ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA LEI … · Art. 1º Conceder aos servidores...

ATOS DO PODER EXECUTIVOADMINISTRAÇÃO DIRETA

LEI ORDINÁRIA

Ano XXVII Nº 4593Uberlândia - MG, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

REPUBLICADA COM CORREÇÃO

Diário Oficial do Município 2Nº 4593, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

EXPEDIENTEDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Órgão Oficial do Município de Uberlândia/MG,criado pela Lei Municipal nº 8485 de

24/11/2003.Edição, impressão e disponibilização:

Procuradoria Geral do MunicípioDistribuição: Secretaria Municipal de

Comunicação SocialAv. Anselmo Alves dos Santos nº 600

Bairro Santa MônicaTelefone: 34 3239-2684

Fax: 34 3235-8553Paginação:

Sônia Mª R. FagundesCópias do Diário Oficial do Município

podem ser obtidas no portal da Prefeitura de Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br

Diário Oficial do Município3 Nº 4593, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015


DECRETOS


Gilmar MachadoPrefeito

Dario Rodrigues dos PassosSecretário Municipal de Saúde


Gilmar MachadoPrefeito Municipal

Carlos José DinizSecretário Municipal Finanças

15.483, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.

25 de fevereiro de 2015.


MGS/mgs





Carlos José DinizSecretário Municipal de Finanças


DECRETOS S/Nº


PORTARIAS


Uberlândia, 23 de fevereiro de 2015.

GERSINA SANTANA NOVAISSecretária Municipal de Educação


LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração


CARLOS JOSÉ DINIZSecretário Municipal de Finanças


LICITAÇÃO PÚBLICAAvisos e Comunicados

FCP/


DIVERSOS


Lílian Machado de Sá

Visto nesta data (18/12/14)

Vinícius Braz de AlmeidaAssessor Jurídico


ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL

DMAE

DIVERSOS

PORTARIA Nº 1116, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

DESIGNA CLÊNIA IRIS VARGAS, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE CONTROLE DE AÇÕES JUDICIAIS DIVERSAS - DM-5.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 55, §§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 040, de 05/10/92 e inciso XXX do artigo 6º, do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CLÊNIA IRIS VARGAS, matrícula nº 1563-6, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Serviço Público do Saneamento – Oficial Administrativo, Padrão 10, Nível de Qualificação: Pós-Graduação – Especialização Completo e Função de Confiança de Controle de Biblioteca e Documentação FC-02, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Supervisor de Controle de Ações Judiciais Diversas - DM-5, do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no período de 02/03/2015 a 21/03/2015, durante o impedimento da titular Ana Luiza Hermenegildo Alves, que estará em gozo de férias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia (MG), em 19 de fevereiro de 2015.

ORLANDO DE RESENDEDiretor Geral

HCA/2103-2/civ/1563-6


DISPENSA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CONTROLE DE PESSOAL FC-01, A SERVIDORA SUZANA DE SOUZA SANTOS.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base nos incisos XXIII e XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21/10/2009,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SUZANA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 2235-7, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Serviço Público do Saneamento, Especialidade: Oficial Administrativo, Padrão 5, Nível de Qualificação: Pós-Graduação Especialização Completo da Função de Confiança de Controle de Pessoal – FC-01.

Art. 2º Fica a Supervisão de Talentos Humanos autorizada a tomar os procedimentos cabíveis.


Uberlândia-MG, em 20 de fevereiro de 2015.


HCA/2103-2/civ/1563-6


DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CONTROLE DE PESSOAL - FC-01, PABLO HENRIQUE SANTOS FIGUEIREDO.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base nos incisos XXIII e XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009, c/c artigo 13, inciso II da Lei Complementar nº 040,


de 05/10/1992 e na Lei Delegada nº 036, de 05 de junho de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PABLO HENRIQUE SANTOS FIGUEIREDO, matrícula nº 27.312-0, servidor cedido com ônus para esta autarquia pela Prefeitura Municipal de Uberlândia, ocupante do Cargo Provimento Efetivo de Técnico em Serviço Público, Especialidade Oficial Administrativo, Padrão 1, Nível de Qualificação: Graduação, para exercer a Função de Confiança de Controle de Pessoal FC-01 do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE. Art. 2º Fica a Supervisão de Talentos Humanos autorizada a adotar os procedimentos legais cabíveis.




HCA/2103-2/civ/1563-6


CONCEDE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXX do artigo 6º, do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009 e nos termos dos artigos 126 a 130 da Lei Complementar nº 040, de 05 de outubro de 1992,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder aos servidores públicos municipais do Departamento Municipal de Água e Esgoto, o pagamento de 03 meses de licença-prêmio, conforme anexo I.

Art. 2º O mencionado pagamento será efetuado no dia 27 de fevereiro de 2015.


Uberlândia-MG, 20 de fevereiro de 2015.


HCA/2103-2/civ/1563-6

ANEXO I

Mat. Nome Cargo/Especialidade Padrão Nível de Qualificação

Período de efetivo exercício

Processo N°

2079-6 Antonio Carlos Tristão Filho

Técnico em Serviço Público do Saneamento/Agente

Comercial6 Ensino Médio

Completo03/10/2009 a 01/10/2014 126/2015

1146-0 Antonio Tarcizio Bernardes

Técnico em Serviço Público do Saneamento / Técnico de Operações de ETAs e ETEs

11 Ensino Médio Completo

21/11/2009 a 26/11/2014 6094/2014

1439-7 Denilson Ferreira CardosoTécnico em Serviço Público

do Saneamento / Agente Comercial


23/06/2009 a 13/07/2015 2888/2014

1971-2 Dimas RibeiroAuxiliar Operacional

em Serviço Público do Saneamento / Operador de

Bombas6 Ensino Médio

Completo11/01/2010 a 12/01/2015 42/2015

2082-6 Jaqueline Peres GuimarãesTécnico em Serviço Público

do Saneamento / Oficial Administrativo / Consultor

Comercial FC-036 Ensino Médio

Completo03/11/2009 a 01/11/2014 124/2015


Mat. Nome Cargo/Especialidade Padrão Nível de Qualificação

Período de efetivo exercício

Processo N°

1847-3 Robson Adelino CoutinhoAuxiliar Operacional

em Serviço Público do Saneamento / Auxiliar Técnico Operacional


15/02/2010 a 13/02/2015 190/2015

2023-0 Valdivino Gonçalves de Lima

Auxiliar Operacional em Serviço Público do Saneamento / Auxiliar Técnico Operacional

6Ensino

Fundamental Completo

13/01/2009 a 15/02/2014 692/2014


RETIFICA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 833, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “DESIGNA FARLEY FABIANO RIBEIRO SILVA, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE ANÁLISES QUÍMICAS E QUALIDADE - DM-7”.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21 de outubro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria 833, de 01 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Município, no dia 04/09/2014, edição nº 4476, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

“DESIGNAR o servidor FARLEY FABIANO RIBEIRO SILVA, matrícula nº 1909-7, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Serviço Público do Saneamento, Especialidade Técnico de Operação de ETAs e ETEs, Padrão 6 Nível de Qualificação: Pós-Graduação – Especialização Completo, para responder interinamente pelo Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Análises Químicas e Qualidade - DM-7, do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, a partir da publicação até o dia 26/03/2015 período de afastamento para tratamento de saúde do titular Alan Soares Landim, matrícula nº 1937-2.” NR




HCA/2103-2/civ/1563-6


EXONERA, A PEDIDO, TATIANE ANDRADE PEREIRA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE EFLUENTES NÃO DOMÉSTICOS DM-7.

O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, no uso de suas atribuições legais e com base no inciso XXX do artigo 6º do Decreto nº 11.885, de 21/10/2009 e artigo 48, “caput”, inciso I da Lei Complementar nº 040, de 05/10/1992,

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora TATIANE ANDRADE PEREIRA, matrícula nº 2338-8, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Núcleo de Efluentes Não Domésticos DM-7, do Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, a partir de 25 de fevereiro de 2015.

Art. 2º Fica a Supervisão de Talentos Humanos autorizada a tomar os procedimentos cabíveis.


Uberlândia-MG, em 20 de fevereiro de 2015.


HCA/2103-2/civ/1563-6


pela


partes caso


FERUBDIVERSOS


IPREMUDIVERSOS

Marcos Américo BotelhoSuperintendente do IPREMU

Patrícia Bernardino GuimarãesDiretora Previdenciária

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