AULA 07 – TEMA – 05DIA 30.08.06

AÇÕES AFINS AOS INTERDITOS AÇÕES AFINS AOS INTERDITOS POSSESSÓRIOS E A PROTEÇÃO POSSESSÓRIOS E A PROTEÇÃO

POSSESSÓRIAPOSSESSÓRIA

PROFª. GRAZIELA REISPROFª. GRAZIELA REISPROF. PAULO BENINCÁPROF. PAULO BENINCÁ

WEB: JOSEFA WIECZOREKWEB: JOSEFA WIECZOREK

APOSTILA: PÁGINAS 35 A 40APOSTILA: PÁGINAS 35 A 40

META DA AULA

CONHECER OUTRAS AÇÕES CONHECER OUTRAS AÇÕES DEFINIDAS PELO DIREITO DEFINIDAS PELO DIREITO COMO DEFESAS COMO DEFESAS POSSESSÓRIAS E OS MEIOS DE POSSESSÓRIAS E OS MEIOS DE AUTODEFESA DA POSSE.AUTODEFESA DA POSSE.

DEFESA PRÉVIA DA POSSE

• OBSERVAÇÃOOBSERVAÇÃO: O POSSUIDOR : O POSSUIDOR

AMEAÇADO OU ESBULHADO SE AMEAÇADO OU ESBULHADO SE

DEFENDE ATRAVÉS DAS AÇÕES DEFENDE ATRAVÉS DAS AÇÕES

POSSESSÓRIAS.POSSESSÓRIAS.

DEFESA PRÉVIA DA POSSE

• EXISTEM OUTRAS AÇÕES DE EXISTEM OUTRAS AÇÕES DE

CARÁTER PREVENTIVO SEMPRE CARÁTER PREVENTIVO SEMPRE

QUE HOUVER RECEIO DE QUE HOUVER RECEIO DE

PROBLEMAS FUTUROS.PROBLEMAS FUTUROS.

AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE

• OBJETIVA A AQUISIÇÃO DA OBJETIVA A AQUISIÇÃO DA

POSSE PELA VIA JUDICIAL. POSSE PELA VIA JUDICIAL.

AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE

• DISCUTE-SE O DOMÍNIO.DISCUTE-SE O DOMÍNIO.

• DIFERENCIA-SE DAS AÇÕES DIFERENCIA-SE DAS AÇÕES

POSSESSÓRIAS, POIS NESSAS SE POSSESSÓRIAS, POIS NESSAS SE

DISCUTE A POSSE TURBADA, DISCUTE A POSSE TURBADA,

ESBULHADA OU AMEAÇADA.ESBULHADA OU AMEAÇADA.

AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE E AÇÃO REIVINDICATÓRIA

• A AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO A AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO

CUIDA DE DOMÍNIO E POSSE QUE CUIDA DE DOMÍNIO E POSSE QUE

SE PERDERAM POR ATO INJUSTO SE PERDERAM POR ATO INJUSTO

DE TERCEIRO.DE TERCEIRO.

AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE E AÇÃO REIVINDICATÓRIA

• NA IMISSÃO NA POSSE O NA IMISSÃO NA POSSE O

PROPRIETÁRIO QUER A POSSE PROPRIETÁRIO QUER A POSSE

QUE NUNCA TEVE. NESTE CASO, QUE NUNCA TEVE. NESTE CASO,

NÃO HOUVE PERDA DO DOMÍNIO, NÃO HOUVE PERDA DO DOMÍNIO,

NEM DA POSSE.NEM DA POSSE.

AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

•VISA IMPEDIR QUE O DOMÍNIO VISA IMPEDIR QUE O DOMÍNIO

OU A POSSE DE UM BEM OU A POSSE DE UM BEM

IMÓVEL SEJAM PREJUDICADOS IMÓVEL SEJAM PREJUDICADOS

POR OBRA NOVA DO VIZINHO.POR OBRA NOVA DO VIZINHO.

AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA

É CABÍVEL ENQUANTO DURAR É CABÍVEL ENQUANTO DURAR

A OBRA.A OBRA.

EMBARGOS DE TERCEIRO

TRATA-SE DE PROCESSO ACESSÓRIO TRATA-SE DE PROCESSO ACESSÓRIO

PARA DEFENDER OS INTERESSES PARA DEFENDER OS INTERESSES

DAQUELES QUE, NÃO SENDO PARTES NO DAQUELES QUE, NÃO SENDO PARTES NO

PROCESSO, SOFRERAM TURBAÇÃO OU PROCESSO, SOFRERAM TURBAÇÃO OU

ESBULHO NA SUA POSSE POR ATO ESBULHO NA SUA POSSE POR ATO

JUDICIAL, COMO PENHORA, ARRESTO, JUDICIAL, COMO PENHORA, ARRESTO,

SEQÜESTRO E ETC.SEQÜESTRO E ETC.

 PRESSUPOSTOS DA AÇÃO DE

EMBARGOS DE TERCEIRO

• UM ATO DE APREENSÃO UM ATO DE APREENSÃO JUDICIAL.JUDICIAL.

• A CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO A CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DO BEM.OU POSSUIDOR DO BEM.

• A QUALIDADE DE TERCEIRO.A QUALIDADE DE TERCEIRO.• OBSERVÂNCIA DO PRAZO DO OBSERVÂNCIA DO PRAZO DO

ART. 1.048 DO C.P.C.ART. 1.048 DO C.P.C.

 CASOS ESPECIAIS DE EMBARGOS

DE TERCEIRO

•NAS AÇÕES DE DIVISÃO OU NAS AÇÕES DE DIVISÃO OU DEMARCAÇÃO.DEMARCAÇÃO.

•PARA O CREDOR COM PARA O CREDOR COM GARANTIA REAL IMPEDIR A GARANTIA REAL IMPEDIR A ALIENAÇÃO DO BEM OBJETO ALIENAÇÃO DO BEM OBJETO DA HIPOTECA, PENHOR OU DA HIPOTECA, PENHOR OU ANTICRESE.ANTICRESE.

•PARA O CÔNJUGE DEFENDER A PARA O CÔNJUGE DEFENDER A MEAÇÃO.MEAÇÃO.

AÇÃO DE DANO INFECTO 

• É MEDIDA PREVENTIVA QUANDO O É MEDIDA PREVENTIVA QUANDO O

POSSUIDOR TIVER RECEIO QUE A POSSUIDOR TIVER RECEIO QUE A

RUÍNA, DEMOLIÇÃO OU VÍCIO NA RUÍNA, DEMOLIÇÃO OU VÍCIO NA

CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO VIZINHO CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO VIZINHO

VENHA CAUSAR-LHE PREJUÍZOS.VENHA CAUSAR-LHE PREJUÍZOS.

AÇÃO DE DANO INFECTO 

• OBJETIVA O PAGAMENTO DE OBJETIVA O PAGAMENTO DE

CAUÇÃO PARA GARANTIR O CAUÇÃO PARA GARANTIR O

PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO

FUTURA.FUTURA.

POSSE E MEIOS DE AUTODEFESA

DIFERENÇAS:DIFERENÇAS:

• LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE.LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE.

• DESFORÇO IMEDIATO.DESFORÇO IMEDIATO.

LEGÍTIMA DEFESA DA POSSE

CABÍVEL EM CASO DE TURBAÇÃO;CABÍVEL EM CASO DE TURBAÇÃO;

REAÇÃO À AGRESSÃO/INJUSTIÇA DA REAÇÃO À AGRESSÃO/INJUSTIÇA DA

AGRESSÃO/ATUALIDADE OU IMINÊNCIA AGRESSÃO/ATUALIDADE OU IMINÊNCIA

DESSA AGRESSÃO/UTILIZAÇÃO DOS DESSA AGRESSÃO/UTILIZAÇÃO DOS

MEIOS NECESSÁRIOS COM MEIOS NECESSÁRIOS COM

MODERAÇÃO.MODERAÇÃO.

DESFORÇO IMEDIATO

O POSSUIDOR DEVE AGIR COM SUAS O POSSUIDOR DEVE AGIR COM SUAS

PRÓPRIAS FORÇAS;PRÓPRIAS FORÇAS;

PODERÁ SER AUXILIADO POR OUTRAS PODERÁ SER AUXILIADO POR OUTRAS

PESSOAS;PESSOAS;

A REAÇÃO DEVE SER IMEDIATA, SEM A REAÇÃO DEVE SER IMEDIATA, SEM

DEMORADEMORA

NESSA AULA ESTUDAMOS OUTRAS AÇÕES

E MEIOS DE PROTEÇÃO POSSESSÓRIAS.

ABORDAMOS

OS MEIOS DE DEFESA POSSESSÓRIA,

INCLUSIVE COM A POSSIBILIDADE DE

AUTODEFESA DA POSSE.

SÍNTESE DA AULA