7/21/2019 Aula 02 - A Ordem International II

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Professor Doutor Vladmir SilveiraAssistente Déia Holzmann

Monitor Helder França

Aula 2 – A Ordem Internacional Parte 2

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Professor Doutor Vladmir Silveira

III – !VO"#$%O HIS&'(I)A DO DI(!I&O I*&!(*A)IO*A"P+,"I)O- FAS!S-

.A/ Da Anti0uidade até a Paz de Vestf1lia .345 – fim da 0uerrados trinta anos – França 6 In0laterra/

- mundo bidimensional (terra e mar).

- Origem: convivência entre as tribos e clãs da Antiguidade, àmedida que suas relações tornam-se mais comle!as. "imitesde conviv7ncia .isolamento e falta de maior contato/.

- 8récia: osição geogr"#ica ro$cia %& desenvolve o direito

das 0entes. 'ontribuições: (a) arbitragem como solução decon#litos (rasil: ratados de ordesil*as), (b) rinc$io danecessidade da declaração de guerra, (c) direito de asilo, (d)de#inição de locais neutros, e (e) crit+rios de trocas e reseitoaos risioneiros de guerra.

- aturea das normas mais religiosas do que ur$dicas.

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- (oma:   jus fetiale  (tamb+m religioso) %& norma detoler/ncia e adatação da lei local à lei romana. ão erae!atamente 0ireito 1nternacional.

- Decl9nio formaç:o do estado moderno; intensificaç:odo comércio  (rincialmente mar$timo) e cristianismo (condenação ao uso da #orça).

.,/ Da <az de Vestf1lia até (evoluç:o Francesa e)onvenç:o de Viena

- mundo bidimensional (terra e mar).- desco=rimento das Américas (a artir do s+culo 23).

- sur0imento dos !stados inde<endentes na !uro<a,uni#icação dos 4einos.

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- aarecimento de Francisco de Vit>ria (te5logo % trata da dignidade da

essoa " em 6788 % 9scola de alamanca ! 9scola 'omlutense) eHu0o 8r>cio  (Mare Liberum, que sistematiava o DIP,rincialmente como matéria aut?noma).

- #im da guerra dos ;8 anos (3est#"lia): trou!e como conseq<ência orinc$io da i0ualdade @ur9dica dos !stados.

- Decl9nio: o equil$brio euroeu + quebrado ela (evoluç:o Francesa que acaba com o então sistema internacional vigente com novos<aradi0mas (1luminismo).

.)/ Do )on0resso de Viena .5/ até Se0unda 8uerra Mundial.B4/

- =undo tridimensional: a+reo (antos 0umont).

- >ueda de aoleão imõe um novo sistema internacional  (anta Aliança % ?r@ssia, ustria e 4@ssia: evitar novos con#litos), al+m de:(a) rinc$io da roibição do tr"#ego dos negros, (b) liberdade da

navegação em rios euroeus, (c) classi#icação ara os agentesdi lom"ticos.

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- anta Aliança utilia-se da ol$tica intervencionista e roagadora dosideais mon"rquicos. B nesse er$odo que o ?residente =onroe (9CA) se

oõe e lança a sua doutrina: DAm+rica ara os americanosE (6FG;).

- urgem v"rias convenções e declarações internacionais, como ore!emlo: 6H 'onvenção da 'ru 3ermel*a (6F7I), 'on#erência deru!elas (6FFJ-6FJ8) e 6H 'on#erência de ?a de Kaia (6FJJ)

.D/ Da Se0unda 8uerra Mundial até Co@e

- =undo entadimensional: ultraterrestre (lua, astros e lanetas) e os#undos marin*os (lata#ormas marin*as % etr5leo) L terra, mar e a+reo.

- grande desenvolvimento do 01?: 'on#erência 1nternacionais

(Americanas, 'ru 3ermel*a, etc), Miga das ações (deois OC), 'orte?ermanente de Nustiça 1nternacional (deois '1N), etc.

- Decl9nio: insucesso da Miga das ações (egunda uerra =undial).?osteriormente, criação da OC (G7P87P6JIQ em R) e outras O1s.

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IV – S#!I&OS DO DI(!I&O I*&!(*A)IO*A" P+,"I)O

(i) Os 9stados soberanos (at+ o s+culo 212): direito das0entes.

(ii) 9stados L Organiações 1nternacionais (Miga das ações %OC, O=', OC, etc.): a artir do s+culo 22.

(iii) anta +: 'idade do 3aticano.