Aula 06

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COMEANDO DO ZERO Administrao Financeira e Oramentria

Wilson Arajo

1

COMEANDO

DO ZERO

AULA 6

DESPESA

ORIGEM

RECEITA

PREVISTA

DESPESA

FIXADA

TOTAL TOTAL

LEI ORAMENTRIA ANUAL

RECEITA

PREVISTA

CRDITOS

INICIAIS

TOTAL TOTAL

LEI ORAMENTRIA ANUAL

CLASSIFICAO

CONCEITUAL

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2

CLASSIFICAO

ORAMENTRIA

CLASSIFICAO

CONCEITUAL

DESPESA

ORAMENTRIAEXTRA-

ORAMENTRIA

DESPESA

ORAMENTRIA

Representam os gastos fixados nooramento pblico ou que derivem doscrditos adicionais E A SUA REALIZAODEPENDE DE PRVIA AUTORIZAOLEGISLATIVA.

DESPESA

EXTRA-ORAMENTRIA

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3

a despesa que no consta da lei do oramento,compreendendo as diversas sadas de numerriodecorrentes do levantamento de depsitos,pagamento de Restos a Pagar, resgate de operaesde crditos por antecipao de receita,...

..., bem como quaisquer valores que se revistam decaractersticas de simples transitoriedade, recebidosanteriormente e que, na oportunidade, constituramreceitas extra-oramentrias.

DESPESA EXTRA-ORAMENTRIA

EXEMPLO

CAUO RECEBIDA

CAUO RECEBIDA

$ BCM


EXEMPLO

CAUO RECEBIDA

$ BCM

$ OBRIGAO


EXEMPLO

CAUO RECEBIDA

$ BCM

$ OBRIGAO


EXEMPLO

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4

CAUO RECEBIDA

$ BCM

$ OBRIGAO

DF PF


EXEMPLO

CAUO RECEBIDA

$ BCM

$ OBRIGAO

DEVOLUO DA CAUO


EXEMPLO

CAUO RECEBIDA

$ BCM

$ OBRIGAO

DEVOLUO DA CAUO

$ BCM


EXEMPLO

CAUO RECEBIDA

$ BCM

$ OBRIGAO

DEVOLUO DA CAUO

$ BCM

$ OBRIGAO


EXEMPLO

CAUO RECEBIDA

$ BCM

$ OBRIGAO

DEVOLUO DA CAUO

$ BCM

$ OBRIGAO


EXEMPLO

CAUO RECEBIDA

$ BCM

$ OBRIGAO

DEVOLUO DA CAUO

$ BCM

$ OBRIGAO

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5

a despesa que no consta da lei do oramento,compreendendo as diversas sadas de numerriodecorrentes do levantamento de depsitos,pagamento de Restos a Pagar, resgate deoperaes de crditos por antecipao dereceita,...


..., bem como quaisquer valores que se revistamde caractersticas de simples transitoriedade,recebidos anteriormente e que, na oportunidade,constituram receitas extra-oramentrias.

NATUREZA (ECONMICA)

O que ser adquirido?

Qual o efeito econmico do gasto?

LEI 4.320/64

DA DESPESA LEI 4.320/64Art. 12. A Despesa ser classificada nas

seguintes categorias econmicas:

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

CATEGORIAS ECONMICAS

CORRENTE

CUSTEIO

TRANSF.CORRENTES

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6

CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSOFINANCEIRA

TRANSF.CAPITAL

DESPESA CORRENTE

So os gastos de natureza operacional,realizados pela administrao pblica,para a manuteno e o funcionamentodos seus rgos.

Classificam-se nessa categoria todas asdespesas que no contribuem,diretamente, para a formao ouaquisio de um bem de capital.

CORRENTE

CUSTEIO

TRANSF.CORRENTES

CUSTEIO

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7

ART. 12; 1 Classificam-se comoDespesas de Custeio as dotaes paramanuteno de servios anteriormentecriados, inclusive as destinadas aatender a obras de conservao eadaptao de bens imveis.

Despesas de Custeio: Pessoal Civil Pessoal MilitarMaterial de Consumo Servios de Terceiros

TRANSFERNCIAS CORRENTES

2 Classificam-se como TransfernciasCorrentes as dotaes para despesas s quaisNO CORRESPONDA CONTRAPRESTAODIRETA EM BENS OU SERVIOS,...

AB

AB

$

DO = 1.000 $ RO = 1.000

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..., inclusive para contribuies esubvenes destinadas a atender manuteno de outras entidades de direitopblico ou privado.

EXEMPLOS

Transferncias Correntes:Subvenes SociaisSubvenes EconmicasInativosPensionistasSalrio-Famlia e Abono FamiliarJuros da Dvida PblicaContribuies de Previdncia SocialDiversas Transferncias Correntes

SUBVENES

SUBVENES CUSTEIO

ART. 12, 3 Consideram-se subvenes,para os efeitos desta Lei, as transfernciasdestinadas a cobrir despesas de custeio dasentidades beneficiadas, distinguindo-secomo:

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9

SUBVENES SOCIAIS

SUBVENES ECONMICAS

SUBVENES SOCIAIS

ART 12 3 I -SUBVENES SOCIAIS, asque se destinem a instituies pblicas ou

privadas de carter assistencial ou cultural

sem finalidade lucrativa;

Art. 16. Fundamentalmente e nos limites das

possibilidades financeiras, a concesso de

subvenes sociais visar prestao

essenciais de assistncia social, mdica e

educacional, sempre que a suplementao de

recursos de origem privada aplicados a esses

objetivos revelar-se mais econmica.

Pargrafo nico - O valor das subvenes,

sempre que possvel, ser calculado com base

em unidades de servios efetivamente

prestados ou postos disposio dos

interessados, obedecidos os padres mnimos

de eficincia previamente fixados.

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RGOS OFICIAIS DE FISCALIZAO

Art. 17. Somente instituio, cujas condies

de funcionamento forem julgadas satisfatrias

pelos rgos oficiais de fiscalizao, sero

concedidas subvenes.

SUBVENES ECONMICAS

ART 12 3 II - SUBVENESECONMICAS, as que se destinem a

empresas pblicas ou privadas de carter

industrial, comercial, agrcola ou pastoril.

Art. 18. A cobertura dos dficits de

manuteno das empresas pblicas, de

natureza autrquica ou no, far-se- mediante

subvenes econmicas, expressamente

includas nas despesas correntes do

Oramento da Unio, do Estado, do Municpio

ou do Distrito Federal.

Pargrafo nico - Consideram-se, igualmente,

como subvenes econmicas:

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a) as dotaes destinadas a cobrir a diferena

entre os preos de mercado e os preos de

revenda, pelo Governo, de gneros

alimentcios ou outros materiais;

b) as dotaes destinadas ao pagamento de

bonificaes a produtores de determinados

gneros ou materiais.

Art. 19. A Lei de Oramento no consignar

ajuda financeira, a qualquer ttulo, empresa

de fins lucrativos, salvo quando se tratar de

subvenes cuja concesso tenha sido

expressamente autorizada em lei especial.

DESPESA CAPITAL

CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSO FINANCEIRA

TRANSFERNCIA DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

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INVESTIMENTOS

ART. 12 4 Classificam-se como Investimentos asdotaes para o planejamento e a execuode obras, inclusive as destinadas aquisiode imveis considerados necessrios realizao destas ltimas,...

..., bem como para os programas especiaisde trabalho, aquisio de instalaes,equipamentos e material permanente econstituio ou aumento do capital deempresas que no sejam de cartercomercial ou financeiro.

INVESTIMENTOSObras PblicasServios em Regime de ProgramaoEspecialEquipamentos e InstalaesMaterial PermanenteParticipao em Constituio ou Aumentode Capital de Empresas ou EntidadesIndustriais ou Agrcolas

MATERIAL PERMANENTEX

MATERIAL DE CONSUMO

LEI 4.320/64

ART. 15, 2 Para efeito de classificao da

despesa, considera-se material permanente o de

durao superior a dois anos.

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INVERSO FINANCEIRA

5 Classificam-se como InversesFinanceiras s dotaes destinadas a:I - aquisio de imveis, ou de bens decapital j em utilizao;

II - aquisio de ttulos representativos docapital de empresas ou entidades dequalquer espcie, j constitudas, quando aoperao NO importe aumento de capital;

III - constituio ou aumento do capital deentidades ou empresas que visem a objetivoscomerciais ou financeiros, inclusiveoperaes bancrias ou de seguros.

EXEMPLOS

Aquisio de Imveis j em utilizao;Participao em Constituio ou Aumento decapital de Empresas ou Entidades Comerciaisou Financeiras;Aquisio de Ttulos Representativos deCapital de Empresas em Funcionamento,quando a operao no importe em aumentodo capital;Concesso de Emprstimos;Diversas Inverses Financeiras.

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ATENO

INVESTIMENTO

INVERSO

OU

CONSTITUIO OU AUMENTO DO CAPITAL


INVESTIMENTO


INVERSO

CONSTITUIO OU AUMENTO DOCAPITAL de empresas que no sejam decarter comercial ou financeiro.

CONSTITUIO OU AUMENTO DOCAPITAL de entidades ou empresas quevisem a objetivos comerciais ou financeiros,inclusive operaes bancrias ou deseguros.

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15


INVESTIMENTO

INVERSO

INVESTIMENTO

...empresas que no sejam de cartercomercial ou financeiro.

INVERSO FINANCEIRA

...entidades ou empresas que visem aobjetivos comerciais ou financeiros,inclusive operaes bancrias ou deseguros.


6 So transferncias de capital asdotaes para investimentos ou inversesfinanceiras que outras pessoas de direitopblico ou privado devam realizar,

..., independentemente de contraprestaodireta em bens ou servios, constituindoessas transferncias auxlios oucontribuies, segundo derivemdiretamente da Lei de Oramento ou de leiespecial anterior, bem como as dotaespara amortizao da dvida pblica.

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EXEMPLOS

Amortizao da Dvida Pblica Auxlios para Obras Pblicas Auxlios para Equipamentos eInstalaes Auxlios para Inverses Financeiras Outras Contribuies


INVESTIMENTOS

ATENO !!!

INVERSO FINANCEIRA

ESTGIOS DA DESPESA

Os estgios da despesa oramentriapblica na forma prevista na Lei n4.320/1964 so: empenho, liquidao epagamento.

PAGAMENTO

LIQUIDAO

ESTGIOS DA DESPESA

EMPENHO

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ESTGIOS DA DESPESA

F EL

P

EMPENHO

Art. 58. O empenho de despesa o atoemanado de autoridade competente que criapara o Estado obrigao de pagamentopendente ou no de implemento de condio.

DEC. 93.872/86

Art . 23. Nenhuma despesa poder serrealizada sem a existncia de crditoque a comporte ou quando imputada adotao imprpria, ...

..., vedada expressamente qualqueratribuio de fornecimento ouprestao de servios, cujo custo excedeaos limites previamente fixados em lei.

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18

Art . 25. O empenho importa deduzirseu valor de dotao adequada despesa a realizar, por fora docompromisso assumido.

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.10.000 NE....1.000

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.9.000 NE....1.000

Saldo aps o empenho: 10.000 1.000

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.9.000 NE....1.000 NE....2.000

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.7.000 NE....1.000

Saldo aps o empenho: 9.000 2.000

NE....2.000

ANULAO DO EMPENHO

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Art . 28. A reduo ou cancelamento noexerccio financeiro, de compromissoque caracterizou o empenho, implicarsua anulao parcial ou total, ...

..., revertendo a importnciacorrespondente respectiva dotao,pela qual ficar automaticamentedesonerado o limite de saques daunidade gestora.

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.10.000 NE....1.000

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.9.000 NE....1.000

Saldo aps o empenho

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.9.000 NE....1.000

Cancelamento do empenho

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.10.000

Saldo aps o cancelamento do empenho: 9.000 + 1.000

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LEI 4.320/64

Art. 59. O empenho da despesa nopoder exceder o limite dos crditosconcedidos.

2 Ser feito por estimativa oempenho da despesa cujo montanteno se possa determinar.

3 permitido o empenho global dedespesas contratuais e outras, sujeitasa parcelamento.

Os empenhos podem ser classificadosem:

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21

o tipo de empenho utilizado para as despesas

de valor fixo e previamente determinado, cujo

pagamento deva ocorrer de uma s vez;

o tipo de empenho utilizado para as despesas

cujo montante no se pode determinar

previamente, tais como servios de fornecimento

de gua e energia eltrica,

aquisio de combustveis e lubrificantes e

outros; e

o tipo de empenho utilizado para despesas

contratuais ou outras de valor determinado,

sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os

compromissos decorrentes de aluguis.

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Art . 27. As despesas relativas a contratos,convnios, acordos ou ajustes de vignciaplurianual, sero empenhadas em cadaexerccio financeiro pela parte nele a serexecutada.

DEC. 93.872/86

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.10.000

1 Setembro

CONTRATO: Valor: 6.000 Parcelas: 6 Vigncia: Setembro

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.10.000

1 Setembro

NE

01/01/X0

Dotao.10.000

1 2 3 4

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.6.000 NE = 4.000

Art. 61. Para cada empenho ser extrado umdocumento denominado "nota de empenho"que indicar o nome do credor, arepresentao e a importncia da despesa,bem como a deduo desta do saldo dadotao prpria.

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Embora o artigo 61 da Lei n 4.320/1964estabelea a obrigatoriedade do nomedo credor no documento Nota deEmpenho, em alguns casos, ...

..., como na Folha de Pagamento, torna-se impraticvel a emisso de umempenho para cada credor, tendo emvista o nmero excessivo de credores(servidores).

Art. 60. vedada a realizao da despesa sem prvio empenho.

1 Em casos especiais previstos nalegislao especfica, ser dispensada aemisso da nota de empenho.

NE

EMISSO

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Art. 60. vedada a realizao da despesa sem prvio empenho.

1 Em casos especiais previstos nalegislao especfica, ser dispensada aemisso da nota de empenho.

LIQUIDAO

Art. 62. O pagamento da despesa s serefetuado quando ordenado aps suaregular liquidao.

Art. 63. A liquidao da despesa consistena verificao do direito adquirido pelocredor tendo por base os ttulos edocumentos comprobatrios dorespectivo crdito.

1Essa verificao tem por fim apurar:I - a origem e o objeto do que se devepagar;II - a importncia exata a pagar;III -a quem se deve pagar a importncia,para extinguir a obrigao.

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2 A liquidao da despesa porfornecimentos feitos ou serviosprestados ter por base:I - o contrato, ajuste ou acordorespectivo;II - a nota de empenho;III - os comprovantes da entrega domaterial ou da prestao do servio.

PAGAMENTO

Art. 64. A ordem de pagamento odespacho exarado por autoridadecompetente, determinando que a despesaseja paga.

Art. 65. O pagamento da despesa serefetuado por tesouraria ou pagadoriaregularmente institudas por estabelecimentosbancrios credenciados e, em casosexcepcionais, por meio de adiantamento.

REGIME DE CONTABILIZAO

LEI 4.320/64Enfoque Oramentrio

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26

Artigo 35Pertencem ao exerccio financeiro:I ...II as despesas nele legalmente empenhadas.

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.10.000

NE....1.000

NL....1.000

OB....1.000

1

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.9.000

NE....1.000

NL....1.000

OB....1.000

1

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.9.000

NE....1.000

NL....1.000

OB....1.000

NE....2.000

NL....2.000

1

2

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.7.000

NE....1.000

NL....1.000

OB....1.000

NE....2.000

NL....2.000

1

2

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.7.000

NE....1.000

NL....1.000

OB....1.000

NE....3.000

NE....2.000

NL....2.000

1

2

3

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01/01/X0 31/12/X0

Dotao.4.000

NE....1.000

NL....1.000

OB....1.000

NE....3.000

NE....2.000

NL....2.000

1

2

3

01/01/X0 31/12/X0

Dotao.4.000

NE....1.000NE....3.000

NE....2.000

1

2

3

6.000

QUESTES

1. (FCC/2013 MP/MA) A Prefeitura Municipal de Sol Quente do Sul

recebeu transferncia financeira do Estado, no valor de R$

10.000,00 destinado a construo de uma escola pblica de ensino

fundamental no bairro guas Mornas. Sob o aspecto oramentrio,

o empenho emitido pelo municpio para construo da escola deve

ser classificado em despesa

(A) patrimonial.

(B) corrente.

(C) capital.

(D) transferncias de capital.

(E) imobilizado.

1. (FCC/2013 MP/MA) A Prefeitura Municipal de Sol Quente do Sul

recebeu transferncia financeira do Estado, no valor de R$

10.000,00 destinado a construo de uma escola pblica de ensino

fundamental no bairro guas Mornas. Sob o aspecto oramentrio,

o empenho emitido pelo municpio para construo da escola deve

ser classificado em despesa

(A) patrimonial.

(B) corrente.

(C) capital.

(D) transferncias de capital.

(E) imobilizado.

2. (FCC/2013 TRT 18 R) Em uma entidade pblica municipal, as

despesas com combustveis usados pelas ambulncias, com a

aquisio de um terreno para construo de uma escola e com

premiaes cientficas em dinheiro so classificadas,

respectivamente, nas seguintes categorias econmicas:

(A) outras despesas correntes, investimentos e pessoal e encargos

sociais.

(B) despesa corrente, despesa de capital e despesa de capital.

(C) despesa corrente, despesa de capital e despesa corrente.

(D) outras despesas correntes, investimentos e outras despesas

correntes.

(E) despesa corrente, despesa de capital e encargos especiais.

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28







sociais.




correntes.








sociais.




correntes.


3. (FCC/2013 TRT 18 R) Para atender insuficincia momentnea

de caixa, uma entidade pblica obteve um emprstimo no valor de

R$ 500.000,00, em 01/03/X1, com vencimento em dois meses. No

dia 01/05/X1, a entidade pblica liquidou o emprstimo com o

pagamento de R$ 510.000,00 instituio bancria, sendo R$

10.000,00 de juros. Considerando as informaes sobre este

emprstimo, correto afirmar que, no perodo de 01/03/X1 a

01/05/X1, houve uma

(A) despesa oramentria de R$ 510.000,00.

(B) despesa extraoramentria de R$ 510.000,00.

(C) despesa extraoramentria de R$ 500.000,00.

(D) receita extraoramentria de R$ 510.000,00.

(E) despesa oramentria de capital de R$ 10.000,00.

3. (FCC/2013 TRT 18 R) Para atender insuficincia momentnea

de caixa, uma entidade pblica obteve um emprstimo no valor de

R$ 500.000,00, em 01/03/X1, com vencimento em dois meses. No

dia 01/05/X1, a entidade pblica liquidou o emprstimo com o

pagamento de R$ 510.000,00 instituio bancria, sendo R$

10.000,00 de juros. Considerando as informaes sobre este

emprstimo, correto afirmar que, no perodo de 01/03/X1 a

01/05/X1, houve uma

(A) despesa oramentria de R$ 510.000,00.

(B) despesa extraoramentria de R$ 510.000,00.

(C) despesa extraoramentria de R$ 500.000,00.

(D) receita extraoramentria de R$ 510.000,00.

(E) despesa oramentria de capital de R$ 10.000,00.

1. CONTRATAO DE O.C. ARO = 100 = REO

2. RESGATE DA ARO = 100 = DEO

3. JUROS DA ARO = 10 = DO = T. CORRENTE




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29




4. (FCC/2013 TRT 5 R) Diferentemente da despesa corrente, a

despesa capital

(A) necessita de autorizao legislativa para sua realizao.

(B) pode ter a dotao inicial aumentada por meio de remanejamento

de recursos de uma categoria de programao para outra.

(C) pode ensejar o registro da incorporao de um bem imvel.

(D) uma entrada compensatria no ativo e passivo financeiro.

(E) deve ser liquidada no exerccio em que foi empenhada.

4. (FCC/2013 TRT 5 R) Diferentemente da despesa corrente, a

despesa capital

(A) necessita de autorizao legislativa para sua realizao.

(B) pode ter a dotao inicial aumentada por meio de remanejamento

de recursos de uma categoria de programao para outra.

(C) pode ensejar o registro da incorporao de um bem imvel.

(D) uma entrada compensatria no ativo e passivo financeiro.

(E) deve ser liquidada no exerccio em que foi empenhada.

5. (FCC/2013 TRT 5 R) Nos termos da Lei no 4.320/64, a Lei do

Oramento no consignar ajuda financeira, a qualquer ttulo, s

empresas de fins lucrativos, salvo quando se tratar de subvenes

cuja concesso tenha sido expressamente autorizada em

(A) Lei Especial.

(B) Lei Ordinria.

(C) Decreto Legislativo.

(D) Decreto Presidencial.

(E) Lei Delegada.

5. (FCC/2013 TRT 5 R) Nos termos da Lei no 4.320/64, a Lei do

Oramento no consignar ajuda financeira, a qualquer ttulo, s

empresas de fins lucrativos, salvo quando se tratar de subvenes

cuja concesso tenha sido expressamente autorizada em

(A) Lei Especial.

(B) Lei Ordinria.

(C) Decreto Legislativo.

(D) Decreto Presidencial.

(E) Lei Delegada.

ART. 19

SUBVENO SOCIAL:

LE + LDO + LOA

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6. (FCC/2013 TRT 5 R) O contabilista do Tribunal Regional do

Trabalho da 5a Regio verificou que no ms de janeiro ocorreram

fatos relacionados a: servios de terceiros, contribuio de

previdncia social e instalaes. Dessa forma, os lanamentos

contbeis referentes a esses fatos envolveram, respectivamente,

despesas

(A) corrente, corrente e corrente.

(B) corrente, corrente e de capital.

(C) corrente, de capital e de capital.

(D) de capital, corrente e de capital.

(E) de capital, de capital e corrente.






despesas











despesas






7. (FCC/2013 TRT 12 R) Constou do oramento da Unio a

cobertura dos dficits de manuteno das empresas pblicas, de

natureza autrquica ou no. Esse tipo de despesa classificado

como

(A) subveno social.

(B) crdito adicional.

(C) auxlio para inverso financeira.

(D) subveno econmica.

(E) constituio de fundo rotativo.

7. (FCC/2013 TRT 12 R) Constou do oramento da Unio a

cobertura dos dficits de manuteno das empresas pblicas, de

natureza autrquica ou no. Esse tipo de despesa classificado

como

(A) subveno social.

(B) crdito adicional.

(C) auxlio para inverso financeira.

(D) subveno econmica.

(E) constituio de fundo rotativo.

Art. 18. A cobertura dos dficits de manuteno das empresas

pblicas, de natureza autrquica ou no, far-se- mediante

subvenes econmicas, expressamente includas nas despesas

correntes do Oramento da Unio, do Estado, do Municpio ou do

Distrito Federal.

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