Aula 10 FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE 1 Profª. Débora Vides Aula 10: IPI, ICMS, PIS e COFINS nas...

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FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE

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Profª. Débora Vides

Aula 10: IPI, ICMS, PIS e COFINS nas operações;Apuração e confrontação dos tributos.

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IPI

ICMS

Imposto sobre Produtos Industrializados e equiparados. Contribuinte: Industrias/Importadores (não cumulativo) Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de comunicações. Contribuinte: Industrias/Comércio ( não cumulativo)

TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕESDefinição/Contribuinte

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COFINS

PISPrograma de Integração Social, na parcela incidente sobre a Receita Bruta de Vendas e Serviços. Contribuinte: todas as empresas (cumulativo/não cumulativo)

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Contribuinte: todas as empresas (cumulativo/não cumulativo).


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São os que guardam proporcionalidade com preço de venda ou dos serviços;

São classificados diretamente em contas do Passivo Circulante;

TRIBUTOS INCIDENTES NA OPERAÇÕESCaracterísticas

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• Os tributos que incidem proporcionalmente sobre o faturamento da empresa, tais como o ICMS, o PIS/PASEP, a COFINS e outros, devem ser registrados em contas próprias do Passivo e não em Deduções na DRE. •A Receita Líquida é diferença entre a Receita Bruta e Deduções (Abatimentos, Descontos e Devoluções).


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Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços;

Incide sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transportes interestaduais e intermunicipais, comunicações e fornecimento de energia elétrica;

ICMSCaracterísticas

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É considerado imposto por dentro (valor já incluso no valor das mercadorias;

Normalmente, têm seus respectivos montantes destacados no documento fiscal, fazendo parte do valor da nota;

Imposto de competência estadual.

ICMSCaracterísticas

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Exemplo: Assim, ao adquirir uma determinada mercadoria por R$ 1.000, com ICMS incidente pela alíquota de 19%.

• O custo da mercadoria corresponde a R$ 810,00;

• O ICMS será a R$ 190 (19% de R$ 1.000);

• A Nota Fiscal será R$ 1.000.

ICMSExemplo

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Imposto sobre Produtos Industrializados;

Imposto de competência federal;

Incide sobre os produtos industrializados;

Devido pelas empresas industriais e por algumas empresas a elas equiparadas;

Ao contrário do ICMS, é considerado imposto por fora.

IPICaracterísticas

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Exemplo: Ao adquirirmos um determinado produto por R$ 1.000, com IPI incidente de R$ 100.

Pagaremos a importância de R$ 1.100;

O custo do produto corresponde a R$ 1.000;

O IPI será a R$ 100;

A Nota Fiscal será igual R$ 1.100.

Seu valor é calculado aplicando-se uma alíquota sobre o preço dos produtos. Depois, os dois valores são somados.

IPICaracterísticas

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O IPI incide sobre o valor total da operação;

Compreende o preço do produto acrescido do valor do frete e das demais despesas acessórias cobradas;

Os descontos, ainda que incondicionais, não podem ser deduzidos do valor da operação;

O ICMS incide sobre o valor bruto menos o Desconto Incondicional Obtido.

ICMS e IPIInformações Importantes

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Tributos incidentes sobre as vendas.

Incidentes sobre a receita de vendas serão creditadas em contas de passivo circulante.

PIS/PASEP E COFINSCaracterísticas

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Compras Brutas (+) frete sobre compras (responsabilidade do comprador) (+) seguro sobre compras (+) carga e descarga de mercadorias compradas (-) descontos e abatimentos obtidos na compra (-) desconto comercial obtido (-) devolução de compras (-) compras canceladas (-) impostos e contribuições recuperáveis (ICMS, PIS e COFINS sobre compras)= Compras Liquidas

COMPRA DE MERCADORIAS

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Recuperáveis(Não Acumulativos)

ICMS, IPI, PIS e COFINS

Direito para a empresa

Não Recuperáveis(Acumulativos)

Custo para a empresa

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CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS

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Os impostos compensáveis/recuperáveis são registrados em contas representativas de direitos realizáveis;

Quando não recuperáveis integram o custo das mercadorias.

RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

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• O IPI , o ICMS, O PIS e a COFINS pago na aquisição de matéria-prima pela indústria;

• O ICMS, o PIS e a COFINS pago na aquisição de mercadorias pelo comerciante;

RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES

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Certa companhia adquiriu 1.000 unidades de

determinada mercadoria para revenda, pagando R$

500,00 por cada. A companhia está sujeita à incidência

do PIS e da Cofins no regime não-cumulativo, com

alíquotas, respectivamente, de 1,65% e 7,6%, bem

como à incidência do ICMS à alíquota de 18% nas

operações de compra.

EXEMPLOEXEMPLO

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Neste caso, ICMS, PIS e Cofins, por serem tributos

recuperáveis, não integram o custo de aquisição do

estoque.

• 1.000 unids. x 500,00 = 500.000

• ICMS já incluído = 500.000 x 18% = 90.000

• PIS já incluído = 500.000 x 1,65% = 8.250

• Cofins já incluída = 500.000 x 7,6% = 38.000

• Custo de aquisição = 363.750

EXEMPLOEXEMPLO

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Como os 3 tributos incidem da mesma forma, ou seja, por dentro (integram suas próprias bases de cálculo):

Custo de aquisição = 363.750

Custo unitário = 363.750/1000 unids. = 363,75

D – Estoque de Mercadorias 363.750D– ICMS a Recuperar 90.000D - PIS a Recuperar 8.250D - Cofins a Recuperar 38.000C – Caixa 500.000

EXEMPLOEXEMPLO

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Frete pago pelo Comprador

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Pode ser pago pelo comprador ou pelo vendedor

incorporados ao custo das mercadorias adquiridas no

ato das compras

Frete pago pelo Vendedor

Contabilizado apenas pelo

Vendedor como Despesa

COMPRA DE MERCADORIASREGISTRO CONTÁBIL DO FRETE

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O frete pode ser tributado pelo ICMS, PIS e COFINS

O frete pode ser tributado pelo ICMS, PIS e COFINS

COMPRA DE MERCADORIASREGISTRO CONTÁBIL DO FRETE

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Exemplo:Uma empresa em 05 de abril comprou a vista 5.000 unidades por R$ 4,00 cada, com incidência de 18 % de ICMS, 1,65 % de PIS e 7,6% de COFINS. Além disso, pagou o frete de R$ 500,00.

Calcule o valor da compra (sem o frete) e o valor do frete a serem registrados no estoque.

Exemplo:Uma empresa em 05 de abril comprou a vista 5.000 unidades por R$ 4,00 cada, com incidência de 18 % de ICMS, 1,65 % de PIS e 7,6% de COFINS. Além disso, pagou o frete de R$ 500,00.

Calcule o valor da compra (sem o frete) e o valor do frete a serem registrados no estoque.

COMPRA DE MERCADORIASEXEMPLO DO REGISTRO CONTÁBIL DO FRETE

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Valor do Frete.......................................500,00ICMS (18% de 500)............................... (90,00)PIS (1,65% de 500).............................. (8,25)COFINS (7,6 % de 500)........................ (38,00)Valor do frete a ser reg. no estoque....... 363,75

Valor da compra (5000 unid x 4,00) ..... 20.000,00ICMS (18% de 20.000)........................... (3.600,00)PIS (1,65% de 20.000).......................... (330,00)COFINS (7,6 % de 20.000)................... (1.520,00)Valor da compra a ser reg. no estoque 14.550,00

Valor da compra (5000 unid x 4,00) ..... 20.000,00ICMS (18% de 20.000)........................... (3.600,00)PIS (1,65% de 20.000).......................... (330,00)COFINS (7,6 % de 20.000)................... (1.520,00)Valor da compra a ser reg. no estoque 14.550,00

COMPRA DE MERCADORIASRESOLUÇÃO DO EXEMPLO

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COMPRA DE MERCADORIASRESOLUÇÃO DO EXEMPLO – FICHA DE CONTROLE

Ficha de Controle de Estoque

Operação

Entrada Saída Saldo

Quant.

ValorUnit.R$

Total R$Qua

nt.

Valor

Unit.

R$

Total

R$

Quant.

Valor

Unit.R$

Total R$

Compra 5.000 2,91 14.550,00 5.000 2,91 14.550,00

Frete 0,07 363,75 5.000 2,98 14.913,75

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D - Estoque de Mercadorias..... 14.913,75D – ICMS a Recuperar.............. 3.690,00D – PIS a Recuperar................. 338,25D – COFINS a Recuperar......... 1.558,00C - Caixa................................... 20.500,00

O valor da Compra com o frete

14.550,00 +363,75

14.550,00 +363,75

COMPRA DE MERCADORIASRESOLUÇÃO DO EXEMPLO -REGISTRO CONTÁBIL

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BOA SEMANA

A TODOS

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