AUDIT COMMITTEE INSTITUTE

Qual deve ser o foco dos membros de Comitês de

Auditoria?

André Coutinho é sócio da KPMG no Brasil na área de Risk Advisory Services

Como o Comitê de Auditoria pode

ajudar a evitar desastres

corporativos?

ACI 39

*Por André Coutinhoe Angela Donaggio

Fala-se muito da responsabilidade dos conselheiros e membros de Comitês de Auditoria, mas, na prática, embora crescente, ainda há pouca divulgação sobre qual deve ser o foco desses profissionais, uma vez que exercem uma função essencial e de alta responsabilidade dentro da organização. Por essa razão, qual deve ser o foco do membro do Comitê de Auditoria? Por meio de suas funções, esse órgão é capaz de evitar desastres corporativos?

Com a finalidade de responder à primeira questão, o nosso International Audit Committee Institute (ACI) divulgou, no inicio deste ano, quais poderiam ser, em linhas gerais, os mandamentos dos Comitês de Auditoria. Foram listadas dez responsabilidades consideradas primordiais para a realização das funções do Comitê de Auditoria e, por sua vez, de seus membros.

A primeira função do Comitê de Auditoria listada pelo ACI Internacional é a atuação do órgão como catalisador para a melhoria da supervisão e do gerenciamento de riscos. Isto é, a sua função é indispensável para a identificação de falhas importantes nos processos de gerenciamento de riscos da empresa, o que significa dizer que a empresa já deve ter um processo estruturado de gestão de riscos corporativos, ou Enterprise Risk

Management (ERM), como é conhecido. O Comitê ainda deve assegurar a coordenação das atividades dos comitês permanentes pelo Conselho de Administração.

O monitoramento das divulgações da empresa é a segunda função do Comitê de Auditoria, sendo seu objetivo precípuo, visto que o órgão deve se certificar tanto em relação à segurança dos processos de divulgação de informações da organização quanto à adequação das comunicações e dos relatórios. Para atingir essa finalidade, o Comitê de Auditoria deve ter contato direto com os líderes do processo de divulgação de informações.

A terceira função do Comitê é se manter atualizado em relação ao desenvolvimento de normas e políticas contábeis, convergências de US-GAAP e IFRS, por exemplo; além de compreender as implicações de questões que afetam a empresa no que tange ao seu relatório financeiro. Cabe também ao Comitê de Auditoria questionar o auditor externo sobre a forma utilizada para auditar as demonstrações financeiras.

O apoio do Comitê de Auditoria ao diretor financeiro, também chamado Chief Financial Officer (CFO), é essencial e aparece como quarta função

Angela Donaggio é consultora e coordenadora do ACI no Brasil

relevantes e atualizadas. A comunicação é uma ferramenta essencial para solucionar potenciais problemas antes que eles se concretizem e estreitar o relacionamento profissional com o auditor, podendo elaborar comunicados formais mais eficazes em reuniões do Conselho, do Comitê e da Diretoria.

Como sétima função consta a capacidade de gerenciar uma crise, ou seja, é do Comitê de Auditoria a função de conhecer ou elaborar um plano formal adequado ex ante. Esse plano, pré-existente à crise, deve incluir a capacidade de implantação rápida de uma investigação independente e de credibilidade.

O Comitê de Auditoria deve também estabelecer uma comunicação efetiva e freqüente com toda a Diretoria, uma vez que essa atitude possibilitará uma melhor supervisão do relatório financeiro, das divulgações, dos controles internos, do gerenciamento de risco e da adequação às normas que a organização deve seguir. A comunicação proporcionará a identificação de questões emergentes pelo Comitê de Auditoria.

A penúltima responsabilidade do Comitê é promover e garantir uma cultura de compliance e comprometimento com a integridade do relatório financeiro que permeie toda a organização,

do órgão no documento elaborado pelo ACI Internacional. Seu apoio ocorre na medida em que fornece o seu parecer em relação aos planos de sucessão do CFO e na avaliação da adequação da equipe financeira, do processo orçamentário e dos recursos da Diretoria Financeira. Igualmente auxilia a equipe a manter o enfoque sobre o desempenho financeiro no longo prazo, primando pela objetividade das divulgações financeiras por meio de questionamentos específicos a respeito de transações não rotineiras, estimativas contábeis e os propósitos das operações financeiras.

Assegurar a existência de uma visão compartilhada para a auditoria interna é mais uma função citada. Ou seja, garantir que os membros do Comitê de Auditoria estejam atentos à adequação dos controles internos e das auditorias financeiras, além de aumentar o envolvimento da auditoria interna nas auditorias operacionais e no gerenciamento de risco. Outra questão importante para análise do Comitê é a verificação dos recursos da auditoria interna, tanto físicos quanto intelectuais, para desenvolver seu trabalho com qualidade.

A comunicação informal freqüente com o responsável pela auditoria deve ser incentivada pelo Comitê de Auditoria, já que é seu papel buscar informações

considerando a adequação dos processos e das ferramentas existentes. No mesmo sentido, o órgão deve assegurar que as atividades da alta administração transmitam aos funcionários transparência e consistência dos processos e informações.

Por último, o Comitê de Auditoria deve observar o seu próprio desempenho, isto é, investir no sentido de se comprometer com auto-avaliações efetivas. A adesão de todos os membros é essencial para a consistência e comprometimento com o processo.

Feita uma breve análise sobre as responsabilidades do Comitê de Auditoria listadas acima, desde que sejam cumpridas integralmente, fica fácil inferir a resposta à segunda questão colocada inicialmente: se o Comitê de Auditoria seria capaz de evitar fracassos corporativos. A resposta, sem dúvida, é afirmativa, pois o Comitê tem o poder que, associado à capacidade e à vontade de seus membros, pode ir além de monitorar os relatórios financeiros, contribuindo efetivamente para a perenidade da organização.

40 ACI

*André Coutinho é sócio da KPMG no Brasil na área de Risk Advisory Services e Angela Donaggio é consultora e coordenadora do ACI no Brasil

O Comitê de Auditoria tem o poder que, associado à capacidade e à vontade de seus membros, pode ir além de monitorar os relatórios financeiros, contribuindo efetivamente para a perenidade da organização

ACI 41

Funções do Atividades dos Finalidade e Comitê membros do Comitê Conseqüências para de Auditoria de Auditoria a organização

Ser um catalisador para a melhoria da supervisão e do gerenciamento de risco da organização

Entender e supervisionar o processo de gerenciamento de riscos (ERM)

Confirmar a adequação e oportunidades de melhoria nos processos de gerenciamento de risco

Monitorar as divulgações da organização

Conhecer o processo de divulgação de informações e a área de relação com investidores

Possibilitar segurança em relação aos processos de divulgação da organização e quanto à adequação das comunicações e dos relatórios.

Manter-se atualizado acerca de normas e políticas contábeis, compreendendo as implicações em seu relatório financeiro.

Participar ou promover cursos e palestras para atualização dos membros do Comitê de Auditoria

Ter o conhecimento prévio de como ou se as normas e políticas contábeis irão impactar a organização

Certificar-se de que o Diretor Financeiro (CFO) e sua equipe têm boa estrutura para desenvolver um bom trabalho

Indagar freqüentemente a respeito da realidade da equipe financeira

Fornecer avaliação sobre a atuação do CFO, a qualidade da equipe e da estrutura, incluindo orçamento

Assegurar que a auditoria interna tenha uma visão compartilhada da companhia, que envolva conhecimento dos riscos e também de auditoria operacional.

Conhecer o plano anual, relatórios e follow-up para assegurar a sua independência

Definir o enfoque da auditoria interna que, além de controles internos e auditorias financeiras, pode se envolver com gerenciamento de riscos e auditorias operacionais

Questionar ao auditor a forma como as demonstrações financeiras são auditadas

Desenvolver relacionamento com Auditor Externo

Identificar questões emergentes assegurando uma supervisão efetiva de: relatório financeiro, divulgações, controles internos, gerenciamento de risco e compliance

Estar preparado para uma crise Entender o processo de gerenciamento de crises

Conhecer o plano que deve incluir a capacidade de implementação de uma investigação independente e de credibilidade em tempo hábil

Certificar-se da ciência da Diretoria sobre as necessidades e atividades do Comitê de Auditoria

Informação à Diretoria Executiva e validação do seu Regimento pelo Conselho de Administração

Confirmar os benefícios da atuação do Comitê de Auditoria na governança corporativa da empresa

Assegurar que as atividades da alta administração determinem um tom transparente, não ambíguo e consistente quanto ao compliance

Buscar informação e estar atento para verificar as atividades da administração quanto ao compliance

Manter uma cultura de compliance e de comprometimento de todos os funcionários

Observar o desempenho do próprio Comitê de Auditoria, empenhando os recursos necessários e habilidade para desenvolver um processo de auto-avaliação

Promover o diálogo entre os membros do Comitê de Auditoria, do Conselho de Administração, da Diretoria e da equipe financeira

Desempenhar uma avaliação efetiva do Comitê de Auditoria

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