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Aula 10 Urbanismo e projeto urbano
Questão central
Algo mudou na gestão urbana e no planejamento urbano?
O que mudou e quais as razões da mudança?
HARVEY, D. Do gerenciamento ao empresariamento
VAINER, C. “Pátria, empresa e mercadoria”. In: Cidade do pensamento Único
FELDMAN, S. “Planejamento urbano e zoneamento SP 1947-1972”
NOBRE, E. Novos instrumentos urbanísticos em São Paulo: limites e possibilidades
Tese central Harvey:
Mudanças pós anos 1970 do planejamento e gestão urbana GERENCIAMENTO ao EMPRESARIAMENTO
relação
Transformações do capitalismo (do fordismo à acumulação flexível)
GERENCIAMENTO: Planejamento voltado para controlar o crescimento da cidade Visão conjunta da cidade: planejamento conjunto do espaço urbano (Plano Diretor)
EMPRESARIAMENTO: Ao contrário de controlar: o que se quer é estimular o crescimento econômico das cidades. Visão empresarial. Nova construção ideológica sobre o papel das cidades (PROTAGONISMO DAS CIDADES; CIDADES INOVADORAS) Visão fragmentária da cidade: ações pontuais (Operações Urbanas)
GERENCIAMENTO
Busca organizar a cidade racionalmente.
Zoneamento do Plano Diretor
Objetivo é atribuir a cada função um lugar na cidade.
Chaves do urbanismo modernista são 4 funções:
MORAR, TRABALHAR, RECREAÇÃO e CIRCULAÇÃO (CARTA DE ATENAS de 1933)
Exemplo 1: São Paulo
Mapa Zoneamento de SP em 1972. Fonte: Feldman, 2005.
ZONEAMENTO DE SP 1972 (Lei 7.688)
Zona Estritamente Residencial (uso exclusivo garante tranquilidade do bairro)
Z 1: Baixa densidade: ocupação unifamiliar (bairros horizontalizados).
Z 2: baixa densidade (coeficiente 1-2) Z 3 a Z 5: coeficiente chega a 4 (construir 4 vezes a área do
terreno). Verticalização.
Usos Coeficiente aproveitamento Z 1: Estritamente residencial (só moradia)............................................................1 Z 2: Predominantemente residencial (pode comércio tbem)............................1-2 Z 3: Predominantemente residencial.................................................................até 4 Z 4: Uso misto.....................................................................................................até 4 Z 5: Uso misto......................................................................................................até 4 Z 6: Predominantemente industrial.......................................................................2 Z 7: Predominantemente industrial.......................................................................1 Z 8: Usos especiais
Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI – Lei 7.805/1971: inaugura o planejamento urbano no
município.
Antecedentes: Década 1930:Plano de Avenidas (plano viário) Década de 1940: debates sobre necessidade de Plano. Duas vertentes: Prestes Maia ( resolver problemas do crescimento) e Anhaia Melo (criar barreiras para controlar crescimento da cidade) 1967: Plano Urbanístico Básico (PUB). Não foi enviado à Câmara.
EXEMPLO 2 - Lei de zoneamento Industrial de SP (Lei 1817 de 1978): criou ZUPIs ZUPI 1 e 2: ZONA DE USÓ PREDOMINANTEMENTE INDUSTRIAL ZUPI 2:área construída pode ser maior a 10.000 m2. Objetivo: determinar a localização e garantir estoque de terras e condições de proximidade espacial (necessidades da indústria fordista – concentrar produção, força de trabalho)
Zona residencial
Zona turística
Zona industrial
EXEMPLO 3: DIADEMA Lei de Zoneamento de Diadema (Lei 369/69): definiu 20% território como residencial e mais de 50% como Industrial.
Zoneamento garantiu estoque terras para indústrias e inviabilizou a abertura de loteamentos residenciais populares.
Transição do Fordismo para Acumulação Flexível:
1. Novas necessidades indústria: flexibilizar produção(dispersão), unidades espacialmente menores, novas plantas industriais
2. Novos negócios: fluidez e movimentação constante
Legislação urbanística (zoneamento e plano diretor) - OBSTÁCULO
Flexibilizar normas urbanísticas/DESREGULAMENTAR Característica do Empresariamento
3 elementos do empresariamento (Harvey): 1.Foco na economia política local e não no território. Intervenções pontuais (Operações Urbanas). Objetivo é maximizar lucratividade no lugar, nem sempre traz benefícios para a cidade como um todo.
2.Pareceria público-privada. Marco: Baltimore e a cessão de área públicas para implantação do privado (Harbor Place). Risco fica com o público (não se viabilizar; migração dos investimentos). Lucros são do setor privado. Rio de Janeiro: investimentos privados nas UPPs (mapa das UPPs: região hoteleira, região do Porto e entorno do Maracanã. Viabilizar negócios imobiliários e hoteleiro). Ver vídeo sobre Rio de Janeiro: vimeo.com/49419197.
3. Estratégias empresariais (cidade-empresa) Técnicas do mundo dos negócios transposta para o setor público. O horizonte é o mercado
Empresariamento (Carlos Vainer) – “Cidade-pátria”
1) Sentimento de crise – desindustrialização e fuga investimentos
2) Liderança local (alianças, coalizões)
3) Reforço a identidade espacial – usa cultura, história,
patrimônio (coesão social/auto-estima população)
Patriotismo cívico
Despolitização da cidade
Exemplo – passagem gerenciamento para empresariamento
São Paulo Zoneamento : 8 zonas na cidades
Em 86% (Z 2) do município o COEFICIENTE DE
APROVEITAMENTO 1-2
Anos 1980 - alterações pontuais na lei de Zoneamento foram testemunhando esse momento de transição e de
reorientação.
Em 1991: a Z2 caiu para 50% do município Abrindo o zoneamento da cidade para Mercado Imobiliário
Macrozona de Estruturação e Qualificação urbana dividida em 8 zonas de uso, porém não se determina funções únicas para cada zona, mas sim, usos prioritários que servem de parâmetro para o ordenamento interno de cada região.
Plano Diretor de 2002 e a questão do zoneamento
Fim do zoneamento rígido: possibilita flexibilidade na cidade. Ideia do tecido urbano como mosaico de usos
Planejamento urbano – sob a perspectiva do empresariamento: 1982: (gestão Mario Covas). Plano institui a Operação Urbana como a
parceria público-privada (para produzir habitação social, infra-estrutura)
1985: (gestão Janio Quadros). Engaveta o plano e cria as OPERAÇÕES
INTERLIGADAS (Lei 10.209/86). Elas permitem comprar exceções ao zoneamento. Suspensa por ação do MP (contrariava a Lei de zoneamento)
1991: (gestão L. Erundina).Operação urbana Vale do Anhangabaú: reverter
fuga das atividades do centro por meio da venda de potencial construtivo. Não houve interesse para mercado imobiliário.
1994: (gestão P. Maluf). INÍCIO DAS OPERAÇÕES URBANAS Operação Urbana em áreas onde o mercado imobiliário se interessa: Faria Lima e Água Espraiada. Operação Urbana Vale do Anhangabaú virou Operação Urbana Centro (ampliou a área de interesse). Inovação das OU Faria Lima e Águas Espraiadas: venda dos CEPACs (Certificados de Potencial Adicional de Construção). São títulos negociados na Bovespa. Valor adicional de m2 para construir (direito urbanístico adicional). Aplicado na área da OU.
Estatuto da Cidade/2001: Legitimou instrumentos novos (Operações Urbanas Consorciadas, transferência do direito de construir, outorga onerosa de construir). Novo instrumento : CONCESSÃO URBANÍSTICA. Estado delega a particular o poder de expropriar para realizar atividade urbanística. Baseada no regime jurídico das concessões comuns. Desvirtua a lei: concessão de serviço público e não para obra urbanística. Concessão Urbanística Nova Luz (Lei nº 14.918, de 7 de maio de 2009)