Ata cmma 03 10

CMMA de Armação dos Búzios

ATA DE REUNIÃO DO

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS

Nº 03/2010

DATA: 24/02/2010

HORÁRIO: 15:00 h

LOCAL: Sede da Associação de Moradores e Amigos de Geribá, localizada à Avenida

José Bento Ribeiro Dantas, nº 5.550, sala dois.

CONSELHEIROS PRESENTES: Adriana Miguel Saad (PMAB), Ruy Borba Filho

(PMAB), Amarildo Sá Silva (PMAB), Maria do Horto (AMATUCUNS), Roberto Campolina

Marques Junior (AMOCA), Gabriel Gialluisi da Silva Sá (VIVA-BÙZIOS), Kauê Alessy

Torres (BEM-TE-VI), Silvia Regina Aguiar (AMAB), Márcio Arouca (AHB) e Carlos Alberto

Guidini (PMAB).

SUPLENTES: Francisco Jacovino Monteiro de Salles (PMAB) e Renata Lima de Alencar

(PMAB).

AUSÊNCIAS: Nenhuma

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ANTES DO INÍCIO DA PAUTA DO DIA

REVISÃO DA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DO CONSELHO (nº02/2009)

A ATA da segunda reunião do conselho não foi aprovada e passará por nova revisão

para leitura e aprovação na próxima reunião.

REVISÃO DA ATA DA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO (nº 02/2010 – reunião anterior)

Gabriel Gialluisi apresentou e leu um texto sobre conceitos a serem adotados no

regimento interno sobre maioria simples, maioria absoluta, maioria qualificada e quórum

mínimo não havendo objeções dos conselheiros presentes a incluir tais conceitos na ATA

da reunião anterior.

SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO


Maria do Horto informou já ter sido efetivada sua inclusão no conselho com a

consequente saída de Joel pereira de Figueiredo da AMATUCUNS.

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INÍCIO DA PAUTA DO DIA

VOTAÇÂO PARA APROVAR O REGIMENTO INTERNO

- Gabriel Gialluisi argumentou sobre a importância da defesa das propostas antes de se

realizarem as votações, sendo acolhida esta proposta pela maioria dos conselheiros

presentes.

- Maria do Horto sugeriu que todos os votos deveriam ser justificados pelos conselheiros

sendo que esta proposta não foi aceita pela maioria dos conselheiros.

- Adriana Saad deu início a leitura dos quadros anexos da ATA da Terceira (nº 01/2010)

e da quarta (nº 02/2010) reunião do conselho e colocou em votação as propostas

apresentadas para o regimento interno estando o resumo da votação no quadro em anexo. A votação foi até o Art. 16, parágrafo primeiro do regimento interno.

- Adriana Saad solicitou uma reunião extraordinária do conselho para uma apresentação

sobre o Projeto Orla, especificamente em relação ao projeto de ordenamento da Praia da

Tartaruga a se confirmar a data e local.

PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÂO

- Revisão da ATA nº 02/2009 e na de nº 02/2010)

- Continuidade na leitura e votação das propostas do regimento interno;

PRÓXIMA REUNIÃO DO CMMA

Dia 16 de março as 17:00 h na AMA Geribá.

Armação dos Búzios, 24 de fevereiro de 2010.


____________________ ____________________ ____________________ Adriana Miguel Saad

PMAB

Amarildo Sá Silva PMAB

Ruy Borba Filho PMAB

____________________ ____________________ ____________________ Maria do Horto AMATUCUNS

Roberto Campolina Marques Junior

AMOCA

Gabriel Gialluisi da Silva Sá

VIVA BÚZIOS

____________________ ____________________ ____________________ Renata Lima de

Alencar PMAB

Silvia Regina Aguiar AMAB

Kauê Alessy Torres BEM-TE-Vi

____________________ ____________________ ____________________ Francisco Jacovino Monteiro de Sales

PMAB

Carlos Alberto Guidini PMAB

Márcio Arouca AHB


Questionamento: Proposição Aprovada “Votação”

1º

No Preâmbulo

letra c

incluir no texto a lei nº 737/09. (apresentada no momento da votação).

Aprovada por unanimidade.

2º

Art. 2º, inciso V

letra b

manter


3º

Art. 2º, parágrafo único

letra b

substituir pelos incisos XVI, XXV e XVIII.

a) 5 votos

Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).

b) 7 votos

Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)

4º

Art. 3º

proposta única Aprovada por unanimidade.

5º

Art. 6º

letra b

manter

a) 5 votos


b) 7 votos


6º

Art. 6º, parágrafo primeiro

letra a

substituir maioria absoluta por sete membros

a) 7 votos


b) - c) 5 votos

metade do colegiado

(apresentada no momento da votação)

Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS),


Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).

7º

Art. 6º, parágrafo segundo

letra a


a) 7 votos


b) 3 votos

Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).

abstenções

Maria (AMATUCUNS) e Roberto (AMOCA)

8º

Art. 7º, inciso V

letra b


a) 0 b) 7 votos


c) 0 d) 5 votos

substituir maioria absoluta por metade



9º

Art. 7º, parágrafo primeiro

letra b


a) 0 b) 7 votos


c) 5 votos

manter



10º

Art. 9º, inciso IX

letra d

os membros da comissão elegem o relator com alternância entre entidades e governo

a) 2 votos

Maria (AMATUCUNS) e Roberto (AMOCA)

b) 0 c) 0 d) 10 votos


Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB), , Gabriel (VIVA-


BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).

11º

Art. 9º, parágrafo único

letra b

manter

a) 5 votos


b) 7 votos


12º

Art. 11, inciso IV

- Não houve votação

13º

Art. 12


14º

Art. 13


Fim do quadro da ATA da Terceira reunião do conselho (nº 01/2010)


Questionamento: Proposição Aprovada “Votação”

1º

Art. 15º, inciso XV

- Não houve votação

2º

Art. 15º, inciso XIII

letra b

manter

a) 10 votos

Adriana (PMAB), Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB), , Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB) e Márcio (AHB).

b) 2 votos

Maria (AMATUCUNS) e Roberto (AMOCA

3º

Art. 15º, inciso XVI

letra a

incluir “.. manter em arquivo as publicações das portarias dos integrantes do poder público e os atos...


4º

Art. 16, parágrafo primeiro

letra b

Participam das reuniões do CMMA somente os conselheiros e suplentes, sendo que as reuniões extraordinárias serão abertas com direito à manifestação dos presentes quando da permissão do presidente do conselho

a) 4 votos

Maria (AMATUCUNS), Roberto (AMOCA), Gabriel (VIVA-BÙZIOS), Silvia (AMAB).

b) 6 votos

Ruy (PMAB), Amarildo (PMAB), Kauê (BEM-TE-VI), Carlos (PMAB) Francisco (PMAB) e Renata (PMAB)

c) 1 voto

As reuniões serão públicas, abertas e com critérios de participação a serem definidos posteriormente


Márcio (AHB).

Abstenções

Adriana (PMAB)

17º

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