Auditoria via SIAFI
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Controladoria-Geral da Unio
AUDITORIA VIA SIAFIValdir Agapito Teixeira
NVEIS DE CONTROLE
Congresso + TCU
Controle Externo
Sistema de Controle Interno de Cada PoderAuditoria Interna das Indiretas Controle Primrio - Todos os Gestores
Controle Interno
PRINCIPAIS MUDANAS NOS CONTROLES INTERNOS DO PAS
1985 - FIM DA CONTA MOVIMENTO NO BANCO DO BRASIL 1986 - CRIAO DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL 1987 - IMPLANTAO DO SIAFI 1992 - CPI COLLOR / ORAMENTO 1994 - CRIAO DA SFC 1998 - REFORMA ADMINISTRATIVA 2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2001 - CRIAO DA CORREGEDORIA - MP 2143/2001 2003 - CRIAO DA CONTROLADORIA - Lei 10.683/2003
CONTABILIDADE
AUDITORIA
ADMINISTRAO FINANCEIRA
INSTRUMENTOS
CONTROLE INTERNO
O Papel do SIAFI nas Aes de Controle do Sistema de Controle Interno
AUDITORIAAvaliao Anual da Gesto
CGU
Acompanhamento da Gesto
Gestores
TCU
Bancos internac. Auditoria Contbeis
MPOG
STN
MATRIA-PRIMA PARA O CONTROLE
INFORMAO
AT 1986-Execuo Oramentria e Financeira at 1986 Emprego de mtodos inadequados de trabalho utilizao da contabilidade como simples instrumento de registro defasagem de, pelo menos, 45 dias entre o encerramento do ms e o levantamento das demonstraes incompatibilidade dos dados pela diversidade de fontes de informaes (falta de integrao dos sistemas de informaes)
GRANDE DFICT DE INFORMAO
SIAFIExecuo Oramentria e Financeira a partir de 1987
implantao do SIAFI (plano de contas nico/tabela de eventos) informao imediata integrao automtica dos processos de execuo oramentria, financeira e patrimonial fonte nica de informao transparncia das informaes
MAIS INFORMAO COM MAIS QUALIDADE EM MENOS TEMPO
ART. 74 DA C0NSTITUIO FEDERALO cumprimento das Metas Previstas no PPA 1 - Avaliar A execuo Dos Programas de Governo (LOA) Dos Oramentos da Unio (LOA) Oramentria SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO 2 - Comprovar a Legalidade e Avaliar os Resultados Eficincia Da Gesto Eficcia Rec. Humanos 3 - Bem Como Da aplic. de rec. pblicos por ent. de direito privado. Operaes de Crdito 4 - Controlar Avais e Garantias Direitos e Haveres do Estado 5 - Apoiar o Controle Externo no exerccio de sua misso institucional Financeira Patrimonial Adm. Indireta rgos e Entidades da Adm. Direta
PONTOS PERMANENTES DE ATUAOAvaliao da Execuo das Aes Governamentais Avaliao da Gesto Pblica Federal
SFC
Avaliao da Execuo dos Oramentos
AUDITORIA - INFORMAES SIAFI
METODOLOGIA DE TRABALHO
HIERARQUIZAO
PRIORIZAO
AO DE CONTROLE
MINISTRIO DA SADE
DOTAO AUTORIZADA - EXERCCIO DE 2009 X HIERARQUIZAONOME DO PROGRAMA ATENO AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA ATENO BSICA EM SADE APOIO ADMINISTRATIVO ASSISTNCIA FARMACUTICA E INSUMOS ESTRATGICOS PREVIDNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIO VIGILNCIA, PREVENO E CONTROLE DE DOENAS E AGRAVOS SERVIOS URBANOS DE GUA E ESGOTO GESTO DA POLTICA DE SADE SEGURANA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE E HEMODERIVADOS APERFEIOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCAO NA SADE CINCIA, TECNOLOGIA E INOVAO NO COMPLEXO DA SADE PROTEO E PROMOO DOS POVOS INDGENAS VIGILNCIA SANITRIA DE PRODUTOS, SERVIOS E AMBIENTES RESDUOS SLIDOS URBANOS SANEAMENTO RURAL REGULAO E FISCALIZAO DA SADE SUPLEMENTAR OPERAES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENAS J UDICIAIS OPERAES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OPERAES ESPECIAIS: SERVIO DA DVIDA EXTERNA (J UROS E AMORTIZAES) PROMOO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZAO NA ATENO SADE IMPLEMENTAO DA POLTICA DE PROMOO DA SADE INTEGRAO DE BACIAS HIDROGRFICAS DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE EROSO MARTIMA E FLUVIAL BRASIL QUILOMBOLA INVEST. DAS EMP. ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO OPERAES ESPECIAIS: SERVIO DA DVIDA INTERNA (J UROS E AMORTIZAES) Total de Programas: 26 Dotao total: R$ 59.674.987.065,00 DOTAO 2009 27.088.825.665,00 9.363.304.235,00 6.923.557.390,00 5.058.379.217,00 4.619.446.952,00 2.566.424.317,00 615.032.885,00 569.818.602,00 449.992.783,00 412.029.116,00 343.642.155,00 319.730.686,00 299.658.464,00 262.031.000,00 251.454.956,00 139.965.717,00 100.227.680,00 82.760.000,00 71.767.481,00 59.422.804,00 35.763.915,00 22.750.000,00 15.840.000,00 1.099.371,00 1.085.500,00 976.174,00 HIERARQUIZAO A - ESSENCIAL A - ESSENCIAL B - RELEVANTE A - ESSENCIAL B - RELEVANTE A - ESSENCIAL A - ESSENCIAL B - RELEVANTE C - COADJ UVANTE C - COADJ UVANTE B - RELEVANTE A - ESSENCIAL A - ESSENCIAL B - RELEVANTE A - ESSENCIAL C - COADJ UVANTE C - COADJ UVANTE C - COADJ UVANTE C - COADJ UVANTE C - COADJ UVANTE B - RELEVANTE B - RELEVANTE B - RELEVANTE B - RELEVANTE C - COADJ UVANTE C - COADJ UVANTE
Ministrio da SadeOramento Autorizado: 53 Bilhes Oramento Executado: 48 Bilhes
Execuo Direta R$ 10 bilhes
Administrao Indireta R$ 4 bilhes
Transferncias e Descentralizaes R$ 34 bilhes
Pessoal R$ 8 bilhes Insumos R$ 2 bilhes
Fundo a Fundo R$ 31 bilhes
Convnios R$ 3 bilhes
Hierarquizao6,80% 4,30% 7,74% ATENCAO AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA ATENCAO BASICA EM SAUDE PREVIDENCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIAO VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS OUTROS
45,39%
8,48%
11,60%
APOIO ADMINISTRATIVO ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS
15,69%
AUDITORIA INFORMAES EXTRA-SIAFI
MINISTRIO DA SADE
Programa Sade da FamliaSistema de Informao da Ateno Bsica
SIAPEServidores Federais
SIABPSF (Mdicos da Famlia) PACS (Agentes Comunitrios)
RAISVnculos Estatutrios e CLT
Atividades Realizadas Anlise da base dos cerca de 24 mil mdicos do PSF (Duplicidades e nomes invlidos) Resultados da anlise do SIAB - julho/2005 895 mdicos atuando em mais de uma equipe no PSF: - 2 mdicos em 4 equipes - 24 mdicos em 3 equipes - 869 mdicos em 2 equipes
MINISTRIO DA SADE
Programa Sade da FamliaPontos Crticos:CONTRATAO DOS PROFISSIONAIS DO PSF: Jornada de Trabalho Ausncia de vnculo empregatcio CAPACITAO/ATUAO DAS EQUIPES DE SADE DA FAMLIA: SIAB X CNES Capacitao continuada Cumprimento da carga horria COMPOSIO DAS EQUIPES Composio mnima As equipes existem? Nmero de Famlias atendidas As famlias conhecem as equipes? - Recebem regularmente as visitas? - So encaminhadas para o posto de sade de referncia? INFRA-ESTRUTURA DAS UBS/USF Adequao da USB/USF ao Manual de Estrutura Fsica das UBS
MINISTRIO DA SADE Programa Sade da Famlia (Sorteios Pblicos 11 ao 25)Distribuio das Constataes - Nacional (PSF)6,08% 22,05% 6,94% 7,30%Inexistncia de Unidade Bsica de Sade para uso exclusivo no PSF e/ou ausncia de infra-estrutura adequada. Precarizao dos atendimentos realizados pelas equipes do PSF. Utilizao irregular dos recursos destinados ao PSF/ PACS.
Total de Constataes : 1397Descumprimento da carga horria prevista. Impropriedades na contratao de profissionais de sade. Composio incompleta das equipes de PSF.
8,16%
Outros
21,83%
10,24%
Inconsistncia dos dados dos sistemas (SIAB e CNES).
17,39%
Total de Municpios sorteados: 900 Constataes em 613 Municpios (68%)
Instrumentos de Aplicao dos recursosFundo a Fundo Blocos de Financiamento:Ateno Bsica Ateno de Mdia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Vigilncia em Sade Assistncia Farmacutica Gesto do SUS
Convnios Principalmente obras e equipamentos
Transferncias Fundo a Fundono Ministrio da Sade
Anlise dos Mecanismos de Controle e de Prestao de Contas
Aspectos Abordados1. Controle Contbil 2. Controle Financeiro
3. Prestao de Contas
FLUXOGRAMA Do repasse prestao de contasControle Contbil Controle Financeiro
FNS
R E P A S S E
Municpios Estados DF
P A G A
Prestadores de Servios
Prestao de Contas
Problemas1. Controle Contbil 2. Controle Financeiro
3. Prestao de Contas
1. Controle Contbil ProblemasImpossibilidade de identificar os repasses fundo a fundo, individualmente, no SIAFI Elemento de Despesa n 41 Contribuies (abrange tambm Convnios e Contratos de Repasse) Discriminao do Componente do Bloco de Financiamento que corresponde o repasseAFETA O REGISTRO CONTBIL, A TRANSPARNCIA E O CONTROLE
Controle ContbilAO 8585 ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Ele m e nto de De s pe s a 04 - CONTRATATACAO POR TEMPO DETERMINADO 14 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL 18 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 30 - MATERIAL DE CONSUMO 31 - PREMIACOES CULT., ART., CIENT., DESP. E OUTR. 32 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 33 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 35 - SERVICOS DE CONSULTORIA 36 - SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA 41 - CONTRIBUICOES Valor e s Pagos 1.004.584,59 485.303,57 4.400.183,30 339.395.660,50 4.190,15 534.517,91 1.107.685,86 1.159.513,70 6.856.945,55 57.407.125,25 784.978.319,53
19.833.631.151,03 4.400.725,16
47 - OBRIG.TRIBUT.E CONTRIB-OP.INTRA-ORCAMENTARIAS 67 - DEPOSITOS COMPULSORIOS 91 - SENTENCAS JUDICIAIS 92 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 93 - INDENIZACOES E RESTITUICOES - TOTAL Fonte: SIAFI Gerencial Exerccio 2008
4.735.154,16 417.979.913,44 133.192,07 21.458.214.165,77
Controle Contbil - MelhoriasIncluir, na classificao das despesas do Governo Federal, um Identificador Oramentrio e Contbil que possibilite individualizar os repasses fundo a fundo no SIAFI. Ex.: Modalidade de Aplicao ou Elemento de Despesa Que viabilize a criao de uma conta contbil especfica.
Visualizao, em consulta nica, do montante repassado fundo a fundo aos estados e municpios
Controle Contbil - Melhorias
Criao, junto STN, de uma Ordem Bancria Especfica para identificao das transferncias Fundo a Fundo
Visualizao, em consulta nica, do montante repassado fundo a fundo aos estados e municpios
Controle Contbil - Melhorias
Utilizao, pelo MS, de Plano Interno ou Unidade Gestora Responsvel para individualizar os recursos repassados fundo a fundo no SIAFI
Realizao de consultas parametrizadas + Aumento da transparncia nos repasses fundo a fundo
Controle Contbil - MelhoriasPublicar no Portal da Transparncia as informaes de repasse fundo a fundo obtidas do SIAFI.
Informaes de uma fonte primria + Aumento da transparncia nos repasses fundo a fundo
Controle Contbil - Melhorias Exemplo de clula oramentria com PIPROGRAMA DE TRABALHO (PT) ESF UO10 36901 10 36901
F10 10
SF302 302
P1220 1220
A8585 8585
ST FR ND UGR0023 100 334041 0023 100 334041 -
PIMAC10000000 MAC20000000
ESF = 10 (Oramento Fiscal) UO = 36901 (Ministrio da Sade) F = 10 (Sade) SF = 302 (Assistncia Hospitalar e Ambulatorial) P = 1220 (Assistncia Ambulatorial e Hospitalar Especializada) A = 8585 (Ateno sade da populao para procedimentos em mdia e alta complexidade) ST = 0027 (Estado de Alagoas) FR = 100 (Tesouro Nacional) ND = 334041 (Transferncias a municpios Contribuies) PI = MAC10000000 (Bloco da Mdia e Alta Complexidade - Componente Limite Financeiro) PI = MAC20000000 ( Bloco da Mdia e Alta Complexidade - Componente FAEC Cirurgia Aparelho Circulatrio)
Controle Contbil Ganhos com a Proposta Dar transparncia por meio do SIAFI; Visualizar em uma nica consulta do montante exato repassado fundo a fundo aos estados e municpios; Identificar de forma rpida as aes de sade para qual o recurso foi repassado; Disponibilizar as informaes no Portal da Transparncia, por meio de dados obtidos de uma fonte primria, que o SIAFI.
CONTROLES
1. Controle Contbil
2. Controle Financeiro
3. Prestao de Contas
2. Controle Financeiro - ProblemasOs recursos percorrem vrias contas no municpio at chegar ao prestador de servio; Possibilidade de Transferncias fundo a fundo por intermdio de instituio financeira privada; No identificao dos beneficirios finais.AFETA TRANSPARNCIA E CONTROLE DOS GASTOS NOS MUNICPIOS E ESTADOS
Controle Financeiro - ProblemasMinistrio da Sade Ao 1 Ao 2 Ao 3 Ao 4 Ao 5 Ao 6 Ao 7 Ao 8 Ao 9Ao 10 Blocos de Financiamento
Municpio, Estado, Distrito FederalConta Corrente Bloco 1 Conta Corrente Bloco 2 Conta Corrente Bloco 3 Conta Corrente Bloco 4 Conta Corrente Bloco 5
Municpio ou Estado
Controle Financeiro Ordem Bancria EletrnicaPor meio de Decreto, regulamentar a utilizao, junto aos Bancos Federais, de sistema que possibilite a movimentao dos recursos apenas por ordem bancria eletrnica pois elas permitem a identificao de seus beneficirios finais (Ordens Bancrias Eletrnicas)Aumento da transparncia e do controle de gastos no municpios e estados
Controle Financeiro Regulamentao FederalTransferncias por intermdio de instituio financeira pblica. Movimentao de recursos apenas na conta bancria especfica. Uso de OB Eletrnicas, identificando o credor. Pagamento a beneficirio que no possui conta bancria, mediante mecanismo que permita a sua identificao. Pactuao prvia e justificada para regies ou municpios distantes que necessitam realizar saques para pagamentos. Fornecimento da base de dados de extratos pelos bancos e divulgao por meio do Portal da Transparncia(extrato na internet).
Controle Financeiro Ganhos com a Proposta
ControleOB Eletrnica
TransparnciaDisponibilizao dos extratos das contas correntes, identificados com os beneficirios.
CONTROLES
1. Controle Contbil
2. Controle Financeiro
3. Prestao de Contas
3. Prestao de Contas - ProblemasAusncia de registro contbil de prestao de contas do fundo a fundo (similar a convnios). Falta de transparncia e padronizao da prestao de contas. Ausncia de critrios objetivos para a atuao do controle social (Conselhos de Sade). No reconhecimento da importncia da prestao de contas para o controle.
EXEMPLO - Prestao de Contas
Fonte: Portaria GM/MS n 3.176/2008
Prestao de Contas Contedo do Demonstrativo Informaes TcnicasVerificar a situao de sade e a qualidade dos servios, atravs de indicadores
Informaes FsicasVerificar a quantidade dos servios prestados
Informaes Financeiras
Verificar os recursos recebidos fundo a fundo, bem como sua execuo
Prestao de Contas Ganhos com a PropostaConsolidar as informaes em um nico instrumento e em um nico repositrio de dados; Transparncia da prestao de contas; Munir os rgos de controle, os conselhos de sade e a sociedade de informaes objetivas, passveis de mensurao e comparaes; Agilizar a anlise das informaes; Implementar um novo fluxo de anlise, mais gil que a anlise dos relatrios de gesto atualmente.
Transferncias Fundo a Fundo
Resultado esperado1. Controle ContbilIncrementar Transparncia e Controle Social do SUS Maior eficcia das polticas pblicas em sade
2. Controle Financeiro
3. Prestao de Contas
TRANSPARNCIA COMO INSTUMENTO DE CONTROLE
Portal da TransparnciaGastos Diretos
Exerccio Transferncias
Estado/Municpio
Categoria de Despesa
Empresas Sancionadas
Transferncias a Cidados
OUTROS EXEMPLOS USO INTENSIVO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS COMO INSTRUMENTOS DE CONTROLE
MALHA FINA DA DESPESA PBLICA
EXEMPLOS:LICITAES ELETRNICAS CARTO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL TERCEIRIZAO BOLSA FAMLIA
LICITAES ELETRNICAS
LICITAES ELETRNICAS ComprasNet
R$ 164 Bilhes 11 anos (1998-2008) 15 milhes de itens
Monitoramento Via SistemasT_01 - VNCULO SOCIETRIO ENTRE LICITANTES T_02 - FRACIONAMENTO PARA DISPENSAR T_04 - MAIS DE UM FORNECEDOR "EXCLUSIVO" T_06 - PRAZO MNIMO PARA ENTREGA DE PROPOSTA T_07 - FRACIONAMENTO DE MODALIDADE MAIS COMPLEXA T_09 - PROPOSTA ENTREGUE ANTES DA PUBLICAO DO EDITAL T_10 - REGISTRO DA PROPOSTA EM DIAS NO TEIS T_12 - POSSIBILIDADE DE COMPETIO EM INEXIGIBILIDADES T_14 - LICITANTES COM ENDEREO EM COMUM T_15 - EMPRESAS RECM-CRIADAS T_16 - VALORES ACIMA DO LIMITE LEGAL DA MODALIDADE
Monitoramento Via SistemasT_17 - PREGES ONDE O MELHOR PROPOSTA NO GANHOU (COELHOS) T_03 - ADITIVOS COM VALOR ACIMA DO LIMITE ESTABELECIDO (em implementao) T_19 - CONTRATOS ADITADOS COM MENOS DE UM MS DE VIGNCIA, DESCARACTERIZANDO MODALIDADE (em implementao) T_08 - EMPENHOS COM DATA ANTERIOR A DATA DA PROPOSTA (em implementao) T_11 - RODZIO ENTRE LICITANTES (em implementao) T_13 - LICITAES COM FORNECEDORES REGISTRADOS NO CADIN (em implementao) T_18 - PREGO ELETRNICO PARA SERVIOS DE ENGENHARIA(em implementao)
Formas de Apresentar os Resultados
Valor envolvido: R$ 1.223.710.700,11 Relao com o total: 0,74% Quantidade de casos: 30.939 Perodo: 1998 2008 (abril)
CARTO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL
CPGF Monitoramento de Tipologias Aluguel de Veculos no Mesmo Municpio da UG
Compras na Feira dos Importados de Braslia-DF Fracionamento de despesa (desde julho) Gastos com Combustvel > R$ 200,00 (desde abril) Gastos com Hospedagem Gastos em Estabelecimentos Atpicos Transaes em Finais de Semana ou Feriados Transaes em Supermercados e Restaurantes no Mesmo Municpio da UG Valor da Transao > R$ 1.500,00
Monitoramento Gastos SensveisOCORRNCIAS POR TIPOLOGIA Transao > R$ 1.500,00 Aluguel de Veculos 1,2% Mesmo Municpio 0,2% Feira dos Importados 0,2% Hospedagem 2,2%
Fracionamento 3,4% Supermercados e Restaurantes - Mesmo Municpio 7,6% Combustvel > R$ 200,00 12,6%
Finais de Semana ou Feriados 50,8% Estabelecimentos Atpicos 21,7%
Monitoramento Sinais de Alerta % de Saques da Unidade > 30% no ano Gastos de Ministros Ranking de Usurios: Gastos em Restaurantes Ranking de Usurios: Gastos em Lojas de Bebida Ranking de Usurios: Geral Ranking de Unidades: Geral
TERCEIRIZAO
MAPA MENTAL
TRILHAS
Resultados
Mudana Normativa Fundamenta Aes de Controle Captura peridica das informaes
BOLSA FAMLIA
MAPA MENTAL
TRILHAS IDEALIZADAS11 ClassesNo. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 CLASSE Dados Pessoais Dados de Domiclio Servidor Federal Beneficirio com Renda > Declarada Capacidade Financeira Incompatvel Vnculo Societrio Beneficirio Favorecido por OB Federal Condicionalidades bitos Gerencial Evoluo Social da Famlia TOTAL QDE. TRILHAS 6 2 2 6 6 2 1 3 1 3 1 33
Controladoria-Geral da Unio
Valdir Agapito Teixeira Secretrio Federal de Controle Interno [email protected] - (61) 3412-7116