AUDIÊNCIA PÚBLICA(Artigo 9º § 4º da LRF)

3º QUADRIMESTRE DE 20083º QUADRIMESTRE DE 2008Elaborado pela:Elaborado pela:• Controladoria Geral do Controladoria Geral do

MunicípioMunicípio• Secretaria Municipal deSecretaria Municipal de FazendaFazenda• Secretaria Municipal deSecretaria Municipal de PlanejamentoPlanejamento

MUNICÍPIO DE LONDRINAMUNICÍPIO DE LONDRINA

Em cumprimento ao § 4º do art. 9º da LC Em cumprimento ao § 4º do art. 9º da LC 101/2000, o Município de Londrina através de 101/2000, o Município de Londrina através de seu Controlador Geral do Município, procede seu Controlador Geral do Município, procede a Audiência Pública referente ao 3º a Audiência Pública referente ao 3º Quadrimestre de 2008 às 10:00h do dia Quadrimestre de 2008 às 10:00h do dia 27/02/09 na Câmara Municipal de Londrina, 27/02/09 na Câmara Municipal de Londrina, apresentando os demonstrativos a seguir apresentando os demonstrativos a seguir que demonstraram o preconizado no artigo que demonstraram o preconizado no artigo citado.citado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINAPREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINAAUDIÊNCIA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA

3º QUADRIMESTRE 20083º QUADRIMESTRE 2008

BASE LEGAL BASE LEGAL

CONSTITUIÇÃO FEDERALCONSTITUIÇÃO FEDERALLEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 (LRF)LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 (LRF)PORTARIAS STN Nº 574/07, 575/07PORTARIAS STN Nº 574/07, 575/07LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIOLEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIOLEI MUNICIPAL Nº 9.857/05 (PPA)LEI MUNICIPAL Nº 9.857/05 (PPA)LEI MUNICIPAL Nº 10.277/07 (LDO)LEI MUNICIPAL Nº 10.277/07 (LDO)LEI MUNICIPAL Nº 10.400/07 (LOA)LEI MUNICIPAL Nº 10.400/07 (LOA)

AUDIÊNCIA PÚBLICAAUDIÊNCIA PÚBLICACUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS

3º QUADRIMESTRE DE 20083º QUADRIMESTRE DE 2008

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA3º QUADRIMESTRE 20083º QUADRIMESTRE 2008

RECEITASRECEITASQuadro 1Quadro 1

Descrição %

RECEITAS CORRENTES 725.242.149,11 720.908.447,39 99,40Tributárias 178.920.000,00 170.543.242,65 95,32Contribuições 27.901.000,00 28.913.140,46 103,63Receitas Intraorçamentárias 53.598.000,00 53.449.465,97 99,72Patrimonial 30.388.261,31 21.755.248,69 71,59Serviços 13.852.000,00 12.731.881,12 91,91Transf. Correntes 377.465.686,67 386.425.180,93 102,37Outras Receitas 43.117.201,13 47.090.287,57 109,21

Prevista para 2008

Realizada em 2008

RECEITASRECEITAS Quadro 2Quadro 2

Descrição %

RECEITAS DE CAPITAL 76.942.827,41 61.263.413,04 79,6259.088.751,55 56.006.771,04 94,78

Alienação de Bens 222.170,00 616.532,80 277,5017.630.905,86 4.640.109,20 26,32

Outras Receitas de Capital 1.000,00 - 0,00SUBTOTAL DA RECEITA 802.184.976,52 782.171.860,43 97,51(-) DEDUÇÕES DA RECEITA 82.585.000,00 82.755.033,46 100,21Formação do FUNDEB 28.987.000,00 29.305.567,49 101,10

53.598.000,00 53.449.465,97 99,72TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA 719.599.976,52 699.416.826,97 97,20

Prevista para 2008

Realizadaem 2008

Op. de Crédito

Transf. de Capital

Receitas Intraorçamentárias

PRINCIPAIS RECEITASPRINCIPAIS RECEITASPRÓPRIASPRÓPRIAS

Quadro 3Quadro 3

Descrição %IPTU 70.388.000,00 64.931.311,40 92,25IR-Fontes 14.903.000,00 16.181.057,91 108,58ITBI 12.005.000,00 16.181.065,11 134,79ISS 64.325.000,00 60.164.607,22 93,53TAXAS 16.914.000,00 12.886.440,79 76,19CONTR. MELHORIA 385.000,00 198.760,22 51,63

TOTAL 178.920.000,00 170.543.242,65 95,32

Fixadapara 2008

Realizadaem 2008

PRINCIPAIS RECEITASPRINCIPAIS RECEITAS

TRANSFERIDASTRANSFERIDAS Quadro 4Quadro 4

Descrição %

COTA-PARTE FPM 38.000.000,00 41.084.200,19 108,12SUS 138.293.468,41 141.568.632,35 102,37FNAS 2.614.736,51 1.766.421,16 67,56COTA-PARTE ICMS 89.500.000,00 87.795.940,31 98,10COTA-PARTE IPVA 33.000.000,00 36.474.049,27 110,53CONVÊNIOS 2.698.085,75 1.986.199,35 73,62FUNDEB 49.031.000,00 52.274.448,33 106,62OUTRAS TRANSF. 24.328.396,00 23.475.289,97 96,49SUB TOTAL 377.465.686,67 386.425.180,93 102,37DEDUÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB 28.987.000,00 29.305.567,49 101,10RECEITAS TRANSF. LÍQUIDAS CORRENTES 348.478.686,67 357.119.613,44 102,48TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 17.630.905,86 4.640.109,20 26,32CONVÊNIOS 17.630.905,86 4.640.109,20 26,32TOTAL TRANSFERÊNCIAS 366.109.592,53 361.759.722,64 98,81

Previstapara 2008

Realizadaem 2008

DESPESAS CORRENTES E DE CAPITALDESPESAS CORRENTES E DE CAPITALQuadro 5Quadro 5

Descrição Empenhada %

DESPESAS CORRENTES 647.004.236,87 600.526.129,57 92,82Pessoal 259.660.022,74 251.093.672,66 96,70Juros e Encargos Dívida 10.171.000,00 10.051.699,16 98,83Outras Desp. Correntes 377.173.214,13 339.380.757,75 89,98DESPESAS DE CAPITAL 155.680.214,11 113.095.006,54 72,65Investimentos 77.942.462,86 36.687.743,51 47,07Inversões Financeiras 57.959.751,25 57.373.830,36 98,99Amortização da Dívida 19.778.000,00 19.033.432,67 96,24RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.110.000,00 - 0,00RESERVA ORÇ. DO RPPS 8.434.000,00 22.114.895,99 262,21SUBTOTAL DESPESAS 813.228.450,98 735.736.032,10 90,47(-)Despesas Intra-orçament. 50.997.000,00 48.694.583,66 95,49

TOTAL 762.231.450,98 687.041.448,44 90,14

Fixadapara 2008

DESPESAS POR FUNÇÕESDESPESAS POR FUNÇÕESQuadro 6Quadro 6

Descrição Empenhada %

Legislativa 16.200.000,00 15.910.243,15 98,21 Judiciária 3.365.000,00 3.189.353,28 94,78 Administração 119.093.069,86 107.985.520,08 90,67 Defesa Nacional 120.000,00 97.452,87 81,21 Segurança Pública 4.358.494,85 2.647.984,72 60,75 Assist. Social 28.143.759,50 21.593.735,88 76,73 Prev. Social 62.867.000,00 55.888.302,17 88,90 Saúde 249.918.718,35 241.071.815,48 96,46 Trabalho 2.202.000,00 1.284.712,72 58,34 Educação 143.993.666,76 131.892.737,99 91,60 Cultura 21.165.219,85 8.523.264,44 40,27

Fixada para 2008

DESPESAS POR FUNÇÕESDESPESAS POR FUNÇÕESQuadro 7Quadro 7

Descrição Empenhada %

Direitos da Cidadania 5.937.218,44 4.513.487,89 76,02 Urbanismo 69.411.362,83 55.624.141,92 80,14 Gestão Ambiental 16.070.801,33 13.749.446,16 85,56 Ciência e Tecnologia 805.000,00 421.908,02 52,41 Agricultura 5.413.000,00 4.835.141,51 89,32 Industria 2.769.139,21 1.172.290,00 42,33 Comércio e Serviços 1.202.000,00 543.729,42 45,24 Desporto e Lazer 4.919.000,00 3.851.399,35 78,30 Encargos Especiais 44.730.000,00 38.824.469,06 86,80 Res. Contingência 2.110.000,00 - - Reserva Orç. do RPPS 8.434.000,00 22.114.895,99 262,21 SUBTOTAL 813.228.450,98 735.736.032,10 90,47

(-)Despesas Intra-Orç. 50.997.000,00 48.694.583,66 95,49 TOTAL 762.231.450,98 687.041.448,44 90,14

Fixada para 2008

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RESULTADO CONSOLIDADORESULTADO CONSOLIDADO

Quadro 8Quadro 8

Receitas Líquidas Realizadas 699.416.826,97 Despesas Empenhadas 687.041.448,44 Resultado Orçamentário 12.375.378,53 (+)Superávit do Exercício Anterior 28.489.727,75 (=)Resultado do Exercício 40.865.106,28

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RESULTADO CONSOLIDADORESULTADO CONSOLIDADO

Quadro 9Quadro 9

Descrição Total

Receitas Líquidas Realizadas 237.368.316,25 462.048.510,72 699.416.826,97 Despesas Empenhadas 214.952.940,44 472.088.508,00 687.041.448,44 Resultado Orçamentário 22.415.375,81 (10.039.997,28) 12.375.378,53 (+) Superávit do Exercício Anterior 652.648,89 27.837.078,86 28.489.727,75 (=) Resultado do Exercício 23.068.024,70 17.797.081,58 40.865.106,28

RecursosLivres

RecursosVinculados

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RESULTADO CONSOLIDADORESULTADO CONSOLIDADO

Quadro 10Quadro 10

Receitas Líquidas Realizadas 699.416.826,97 Despesas Liquidadas 660.051.796,79 Resultado Orçamentário 39.365.030,18 (+) Superávit do Exercício Anterior 28.489.727,75 (=) Resultado do Exercício 67.854.757,93

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RESULTADO CONSOLIDADORESULTADO CONSOLIDADO

Quadro 11Quadro 11

Descrição Total

Receitas Líquidas Realizadas 237.368.316,25 462.048.510,72 699.416.826,97 Despesas Liquidadas 207.400.496,59 452.651.300,20 660.051.796,79 Resultado Orçamentário 29.967.819,66 9.397.210,52 39.365.030,18 (+)Superávit do Exercício Ant. 652.648,89 27.837.078,86 28.489.727,75 (=)Resultado do Exercício 30.620.468,55 37.234.289,38 67.854.757,93

RecursosLivres

RecursosVinculados

RECEITA CORRENTE LÍQUIDARECEITA CORRENTE LÍQUIDA

RECEITA CORRENTE LÍQUIDARECEITA CORRENTE LÍQUIDA

PERÍODO 01/2008 A 12/2008PERÍODO 01/2008 A 12/2008Quadro 12Quadro 12

RECEITAS CORRENTES 667.458.981,42 Receita Tributária 170.543.242,65 Receita de Contribuições 28.913.140,46 Receita Patrimonial 21.755.248,69 Receita de Serviços 12.731.881,12 Transferências Corrente Bruta 386.425.180,93 Outras Receitas Correntes 47.090.287,57 DEDUÇÕES 210.176.678,28 Contrib. Previdênciária 15.051.985,04 Servidor 15.051.985,04 Patronal - Compensações Financeiras 3.012.932,83 Dedução Formação do Fundeb 29.305.567,49 Outras Exclusões 162.806.192,92 RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA 457.282.303,14

OS LIMITESOS LIMITES

DESPESAS COM PESSOALDESPESAS COM PESSOALPERÍODO DE 01/2008 A 12/2008PERÍODO DE 01/2008 A 12/2008

Quadro 13 Quadro 13

Gasto com Pessoal 247.754.390,72 (-)Despesas não computadas 17.779.801,57 Despesas de exercício anteriores 257.888,75 Decorrentes de decisão judicial 3.273.195,68 IRRF (acordão TCE 156809) 14.248.717,14 Inativos e Pensionistas c/ Rec. Vinc. - (-)Gasto de Pessoal Legislativo 10.533.667,64 (=)Base de Cálculo Índice Pessoal 219.440.921,51 RCL 457.282.303,14 LIMITE LEGAL - 54% 246.932.443,70 LIMITE PRUDENCIAL - 51,3% 234.585.821,51 % DA DESPESA TOTAL DE PESSOAL 47,99%

EM 31/12/2006 EM 31/12/2006 EM 30/04/2007EM 30/04/2007EM 31/08/2007EM 31/08/2007EM 31/12/2007EM 31/12/2007EM 30/04/2008EM 30/04/2008EM 31/08/2008EM 31/08/2008EM 31/12/2008EM 31/12/2008

56,61 % 56,61 % 53,90 % 53,90 % 56,74 % 56,74 % 49,90 % 49,90 % 46,50 %46,50 %45,84 %45,84 %47,99 %47,99 %

GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

Quadro 14Quadro 14

LIMITES COM GARANTIAS E LIMITES COM GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESCONTRAGARANTIAS DE VALORES

Quadro 15Quadro 15

Receita Corrente Líquida - RCL 457.282.303,14

146.330.337,00

Garantias 131.957.851,03 Contragarantias - % do total das Garantias sobre a RCL 28,86

Limite definido pela Resol. Nº 43/01do Senado-32% (estendido)

LIMITES COM OPERAÇÕES DE CRÉDITOLIMITES COM OPERAÇÕES DE CRÉDITOQuadro 16Quadro 16

Receita Corrente Líquida - RCL 457.282.303,14 Limite definido pela Resol. Nº 43/01 do Senado Federal

Op. Internas e Externas - 16% RCL 73.165.168,50 Antecipação da Rec. Orçamentárias - 7% RCL 32.009.761,22 Operações de Crédito Internas e Externas 56.006.771,04 % Operações Internas e Externas 12,25 % Antecipação da Rec. Orçamentária -

LIMITES COM A DÍVIDALIMITES COM A DÍVIDAQuadro 17Quadro 17

POSIÇÃO EM DÍVIDA CONSOL DCL 31/12/2007 269.030.905,83 205.453.826,29 31/12/2008 328.820.963,30 247.236.600,76

RCL 457.282.303,14 120% - Limite Resol. 40/01 548.738.763,77 % da DC/RCL 71,91 % da DCL/RCL 54,07

PERFIL DA DÍVIDAPERFIL DA DÍVIDAQuadro 18Quadro 18

DESCRIÇÃO

FUNDADA INTERNAAgência de Fomento 10.415.254,56 8.228.425,03 INSS 49.005.276,52 45.115.336,82 PASEP 6.314.554,05 3.910.052,97 CAAPSML 138.497.708,28 149.211.434,10 Precatórios posteriores 5.5.2000 8.579.516,34 9.703.653,74 COHAB 808.289,15 851.481,33 CAAPSML - Lei nº 10.313/07 55.410.306,93 55.776.811,16 COHAB 2008 - 56.023.768,15

TOTAL 269.030.905,83 328.820.963,30 (+)Precatórios anteriores 5.5.2000 3.434.031,09 2.655.873,17 (+)PMAT/BNDES 16.698.924,20 16.659.045,07

TOTAL LÍQUIDO 289.163.861,12 348.135.881,54

Posição em 31/12/2007

Posição em 31/12/2008

QUADRO GERAL DOS LIMITESQUADRO GERAL DOS LIMITESQuadro 19Quadro 19

DESCRIÇÃO REALIZADO LIMITES SOBRE A RCL

DESP.C/PESSOAL 219.440.921,51 54% (MÁXIMO) 246.932.443,70 51,3% (Prudencial) 234.585.821,51

DCL 247.236.600,76 120% da RCL 548.738.763,77 Garantias 131.957.851,03 32% 146.330.337,00

Operações de Créditos Internas e ExternasInternas e Externas 56.006.771,04 16% 73.165.168,50 Antecip. de Receita - 7% 32.009.761,22

LIMITES COM EDUCAÇÃO E SAÚDELIMITES COM EDUCAÇÃO E SAÚDE (a serem atingidos até o encerramento do exercício)(a serem atingidos até o encerramento do exercício)

Quadro 20Quadro 20

MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DO ENSINO - MDE REALIZADO MÍN. A APLICAR APLICADO % dos Impostos aplicados em MDE 124.217.400,90 25% 27,58%% do FUNDEB Remun. Magistério Educação Básica 55.368.157,09 60% 65,46%

DESPESAS C/ AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE REALIZADO MÍN. A APLICAR APLICADO Despesas Próprias c/ Ações e Serv. Públ. De Saúde 78.901.279,69 15% 22,37%

AVALIAÇÃOAVALIAÇÃO(3º QUADRIMESTRE) (3º QUADRIMESTRE)

METAS FISCAISMETAS FISCAIS

METAS FISCAISMETAS FISCAISDO EXERCÍCIO DE DO EXERCÍCIO DE 20082008

Quadro 21Quadro 21

DESCRIMINAÇÃO PREVISTAS REALIZADAS %Receita Primária Total 691.693.793,66 675.457.363,58 97,65Despesa Primária Total 783.273.450,98 706.648.173,51 90,22METAS PREVISTAS REALIZADAS %Resultado Primário 17.244.000,00 -31.190.809,93 -180,88Resultado Nominal 37.796.000,00 36.953.793,02 97,77DCL 222.708.000,00 247.236.600,76 111,01

OUTRAS INFORMAÇÕESOUTRAS INFORMAÇÕESRESULTADOS ORÇAMENTÁRIOSRESULTADOS ORÇAMENTÁRIOS

QUADRO COMPARATIVOQUADRO COMPARATIVO 3º QUADRIMESTRE 3º QUADRIMESTRE

RECEITASRECEITAS Quadro 22Quadro 22

RECEITA Jan - Dez. 2007 Jan – Dez. 2008 %

Estimado Realizado Estimado Realizado REALIZ

Receitas Correntes 659.566.828,36 618.286.884,58 725.242.149,11 720.908.447,39 16,60

Receitas de Capital 22.959.424,69 11.915.962,14 76.942.827,41 61.263.413,04 414,13

26.591.000,00 21.436.851,50 28.987.000,00 29.305.567,49 36,71

SUBTOTAL 655.935.253,05 608.765.995,22 773.197.976,52 752.866.292,94 23,67

42.695.000,00 39.372.467,87 53.598.000,00 53.449.465,97 35,75

613.240.253,05 569.393.527,35 719.599.976,52 699.416.826,97 22,84

Dedução para a Formação FUNDEB

( - )Rec. Intra-orçamentáriasReceita Total Líquida

QUADRO COMPARATIVOQUADRO COMPARATIVO 3º QUADRIMESTRE 3º QUADRIMESTRE

DESPESASDESPESAS Quadro 23Quadro 23

Jan – Dez. 2007 Jan – Dez. 2008 % Estimado Realizado Estimado Realizado REALIZ.

CORRENTES 592.732.857,25 532.734.445,85 647.004.236,87 600.526.129,57 12,73Pessoal 249.985.106,96 232.002.340,33 259.660.022,74 251.093.672,66 8,23Juros e Encar. Dívida 6.056.000,00 5.313.347,23 10.171.000,00 10.051.699,16 89,18Outras Desp. Correntes 336.691.750,29 295.418.758,29 377.173.214,13 339.380.757,75 14,88CAPITAL 79.644.260,51 32.700.284,49 155.680.214,11 113.095.006,54 245,85Investimentos 61.287.260,51 17.483.627,53 77.942.462,86 36.687.743,51 109,84Inversões Financeiras 5.198.000,00 2.651.929,85 57.959.751,25 57.373.830,36 2063,47Amortizações 13.159.000,00 12.564.727,11 19.778.000,00 19.033.432,67 51,48RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.120.000,00 - 2.110.000,00 - - RESERVA ORC. DE RPPS 6.939.000,00 18.356.405,22 8.434.000,00 22.114.895,99 20,48 SUBTOTAL 681.436.117,76 583.791.135,56 813.228.450,98 735.736.032,10 26,03( - )Desp.Intra-orçamentária 44.706.000,00 42.994.378,55 50.997.000,00 48.694.583,66 13,26TOTAL 636.730.117,76 540.796.757,01 762.231.450,98 687.041.448,44 27,04

QUADRO COMPARATIVO DOS QUADRO COMPARATIVO DOS QUADRIMESTRESQUADRIMESTRES

RESULTADORESULTADO Quadro 24Quadro 24DESCRIÇÃO 2007 2008 %

RECEITAS LÍQUIDAS REALIZADAS 569.393.527,35 699.416.826,97 22,84DESPESAS EMPENHADAS 540.796.757,01 687.041.448,44 27,04RESULTADO ORÇAMENTÁRIO 28.596.770,34 12.375.378,53 -56,72

LR F , art . 55, Inciso III, a línea "a" - Anexo V R $ 1 ,00

ATIV O VA LOR PA S S IV O V ALOR

D IS P ON IB ILID AD E FIN A N C E IR A 111.727.900,23 OB R IGA Ç ÕE S FIN A N C E IR A S 13.051.390,95 C aixa 1.173,53 D epós itos 5.936.854,00 B ancos 61.699.060,57 R es tos a P agar P rocessados 7.114.536,95 C onta M ov im ento 14.458.878,90 D o E xerc ic io 3.963.224,58 C ontas V inculadas 47.240.181,67 D e E xerc íc ios A nteriores 3.151.312,37 A plicações F inanceiras 45.409.831,80 Outras Obrigações Financeiras - Outras D isponibilidades F inanceiras 4.617.834,33 D ebitos de Tesouraria - C reditos Intragovernam entais 606.286,93 C ontas P endentes - D evedores D iversos 1.326.903,75 . A plicações Financeiras M édio Longo P razo - . D epós itos Judic iais 3.390,92 . C reditos Intergovernam entais 2.635.138,57 . C ontas P endentes 46.114,16 .

SU BTOTA L 111.727.900,23 S U B TOTAL 13.051.390,95 IN S U FIC IÊ N C IA A N TE S D A IN S C R IÇ Ã O E M R E STOS A P A GA R N Ã O P R OC E SS A D OS (I) - S U FIC IÊ N C IA AN TE S D A IN S C R IÇ ÃO E M R E STOS A

P A GA R N Ã O P R OC E SS A D OS (I I) 9 8 .6 7 6 .5 0 9 ,2 8

TOTA L 1 1 1 .7 2 7 .9 0 0 ,2 3 TOTA L 111.727.900,23

26.989.651,65

71.686.857,63

AT IV O VA LOR PA S S IV O V ALOR

D IS P ON IB ILID AD E FIN A N C E IR A 57.664.582,15 OB R IGA Ç ÕE S FIN A N C E IR A S 15.512,51 C aixa - D epós itos 15.512,51 B ancos 1.157.832,70 R es tos a P agar P rocessados - C onta M ov im ento 1.157.832,70 D o E xerc ic io - C ontas V inculadas - D e E xercíc ios Anteriores A plicações F inanceiras 56.506.749,45 Outras Obrigações Financeiras - Outras D isponibilidades F inanceiras - D epós itos e C auções - C reditos em C irc ulação - . B ens e Valores em C irculação . C réditos Intragovernam entais

SU BTOTA L 57.664.582,15 S U B TOTAL 15.512,51 IN S U FIC IÊ N C IA A N TE S D A IN S C R IÇ Ã O E M R E STOS A P A GA R N Ã O P R OC E SS A D OS (V )

- S U FIC IÊ N C IA AN TE S D A IN S C R IÇ ÃO E M R E STOS A P A GA R N Ã O P R OC E SS A D OS (V I)

5 7 .6 4 9 .0 6 9 ,6 4

TOTA L 5 7 .6 6 4 .5 8 2 ,1 5 TOTA L 57.664.582,15

-

57.649.069,64

Demonstrativo da D isponibilidades de CaixaO rçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Prefeitura do Municipio de Londrina - PR - Poder ExecutivoRelatório de G estão Fiscal

Janeiro a Dezembro - 2008

R E GIM E PR E V ID EN C IÁ R IO

IN S C R IÇ Ã O EM R ES TO S A P AG AR N Ã O PR OC ES S AD OS (III)

SU FIC IÊ N C IA A P ÓS A IN S C R IÇ Ã O E M R E S TOS A PA GA R N ÃO P R OC E S SA D OS (IV ) = (II - II I)

IN S C R IÇ Ã O EM R ES TO S A P AG AR N Ã O PR OC ES S AD OS D O R E GIM E P R E V ID E N C IÁ R IO (V II)

SU FIC IÊ N C IA A P ÓS A IN S C R IÇ Ã O E M R E S TOS A PA GA R N ÃO P R OC E S SA D OS (V III) = (V I - V II )

QUADRO DISPONIBILIDADE DE CAIXAQUADRO DISPONIBILIDADE DE CAIXA Quadro 25Quadro 25

A TIVO AD M . D IR E TA AU T. SAÚ D E C AAP S M L-ÓR G ÃOGE R E N C IAD O R

C AAP S M L- AS S IS TA S AÚ D E FU L FE L

D IS P ON IBILID A D E FIN A N C E IR A 6 4 .3 2 4 .0 05 ,5 9 1 2 .5 6 7 .5 8 1 ,1 8 6 .1 7 5 .8 8 3,5 9 2 0 .17 9 .5 4 9 ,1 8 5 .3 9 1 .3 4 6 ,9 6 5 8 4 .3 6 0 ,3 9 C aix a - - 1 3 ,8 5 1 .1 5 9 ,6 8 - - B anc os 5 0 .4 6 1 .9 68 ,5 1 2 .8 7 9 .5 1 8 ,8 8 1 2 .5 1 7 ,3 5 2 0 8 .8 9 1 ,17 5 .3 9 1 .3 4 6 ,9 6 5 8 0 .3 6 0 ,3 9 C onta M ov im ento 8 .3 0 3 .4 9 6 ,9 9 1 2 .5 0 0 ,0 0 6 .7 8 7 ,4 2 1 4 0 .4 3 5 ,04 5 .1 5 5 .6 8 9 ,7 0 5 8 0 .3 6 0 ,3 9 C ontas V inc uladas 4 2 .1 5 8 .4 71 ,5 2 2 .8 6 7 .0 1 8 ,8 8 5 .7 2 9 ,9 3 6 8 .4 5 6 ,1 3 2 3 5 .6 5 7 ,26 - A plicaç ões F inanc eiras 9 .3 5 7 .0 0 2 ,0 6 9 .6 8 8 .0 6 2 ,3 0 6 .1 6 2 .6 2 0,4 2 1 9 .86 8 .3 8 7 ,2 8 - - Outras D is ponibilidades Financ eiras 4 .5 0 5 .0 3 5 ,0 2 7 3 1 ,9 7 1 0 1 .1 1 1 ,05 - 4 .0 0 0 ,0 0 C reditos Intragovernam entais 6 0 6 .2 8 6 ,9 3 D ev edores D iv ers os 1 .2 1 4 .1 0 4 ,4 4 7 3 1 ,9 7 1 0 1 .1 1 1 ,05 4 .0 0 0 ,0 0 A plic ações F inanc eiras M édio Longo P razo - D epós itos J udic iais 3 .3 9 0 ,9 2 C reditos Intergovernam entais 2 .6 3 5 .1 3 8 ,5 7 - - C ontas Pendentes 4 6 .1 1 4 ,1 6 - S U B TOTAL 6 4 .3 2 4 .0 05 ,5 9 1 2 .5 6 7 .5 8 1 ,1 8 6 .1 7 5 .8 8 3,5 9 2 0 .17 9 .5 4 9 ,1 8 5 .3 9 1 .3 4 6 ,9 6 5 8 4 .3 6 0 ,3 9 IN S U FIC IÊ N C IA A N TE S D A IN S C R IÇ Ã O E M R E S TO S A P A GA R N Ã O P R OC E S S A D O S (I)

- - - - - -

TOTA L 6 4 .3 2 4 .0 05 ,5 9 1 2 .5 6 7 .5 8 1 ,1 8 6 .1 7 5 .8 8 3,5 9 2 0 .17 9 .5 4 9 ,1 8 5 .3 9 1 .3 4 6 ,9 6 5 8 4 .3 6 0 ,3 9

P A S S IV O AD M . D IR E TA AU T. SAÚ D E C AAP S M L-ÓR G ÃOGE R E N C IAD O R

C AAP S M L- AS S IS TA S AÚ D E FU L FE L

OB R IGA Ç ÕE S FIN A N C E IR A S 9 .8 3 7 .7 2 0 ,0 2 1 .4 4 7 .1 1 3 ,6 0 4 7 .2 1 5 ,4 0 3 5 9 .8 5 5 ,62 9 6 4 .1 4 7 ,14 3 8 9 .6 0 2 ,1 1 D epós itos 5 .4 7 8 .6 7 5 ,1 7 1 0 8 .8 8 5 ,7 4 1 1 .4 9 3 ,8 9 1 0 1 .4 4 3 ,34 2 3 5 .6 5 7 ,26 - R es tos a P agar P roc ess ados 4 .3 5 9 .0 4 4 ,8 5 1 .3 3 8 .2 2 7 ,8 6 3 5 .7 2 1 ,5 1 2 5 8 .4 1 2 ,28 7 2 8 .4 8 9 ,88 3 8 9 .6 0 2 ,1 1 D o E xerc ic io 1 .6 6 1 .9 1 5 ,5 3 1 .3 3 8 .2 2 7 ,8 6 3 5 .7 2 1 ,5 1 2 5 8 .4 1 2 ,28 6 6 3 .9 0 8 ,94 -

D e E xerc íc ios A nteriores 2 .6 9 7 .1 2 9 ,3 2 - - - 6 4 .5 8 0 ,9 4 3 8 9 .6 0 2 ,1 1 Outras Obrigaç ões F inanceiras - - - - - - D ebitos de Tes ouraria - - C ontas P endentes - v erif ic ar - - .....S U B TOTAL 9 .8 3 7 .7 2 0 ,0 2 1 .4 4 7 .1 1 3 ,6 0 4 7 .2 1 5 ,4 0 3 5 9 .8 5 5 ,62 9 6 4 .1 4 7 ,14 3 8 9 .6 0 2 ,1 1 S U FIC IÊ N C IA A N TE S D A IN S C R IÇ Ã O E M R E S TOS A P A G A R N Ã O P R O C E S S AD O S (II) 5 4 .4 8 6 .2 85 ,5 7 1 1 .1 2 0 .4 6 7 ,5 8 6 .1 2 8 .6 6 8,1 9 1 9 .81 9 .6 9 3 ,5 6 4 .4 2 7 .1 9 9 ,8 2 1 9 4 .7 5 8 ,2 8

TOTA L 6 4 .3 2 4 .0 0 5 ,5 9 1 2 .5 67 .5 8 1 ,1 8 6 .1 7 5 .8 8 3 ,5 9 2 0 .1 7 9 .5 4 9 ,1 8 5 .3 9 1 .3 4 6 ,9 6 5 8 4 .3 6 0 ,3 9

IN SC R IÇ ÃO EM R E STOS A PA GAR N ÃO P R OC ESS AD OS (III) 1 9 .4 9 0 .4 18 ,9 8 3 .1 2 3 .5 7 8 ,0 9 7 0 .4 9 7 ,9 6 1 .7 4 2 .2 9 8 ,7 7 2 .1 9 6 .7 1 1 ,3 1 2 3 0 .6 3 7 ,6 2 S U FIC IÊN C IA AP ÓS A IN SC R IÇ ÃO EM R ESTOS A PAGAR N Ã O P R OC ES SAD OS (IV) = (II - III)

3 4 .9 9 5 .8 6 6 ,5 9 7 .9 9 6 .8 8 9 ,4 9 6 .0 5 8 .1 7 0 ,2 3 1 8 .0 7 7 .3 9 4 ,7 9 2 .2 3 0 .4 8 8 ,5 1 (3 5 .8 7 9 ,3 4 )

QUADRO DISPONIBILIDADE DE CAIXAQUADRO DISPONIBILIDADE DE CAIXA Quadro 26Quadro 26

QUADRO DISPONIBILIDADE DE CAIXAQUADRO DISPONIBILIDADE DE CAIXA Quadro 27Quadro 27

ATIV O ID E L IP P U L TOTAL

D IS P ON IB ILID A D E FIN A N C E IR A 2 .16 7 .8 42 ,17 33 7 .3 31 ,1 7 11 1 .727 .9 00 ,23 C aixa - 1 .1 7 3 ,5 3 B ancos 2 .16 1 .1 56 ,86 3 .30 0 ,4 5 61 .6 9 9 .0 6 0 ,5 7 C onta M ov im ento 25 6 .308 ,9 1 3 .30 0 ,4 5 14 .4 5 8 .8 7 8 ,9 0 C ontas V inculadas 1 .90 4 .8 47 ,95 - 47 .2 4 0 .1 8 1 ,6 7 A plic aç ões F inanceiras 33 3 .7 59 ,7 4 45 .4 0 9 .8 3 1 ,8 0 Outras D is ponibilidades F inanceiras 6 .6 85 ,3 1 27 0 ,98 4 .6 17 .8 34 ,33 C reditos Intragovernam entais 60 6 .2 86 ,9 3 D evedores D iversos 6 .6 85 ,3 1 27 0 ,98 1 .3 26 .9 03 ,75 A plicaç ões F inanceiras M édio Longo P razo - D epós itos Judic iais 3 .3 9 0 ,9 2 C reditos Intergovernam entais 2 .6 35 .1 38 ,57 C ontas P endentes - - 46 .1 1 4 ,1 6 S U B TOTA L 2 .16 7 .8 42 ,17 33 7 .3 31 ,1 7 11 1 .727 .9 00 ,23 IN S U FIC IÊ N C IA A N TE S D A IN S C R IÇ Ã O E M R E STOS A P A GA R N Ã O P R OC E S S A D OS (I)

- - -

TOTA L 2 .16 7 .8 42 ,17 33 7 .3 31 ,1 7 11 1 .727 .9 00 ,23

P AS S IV O ID E L IP P U L TOTAL

OB R IGA Ç ÕE S FIN A N C E IR A S 3 .6 86 ,2 8 2 .05 0 ,7 8 13 .0 5 1 .3 9 0 ,9 5 D epós itos 69 8 ,6 0 - 5 .9 36 .8 54 ,00 R es tos a P agar P rocess ados 2 .9 87 ,6 8 2 .05 0 ,7 8 7 .1 14 .5 36 ,95 D o E xerc ic io 2 .9 87 ,6 8 2 .05 0 ,7 8 3 .9 63 .2 24 ,58

D e E xerc íc ios A nteriores - 3 .1 51 .3 12 ,37 Outras Obrigaç ões F inanceiras - - - D ebitos de Tesouraria - C ontas P endentes - v erif icar - .....S U B TOTA L 3 .6 86 ,2 8 2 .05 0 ,7 8 13 .0 5 1 .3 9 0 ,9 5 S U FIC IÊ N C IA A N TE S D A IN S C R IÇ Ã O E M R E S TOS A P A GA R N Ã O P R OC E S S A D OS (II) 2 .16 4 .1 55 ,89 33 5 .2 80 ,3 9 98 .6 7 6 .5 0 9 ,2 8

TOTA L 2 .1 67 .8 42 ,1 7 3 37 .33 1 ,1 7 11 1 .7 2 7 .90 0 ,23

IN SC R IÇ ÃO EM R ESTOS A PAGAR N ÃO PR OC ESSAD OS (III) 10 9 .242 ,7 4 26 .2 6 6 ,1 8 2 6 .9 89 .65 1 ,65 SU FIC IÊN C IA APÓS A IN SC R IÇ ÃO EM R ESTOS A PAGAR N ÃO PR OC ESSAD OS (IV ) = (II - III)

2 .0 54 .9 13 ,1 5 3 09 .01 4 ,2 1 7 1 .6 86 .85 7 ,63

QUADRO POSIÇÃO EM 31/12/2008 DA QUADRO POSIÇÃO EM 31/12/2008 DA DÍVIDA ATIVA DÍVIDA ATIVA

Quadro 28Quadro 28

DESCRIÇÃO 2007 2008DÍVIDA ATIVA DO MUNÍCIPIO 201.655.818,69 360.993.596,63

F I MF I M