Audiência Popular tem anúncio de investimentos para o Sion · 6 a 12 de novembro de 2013 | ano 10...

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6 a 12 de novembro de 2013 | ano 10 | nº 261 | distribuição gratuita | www.itanhaem.sp.gov.br 6 a 12 de novembro de 2013 | ano 10 | nº 261 | Audiência Popular tem anúncio de investimentos para o Sion as equipes retornarão aos locais periodicamente para garantir a manutenção Prefeitura divulga classificação final para agentes de trânsito e de verão e guarda-vidas Anticoncepcional que age por três nos chega à rede pública de saúde GAIVOTA, SUARÃO E JARDIM OÁSIS COMEÇAM A RECEBER OBRAS DO PROGRAMA ONDA LIMPA PROVAS DO PROCESSO SELETIVO DA PREFEITURA ACONTECEM NESTE DOMINGO (17) prefeito, secretários munici pais e vereadores atenderam a população e esclareceram assuntos relativos aos bairros

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6 a 12 de novembro de 2013 | ano 10 | nº 261 |

distribuição gratuita | www.itanhaem.sp.gov.br 6 a 12 de novembro de 2013 | ano 10 | nº 261 |

Audiência Popular tem anúnciode investimentos para o Sion

as equipes retornarão aos locais periodicamente para garantir a manutenção

Prefeitura divulga classificação final para agentes de trânsito e de verão e guarda-vidas

Anticoncepcionalque age por três nos

chega à redepública de saúde

GAivotA, SuArão e JArdim oáSiScomeçAm A receber obrASdo ProGrAmA ondA LimPA

ProvAS do ProceSSoSeLetivo dA PrefeiturA

Acontecem neSte dominGo (17)

prefeito, secretários municipais e vereadores atenderam a população e

esclareceram assuntos relativos aos bairros

6 a 12 de novembro de 2013 | ano 10 | nº 261 |

defeSA civiL3427-8352

PoLíciA miLitAr

190

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prefeitura de itanhaém

Av. Washington Luiz, 75 Centro - Cep. 11.740-000

Tel. (13) 3421-1600www.itanhaem.sp.gov.br

marco aurélio gomesPrefeito Municipal

José robertoVice-prefeito

boletim oficial do municípiocriado pela lei nº 3.039, de

12/11/2003

produção:Secretaria de

Comunicação [email protected]

Jornalista responsávelSilvio Lousada (MTb 24.000)

tiragem: 5 mil exemplares

impressão: Gráfica e Editora Diário do Litoral

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www.twitter.com/pref_itanhaemex

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SAúde

Pronto-Socorro3426-4644

3427-1111

unidAdeS báSicASsuarão .................................................... 3426-1577oásis ........................................................ 3427-7533savoy ....................................................... 3426-1798Jd. mosteiro - cescrim ......................... 3426-3197guapiranga ........................................... 3426-5807 gaivota ................................................... 3429-1410coronel .................................................. 3427-5524belas artes ............................................ 3426-1402loty .......................................................... 3424-3279centro ..................................................... 3426-4685grandesp ................................................ 3425-3375

HoSPitAL e mAternidAde3421-1900

SAmuserviço de atendimento

mÓvel de urgÊncia192

SeGurAnçA

bombeiroincÊndio e reSGAte

1933427-4769

SALvAmAr PAuLiStA3425-5226

delegacia seccional ...................... 3422-60611° delegacia de polÍcia .................. 3422-12082° delegacia de polÍcia .................. 3426-13023° delegacia de polÍcia .................. 3422-5012delegacia de trÂnsito ................... 3422-243829° batalhão pm .............................. 3427-1414polÍcia rodoviária - der ............... 3422-5859polÍcia militar ambiental ............ 3422-3765

GuArdA civiL municiPAL 3425-3800 / 3425-3649

199

Atendimento ServiçoS

cArtÓrio eLeitorAL ................ 3422-6112fÓrum ........................................................... 3422-1215miniStÉrio do trAbALHo ..... 3422-6098vArA do trAbALHo .................... 3426-2444incrA .............................................................. 3421-1600................................................................................. ramal 1271cemitÉrio municiPAL ................. 3427-7805cemitÉrio coroneL ................... 3426-0664centro de PeSQuiSAS ............... 3427-6704diSQue-denúnciA (áreAS verdeS) ................................................................................. 3421-1672Procon ........................................................ 3427-4339inSS - ArrecAdAção e benefícioS ................................................................................. 3422-6063

bibLiotecA municiPAL

3426-1477

câmArA municiPAL

3421-4450

cmtececentro municipal

tecnolÓgico de educação, cultura e

esportes3421-1700

PAtposto de atendimento

ao trabalhador3427-6216

fundo SociAL de

SoLidAriedAde3427-5068

reGionAL AmÉricAavenida gentil perez ..................... 3422-1229reGionAL beLAS ArteSrua oscar pereira, s/nº ................. 3422-6066reGionAL GAivotA rua flácides ferreira, 75 .............. 3429-4004reGionAL SuArãor. padre teodoro ratisbone, 4833 . 3427-7636

reGionAiSouvidoriAS

crAS centro de referÊnciA em ASSiStÊnciA SociAL

SuArãoav. cabuçú, 100 - vila Jaci............................................................................. 3427.3286 oASiS rua José batista campos, 1572 - oásis ............................................................................. 3427.7660

PAAS PoSto de Atendimento e ASSiStÊnciA SociAL

GAivotA av. flácides ferreira, 775 - gaivota ............................................................. 429.2903 SAbAúnArua las vegas, 20 - Jd. américa............................................................................. 3427.2771

conSeLHo tuteLAr

3426-3500

JuiZAdo dAinfânciA e Juventude

3422-1215ramal 242

Y

Atendimento: de segunda a sexta-feira,

8 às 12 horas e das 13 às 17 horas

SecretAriA de educAção,

cuLturA e eSPorteS3426-9795

SecretAriA de SAúde

3421-4418

cetPicentro de treinamento

profissionalizante3426-3501

terçA- feirAbeLAS ArteS • r. pedro américo boPirAnGA • r. durval e. leoniQuArtA-feirAivoty • r. antônio lopes leitãoSuArão • r. prof. augusto ribeiro de limaQuintA-feirAAmÉricA • r. nestor lealcAbuçu (n. S. do Sion) • r. dom José gasparSextA-feirAcAmPão/centro • praça aurelio ferraraSábAdoSAvoy• r. José de almeida batistaLoty• avenida verde mardominGooáSiS• r. emÍdio de souzaGAivotA• r. curitiba

feirAS LivreS

vigilÂncia à saúde .............................. 3427-7047vigilÂncia sanitária ........................... 3426-6706vigilÂncia epidemiolÓgica ................ 3426-5105combate à dengue ............................... 3422-1944

AmbuLAtÓrio de eSPeciALidAdeS

3426-2074 3427-2870

centro municiPAL de

reAbiLitAção3427-3612

cinicentro de

infectologia3427-40963426-3350

ceocentro de

especialidades odontolÓgicas3422-6972

ceScrimcentro

especializado de saúde da criança

e da mulher 3426-3197

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unidade fiscal do municÍpio 2013

fundo social realiza bingo beneficenteO Fundo Social de Solidariedade de Itanhaém realizará no dia

23 de novembro um bingo beneficente com diversos artigos. O evento acontecerá na sede do Grupo Conviver Terceira Idade, na Rua Urcezino Ferreira, 548, no Baixio, das 14 às 18 horas. Todo o recurso arrecadado será destinado à compra de presentes para crianças carentes do Município. A ação faz parte da programa-ção do Natal Solidário, que atenderá famílias cadastradas pela entidade.

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melhorias na iluminação pública têm sequência

Itanhaém está passando por um grande processo de melhoria e modernização da ilumi-nação pública dos principais pontos de tráfego e corredores comerciais. Na última terça-feira (5), começou em três vias a chamada duplagem, que consiste em duplicar as luminárias dos postes de luz, garantindo melhor iluminação e mais segurança.

A Rua Capitão Manoel Bento, nas proximidades da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, teve seu sistema de iluminação modernizado. Outra via já contemplada foi a Rua 13 de maio, na Boca da Barra. Na última quinta-feira (7), os trabalhos foram finalizados na Rua Professora Dinorah Cruz, entre a linha férrea e a Avenida Rui Barbosa, próximo ao novo Cartório Eleitoral.

Cada via teve o sistema de iluminação pública duplicado em três postes cada, com lâm-padas vapor sódio 250 Watts, que garantem maior iluminação e segurança para as vias. Os trabalhos foram custeados pela Secretaria Municipal de Serviços e Urbanização. Este ano, outras vias do Centro também tiveram sua iluminação modernizada, como a Rua João Ma-riano Ferreira, na Vila São Paulo, e as ruas Antonio Olívio de Araújo, Demerval Pereira Leite e Expedicionário Poitena, no Centro. Também foi concluída a recuperação de 66 luminárias da Avenida Mario Covas, na orla da praia do Bairro Gaivota.

modernização Cada via teve o sistema duplicado em três postes cada, com lâmpadas vapor sódio de 250 Watts

Prefeitura implanta novos contentores de lixo

Itanhaém está implantando um total de 64 contentores de lixo, que serão implantados em pontos considerados estratégicos na Cidade. Os equipamentos estão sendo fornecidos pela empresa vencedora da licitação do ser-viço de coleta de lixo (Lara), como parte integrante das exigências do contrato de concessão.

Os primeiros 16 contentores foram posicionados na região da orla, entre o Centro e Gaivota. Outros 24 estão sendo posicionados em locais próximos de pontos comer-ciais que produzem grandes volumes de lixo, inclusive no Centro Histórico.

A meta da Prefeitura é até o início de dezembro os demais 24 restantes serem instalados. A Cidade se prepara para a temporada de verão, quando a produção de lixo doméstico aumenta em função da presença do público visitante.

limpeza O objetivo da ação é preparar a Cidade para a temporada de verão, quando a produção de lixo aumenta

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stand up noturno reúne mais de 100 pessoasRealizado na noite do último sábado (9), o primeiro pas-

seio noturno de stand up promovido pela Organização Social Ecoesportiva de Profissionais Liberais (PROrg), com apoio da Prefeitura, reuniu mais de 100 pessoas na região da Boca da Barra. Além disso, a entidade promoveu o replantio de mudas de árvores nativas da Mata Atlântica na Avenida Conceição de Itanhaém, como forma de compensação ambiental pela reali-zação do evento.

os equipamentos foram colocados em 16 pontos da orla (entre centro e gaivota) e em pontos estratégicos do centro

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estudante de itanhaém se destaca na mostra brasileira de foguetes

A medalha de prata da VII Mostra Brasileira de Foguetes, categoria inserida na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), foi conquistada no mês de outubro pelo estudante da E.M. Profª Dalva Dati Ruivo, Henrique Berti Mellace, de 13 anos. O desafio de usar a criatividade para montar um foguete com materiais reciclados rendeu a Itanhaém mais um título disputado em nível nacional.

O jovem da 8ª série sempre gostou de estudar assuntos relacionados a ciências e os mis-térios que envolvem o universo. Com o resultado obtido na Mostra, o estudante é elogiado pelos colegas que querem no ano que vem ter o mesmo desempenho no torneio.

A competição é realizada em nível nacional. Na unidade escolar, todos os estudantes das 8ª séries produziram um foguete que foi testado e filmado na areia da praia com o apoio dos professores de ciências e geografia, que auxiliaram as atividades desde o início, quando a ideia ainda estava no papel.

A escola foi informada do resultado no mês de outubro. O menino ficou contente com a medalha que, segundo ele, foi fruto de estudo e dedicação. Aos estudantes que realizarão a prova em 2014, ele deixa um recado. “É importante que os próximos alunos se empenhem para trazer mais medalhas. Quero salientar que todos são ca-pazes, basta apenas ser determinado”, finaliza.

A Mostra Brasileira de Foguetes é um evento aberto à par-ticipação de escolas públicas ou privadas, urbanas ou rurais, previamente cadastradas. E envolve alunos do primeiro ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio.

criatividade Aluno da E.M. Profª Dalva Dati Ruivo,

Henrique Berti Mellace, de 13 anos, foi medalhista da Olimpíada Brasileira de

Astronomia e Astronáutica

funcionários recebem curso de saúde da mulherCerca de 40 médicos e enfermeiros das Unidades de Saúde da

Família (USF) de Itanhaém participarão de um treinamento especial de Educação Continuada em Saúde da Mulher, na próxima quinta-feira (14). O curso acontece no Centro de Pesquisas, localizado na Rua Dom Sebastião Leme, 195, Jardim Ivoty. Os profissionais serão divididos em duas turmas que terão aulas em horários distintos: das 8 às 12 horas para a primeira turma, e das 13 às 17 horas para a se-gunda. Informações pelo telefone 3422-6691.

Prova brasil será aplicada nas escolas municipais

A Prova Brasil com questões de língua portuguesa e matemática será aplicada nas escolas municipais entre os dias 13 a 18. O desempenho dos estudantes dos 3º e 5º anos, além das 8ª séries, será uma das bases para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), utilizado pelo Ministério da Educação (MEC), para examinar o rendimento escolar dos alunos das escolas do País.

Para preparar as turmas para a avaliação nacional, a Secretaria Muni-cipal de Educação, Cultura e Esportes implantou simulados da Prova Brasil e o Sistema de Avaliação do Município de Itanhaém (SISAI), um programa

iniciado este ano com o objetivo de analisar o rendimento escolar e poten-cializar estratégias para o desenvolvi-mento dos estudantes das unidades escolares.

Desde a implantação dos exames nas escolas, a equipe educacional já sente a evolução dos alunos com rela-ção às dificuldades apresentadas nos testes aplicados no mês de maio. Os simulados serviram para medir como seria o desempenho dos estudantes, caso a avaliação nacional fosse apli-cada hoje nas unidades escolares. O exame interno oferece resultado amos-tral das séries que serão avaliadas pela Prova Brasil.

exame O desempenho dos estudantes dos 3º e 5º anos, além das 8ª séries será base para o cálculo do Ideb

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o AnfiteAtro contará com concha acústica, palco, estacionamentos e adequações para uso universal

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Itanhaém retomou em outubro as obras do novo Auditório do Centro de Capacitação do Professor - Anfiteatro da Educação, que está sendo construído ao lado do Centro Municipal Tecnológico de Educação, Cultu-ra e Esportes (CMTECE), na Avenida Condessa de Vimieiros, no Centro. A Construtora Roy é a responsável pelas obras, que devem ser concluídas em 10 meses.

O empreendimento está sendo edificado numa área de 1.260,45 m² e con-siste em um auditório para acomodar 240 pessoas sentadas, amplo palco para apresentações com espaço para bastidores e mezanino. O edifício também contará com uma moderna estrutura de concha acústica e palco, estacionamentos e adequações para uso universal. O valor do contrato é de R$ 2.494.672,58.

O anfiteatro será utilizado pela Rede Muni-cipal de Educação, onde alunos, professores e orientadores vão ter um espaço próprio para os projetos educacionais e culturais. A idéia é que haja apresentações periódicas e, por meio dos eventos artísticos, levarem conhecimento aos alunos da Cidade. pá

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Prefeitura retoma obras de construção do Anfiteatro da educaçãoempreendimento Novo espaço será usado pela rede municipal para projetos culturais e educacionais

Anticoncepcional que age por três anos chega à rede de Saúde

Uma nova medida contra a gravidez indesejada está disponível na rede pública de Saúde de Itanhaém. Trata-se do Implanon, um implante subcutâ-neo capaz de reduzir as chances de gestação em mais de 99%. A Prefeitura de Itanhaém já recebeu o primeiro lote do anticoncepcional e mais de uma dúzia de médicos das redes Básica e Especializada da Cidade passaram, na última quinta-feira (7), na sede do Programa Cuidar, por uma capacitação especial para a aplicação do produto, que contou com o uso de braços artificiais.

Ao fim do treinamento, cerca de dez pacientes monitoradas pela Secreta-ria de Saúde receberam o implante no local. De acordo com informações do fabricante, o produto, que geralmente só se encontra disponível na rede de Saúde particular, segue ativo no organismo por até três anos sem perder sua capacidade anticoncepcional. O implante é alocado na camada subcutânea da pele, no antebraço. Trata-se de uma técnica moderna de contracepção, bastante eficaz e de alto índice de satisfação para a paciente. Além disso, possui pouquíssimos efeitos colaterais ou contraindicações.

O principal objetivo da Prefeitura é diminuir o índice de gravidez em mulhe-res dos chamados “grupos de risco”, que já são monitoradas por equipamentos de Saúde do Município, como o Centro Especializado na Saúde da Criança e da Mulher (Cescrim Paula Vegas), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Programa Cuidar e pelo Centro de Infectologia (CINI), que coordena a ação.

implante Produto é considerado eficaz e possui poucos efeitos colaterais ou contraindicações

palestra do rotary club enfoca a saúde do homem O Rotary Clube de Itanhaém promoverá nesta quarta-feira

(13), a partir das 19h45, em sua sede na Rua Edmundo Gomes Estriga, 70, no Jardim Sabaúna, uma palestra com o médico uro-logista José Ademir de Salles, com o tema ‘Doenças da Próstata’ e o que pode ser feito para se prevenir. A iniciativa faz parte do programa Novembro Azul, que enfoca a importância de ações preventivas em relação à saúde do homem. A entrada é franca.

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bairro a bairro Estandes de atendimento

permaneceram na Praça Adão Pereira, próximo da Avenida Cabuçuitanhaém

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Principal corredor viário da Região do Sion, a Avenida Cabuçu terá obras de reurbanização realizadas em 2014, incluin-do a troca da tubulação de drenagem, medida essa que eliminará os frequentes problemas com alagamentos registrados no local. O anúncio foi feito na noite da última quinta-feira (7), pelo prefeito Marco Aurélio Gomes, durante Audiência Popular na E.M. Maria Aparecida Soares Amêndola, no Bairro Nossa Senhora do Sion. O evento contou com a participação de secretários municipais e vereadores, além de morado-res dos bairros da região.

O evento integra as ações do Progra-ma Bairro a Bairro, que está atendendo a Região do Sion, englobando os bairros Nossa Senhora do Sion, Nova Itanhaém, Jardim Magalhães e Balneário Waldemar Magalhães, trazendo uma série de serviços públicos mais próximos da população.

De acordo com o chefe do Executivo, os recursos para a realização da obra já estão garantidos para 2014. ‘É uma queixa antiga a questão dos alagamentos que acontecem sempre em dias de chuva forte. E com essa obra, conseguiremos eliminar esses transtornos, além de promover uma remodelação na avenida, que se tornará um cartão postal dessa área”.

Durante a audiência, o prefeito Marco Aurélio citou o programa de pavimenta-ção, que está em andamento nos bairros da Região do Sion. E explicou que o pro-grama tem um plano de manutenção com meta de deixar as ruas em boas condições de tráfego no período. “Limpeza de vias, roçada de mato, pintura e pintura de faixas de sinalização de trânsito serão intensi-ficadas nesses próximos dias. Mas cabe ressaltar que esta ação não é um mutirão, e sim um programa permanente, pois re-tornaremos aqui em outro momento, para prestar contas e atuar onde for possível executar o serviço”.

Avenida cabuçu terá reurbanização e novo sistema de drenagem

mAiS meLHoriAS Entre as novidades anunciadas estão a instalação

de uma Academia da Saúde na Praça Adão Pereira, eliminação dos pontos escuros com colocação ou troca de luminárias e a colocação de placas de sinalização com os nomes das ruas, ação esta que será estendida para todos os bairros da Cidade. Para 2014, também está prevista uma reforma geral da E.M. Maria Aparecida Soares Amêndola.

Nas próximas semanas serão priorizadas a lim-peza de caixas e galerias de águas pluviais, pintura de vias, colocação de tampas de galerias, roçada e conservação de vias públicas ainda não pavimenta-das, entre outros serviços.

sandra • Ligação de rede coletora de esgoto

solange • Limpeza de terrenos baldios

patrÍcia • Melhorias na praça

frances • Alagamentos nas ruas

aurélio • Revisão nos valores dos impostos

eStAndeS no bAirro Na última sexta-feira (8), os estandes de atendi-

mento do Programa Bairro a Bairro foram montados na Praça Adão Pereira, próximo da Avenida Cabuçu, em Nossa Senhora do Sion. As secretarias municipais fiezeram plantão de atendimento em estandes com funcionários das secretarias de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Relações do Trabalho, Trânsito e Segurança Municipal, Educação, Cultura e Esportes, Planejamento e Meio Ambiente, Serviços e Urbanização e Negócios Jurídicos, além das con-cessionárias Sabesp e Elektro.

as equipes retornarão aos locais periodicamente para garantir a manutenção das vias e espaços públicos

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mAiS meLHoriAS Entre as novidades anunciadas estão a instalação

de uma Academia da Saúde na Praça Adão Pereira, eliminação dos pontos escuros com colocação ou troca de luminárias e a colocação de placas de sinalização com os nomes das ruas, ação esta que será estendida para todos os bairros da Cidade. Para 2014, também está prevista uma reforma geral da E.M. Maria Aparecida Soares Amêndola.

Nas próximas semanas serão priorizadas a lim-peza de caixas e galerias de águas pluviais, pintura de vias, colocação de tampas de galerias, roçada e conservação de vias públicas ainda não pavimenta-das, entre outros serviços.

sandra • Ligação de rede coletora de esgoto

José • Melhoria na drenagem das ruas

carlos • Colocação de lombadas nas vias

leandro • Limpeza de galerias de águas pluviais

José egÍdio • Elogio ao cumprimento de metas na pavimentação

maria da penha • Problemas no atendimento da saúde

isabel • Elogio ao Programa Bairro a Bairro

alisson • Melhorias no serviço de internet

eStAndeS no bAirro Na última sexta-feira (8), os estandes de atendi-

mento do Programa Bairro a Bairro foram montados na Praça Adão Pereira, próximo da Avenida Cabuçu, em Nossa Senhora do Sion. As secretarias municipais fiezeram plantão de atendimento em estandes com funcionários das secretarias de Saúde, Assistência e Desenvolvimento Social, Relações do Trabalho, Trânsito e Segurança Municipal, Educação, Cultura e Esportes, Planejamento e Meio Ambiente, Serviços e Urbanização e Negócios Jurídicos, além das con-cessionárias Sabesp e Elektro. maria leonice • Programas

sociais para os jovens

prefeito, secretários municipais e vereadores atenderam a população e esclareceram assuntos relativos aos bairros

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governo municipal

termo aditivoprocesso locação nº 7633/1/2007Contratante: Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado: José NogyObjeto: Locação de imóvel situado a Rua D. Pedro II nº 219, Centro, neste Município, destinado a instalação da Unidade de Fisioterapia.Valor Global do Contrato: R$ 11.396,94 (onze mil trezentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).Prazo: 06 (seis) meses, iniciando em 1/11/13.Ficam ratificadas demais clausulas e condições estipuladas no contrato original não espe-cificadas por este Termo Aditivo.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito de Itanhaém

termo aditivoprocesso locação nº 327/2009Contratante: Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado: Espólio de Antonio Wilson Pontes QuintasInventariante: Elza BonfimObjeto: locação de imóvel destinado a instalação do Centro de Especialidades, sito a Rua dos Fundadores nº 565, Jardim Belas Artes, neste Município.Valor Global: R$18.611,70 (dezoito mil seiscentos e onze reais e setenta centavos)Prazo: 3 (três) meses, iniciando em 7/10/2013Ficam ratificadas demais clausulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo Aditivo.MARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito de Itanhaém

termo aditivocontrato locação nº 2004/1/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de ItanhaémContratado: Álvaro Moreira Beliago FilhoObjeto: Locação de imóvel para instalação da Secretaria de Saúde, sito a Rua Capitão Manoel Bento nº 19, Centro, neste Município.Ficam ratificadas demais clausulas e condições estipuladas no contrato original não especificadas por este Termo AditivoMARCO AURÉLIO GOMES DOS SANTOSPrefeito de Itanhaém

classificação final de agente de trÂnsitoedital nº 011/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM torna público a Classificação Final para a função de AGENTE DE TRÂNSITO, nos termos do Edital nº 011/2013.nome rg clas.LEANDRO FREIRE DA SILVA 48.886.153-6 001MAICON ROGÉRIO DAS NEVES 49.020.933-6 002CHARLES DA CRUZ 27.927.184-0 003HALLYSON SANTOS BRITO 09.479.272-04 004PAULO FLORIANO DO PRADO 32.348.323-9 005

NICOLAS FRANCO FERREIRA 48.894.376-0 006NORBERTO BARUCH ZEITOUNE 24.400.100-5 007RAFAEL RIBEIRO SANTOS 48.575.137-9 008FERNANDO GERENCER 8.672.589 009ANTONIO CARLOS BURGHI BATISTA 13.354.792 010JORGE AUGUSTO SILVA PESSOA 14.116.262-4 011PATRÍCIA MARIA DE JESUS FRAGA 41.202.372-6 012JOANA ALVES OLIVEIRA SOUSA E SILVA 32.122.768-2 013JONATAN FAGUNDES RIBEIRO DA SILVA 48.158.255-1 014RICKY ETEROVIC 48.558.756-7 015LUCAS DE OLIVEIRA CHAGAS 36.056.730-7 016ANGELA MARIA GONÇALVES AZEVEDO 18.768.672-2 017MAURICIO FRANCO DE OLIVEIRA 19.297.437-3 018LÚCIO DE FREITAS 29.161.008 019CRISTIANE ALVES DA SILVA 29.732.248-5 020ROBSON PAULO COELHO 40.043.970-3 021JESSICA BEZERRA DA SILVA 35.351.041-5 022VINICIUS CUNHA PEREIRA CRUZ 47.788.631-0 023ANTONIO CARLOS VICENTE 7.893.384-5 024JOSÉ MARCIO ALVES DE OLIVEIRA 9.728.471-3 025SILVIO LUIS GUIMARÃES DE MELLO 11.620.239-7 026FABIO ROGERIO PEREIRA DE SOUZA 17.512.859-5 027OSMAR DIAS TOMAZ JUNIOR 20.693.069 028ANDRÉ LOPES JOAQUIM 30.918.036-3 029SANDRO ROBERTO ROSA 30.161.441-6 030WESLEY PEREIRA BARBOSA SANTOS 34.156.970-7 031THAMY CRISTINA DE LARA 33.928.667-2 032MAYRA DE OLIVEIRA CHAGAS 45.004.860-3 033JENNIFER ARIANE LEANDRO REPIZO OLIVEIRA 47.423.527-0 034IRINEU JOSÉ LA TORRADA 7.439.171 035EDSON MIRANDA DE SOUZA OLIVEIRA 27.330.854-3 036TATIANA SILVA VIEIRA 32.012.734-5 037ANDERSON BARBOSA DOS SANTOS 30.184.142-1 038MIGUEL DA SILVA FERREIRA 32.622.281-9 039RODRIGO JAQUES MORAIS 32.546.417-2 040LUCIANO GASPAROTTO 32.012.587-7 041CLAUDIANE FERREIRA DE SANTANA 33.285.164-9 042PAOLA ENEAS DE OLIVEIRA NOBRE 33.825.803-6 043CELSO ALBERTO FELIPE JUNIOR 44.847.401-3 044PALOMA APARECIDA FERREIRA MOREIRA 48.545.191-4 045ADALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA 10.342.949-9 046FABIANA LIRA DE SOUZA 25.980.380-7 047CLAUDIA SILVA RODRIGUES 32.348.118-8 048ANGELA PAULINA DOS SANTOS 28.650.641 049ROGERIO SANTOS DE BARROS 41.238.792-X 050THAIS FERREIRA DOS ANJOS 29.487.930-4 051LEONARD DA COSTA 44.730.089-1 052THYAGO COUTO DE SOUSA 41.822.331-2 053DANUSA REGINA ALVES DA SILVA 34.156.984-7 054ALINE RODRIGUES DE SOUZA PIRES 45.629.854-X 055AGUINALDO FERREIRA MARTINS DE PAULA 45.014.391-0 056RODRIGO DE MORAES SILVA 47.843.879-5 057FERNANDO NEVES FERREIRA 48.862.113-6 058

MATHEUS SANTOS BARROS 48.956.034-9 059ÁLISON DA COSTA SOARES 46.199.173-1 060

SERGIO ALEXANDRE MENEZESPresidente da Comissão

classificação final de agente de verãoedital nº 012/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM torna público a Classificação Final para a função de AGENTE DE VERÃO, nos termos do Edital nº 012/2013.nome rg clas.YAGO ALVES DE OLIVEIRA 39.514.621-5 001MARLUCY FÁTIMA BARACHO DE PAULA BRAGA 35.488.567-4 002NATALIA DA CONCEIÇÃO HUNGRIA 48.970.690-3 003MAROLI IRENE DE JESUS 15.952.421-0 004ELIZETE DE ALMEIDA IEIRI 20.328.202-4 005JESSICA SANTOS SOARES 48.929.833-3 006CLELIA VON LEHMANN 14.678.258-6 007REGINA DA SILVA VIEIRA MEIRA SANTOS 23.031.533-1 008AILTON CARLOS DE OLIVEIRA MEDEIROS 47.383.287-2 009JURACI MARQUES DE OLIVEIRA LIMA 18.279.290-0 010SILVIA RODRIGUES ARANTES CAVA KRAVCZUK 18.627.276-5 011LUIZ CARLOS ANTUNES JUNIOR 28.362.544-2 012PRISCILLA CLEIA MACHADO 33.950.439-0 013KELLY CRISTINA MENDES DA SILVA 43.512.360-9 014VANESSA SILVA DE BRITO 47.605.821-1 015ROSEMEIRE DE CASSIA MARSICANO LOPES 20.050.332-7 016LILIAN COUTINHO ALVES PEREIRA 44.104.763-4 017MARIA FABIANA CRUZ UCHOA 2005005037133 018KELVIN FAGUNDES PEREIRA 49.206.986-4 019OSVALDO LOPES 6.182.471-9 020EBER MARTINS DE ALMEIDA 16.878.301 021SANDRA NEVES 26.529.721-7 022GISELE APARECIDA LIMA DOS SANTOS 34.734.616-9 023WALTER DOS SANTOS NETO 44.119.357-2 024ELIZANDRA MARIA DA SILVA MASCENA 40.171.036-1 025KEILA LUZ DA SILVA 26.684.775 026DAMARIS ALVES DINIZ 45.001.664-X 027MURILO DA ROCHA PONTE 47.180.678-x 028JAQUELINE ROSA DE SOUZA 42.632.544-8 029VITOR AUGUSTO SIMÃO KAUABATA SILVA 37.113676-3 030DOUGLAS SANTOS DA SILVA 42.204.477-5 031ELIANE LUCILA DOS SANTOS MAGALHÃES 46.821.449-3 032WELLINGTON VENANCIO VAZ 44.536.938-3 033DAIENE DOS SANTOS 44.014.799-2 034KATHIA REGINA DOS SANTOS TAVARES 49.184.051-2 035ABILINA FERREIRA CHAPADO 6.944.414 036MARLENE TAVARES RODRIGUES 9.685.322-0 037LÍVIA MARIA DE SOUSA CUNHA 17.360.349-x 038SANDRA DA COSTA 20.521.417-4 039EDELZUITA SANTOS SILVA CRUZ 22.934.804-X 040

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VERONICA SILVA COTTA 26.255.636-4 041CÍNTIA DE JESUS BEZERRA 41.023.868-5 042ANA FATIMA LIMA DE JESUS 41.295.403-5 043FERNANDA ROSA GONÇALVES SALGADO 46.814.756-1 044ADRIANA PEREIRA DA SILVA 44.860.150-3 045GEICY OLIVEIRA DA SILVA 46.390.024-8 046JENNIFER MACHADO SAMPAIO 47.289.794-9 047JENNIFER ARIANE LEANDRO REPIZO OLIVEIRA 47.423.527-0 048MARCOS PIMENTA JUNIOR 48.864.410-0 049RAFAEL DE SOUZA BATISTA 41.293.836-4 050BRUNO DE MELO HOLANDA 47.536.112-x 051ANDRE LUIZ LOPES RODRIGUES 42.239.667-9 052FERNANDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 45.441.222-8 053ENGRACIA GOMES DOS SANTOS 8.946.531-3 054CLAUDIA MARCONDES COTTA SOUZA 16.143.515-4 055GENY CABRAL DA SILVA 25.708.697-3 056MARIA ELIANE CALAZANS 21.295.355-2 057MARIA IRAI FILHA 20.737.207-X 058MARLUCE ARAUJO DA SILVA DOS SANTOS 38.854.261-3 059GISLENE ANDRADE CARDOSO 27.760.875-2 060VERONICA ILDA MITTERMAYR 26.180.895-3 061SORAIA APARECIDA DA SILVA 26.754.958-1 062SIMONE SANTOS SOUZA 33.928.892-9 063LILIAN MEDRADA VIEIRA 32.410.430-3 064IRINE OLGA DE SOUZA 34.351.449-7 065ANDERSON BATISTA DOS SANTOS SILVA 17.303.510-3 066LIDIANE FAZOLIN ALVES PEREIRA 33.825.934-X 067RENATA CRISTINA MERLUCI 43.144.602-7 068LAIZA SANTANA OLIVEIRA DOS SANTOS 56.859.829-5 069MARCELO DA SILVA RICHIERI 44.152.711-5 070ANDREZA GIMENES TANK 35.022.275-7 071ALAN CESAR DA PONTE COSTA 46.651.672-1 072MAYARA GEISE OLIVEIRA GOMES 49.476.700-5 073DAYANE FERREIRA ALVES DA SILVA 47.599.620-3 074MICHELLE ARAUJO DA SILVA DOS SANTOS 45.538.341-8 075ANA LUCIA PEREIRA DA MATA 48.545.081-1 076ALINE FERNANDA CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 48.683.190-5 077VITORIA ARAUJO VALVERDE DELGADO GOMES 49.556.562-3 078BRUNO BERTOLINO DA SILVA 41.292.188-1 079THAIANY COIMBRA AMORIM PAINA 35.520.268-2 080NATHALIA C. T. PEREIRA MAIA 42.430.595-1 081BEATRIZ GABRIELE LIMA DA SILVA 41.877.084-0 082ALINNE RAQUEL DE SOUSA CUNHA 39.494.294-2 083ERICK ARTHUR AUDIBERT SILVA 50.557.635-1 084PAMELA ROSA DE SOUZA 42.969.872-0 085EURIDES VALDENICE DA SILVA 56.539.352-2 086APARECIDA SIQUEIRA 26.420.825-0 087ADRIANA PEREIRA TORRES 33.296.579-x 088ROSA MILKA SILVA CAMPOS 37.457.763-8 089PRISCILLA CONCEIÇÃO MONTEIRO 44.457.799-3 090CLEBIA FREIRE DE SOUZA 42.046.876-6 091RODRIGO ALEXANDRE MESSIAS DA SILVA 23.831.489-3 092JULIENE BEZERRA DOS SANTOS 40.416.358-0 093FABIO FERREIRA DA CONCEIÇÃO 46.814.154-6 094JESSICA ALVES DOS SANTOS 49.847.694-7 095ANE KAROLINE MARTINS PATEKOSKI SENNE 32.348.373-2 096ERICA CARMO DOS SANTOS 48.545103-7 097AMANDA RODRIGUES GOIS 43.605.518-1 098PALOMA REZENDE SANTOS 49.071.834-6 099FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 11.273.087-5 100MAURICIO FRANCO DE OLIVEIRA 19.297.437-3 101JOSÉ HENRIQUE ALVES 24.682.750-6 102ELIANA MARIA APARECIDA COELHO 23.207.386-7 103CRISTIANE DA CONCEIÇÃO AUDIBERT 26.380.337-5 104MARCIA EUGÊNIA ENCARNAÇAO DE ARAUJO 38.414.844-x 105FATIMA APARECIDA DO NASCIMENTO JACINTO 28.081.207-3 106TATIANE MARQUES DE SOUZA 42.424.855-4 107FLAVIA DE LIMA LOPES 43.958.321-4 108JESSICA MARIA DE SOUZA BATISTA 48.572.758-4 109GILTON SOARES DA SILVA 49.398.408-2 110LUCIENE FIRMINA ALVES DOS SANTOS COSTA 50.378.892-2 111

DANIELLY LOPES DOS REIS 48.860.735-8 112JAQUELINE MORGADO DOS SANTOS SILVA 49.398.453-7 113LUCAS CARREIRA DOS SANTOS 32.348.312-4 114LILIANE SOARES SANTOS 40.335.927-2 115EDUARDO WELLINGTON DE MELLO 12.375.129-9 116TAIS SANTOS LOPES 41.342.217-3 117TAINÁ BELARMINO DE SOUZA 36.226.917-8 118JENNIFER SIMOES DE SOUZA 45.198.898-x 119GLEICE KEROLIN BRITTO DA SILVA 43.865.369-9 120JOSICLEIDE ARAUJO DA SILVA DOS SANTOS 44.610.200-3 121MARILENE E. DOS SANTOS 28.232.228-0 122CRISTIANO SILVA DE SOUZA 22.315.062-9 123LÚCIA DOS SANTOS 30.181.598-7 124MARIA EDIANA RODRIGUES 96029245707 125ALEXANDRE AMORIM DE OLIVEIRA 30.288.447-6 126RAQUEL RUFINO PINHEIRO S. PINTO 33.432.837-8 127MARIA LADJA NASCIMENTO 45.691.695-7 128JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA 32.469.531-7 129JÉSSICA DOS SANTOS SILVA 49.020.823-X 130ALINE APARECIDA GIMENES TANK 43.266.095-1 131DANILLO DA SILVA LIRA 45.679.211-9 132MAYARA PRADO DE ARAÚJO SILVA 42.266.797-3 133HELOISA MARIA OLIVEIRA SILVA 17.810.166-7 134CLAUDIA MARA FERREIRA LUZ 32.807.893-1 135LENIRA CRISTIANE ALVES MENZEL 44.032.729-5 136ALINE PAULA DA SILVA 44.533.483-6 137THAMIRES RIBEIRO DA SILVA 44.741.323-5 138MARCELA MESSIAS DOS SANTOS 46.658.747-8 139JONATHAN TADEU DOS SANTOS 47.606.572-0 140FERNANDO SILVA BARBOSA 49.726.248-4 141JENNIFER COSTA PRADO 42.174.566-6 142RAIMUNDO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES 42.272.305-8 143GEOVANA SAMPAIO LIANDRO 27.813.375-7 144

SERGIO ALEXANDRE MENEZESPresidente da Comissão

classificação final de guarda vidasedital nº 009/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM torna público o resultado final dos candidatos referente ao Edital nº 009/2013 – Guarda Vidas.nome rg clas.DIPAOLO REZENDE CORTES 42.046.769-5 01LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA 33.927.326-4 02GUILHERME DANIEL SIMONETTI PEREIRA 35.041.689-8 03NATAN GUTIERREZ FERREIRA 29.229.955-2 04THABATA QUARESMA DA CRUZ 33.936.812-3 05DANIEL PAGANI RAMOS 42.612.965-99 06CRISTIAM CARNEIRO BERNARDO 28.993.363-8 07RODRIGO T.R. FURTADO 28.745.951-5 08GILMAR DOS SANTOS LOPES 47.315.783-9 09

SERGIO ALEXANDRE MENEZESPresidente da Comissão do Processo Seletivo

administração

mandado de citaçãoa sra. sandra regina teixeira de souzaA PRESIDENTE DA COMISSÃO, Sra. Benusia Cristina da Silva, designada pela portaria DA nº.57/2013, no procedimento administrativo nº. 8109/1/2013, CITA a Sra. Sandra Regina Teixeira de Souza, dando-lhe ciência da abertura do processo administrativo com a finalidade de apurar a responsabilidade, conforme os fatos articulados no processo em epígrafe, onde caracteriza, em tese, inassiduidade habitual ao serviço. Tal conduta, se comprovada caracteriza as transgressões disciplinares previstas no artigo 125 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos deste Município, Lei Municipal nº. 3055/2004, razão pela qual o servidor deverá responder ao competente processo disciplinar, na forma prevista nos 119 e 126, do referido Regime Jurídico, facultando-lhe o direito de ampla defesa, como estatuído no Art.5º, LV, da Constituição Federal.

Designa para compor a Comissão Processante as servidoras BENUSIA CRISTINA DA SILVA E LUCILIA DE JESUS FERREIRA, todos ocupantes de cargos de provimento efetivo, sob a presidência do primeiro, ao qual caberá a indicação de servidor para secretariar os trabalhos.Fica desde logo citado de todos os termos do processo administrativo, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para a apresentação de defesa, podendo fazer-se assistir por advogado, sob pena de, não o fazendo, ser-lhe nomeado um defensor dativo, bem como arrolar eventuais testemunhas e requerer documentos, vistas, cópias e demais providências que se fizerem necessárias a sua defesa, conforme Lei n° 3.055, 05 de Janeiro de 2004, artigo 142.Itanhaém, 12 de novembro de 2013.Agda Silva CostaSecretária da Comissão

conselho municipal de defesa do meio ambiente

recomendação comdema nº 09 de 04 de novembro de 2013“Recomenda a Câmara Municipal de Itanhaém que encaminhe previamente para manifestação do COMDEMA os projetos de leis referentes à proteção ambiental no município”. O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITANHAÉM – COMDEMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 2.679 de 12 julho de 2001 e suas alterações, e cumprindo deliberação em plenário do dia 29 de outubro de 2013; e Considerando que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Itanhaém é o órgão consultivo, deliberativo, normativo, recursal e de assessoramento da Prefeitura Municipal de Itanhaém em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente em todo o território do município; eConsiderando o que dispõe o inciso V do artigo 4º da Lei nº 2.679, de 12 de julho de 2001 que reorganizou o COMDEMA, é atribuição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente opinar sobre os projetos de leis referentes à proteção ambiental no município;RECOMENDA a Câmara Municipal de Itanhaém que encaminhe previamente para manifestação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Itanhaém, os projetos de leis referentes à proteção ambiental no município, antes de, em atenção ao que dispõe o inciso V do artigo 4º da Lei Municipal nº Lei nº 2.679, de 12 de julho de 2001.WILLIAM DE SOUZA CARRILLOConselho Municipal de Defesa do Meio AmbientePresidente

recomendação comdema nº 10 de 04 de novembro de 2013“Recomenda ao Poder Executivo Municipal de Itanhaém que encaminhe previamente para manifestação do COMDEMA os projetos de leis e decretos referentes à proteção ambiental no município”. O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITANHAÉM – COMDEMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 2.679 de 12 julho de 2001 e suas alterações, e cumprindo deliberação em plenário do dia 29 de outubro de 2013; eConsiderando que o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Itanhaém é o órgão consultivo, deliberativo, normativo, recursal e de assessoramento da Prefeitura Municipal de Itanhaém em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente em todo o território do município; eConsiderando o que dispõe o inciso V do artigo 4º da Lei nº 2.679, de 12 de julho de 2001 que reorganizou o COMDEMA, é atribuição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente opinar sobre os projetos de leis e decretos referentes à proteção ambiental no município;RECOMENDA ao Poder Executivo Municipal de Itanhaém que encaminhe previamente para manifestação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Itanhaém os projetos de leis e decretos referentes à proteção ambiental no município, em atenção ao que dispõe o inciso V do artigo 4º da Lei Municipal nº Lei nº 2.679, de 12 de julho de 2001.WILLIAM DE SOUZA CARRILLOConselho Municipal de Defesa do Meio AmbientePresidente

itanhaém- prev

portaria gs nº 040/2013LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 503/2013,RESOLVE:CONCEDER, a partir da data do óbito, em favor do dependente, Sr. DOUGLAS BARBOSA LOPES, portador da cédula de identidade RG nº 48.751.036-7 e inscrito no CPF sob nº 444.171.738-50, o Benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento do ex-

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servidor, Sr. CAMILO DIONISIO LOPES FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de ESGOTEIRO, portador da cédula de identidade RG nº 13.357.704 e inscrito no CPF sob nº 973.425.998-91, a cota parte correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos percebidos na data de seu falecimento, em conformidade com o disposto no artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal/88 com redação dada pela EC 41/03, art. 11, inciso I, § 4º e art. 31 a 33 da Lei Municipal nº 3.212 de 17 de abril de 2006, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal 3.510 de 28 de abril de 2009.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Itanhaém, 08 de Novembro de 2013. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendente - Itanhaém- PREV

portaria gs nº 041/2013LUCIANO MOURA DOS SANTOS, Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 504/2013,RESOLVE:CONCEDER, a partir da data de 03 de outubro de 2013, a servidora TEREZINHA DE JESUS PERIASSU GONÇALVES, portadora da cédula de identidade RG nº 57.553.804-1 e do CPF nº 039.981.678-03, ocupante do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA, o Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais, em conformidade com o disposto no artigo 40, §1º, III, “b”, da CF/88 e o artigo 23 da Lei Municipal nº 3.212/06, com as alterações introduzidas através da Lei Municipal nº 3.510/09.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Instituto de Previdência Municipal de Itanhaém, 08 de novembro de 2013. LUCIANO MOURA DOS SANTOSSuperintendenteItanhaém- PREV

legislativo↘a t o s d o p o d e r

lei municipal nº 3.867, de 05 de novembro de 2013“Disciplina o corte no fornecimento de água, energia elétrica e telefonia feito pelas respectivas concessionárias, por falta de pagamento, nos dias que especifica, e dá outras providências” Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, ROGÉLIO FERREIRO RODRIGUES SALCEDA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM, nos termos do artigo 34, § 6°, da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam as empresas de concessão de serviço público de água, energia elétrica e telefonias proibidas de proceder ao corte no fornecimento dos serviços, por falta de pagamento das contas de consumo, às sextas-feiras, sábados, domingos, nos feriados e vésperas. Art. 2º As ordens de corte no fornecimento expedidas terão sua execução suspensa até o primeiro dia útil seguinte às datas referidas no artigo anterior. Art. 3º As empresas fornecedoras de água, energia elétrica e telefonia deverão enviar ao consumidor, com prazo mínimo de 30 dias de antecedência, notificação prévia relativa ao corte do serviço e o detalhamento ao consumidor do valor consolidado do débito, das parcelas que compõem a dívida. Art. 4º Os cortes de serviço só poderão ser efetuados em casos de ligações clandestinas (gatos), fraudes, determinação judicial ou por motivo de acidente que ponha em risco o patrimônio, a segurança e a vida de pessoas. Nestes casos, será preciso autorização por escrito de autoridades do Poder Judiciário, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros ou das Polícias Militar, Civil ou Federal. Art. 5º Em caso de suspensão indevida do fornecimento de energia elétrica, água e telefone, a concessionária prestadora do serviço será multada em 100 (cem) UF’s – Unidade Fiscal do município, sendo obrigada a executar a ligação em, no máximo, seis horas, sem ônus para o consumidor.Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Itanhaém, 05 de novembro de 2013.ROGÉLIO FERREIRO RODRIGUES SALCEDAPRESIDENTERegistrado em Sistema sob o Protocolo nº 2050, de 2013. Diretoria Geral, em 05 de novembro de 2013. Projeto de autoria do Vereador Rogelio Ferreiro Rodrigues SalcedaOSVALDO MENALE JÚNIORDiretor Geral

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cÂmara promove sessão em homenagem a república A Câmara Municipal de Itanhaém promove nesta quarta (13)

a sessão solene em homenagem a Proclamação da República, que será comemorada oficialmente na sexta-feira (15), em todo o País. O evento foi instituído por meio da resolução nº 454, de 23 de agosto de 2011 e acontecerá a partir das 19 horas no plenário do Legislativo, que fica na Rua João Mariano Ferreira, 229, Vila São Paulo. São esperadas as presenças de diversas au-toridades municipais.

cargo/função vagasAÇOUGUEIRO 4ACABADOR DE GRANITO 2AJUDANTE DE COZINHA QUIOSQUE 5AJUDANTE DE COZINHA 9AJUDANTE GERAL 3ALINHADOR DE AUTOS 1ATENDENTE DE LANCHONETE 9ATENDENTE DE LOJA 1ATENDENTE DE QUIOSQUE 2ATENDENTE DE CAFETERÍA 1AUX. SERVIÇOS GERAIS 2AUX. DE CABELEIREIRO 1AUX. DE LIMPEZA 3AUX. SERVIÇOS GERAIS 5AUX. DE VENDAS EXTERNAS 1BABÁ 1BALCONISTA DE FARMÁCIA 1BALCONISTA 3BALCONISTA DE PADARIA 1BANHISTA DE ANIMAIS 2BARMAN 3BORRACHEIRO DE LINHA PESADA 1CABELEIREIRO 3CHAPEIRO 3CARPINTEIRO 12COORDENADOR PEDAGÓGICO BILINGUE 1CORRETOR DE IMÓVEIS 4COSTUREIRA 8COZINHEIRA 8COZINHEIRA PARA QUIOSQUE 3CUMIM 2COPEIRO PARA QUIOSQUE 2COLETOR DE RESIDUOS 4CUIDADORA DOMÉSTICA 1DIARISTA 3DOMÉSTICA BABÁ 1DOMÉSTICA 3ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO 1ELETRICISTA AUTOMOTIVO 2ESTETICISTA 2ESTAGIARIO COM CRECI 1FARMACÊUTICO 2FISIOTERAPEUTA 1FORNEIRO 1

aquele que se interessar por uma vaga, deve primeiro entrar em contato com o pat, pelo telefone 3427 6216, para saber mais detalhes e verificar se a vaga ainda se encontra disponível. o órgão está localizado na avenida harry forssell, 1.505, no Jardim sabaúna, e funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16 horas.

de empregos no pat *

cargo/função vagasGARÇOM 4GARÇONETE 10GESTOR DE MARKETING 1INSTALADOR DE SOM E ALARMES 1INSTRUTOR PROFISSIONAL 1LAVADOR DE CARROS 4MAITRE 1MARCENEIRO 4MANICURE 10MECANICO DE BICICLETA 1MECÂNICO 5MECÂNICO DE MOTOS 2MOTORISTA COM CNH CAT. “D” 2MONTADOR DE MÓVEIS 1MOTOBOY 3OPERADOR DE CAIXA 2PADEIRO 1PESQUISADOR FOLGUISTA 6PEDREIRO 6PIZZAIOLO 4PODÓLOGA 1PROFESSOR DE BIOLOGIA 1PROFESSOR DE ED. FÍSICA 2PROFESSOR DE HISTÓRIA 1PROGRAMADOR DE DELPHI 1PROMOTOR DE VENDAS 6RECEPCIONISTA FOLGUISTA 1REVENDEDOR 1REPOSITOR 1SOLDADOR 1SERRALHEIRO 2SERRALHEIRO DE ALUMINIO 1TAPECEIRO 1TÉC. EM MANUTENÇÃO 2TÉC. EM LOGISTICA 1TÉC. EM INFORMATICA 2TÉC. EM REFRIGERAÇÃO 1TOSADORA DE ANIMAIS 4VENDEDORA INTERNA 1VENDEDOR INTERNO 1VENDEDOR EXTERNO 20VIDRACEIRO 1VIGIA (H) 1WEB DESIGNER 1

252 vagas

* relação de vagas atualizada no dia 11 de novembro

Provas do processo seletivo da Prefeitura acontecem neste domingo (17)

As provas dos processos seletivos da Prefeitura de Itanhaém que visam a contratação, por prazo determinado de 90 dias, de 53 profissionais em diversos níveis de escolaridade acontecerão neste domingo (17), nos períodos da manhã (9 horas) e tarde (14 horas) e em diferentes escolas municipais, dependendo do cargo escolhido. Os editais de convocação já estão disponíveis no site do Governo Municipal (www.itanhaem.sp.gov.br).

Os candidatos à vaga de telefonista auxiliar de regulação médica farão as provas na E.M. Harry Forssell, localizada na Rua Emídio de Souza, 2.688, no Jardim Oásis. A abertura dos portões será às 8h30 e o fechamento às 9 horas.

Os inscritos nos cargos de lavadeira, enfermeiro, motorista de ambulância, médico SAMU, médico clínico geral, médico pediatra e técnico de gesso também farão a prova na E.M. Harry Forssell, mas no período da tarde. Os portões serão abertos às 13h30 e fecharão às 14 horas.

Já para os cargos de recepcionista e servente as provas serão feitas na E.M. Lídia Martha Ferrielo Gianotti, localizada na Rua Oscar Pereira da Silva, 70, na Chácara das Tâmaras. As provas para o primeiro cargo acontecerão às 9 horas e, para o segundo, às 14 horas.

As provas para os cargos de telefonista e técnico em radiologia, assim como o de auxiliar de enfermagem acontecerão na E.M. Eugênia Pitta Rangel Veloso, que fica na Avenida José Batista de Campos, 1.320, na Cidade Anchieta. Os exames serão realizados às 9 horas para os dois primeiros cargos e às 14 horas para o último.

Vale ressaltar que os candidatos deverão chegar aos locais de prova com antecedência mínima de 30 minutos munidos do comprovante de inscrição, do-cumento original, caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis e borracha.

contratação Os editais contendo o horário e local estão disponíveis no site do Governo Municipal

PrefeiturA divuLGA cLASSificAção finAL PArA AGenteS de trânSito e de verão e GuArdA-vidAS

Os candidatos às funções de agente de trânsito e agente de verão já podem consultar a classificação final dos processos seletivos 011/2013 e 012/2013. A relação dos nomes já está disponível no site oficial do Governo Municipal (www.itanhaem.sp.gov.br) e publicada nesta edição do Boletim Oficial do Município.

Foram oferecidas 20 vagas para o cargo de agente de trânsito, sendo que a contratação será por prazo determinado de 12 meses, e o salário é de R$ 1.324,00 com carga horária de 44 horas semanais. Já para a função de agente de verão foram disponibilizadas 50 vagas. A contratação será por prazo determinado de 90 dias e salário de R$ 735,00, também com carga horária de 44 horas semanais.

Também está disponível no site do Governo Municipal a classificação final do processo seletivo 009/2013 para guarda-vidas. A contratação será por tempo determinado. A carga horária é de 40 horas semanais e salário de R$ 1.248,00.

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Gaivota, Suarão e oásis começam a receber obras do onda Limpa

Jardim fazendinha, Jardim italmar, estância beira mar (satélite), Jardim marilu, oásis, parque balneário itanhaém i, savoy, Jardim ma-galhães, balneário Waldemar magalhães, sion, suarão, rosália ferraro, vila anchieta, Jardim ritamar, vila lili, balneário sigliano, balneário pigalle, recanto antonella, Jequitibá, verde mar, Jardim santa terezi-nha, balneário marazul, balneário auri verde, campos elíseos, balneário

guaraçaí, balneário santista, balneário Walquene, balneário marajá, balneário esther, balneário praiamar, balneário guapurá, balneário rainha do mar, balneário aclimação, balneário veneza, vila loty, bal-neário marrocos, balneário laranjeiras, recanto glaura, balneário são Jorge, gaivota, balneário novaro, Jardim luizamar, Jardim itanhaém (cibratel i) e vila balneária (praia dos pescadores).

oS 44 bAirroS A Serem beneficiAdoS PeLAS obrAS comPLementAreS de rede de coLetA de eSGoto São: S

Os bairros Gaivota, Suarão e Jardim Oásis recebem, a partir desta semana, as obras complementares do Programa Onda Limpa. O Governo do Estado assinou a ordem de serviço dessa etapa em uma cerimônia realizada na tarde da última sexta-feira (8), no Paço Municipal.

Nesta etapa complementar serão investidos cerca de R$ 700 milhões na região, dos quais R$ 232 milhões serão destinados para Itanhaém, Mongaguá e Praia Grande. As novas obras vão permitir um salto significativo nos índices de cobertura das redes de esgoto dessas cidades, levando mais qualidade de vida para os moradores e os turistas que frequentam o Litoral.

A presidente da Sabesp, Dilma Pena, disse que a inclusão do Jardim Oásis atendeu uma solicitação do prefeito Marco Aurélio Gomes. “Estamos incluindo mais R$ 15 milhões de investimentos e mais duas mil ligações, que serão efetuadas no Jardim Oásis. Toda a programação anterior será mantida, com o acréscimo de mais esta frente de serviço. Com isso, totalizaremos R$ 117 milhões em investimentos nessa etapa comple-mentar na Cidade”.

As obras complementares do programa Onda Limpa compreendem a continuidade da implantação da rede coletora de esgoto no Município. Nessa etapa, contem-plará 8.956 moradias em 44 bairros, beneficiando uma população estimada em 45 mil moradores. Além disso, foram incluídas mais duas mil ligações no Jardim Oásis que não constavam no cronograma original.

Após essa etapa, está prevista a execução do Pro-grama Onda Limpa 2, a partir de 2015, ao custo de R$ 694,6 milhões, chegando a 95% da Cidade. Os 5% restantes ficarão por conta das áreas com problemas fundiários, como as invasões em áreas verdes e ocu-pações irregulares em áreas privadas e cuja disputa estão na Justiça.

saneamento Mais uma frente de serviço no Jardim Oásis foi incluída nos investimentos anunciados pela Sabesp, nessa etapa complementar do programa