ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL DE...

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CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA, REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018, EM SÃO PAULO ~ 1 ÀS nove horas do dia primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito, na sede do Conselho 2 Regional de Odontologia de São Paulo, situado na avenida Paulista, número seiscentos e 3 oitenta e oito em São Paulo (SP), reuniram-se os conselheiros federais, doutor Juliano do Vale 4 - Presidente; doutor Ermensson Luiz Jorge - Vice-Presidente; doutor Eimar Lopes de Oliveira 5 - Secretário-Geral, e doutor Rogério Dubosselard Zimmermann - Tesoureiro. Assinalado o 6 quórum regimental pelo Secretário-Geral, deu-se por iniciados os trabalhos. Dando sequência 7 aos assuntos do dia: (1) Calendário de reuniões: o Secretário-geral propôs elaborar o 8 agendamento de reuniões plenárias e assembleias conjuntas; ficando deliberado o seguinte 9 calendário: FEVEREIRO- dia 21 (vinte e um) - Café na câmara federal; dia 22 (vinte e dois) - 10 Reunião extraordinária de plenário (apresentação das ações da diretoria); MARÇO: dia 15 II (quinze) - Reunião ordinária de plenário; dia 16 (dezesseis) - Assembleia conjunta CFO e 12 CRO's; ABRIL: dias 26 e 27 (vinte e seis e vinte e sete) - plenária de julgamento de processos 13 éticos; MAIO: dias 24 e 25 (vinte e quatro e vinte e cinco) - Plenária de julgamento de 14 processos éticos; JUNHO: dia 04(quatro) - Eleições CFO; dia 05 (cinco) - Reunião ordinária de 15 plenário; AGOSTO: dia 30 (trinta) - Reunião ordinária de plenário; dia 31 (trinta e um) - 16 Assembleia conjunta CFO e CRO's; DEZEMBRO:dia 06 (seis) - Reunião ordinária de plenário 17 (apresentação orçamentária); dia 07 (sete) - Assembleia conjunta CFO e CRO's; dia 08 (oito) 18 - Posse dos novos membros do plenário. (2) Relatórios CTC: o Secretário Geral manifestou 19 sua preocupação com as respostas à CTC sobre o relatório da mesma, muitas ressalvas de 20 2016 repetidas em 2017. O Tesoureiro sugeriu que cada setor apresente suas respostas. (3) 21 Valores indevidos de Dr. Luiz Maron: o tesoureiro protocolou documento solicitando ações 22 no sentido de que sejam devolvidos, aos cofres do CFO, a quantia monetária recebida 23 indevidamente. Documento anexo. O presidente informou que entrou em contato com a 24 projur foi orientado a fazer tal orientação à empresa. (4) PADAntonio Coimbra: o presidente 25 manifestou preocupação com a situação do processo administrativo disciplinar do servidor 26 Antônio Márcio Coimbra - superintendente. Ficou deliberado que o assunto será 27 encaminhado à PROJUR para que se manifeste sobre a situação do servidor citado e também 28 quanto aos três processos administrativos. (5) Lotação e ocupação dos cargos no CFO: o 29 secretário-geral reivindicou assumir o comando da política de lotação e ocupação dos cargos 30 das áreas a serem implementadas e daquelas já em funcionamento no âmbito da secretaria- 31 geral. O vice-presidente informou que, conforme já decidido, na realização do concurso e nas 32 convocações, depois de concluído esse processo e lotados os servidores, o secretário assume 33 o comando da pasta. Ficou acordado dessa forma. (6) Criação do cargo de gerente geral: o 34 presidente sugeriu a criação do cargo de Gerente Geral, com as mesmas funções do 35 superintendente. Consideraram oportuno solicitar um parecer à PROJUR no sentido de 36 verificar as repercussões legais. (7) Extinção de cargos: foi decidido que será solicitado à 37 . PROJUR um parecer sobre a possibilidade de extinção dos cargos de escrevente e agente 38 administrativo e imigração para os novos cargos dos Planos de cargos e Salários que será 39 implementado em breve. (8) Caso do servidor Marcellino: será também solicitado à 40 PROJUR, par er s e situação funcional do servidor Mareio da Silva Marcellino. (9) ~ SHIN CA 7, Lote 2, Bloco B, Lago N 71503-507 - Brasí . Tels.: (61) 3033-4429/ 3-4469/3033-4499 E-mail: [email protected] / Site: www.cfo.org.br

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CONSELHOFEDERAL DEODONTOLOGIA

ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA,REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018, EM SÃO PAULO ~

1 ÀS nove horas do dia primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito, na sede do Conselho2 Regional de Odontologia de São Paulo, situado na avenida Paulista, número seiscentos e3 oitenta e oito em São Paulo (SP), reuniram-se os conselheiros federais, doutor Juliano do Vale4 - Presidente; doutor Ermensson Luiz Jorge - Vice-Presidente; doutor Eimar Lopes de Oliveira5 - Secretário-Geral, e doutor Rogério Dubosselard Zimmermann - Tesoureiro. Assinalado o6 quórum regimental pelo Secretário-Geral, deu-se por iniciados os trabalhos. Dando sequência7 aos assuntos do dia: (1) Calendário de reuniões: o Secretário-geral propôs elaborar o8 agendamento de reuniões plenárias e assembleias conjuntas; ficando deliberado o seguinte9 calendário: FEVEREIRO- dia 21 (vinte e um) - Café na câmara federal; dia 22 (vinte e dois) -

10 Reunião extraordinária de plenário (apresentação das ações da diretoria); MARÇO:dia 15II (quinze) - Reunião ordinária de plenário; dia 16 (dezesseis) - Assembleia conjunta CFO e12 CRO's; ABRIL: dias 26 e 27 (vinte e seis e vinte e sete) - plenária de julgamento de processos13 éticos; MAIO: dias 24 e 25 (vinte e quatro e vinte e cinco) - Plenária de julgamento de14 processos éticos; JUNHO: dia 04(quatro) - Eleições CFO;dia 05 (cinco) - Reunião ordinária de15 plenário; AGOSTO: dia 30 (trinta) - Reunião ordinária de plenário; dia 31 (trinta e um) -16 Assembleia conjunta CFO e CRO's; DEZEMBRO:dia 06 (seis) - Reunião ordinária de plenário17 (apresentação orçamentária); dia 07 (sete) - Assembleia conjunta CFO e CRO's; dia 08 (oito)18 - Posse dos novos membros do plenário. (2) Relatórios CTC:o Secretário Geral manifestou19 sua preocupação com as respostas à CTC sobre o relatório da mesma, muitas ressalvas de20 2016 repetidas em 2017. O Tesoureiro sugeriu que cada setor apresente suas respostas. (3)21 Valores indevidos de Dr. Luiz Maron: o tesoureiro protocolou documento solicitando ações22 no sentido de que sejam devolvidos, aos cofres do CFO, a quantia monetária recebida23 indevidamente. Documento anexo. O presidente informou que entrou em contato com a24 projur foi orientado a fazer tal orientação à empresa. (4) PADAntonio Coimbra: o presidente25 manifestou preocupação com a situação do processo administrativo disciplinar do servidor26 Antônio Márcio Coimbra - superintendente. Ficou deliberado que o assunto será27 encaminhado à PROJURpara que se manifeste sobre a situação do servidor citado e também28 quanto aos três processos administrativos. (5) Lotação e ocupação dos cargos no CFO:o29 secretário-geral reivindicou assumir o comando da política de lotação e ocupação dos cargos30 das áreas a serem implementadas e daquelas já em funcionamento no âmbito da secretaria-31 geral. O vice-presidente informou que, conforme já decidido, na realização do concurso e nas32 convocações, depois de concluído esse processo e lotados os servidores, o secretário assume33 o comando da pasta. Ficou acordado dessa forma. (6) Criação do cargo de gerente geral: o34 presidente sugeriu a criação do cargo de Gerente Geral, com as mesmas funções do35 superintendente. Consideraram oportuno solicitar um parecer à PROJUR no sentido de36 verificar as repercussões legais. (7) Extinção de cargos: foi decidido que será solicitado à37 . PROJUR um parecer sobre a possibilidade de extinção dos cargos de escrevente e agente38 administrativo e imigração para os novos cargos dos Planos de cargos e Salários que será39 implementado em breve. (8) Caso do servidor Marcellino: será também solicitado à40 PROJUR, par er s e situação funcional do servidor Mareio da Silva Marcellino. (9)

~SHIN CA 7, Lote 2, Bloco B, Lago N

71503-507 - Brasí .

Tels.: (61) 3033-4429/ 3-4469/3033-4499E-mail: [email protected] / Site: www.cfo.org.br

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CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA,

REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018, EM SÃO PAULO (lli

- continuação - -2-

4\ Aniversário do CFO: foi deliberado a realização de uma solenidade em abril, em42 comemoração ao aniversário do sistema CFOe à sua chegada a Brasília. (10) Convocação de43 novos concursados: o vice-presidente informou que na primeira semana de fevereiro haverá44 uma nova convocação dos aprovados no concurso público do CFO. Nada mais havendo a45 tratar, às treze horas, o presidente deu por encerrada a reunião, mandando lavrar a presente46 ata, a qual após lida e aprovada, vai assinada por todos os membros da diretoria. São Paulo,47 primeiro de fevereiro de dois mil e dezoito.

~ C;(..,:/~---JW.-HtT"\>'1H E, C D

tNJ~~~~ ZIMMERMANN,CDTESOUREIRO

EIMAR LO S OLIVEIRA,CDSECRETÁRIO-GERAL

SHINCA7, Lote 2, Bloco B, Lago Norte71503-507 - Brasília - DF

Tels.: (61) 3033-4429/3033-4469/3033-4499E-mail: [email protected] / Site: www.cfo.org.br

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Aos Senhores Diretores do Conselho Federal de Odontologia,

Senhor President~ demais Diretores

Tendo em vista que até a presente data não obtivemos necessária sinalização sobre

as medidas apresentadas contra o recebimento de valores imputados ao Senhor

Luiz Edmundo Gravatá Maron, nesta ocasião, reiteramos, que sejam indicadas

ações para saneamento definitivo do quadro, justificando a devolução aos cofres

púb6cos dos valores recebidos ilegitimamente, consoante declaração da empresa

Sorrento Sociedade Incorporadora.

Com efeito, as informações e diligências adotadas pela Tesouraria em conjuntocom o Departamento Financeiro do Conselho Federal de Odontologia estio

consignadas no processo administrativo CFO SFE n 58812014, vinculado ao

processo administrativo CFO n 3.835512016.

Do mesmo modo, renovo que as investigações promovidas pela Policia Federal

apontam pniticas criminosas, configuradas nio apenas pela apropriação de

valores, mas também por burla à 6citação.

Deste modo, inafastável a ap6ação de medidas para responsabillzaçio dos

envolvidos e efetiva devolução dos valores.

(~~~~~~~~

or Tesoureiro do Conselho Federal de Odontologia