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ANO LXXIV PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016 Nº 209 www.corag.rs.gov.br ATOS DO GOVERNADOR

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Page 1: ATOS DO GOVERNADOR - sindifar.org.br 53... · Art. 32, A medida de Segurança "Brigada de Incêndio" de que trata o Anexo B (Exigências) da Lei Complementar 14.376/2013, será regulamentada

ANO LXXIV PORTO ALEGRE, QUINTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2016 Nº 209

www.corag.rs.gov.br

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2 DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, quinta-feira, 03 de novembro de 2016


PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA · sanciono e promulgo a Lei Complementar seguinte: Art. 1º A Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, que estabelece normas

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RESOLUÇÃO TÉCNICA CBMRS N.º 05, PARTE 06 FISCALIZAÇÃO … · 2019-01-15 · Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e no Decreto Estadual n.º

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Combate à Pesca Ilegal, Não Reportada e Não Regulamentada ...

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372blico do Plano de Manejo Florestal 2015.docx)...manejo e todas as atividades relacionadas a área florestal, totalizando 14.376 hectares. Suas funções são Suas funções são

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Lei Complementar Nº 14.376-2013, Atualizada Até a Lei Complementar Nº 14.555-2014

Lei Complementar Nº 14.376-2013, Atualizada Até a Lei Complementar Nº 14.555-2014

Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013.

Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013.

 · parágrafos do art. 50 da Lei Complementar Estadual no 14.376/2013, com redaçäo e alterações realizadas pelas Leis Complementares Estaduais no 14.555/2014 e 14.924/2016. "Fica

 · parágrafos do art. 50 da Lei Complementar Estadual no 14.376/2013, com redaçäo e alterações realizadas pelas Leis Complementares Estaduais no 14.555/2014 e 14.924/2016. "Fica

Prefeitura Municipal de Taubaté · Novembro de 2013, regulamentada pelo Decreto no. 13.515 de 12 de março de 2015 e sob amparo da Lei nº. 3.986 de 1º. de Dezembro de 2006, regulamentada

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2012 - portalsocial.sedsdh.pe.gov.brportalsocial.sedsdh.pe.gov.br/sigas/Arquivos/GMA/Relatórios... · Regulamentada pela Lei ... capacidade instalada e oferta de serviços do município

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Início - Maxdescartemaxdescarte.com.br/images/novos_certificados/Licenca... · 2017. 2. 21. · 8544 (GOIÁS, 1978), regulamentada pelo decreto 1.745 (GOIÁS, 1979), que dispõe

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LEI COMPLEMENTAR Nº 14.376, DE 26 DE DEZEMBRO DE …lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smam/usu_doc/0001leiincendio... · de ocupação e uso da edificação, que dispensa a apresentação

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Livro 200 Anos de Praticagem Regulamentada No Brasil

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CONTRATOS VIGENTES - NOVEMBRO/2020 - HMGV · incÊndio, conforme abnt nbr 15219 e lc nº 14.376/13 e atualizaÇÕes e curso, treinamento e certificaÇÃo de brigadistas de nÍvel

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ANEXO I - Portão SANTO...O Laudo Técnico de Controle dos Materiais de Acabamento e de Revestimento está tecnicamente fundamentado na Lei Complementar n.º 14.376/2013, e suas alterações,

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RTCBMRS n.º 05, Parte 3.1 - 2016 - PSPCI · Proteção Contra Incêndio – PSPCI, conforme Lei Complementar n.º 14.376, de 26 de dezembro de 2013, e suas alterações, e Decreto

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Tarifas de ônibus crescem mais do que o dobro dos salários ... · por reforma ou alteração de uso terá que se adequar à lei complementar 14.376/2013, assim que ela for regulamentada

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NORMATIVA LEI 14.376.doc

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Lei nº 11.438/06, regulamentada pelo Decreto nº 6.180/07 Profª Andréa Ewerton.

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Formação Econômica e Social do Brasil Modelo social “varguista” Profissão regulamentada Carteira de trabalho Sindicato oficial.

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ANEXO I - Prefeitura Municipal de Gramado · OBS.5: O acesso de viaturas de bombeiros é obrigatoria nas edificações previstas na lei complementar nº 14.376/2013, devendo observar

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