Edição 508 - 31.01.2014

GREVE JUSTA E LEGAL

Tarifas de ônibus crescem mais doque o dobro dos salários dos rodoviários

omo costumeiramente acontece nasquintas-feiras, Villa participou doJornal da Pampa.Ele destacou que desde1994, segundo estudos do DIEESE, opreço da tarifa de ônibus aumentou odobro em relação ao salário dosrodoviários. Enquanto a remuneraçãoteve um indíce de crescimento de323,65%, o preço da passagem tevereajuste acumulado de 656,76%.

Para o parlamentar, a prefeitura nãopode nem deve renunciar suas funçõese responsabilidades frente aos serviçosde transporte na capital que éconcedido. Nem transferi-las para quemnão tem esta atribuição.

Portanto cabe a ela buscar, atravésdo diálogo e da negociação,compatibilizar o interesse público poruma TARIFA JUSTA e TRANSPORTE

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Preço da tarifaPreço da tarifaPreço da tarifaPreço da tarifaPreço da tarifa

+656,76%+656,76%+656,76%+656,76%+656,76%

Salário dosSalário dosSalário dosSalário dosSalário dos

r o d o v i á r i o s :r o d o v i á r i o s :r o d o v i á r i o s :r o d o v i á r i o s :r o d o v i á r i o s :

+323,65%+323,65%+323,65%+323,65%+323,65%

Na lógica atual da gestão pública e das empresas

de ônibus, preza-se pelo lucro dos grandes

empresários, que aumentam o valor das tarifas

reajustando minimamente a remuneração dos

motoristas e cobradores e não qualificando o

serviço do transporte público coletivo.

QUALIFICADO com os interesseslegítimos dos rodoviários por umREAJUSTE DIGNO. Pois todos sabemosque nos últimos anos as tarifascresceram mais do que o dobro dosalários dos rodoviários e que otransporte público coletivo oferece umserviço de baixa qualidade.

Página 04

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Instrução normativa seráinstrumento legal enquantolegislação não for regulament ada

LEI 14.376

Festa de Nossa Senhora dosNavegantes ocorre neste domingo

PROCISSÃO

Como em outrasedições Villaestaráparticipando139ª festa deNossa Senhorados Navegantes,que tem inícioàs 7h, com umamissa na Igrejado Rosário.Página 05

ARTIGO

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Villa destacou importância do convênio parapavimentação de estrada no Vale do Taquari

Da lei à iniciativa exemplar*ma gota d'água no oceano ou um grão de areia no deserto

são expressões que superlativam e exageram a pequenez dealgumas iniciativas meritórias, ainda que insuficientes,diante do todo.““Entretanto, sabe-se muito bem que o maré feito de gotas que se somam coletivamente e a areia éformada por grãos que se amalgamam em conjunto.

Assim, uma ação isolada de um tradicional espaço culturalda Capital, que passou a aplicar desde já determinações danova lei de prevenção e proteção contra incêndios no RS,aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelogovernador Tarso Genro no final do ano passado, reveste-sedesse valor aparentemente diminuto, mas certamenteexemplar, que ajudará a desencadear um novo comportamentocultural de preservação da vida dos gaúchos e, no caso prático,dos porto-alegrenses.

Esta casa de espetáculos logo deverá ser privilegiada pelaafluência ampliada de frequentadores mais alertas ecuidadosos, com pais igualmente preocupados com asegurança noturna dos filhos. E se diferenciará no meio doentretenimento até que os concorrentes se deem conta deque também devem adequar-se à legislação, sob pena dacondenação mercadológica antes mesmo da penalização legal,que a regulamentação da lei vai impor com sanções rigorosaspara os infratores.

Fiquei agradavelmente satisfeito ao verificar,pessoalmente, que, além das medidas de adequação à lei,antes da apresentação do show diário, por exemplo, essassão complementadas com a projeção de um vídeo simples edireto, que orienta os presentes para agir em caso de ameaça

de fogo e evitar o pânico que se estabelece, principalmente,quando não há clareza sobre os procedimentos, dispositivose equipamentos preventivos de incêndios.

Convém esclarecer, a propósito, que a aplicação da novalei tem quatro prazos distintos para cumprimento.

Um deles determina que todas as novas edificações, paraalém das casas de espetáculos, já sejam construídas sob aégide da legislação aprovada, desde sua promulgação em 26de dezembro último.

Outro estabelece que todo imóvel que passou ou passarápor reforma ou alteração de uso terá que se adequar à leicomplementar 14.376/2013, assim que ela for regulamentadapelo Executivo, após detalhamento de Resoluções Técnicasdo Corpo de Bombeiros, que deve ocorrer ainda no primeirosemestre deste ano.

O terceiro prazo incide nos demais prédios existentes,mais antigos e sem mudanças construtivas ou de uso, poisestes têm cinco anos de adaptação à legislação. A propósito,nos Estados Unidos este prazo foi de 10 anos.

E, por fim, os municípios têm o prazo de um ano paraatualizarem as suas legislações.

Como tenho insistido, a nós todos cabe, especialmente apartir de agora, com a proteção da nova lei, procurar sabersempre que lugares devemos frequentar sem colocar em riscomais nenhuma vida.

Nova legislação é referência p ara todo o Brasil

Assista em http://goo.gl/Vm1SPS

Villa participou doprograma ParticipaçãoPopular, da TV Câmara. Oparlamentar foi entrevistadoao vivo, respondendo àperguntas do estúdio sobrea nova lei de segurança,prevenção e proteção contraincêndios no RS, consi-derada referência paraoutros estados.

A entrevista, feita pelarepórter Anajara Godoi da TVAssembleia, foi realizada noLargo Glênio Peres, diante doMercado Público e do Chalé daPraça XV, no centro de PortoAlegre, no final da tarde desegunda-feira, 27, um ano apósa tragédia de Santa Maria.

ADÃO VILLAVERDE**

*Artigo publicado em Zero Hora em 25/01/2014

**Engenheiro, professor, deputado, presidente da comissão especial

que atualizou a legislação na Assembleia Legislativa do RS

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Jocelito Queiroz

NA IMPRENSA

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A jornalistaRosane deOliveiraressaltou emsua coluna naZH de domingo(26) que “aAssembleiaLegislativa fezsua parte” eque “se uma leiassim existisse –e fossecumprida – aKiss não teriaaberto asportas.” Veja aimagem emtamanhogrande emhttp://goo.gl/058sco

Em sua coluna "Observador", à página 8 do Jornal do Comércio de terça-feira (28), o colunista Affonso Ritter destacou as principais inovações da lei14.376, de segurança, prevenção e proteção contra incêndios. Utilizandocomo exemplo a explicação que Villa costuma usar para facilitar oentendimento, comparando fábricas de gelo e de fogos de artifício. Veja aimagem em tamanho grande em http://goo.gl/zY00gN

Jornal Correio do Povode quinta-feira (30),Veja a imagem emtamanho grande emHTTP://goo.gl/mC43wu

sboçada nos debates da Comissão Especial da AssembleiaLegislativa que atualizou a legislação de prevenção e proteçãocontra incêndios, sob a presidência de Villa, a ideia de trazerpara o estado um centro de referência com laboratórios paraensaios de combate ao fogo e certificação de materiais, foiassumida pela Faculdade de Engenharia da Universidade Federale poderá se tornar realidade brevemente.

Na tarde de terça-feira (28), o parlamentar visitou o diretorda Faculdade da UFRGS, engenheiro Luiz Carlos Pinto da SilvaFilho, que lhe pediu apoio para sensibilizar também ogovernador e lhe informou que o projeto de centro seráapresentado aos comandantes da Brigada Militar e do Corpode Bombeiros, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e àSecretaria Estadual de Ciência, Inovação e DesenvolvimentoTecnológico, candidatando-se a financiamento da Financiadorade Estudos e Pesquisas (Finep).

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LEI 14.376

Corpo de Bombeiroselabora pré-regulament ação

da legislação

a tarde de terça-feira (28), em seu gabinete, Villa recebeu avisita do comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronelEviltom Pereira Diaz, de que lhe deu uma alentadora notícia. Acorporação está ultimando os detalhes de uma instruçãonormativa que funcionará com a força de um instrumento legalenquanto a regulamentação definitiva da lei 14.376, deprevenção e proteção contra incêndios no estado, não estivertotalmente concluída e promulgada pelo Executivo. Como deveenvolver cerca de 50 normatizações técnicas de meticulosaelaboração, a regulamentação não poderá ser açodada eprecipitada, mas também não pode haver um vácuo legal agora.

O coronel elogia a nova lei considerando principalmente queela torna claras as responsabilidades de todos os envolvidos nofuncionamento de uma edificação. "Não é mais uma lei difusacomo a anterior", disse ele, que também elege a carga deincêndio e a extração de fumaça como as inovações maisimportantes do regramento legal.

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Rubem Rocha

UFRGS assume ideia deimplant ar centro de referência

em combate a incêndio

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Termo firmado entre secret arias do Est ado trará melhorias p ara o SUS

SAÚDE

Foi assinado na tarde de quinta-feira(30) um Termo de Cooperação Técnicaentre a Secretaria Estadual da Saúde eSecretaria da Fazenda, com a finalidadede implementar um sistemainformatizado para qualificar a gestãodo Sistema Único de Saúde no RioGrande do Sul.

O Termo foi firmado pela SecretariaEstadual da saúde, Sandra Fagundes, napresença do diretor do departamento deAssistência Hospitalar e Ambulatorial,Marcos Antônio Lobato.

Denominado “ Painel de Gestãode Cont ra to s da A tençãoSecundária e Terciária do SUS”, onovo software permitirá a melhoriados gastos em saúde, além doacompanhamento e monitoramentodos serviços contratados. Tambémfacilitará o controle e a avaliaçãodas metas e da execução dosatendimentos.

A iniciativa atende ao Plano de Açãosobre o processo de contratação deserviços de saúde.

Andréa Menezes

Documento foi assinado no gabinete da SES

Novo presidente da Assembleia Legislativa

ntegrando a política de gestãocompartilhada da presidência daAssembleia Legislativa, a posse do novopresidente do Parlamento ocorreu nestasexta-feira (31), em cerimôniarealizada no Plenário 20 de Setembro.Assumiu a chefia do Legislativo gaúchoo deputado Gilmar Sossela. Villa foi oprimeiro presidente desta 53ª

Legislatura, que teve início em 2011.Em seguida, assumiram o comando daAssembleia os deputados AlexandrePostal e Pedro Westphalen. SegundoVilla, a iniciativa da gestãocompartilhada unifica as decisõesadministrativas ao longo dos quatroanos da Legislatura, dando continuidadeàs ações legislativas”.

Os diretores da Associação Amigosdo Meio Ambiente (AMA) de GuaíbaRicardo Jardim e Túlio Carvalhoestiveram em reunião com o chefe degabinete do Villa, Gladimiro Machado,na terça-feira (28). Na apresentaramo projeto de educação sócioambiental que está sendodesenvolvido pela entidade e tambéma possível implantação domonitoramento da bacia do arroioPasso Fundo, que será gestionadojunto a SEMA.

AMA apresent a projeto deeducação sócio ambient al

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osaPARLAMENTO GAÚCHO

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Diogo Baigorra

Diogo Baigorra

Em reunião com o vereador e presidente da Associação de Vereadoresda Região Carbonífera, Norberto Azambuja, na tarde desta sexta-feira(31), foi debatida a organização de um seminário sobre a nova legislaçãode segurança, prevenção e proteção contra incêndios no RS em SãoJerônimo e região.

Seminário p ara apresent ar a lei 14.376

este domingo (02), Villarepresentará a Assembleia Le-gislativa na 139ª edição da festa deNossa Senhora dos Navegantes em PortoAlegre.

Para Villa, a festividade merecerespeito e reconhecimento doLegislativo, por se tratar de uma dasmaiores festas religiosas do estado,além de ser um evento centenário quereúne milhares de fiéis. Como emedições anteriores, novamente Villa acompanhará a missa às 7h naIgreja do Rosário e percorrerá todo otrajeto da caminhada desde a saída daprocissão, da rua Vigário José Inácio,até a chegada ao Santuário dosNavegantes, na zona norte da capital.

A imagem da santa será levadapelos fiéis em procissão prevista paracomeçar às 8h, partindo da Vigário

José Inácio e passando pelasruas Avenida Otávio Rocha, Rua DoutorFlores, Praça Rui Barbosa, Avenida Mauáe Avenida Castelo Branco, quando aimagem chega no Santuário dosNavegantes, concluindo um trajeto decerca de cinco quilômetros.

Deput ado particip a da 139ª fest ade Nossa Senhora dos Navegantes

Villa na 138a festa de NossaSenhora dos Navegantes, em 2013

Diogo Baigorra

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Documentário retrat apioneirismo ambient al

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Na tarde de segunda feira (27), osdirigentes partidários do PT de Barra doRibeiro, Luciano de Souza Silva, FelicianaFreitas, Virgílio Aurélio e Jorge Leandro Caldasforam recebidos pelo chefe de gabinete doVilla, Gladimiro Machado. Os companheirosda Barra do Ribeiro entregaram o convitedos festejos do aniversário dos 34 anos defundação do PT do município.

Na tarde de terça-feira (28), Villarecebeu, no gabinete parlamentar, no10º andar da Assembleia Legislativa, ocoordenador regional do PT da regiãoque compreende São José do Ouro,Gilberto Beltrame. Na ocasião, trataramde temas de interesse da região.

PT de Barra doRibeiro festeja 34 anos

Coordenador regionaldo PT visit a gabinete

Gilmar da Rosa

Rubem Rocha

Escola busca ser tetracampeã do Carnaval de Guaíba

A escola Academia de Samba Cohab Santa Rita, do município de Guaíba, prepara-se para o Carnaval deste ano buscando a quarta vitória consecutiva. Com o temaenredo “Borghetinho: a história do menino gaiteiro”, a Academia vem realizandouma série de ensaios junto com a comunidade. Villa, que tem atuado na promoçãoe desenvolvimento da cultura popular do Carnaval, foi presenteado com a camisetada escola, entregue pelo vereador Alexandre Santana (o Xandão), em reunião nogabinete.

Acompanhe as datas do ensaio da Academia de Samba no Facebook da escolahttps://www.facebook.com/pages/Academia-De-Samba-Cohab-Santa-Rita/189361841168999

Diogo Baigorra

ACADEMIA DE SAMBACOHAB SANTA RITA

O presidente e o diretor de políticasalarial do Sindicato dos TécnicosCientíficos do Rio Grande do Sul (Sintergs),Joanes da Rosa e Vinicio Filhorespectivamente, foram recebidos porVilla na tarde desta quarta-feira (29). Noencontrou, discutiram sobre asreivindicações do sindicato e questõesligadas às demandas da entidade.

Sintergs debatedemandas da entidade

Gilm

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Prefeitura e Imperadores do Samba debatem obras da nova quadra

No final da tarde de quarta-feira(29), Villa esteve reunido com osecretário municipal de Gestão eAcompanhamento Estratégico (SMGAE),Urbano Schmit, e com a direção daEscola Imperadores do Samba,representada pelo presidente LuizCarlos Amorim e pelos diretores ÉricoLeotti e Rodrigo Costa. Na audiência,que ocorreu na Prefeitura, debateramas obras da nova quadra da escola queestá contemplada no projeto da BeiraRio. Os representantes da escolatambém levaram a preocupação dacomunidade com o calendário deexecução das obras e com apossibilidade de realizarem eventos

durante a Copa 2014.O Secretário Urbano,

bem como o arquiteto daSECOPA, Ernani Borges,argumentaram que depoisdo TAC assinado junto aoMinistério Público, as obrasseguem os cursos e prazoslegais determinados peloseditais de licitações. Villareafirmou que o projetoarquitetônico final é belíssimo eindiscutível, tanto da nova quadra daImperadores do Samba, quanto dasobras de mobilidade no entorno.“Entretanto, compreendo a angústia epreocupação da comunidade e direção

da Escola. E neste quesito, envidareios esforços e articulações necessáriaspara que todas as demandas tenhamêxito e celeridade. A reunião tambémcontou com a presença de representantedo deputado federal Paulo Ferreira.

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ENTREVISTA EXCLUSIVA

Costumeiramente as notícias escondem os fatos e se tornamopinião e ideologia, omitindo deliberadamente os interessesreais que estão presentes nos conflitos políticos

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TARSO GENRO

Governador, o senhor tem destacado,em diversas falas públicas, que o seuGoverno é um Governo de Partidos,que valoriza a Política. Mesmo em anoeleitoral e diante da críticapermanente que a maior parte dagrande mídia promove contra a esferada Política, este discurso serámantido?Tarso Genro: Eu tenho uma perplexidadepermanente sobre o quanto continua aser degradada a esfera da política, nãosó no Brasil, como no mundo inteiro. Éaceitável que as notícias, em geral,sejam trabalhadas nos jornais e nos“blogs” a partir da ideologia e dasconvicções políticas dos repórteres eeditores. O estranho seria se as matériasfossem relatos meramente factuais,“sem sal”, uma espécie de relatóriosaborrecidos sem qualquer paixão. Minhaperplexidade é outra: costumeiramenteas notícias escondem os fatos e setornam opinião e ideologia, omitindodeliberadamente os interesses reais queestão presentes nos conflitos políticos,nas iniciativas dos governos e dospartidos.

Podes citar algum exemplo de opiniãodisfarçada de notícia?Tarso Genro: Um exemplo flagrantedisso foi a viagem da Presidenta a Davos,evento em que a Presidenta foitotalmente prestigiada e defendeu onosso modelo de desenvolvimento. Nãoestou sequer discutindo se ele é o melhorou não, para o país, mas evidentemente

Em entrevista exclusiva para oportal, o intelectual petista,ex-ministro da Justiça e atualgovernador do Rio Grande doSul fala sobre o esvaziamentomidiático da esfera pública, acaptura dos Estados por partedo capital financeiro, criseeuropeia, modelos dedesenvolvimento, pautas daextrema esquerda e oselementos necessários parauma “nova hegemonia” nassociedades futuras.

foi este o motivo da viagem daPresidenta, num momento de crisemundial, no qual as agências financeirasprivadas semeiam desconfiança, nãosomente sobre o Brasil, mas sobrequalquer Estado que tome qualquermedida que contrarie seus interesses.Todos os países do mundo, de Cuba àCoreia, da Russia à França, precisam deinvestimentos “externos”, portanto,colocar a ida da Presidenta como se elafosse lá para simplesmente “ficar debem” com as agências de risco é fazercrônica de opinião disfarçada de notícia,que não é uma informação, mas écontrabando de uma tese de como omundo deve funcionar.

E, na sua opinião, qual a origem destaforma de informar?Tarso Genro: O que está na base destamaneira de informar é, na verdade, umaideologia, que é dominante hoje emescala mundial, apesar da crise dosistema como um todo. Qual é estaideologia? Ela reza o seguinte: só épossível sair de uma crise sucateandodireitos sociais para salvar os Bancos quesão credores de uma dívida pública, cujomaior montante é originário daespeculação e do enfraquecimento damoeda dos países devedores. Quais sãoos “fatos” que comprovam a dominânciadesta ideologia, no plano da política edas relações internacionais? Ora, o BancoCentral Europeu, para se contrapor àcrise Européia – por determinação óbviada Alemanha – não está financiando asempresas nem os Estados, mediante umprograma de recuperação econômico-industrial, como foi, por analogia, porexemplo, o Plano Marshall. Estárefinanciando os Bancos privados, queaumentaram a ciranda especulativa eque não fornecem recursos nem para osEstados nem para as empresas públicase privadas, pois estas não tem“garantias” para acessar aosfinanciamentos, porque estãoendividadas. Isso impede a criação deconsensos internos para os governospactuarem com a sociedade saídas paraa crise, já que os governos não têmrecursos para cumprir compromissosderivados de qualquer acordo e as

empresas não tem financiamento pararenovar-se e produzir.

No início de qualquergestão que eu tenha pormissão comandar oucoordenar, sempre digo aosmeus assessores eSecretários: “quem nãoestiver disposto a se moverno território ou mesmodisposto a promoverrelações internacionais,sejam elas políticas,comerciais ou culturais, quevá se preparando parapedir as contas”.

Então é mais uma estratégia domercado especulativo para manter atutela sobre decisões governamentais?Tarso Genro: Sim. As saídas para ascrises, portanto, são retiradas da esferada política e jogadas para os balanços eestatísticas, recomendações eindicativos das agências de risco. Isso éum símbolo da “naturalização” do capitalfinanceiro, como agente organizador doEstado e da sociedade, como se ele fosseuma força sobre-humana e nãotivéssemos nenhuma saída, por dentroda democracia política, que só selegitima através do contenciosodemocrático. Todas as informações sobrea crise do Estado Social Europeu dão debarato, como preliminar, que os avançosno nível de vida dos trabalhadores e osistema de proteção social europeu é quesão responsáveis pela crise. Não oenriquecimento brutal e debochado deuma minoria de multimilionários, quesempre pegou a maior renda dodesenvolvimento para a suas burrasprivadas, e continuam levando uma vidaescandalosa em meio aoempobrecimento geral da sociedade,seja na Espanha como na Grécia, sejaem Portugal como na Itália.

Continue lendo a entrevista em

http://leituraglobal.org/?p=2242

07

GOVERNO DILMA

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“Minha Casa, MinhaVida” já beneficiou

mais de 1,5milhão de família

Max Gonçalves: Olá, você, em todoo Brasil, eu sou o Max Gonçalves ecomeça agora mais um Café com aPresidenta Dilma. Bom dia,presidenta!“Presidenta: Bom dia, Max! E bomdia para você que nos acompanhahoje no Café!

“Max Gonçalves: Presidenta, agente sempre conversa aqui no Cafésobre o sonho da casa própria. Como Minha Casa, Minha Vida, essesonho virou realidade para muitosbrasileiros. Então, conta para agente, presidenta, como está oMinha Casa, Minha Vida.“Presidenta: Olha, Max, o MinhaCasa, Minha Vida estátransformando a vida de muitasfamílias brasileiras, trazendoconforto, segurança que só a casaprópria é capaz de nos oferecer.Veja, Max, que mais de 1,5 milhãode famílias já receberam as chavese estão lá morando em uma casa ouem um apartamento que elasconquistaram com o apoio do MinhaCasa, Minha Vida. Isso mesmo,Max, o Minha Casa, Minha Vida jáajudou mais de 1,5 milhão defamílias brasileiras a realizar osonho de mudar para uma casaprópria. Agora, eu quero dizer quelogo, logo vai ter muito mais genterealizando esse sonho, sabe porque, Max? Porque, além dessascasas que foram entregues, nós jácontratamos a construção de mais1,7 milhão de casas por todo o Brasil.

No tradicional Café com aPresidenta desta semana, Dilma

Rousseff faliu sobre o projeto"Minha Casa, Minha Vida", que já

realizopu o sonho da casa própriode muitas brasileiras e brasileiros

Leia a íntegra dacoluna em http://goo.gl/WcDsyK

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na quinta-feira (29), os novosministros da Casa Civil, Saúde e Educação. Assumem os ministérios,respetivamente, Alozio Mercadante (até então no comando do Ministério daEducação), Arthur Chioro (no lugar de Alexandre Padilha) e José Henrique PaimFernandes (no lugar de Alozio Mercadante).

Novos ministros

O Brasil é hoje uma das mais amplasfronteiras de oportunidades de negócios“

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m Davos, na Suíça, a uma plateia deempresários que participam do FórumEconômico Mundial, a presidenta DilmaRousseff afirmou que o Brasil é hoje umadas mais amplas fronteiras deoportunidades de negócios e que o paíssempre recebeu bem o investimentoexterno, adotando medidas para facilitarainda mais essa relação.

“O Brasil é, hoje, uma das maisamplas fronteiras de oportunidadesde negócios. Nosso sucesso nospróximos anos estará associado àparceria com os investidores do Brasile de todo o mundo. Semprerecebemos bem um investimentoexterno. Meu governo adotoumedidas para facilitar ainda maisessa relação. Aspectos da conjunturarecente não devem obscurecer essarealidade”.

Dilma afirmou que um novo Brasil,menos desigual, está sendoconstruído mantendo a solidez doscompromissos macroeconômicos,onde a estabilidade é valor central.Aos empresários, ela garantiu que opaís não transige com a inflação,mantém sob controle as despesas,tem um dos menores endividamentospúblicos do mundo e respeita os

contratos, além de apresentar umambiente estável e atrativo aosinvestimentos.

A presidenta avaliou que um novociclo de crescimento econômicomundial está em fase de gestação eà medida que a crise vai sedissipando, um olhar mais atentosobre os países emergentes ganharáfôlego. De acordo com a presidenta,com uma estratégia de longo prazofocada na promoção dosinvestimentos, na educação e noaumento da produtividade, o Brasilsairá ainda melhor desta criseinternacional.

Dilma alertou que é apressada atese segundo a qual, depois da crise,as economias emergentes serãomenos dinâmicas. Para Dilma, a saídadefinitiva dessa crise requer umenfoque que privilegie não apenas ocurto prazo. Ela ressaltou ser naturalque, em um ambiente de crise econtaminado pelos seus efeitosadversos, muitas avaliações acabemprivilegiando só essa dimensãotemporal.

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Leia a íntegra dareportagem em http://goo.gl/woissg

Roberto Stuckert Filho/PR

ARTIGO

É greve, sim.Just a e legal*

data-base dos rodoviários de PortoAlegre é 1º de fevereiro. Uma leimunicipal bastante conveniente vinculao reajuste das tarifas do transportecoletivo à concessão de reajuste salarialaos rodoviários. Este é, portanto, umgatilho do aumento das passagens, peloque, todo ano, em março, na volta àsaulas, os ônibus sobem.

Mas na realidade o reajuste salarialdos rodoviários tem, nos últimos anos,apenas servido de desculpa para osaumentos abusivos das passagens.Estudo do DIEESE do período de 1994para cá demonstra que hoje o saláriodo rodoviário compra metade daspassagens que comprava lá. Em outrapalavras, nos últimos 20 anos, apassagem subiu o dobro dos salários.

Surpreendentemente, porém, naplanilha de custos das passagens deônibus de Porto Alegre, o peso relativodo salário na tarifa, por alguma mágicamatemática, não se alterou,permanecendo em cerca de 45%. Istosó seria possível se existisse hoje emcada empresa o dobro de trabalhadorespor ônibus, o que obviamente não é real.

A Prefeitura e os empresários,portanto, praticam um jogo maliciosoem que o salário dos trabalhadores é omotivo utilizado para aumentar a tarifa,mas sem que, em termos reais,aumente o salário do rodoviário,embora a tarifa tenha tido constantesaumentos acima da inflação no período.Nos 20 anos supra expostos, as tarifasganharam 87% em relação ao INPC doperíodo.

Os rodoviários querem romper comeste ciclo maligno e querem um reajustereal e um salário decente. O salário domotorista de ônibus, para passar horas ehoras por dia torrando em veículos semar-condicionado no trânsito maluco quetemos pouco supera os 2 salários mínimos.

O movimento unificou toda acategoria, desde a direção sindicalligada à Força Sindical à oposiçãocutista. O sucesso do movimento emmuito se deve a uma rara e eficaz

A

ANTÔNIO ESCOSTEGUY CASTRO**

unidade real da categoria.Fortunati e parte da mídia tentam

desmoralizar o movimentocaracterizando-o como “locaute” , comogreve combinada com os patrões.Quando a greve é violenta (e muitasvezes o é), os trabalhadores sãovândalos. Quando se unificam ereivindicam em paz , são pelegos…

Na verdade, a categoria demonstrouenorme senso de oportunidade,aproveitando um momento muitopropício, onde o transporte coletivoestá no centro da conjuntura nacionaldesde as jornadas de junho passado.Ou é agora que rompem com o ciclo dereajustes salariais pífios que são merasdesculpas para aumentos abusivos dapassagem ou vão se conformar comsalários baixos para todo o sempre.

Cabe à Prefeitura compatibilizar ointeresse público por uma tarifa justae acessível com o interesse corporativolegítimo dos rodoviários de terem umsalário decente. A base de um transportecoletivo barato não pode ser o arrochosalarial dos rodoviários. A Prefeituradeve corrigir os óbvios “defeitos” daplanilha de custos e viabilizar uma tarifajusta e um reajuste digno.

Por fim, é inaceitável a intervençãodo TRT na greve ao aumentar aexigência para 70% da frota nos horáriosde pico, medida que levou àradicalização do movimento e, porconseqüência, à decretação de suailegalidade. Não existe fundamento

jurídico para aquela decisão deampliação da frota. A lei exige quesejam mantidos os serviços inadiáveise o percentual de 30% é o usualmentepraticado nesta condição, e o sindicatovinha cumprindo com esta exigência.Aliás, 30% é o percentual que o próprioTRT determina a seus funcionáriosquando estão em greve e a Justiça étão serviço essencial quanto otransporte…

Manter 70% da frota significa não tergreve, tornando o movimento ineficaze sabotando o poder de pressão dostrabalhadores. Com praticamente todaa frota na rua, o movimento, poróbvio,perde sua força. É chocantecomparar a atuação do TRT nesta grevecom a da Justiça Comum no episódioda ocupação da Câmara de Vereadoresem julho passado. Mesmo confrontadacom a aparente ilegalidade do ato, aJustiça Comum não se submeteu àpressão da Câmara e, reconhecendo alegitimidade do movimento, patrocinouuma negociação real que solucionou oimpasse. A Justiça do Trabalho ignoroua realidade e agindo de um ponto devista apenas formalista fez eco aoscolunistas furiosos de nosso jornalões,e na prática forçou a ilegalidade dagreve. Lamentável.

É greve , sim. Justa e legal.

*Artigo publicado no jornal eletrônico Sul21

em 30 de janeiro de 2014

**Advogado

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ARTIGOS

Democracia simulada e o sequestro da p articip ação*TIAGO HOLZMANN DA SILVA**

c idade de Porto Alegre épioneira em planejamento urbano noBrasil, tendo elaborado o primeiroPlano Diretor da história das cidadesbrasileiras e conta com uma longatradição de planos e projetos urbanosdesde o início do século passado. Apartir dos anos 90 a implantaçãotambém pioneira e exitosa doOrçamento Participativo – OP –projetou internacionalmente estacaracter íst ica da c idade que,certamente, influenciou para que oFórum Social Mundial fosse realizadoem Porto Alegre ampl iando oreconhecimento internacional àsnossas iniciativas de vanguardapolítica e administrativa.

Entretanto, estas pol í t icaspúblicas foram sendo gradativamentedistorcidas ou abandonadas e o queassistimos hoje é a destruição dosistema de planejamento e dapolítica descrita nos capítulos iniciaisdo Plano Diretor de DesenvolvimentoUrbanos e Ambiental – PDDUA – em

A

*Artigo publicado no jornal eletrônico Sul21

em 28 de janeiro de 2014

**Presidente do IAB/RS

O que temos hoje é umPlano Diretorcompletamentecontraditório entre seusprincípios e objetivos e seusverdadeiros resultados

Continue lendo o artigo em

http://goo.gl/0LM7C3

vigor, que visa(va) claramenteequilibrar o planejamento da cidadeentre cr i tér ios técnicos e aparticipação efetiva da comunidade

visando a construção de uma cidademais justa e democrática.

O que temos hoje é um PlanoDiretor completamentecontraditório entre seus princípiose objetivos e seus verdadeirosresultados. O maior problema é afalta de um Projeto de Cidadepactuado entre todos os cidadãos,uma visão de futuro, a definição deum cenário de como será nossacidade daqui a 10 ou 20 anos. OPlano Diretor até esboça este

Projeto de Cidade em seus capítulosiniciais, mas as administraçõesmunicipais parecem não ter força,ou interesse, em efetivá-lo. Aconstrução da cidade acaba sendorealizada de maneira totalmentefragmentada, sem uma visão globale um rumo definido, sem integraçãoentre os planos e projetos e, pior detudo, gravemente influenciada pelosinteresses de alguns grupos queaprovam como querem, semdiscussão pública, seus “projetosespeciais” em áreas estratégicaspara a cidade, geralmente com acolaboração ou a conivência dealguns representantes do poderpúblico.

Quem planeja Porto Alegre?OU

De como o Instituto dos Arquitetos do Brasil, IAB, perdeu seu lugar no Conselho do Plano Diretor– CMDUA – de Porto Alegre para, por exemplo, o Sindicato dos Corretores de Imóveis do RS

VINICIUS GALEAZZI**

Capital do Rio Grande do Sul, com cercade um milhão e quatrocentos milhabitantes, que porta em sua história aparticipação de reconhecidos arquitetosurbanistas que estudaram e propuseram oseu desenvolvimento, não tem mais umaSMP – Secretaria Municipal de Planejamento.O setor de planejamento, com a função depensar a cidade, naquela falecida secretaria,foi diminuindo de tamanho e importânciaque, no início da atual gestão, virou umminguado setor na novíssima SMURB –Secretaria Municipal de Urbanismo.

A função de pensar a cidade edeterminar seu desenvolvimento, estádeixando de ter o seu fórum centrado noMunicípio, enquanto sede de governo e dedecisões, mas deslocado para um postoainda indefinido que não prioriza o que oplanejamento da cidade deve visar: odireito dos cidadãos de habitar, delocomover-se, de trabalhar, de formar-se

A

*Artigo publicado no blog Reforma Urbana em

28 de janeiro de 2014

**Engenheiro civil

A função de pensar acidade e determinar seudesenvolvimento estádeixando de ter o seu fórumcentrado no Município

e de divertir-se da melhor, maisabrangente e mais harmônica maneirapossível. Enfim, a cidade que todosquereríamos. Prioriza outra coisa.

Vem de roldão, um conceito de cidade

“intrépida”, que vai pondo abaixo a“romântica” cidade para os cidadãos. Fazerguer rapidamente grandes e fascinantesempreendimentos imobiliários,shoppings, viadutos e avenidas,empurrando as moradias para mais longe.Longe do trabalho, da escola, do lazer,exigindo esticar as linhas de ônibus,energia, água, recolhimento de lixo, longe

da cidade fascinante. Mais triste e maiscaro para o Município.

Mas, dirão, o Conselho do Plano Diretor– CMDUA - cumpre um papel importantede decidir as intervenções na cidade, ostraçados das ruas e avenidas e os grandesempreendimentos imobiliários. E cumpreuma função democrática no processo deplanejamento de Porto Alegre, pois é umcolegiado bem representativo: além dosecretário da SMURB, representanteseleitos das nove regiões da cidade,representantes de nove entidadesgovernamentais e representantes de noveentidades que atuam na cidade.

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