2º ano: Apostila 03 / Aula 15

Professor Claudio Henrique Ramos Sales

SOCIOLOGIA

Relacionar o conceito de Estado aos deregime político e governo;

Diferenciar monarquia de república e suasvariantes;

Identificar o federalismo como forma deEstado;

Relacionar Constituição Nacional com asformas de Estado contemporâneo.

O Estado pode parecer para muitos uma entidadesuperior, uma espécie de Big “Brother” (GeorgeOrwell), que paira acima dos indivíduos e podecontrolar cada um de nós sem que possamos atingi-lo.

Conto “A sereníssima República”. Machado de Assis

O trecho de Machado de Assis, demonstra acomplexidade desse Estado dentro das suasmanifestações históricas, sempre como uma criaçãodos homens e espelho dos interesses organizados queconduzem às civilizações.

Tendo em vista a política como pilar das

sociedades, é possível um governo com caráter

idôneo? Ou isso só seria possível com o

envolvimento da sociedade como um todo?

Não se pode esperar um governo idôneo sem que

isso seja interesse e prática de todos.

As estruturas políticas são criadas pelos homens e

estão sujeitas às “imperfeições” humanas.

Conjunto de instituições sociais que constituem a

organização política de um povo e que detêm o

monopólio do uso da força legítima.

É a instituição básica de controle social da sociedade.

Entre as instituições que o compõem, na democracia

moderna, estão:◦ O governo e a administração pública (poder Executivo);

◦ O Congresso nacional, ou Parlamento (poder Legislativo);

◦ Os tribunais e outros órgãos da Justiça (poder Judiciário).

“A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dosdireitos nem estabelecida a separação dos poderes não temConstituição.” (Declaração de direitos do homem e do cidadão – 1789, Art. 16.º)

Montesquieu e a Teoria dos três poderes:◦ Legislativo: fazia as leis;◦ Executivo: executava as decisões públicas;◦ Judiciário: pune os delitos e contendas entre os particulares.

Essa propostas visava dividir o poder entre rei, nobreza e burguesia.

Kant, além de propor uma separação radical entre os três poderes, ainda propôs um poder neutro, onde o rei detinha o poder de moderar os demais poderes (poder moderador).

Forma pela qual o Estado se organiza e se

estruturam as relações entre governantes e

governados.

Um dos aspectos centrais do regime político são

os controles estabelecidos pelo grupo governante

para ordenar a convivência social em uma

comunidade ou sociedade.

Conjunto de pessoas que exercem, geralmente de

forma temporária, o poder Executivo de um Estado.

Um mesmo Estado pode evoluir a partir de uma

sucessão de diferentes regimes políticos, e, cada um

destes, pode se compor de um só ou mais governos.

As ditaduras militares sul-americanas, na metade final

do século XX, tiveram vários governos, no caso da

Argentina e do Brasil, por exemplo, e somente o

governo do General Augusto Pinochet no Chile.

Democracia: sistema político no qual a soberania emanado povo, isto é, do conjunto de cidadãos, que podemexercer o governo diretamente, como na Grécia Antiga(democracia direta) ou por meio de representanteslivremente escolhidos de forma periódica (democraciarepresentativa moderna).

A democracia moderna se caracteriza também:◦ pelo respeito às liberdades individuais e coletivas;◦ pelo respeito aos direitos humanos;◦ pela divisão do poder do Estado em três poderes (Executivo,

Legislativo e Judiciário);◦ pela igualdade de todos perante a lei;◦ pela existência de formas de controle das autoridades pelos

cidadãos.

Autoritarismo: regime político baseado na

suspensão das garantias individuais e das

garantias políticas.

No regime político autoritário as normas

constitucionais são manipuladas ou reeditadas

conforme os interesses do grupo ou partido que

detêm o poder.

A forma mais extrema de autoritarismo é o

totalitarismo. Ex.: Líbia, China, Síria.

Totalitarismo: sistema político concebido para obter controlecompleto da vida interior e exterior do indivíduo.

No totalitarismo, o regime político está concentrado em umapessoa que representa a figura de um comandante supremo.

Nos regimes políticos totalitários não há nenhuma instituiçãopolítica que possa representar qualquer vestígio de democracia.

Tais regimes ocorreram entre os anos 1920/1945 na forma defascismo na Itália e Espanha, nazismo na Alemanha ecomunismo na União Soviética.

Totalitarismo hoje: Comunismo na Coréia do Norte.

BRASIL E ESTADOS UNIDOS CORÉIA DO NORTE

Estado: federado

Regime Político:

democracia

Forma de Governo:

república

Sistema de Governo:

presidencialista

Estado: unitário

Regime Político: Totalitário

Forma de Governo:

república

Sistema de Governo:

parlamentarista

No âmbito dos partidos políticos, tornou-se habitual a

referência às posições: “centro”, “direita” ou

“esquerda”.

O termo “esquerda” se associa às posturasanticapitalistas, socialistas, comunistas e anarquistas.

O termo “direita” se associa às posturas favoráveis ao

sistema capitalista e em defesa do direito da

propriedade privada, das liberdades individuais e do

livre mercado.

O conservador são ligados aos valores tradicionaisque serviram de base histórica para a formaçãoda sociedade onde vivem;

Ainda assim, eles acredita que é natural que asmudanças ocorram. Porém defendem que taismudanças não são conseguidas através do usoda força (cuja expressão máxima é o conceito derevolução) ou de imposição Estatal;

As mesmas devem ser realizadas gradativamente,sem a necessidade de calar, perseguir e eliminaraqueles que se opõem a elas.

O regime liberal está associado à política

econômica neoliberal.

O liberalismo possui quatro pilares principais:

1) liberdade de expressão;

2) liberdade de organização;

3) eleições livres;

4) Constituição promulgada.

Ideologia política de esquerda divulgada porpartidários do marxismo no XIX;

Postula que a transição para umasociedade socialista pode ocorrer semuma revolução, mas sim, por meio de umaevolução democrática.

A ideologia socialdemocrata prega uma gradualreforma legislativa do sistema capitalista a fim detorná-lo mais igualitário, geralmente (mas nãoobrigatoriamente) tendo em meta umasociedade socialista.

Regime político baseado na defesa do Estado de

bem-estar social, de tendência nacionalista e

alicerçado nas massas urbanas.

O termo populismo é utilizado para designar um

conjunto de práticas políticas que consiste no

estabelecimento de uma relação direta entre as

massas e o líder carismático (como um caudilho,

por exemplo) para se obter apoio popular, sem a

intermediação de partidos políticos ou entidades

de classe.

Governo de uma só pessoa, transmissão hereditária e centralizaçãodo poder político.

Despotismo esclarecido: o rei fala como um liberal modernizador,mas não abre mão do poder absoluto.

Monarquia constitucional: regime que impõe ao rei a obediência àlei, pode ser ainda centralista ou parlamentarista.

Centralista: o rei reina, governa, mas dentro dos limitesconstitucionais.

Parlamentarista: o rei é o chefe de governo, o partido da maioriaindica o primeiro-ministro, tem origem britânica e permanece atéhoje.

Todo Imperador é um rei, nem todo rei é imperador

Em geral, o título de imperador é aplicado àquele que tem poder sobre grandesáreas, como os líderes romanos do passado. O rei, por sua vez, é o termo utilizadopara aquele que governa regiões mais bem delimitadas, e seu poder é passado aosherdeiros. No entanto, nem sempre esses critérios são válidos. (Revista Escola)

Pode ser totalitária (um só governo) ou liberal

(vários governos).

Presidencialista: o chefe de governo é o

presidente.

República Parlamentarista: o chefe de Estado é o

presidente e o chefe de governo é o primeiro-

ministro.

Exemplo: Itália◦ Presidente: Giorgio Napolitano

◦ Primeiro-ministro: Matteo Renzi

Estado organizado com base na autonomia de suasrepartições territoriais internas, que podem ser chamadasde províncias , estados ou departamentos. Todas elas estãoreunidas num Estado Nacional Federativo e reconhecemum governo central da União. Preservam a autonomiapolítica e administrativa, tem suas próprias leis, desde quesubmetidas à Constituição Federal.

Unitário ou centralista: baseado na centralização dopoder, é um estado só, uno, ainda que se possa subdividirem regiões (como a Itália), ou em províncias (como o Brasilna época do Império), ou em departamentos (como aFrança). Pelo que, no estado unitário, apenas há umaconstituição: a constituição nacional.

MONARQUIA REPÚBLICA

Sistema político no qual o chefe do

Estado tem acesso ao supremo poder

por direito hereditário.

Sistema político no qual o chefe do

Estado, que pode ser uma só pessoa

ou um colégio de várias pessoas, é

eleito pelo povo, quer direta, quer

indiretamente.

AUTORITARISMO DEMOCRACIA

Sistema político no qual a participação

popular é repudiada ou severamente

restringida, não havendo mecanismo

legal de resistência ao governo, ou

para remover um líder do poder, é

instituído.

Sistema político que prevê a

participação dos cidadãos na tomada

de decisões políticas, geralmente

através da eleição de representantes

no governo.

MONARQUIA REPÚBLICA

VITALICIEDADE – Consiste no

governo por tempo ilimitado e

soberano;

HEREDITARIEDADE – Consiste na

troca de mãos do poder, seguindo

uma linha sucessória;

IRRESPONSABILIDADE – Consiste

em isentar o monarca do dever de

prestar contas ao povo ou a qualquer

órgão político de suas decisões.

ELETIVIDADE – Existem eleições

para os governantes, em que o povo

possa livremente exercer seu direito

de escolha;

TEMPORARIEDADE – Exercido por

período limitado e determinado;

RESPONSABILIDADE – Deve

prestar contas de todos os seus atos

políticos;

MONARQUIA REPÚBLICA

ABSOLUTISTA: monarca possui

plenos poderes como Chefe de

Estado e de Governo.

CONSTITUCIONAL: Monarca cumpre

função de Chefe de Estado e/ou

Chefe de Governo

PARTICIPATIVA/DIRETA: Todos os

cidadãos participam ativamente dos

processos decisórios da sociedade.

REPRESENTATIVA/INDIRETA:

sistemas políticos nos quais as

decisões que afetam a comunidade

são tomadas pelos membros eleitos

pelo conjunto de cidadãos para essa

finalidade.

MONARQUIA REPÚBLICA

ABSOLUTISTA: Arábia Saudita,

Omã, Brunei, Catar, Suazilândia

CONSTITUCIONAL: Inglaterra,

Austrália, Bélgica, Espanha, Suécia,

Japão

Estados Unidos, Brasil, Argentina,

China, Russia, Alemanha, Polônia,

Congo

É a forma de distribuição de poder e de

responsabilidades entre o legislativo e o

executivo

Desse relacionamento ou da distribuição

de poderes surge o parlamentarismo ou

o presidencialismo

PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO

Chefe de Estado x Chefe de

Governo: o chefe de Estado, representado

pelo monarca ou presidente da República, não

participa das decisões políticas. A ele cabe a

função de representar o Estado e atuar nos

momentos de crise, indicando um novo primeiro-

ministro para aprovação do Parlamento. O chefe

de Governo, que exerce o poder executivo e é a

figura política mais importante no

parlamentarismo, é indicado pelo chefe de

Estado e precisa ser aprovado pelo Parlamento

para se tornar primeiro-ministro.

Chefe de Estado = Chefe de

Governo: o presidente da República

representa o Estado, ao mesmo

tempo em que exerce a chefia do

Poder Executivo. Além disso, a

responsabilidade pela determinação

das diretrizes do Executivo é de

exclusividade do presidente da

República

PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO

Interdependência entre os Poderes

Executivo e Legislativo: em primeiro

lugar, o Gabinete de Governo reflete a

maioria parlamentar. Segundo, se o partido

a que pertence o primeiro-ministro

conseguir manter a maioria no Parlamento,

ele permanece no cargo. Caso contrário, o

partido com maior número de cadeiras

ganha o direito à chefia do governo, e um

novo primeiro-ministro deve ser escolhido.

Independência entre os Poderes

Executivo e Legislativo: o

presidente é escolhido pelo povo,

não respondendo perante o Poder

Legislativo, por um período

determinado, ao fim do qual o povo é

novamente chamado a escolher um

novo governante

PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO

Queda do Gabinete por voto de

desconfiança: se um parlamentar

desaprova a política desenvolvida pelo

primeiro-ministro (em sua totalidade ou

em algum aspecto importante), pode

propor um voto de desconfiança. Caso

esse voto seja aprovado pela maioria

parlamentar, o primeiro-ministro deve se

demitir; se não o fizer, estará

contrariando a vontade do povo,

representada pelo Parlamento.

Poder de veto: Como contrapeso

entre os poderes, é concedido ao

presidente a possibilidade de interferir

no processo legislativo por meio do

veto. Assim, os projetos aprovados

pelo Congresso devem ser remetidos

ao presidente da República para

receber sua sanção, ou seja, uma

manifestação de sua concordância. Se

o presidente vetar o projeto, o

Congresso precisa apreciar o veto

mediante uma votação especial.

PARLAMENTARISMO PRESIDENCIALISMO

Possibilidade de dissolução do

Parlamento: o Parlamento pode ser

dissolvido pelo chefe de Estado, a

pedido deste ou do primeiro-ministro,

em ocasiões especiais:

Baixo apoio parlamentar ao

primeiro-ministro;

Quando o primeiro-ministro

recebe um voto de desconfiança

do Parlamento, que na verdade

se acha em desacordo com a

vontade popular.

Indissolubilidade do

Congresso/Parlamento: no

presidencialismo, em virtude da

separação dos Poderes, o

Congresso – Poder Legislativo – não

pode ser dissolvido pelo Poder

Executivo por convocação de

eleições gerais, como no

parlamentarismo.

o regime presidencialista baseia-se na divisão dos poderes, onde o executivo não deve satisfações ao Congresso

essa independência pode gerar uma ditadura a prazo fixo

no parlamentarismo os poderes se concentram em mãos do parlamento.

para que essa concentração de poderes não gere uma oligarquia é preciso que o parlamento seja fiel ao povo

o parlamentarismo politiza o povo e o torna fiscal maiseficiente, corrupção tende a acabar

é indispensável para o parlamento que os partidossejam mais organizados e que haja fidelidade partidária

no presidencialismo, os partidos podem ser fortes econtrolar os executivos por suas bancadasparlamentares

os presidentes têm mandato fixo; os primeiros ministrospodem governar indefinidamente, enquanto tiveremmaioria parlamentar

Conjunto das leis fundamentais, geralmente

elaborado e votado por um congresso de

representantes do povo, que regem a vida de

uma nação e regulam as relações entre

governantes e governados, traçando limites entre

os poderes e declarando os direitos e as garantias

individuais.

Órgão colegiado (grupo de pessoas), representativo,extraordinário e temporário, que tem a função deelaborar a Constituição do Estado. A Constituiçãopode ser outorgada ou promulgada.

Outorgada: elaborada pelo Poder Executivo, semqualquer participação da sociedade na escolha dosresponsáveis por sua confecção.

Promulgada: é qualquer Constituição preparada,debatida e aprovada pelos representantes eleitospelos cidadãos e reunidos numa AssembleiaConstituinte.

OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Intituições Sociais. In: Introdução à Sociologia, São Paulo: Editora Ática, 2010.

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