Relatório Anual 2013 – Tribunal de Justiça do … Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande...

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulCorregedoria-Geral da JustiçaRelatório Anual

D O I S M I L E T R E Z E

Corregedoria-Geral daJustiça

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D O I S M I L E T R E Z E Corregedoria-Geral da Justiça

Corregedor-Geral da Justiça:

Desembargador ORLANDO HEEMANN JÚNIOR

Juízes-Corregedores:

Dra. Deborah Coleto Assumpção de Moraes – 1ª Região

Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja – Coordenadora

Dr. Roberto Carvalho Fraga – 4ª Região

Dra. Mara Lúcia Coccaro Martins – 8ª Região

Dra. Maria Thereza Barbieri – Juíza-Assessora das Vice-Presidências

Dr. Leandro Figueira Martins – Juiz-Assessor da Presidência

Dr. André Guidi Colossi – 2ª Região – Vice-Coordenador

Dra. Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe – 10ª Região

Dr. Jerson Moacir Gubert – Juiz-Assessor das Vice-Presidências

Dr. José Ricardo de Bem Sanhudo – 6ª Região

Dr. Leandro Raul Klippel – 5ª Região

Dr. Antônio Claret Flôres Ceccato – 9ª Região

Dr. Ruy Rosado de Aguiar Neto – Grupo de Estudos

Dr. Daniel Englert Barbosa – Grupo de Estudos

Dr. Eduardo Ernesto Lucas Almada – 7ª Região

Dr. Volnei dos Santos Coelho – 3ª Região

Secretária: Bela. Liane Tasca Segala

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Durante o ano 2013, dentre as atividades desenvolvidas na Corregedoria-Geral da Justiça, destacam-se:

1. Gabinete do Corregedor-Geral

Decisões/despachos do Corregedor-Geral .........................................................................................3.401

Relatoria no Conselho da Magistratura

Distribuídos .........................................................................................................................................213

Julgados ............................................................................................................................................. 268

Despachados .......................................................................................................................................... 0

Convertidos em diligência ....................................................................................................................... 0

Processos Administrativos – Órgão Especial

Processos distribuídos para o Corregedor-Geral .................................................................................... 20

Processos julgados ................................................................................................................................17

Decisões monocráticas do Corregedor-Geral .......................................................................................... 0

2. Juízes-Corregedores

Pareceres/despachos de Juízes-Corregedores .................................................................................10.443

3. Assessoria Especial

Pareceres da Assessoria .......................................................................................................................247

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4. Serviço de Administração – SEADM

Processos cadastrados no ThemisAdmin .......................................................................................... 3.987

Processos que tramitaram no setor ...................................................................................................9.754

Processos arquivados ........................................................................................................................ 5.763

Pesquisas realizadas SPI .................................................................................................................... 4.170

Pesquisas realizadas ThemisAdmin .................................................................................................19.935

Tramitação de doc. avulsos no ThemisAdmin ....................................................................................1.432

Atestados/certidões/informações/memorandos/ofícios ....................................................................1.443

Carta de ordem/nota de expediente/intimações ................................................................................... 21

Documentos juntados aos processos ................................................................................................7.988

Documentos escaneados ................................................................................................................ 11.975

Correspondências expedidas correio ................................................................................................. 1.179

Correspondências recebidas (correio e malote) ...............................................................................18.200

Guias de movimentação ...................................................................................................................1.500

Cópias.............................................................................................................................................36.000

Encadernações ....................................................................................................................................210

Envios de FAX ....................................................................................................................................... 30

5. Serviço de Documentação e Divulgação – SEDOC

Ofícios-circulares .................................................................................................................................151

Editais .................................................................................................................................................. 50

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Atos .................................................................................................................................................... 104

Provimentos ......................................................................................................................................... 38

Ofícios ................................................................................................................................................ 256

Ordens de serviço ................................................................................................................................... 0

Portarias ............................................................................................................................................... 21

Documentos em geral ............................................................................................................................67

Mensagens eletrônicas ...................................................................................................................20.665

6. Serviço de Cadastro dos Servidores Judiciários – SECASEJ

Lançamentos Efetuados no Computador

01 Nomeações ....................................................................................................................................510

02 Nomeações sem efeito ......................................................................................................................17

03 Delegações por ingresso ou remoção ................................................................................................. 8

04 Perda de delegação/desconstituição de delegação ............................................................................. 2

05 Efetivação (desconstituição de) .......................................................................................................... 1

06 Reintegração ...................................................................................................................................... 1

07 Reversões ......................................................................................................................................... 12

08 Posses (nomeações/remoções/delegações) .................................................................................... 694

09 Remoções .......................................................................................................................................332

10 Lotações e relotações .................................................................................................................. 1.266

11 Contratos (CLT/privat.) .......................................................................................................................72

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12 Rescisões (contratos p/ CLT – admissões p/ Estado) ........................................................................ 200

13 Demissões/demissões a bem do serviço público ................................................................................. 1

14 Exonerações ................................................................................................................................... 205

15 Falecimentos .................................................................................................................................... 12

16 Aposentadorias ............................................................................................................................... 173

17 Sindicâncias, pedidos de providências e representações ................................................................... 39

18 Processos administrativos/expedientes administrativos ................................................................... 20

19 Penalidades (advertência, censura, multa, repreensão, suspensão, perda venc., tempo serv.) .......... 45

20 Suspensões preventivas ..................................................................................................................... 6

21 Designações (inclusive prática de atos) .........................................................................................1.045

22 Indicações de substitutos dos Serviços Notariais e Registrais .......................................................... 157

23 Dispensas de indicações de substitutos dos Serviços Notariais e Registrais ......................................139

24 Certifi cados e diplomas .....................................................................................................................11

25 Louvores/elogios/atestados/referência elogiosa/agradecimento .................................................... 206

26 Estágio preparatório/cursos ............................................................................................................193

27 Cedências/à disposição ....................................................................................................................... 5

28 Abono de permanência .................................................................................................................... 91

29 Licenças e afastamentos ................................................................................................................ 148

30 Instalações de serventias/protocolos/juizados .................................................................................... 7

31 Criação/autorização de inst./desmembramentos/desanexações de serventias .................................. 19

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32 Transformações/jurisdições/reativações/especialização de serventias ................................................ 2

33 Estatização de serventias ................................................................................................................. 22

34 Alterações e retifi cações em lançamentos/outras inserções ......................................................... 6.309

Área de Informações e Controle

01 Certidões expedidas .......................................................................................................................761

02 Informações prestadas ................................................................................................................5.039

03 Registro/arquivo de extratos de receita e despesa ...................................................................... 8.444

04 Estágio probatório (montagem/arquivo) ........................................................................................ 610

05 Estágio probatório (relatórios anexados aos processos) ...............................................................1.790

06 Fornecimento de relatórios ..........................................................................................................6.935

7. Serviço de Controle e Provimento de Cargos

7.01 Aposentadorias .............................................................................................................................183

7.02 Cedências ........................................................................................................................................ 5

7.03 Certidões ......................................................................................................................................... 6

7.04 Editais de vacância para remoção .................................................................................................. 25

7.05 Exonerações ................................................................................................................................ 246

7.06 Falecimentos ................................................................................................................................... 2

7.07 Nomeações (concursados e CCs) ...................................................................................................531

7.08 Informações do setor aos Juízes-Corregedores .............................................................................230

7.09 Relatórios de situação de cargos, por comarca, expedidos aos Juízes-Corregedores .....................120

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7.10 Relatórios de nomeações ao Tribunal de Contas do Estado .............................................................. 5

7.11 Remoções (inclusive permutas) .....................................................................................................387

7.12 Telegramas ................................................................................................................................1.149

8. Serviço Auxiliar de Correção – SEACOR

Área Judicial

• Inspeções Cartorárias Judiciais Realizadas: inspeções realizadas em 248 unidades cartorárias, com elaboração de atas de inspeção e expedição de ordens de serviço.

• Documentos Elaborados: .............................................................................................................3.645

Informações........................................................................................................................................ 769

Pareceres .......................................................................................................................................... 1.473

Relatórios de inspeção/ordens de serviço ............................................................................................ 384

Outros ..............................................................................................................................................1.019

• Acompanhamento de Instalações/Reestatizações de Varas/Juizados:

Projeto de estatização da Contadoria do Foro Central de Porto Alegre.

Criação de equipe para auxiliar no setor de Precatórios para elaboração de cálculos para o orçamento de 2014.

Auxílio no plantão da mudança do Prédio II do Foro Central.

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• Projetos Apoio Cartorário ao 1º Grau: .............................................................................................. 16

Comarca Vara Data Início Data Fim

Bagé Distribuição e Contadoria 22-07-13 30-08-13

Espumoso Vara Judicial 11-11-13 20-12-13




Ibirubá Vara Judicial 18-11-13 20-12-13

Não-me-Toque Vara Judicial 30-09-13 08-11-13

Passo Fundo 4ª Vara Cível 22-07-13 18-10-13

Porto Alegre Contadoria 23-09-13 23-09-14

Santa Maria Distribuição e Contadoria 05-08-13 27-09-13

São Francisco de Assis Vara Judicial 12-08-13 27-09-13



São Sepé Vara Judicial 03-06-13 13-09-13

São Sepé Vara Judicial 1º-04-13 31-05-13

Tapera Distribuição e Contadoria 14-10-13 14-11-13

• Projetos Apoio para Ofi ciais de Justiça: .............................................................................................. 5


Agudo Mandados 1º-03-13 20-03-13

Barra do Ribeiro Mandados 23-10-13 18-12-13

Tapera Mandados 17-06-13 22-10-13

Tapes Mandados 12-11-13 20-12-13

Taquari Mandados 13-05-13 28-06-13

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• Projetos Reforço Cartorário: ............................................................................................................. 81


Agudo Vara Judicial 18-09-13 13-12-13

Alvorada 1ª Vara Cível 19-08-13 18-12-13

Cacequi Vara Judicial 06-05-13 30-10-13

Campo Bom 1ª Vara Judicial 1º-07-13 28-09-13

Campo Bom 2ª Vara Judicial 1º-07-13 28-09-13

Canguçu 1ª Vara Judicial 08-07-13 27-09-13

Capão da Canoa 2ª Vara Cível 09-09-13 29-11-13

Capão da Canoa 1ª Vara Cível 09-09-13 29-11-13

Caxias do Sul 4ª Vara Cível 21-10-13 20-12-13


Caxias do Sul 1ª Vara Cível 1º-10-13 29-11-13

Caxias do Sul Distribuição 05-08-13 26-10-13


Caxias do Sul 2ª Vara Cível FP 04-03-13 20-12-13

Caxias do Sul Distribuição 04-03-13 31-05-13

Estrela 1ª Vara Judicial 18-09-13 28-11-13

Gravataí 1ª Vara Criminal 28-10-13 13-12-13

Gravataí 1ª Vara Cível 09-09-13 20-12-13

Gravataí 1ª Vara Criminal 03-06-13 30-09-13



Itaqui 1ª Vara Judicial 05-08-13 27-09-13 Continua...

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Jaguarão 1ª Vara Judicial 13-11-13 20-12-13

Júlio de Castilhos Vara Judicial 02-10-13 30-11-13

Lajeado 1ª Vara Cível 02-09-13 31-10-13

Lajeado 2ª Vara Cível 02-09-13 31-10-13

Novo Hamburgo 1ª Vara Cível 1º-12-13 07-12-13

Novo Hamburgo 1ª Vara Cível 02-10-13 30-11-13

Novo Hamburgo 2ª Vara Cível 1º-10-13 29-11-13



Passo Fundo 3ª Vara Cível 26-10-13 16-12-13

Pelotas 3ª Vara Cível 13-08-13 13-10-13

PelotasDistribuição e

Contadoria20-05-13 19-07-13

Pelotas 4ª Vara Cível 08-05-13 31-07-13


Porto Alegre Distribuição 21-10-13 28-02-14

Porto Alegre 2ª Vara JIJ 09-09-13 11-09-13

Porto Alegre 2º JIJ 05-08-13 14-08-13

Porto Alegre Violência Doméstica 24-06-13 20-12-13

Porto Alegre 2ª e 3ª Varas FP 06-05-13 20-12-13


Continuação

Continua...

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Porto Alegre

Vara Cível FR Tristeza

1ª, 6ª, 8ª, 12ª FP

Vara Reg. Públ.

20ª Cível, 2ª e 6ª Cív.

04-03-13 20-12-13

Porto Alegre Violência Doméstica 02-01-13 28-03-13

Rosário do Sul 2ª Vara Judicial 06-11-13 20-12-13

Santa Cruz do Sul 3ª Vara Cível 20-11-13 20-12-13

Santa Maria 1ª Cível FP 26-08-13 25-10-13

Santa Maria 1ª Cível FP 20-05-13 23-08-13

Santa MariaDistribuição e

Contadoria05-08-13 29-11-13

São Borja 3ª Vara Cível 11-11-13 20-12-13

São Borja Vara Criminal 1º-03-13 31-08-13

São Francisco de Paula Vara Judicial 15-04-13 26-07-13

São Gabriel 1ª Vara Cível 03-06-13 31-07-13

São Gabriel 1ª Vara Criminal 03-06-13 26-07-13

São Leopoldo 2ª Vara Cível 28-10-13 20-12-13

São Leopoldo 4ª Vara Cível 28-10-13 20-12-13

São Leopoldo 1ª Vara Criminal 16-09-13 20-12-13

São Sepé Vara Judicial 1º-10-13 14-11-13

Torres Vara Criminal 26-08-13 03-12-13

Vacaria 1ª Vara Cível 19-08-13 30-11-13

Venâncio Aires 3ª Vara Judicial 23-09-13 29-11-13

Continuação

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• Implantações: implantação do Processo Eletrônico nos Juizados Especiais Cíveis – e-Themis 1G – em todas as comarcas, no segundo semestre de 2013, com treinamento de 2 turmas de comarcas-piloto, 7 turmas de multiplicadores, 7 turmas de assessorias de Gabinete e treinamentos locais para as Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Alegre, com um total de mais de 300 servidores capacitados. Construção do hotsite SIM-e-Themis 1G (Serviço de Informações Múltiplas) com informações sobre a virtualização processual ao público interno.

• Treinamentos:

– Cursos de Treinamento a Novos Servidores: realizados 8 cursos preparatórios para Ofi ciais Escreven-tes no cartório-escola.

– Cursos de Capacitação de Distribuidores-Contadores: 5 cursos realizados.

– Encontros Focais: participação em 4 encontros nas Comarcas de Erechim, São Borja, Rosário do Sul e Camaquã.

– Encontros Regionais de Imersão: participação em 8 encontros nas Comarcas de Bento Gonçalves, Imbé, Livramento, Santa Cruz do Sul, Pelotas, Passo Fundo e Novo Hamburgo.

• Demandas do CNJ – Conselho Nacional de Justiça:

– Informações ao CNJ: realizados cadastramentos de usuários e informações aos sistemas do CNJ: ca-dastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa, Sistema Nacional de Bens Apreendidos, Cadastro Nacional de Adolescentes em Confl ito com a Lei, Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas, Sistema Nacional de Controle de Interceptações, Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, Sistema de Controle de Acesso e Cadastro Nacional de Adoção, Metas ENASP, Metas de Nivelamento das Corregedorias – 2013 e Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados.

– Metas CNJ: acompanhamento das Metas do CNJ.

• Demais Atividades:

– Unifi cação de Réus: no ano 2013, foram realizadas pelo setor 3.230 unifi cações de réus, alcançando um total de 97.500 unifi cações de códigos desde a criação da equipe em 2009.

– Rol de Culpados: no ano 2013, foram atendidas pelo Setor de Unifi cação de Réus 820 solicitações das unidades judiciais do Estado do Rio Grande do Sul para baixa de condenações no Rol Estadual de Culpa-dos.

– Correspondências de Presos: o Setor de Unifi cação de Réus atendeu também no ano 2013 cerca de 500 correspondências de presos e familiares, prestando informação sobre a sua situação jurídica.

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– Mutirão Carcerário: sob a coordenação da Corregedoria-Geral da Justiça, foi realizado no ano 2013 o Mutirão Carcerário. Durante sete meses (no período de 22-04-13 a 29-11-13), percorrendo as 164 co-marcas gaúchas, o Mutirão Carcerário 2013 analisou a situação jurídica de 28.541 detentos (condenados e provisórios) de 137 estabelecimentos prisionais. O evento foi realizado em seis etapas, divididas por Regiões Administrativas do Poder Judiciário. A ação concedeu 10,6 mil benefícios. Seis Juízes e trinta e quatro servidores revisaram 20.930 PECs (Processos de Execução Criminal). O trabalho se deu na pró-pria comarca de origem dos PECs, o que otimizou e conferiu agilidade ao mutirão.

– Acompanhamentos Gerenciais e Estatísticos: extração e montagem de planilhas estatísticas para di-versos levantamentos, tais como informações sobre custas, processos conclusos, despachos realizados, produtividade, metas, Semana Nacional da Conciliação e alimentação do sistema GMS-JUD.

– Comissão de Implantação de Práticas Inovativas: durante o exercício, através do e-mail setorial, fo-ram emitidas diversas informações a respeito de práticas cartorárias recebidas de várias unidades judi-ciais. Foram analisadas as práticas ainda não certifi cadas, considerando os critérios da legalidade, apli-cabilidade e instrumentabilidade das áreas: ambiental, jurisdicional, aumento da receita, otimização de despesas, efi ciência cartorária, efi ciência operacional e social, cujos resultados – totais ou parciais –, foram reconhecidos pelo público interessado.

Secretaria

• Documentos Elaborados: ................................................................................................................ 772

Informações........................................................................................................................................ 109

Ofícios/outros ..................................................................................................................................... 663

Área Extrajudicial

• Pareceres e Inspeções:

Atas Ordens de Serviço Pareceres Inspeções Ouvidoria Informações

261 258 270 261 960 41

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• Demandas do CNJ:

Justiça aberta. Contato com notários ou registradores que deixaram de alimentar o sistema Justiça Aberta do CNJ, relativamente a atos praticados durante o semestre.

Orientação a magistrados que instauraram processos administrativos disciplinares para apurar irregularida-des praticadas por titulares de serviços extrajudiciais.

• Pareceres e Minutas:

– Alteração de redação do caput do art. 74 e acréscimo dos arts. 75, 75-A e 75-B na Consolidação Normati-va Notarial e Registral – CNNR.

– Regulamentação do registro de nascimento tardio. Alteração da redação do caput dos arts. 116 e 117-A da CNNR; revogação dos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 116 e caput, alíneas e § 1º do art. 117; acréscimo dos arts. 116-A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, alíneas e parágrafos, todos na Consolidação Normativa Notarial e Registral – CNNR.

– Dispensa da escrituração do livro de registro diário auxiliar das receitas e despesas editado pelo art. 1º do Provimento n. 34/2013-CNJ, alteração do modelo de extrato mensal do livro de receita e despesa e criação do livro de controle de depósito prévio na CNNR.

– Acréscimo das letras e e f no § 11 do art. 94 na Consolidação Normativa Notarial e Registral.

– Alteração da redação do § 2º do art. 716 da CNNR, em face do Provimento n. 30 da Corregedoria Nacio-nal da Justiça.

– Criação da Central de Buscas e Informações do Registro Civil de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul – CRC.

– Alteração de artigos da CNJCGJ e da CNNR referentes aos procedimentos de busca de assentos de re-gistro civil e comunicação de indisponibilidade de bens imóveis.

– Revogação do § 2º do art. 80 da Consolidação Normativa Notarial e Registral.

– Alteração da redação do art. 24 na Consolidação Normativa Notarial e Registral. Republicado em função de erro material.

– Alteração da redação dos arts. 144, inc. VIII, e art. 149 na Consolidação Normativa Notarial e Registral; e alteração do art. 1.006-B na Consolidação Normativa Judicial: pessoas do mesmo sexo. Casamento e transformação de união estável em casamento. Possibilidade.

– Alteração de artigos da CNNR, possibilitando averbar nas matrículas imobiliárias notícias referentes à situação jurídica do imóvel tombado, nas matrículas de propriedades circunvizinhas ou com restrições decorrentes de ato administrativo, legislativo ou decisão judicial e notícias referentes à contaminação do solo ou da água subterrânea.

– Acréscimo dos §§ 3º, 4º e 5º ao art. 93 na CNNR; alteração da numeração da alínea a do § 10 do art. 94 da

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CNNR para inc. I; consequentemente fi cam alteradas a alínea b para a, a alínea c para b, a alínea d para c, a alínea e para d e a alínea f para e; alteração da redação da alínea b e acréscimo das alíneas f, f1, f2, f3, f4, f5, g e h no § 10 do art. 94 da CNNR.

SERAJ – Serviço de Estatística e Registro da Atividade de Juízes

1. Recebimento, registro e controle dos mapas estatísticos do movimento judicial das comarcas do Estado.

2. Buscas e encaminhamento de mapas estatísticos e relatórios de judicância (sentenças de mérito, pro-cessos conclusos, audiências) nos sistemas Themis, SAV (Sistema de Acompanhamento Virtual) e siste-ma informatizado Cognos da PROCERGS.

3. Procedimento de todos e quaisquer levantamentos estatísticos solicitados, bem como a prestação de informações.

4. Preparação de material para atas de inspeção de judicância e atualização das planilhas de controle e registro.

5. Anotação da movimentação de magistrados: posse, classifi cação, reclassifi cação e remoção.

6. Levantamento de dados para promoções, por merecimento, de magistrados.

7. Anotações meritórias, demeritórias, cursos de aperfeiçoamento e informações na fi cha funcional dos magistrados.

8. Lançamentos sobre instalações de comarcas e varas/juizados, com respectivas competências.

9. Levantamento de dados necessários para visitas, audiências públicas e viagens realizadas pelo Presi-dente e pelo Corregedor-Geral.

10. Controle dos regimes de exceção, acompanhamento de judicância e projetos relacionados a magistrados.

11. Controle dos Juízes plantonistas no Estado.

12. Vitaliciamento de magistrados.

13. Cadastro de magistrados, servidores e serventias judiciais do 1º Grau, no sistema de autenticação (Con-trole da Produtividade) do CNJ, bem como acompanhamento, orientação e suporte.

14. Controle das varas/comarcas que ainda não foram contempladas com o cargo de Assessor de Juiz/Pretor.

15. Prestação de informações em expediente, quando a matéria for de competência do setor.

16. Atendimento de telefonemas e e-mails recebidos, com pedidos diversifi cados.

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