ATUALIZAÇÕES CONECTIVIDADE SOCIAL ICP e NOVO THRCT / TQRCT Gerência de Filial Administrar FGTS -...
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ATUALIZAÇÕES CONECTIVIDADE SOCIAL ICP e NOVO THRCT / TQRCT Gerência de Filial Administrar FGTS - Recife Qualificação SRTE-AL / CAIXA Junho - 2012
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ATUALIZAÇÕES CONECTIVIDADE SOCIAL ICP
e NOVO THRCT / TQRCT
Gerência de Filial Administrar FGTS - Recife
Qualificação SRTE-AL / CAIXA
Junho - 2012
Conteúdo Programático Conectividade Social ICP - Nova Plataforma
• Objetivo
• Aplicações
• Circular Caixa 547 e 566/2011;
•Tipos de Certificados;
• Transição.
• Objetivo
• Aplicações
• Circular Caixa 547 e 566/2011;
•Tipos de Certificados;
• Transição.
Promover adequações estruturais de modo torná-lo mais dinâmico,
seguro, de fácil utilização, desburocratizado e eficaz, com a
conversão de sua plataforma de cliente-servidor para acesso web;
Simplificar os procedimentos operacionais dos empregadores,
ensejar a economia de recursos financeiros e materiais a todos os
entes envolvidos, além de aumentar a governança do FGTS.
OBJETIVO
Adequar o Conectividade Social à MP 2200/01 – substituição da
certificação proprietária do Conectividade Social pela emitida no
padrão ICP.
Aplicações
• Caixa – envio e recepção de arquivos FGTS, consulta saldos, retificação de dados, outros;
• Receita Federal do Brasil – Envio de informações dos processos da entidade – IRPF, IRPJ, DACON, DCTF, consulta informações de regularidade, outros;
• MTE – envio de arquivo da RAIS;
• Justiça Federal – envio de informações referentes aos processos judiciais – ( petições, recursos, outros);
• Justiça Trabalhista – Consultas saldos de contas recursais.
• Caixa – envio e recepção de arquivos FGTS, consulta saldos, retificação de dados, outros;
• Receita Federal do Brasil – Envio de informações dos processos da entidade – IRPF, IRPJ, DACON, DCTF, consulta informações de regularidade, outros;
• MTE – envio de arquivo da RAIS;
• Justiça Federal – envio de informações referentes aos processos judiciais – ( petições, recursos, outros);
• Justiça Trabalhista – Consultas saldos de contas recursais.
Emissão de Circular CAIXA nº 547 de 20 de abril de 2011, que estabeleceu o uso da certificação digital emitida no modelo ICP - Brasil, por qualquer das Autoridades Certificadoras e suas Autoridades de Registro, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social.
Emissão de Circular CAIXA nº 547 de 20 de abril de 2011, que estabeleceu o uso da certificação digital emitida no modelo ICP - Brasil, por qualquer das Autoridades Certificadoras e suas Autoridades de Registro, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social.
A Circular CAIXA nº 566/2011 prorrogou o prazo até 30/06/2012.
* Não há impedimento para utilização por empresas que possuem Certificado Digital no padrão ICP - Brasil para o CNPJ ou CEI (Serasa – Certising – Serpro – Caixa).
A Circular CAIXA nº 566/2011 prorrogou o prazo até 30/06/2012.
* Não há impedimento para utilização por empresas que possuem Certificado Digital no padrão ICP - Brasil para o CNPJ ou CEI (Serasa – Certising – Serpro – Caixa).
IMPORTANTE IMPORTANTE
• A Lei complementar nº. 139/11 e a Resolução do CGSN nº. 94/11 estabeleceu a dispensa da certificação digital ICP, para uso nas funcionalidades relativas ao FGTS, das empresas enquadradas como MEI, ME e EPP, optantes pelo simples nacional e com até 10 empregados.
• Esse nicho de empresas continuará utilizando o certificado eletrônico Caixa – padrão antigo (chave PRI).
• A Lei complementar nº. 139/11 e a Resolução do CGSN nº. 94/11 estabeleceu a dispensa da certificação digital ICP, para uso nas funcionalidades relativas ao FGTS, das empresas enquadradas como MEI, ME e EPP, optantes pelo simples nacional e com até 10 empregados.
• Esse nicho de empresas continuará utilizando o certificado eletrônico Caixa – padrão antigo (chave PRI).
Para os Processos do FGTS, quem necessita de certificado ICP?
• Todas as empresas que efetuem recolhimento ao FGTS ou apenas repassem informações à RFB (INSS).
Para os Processos do FGTS, quem necessita de certificado ICP?
• Todas as empresas que efetuem recolhimento ao FGTS ou apenas repassem informações à RFB (INSS).
Tipos de Certificado
Pessoa Jurídica – PJ: • CNPJ• CPF, desde que o CEI de profissional liberal esteja informado no certificado
Pessoa Física – PF:• CPF
Transição para o novo modelo
Necessidade da inserção do número
do CEI no certificado digital de Pessoa Física
para equiparação à Jurídica;
O certificado de qualquer CNPJ completo
poderá acessar informações de suas filiais;
Conteúdo Programático – Certificação Digital ICP Brasil Empresários (certificados pessoa jurídica)
poderão optar por outorgar poderes;
Pessoas físicas a serem outorgadas também
necessitarão obter certificados;
Somente usuários registrados no canal poderão
receber poderes de terceiros.
Conteúdo Programático Conectividade Social ICP - Nova Plataforma
• Acesso ao Canal de Relacionamento;
• Registro;
• Validade, Revogação e Bloqueio do Registro.
• Acesso ao Canal de Relacionamento;
• Registro;
• Validade, Revogação e Bloqueio do Registro.
Conectividade Social - ICP
Acesso pelo endereço:
https://conectividade.caixa.gov.br
No primeiro acesso à página do Conectividade Social – ICP, será necessário o registro do certificado para que o sistema defina o PERFIL de acesso às funcionalidades.
Registro
O Registro somente perderá sua validade quando for REVOGADO, SUSPENSO ou BLOQUEADO.
Validade do Registro
Conteúdo Programático Conectividade Social ICP – Procurações Eletrônicas
• Conceito;
• Validade;
• Outorgas e Substabelecimentos;
• Revogação.
• Conceito;
• Validade;
• Outorgas e Substabelecimentos;
• Revogação.
Autorização concedida a outro usuário do canal para que este último possa transacionar em seu nome.
As procurações tem validade de três anos, podendo ser renovadas por igual período e sem limite de vezes, e substabelecidas, desde que a empresa raiz autorize o outorgado a fazê-lo.
Procuração Eletrônica
O usuário PJ poderá outorgar procurações a tantos usuários PJ ou PF quantos desejar.
Não há impedimentos para concessão de mais de uma procuração entre outorgado e o outorgante e substabelecidos.
Procuração Eletrônica
Aditar Procuração
Incluir serviços não concedidos no momento da outorga.
Usuário PJ ou PF
Após o acesso ao conectividade,,escolher a opção “ Acessar empresa outorgante”, inserir os dados da inscrição do concessor da procuração (empresa cliente do escritório).
Acesso aos Dados da Empresa Outorgante
Revogação de Procuração
Podem ser revogadas pelo concessor a qualquer tempo ou pelo sistema.
PELO SISTEMA
• Quando há a quebra de vínculo com a PF.• Bloqueio do registro/inscrição do usuário.• Automática em cadeia.
Conteúdo Programático Conectividade Social ICP – Envio de Arquivos
• Menu Canal de Relacionamento;
• Envio de Arquivos SEFIP/GRRF;
• Recepção de arquivos;
• Acesso às Funcionalidades CSE.
• Menu Canal de Relacionamento;
• Envio de Arquivos SEFIP/GRRF;
• Recepção de arquivos;
• Acesso às Funcionalidades CSE.
Caixa Postal
• Mensagens Institucionais – Canal de informações às empresas.
• Nova Mensagem – Utilizada para envio de arquivos SEFIP / GRRF à Caixa.
A PF poderá transmitir os arquivo, desde que tenha sido outorgada procuração para tal.
Caixa Postal
• Caixa de Entrada - Utilizada para recebimento de arquivos e relatórios.
* Os relatórios poderão ser postados na caixa postal da empresa outorgante ou outorgada.
Nota: No caso de PF, para acesso à Caixa de entrada, não basta apenas ter um substabelecimento, faz-se necessário uma procuração concedida pelo escritório no qual o empregado trabalha.
• Itens Enviados - Local de armazenamento dos arquivos enviados à Caixa.
* Armazenamento de Arquivos - Os arquivos podem ser armazenados na caixa itens enviados do outorgante ou outorgado.
Caixa Postal
MENU EMPREGADOR Funcionalidades inerentes ao CSE.
ACESSO AO CONECTIVIDADE ICP E
ENVIO DE ARQUIVO
RECEPÇÃO DE ARQUIVOS – CAIXA DE ENTRADA CONECTIVIDADE ICP
Conteúdo Programático Conectividade Social ICP – Novo TRCT - Saque FGTS / Alterações Cadastrais
• Finalidade/Objetivo;
• Novo THRCT e TQRCT;
• Procedimentos;
• Alterações cadastrais empresa/empregados.
• Finalidade/Objetivo;
• Novo THRCT e TQRCT;
• Procedimentos;
• Alterações cadastrais empresa/empregados.
Finalidade / Objetivo
• Reformular diversas informações prestadas pelo empregador no ato da demissão do trabalhador;
• Gerar informações mais detalhadas a fim de subsidiar a homologação e a criação de dois novos formulários.
Conseqüências
• Para a realização do saque do FGTS na Caixa Econômica Federal e solicitação do Seguro-Desemprego, NÃO será mais necessária a apresentação do TRCT, bastando apenas a apresentação dos Termos de Homologação/Quitação.
Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho
CONTRATOS SUPERIORES A 1 ANO • O Homolognet emite o THRCT que deverá ser apresentado pelos trabalhadores nas agências da CAIXA em substituição ao antigo TRCT;
• No momento do saque, basta a apresentação do THRCT e dos documentos de identificação do trabalhador;
• Obrigatório a partir de 01/08/2012 – portaria Nº. 2685 - 26/12/2011.
Termo de Quitação do Contrato de Trabalho
CONTRATOS INFERIORES A 1 ANO
• Nas rescisões onde não seja necessária a homologação, o documento utilizado é o TQRCT;
• Obrigatório a partir de 01/08/2012 – portaria Nº. 2685 - 26/12/2011.
Procedimentos nas Rescisões
Art. 2º (portaria nº2685/2011) nas rescisões de contrato de trabalho em que NÃO for utilizado o sistema Homolognet, deverão ser utilizados os seguintes documentos:
Procedimentos nas Rescisões
Rescisões em que NÃO é devida homologação:
• Imprimir, em 2(duas) vias, o novo TRCT, sendo uma para o empregador e outra para o empregado.
• Imprimir, em 4(quatro) vias, o Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho, sendo uma para o empregador e 3(três) para o empregado.
Procedimentos nas Rescisões
Rescisões em que É devida homologação:
• Imprimir, em 2(duas) vias, o novo TRCT, sendo uma para o empregador e outra para o empregado.
• Imprimir, em 4(quatro) vias, o Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho, sendo uma para o empregador e 3(três) para o empregado.
Importante
• Nas rescisões de contrato de trabalho de
empregado doméstico deverá ser utilizado o novo
TRCT. (Art 2°,parágrafo único, da Portaria nº 1621).
Instrução Normativa nº 15
Rescisões com o Homolognet
Art 2º da IN 15, § 2º Quando for adotado o Homolognet, serão utilizados os seguintes documentos:I - Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho,II - Termo de Homologação sem ressalvas, III - Termo de Homologação com ressalvas, IV.a – Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho - Anexo V. (Portaria 2685/11).
INFORMAÇÕES DE CADASTRO
• As empresas devem manter atualizadas as informações cadastrais destas e, principalmente, dos trabalhadores;• O SEFIP possibilita às empresas a atualização cadastral quando do recolhimento do FGTS;• Algumas alterações também podem ser feitas utilizando o Conectividade Social – conexão segura.
Alterações Empresa
Alterações utilizando o SEFIP:• CNAE• CNAE preponderante• Endereço• Razão Social.
Alterações Trabalhador
Alterações utilizando o SEFIP:• Número e série CTPS;• Nome do trabalhador;• PIS;• Data admissão;• CBO;• Data de nascimento;• ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DO TRABALHADOR.
Informações de cadastro - Trabalhador
• O próprio trabalhador tem acesso às informações do FGTS utilizando a página da Caixa, cuja senha deverá ser cadastrada no momento do acesso;• As informações também são recebidas quando da opção de cadastramento do número do telefone ou do email do trabalhador.
Mensagem
Quando sopram os ventos da mudança, alguns constroem abrigos e se colocam a salvo, outros constroem moinhos e ficam ricos.
Claus Moller
Obrigado!Obrigado!Obrigado!Obrigado!
