Ata audiência Pública Alesc - Contorno BR101

8/3/2019 Ata audincia Pblica Alesc - Contorno BR101

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1 SESSO LEGISLATIVA DA 17 LEGISLATURACOORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA DAS COMISSES CTCEMENTA DA ATAComisso de Transportes e Desenvolvimento UrbanoEVENTO: Audincia PblicaDATA: 27/06/2011

HORA: 9hLOCAL: Plenrio da AlescSUMRIO: Contorno virio do rodoanel da Grande FlorianpolisPRESIDENTE: Deputado Estadual ValmirComin, Presidente da Comisso de Transportes e Desenvolvimento UrbanoPARTICIPANTES DA MESA:Deputado Estadual Valmir Comin, Presidente da Comisso de Transportes e Desenvolvimento Urbano;Deputado Federal Edinho Bez, Presidente do Frum Parlamentar Catarinense; Renato Hinnig, Secretriode Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianpolis; Deputado Federal Esperidio Amin;Deputada Federal Carmem Zanotto; Deputado Estadual Edison Andrino; Deputado Federal GeanLoureiro; Deputado Federal Pedro Uczai, Deputado Estadual Manoel Mota, Vice-Presidente da Comissode Transportes e Desenvolvimento Urbano; Mrio Mandolf, superintendente da Agncia Nacional deTransportes Terrestres, ANTT; e Mario Rodrigues Jnior, Diretor da Agncia Nacional de TransportesTerrestres, ANTTREGISTRO DE PRESENAS: Deputado Estadual Reno Caramori, 3 Secretrio daMesa Diretora; Deputada Estadual Angela Albino, membro da Comisso de Transporte eDesenvolvimento Urbano da Alesc; Prefeito Drio Berger, de Florianpolis; Moacir da Silva, Vereador doMunicpio de So Jos; Flvio Antnio Bernardes, diretor-geral da SDR da Grande Florianpolis; TlioMrcio Salles Maciel, Secretrio de Infraestrutura, neste ato representando o senhor Djalma Berger,Prefeito de So Jos; Antonio Marcio Protta, diretor superintendente da Autopista Litoral Sul; RaulZucatto, presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina;Jos Castelo Deschamps, Prefeito Municipal de Biguau; Anderson Ajair Santos, presidente da CmaraMunicipal de Governador Celso Ramos; Larcio Domingos Tabalipa, 1 vice-presidente do ConselhoRegional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina; Luiz Vicente Suzin, presidente daFederao das Cooperativas de Santa Catarina; Flvio Flores Lopes, presidente do Conselho Regionaldos Representantes Comerciais - Core/SC; Pedro Lopez, presidente da Federao das Empresas deTransporte de Carga e Logstica no Estado de Santa Catarina - Fetrancesc; Algemiro Manique BarretoFilho, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga no Sul de Santa Catarina,

Setransc; Tito Alfredo Schmidt, presidente da Associao Empresarial da Regio Metropolitana deFlorianpolis e da Cmara de Diretores Lojistas de So Jos; Joo Carlos dos Santos, diretor executivo,representando o senhor Srgio Faraco, presidente do Conselho Regional de Contabilidade - CRC/SC;Helio Leite Jnior, gestor de negcios, representando o senhor Pedro Paulo de Abreu, presidente da CDL-Florianpolis; Egdio Antonio Martorano, coordenador da Unidade de Competitividade Industrial,representando o senhor Alcantaro Corra - Presidente da Fiesc; Antnio Robson Rodrigues,representando o senhor Luis Carlos Padilha, superintendente da Polcia Rodoviria Federal em SantaCatarina; Ricardo Saporiti, engenheiro da Federao das Indstrias de Santa Catarina - Fiesc; Henriquede Oliveira, representando o Tribunal de Contas da Unio; Andr Kresch, auditor federal de controleexterno, representando o senhor Osmar Jacobsen Filho, secretrio de controle externo do Tribunal deContas da Unio; Henrique Oliveira, auditor federal do Tribunal de Contas da Unio; Edvaldo AntnioKlokner, representando a empresa Klokplan e a Rodobens; Nilton Gava, diretor da NK Engenharia;Antonio Koudy Narita, gerente geral da Obrascon-Huarte-Lain OHL Brasil; Edivaldo Barbosa, engenheiroda HBO Engenharia; Ricardo Peanha superintendente do Departamento Nacional de Produo Mineral -DNPM; Ivo Borges, diretor da Agncia Nacional de Transportes, ANTT; Jorge Bastos, diretor da AgnciaNacional de Transportes, ANTT; Aroldo Mota, coordenador da regional sul da Agncia Nacional deTransportes Terrestres, ANTT; e Fernando Rossa, presidente da Comisso de Transporte e MobilidadeUrbana da OAB/SCMANIFESTAES: Deputado Estadual Valmir Comin, Presidente da Comisso deTransportes e Desenvolvimento Urbano; Deputado Federal Edinho Bez, Presidente do FrumParlamentar Catarinense; Renato Hinnig, Secretrio de Estado de Desenvolvimento Regional da GrandeFlorianpolis; Deputado Federal Esperidio Amin; Deputada Federal Carmem Zanotto; Deputado EstadualEdison Andrino; Deputado Federal Gean Loureiro; Deputado Estadual Manoel Mota, Vice-Presidente daComisso de Transportes e Desenvolvimento Urbano; Deputado Federal Pedro Uczai; Mrio Mandolf,superintendente da Agncia Nacional de Transportes Terrestres, ANTT; Ricardo Saporiti, engenheiro daFederao das Indstrias de Santa Catarina - Fiesc; Raul Zucatto, presidente do Conselho Regional de

Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina; Jos Antnio Latrnico, conselheiro do Crea deSanta Catarina; Pedro Lopez, presidente da Federao das Empresas de Transporte de Carga e


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Logstica no Estado de Santa Catarina - Fetrancesc; Jos Castelo Deschamps, Prefeito Municipal deBiguau; Prefeito Drio Berger, de Florianpolis; Deputado Estadual Reno Caramori, 3 Secretrio daMesa Diretora; Mario Rodrigues Jnior, Diretor da Agncia Nacional de Transportes Terrestres, ANTT;Tito Alfredo Schmidt, presidente da Associao Empresarial da Regio Metropolitana de Florianpolis eda Cmara de Diretores Lojistas de So Jos; Fernando Rossa, presidente da Comisso de Transporte eMobilidade Urbana da OAB/Santa Catarina

ATA DA AUDINCIA PBLICA PROMOVIDA PELA COMISSO DE TRANSPORTES EDESENVOLVIMENTO URBANO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINAPARA DEBATER O CONTORNO VIRIO DO RODOANEL DA GRANDE FLORIANPOLIS, REALIZADANO DIA 27 DE JUNHO DE 2011, S 9H, NO PLENRIO DA ALESC.Aos vinte e sete dias do ms de junho de 2011, s 9 horas, no Auditrio da Alesc, realizou-se audinciapblica da Comisso de Transportes de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa do Estado deSanta Catarina para debater o contorno virio do rodoanel da Grande Florianpolis. O senhor Presidente,Deputado Estadual Valmir Comin, abriu os trabalhos e convidou para compor a mesa as seguintespessoas: Deputado Federal Edinho Bez, Presidente do Frum Parlamentar Catarinense; Renato Hinnig,Secretrio de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianpolis; Deputado FederalEsperidio Amin; Deputada Federal Carmem Zanotto; Deputado Estadual Edison Andrino; DeputadoFederal Gean Loureiro; Deputado Federal Pedro Uczai, Deputado Estadual Manoel Mota, Vice-Presidenteda Comisso de Transportes e Desenvolvimento Urbano; Mrio Mandolf, superintendente da AgnciaNacional de Transportes Terrestres, ANTT; Mario Rodrigues Jnior, Diretor da Agncia Nacional deTransportes Terrestres, ANTT. Registrou a presena de: Deputado Estadual Reno Caramori, 3 Secretrioda Mesa Diretora; Deputada Estadual Angela Albino, membro da Comisso de Transporte eDesenvolvimento Urbano da Alesc; Prefeito Drio Berger, de Florianpolis; Moacir da Silva, Vereador doMunicpio de So Jos; Flvio Antnio Bernardes, diretor-geral da SDR da Grande Florianpolis; TlioMrcio Salles Maciel, Secretrio de Infraestrutura, representando o senhor Djalma Berger, Prefeito de SoJos; Antonio Marcio Protta, diretor superintendente da Autopista Litoral Sul; Raul Zucatto, presidente doConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina; Jos Castelo Deschamps,Prefeito Municipal de Biguau; Anderson Ajair Santos, presidente da Cmara Municipal de GovernadorCelso Ramos; Larcio Domingos Tabalipa, 1 vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia,Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina; Luiz Vicente Suzin, presidente da Federao dasCooperativas de Santa Catarina; Flvio Flores Lopes, presidente do Conselho Regional dos

Representantes Comerciais - Core/SC; Pedro Lopez, presidente da Federao das Empresas deTransporte de Carga e Logstica no Estado de Santa Catarina - Fetrancesc; Algemiro Manique BarretoFilho, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga no Sul de Santa Catarina,Setransc; Tito Alfredo Schmidt, presidente da Associao Empresarial da Regio Metropolitana deFlorianpolis e da Cmara de Diretores Lojistas de So Jos; Joo Carlos dos Santos, diretor executivo,representando o senhor Srgio Faraco, presidente do Conselho Regional de Contabilidade - CRC/SC;Helio Leite Jnior, gestor de negcios, representando o senhor Pedro Paulo de Abreu, presidente da CDL-Florianpolis; Egdio Antonio Martorano, coordenador da Unidade de Competitividade Industrial,representando o senhor Alcantaro Corra - Presidente da Fiesc; Antnio Robson Rodrigues,representando o senhor Luis Carlos Padilha, superintendente da Polcia Rodoviria Federal em SantaCatarina; Ricardo Saporiti, engenheiro da Federao das Indstrias de Santa Catarina (Fiesc); Henriquede Oliveira, representando o Tribunal de Contas da Unio; Andr Kresch, auditor federal de controleexterno, representando o senhor Osmar Jacobsen Filho, secretrio de controle externo do Tribunal deContas da Unio; Henrique Oliveira, auditor federal do Tribunal de Contas da Unio; Edvaldo AntnioKlokner, representando a empresa Klokplan e a Rodobens; Nilton Gava, diretor da NK Engenharia;Antonio Koudy Narita, gerente geral da Obrascon-Huarte-Lain OHL Brasil; Edivaldo Barbosa, engenheiroda HBO Engenharia; Ricardo Peanha superintendente do Departamento Nacional de Produo Mineral(DNPM); Ivo Borges, diretor da Agncia Nacional de Transportes (ANTT); Jorge Bastos, diretor daAgncia Nacional de Transportes (ANTT); Aroldo Mota, coordenador da regional sul da Agncia Nacionalde Transportes Terrestres (ANTT); e Fernando Rossa, presidente da Comisso de Transporte eMobilidade Urbana da OAB/SC. Em seguida, passou a palavra ao Deputado Federal Edinho Bez,Presidente do Frum Parlamentar Catarinense, que disse que o encontro era fruto de inmeras reuniesrealizadas em Santa Catarina e em Braslia; que no dia 15 de julho estaria presente o diretor-geral doDNIT mais colaboradores para detalhar a situao da BR-101; que a reunio do Frum ParlamentarCatarinense, realizada em Braslia, contou com a presena expressiva dos Parlamentares catarinenses,

alm de representantes da indstria e da sociedade. Falou que os prefeitos da Grande Florianpolis,Djalma Berger, de So Jos; Ronrio Heiderscheidt, de Palhoa e Jos Castelo Deschamps, de Biguau,


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entre outros representantes da sociedade, liderados pelo Secretrio Renato Hinnig, tm-se reunido com aANTT, com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e com o Ibama, buscando fazer com que oMinistro "comprasse" o projeto, aprovado por todos na reunio com a ANTT, o que recebeu o aval doMinistro. Relatou que o trajeto seria diminudo em treze quilmetros, mas que estavam faltando recursos,afirmando que a ANTT apresentaria o estudo da viabilidade do projeto em alguns dias; que em abril foiinstituda uma comisso na Assembleia Legislativa, juntamente com o Frum Parlamentar Catarinense,

destacando o apoio da imprensa e principalmente da Fiesc, que colocou um corpo tcnico disposiopara analisar os futuros relatrios que sero emitidos a respeito do projeto. Convidou o senhor RenatoHinnig, Secretrio de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianpolis, a participar dasreunies do Frum Parlamentar Catarinense em Braslia, salientando a importncia da participao deste.Disse que, em seguida, ocorreria a apresentao da ANTT. Na sequncia, fez uso da palavra o senhorRenato Hinnig, Secretrio de Estado de Desenvolvimento Regional da Grande Florianpolis, que disseque a presena de tantas autoridades e de pessoas com representao social demonstrava a relevnciado tema para a Grande Florianpolis e para Santa Catarina; que a questo da mobilidade urbana emFlorianpolis uma questo que vinha preocupando a todos; que estava ansioso para assistir aapresentao da ANTT. Continuando, a palavra foi dada ao Deputado Federal Esperidio Amin, queregistrou que havia chegado reunio pontualmente no horrio previsto, mas que houve atraso e aquiloera inadmissvel; que, apesar de haver outros temas importantes a serem tratados, o foco daquelaaudincia pblica era o j expedido contrato do contorno virio da BR-101, salientando a relevncia dotema. Solicitou que da prxima vez a reunio comeasse no horrio. A seguir, fez uso da palavra aDeputada Federal Carmem Zanotto, que pediu objetividade audincia pblica, e passou a palavra aoDeputado Estadual Edison Andrino, que disse que era a quarta ou quinta audincia pblica sobre o temada qual participava, salientou que sempre eram apresentadas opes que prejudicavam e diminuam otamanho da obra. Sendo assim, perguntou qual era o projeto original e qual seria a proposta atual, nosentido de haver um comparativo da situao. Prosseguindo o Deputado Federal Gean Loureiro, trouxe oagradecimento do Prefeito Drio Berger s autoridades presentes, e salientou o trabalho do FrumParlamentar Catarinense e a mobilizao feita pelo mesmo. Citou as reunies e encontros realizados paratratar do tema, destacando e enumerando as aes que estavam buscando as melhores solues aosproblemas virios da Grande Florianpolis. Logo aps falou o Deputado Estadual Manoel Mota, que disseque as obras da BR-101 estavam muito atrasadas, causando transtornos populao, pois quem utilizaesta rodovia para acessar a capital catarinense sente na pele o drama dos congestionamentos. Disse que

as empresas que faro a obra deveriam saber que o asfalto que ser utilizado deveria estar adequado snecessidades do trnsito dos dias atuais, pois h obras que foram h pouco inauguradas e j apresentamproblemas. Dando continuidade, a palavra foi concedida ao Deputado Federal Pedro Uczai, que disseque, em relao ao contorno virio, tambm queria ter a resposta sobre como era o projeto atual e quaisforam as mudanas e proposies feitas, pedindo que as razes para essas mudanas fossem expostasao pblico. Em relao s ferrovias, disse que estava priorizando, no seu mandato como DeputadoFederal, projetos ferrovirios para o Pas, dizendo que haveria uma reunio em Porto Alegre, no dia 26 deagosto, para discutir os atuais modelos de concesso e a criao de um novo modelo para estasconcesses, a partir dos novos projetos rodovirios para o Brasil. Convidou todos a participarem edesejou um bom encontro. [Taqugrafo-Revisor: Eduardo Delvalhas dos Santos] Ato contnuo, o senhorPresidente, Deputado Estadual Valmir Comin, passou a palavra ao senhor Mrio Mandolf,superintendente da Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que iniciou sua falaodesejando um bom dia a todos e dizendo do seu prazer de estar em Santa Catarina, especificamente emFlorianpolis, cidade sempre acolhedora. Confessou que tanto a Agncia quanto a Concessionria noestavam se comunicando adequadamente, concluso tirada atravs das manifestaes das pessoaspresentes mesa dos trabalhos. De pronto, frisou aos Deputados que fizeram questionamentos emrelao ao projeto do anel virio que ele nunca sofreu modificao desde o seu incio. Ato contnuo,informou que estava presente para apresentar a situao do anel rodovirio da Grande Florianpolis, bemcomo para expor algumas concluses a que esto chegando em relao ao desenvolvimento do projeto.Esclareceu que toda vez que se inicia um projeto desse porte a Agncia tem por norma fazer uma sriede estudos, principalmente no que tange a trfego e mobilidade. Especificamente sobre a travessia deFlorianpolis, contou que quando a Concessionria terminou o estudo funcional (entregue Agncia hcerca de um ano e meio e aprovado na sequncia) estiveram na Alesc, onde ficou patente uma srie deproblemas, os quais sero apresentados durante a presente reunio. Atravs de PowerPoint, passou aapresentar o projeto. Apontando para a linha em vermelho no mapa, avaliou que hoje a BR-101, na regio

da Grande Florianpolis, est num estado crtico; que, notadamente, a regio urbanizada se concentraentre os quilmetros 196 e 218 e na ligao com a cidade de Florianpolis propriamente dita. Apontando


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para a parte em azul, apresentou o traado inicialmente previsto no programa de explorao da rodovia(que faz parte do contrato) para o contorno de Florianpolis. Prosseguindo, falou que o que talvez causeum pouco de confuso que h muitos anos, antes da concesso, existia um estudo do DNIT que fazia ocontorno iniciar-se no quilmetro 178 e seguir at o quilmetro 218. Cientificou que no participou de talestudo na poca, que foi conduzido pelo Ministrio dos Transportes, mas que d para notar que a regioentre o quilmetro 176 e o quilmetro 196 no existe nenhuma interferncia urbana, visto que uma

regio com muito mangue, montanhas e at uma reserva indgena. Mencionou que o volume de trfegona prpria BR-101 nunca apresentou nenhum tipo de problema, alegando que o problema estavaconcentrado na regio destacada em vermelho no mapa. Explanou que o estudo que serviu de base paraa proposta das concessionrias est vigendo at hoje e, apontando para o traado azul escuro no mapa,deixou claro que o segmento que est entre o quilmetro 178 e o quilmetro 196 no est inviabilizado,pode ser feito a qualquer momento, na medida em que a capacidade de trfego da BR-101 se deteriore.Salientou que o que est previsto no contrato de concesso a ligao entre o quilmetro 196 e oquilmetro 221, o que foi amplamente divulgado, est no site na ANTT e no contrato da prpriaConcessionria. Continuando, registrou que a primeira etapa do trabalho foi o desenvolvimento do projetofuncional e pequenas alteraes no traado original previsto no projeto, principalmente na questo dachegada na BR-101, ao sul, onde houve uma interferncia grande do projeto habitacional Minha Casa,Minha Vida e tambm uma questo de trfego. No mapa, mais frente, indicou um traado aps a regioconhecida como Passa Vinte. Explicou que pelo fato de ela no atrair tanto trfego para o anel virio h odesejo, no projeto, de puxar o trfego o mximo possvel para o contorno. Externou que teve algumasconversas com o Prefeito de Palhoa, o qual se mostrou bastante favorvel a essa modificao. Nasequncia, exps que foi necessrio fazer pesquisa de origem e destino nas praas de pedgio tanto dePalhoa quanto de Porto Belo; pesquisa de origem e destino em So Jos; contagens classificadas detrfego, o que foi feito ao longo do trecho do quilmetro 193 ao quilmetro 221; contagens classificadasem todas as intersees com a BR-101; contagens classificadas de trfego em todas as agulhas deligao entre a pista central e as pistas marginais da BR-101 nesse segmento, visto que um dos grandesgargalos existentes na BR-101 a enorme quantidade de agulhas de ligao entre as referidas pistas. Natela seguinte, mostrou a grande concentrao de trfego na regio urbana da Grande Florianpolis e, emseguida, uma simulao do trfego que ocorreria em 2023 caso o anel j estivesse implantado. Expondoque as linhas de desejo de trfego esto muito ligadas s regies urbanas, explanou que o trfego atradopelo anel de contorno da Grande Florianpolis liga-se mais ao trfego de passagem, sendo esse trfego

da ordem de 10% do trfego total na BR-101, na regio urbana, e que o trfego que vai ser atrado pelocontorno o trfego de longa distncia, ao norte e ao sul da regio da Grande Florianpolis. Explicou queapesar de atrair um volume de trfego s de 10%, o volume de trfego preferencialmente de carga, oque deve mudar radicalmente a paisagem da BR-101 - a quantidade de caminhes e carretas que trafegahoje na BR-101 deve preferir, ao longo do tempo, utilizar o contorno de Florianpolis. Discorreu que asprincipais concluses tiradas do estudo de trfego so que, aps a implantao do contorno, a demandaremanescente no corredor da BR-101, no trecho de travessia da rea metropolitana, ser muito alta, ouseja, 90% do carregamento atual. A seguir, exps o trfego sobre os nveis de servio ao longo da BR-101 hoje, numa escala crescente de volume de trfego, destacando que a linha em verde umaclassificao chamada de nvel A, isto , um nvel de servio em que a rodovia tem trfego praticamentelivre, mas que pode ir at o nvel F, determinada pela cor preta. Na figura seguinte, exibiu o trfego naBR-101 atualmente, sendo o nvel de servio de D para F, declarando que muito ruim, mas mostrandoque se fosse implantado o anel o nvel de servio seria muito bom, nvel A. Disse que ainda restariamalguns pontos crticos, principalmente na regio da entrada de Florianpolis e no trecho entre Biguau eFlorianpolis, concluindo, atravs dos estudos mostrados, que a implantao do programa resolveria otrfego de longa distncia, com origem e destino fora da rea urbana de Florianpolis. Disse que com asimples implantao do contorno no ficariam resolvidos os problemas de congestionamento com otrfego remanescente gerado em So Jos e em Florianpolis, sendo necessrias intervenes deampliao de capacidade para atender os altos fluxos remanescentes na BR-101. Declarou que paraatender a evoluo dos fluxos na BR-101 nos prximos dez anos seria preciso ampliar para dez milveculos equivalentes/dia; que o aumento da capacidade no corredor da BR-101 possvel com oconjunto de pequenas obras, principalmente nas vias marginais, para atender ao trfego urbano; que asoluo, que est sendo chamada de soluo preliminar, uma complementao ao traado do contornocom uma ampliao de capacidade e melhorias virias na faixa do nvel da BR-101; que a capacidade daBR-101 pode ser ampliada para dez mil veculos equivalentes por sentido, considerando as sesses mais

carregadas do corredor, agregando ao contorno uma capacidade para quatorze mil veculos equivalentes.J na tela seguinte, perguntou o que estavam chamando de soluo para o problema, respondendo, ele


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mesmo, que a primeira soluo seria a implantao do contorno, uma via expressa com duas pistasseparadas por canteiro central, acostamento e intersees do contorno com a BR-101, SC-408, SC-407,BR-282 e BR-101. Avisou que o contorno ser uma rodovia fechada, o que significa que no ter outroacesso que no os previstos no projeto. Dito isso, deixou claro que caso haja empreendimentos ou novasatividades ao longo do contorno haver comunicao com ele atravs de vias a serem adequadamenteconstrudas pelos empreendedores, as chamadas vias de acesso controlado, que no so novidade no

Pas, destacando a de Osrio/Porto Alegre, chamada de classe zero, que do fluidez, privilegiando assimo trfego de longa distncia. Cientificou que o trecho crtico na BR-101 entre o quilmetro 195 e oquilmetro 218. Fazendo uma simulao do que ocorreria caso fossem feitas intervenes, descreveuque a primeira delas seria a implantao de mais uma faixa de trfego por sentido nas marginais, comtransposies em desnvel, ao contrrio de hoje, que so feitas em nvel, o que daria um carter maisexpresso a elas, aumentando, portanto, sua capacidade, bem como preservando a pista central da BR-101, com agulhas de conexo entre a marginal e a pista em alguns locais predeterminados; no segmentodo quilmetro 212 ao quilmetro 213, a implantao de mais uma faixa de trfego por sentido nasmarginais, deixando claro que no haveria interferncia da Agncia num primeiro momento nastransposies, elas seriam mantidas em nvel; no segmento entre o quilmetro 213,5 ao quilmetro 218, ainteno fazer apenas melhorias nas passagens inferiores, com remodelao e ampliao dacapacidade da interseo do quilmetro 208, da Via Expressa, explicando que esto disponibilizando aoDNIT parte dos estudos para que ele possa desenvolver o projeto dessa obra adequadamente.Continuando, reiterou que nunca existiu nessa regio um estudo de trfego que pudesse ser utilizadocomo base de partida para os estudos. Com isso, se implantassem essas obras, em 2023, com ademanda projetada daqui cerca de dez anos, haveria um nvel de servio adequado. Evidenciou que aps2023, caso o crescimento de trfego continue, haver necessidade de outras intervenes na regio,salientando que talvez essas intervenes tenham que ser feitas mais no mbito regional, principalmentecom a questo da mobilidade urbana nos municpios, implantando, quem sabe, um transporte coletivo demelhor qualidade. Numa simulao sobre o que ocorreria com os tempos de viagem, especificou que otempo de viagem entre a Via Expressa, na entrada de Florianpolis, e Biguau hoje da ordem de trintaminutos; que o tempo de viagem entre a Via Expressa e Palhoa da ordem de quarenta minutos; que avelocidade de operao est na casa de 25, 26 quilmetros por hora. Disse, ainda, que com aimplantao apenas do contorno de Florianpolis esses tempos de viagem cairiam para algo em torno de21 a 25 minutos, com velocidades da ordem de quarenta quilmetros por hora, e com a implantao do

contorno e mais algum conjunto de melhorias na BR-101 cairiam para dez minutos e as velocidadesseriam as normais de operao da rodovia, que so da ordem de noventa quilmetros por hora. No quediz respeito interveno em alguns pontos, falou que no existe ainda um estudo funcional terminadosobre o assunto. Revelou, na sequncia, que foram at provocados a antecipar alguma coisa em virtudede reunies ocorridas em Braslia, avisando que assim que conclurem um estudo mais completo ele serapresentado. Ao observar que a ideia apresentar na reunio alguns pontos especficos nos quaispodem intervir para fazer melhorias na BR-101, mostrou a situao atual nos segmentos anteriores aoquilmetro 196 e posteriores ao quilmetro 212,5, exteriorizando que pretendem manter as vias marginaisdo jeito que esto; que as intervenes a serem feitas so basicamente para melhoria operacional naspassagens inferiores existentes, logicamente de comum acordo com as Prefeituras. Em seguida,apresentou como ficaria a situao final, contando que esto sendo criadas algumas passagenschamadas de mo inglesa, as quais permitem o retorno com tranquilidade embaixo, sem semforo, dandomais fluidez ao trfego. Disse, ainda, que os trechos das marginais que hoje operam em mo duplapassaro a operar em mo nica. No segmento do quilmetro 212,5 ao 213,5, pretendem implantar umafaixa adicional nas marginais e fazer melhorias operacionais nos acessos. Falou que sero eliminadasalgumas agulhas e criados acessos mais disciplinados. Destacou que todas as obras so feitas nocanteiro existente entre a BR-101e as vias marginais, de maneira que no haver praticamente nenhumadesapropriao para a implantao da pista adicional. Revelou que para implantar essas pistas hnecessidade de uma srie de pequenas obras de contenso (como muros de arrimo) entre a pistamarginal e a pista local, fazendo com que ela seja um pouquinho mais larga em cima (na BR-101), demaneira que o acostamento, futuramente, caso seja necessrio, possa ser transformado em mais umafaixa de trfego, agregando assim uma sobrevida ao sistema em termos de nvel de servio. Passando situao final, deu cincia de que ainda esto mantendo as transposies em nvel nas marginais nessessegmentos. Quanto ao segmento entre o quilmetro 202 e o quilmetro 212, deixou claro que a inteno preservar a pista principal, com agulhas apenas nas conexes com a via expressa de acesso a

Florianpolis, eliminando 36 agulhas. Na continuidade, mostrou a grande turbulncia que isso provoca notrfego. Fazendo uma analogia do fluxo de gua com o fluxo de trfego, assinalou que a turbulncia


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diminui a vazo; que o volume de trfego absorvido pelo sistema menor por causa dessa turbulncia.No trecho seguinte, registrou que tambm pretendem transformar as vias marginais em viassemiexpressas, com implantao de mais uma faixa de trfego, observando que as transposies dasintersees sero feitas em desnvel. Prosseguindo, mostrou exemplo no segmento do quilmetro 202 aoquilmetro 212 em So Jos, expondo que a soluo complementar seria mais ou menos a seguinte:implantao de faixas adicionais e separao de nveis nas intersees das marginais. Elucidando que a

parte laranja escuro no mapa significa a pista central da BR-101 e a parte amarela significa as marginais,esclareceu que a ideia que seja construdo um segmento de marginal de maneira que passediretamente pela interseo. Em relao travessia de pedestres, que hoje feita pela passagem inferior(o pedestre atravessa a marginal em nvel), o plano desloc-la para a passarela, de forma que, primeiro,seja eliminado o conflito entre os pedestres e os veculos nas marginais, dando assim mais fluidez e maisvelocidade, bem como mais segurana. No que tange regio do acesso a Florianpolis, discorreu sobrea necessidade de remodelao e ampliao de capacidade na interseo da Via Expressa, com aimplantao da passagem direta das marginais, que hoje no existe, bem como de um novo viaduto, a serexecutado pelo DNIT, e prolongamento do existente. Sobre o fato de ser executado pelo DNIT, explicouque ele j est estudando a questo da ligao do acesso a Florianpolis pela Via Expressa, umaremodelao da via. Cientificou que a primeira etapa prevista seria o acerto das alas, sendo em cimauma melhoria nos raios e embaixo uma transposio no viaduto, de maneira que o usurio que sai deFlorianpolis em direo a Palhoa possa seguir tanto pela Via Expressa, se for a uma distncia maior,quanto pela via marginal, se for a uma distncia menor. Mostrou, a seguir, o que est sendo proposto aoDNIT no sentido de que ele contemple nos estudos que j esto em andamento. Sobre a Avenida dasTorres, onde existe um grande fluxo em direo a Florianpolis, relatou que na chegada da interseo daBR-282 no tem como atravessar, inclusive ela para abruptamente num galpo; que o trfego permeiapelas vias locais para atingir a BR-101 para, dela, atingir a interseo e seguir em direo a Florianpolis.Continuando, exps que se for construda essa ligao direta todo esse trfego sai da BR-101 e vaidiretamente para os novos viadutos, de maneira que a turbulncia gerada na prpria BR-101 fique menor.Apresentou, no decurso, como ficaria a situao final, prevendo j uma ligao com a Avenida das Torrese adaptao funcional da prpria interseo da BR-101. Quanto ao segmento do quilmetro 202 aoquilmetro 212, tambm existe essa situao com intersees em nvel, para o qual est sendo propostoque as marginais sejam implantadas com uma faixa de trfego a mais, bem como a implantao dapassagem direta na interseo na via marginal, criando uma via semiexpressa, e a adequao da

interseo embaixo, at com a implantao de vias locais. Ainda no referido segmento, a implantao defaixas adicionais e o acerto dos movimentos nas intersees. Quanto situao hoje do projeto, revelouque talvez no tenha havido comunicao adequada, mas explanou que esto procurando corrigir issonas concesses que esto estudando. Desabafou que as pessoas acham que simplesmente porquefizeram um edital de concesso, a concesso para a iniciativa privada, s estalar os dedos e a obracomea no dia seguinte, mas que as coisas no acontecem dessa forma, visto que para iniciarem umaobra atualmente preciso vencer vrias etapas. Explicou, em seguida, que a primeira etapa foi o projetofuncional, executado e aprovado pela ANTT; que s depois de pronto o projeto funcional possvel darentrada no Ibama em um pedido de termo de referncia para execuo dos estudos ambientais, sendopossvel, s a partir da, executar o projeto bsico da obra, que permitir a execuo do Estudo deImpacto Ambiental e do Relatrio de Impacto Ambiental (EIA/Rima). Para que todos pudessem ter ideiade como funciona o processo, noticiou que nas futuras concesses que a ANTT deve por em licitao nosegundo semestre (obras de maior porte, grandes duplicaes, contornos) esto previstos sempre a partirdo terceiro ano da concesso, visto que impossvel fazer isso tudo num prazo menor. Discorrendo sobrea previso de entrega do EIA/Rima, exps que esto trabalhando fortemente para terminar os estudos epoder protocolar no Ibama no dia 15 de julho. Ainda em relao ao Ibama, relatou que esteve reunido noreferido rgo com a bancada federal de Santa Catarina, que pediu prioridade na anlise dos estudos,ficando acordado que, assim que o EIA/Rima seja entregue, seja realizada audincia pblica (ouaudincias pblicas, cabe ao Ibama decidir), que est prevista para setembro, permitindo assim aobteno da licena prvia da obra em outubro. Prosseguindo, explanou que licena prvia uma licenaque diz se a obra ambientalmente, socialmente e economicamente vivel; contm uma srie decondicionantes que o empreendedor, no caso a concessionria, tem que seguir para solicitar nasequncia o pedido de licena de instalao, que no meio do caminho, com base no projeto bsico que foidesenvolvido, a Agncia poder encaminhar ao Ministrio dos Transportes, que encaminhar CasaCivil, que encaminhar Presidncia da Repblica, o decreto de utilidade pblica para a desapropriao

das reas. Falou que a previso que isso possa ocorrer at dezembro de 2011, para que asdesapropriaes sejam iniciadas em janeiro de 2012 e a licena de instalao em maro de 2012.


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Proferiu que a obra contratualmente tem um prazo de trs anos; que s aps isso possvel solicitar aoIbama a licena de operao da obra, quando a rodovia poder ser colocada em trfego. Em relao sobras na BR-101, explicou que o que foi apresentado foi um estudo preliminar para verificar como poderiaser aumentada a capacidade do complexo, o qual apresentaram bancada catarinense. Noticiou que oMinistro, em reunio na ltima quarta-feira, solicitou que sejam desenvolvidos estudos funcionais dessasobras para que se possa ter uma estimativa de custo e viabilidade. No caso do contorno de Florianpolis,

citou que tem o seguinte particular: no edital de licitao e no contrato existe uma previso de extensodo contorno da ordem de quarenta e poucos quilmetros e ele est ficando com trinta e poucosquilmetros aps o detalhamento do projeto bsico. Disse que h uma folga no contrato que pode serutilizada de duas formas, para reduzir a tarifa do pedgio ou para a execuo de outras obras que sejamnecessrias, dentre elas, as que sero objeto de desenvolvimento daqui para a frente. Declarou que apsa definio desses custos o Ministrio vai dizer que poltica dever ser seguida. Revelou, a seguir, queexiste um leque de alternativas para a implantao dessas obras, sendo a primeira delas fazer parte daobra atravs da concesso, utilizando a folga de recurso no contrato, e a diferena pode ser feita dasseguintes formas: imput-las Concessionria, com o reequilbrio do contrato; execut-las em obrapblica, atravs do DNIT; ou execut-las em parceria com o governo do Estado, deciso que ser tomadafuturamente pelo Ministrio dos Transportes. Disse que muitas delas so pontuais, que o contorno s vaidar um ganho quando estiver pronto, mas, por outro lado, pequenas intervenes ao longo da BR-101podem ir dando ganho ao longo do tempo, por isso importante que essas obras sejam implantadasconcomitantemente com as obras do contorno de Florianpolis, de maneira que se tenha um ganho globall na frente. Declarou que uma ideia de cronograma para isso seria as obras chamadas prioridade zero,que poderiam ser iniciadas em 2012, como inverso de uma agulha, eliminao de duas agulhas,pequenas obras de controle de acesso nas intersees e elaborao dos projetos executivos das obrasde melhoria de ampliao. Enfatizou, depois disso, que nada acontece num estalar dos dedos, visto queh um prazo para fazer o projeto, que no pequeno, necessrio um prazo de seis meses a um anopara fazer um projeto bem feito. Em seguida, enunciou que para os anos 2013 e 2014 h a implantaode vrias melhorias, principalmente na questo de passarelas. Mostrou, na tela, que as linhas em amareloso as passarelas previstas no contrato de concesso, declarando que elas precisam ser adequadas,pois o contrato prev que seja feita a transposio das pistas principais da BR-101 e no das viasmarginais. Comentou que como h o pensamento de fazer as vias marginais semiexpressas importanteque as passarelas tambm passem por cima das vias marginais. Na sequncia, divulgou que h uma

srie de obras licitadas, dentre elas a implantao de muros de contenso e obras complementares, vistoque para implantar uma pista adicional na marginal necessria a implantao de muros de arrimo namaior parte do trecho, para, na sequncia, fazer as pistas. Divulgou, tambm, uma continuidade para osanos de 2013 a 2015, a j implantando as pistas - esto previstos seis quilmetros, dezoito quilmetrosde faixas adicionais nas marginais e a eliminao de dezesseis agulhas. Declarou que uma obra maispesada, porque so os trs viadutos da Via Expressa, obras do DNIT, e demais dispositivos ao longo dotrecho. Passou prioridade trs, entre 2014 e 2015, que conta com mais 2,2 quilmetros de obra, e,finalmente, no ano quatro, a implantao de uma transposio final e o fechamento de obrascomplementares. Na continuidade, comentou que houve um noticirio muito grande na regio sobre aexistncia de uma licena ambiental para a execuo do contorno, dizendo que se realmente existe essalicena que ela seja apresentada Agncia, que a usar imediatamente. Afirmou que o que realmenteexistiu foi uma licena para a duplicao da prpria BR-101, uma licena de 2002. Relatou que j pediupor escrito que apresentassem a licena, mas como ela no apareceu at agora fica na certeza de queno existe. Ato contnuo, requereu que fosse apresentada a maquete eletrnica que fez sobre tudo o quefoi falado durante a sua apresentao. Finalizando, colocou-se disposio para tirar dvidas quepossam surgir. [Taqugrafa-revisora: Dulcinia Maria Goulart.] Retomando a palavra, o senhor Presidentedisse que a palavra estava livre para quem quisesse tirar alguma dvida com relao apresentao dosenhor Mrio. O Deputado Federal Edinho Bez fez um aparte para registrar e agradecer a presena dosrepresentantes do Tribunal de Contas da Unio, os senhores Andr Dresch e Henrique de Oliveira, ecomentou que foi uma sugesto do Deputado Federal Esperidio Amin, na reunio do FrumParlamentar, em Braslia, convid-los. Ato contnuo, fez uso da palavra o Deputado Federal EsperidioAmin que comentou que todos ficaram impressionados com a apresentao, opinando que foi umacrscimo quilo que assistiram em Braslia, inclusive com mais esclarecimentos na parte referente aocontorno. Manifestou que com relao s melhorias na BR-101 e via expressa quadruplicada no iriafazer comentrios porque foram aprovadas e aplaudidas. Observou que cada vez que se enterra um

acesso marginal e BR-101, que cada caso um caso, que h interesses "direitos" estabelecidos, eavaliou que fcil fazer isso na computao grfica. Nesse sentido, disse que existem coisas diferentes.


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Referindo-se ao representante da ANTT, manifestou que gostaria de conferir o que foi licitado, qual aexpectativa dos 47 quilmetros que se tem, destacando que isso ser o futuro da regio. Observou que ocontorno em Biguau tem uma extenso excessiva, vai ser um contorno impraticvel, e quem puder vaifugir dele. Reiterou que quem vem do norte para o sul vai fazer um contorno direita em Biguau paratrs, e em Palhoa passa por dentro da rea urbana daquele Municpio, que inclusive rea de conflitovirio. Manifestou que o que foi dito sobre os muros de arrimo, a BR-101, o acesso a Florianpolis e

assim por diante, no havia nada a comentar, porm afirmou que o traado do contorno contraproducente. Reiterou que o traado do contorno virio no serve para o presente e, a seu ver,compromete o futuro. A seguir, o Deputado Estadual Edison Andrino, comentou estar acompanhando,desde o incio, a discusso que feita sobre o contorno e, em seguida, cumprimentou o senhor Mriopela explanao, avaliando que a ANTT avanou muito na apresentao. Disse que estava muitopreocupado porque houve uma diminuio de quinze quilmetros do contorno. Indagou quem vai fazertodas essas intervenes na BR-101, na BR-282, e de onde viro os recursos. Disse que fez essaindagao porque j sabem que a empresa que ganhou a licitao iria fazer o contorno, e ela j estquatro anos atrasada. Contou que na ltima audincia a ANTT disse claramente que j havia feito opedido de licena ambiental no Ibama, e parece que s em 2011 que essa licena ser protocolada.Demonstrou estar otimista com a proposta, com a correo do trecho do contorno de 47 quilmetros, queera a proposta inicial, e completou dizendo que a empresa que ganhou a concorrncia est devendo 15quilmetros hoje para o governo. Em seguida, disse da sua preocupao em ser levado em consideraoo trecho da quarta ponte na cidade. Informou que hoje entram em Florianpolis, ou na GrandeFlorianpolis, de quinze mil a vinte mil veculos, em mdia, por ms, e lembrou que a estimativa paraquatro anos de setenta mil a oitenta mil veculos emplacados na Grande Florianpolis. Dandocontinuidade, manifestou que a obra estava demorando muito, que era tudo previso, assim como osrecursos. Novamente indagou de onde viro os recursos, se sero colocados no oramento ou se virode emendas parlamentares, caso contrrio, vai se esperar mais cinco anos, dez anos para ter o trnsitodesafogado na Grande Florianpolis. Fazendo uso da palavra o Deputado Federal Gean Loureiromanifestou sua dvida em relao a quantos quilmetros efetivamente tem o contorno, quantosquilmetros tem o trajeto original onde inicia o contorno e onde ser concludo, pois h expectativa que avelocidade mdia possa ser maior e o trajeto possa ser menor. Fazendo aluso ao que foi dito naaudincia, lembrou que o contorno est previsto no contrato de concesso, e que mesmo com asalteraes ele vai ter um custo menor que o inicialmente previsto, e esse custo poder ser usado em

melhorias na atual BR-101 e na BR-101 [antiga] no trecho urbano com maior fluxo; disse que para fazertudo isso que est planejado h um investimento ainda maior. Perguntou se j h um clculo da diferenadesse investimento, do que est previsto no contrato, e o que necessrio para isso. Perguntou ainda oque seria possvel ao governo federal investir imediatamente, j que uma obra que segue o rito dasobras pblicas, e opinou em aumentar o pedgio para poder se investir pela prpria concessionria.Indagou de quanto seria esse aumento para reequilibrar o contrato com esses aditivos de obras previstas.Referindo-se ao Secretrio Renato, disse que pensar que o Estado participar do investimento hoje emdia uma iluso. Em seguida, perguntou se estava mantido o compromisso da ANTT, no dia 15 de julho,em protocolar no Ibama o EIA/Rima, para possvel anlise. Finalizando, comentou que foi discutido, naltima reunio, no Ibama, em manter uma nica audincia pblica para se ganhar tempo, j que todos soa favor de executar a obra, sendo que o que questionado um ou outro detalhe, porque existe umaburocracia de prazos de convocao para a audincia, e isso pode postergar ainda mais a obra.Respondendo ao Deputado Federal Gean Loureiro, o senhor Mrio Maldof disse que, com relao aosestudos, ainda esto numa fase preliminar que consiste em saber o que o Estado de Santa Catarina quer.Contou que a orientao que eles tm do Ministrio dos Transportes que prossigam um pouco mais nosestudos, sendo que o Ministro deu um prazo de quarenta dias, que justamente para poder ter umprimeiro levantamento de custos, para que o Ministrio possa decidir se far [o investimento] por obrapblica ou atravs da concessionria, e a, sim, se faria o clculo de impacto na tarifa. Contou que numareunio que tiveram com o Ministro foi perguntado se o Estado de Santa Catarina achava que os estudosdeveriam avanar, e obtiveram resposta afirmativa. Ento, disse que os estudos esto prosseguindo,dentro desse prazo, para se ter um ideia de custo e saber qual ser o impacto na concesso. Comrelao primeira questo colocada pelo Deputado Federal Esperidio Amin, contou que existiu umestudo, na poca, no incio da duplicao da BR-101, do Programa BID, de um contorno na regio deFlorianpolis que iniciaria no quilmetro 178 e sairia no quilmetro 220, destacando que esse traado que tem 47 quilmetros. Posteriormente a isso, disse que foram feitos estudos, no mbito do Ministrio

dos Transportes, para que se efetivasse a concesso, e o que foi colocado no edital era que o contornode Florianpolis iniciaria no quilmetro 196 e terminaria no quilmetro 218, com uma extenso estimada


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de 47 quilmetros. Quanto aos estudos de trfego que foram realizados, esclareceu que se fosse feito oanel no quilmetro 178 e 218, ele seria incuo para a regio metropolitana de Florianpolis, pois nochegaria a atrair 10% dos veculos. Porm, ressaltou que esse anel serviria para o trfego a longadistncia, e lembrou que no estudo atual tambm serviria porque o trfego comearia a entrar no anel nahora em que o trnsito ficasse um pouco mais conturbado. Continuando, explicou que o trecho da BR-101entre os quilmetros 178 e 196 est hoje - e vai ficar at 2023 - com um nvel de servio adequado,

destacando que nada impede que esse trecho possa ser feito no futuro, porm, avaliou que pelo volumede trfego e pela demanda, feita atravs de estudos, disse no ser necessrio esse trecho. Informou queassim que o EIA/Rima for aprovado, no mbito da agncia, ele ser disponibilizado a todos.Prosseguindo, respondeu se a Agncia teria ou no protocolado a licena, esclarecendo que existe todoum rito da execuo da obra e do licenciamento ambiental. Explicou que o primeiro protocolo ao Ibama do pedido de termo de referncia para os estudos e afirmou que no sabe quando isso foi feito, que nofoi ele nem seu pessoal que deu essa informao, esclarecendo que as informaes na Agncia socentralizadas na assessoria de comunicao. Salientou que o rito explicado o que ocorre e o quecontinuar ocorrendo. Informou que deve ser protocolizado no Ibama o pedido de LP at o dia 15 de

julho, com a entrega dos estudos e a marcao de audincias pblicas. Ressaltou que os estudos detrfego levaram em considerao os estudos do DNIT na Via Expressa de Florianpolis, a demandafutura. Na continuidade da audincia pblica, o senhor Ricardo Saporiti, engenheiro da Federao dasIndstrias de Santa Catarina (Fiesc), mencionou que o engenheiro Mrio falou que a Fiesc colocou deuma forma no muito certa o problema da licena ambiental. Informou que o documento sobre o Estudode Impacto Ambiental pode ser consultado pelo engenheiro Mrio, na Ouvidoria da ANTT, no parecer n2.007103136. Em seguida, disse que passaria s mos do engenheiro Mrio a capa de outro Estudo deImpacto Ambiental feito pelo Instituto Militar de Engenharia, em convnio com o antigo DepartamentoNacional de Estradas de Rodagem, que contempla, inclusive, a via de contorno a Florianpolis.Prosseguindo, tambm observou que o engenheiro Mrio disse que em momento algum a ANTT haviacolocado os 47,33 quilmetros do contorno de Florianpolis nos custos do pedagiamento, deixando claroque no entrou na licitao. Dito isso, declarou que vai passar s mos do engenheiro uma cpia damemria de clculo feita pela ANTT, no lote 7, em que consta a parte do contorno de Florianpolis, o seucusto, a extenso de 47,33 quilmetros, tambm o custo na parte de indenizao dos trechos dosterrenos a serem desapropriados. Manifestou que tudo est perfeitamente documentado atravs dedocumentos da prpria ANTT, e esclareceu que o trabalho que a Fiesc fez est baseado nos dados da

ANTT. Tambm lembrou ao engenheiro Mrio que no prprio contrato existente com a Autopista LitoralSul consta aproximadamente 57 quilmetros de vias marginais a serem executadas s no trecho de SantaCatarina, sem contar o trecho do Paran; que acredita que esse custo adicional, colocado pelo senhorMrio, j esteja contemplado. Ato contnuo, fez uso da palavra o senhor Raul Zucatto, presidente doConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina, que inicialmentecumprimentou o Frum Parlamentar e a Assembleia Legislativa pela iniciativa de realizao da audincia.Declarou que os estudos feitos pelo Crea e pelas entidades de classe deixam claro que o projeto original fundamental se todos quiserem pensar na mobilidade urbana da Grande Florianpolis para vinte anos,porm demonstrou preocupao, porque o projeto somente para dez anos, ou seja, em 2023 j haverproblemas. Informou que entram em Florianpolis em torno de 180 mil carros por dia e considerou quedesafogar esse trnsito fundamental. Fazendo aluso ao que disse o Deputado Federal EsperidioAmin, considerou que o contorno tem que iniciar em Tijucas e ser jogado para prximo a Paulo Lopes, sequiserem desafogar. Registrou que no concorda com a afirmao do engenheiro Mrio, que disse queseria incuo o anel para a regio metropolitana, visto que considera que se todo o trfego pesado daGrande Florianpolis for desviado, Florianpolis ser favorecida. Dito isso, lembrou que todos os estudos,e tambm a posio do Crea, apontam para que se avance nesse desafogamento do trfego. A seguir,demonstrou preocupao quanto aos prazos, j que o projeto no est feito, no existem as licenas, e ostcnicos dizem que levando em conta todos esses prazos, levar de sete a dez anos para executar a obrana Grande Florianpolis. Disse que esto dispostos a discutir e levantar todas essas questes, econsiderou que so urgentes as aes de mobilizao para desafogar Florianpolis, mas que fundamental e imprescindvel o contorno da Grande Florianpolis. Fazendo uso da palavra, o senhor JosAntnio Latrnico, conselheiro do Crea de Santa Catarina, contou que o presidente Raul Zucatto confiou aele a coordenao de um documento, no ano passado, em que na pgina 69 solicitado celeridade nocontorno pela importncia da ampliao da capacidade de trfego entre Biguau e Palhoa. Destacou queessa obra era especial em funo de que ali j se tem uma rea de domnio, porm, com grande

dificuldade de realizao por causa das licenas. Considerou que se deveria dar prioridade revitalizaodas marginais, visto que isso pode evitar uma ruptura em curto prazo, j que hoje o trfego est acima de


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150 mil veculos por dia. Ato contnuo, fez uso da palavra o senhor Renato Hinnig, Secretrio de Estadode Desenvolvimento Regional da Grande Florianpolis, que demonstrou sua preocupao com tudo e quese est pensando e estudando, porque em termos de mobilidade urbana tem que se chegar a soluesem mdio e em longo prazos. Avaliou que no adianta pensar somente em resolver questesemergenciais. Nesse sentido, disse que a proposta de reduo do trecho no anel virio tem que ser bemamadurecida para no se tomar uma deciso errada. De outro lado, porm, avaliou que se tem muita

pressa nessa soluo, porque no h mais condies de continuar da maneira como est, que precisonoticiar a opinio pblica e apresentar um cronograma em que se tenha a segurana que vai sercumprido. Em seguida, disse que a SDR vai acompanhar permanentemente esse projeto juntamente comPrefeitos, Vereadores e lideranas da regio e props ao Frum Parlamentar Catarinense e Comissode Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa que elaborarem um cronogramafixando prazos para cada evento daqui para a frente. [Taqugrafa-revisora: Ana Rita Moriconi de Souza.]Prosseguindo, o senhor Presidente, Deputado Estadual Valmir Comin, concedeu a palavra ao senhorMrio Mandolf, superintendente da Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para asrespectivas respostas. O senhor Mrio Mandolf, avaliando no haver um real entendimento por parte dorepresentante da Fiesc, retomou a explicao especificando que o incio do contorno no quilmetro 196e o seu trmino no quilmetro 218; que a extenso estimada no contrato de 47 quilmetros; que oprojeto est sendo finalizado e ser entregue ao Ibama dia 15 de julho, que tem uma extenso de cercade 34 ou 35 quilmetros, sendo que a diferena existente ser compensada atravs da reduo da tarifaou de novos investimentos que porventura sejam necessrios na rodovia. Frisou que a ANTT olha para arodovia como um todo, ento no analisa a obra dividindo-a em 54 quilmetros de marginal no Estado deSanta Catarina e 30 quilmetros de marginal no Estado do Paran, ou seja, o que est previsto nocontrato a construo de um determinado nmero de quilmetros na rodovia como um todo. Afirmouque os recursos de desapropriao tambm sero proporcionalmente utilizados, porm, sero avaliadosaps a deciso judicial de cada processo de desapropriao. Frisou que os investimentos esto todosprevistos em contrato, e que as diferenas existentes sero - depois de fechado o projeto, os estudosambientais e concedidas as licenas - reequilibradas da melhor forma. Reafirmou no existir nenhumalicena ambiental e que o estudo aqui entregue de setembro de 1999, quer dizer, de doze anos atrs.Lembrou que a legislao fala que aps a emisso a licena prvia vale por cinco anos. Ultrapassadoesse perodo a licena caduca, e dever ser feito um novo estudo para avaliao desse assunto. Frisouque no existe licena de instalao para execuo do contorno, que ela est sendo tirada, novinha, pois

os estudos esto sendo concludos agora. Portanto, esse estudo de 1999 foi utilizado como uma merareferncia, no valendo para nada hoje. Com relao questo de prazos, disse que esses foramcolocados na apresentao, e que h coisas que tm controle e outras no. Disse que secomprometeram a entregar at 15 de julho os estudos no Ibama, manifestando contar com o apoio dossenhores Deputados para que possam acelerar o processo. O Deputado Federal Esperidio Amin,intervindo com o intuito de esclarecer, considerou dois pontos: primeiro, que o comentrio sobre avalidade do estudo deveria ser revisto (justificou desconhecer a data da licena, mas avaliou que o estudoainda vale, o que caduca a licena) e, segundo, esse estudo serve para mostrar que h doze anospensava-se maior do que agora. Retomando sua fala, o senhor Mrio Mandolf explicou que a licenacaduca porque o estudo perde a validade; que a Resoluo Conama 237 fala claramente que os estudostm que ser recentes, na data do pedido de licena. Explicou que o pedido feito a cada cinco anosporque as condies urbanas so outras, porque as questes de ocupao so outras. Com relao aosprazos, pontuou estarem disposio para estabelec-los, apresentando como prazo j fixado apenas odia 15 de julho e os 45 dias que o Ministro deu para estimar um custo para essas obras complementares.A seguir, o senhor Ricardo Saporiti, engenheiro da Federao das Indstrias de Santa Catarina (Fiesc),registrou que o parecer da ouvidoria da ANTT diz literalmente que existe a Licena de Instalao n114/2000, atualmente renovada, compreendendo por atualmente a data da licitao. O senhor MrioMandolf solicitou que lhe fosse apresentada a licena renovada, afirmando que isso no existe. Ponderou,ento, a possibilidade de ter sido renovada a licena de operao. Frisou que essa informao errada, eque a desconhece. Disponibilizou a ANTT para prestar os esclarecimentos necessrios e destacou oconvite ao senhor Ricardo, lembrando que ele j havia remetido uma correspondncia com igualindagao, a qual foi, na ocasio, prontamente respondida dizendo que no existe licena. O DeputadoFederal Esperidio Amin, intervindo fora do microfone, disse que foi um rgo pblico que prestou ainformao e que no interessa quem assinou. Prosseguindo, a senhora Deputada Federal CarmemZanotto observou terem recursos suficientes para a construo do contorno e pontuou que precisam

buscar alternativas para melhoria da autopista, porque contorno e melhoria so duas questescomplementares; que vo depender muito do conjunto dos Parlamentares, do governo do Estado e do


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governo federal para que no venham repassar o custo das melhorias aos usurios dos servio. Emseguida, a palavra foi concedida ao senhor Pedro Lopez, presidente da Federao das Empresas deTransporte de Carga e Logstica no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), que primeiramenteparabenizou todos aqueles que se dispuseram a debater essa questo de maneira racional, sem emoopoltica, objetivando encontrar uma soluo. Separou com prudncia duas questes, especificando, naprimeira, a passagem por Florianpolis, citando os seguintes nmeros: 150 mil de passagem; 450 mil em

dia de movimento; 170 mil entrando e saindo de Florianpolis e 750 mil previstos para 2023. Pontuou seresse um problema que tem que ser resolvido. Disse ser a segunda questo o imbrglio relacionado aocomeo do contorno previsto em contrato (quilmetro 178 ou entrada de Biguau). Tendo conhecimentodas informaes apresentadas, disse que lhes falta saber o traado feito pela ANTT e o que constaefetivamente no contrato de concesso. Sugeriu que a Fiesc apresente o relatrio das informaes quetem e que a ANTT responda em cima do que a Fiesc apresentar, dessa forma o Frum ficarefetivamente conhecendo qual a realidade. Registrou que nenhum Estado tem o processo de concessocom o custo que tem aqui em Santa Catarina; que defenderam um modelo novo, foram atendidos, e tmque preservar o modelo de referncia catarinense. O Deputado Federal Esperidio Amin, solicitando umaquesto de ordem, dirigiu-se ao presidente da Fetransesc dizendo que o modelo entre aspas. Pontuouque, segundo o Tribunal de Contas da Unio, a concessionria do trecho investiu apenas 41% doproposto. Prosseguindo, o Prefeito Jos Castelo Deschamps, de Biguau, concordou com o trajeto deBiguau a Palhoa devido grande concentrao de veculos. Reafirmou que pulverizar o trnsito para oanel virio crucial. Contrariando o percentual apresentado pelo senhor Mrio, estimou que o anel virioatender uma parcela superior a 30%, desafogando e pulverizando o trnsito. Defendeu a ligao deBiguau at o anel virio por ser de suma importncia e lembrou que o seu trecho original do quilmetro178 ao quilmetro 220, na Palhoa. Em seguida, o Prefeito Drio Berger, de Florianpolis, disse que nopoderia deixar de expor a sua preocupao em relao a esse assunto. Relatou que em conjunto com osPrefeitos Castelo e Djalma deram iniciou a esse debate, sobretudo porque percebiam que os projetosestavam dormindo, por assim dizer. Retendo-se ao momento, lembrou que, enquanto discutiam, milharesde carros trafegavam pela BR-101, encontrando dificuldade de entrar em Florianpolis. Afirmou que omaior problema que a Grande Florianpolis enfrenta hoje est localizado na BR-101, tanto no seuemboque como no seu desemboque. Alegou ser vital a resoluo desse problema, sob pena de sofreremum colapso nos prximos anos com relao entrada e sada do Municpio de Florianpolis. Disse queprecisam transpor a indeciso e a indefinio do traado do projeto para que ele acontea urgentemente.

Concluindo, disse que no podem mais esperar; que a ANNT tem que definir imediatamente o traadopara que as obras possam ser iniciadas. Ato contnuo, o senhor Mario Rodrigues Jnior, Diretor daAgncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), buscando prestar esclarecimentos acerca dainformao recebida pela Fiesc da ouvidoria da ANTT/SC, informou que esta licena refere-se sunidades de conservao, que seriam obrigaes do DNIT, na LP, e requisitos prvios para a licena deoperao da rodovia. Ento, o que existe uma confuso com relao a essa questo, porque existemvrias licenas. Com relao obra, deixou claro que ser apresentado ao Ibama, no dia 15 de julho, ocontorno entre os quilmetros 196 e 218. Afirmou que entre os quilmetros 178 e 196 no existe nenhumprojeto desenvolvido pela concessionria que a ANTT tenha conhecimento; que o que precisam avanar acerca da necessidade de um prolongamento at o quilmetro 178, ou seja, as questes de ampliaona BR-101. Afirmou que o motivo de estarem ali era para ouvir todos e verificar quais so os anseios deSanta Catarina. Quanto ao questionamento da Deputada sobre o aumento de tarifa, respondeu que essa uma questo de poltica pblica definida pelo Ministrio dos Transportes, que, obviamente, vai ouvir osanseios da populao de Santa Catarina, atravs da Bancada de Deputados, e vai definir qual a formamelhor e mais rpida e com menor custo para a populao. Manifestou sua considerao opinio dosque vivem o dia a dia da cidade. Respondendo ao questionamento do Prefeito de Biguau, reafirmou queapenas realizaram um estudo de engenharia, um estudo de trfego, cujos nmeros so os apresentadose que talvez o Prefeito tenha razo. Dando seguimento, o Deputado Estadual Reno Caramori, lembrouque antes de 1999 vinham tratando com o DNER o trfego de entrada e sada de Florianpolis, pois queera parado na BR-101. Disse que desde o incio tem a informao de que a obra era do quilmetro 178at o quilmetro 221. Afirmou que essa era a informao que tinha e manifestou sua preocupao quanto licena caducar novamente e a obra no ser iniciada. Disse que da maneira como esto enfrentando asituao no acredita que as obras estaro concludas em 2020; que tm que ser realistas e que ogoverno federal tem obrigao da execuo. Com relao ao trecho do quilmetro 178 ao quilmetro 196,falou que se a sua construo for incua hoje, daqui a quatro ou cinco anos poder ser a soluo.

Considerou importante fazer um projeto que ainda em vida se possa usar. Em seguida, o senhor MrioRodrigues, diretor da ANTT, que explanou que o contorno que est no contrato com a concessionria


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comea no quilmetro 196 e vai at o quilmetro 218; que uma estimativa de 48 quilmetros; que notraado que foi desenvolvido constam 36 quilmetros, sendo que a diferena ser convertida em outrasobras ou em reduo de tarifa; que a concesso tem um instrumento que permite alterar, suprimir ouaumentar obras de forma a resolver o problema de todos. Garantiu que no tem licenciamento, casocontrrio, j teriam comeado a obra. Falou que a concessionria est presente; que no dia 15 de julhoapresentaro ao Ibama; que a previso de incio dessa obra, nos termos da licena de instalao,

maro do ano que vem. [Taqugrafa-revisora: Sandra Coelho] Em relao ao licenciamento, falou que oque for necessrio ser feito, mas que tambm depende do Ibama, das leis e de como tudo vai acontecerpara que a obra seja iniciada. Salientou a importncia de unirem foras para a realizao da obra,informando que obrigao da concessionria executar as obras do contorno, o que ser feito. Explanouque o contorno no ser a salvao, no entanto, as novas obras, que no esto previstas no contrato, sonecessrias, porm, quem decide a poltica de governo. O senhor Tito Alfredo Schmidt, presidente daAssociao Empresarial da Regio Metropolitana de Florianpolis e da Cmara de Diretores Lojistas deSo Jos, comunicou que est representando a sociedade organizada. Lamentou o que foi dito at entona audincia pblica, chamando de desinformaes. Disse que a Associao foi a primeira entidade, hdois anos, a chamar a ateno para o fato de a Grande Florianpolis poder parar; que o auditrio estcheio, na tentativa de resolver esse problema que poder acontecer, o que muito positivo. Observouque o que foi mostrado na apresentao no verdadeiro, porque no incio da apresentao foi relatadoque iria melhorar apenas 10% do movimento do eixo atual e ao final da apresentao chega a 20%,analisando que o estudo foi realizado em cima dos 10%, e isso muda tudo. Contou que a informao quetem que o impacto seria de 30%. Enfatizou que seria interessante saber quem fez o contrato em 2007,quem foi o culpado, quem estava no comando naquele momento e definiu que no seria feito mais oprojeto original; que o projeto original foi mudado e preciso saber quem fez a mudana e fez umcontrato com a concessionria para valer de 2007 para c; que no est dizendo que houve alteraes de2007 para c, mas que houve alteraes at 2007. Disse que seria bom que a classe poltica catarinenseestivesse irmanada nesse processo para que isso saia rpido. Questionou o que esperar de um pas queplaneja para dez anos algo que ainda falta projetar, e provavelmente levar mais quatro anos, e quequando as obras forem inauguradas j estaro obsoletas. Agradeceu a todos. Por sua vez, o senhorFernando Rossa, presidente da Comisso de Transporte e Mobilidade Urbana da OAB/SC, cumprimentoutodos e agradeceu o convite. Perguntou se a definio rodoanel ou contorno, porque no seuentendimento no se forma o anel. Comentou que olhou a maquete e percebeu que se mostra como

rodovia, ento, perguntou por que no proposto outro tipo de transporte, acompanhando a rodovia,como um trem de subrbio. Em relao ao cronograma da realizao das obras, indagou por que a tarifaest sendo reajustada de acordo com o que est previsto no contrato, aclarando que se o cronograma deobras no cumprido a tarifa no pode ser reajustada de acordo com o que est previsto no contrato. Osenhor Deputado Estadual Manoel Mota, falando em seguida, lembrou que a luta pela duplicao da BR-101 antiga. Comunicou que existem trs gargalos: a ponte de Cabeudas, o Morro do Formigo, emTubaro e o Morro dos Cavalos. Comunicou que as obras s comearam trs anos aps a licitao.Perguntou se o projeto de engenharia est concludo, pois pelo que est vendo as obras levaro mais deseis anos para comear. Citou que uma obra de sete quilmetros de rodovia est parada h trs anosporque uma Promotora Pblica Federal entrou com uma ao porque no local havia dois casais depererecas. Interpretou que se os caminhes no forem retirados do trecho que compreende Palhoa aBiguau ficar impossvel num futuro prximo entrar ou sair de Florianpolis. Notificou que o pedgio estsendo cobrado sem a obra estar concluda; que o contrato no foi executado e no tem o que dizer populao, por isso preciso urgentemente uma definio objetiva, rpida e concreta. Finalizou,ressaltando a importncia em se definir como e quando ser apresentado um cronograma de trabalho. Osenhor Mrio Mandolf, superintendente da Agncia Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, disse queno sabe responder como isso ocorreu entre 1999 e 2007 quando foi realizada a licitao, mas ainformao poder ser levantada no Ministrio dos Transportes. Explicou no haver necessidade noaspecto de trfego em se levar o contorno at o quilmetro 176, pois do trecho 176 ao trecho 196 tem umnvel de servio adequado, acrescentando que necessrio fazer o contorno mais prximo da reaurbana da Grande Florianpolis, atraindo assim o trfego para o contorno. Com relao aos nmeros queforam apresentados, falou que eles so um s, que so nmeros projetados de 2010 e de 2023, havendouma diferena entres esses dois anos. Respondeu ao advogado da OAB que a tarifa de pedgio composta por diversos fatores: no caso da Litoral Sul reajustado pelo IPCA; depois so averiguados osservios que no foram executados e os servios que foram antecipados ao longo do ano da concesso,

sendo compensado na tarifa para mais ou para menos. Explicou ainda que outro clculo feito para tarifa a incorporao de obras no contrato de concesso; que no caso da Litoral Sul dois itens foram


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incorporados no contrato onerando a tarifa, sendo um deles o ITS; que o ITS a informatizao darodovia; que foi acrescentado ao contrato radares de controle de velocidade, cmaras de televisointeligente, sistema de reconhecimento de placa e sistema de controle de volume de trfego em toda arodovia; que o outro item sobre a questo da operao, da manuteno e a conservao das marginaisda rodovia, que aps dois anos de estudo, a pedido da concessionria, foi verificado que tanto naproposta da prpria concessionria quanto nos estudos que definiram a tarifa-teto do leilo, os custos no

estavam computados; que foi feita uma correo de rota para poder ser feita a manuteno e operaodas vias marginais; que um ltimo fator que pesa muito em relao a Litoral Sul com relao aoarredondamento da tarifa. Dando como exemplo, explicou que se a tarifa for 1, 2499 arredondada para1,20 e se for 1.25001, arredondada para 1,30. Comentou que isso no apropriado pela concessionriae que os quatro centavos que a concessionria deveria receber so apurados ao longo do ano e depoiscompensados na tarifa do ano seguinte, mas que isso pesa muito em termos percentuais. Informou quetodas as notas tcnicas da origem do clculo de reajuste de tarifa esto sendo providenciadas e serodisponibilizadas no site da ANTT, para dar mais transparncia questo, e que j foram disponibilizadaspara os jornais de Santa Catarina, Folha de S. Paulo e assim que for emitida ser enviada ao TCU e aCJU. Agradeceu a todos. O senhor Deputado Federal Edinho Bez, presidente do Frum ParlamentarCatarinense, comunicou que, a convite do Prefeito de Florianpolis, o Frum Parlamentar Catarinensetem buscado se inteirar do assunto para achar uma soluo para o problema. Informou que vriasreunies foram realizadas e que esto agindo rpido para atender as reivindicaes de Santa Catarina,acrescentando que o acesso entre Palhoa a Biguau importante. Falou que a ANTT tem esclarecido edado toda a ateno, mas que o assunto precisa de uma soluo urgente. Contou que na ltima tera-feira, numa reunio com a participao do Ministro dos Transportes e com a ANTT, este aceitou o estudofeito pela ANTT, que foi por todos aprovado. Esclareceu que o que se busca o entendimento de umaalterao do projeto para melhor; que o Ministro gostou da idia e do anteprojeto, e foi determinado que aANTT apresentasse nos prximos quarenta dias um estudo do projeto com os respectivos custos.Observou que houve confuses na interpretao, o que normal. Explicou que a licena que foi citadacontinuar sobre o projeto original e que a mudana do projeto s acontecer se houver acordo doMinistro e das lideranas. Afirmou que foi uma proposta para melhor e que deve ser discutida, mas queindependente disso a licena ambiental continua. Informou que o Ibama tem 45 dias para avaliar oprojeto, mas que, dependendo da qualidade do projeto e do resultado da audincia, o Ibama poderantecipar a licena e o cronograma do incio das obras poder at ser alterado para o ms de maro.

Afirmou que continuaram acompanhando, mas o projeto tinha que ser apresentado a todos. Agradeceu apresena e a participao de todos e parabenizou a Alesc. Convidou todos para participar de umaaudincia pblica, no prximo dia 15, para tratar das questes da duplicao da BR-101/sul e para aentrega do terceiro relatrio com a participao da direo do DNIT. Comunicou ainda que nos dias 5 e 6ser realizada uma reunio no Frum Parlamentar Catarinense, para elucidar algumas dvidas. Finalizou,dizendo que esto fazendo a sua parte, tanto nesta questo como em outras e que manter a Assembleiainformada. O senhor Presidente, Deputado Estadual Valmir Comin, respondeu ao senhor Mrcio que onome tcnico ala de contorno. Agradeceu a todos pela integrao junto Comisso de Transporte eDesenvolvimento Urbano da Alesc e nada mais havendo a tratar encerrou a audincia. [Taqugrafa-revisora: Jacqueline de O. V. Bitencourt]

_______________________________________ESTADUAL VALMIR COMINPRESIDENTE DA COMISSAO DE TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO

2Documento taquigrafado e transcrito pela Coordenadoria de Taquigrafia das Comisses.

Ata audiência Pública Alesc - Contorno BR101

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