8/15/2019 Ata Reunião Conpdec 21-11-2013 Proposta SCO Duarte Frota

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convocada pelo Ministro da Integração Nacional, por meio Portaria nº 482, de 29/10/2013.

 Agradeceu a participação do Conselho na Comissão Organizadora. As etapas estão previstas

da seguinte forma: Conferências Municipais: de 06/11/2013 a 15/03/2014. Conferências

Estaduais: de 20/03/2014 a 20/04/2014. Etapa Virtual: 02/01/2014 a 31/03/2014. Conferências

Livres: 01/02/2014 a 31/03/ 2014. Etapa Nacional: 27 a 30 de maio de 2014, com previsão de

1.800 participantes, em Brasília.

Representante da Casa Civil, prometeu dar apoio em relação à tramitação do Decreto de

Convocação, pela Presidente da República.

Representante do Ministério da Saúde, falou sobre o andamento dos trabalhos da Câmara

Temática, para Plataforma Nacional de Redução de Desastres. Foi elaborado documento, que

será levado à consideração do CONPDEC para subsidiar a discussão não só no âmbito do

Conselho, mas também com outros Órgãos.

Secretário disse que as ações precisam ser interministerial e citou o Sistema Nacional deMobilização do Ministério da Defesa, não sabe se a linha da Plataforma Nacional de Redução

de Desastres seria essa, e que a Plataforma deve cuidar do desastre e do risco.

David Stevens disse que a Plataforma está sendo criada para a realidade brasileira.

José Wilson, Conselheiro da Secretaria de Relações Institucionais/PR, disse que a ideia de

Plataforma surgiu depois do Decênio criado pela ONU. Preocupação com a redução dos riscos

do desastre. Lembrou que a Defesa Civil já tem um marco legal que é a Política Nacional de

Proteção e Defesa Civil  – PNPDC (Lei nº 12.608). A Plataforma poderá completar a PNPDC,corrigir algumas imperfeições da Lei. Conselheiro Nilo Abreu disse que a Plataforma está

sendo estudada de forma bem objetiva.

Conselheiro Duarte Frota disse que os trabalhos são objetivos. Foram analisadas várias

plataformas, inclusive do Chile.

Conselheiro Cássio Thyone solicitou mais informações sobre Defesa Civil. Participou do Fórum

Nacional de Defesa Civil, mas se sente pouco preparado em relação ao assunto, e sugeriu

palestras do CEMADEN, por exemplo.Braun sugeriu para os conselheiros capacitação e disse que divulgará o calendário de cursos e

outra oportunidade de se inteirar dos assuntos seria a Conferência, pois deverão ser

convidados a participar de etapas municipais/estaduais.

Priscilla Sganzerla citou exemplo do Plano Nacional de Gestão de Riscos. Foram criados dois

sites na Casa Civil: Observatório da Chuva e Observatório da Seca, com resumo de todas

ações do Governo Federal sobre os assuntos.

David Stevens disse que no ciclo de desastres a resposta fica separada dos outros ciclos. A

ONU também faz essa separação. A dinâmica de cada ciclo e os atores são diferentes.

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Conselheiro Duarte Frota apresentou sobre Proposta que estabelece o Sistema de Comando

em Operações como ferramenta gerencial padrão para gestão de desastres. A importância do

SCO é padronização de ações. Falta padronização em todo tipo de desastres, pequeno,

grande ou médio. No Brasil temos o CENAD, que pode ser integrado com outros órgãos.

 Alguns estados e órgãos (SENASP) usam SCI. Mas, SCO e SCI têm a mesma terminologia. É

importante a integração das ferramentas.

Conselheiro Rodrigo Seefeldt disse que as onze Redecs/RS participaram do Curso de

Comando de Incidentes.

Representante do Conselheiro/BH a implementação da ferramenta do SCO é de extrema

importância.

Conselheiro João Nilo: atividade múltipla agência é de suma importância. No Brasil, há falta de

estrutura dos hospitais, falta de leitos. No Texas, tem a Cidade do Desastre, cenário para

formar especialista em logística. Desafio da SEDEC: Instituir Centro de Treinamento com aCidade do Desastre (acidentes com múltiplas vítimas, estrutura colapsada etc. O desastre

existe, onde a prevenção falha.

Secretário muito importante esse comando, ou melhor, essa coordenação do desastre, feita

pelo SCO.

Cel. Machado, MDefesa, falou de palestra com especialistas dos EUA, sobre desastres

naturais. Presidente Obama editou lei, onde a Defesa Civil americana pode intervir quando a

situação está perdendo o controle. Dá treinamento e capacitação de recursos humanos, paraque possam agir no desastre, sem precisar de ajuda federal, evitando maior quantidade de

vítimas.

Braun sugeriu que o DMD possa fazer uma proposta de planejamento do SCO, com ajuda do

Conselheiro Duarte Frota, para submeter ao Secretário e ao Conselho, na próxima reunião do

CONPDEC.

Conselheiro do Ministério da Defesa Brig. Carminati apresentou sobre Resposta a Desastres

com Agentes Químicos, Bacteriológicos, Radiológicos ou Nucleares (QBRN). Foi encaminhadaproposta do Eixo QBRN, ao Secretário anterior, para implantação da capacidade dentro das

Forças Armadas, com melhoria dos hospitais, compra de materiais detectores, Capacitação de

meios, para atendimento às Copas das Confederações e de 2014 (FIFA). No desastre de

Santa Maria/RS ficou claro, que não havia meios necessários para atendimento a desastres

daquele porte.

Representante do MSaúde, Eliane disse que foram desenvolvidas algumas iniciativas para

Copa de 2014 , em relação a desastres QBRN, MS adotou treinamento das equipes de

emergências, rede de emergência a saúde, unidades específicas de tratamento, capacitação

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dos médicos da força de emergência do SUS, em angra dos Reis, para atendimento a

radiológicos. Haverá treinamento nas doze capitais para químicos, radiológicos e biológicos.

Representante SRI/PR, José Wilson disse que o Brasil é pioneiro no tema QBRN. Brasileiro,

Embaixador Bustane foi um dos fundadores da Convenção para Proibição de Armas Químicas,

e diretor, na década de 90 havia treinamento em criptografia, do mais alto nível, que foi

interrompida. Secretaria realizou Seminário Internacional de Prevenção contra Armas

Químicas. Técnicos da Defesa Civil fizeram curso de especialização em armas químicas. Na

Secretaria havia Curso PEQUIM, inclusive foi feito curso internacional de preparação para

emergências químicas.

Conselheiros Nilo de Abreu, Duarte Frota cumprimentaram pela apresentação do MDefesa,

sobre desastres QBRN.

Conselheiro da SRI/PR deu as boas vindas ao Secretário, e Secretário Executivo do Conselho,

em nome do CONPDEC.Braun solicitou sugestão de pauta para próxima Reunião. Conselheiro Duarte Frota sugeriu a

presença do MCTI na próxima reunião do CONPDEC, para tratar do assunto de desastres com

produtos QBRN, e visita ao Centro, no Texas/EUA. Sugeriu, também, regulamentação da Lei

nº 12.608, de 10.4.2012; e leitura da ata da reunião anterior, em cada reunião, para apreciação

dos conselheiros.

Representante do MS, Eliane Lima, sugeriu voltar ao assunto da Plataforma de Redução de

Desastres, que deverá ter reunião no final de janeiro. Provável data da reunião do CONPDEC2ª quinzena de fevereiro/2014,

Secretário Adriano P. Junior sugeriu distribuição prévia do material a ser apresentado nas

próximas reuniões, para conhecimento dos conselheiros, por conta do tempo de exposição e

discussão que é pequeno.

 A Reunião foi encerrada às 17h00.