21.0001) FERNANDO DA SILVA MELLO (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA - OAB/RS 28990), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0014- 70078139854 (ELETRÔNICO) (CNJ: 179197-75.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9017963-10.2017.8.21.0001) JACKSON GUEDES DOS SANTOS (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABRICIA BOSCAINI - OAB/RS 44420), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0015- 70078140050 (ELETRÔNICO) (CNJ: 179217-66.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9014495-38.2017.8.21.0001) JOAO PEDRO OLIVEIRA DA CUNHA (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0016- 70078140837 (ELETRÔNICO) (CNJ: 179295-60.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9010951-42.2017.8.21.0001) RUDINEI GONCALVES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0017- 70078140993 (ELETRÔNICO) (CNJ: 179311-14.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9011373-17.2017.8.21.0001) SANDRO ALEX MACHADO PRESTES (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0018- 70078141215 (ELETRÔNICO) (CNJ: 179333-72.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9014423-51.2017.8.21.0001) TAIGOR ROBERTO CONCEICAO TEIXEIRA (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0019- 70078165495 (ELETRÔNICO) (CNJ: 181761-27.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9013163-36.2017.8.21.0001) GELSON DA SILVA TERRES (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0020- 70078375292 (ELETRÔNICO) (CNJ: 202741-92.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9015356-24.2017.8.21.0001) SENALIRIO RIBEIRO LOPES NETO (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DO DECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365) E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0021- 70079229613 (ELETRÔNICO) (CNJ: 288173-79.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6. JUIZ. ESPECIAL CIVEL REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9000619-24.2018.8.21.6001) CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. (ADV(S) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - OAB/SP 217897), RECORRENTE; ROBERTO FOGLIATTO (ADV(S) LUIZ FERNANDO DE VARGAS - OAB/RS 16937), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO TENDO EM VISTA O AI 791.292 - TEMA 339/STF, O ARE N. 835.833 RG/RS - TEMA 800, O RE 602.136/RJ - TEMA 232, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0022- 70079377669 (ELETRÔNICO) (CNJ: 302978-37.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.JUIZADO ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9002908-87.2015.8.21.0001) RODRIGO MAIER BESTETTI (ADV(S) RENATO JOSE BESTETTI - OAB/RS 14934), 0. RECORRENTE; DAIANE DA SILVA (ADV(S) FLAVIA FRIEDRICH TRIERWEILER - OAB/RS 64253), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, À VISTA DOS PARADIGMAS ARE-RG 748371/MT - TEMA 660 E RE-RG 956302/GO - TEMA 895, ANALISADOS SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL;- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0023- 70079415063 (ELETRÔNICO) (CNJ: 306718-03.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7. JUIZ. ESPECIAL CIVEL REG PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 9000568-82.2018.8.21.2001) CARLOS ALBERTO DA SILVA (ADV(S) KELLY DIAS LARA - OAB/RS 77112), 0. RECORRENTE; MASTER MEDICAL PORTO ALEGRE CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA (ADV(S) CAIO MONTEIRO PORTO - OAB/RJ 102497), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS ARE N. 835.833 RG/RS - TEMA 800/STF E ARE N. 640.525 RG/SP - TEMA 417 DO STF E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70074122045 (ELETRÔNICO) (CNJ: 176319-17.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (CNJ: 31541-38.2006.8.21.0048) CEZAR LUIZ PERINI (ADV(S) NATALIA TAIS NEVES DA SILVA - OAB/RS 99060), 0. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GILBERTO PEDROSO DA SILVA - OAB/RS 36300, GILMAR DUARTE - OAB/RS 36685, DANIEL BORGHETTI FURLAN - OAB/RS 67586), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0002- 70078525995 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217811-52.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 62207-29.2012.8.21.0010) LUIS ARTHUR DE CAMPOS LAGO (ADV(S) CARLOS ALBERTO IAIONE MASIERO - OAB/RS 33004), 0. RECORRENTE; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - N (ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN - OAB/ RS 35176), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0003- 70078531415 (ELETRÔNICO) (CNJ: 218353-70.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - QUARAI (CNJ: 2775-47.2017.8.21.0061) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; DOROTEIA MAGALH ES DE QUADROS , JAMIR QUADROS DE QUADROS , SUCESSAO DE JOSE SOUZA DE QUADROS (ADV(S) JULIANO GREGIANIN - OAB/RS 60540, CLAUDIR MARTINELLI JUNIOR - OAB/RS 78816), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0004- 70078727385 (ELETRÔNICO) (CNJ: 237950-25.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 682-97.2017.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; EGON AFONSO FLACH (ADV(S) LETICIA WIENANDTS GENEHR - OAB/RS 39388, NOISE REJANE KLEIN - OAB/RS 50145), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0005- 70078938495 (ELETRÔNICO) (CNJ: 259061-65.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESPUMOSO (CNJ: 363-96.2014.8.21.0046) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; OSVALDO HENRICH FILHO (ADV(S) LUIZ FELIPE HENRICH - OAB/RS 55028, SAMUEL MARTINS PINTO - OAB/RS 62859), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70079018214 (ELETRÔNICO) (CNJ: 267033-86.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - DOM PEDRITO (CNJ: 766-02.2016.8.21.0012) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL IANSEN CEZAR - OAB/AM 11910, BRUNO RAMOS DOMBROSKI - OAB/RJ 173725, VINICIUS DANIEL CANTARELLI FOGLIARINI - OAB/RS 57943, CAROLINA PRADO DA HORA - OAB/RS 73303, SILVIA DO NASCIMENTO SCHLEMMER - OAB/RS 98556), 0. RECORRENTE; LEONEL AUGUSTO ROCKENBACH (ADV(S) LUCIANA LALUS AMADO - OAB/RS 81001, LEANDRO NOVELLI KRAUSE - OAB/RS 97885, ANA LISIANE DE DEUS BARRETO - OAB/RS 98048), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70079105920 (ELETRÔNICO) (CNJ: 275804-53.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - TRES DE MAIO (CNJ: 2974-30.2017.8.21.0074) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; POMPILIO JACOB NAGEL (ADV(S) EUCLIDES LUIZ MARQUESE - OAB/RS 6888), 0. RECORRIDO(A); AZENITA MARIA GIRARDI NAGEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70079169025 (ELETRÔNICO) (CNJ: 282114-75.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (CNJ: 1218-73.2016.8.21.0121) SOLO FERTIL INSUMOS AGRICOLAS LTDA (ADV(S) WALTER JOEL DE MOURA - OAB/RS 33875), 0. RECORRENTE; SOLO FERTIL INSUMOS AGRICOLAS EM REC. JUDICIAL (ADV(S) WALTER JOEL DE MOURA - OAB/RS 33875, GENIL ANDREATTA - OAB/RS 48432), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70079194759 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284687-86.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 832-36.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ENGELBERTUS MARTINUS CORNELIS VAN VUGHT (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, LUIZA STOFFEL - OAB/RS 97674, THIAGO BERWIG - OAB/RS 97779), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70079212791 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286491-89.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 1646-15.2016.8.21.0005) F.T.C. (ADV(S) ERVINO CASAGRANDE - OAB/RS 12546, FELIPE PANIZZI POSSAMAI - OAB/RS 53626, SYLVIA CASAGRANDE POSSAMAI - OAB/RS 57004, IDALINO CASAGRANDE - OAB/RS 5908), 0. RECORRENTE; V.C. (ADV(S) DANIELA ARCARI - OAB/RS 75586, CINTIA DUARTE - OAB/RS 89635), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0011- 70079217626 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286974-22.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 162894-65.2017.8.21.0001) MARIA LUISA MERINO DE FREITAS XAVIER , 0. RECORRENTE; MARTIN GEIER , 0. RECORRENTE; ROSANA DE LIMA DUZZO , 0. RECORRENTE; ANA LIETE DICK , 0. RECORRENTE; CLAUDIO LUIZ LONTRA DE FIGUEIREDO , 0. RECORRENTE; CYBELE DE SOTTOMAIOR BIFFIGNANDI , 0. RECORRENTE; FRANCESCO FERRARO , 0. RECORRENTE; IASSON STEPHANOU , 0. RECORRENTE; JOAO OMAR DUARTE , 0. RECORRENTE; JOSE PAULO RAMOS DA SILVEIRA , 0. RECORRENTE; LETICIA MARQUES RENOSTO , 0. RECORRENTE; LUIS ALBERTO FARIA CORREA SANT ANNA , 0. RECORRENTE; MARIA ISABEL LUCE MADEIRA (ADV(S) GILBERTO KOENIG - OAB/RS 20081, CARLA LIMA BARSI KEIDANN - OAB/RS 31616), 0. RECORRENTE; ANTONIO CARLOS LANTMANN (ADV(S) MAURICIO RODRIGUES DE MELLO - OAB/RS 88833), 0. RECORRIDO(A); AUXILIADORA PREDIAL (ADV(S) TIARAJU REIS DE OLIVEIRA - OAB/ RS 18741, RAFAELA FAGUNDES DE OLIVEIRA - OAB/RS 50780), 0. RECORRIDO(A); CONDOMINIO MIRANTE DOS MOINHOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); DANIELA CANDIA BONAMIGO , 0. RECORRIDO(A); ERICA ROSALBA MALLMANN DUARTE (ADV(S) MAURICIO RODRIGUES DE MELLO - OAB/RS 88833), 0. RECORRIDO(A); GLOBE SINDICOS POFISSIONAIS (RP GLOBE) , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); GRACIELA RANGEL BONAMIGO NACCI , 0. RECORRIDO(A); MARIA DE ABREU E SILVA LOUREIRO , 0. RECORRIDO(A); MARISIA ARAUJO VASCONCELLOS , 0. RECORRIDO(A); RAQUEL PAPANDREUS DIBI , 0. RECORRIDO(A); ROMANITA DISCONZI , 0. RECORRIDO(A); RONALDO NICANOR CASTRO E SILVA , 0. RECORRIDO(A); ROQUE POMPERMAIER , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE PAULO SANTOS SPERRY (ADV(S) MAURICIO RODRIGUES DE MELLO - OAB/RS 88833), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70079229712 (ELETRÔNICO) (CNJ: 288183-26.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 9798-25.2017.8.21.0035) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; JOSE ANTONIO MUGNOL (ADV(S) EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - OAB/RS 71365), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0013- 70079244125 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289624-42.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 5791-53.2018.8.21.0035) OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIELA FERREIRA TIBURTINO - OAB/RS 107403A, PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE O. MATOS - OAB/RS 88942A, DANIELA FERREIRA TIBURTINO - OAB/SP 328945), 0. RECORRENTE; LUCILLA SOUZA CAMPOS (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0014- 70079263398 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291551-43.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 14290-04.2017.8.21.0086) ELIANA DIEHL VIEIRA , 0. RECORRENTE; JOSE FERNANDO DIEHL VIEIRA (ADV(S) JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR - OAB/RS 40315, LAURENCE BICA MEDEIROS - OAB/RS 56691, JAMILE TERRA OLIVEIRA - OAB/RS 72086, ARTHUR ALVES SILVEIRA - OAB/RS 80362), 0. RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/ A (ADV(S) JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB/SC 20875), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0015- 70079269668 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292178-47.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 198387-40.2016.8.21.0001) BANCO FIBRA S.A. (ADV(S) VITOR CARVALHO LOPES - OAB/RJ 131298, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB/RS 110849A, EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI - OAB/RS 45845, KARINA GROSS MACHADO - OAB/RS 81753), 0. RECORRENTE; CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA (ADV(S) FLAVIO LUZ - OAB/RS 26627, CARINE ANELI MARTINS TRINDADE - OAB/RS 57300, LIANE SLAVIERO RAMOS - OAB/RS 82851), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0016- 70079280285 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293240-25.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 22721-93.2014.8.21.0001) CARLOS ALBERTO DE FREITAS BOECKEL (ADV(S) FERNANDA PASTORIS DE SA - OAB/RS 103352, ARGEO CIRILO BUENO - OAB/RS 14303, ROBERTO SILVA DA ROCHA - OAB/RS 48572), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0017- 70079287397 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293951-30.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 584111-51.2007.8.21.0001) OI S A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), 0. RECORRENTE; ELIANE SOARES , 0. RECORRIDO(A); HELIO CAMARGO MARTINS (ADV(S) JULIANO SOARES SARAN - OAB/RS 40424), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0018- 70079300521 (ELETRÔNICO) (CNJ: 295264-26.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 24501-97.2017.8.21.0022) JOAO GILBERTO BAR E CHAMPANHARIA (ADV(S) LEONARDO DE SOUZA PRESTES - OAB/RS 101623), 0. RECORRENTE; NATALIA GIUSTI RADTKE (ADV(S) GRAZIELLI BERTHOLDI OXLEY - OAB/RS 94588), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0019- 70079309019 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296113-95.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 239-59.2016.8.21.0009) ADRIANO MOLINARI , 0. RECORRENTE; HUMBERTO MONTEIRO MOLINARI , 0. RECORRENTE; MARIA BEATRIZ MOLINARI (ADV(S) ELTON LUIS NASSER DE MELLO - OAB/MS 5123, GUSTAVO MORGENTAL SOARES - OAB/RS 71228, PERSIO REDORAT EGEA - OAB/SP 78682), 0. RECORRENTE; GILMAR ANTONIO SEGER , 0. RECORRIDO(A); SEGER, KUNZLER &AMP AMP CIA LTDA. , RECORRIDO(A); VANICE KUNZLER SEGER (ADV(S) MICHAEL DORNELES CHEHADE - OAB/ RS 14188, MICHAEL NEDEFF CHEHADE - OAB/ RS 56109, DOUGLAS LUZ HAEFFNER - OAB/RS 96698), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70079332748 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298486-02.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 19362-60.2014.8.21.0026) ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), 0. RECORRENTE; JULIANO SCHWENGBER , 0. RECORRIDO(A); LILIAN CHAGAS DE ALMEIDA , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE MIGUEL SCHWENGBER (ADV(S) CAROLINA MORAES MIGLIAVACCA - OAB/RS 65945, BETINA GELPI MATTOS - OAB/RS 66358), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0021- 70079346367 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299848-39.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 7959-98.2014.8.21.0057) LUIZ SERGIO LIMA HOFFMANN , 0. RECORRENTE; MARISTELA DO CARMO LIMA HOFFMANN , 0. RECORRENTE; RITA DE CASSIA LIMA HOFFMANN (ADV(S) MARTA DO AMARAL RODRIGUES CARNEIRO - OAB/RS 63689), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE GETULIO NUNES HOFFMANN , 0. RECORRIDO(A); PAULO ROBERTO LIMA HOFFMANN (ADV(S) SERGIO MENEGAZ - OAB/RS 18087, GLADIMIR ANTONIO CASARIN - OAB/RS 18088), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0022- 70079405544 (ELETRÔNICO) (CNJ: 305766-24.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 15787-44.2013.8.21.0005) IZABEL CRISTINA RAMOS DIAS MOTIPO , 0. RECORRENTE; SILVANO MARIO MONTIPO (ADV(S) CESAR CAUE SCHAEFFER ONGARATTO - OAB/RS 53943, ROSANA MARIA NICOLINI CHESINI - OAB/RS 54228, FILIPE BALBINOT - OAB/RS 70264, ANDERSON MATTUELLA - OAB/RS 75999), 0. RECORRENTE; FLAVIO NAVARINI (ADV(S) FLAVIO NAVARINI - OAB/ RS 25464), 0. RECORRIDO(A); SIMONE MARIA ANTONIOLLI NAVARINI (ADV(S) SIMONE MARIA ANTONIOLLI NAVARINI - OAB/ RS 63022), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0023- 70079414298 (ELETRÔNICO) (CNJ: 306641-91.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TUPANCIRETA (CNJ: 3342-72.2013.8.21.0076) HERTER CEREAIS LTDA (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529, CARLOS ALBERTO BECKER - OAB/RS 78962), 0. RECORRENTE; CLAUDIO GIOVANI ALBINELI (ADV(S) FRANCISCO MALLMANN MOREIRA - OAB/RS 64403), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0024- 70079418620 (ELETRÔNICO) (CNJ: 307074-95.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 8891-09.2018.8.21.0005) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), 0. RECORRENTE; JORGE MARCELO MARQUES DA MOTA (ADV(S) VANDERLEI BELTRAMI - OAB/ RS 71295), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0025- 70079453528 (ELETRÔNICO) (CNJ: 310564-28.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAPIRANGA (CNJ: 7045-95.2017.8.21.0132) CLAUDETE BEATRIZ DA SILVA PEREIRA , 0. RECORRENTE; CROMATO BENEFICIAMENTO DE METAIS EIRELI , 0. RECORRENTE; ROGERIO PEREIRA (ADV(S) LUCIANA DA SILVEIRA - OAB/RS 102719, LUANA VIEIRA DA SILVA - OAB/RS 105523, LAURENCE BICA MEDEIROS - OAB/RS 56691), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA - OAB/RS 42441, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0026- 70079458071 (ELETRÔNICO) (CNJ: 311019-90.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 16478-40.2018.8.21.0019) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/ RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), 0. RECORRENTE; DANIELA VIRGINIA SILVA (ADV(S) MICHELLY ZILA SCHUMAN - OAB/RS 91277), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0027- 70079464889 (ELETRÔNICO) (CNJ: 311700-60.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - TAQUARA (CNJ: 8578-91.2011.8.21.0070) GIDEAO CORREIA DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDRE LUIS RODRIGUES PEDROZO - OAB/RS 67477), 0. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0028- 70079466694 (ELETRÔNICO) (CNJ: 311881-61.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 945481-55.2007.8.21.0001) ANTENOR LUIZ MISTURINI , 0. RECORRENTE; BALDUINO DALCIN , 0. RECORRENTE; FRANCISCO MERSONI , 0. RECORRENTE; GABRIEL CANAL , 0. RECORRENTE; JOSE PUHL , 0. RECORRENTE; ORISVALDO OLIVEIRA JUNIOR , 0. RECORRENTE; PAULO AZELAR SCHNEIDER (ADV(S) PEDRO ALEXANDRE MENSCH - OAB/RS 30214), 0. RECORRENTE; PRISMAGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH - OAB/RS 21658, PEDRO ALEXANDRE MENSCH - OAB/RS 30214, SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), 0. RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0029- 70079468419 (ELETRÔNICO) (CNJ: 312053-03.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 33749-89.2018.8.21.0010) IRMAOS ANDREAZZA LTDA. (ADV(S) DEBORA CRISTINA DE BONI - OAB/RS 38457), 0. RECORRENTE; OLEGARIO SIMOES DA COSTA (ADV(S) ARI ANTONIO DALLEGRAVE - OAB/RS 23968), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0030- 70079474052 (ELETRÔNICO) (CNJ: 312617-79.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 1690-15.2018.8.21.0021) TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA (ADV(S) RICARDO AMADO CIRNE LIMA - OAB/RS 33605), 0. RECORRENTE; EDSON DIAS FICH (ADV(S) DILVANE TEREZINHA CASSOLLI - OAB/RS 37837), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0031- 70079474847 (ELETRÔNICO) (CNJ: 312696-58.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 206888-80.2016.8.21.0001) ROMEU RUTZ (ADV(S) LUCIO LAUSER MORAES - OAB/RS 58719, ALESSANDRO SOUZA CASSER - OAB/RS 59313, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA - OAB/RS 59508, GABRIELA FERNANDEZ DE MEDEIROS - OAB/RS 96943), 0. RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ALEXANDRE LUIZ DE CENCO - OAB/RS 43308, ANDRE CARLO FORTUNA RIGON - OAB/RS 61805), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0032- 70079476958 (ELETRÔNICO) (CNJ: 312907-94.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 693011-26.2010.8.21.0001) CARLOS ALBERTO BERNARDI JUNIOR , 0. RECORRENTE; H &AMP AMP H COMUNICACAO E INCOPRORADORA LTDA , 0. RECORRENTE; INGO HARTER (ADV(S) NILTON MACIEL CARVALHO - OAB/RS 40803, NATHALIA VERNET DE BORBA CARVALHO - OAB/RS 88996), 0. RECORRENTE; H MIDIA LOCACAO E COMERCIO LTDA (ADV(S) GABRIELA SANGOI - OAB/RS 59042), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0033- 70079471462 (ELETRÔNICO) (CNJ: 312358-84.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VIAMAO (CNJ: 9004903-50.2017.8.21.0039) FUNDO DE INVERTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NPL 1 (ADV(S) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290089), 0. RECORRENTE; DORIVAL ALCIDES MACIEL LOPES (ADV(S) ANDREIA DE SOUZA FEIJO - OAB/RS 106309, GIOVANI DA ROCHA FEIJO - OAB/RS 75501), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70080098882 (CNJ: 375100-48.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600092497) - V.R.D.S. (ADV(S) LUCAS DALLAGNOL PEDRASSANI - OAB/RS 102555), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0002- 70080101348 (CNJ: 375346-44.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11700068041) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, LEONARDO CAMIZA MACHADO - OAB/RS 99920), RECORRENTE; IONE ARNOLD , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0003- 70080105018 (CNJ: 375713-68.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500131237) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) JARDEL CASAGRANDE - OAB/RS 106649, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MANUELA ZENI VELHO - OAB/RS 78360, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), RECORRENTE; MARILENE PRETZ , DEFENSOR PÚBLICO VALDECIR LUIS RODRIGUES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) ELVO JANIR MARCON JUNIOR - OAB/RS 16668, FRANCISCO ROSO FERRER - OAB/RS 78339), INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70080125123 (CNJ: 377724-70.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51600141820) - E.B.M. , REPRESENTADO PELA SAJU (ADV(S) LUCIANA RUTTSCHEIDT DA CUNHA - OAB/RS 103036, DANIEL MICHEL SOBOTTKA - OAB/RS 108803, FELIPE DA COSTA DE LORENZI - OAB/RS 94631, FERNANDA CRESTANI DAMIN - OAB/RS 97077), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DEINTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0005- 70080152358 (CNJ: 380447-62.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700152084) - G.W.D.S.M. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0006- 70080152473 (CNJ: 380459-76.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700142194) - L.S.R. , DEFENSOR PÚBLICO P.F.S.D.B. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0007- 70080164916 (CNJ: 381703-40.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/10900015927) - LUCIANO GOMES COSTA JUNIOR (ADV(S) MARTHA TAVARES DIAS - OAB/RS 46364), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PELOTAS (ADV(S) NILTON SAALFELD HOFF - OAB/RS 16936, CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ - OAB/RS 3853, FABIO SILVEIRA MACHADO - OAB/RS 51854, NADISON LUIZ BORGES HAX - OAB/RS 78016), RECORRIDO(A); PAULO BRAHM (ADV(S) ELKE VERAS FERREIRA ARAGON DOS SANTOS - OAB/RS 56029), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0008- 70080171721 (CNJ: 382384-10.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11000017617) - TRANSCONTINENTAL EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS (ADV(S) HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI - OAB/RS 100561A, PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS - OAB/RS 102175A, SIMONE DEPORTE TEIXEIRA - OAB/ RS 88993), RECORRENTE; ISABEL SILVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0009- 70080171762 (CNJ: 382388-47.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 4.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51500129160) - R.D.F.F. (ADV(S) CINTIA SILVEIRA IZAGUIRRE DE ALMEIDA - OAB/RS 91790, DEINER SALOME GOULART - OAB/RS 98246), 001. RECORRENTE; M.P. , 002. RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS


0010- 70080172430 (CNJ: 382455-12.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BENTO GONCALVES (5/51500006667) - M.F.O.G. (ADV(S) LUIS ROBERTO GUEVARA TAVARES - OAB/RS 30323), 002. RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A); B.I.M.D.O. , DEFENSOR PÚBLICO 001. INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0011- 70080119837 (CNJ: 377195-51.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700039040) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ALINE CANDANO PEIXOTO - OAB/ RS 58310), RECORRENTE; M.D.O.D.L. , MENOR REPRESENTADA POR SUA GENITORA, A. V.D.O. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0012- 70080134133 (CNJ: 378625-38.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800045921) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015), RECORRENTE; H.D.C. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, J.D. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0013- 70080134364 (CNJ: 378648-81.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800024290) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CAREN VASATA - OAB/RS 33633), RECORRENTE; V.L.L.O. , REPRESENTADO POR SUA MAE, D.A.S.L. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0014- 70080134471 (CNJ: 378659-13.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800023146) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ALINE CANDANO PEIXOTO - OAB/ RS 58310), RECORRENTE; A.E.S.D.S. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, D.E.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70080134729 (CNJ: 378684-26.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800043716) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ANDRE KARST KAMINSKI - OAB/RS 31979), RECORRENTE; M.S.P.D.M. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, A.S.P. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0016- 70080134836 (CNJ: 378695-55.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800046316) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ANDRE KARST KAMINSKI - OAB/RS 31979), RECORRENTE; V.D.D.A.N. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, D.P.D. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0017- 70080134901 (CNJ: 378702-47.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800054840) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, CAREN VASATA - OAB/RS 33633), RECORRENTE; M.K.R.D.M. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, L.I.R. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0018- 70080139090 (CNJ: 379121-67.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - GUAIBA (52/ 51700003104) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; S.M.D.S. , MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, L.S.D.M. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.D.G. (ADV(S) PATRICIA NAMES - OAB/RS 65625, EMERSON NUNES MADEIRA - OAB/RS 71696), 002. INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0019- 70080139215 (CNJ: 379133-81.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - GUAIBA (52/ 51700004569) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO - OAB/RS 27906, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, LÚCIA WAZEN DE FREITAS - OAB/RS 74155), RECORRENTE; J.D.C.F. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, , J. B. D.C. DEFENSOR PÚBLICO 001. RECORRIDO(A); M.D.G. (ADV(S) PATRICIA NAMES - OAB/RS 65625), 002. INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0020- 70080139314 (CNJ: 379143-28.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - GUAIBA (52/ 51700005344) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; A.G.D. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA MAE, A.L.M.G. DEFENSOR PÚBLICO 001. RECORRIDO(A); M. D.G. (ADV(S) PATRICIA NAMES - OAB/RS 65625, EMERSON NUNES MADEIRA - OAB/RS 71696), 002. INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0021- 70080139389 (CNJ: 379150-20.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - GUAIBA (52/ 51700005891) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; D.S.F. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, V.S.F. DEFENSOR PÚBLICO 001. RECORRIDO(A); M. D.G. (ADV(S) PATRICIA NAMES - OAB/RS 65625), INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0022- 70080139454 (CNJ: 379157-12.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - GUAIBA (52/ 51700003090) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, JULIANA DOS REIS SANTOS - OAB/RS 92495B), RECORRENTE; L.R.D.M. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, R.D.S.R. DEFENSOR PÚBLICO 001. RECORRIDO(A); M. D.G. (ADV(S) PATRICIA NAMES - OAB/RS 65625, EMERSON NUNES MADEIRA - OAB/RS 71696), 002. INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0023- 70080139587 (CNJ: 379170-11.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - GUAIBA (52/ 51700004640) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ADMAR SEVERO NETO - OAB/RS 27906, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; A.F.P. , REPRESENTADO POR SEU GENITOR, S.D.S.P. DEFENSOR PÚBLICO 001. RECORRIDO(A); M. D.G. (ADV(S) PATRICIA NAMES - OAB/RS 65625), 002. INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS


0024- 70080145006 (CNJ: 379712-29.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800033087) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656), RECORRENTE; M.D.S.M. , MENOR REPRESENTADA PELA MAE, K.V.S.D.R. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0025- 70080145014 (CNJ: 379713-14.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800066279) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015), RECORRENTE; L.D.A.F. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, N.M.D.D.A. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0026- 70080145022 (CNJ: 379714-96.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800048246) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015), RECORRENTE; M.Z.J.B. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, N.S.D.S.Z. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0027- 70080157365 (CNJ: 380948-16.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800057660) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, JACQUELINE MARIA DE O DO COUTO E SILVA - OAB/RS 27798), RECORRENTE; E.E.V.D.S. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, J.D.S.V. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS


0028- 70080119423 (CNJ: 377154-84.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - FLORES DA CUNHA (97/51500001209) - E.F.R. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MÃE, F.D.M. DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; E. D. R. G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0029- 70080119548 (CNJ: 377166-98.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - ESPUMOSO (46/ 51800000018) - V.D.C. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, E.N. DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0030- 70080119654 (CNJ: 377177-30.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA ROSA (28/51700004099) - M.H.C. , MENOR REPRESENTADO PELA MAE, J.S.D.R. DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; E. D. R. G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS

0031- 70080154073 (CNJ: 380619-04.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600027570) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, REBECA SANTOS MACHADO - OAB/RS 54139, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; C.H.F. , REPRESENTADO POR SUA MÃE, L.H.F. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO





0001- 70078205481 (CNJ: 185760-85.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - GUAIBA (52/ 51700003074) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; D.L.F.X. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); A.G.F.X. , MENORES REPRESENTADOS POR SUA MAE, A.C.R.F. DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A); M.D.G. (ADV(S) PATRICIA NAMES - OAB/RS 65625, EMERSON NUNES MADEIRA - OAB/RS 71696), INTERESSADO(A).

0002- 70079203477 (CNJ: 285559-04.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800032552) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ROGERIO QUIJANO GOMES FERREIRA - OAB/RS 23015), RECORRENTE; A.B.D.S. , REPRESENTADO POR SUA MAE, T. B.D.S. (ADV(S) JOSE ADILCO DE SOUZA - OAB/RS 12510, MAURA FERNANDES DA SILVA - OAB/RS 39491, THAINA HERTZOG FERNANDES DE SOUZA - OAB/RS 73176, LUMA HERTZOG FERNANDES DE SOUZA SPINA - OAB/ RS 91044, PEDRO ARTHUR ELESBAO BOLETTO - OAB/RS 91112), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE C






0001- 70078598794 (CNJ: 225091-74.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11500031340) - CLAUDIO MACEDO DA ROSA (ADV(S) MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES - OAB/RS 15442, PEDRO LUCIANO DE OLIVEIRA DORNELLES - OAB/RS 25520, VILSON TRAPP LANZARINI - OAB/RS 59127, GABRIEL DORNELLES MARCOLIN - OAB/RS 76643, FELIPE ATHANAZIO VIEIRA - OAB/RS 91861, VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA - OAB/RS 93590), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (ADV(S) IRINEU CLAUDIO GEHRKE - OAB/RS 27179, LUIZ CARLOS SOUTO DA FONSECA - OAB/RS 48436, JANRIE RODRIGUES RECK - OAB/RS 59323, LAURA SIRANGELO BELMONTE DE ABREU - OAB/RS 76620, CRISTIANO POTTHOFF DE TOLEDO - OAB/RS 81889, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRIDO(A).







0001- 70079691093 (CNJ: 334321-51.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11600016011) - SANTINA LEONILDA GIRELLI (ADV(S) SIDNEI WERNER - OAB/RS 28197, MARCIA CRISTINA GROTH - OAB/RS 51624, MORGANA RODRIGUES - OAB/RS 91640), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70079492872 (CNJ: 314499-76.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11203140925) - FIT 03 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , CONSTRUTORA TENDA S. A. (ADV(S) LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - OAB/RJ 145770), RECORRENTE/ RECORRIDO; CLEBER SANTANA SOUZA (ADV(S) SERGIO PESSOA RIBEIRO - OAB/RS 8543), RECORRENTE/RECORRIDO.







0001- 70078745965 (ELETRÔNICO) (CNJ: 239808-91.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - SAO PEDRO DO SUL (CNJ: 9000252-30.2016.8.21.0129) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; SUSANA BURGHAUSEN (ADV(S) MICHELLE SALVANY CAPUTI - OAB/RS 79055), RECORRIDO(A).


0002- 70078746153 (ELETRÔNICO) (CNJ: 239827-97.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - FREDERICO WESTPHAL (CNJ: 9000420-44.2017.8.21.0049) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES - OAB/RS 59857), RECORRENTE; CLAUDINO JOSE FELIPPI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0003- 70078784659 (ELETRÔNICO) (CNJ: 243677-62.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - MOSTARDAS (CNJ: 9000113-98.2017.8.21.0111) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; JOSE PEREIRA CHAVES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

0004- 70078785151 (ELETRÔNICO) (CNJ: 243727-88.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9037859-39.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; LUIZ CARLOS MARTINS ALFARO (ADV(S) ENIR MADRUGA DE AVILA - OAB/RS 56384), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70078603404 (ELETRÔNICO) (CNJ: 225552-46.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA JUDICIAL INTEGRADA DE TERRA AREIA - COMARCA AVANC TERRA (CNJ: 10621-91.2003.8.21.0163) JOSE CLAUDIR HOFFMANN (ADV(S) SCHARLES ERNESTO AUGUSTIN - OAB/RS 78538), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/ RS 28697, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI - OAB/RS 35748, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JOAO ALESSANDRO MULLER - OAB/RS 44243, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES - OAB/RS 59857), 0. RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70078937885 (CNJ: 259000-10.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - SAO BORJA (30/21700019641) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; OTO CRISTIANO DA ROSA HOLLEMBACH , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); LEONARDO FLORES GIMENEZ (ADV(S) NERY ROQUE DA CUNHA - OAB/RS 23350, JOAO PEREIRA NETO - OAB/RS 92283), RECORRIDO(A).ASSIM, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.

0002- 70079434320 (CNJ: 308644-19.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.VARA CRIMINAL - ALVORADA (3/21100020811) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; CARLOS MIGUEL LOURENCO SOUZA PINTO (ADV(S) VINICIUS MARQUES BOEIRA - OAB/RS 65504), RECORRIDO(A).ASSIM, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.

0003- 70079579256 (CNJ: 323137-98.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - VARA - SAO JOSE DO NORTE (126/21000007338) - N.P. (ADV(S) EDUARDO PIAS SILVA - OAB/RS 70006), RECORRENTE/RECORRIDO; M.P. , RECORRENTE/RECORRIDO; L.S.M. (ADV(S) ANTONIO CARLOS MACHADO DE SOUZA - OAB/ RS 12786, VITOR HUGO DA SILVA - OAB/RS 19863, RAFAEL SILVA - OAB/RS 79984), RECORRIDO(A).ASSIM, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.

0004- 70079721866 (CNJ: 337398-68.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIME E J.E.CRIME REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/21800219936) - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL , RECORRENTE; MAURICIO DA SILVA SANTOS (ADV(S) MARCIO AUGUSTO PAIXAO - OAB/RS 65251, ADRIANO BELTRAO COSTA - OAB/RS 65648), RECORRIDO(A); HILTON ROBERTO BARBOSA FERREIRA (ADV(S) RICARDO PEREIRA CANTERGI - OAB/RS 89476), RECORRIDO(A); DIEGO MARTINS PEREIRA (ADV(S) CARLOS AUGUSTO GALLICCHIO - OAB/RS 16689), RECORRIDO(A); JOAO VITOR MAZZARO , JULIAN MROGINSKI SISSY , PAULO FERNANDO DILLMANN , JOAO PAULO VIEGAS PROPPE (ADV(S) ANA LUCIA SANTOS DA MOTTA - OAB/RS 60338, JAIRO LUIS CUTINSKI - OAB/RS 76915), RECORRIDO(A); LEONARDO PEDROSO OLIVEIRA , DIEGO NAVARRO VAZ (ADV(S) MICHEL MOTA DE MORAES - OAB/RS 62315), RECORRIDO(A); DEREK BARCELLOS ESTRELLA (ADV(S) CARLOS EDUARDO GALANT LOPES - OAB/RS 34470, GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES - OAB/RS


46461), RECORRIDO(A); EDIPO SOARES DE OLIVEIRA (ADV(S) DIEGO LOPES DE ABREU - OAB/RS 100310, FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA - OAB/RS 34049, LUZIA VERISSIMO DUNCAN GOULARTE - OAB/RS 79594), RECORRIDO(A); ANDRE TAVARES PEIXOTO (ADV(S) CARLOS EDUARDO GALANT LOPES - OAB/RS 34470, GABRIELA JOHN DOS SANTOS LOPES - OAB/RS 46461), RECORRIDO(A); ALEXANDRE ABREU DA SILVA (ADV(S) MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA - OAB/RS 85459), RECORRIDO(A).ASSIM, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.

0005- 70079801692 (CNJ: 345381-21.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/21600069724) - M.P. , RECORRENTE; L.S.D.S. (ADV(S) ADRIANA KAFER DIAS - OAB/RS 31258, ESTER VENITES GERHARDT - OAB/RS 45722), RECORRIDO(A); A.J.D.O. (ADV(S) JOAO BAPTISTA DE MELLO NETO - OAB/RS 39915), RECORRIDO(A).ASSIM, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0006- 70079425971 (CNJ: 307809-31.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21600070687) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; TAINA EICH PEREIRA (ADV(S) DIOGO FAGUNDES LAUERMANN - OAB/RS 90104), PETERSON ANDRE SILVA DOS SANTOS (ADV(S) MARIA ALICE DOS SANTOS SEVERO - OAB/RS 101031, DIOGO FAGUNDES LAUERMANN - OAB/RS 90104), AGRAVADO(A); ROBERT STHEVE LAGEMANN (ADV(S) ICARO BINONI BANDEIRA DA SILVA - OAB/RS 84430), AGRAVADO(A).ASSIM, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.

0007- 70079864229 (CNJ: 351634-25.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/21600011634) - M.P. , AGRAVANTE; R.T.D.A. , VULGO ROBINHO (ADV(S) MARIA BERENICE RIBEIRO CARVALHO - OAB/RS 50496, MARCAL LUIS RIBEIRO CARVALHO - OAB/RS 71205), AGRAVADO(A).ASSIM, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10C-2VP





0001- 70078964731 (ELETRÔNICO) (CNJ: 261685-87.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9020374-26.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; MAXICORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA (ADV(S) MARCELO MONTICELI GREGIS - OAB/ RS 47354, FRANK GIULIANI KRAS BORGES - OAB/RS 48084, MARK GIULIANI KRAS BORGES - OAB/RS 50889, CARLOS DUARTE JUNIOR - OAB/RS 52776), 0. RECORRIDO(A).







0001- 70078530482 (ELETRÔNICO) (CNJ: 218260-10.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - PAROBE (CNJ: 9000541-39.2017.8.21.0157) ALINE PEREIRA , NEREIDA REGINA FARIAS , ROSAURA GROSS FARIAS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PAROBE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

0002- 70078530524 (ELETRÔNICO) (CNJ: 218264-47.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - PAROBE (CNJ: 9000571-74.2017.8.21.0157) CLAUDIA REGINA NUNES , GELSON XAVIER DE ALMEIDA , HANANDA FARIAS , ROSANE EW ALVES , SERGIO DOS SANTOS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PAROBE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).







RECURSO ESPECIAL

0001- 70078229432 (CNJ: 188155-50.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 8. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21700190464) - RICARDO MACIEL CUNHA , DEFENSOR PÚBLICO DARCHAN DA SILVA EILERT , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO CONHEÇO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 272/278-VERSO E (II) ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE FLS. 241/247.

0002- 70079690905 (CNJ: 334302-45.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURGO (19/567736) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JEFERSON ROBERTO LENHART , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0003- 70079835021 (CNJ: 348714-78.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 VARA CRIMINAL E J.E.CRIME ADJUNTO - PASSO FUNDO (21/21700085629) - GILBERTO VOLMIR ANUNCIACAO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70079850475 (CNJ: 350259-86.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA JUDICIAL - TAPES (137/21100009997) - JEFERSON MARTINS RIOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0005- 70079860466 (CNJ: 351258-39.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 8. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21700964052) - RAICAR BATISTA DA ROSA PACHECO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70079878971 (CNJ: 353109-16.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.CRIME REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/21700138624) - DANIEL SOARES ANTONIO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70079882387 (CNJ: 353450-42.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/21400023253) - JOSE EDUARDO LUZARDO FERNANDEZ FILHO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0008- 70079899076 (CNJ: 355119-33.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21800038132) - ELIAS MACHADO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0009- 70079899241 (CNJ: 355136-69.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/21600014160) - ANDREIA ELOISA DE ABREU , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0010- 70079899282 (CNJ: 355140-09.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 21700088616) - EDNILSON SOARES BILHALVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0011- 70079904819 (CNJ: 355693-56.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - ALVORADA (3/ 21500105210) - EVERTON BRUNO PEREIRA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0012- 70079914610 (CNJ: 356673-03.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA - TEUTONIA (159/21100012070) - JEFERSON LUIS MATTE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0013- 70079930681 (CNJ: 358280-51.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - TAQUARA (70/ 21300031107) - JONATAS REIS BRANDAO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0014- 70079936977 (CNJ: 358909-25.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - CANDELARIA (89/20900009131) - MARCIO NEI DOS PASSOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0015- 70079937306 (CNJ: 358942-15.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA - RIO PARDO (24/21800002880) - DOUGLAS ISMAEL DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0016- 70079964417 (CNJ: 361653-90.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21500137616) - RAUL BIDEMARDE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0017- 70079965745 (CNJ: 361786-35.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2. VARA - HORIZONTINA (104/21700000570) - V.A.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0018- 70079967691 (CNJ: 361981-20.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - EXECUCOES CRIMINAIS RIO GRANDE - RIO GRANDE (23/505250) - WAGNER RODRIGUES SILVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL.

0019- 70079969069 (CNJ: 362118-02.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA - ESTRELA (47/21100018679) - JULIANO GOMES HOCHMULLER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0020- 70079969192 (CNJ: 362131-98.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21300027522) - VALDOCI DO NASCIMENTO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0021- 70079978201 (CNJ: 363032-66.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/21700075344) - IAGO ATAIDES SOUZA FERNANDES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0022- 70079983136 (CNJ: 363525-43.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - NOVA PETROPOLIS (114/21400012217) - VALDIR NERI FERREIRA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0023- 70080014228 (CNJ: 366634-65.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1. VARA CRIME E J.E.CRIME REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/21600170119) - LEONARDO PEIXER SITARZ , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0024- 70080015605 (CNJ: 366772-32.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA - 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/21400000079) - R.P.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0025- 70080018427 (CNJ: 367054-70.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21300126011) - MAURO CEZAR PAZ DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0026- 70079556692 (CNJ: 320881-85.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/ 21400004006) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MAICON SCHMIDT , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292 QO-RG/PE E (III) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0027- 70079774279 (CNJ: 342639-23.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIME - VIAMAO (39/21400041975) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MAXION WILSON ALVES DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0028- 70079906186 (CNJ: 355830-38.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - FARROUPILHA (48/ 21300038491) - ANDERSON PEREIRA PINTO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

ANTE O EXPOSTO, (I) ADMITO O RECURSO ESPECIAL E, (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF).

0029- 70080015563 (CNJ: 366768-92.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 1. VARA JUDICIAL - SAO FRANCISCO DE ASSIS (125/21400006227) - CARLOS GRACIANO PRATES CARVALHO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0030- 70080017809 (CNJ: 366992-30.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - VARA CRIME - ESTEIO (14/21500042580) - ROBSON BATISTA NUNES WELTER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.


0031- 70079774253 (CNJ: 342637-53.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21700117570) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; GIOVANI SILVA DE SOUZA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0032- 70080075005 (CNJ: 372712-75.2018.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - 2 VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/21700001840) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; LEANDRO NATALINO BATISTA ROYER , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10C-2VP




I N T I M A C O E S


0001- 70079665022 (CNJ: 331714-65.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302112768) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM - OAB/RS 30270, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; JOSE PEDRO PEREIRA DOS SANTOS , AGRAVADO(A); FLAVIO JOSE SILVA DOS SANTOS (ADV(S) REGINALDO IVES DA ROSA BARBOSA - OAB/RS 32702, RODRIGO VIEIRA BARBOSA - OAB/RS 89602), SUCESSAO DE SELVESTRINO LUIZ FROZZA , REPRESENTADO POR SUA SUCESSORA, NELSINDA DA SILVA FROZZA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - OAB/RS 31778), AGRAVADO(A). VISTA A PARTE AGRAVADA JOSÉ PEDRO PEREIRA DOS SANTOS PARA RESPONDER AO AGRAVO, NO PRAZO LEGAL.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C 1VP



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70079807657 (CNJ: 345977-05.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA - CANOAS (8/21200163829) - M. A.M. (ADV(S) MARCIO ALBERTO MERTZ - OAB/RS 58505), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70079847521 (CNJ: 349964-49.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 1. VARA JUDICIAL - TAPES (137/20400003805) - J. M. (ADV(S) RICARDO CESAR CIDADE - OAB/ RS 95355), RECORRENTE; P.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS.

0003- 70079848545 (CNJ: 350066-71.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/ 21300001726) - JOSE DA SILVA GUEDES (ADV(S) WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO - OAB/RS 38548), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70079849113 (CNJ: 350123-89.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 4. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21500102752) - C. M.D.A. (ADV(S) WILLIAN NUNES ALVES - OAB/RS 97160), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0005- 70079866430 (CNJ: 351855-08.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/21400007758) - JOEL DOS SANTOS (ADV(S) CAMILA PRETTO ROSTAND PRATES - OAB/RS 111019, MIGUEL JUCHEM - OAB/RS 40080, JOAO FREDERICO DE MORAES JUCHEM - OAB/RS 90802), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70079883567 (CNJ: 353568-18.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA CRIMINAL - GUAIBA (52/21600037811) - URIEL FAGUNDES LIARES (ADV(S) CYRIO LEONARDO MOOJEN - OAB/RS 34556), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70079930947 (CNJ: 358306-49.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2.VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/21500014402) - A.S.D.S. (ADV(S) BRAULIO SOARES GUIMARAES - OAB/RS 53514, WILLIAN TEIXEIRA D`AVILA PINTO - OAB/RS 92302), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0008- 70079978136 (CNJ: 363025-74.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21400111970) - FRANCIELLE TATIELE FERNANDES (ADV(S) JEAN MARCELO DE ANTONI - OAB/RS 78257), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0009- 70079978953 (CNJ: 363107-08.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1 VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/21600025551) - PAULO ROGERIO GARCEZ DE AZEREDO (ADV(S) JOAO BATISTA PIPPI TABORDA - OAB/RS 55026), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0010- 70079979662 (CNJ: 363178-10.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 1 VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/21600019586) - DANIEL FERREIRA (ADV(S) NEI RUBILAR SEBASTIANI - OAB/RS 39891), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0011- 70079979787 (CNJ: 363190-24.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21400935014) - EDUARDO MARTINS D’AVILA (ADV(S) JARDEL PIAS BORGES - OAB/RS 32473), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.



0012- 70079655445 (CNJ: 330756-79.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - EXECUCOES CRIMINAIS DE SAO SEPE - SAO SEPE (130/ 1592688) - C.M.P. (ADV(S) DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691, FELIPE TONETTO LONDERO - OAB/RS 95009), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.


0013- 70079966198 (CNJ: 361831-39.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/21500014402) - JAMES WILLIANS SOARES MARQUES (ADV(S) ODAIR JOSE SANTOS DE ABREU FAGUNDES - OAB/RS 73426), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11D-2VP





0001- 70080178544 (CNJ: 383066-62.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401729380) - NORA NEI DA SILVEIRA DE JESUS (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/ RS 65307), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70080178601 (CNJ: 383072-69.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301835847) - LISIANE VIEL (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70080178833 (CNJ: 383095-15.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303571707) - RITA DE CASSIA FORESTI (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70080178858 (CNJ: 383097-82.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401596240) - ROSELI BUDKE GONCALVES (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/RS 65307), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70080178890 (CNJ: 383101-22.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400286973) - JOICE BATISTA ALBINO DA SILVA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70080178924 (CNJ: 383104-74.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402167114) - MARIA ELENA REYES GARCIA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/ RS 65307), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70080178957 (CNJ: 383107-29.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301834085) - CLAUDIA CATARINA PALACIOS FERREIRA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/RS 52993), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70080178965 (CNJ: 383108-14.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - LAGOA VERMELHA (57/11400033744) - NOEMI OLIVEIRA MOREIRA DOS PASSOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO ALESSANDRO MULLER - OAB/RS 44243, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70080179062 (CNJ: 383118-58.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400739943) - EDUARDO ROCHA DE CASTRO (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/ RS 52993, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/ RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0010- 70080179096 (CNJ: 383121-13.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301818420) - ELISA SANTANNA OLIVEIRA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70080179195 (CNJ: 383131-57.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303430402) - LUCIARA MARTINS GOULART (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/ RS 52993), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.





ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70079464285 (CNJ: 311640-87.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA - DOIS IRMAOS (145/21000012921) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; FABIO LUIS OBERHERR (ADV(S) HILMAR DERLI ZAMBONI - OAB/RS 19494), RECORRIDO(A).

0002- 70079850822 (CNJ: 350294-46.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA - ESPUMOSO (46/ 21600004492) - M.P. , RECORRENTE; L.R. (ADV(S) RUANITO ANTONIO PAGNUSSATTI - OAB/RS 35737), RECORRIDO(A).

0003- 70079880522 (CNJ: 353264-19.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (62/21200057799) - R.L.G. (ADV(S) CAROLINE PIMEL ANDREOLA - OAB/RS 101673, MARCEANE GEHLEN - OAB/RS 69211), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).

0004- 70079954194 (CNJ: 360631-94.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIME - LAJEADO (17/21800001527) - JESSICA FERNANDA BATISTA (ADV(S) JOSE FELIPE LUCCA - OAB/RS 105274), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0005- 70079967568 (CNJ: 361968-21.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21500071304) - PETERSON PEREIRA (ADV(S) ROBERTO CARLOS DOS SANTOS - OAB/RS 68142), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).


0006- 70079807889 (CNJ: 346000-48.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2.VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/21700003234) - WILLIAM MICHEL DA SILVA PINHO (ADV(S) AFFONSO CELSO PUPE DA SILVEIRA NETO - OAB/RS 92346), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0007- 70079882239 (CNJ: 353435-73.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - GRAVATAI (15/21000076350) - ELIVELTON ARAUJO DA ROSA (ADV(S) ANDRE GUSMAO ALVES BRANCO - OAB/RS 103659), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11D-2VP





0001- 70080168750 (CNJ: 382087-03.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA - TRES PASSOS (75/21700009755) - JEAN THEALDO DOMARASKI , VULGO BASTIAO, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70080168842 (CNJ: 382096-62.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - SOLEDADE (36/ 21600018072) - EVERALDO LORENA DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0003- 70080169022 (CNJ: 382114-83.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - VACARIA (38/ 21800008111) - EDUARDO SANTOS DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70080169253 (CNJ: 382137-29.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CRIMINAIS DE SANTA MARIA - SANTA MARIA (27/1501674) - MARCIA ROSANGELA MORAES DOS SANTOS (ADV(S) DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691, FELIPE TONETTO LONDERO - OAB/RS 95009), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70080169352 (CNJ: 382147-73.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURGO (19/552018) - EDERSON RODRIGO DOS REIS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70080169469 (CNJ: 382158-05.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.VARA CRIMINAL - BAGE (4/21700052923) - ROBERT CAVALHEIRO DE ANDRADE , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70080169584 (CNJ: 382170-19.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA CRIMINAL - OSORIO (59/21700000302) - WILLIAM THIMOTHEO PINTO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70080170244 (CNJ: 382236-96.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21400094460) - PAULO CESAR CIGONINI FISCHER , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70080173909 (CNJ: 382602-38.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA - ESTRELA (47/20700004484) - VANDERLEI RODRIGUES DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70080174121 (CNJ: 382624-96.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (62/21400008325) - LUCIANO DUARTE DE VARGAS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70080177520 (CNJ: 382964-40.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/20600139714) - JOAO MANOEL LIPPERT , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); TIRONI MIQUELIN (ADV(S) LUIZ FRANCISCO CORREA BARBOSA - OAB/RS 31349, DANIEL ROBERTO GOBBI - OAB/RS 66336), AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO.TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70080178759 (CNJ: 383087-38.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO CAI (68/ 21400024000) - DANIEL SEBASTIAO DA COSTA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70080178841 (CNJ: 383096-97.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/21600015905) - LEANDRO TRINDADE DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70080179013 (CNJ: 383113-36.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - VARA CRIMINAL - SAPIRANGA (132/ 21400041851) - JORGE TAYLOR AMARO ROZNIESKI , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70080179419 (CNJ: 383153-18.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - SAPIRANGA (132/ 21500016646) - RAFAEL SOEIRO , DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO DE CASTROS SCHORN , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PZ





0001- 70080169949 (CNJ: 382206-61.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - ENCRUZILHADA DO SUL (45/11600014630) - ZENO FERNANDO STRUK (ADV(S) ZENO FERNANDO STRUK - OAB/RS 48730), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0002- 70080170111 (CNJ: 382223-97.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701961272) - ANA MARIA BORGES DE CAMARGO , E OUTROS (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70080170160 (CNJ: 382228-22.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11400127930) - MARIA ALCINA DE FREITAS TASCA (ADV(S) ALICAR IBRAHIM - OAB/RS 19630, CAROLINE WUTZKE - OAB/RS 62189), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JOAO ALESSANDRO MULLER - OAB/RS 44243, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA - OAB/RS 48575, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70080170269 (CNJ: 382238-66.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200884540) - MEBER METAIS S.A (ADV(S) VASCO DELLA GIUSTINA - OAB/RS 3377, PAULO RENATO MOTHES DE MORAES - OAB/RS 59861, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS - OAB/RS 74157A, DIEGO DA SILVA GONCALVES - OAB/ RS 84536), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HOMERO SO JOBIM NETO - OAB/RS 29098, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70080170491 (CNJ: 382261-12.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11300018939) - ABASTEC - ABASTECIMENTO, LAVAGENS E LUBRIFICACAO LTDA. (ADV(S) MONICA CANELLAS ROSSI - OAB/RS 28359, FELIPE ESTEVES GRANDO - OAB/RS 50730, LUIZA FRANARIN SPIER - OAB/RS 89524), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70080171085 (CNJ: 382320-97.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601456388) - TALIAN SUPERMERCADO EIRELI (ADV(S) GLEISON MACHADO SCHUTZ - OAB/RS 62206, LUCAS HECK - OAB/RS 67671), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70080172570 (CNJ: 382469-93.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403067911) - IRMAS BRAUNER E CIA LTDA (ADV(S) MARINA NOGUEIRA DE ALMEIDA - OAB/RS 101997, ALOISIO ZIMMER JUNIOR - OAB/RS 42306, FABIANO NOBRE ZIMMER - OAB/RS 71175), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A); ESTACAO RODOVIARIA DE PEDRO OSORIO LTDA. (ADV(S) ITACIR DOS SANTOS SCHILLING - OAB/RS 59193), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70080172885 (CNJ: 382500-16.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11200011541) - VERA LUCIA DE OLIVEIRA FRANCO (ADV(S) RAQUEL ELITA ALVES PRETO VILLA REAL - OAB/SP 108004), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, MARCO ANTONIO PIAZZA PFITSCHER - OAB/RS 28982, MAXIMILIANO KUCERA NETO - OAB/RS 33833, ALFREDO CROSSETTI SIMON - OAB/RS 34383), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70080173255 (CNJ: 382537-43.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600739971) - FHS ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (ADV(S) RAFAEL CAPAZ GOULART - OAB/RJ 149794), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70080173974 (CNJ: 382609-30.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401186646) - JOSIANE DAITX GOMES (ADV(S) LUDIMILA HOFFMANN GOMES - OAB/RS 85330, JOSEANE DE AVILA SCOTTO - OAB/RS 97245), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU - OAB/RS 39367, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70080174329 (CNJ: 382644-87.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO FRANCISCO DE PAULA (66/11300018700) - AURELIO ALVES DE LIMA , SCHAMBERLAEN JOSE SILVESTRE (ADV(S) GLADIMIR CHIELE - OAB/RS 41290, FABIANO BARRETO DA SILVA - OAB/RS 57761), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70080174402 (CNJ: 382652-64.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402921250) - DENISE OLIVEIRA SEVERO (ADV(S) MARINA NOGUEIRA DE ALMEIDA - OAB/RS 101997, ALOISIO ZIMMER JUNIOR - OAB/RS 42306), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70080174444 (CNJ: 382656-04.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501368576) - SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) DANIEL DIAS CARNEIRO GUERRA - OAB/RJ 159540, ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, BRUNO DI MARINO - OAB/RJ 93384, DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/RS 101112), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0014- 70080175532 (CNJ: 382765-18.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302277589) - MARILIA VERA TIBIRICA (ADV(S) NILSON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/RS 27550, DIEGO RODRIGUES ESCOBAR - OAB/RS 78673), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.






VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70079419719 (CNJ: 307183-12.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 2. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/ 11000069953) - RIGATOSSO HERMANOS S/A (ADV(S) FLAVIO PINHEIRO NETO - OAB/SC 14698), AGRAVANTE; COOTRANSCAU - COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES CARGAS URUGUAIANA (ADV(S) PEDRO LEONETTI NETO - OAB/RS 40101, LEANDRO AUGUSTO DA COSTA GOMES - OAB/RS 47390), AGRAVADO(A); JOSOE WALDEMIR DA SILVA MADEIRA , DAVID LOPES DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).

0002- 70080170038 (CNJ: 382215-23.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501236718) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), AGRAVANTE; TELMO MELO FERREIRO (ADV(S) EDUARDO BOCHI DE SALES - OAB/RS 42202), AGRAVADO(A).

0003- 70080170434 (CNJ: 382255-05.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BARRA DO RIBEIRO (140/11600010203) - PSM ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) LEO VITAL LICKS FILHO - OAB/RS 19271, PATRICIA PELEGRINO PINZON CIDADE - OAB/ RS 61415, GEFERSON PEREIRA - OAB/RS 65929), AGRAVANTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE - OAB/ RS 19835, ALICE BATISTA HIRT - OAB/RS 44369), AGRAVADO(A).

0004- 70080173271 (CNJ: 382539-13.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11600030493) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) LILIANE DA SILVA - OAB/ RS 86791), AGRAVANTE; VALDOMIRO ARNO M LLER (ADV(S) PEDRO ANTONIO FOGOLARI - OAB/RS 28398), AGRAVADO(A).

0005- 70080174113 (CNJ: 382623-14.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - ESTRELA (47/ 11600007067) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CINTHIA DAMIANI - OAB/RS 57378, RAFAEL DE PAIVA CANESIN - OAB/RS 80318B), AGRAVANTE; BRASILATA S/A EMBALAGENS METALICAS (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER - OAB/RS 3253, GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES - OAB/ RS 79204), AGRAVADO(A).

0006- 70080175862 (CNJ: 382798-08.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11400051351) - VANDUIR GARCIA DA ROSA (ADV(S) MARCOS JOEL KUHN - OAB/RS 50884, ORLI CARLOS MARMITT - OAB/RS 70358), AGRAVANTE; BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), AGRAVADO(A).

0007- 70080175920 (CNJ: 382804-15.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500318787) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362), AGRAVANTE; GABRIEL FLORES DA CUNHA ZANETTINI (ADV(S) MIGUEL ANTONIO BARON - OAB/RS 48486), AGRAVADO(A).

0008- 70080178270 (CNJ: 383039-79.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11701206057) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), AGRAVANTE; OLIVIA DA SILVA ROSA (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA - OAB/RS 51016), AGRAVADO(A).

0009- 70080178304 (CNJ: 383042-34.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11600025341) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; MARLENE ANTUNES MONTEIRO STRAUSS (ADV(S) MAURICIO FERRARI - OAB/RS 75579), AGRAVADO(A).

0010- 70080178346 (CNJ: 383046-71.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701617032) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) TANISE BARROS SCHMIDT - OAB/RS 51951, JULIANA RIEGEL MEDEIROS - OAB/RS 71740), AGRAVANTE; MARA REGINA DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).

0011- 70080183437 (CNJ: 383555-02.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11001667809) - NEIMAR FONTES JUNIOR (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NEY JOSÉ CAMPOS - OAB/MG 44243), AGRAVADO(A).

0012- 70080183452 (CNJ: 383557-69.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402168870) - GOLDSZTEIN ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA (ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN - OAB/RS 12087, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - OAB/RS 47170, FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ FILHO - OAB/ RS 68769), AGRAVANTE; DIDIO E SORDI ISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (ADV(S) GUILHERME SANTOS OLIVEIRA - OAB/RS 108832, ELBIO DA SILVA VALENTIM - OAB/RS 66731, GUILHERME SANTOS OLIVEIRA - OAB/50 47E059), AGRAVADO(A).

0013- 70080183460 (CNJ: 383558-54.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - HORIZONTINA (104/11000004109) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), AGRAVANTE; GUERINO MAINARDI (ADV(S) JANICE ADRIANE COLLA - OAB/RS 61922, DEBORA DOS SANTOS BONAMIGO - OAB/RS 62080, TANIA BEATRIZ LISSARASSA MUNIZ - OAB/RS 63532), AGRAVADO(A).

0014- 70080183486 (CNJ: 383560-24.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11700187300) - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A (ADV(S) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417), AGRAVANTE; PAULO RICARDO ASMUZ TUBINO (ADV(S) FLAVIO ROGERIO DA SILVEIRA - OAB/RS 22176), AGRAVADO(A); SABRINA KNOP , GABRIEL KNOP TUBINO , VALENTINA KNOB TUBINO (ADV(S) FLAVIO ROGERIO DA SILVEIRA - OAB/RS 22176), INTERESSADO(A).

0015- 70080183494 (CNJ: 383561-09.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11700013616) - DIONEI ALEXANDRO DA ROCHA RIBEIRO (ADV(S) VALMIR RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 103028), AGRAVANTE; CORTEL IMPLANTACAO E ADMIN DE CEMITERIOS E CREMATORIOS LTDA (ADV(S) LUIZ MIGUEL ORIHUELA DUBAL - OAB/RS 36899, MANUELA BERTE TURATTI - OAB/RS 89090), AGRAVADO(A); JUSSARA LUZ FONTOURA BISSOLOTTI , AMANDA FONTOURA BISSOLOTTI , JAQUELINE BISSOLOTTI (ADV(S) GISELE CARTA RIBEIRO - OAB/RS 70957), AGRAVADO(A).

0016- 70080183502 (CNJ: 383562-91.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11601205784) - OK FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA. (ADV(S) MARCELO ANTONIO ZAGO - OAB/RS 38092), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), AGRAVADO(A).


0017- 70080183510 (CNJ: 383563-76.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11000077537) - SIDNEI BATISTA DOS SANTOS (ADV(S) DIEGO DA VEIGA LIMA - OAB/RS 53185, RODRIGO DA VEIGA LIMA - OAB/RS 77503), AGRAVANTE; HSBC SEGUROS BRASIL S.A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), AGRAVADO(A).

0018- 70080183536 (CNJ: 383565-46.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601160675) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVANTE; JOAO PEDRO PACHECO BOLLIS , MENOR IMPUBERE REPRESENTADO POR SUA GENITORA LUCIANA R.P. BOLLIS (ADV(S) LEONARDO LEAO DE SOUZA - OAB/RS 88324), AGRAVADO(A).

0019- 70080183569 (CNJ: 383568-98.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401227369) - CARMEN ELIANA ALVES , DELVAIR PAIM DA SILVA , MAGALY MIRANDA , NELI RENATA KERN , MIRNA HELENA SCHNEIDER (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423), AGRAVANTE; GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), AGRAVADO(A).

0020- 70080183601 (CNJ: 383572-38.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403213292) - MAGI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA. (ADV(S) ANDERSON ALTINI BALDASSO - OAB/ RS 88276, KATIA COLOMBO - OAB/RS 91463), AGRAVANTE; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVADO(A).

0021- 70080183643 (CNJ: 383576-75.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401172866) - DENISE LANDELL GARCIA (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423), AGRAVANTE; GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), AGRAVADO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B 3VP



I N T I M A C O E S


0001- 70079773677 (CNJ: 342579-50.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/21000013043) - VELTON ARIEL SCHWEMBER (ADV(S) RENAN HART DA ROSA - OAB/RS 91464), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); ADOLFO DOS SANTOS (ADV(S) RICARDO BARCELOS DITZEL - OAB/RS 66638), AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO.VISTA A PARTE AGRAVADA/ASSISTENTE ACUSAÇÃO PARA RESPONDER AO AGRAVO,PRAZO LEGAL.





I N T I M A C O E S


0001- 70079920443 (CNJ: 357256-85.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - SANTO ANGELO (29/ 21500007331) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; LUCIANO SCABENI PEREIRA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A); GABRIEL DE ALMEIDA SILVA (ADV(S) JOSE ALCIDES NUNES ROSSINI - OAB/RS 24982, IUNES HASSAN SOBRINHO - OAB/RS 28729), AGRAVADO(A).VISTA A PARTE AGRAVADA PARA RESPONDER AO AGRAVO, NO PRAZO LEGAL.






NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 596.478/RR (TEMA 191), O RE 705.140/RS (TEMA 308), O RE 658.026/MG (TEMA 612) E O RE 765.320/MG (TEMA 916). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70075768846 (ELETRÔNICO) (CNJ: 340999-19.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9000400-03.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; TAINE GRANDO (ADV(S) GERALDO GONZATTI - OAB/RS 11478, PEDRO OTAVIO MAGADAN - OAB/RS 68843), 0. RECORRIDO(A).



CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP.



AGRAVO INTERNO

0001- 70076675867 (CNJ: 32798-77.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - NOVA PRATA (58/31500001462) - TERESINHA CASTEGNARO CAPELARI , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NELSON GULARTE RAMOS NETO - OAB/RS 87474), MUNICIPIO DE NOVA PRATA (ADV(S) DAIANA GABANA - OAB/RS 66205), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 13/12/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.



I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70075461384 (ELETRÔNICO) (CNJ: 310253-71.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 3208-31.2014.8.21.0134) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ALCEU JACINTO DAL RI (ADV(S) VINICIUS MATANA PACHECO - OAB/SC 33389), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0002- 70075516930 (ELETRÔNICO) (CNJ: 315808-69.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 1291-44.2013.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; JAIR HERBERTS (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0003- 70075566661 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320781-67.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - DOM PEDRITO (CNJ: 939-94.2014.8.21.0012) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; CARLOS ALBERTO AZEVEDO MACHADO , 0. AGRAVADO(A); JUSSARA MACHADO DE MEDEIROS , 0. AGRAVADO(A); MARA REGINA MACHADO FIRPO (ADV(S) GEANCARLO LORETO LAUS - OAB/RS 34188, JESUS MELLEU DA FONTOURA - OAB/RS 35189, LUIZ ANDRE FREITAS BALSAMO - OAB/RS 35291, GELTON ALEX FREITAS ALVES - OAB/RS 36261), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0004- 70075584219 (ELETRÔNICO) (CNJ: 322536-29.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PEDRO OSORIO (CNJ: 956-49.2013.8.21.0115) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; BERNARDO PAUTZ (ADV(S) MAURICIO WORTMANN MARQUES - OAB/RS 58951, RAFAEL QUADRO VIEIRA - OAB/RS 65558, GABRIELA MORATORIO AMOZA - OAB/ RS 71576), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0005- 70075637926 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327907-71.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 367159-34.2014.8.21.0001) BANCO DO BRASIL (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; CARLOS ANTONIO LORENSI (ADV(S) EDUARDO DE MENDONCA HEINZ - OAB/RS 58654), 0. AGRAVADO(A).“NÃO CONHECERAM DO RECURSO. UNÂNIME. “


0006- 70075650812 (ELETRÔNICO) (CNJ: 329196-39.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (CNJ: 2949-85.2014.8.21.0053) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JAIMIR BALBINOT - OAB/RS 73255, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; JOAO BERTUZZO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A). “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0007- 70075687855 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332900-60.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 21353-42.2012.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; RUBEN RAUL WERNER (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0008- 70075775304 (ELETRÔNICO) (CNJ: 341645-29.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CONSTANTINA (CNJ: 538-15.2015.8.21.0092) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ESPOLIO DE CELSO MONTANHA , 0. AGRAVADO(A); ESPOLIO DE LEOPOLDO GERMANO FRIEDRICH , 0. AGRAVADO(A); ESPOLIO DE VALDIR LUIZ SIRTOLI , 0. AGRAVADO(A); JELSON ZANOTTO , 0. AGRAVADO(A); REINALDO JOSE PICOLOTTO , 0. AGRAVADO(A); VOLNEI LUIS KOCHE (ADV(S) DIOGO MIOTTO - OAB/RS 64362), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0009- 70075853101 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349425-20.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - QUARAI (CNJ: 1797-07.2016.8.21.0061) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ELZA MAGALHAES TEIXEIRA (ADV(S) MIGUEL FERNANDO SILVEIRA CHEGUHEM - OAB/RS 30736), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0010- 70075867796 (ELETRÔNICO) (CNJ: 350894-04.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CRISSIUMAL (CNJ: 3640-10.2013.8.21.0094) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ANDRE UHRY , 0. AGRAVADO(A); ARI JOSE DE ZORZI , 0. AGRAVADO(A); BRAULINO DA SILVA , 0. AGRAVADO(A); EDOR BOHN , 0. AGRAVADO(A); LUIZ ARMINDO RITTER , 0. AGRAVADO(A); MARINO INACIO GREGORY , 0. AGRAVADO(A); OSMAR CASAGRANDA , 0. AGRAVADO(A); RAULINDO DUMKE , 0. AGRAVADO(A); SERGIO LUIZ ZANK , 0. AGRAVADO(A); VALDIR LUIZ DAHMER (ADV(S) VALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/RS 69625), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0011- 70075869289 (ELETRÔNICO) (CNJ: 351043-97.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 24289-78.2014.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; CARLOS EDISON CORREA (ADV(S) AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0012- 70076156983 (ELETRÔNICO) (CNJ: 379813-03.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 8426-36.2015.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ANNITA CONTA (ADV(S) ANTONIO CARLOS GUDOLLE ROSADO - OAB/RS 55412), 0. AGRAVADO(A). “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0013- 70076249986 (ELETRÔNICO) (CNJ: 389113-86.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (CNJ: 5484-31.2016.8.21.0048) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026), AGRAVANTE; MIGUEL DARTORA (ADV(S) ALCIDES PEDRO DALL`AGNOL - OAB/RS 25541, SABRINA DELGIOVO - OAB/RS 96178), AGRAVADO(A). “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0014- 70076550748 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20286-62.2018.8.21.7000) - SEGUROS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - ANTONIO PRADO (CNJ: 9000638-16.2016.8.21.0079) UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), 0. AGRAVANTE; ENILVA FALAVIGNA TORESAN (ADV(S) ITAMAR BRUSAMARELLO - OAB/RS 64138), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0015- 70076755792 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40791-74.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 26484-41.2015.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; IDEMOR MERLIN (ADV(S) GRAZIELA CARDOSO VANIN - OAB/RS 48053), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0016- 70076770791 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42291-78.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALTO (CNJ: 1780-05.2013.8.21.0116) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; MARIO CEZAR CANOVA (ADV(S) RODRIGO LUIS ANDREATTO - OAB/RS 66843), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0017- 70076807536 (ELETRÔNICO) (CNJ: 45965-64.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (CNJ: 1709-59.2016.8.21.1001) RUMO MALHA SUL S/A (ADV(S) FÁBIO KORENBLUM - OAB/RS 92135, FABIO KORENBLUM - OAB/RS 92135A), 0. AGRAVANTE; EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE TRENSURB (ADV(S) ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN - OAB/RS 58914, LUIS EDUARDO BUCHFINK NUNES - OAB/RS 67731, DIEY ALMEIDA DOS SANTOS - OAB/50 46E925, SHEN JIAN - OAB/50 48E384), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0018- 70076929025 (ELETRÔNICO) (CNJ: 58114-92.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 561-37.2017.8.21.0044) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; GAETANO DAL MAGRO (ADV(S) GUSTAVO MEZZOMO - OAB/RS 84713), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0019- 70076945393 (ELETRÔNICO) (CNJ: 59751-78.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (CNJ: 6035-77.2013.8.21.0060) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292), 0. AGRAVANTE; HENRIQUE ROSENDO RODRIGUES (ADV(S) ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, ANDREZA RAMBO - OAB/RS 70408), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0020- 70076964899 (ELETRÔNICO) (CNJ: 61701-25.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GAURAMA (CNJ: 1948-27.2014.8.21.0098) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; SILVINO VALDIR DARTORA (ADV(S) DANIEL ANDRE DEZORDI - OAB/RS 90643), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “


0021- 70076966720 (ELETRÔNICO) (CNJ: 61884-93.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 1428-35.2017.8.21.0010) ESPOLIO DE LUIS ROBERTO PESCADOR DE LUCENA (ADV(S) RICARDO AUGUSTO CASALI - OAB/RS 45681, RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN - OAB/RS 46773, JANAINA DE OLIVEIRA MISSAGLIA - OAB/RS 57815), 0. AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) GILBERTO PEDROSO DA SILVA - OAB/RS 36300, LEONARDO VEADRIGO BRITO - OAB/RS 75952), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0022- 70078209004 (ELETRÔNICO) (CNJ: 186112-43.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CRISSIUMAL (CNJ: 2079-48.2013.8.21.0094) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL (ADV(S) RODRIGO LUIS ANDREATTO - OAB/RS 66843, NATANAEL JOSE RIZZI - OAB/RS 84165), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0023- 70078344140 (ELETRÔNICO) (CNJ: 199626-63.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 1788-15.2015.8.21.0050) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; OCLYDES OCTAVIO ANTONIOLLI (ADV(S) MAIRA SANDRI DO PRADO - OAB/RS 82007, EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA - OAB/ RS 84006), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0024- 70078652773 (ELETRÔNICO) (CNJ: 230489-02.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (CNJ: 10030-45.2014.8.21.0034) BANCO DO BRASIL (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; FLAVIO DALLA ROSA (ADV(S) SUSANE FLORES PRIMMAZ - OAB/RS 107960, CARMEN JUCARA MELO RAMBORGER - OAB/RS 24720, ALDERINO VIEIRA - OAB/RS 26323), 0. AGRAVADO(A). “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0025- 70078981693 (ELETRÔNICO) (CNJ: 263381-61.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 2221-62.2017.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; NARA REGINA DE MATTOS VEDANA , 0. AGRAVADO(A); TATIANE DE MATTOS DREHMER , 0. AGRAVADO(A); MARCIA REGINA DE MATTOS (ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE MATTOS - OAB/RS 27488, CLAUNIR LAGRANHA DOS SANTOS - OAB/RS 95177), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0026- 70079280921 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293304-35.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 1796-74.2017.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; RENATO MURARO (ADV(S) ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, FERNANDA BERTOLINI - OAB/RS 73272, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0027- 70079280939 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293305-20.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 11195-49.2016.8.21.0005) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; BRAZ PIOVESANA , 0. AGRAVADO(A); GERALDO BELLE , 0. AGRAVADO(A); PEDRO CHIMINAZZO , 0. AGRAVADO(A); ROBERTO BALDASSERELLI (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155, GUILHERME RACHELLE ACCORDI - OAB/RS 74881), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0028- 70079287421 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293954-82.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 3412-91.2017.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; SONIA MARIA SOARES , 0. AGRAVADO(A); SUCESSAO DE CARLOS ARTUR SOARES , 0. AGRAVADO(A); SUCESSAO DE CATULINO BERTIM SOARES , 0. AGRAVADO(A); SUCESSAO DE JOSE JOAO SOARES , 0. AGRAVADO(A); ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES , 0. AGRAVADO(A); ANTONIA REGINA SOARES , 0. AGRAVADO(A); ARMANDO SOARES , 0. AGRAVADO(A); CLOVIS FRANCISCO SOARES , 0. AGRAVADO(A); ELVIRA SOARES , 0. AGRAVADO(A); FABIO SOARES , 0. AGRAVADO(A); GETULIO SOARES , 0. AGRAVADO(A); JACIRA DE OLIVEIRA SOARES , 0. AGRAVADO(A); MARCELO DE OLIVEIRA SOARES , 0. AGRAVADO(A); MARCIO OLIVEIRA SOARES , 0. AGRAVADO(A); MOISES SOARES , 0. AGRAVADO(A); NINA ROSA SOARES LACERDA , 0. AGRAVADO(A); ORACILIA TERESINHA SOARES DORNELES , 0. AGRAVADO(A); RENATO DE OLIVEIRA SOARES , 0. AGRAVADO(A); SANTA AMALIA SOARES CARVALHO (ADV(S) IMAR SANTOS CABELEIRA - OAB/RS 18528, MARCIO BONFA - OAB/RS 43780), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0029- 70079311445 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296356-39.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO WESTPHALEN (CNJ: 6512-02.2014.8.21.0049) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; LUIZ PINHEIRO SARMENTO (ADV(S) RODRIGO LUIS ANDREATTO - OAB/RS 66843, NATANAEL JOSE RIZZI - OAB/RS 84165, BRUNA CRISTINA VITALLI - OAB/RS 98649), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0030- 70079349445 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300156-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 953-64.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ESPOLIO DE MILOCA KRUGER SACKS , 0. AGRAVADO(A); OSCAR SACKS (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0031- 70079351136 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300325-62.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 1244-64.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; OSWALDO EMILIO STEIN (ADV(S) NATERCIA DANIELA ALFLEN - OAB/RS 108825, JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, THIAGO BERWIG - OAB/RS 97779), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0032- 70079351367 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300348-08.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA (CNJ: 1104-04.2014.8.21.0090) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; GEMA MIOR PEROSA (ADV(S) FABIANE MERCALLI - OAB/RS 46639, NADIR PIGOZZO - OAB/RS 53935, GIOVANA ZOTTIS - OAB/RS 66583), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0033- 70079351482 (ELETRÔNICO) (CNJ: 300360-22.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE DO OURO (CNJ: 1553-40.2017.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ESPOLIO DE REINALDO POLO , 0. AGRAVADO(A); GILSE POLO PELOSO (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866), 0. AGRAVADO(A); PLINIO POLO (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, CLAMILTON PASA - OAB/RS 65908, SERGIO FEDERLE - OAB/RS 82782), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0034- 70079362364 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301448-95.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES DE MAIO (CNJ: 1062-03.2014.8.21.0074) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ADILES D PONT MARIN , 0. AGRAVADO(A); ALICE MARIA DUPONT SOARES , 0. AGRAVADO(A); ASTERIA DUPONT TATSCH , 0. AGRAVADO(A); DOLORES D PONT BOURSCHEIDT , 0. AGRAVADO(A); ELCI D PONT WEILER


, 0. AGRAVADO(A); LEONI DUPONT , 0. AGRAVADO(A); MARLENE DUPONT WEIZENMANN , 0. AGRAVADO(A); NAIR DUPONT ECKHARDT , 0. AGRAVADO(A); SIRIO DUPONT (ADV(S) DIOGO ORTIGARA GIRARDI - OAB/RS 65128, ERIVELTON SAGGIN - OAB/RS 69627, VANESSA MARTINAZZO - OAB/RS 74006, BRUNO IVAN STEFANELLO TRENTIN - OAB/RS 81236, LUCAS TREVISAN ORTIGARA - OAB/RS 83995), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0035- 70079363230 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301535-51.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TAPEJARA (CNJ: 1596-55.2014.8.21.0135) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; MARIO DANELLI (ADV(S) EDERSON PEREIRA - OAB/RS 93014), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0036- 70079364188 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301630-81.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 50-40.2018.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; VILSSO LUIZ PICCOLI (ADV(S) TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES - OAB/RS 58707, RENE GUARESE - OAB/RS 89669), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0037- 70079382057 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303417-48.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (CNJ: 828-96.2017.8.21.0112) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; RUDI ARNO GRIEP (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/ RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/ RS 53219), 0. AGRAVADO(A); SUCESSAO DE MARCOS GRIEP (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219, THIAGO BERWIG - OAB/RS 97779), 0. AGRAVADO(A); VILI VALTER GRIEP (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/ RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/ RS 53219), 0. AGRAVADO(A); AMALIA MARIA GRIEP (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/ RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/ RS 53219, THIAGO BERWIG - OAB/RS 97779), 0. AGRAVADO(A); ASTA BENTZ , 0. AGRAVADO(A); CARLOS AUGUSTO GRIEP , 0. AGRAVADO(A); INEZ GRIEP , 0. AGRAVADO(A); MARLENE HELENA GRIEP , 0. AGRAVADO(A); PEDRO AUGUSTO BENTZ (ADV(S) JOAO DANIEL ALFLEN - OAB/RS 19903, ADRIANO MARCELO RAMBO - OAB/RS 53219), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0038- 70079460374 (ELETRÔNICO) (CNJ: 311249-35.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (CNJ: 1547-85.2016.8.21.0121) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; VESEDA LEUCHTENBERGER (ADV(S) JADER AMADOR DOS SANTOS FARIAS - OAB/RS 15619, DJENIFER CRISTINA DE SOUZA - OAB/RS 80971), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0039- 70079460747 (ELETRÔNICO) (CNJ: 311286-62.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - ROSARIO DO SUL (CNJ: 3003-19.2017.8.21.0062) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ELOY DO PRADO SEVERO (ADV(S) RAFAEL JULIANO OST THUME - OAB/RS 46779, RONALDO SOARES GONZALES - OAB/RS 46885), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0040- 70079659199 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331131-80.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 7681-42.2017.8.21.0009) B.D.B.S. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; J.C.V. (ADV(S) IEDA XAVIER DA CRUZ - OAB/RS 10842, EDUARDO SCHEIBE - OAB/RS 66350), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0041- 70079839460 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349158-14.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - MOSTARDAS (CNJ: 1446-49.2014.8.21.0111) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; DIRCEU FONSECA DE AZEVEDO (ADV(S) MARCELO MAGRO - OAB/RS 71859, RODRIGO CESAR DE MOURA - OAB/RS 74215), 0. AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0042- 70080168693 (ELETRÔNICO) (CNJ: 382081-93.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 19493-78.2017.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; CLARICE TEREZINHA TOMIELLO , 0. AGRAVADO(A); HENRIQUE SEGUNDO BADALOTTI , 0. AGRAVADO(A); JOAO DE ALMEIDA , 0. AGRAVADO(A); JORGE LUIS PADILHA , 0. AGRAVADO(A); NELSON DALAN , 0. AGRAVADO(A); OTACILDO BOLFE , 0. AGRAVADO(A); PEDRO JOSE GASPERIN , 0. AGRAVADO(A); SANTINA ZALDINA GIRANDO MUSSOI (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/ RS 47155), 0. AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.


0043- 70076035757 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367690-70.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA - GIRUA (CNJ: 2376-03.2014.8.21.0100) NELSON COPETTI (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ILEZEO OSAIDA - OAB/RS 53679, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171), 0. EMBARGANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946), 0. EMBARGADO(A).“ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. “






AGRAVO INTERNO

0001- 70078250123 (CNJ: 190224-55.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/498963) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; LEONEL MARTINS , VULGO NENE, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME”




CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. S P.


I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70079282224 (CNJ: 293434-25.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ARROIO GRANDE (81/11200006768) - IDIMAR FURTADO DA SILVA (ADV(S) DECIO ITIBERE GOMES DE OLIVEIRA - OAB/RS 12725, ROBERTO VIRISSIMO DE BRITTO CUNHA - OAB/RS 48346, LARISSA DA SILVA MARTINS - OAB/RS 88946), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); LUCIANO PERES VIEIRA (ADV(S) ALDO AYRES TORRES - OAB/ RS 44991, MATHEUS PORTELLA AYRES TORRES - OAB/RS 57727, SILVESTRE JASSON AYRES TORRES - OAB/RS 59050, ANDREIA ZAGO - OAB/RS 72645, GUILHERME LUNELLI DAMIAN - OAB/RS 77236, THOMAZ PORTELLA AYRES TORRES - OAB/RS 94600), JORGE ADRIANE CUNHA TAJES (ADV(S) LUIZ GONZAGA SALVADE BARBOSA - OAB/RS 49901), DEBORA CARDOSO VIDAL (ADV(S) JOSE PAULO GOMES DE FREITAS - OAB/RS 6006), INTERESSADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0002- 70080168974 (CNJ: 382109-61.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11300942364) - CATIA CILENE NOBRE NUNES (ADV(S) BRUNA SANTOS DA COSTA - OAB/RS 107863, JOAO LUCIO DA COSTA - OAB/RS 63654), AGRAVANTE; BRIL COMERCIO E INTERMEDIACAO DE VEICULOS LTDA (ADV(S) PRISCILLA SILVEIRA SARDO - OAB/RS 77910), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.





I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70079764726 (ELETRÔNICO) (CNJ: 341684-89.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - CACHOEIRINHA (CNJ: 9001988-18.2016.8.21.0086) IPREC - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE CACHOEIRINHA (ADV(S) JOAQUIM FRANCISCO POLVORA VICTORIA - OAB/RS 62834), 0. AGRAVANTE; AMAURI BRITO (ADV(S) IVAN ESPINDOLA DE MORAES - OAB/ RS 90772), 0. AGRAVADO(A).ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA QUE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 70077302859 SEJA SUBMETIDO A NOVO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

0002- 70079805933 (ELETRÔNICO) (CNJ: 345805-63.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007682925) - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. , 0. AGRAVANTE; NAZARIO CANOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT - OAB/ RS 35570, ALINE TIERLING - OAB/RS 77271), 0. AGRAVANTE; URBANIZADORA CONCORDIA S.A (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT - OAB/RS 35570, FRANCISCO ROSITO - OAB/RS 44307, ALINE TIERLING - OAB/RS 77271), 0. AGRAVANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).ANTE AO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

RECLAMACAO

0003- 70075984609 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362575-68.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006696249) - ROSANE LORENZETI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524), 0. RECLAMANTE; PRIMEIRA TURMA REECURSALDO JUIZADO ESP CIV DE POA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). INTIMADA PARA RECOLHER O PREPARO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO, A RECLAMANTE OPÔS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 70076203025, OS QUAIS FORAM REJEITADOS. TRANSCORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO, RESTOU SILENTE A RECLAMANTE. DAÍ QUE É DE SER CANCELADA A DISTRIBUIÇÃO, FORTE NO ARTIGO 290 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO. INTIMEM-SE.

0004- 70076581677 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23379-33.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE (1/71006892053) - ERNO DE ARAUJO CHAVES (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524), 0. RECLAMANTE; SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA DE PORTO ALEGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECLAMADO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).ANTE O EXPOSTO, CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO. INTIMEM-SE.

0005- 70078554466 (ELETRÔNICO) (CNJ: 220658-27.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007832975) - DEJANICE FATIMA DOS SANTOS DE CRISTO (ADV(S) ANDREIA DE SOUZA FEIJO - OAB/RS 106309), RECLAMANTE; QUARTA TURMA RECURSAL CIVEL FORO CENTRAL COM PORTO ALEGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; TELEFONICA BRASIL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).JULGO EXTINTA A PRESENTE RECLAMAÇÃO

0006- 70078629201 (ELETRÔNICO) (CNJ: 228132-49.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 9000678-89.2018.8.21.0026) TANIA MARIA REIS (ADV(S) JULIA ELOISA DE FREITAS LIMBERGER - OAB/RS 90958), RECLAMANTE; TERCEIRA TURMA RECURSAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (ADV(S) LILIANE DA SILVA - OAB/RS 86791), INTERESSADO(A).JULGO EXTINTA A PRESENTE RECLAMAÇÃO


0007- 70080008683 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366080-33.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007191661) - GUILHERME GEHLEN MARTINS (ADV(S) THIAGO SILVA CORDEIRO - OAB/RS 89400), RECLAMANTE; TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO LIMINARMENTE A PRESENTE RECLAMAÇÃO.





I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70075936393 (ELETRÔNICO) (CNJ: 357754-21.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (CNJ: 11648-75.2015.8.21.0006) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; SUCESSAO DE ALICE PORTO DE SOUZA (ADV(S) MARCIA BENTO GEHLING - OAB/RS 16010), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0002- 70076930759 (ELETRÔNICO) (CNJ: 58287-19.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 240650-29.2012.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. AGRAVANTE; SUCESSAO DE PAULO DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0003- 70076931260 (ELETRÔNICO) (CNJ: 58338-30.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 34915-64.2015.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; SUCESSAO DE MIGUEL BOZ (ADV(S) EMILIANO HUMBERTO DELLA COSTA - OAB/RS 76009A, SIBELLI DELLA COSTA - OAB/RS 76740), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0004- 70076931310 (ELETRÔNICO) (CNJ: 58343-52.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 416-16.2017.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ESPOLIO DE ORACIO NATAL TOSCAN (ADV(S) ANTONIO SOZO - OAB/RS 10664, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0005- 70076932201 (ELETRÔNICO) (CNJ: 58432-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 1767-47.2014.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ERNESTO SCHRAIBER (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0006- 70076940535 (ELETRÔNICO) (CNJ: 59265-93.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 71830-13.2013.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; GABRIEL DE OLIVEIRA XAVIER (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0007- 70076940980 (ELETRÔNICO) (CNJ: 59310-97.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 20377-73.2014.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; LUIS ROBERTO DA SILVA MONTEIRO (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/RS 42316), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0008- 70076966233 (ELETRÔNICO) (CNJ: 61835-52.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - JAGUARI (CNJ: 1188-85.2013.8.21.0107) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 78448, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; IVONE DOS SANTOS TEIXEIRA FERNANDES (ADV(S) DANIELA RODRIGUES DALLA LANA - OAB/RS 71777), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0009- 70077051704 (ELETRÔNICO) (CNJ: 70382-81.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 5165-14.2015.8.21.0011) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; LOTHAR DREHER (ADV(S) ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO - OAB/ SC 14599), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0010- 70077051837 (ELETRÔNICO) (CNJ: 70395-80.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 295-74.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; PEDRO BONATTO (ADV(S) JARBAS RICARDO BONATTO - OAB/RS 45571), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0011- 70077095347 (ELETRÔNICO) (CNJ: 74746-96.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 4601-78.2016.8.21.0050) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; SUCESSAO DE CLAUDINO COPPE (ADV(S) LIDIA PINOTTI DE MORAIS RECH - OAB/RS 40461, DANIELA FONTANA DORNELES - OAB/RS 63094), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.


0012- 70077144624 (ELETRÔNICO) (CNJ: 79674-90.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE DO OURO (CNJ: 912-52.2017.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; DALVA SCHENATO BALDISSERA , 0. AGRAVADO(A); DAMACENO SCHENATO , 0. AGRAVADO(A); DARLI SCHENATO , 0. AGRAVADO(A); DELCI MARIA SCHENATO BRUNETTO , 0. AGRAVADO(A); DELINA SCHENATO SCHNEIDER , 0. AGRAVADO(A); DEONISSE SCHENATO FABRIS , 0. AGRAVADO(A); IVANI MARIA SCHENATTO (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, CLAMILTON PASA - OAB/RS 65908, SILVIA MENON - OAB/RS 79162, SERGIO FEDERLE - OAB/RS 82782), 0. AGRAVADO(A); SUCESSORES DE ARISTE SCHENATO (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, CLAMILTON PASA - OAB/RS 65908, SERGIO FEDERLE - OAB/RS 82782), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0013- 70077150241 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80236-02.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 7299-92.2017.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; TULLIO JOSE BRONDANI (ADV(S) JULIANO SOARES DA SILVA - OAB/RS 54620, DANIELA RODRIGUES DALLA LANA - OAB/RS 71777), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0014- 70077155919 (ELETRÔNICO) (CNJ: 80803-33.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CAMPO NOVO (CNJ: 588-87.2014.8.21.0088) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ULRICA LAURA ROCHA ARBO (ADV(S) VANDERLEI POMPEO DE MATTOS - OAB/RS 27488), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0015- 70077170173 (ELETRÔNICO) (CNJ: 82229-80.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (CNJ: 2189-62.2015.8.21.0034) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ADOLFO DE VARGAS , 0. AGRAVADO(A); NICOLAU GOMES GUIMARAES , 0. AGRAVADO(A); SUCESSAO DE BRAULIO HOFFMANN (ADV(S) GIOVANNI EDUARDO MIELKE - OAB/RS 33909), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0016- 70077170454 (ELETRÔNICO) (CNJ: 82257-48.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 1397-52.2017.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; IRIO FERREIRA BICCA (ADV(S) MICHELE ANGELITA SCHÜTZ - OAB/RS 83996, DELCIO ROCHA DA FONSECA - OAB/RS 85579), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0017- 70077190007 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84212-17.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 86265-89.2013.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; WILSON ALFEU SCHNEIDER (ADV(S) EVERTON ENDRESS MARTINS - OAB/RS 32099, MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0018- 70077190304 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84242-52.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GARIBALDI (CNJ: 1544-25.2011.8.21.0051) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ARCINDO PASQUALINI (ADV(S) RICARDO PACINI BAGATINI - OAB/RS 67463, FELIPE BERGAMASCHI - OAB/RS 68101), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0019- 70077190338 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84245-07.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 3472-91.2016.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ESPOLIO DE JOSE GIOTTI (ADV(S) ANTONIO SOZO - OAB/RS 10664, ISRAEL VANNINI - OAB/RS 62333, FERNANDA BERTOLINI - OAB/RS 73272, ABEL DE BASTIANI - OAB/RS 90007), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0020- 70077190353 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84247-74.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO AUGUSTO (CNJ: 785-29.2017.8.21.0123) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; AQUINO ROPPA (ADV(S) DANIEL DE MELO RADIN - OAB/RS 88504), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0021- 70077190379 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84249-44.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERANOPOLIS (CNJ: 1814-60.2014.8.21.0078) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ORLANDO ANTONIO FRANCO (ADV(S) JOAO PAULO AMBROSI - OAB/RS 90085), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0022- 70077190452 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84257-21.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - LAVRAS DO SUL (CNJ: 193-30.2017.8.21.0108) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; MARISTELA POGLIA LOURENCO (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052, SARA NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 68245, RENATO CESAR VAES - OAB/RS 81737, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 85731), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0023- 70077212843 (ELETRÔNICO) (CNJ: 86496-95.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 4901-55.2011.8.21.0134) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; RUI OSVALDO WEBER (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0024- 70077350825 (ELETRÔNICO) (CNJ: 100294-26.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - OSORIO (CNJ: 4992-69.2017.8.21.0059) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; MILTON GAFORELLI DE OLIVEIRA (ADV(S) EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA - OAB/RS 71365), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.






I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70077351047 (ELETRÔNICO) (CNJ: 100316-84.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 253-54.2013.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; OLAVO MARTINS DE ARAUJO (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0002- 70077351351 (ELETRÔNICO) (CNJ: 100347-07.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 2791-29.2013.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), 0. AGRAVANTE; RITA MARIA DEMOLINER FRARE (ADV(S) TIAGO CASSIANO FORTUNA MENEZES - OAB/RS 58707), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0003- 70077361798 (ELETRÔNICO) (CNJ: 101391-61.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 12938-44.2015.8.21.0033) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; LECI DA SILVA XAVIER (ADV(S) CLAUDIA FREIBERG - OAB/RS 55832), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0004- 70077369338 (ELETRÔNICO) (CNJ: 102145-03.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 17901-79.2016.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ELI VARGAS DOS SANTOS (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA - OAB/RS 57314), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0005- 70077369452 (ELETRÔNICO) (CNJ: 102157-17.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 1089-54.2017.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) KLAUS GIACOBBO RIFFEL - OAB/RS 75938, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; NEDIO LUIZ ZANOTELLI (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/RS 11739, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/RS 52441), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0006- 70077369510 (ELETRÔNICO) (CNJ: 102163-24.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE DO OURO (CNJ: 2820-81.2016.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; EIRO DUTRA DA SILVA (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0007- 70077387900 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104002-84.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3404411-30.2008.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ELDIO FONTANA (ADV(S) THIAGO MEREGE PEREIRA - OAB/PR 55207, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/PR 55208), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0008- 70077400596 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105271-61.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (CNJ: 11178-42.2015.8.21.0039) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; LISANE TOMATIS LOSS (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506, PRISCILA MEREGALLI - OAB/RS 75262), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0009- 70077400810 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105293-22.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 206178-94.2015.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; AMANDIO ALTMANN (ADV(S) OSNI JOSE ALVES - OAB/RS 31899, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA - OAB/RS 60735, SIMONE LEMOS ALVES - OAB/RS 67454), 0. AGRAVADO(A). DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0010- 70077401024 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105314-95.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA (CNJ: 2238-95.2016.8.21.0090) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; LORECI TRENTIN SILVEIRA (ADV(S) JANAINA BAPTISTA TENTE - OAB/RS 49607), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0011- 70077401172 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105329-64.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 1473-92.2014.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; DALTRO JOSE POZZOBON (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0012- 70077401289 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105340-93.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (CNJ: 412-47.2017.8.21.0042) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; NILO LOECK (ADV(S) EUGENIO SILVA DE CASTRO - OAB/RS 73438, DANIEL SILVA DE CASTRO - OAB/RS 89032), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0013- 70077402733 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105485-52.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 12019-07.2013.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; JOSE PANATO GARCIA PIRES (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE - OAB/RS 31496), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0014- 70077405330 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105745-32.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 1309-32.2013.8.21.0134) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; NILTO SECRETTI (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, RENAN TELÖKEN - OAB/RS 82371), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.


0015- 70077406189 (ELETRÔNICO) (CNJ: 105830-18.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (CNJ: 17901-79.2016.8.21.0027) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ELI VARGAS DOS SANTOS (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA - OAB/RS 57314), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0016- 70077420172 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107229-82.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 2407-76.2014.8.21.0050) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH - OAB/RS 34012, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; RAIMUNDO LUCION (ADV(S) ADILSO ANTONIO SANTIN - OAB/RS 62383), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0017- 70077424489 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107660-19.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 3908-35.2017.8.21.0026) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; INACIO PEDRO HERMES (ADV(S) SARA REJANE RIBEIRO DA ROSA - OAB/RS 85699, DIANE KARINA ASSMANN - OAB/RS 88455, CLEITON DE OLIVEIRA CORTES - OAB/RS 94535), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0018- 70077424497 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107661-04.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 96-11.2017.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; MARCOS SABADIN (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/RS 11739, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/RS 52441), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0019- 70077424505 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107662-86.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO JOSE DO OURO (CNJ: 2776-62.2016.8.21.0127) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; AUGUSTO JOAO BERGAMO (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, CLAMILTON PASA - OAB/RS 65908, SILVIA MENON - OAB/RS 79162, SERGIO FEDERLE - OAB/RS 82782), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0020- 70077424539 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107665-41.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (CNJ: 919-29.2013.8.21.0048) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ANDREA CASARIN ZEN , 0. AGRAVADO(A); ALMIR CASARIN , 0. AGRAVADO(A); DORVALINO CASARIN , 0. AGRAVADO(A); ELISETE MARIA CASARIN GEHLEN , 0. AGRAVADO(A); ENIO CASARIN , 0. AGRAVADO(A); IVA CASARIN , 0. AGRAVADO(A); NATALINO CASARIN , 0. AGRAVADO(A); NELSO CASARIN , 0. AGRAVADO(A); OSCAR CASARIN , 0. AGRAVADO(A); ROSA MARIA CASARIN , 0. AGRAVADO(A); ROSALICE CASARIN AGNOLETTO , 0. AGRAVADO(A); TERESINHA MARIA MASIERO CASARIN E OUTROS (ADV(S) ANTONIO LUIZ CHIELE - OAB/RS 34980, PAULO CESAR BISOL - OAB/RS 46734), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.

0021- 70077424711 (ELETRÔNICO) (CNJ: 107683-62.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FELIZ (CNJ: 948-47.2011.8.21.0146) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A, EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - OAB/RS 81548A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. AGRAVANTE; DULCE MARIA BRITZ (ADV(S) VILSON ONZI - OAB/RS 45089, VITOR TONETTA ONZI - OAB/RS 59785, FERNANDO TONETTA ONZI - OAB/RS 68980), 0. AGRAVADO(A).DETERMINO SEJA INTIMADA A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.





I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70080180219 (ELETRÔNICO) (CNJ: 383233-79.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RESTINGA SECA (CNJ: 1741-41.2015.8.21.0147) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) VINICIUS DANIEL CANTARELLI FOGLIARINI - OAB/RS 57943, CAROLINA PRADO DA HORA - OAB/RS 73303, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. AGRAVANTE; EUGENIO IDELCI DOTTO , 0. AGRAVADO(A); IRACI ANTONIO BOLZAN , 0. AGRAVADO(A); SUCESSAO DE ALMIRO DE OLIVEIRA VARGAS , 0. AGRAVADO(A); SUCESSAO DE ANACLETO MAINARDI , 0. AGRAVADO(A); TARCIZO BOLZAN (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA - OAB/RS 57866, JORDANO STEFANELLO SEGNOR - OAB/RS 84879), 0. AGRAVADO(A). VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

RECLAMACAO

0002- 70078978137 (ELETRÔNICO) (CNJ: 263025-66.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007769516) - JUREMA GUIMARAES BORBA , RECLAMANTE; SIMONE GUIMARAES DO NASCIMENTO DALA VALE (ADV(S) JESSICA DE BRUM GOMES - OAB/RS 96075), RECLAMANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; LILIAN WEBER DE FREITAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).INTIME-SE A RECLAMANTE SIMONE GUIMARÃES DO NASCIMENTO DALA VALE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS OU TRAGA AOS AUTOS CÓPIAS DOS TRÊS ÚLTIMOS CONTRACHEQUES PARA ANÁLISE DE EVENTUAL PEDIDO DE AJG.

0003- 70079340303 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299242-11.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007748122) - FLAVIA FABIANA GEWER BUNCHE (ADV(S) MONICA RUSCHEL KICH - OAB/RS 80243), 0. RECLAMANTE; PRIMEIRA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; RGE SUL , INTERESSADO(A); MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A).INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE CITAÇÃO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA RGE SUL.


0004- 70079757910 (ELETRÔNICO) (CNJ: 341003-22.2018.8.21.7000) - CORRETAGEM - 4. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006219109) - RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 317 - SPE LTDA (ADV(S) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/RS 93007A), 0. RECLAMANTE; QUARTA TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO.1. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 989, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.2. INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA PARTE INTERESSADA.3. CUMPRIDO, CITE-SE A BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.4. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

0005- 70079758462 (ELETRÔNICO) (CNJ: 341058-70.2018.8.21.7000) - CORRETAGEM - 4. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71005700224) - SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA III - SPE LTDA (ADV(S) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/RS 93007A), 0. RECLAMANTE; QUARTA TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO.1. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 989, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.2. INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA PARTE INTERESSADA.3. CUMPRIDO, CITE-SE A BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.4. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

0006- 70079758736 (ELETRÔNICO) (CNJ: 341085-53.2018.8.21.7000) - CORRETAGEM - 4. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006707707) - RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 317 - SPE LTDA. (ADV(S) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/RS 93007A), 0. RECLAMANTE; QUARTA TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO.1. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 989, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.2. INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA PARTE INTERESSADA.3. CUMPRIDO, CITE-SE A BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.4. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

0007- 70079764767 (ELETRÔNICO) (CNJ: 341688-29.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71005884374) - SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA III - SPE LTDA (ADV(S) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/RS 93007A), RECLAMANTE; QUARTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; THALES BITENCOURT DE SOUZA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).1. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 989, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.2. INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA PARTE INTERESSADA.3. CUMPRIDO, CITE-SE A BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.4. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

0008- 70079777330 (ELETRÔNICO) (CNJ: 342945-89.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - HABITCASA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT - OAB/RS 35570, FRANCISCO ROSITO - OAB/RS 44307, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER - OAB/RS 84557), RECLAMANTE; QUARTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; ALAN FREITAS CHUQUEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE CITAÇÃO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DO INTERESSADO.

0009- 70080049174 (ELETRÔNICO) (CNJ: 370129-20.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71008125296) - JULIANA DE OLIVEIRA (ADV(S) REGIUS STRELOW COLOSSI - OAB/RS 67714), 0. RECLAMANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO.INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS OU TRAGA AOS AUTOS CÓPIAS DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA E CÓPIAS DOS TRÊS ÚLTIMOS CONTRACHEQUES PARA ANÁLISE DE EVENTUAL PEDIDO DE AJG, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

0010- 70080049992 (ELETRÔNICO) (CNJ: 370211-51.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71008079444) - LENNON DE FRAGA BORDMAN (ADV(S) ADELIO ALBERTO LOPES SOUTO - OAB/RS 47706), RECLAMANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; LEANDRO MACHADO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS OU TRAGA AOS AUTOS CÓPIAS DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA E CÓPIAS DOS TRÊS ÚLTIMOS CONTRACHEQUES PARA ANÁLISE DE EVENTUAL PEDIDO DE AJG, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.

0011- 70080066335 (ELETRÔNICO) (CNJ: 371845-82.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71008112534) - COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI JACUI - CERTAJA ENERGIA (ADV(S) MATEUS BORBA DA SILVA - OAB/RS 58278), 0. RECLAMANTE; SEGUNDA TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO.1. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 989, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.2. INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA PARTE INTERESSADA.3. CUMPRIDO, CITE-SE A BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.4. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

0012- 70080097017 (ELETRÔNICO) (CNJ: 374913-40.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007718299) - ALEXANDRE GOMES VLACIC (ADV(S) ANDREIA DE SOUZA FEIJO - OAB/RS 106309), RECLAMANTE; TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; OI S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PLEITEADO.1. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 989, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.2. INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA INTERESSADA.3. CUMPRIDO, CITE-SE A BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.3. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

0013- 70080146616 (ELETRÔNICO) (CNJ: 379873-39.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71008010753) - LUCIANO JOSE VIEIRA (ADV(S) GIOVANI LOSS DARONCH - OAB/RS 104419, EDUARDO FILIPE GIUSTI - OAB/RS 98577), RECLAMANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; CONDOMINIO MALIBU , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHA AS CUSTAS PROCESSUAIS OU TRAGA AOS AUTOS CÓPIAS DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA E CÓPIAS DOS TRÊS ÚLTIMOS CONTRACHEQUES PARA ANÁLISE DE EVENTUAL PEDIDO DE AJG, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.






I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70078368990 (CNJ: 202111-36.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11500028547) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; MARINA SOUZA DE MESQUITA (ADV(S) RODRIGO DA SILVA BOLZANI - OAB/RS 56653, ANDERSON LUIS CENCI - OAB/RS 63639), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0002- 70078445228 (CNJ: 209734-54.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101659670) - CLAUDIO RENATO WIEGAND (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469), AGRAVANTE; FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0003- 70078514148 (CNJ: 216626-76.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501517083) - GESSICA JANAINA DA TRINDADE (ADV(S) TAIS HELENA VICENZI - OAB/RS 57180), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO STADIUM (ADV(S) ELIANE FERREIRA BORTOLINI - OAB/RS 29934), AGRAVADO(A).“NÃO CONHECERAM DO AGRAVO INTERNO. UNÂNIME. “

0004- 70078514163 (CNJ: 216628-46.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501517083) - GESSICA JANAINA DA TRINDADE (ADV(S) TAIS HELENA VICENZI - OAB/RS 57180), AGRAVANTE; CONDOMINIO EDIFICIO STADIUM (ADV(S) ELIANE FERREIRA BORTOLINI - OAB/RS 29934), AGRAVADO(A).“NÃO CONHECERAM DO AGRAVO INTERNO. UNÂNIME. “

0005- 70078548757 (CNJ: 220087-56.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402829168) - ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051, GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS 55359), AGRAVANTE; CARMA ROSANE ESTIGARRIBA SEVERO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0006- 70078551520 (CNJ: 220364-72.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11600046931) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), AGRAVANTE; ROBERTO PAULO CUZMA (ADV(S) RAFAEL MIGUEL RADETSKI - OAB/RS 97197), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0007- 70078641545 (CNJ: 229366-66.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11600012534) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) JOSE MAURO BARBIERI - OAB/RS 17169, MARCOANTONIO FRANZEN - OAB/RS 40432, CAROLINE CONTRI - OAB/RS 61542, MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS - OAB/RS 66619), AGRAVANTE; MARCELO GULES (ADV(S) LEANDRO DO NASCIMENTO LAMAISON - OAB/RS 45081, ANDREIA CZICHOCKI - OAB/RS 57760), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “





I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70078331683 (CNJ: 198380-32.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601260050) - MARIA HELENA DA SILVA (ADV(S) CLARICE KAIPER DE LIMA DA COSTA - OAB/RS 105344, ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR - OAB/RS 23096, FERNANDO RUBIN - OAB/RS 61907), AGRAVANTE; BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) LAURA DE ARAUJO COSTA - OAB/RS 23533, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0002- 70078445269 (CNJ: 209738-91.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11203003707) - RICARDO FERREIRA MAZONI (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469), AGRAVANTE; FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0003- 70078484532 (CNJ: 213665-65.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11000004082) - UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551), AGRAVANTE; AURORA MARIA ZULIAN VIGOLO (ADV(S) CRISTIANE POSSA ZANFONATTO - OAB/RS 49573, CLAIRE TAISA BASSO CECATTO - OAB/RS 60792), AGRAVADO(A).“NÃO CONHECERAM DO RECURSO. UNÂNIME. “

0004- 70078558285 (CNJ: 221040-20.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700062612) - JUAREZ DE SOUZA GUIMARAES (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), AGRAVANTE; SERASA S.A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/ RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “


0005- 70079366332 (CNJ: 301845-57.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300057211) - ADELINA SANTINI MACHADO (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE - OAB/RS 18950, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - OAB/RS 25377, LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS - OAB/RS 28289), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - OAB/RS 25377, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “





I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70079426565 (CNJ: 307868-19.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10500410758) - ROMEU JOAO MICHELIN , MICHELON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) ROBERTA CALEGARI MICHELIN - OAB/RS 51982, ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID - OAB/RS 52243, ISAC CHEDID SAUD - OAB/RS 6919), AGRAVANTE; SONIA BEATRIZ TODERO (ADV(S) SARA BARSE KRUSE - OAB/RS 18536, SANDRA PISTOR - OAB/RS 26413, JOEL PAULO BIONDO - OAB/RS 42946, FERNANDA ALVES CAVALHEIRO - OAB/ RS 66788, DIOGO GUIMARAES NASCIMENTO - OAB/RS 76880), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “





I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70077881431 (CNJ: 153355-93.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400130737) - NOVA AGRICULTURA AGRONEGOCIOS LTDA (ADV(S) ALEXANDRE LOURENZI - OAB/RS 76521), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA - OAB/ RS 30662, MARIA LUCILIA GOMES - OAB/RS 46234A, AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB/RS 90486A), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0002- 70077894178 (CNJ: 154629-92.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11400138109) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) BRUNO MENNA BARRETO AZMUS - OAB/RS 72704, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), AGRAVANTE; CINTIA SIMONE STAUB DE OLIVEIRA (ADV(S) DEBORAH MAESO - OAB/RS 34557), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0003- 70077897825 (CNJ: 154994-49.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201396477) - BRASIL TELECOM S.A. - OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), AGRAVANTE; NELITA BENINI BISCHOFF (ADV(S) LUCAS MORAIS CONCOLATTO - OAB/RS 70302), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0004- 70077925147 (CNJ: 157726-03.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600997512) - BANCO TOYOTA DO BRASIL S A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 30662, MARIA LUCILIA GOMES - OAB/SP 84206), AGRAVANTE; PATRICIA ZANELLA ROMANI CEGALA (ADV(S) VANESSA DALFOVO - OAB/RS 64607), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0005- 70077957991 (CNJ: 161011-04.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501272382) - CARLOS CAETANO BLEDORN VERRI (ADV(S) RUY RICARDO BARCELLOS - OAB/RS 15832, DANIELA CAVALHEIRO BALDI - OAB/RS 43208, VITOR ALEXANDRE SCHEID - OAB/RS 48301, FERNANDA DE OLIVEIRA SCHEID - OAB/RS 89988), AGRAVANTE; ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S/A (ADV(S) FABIO MILMAN - OAB/RS 24161, RAFAEL DA CAS MAFFINI - OAB/RS 44404, KONRADO KRINDGES - OAB/RS 78889), AGRAVADO(A). “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0006- 70079371746 (CNJ: 302386-90.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403042463) - PAULO IDU MARQUARDT , E OUTROS (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519), AGRAVANTE; PETROLEIO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS E FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUR , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); PAULO PERUFFO , PAULO RENATO BORTOLOTTO , PAULO ROBERTO OLIVEIRA SILVEIRA , PAULO TARSO COUTO BALDINO , PAULO VIANA DIAS (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537), PEDRO LOPES SIMOES (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, ANDRE AVELINO RIBEIRO NETO - OAB/RS 6815), PEDRO RUARO , PEDRO VITORIO CUSTODIO , PLINIO SALAZAR , POMPILIO NUNES DAMIANI , RAIMUNDO NOBRE , RAUL CORREA RECHDEN , RAUL TADEU BERGMANN , RENATO BELISSIMO ZANDONAI , RICARDO EMILIO MATTE , RICARDO VERGARA BARBOSA , ROBERTO ANDERSON , RONALDO FONSECA MARCHIORI , ROSA MARIA DALFOLLO FERREIRA (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537), INTERESSADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “






I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70077507713 (CNJ: 115983-13.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11600428305) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; ANA CLAUDIA SOUZA DE AVILA ME (ADV(S) RODRIGO OLIMPIO STEFENON RODRIGUES - OAB/RS 88124), AGRAVADO(A). “NÃO CONHECERAM DO AGRAVO INTERNO. UNÂNIME. “

0002- 70077726313 (CNJ: 137843-70.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200654561) - ESPOLIO DE ADROALDO FERNANDO DE MORAES , REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, , NELI SUZANA RIETH DE MORAES (ADV(S) VINICIUS RIETH DE MORAES - OAB/RS 59016B, CINTIA VERNETTI BESKOW - OAB/RS 62932), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0003- 70078030715 (CNJ: 168283-49.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402902183) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), AGRAVANTE; ESPOLIO DE JOAQUIM LEMOS FERNANDES (ADV(S) SOLANGE DONADIO MUNHOZ - OAB/RS 11012, PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO - OAB/RS 55081), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0004- 70078564705 (CNJ: 221682-90.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501663667) - CAPA ENGENHARIA S.A. (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877), AGRAVANTE; LUIS FERNANDO CUNHA DE OLIVEIRA , LEISA SEVERO DE OLIVEIRA (ADV(S) MARELI BERNARDO - OAB/RS 75025, FRANCISCO FERRARI BRANDAO GOMES - OAB/ RS 77737), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “





I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70077283919 (CNJ: 93603-93.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11400119586) - BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), AGRAVANTE; GISELE DA ROSA ANGELO (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES - OAB/RS 43547, JULIANA GULARTE MORAES - OAB/RS 60296), AGRAVADO(A).“ANULARAM O JULGAMENTO PROFERIDO NA SESSÃO DE 15/08/2018 E, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0002- 70077785038 (CNJ: 143715-66.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201859086) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), AGRAVANTE; JOAQUIM NUNES RIBEIRO (ADV(S) OSNI JOSE ALVES - OAB/ RS 31899, SIMONE LEMOS ALVES - OAB/RS 67454), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0003- 70077825628 (CNJ: 147774-97.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11400112862) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES - OAB/RS 77330, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593, RODRIGO FRASSETTO GÓES - OAB/RS 87537), AGRAVANTE; PAULO ROBERTO ARAUJO LEITE (ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB/RS 65461), AGRAVADO(A). “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0004- 70077864130 (CNJ: 151625-47.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300066887) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), AGRAVANTE; DIOGNES RAFAEL PAZZA DONIDA (ADV(S) JANICE BEATRIZ MACEDO - OAB/RS 50817), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0005- 70078145414 (CNJ: 179753-77.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11400021658) - IOLANDA BREDA ARCARI (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES - OAB/RS 19130, ANGELA BASEGGIO TROES - OAB/RS 58820, TIAGO BASEGGIO TROES - OAB/RS 78571), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), AGRAVADO(A); MALHARIA ARCARI LTDA - EPP (ADV(S) LINO AMBROSIO TROES - OAB/RS 19130, ANGELA BASEGGIO TROES - OAB/RS 58820, TIAGO BASEGGIO TROES - OAB/RS 78571), INTERESSADO(A). “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “






I N T I M A C O E S

AGRAVO INTERNO

0001- 70077870368 (CNJ: 152248-14.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401304010) - ADAYL ADAM COREZOLA , E OUTROS (ADV(S) PAMELA GOULART FREITAS DOS SANTOS - OAB/RS 105703, ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/ RS 53561), ADELIA MARIA FRIEDRICH , SUCESSAO DE JULHINHA DE FATIMA CERATTI (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/ RS 53561), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630, NATALIA DE MELO ARAUJO MEDEIROS - OAB/ RS 79844), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0002- 70077964757 (CNJ: 161687-49.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201131210) - TANIA AMERICANO SAINTIVE (ADV(S) ANA PAULA DA SILVA MESQUITA - OAB/RS 58607), AGRAVADO(A); BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060), AGRAVANTE; LOURDES TEREZA HILGIB ASSIS (ADV(S) ANA PAULA DA SILVA MESQUITA - OAB/RS 58607), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0003- 70078427077 (CNJ: 207919-22.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300508087) - RONEI SPIELMANN , E OUTROS (ADV(S) GUILHERME TANGER JARDIM - OAB/RS 43136, DEBORA STAHL CHAGAS - OAB/RS 70060), SILVIA CONZATTI SPIELMANN , MARCERLO COSTA (ADV(S) GUILHERME TANGER JARDIM - OAB/RS 43136), AGRAVANTE; POSTO DE VENDA DE GAS VILA NOVA LTDA (ADV(S) LUIZ FELIPE OLIVEIRA GARCIA - OAB/RS 44053), AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “

0004- 70078498680 (CNJ: 215080-83.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402413719) - VARIETATE COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIO EIRELI (ADV(S) FERNANDA SEEFELD - OAB/RS 113427, MARCIA MALLMANN LIPPERT - OAB/RS 35570, CRISTINA BERTA LUNARDELLI - OAB/RS 93098), AGRAVANTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), VOLCA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).“NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “ ESTEVE PRESENTE O(A) DR(A). FERNANDA SEEFELD PELO(A) AGRAVANTE.



FORO CENTRAL/DIREÇÃO DO FORO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

COMARCA DE PORTO ALEGRE

PORTARIA N. 16/2018 - DF

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI, JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE PUBLICAR A DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ABERTO PELA PORTARIA ACIMA IDENTIFICADA, NOS SEGUINTES TERMOS: HOMOLOGAR A PROPOSTA DE DECISÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA JULGAR PROCEDENTE O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N. 1026-18/000433-5 MOVIDO CONTRA O SERVIDOR C. S. A PARA APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, COM AMPARO NO INC. II DO ART. 187, C/C INCISOS III, IV, V, VI, VIII, XIII DO ART. 177, E INC XXIV DO ART. 178 DA LEI COMPLEMENTAR N. 10.098/94. DÊ-SE CIÊNCIA. CUMPRA-SE.


AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI,JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO.


JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOATO NORMATIVO Nº 004/TJM

ALTERA O ATO NORMATIVO Nº 001/TJM, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO DOS FEITOS CRIMINAIS NO SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – EPROC.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO Nº 204, DE 06/06/2018, ACERCA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - EPROC NA JME;

CONSIDERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 1091/SJD/COR-G/2018/BM, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018, ACERCA DAS DIFICULDADES TÉCNICAS ENFRENTADAS PELA BMRS;

CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO, EM 10.12.18, DO COMITÊ GESTOR INTERNO DO EPROC, DESIGNADO PELA PORTARIA N.º 160, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018;

CONSIDERANDO QUE A JME, AO UTILIZAR O EPROC NOS FEITOS E PROCESSOS CRIMINAIS, A PARTIR DE 07.01.19, SE TRANSFORMARÁ EM UMA JUSTIÇA 100% DIGITAL, O QUE, POR CERTO, A CONDUZIRÁ PARA UM NÍVEL DE EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL;

CONSIDERANDO QUE EM 13.12.18, OCORRERAM REUNIÕES DE AJUSTES COM OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR EXTERNO DO MP/TIC E COM OS MAGISTRADOS DE 1º GRAU DA JME.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADOTAR PROCEDIMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À CORRETA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA EPROC;

RESOLVE:

ART. 1º - O ARTIGO 1º DO ATO NORMATIVO N.º 001/TJM PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

ART. 1º - A PARTIR DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2019, OS FEITOS CRIMINAIS ORIUNDOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR (BM E CBM) DEVERÃO SER RECEBIDOS E DISTRIBUÍDOS NO SISTEMA EPROC EM FORMATO DIGITAL QUANDO A PORTARIA DE INSTAURAÇÃO FOR POSTERIOR AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018.

§ 1º - OS FEITOS QUE ESTÃO EM TRAMITAÇÃO NA JME, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2019, SEGUIRÃO NO MODO FÍSICO, À EXCEÇÃO DOS QUE:

I - RETORNAREM DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM DENÚNCIA:

A) A DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS, NESTA HIPÓTESE, FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DO CARTÓRIO DA RESPECTIVA AUDITORIA, DEVENDO A AÇÃO PENAL MILITAR (PETIÇÃO INICIAL/DENÚNCIA) SER DISTRIBUÍDA NO EPROC PELO MINISTÉRIO PÚBLICO;

II - FOREM REMETIDOS AO TJM COM RECURSO, NOS PRÓPRIOS AUTOS OU POR TRASLADOS:

A) NESTA HIPÓTESE, A DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DA COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO TJM;

B) APÓS A DIGITALIZAÇÃO, (I) OS AUTOS FÍSICOS SERÃO DEVOLVIDOS AO JUÍZO DE 1º GRAU, A FIM DE AGUARDAREM O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO FINAL; (II) O ARQUIVO GERADO (AUTO ELETRÔNICO) DEVERÁ SER SALVO NA REDE DO TJM (“F”), EM PASTAS INDIVIDUAIS DE CADA UMA DAS AUDITORIAS;

C) COMPETINDO À RESPECTIVA AUDITORIA O CADASTRO DA AÇÃO PENAL MILITAR NO SISTEMA EPROC DE 1º GRAU, COM ULTERIOR “REMESSA AO TJM” PARA JULGAMENTO DO RECURSO.

§ 2º - NO CASO DE FEITO CRIMINAL FÍSICO, CUJA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO SEJA ANTERIOR AO DIA 1º DE JANEIRO DE 2019, SER RECEBIDO NA JME DURANTE O ANO DE 2019, A DIGITALIZAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA COORDENADORIA JUDICIÁRIA:

I – INCUMBINDO À COORDENADORIA JUDICIÁRIA, APÓS A DIGITALIZAÇÃO, REMETER O FEITO FÍSICO À AUDITORIA COMPETENTE, QUE OS MANTERÁ SOB GUARDA ATÉ A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO OU ATÉ A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DA RESPECTIVA AÇÃO PENAL MILITAR. LOGO APÓS, DEVERÃO SER RESTITUÍDOS À AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE ORIGEM.

§ 3º - A COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO TJM DEVERÁ RECEBER E DIGITALIZAR TODOS OS AUTOS POLICIAIS MENCIONADOS NO PARÁGRAFO ANTERIOR, AINDA QUE SOLUCIONADOS POR AUTORIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA SEDIADA NAS CIRCUNSCRIÇÕES DE SANTA MARIA E DE PASSO FUNDO:

I - OS AUTOS DIGITALIZADOS SERÃO SALVOS NA REDE DO TJM (“F”), EM PASTAS INDIVIDUAIS DE CADA AUDITORIA, AS QUAIS REALIZARÃO O CADASTRO E DISTRIBUIÇÃO NO SISTEMA EPROC;

II - OS AUTOS DIGITALIZADOS RELATIVOS À CIRCUNSCRIÇÃO DE PORTO ALEGRE SERÃO CADASTRADOS E DISTRIBUÍDOS PELA COORDENADORIA JUDICIÁRIA, À SEMELHANÇA DO QUE OCORRE ATUALMENTE NO SISTEMA SEGA.

§ 4º - O ACERVO DE AUTOS POLICIAIS FÍSICOS PENDENTES DE DISTRIBUIÇÃO ATÉ 19 DE DEZEMBRO DE 2018 DEVERÁ SER DIGITALIZADO PELA COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO TJM PARA CADASTRO E DISTRIBUIÇÃO NO SISTEMA EPROC, A PARTIR DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2019.

§ 5º - A REMESSA À ORIGEM DOS AUTOS POLICIAIS ELETRÔNICOS, PARA O CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS, SERÁ EFETUADA ATRAVÉS DE INTIMAÇÃO À AUTORIDADE DE POLICIA JUDICIÁRIA, NO SISTEMA EPROC.

ART. 2º - ESTE ATO NORMATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


JUIZ MILITAR PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUESPRESIDENTE DO TJM


ORDEM DE SERVIÇO N.º 11, DE 13 DE DEZEMBRO 2018

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS À RESTRIÇÃO DO CONSUMO DE PAPÉIS NO ÂMBITO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 241, INCISO XIV, DA LEI 7.356, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980, C/C O ART. 3°, II, DA RESOLUÇÃO N° 138, DE 14 DE JULHO DE 2014, DESTE TRIBUNAL;

CONSIDERANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA SEI, POR INTERMÉDIO DA RESOLUÇÃO N.º 83/2011, JÁ EM USO DESDE 2011;

CONSIDERANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA SEIJULGAR, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 24/TRF4 FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4.ª REGIÃO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR;

CONSIDERANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA EPROC, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO, EM 13 DE ABRIL DE 2018, ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4.ª REGIÃO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR E QUE ESTARÁ TOTALMENTE IMPLEMENTADO A PARTIR DE 07 JANEIRO DE 2019;

CONSIDERANDO AS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N.º 201/2015 DO CNJ, QUE DESTACA A NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PAUTADOS NA EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO E MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO;

CONSIDERANDO AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, DISPOSTAS NO ACÓRDÃO 1752/2011, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE POR MEIO DO USO RACIONAL DE ENERGIA, ÁGUA E PAPEL ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

CONSIDERANDO AS METAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DA COMPLETA VIRTUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EM TRÂMITE NA JME, ATENDENDO ASSIM À RESOLUÇÃO 201 DO CNJ (MEIO AMBIENTE);

DETERMINA:I – À ADMINISTRAÇÃO

ART. 1º - A PARTIR DE JANEIRO DE 2019, RESTRINGIR AO MÁXIMO A AQUISIÇÃO DE TONER E PAPEL.

PARÁGRAFO ÚNICO. TODOS OS PEDIDOS DE AQUISIÇÃO DE PAPEL E DE TONER, NO ANO DE 2019, DEVERÃO SER DIRECIONADOS, COM JUSTIFICATIVA, À PRESIDÊNCIA.

ART. 2º - REVISAR OS CONTRATOS, REFERENTES ÀS IMPRESSORAS LOCADAS, OBJETIVANDO ANALISAR A NECESSIDADE DE SUA MANUTENÇÃO.II – AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES

ART. 3º - FICA VEDADA, A PARTIR DE 07 DE JANEIRO DE 2019, A COMUNICAÇÃO INTERNA NA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DO USO DE PAPEL, DEVENDO-SE USAR, EXCLUSIVAMENTE, O SISTEMA SEI.

§1º QUALQUER DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA POR MEIO FÍSICO DEVE SER RESTITUÍDA AO EMITENTE, PARA QUE A REENVIE PELO SISTEMA ELETRÔNICO (SEI).

ART. 4° - EXCEPCIONA-SE A REGRA CONTIDA NO ARTIGO ANTERIOR FRENTE À IMPERIOSA E COMPROVADA NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DO MEIO FÍSICO.

ART. 5° - ESTA ORDEM DE SERVIÇO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.PUBLIQUE-SE.

PORTO ALEGRE/RS, 13 DE DEZEMBRO DE 2018.


REGISTRE-SE E DIVULGUE-SE.

DIRNEI VIEIRA DE VIEIRADIRETOR-GERAL

ORDEM DE SERVIÇO N.º 12, DE 13 DE DEZEMBRO 2018

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NO PERÍODO NATALINO E DE FINAL DE ANO.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 241, INCISO XIV, DA LEI 7.356, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980, C/C O ART. 3°, II, DA RESOLUÇÃO N° 138, DE 14 DE JULHO DE 2014, DESTE TRIBUNAL;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DIGITALIZAÇÃO DOS IPM’S DO ANO DE 2018 E SUAS INSERÇÕES NO SISTEMA EPROC ATÉ 31.12.2018, VISANDO A CONTABILIZAÇÃO DE PONTOS NO SELO JUSTIÇA EM NÚMEROS DE 2019;

CONSIDERANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA EPROC CRIMINAL PROGRAMADA PARA O DIA 7 DE JANEIRO DE 2019;

CONSIDERANDO A RECENTE NOTÍCIA DE QUE NO DIA 8 DE JANEIRO DE 2019 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REALIZARÁ AUDITORIA NA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE NOSSO TRIBUNAL;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CUMPRIR AS TAREFAS ACIMA NOS PRAZOS ESTIPULADOS, PRIMANDO PELA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E OBEDIÊNCIA AOS PRAZOS;

DETERMINA:

ART. 1º - DURANTE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE, REGULADA NA RESOLUÇÃO Nº 197/2018, OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PODERÃO SER, POR MOTIVO DE SERVIÇO, CONVOCADOS PELO DIRETOR-GERAL.

ART. 2° - ESTA ORDEM DE SERVIÇO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.PUBLIQUE-SE.

PORTO ALEGRE/RS, 13 DE DEZEMBRO DE 2018.


REGISTRE-SE E DIVULGUE-SE.



BOLETIM N.º 195/2018ATO DO TJM

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 268-07.00/10-9,

DESIGNA A SERVIDORA ANDRÉIA CONSOLADORA VARGAS, ID. FUNC. 3418065, PARA EXERCER, CUMULATIVAMENTE, AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA DE PLENÁRIO, PADRÃO CCJME-11, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, POR 20 DIAS, A CONTAR DE 07/01/2019, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR, ALINE SANCHES, ID. FUNC. 3370402, POR MOTIVO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O ARTIGO 61 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLE MENTAR N.º 10.098/94 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES (PORTARIA Nº 195 /2018).

TJM, EM PORTO ALEGRE, 14/12/2018.


RETIFICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RETIFICA O AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/1993, CONSTANTE NO PROCESSO SEI Nº 18.0.000001122-0, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 12/12/2018, PARA CONSTAR: ...”PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO CONTRATO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA.”... E NÃO COMO CONSTOU..

PORTO ALEGRE, EM 14/12/2018

JUIZ MILITAR PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUESPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO RS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 03 - SEAORÇ - TJM/RS/2018

PROCESSO Nº 000590-0700/18-2

PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR-TJMRS – INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 89.522.064/002-47 E A EMPRESA MARKA-SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.521.694/0001-26. OBJETO: C O N T R ATA Ç Ã O D E E M P R E S A PA R A E S P E C I A L I Z A D A PA R A O F O R N E C I M E N T O D E 0 5 ( C I N C O ) E Q U I PA M E N T O S D E D I G I TA L I Z A Ç Ã O T I P O S C A N N E R D E A LTA C A PA C I D A D E , PA R A A J U S T I Ç A M I L I TA R D O R I O G R A N D E D O S U L , D O T R I B U N A L D E J U S T I Ç A M I L I TA R , C O N F O R M E D E S C R I Ç Õ E S D O E D I TA L E A N E X O S D O P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 2 5 / 2 0 1 8 .DA VIGENCIA DO PRAZO DE GARANTIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.VALOR: VALOR TOTAL DAS AQUISIÇÕES (SCANNER DE ALTA CAPACIDADE), DE R$ 85.357,00 (OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ATIVIDADE 6219, RECURSO: 2002, NATUREZA DA DESPESA, 4.4.90.52.5235

PORTO ALEGRE, 13/12/2018.

DIRNEI VIEIRA DE VIEIRADIRETOR-GERAL DO TJM/RS

EXTRATO DE CONTRATO


PROCESSO Nº 000590-0700/18-2

PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR-TJMRS – INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 89.522.064/002-47 E A EMPRESA L3 INFORMÁTICA LTDA – EPP INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 21.27.587/0001-29. OBJETO: C O N T R ATA Ç Ã O D E E M P R E S A PA R A E S P E C I A L I Z A D A PA R A O F O R N E C I M E N T O D E 0 5 ( C I N C O ) L I C E N Ç A S S O F T W A R E P H P S T O R M , O T R I B U N A L D E J U S T I Ç A M I L I TA R , C O N F O R M E D E S C R I Ç Õ E S D O E D I TA L E A N E X O S D O P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 2 5 / 2 0 1 8 .DA VIGENCIA DO PRAZO DE GARANTIA/SUPORTE TÉCNICO: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.VALOR: VALOR TOTAL DAS AQUISIÇÕES (L I C E N Ç A S S O F T W A R E P H P S T O R M ), DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ATIVIDADE 6219, RECURSO: 2002, NATUREZA DA DESPESA, 4.4.90.40.4005




EXTRATO DE CONTRATO


PROCESSO Nº 000635-0700/18-3

PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR-TJMRS – INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 89.522.064/002-47 E A EMPRESA PERFIL COMPUTACIONAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.543.216/0001-29. OBJETO: C O N T R ATA Ç Ã O D E E M P R E S A PA R A E S P E C I A L I Z A D A PA R A O F O R N E C I M E N T O D E 2 0 ( V I N T E ) N O T E B O O K S , E 2 5 ( V I N T E E C I N C O ) E S TA Ç Õ E S D E T R A B A L H O S , PA R A A J U S T I Ç A M I L I TA R D O R I O G R A N D E D O S U L , N O T R I B U N A L D E J U S T I Ç A M I L I TA R -T J M R S , C O N F O R M E D E S C R I Ç Õ E S D O E D I TA L E A N E X O S D O P R E G Ã O E L E T R Ô N I C O N º 0 3 2 / 2 0 1 8 .

DA VIGENCIA DO PRAZO DE GARANTIA/SUPORTE TÉCNICO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES ON-SITE (LOCAL) DO FABRICANTE E/OU REPRESENTANTE, A

PARTIR DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018.

VALOR: VALOR TOTAL DAS AQUISIÇÕES (NOTEBOOKS/ESTAÇÕES DE TRABALHO), DE R$ 336.214,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E

QUATORZE REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ATIVIDADE 6219, RECURSO: 2002, NATUREZA DA DESPESA, 4.4.90.52.5235



AUDITORIAPODER JUDICIÁRIO.

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE.

NOTA DE EXPEDIENTE N.º 192/2018

INTIMAÇÃO – CRIME

PROCESSO CRIMINAL Nº: 598-58.2018.9.21.0002 - RÉU(S): SGT ALVANDIR COSTA DOMINGUES, SGT JADILSON FERRAZ FERREIRA E SD DOUGLAS NOVO DA SILVA (PP. FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO, OAB/RS 30.729). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: “APÓS A CITAÇÃO DOS DENUNCIADOS PARA QUE RESPONDESSEM A IMPUTAÇÃO DE ABUSO DE PODER (ART. 3º, ALÍNEAS “A” E “I”, C/C O ART. 4º, “A”, DA LEI Nº 4.898/65), A DEFESA TÉCNICA ARGUIU A LITISPENDÊNCIA ENTRE ESTA AÇÃO E O PROCESSO CRIMINAL Nº 1000049-48.2018.9.21.0002, TAMBÉM EM TRÂMITE PERANTE ESTA 2ª AUDITORIA. CONSOANTE A DEFESA TÉCNICA, EM AMBOS OS FEITOS, OS POLICIAIS RESPONDERIAM PELO DELITO DE TORTURA (LEI Nº 9.455/97, ART. 1º, I, “A”), O QUE GERARIA BIS IN IDEM. COM VISTA DOS AUTOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO PROPUGNOU PELA IMPROCEDÊNCIA DA PRESENTE EXCEÇÃO (FL. 442, VERSO), SALIENTANDO QUE A QUESTÃO JÁ TERIA SIDO DECIDIDA NA FL. 415, VERSO. NÃO HÁ LITISPENDÊNCIA ENTRE ESTA AÇÃO E AQUELA TOMBADA SOB O Nº 1000049-48.2018.9.21.0002, VISTO QUE SÃO AÇÕES QUE NÃO SE REPETEM, NÃO POSSUINDO IDENTIDADE DE CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. NESTA AÇÃO, IMPUTA-SE AOS MILITARES ESTADUAIS ALVANDIR DA COSTA DOMINGUES, JADILSON FERRAZ FERREIRA E DOUGLAS NOVO DA SILVA, A CONDUTA DE “ATENTAREM CONTRA A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E INCOLUMIDADE FÍSICA DE CAIO PRESTES FERREIRA, AGINDO COM FLAGRANTE ABUSO DE PODER”. A CAUSA DE PEDIR, AQUI, FUNDA-SE NA TESE DE QUE OS POLICIAIS MILITARES, EM 05 DE AGOSTO DE 2017, POR VOLTA DAS 19H15, EM FRENTE AO BAR SITUADO NA RUA MOACYR MACDONOUGH DIAS Nº 358, NESTA CIDADE, TERIAM AGREDIDO CAIO CÉSAR PRESTRES FERREIRA COM TAPAS NO ROSTO, CHUTES E SOCO, O ALGEMANDO, EM SEGUIDA, E O CONDUZINDO DE VIATURA, “SEM QUALQUER RAZÃO QUE JUSTIFICASSE UMA PRISÃO”. O PEDIDO, NESTA AÇÃO, É A CONDENAÇÃO POR ABUSO DE AUTORIDADE, TIPIFICADO NO ART. 3º, ALÍNEAS “A” E “I”, C/C O ART. 4º, “A”, DA LEI Nº 4.898/65. JÁ NA AÇÃO PARADIGMA (PROCESSO Nº 049/18), EMBORA HAJA IDENTIDADE DE PARTES, AS CAUSAS DE PEDIR E PEDIDO SÃO DIVERSOS. NA CITADA AÇÃO, PEDE-SE A CONDENAÇÃO DOS TRÊS MENCIONADOS MILITARES ESTADUAIS PELO DELITO DE TORTURA (LEI Nº 9.455/97, ART. 1º, I, “A”), APONTANDO, COMO CAUSA DO PEDIDO, A TESE DE QUE OS MILIANOS TERIAM, EM 05 DE AGOSTO DE 2017, A PARTIR DAS 20 HORAS, NA RUA OITO, MUNICÍPIO DE PELOTAS, RS, E, TAMBÉM, DENTRO DA VIATURA, TORTURADO RODRIGO BORGES LEAL, COM O FIM DE OBTER DECLARAÇÕES DESSE SOBRE CRIMINOSOS LOCAIS, CONSTRANGENDO-O COM O EMPREGO DE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA, CAUSANDO-LHE SOFRIMENTO FÍSICO E MENTAL, MEDIANTE SOCOS, CHUTES E ESTRANGULAMENTO COM O USO DE UMA CINTA, O QUE TERIA, INCLUSIVE, LHE GERADO LESÕES CORPORAIS. ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA DE FLS. 436/438. ACOLHO O ROL DE TESTEMUNHAS DAS FL. 437/438, CUJAS INQUIRIÇÕES SERÃO OPORTUNAMENTE APRAZADAS E DEPRECADAS. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, PARA QUE A DEFESA TÉCNICA, QUERENDO, APRESENTE QUESITOS À PRECATÓRIA A SER EXPEDIDA.”

PROCESSO CRIMINAL Nº.: 384-67.2018.9.21.0002 – RÉU: 3º SGT MARCOS BONETA MARTINS (PP. MARCEANE GEHLEN - OAB/RS 69.211 E CAROLINE PIMENTEL ANDREOLA - OAB/RS 101.673). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: VISTA PARA FINS DO ART. 428 DO CPPM.


MÁRCIA DENISE VOGADO LIMAESCRIVÃ DESIGNADA

Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul ...O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR...

Documents

Transcript of Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul ...O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR...