Atividade Notarial na atualidade

Ubiratan Pereira GuimarãesTabelião de Notas e Protesto de Barueri - SP

Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho FederalVice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo

Na doutrina de Eric Deckers:

AutenticaçãoFunção Notarial

Conselho

Conselho pode ser independente

Autenticação sempre posterior ao Conselho

Função Pública sempre presente

-Imparcialidade do notário

-Autenticidade só não basta

-Dissociada do Conselho pode ser um perigo

-Ato notarial ligado ao conselho constitui-se em instrumento de segurança jurídica

-Juiz – pronuncia direito diante de litígio

-Notário – administra o direito na concórdia

-Como ser um bom notário hoje?

-Equipe bem preparada e treinada

-Avaliação dos Colaboradores

-Capacitação constante

- Integração com a sociedade

- Campanhas sociais

- Instalações adequadas

- Equipamentos de boa qualidade

- Organização e conforto para os usuários

- Clareza na redação dos atos

- Atualização técnica – Notário e colaboradores

- Desenvolvimento de lideranças

- Fortalecimento institucional

HISTÓRICO

- 2011 o CNB/SP desenvolve o SIGNO - Sistema de Gestão Notarial -

- Observação de boas práticas de mercado

- Busca de consenso no notariado nacional

- código-fonte e propriedade intelectual dos notários.

HISTÓRICO

- 2012 relacionamento entre os notários e o CNJ foi estreitado.

- Realização de reuniões, congressos e simpósios

- 28 de agosto de 2012 - Provimento n° 18 do CNJ.

- 03 de Setembro de 2012 - inicia conversão do SIGNO para CENSEC.

OBJETIVOS

- Racionalizar a tramitação de dados a cargo dos notários;

- Interligação entre os tabelionatos de notas, o Poder Judiciário e os órgãos da Administração Pública

- racionalidade, economia, eficiência, segurança e desburocratização;

OBJETIVOS

- Centralização das informações acerca de escrituras públicas, procurações, testamentos, inventários, separações e divórcios,

-rápida e segura localização, preservando a competência dos notários;

OBJETIVOS

- Dar acesso aos órgãos públicos, autoridades e usuários do serviço notarial, com vista a oportuna obtenção de certidões e outras informações;

- Unificação das bases nacionais de dados sobre atos notariais;

- Transparência para a sociedade;

OBJETIVOS

-ENCCLA – Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de dinheiro

-Relevância social da CENSEC

CENSEC – Central Notarial de Serviços Eletrônicos

Compartilhados

RCTO, CESDI e CEP

- Frequência da informação: quinzenal

- 1ª quinzena: até o dia 20 do mês

- 2ª quinzena: até o dia 5 do mês subsequente

RCTO, CESDI e CEP

-Formas de enviar as informações: digitação ou upload de arquivo

- Para digitação: portal www.censec.org.br

- Para upload: empresas desenvolvedoras de sistemas para cartórios fazem adaptação dos sistemas para a geração dos arquivos.

- CNB não pretendeu criar ônus para os notários

- Oportunidade

- Informação é poder

- Organização e disponibilização dos dados

-Visão da sociedade sobre o notariado

- Essencialidade ou dispensa?

- CENSEC – oportunidade de integração

- Certificado Digital – Protagonismo notarial

- Cumprimento de prazos para informações

- Banco de dados - primeiro passo da CENSEC

- Certidões dos atos notariais – centralização

- CNSIP – importância de inserção dos dados

- Acesso apenas a quem está cadastrado

- Economia de tempo e dinheiro

- Dificuldades iniciais do sistema

- Extensão continental do território brasileiro

- Problemas de conexões regionais

- Melhora no fluxo de informações

- Dificuldades pontuais estão sendo corrigidas

- Necessário informações sobre dificuldades

INFORMAÇÕES

-Site da CENSEC: www.censec.org.br

- Disponibiliza o provimento, manuais, layouts para upload e perguntas e respostas mais frequentes.

- Canal para dúvidas: censec@notariado.org.br

- Prazo de resposta: 1 dia útil

MUITO OBRIGADO!

Ubiratan Pereira GuimarãesE-mail ubiratan@tabeliaodebarueri.com.br

Presidente – CNB/CF