ATA CP DG 002-2019 - Bahia
3
S'^'r i Governo do Estado da Bahia | SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | COMISSAO SETORIAL DE LICITACAO - COSEL § PORTARIA N° 124/2019- DOE DE 08/05/2019 ATA Modalidade: Concorrencia Publica n° DG-002/2019 5a Sessao: 30/08/2019 as 09h Objeto: EXECUQAO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS A REFORMA DO COMPLEXO DE DELEGACIAS DOS BARRIS, NO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA. Aos trinta dias do mes de agosto de 2019, as 09h00min, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitagao, designada pela Portaria n° 124, publicada no DOE de 08 de maio de 2019, para a continuidade dos trabalhos relatives a Concorrencia Publica n° DG-002/2019, processo administrative n° 020448720180004570-95, cujo objeto e a execugao de obras de engenharia destinadas a reforma do Complexo de Delegacias dos Barris, no municipio de Salvador/BA. A Comissao faz constar que a sessao publica designada para o dia 26/08/2019, as 15h, deixou de ser realizada em fungao da falta de energia no edificio sede da SSP, situagao que perdurou ate o dia 28/08/2019. Naquela ocasiao, o presidente da comissao comunicou aos representantes das empresas presentes que o resultado do julgamento dos documentos de habilitagao seria publicado na imprensa oficial, e que seria concedido o prazo legal para a interposigao de eventuais recursos administrativos. Assim, da apreciagao e julgamento da referida documentagao, bem como da analise do relatorio apresentado pela Coordenagao Executiva de Infraestrutura da Rede Fisica concernente aos documentos de qualificagao tecnica, a Comissao Julgadora, nos termos da Lei Estadual n° 9.433/05, decide em sua unidade inabilitar as empresas CONSTRUTURA ESTRELA DALVA EIRELI LTDA, porter deixado de comprovar capacidade tecnico-profissional referente a parcela(s) de maior relevancia (execugao SPDA, instalagao de CFTV, execugao de cabeamento estruturado), alem de nao ter comprovado os saldos contratuais (VA) atraves de balancete analitico (item 1.4, Segao I, Parte II do edital); PJ CONSTRUQOES E TERRAPLANAGEM LTDA, por nao ter comprovado os saldos contratuais (VA) atraves de balancete analitico (item 1.4, Segao I, Parte II do edital); OSOLEV CONSTRUTORA LTDA, por ter deixado de comprovar capacidade tecnico-operacional e tecnico-profissional referente a parcelas de maior relevancia (impermeabilizagao com manta asfaltica com 1.000,00m2, pintura interna/externa, assentamento de pastilha ceramica, cobertura em telha metalica, execugao de SPDA, instalagao de CFTV, execugao de cabeamento estruturado), alem de nao ter comprovado os saldos contratuais (VA) atraves de balancete analitico (item 1.4, Segao I, Parte II do edital); GRADO ENGENHARIA LTDA, por ter deixado de comprovar capacidade tecnico-profissional referente a parcela(s) de maior relevancia (execugao SPDA, instalagao de CFTV, execugao de cabeamento Concorrencia Publica n° DG-002/2019 - Processo n° 020448720180004570-95 P*g. 1
Transcript of ATA CP DG 002-2019 - Bahia
S'^'ri Governo do Estado da Bahia| SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA | COMISSAO SETORIAL DE LICITACAO - COSEL § PORT ARIA N° 124/2019- DOE DE 08/05/2019
AT A
Modalidade: Concorrencia Publica n° DG-002/2019
5a Sessao: 30/08/2019 as 09h
Objeto: EXECUQAO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS A REFORMA DO COMPLEXO DE DELEGACIAS DOS BARRIS, NO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA.
Aos trinta dias do mes de agosto de 2019, as 09h00min, reuniu-se a Comissao Permanente
de Licitagao, designada pela Portaria n° 124, publicada no DOE de 08 de maio de 2019, para a
continuidade dos trabalhos relatives a Concorrencia Publica n° DG-002/2019, processo administrative n°
020448720180004570-95, cujo objeto e a execugao de obras de engenharia destinadas a reforma do
Complexo de Delegacias dos Barris, no municipio de Salvador/BA.
A Comissao faz constar que a sessao publica designada para o dia 26/08/2019, as 15h,
deixou de ser realizada em fungao da falta de energia no edificio sede da SSP, situagao que perdurou ate
o dia 28/08/2019. Naquela ocasiao, o presidente da comissao comunicou aos representantes das
empresas presentes que o resultado do julgamento dos documentos de habilitagao seria publicado na
imprensa oficial, e que seria concedido o prazo legal para a interposigao de eventuais recursos
administrativos.
Assim, da apreciagao e julgamento da referida documentagao, bem como da analise do
relatorio apresentado pela Coordenagao Executiva de Infraestrutura da Rede Fisica concernente aos
documentos de qualificagao tecnica, a Comissao Julgadora, nos termos da Lei Estadual n° 9.433/05, decide em sua unidade inabilitar as empresas CONSTRUTURA ESTRELA DALVA EIRELI LTDA, porter
deixado de comprovar capacidade tecnico-profissional referente a parcela(s) de maior relevancia
(execugao SPDA, instalagao de CFTV, execugao de cabeamento estruturado), alem de nao ter comprovado os saldos contratuais (VA) atraves de balancete analitico (item 1.4, Segao I, Parte II do
edital); PJ CONSTRUQOES E TERRAPLANAGEM LTDA, por nao ter comprovado os saldos contratuais
(VA) atraves de balancete analitico (item 1.4, Segao I, Parte II do edital); OSOLEV CONSTRUTORA
LTDA, por ter deixado de comprovar capacidade tecnico-operacional e tecnico-profissional referente a
parcelas de maior relevancia (impermeabilizagao com manta asfaltica com 1.000,00m2, pintura
interna/externa, assentamento de pastilha ceramica, cobertura em telha metalica, execugao de SPDA,
instalagao de CFTV, execugao de cabeamento estruturado), alem de nao ter comprovado os saldos
contratuais (VA) atraves de balancete analitico (item 1.4, Segao I, Parte II do edital); GRADO
ENGENHARIA LTDA, por ter deixado de comprovar capacidade tecnico-profissional referente a
parcela(s) de maior relevancia (execugao SPDA, instalagao de CFTV, execugao de cabeamento
Concorrencia Publica n° DG-002/2019 - Processo n° 020448720180004570-95P*g. 1
Governo do Estado da BahiaSECRETARIA DA SEGURANQA PUBLICA COMISSAO SETORIAL DE LICITACAO - COSEL PORT ARIA N° 124/2019- DOE DE 08/05/2019
estruturado); FERREIRA COSTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, por ter deixado de comprovar
capacidade tecnico-operacional e tecnico-profissional referente a parcelas de maior relevancia (execugao
de assentamento de pastilha ceramica com 800,00m2, impermeabilizagao com manta asfaltica com
1.000,00m2, execugao de piso industrial monolitico com 740,00m2, assentamento de pastilha ceramica,
execugao de SPDA, instalagao de CFTV, execugao de cabeamento estruturado, execugao de drenagem),
ter deixado de relacionar equipe tecnica minima indicada no Termo de Referenda, alem de nao ter comprovado os saldos contratuais (VA) atraves de balancete analitico (item 1.4, Segao I, Parte II do
edital); RCI CONSTRUQAO E MEIO AMBIENTE LTDA, por ter deixado de comprovar capacidade
tecnico-profissional referente a parcela(s) de maior relevancia (execugao SPDA, instalagao de CFTV,
execugao de cabeamento estruturado), alem de nao ter comprovado os saldos contratuais (VA) atraves
de balancete analitico (item 1.4, Segao I, Parte II do edital); CONSTRUTORA LAM LTDA, por ter
apresentado documentos (alvara municipal, certidao de regularidade com o FGTS e CND municipal) com
enderegos divergentes em relagao a ultima alteragao do contrato social, por ter deixado de comprovar
capacidade tecnico-profissional referente a parcela(s) de maior relevancia (execugao SPDA, instalagao
de CFTV, execugao de cabeamento estruturado), alem de nao ter comprovado os saldos contratuais (VA)
atraves de balancete analitico (item 1.4, Segao I, Parte II do edital); ART PROJETOS CONSTRUQOES E
SERVIQOS LTDA, por ter deixado de comprovar capacidade tecnico-profissional referente a parcelas de
maior relevancia (execugao de instalagoes eletricas prediais, impermeabilizagao com manta asfaltica,
execugao de piso industrial monolitico, execugao de SPDA, instalagao de CFTV, execugao de
cabeamento estruturado), alem de nao ter comprovado os saldos contratuais (VA) atraves de balancete
analitico (item 1.4, Segao I, Parte II do edital); QUALY ENGENHARIA LTDA, por ter deixado de
comprovar a boa situagao financeira atraves do indice DFL (item 1.4, Segao I, Parte II do edital), alem de
nao ter comprovado os saldos contratuais (VA) atraves de balancete analitico; GAN ENGENHARIA
EIRELI, por ter deixado de comprovar capacidade tecnico-operacional e tecnico-profissional referente a
parcelas de maior relevancia (impermeabilizagao com manta asfaltica com 1.000,00m2, execugao de
SPDA, instalagao de CFTV, execugao de cabeamento estruturado), pela ausencia de indicagao de
disponibilidade do mestre de obras e do vigilante, alem de nao ter comprovado os saldos contratuais (VA)
atraves de balancete analitico (item 1.4, Segao I, Parte II do edital); SANJUAN ENGENHARIA LTDA, por
nao ter comprovado os saldos contratuais (VA) atraves de balancete analitico (item 1.4, Segao I, Parte II do edital); AMF ENGENHARIA E SERVIQOS LTDA, por ter deixado de comprovar capacidade tecnico-
profissional referente a parcelas de maior relevancia (execugao de pintura interna/externa, execugao de
SPDA, instalagao de CFTV, execugao de cabeamento estruturado, execugao de drenagem), por ter
deixado de comprovar a boa situagao financeira atraves do indice DFL (item 1.4, Segao I, Parte II do
Concorrencia Publica n° DG-002/2019 - Processo n° 020448720180004570-95Pag. 2
i Governo do Estado da BahiaJ SECRETARIA DA SEGURAN^A PUBLICA
COMFSSAO SETORIAL DE LICITACAO - COSEL PORTARIA N° 124/2019 - DOE DE 08/05/2019
edital), alem de nao ter comprovado os saldos contratuais (VA) atraves de balancete analltico; SHOCK
INSTALAQOES E MANUTENQAO LTDA, por ter deixado de comprovar capacidade tecnico-operacional
e tecnico-profissional referente a parcelas de maior relevancia (impermeabilizagao com manta asfaltica
com 1.000,00m2, cobertura em telha metalica, execugao de SPDA, instalagao de CFTV, execugao de
cabeamento estruturado, execugao de drenagem), alem de nao ter comprovado os saldos contratuais
(VA) atraves de balancete analltico (item 1.4, Segao I, Parte II do edital).
Em seguida, constatada a inabilitagao de TODAS as licitantes classificadas, a Comissao deliberou
por aguardar a publicagao do resultado desse julgamento na imprensa oficial e o necessario decurso do
prazo para interposigao e processamento de eventuais recursos administrativos, para, em seguida,
proper a autoridade superior a concessao do prazo fixado no §3° do art. 97 da Lei Estadual n° 9.433/2005
para a apresentagao de novas documentagoes.Nada mais havendo a acrescentar, o Presidente deu por encerrada a sessao as 10h00. Para
constar, e lavrada esta Ata que vai assinada pelo mesmo e pelos demais membros da Comissao.
Comissao Permanente de Licitacao
Reuber Damasceno dos SantosRosa Verena de Almeida Pereira
Sonia Barros Moraes Silva
Concorrencia Publica n° DG-002/2019 - Process© n° 020448720180004570-95P4g.3
