Audiência Pública 3º Quadrimestre 2017 …...3º QUADRIMESTRE 2017 -Continuação RUBRICAS JAN...

Secretaria Municipal da FazendaGabinete do Secretário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

DOS RESULTADOS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2017

DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Secretaria Municipal da Fazenda

Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto

(27/02/2018)


FUNDAMENTO LEGAL

O parágrafo 4° do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000

(Lei de Responsabilidade Fiscal) diz:

“Até o final do mês de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo

demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada

quadrimestre, em audiência pública na Comissão referida no § 1º do art.

166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas Estaduais e

Municipais.”

1


Os Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que referirem-se à valores

CONSOLIDADOS estarão evidenciando os dez seguintes órgãos:

�Prefeitura do Município de Ribeirão Preto - PMRP

�Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto – DAERP

�Fundação de Educação para o Trabalho – FUNDET

�Fundação Instituto do Livro

�Fundação Dom Pedro II

�Fundação Instituto Polo Avançado de Saúde – FIPASE

�Fundação de Formação Tecnológica de Rib. Preto – FORTEC

�Guarda Civil Municipal - GCM

�Instituto de Previdência dos Municipiários – IPM

�Serviços de Assistência à Saúde dos Municipiários – SASSOM2


Serão apresentados os Demonstrativos Publicados referentes ao 3o Quadrimestre de

2017, que correspondem ao período de janeiro a dezembro de 2017, e as Metas Fiscais,

conforme segue:

1.1 Resultado das Receitas Consolidado

•Resultado Orçamentário das Receitas Consolidado

•Composição da Receita Consolidada Anual

•Receita Corrente Líquida Consolidada

1.1.1 Receita PMRP

•Receita Arrecadada da PMRP

•Evolução da Receita da PMRP entre 3o Quadrimestre de 2016 X 2017

1.2 Resultado das Despesas•Resultado Orçamentário das Despesas

1.1.2 Despesas PMRP • Comparativo da Despesa da PMRP 2016 x 2017

3


1.3 Resultado Primário e Nominal

1.4 Evolução da Dívida Fundada – PMRP

1.5 Posição dos Restos a Pagar – Consolidado

1.6 Cumprimento das Metas Fiscais:

• Ensino

• FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

• Saúde

• Despesa de Pessoal

4


RESULTADO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS – CONSOLIDADO 3º Quadrimestre 2017

ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ANUAL

ATUALIZADA

Previsão até o mês

3º Quad (jan a dez)

Realizado

3º Quad (jan a dez)

% REALIZADO/

PREVISTO

% Em relação ao

Grupo de Receitas

RECEITAS CORRENTES 2.513.334.279 2.513.334.279 2.535.616.979 101% 87%

REC. TRIBUTÁRIA 795.060.000 795.060.000 793.692.677 100% 31%

REC. DE CONTRIBUIÇÕES 162.419.400 162.419.400 164.911.614 102% 7%

REC. PATRIMONIAL 28.793.962 28.793.962 77.317.720 269% 3%

REC. DE SERVIÇOS 241.697.640 241.697.640 210.942.030 87% 8%

TRANSF. CORRENTES 1.166.617.891 1.166.617.891 1.107.302.495 95% 44%

OUTRAS REC. CORRENTES 118.745.386 118.745.386 181.450.443 153% 7%

RECEITAS DE CAPITAL 290.104.128 290.104.128 60.959.126 21% 2%

OPER. DE CREDITO 207.376.000 207.376.000 50.469.923 24% 83%

ALIEN. DE BENS 51.170.000 51.170.000 5.070.576 10% 8%

TRANSF. DE CAPITAL 20.558.128 20.558.128 2.528.658 12% 4%

OUTRAS REC.DE CAPITAL 11.000.000 11.000.000 2.889.969 26% 5%

INTRA-ORÇ. 234.667.005 234.667.005 291.989.187 124% 11%

SUBTOTAL DA RECEITA 3.038.105.412 3.038.105.412 2.888.565.292 95%

(-) DEDUÇÕES 146.740.000 146.740.000 140.064.011 95%

TOTAL DAS RECEITAS 2.891.365.412 2.891.365.412 2.748.501.281 95% 100%

5


RESULTADO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS – CONSOLIDADOGRÁFICO DEMONSTRA O PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DE RECEITAS EM RELAÇÃO AO PREVISTO

6

101% 100% 102%

269%

87%95%

153%

21% 24%10% 12%

124%

95%

Resultado Orçamentário - Realização das Receitas


COMPOSIÇÃO DA RECEITA CONSOLIDADA 3º QUADRIMESTRE 2017 DETALHADO POR ÓRGÃO

ÓRGÃOS R$ %

PMRP 1.998.616.759 73%

IPM 424.314.517 15%

DAERP 243.819.862 9%

SASSOM 76.005.295 3%

FUNDET 2.896.119 0%

FIPASE 1.956.711 0%

Theatro Pedro II 762.024 0%

Guarda Civil 94.283 0%

FORTEC 33.103 0%

Inst. Livro 2.609 0%

Receita Total Consolidada 2.748.501.281 100%7


RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - CONSOLIDADOPERÍODO DE JANEIRO/2017 A DEZEMBRO/2017

ESPECIFICAÇÃO TOTAL PARTICIPAÇÃO

RECEITA TRIBUTÁRIA 793.692.677 31,30%

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 164.911.614 6,50%

RECEITA PATRIMONIAL 77.317.720 3,05%

RECEITA DE SERVIÇOS 210.942.030 8,32%

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.107.302.495 43,67%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 181.450.443 7,16%

TOTAL RECEITAS CORRENTES 2.535.616.979 100%

(-) DEDUÇÕESESPECIFICAÇÃO TOTAL PARTICIPAÇÃO

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR A R.P.P.S. 141.552.887 47,27%

REC. COMPENSAÇÃO PREVIDENC. 17.818.618 5,95%

RESULTADO DO FUNDEB 140.064.011 46,78%

TOTAL DEDUÇÕES 299.435.517 100%

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2.236.181.462

8


RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - CONSOLIDADOPERÍODO DE JANEIRO/2017 A DEZEMBRO/2017

9

43,67%

31,30%

8,32%7,16% 6,50%

3,05%

TRANSF. CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE SERVIÇOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL

Participação dos Itens formadores da RCL


RECEITA ARRECADADA – PREFEITURA (1/2)3º QUADRIMESTRE 2017

RUBRICAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL %

ICMS 44.203.047 19.147.107 48.551.936 26.248.624 53.452.395 33.980.417 36.955.852 42.975.188 40.094.041 46.015.475 35.370.992 41.245.485 468.240.559 23%

I.P.T.U. 127.802.829 18.234.781 17.985.611 16.413.237 17.071.970 16.618.868 16.881.649 17.766.351 17.099.273 17.907.466 16.942.943 19.495.344 320.220.322 16%

I.S.S.Q.N. 20.020.685 17.796.157 19.798.682 20.363.346 23.168.949 21.299.291 22.324.118 22.128.400 21.728.115 22.573.561 24.462.481 23.268.098 258.931.880 13%

SUS 11.341.777 16.176.718 14.745.839 13.146.431 13.315.404 13.917.128 13.140.222 15.128.267 12.975.557 12.560.948 14.700.543 15.056.616 166.205.451 8%

IPVA 62.796.504 26.246.107 24.495.285 5.758.191 6.587.261 6.223.314 5.401.115 7.442.334 6.023.668 4.596.372 4.303.996 6.015.116 165.889.264 8%

I.R.R.F. 6.872.593 8.262.211 9.133.871 8.997.721 10.391.902 10.012.213 10.051.531 9.782.594 10.047.182 10.148.537 10.681.243 23.461.105 127.842.701 6%

OUTRAS TRANSF. CORRENTES

2.922.326 4.433.149 10.958.032 4.647.867 11.720.254 7.680.676 7.560.134 9.193.816 8.414.429 10.160.318 8.444.608 12.272.390 98.407.998 5%

I.T.B.I. 3.862.801 4.744.969 6.268.912 4.824.443 5.650.529 7.005.912 6.023.011 7.171.154 5.797.900 6.840.582 7.080.448 9.274.757 74.545.420 4%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2.397.768 6.360.735 42.841.056 1.252.426 1.474.398 1.436.715 1.831.029 1.466.508 1.431.581 1.676.416 2.040.031 3.961.146 68.169.811 3%

COTA - PARTE F.P.M.

5.194.185 6.658.806 4.172.150 5.026.731 5.701.959 5.255.585 6.785.770 4.603.411 3.865.315 4.380.505 4.505.656 8.669.136 64.819.211 3%

DÍVIDA ATIVA 2.676.140 3.338.041 4.367.905 4.237.021 4.757.965 4.634.085 2.910.339 5.083.452 4.243.084 9.003.944 8.035.716 7.124.837 60.412.529 3%

REC. DE CONTRIBUIÇÕES

2.248.242 2.440.871 1.855.087 2.430.456 2.168.762 2.441.460 2.289.536 2.282.073 2.204.806 2.090.701 2.150.431 2.611.790 27.214.215 1%

RECEITA PATRIMONIAL

1.680.040 1.698.057 2.604.611 2.072.473 1.700.312 2.264.547 1.699.265 1.483.370 1.173.814 1.135.189 983.169 1.052.915 19.547.761 1%

10


RECEITA ARRECADADA – PREFEITURA (2/2)3º QUADRIMESTRE 2017 - Continuação

RUBRICAS JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL %

TAXAS 489.686 790.137 4.640.408 1.565.932 539.098 554.239 389.782 596.584 589.446 502.391 521.395 893.027 12.072.124 1%

I.P.I. 260.317 225.269 284.507 244.589 264.188 253.993 249.354 302.394 258.493 322.050 355.482 351.237 3.371.873 0%

RECEITAS DE SERVIÇOS

40.370 54.576 62.378 51.269 61.330 64.322 130.403 61.871 52.274 99.880 100.613 80.813 860.099 0%

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

3.278 23.403 1.316 333 843 22.078 18.030 7.087 1.757 68 17 2.020 80.230 0%

TOTAL RECEITAS CORRENTES

294.812.588 136.631.094 212.767.586 117.281.092 158.027.519 133.664.842 134.641.140 147.474.854 136.000.733 150.014.403 140.679.766 174.835.831 1.936.831.448 96%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0 0 5.038.433 1.607.818 554.606 1.109.465 3.816.800 1.709.999 385.043 659.693 33.974.242 1.613.823 50.469.923 3%

ALIENAÇÃO DE BENS

291.601 416.973 719.253 353.841 681.640 396.610 320.605 579.092 471.049 297.850 255.687 286.375 5.070.576 0%

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2.889.969 2.889.969 0%

TRANSF. CAPITAL 146.250 0 117.000 49.170 0 359.140 0 0 122.925 0 227.871 1.240.000 2.262.356 0%

TOTAL RECEITA DE CAPITAL

437.851 416.973 5.874.686 2.010.829 1.236.246 1.865.216 4.137.405 2.289.091 979.018 957.542 34.457.801 6.030.167 60.692.824 3%

REC CORRENTE INTRA-ORÇAMENTÁRIA

52.770 59.749 60.070 62.295 62.139 62.030 62.354 67.146 72.518 73.774 77.557 81.680 794.082 0%

REC DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA

21.177 21.319 22.416 22.562 22.675 22.806 23.104 25.257 27.818 27.957 29.839 31.476 298.404 0%

TOTAL RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA

73.947 81.068 82.486 84.857 84.814 84.835 85.458 92.403 100.336 101.731 107.396 113.155 1.092.487 0%

TOTAL RECEITA ORÇAMENTÁRIA

295.324.386 137.129.135 218.724.757 119.376.778 159.348.579 135.614.893 138.864.003 149.856.348 137.080.087 151.073.676 175.244.963 180.979.154 1.998.616.759 99%

RESTIT. DUODÉCIMO DO LEGISL.

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6.100 12.427.424 12.433.524 1%

TOTAL GERAL 295.324.386 137.129.135 218.724.757 119.376.778 159.348.579 135.614.893 138.864.003 149.856.348 137.080.087 151.073.676 175.251.063 193.406.577 2.011.050.282 100%11


O GRÁFICO DEMONSTRA OS ITENS FORMADORES DA RECEITA ARRECADADA 3° QUADRIMESTRE DE 2017

12

96%

23%

16%13%

8% 8% 6% 5% 4% 3% 3% 3% 1% 1% 3% 1%

Receita Arrecadada - Prefeitura


COMPARATIVO DA RECEITA (VALORES NOMINAIS) – PREFEITURA (1/2)3º QUADRIMESTRE DE 2016 X 2017

RUBRICASTotal 2016

(R$ Nominais)Total 2017

(R$ Nominais)Diferença Evolução %

I.P.T.U. 277.646.010 320.220.322 42.574.311 15,33%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 31.177.959 68.169.811 36.991.852 118,65%

ICMS 437.380.828 468.240.559 30.859.731 7,06%

I.S.S.Q.N. 232.698.972 258.931.880 26.232.909 11,27%

I.R.R.F. 109.735.654 127.842.701 18.107.047 16,50%

DÍVIDA ATIVA 49.567.672 60.412.529 10.844.857 21,88%

SUS 161.147.811 166.205.451 5.057.640 3,14%

IPVA 162.494.452 165.889.264 3.394.812 2,09%

RECEITA PATRIMONIAL 17.399.091 19.547.761 2.148.670 12,35%

TAXAS 10.583.751 12.072.124 1.488.373 14,06%

OUTRAS TRANSF. CORRENTES 97.045.495 98.407.998 1.362.503 1,40%

I.P.I. 2.992.989 3.371.873 378.884 12,66%

REC. DE CONTRIBUIÇÕES 26.932.401 27.214.215 281.814 1,05%

RECEITAS DE SERVIÇOS 627.700 860.099 232.399 37,02%13


COMPARATIVO DA RECEITA (VALORES NOMINAIS) – PREFEITURA (2/2)3º QUADRIMESTRE DE 2016 X 2017

RUBRICASTotal 2016

(R$ Nominais)Total 2017

(R$ Nominais)Diferença Evolução %

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 72.184 80.230 8.046 11,15%

COTA - PARTE F.P.M. 67.091.032 64.819.211 -2.271.821 -3,39%

I.T.B.I. 78.890.308 74.545.420 -4.344.889 -5,51%

TOTAL RECEITAS CORRENTES 1.763.484.309 1.936.831.448 173.347.139 9,83%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 41.548.986 50.469.923 8.920.937 21,47%

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0 2.889.969 2.889.969 100,00%

TRANSF. CAPITAL 3.321.688 2.262.356 -1.059.332 -31,89%

ALIENAÇÃO DE BENS 9.638.880 5.070.576 -4.568.304 -47,39%

TOTAL RECEITAS DE CAPITAL 54.509.554 60.692.824 6.183.270 11,34%

TOTAL REC. INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1.123.056 1.092.487 -30.569

-2,72%

TOTAL RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 1.819.116.919 1.998.616.759 179.499.839 9,87%

RESTIT. DUODÉCIMO DO LEGISL. 7.409.278 12.433.524 5.024.246 67,81%

TOTAL GERAL 1.826.526.197 2.011.050.282 184.524.085 10,10%

Inflação acumulada últimos 12 meses (jan/2017 – dez/2017)� IPCA: 2,94%14


Dos R$ 184 milhões de aumento na Receita do 3º Quadrimestre de 2017 em relação ao 3º Quadrimestre de 2016 os maiores responsáveis são: IPTU, Outras Receitas Correntes,

ICMS, ISSQN, IRRF, Dívida Ativa e Operações de Crédito. As maiores quedas de arrecadação foram observadas nas rubricas de ITBI e Alienações de Bens. Segue gráfico

evidenciando:R$ mil

15

42.574

36.992

30.860

26.233

18.107

10.845 8.921

-4.345 -4.568

I.P.T.U. OUTRAS RECEITASCORRENTES

ICMS I.S.S.Q.N. I.R.R.F. DÍVIDA ATIVA OPERAÇÕES DECRÉDITO

I.T.B.I. ALIENAÇÃO DE BENS


RESULTADO ORÇAMENTÁRIO – DESPESAS – CONSOLIDADO3º QUADRIMESTRE DE 2017

ESPECIFICAÇÃODespesa

EmpenhadaDespesa

LiquidadaDespesa

Paga% Liquidada/Empenhada

DESPESAS CORRENTES 2.149.349.025 2.094.665.701 1.991.779.481 97%

PESSOAL E ENC. SOCIAIS 1.341.464.067 1.341.455.868 1.271.699.867 100%

JUROS E ENC. DA DÍVIDA 10.350.977 10.350.977 10.350.765 100%

OUTRAS DESP. CORRENTES 797.533.981 742.858.856 709.728.849 93%

DESPESAS DE CAPITAL 59.294.562 55.849.828 50.034.130 94%

INVESTIMENTOS 34.352.957 30.908.223 25.270.600 90%

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 24.941.605 24.941.605 24.763.530 100%

DESPESAS INTRAORÇ. 288.998.921 288.685.757 258.752.875 100%

TOTAL DAS DESPESAS 2.497.642.507 2.439.201.286 2.300.566.486 98%

RECEITAS REALIZADAS 2.748.501.281

SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO 309.299.996

16


O GRÁFICO DEMONSTRA A PARTICIPAÇÃO DE CADA TIPO DE DESPESA EM RELAÇÃO A DESPESA TOTAL LIQUIDADA - 3º QUADRIMESTRE DE 2017

17

85,88%

55,00%

0,42%

30,46%

2,29% 1,27% 1,02%

11,84%

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA CONSOLIDADO


D E S P E S A SLIQUIDADO

2016LIQUIDADO

2017%

PAGO2016

PAGO2017

%

ORÇAMENTÁRIA

Judiciária 13.896.694,81 14.492.499,18 4,29 12.431.101,75 13.072.164,46 5,16

Administração 236.635.382,97 194.305.604,54 -17,89 193.127.647,84 170.484.944,69 -11,72

Defesa Nacional 923.023,58 929.236,86 0,67 843.297,94 862.220,60 2,24

Segurança Pública 1.089.578,30 457.331,03 -58,03 626.873,34 457.331,03 -27,05

Assistência Social 49.230.600,67 50.979.548,64 3,55 44.570.175,24 46.880.509,77 5,18

Saúde 541.602.636,45 544.840.595,17 0,60 485.824.134,82 506.612.015,12 4,28

Educação 472.991.696,10 473.945.311,51 0,20 431.473.574,25 428.012.564,84 -0,80

Cultura 9.976.742,80 10.103.738,94 1,27 7.916.703,37 9.214.468,76 16,39

Urbanismo 142.221.798,54 118.662.362,98 -16,57 59.266.453,99 107.145.076,34 80,79

Gestão Ambiental 8.899.740,02 8.488.860,27 -4,62 7.656.204,29 7.635.821,03 -0,27

Desporto e Lazer 7.727.247,08 7.100.314,86 -8,11 6.969.078,65 6.488.370,95 -6,90

Encargos Especiais 285.108.234,22 280.847.585,73 -1,49 270.347.638,74 280.666.735,56 3,82

TOTAL 1.770.303.375,54 1.705.152.989,71 -3,68 1.521.052.884,22 1.577.532.223,15 3,71

COMPARATIVO DA DESPESA ANUAL – PMRP3º QUADRIMESTRE 2016 / 3º QUADRIMESTRE 2017 (Valores Nominais)

18


RESULTADO PRIMÁRIO – CONSOLIDADO – 3º QUADRIMESTRE DE 2017

ESPECIFICAÇÃO PREVISÃO ANUAL

ATUALIZADAREALIZADO

% Realizado/Previsto

RECEITAS Receitas Fiscais Correntes 2.698.989.117 2.661.842.429 98,62%Receitas Fiscais de Capital 31.558.128 5.418.626 17,17%

Transf.de Capital 20.558.128 2.528.658Outras Rec. De Capital 11.000.000 2.889.969

Subtotal das Receitas 2.730.547.245 2.667.261.056 97,68%

(-) Deduções da Receita 146.740.000 140.064.011 95,45%

TOTAL DAS RECEITAS FISCAIS (I) 2.583.807.245 2.527.197.045 97,81%

DESPESASDespesas Fiscais Correntes 2.552.389.116 2.268.566.098 88,88%Despesas Fiscais de Capital 353.972.929 30.908.223 8,73%Reserva de Contingência 9.100.000 0 0,00%TOTAL DAS DESPESAS FISCAIS (II) 2.915.462.045 2.299.474.321 78,87%

RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) 227.722.724

Meta Fiscal Prevista pela LDO: – 154.422.944 19


RESULTADO NOMINAL (Exceto órgão de Previdência) – CONSOLIDADO3º QUADRIMESTRE de 2017

Meta Fiscal Prevista pela LDO: 8.177.240,00

EXERCÍCIO DE 2017Em 31/12/2016 No Bimestre Anterior No Bimestre Atual

(a) (b) (c)

Dívida Consolidada (I) 546.655.933,79 539.579.727,84 596.262.231,13

Deduções (II) 36.213.262,71 468.516.477,00 323.192.054,53

Ativo Disponível 155.616.606,55 323.529.251,63 300.844.448,29

Haveres Financeiros 144.825.122,53 157.369.967,49 157.884.757,45

(-) Restos a Pagar Processados 264.228.466,37 12.382.742,12 135.537.151,21

Dívida Consolidada Líquida (I-II) 510.442.671,08 71.063.250,84 273.070.176,60

Receita de Privatizações - - -

Passivos Reconhecidos - - -

Dívida Fiscal Líquida 510.442.671,08 71.063.250,84 273.070.176,60

Período de ReferênciaNo bim. Atual (c-b) Janeiro a Dezembro (c-a)

Resultado Nominal 202.006.925,76 -237.372.494,48

20


EVOLUÇÃO DÍVIDA FUNDADA - PMRP – 3º QUADRIMESTRE DE 2017 (1/3)Saldo em Movimento Saldo

Descrição 31/12/2016 Inscrição/Reajustes Baixa 31/12/2017

OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR 76.401.724 17.984.470 11.938.062 82.448.132

12%

PRECATORIOS DE BENEF. PREVID. REGIME ESPECIAL 9.817.116 19.303.192 9.584.781 19.535.527

Alimentares 9.817.116 19.303.192 9.584.781 19.535.527

OUTROS ENCARGOS SOCIAIS 66.584.608 -1.318.722 2.353.281 62.912.605

PASEP – RFB 32.655.923 0 1.372.107 31.283.816

PASEP – PGFN 33.928.685 -1.318.722 981.174 31.628.789

EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO 109.024.441 52.257.172 6.900.346 154.381.267 23%

OUTROS CONTRATOS - EMPRÉSTIMOS INTERNOS 109.024.441 52.257.172 6.900.346 154.381.267

Programa Saneamento para Todos 48.911.444 282.499 1.605.925 47.588.018

PAC II - Vila Elisa 15.375.414 4.590.098 543.609 19.421.903

PAC II - Recreio Anhanguera 2.907.091 1.546.929 104.801 4.349.220

PAC II - Jardim Itaú 1.308.992 1.745.052 72.425 2.981.619

DESENVOLVE SP - Recapeamento Asfáltico 10.071.847 4.520.733 3.024.092 11.568.488

Programa de Modernização Adm. Tributária - PMAT 18.310.079 2.314.931 853.290 19.771.719

PAC II - Amplia. do Sist. Abst. Agua -LEI 13025/13 10.177.674 2.946.221 298.404 12.825.490

PAC II - Mobilidade Urbana Médias Cidades 1.961.900 726.209 0 2.688.109

BB Abert. Cred. 20/0001-4 Op Cred Contrap. PAC II 0 33.584.500 397.800 33.186.700

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO PRAZO 34.051.172 6.470.252 30.044.147 10.477.278 2%

PRECATORIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS - REGIME ESPECIAL 34.051.172 6.470.252 30.044.147 10.477.278

Não Alimentares 34.051.172 6.470.252 30.044.147 10.477.278 21


EVOLUÇÃO DÍVIDA FUNDADA - PMRP – 3º QUADRIMESTRE DE 2017 (2/3)

Saldo em Movimento Saldo


DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO 462.513.714 129.120.277 165.904.053 425.729.938 63%

DEBITOS PARCELADOS DEMAIS ENTIDADES 59.222.689 64.413.109 12.643.283 110.992.515

CODERP - Cia de Des. Econômico de Ribeirão Preto 27.733.473 0 0 27.733.473

TELESP 31.489.215 0 0 31.489.215

ESTRE SPI AMBIENTAL - LEI 13.993 0 47.658.899 10.425.384 37.233.515

TOTEM SIST. SEGURANÇA - LEI 13.990 0 1.676.944 0 1.676.944

SOC. BENEF. SANTA CASA DE MISERIC. - LEI 13.991 0 2.341.222 0 2.341.222

CARVALHO MULTISSERVIÇOS - LEI 13.992 0 3.843.600 0 3.843.600

NGA RIB. PRETO NÚCLEO GER. AMBIENTAL - LEI 13.993 0 4.440.579 971.377 3.469.203

PRÓ-URBANO CONSÓRCIO RIB. PRETO TRANSP - LEI 14.003 0 4.451.865 1.246.522 3.205.343

OUTRAS OBRIGACOES A PAGAR 266.002.654 13.083.644 45.680.050 233.406.248

Lei Compl. 2294/2008 Acordo 28% 241.708.709 13.083.644 45.680.050 209.112.304

Honorários Advocatícios 24.293.945 0 0 24.293.945

22


EVOLUÇÃO DÍVIDA FUNDADA - PMRP – 3º QUADRIMESTRE DE 2017 (3/3)

Saldo em Movimento Saldo


DEBITOS PARCELADOS DEMAIS ENTIDADES 137.288.371 51.623.524 107.580.720 81.331.174

ACORDO 28 IPM COM A PMRP 29.609.317 -2.368.247 15.745.438 11.495.632

SASSOM LEI COMPLEMENTAR 2325 2008 21.855.078 1.434.366 1.844.859 21.444.585

TERMO PARCELAMENTO 01 2012 IPM LEI 2570 2012 4.742.815 202.526 4.945.341 0

DAERP LEI COMPLEMENTAR 2597 2013 49.388.541 0 2.978.203 46.410.337

TERMO PARCELAMENTO 01 2014 IPM LEI 2504 2011 21.125.955 -1.174.577 19.951.378 0

TERMO PARCELAMENTO 434 2015 IPM 785.395 84.232 239.530 630.097


TERMO PARCELAMENTO 752 2015 IPM 8.145.005 621.097 8.766.102 0


TERMO PARCELAMENTO 369 2017 IPM 0 52.643.182 52.643.182 0

TOTAL GERAL 681.991.050 205.832.172 214.786.609 673.036.614 100%

23


POSIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR EM 31/12/2017 – CONSOLIDADO (R$)

Órgãos Processados Não Processados TOTAL %

PMRP 127.245.537 55.605.896 182.851.432 73,64%

Câmara Municipal - 1.509.127 1.509.127 0,61%

IPM 55.858 10.086 65.944 0,03%

DAERP 8.079.571 51.641.442 59.721.013 24,05%

SASSOM 960.601 241.016 1.201.617 0,48%

FIPASE 243.140 346.284 589.424 0,24%

FUNDET 150.490 10.702 161.192 0,06%

Theatro Pedro II 30.652 7.525 38.178 0,02%

Instituto do Livro - 3.011 3.011 0,00%

Guarda Civil 2.107.509 18.094 2.125.603 0,86%

FORTEC 6.694 15.396 22.089 0,01%

TOTAL 138.880.051 109.408.578 248.288.630 100,00%

24


APLICAÇÃO NO ENSINO

3º QUADRIMESTRE - EXERCÍCIO DE 2017

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 1.542.063.125

Aplicação Mínima Obrigatória - 25% 385.515.781

DESPESA COM EDUCAÇÃO BÁSICA EMPENHADO % LIQUIDADO % PAGO %

Despesas Próprias em Educação 265.556.831 260.370.571 230.374.998

Retenções ao FUNDEB 140.064.011 140.064.011 140.064.011

(-) FUNDEB Retido e Não Aplicado - - -

APLICAÇÃO NO ENSINO 405.620.842 26,30% 400.434.582 25,97% 370.439.009 24,02%

25


APLICAÇÃO NO ENSINO


26

25,00%

26,30%

25,97%

24,02%

Mínimo Legal Empenhado Liquidado Pago

Aplicação no Ensino


APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB


DESPESA COM EDUCAÇÃO BÁSICA EMPENHADO % LIQUIDADO % PAGO %

Despesas com Magistério (Min. 60%) 184.706.985 99,76% 184.706.985 99,76% 170.757.683 92,23%

Demais Despesas 431.188 0,23% 431.188 0,23% 387.051 0,21%

TOTAL GERAL APLICADO (Min. 95%) 185.138.173 99,99% 185.138.173 99,99% 171.144.734 92,44%

Recursos Recebidos do FUNDEB 185.138.292

Aplicação Mínima - 60% Profissionais do Magistério 111.082.975

Aplicação Mínima - 95% dos Recursos Recebidos no Exercício 175.881.377

27


APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB


28

95,00%

99,99% 99,99%

92,44%


Aplicação Total no Exercício

60%

99,76% 99,76%

92,23%


Aplicação no Magistério


APLICAÇÃO NA SAÚDE


RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPOSTOS1.536.693.491,76

APLICAÇÃO MÍNIMA OBRIGATÓRIA (15%)230.504.023,76

DESPESA COM AÇÕES DE SAÚDE EMPENHADO LIQUIDADO PAGO

TOTAL DAS DESPESAS EM SAÚDE 561.317.103,16 544.840.595,17 506.612.015,12

(-) DESPESAS COM REC. ESTADUAIS/FEDERAIS 166.580.930,68 156.668.680,76 154.627.248,86

(-) DESPESAS COM OUTROS RECURSOS 850.555,33 825.307,57 779.600,66

(-) DESPESAS NÃO CONSIDERADAS 12.850.192,94 12.071.260,99 10.376.708,46

TOTAL DAS DESPESAS APLICADAS EM AÇÕES E SERV. PÚBLICOS DE SAÚDE - ASPS

381.035.424,21 375.275.345,85 340.828.457,14

% APLICAÇÃO EM SAÚDE 24,80% 24,42% 22,18%

29


APLICAÇÃO NA SAÚDE


30

15,00%

24,80% 24,42%

22,18%

Mínimo Empenhado Liquidado Pago

Aplicação de Recursos na Saúde


3º Quadrimestre/2016 % 3º Quadrimestre/2017 %

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA(Acumulada 12 meses anteriores) 2.040.515.534 2.236.181.462

Limite máximo (Art. 20 LRF) 1.101.878.388 54,00 1.207.537.990 54,00

Limite prudencial (Art. 22 LRF) 1.046.784.469 51,30 1.147.161.090 51,30

Limite de alerta (Art. 59 LRF) 991.690.549 48,60 1.086.784.191 48,60

DESP. DE PESSOAL REALIZADA 1.049.878.230 51,45 1.062.055.025 47,49

DESPESA COM PESSOAL – CONSOLIDADO

(3º QUADRIMESTRE 2016 X 3º QUADRIMESTRE 2017)

31

Percentual apurado seria de 48,34% desconsiderando itens extraordinários (venda da folha de pagamento)


DESPESA COM PESSOAL – CONSOLIDADO

(3º Quadrimestre 2016 X 3º Quadrimestre 2017)

32

54,00% 54,00%

51,30% 51,30%

48,60% 48,60%

51,45%

47,49%

3Q2016 3Q2017

Despesa de Pessoal

Limite máximo (Art. 20 LRF)

Limite prudencial (Art. 22 LRF)

Limite de Alerta (Art. 59 LRF)

Desp. de Pessoal Realizada


Fim!

Muito Obrigado!

Secretaria Municipal da Fazenda

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