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Aula 00 Aula Demonstrativa

Curso: Contabilidade p/ ATRFB

Professor: Feliphe Arajo

Curso: Contabilidade Geral p/ ATRFB Teoria e Questes comentadas Prof. Feliphe Arajo - Aula 00

Prof. Feliphe Arajo 2 de 54

www.exponencialconcursos.com.br

Ol queridos alunos e alunas,

um prazer fazer parte da equipe de professores do Exponencial Concursos, que tem como uma de suas metodologias, facilitar e acelerar as etapas de seu estudo, economizando seu tempo e aumentando EXPONENCIALMENTE suas chances de passar em um concurso pblico.

Sejam bem-vindos ao curso de Contabilidade Geral para Analista-Tributrio da Receita Federal do Brasil (ATRFB). Um dos concursos mais difceis do pas. A Receita Federal do Brasil um rgo que dispensa comentrios, tendo em vista que uma das melhores instituies pblicas para se trabalhar e mais bem respeitadas do pas.

O ATRFB um dos cargos mais bem remunerados do Poder Executivo Federal, com salrio inicial de R$ 9.256,42, e final de R$ 13.422,61, sem contar o valor do auxlio-alimentao e outros benefcios.

Agora, deixem eu me apresentar, meu nome Feliphe Arajo, sou graduado em Cincias Contbeis pela Universidade Federal do Piau e ps-graduado em Direito Tributrio pela Universidade Anhanguera. Atualmente ocupo o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB), tendo sido aprovado em 9 lugar. Exero minhas atribuies do cargo nas Unidades Centrais, em Braslia.

Iniciei minha carreira na Receita Federal em 2010, ocupando o cargo de Analista Tributrio. Alm disto, sou professor de Contabilidade Geral e Avanada do Exponencial Concursos.

Concursos em que fui aprovado:

Analista-Tributrio da Receita Federal do Brasil (2009/2010) - 23 anos;

2 lugar - Auditor Fiscal de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piau (2014);

9 lugar - Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2014);

Com a experincia adquirida nas aprovaes dos concursos de ATRFB (2009/2010) e AFRFB (2014), realizado pela ESAF, quero ajud-lo a enfrentar a prova de Contabilidade Geral dessa banca, transmitindo a voc os conhecimentos e macetes necessrios para a sua aprovao

APRESENTAO




O nosso curso totalmente direcionado para o concurso de ATRFB, pois tomei como base o EDITAL ESAF N 23, de 06 de julho de 2012, ltimo certame realizado para esse cargo.

A matria de Contabilidade Geral foi cobrada na prova 2 e tem peso 2, com 10 questes. Ela representa 20 pontos de um total 240, ou seja, 8,33% do total de pontos da prova, alm de ter que acertar o mnimo de 40% de questes dessa disciplina. Assim, o estudo dessa matria de extrema importncia para sua aprovao.

Vamos apresentar aqui a teoria de forma bem objetiva e didtica, utilizando-se de esquemas e tabelas, que voc possa absorver o contedo de forma mais fcil e rpida. Agregado a isso, irei comentar mais de 280 exerccios, principalmente da ESAF, para uma melhor absoro do contedo e para voc conhecer como a banca aborda os assuntos em suas provas de Contabilidade.

Incluirei tambm questes de outras bancas tradicionais (FCC, CESPE, FGV etc.) que achar interessante. Este Curso est atualizado com todas as provas aplicadas pela ESAF em 2014: AFRFB 2014 e MTUR 2014.

Comentarei todos os assuntos que costumam cair, bem como as novidades e tendncias que podero ser cobradas em futuros certames, devido experincia adquirida aps resolver e analisar todas as ltimas provas dessa banca. Assim, vou direcionar voc a aumentar EXPONENCIALMENTE as suas chances de aprovao.

O nosso curso est totalmente atualizado com as mudanas ocorridas na contabilidade pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09, que alteraram a Lei 6.404/76, bem como pelos Pronunciamentos Tcnicos (CPCs). Este tem sido um dos assuntos mais cobrados pelas bancas recentemente, apesar de no est previsto no edital de ATRFB. Contudo, trataremos desse assunto sempre que estiver relacionado com um item constante no edital.

Para os que esto iniciando esse curso, no se preocupem, ele voltado tanto para quem nunca teve contato com a nossa disciplina, bem como para aqueles que j esto em um nvel avanado de estudo.

O objetivo do curso preparar voc para acertar o nmero de questes necessrios para sua aprovao.

Qualquer dvida e/ou esclarecimentos, estarei a disposio no Frum e no e-mail [email protected].




Ningum duvida da importncia de nossa disciplina nos concursos para a Receita Federal. Nas provas de 2009 e 2012, para o concurso de ATRFB, foram 10 questes de Contabilidade Geral em cada prova.

Observa-se no quadro abaixo que a banca gosta muito das questes de Balano Patrimonial, representando 25% do total de questes cobradas nos ltimos concursos. Ento, vamos ter muita ateno nesse assunto, pois ele de extrema importncia.

Na tabela abaixo, fizemos um RAIO-X das ltimas duas provas para ATRFB, com o objetivo de ajudar na orientao de seu estudo. Na ltima coluna est indicado em que aula cada assunto ser tratado.

ASSUNTO

PROVAS ATRFB

(Quantidade de questes)

2009 2012 Total AULA

Patrimnio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situao Lquida (ou Patrimnio Lquido).

- 1 1 0

Contas. Sistemas de contas. Plano de contas.

1 1 1

Desconto de Duplicatas - 1 1 2

Escriturao. Lanamentos contbeis. 1 - 1 2

Seguros a Vencer 1 - 1 2

Perdas Estimadas com Crditos de Liquidao Duvidosa - PECLD

1 1 1 3

Balancete de verificao 1 1 1 3

Depreciao, Amortizao e Exausto. 1 1 1 3

Ativo Imobilizado 1 - 1 4 e 5

Balano patrimonial 4 1 5 4 e 5

Operaes com mercadorias. Tipos de inventrios. Estoques.

- 2 2 6

Demonstrao do Resultado do Exerccio (DRE)

- 1 1 7

Histrico e anlise das provas Contabilidade Geral




No quadro abaixo segue o programa do nosso curso. Os temas so apresentados conforme o EDITAL ESAF N 23, de 06 de julho de 2012, do ltimo concurso realizado para o cargo de ATRFB, mas em ordem diferente, com objetivos didticos.

Aula Contedo Data

00 Contabilidade: conceito, objeto, objetivo, finalidade, funo e campo de atuao. 1. Princpios Contbeis Fundamentais. Caractersticas Qualitativas das Demonstraes Contbeis.

Disponvel

01 2. Patrimnio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Situao Lquida (ou Patrimnio Lquido). 3. Diferenciao entre Capital e Patrimnio. 4. Equao Fundamental do Patrimnio. 5. Representao Grfica dos Estados Patrimoniais. 7. Contas: Conceito, Dbito, Crdito e Saldo Teorias, Funo e Estrutura das Contas Contas Patrimoniais e de Resultado. 9. Sistemas de Contas. Plano de Contas.

Disponvel

02 6. Fatos Contbeis e Respectivas Variaes Patrimoniais. 8. Apurao de Resultados. 11. Escriturao: Conceito e Mtodos Lanamento Contbil: Rotina e Frmulas. Processo de Escriturao. Escriturao de Operaes Financeiras. 12. Livros de Escriturao: Obrigatoriedade, Funes e Formas de Escriturao. Erros de Escriturao e suas correes. 13. Sistema de Partidas Dobradas.

Disponvel

03 10. Provises em Geral. Depreciao, Amortizao e Exausto. 14. Balancete de Verificao.

Disponvel

04 15. Balano Patrimonial: Obrigatoriedade e apresentao. Contedo dos Grupos e Subgrupos. 16. Classificao das Contas.

Disponvel

05 16. Critrios de Avaliao do Ativo e Passivo e Levantamento do Balano de acordo com a Lei n 6.404/76 (Lei das Sociedades por Aes).

Disponvel

06 Operaes com mercadorias. Tipos de Inventrios. Apurao do custo da mercadoria vendida. 19. PIS/PASEP e COFINS Regime cumulativo e no cumulativo.

Disponvel




07 17. Demonstrao do Resultado do Exerccio: Estrutura, Caractersticas e Elaborao de acordo com a Lei n 6.404/76. 18. Apurao da Receita Lquida, do Custo das Mercadorias ou dos Servios Vendidos e dos Lucros: Bruto, Operacional e No operacional do Exerccio, do Resultado do Exerccio antes e depois da Proviso para o Imposto sobre a Renda e para a Contribuio Social sobre o Lucro.

Disponvel

08 Resumo e simulado final. Disponvel

Conte comigo e Firmeza nos Estudo (F)!

Vamos comear a nossa aula!

Abrao

Feliphe Arajo




Assunto Pgina

1 - Conceito de Contabilidade 08

2 Objeto e objetivo da Contabilidade 09

3 - Finalidade da Contabilidade 09

4 - Campo de aplicao da Contabilidade 11

5 Funes da Contabilidade 13

6 - Princpios de Contabilidade 14

6.1 - Princpio da Entidade 16

6.2 - Princpio da Continuidade 16

6.3 - Princpio da Oportunidade 18

6.4 - Princpio do Registro pelo Valor Original 18

6.5 - Princpio da Competncia 22

6.6 - Princpio da Prudncia 23

7 - Caractersticas Qualitativas das Demonstraes Contbeis

25

7.1 - Caractersticas Qualitativas Fundamentais 25

7.2 - Caractersticas Qualitativas de Melhoria 27

7.3 - Restrio de custo na elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro til

30

8 - Questes comentadas 32

9 Lista de exerccios 46

10 - Gabarito 54

Aula 00 Contabilidade: conceito, objeto, objetivo, finalidade, funo e campo de atuao. Princpios Contbeis Fundamentais. Caractersticas Qualitativas das Demonstraes Contbeis.




O 1 Congresso Brasileiro de Contabilidade (1924) definiu a Contabilidade como sendo a cincia que estuda e pratica as funes de orientao, de controle e de registro dos atos e fatos de uma administrao econmica.

A Contabilidade tambm pode ser conceituada como sendo a cincia que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimnio das entidades com fins lucrativos ou no.

Apesar de utilizar bastante os nmeros, a contabilidade no uma cincia exata, como muitos pensam. Ela uma cincia social, de acordo com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pois o profissional de contabilidade deve observar Princpios e Regras no exerccio da sua profisso.

(ESAF/Tcnico do Tesouro Nacional/RFB/1992) O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial de CONTABILIDADE. Assinale a opo que indica esse conceito oficial.

a) Contabilidade a cincia que estuda o patrimnio do ponto de vista econmico e financeiro, observando seus aspectos quantitativo e especfico e as variaes por ele sofridas.

b) Contabilidade a cincia que estuda e pratica as funes de orientao, de controle e de registro relativas administrao econmica.

c) Contabilidade a metodologia especial concebida para captar, registrar, reunir e interpretar os fenmenos que afetam as situaes patrimoniais, financeiras e econmicas de qualquer ente.

d) Contabilidade a arte de registrar todas as transaes de uma companhia que possam ser expressas em termos monetrios e de informar os reflexos dessas transaes na situao econmico-financeira dessa companhia.

e) Contabilidade a cincia que estuda e controla o patrimnio das entidades, mediante registro, demonstrao expositiva, confirmao, anlise e interpretao dos fatos nele ocorridos.

Resoluo:

Como sabemos que a Contabilidade uma cincia e no uma arte ou metodologia, j podemos eliminar as alternativas C e D.

Pela anlise das outras assertivas, todas atenderiam razoavelmente ao conceito de contabilidade. Porm, como a banca quer o conceito oficial formulado pelo 1 Congresso Brasileiro de Contabilidade, o nosso gabarito a alternativa B.

1- Conceito de Contabilidade




Meus alunos, veremos ao longo do curso, que a ESAF tem, em diversas questes, o costume de cobrar a questo MAIS correta. Assim, vou lhe ensinar os caminhos para acertar a alternativa solicitada pela banca.

Gabarito: Letra B.

O objeto (assunto) de estudo da Contabilidade o patrimnio das entidades e o seu objetivo o controle desse patrimnio.

O patrimnio o conjunto de BENS, DIREITOS e OBRIGACES vinculados a uma entidade econmico-administrativas, com ou sem lucrativos.

O patrimnio autnomo em relao aos demais patrimnios existentes (PRINCPIO DA ENTIDADE). Veremos esse Princpio mais adiante.

(ESAF/Agente Executivo/SUSEP/2006) Assinale abaixo a opo que apresenta uma proposio verdadeira.

b) Patrimnio o conjunto de bens e de direitos possudos, em determinada data, por uma entidade, seja pessoa fsica ou jurdica.

Resoluo:

O patrimnio o conjunto de BENS, DIREITOS e OBRIGACES vinculados a uma entidade econmico-administrativas, com ou sem lucrativos, seja pessoa fsica ou jurdica. Gabarito: Falso.

A Contabilidade tem por finalidade fornecer informaes que sejam teis e relevantes aos seus usurios (pessoas interessadas no patrimnio das entidades) para que possam tomar as melhores decises possveis. Essas informaes no tm por objetivo atender aos interesses especficos de determinado grupo de usurios.

Meus alunos, necessrio assimilar bem o contedo da esquematizao abaixo, pois trata-se de conceitos bsicos de Contabilidade, que despencam em provas.

3 - Finalidade da Contabilidade

2- Objeto e objetivo da Contabilidade

PATRIMNIO BENS DIREITOS OBRIGAES




As informaes so obtidas a partir da divulgao das demonstraes financeiras (contbeis): Balano Patrimonial (BP), Demonstrao de Lucros ou Prejuzos Acumulados (DLPA), Demonstrao do Resultado do Exerccio (DRE), Demonstrao de Fluxo de Caixa (DFC) e Demonstrao do Valor Adicionado (DVA), se companhia aberta. (Art. 176, I a V, da Lei 6.404/76).

Por enquanto, guarde o nome dos demonstrativos contbeis, pois iremos estud-los nas prximas aulas.

Segundo o relatrio contbil-financeiro elaborado com base nos pronunciamentos do Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC), as informaes sobre os demonstrativos contbeis tm como pblico-alvo os investidores existentes e em potencial, e credores por emprstimos e outros credores, quando da tomada de deciso ligada ao fornecimento de recursos para a entidade.

Alguns exemplos de usurios das demonstraes contbeis:

a) Governo: Utiliza-se das informaes para estabelecer polticas fiscais, regulamentar atividades e fiscalizar a correta apurao dos crditos tributrios.

b) Administradores: Necessita de informaes para tomada de deciso quanto a expanso da empresa, controle de estoques e estabelecer estratgias de mercado.

c) Investidores: Interessa-se pelas informaes para anlise da lucratividade e rentabilidade da empresa, bem como decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em aes.

d) Empregados: Avaliar a capacidade financeira da empresa para verificar se ela possui condies para pagamento dos salrios.

Contabilidade

Objeto

Patrimnio das entidades

Objetivo

Controle do patrimnio

Finalidade

Fornecer informaes aos seus usurios

1. Comit de Pronunciamentos Contbeis foi criado pela Resoluo CFC n 1.055/05, e tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emisso de Pronunciamentos Tcnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgao de informaes dessa natureza, para permitir a emisso de normas pela entidade reguladora brasileira, visando centralizao e uniformizao do seu processo de produo, levando sempre em conta a convergncia da Contabilidade Brasileira aos padres internacionais".




e) Credores por emprstimos: Analisa as informaes contbeis para verificar a sade financeira da empresa, com o objetivo de determinar limite de emprstimos e taxa de juros.

f) Fornecedores: Utiliza as informaes para verificar se a empresa tem capacidade para quitar com suas obrigaes dentro do prazo de vencimento.

g) Clientes: Avaliar a continuidade operacional da entidade para manter fornecendo os produtos necessrios a sua atividade.

(CESPE) A Contabilidade tem como objeto o patrimnio e como um de seus objetivos prover seus usurios de informaes teis para a tomada deciso. ( ) certo ou ( ) errado.

Resoluo:

A finalidade, s vezes, vem nas questes como objetivo, o que no torna a assertiva errada. Por isso, a finalidade (ou objetivo) da Contabilidade prover seus usurios de informaes teis para a tomada de deciso.

Gabarito: Certo.

A Contabilidade se aplica s entidades econmico-administrativas (ou Aziendas = palavra italiana que significa fazenda), com ou sem fins lucrativos, que possuam um patrimnio.

As Aziendas tm por objetivo gerir o patrimnio de uma entidade, seja pessoa fsica ou jurdica, de forma organizada.

Contabilidade

Objeto


Objetivo


Finalidade


Entidades econmico-administrativas (Aziendas), com ou sem fins lucrativos.

Campo de aplicao da Contabilidade

4 - Campo de aplicao da Contabilidade




As entidades (ou Aziendas) classificam-se, quanto aos fins que se destinam, em:

Econmicas: Visam o lucro. Exemplo: empresas.

Econmico-sociais: O lucro tem por objetivo ser utilizado para manuteno das atividades da entidade. Exemplo: associaes.

Sociais: No visam ao lucro. Exemplo: Entes pblicos, como a Unio, os Estados e os Municpios.

Meu aluno, quando voc se deparar com uma questo afirmando que azienda e patrimnio so sinnimos, FIQUE ALERTA e marque falso. Essas palavras possuem significados diferentes, conforme abaixo:

(ESAF/ISS/RJ/2010) Assinale abaixo a nica opo que contm uma afirmativa falsa.

c) Pode-se dizer que o campo de aplicao da Contabilidade a entidade econmico-administrativa, seja ou no de fins lucrativos.

e) Enquanto a entidade econmico-administrativa o objeto da Contabilidade, o patrimnio o seu campo de aplicao.

Resoluo:

c) Como acabamos de ver, o campo de aplicao as entidades econmico-administrativas, com ou sem fins lucrativos.

Verdadeiro.

e) A assertiva inverteu os conceitos. O objeto da Contabilidade o patrimnio das entidades. Campo de Aplicao da Contabilidade Entidade econmico-administrativa.

Falso.

AZIENDA

Entidade econmico-

administrativa

Patrimnio+

Gesto

PATRIMNIO

Bens

+

Direitos

+

Obrigaes




(ESAF/Agente Executivo/SUSEP/2006) O campo de atuao da Contabilidade a entidade econmico-administrativa, cuja classificao, quanto aos fins a que se destinam, faz-se, corretamente, dividindo-as em:

a) pessoas fsicas e pessoas jurdicas.

b) entidades abertas e entidades fechadas.

c) entidades pblicas e entidades privadas.

d) entidades civis e entidades comerciais.

e) entidades sociais, econmicas e econmico-sociais.

Resoluo:

As entidades (ou Aziendas) classificam-se, quanto aos fins que se destinam, em:

Econmicas;

Econmico-sociais;

Sociais;

Gabarito: Letra E

A Contabilidade possui duas funes, conforme abaixo:

1 Funo administrativa: Controlar o patrimnio. O controle do patrimnio feito em livros prprios por meio da escriturao contbil, como o Dirio e o Razo, com o objetivo de verificar, por exemplo, quanto a empresa possui em estoque.

2 Funo econmica: Apurar o resultado (rdito), ou seja, lucro ou prejuzo do exerccio. Essa apurao ser feita aps o confronto entre as receitas e despesas do exerccio, por meio de uma demonstrao contbil, a Demonstrao do Resultado do Exerccio.

Funes da Contabilidade

Funo administrativa

Controlar o patrimnio

Funo econmica

Apurar o resultado (lucro ou prejuzo)

5 - Funes da Contabilidade




(CESPE/Analista de Controle Interno/SECGE-PE/2010) A Contabilidade tem funes administrativas e econmicas. ( ) certo ou ( ) errado.

Resoluo: Correto. Acabamos de ver no esquema acima.

Pessoal, j vimos que Contabilidade uma cincia. E toda cincia pauta-se em princpios, que pode ser entendido como aquilo que vem antes, o comeo, a origem ou a base.

Os Princpios de Contabilidade so a nova denominao dada aos antigos Princpios Fundamentais de Contabilidade. Esses Princpios foram fixados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) por meio da Resoluo CFC n 750/93, alterada pela Resoluo CFC n 1.282/2010.

Considerando que o contedo dos artigos da Resoluo CFC 750/93 autoexplicativo e que as bancas, por vezes, gostam de cobrar a literalidade da norma, em alguns casos, as definies aqui apresentadas sero cpia fiis dessa Resoluo. No entanto, no deixarei de comentar e esquematizar sempre que necessrio, com o objetivo de facilitar o aprendizado.

A observncia dos Princpios de Contabilidade obrigatria no exerccio da profisso e constitui condio de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). (Res. CFC 750/93, Art. 1, 1).

Na aplicao dos Princpios de Contabilidade h situaes concretas e a essncia das transaes deve prevalecer sobre seus aspectos formais, ou seja, independente da forma jurdica, a Contabilidade deve traduzir o efeito econmico da transao. (Res. CFC 750/93, Art. 1, 2).

Por exemplo, quando uma empresa adquiri um bem financiado, por meio de arrendamento mercantil (leasing) financeiro, a propriedade formal do bem continua com a entidade arrendadora (exemplo, banco), ou seja, a empresa no proprietria do bem. Porm, como a empresa tem a posse do bem e o objetivo de adquiri-lo ao final do contrato, o registro deve ser feito no seu imobilizado em atendimento a primazia da essncia sobre a forma.

Os Princpios de Contabilidade representam a essncia das doutrinas e teorias relativas Cincia da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos cientfico e profissional de nosso Pas. Concernem, pois, Contabilidade no seu sentido mais amplo de cincia social, cujo objeto o patrimnio das entidades. (Res. CFC 750/93, Art. 2).

6 - PRINCPIOS DE CONTABILIDADE




Vejam que algum dos conceitos apresentados na norma j foram por ns estudados, como o objeto da Contabilidade, que o patrimnio das entidades.

Esses princpios so to importantes que devem ser observados de maneira obrigatria pelos profissionais de Contabilidade, sob pena de sofrer sanes pelos Conselhos Regionais de Contabilidade de cada Estado.

No existe mais o Princpio da Atualizao Monetria, pois foi revogado pela Resoluo CFC n 1.282/2010. Porm, a Atualizao Monetria continua a existir como elemento das bases de mensurao dos componentes patrimoniais, sendo tratada dentro do Princpio do Registro Pelo Valor Original.

(FGV/SEFAZ-RJ/2011) So princpios contbeis, de acordo com o Conselho Federal de Contabilidade (Resoluo 750/93):

A) essncia e forma e prudncia.

B) reavaliao e competncia.

C) oportunidade e atualizao monetria.

D) continuidade e competncia.

E) registro pelo valor original e reserva de ajuste de avaliao patrimonial.

Princpios de Contabilidade

Entidade Continuidade OportunidadeRegistro

Pelo Valor Original

Competncia Prudncia

Atualizao monetria

So de observncia obrigatria no exerccio da profisso

Constitui condio de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade

Primazia da Essncia sobre a forma Representam a essncia das doutrinas e teorias relativas Cincia da Contabilidade

Princpios de Contabilidade




Resoluo:

a) Falsa. Essncia sobre a forma no Princpio da Contabilidade.

b) Falsa. Reavaliao no Princpio da Contabilidade.

c) Falsa. Meus alunos, olhem como a banca foi maldosa ao colocar a Atualizao Monetria nesta alternativa. Falei para vocs que a Atualizao Monetria no mais Princpio da Contabilidade. O candidato desatualizado com certeza marcou esta alternativa e perdeu uma questo fcil.

d) Verdadeiro. So Princpios de Contabilidade: Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro Pelo Valor Original, Competncia e Prudncia (ECORCP).

e) Falsa. Reserva de ajuste de avaliao patrimonial no Princpio da Contabilidade. Gabarito: Letra D.

6.1. Princpio da Entidade

O Princpio da Entidade reconhece o Patrimnio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciao de um Patrimnio particular no universo dos patrimnios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituio de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Assim, o patrimnio dos scios ou proprietrios no se confunde com o patrimnio da empresa ou instituio. (Res. CFC 750/93, Art. 4).

O PATRIMNIO pertence ENTIDADE, mas a recproca no verdadeira. A soma ou agregao contbil de patrimnios autnomos no resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econmico-contbil. (Res. CFC 750/93, Art. 4, nico).

6.2. Princpio da Continuidade

O Princpio da Continuidade pressupe que a Entidade continuar em operao no futuro e, portanto, a mensurao e a apresentao dos componentes do patrimnio levam em conta esta circunstncia. (Res. CFC 750/93, Art. 5).

Assim, em regra, as empresas so abertas para estar em operao por um perodo infinito. Havendo descontinuidade das operaes, a empresa sai de uma contabilidade de entrada para uma contabilidade de sada. Ainda, o sentido da aplicao do Princpio da Competncia deixa de existir quando a entidade sofre descontinuidade.

Olhem a questo abaixo que caiu no concurso de 2009 para AFRFB, a banca cobrou a literalidade dos artigos da Resoluo CFC 750/93.




(ESAF/Adaptada/AFRFB/2009) O Conselho Federal de Contabilidade, considerando que a evoluo ocorrida na rea da Cincia Contbil reclamava a atualizao substantiva e adjetiva de seus princpios, editou, em 29 de dezembro de 1993, a Resoluo 750, dispondo sobre eles. Sobre o assunto, abaixo esto escritas cinco frases.

Assinale a opo que indica uma afirmativa falsa.

a) A observncia dos Princpios Fundamentais de Contabilidade obrigatria no exerccio da profisso e constitui condio de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).

b) Os Princpios Fundamentais de Contabilidade, por representarem a essncia das doutrinas e teorias relativas Cincia da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de cincia social, cujo objeto o patrimnio das Entidades.

c) So Princpios Fundamentais de Contabilidade: o da entidade; o da continuidade; o da oportunidade; o do registro pelo valor original; o da competncia e o da prudncia.

d) O Princpio da entidade reconhece o Patrimnio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a desnecessidade da diferenciao de um Patrimnio particular no universo dos patrimnios existentes.

e) O patrimnio pertence entidade, mas a recproca no verdadeira. A soma ou agregao contbil de patrimnios autnomos no resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econmico-contbil.

Resoluo:

a) Verdadeiro. Vimos que a observncia dos Princpios Fundamentais de Contabilidade obrigatria no exerccio da profisso e constitui condio de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC). (Res. CFC 750/93, Art. 1, 1).

b) Verdadeiro. Estudamos que os Princpios Fundamentais de Contabilidade, por representarem a essncia das doutrinas e teorias relativas Cincia da Contabilidade, a ela dizem respeito no seu sentido mais amplo de cincia social, cujo objeto o patrimnio das Entidades. (Res. CFC 750/93, Art. 2).

c) Verdadeiro. Citou exatamente os Princpios de Contabilidade. S lembrar do mnemnico ECORCP. Na questo original, foi citado tambm o antigo Princpio da Atualizao Monetria, que no mais um Princpio. Por isso, adaptamos a questo para atualiz-la com as novidades da Legislao.

d) Falsa. O Princpio da entidade reconhece o Patrimnio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial e a necessidade da diferenciao de um Patrimnio particular no universo dos patrimnios existentes. (Res. CFC 750/93, Art. 4).




e) Verdadeiro. Refere-se a um conceito aplicado ao Princpio da Entidade.

Gabarito: Letra D.

6.3. Princpio da Oportunidade

O Princpio da Oportunidade refere-se ao processo de mensurao e apresentao dos componentes patrimoniais para produzir informaes ntegras e tempestivas. (Res. CFC 750/93, Art. 6).

A falta de integridade e tempestividade na produo e na divulgao da informao contbil pode ocasionar a perda de sua relevncia, por isso necessrio ponderar a relao entre a oportunidade e a confiabilidade da informao. (Res. CFC 750/93, Art. 6, nico).

As informaes ntegras so aquelas confiveis, registradas na sua totalidade, sem falta ou excesso. J as informaes tempestivas so aquelas reconhecidas no momento em que ocorrem, mesmo que incertas.

Quando falar em informaes ntegras e tempestivas, lembre-se do princpio da OPORTUNIDADE.

(FCC/TRE-SP/2012) Segundo a Resoluo n 750/1993, do Conselho Federal de Contabilidade, levando-se em considerao as modificaes promovidas pela Resoluo n 1.282/2010 do mesmo Conselho, o Princpio da Contabilidade que se refere ao processo de mensurao e apresentao dos componentes patrimoniais para produzir informaes ntegras e tempestivas, denominado Princpio:

a) do registro pelo valor original

b) da competncia

c) da prudncia

d) da oportunidade

e) da entidade

Resoluo:

Falou em informaes ntegras e tempestivas, lembre-se que trata do PRINCPIO da OPORTUNIDADE. Gabarito: Letra D

6.4. Princpio do Registro pelo Valor Original

Como esse Princpio apresenta mais detalhes, que requer uma explicao melhor, colocarei a literalidade da norma, e depois comentarei cada tpico, para facilitar o aprendizado de vocs.




Resoluo CFC 750/93, art. 7 O Princpio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimnio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transaes, expressos em moeda nacional.

Os fatos contbeis sero reconhecidos pelos valores originais das transaes. Por exemplo, se a empresa compra uma mquina por R$ 90.000,00, esse valor, em moeda nacional, o que deve ser registrado na contabilidade

1 As seguintes bases de mensurao devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:

I Custo histrico. Os ativos so registrados pelos valores pagos ou a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que so entregues para adquiri-los na data da aquisio. Os passivos so registrados pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigao ou, em algumas circunstncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais sero necessrios para liquidar o passivo no curso normal das operaes; e

Custo histrico: o valor pago ou a serem pagos na data da aquisio, no caso do ativo, ou necessrio para liquidar as obrigaes, no caso do passivo. a base de mensurao mais utilizada pelas empresas na elaborao das demonstraes contbeis.

II Variao do custo histrico. Uma vez integrado ao patrimnio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variaes decorrentes dos seguintes fatores:

a) Custo corrente. Os ativos so reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no perodo das demonstraes contbeis. Os passivos so reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, no descontados, que seriam necessrios para liquidar a obrigao na data ou no perodo das demonstraes

contbeis;

Custo corrente: o valor do ativo ou do passivo na data fechamento das demonstraes contbeis.

b) Valor realizvel. Os ativos so mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os passivos so mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, no descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as




correspondentes obrigaes no curso normal das

operaes da Entidade;

Valor realizvel: o valor obtido com a venda do ativo no curso normal das operaes, deduzidos das despesas necessrias para concretiz-la. Por exemplo, se a empresa tem uma mquina no valor de R1.000,00, e as despesas necessrias para vend-la so de R$ 50,00, o valor realizvel desse bem R$ 950,00. No caso do passivo, o valor que ser desembolsado, no descontados a valor presente, para liquidar as obrigaes.

c) Valor presente. Os ativos so mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada lquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operaes da Entidade. Os passivos so mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de sada lquida de caixa que se espera seja necessrio para liquidar o passivo no curso normal das operaes da Entidade;

Valor presente: o valor do ativo ou passivo na data de hoje. Por exemplo, se a empresa compra uma mquina por R$ 120.000,00 em 10 parcelas de R$ 12.000,00, com juros de R$ 20.000,00. O valor presente dessa mquina R$ 100.000,00 (120.000,00 20.0000,00).

d) Valor justo. o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transao sem favorecimentos; e

Valor justo: , em regra, o valor de mercado, ou seja, aquele em que as partes fecham um negcio sem influncia um dobre o outro.

e) Atualizao monetria. Os efeitos da alterao do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contbeis mediante o ajustamento da expresso formal dos valores dos componentes patrimoniais.

2 So resultantes da adoo da atualizao monetria:

I a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, no representa unidade constante em termos do poder aquisitivo;

II para que a avaliao do patrimnio possa manter os valores das transaes originais, necessrio atualizar sua expresso formal em moeda nacional, a fim de que permaneam substantivamente corretos os valores dos componentes patrimoniais e, por consequncia, o do Patrimnio Lquido; e

III a atualizao monetria no representa nova avaliao, mas to somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicao de indexadores ou




outros elementos aptos a traduzir a variao do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado perodo.

Lembrando que o Princpio da atualizao monetria no existe mais. Mas, a atualizao monetria continua a existir e uma espcie do gnero Princpio do Registro pelo Valor Original.

(Contador/CESPE) O princpio do registro pelo valor original determina que os ativos sejam avaliados pelo custo histrico e que, uma vez integrados esses ativos ao patrimnio, o custo histrico no pode sofrer variaes. ( ) Certo ou ( ) Errado.

Resoluo:

Vimos aqui que os itens dos ativos podem ser avaliados pelo custo histrico ou pela variao do custo histrico. Gabarito: Errado.

(CESPE/Agente/PF/2012) De acordo com o princpio do registro pelo valor original, a atualizao monetria no representa uma nova avaliao, mesmo gerando o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicao de indexadores e outros elementos aptos a traduzir a variao do poder aquisitivo da moeda. ( ) Certo ou ( ) Errado.

Resoluo:

A atualizao monetria no representa nova avaliao, mas to somente o ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicao de indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variao do poder aquisitivo da moeda nacional em um dado perodo. (Art. 7, 2, III, da Resoluo CFC 750/93).

Gabarito: Certo.

Cara

cter

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pais

da

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aliza

o

mo

net

ria Representa a atualizao do poder aquisitivo dos valores

reconhecidos contabilmente

Os efeitos da alterao do poder aquisitivo devem serreconhecidos nos registros contbeis

A moeda no representa unidade constante em termos de poder aquisitivo

A atualizao monetria no representa uma novaavaliao




6.5. Princpio da Competncia

O Princpio da Competncia determina que os efeitos das transaes e outros eventos sejam reconhecidos nos perodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. (Res. CFC 750/93, Art. 9).

O Princpio da Competncia pressupe a simultaneidade da confrontao de receitas e de despesas correlatas. (Res. CFC 750/93, Art. 9, nico).

Vamos exemplificar, uma empresa efetua uma venda de mercadorias em janeiro de 2014, com pagamento para abril de 2014. Agora responda, quando devemos registrar essa receita na Contabilidade? Vou lhe dar um minutinho.

Vamos l, de acordo com o Princpio da Competncia, devemos registrar os atos contbeis no momento em que ocorrem, independente do seu recebimento ou pagamento. O fato gerador da receita ocorreu em que ms? Em janeiro. Assim, devemos registrar essa receita no ms de janeiro, independente do ms de pagamento, abril. A lgica a mesma para o caso das despesas.

Alm do regime de competncia, que o utilizado na Contabilidade, temos tambm o regime de caixa. Este registra as receitas e despesa no momento do recebimento ou pagamento.

(ESAF/Gestor Fazendrio/MG/2005) A Padaria Pilo Ltda. - ME utiliza um sistema de controle de seus negcios bastante simplificado: as receitas correspondem aos ingressos ocorridos em seu caixa e as despesas correspondem s sadas de caixa, como salrios pagos, pagamento de contas de gua, luz, aluguel, impostos e compras efetuadas, quase sempre, a vista ou a prazos curtssimos. A implantao de um sistema to simples de controle em uma indstria de mdio porte no poderia ser aceita por no atender ao Princpio Contbil

a) da Competncia de Exerccios.

b) do Custo como Base de Valor.

c) da Continuidade.

d) do Conservadorismo.

e) da Prudncia.

Resoluo:

O Princpio da Competncia determina que os efeitos das transaes e outros eventos sejam reconhecidos nos perodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.




O sistema de controle da indstria no atende ao Princpio da Competncia, porque registra as receitas, pelos ingressos de caixa, e as despesas, pelas sadas de caixa. Gabarito: Letra A.

6.6. Princpio da Prudncia

O Princpio da PRUDNCIA determina a adoo do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente vlidas para a quantificao das mutaes patrimoniais que alterem o patrimnio lquido. (Res. CFC 750/93, Art. 10).

ATIVO BENS E DIREITOS.

PASSIVO OBRIGAES OU EXIGIBILIDADES.

O Princpio da Prudncia pressupe o emprego de certo grau de precauo no exerccio dos julgamentos necessrios s estimativas em certas condies de incerteza, no sentido de que ativos e receitas no sejam superestimados e que passivos e despesas no sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensurao e apresentao dos componentes patrimoniais. (Res. CFC 750/93, Art. 10, nico).

(ESAF/Contador/Ministrio do Turismo/2014) Assinale a opo correta.

a) O Princpio da Prudncia especifica que ante duas alternativas, igualmente vlidas, para a quantificao da variao patrimonial, dever ser adotado o maior valor para os bens e direitos e o menor valor para as obrigaes ou exigibilidades.

b) Segundo o Princpio Contbil da Competncia, as despesas e receitas devem ser contabilizadas como tais, no momento de sua ocorrncia, independentemente de seu pagamento.

c) O Princpio Contbil da Prudncia aconselha que se deve sempre contabilizar a previso de possveis Prejuzos e nunca a antecipao de possveis Lucros.

d) Segundo o Princpio Contbil da Competncia, o reconhecimento da receita de uma venda a prazo dever ocorrer apenas no momento do recebimento de seu valor.

e) O Princpio Contbil da Prudncia determina que, quando se apresentarem opes igualmente aceitveis diante dos outros princpios fundamentais de contabilidade, dever ser escolhida a opo que menos diminui ou mais aumenta o valor do Patrimnio Lquido.

Resoluo:




a) Falsa. o contrrio. O princpio da prudncia especifica que, ante duas alternativas igualmente vlidas, dever ser adotado o menor valor para os bens e direitos (ATIVO) e o maior valor para as obrigaes ou exigibilidades (PASSIVO).

b) Falsa. A ESAF no tem jeito, pois j vem suas maldades. Cobrou a literalidade do Art. 9 da Res. CFC 750/93.A afirmativa est quase toda correta, o problema est apenas no seu trmino, qual seja, independentemente de seu pagamento ou recebimento. Faltou o recebimento, porque receitas so recebidas.

c) Verdadeira. O princpio da prudncia pressupe conservadorismo. Isto significa antecipar possveis prejuzos futuros (como ocorre com a constituio de provises) e no antecipar lucros.

d) Falsa. O reconhecimento deve ser feito no momento em que a venda ocorrer, independentemente de recebimento ou pagamento.

e) Falsa. Quando se apresentarem opes igualmente aceitveis diante dos outros princpios fundamentais de contabilidade, a opo a ser adotada aquela que importa em maior reduo do patrimnio lquido.

Gabarito: Letra C.

Esquematizando, para facilitar, meu aluno, a sua compreenso e reviso do assunto Princpio de Contabilidade, que de grande importncia, conforme abaixo:

ENTIDADE Autonomia patrimonial;

O patrimnio dos scios no se confude com o patrimnio da empresa;

CONTINUIDADE A entidade continuar em operao no futuro;

OPORTUNIDADE Informaes ntegras e tempestivas;

REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL

Os fatos so registrados pelos valor originais das transaes, expressos em moeda nacional;

COMPETNCIA

As receitas e depesas so reconhecidas nos perodos a que se referem, independente de

recebimento ou pagamento;

Simultaneidade da confrontao de receitas e despesas correlatas;

PRUDNCIA Em alternativas igualmente vlidas, adoo do menorvalor para o ATIVO e do maior valor para o PASSIVO




Vamos agora estudar o captulo 3 do Pronunciamento Tcnico CPC 00 (Estrutura Conceitual para Elaborao e Divulgao do Relatrio Contbil-Financeiro), que trata da Caractersticas Qualitativas da Informao Contbil-Financeira til. Esta serve para melhorar a qualidade das informaes aos usurios das Demonstraes Contbeis.

Ao longo de toda a Estrutura Conceitual, os termos caractersticas qualitativas e restrio iro se referir a caractersticas qualitativas da informao contbil-financeira til e restrio da informao contbil-financeira til.

Se a informao contbil-financeira para ser til, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se prope a representar. A utilidade da informao contbil-financeira melhorada se ela for comparvel, verificvel, tempestiva e compreensvel.

7.1. Caractersticas Qualitativas Fundamentais

As caractersticas qualitativas fundamentais so relevncia e representao fidedigna.

A informao precisa concomitantemente ser relevante e representar com fidedignidade a realidade reportada para ser til. Nem a representao fidedigna de fenmeno irrelevante, tampouco a representao no fidedigna de fenmeno relevante auxiliam os usurios a tomarem boas decises.

7.1.1. Relevncia

Informao contbil-financeira relevante aquela capaz de fazer diferena nas decises que possam ser tomadas pelos usurios.

A informao contbil-financeira capaz de fazer diferena nas decises se tiver valor preditivo, valor confirmatrio ou ambos.

A informao contbil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada pelos usurios para predizer futuros resultados.

Caractersticas QualitativasFundamentais

relevncia capaz de fazer diferena nas decises

representaofidedigna

representar um fenmeno relevante, com fidegnidade

(completa, neutra e livre de erros)

7 Caractersticas Qualitativas das Demonstraes Contbeis




A informao contbil-financeira tem valor confirmatrio se retroalimentar servir de feedback avaliaes prvias (confirm-las ou alter-las).

O valor preditivo e o valor confirmatrio da informao contbil-financeira esto inter-relacionados. A informao que tem valor preditivo muitas vezes tambm tem valor confirmatrio. Por exemplo, a informao sobre receita para o ano corrente, a qual pode ser utilizada como base para predizer receitas para anos futuros, tambm pode ser comparada com predies de receita para o ano corrente que foram feitas nos anos anteriores. Os resultados dessas comparaes podem auxiliar os usurios a corrigirem e a melhorarem os processos que foram utilizados para fazer tais predies.

A materialidade um aspecto de relevncia especfico de cada entidade. Por isso, no h como determinar um valor uniforme que possa considerar se a informao material ou no. Isso vai depender da estrutura de cada entidade.

A informao material se a sua omisso ou sua divulgao distorcida (misstating) puder influenciar decises que os usurios tomam com base na informao contbil-financeira acerca de entidade especfica que reporta a informao.

7.1.1. Representao Fidedigna

Os relatrios contbil-financeiros representam um fenmeno econmico em palavras e nmeros. Para ser til, a informao contbil-financeira no tem s que representar um fenmeno relevante, mas tem tambm que representar com fidedignidade o fenmeno que se prope representar.

Para ser representao perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter trs atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro. claro, a perfeio rara, se de fato alcanvel. O objetivo maximizar referidos atributos na extenso que seja possvel.

Para ser completa, a informao deve conter o necessrio para que o usurio compreenda o fenmeno que est sendo retratado, incluindo todas as descries e explicaes necessrias.

Para ser neutra, a informao deve estar livre de vis na seleo ou na apresentao, no podendo ser distorcida para mais ou para menos.

Para ser livre de erros, o processo para obteno da informao deve ter sido selecionado e aplicado livre de erros ou omisses. Lembrando que ser livre de erros no significa total exatido.




(CESPE / Perito Criminal-rea 1 PF / 2013) Julgue o item seguinte, de acordo com os princpios de contabilidade e as normas do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Relevncia e comparabilidade so caractersticas qualitativas fundamentais da informao contbil-financeira til, pois tornam a informao capaz de fazer a diferena nas decises tomadas pelos usurios. ( ) Certo ou ( ) Errado.

Resoluo:

Acabamos de ver que as caractersticas qualitativas fundamentais so relevncia e representao fidedigna. Ainda, somente a informao relevante capaz de fazer diferena nas decises que possam ser tomadas pelos usurios. Gabarito: Errado.

7.2. Caractersticas Qualitativas de Melhoria

Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade so caractersticas qualitativas que melhoram a utilidade da informao que relevante e que representada com fidedignidade.

As caractersticas qualitativas de melhoria podem tambm auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas equivalentes em termos de relevncia e fidedignidade de representao deve ser usada para retratar um fenmeno.

Entretanto, no so capazes tornar a informao til se esta informao no for relevante ou no tiver representao fidedigna.

7.2.1. Comparabilidade

As decises de usurios implicam escolhas entre alternativas, como, por exemplo, vender ou manter um investimento, ou investir em uma entidade ou

Caractersticas Qualitativas de

Melhoria

Comparabilidade

verificabilidade

compreensibilidade

tempestividade




noutra. Consequentemente, a informao acerca da entidade que reporta informao ser mais til caso possa ser comparada com informao similar sobre outras entidades e com informao similar sobre a mesma entidade para outro perodo ou para outra data.

Comparabilidade a caracterstica qualitativa que permite que os usurios identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenas entre eles. Diferentemente de outras caractersticas qualitativas, a comparabilidade no est relacionada com um nico item. A comparao requer no mnimo dois itens.

Consistncia, embora esteja relacionada com a comparabilidade, no significa o mesmo. Consistncia refere-se ao uso dos mesmos mtodos para os mesmos itens, tanto de um perodo para outro considerando a mesma entidade que reporta a informao, quanto para um nico perodo entre entidades. Comparabilidade o objetivo; a consistncia auxilia a alcanar esse objetivo.

Comparabilidade no significa uniformidade. Para que a informao seja comparvel, coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentes precisam parecer diferentes. A comparabilidade da informao contbil- financeira no aprimorada ao se fazer com que coisas diferentes paream iguais ou ainda ao se fazer coisas iguais parecerem diferentes.

7.2.2. Verificabilidade

A verificabilidade ajuda a assegurar aos usurios que a informao representa fidedignamente o fenmeno econmico que se prope representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores, cnscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora no cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econmica em particular ser uma representao fidedigna. Informao quantificvel no necessita ser um nico ponto estimado para ser verificvel. Uma faixa de possveis montantes com suas probabilidades respectivas pode tambm ser verificvel.

Comparabilidade

Consistncia

uso dos mesmos mtodos para os mesmos itens

Uniformidade

coisas iguais precisam parecer iguais e coisas diferentes precisam parecer diferentes




A verificao pode ser direta ou indireta. Verificao direta significa verificar um montante ou outra representao por meio de observao direta, como, por exemplo, por meio da contagem de caixa. Verificao indireta significa checar os dados de entrada do modelo, frmula ou outra tcnica e recalcular os resultados obtidos por meio da aplicao da mesma metodologia. Um exemplo a verificao do valor contbil dos estoques por meio da checagem dos dados de entrada (quantidades e custos) e por meio do reclculo do saldo final dos estoques utilizando a mesma premissa adotada no fluxo do custo (por exemplo, utilizando o mtodo PEPS).

7.2.3. Tempestividade

Tempestividade significa ter informao disponvel para tomadores de deciso a tempo de poder influenci-los em suas decises. Em geral, a informao mais antiga a que tem menos utilidade. Contudo, certa informao pode ter o seu atributo tempestividade prolongado aps o encerramento do perodo contbil, em decorrncia de alguns usurios, por exemplo, necessitarem identificar e avaliar tendncias.

7.2.4. Compreensibilidade

Classificar, caracterizar e apresentar a informao com clareza e conciso torna-a compreensvel.

Certos fenmenos so inerentemente complexos e no podem ser facilmente compreendidos. A excluso de informaes sobre esses fenmenos dos relatrios contbil-financeiro pode tornar a informao constante em referidos relatrios mais facilmente compreendida. Contudo, referidos relatrios seriam considerados incompletos e potencialmente distorcidos (misleading).

Relatrios contbil-financeiros so elaborados para usurios que tm conhecimento razovel de negcios e de atividades econmicas e que revisem e analisem a informao diligentemente. Por vezes, mesmo os usurios bem informados e diligentes podem sentir a necessidade de procurar ajuda de consultor para compreenso da informao sobre um fenmeno econmico complexo.

(FEPESE Adaptada / AFRE-Tributao e Fiscalizao / SC / 2010) So caractersticas qualitativas das demonstraes contbeis:

a) relevncia, tempestividade, confiabilidade, comparabilidade e neutralidade.

b) comparabilidade, continuidade, relevncia, primazia da essncia.

c) materialidade, compreensibilidade, relevncia, confiabilidade.

d) compreensibilidade, relevncia, representao fidedigna, comparabilidade.




e) confiabilidade, compreensibilidade, comparabilidade, integridade.

Resoluo: Lembrar que as caractersticas qualitativas foram divididas em duas categorias:

Caractersticas qualitativas fundamentais relevncia e representao fidedigna.

Caractersticas qualitativas de melhoria comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade.

Gabarito: Letra D.

7.3. Restrio de custo na elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro til

O custo de gerar a informao uma restrio sempre presente na entidade no processo de elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro. O processo de elaborao e divulgao de relatrio contbil-financeiro impe custos, sendo importante que ditos custos sejam justificados pelos benefcios gerados pela divulgao da informao.

Assim, necessrio ponderar a relao do custo-benefcio da informao, para que o benefcio gerado pela divulgao da informao justifique os seus custos.

(ESAF / AFC-Contbil /STN / 2013) A empresa Patrimnio S.A. efetuou a depreciao utilizando os percentuais fiscais, ainda que soubesse que a vida econmica do bem era maior do que as taxas fiscais. A deciso foi tomada em funo das dificuldades em controlar as duas depreciaes, o que levaria a empresa a ter custos de controle no suportveis pelo porte e situao financeira da empresa, inviabilizando o negcio. Referida situao:

a) afeta diretamente a neutralidade na apresentao de uma demonstrao contbil fidedigna, no sendo possvel considerar a demonstrao fidedigna.

b) altera a demonstrao contbil de forma material, impedindo o reconhecimento como uma demonstrao contbil fidedigna.

c) permite considerar a demonstrao contbil fidedigna, uma vez que o custo para gerao de uma informao com melhor qualidade no justificaria o benefcio.

d) atende ao princpio da prudncia, visto que a deciso de adotar a depreciao que atribui maior valor ao resultado permite a gerao de uma demonstrao conservadora mais fidedigna.

e) distorce a possibilidade do usurio em analisar a demonstrao contbil, sendo necessrio o ajuste para consider-la fidedigna.




Resoluo:

Sabemos que a Contabilidade, nos casos de depreciao de bens do ativo imobilizado, leva em considerao a vida econmica do bem, ou seja, por quanto tempo o bem pode ser utilizado pela empresa. Assim, a Contabilidade no deve levar em considerao as exigncias do fisco. Para atender esta, o contador dever fazer ajustes em livros auxiliares.

Porm, cabe administrao da empresa, sem ferir os Princpios e Convenes, bem como as normas constantes da Legislao Comercial e Fiscal, estabelecer uma relao custo-benefcio, para decidir sobre a adoo de um sistema contbil mais apurado e detalhado, evitando o desperdcio de tempo e dinheiro para controlar elementos e mutaes patrimoniais de pequena expresso em relao ao conjunto do Patrimnio.

Nesse caso, como o custo para gerao de uma informao com melhor qualidade no justificaria o benefcio, permite-se considerar a demonstrao contbil fidedigna, mesmo sem utilizar a forma correta de depreciao. Gabarito: Letra C.

Caractersticas Qualitativas das Demonstraes Contbeis

Caractersticas QualitativasFundamentais

Relevncia

Capaz de fazer diferena nas decises que possam ser tomadas pelo usurios;

Pode ter valor preditivo, valor confirmatrio ou ambos;

Representao Fidedigna

Completa: a informao deve conter o necessrio para que o usurio compreenda o

fenmeno que est sendo retratado

Neutra: a informao deve estar livre de vis na seleo ou na apresentao, no podendo

ser distorcida para mais ou para menos.

Livre de erros: o processo para obteno da informao deve ter sido selecionado e aplicado livre de erros ou omisses. Lembrando que ser

livre de erros no significa total exatido.




01. (ESAF/IRB/2004) O objeto da contabilidade est presente na nica opo correta.

a) Ativo

b) Capital Social

c) Passivo

d) Patrimnio

e) Patrimnio Lquido

Resoluo:

Vimos na nossa aula que o objeto da Contabilidade o PATRIMNIO.

Gabarito: Letra D

02. (ESAF/SEFAZ-PI/2001) Esto excludas do campo de aplicao da Contabilidade:

Caractersticas Qualitativas de

Melhoria

Comparabilidade

a caracterstica qualitativa que permite que os usurios identifiquem

e compreendam similaridades dos itens e diferenas entre eles.

a comparabilidade no est relacionada com um nico item. A comparao

requer no mnimo dois itens.

No significa o mesmo que Consistncia e Uniformidade.

Verificabilidade

assegurar aos usurios que a informao representa

fidedignamente o fenmenoeconmico que se prope

representar.

Tempestividade

significa ter informao disponvelpara tomadores de deciso a tempo

de poder influenci-los em suas decises.

Compreensibilidade

Classificar, caracterizar e apresentar a informao com clareza e conciso

A excluso de informaes complexas faz com que os relatrios sejam

considerados incompletos e potencialmente distorcidos

8 Questes comentadas




a) as reunies de pessoas sem organizao formal, ausncia de finalidade explcita e inexistncia de quaisquer recursos especficos.

b) as sociedades no registradas ou que no possuam atos constitutivos formais.

c) as entidades que explorem atividades ilcitas ou no estejam autorizadas a funcionar.

d) as organizaes estrangeiras que tenham sede no exterior.

e) as pessoas jurdicas dispensadas pelo Fisco do cumprimento das obrigaes relativas escriturao.

Resoluo:

Primeiro, vamos lembrar qual o campo de aplicao da Contabilidade, conforme o quadro abaixo:

E o que so as Aziendas? Azienda = Patrimnio + Gesto.

Ainda, o campo de aplicao da Contabilidade independe da legalidade, validade ou qualquer outro ato referente constituio ou origem das entidades.

Logo, a nica alternativa em que no se enquadra no campo de aplicao da Contabilidade a letra A, pois no existe a gesto de recursos especficos. Em todas as outras assertivas, o patrimnio est sendo gerido, mesmo que de forma ilcita.

Gabarito: Letra A.

03. (ESAF/TTN/1994) "O patrimnio, que a contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocorrncias nele verificadas."

"Estudar e controlar o patrimnio, para fornecer informaes sobre sua composio e variaes, bem como sobre o resultado econmico decorrente da gesto da riqueza patrimonial."

As proposies indicam, respectivamente,

a) o objeto e a finalidade da contabilidade

b) a finalidade e o conceito da contabilidade

c) o campo de aplicao e o objeto da contabilidade

d) o campo de aplicao e o conceito de contabilidade

Entidades econmico-administrativas (Aziendas), com ou sem fins lucrativos.

Campo de aplicao da Contabilidade




e) a finalidade e as tcnicas contbeis da contabilidade

Resoluo:

Tambm verdadeiro afirmar que a Contabilidade tem por finalidade controlar o patrimnio para fornecer informaes aos seus usurios.

Gabarito: Letra A.

04. (ESAF/TTN/1992) funo econmica da Contabilidade:

a) apurar lucro ou prejuzo

b) controlar o patrimnio

c) evitar erros ou fraudes

d) efetuar o registro dos fatos contbeis

e) verificar a autenticidade das operaes

Resoluo:

Para fins de memorizao e resposta da questo, segue o quadro abaixo:

Gabarito: Letra A

05. (ESAF/TTN/1992) A palavra azienda comumente usada em Contabilidade como sinnimo de fazenda, na acepo de:

a) conjunto de bens e direitos

b) mercadorias

c) finanas pblicas

Contabilidade

Objeto


Objetivo


Finalidade


Funes da Contabilidade

Funo administrativa

Controlar o patrimnio

Funo econmica

Apurar o resultado(lucro ou prejuzo)




d) grande propriedade rural

e) patrimnio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administrao e disponibilidade

Resoluo:

Azienda = Patrimnio + Gesto.

Azienda um patrimnio controlado de forma organizada por uma pessoa, que tem sobre ele poderes de administrao (gesto) e disponibilidade, inclusive quanto aos seus trabalhadores. Gabarito: Letra E.

06. (ESAF) O campo de aplicao da Contabilidade a Azienda, entre cuja existncia se verifica a partir da reunio dos seguintes elementos essenciais:

a) patrimnio, trabalho e organizao.

b) contabilidade, patrimnio e gesto.

c) planejamento, organizao e controle.

d) patrimnio, trabalho e administrao.

e) registro, orientao e controle.

Resoluo:

J sabemos que Azienda = Patrimnio + Gesto (Administrao).

Assim, eliminaramos as assertivas A, C e E.

Pessoal, vejam como a banca gosta de trazer questes inteligentes e diferenciadas com o intuito de levar os candidatos ao erro.

Alguns poderiam ir marcando direto a letra B, porque tem patrimnio e gesto. Mas lembrem-se que gesto nada mais do que a prpria administrao dos recursos, sejam eles patrimoniais ou humanos (trabalho), visando alcanar um determinado objetivo.

Gabarito: Letra D.

07. (ESAF/Analista/CVM/2010) As demonstraes contbeis, quando corretamente elaboradas, satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usurios, uma vez que quase todos eles as utilizam para a tomada de decises de ordem econmica. Sob esse aspecto, pode-se dizer que, entre outras finalidades, os usurios baseiam-se nas demonstraes contbeis para praticar as seguintes aes, exceto:

a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em aes.

b) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefcios.




c) determinar a distribuio de lucros e dividendos.

d) regulamentar as atividades das entidades.

e) fiscalizar a lisura dos atos administrativos.

Resoluo:

a) Verdadeiro. Os investidores utilizam as demonstraes contbeis para decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em aes, bem como para analisar a lucratividade e rentabilidade da empresa.

b) Verdadeiro. As informaes contbeis tambm permitem que os funcionrios avaliem a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefcios.

c) Verdadeiro.

d) Verdadeiro. O Governo, por meio de seus rgos reguladores, pode regulamentar as atividades das entidades, com base em suas demonstraes financeiras.

e) Falsa. As demonstraes contbeis no so utilizadas para verificar a fiscalizao da lisura dos atos administrativos.

Gabarito: Letra E

08. (ESAF/Fiscal de Rendas/ISS-RJ/2010) Assinale abaixo a nica opo que contm uma afirmativa falsa.

a) A finalidade da Contabilidade assegurar o controle do patrimnio administrado e fornecer informaes sobre a composio e as variaes patrimoniais, bem como sobre o resultado das atividades econmicas desenvolvidas pela entidade para alcanar seus fins.

b) A Contabilidade pode ser conceituada como sendo a cincia que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimnio das entidades com fins lucrativos ou no.

c) Pode-se dizer que o campo de aplicao da Contabilidade a entidade econmico-administrativa, seja ou no de fins lucrativos.

d) O objeto da Contabilidade definido como o conjunto de bens, direitos e obrigaes vinculado a uma entidade econmico-administrativa.

e) Enquanto a entidade econmico-administrativa o objeto da Contabilidade, o patrimnio o seu campo de aplicao.

Resoluo:

a) Verdadeiro. Tambm verdadeiro afirmar que a Contabilidade tem por finalidade controlar o patrimnio para fornecer informaes aos seus usurios.

b) Verdadeiro. Definio perfeita de Contabilidade.




c) Verdadeiro. Define exatamente o campo de aplicao da Contabilidade.

d) Verdadeiro. O objeto da Contabilidade o Patrimnio, que tambm pode ser definido como o conjunto de BENS, DIREITOS e OBRIGACES vinculados a uma entidade econmico-administrativas, com ou sem lucrativos.

e) Falsa. Inverteu os conceitos. O objeto da Contabilidade o Patrimnio, enquanto o seu campo de aplicao a entidade econmica-administrativa.

Gabarito: Letra E.

09. (ESAF Fiscal de Rendas ISS/RJ - 2010) Assinale abaixo a nica opo que contm uma afirmativa verdadeira.

a) Pelo princpio da continuidade, a entidade dever existir durante o prazo estipulado no contrato social e ter seu Patrimnio contabilizado a Custo Histrico.

b) Para obedecer ao princpio contbil da prudncia, quando houver duas ou mais hipteses de realizao possveis de um item, deve ser utilizada aquela que representar um maior ativo ou um menor passivo.

c) Segundo o princpio da competncia, as receitas e as despesas devem ser includas na apurao do resultado do perodo em que, efetivamente, ocorrerem os recebimentos ou pagamentos respectivos.

d) O princpio da oportunidade determina que os registros contbeis sejam feitos com tempestividade, no momento em que o fato ocorra, e com integralidade, pelo seu valor completo.

e) Existe um princpio contbil chamado Princpio da Atualizao Monetria que reconhece que a atualizao monetria busca atualizar o valor de mercado e no o valor original, por isso, no se trata de uma correo, mas apenas de uma atualizao dos seus valores.

Resoluo:

a) Falsa. O princpio da continuidade pressupe que a entidade continuar em operao no futuro, e, portanto, as demonstraes deve levar em considerao esta circunstncia.

b) Falsa. Houve inverso das orientaes do princpio da prudncia, pois quando houver duas ou mais hipteses de realizao possveis de um item, deve ser utilizada aquela que representar um menor ativo ou um maior passivo, implicando em um menor valor para o patrimnio lquido.

c) Falsa. O princpio da competncia determina que as receitas e despesas sejam reconhecidas na apurao do resultado do exerccio em que ocorreram, independentemente se houve recebimentos ou pagamentos respectivos.

d) Verdadeiro. Falou em informaes ntegras e tempestivas, lembre-se do PRINCPIO da OPORTUNIDADE.




e) Falsa. Em 2010, ainda havia o Princpio da Atualizao Monetria, que posteriormente foi incorporado ao princpio do registro pelo valor original. A Atualizao Monetria no quer atualizar o valor de mercado, pois no representa uma nova avaliao. Ela quer somente ajustar os valores originais para determinada data, mediante a utilizao de indexadores aptos a traduzir a variao do poder aquisitivo da moeda. Gabarito: Letra D.

10. (ESAF/Analista de Finanas e Controle/STN/2013) O Princpio de Contabilidade, segundo as normas do Conselho Federal de Contabilidade, que pressupe a simultaneidade no reconhecimento das despesas e receitas relativas a uma determinada venda de produto ou servio, o Princpio da:

a) Continuidade.

b) Oportunidade.

c) Atualizao monetria.

d) Competncia.

e) Prudncia.

Resoluo:

O princpio da competncia pressupe a simultaneidade no reconhecimento das despesas e receitas relativas a uma determinada venda de produto ou servio, conforme Art. 9, nico da Res. CFC 750/93.

Gabarito: Letra D.

11. (ESAF/Contador/Min. Fazenda/2013) Quando, ao avaliar o estoque final de mercadorias, procuramos atender recomendao custo ou mercado, o que for menor, estamos observando um princpio fundamental de contabilidade.

Indique abaixo qual esse princpio.

a) Consistncia.

b) Objetividade.

c) Oportunidade.

d) Materialidade.

e) Prudncia.

Resoluo:

O princpio da PRUDNCIA determina a adoo do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente vlidas para a quantificao das




mutaes patrimoniais que alterem o patrimnio lquido. (Res. CFC 750/93, Art. 10).

Ao avaliarmos o estoque final de mercadorias pela regra custo ou mercado, o que for menor, estamos seguindo o princpio da Prudncia. Gabarito: Letra E.

12. (ESAF/Analista Tcnico-Administrativo/Min. Fazenda/2013) O Conselho Federal de Contabilidade aprovou os princpios fundamentais de contabilidade dispostos na Resoluo CFC 750/93. Segundo essas regras, o Princpio Fundamental de Contabilidade que reconhece o patrimnio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, o princpio:

a) patrimonialista.

b) da prudncia.

c) da entidade.

d) do conservadorismo.

e) da competncia.

Resoluo:

Meu aluno e minha aluna, quando a questo falar em autonomia patrimonial, est se referindo ao Princpio da Entidade. Este tambm reconhece o Patrimnio como objeto da Contabilidade.Gabarito: Letra C.

13. (FGV/ISS RECIFE/AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL/2014) O princpio contbil que serve de base integridade e fidedignidade dos registros contbeis dos atos e fatos que afetam o patrimnio da entidade pblica o Princpio da

(A) Oportunidade.

(B) Continuidade.

(C) Competncia.

(D) Prudncia.

(E) Entidade.

Resoluo:

Meus amigos, por isso sempre gostei de fazer muitas questes e recomendo aos meus alunos, porque elas acabam se repetindo, independente da banca.

Essa ficou fcil? Falou em informaes ntegras e tempestivas, lembre-se do PRINCPIO da OPORTUNIDADE. Gabarito: Letra A.




14. (FCC FISCAL DE RENDA SEFAZ/SP 2013) O Princpio

I. da Entidade estabelece que o patrimnio pertence entidade e que no se confunde com o patrimnio dos seus scios ou proprietrios.

II. da Continuidade pressupe que a Entidade continuar em operao no futuro e, portanto, a mensurao e a apresentao dos componentes do patrimnio no precisam levar em conta esta circunstncia.

III. do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimnio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transaes, expressos em moeda nacional.

IV. da Competncia determina que os efeitos das transaes e outros eventos sejam reconhecidos nos perodos em que ocorrem os respectivos recebimentos ou pagamentos.

Est correto o que se afirma em:

a) I, II, III e IV.

b) I, II e III, apenas.

c) II e IV, apenas.

d) I, II e IV, apenas.

e) I e III, apenas.

Resoluo:

Item I Correta. O princpio da Entidade estabelece a autonomia patrimonial, ou seja, o patrimnio da entidade no se confunde com o dos seus scios ou proprietrios.

Item II Incorreta. O princpio da Continuidade pressupe que a Entidade continuar em operao no futuro e, portanto, a mensurao e a apresentao dos componentes do patrimnio precisam levar em conta esta circunstncia.

Item III Correta. Definio precisa do princpio do Registro pelo Valor Original.

Item IV Incorreta. A Competncia estabelece que os efeitos das transaes e outros eventos sejam reconhecidos nos perodos em que ocorrerem, independentemente de pagamento ou recebimento.

Gabarito: Letra E.

15. (FGV/ISS RECIFE/AUDITOR DO TESOURO MUNICIPAL/2014) O Princpio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimnio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transaes, expressos em moeda nacional. Ao longo do tempo, diferentes bases de mensurao podem ser utilizadas, entre elas o Custo Corrente.

Em relao ao Custo Corrente, assinale a afirmativa correta.




a) Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no perodo das demonstraes contbeis.

b) Reconhece os ativos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada.

c) Reconhece os ativos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada lquida de caixa que se espera ser gerado pelo item no curso normal das operaes da entidade.

d) Reconhece o ativo pelo valor pelo qual ele pode ser trocado entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transao sem favorecimentos.

e) Reconhece os ativos pelos valores pagos, a serem pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que so entregues para adquiri-los na data da aquisio.

Resoluo:

a) Definio exata do custo corrente para os valores do ativo. Cobrou a literalidade da Resoluo CFC 750/93, art. 7, 1, inciso II, a.

b) Valor realizvel (Resoluo CFC 750/93, art. 7, 1, II, b).

c) Valor presente (Resoluo CFC 750/93, art. 7, 1, II, c).

d) Valor justo (Resoluo CFC 750/93, art. 7, 1, II, d).

e) Custo histrico (Resoluo CFC 750/93, art. 7, 1, I).

Todas as alternativas foram estudadas nessa aula. Gabarito: Letra A

16. (FCC FISCAL DE RENDA SEFAZ/SP 2013) A Casa de Espetculos William Shakespeare realizou uma pea teatral, em outubro de 2012. De acordo com os critrios da Resoluo CFC n 1.412/2012, a receita deveria ser reconhecida quando:

a) os artistas assinaram o contrato de realizao do espetculo.

b) a empresa recebeu o valor correspondente venda dos bilhetes.

c) o pblico cadastrou-se online para compra posterior dos bilhetes.

d) os bilhetes para o espetculo teatral foram vendidos.

e) o espetculo teatral aconteceu.

Resoluo:

Ns vimos na nossa aula que o princpio da Competncia estabelece que as receitas devem ser reconhecidas no momento em que as transaes ocorrerem, independentemente de recebimento.




Aplicando ao caso prtico, da prestao de servios, a receita dever ser reconhecida no momento em que a prestao do servio efetivamente ocorrer, ou seja, quando o espetculo teatral aconteceu.

A assertiva B refere-se aos casos de aplicao do regime de caixa. Gabarito: Letra E.

17. (ESAF/APOF/SP/2009) Assinale abaixo a opo que contm uma afirmativa falsa.

a) A Contabilidade mantida para as Entidades; os scios ou quotistas destas no se confundem, para efeito contbil, com aquelas.

b) Para a Contabilidade, a Entidade um organismo vivo que ir operar por perodo indeterminado de tempo at que surjam fortes evidncias em contrrio.

c) O custo de aquisio de um ativo ou dos insumos necessrios para fabric-lo e coloc-lo em condies de gerar benefcios para a Entidade representa a base de valor para a Contabilidade.

d) Os princpios fundamentais da Resoluo CFC 750/93, apesar de servirem como orientao precisa para os procedimentos contbeis, no constituem condio de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade.

e) Entre conjuntos alternativos de avaliao para o patrimnio, igualmente vlidos, segundo os princpios fundamentais, a Contabilidade escolher o que apresentar o menor valor atual para o ativo e o maior para as obrigaes.

Resoluo:

S lembrando aos alunos que no existe mais a nomenclatura Princpio Fundamental de Contabilidade, que foi revogada. Agora, adotamos a expresso princpios de Contabilidade. Algumas questes continuam com a nomenclatura antiga, pois foram transcritos os textos originais.

a) Verdadeiro. Plena aplicao do princpio da Entidade, que afirma a autonomia patrimonial, ou seja, o patrimnio dos scios ou quotistas no se confunde com o patrimnio das entidades.

b) Verdadeiro. Princpio da Continuidade. A entidade continuar em operao no futuro (perodo indeterminado de tempo) at que surjam evidncias em contrrio.

c) Verdadeiro. Aplicao do Princpio do Registro pelo Valor Original, que determina que os componentes do patrimnio devem ser INICIALMENTE REGISTRADOS PELOS VALORES ORIGINAIS DAS TRANSAES, expressos em moeda nacional. O custo de aquisio do ativo ou dos insumos necessrios para fabric-lo e coloc-lo em condies de gerar benefcios para a Entidade representa OS VALORES ORIGINAIS DAS TRANSAES (base de valor para a Contabilidade).




d) Falso. Segundo a Resoluo CFC 750/93, os princpios de Contabilidade constituem condio de legitimidade das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).

e) Verdadeiro. Aplicao do princpio da Prudncia. Em condies iguais de avaliao, a Contabilidade dever adotar menor valor para o ativo e maior valor para o passivo (obrigaes). Gabarito: Letra D.

18. (ESAF/AFRE/MG/2005) Assinale a opo que contm afirmativa correta sobre princpios fundamentais de contabilidade.

a) Quando se apresentarem opes igualmente aceitveis, o princpio da competncia impe a escolha da hiptese de que resulte menor patrimnio lquido.

b) Diante de alternativas igualmente vlidas, o princpio da competncia impe a adoo do menor valor para o ativo e do maior valor para o passivo.

c) As receitas e as despesas devem ser includas na apurao do resultado do perodo em que ocorrerem, segundo afirma o princpio da prudncia.

d) O reconhecimento simultneo das receitas e despesas correlatas consequncia natural do respeito ao perodo em que ocorrer sua gerao, mas no atende ao princpio da continuidade.

e) O princpio da entidade reconhece o patrimnio como objeto da contabilidade e afirma a autonomia patrimonial diferenciando o patrimnio particular no universo dos patrimnios existentes.

Resoluo:

a) Falsa. o princpio da Prudncia que impe a escolha da hiptese de que resulte menor patrimnio lquido, quando se apresentarem opes igualmente aceitveis.000000

b) Falsa. Novamente refere-se ao princpio da Prudncia.

c) Falsa. Nesse quesito h a aplicao do princpio da Competncia.

d) Falsa. A questo se refere ao princpio da Competncia. Mas, precisamos saber que a observncia do princpio da Continuidade indispensvel correta aplicao do princpio da Competncia, por efeito de se relacionar diretamente quantificao dos componentes patrimoniais e formao do resultado. Assim, devemos apropriar receitas e despesas no resultado no pressuposto de que a entidade continuar em operao no futuro.

e) Verdadeiro. Plena aplicao do princpio da Entidade, que alm de reconhecer o patrimnio como objeto da Contabilidade, afirma a autonomia patrimonial, ou seja, o patrimnio dos scios ou quotistas no se confunde com o patrimnio das entidades. Gabarito: Letra E.




19. (ESAF/Gestor Fazendrio/SEFAZ-MG/2005) Cumprir ou observar o Princpio Fundamental de Contabilidade da Prudncia significa, dentro de alternativas possveis e vlidas,

a) demonstrar o menor ativo e o maior passivo.

b) demonstrar o maior ativo e o menor passivo.

c) demonstrar sempre o patrimnio lquido real.

d) obter o menor lucro possvel.

e) obter o maior lucro possvel.

Resoluo:

O nosso aluno tem o estudo facilitado pelos nossos esquemas, conforme abaixo:

Gabarito: Letra A.

20. (ESAF/Tcnico da Receita Federal/2003) Com relao aos Princpios Fundamentais de Contabilidade, assinale a opo incorreta.

a) O Princpio da PRUDNCIA determina a adoo do menor valor para os componentes do ATIVO e do maior, para os do PASSIVO, sempre que se apresentem alternativas igualmente vlidas para a quantificao das mutaes patrimoniais que alterem o Patrimnio Lquido.

b) O Princpio da PRUDNCIA impe a escolha da hiptese de que resulte menor Patrimnio Lquido, quando se apresentarem opes igualmente aceitveis diante dos demais Princpios Fundamentais de Contabilidade.

c) O Princpio da PRUDNCIA somente se aplica s mutaes posteriores, constituindo-se ordenamento indispensvel correta aplicao do Princpio da COMPETNCIA.

d) A aplicao do Princpio da PRUDNCIA ganha nfase quando, para definio dos valores relativos s variaes patrimoniais, devem ser feitas estimativas que envolvem incertezas de grau varivel.

e) O Princpio da PRUDNCIA refere-se, simultaneamente, tempestividade e integridade do registro do patrimnio e das suas mutaes, determinando que este seja feito de imediato e com a extenso correta, independentemente das causas que originaram o registro.

Resoluo:

PRUDNCIAEm alternativas igualmente vlidas, adoodo menor valor para o ATIVO e do maior valorpara o PASSIVO;




Quando falar em informaes ntegras e tempestivas, lembre-se do PRINCPIO da OPORTUNIDADE.

Gabarito: Letra E.

21. (ESAF AUDITOR FISCAL DA RFB 2012) Entre as caractersticas qualitativas de melhoria, a comparabilidade est entre as que os analistas de demonstraes contbeis mais buscam. Dessa forma, pode-se definir pela estrutura conceitual contbil que comparabilidade a caract

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