ATIVIDADES PRTICAS SUPERVISIONADAS

CST em Logstica

2 Srie Direito Empresarial A atividade prtica supervisionada (ATPS) um procedimento metodolgico

de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas

programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:

Favorecer a aprendizagem.

Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e

eficaz.

Promover o estudo, a convivncia e o trabalho em grupo.

Desenvolver os estudos independentes, sistemticos e o autoaprendizado.

Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.

Auxiliar no desenvolvimento das competncias requeridas pelas Diretrizes

Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduao.

Promover a aplicao da teoria e conceitos para a soluo de problemas

prticos relativos profisso.

Direcionar o estudante para a busca do raciocnio crtico e a emancipao

intelectual.

Para atingir estes objetivos, a ATPS prope um desafio e indica os passos a

serem percorridos ao longo do bimestre para a sua soluo.

A sua participao nesta proposta essencial para que adquira as

competncias e habilidades requeridas na sua atuao profissional.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA Lus Eduardo Betoni

Faculdade Anhanguera de Bauru .

CST em Logstica - 2 Srie - Direito Empresarial

Lus Eduardo Betoni

Pg. 2 de 6

COMPETNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, voc ter desenvolvido as competncias e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.

Compreende tecnologias associadas aos instrumentos, tcnicas e estratgias utilizadas na busca da qualidade, produtividade e competitividade das organizaes.

Aspectos da legislao que regulam as atividades de comercializao, consumo, contratos comerciais, normas de higiene e segurana, questes tributrias e fiscais esto diretamente ligados s atribuies desse profissional.

Produo Acadmica Relatrios parciais, com os resultados das Etapas 1, 2 e 3. Artigo Acadmico na Etapa 4.

Participao Para a elaborao desta ATPS, os alunos devero previamente organizar-se em

equipes de at seis participantes, seguindo as diretrizes do tutor presencial, e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao mesmo, que far o acompanhamento das atividades nos encontros na unidade. Essas equipes sero mantidas durante todas as etapas.

Padronizao O material a ser produzido neste desafio deve ser estruturado de acordo com as

normas da ABNT1, com o seguinte padro: em pginas de formato A4; com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm; fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta; espaamento de 1,5 entre linhas; se houver citaes com mais de trs linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com

um recuo de 4cm da margem esquerda e espaamento simples entre linhas; com capa, contendo:

logo oficial da Anhanguera Educacional Uniderp; nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina; nome e RA de cada participante; ttulo da atividade; nome do tutor a distncia da disciplina; cidade e data da entrega, apresentao ou publicao.

1 Consulte o Manual para Elaborao de Trabalhos Acadmicos. Unianhanguera. Disponvel em:

.

CST em Logstica - 2 Srie - Direito Empresarial

Lus Eduardo Betoni

Pg. 3 de 6

DESAFIO

Este desafio consiste em elaborar um texto analtico que verse sobre a seguinte questo: O novo Direito Empresarial, com nfase na funo social e na capacidade contributiva, coerente e adequado atualidade?. Ainda, identifique junto s empresas quais as consequncias geradas em razo da elevada carga tributria exigida no Brasil.

Esta atividade de suma importncia para que o aluno desenvolva a aperfeioe seu senso crtico, por meio de leituras e reflexes e pesquisa de campo.

Objetivo do Desafio Produzir texto analtico sobre o novo Direito Empresarial.

ETAPA 1

Nesta etapa, voc poder estudar os primeiros conceitos bsicos do Direito Empresarial e sua funo social, servindo de base para a formao de um raciocnio fundamentado.

Para realiz-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evoluo, e o Empresrio.

2 Fazer anotaes dos conceitos importantes que iro contribuir com a tarefa principal.

Passo 2 (Equipe)

1 Identificar uma organizao em que a equipe possa desenvolver a atividade do desafio, isto , um Relatrio dos Aspectos Legais da Empresa. Como sugesto, a organizao escolhida pode ser o local de trabalho de um dos integrantes do grupo. Para orientar essa identificao e anlise, fazer a seguinte ao:

1.1 Descrever detalhadamente a empresa identificada (nome, localizao, segmento em que atua, porte/tamanho, misso e valores, os produtos comercializados, o pblico-alvo; nmero de funcionrios, nome e cargo do contato da equipe na empresa).

Passo 3 (Equipe)

Identificar, considerando as noes iniciais, obtidas nas primeiras aulas da disciplina de Direito Empresarial, e as pesquisas realizadas, as principais particularidades dos dois conceitos (Empresa e Empresrio). Essa pesquisa ser utilizada na construo da resposta final do desafio; por isso, quanto melhor ela for, mais simples ser para o seu grupo responder ao questionamento.

CST em Logstica - 2 Srie - Direito Empresarial

Lus Eduardo Betoni

Pg. 4 de 6

Passo 4 (Equipe)

Elaborar um relatrio que apresente os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial e, tambm, Empresa e Empresrio, juntamente com as informaes da empresa. O relatrio deve ter no mximo cinco pginas.

ETAPA 2

Nesta etapa, voc ser levado a formular um raciocnio lgico e a analisar um tema atual sobre Funo Social da Empresa. o primeiro passo para a construo do raciocnio jurdico, que ser indispensvel ao aluno nas demais sries do curso. Esta atividade tambm importante para o grupo exercitar o dilogo, a discusso e a formulao de uma ideia coesa sobre o tema.

Para realiz-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, noes de Direito Empresarial e sua funo social.

Passo 2 (Individual)

Ler, individualmente, o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para entendimento da funo social da empresa em face da Constituio Federal de 1988.

FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Funo Social da Empresa. Disponvel em: . Acesso em: 2 maio 2013.

Passo 3 (Equipe)

Pesquisar os Aspectos legais da Empresa identificada na Etapa 1:

a) Qual a legislao especfica da empresa em relao ao seu tipo de negcio? b) Os rgos de Classe. c) Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais. d) Identificar se h alguma considerao tica para a comercializao dos produtos/

servios. e) Restries para comunicao. f) Cdigo de Defesa do Consumidor.

Passo 4 (Equipe)

1 Analisar a empresa identificada e debater A Funo Social da Empresa, baseados em todas as informaes acumuladas e nas leituras realizadas.

2 Produzir um texto, de no mximo quatro pginas, destacando A Funo Social da Empresa.

CST em Logstica - 2 Srie - Direito Empresarial

Lus Eduardo Betoni

Pg. 5 de 6

ETAPA 3

Nesta etapa, voc poder estudar os primeiros conceitos bsicos dos Ttulos de Crdito, servindo de base para a formao de um raciocnio fundamentado.

Para realiz-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Individual)

1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, sobre os conceitos de Direito Cambirio e seu princpios.

2 Pesquisar, tambm, sobre os Ttulos de Crdito Teoria Geral dos Ttulos de Crdito e princpios cambirios.

3 Anotar os pontos importantes que contribuem com a tarefa do Passo 2.

Passo 2 (Equipe)

Elaborar um texto contendo os conceitos relacionados a seguir. importante que, alm da pesquisa, a equipe descreva o seu entendimento.

a) Conceito de ttulos de crdito conforme o novo Cdigo Civil Brasileiro. b) Conceito do princpio da cartularidade. c) Conceito do princpio da literalidade. d) Conceito do princpio da autonomia e abstrao.

Passo 3 (Equipe)

Analisar a empresa, por meio dos dados levantados, e identificar de que modo ela impactada pelos Princpios do Direito Cambirio

Passo 4 (Equipe)

Elaborar relatrio contendo: capa, os conceitos e entendimentos, a anlise da empresa e a bibliografia utilizada, com no mnimo quatro pginas e no mximo oito pginas.

ETAPA 4

Esta atividade importante para que voc compreenda os principais aspectos legais que envolvem a legislao tributria e fiscal.

Para realiz-la, devem ser seguidos os passos descritos.

CST em Logstica - 2 Srie - Direito Empresarial

Lus Eduardo Betoni

Pg. 6 de 6

PASSOS

Passo 1 (Individual)

Ler, individualmente, o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para entendimento do princpio da capacidade contributiva.

SOUZA, Oziel Francisco de. Princpio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponvel em: . Acesso em: 2 maio 2013.

Passo 2 (Equipe)

1 Reunir-se em equipe para debater o tema proposto no Passo 1: Princpio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?.

2 Entrevistar um gestor da empresa e identificar quais as consequncias geradas em razo da elevada carga tributria exigida no Brasil.

Passo 3 (Equipe e Individual)

1 Elaborar um texto com o tema O novo Direito Empresarial, com nfase na funo social e na capacidade contributiva, coerente e adequado atualidade?.

1.1 Utilizar as informaes da empresa trabalhada para justificar o posicionamento da equipe.

1.2 Digitar o texto, em arquivo nico de formato .doc, observando as regras do item Padronizao e apresentando: Capa. Introduo. Desenvolvimento. Consideraes Finais. Bibliografia.

2 Post-lo, individualmente, no ambiente virtual de aprendizagem, para avaliao e validao da nota pelo tutor a distncia.

Livro-Texto da Disciplina ANAN JR., Pedro; MARION, Jos Carlos. Direito Empresarial e Tributrio. So Paulo: Alnea, 2009. PLT 372.

Critrios de Avaliao Cumprimento das etapas da ATPS.

Desenvolvimento e coerncia do texto.

Domnios dos conceitos de Direito Empresarial apresentados na disciplina.