ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA · LILIAN MACHADO DE SÁ ... Luís Antônio Lira...

Ano XXVII Nº 4590-AUberlândia - MG, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

LEI ORDINÁRIA

Diário Oficial do Município 2Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.

EXPEDIENTEDIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Órgão Oficial do Município de Uberlândia/MG,criado pela Lei Municipal nº 8485 de

24/11/2003.Edição, impressão e disponibilização:

Procuradoria Geral do MunicípioDistribuição: Secretaria Municipal de

Comunicação SocialAv. Anselmo Alves dos Santos nº 600

Bairro Santa MônicaTelefone: 34 3239-2684

Fax: 34 3235-8553Paginação:

Sônia Mª Rosa FagundesCópias do Diário Oficial do Município

podem ser obtidas no portal da Prefeitura de Uberlândia: www.uberlandia.mg.gov.br

Diário Oficial do Município3 Nº 4590-A, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015.


Gilmar Machado Prefeito


DECRETOS S/Nº

GILMAR MACHADO Prefeito

LILIAN MACHADO DE SÁSecretária Municipal de Administração


PORTARIAS


Alexandre de Souza AndradeSecretário Municipal de Trânsito e Transportes


Luís Antônio Lira PontesProcurador Geral do Município


Avisos e ComunicadosLICITAÇÃO PÚBLICA

H


Extratos dos Contratos


MACB


Justificativa

DE


Carlos José DinizSecretário Municipal de Finanças

20 fevereiro

20 0220/02/2015

Uberlândia, 20 de fevereiro de 2015.


Extrato do Convênio


DIVERSOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Para fins do artigo 2º da Lei nº 9452 de 20/03/97 ficam notificados todos os interessados que foram liberados os seguintes valores pertencentes ao Município de Uberlândia.

ORIGEM VALOR DATA LIBERAÇÃO

PMU – BLMAC R$ 249.077,02 19/02/2015

PMU – PRO URGE R$ 225.000,00 19/02/2015

PMU – FUNDEB R$ 4.763.331,74 19/02/2015

PMU – RECURSOS HIDRICOS R$ 5.064,76 19/02/2015

HENCKMAR BORGES NETOTesoureiro Geral

JOSE ANTONIO DE AVILA OLIVEIRAAssessor Municipal de Finanças

VMC/vmc

ICOS/rvgl


ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDACIONAL

DMAE

DIVERSOS

E R R A T A

O Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, comunica a retificação ocorrida na redação do Aviso de Edital do Processo Licitatório nº 003/2015 Concorrência Pública, devidamente veiculado no dia 28 de janeiro de 2015, no Diário Oficial do Município, Jornal Correio de Uberlândia e Jornal Hoje em Dia, e no dia 29 de janeiro de 2015 na Imprensa Oficial “Minas Gerais”, onde se lê “na quantidade de 50.000 m² (cinquenta mil metros quadrados), leia-se “na quantidade de 45.000 m² (quarenta e cinco mil metros quadrados)”.

E R R A T A

O Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE, comunica a retificação ocorrida na redação da Publicação do Extrato do 5º Aditamento do Contrato nº 085/2011, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 19 de dezembro de 2014, Edição nº 4.551, páginas 123 e 124, coluna destinada à Administração Indireta e Fundacional – DMAE – DIVERSOS, onde se lê “Extrato do 4° aditamento do contrato nº 085/2011” leia-se “ Extrato do 5° aditamento do contrato nº 085/2011.”.


EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 095/2014PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2014 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

CONTRATANTE: Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE.

CONTRATADA: Brasil Construções e Montagens Ltda. – EPP

DO ADITAMENTO: Constitui objeto do presente aditamento, a prorrogação do prazo de vigência contratual, com acréscimo de 20 (vinte) dias no prazo de execução dos serviços inicialmente contratados para execução das obras e serviços necessários a construção de galpões e muro de divisa, a serem realizados por execução indireta sob-regime de empreitada por preço unitário, em atendimento à Diretoria Técnica.

DATA DAS ASSINATURAS: 13 de fevereiro de 2015.

EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 046/2013PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2013 – DISPENSÁVEL À LICITAÇÃO


CONTRATADA: William Abdalla Tannús e outros.

DO ADITAMENTO: Termo aditivo para aplicação de reajuste, conforme determina o item 3.4, da Cláusula Terceira - Valor Mensal, Global, Forma de Pagamento e Reajuste, para o período de 01 Março de 2015 à 28 Fevereiro de 2016, referente à locação de um imóvel (terreno) situado nesta cidade, com frente para a Praça Sérgio Pacheco, confrontando pela lateral esquerda com imóvel de Wilderson Feres e pela lateral direita com garagem de propriedade dos locadores e pelos fundos com um imóvel comercial, anexo ao prédio do DMAE, a fim de ser utilizado para estacionamento de máquinas pesadas, de propriedade do locatário, com área aproximada de 1.000 m² (um mil metros quadrados).

DO VALOR MENSAL: O valor mensal da presente locação fica estimado em R$ 3.146,67 (três mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), sendo para o locador proprietário Willian Abdalla Tannus, será pago o valor mensal de R$ 1.966,65 (um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e para os locadores proprietários Seta Participações Ltda., Maria Abadia Feres Tannús e Maria das Graças Feres Tannús Guimarães, será pago para cada um deles o valor mensal de R$ 393,34 (trezentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos).

VALOR GLOBAL: O valor total da referida contratação será de R$ 37.760,04 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta reais e quatro centavos).



EXTRATO DO 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 045/2013PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2013 – DISPENSÁVEL À LICITAÇÃO


CONTRATADA: Wilderson Feres.

DO ADITAMENTO: Termo aditivo para aplicação de reajuste, conforme determina o item 3.4, da Cláusula Terceira - Valor Mensal, Global, Forma de Pagamento e Reajuste, para o período de 01 Março de 2015 à 28 Fevereiro de 2016, referente à locação de um imóvel (terreno) situado nesta cidade, com frente para a Praça Sérgio Pacheco, confrontando pela lateral esquerda com prédio sede do DMAE e pela lateral direita com imóvel de William Abdalla Tannús e filhos, e pelos fundos com imóvel comercial, imóveis do locador, situado na Rua Martinésia 177, Centro, com aproximadamente 2.000 m² (dois mil metros quadrados) utilizado para estacionamento de viaturas leves e caminhões de propriedade do DMAE.

VALOR MENSAL: O valor mensal da presente locação fica estimado em R$ 6.293,32 (seis mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos) mensais.

VALOR GLOBAL: O valor total da referida contratação será de R$ 75.519,84 (setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).


EXTRATO DE CONTRATO


CONTRATADA: Pieralisi do Brasil Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de manutenção eletromecânica, preventiva e corretiva e fornecimento de peças de reposição em quatro centrífugas DECANTER marca PIERALISI modelos JUMBO II e JUMBO IV, números de série JO3402, JO3456, JO 4939 e JO4940, dos setores de desidratação de lodo da ETE Uberabinha, em atendimento à Diretoria Técnica.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato é de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais).

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 011/2015.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2015.

DATA DAS ASSINATURAS:

Uberlândia (MG), 19 de fevereiro de 2015.

RETIFICAÇÃO

O Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE, através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria 765/2014, no uso de suas atribuições legais, comunica a RETIFICAÇÃO no Ato de Liberação e no Termo de Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 007/2015 - Inexigível, os quais foram publicados no jornal “Diário Oficial do Município”, sendo eles respectivamente, nº 4584 página 36, em 10 de fevereiro de 2015 e nº 4585 página 61, em 11 de fevereiro de 2015, onde constou erroneamente o dia dos referidos atos. Ato de Liberação:Onde se lê: Uberlândia, 05 de fevereiro de 2015 - Leia-se: Uberlândia, 10 de fevereiro de 2015.Termo de Homologação:Onde se lê: Uberlândia, 09 de fevereiro de 2015 - Leia-se: Uberlândia, 10 de fevereiro de 2015

EXTRATO DE CONTRATO


CONTRATADA: TJ Automação Industrial Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em sistema pneumático dos filtros com fornecimento de peças para o sistema pneumático dos filtros das ETAS Bom Jardim e Renato de Freitas (Sucupira), em atendimento à Diretoria Técnica.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor global do presente contrato é de R$ 26.392,42 (Vinte e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).


CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2015.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2015.

DATA DAS ASSINATURAS:

Uberlândia (MG), 19 de fevereiro de 2015.

FUTELDIVERSOS


66


IPREMUDIVERSOS

MARCOS AMÉRICO BOTELHOSuperintendente do IPREMU

.


MARCOS AMÉRICO BOTELHOSuperintendente do IPREMU

PATRÍCIA B. GUIMARÃESDiretora Previdenciária


PORTARIA Nº 018, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015

DESIGNA CELIAMAR PATRÍCIO DA SILVA QUEIROZ PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO

DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA CC-09.

O Superintendente do IPREMU, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 5º, parágrafo único, da Lei

Delegada nº 037, de 05 de junho de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar CELIAMAR PATRÍCIO DA SILVA QUEROZ, matrícula nº 574-6, ocupante do cargo de provimento

efetivo de Assistente Social, para responder interinamente pelo cargo de provimento em comissão de Secretária CC-09,

no período de 23 de fevereiro a 14 de março de 2015, durante o período de férias regulamentares da titular CLENISELDA

PEREIRA ROCHA, ma trícula 640-8.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Marcos Américo Botelho

Superintendente do IPREMU

CASE/IPREMU

ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA · LILIAN MACHADO DE SÁ ... Luís Antônio Lira...

Documents

Transcript of ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA · LILIAN MACHADO DE SÁ ... Luís Antônio Lira...